PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE LEILÃO DA HASTA PÚBLICA Nº 5/2015 - RIBEIRÃO PRETO
A Excelentíssima Senhora Doutora MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES, Juíza do Núcleo
de Gestão de Processos de Execução do Trabalho, na Forma da Lei, Etc.
Nos termos do Provimento GP-CR nº. 04/2015, faz saber, a quantos que o presente virem ou dele
tiverem conhecimento que no dia 28 de julho de 2015, a partir das 13:00 horas, na sede do
Fórum Trabalhista, situado na Rua Afonso Taranto, nº. 105, Nova Ribeirânia, CEP: 14.096740, Ribeirão Preto-SP, e através do site www.dinizmartinsleiloes.com.br, será realizado
LEILÃO, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, os bens penhorados, nas execuções
dos autos abaixo relacionados:
1 – PROCESSO: 0174700-66.2004.5.15.0035 – RT – VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PARDO
REQUERENTE(S): FÁTIMA DE OLIVEIRA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (Terceiro Interessado)
REQUERIDO(S): S. TREVISAN CONFECÇÕES LTDA. EPP., CÉSAR HENRIQUE
TREVISAN e MARIA ZÉLIA RIBOLLI TREVISAN
1.1 Tipo do Bem: Outros
BEM(NS): Conjunto de sofá 02 (dois) e 03 (três) lugares, na cor ocre, com 05 (cinco) assentos
soltos, em razoável estado de conservação.
PROPRIETÁRIOS: CÉSAR HENRIQUE TREVISAN – CPF nº. 035.266.918-78.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Manoel Rodomanto Figueiredo Ferraz, nº. 183 , Jardim
São Domingos , Mococa/SP, CEP nº. 13.733-120.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em 05 de março 2013.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
1.2 Tipo do Bem: Outros
BEM(NS): Escrivaninha om duas prateiras, porta CD, base para teclado móvel em madeira tipo
mogno, em perfeito estado de conservação.
PROPRIETÁRIOS: CÉSAR HENRIQUE TREVISAN – CPF nº. 035.266.918-78.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Manoel Rodomanto Figueiredo Ferraz, nº. 183 , Jardim
São Domingos , Mococa/SP, CEP nº. 13.733-120.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em 05 de março 2013.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
1.3 Tipo do Bem: Outros
BEM(NS): Televisor de 20 polegadas, marca Toshiba, sem controle remoto, em bom estado de
conservação e funcionando
PROPRIETÁRIOS: CÉSAR HENRIQUE TREVISAN – CPF nº. 035.266.918-78.
REMOVIDO: Não.
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LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Manoel Rodomanto Figueiredo Ferraz, nº. 183 , Jardim
São Domingos , Mococa/SP, CEP nº. 13.733-120.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em 11 de setembro de 2006.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 90,00 (noventa reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
1.4 Tipo do Bem: Outros
BEM(NS): Conjunto de sofá 02 (dois) e 03 (três) lugares, revestido em tecido padrão couro, na cor
creme, com almofadas soltas em bom estado de conservação, porém com 02 (dois) pequenos furos
na parte superior do encosto do sofá de 02 (dois) lugares.
PROPRIETÁRIOS: CÉSAR HENRIQUE TREVISAN – CPF nº. 035.266.918-78.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Manoel Rodomanto Figueiredo Ferraz, nº. 183 , Jardim
São Domingos , Mococa/SP, CEP nº. 13.733-120.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 600,00 (seiscentos reais), em 11 de setembro de 2006.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
1.5 Tipo do Bem: Outros
BEM(NS): Conjunto de sala de jantar, composto de 01 (uma) mesa em pedra com moldura em
madeira no padrão mogno, 08 (oito) cadeiras, buffet com espelho em madeira padrão mogno, em
bom estado de conservação.
PROPRIETÁRIOS: CÉSAR HENRIQUE TREVISAN – CPF nº. 035.266.918-78.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Manoel Rodomanto Figueiredo Ferraz, nº. 183 , Jardim
São Domingos , Mococa/SP, CEP nº. 13.733-120.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais), em 11 de setembro de 2006.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta
2 – PROCESSO: 0072000-72.2004.5.15.0015 – RT - 1ª – VARA DO TRABALHO DE
FRANCA
REQUERENTE(S): NEDILSON DANIEL DA SILVA
REQUERIDO(S): CALÇADOS ALBERTUS LTDA., SEBASTIÃO MAURÍCIO DOS SANTOS
PERES FRANCA ME., ADEMIR IGINO LEAL e GEUSA AUGUSTA TEIXEIRA LEAL
BEM(NS): 01 (uma) Chácara, situada no município de Cristais Paulista, desta Comarca de
Franca/SP, no loteamento denominado Belvedere dos Cristais, 2ª Circunscrição Imobiliária, sob nº.
12 da quadra F, com área de 5.000,00m², medindo 50,00 metros de frente para a Rua Cinco (atual
Rua das Sálvias), igual metragem de largura nos fundos, confrontando com a chácara nº. 07; por
100,00 metros de ambos os lados, da frente aos fundos, confrontando de um lado com a chácara nº.
11 e do outro lado com a chácara nº. 13. Imóvel Cadastrado na Prefeitura Municipal de Cristais
Paulista/SP sob o nº. 02.01.006.0716.001 e matriculado sob o nº. 1.327 no 2º Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Franca/SP.
PROPRIETÁRIOS: ADEMIR IGINO LEAL – CPF nº. 026.535.018-21 e GEUSA AUGUSTA
TEIXEIRA LEAL - CPF nº. 026.534.148-56.
REMOVIDO: Não.
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LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua das Sálvias, nº. 141, Belvedere dos Cristais, Cristais
Paulista/SP, CEP nº. 14.460-000.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), em 29 de janeiro de 2014.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Hipoteca em favor da Groscon Administradora
de Consórcios Ltda.; Penhora nos Autos nº. 001893-96.2013.5.15.0076, em favor de Valmir Antônio
da Silva, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Franca/SP; Outros eventuais constantes na Matricula
Imobiliária.
3 – PROCESSO: 0151800-87.2009.5.15.0076 – RTOrd – 2ª VARA DO TRABALHO DE
FRANCA
REQUERENTE(S): JOSÉ CARLOS MARIA e MARILENE DA SILVA
REQUERIDO(S): STUDIO UM FRANCA CALCADOS LTDA. (Massa Falida), NEUZA DE
ALMEIDA FACURY e LUÍS CARLOS FACURY
BEM(NS): Um terreno, situado em Cristais Paulista-SP, comarca de Franca-SP, constituído pelo
lote nº. 07 da quadra nº. 10, no loteamento denominado Jardim Recreio, medindo 11,95 metros de
frente para a Avenida A (atual Rua Joaquim Bizarro) e 11,00 metros ao fundo confrontando com o
lote nº. 24; 40,85 metros do lado direito confrontando com os lotes nºs. 03, 04, 05 e 06 e 36, 21
metros do lado esquerdo confrontando com o lote nº. 08, encerrando a área de 423,82m². Imóvel
cadastrado na Prefeitura Municipal de Cristais Paulistas/SP sob o nº. 01.10.001.0001.001 e
matriculado sob nº. 39.659 no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Franca/SP.
PROPRIETÁRIOS: NEUZA DE ALMEIDA FACURY - CPF nº. 743.469.978-72 e LUÍS
CARLOS FACURY – CPF nº. 235.716.838-20.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Joaquim Bizarro, nº. 07 , Jardim Recreio , Lote nº. 07 da
Quadra nº. 10 , Cristais Paulistas/SP, CEP nº. 14.400-970.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 05 de março de 2015.
LANCE MÍNIMO (80%): R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): AV8 de 01/09/2009 - Distribuição de ação nos Autos nº.
196.01.2009.024058-2, em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Franca/SP; AV.11 de 07/02/2012
- Penhora nos Autos nº. nº. 196.01.2009.031342-6, em favor do Banco Santander (Brasil), em
trâmite na 2ª Vara Cível de Franca/SP, para garantia de dívida de R$ 42.249,63; AV.12 de
25/04/2012 - Indisponibilidade de bens decretada nos autos da ação de falência, processo nº.
