Teoria Contemporânea dos
Títulos de Crédito
Imperativos principiológicos sob a ótica
das teorias pós-positivistas
JEAN CARLOS FERNANDES
Doutor em Direito Privado pela PUC/MG
Mestre em Direito Comercial pela UFMG
Professor do Mestrado em Direito Empresarial da Faculdade de
Direito Milton Campos
Professor adjunto de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais
Diretor-Segundo Secretário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais
Advogado
Teoria Contemporânea dos
Títulos de Crédito
Imperativos principiológicos sob a ótica
das teorias pós-positivistas
Belo Horizonte
2012
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
David França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz Madeira
Dircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Jean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
Jorge M. Lasmar
Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
José Luiz Quadros de Magalhães
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
Márcio Luís de Oliveira
Mário Lúcio Quintão Soares
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2012.
Plácido Arraes
Editor
Avenida Brasil, 1843/loja 110, Savassi Belo Horizonte/MG CEP 30.140-002
Tel: (31) 3031-2330
Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho
Capa: Gustavo Caram e Hugo Soares
Diagramação: Danilo Jorge da Silva
Revisão: Juliana Soares
F363
Fernandes, Jean Carlos
Teoria contemporânea dos títulos de crédito: imperativos
principiológicos sob a ótica das teorias pós-positivistas / Jean
Carlos Fernandes. – Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
171p.
ISBN: 978-85-62741-58-6
1. Títulos de crédito. I. Título.
CDD: 342.245
CDU: 347.735
Elaborada por: Maria Aparecida Costa Duarte
CRB/6-1047
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
Belo Horizonte
2012
À Dinorá Carla, Estela e Betina, meus amores.
Ao Espírito Santo de Deus, luz nas nossas vidas.
V
“A verdadeira obra científica não responde, interroga; ou, se preferir,
responde para melhor poder interrogar, em seguida. No modelo
aristotélico, a tese é puramente silogística, sem contradições.
No esquema dialético, muito mais fiel à realidade vital,
uma tese é criadora, isto é, só tem valor seminal,
quando seja capaz de suscitar a antítese.”
Fábio Konder Comparato
“Se nos perguntassem qual a contribuição do direito comercial
na formação da economia moderna, outra não poderíamos
talvez apontar que mais tipicamente tenha influído na
economia do que o instituto dos títulos de crédito.”
Tullio Ascarelli
VII
Nota do autor
Esta obra trata de aportar os saberes existentes em duas etapas: doutrinária e jurisprudencial. No campo doutrinário, procura-se discutir a
teoria geral dos títulos de crédito, clássica e contemporânea, enfatizando
a necessidade de observância de seus imperativos principiológicos sob a
ótica das teorias pós-positivistas. Dedica-se ainda um estudo à constituição
e natureza do direito cambiário, explicitando as declarações e os devedores
cambiários, o instituto complementar do protesto cambial e o regramento
geral dos títulos de crédito no Código Civil de 2002.
No campo do exercício jurisprudencial, projeta-se uma análise crítica
de precedentes sobre a matéria, principalmente no âmbito do Superior
Tribunal de Justiça, com base na proposta de reconstrução dos princípios
dos títulos de crédito.
É desejo incontido que a leitura desta obra contribua para o reforço da
importância econômica e jurídica dos títulos de crédito nos tempos atuais
e vindouros, sabendo-se distingui-los, pela observância de seus princípios e
sólidos fundamentos, de institutos do direito comum, não se tratando, em
caso algum, de seu desaparecimento diante das novas práticas tecnológicas.
Finalmente, agradeço como sempre a minha esposa, Dinorá Carla, a
quem dedico este livro, pela sua ajuda e compreensão, estímulo e apoio,
frutos de amor e carinho recebidos diariamente.
Jean Carlos Fernandes
[email protected]
IX
Sumário
PREFÁCIO................................................................................................
