Federação Nacional dos Professores
www.fenprof.pt
Este 1.º de Maio dará contributo importante para a mudança
de políticas!
SE TODOS ASSUMIRMOS A NOSSA RESPONSABILIDADE,
ESTE 1.º DE MAIO DARÁ CONTRIBUTO IMPORTANTE PARA A MUDANÇA DE POLÍTICAS
Aos Professores, Educadores e Investigadores
Está aí o 1.º de Maio que, este ano, se assinala reclamando respeito pelo Emprego, pelos Direitos e pelos Salários. Em
ano eleitoral, como é este, importa reafirmar que tal só será possível de obter com uma profunda mudança de políticas
que liberte o nosso país de amarras que o têm conduzido da forma que todos conhecemos. Um caminho que foi traçado,
alegadamente, para reduzir uma dívida que, no entanto, precisamente devido às políticas prosseguidas pelo governo,
tem vindo a aumentar e no final de 2014 atingia os 128,7% do PIB, um valor acima do que previa o governo e que
desmente a sua previsão de que aquele seria o ano em que se inverteria o seu sentido crescente. Dados já de 2015
confirmam que a dívida continua a aumentar, o que confirma o rumo errado das políticas que são seguidas, mas que,
pelo que nos tem sido dado observar, os partidos do governo, e não só, pretendem prosseguir.
Inverter este rumo que contribui para a degradação da vida dos portugueses, não se compadece com a sujeição ao
Tratado Orçamental e ao Programa de Estabilidade. Estes impõem políticas e medidas que põem em causa o direito à
segurança social, mantêm um modelo dito de competitividade assente nos baixos salários que, em alguns setores, passa
por cortes salariais que foram considerados inconstitucionais pelo TC, por uma carga fiscal violenta que se abate sobre
os rendimentos do trabalho e por privatizações, também na Educação, contrárias ao interesse de Portugal e dos
portugueses.
Na Educação, as medidas que têm sido aplicadas, que decorrem de um corte orçamental superior a 3.200 Milhões de
euros no setor e de opções ideológicas contrárias à existência de uma Escola Pública de qualidade, têm consequências
extremamente negativas que são conhecidas de todos os professores e educadores: agravamento das condições e dos
horários de trabalho, desumanização da escola com a proliferação de mega-agrupamentos, alterações curriculares
destinadas a reduzir número de docentes, aumento do número de alunos por turma, desrespeito pelas normas de
constituição de turmas com alunos com NEE, mas também, congelamento das carreiras, cortes salariais, desemprego e
mobilidade especial, agravamento das condições de aposentação e redução das pensões… Enfim, um conjunto de
problemas que têm impacto muito negativo nas condições de trabalho e de vida de todos nós.
A contestação a esta política tem sido muita e fortíssima. Todos lembramos as grandes manifestações de protesto
que, ao longo da Legislatura, se realizaram. Não podia ser agora, e não será agora, quando se aproximam eleições e o
governo procura branquear aquilo que fez e o impacto que teve, que nós o pouparíamos ao protesto e à contestação.
Pelo contrário, é necessário, ainda mais agora, vir para a rua, dar expressão à exigência de outra política que inverta o
rumo do empobrecimento, que não transforme a pobreza em negócio chorudo para alguns, que defenda quem trabalha,
que aposte nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado que estes garantem e que consolide a democracia
como linhas mestras de uma futura governação.
Neste 1.º de Maio, todos seremos poucos para dar expressão ao protesto e assumirmos a exigência. Nós,
Professores, Educadores e Investigadores teremos de estar na primeira linha dessa manifestação, mobilizando
os colegas e amigos para que não faltem, pois ninguém está dispensado de lutar por um futuro melhor.
Abraço, Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF)
Ver Programa nacional das comemorações