0035877-83.2009.8.26.0196, em trâmite na 3ª Vara Cível de Franca/SP; AV13 DE 19/11/2014 Arrecadação do imóvel no processo falimentar nº. 0035877- 83.2009.8.26.0196, em favor de
Curtume Cobrasil Lda., em trâmite na 3ª Vara Cível de Franca/SP; Outros eventuais constantes na
Matrícula Imobiliária.
4 – PROCESSO: 0000027-53.2013.5.15.0076 – RTSum – 2ª VARA DO TRABALHO DE
FRANCA
REQUERENTE(S): ANTÔNIO ROGÉRIO RIOS
REQUERIDO(S): T. H. COSTA CALCADOS - ME
4.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): 01 (uma) Sorveteira marca Sazi, de 02 (duas) bocas, nº. de série 1692, cor azul e
branca, em regular estado.
PROPRIETÁRIOS: T. H. COSTA CALCADOS – ME - CNPJ nº. 07.867.470/0001-04.
REMOVIDO: Sim.
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LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Carmem Irene Batista, nº. 2.667 , Estação, Franca/SP,
CEP nº. 14.405-135.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 07 de dezembro de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
4.2 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): 01 (um) Balancim, marca Poppi, nº. de série 01216, cor azul, placa central máquinas
1777.
PROPRIETÁRIOS: T. H. COSTA CALCADOS – ME - CNPJ nº. 07.867.470/0001-04.
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Carmem Irene Batista, nº. 2.667 , Estação, Franca/SP,
CEP nº. 14.405-135.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 07 de dezembro de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 6.000,00 (seis mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
4.3 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): Uma máquina de pesponto, de 1 agulha, marca Ivomac, cor cinza, modelo CI2100, nº.
de série 3703, com mesa e luminária
PROPRIETÁRIOS: T. H. COSTA CALCADOS – ME - CNPJ nº. 07.867.470/0001-04.
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Carmem Irene Batista, nº. 2.667 , Estação, Franca/SP,
CEP nº. 14.405-135.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em 07 de dezembro de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 900,00 (novecentos reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
4.4 Tipo do Bem: Outros
BEM(NS): 01 (uma) Churrasqueira elétrica, cor verde.
PROPRIETÁRIOS: T. H. COSTA CALCADOS – ME - CNPJ nº. 07.867.470/0001-04.
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Carmem Irene Batista, nº. 2.667 , Estação, Franca/SP,
CEP nº. 14.405-135.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 300,00 (trezentos reais), em 07 de dezembro de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta
4.5 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): Uma maquina de pregar ilhós, cor branca, marca Bravant, bom estado.
PROPRIETÁRIOS: T. H. COSTA CALCADOS – ME - CNPJ nº. 07.867.470/0001-04.
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Carmem Irene Batista, nº. 2.667 , Estação, Franca/SP,
CEP nº. 14.405-135.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em 07 de dezembro de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta
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4.6 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): Uma maquina de fechar lado, cor azul, placa mecânica São Cosme, Ltda.
PROPRIETÁRIOS: T. H. COSTA CALCADOS – ME - CNPJ nº. 07.867.470/0001-04.
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Carmem Irene Batista, nº. 2.667 , Estação, Franca/SP,
CEP nº. 14.405-135.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais), em 07 de dezembro de 2012
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 600,00 (seiscentos reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
4.7 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): Uma máquina boneca, cor azul, sem marca.
PROPRIETÁRIOS: T. H. COSTA CALCADOS – ME - CNPJ nº. 07.867.470/0001-04.
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Carmem Irene Batista, nº. 2.667 , Estação, Franca/SP,
CEP nº. 14.405-135.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais), em 07 de dezembro de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 600,00 (seiscentos reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
4.8 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): Um Lustro, cor azul, sem número, marca Sampaio e Pimenta.
PROPRIETÁRIOS: T. H. COSTA CALCADOS – ME - CNPJ nº. 07.867.470/0001-04.
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Carmem Irene Batista, nº. 2.667 , Estação, Franca/SP,
CEP nº. 14.405-135.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em 07 de dezembro de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais)
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
4.9 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): Um Charuto, marca Sazi, cor azul, modelo 130, nº. de série 2936.
PROPRIETÁRIOS: T. H. COSTA CALCADOS – ME - CNPJ nº. 07.867.470/0001-04.
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Carmem Irene Batista, nº. 2.667 , Estação, Franca/SP,
CEP nº. 14.405-135.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 800,00 (oitocentos reais), em 07 de dezembro de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
4.10 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): Uma Lixadeira, cor azul, sem marca, placa oficina do Zezinho.
PROPRIETÁRIOS: T. H. COSTA CALCADOS – ME - CNPJ nº. 07.867.470/0001-04.
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Carmem Irene Batista, nº. 2.667 , Estação, Franca/SP,
CEP nº. 14.405-135.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em 07 de dezembro de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais).
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ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
4.11 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): Uma esteira, marca Poppi, de 15 metros, cor azul, sem cabeçote do motor e sem a
corrente.
PROPRIETÁRIOS: T. H. COSTA CALCADOS – ME - CNPJ nº. 07.867.470/0001-04.
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Carmem Irene Batista, nº. 2.667 , Estação, Franca/SP,
CEP nº. 14.405-135.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em 07 de dezembro de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
4.12 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): Uma Chanfradeira, marca Klein, modelo CH 90, cor azul e branca, 3 motores, placas
Maqsil.
PROPRIETÁRIOS: T. H. COSTA CALCADOS – ME - CNPJ nº. 07.867.470/0001-04.
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Carmem Irene Batista, nº. 2.667 , Estação, Franca/SP,
CEP nº. 14.405-135.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em 07 de dezembro de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
4.13 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): Uma Blaqueadeira, marca Ivomaq, modelo CS1518, azul e branca, nº. de série 3141,
fabricada em dezembro de 2011
PROPRIETÁRIOS: T. H. COSTA CALCADOS – ME - CNPJ nº. 07.867.470/0001-04.
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Carmem Irene Batista, nº. 2.667 , Estação, Franca/SP,
CEP nº. 14.405-135.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 07 de dezembro de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 6.000,00 (seis mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
4.14 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): 05 (cinco) Carretas para montagem de calçados, cor azul, com rodinhas, avaliado em
R$ 80,00 (oitenta reais) cada.
PROPRIETÁRIOS: T. H. COSTA CALCADOS – ME - CNPJ nº. 07.867.470/0001-04.
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Carmem Irene Batista, nº. 2.667 , Estação, Franca/SP,
CEP nº. 14.405-135.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais), em 07 de dezembro de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
4.15 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): Uma esteira de lona, 8 metros, cor azul, sem a cabeça e redutor, desmontada.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
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PROPRIETÁRIOS: T. H. COSTA CALCADOS – ME - CNPJ nº. 07.867.470/0001-04.
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Carmem Irene Batista, nº. 2.667 , Estação, Franca/SP,
CEP nº. 14.405-135.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em 07 de dezembro de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
4.16 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): Um lustro, cor verde, marca Sazi, modelo 30, nº. de série 2108.
PROPRIETÁRIOS: T. H. COSTA CALCADOS – ME - CNPJ nº. 07.867.470/0001-04.
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Carmem Irene Batista, nº. 2.667 , Estação, Franca/SP,
CEP nº. 14.405-135.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 800,00 (oitocentos reais), em 07 de dezembro de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
5 – PROCESSO: 0129200-09.2008.5.15.0076 – RTSum – 2ª VARA DO TRABALHO DE
FRANCA
REQUERENTE(S): ANA VALDETE DE CARVALHO PRIMA
REQUERIDO(S): VÍTOR MANUEL VALBON ANTUNES e TEREZINHA LUBIANA
ANTUNES
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo Ford Fiesta Edge, ano fabricação/ano modelo
2003/2003, placas DHH-9655, Renavam nº. 805831592, chassis 9BFZF12C338077850, cor cinza.