XV
INTRODUÇÃO.......................................................................................1
Capítulo 1
AUTONOMIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DOS TÍTULOS
DE CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.........................................................................................5
1. Da evolução do crédito aos títulos escriturais............................5
2. A autonomização dos títulos de crédito......................................8
3. A importância econômica e a natureza dos títulos de crédito.10
Capítulo 2
OS PRINCÍPIOS ENFORMADORES DOS TÍTULOS DE
CRÉDITO NA CONTEMPORANEIDADE......................................15
1. Princípios cambiários na teoria clássica dos títulos de crédito
15
2. Os princípios dos títulos de crédito na contemporaneidade...32
2.1 O conteúdo normativo dos princípios...................................32
2.2 A readequação dos princípios cambiários à nova realidade
dos títulos de crédito..................................................................39
3. Dos títulos de crédito cartulares e não cartulares (escriturais).45
Capítulo 3
DECLARAÇÕES E DEVEDORES CAMBIÁRIOS..........................57
XI
1. A constituição da obrigação cambiária e a análise das
teorias da criação e da emissão.......................................................57
1.1 Teoria da criação..........................................................................59
1.2 Teoria da emissão........................................................................60
2. Declaração cambiária originária, principal ou necessária.........63
3. Declarações cambiárias sucessivas e eventuais.............................64
3.1 Aceite.............................................................................................64
3.2 Endosso.........................................................................................75
3.3 Aval................................................................................................80
3.3.1 A posição do avalista na recuperação judicial
do avalizado...........................................................................84
4. Declaração cambiária sucedânea....................................................87
5. Devedores cambiários......................................................................91
5.1 Devedores principal e de regresso............................................92
5.2 Devedores direto e indireto.......................................................93
Capítulo 4
DA EVOLUÇÃO DO PROTESTO COMO INSTITUTO
COMPLEMENTAR DO DIREITO CAMBIÁRIO À
POSSIBILIDADE DE PROTESTO ELETRÔNICO.........................95
1. O enquadramento jurídico do protesto.......................................95
2. A funcionalidade do protesto.........................................................97
3. Os efeitos advindos do protesto....................................................99
4. Das modalidades de protesto: facultativo e necessário..............103
5. Documentos protestáveis.................................................................104
6. O protesto da duplicata...................................................................110
6.1 Protesto por falta ou recusa de aceite......................................111
6.2 Protesto por falta de devolução................................................113
6.3 Protesto por falta de pagamento...............................................114
6.4 Protesto por indicação................................................................115
7. O protesto para fins falimentares..................................................120
8. Do protesto eletrônico.....................................................................123
Capítulo 5
O REGRAMENTO GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
NO CÓDIGO CIVIL E A TENTATIVA DE REGULAÇÃO
DOS TÍTULOS ELETRÔNICOS.........................................................127
XII
1. Títulos de crédito no Código Civil de 2002................................127
2. O alcance das disposições do Código Civil.................................128
3. Requisitos essenciais e não essenciais dos títulos de crédito....129
4. Da circulação dos títulos de crédito no Código Civil...............130
4.1 Do endosso sem garantia...........................................................130
4.2 Do endosso parcial......................................................................132
5. Das regras gerais do aval e a controvérsia sobre a sua
invalidade ou ineficácia por ausência de outorga conjugal......134
6. Observações finais.............................................................................147
REFERÊNCIAS........................................................................................149
XIII
Prefácio
Apresentamos a obra Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito
com grande satisfação e entusiasmo.
A obra vai ao encontro das inovações trazidas pela Ciência da Computação à concessão de crédito e à própria circulação dos diretos dele
decorrentes.
Os títulos de crédito movimentam somas expressivas diariamente tanto no mundo físico quanto no mundo virtual. O fato de os títulos de
crédito terem uma legislação apegada ao papel é um desafio para os comercialistas quando se deparam com a realidade das transações eletrônicas.
O professor doutor Jean Carlos Fernandes, com precisão técnica, enfrentou as mais complexas questões que intrigam os comercialistas na
regulamentação dos títulos de crédito na contemporaneidade. A presente
obra é fruto de longa pesquisa desenvolvida pelo autor em seus trabalhos
acadêmicos, como docente da pós-graduação stricto sensu.
A seriedade do pesquisador, o rigor acadêmico e a sua dedicação diuturna ao tema permitem-nos afirmar que Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito é o novo marco teórico para aqueles que querem e precisam
enfrentar o tema dos títulos de crédito no mundo atual.
Com os meus sinceros parabéns ao autor, convidamos a comunidade
jurídica para a leitura, sem dúvida, muito proveitosa desta inovadora e
brilhante obra.
CARLOS ALBERTO ROHRMANN
Coordenador-Geral da Pós-Graduação da Faculdade
de Direito Milton Campos,
Doutor em Direito pela University of California, Berkeley.
XV