PROPRIETÁRIOS: VÍTOR MANUEL VALBON ANTUNES – CPF nº. 038.268.228-97.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Das Paineiras, nº. 350 , Belvedere Dos Cristais , Cristais
Paulista /SP, CEP nº. 14.400-970.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 20 de janeiro de 2010.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 12.000,00 (doze mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): BFB LEASING S/A - arrendamento mercantil quitado,
baixa do gravame condicionado ao desbloqueio de transferência; Débitos referente a multas no
valor de R$ 445,20 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), em 19 de junho de
2015; Outros eventuais constantes no Detran/SP.
6 – PROCESSO: 0166200-14.2006.5.15.0076 – RT – 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA
REQUERENTE(S): ROSIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL
REQUERIDO(S): CREPEBOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - EPP
6.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): 01 (um) Balancim de vaqueta, hidráulico, marca Poppi, modelo 5777, nº. de série
05950, em bom estado de conservação.
PROPRIETÁRIOS: CREPEBOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA. – EPP – CNPJ nº.
01.372.107/0001-23.
REMOVIDO: Não.
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Érico Veríssimo, nº. 1.155 , Miramontes, Franca/SP,
CEP nº. 14.409-508.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 9.000,00 (nove mil reais), em 01 de dezembro de 2010.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
6.2 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): 01 (uma) Furadeira de bancada, marca Motomil, completa, com mandril, em bom
estado de conservação e uso.
PROPRIETÁRIOS: CREPEBOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA – EPP – CNPJ nº.
01.372.107/0001-23.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Érico Veríssimo, nº. 1.155 , Miramontes, Franca/SP,
CEP nº. 14.409-508.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 700,00 (setecentos reais), em 01 de dezembro de 2010.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
6.3 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): 02 (dois) Compressores de ar, em regular estado de conservação e uso sendo: a) marca
Super Pres – Pressure PSV – 25/250, cor azul; b) cor vermelha, sem marca e numeração aparente,
avaliados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada.
PROPRIETÁRIOS: CREPEBOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA – EPP - CNPJ nº.
01.372.107/0001-23.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Érico Veríssimo, nº. 1.155 , Miramontes, Franca/SP,
CEP nº. 14.409-508.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em 01 de dezembro de 2010.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 3.000,00 (três mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
7 – PROCESSO: 0007100-86.2007.5.15.0076 – RT – 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA
REQUERENTE(S): ANDERSON DIAS DE OLIVEIRA e MINISTÉRIO DA FAZENDA
REQUERIDO(S): WATER LOOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. EPP,
WALK LINE ARTEFATOS DE COURO LTDA., CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA, ROBERTO
ALVES DA SILVA e ELAINE CRISTINA DA SILVA MATIAS
BEM(NS): 01 (um) Terreno, situado nesta cidade de Franca/SP, 1º Subdistrito, composto dos lotes
nºs. 14 e 15, da quadra nº. 87, do loteamento denominado Jardim Paulistano, constantes da planta
do referido loteamento, mede 30,25 metros de frente e de fundo, confrontando pela frente com a
Avenida Brasil e aos fundos com o lote nº. 13 de propriedade de José Granero Ávela; por 30,00
metros de ambos os lados, confrontando de um lado com o lote nº. 16 de propriedade de João
Amadeu Vasconcelos, e de outro com a Rua Severo Braga, encerrando uma área de 907,50m².
Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº. 3.13.05.007.14.00 e matriculado sob o nº.
80.432 no 1º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Franca-SP.
PROPRIETÁRIOS: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA – CPF nº. 156.285.628-66.
REMOVIDO: Não.
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LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Brasil, nº. 4.021, Jardim Paulistano, Franca/SP, CEP
nº. 14.401-240.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), em 10 de fevereiro de 2012.
LANCE MÍNIMO (80%): R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS):
Consta Penhora nos Autos nº. 011790050.2008.5.15.0076, em favor de Agnaldo Piai dos Santos, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de
Franca/SP; Penhora nos Autos nº. 0008000-35.2008.5.15.0076, em favor Marli Francilino de
Miranda, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Franca/SP; Outros eventuais constantes na Matricula
Imobiliária.
8 – PROCESSO: 0000619-15.2010.5.15.0008 – RTSum – 1ª – VARA DO TRABALHO DE
SÃO CARLOS
REQUERENTE(S): THIAGO LUIS RICCI
REQUERIDO(S): COMERCIAL PET SÃO CARLOS LTDA. ME, EURIGINALDO
GIALORENÇO e GUILHERME GIALORENÇO CAZU
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo Fiat/Fiorino FE Furgão, ano fabricação/modelo
2004/2005, placas ALY-4959, Renavam nº. 833316664 , Chassis 9BD25504558742159, cor branca,
equipado com kit gás, em bom estado de funilaria e pintura.
PROPRIETÁRIOS:
COMERCIAL PET SÃO CARLOS LTDA. ME – CNPJ nº.
01.821.309/0001-05.
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Washington Luiz, km 248, s/nº., Jardim Cruzado,
Ibate/SP, CEP nº. 14.815-000.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), em 11 de outubro de 2013.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): O veículo encontra-se penhora no processo nº. 1188/2009
da 2ª Vara Cível de São Carlos/SP; Penhora na Ação Trabalhista nº. 0000508-31.2010.5.15.0008 da
1ª Vara do Trabalho de São Carlos/SP; Consta Restrição Financeira: Banco do Brasil S/A.;
Restrição Judiciária: Bloqueio Renajud – Transferência; Licenciamento do ano 2008 em atraso;
Débito de IPVA no valor de R$ 2.590,26 (dois mil, quinhentos e noventa reais e vinte e seis
centavos), em 19 de junho de 2015; Débitos referentes a multa no valor de R$ 275,60 (duzentos e
setenta e cinco reais e sessenta centavos), em 19 de junho de 2015; Outros eventuais constantes no
Detran/SP.
9 – PROCESSO: 0134900-17.2001.5.15.0106 – RTOrd – 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
CARLOS
REQUERENTE(S): ERISVALDO SANTIAGO SERRA
REQUERIDO(S): MARCEL GETÚLIO VARGAS AUTO PEÇAS LTDA., AUTO CENTER
MARCEL LTDA. ME., MARIA VICHE, ANDREA CRISTINA PAULINO, MARCEL LUIS
PAULINO, EDGAR AUGUSTO PAULINO e CLÁUDIA HELENA PAULINO BOGAS
BEM(NS): Um terreno situado nesta cidade, município, comarca e circunscrição de São Carlos-SP,
desmembrado da Chácara nº. 29, do Loteamento São Judas Tadeu, ora denominado como PARTE
"B", com a seguinte descrição: medindo 26,50 metros com frente para a Avenida Getúlio Vargas,
s/nº. lado impar da numeração predial; de quem da Avenida olha para a chácara, do lado esquerdo,
mede 100,00 metros, confrontando com a Chácara nº. 26; nos fundos mede 50,00 metros,
confrontando com a Chácara nº. 30, do fundo para a frente pelo lado direito mede 15,00 metros,
confrontando com a Chácara nº. 32 da direita para esquerda, confrontando com a parte A (matricula
129.743), mede 23,50 metros; do fundo para a frente confrontado com a parte A (matricula
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129.743), mede 85,00 metros, encerrando uma área de 3.002,50m². OBS.: Há aproximadamente
938,35m² de área construída, segundo informações prestadas pelo setor de cadastro da Prefeitura
Municipal de São Carlos. Imóvel matriculado sob o nº. 129.744 no 1º Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de São Carlos/SP.
PROPRIETÁRIOS: CLÁUDIA HELENA PAULINO BOGAS – CPF nº. 116.233.398-71 e
ANDREA CRISTINA PAULINO – CPF nº. 200.476.318-30.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Getúlio Vargas, nº. 2.615, Vila Lutfalla , São
Carlos/SP, CEP nº. 13.570-390.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), em 09 de outubro de
2013.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais)
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta na Av. 01/M.129.744 - Indisponibilidade da parte
ideal correspondente a 50% do imóvel - 2ª Vara Cível da Comarca de São Carlos/SP; Penhora nos
Autos nº. 2704/2009, em favor da Fazenda do Estado de São Paulo, em trâmite pelo Serviço Anexo
das Fazendas de São Carlos/SP; Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
10 – PROCESSO: 0153100-62.2007.5.15.0106 – ExFis – 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
CARLOS
REQUERENTE(S): UNIÃO
REQUERIDO(S): SBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. e DARLEI ANTÔNIO
MILLER SAMPAIO
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 50% do seguinte imóvel: 01 (um) Prédio próprio para
indústria, de tijolos e coberto de telhas com a área coberta de mais ou menos 600,00m², com suas
dependências e instalações, inclusive W.C., e outros compartimentos, situado à Rua Sebastião
Ribeiro nº. 746, nesta cidade de Jaú/SP, com terreno e respectivo anexo, que mede 16,45 metros de
frente por 40,00 metros da frente aos fundos, encerrando a área de 658,00m², confrontando: pela
frente com a Rua Sebastião Ribeiro; pelo lado direito com Nilson Guarnieri, Armando Frascarelli,
Richelmo Pataro, Waldemar Sanchez; pelo lado esquerdo com José Ricardo Dangio e Atílio
Battochio; e, nos fundos com João Videiro e Oswaldo de Jesus Nadaleto. Imóvel Cadastrado na
Prefeitura Municipal sob o nº. 06.1.64.16.0310 e matriculado sob o nº. 24.066 no 1º Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Jaú/SP.
PROPRIETÁRIOS: DARLEI ANTÔNIO MILLER SAMPAIO - CPF nº. 047.022.168-21.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Sebastião Ribeiro, nº. 746 , Jaú/SP, CEP nº. 17.210-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em
07 de fevereiro de 2014.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta no R.03/24.066 - primeira, especial e única
hipoteca; Penhora nos Autos nº. 1103/1997, em favor do Banco Sudameris Brasil S/A, em trâmite
na 1ª Vara Cível de São Carlos/SP; Penhora nos Autos nº. 1999.61.003211-8 e outros, em favor da
Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal de São Carlos/SP; Penhora de 80% do imóvel nos
Autos nº 0088700-47.1997.5.15.0055, em favor de Ângelo Reginaldo Miguel, em trâmite na 2ª Vara
do Trabalho de Jaú/SP; Penhora de 80% do imóvel nos Autos nº. 0097500-60.1997.5.15.0024, em
favor de José Mariano da Silva, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Jaú/SP; Penhora nos Autos nº.
0010162-18.2015.5.15.0024, em favor de Natanael Corrêa Venâncio, em trâmite na 1ª Vara do
Trabalho de Jaú/SP; Penhora de 20% do imóvel nos Autos nº. 562/1998, em favor da Fazenda do
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Estado de São Paulo, em trâmite no Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de São Carlos/SP;
Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
11 – PROCESSO: 0011074-94.2014.5.15.0106 – CartPrec – 2ª VARA DO TRABALHO DE
SÃO CARLOS
REQUERENTE(S): RAMON FERREIRA DOS SANTOS FILHO
REQUERIDO(S): FERNANDO BUFFA
BEM(NS): Unidade autônoma designada apartamento nº. 22, situado no 2º andar ou 3º pavimento
do Edifício Cabreúva, localizado nesta cidade, município, comarca e circunscrição de São CarlosSP, à Rua Paulino Botelho de Abreu Sampaio, nº. 385, composto de: hall de entrada, sala, cozinha,
área de serviço, 02 (dois) dormitórios, área de circulação e 01 (um) banheiro social, possuindo a
área útil privativa de 69,2575m², área comum de 32,77333m² e a área total de 102,03083m², com a
participação de fração ideal de 8,333% no terreno e demais partes e coisas de propriedade e uso
comuns. Esta unidade tem como acessório, as vagas de garagem nºs. 15 e 16, situadas no térreo ou
1º pavimento do edifício, comportando cada uma apenas um veículo médio de passeio. Imóvel
Cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº. 09.104.008.006 e matriculado sob o nº. 92.189 no 1º
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Carlos/SP.
PROPRIETÁRIOS: FERNANDO BUFFA – CPF nº. 056.443.028-57.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Paulino Botelho de Abreu Sampaio, nº. 385, Jardim
Bethania , São Carlos/SP, CEP nº. 13.561-060.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em 12 de novembro de 2014.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Penhora de 50% do imóvel nos Autos nº.
0002854-31.2009.8.26.0299, em favor de Marcos Fernando Ribas Trindade, em trâmite no Juizado
Especial Cível de Jandira, Comarca de Barueri/SP; Distribuição de ação, autos nº. 100688309.2014.8.26.0566, em favor de João Leopoldino Neto, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de
São Carlos/SP; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
12 – PROCESSO: 0010509-22.2014.5.15.0142 – CartPrec – VARA DO TRABALHO DE
TAQUARITINGA
REQUERENTE(S): UNIÃO – PGF/PSF ARARAQUARA
REQUERIDO(S): JOÃO MATEUS CAPORICI
12.1 Tipo do Bem: Imóvel
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 50% do seguinte imóvel: 01 (um) Lote, sob nº. 04, situado
no município de Santa Ernestina/SP, desta comarca, à Rua Miguel Messa Puerta, no lado impar,
distante 32,00 metros da esquina da Rua João Batista Caporicci, medindo 13,00 metros de frente
para a referida rua; lado direito 33,00 metros em divisa com o lote nº. 05; lado esquerdo 20,00
metros em divisa com o lote nº. 03; daí, deflete à direita, em 2,00 metros em divisa com o lote 01;
daí, deflete à esquerda, em 13,00 metros em divisa com o lote 01, até encontrar a linha dos fundos;
fundos 11,00 metros em divisa com Geraldo Gazzola e Roberto Schneider Rollo; perfazendo uma
área total de 403,00m². OBS.: Foi edificado e não averbado um imóvel residencial contendo
aproximadamente 91,34m² de área construída, contendo 02 (dois) quartos, sala, cozinha, sala de
estar, banheiro, área de serviço e garagem, que recebeu o nº. 151 daquela via pública. Imóvel
matriculado sob o nº. 11.916 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Taquaritinga/SP.
PROPRIETÁRIOS: JOÃO MATEUS CAPORICI – CPF nº. 204.822.058-49.
REMOVIDO: Não.
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LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Miguel Messa Puerta, nº. 151, Centro, Santa
Ernestina/SP, CEP nº. 15.970-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), em 21 de
março de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
12.2 Tipo do Bem: Imóvel
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 50% do seguinte imóvel: 01 (um) Terreno, situado na Rua
Miguel Messa Puerta, não contendo nenhuma edificação, contendo 4,22 metros da frente aos
fundos, se dividindo com Avelino Antônio, com os proprietários e com a mencionada via pública,
com área de 88,00m² e que recebeu o nº. 178 daquela via pública. Imóvel matriculado sob o nº.
1.857 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Taquaritinga/SP.
PROPRIETÁRIOS: JOÃO MATEUS CAPORICI – CPF nº. 204.822.058-49.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Miguel Messa Puerta, nº. 178 , Centro, Santa
Ernestina/SP, CEP nº. 15.970-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), em 21 de
março de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais)
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): A alienação desse imóvel pelo executado foi considerada
fraude à execução e a presente penhora devidamente registrada pelo CRI; Os imóveis das matrículas
nºs. 1.857 e 1.894 do CRI de Taquaritinga, "in loco", constituem um único imóvel, englobando as
duas matriculas, conforme croqui anexado no processo, pois o imóvel da matrícula nº. 1.894 está
encravado na quadra correspondente e seu acesso é feito através do imóvel daquela de nº. 1.857,
encerrando uma área oficial (certidões imobiliárias) de 384,00m², porém na Prefeitura Municipal de
Santa Ernestina consta como área total do imóvel 433,70m² apresentando uma diferença a menor na
área real de 49,70m²; Eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
12.3 Tipo do Bem: Imóvel
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 50% do seguinte imóvel: 01 (um) Terreno, situado na
cidade de Santa Ernestina/SP, desta comarca, à Rua 24 de Outubro (atual Rua João Batista
Caporicci), medindo 10,00 metros de largura por 29,60 metros de comprimento, se dividindo e
confrontando com propriedades de João Malgradi, Leonardo Cardoso, com os vendedores, onde
mede 29,60 metros e com Alfredo Piacenti, na parte dos fundos, onde mede 10,00 metros. OBS.:
Existe nesse terreno 01 (um) barracão para granja, coberto de telhas, coberto de telhas, com área
total de 296,00m²; O barracão foi fechado em alvenaria nas laterais e dividido em 04 (quatro)
partes, utilizadas para locação residencias de algumas famílias, e construídos 02 (dois) pequenos
banheiros e dois tanques para lavagem de roupas na área externa. Imóvel matriculado sob o nº.
1.894 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Taquaratinga/SP.
PROPRIETÁRIOS: JOÃO MATEUS CAPORICI – CPF nº. 204.822.058-49.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Joao Batista Caporicci , s/nº., Santa Ernestina/SP, CEP
nº. 15.970-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), em 21
de março de 2012.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais).
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ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): A alienação desse imóvel pelo executado foi considerada
fraude à execução e a presente penhora devidamente registrada pelo CRI; Os imóveis das matrículas
nºs. 1.857 e 1.894 do CRI de Taquaritinga, "in loco", constituem um único imóvel, englobando as
duas matriculas, conforme croqui anexado no processo, pois o imóvel da matrícula nº. 1.894 está
encravado na quadra correspondente e seu acesso é feito através do imóvel daquela de nº. 1.857,
encerrando uma área oficial (certidões imobiliárias) de 384,00m², porém na Prefeitura Municipal de
Santa Ernestina consta como área total do imóvel 433,70 m² apresentando uma diferença a menor
na área real de 49,70m²; Eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
13 – PROCESSO: 0010052-58.2012.5.15.0142 – RT - VARA DO TRABALHO DE
TAQUARITINGA
REQUERENTE(S): CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
REQUERIDO(S): AGIHIRO MIURA
BEM(NS): Um trator da marca Massey Ferguson, modelo nº. 275, ano 1982 (segundo declaração
do executado), cor vermelha, direção hidráulica, em bom estado de conservação e funcionamento.
PROPRIETÁRIOS: AGIHIRO MIURA - CPF nº. 434.937.778-68.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Sítio Olho D'Água, s/nº., Distrito de Jurupema,
Taquaritinga/SP, CEP nº. 15.900-000.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 vinte mil reais), em 03 de setembro de 2014.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 12.000,00 (doze mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
14 – PROCESSO: 0063400-35.2005.5.15.0142 – RT – VARA DO TRABALHO DE
TAQUARITINGA
REQUERENTE(S): MARIA LUZIA MARIANO, ADEMIR ANTÔNIO MARIANO DOS
SANTOS e MAURO SÉRGIO MALAQUIAS DA SILVA
REQUERIDO(S): COMERCIAL AGRÍCOLA FIGUEIREDO E ORDINE LTDA. e EDSON
ALVES FIGUEIREDO
14.1 Tipo do Bem: Imóvel
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 10% do seguinte imóvel: 01 (um) Lote de Terreno, sem
benfeitorias, situado nesta cidade de Taquaritinga/SP, no loteamento denominado Nova Prudente,
com frente para a rua Pascoal Giglio, sob nº. 11, da quadra nº. 01, medindo 12,00 metros de frente
para a rua referida; do lado direito de quem da rua olha para o terreno, na divisa com o lote nº. 28,
do Desmembramento Nova Prudente, mede 30,00 metros; do lado esquerdo, na divisa com o lote
nº. 12, mede 30,00 metros; e nos fundos, na divisa com o lote nº. 29, do Desmembramento Nova
Prudente, mede 12,00 metros; perfazendo assim, a área total de 360,00m². Imóvel cadastrado na
Prefeitura Municipal sob o nº. 0016044 e matriculado sob o nº. 18.500 no Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Taquaritinga /SP.
OBSERVAÇÃO: O bem se encontra registrado em nome de PEDRO RODRIGUES FIGUEIREDO
e LIDIA ALVES BARROSO DE FIGUEIREDO, esta falecida, sendo que a penhora foi
determinada sobre a parte ideal cabente ao executado (10%), conforme escritura de inventário e
partilha de bens pelo espólio de LIDIA, sendo outorgados: PEDRO RODRIGUES DE
FIGUEIREDO (viúvo), residente na Rua Professor Antônio da Costa Mendonça, nº. 62, Jardim
Pagliuso; MARIA DA PAZ FIGUEIREDO, residente na Rua Antônio Paes de Camargo, nº. 199,
Conjunto Residencial Ipiranga; NARCISIO RODRIGUES FIGUEIREDO, casado com NEUSA
APARECIDA REBECHI FIGUEIREDO, residentes na Rua Antônio Dib, nº. 100, Parque
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Residencial Laranjeiras; PAULINO ALVES DE FIGUEIREDO, residente na Rua Iolandino
Paschoalino nº. 63, Jardim Pagliuso e ADRIANO ALVES DE FIGUEIREDO, residente na Rua
Professor Antônio da Costa Mendonça, nº. 62, Jardim Pagliuso.; O executado é casado com
LUCIANA DA CUNHA BATISTA FIGUEIREDO, sob o regime da comunhão parcial de bens.
PROPRIETÁRIOS: EDSON ALVES FIGUEIREDO – CPF nº. 038.840.288-12.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Paschoal Giglio, s/nº., Nova Prudente, Lote nº. 11 da
Quadra nº. 11, Taquaritinga/SP, CEP nº. 15.900-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 31 de outubro de
2014.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
14.2 Tipo do Bem: Imóvel
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 10% do seguinte imóvel: 01 (um) Lote de Terreno, situado
nesta cidade, no loteamento denominado Jardim Pagliuso, à Rua Professor Antônio Costa
Mendonça (antiga Rua F), sob nº. 17, da quadra nº. 02, medindo 10,00 metros de frente, igual
medida na linha dos fundos, por 32,00 metros de cada lado, da frente aos fundos, ou seja, área de
320,00m², se dividindo e confrontando pela frente com a rua referida; de um lado com o lote nº. 16,
de outro lado com os lotes nºs. 18, 19 e 20 e nos fundos com o lote nº. 21. Benfeitoria(s):
Conforme AV.7 da matricula imobiliária, sobre o terreno foi construído 01 (um) prédio residencial
assobradado, feito de tijolos comuns, forrado com laje pré moldada, coberto com telhas, com a área
de 274,96m², que tomou o nº. 62 da Rua Antônio da Costa Mendonça. Imóvel matriculado sob o nº.
11.587 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Taquaritinga/SP.
OBSERVAÇÃO:
O bem se encontra registrado em nome de PEDRO RODRIGUES
FIGUEIREDO e LIDIA ALVES BARROSO DE FIGUEIREDO, esta falecida, sendo que a penhora
foi determinada sobre a parte ideal cabente ao executado (10%), conforme escritura de inventário e
partilha de bens pelo espólio de LIDIA, sendo outorgados: PEDRO RODRIGUES DE
FIGUEIREDO (viúvo), residente na Rua Professor Antônio da Costa Mendonça, nº. 62, Jardim
Pagliuso; MARIA DA PAZ FIGUEIREDO, residente na Rua Antônio Paes de Camargo, nº. 199,
Conjunto Residencial Ipiranga; NARCISIO RODRIGUES FIGUEIREDO, casado com NEUSA
APARECIDA REBECHI FIGUEIREDO, residentes na Rua Antônio Dib, nº. 100, Parque
Residencial Laranjeiras; PAULINO ALVES DE FIGUEIREDO, residente na Rua Iolandino
Paschoalino nº. 63, Jardim Pagliuso e ADRIANO ALVES DE FIGUEIREDO, residente na Rua
Professor Antônio da Costa Mendonça, nº. 62, Jardim Pagliuso.; O executado é casado com
LUCIANA DA CUNHA BATISTA FIGUEIREDO, sob o regime da comunhão parcial de bens.
PROPRIETÁRIOS: EDSON ALVES FIGUEIREDO – CPF nº. 038.840.288-12.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Professor Antônio da Costa Mendonça, nº. 62, Jardim
Pagliuso , Lote nº. 17 da Quadra nº. 02 , Taquaritinga /SP, CEP nº. 15.900-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 31 de outubro de
2014.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
14.3 Tipo do Bem: Imóvel
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 10% do seguinte imóvel: 01 (um) Lote de Terreno, situado
nesta cidade de Taquaritinga/SP, no loteamento denominado Jardim Pagliuso, à rua Tolandino
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Paschoalino (antiga Rua B), sob nº. 11 da quadra nº. 01, medindo 10,00 metros de frente, igual
medida na linha dos fundos por 25,00 metros de cada lado da frente aos fundos, perfazendo assim a
área de 250,00m², se dividindo e confrontando pela frente com a rua referida, do lado direito de
quem da rua olha para o terreno divide com o lote nº. 10, do lado esquerdo com o lote nº. 12 e nos
fundos com a Fazenda Paraguassu. Benfeitoria(s): Conforme AV.4 da matricula imobiliária, sobre o
terreno foi construído um prédio residencial, feito de tijolos comuns, forrado com laje pré moldada,
coberto com telhas, com a área de 192,50m², que tomou o nº. 82 da Rua Yolandino Paschoalino.
Imóvel matriculado sob o nº. 4.045 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Taquaritinga/SP.
OBSERVAÇÃO: O bem se encontra registrado em nome de PEDRO RODRIGUES FIGUEIREDO
e LIDIA ALVES BARROSO DE FIGUEIREDO, esta falecida, sendo que a penhora foi
determinada sobre a parte ideal cabente ao executado (10%), conforme escritura de inventário e
partilha de bens pelo espólio de LIDIA, sendo outorgados: PEDRO RODRIGUES DE
FIGUEIREDO (viúvo), residente na Rua Professor Antônio da Costa Mendonça, nº. 62, Jardim
Pagliuso; MARIA DA PAZ FIGUEIREDO, residente na Rua Antônio Paes de Camargo, nº. 199,
Conjunto Residencial Ipiranga; NARCISIO RODRIGUES FIGUEIREDO, casado com NEUSA
APARECIDA REBECHI FIGUEIREDO, residentes na Rua Antônio Dib, nº. 100, Parque
Residencial Laranjeiras; PAULINO ALVES DE FIGUEIREDO, residente na Rua Iolandino
Paschoalino nº. 63, Jardim Pagliuso e ADRIANO ALVES DE FIGUEIREDO, residente na Rua
Professor Antônio da Costa Mendonça, nº. 62, Jardim Pagliuso.; O executado é casado com
LUCIANA DA CUNHA BATISTA FIGUEIREDO, sob o regime da comunhão parcial de bens.
PROPRIETÁRIOS: EDSON ALVES FIGUEIREDO – CPF nº. 038.840.288-12.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Iolandino Pascoalino, nº. 82 , Jardim Pagliuso, Lote nº.
11 da Quadra nº. 01, Taquaritinga/SP, CEP nº. 15.900-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em 31 de outubro
de 2014.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária
14.4 Tipo do Bem: Imóvel
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 10% do seguinte imóvel: 01 (um) Lote de terreno, sem
benfeitorias, situado nesta cidade de Taquaritinga/SP, no loteamento denominado Jardim Pagliuso, a
rua Dona Maria Carlota Jordão (antiga rua D), esquina da Avenida Marginal B, sob nº. 01, da
quadra nº. 10, medindo 9,50 metros de frente em linha reta para a rua D. Maria Carlota Jordão,
partindo daí, em curva de desenvolvimento desta rua para a avenida referida, mede 19,79 metros,
partindo daí, em linha reta, na divisa com a mesma avenida, até a linha dos fundos, mede 16,71
metros; nos fundos, na divisa com uma área verde, mede 6,00 metros, e do lado esquerdo de quem
da rua olha para o terreno, na divisa com o lote nº. 02, mede 27,00 metros, perfazendo assim, a área
356,10m². Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº. 009838 e matriculado sob o nº.
18.945 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Taquaritinga/SP.
PROPRIETÁRIOS: EDSON ALVES FIGUEIREDO – CPF nº. 038.840.288-12.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Dona Maria Carlota Jordão, s/nº., Jardim Pagliuso, Lote
nº. 01 da Quadra nº. 10 , Taquaritinga/SP, CEP nº. 15.900-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), em 31 de outubro de 2014.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 4.200,00 (quatro mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
14.5 Tipo do Bem: Imóvel
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 10% do seguinte imóvel: 01 (um) Lote de Terreno,
situado nesta cidade de Taquaritinga/SP, no loteamento denominado Jardim Pagliuso, à rua Antônio
da costa Mendonça (antiga Rua F), sob nº. 31, da quadra nº. 09, medindo 10,00 metros de frente,
igual medida na linha dos fundos, por 25,00 metros de cada lado da frente aos fundos, ou seja, área
de 250,00m², se dividindo e confrontando pela frente com a rua referida; do lado direito de quem da
rua olha para o terreno, com o lote nº. 30; do lado esquerdo com o lote nº. 32 e nos fundos com
terras da Fazenda Paraguassu . Benfeitoria(s): Conforme AV.4 da matricula imobiliária, no terreno
foi construído um prédio residencial geminado, de tijolos comuns, forrado com laje pré moldada,
coberto com telhas, com a área total construída de 181,64m²; o qual tomou os nºs. 450 e 454, da
Rua Professor Antônio da Costa Mendonça. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº.
9.742.4 e matriculado sob nº. 14.278 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Taquaritinga/SP.
OBSERVAÇÃO: O bem se encontra registrado em nome de PEDRO RODRIGUES FIGUEIREDO
e LIDIA ALVES BARROSO DE FIGUEIREDO, esta falecida, sendo que a penhora foi
determinada sobre a parte ideal cabente ao executado (10%), conforme escritura de inventário e
partilha de bens pelo espólio de LIDIA, sendo outorgados: PEDRO RODRIGUES DE
FIGUEIREDO (viúvo), residente na Rua Professor Antônio da Costa Mendonça, nº. 62, Jardim
Pagliuso; MARIA DA PAZ FIGUEIREDO, residente na Rua Antônio Paes de Camargo, nº. 199,
Conjunto Residencial Ipiranga; NARCISIO RODRIGUES FIGUEIREDO, casado com NEUSA
APARECIDA REBECHI FIGUEIREDO, residentes na Rua Antônio Dib, nº. 100, Parque
Residencial Laranjeiras; PAULINO ALVES DE FIGUEIREDO, residente na Rua Iolandino
Paschoalino nº. 63, Jardim Pagliuso e ADRIANO ALVES DE FIGUEIREDO, residente na Rua
Professor Antônio da Costa Mendonça, nº. 62, Jardim Pagliuso.; O executado é casado com
LUCIANA DA CUNHA BATISTA FIGUEIREDO, sob o regime da comunhão parcial de bens.
PROPRIETÁRIOS: EDSON ALVES FIGUEIREDO - CPF nº. 038.840.288-12.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Professor Antônio Da Costa Mendonça, nº. 450, Jardim
Pagliuso, Lote nº. 31 da Quadra nº. 09, Taquaritinga/SP, CEP nº. 15.900-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), em 31 de outubro
de 2014.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
14.6 Tipo do Bem: Imóvel
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 10% do seguinte imóvel: 01 (um) Lote de Terreno, sem
benfeitorias, situado nesta cidade, no loteamento denominado Nova Prudente, com frente para a rua
Pascoal Giglio, sob nº. 12, da quadra nº. 01, medindo 12,00 metros de frente para a referida rua; do
lado direito de quem da rua olha para o lote, na divisa com o lote nº. 11, mede 30,00 metros; do lado
esquerdo, na divisa com o lote nº. 31, do Desmembramento Nova Prudente, mede 30,00 metros; e
nos fundos, na divisa com o lote nº. 30, do Desmembramento Nova Prudente, mede 12,00 metros;
perfazendo assim, a área 360,00m². Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº. 0016045 e
matriculado sob o nº. 18.501 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Taquaritinga/SP.
OBSERVAÇÃO: O bem se encontra registrado em nome de PEDRO RODRIGUES FIGUEIREDO
e LIDIA ALVES BARROSO DE FIGUEIREDO, esta falecida, sendo que a penhora foi
determinada sobre a parte ideal cabente ao executado (10%), conforme escritura de inventário e
partilha de bens pelo espólio de LIDIA, sendo outorgados: PEDRO RODRIGUES DE
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
FIGUEIREDO (viúvo), residente na Rua Professor Antônio da Costa Mendonça, nº. 62, Jardim
Pagliuso; MARIA DA PAZ FIGUEIREDO, residente na Rua Antônio Paes de Camargo, nº. 199,
Conjunto Residencial Ipiranga; NARCISIO RODRIGUES FIGUEIREDO, casado com NEUSA
APARECIDA REBECHI FIGUEIREDO, residentes na Rua Antônio Dib, nº. 100, Parque
Residencial Laranjeiras; PAULINO ALVES DE FIGUEIREDO, residente na Rua Iolandino
Paschoalino nº. 63, Jardim Pagliuso e ADRIANO ALVES DE FIGUEIREDO, residente na Rua
Professor Antônio da Costa Mendonça, nº. 62, Jardim Pagliuso; O executado é casado com
LUCIANA DA CUNHA BATISTA FIGUEIREDO, sob o regime da comunhão parcial de bens.
PROPRIETÁRIOS: EDSON ALVES FIGUEIREDO – CPF nº. 038.840.288-12.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Lote nº. 12 da Quadra nº. 01, s/nº., Jardim Pagliuso,
Taquaritinga/SP, CEP nº. 15.900-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL:R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 31 de outubro de
2014.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
15 – PROCESSO: 0001021-48.2011.5.15.0142 – RTOrd – VARA DO TRABALHO DE
TAQUARITINGA
REQUERENTE(S): EVERTON ARMAROLI DE SOUZA e PEDRO JERÔNIMO DE LIMA
NETO
REQUERIDO(S): SEBASTIÃO RODRIGUES
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 12,50% do seguinte imóvel: 01 (um) Lote de terreno, sob
nº. 06, da Quadra G-1, situada a Rua Santo Micali (antiga Rua 34), no loteamento denominado
Parque Residencial Laranjeiras, nesta cidade de Taquaritinga/SP, medindo 11,00 metros de frente,
igual medida na linha dos fundos, por 30,00 metros de cada lado da frente aos fundos, perfazendo a
área de 330,00m², se dividindo e confrontando pela frente com a citada via pública; do lado direito
de quem da rua olha para o lote, confronta com o lote nº. 05; do lado esquerdo, confronta com o lote
nº. 07 e nos fundos confronta com o lote nº. 23. Benfeitoria(s): No aludido imóvel que leva a
numeração 76, foi edificado um prédio residencial (edícula), construído de tijolos, telha cerâmica,
forro de laje e piso de cerâmica ("frio"), contendo 5 (cinco) cômodos internos 02 (dois) quartos,
banheiro, sala e cozinha conjugadas e pequena área de serviço externa, perfazendo uma área
construída de, aproximadamente, 66m², e mais uma cobertura (garagem) de telhas onduladas
fibrocimento e estrutura de madeira, de área aproximada de 17m². Imóvel cadastrado na Prefeitura
Municipal sob nº. 0006016 e matriculado sob nº. 17.454 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Taquaritinga/SP.
PROPRIETÁRIOS: SEBASTIÃO RODRIGUES - CPF nº. 833.168.848-15.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Santo Micali, nº. 76 , Parque Residencial Laranjeiras,
Taquaritinga/SP, CEP nº. 15.900-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), em 12
de março de 2014.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): O executado é detentor da nua-propriedade do imóvel e
existe usufruto registrado, conforme R.02, em favor de AIDE CARDOSO RODRIGUES (RG
23.702.312-X SSP/SP e CPF 141.038.898-02), brasileira, viúva, do lar, residente e domiciliada na
Rua Antônio Gonçalves, Guariroba, Taquaritinga/SP; Outros eventuais constantes na Matricula
Imobiliária.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
16 – PROCESSO: 0000663-83.2011.5.15.0142 – RTOrd – VARA DO TRABALHO DE
TAQUARITINGA
REQUERENTE(S): MARCELO JOSÉ FERREIRA PEREIRA
REQUERIDO(S): ANTÔNIO CARLOS RUIZ GIMENEZ e ANTONIO CARLOS RUIZ
GIMENEZ ME
BEM(NS): 01 (um) Lote de Terreno, situado nesta cidade, no Jardim Pagliuso, à Avenida João
Perissinotti, sob nº. 09 da quadra nº. 02, medindo 10,00 metros de frente, igual medida na linha dos
fundos, por 37,30 metros de ambos os lados, perfazendo assim a área de 373,00m², se dividindo e
confrontando pela frente com a avenida já referida, de um lado com o lote nº. 08, de outro lado com
o lote nº. 10, e pelos fundos com o lote nº. 24. OBS.: Na parte da frente do aludido imóvel está
edificado 01 (um) barracão de paredes laterais (meia parede) de tijolos, estrutura de ferro e
cobertura de folha galvanizada, medindo cerca de 10,00 metros de frente x 28,00 metros de fundo,
perfazendo uma área de 280,00m²; nos fundos, está edificado 01 (um) pequeno sobrado (edícula),
de tijolos, forro de laje, coberto de telha comum, contendo no piso superior 02 (dois) quartos e 01
(um) banheiro, e na parte térrea 01 (uma) sala, 01 (um) banheiro, cozinha e área de serviço,
perfazendo uma área total de aproximadamente 120,00m². Imóvel matriculado sob o nº. 3.852 no 1º
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Taquaritinga/SP.
PROPRIETÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS RUIZ GIMENEZ – CPF nº. 054.108.528-00.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua João Perissinoti , s/nº., Jardim Pagliuso, Lote nº. 09 da
Quadra nº. 02 , Taquaritinga/SP, CEP nº. 15.900-000.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em 20 de março de 2013.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): O executado é casado, sob o regime da comunhão
parcial de bens, com IZABEL APARECIDA VALENTIM GIMENEZ, portadora do RG nº.
19.597.748 SSP/SP, residente na Rua Iolandino Paschoalino, nº. 141, Jardim Pagliuso,
Taquaritinga/SP, sendo que a totalidade do imóvel encontra-se penhorada por determinação judicial;
Penhora nos Autos nº. 0179200-14.2005.5.15.0142, em favor Cláudio Reina, em trâmite na Vara do
Trabalho de Taquaratinga/SP; Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
17 – PROCESSO: 0179200-14.2005.5.15.0142 – RT – VARA DO TRABALHO DE
TAQUARITINGA
REQUERENTE(S): CLÁUDIO REINA
REQUERIDO(S): ANTÔNIO CARLOS RUIZ GIMENEZ
BEM(NS): 01 (um) Lote de Terreno, situado nesta cidade, no Jardim Pagliuso, à Avenida João
Perissinotti, sob nº. 09 da quadra nº. 02, medindo 10,00 metros de frente, igual medida na linha dos
fundos, por 37,30 metros de ambos os lados, perfazendo assim a área de 373,00m², se dividindo e
confrontando pela frente com a avenida já referida, de um lado com o lote nº. 08, de outro lado com
o lote nº. 10, e pelos fundos com o lote nº. 24. OBS.: Na parte da frente do aludido imóvel está
edificado 01 (um) barracão de paredes laterais (meia parede) de tijolos, estrutura de ferro e
cobertura de folha galvanizada, medindo cerca de 10,00 metros de frente x 28,00 metros de fundo,
perfazendo uma área de 280,00m²; nos fundos, está edificado 01 (um) pequeno sobrado (edícula),
de tijolos, forro de laje, coberto de telha comum, contendo no piso superior 02 (dois) quartos e 01
(um) banheiro, e na parte térrea 01 (uma) sala, 01 (um) banheiro, cozinha e área de serviço,
perfazendo uma área total de aproximadamente 120,00m². Imóvel matriculado sob o nº. 3.852 no 1º
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Taquaritinga/SP.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PROPRIETÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS RUIZ GIMENEZ – CPF nº. 054.108.528-00.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua João Perissinoti , s/nº., Jardim Pagliuso, Lote nº. 09 da
Quadra nº. 02 , Taquaritinga/SP, CEP nº. 15.900-000.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em 20 de março de 2013.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): O executado é casado, sob o regime da comunhão
parcial de bens, com IZABEL APARECIDA VALENTIM GIMENEZ, portadora do RG nº.
19.597.748 SSP/SP, residente na Rua Iolandino Paschoalino, nº. 141, Jardim Pagliuso,
Taquaritinga/SP, sendo que a totalidade do imóvel encontra-se penhorada por determinação judicial;
Penhora nos Autos nº. 0000663-83.2011.5.15.0142, em favor de Marcelo José Ferreira Pereira, em
trâmite na Vara do Trabalho de Taquaratinga/SP; Outros eventuais constantes na Matricula
Imobiliária.
18 – PROCESSO: 0050800-54.2006.5.15.0042 – RT 2ª – VARA DO TRABALHO DE
RIBEIRÃO PRETO
REQUERENTE(S): DEMETRIO DANIEL SPOSITO MALVESTIO e MINISTÉRIO DA
FAZENDA
REQUERIDO(S): COMERCIO DE FARMACOS E PERFUMARIAS DE RIBEIRÃO PRETO
LTDA., LEVY MARTINELLI DE LIMA e CÍCERO SILVA LIMA
BEM(NS): 01 (uma) Área de terras urbana, situada nesta cidade, no bairro de Vila Abranches, de
forma irregular, que se inicia no ponto 03, situado no alinhamento predial, lado par da numeração
da Rua Pedro Barbieri, ponto este junto ao alinhamento predial da Rua Feliciano Alves de Faria;
deste ponto deflete à esquerda e segue pelo alinhamento predial da rua Pedro Barbieri, com azimute
de 87º16'45'' e distância de 57,03 metros até atingir o ponto 04; deste ponto deflete à direita com
azimute de 165º27'16'' e distância de 35,09 metros, até atingir o ponto 16; deste ponto deflete à
esquerda com azimute de 81º17'31'' e distância de 15,30 metros até atingir o ponto 17; deste ponto
deflete à direita com azimute de 166º25'22'' e distância de 12,89 metros até atingir o ponto 18; deste
ponto, deflete à esquerda em curva com raio de 5,91 metros e desenvolvimento de 11,77 metros até
atingir o ponto nº. 19; deste ponto deflete à esquerda com azimute de 54º25'24'' e distância de 7,25
metros, até atingir o ponto 20; deste ponto deflete à direita com azimute de 166º15'25'' e distância
de 14,20 metros até atingir o ponto 09; confrontando até este ponto com propriedade do mesmo,
deste ponto deflete à direita com azimute de 258º37'29'' e distância de 63,84 metros, até atingir o
ponto 10; deste ponto deflete à direita com azimute de 260º20'27'' e distância de 25,35 metros até
atingir o ponto 11, confrontando com a propriedade de Anna dos Santos Muller; deste ponto deflete
à direita com azimute de 330º35'58'' e distância de 64,31 metros, confrontando com os prédios nºs.
539, 533 e 521 da Rua Maria Auxiliadora Abrandes de Faria, também com o prédio nº. 522 da Rua
Filadelpho de Lima com a própria rua e ainda com os prédios nºs. 481 e 471 da Rua Maria
Auxiliadora Abrandes de Faria, cujos proprietários são respectivamente, R. Muller & Cia. Ltda.,
Waldemar Barbosa de Sousa, Sebastião Felipe, José Cândido de Lima, Poder Público, Josina Rufino
de Araújo, Corinto Quintiliano da Silva, até atingir o ponto 12-A; deste ponto deflete à direita com
azimute de 61º54'07'' e distância de 24,70 metros até atingir o ponto 13; deste ponto deflete à
esquerda com azimute de 331º17'44'' e distância de 15,38 metros até atingir o ponto 03;
confrontando até este ponto com propriedade do mesmo, ponto este onde teve início e fim a
presente descrição perimétrica, com a área de 5.886,45m². Benfeitoria(s): Construção de médio
porte (área de lazer). Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob os nºs. 107.353 e 110.107 e
matriculado sob o nº. 70.719 no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão
Preto/SP
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PROPRIETÁRIOS: LEVY MARTINELLI DELIMA – CPF nº. 014.855.128-91.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Feliciano Alves Faria, nº. 400 , Vila Abranches, Ribeirão
Preto/SP, CEP nº. 14.083-160.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), em 24 de janeiro de 2013.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS):
Consta Penhora nos autos nº. 000349378.2007.8.26.0506, em favor do Condomínio Civil Pro Indiviso Shopping Center Santa Úsula, em
trâmite na 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP; Penhora nos Autos nº. 1684/2006, em
favor Patrícia dos Santos Sturaro Quintino, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP;
Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
19 – PROCESSO: 0148700-03.2007.5.15.0042 – AEXTCP – 2ª VARA DO TRABALHO DE
RIBEIRÃO PRETO
REQUERENTE(S): NELSON BATISTA SIBATA
REQUERIDO(S): M Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, ADOLFO RODRIGUES
BATISTA, MZ COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., MARIA ZELIA FONSECA, LIDIANE FONSECA
BATISTA e GABRIELA FONSECA BATISTA
BEM(NS): 01 (um) Terreno Urbano, situado nesta cidade de Ribeirão Preto/SP, com frente para a
Rua Inácio Bruno da Costa, constituído pelo lote nº. 01, da quadra nº. 13, do loteamento
denominado Jardim Santa Luzia, medindo em seu todo 5,89 metros de frente para referida Rua
Inácio Bruno da Costa; 12,68 metros em linha curva, na confluência das Ruas Inácio Bruno da
Costa e Guia Lopes, 23,31 metros da frente aos fundos, onde confronta com a Rua Guia Lopes, com
a qual faz esquina, 31,89 metros também da frente aos fundos, onde confronta com o lote nº. 02 e
13,96 metros na linha dos fundos, onde confronta com o lote nº. 09, encerrando a área de 411,08m².
OBS.: Conforme Av.3/48.147, foi construído sobre o terreno descrito acima um prédio residencial
que recebeu o nº. 1.256 da Rua Gui Lopes. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº.
139.870 e matriculado sob nº. 48.147 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Ribeirão Preto/SP.
PROPRIETÁRIOS: ADOLFO RODRIGUES BATISTA – CPF nº. 863.025.748-20.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Guia Lopes, nº. 1.256 , Jardim Santa Luzia, Ribeirão
Preto/SP, CEP nº. 14.051-160.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em 29 de agosto de 2014.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta arrolamento de bens e Hipoteca em favor do Itau
S/A; Penhora nos Autos nº. 2559/08, em favor do Banco ABN Amaro Real S/A, em trâmite no 1º
Oficio de Ribeirão Preto/SP; Penhora nos Autos nº. 0027032-39.2008, em favor de José Antônio
Jacob, em trâmite no 2º Oficio Cível de Ribeirão Preto/SP; Outros eventuais constantes na
Matricula Imobiliária.
20 – PROCESSO: 0000412-21.2012.5.15.0113 – RTSum – 5ª VARA DO TRABALHO DE
RIBEIRÃO PRETO
REQUERENTE(S): JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, JORGE RODRIGO SIFUENTES,
IVANA DOS SANTOS REIS, MAURO JOSÉ ESTEVES, ELAINE APARECIDA RODRIGUES e
EDSON BARBOSA DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
REQUERIDO(S): DULCE GONÇALVES FOZ
BEM(NS): Um terreno, sítio de Recreio, lançado no perímetro urbano, de acordo com a Lei
Federal nº. 5.868, artigo 6º, parágrafo único, de 12 de dezembro de 1972, no antigo sítio Matinha,
nesta cidade de Ribeirão Preto - SP, constituído pelo lote nº. 6, da quadra B, de um mapa particular
designado Condomínio Balneário, com frente na projetada Rua C, medindo 53,70 metros de frente,
para referida rua, 42,10 metros da frente aos fundos, do lado esquerdo de quem de dita rua olha o
terreno, confrontando com o lote nº. 7, do outro lado ou lado direito mede da frente aos fundos
50,35 metros, onde confronta com o lote nº. 5, tendo nos fundos a largura de 53,00 metros, onde
confronta com partes dos lotes números 11, 12 e 13, sem benfeitorias, perfazendo a área de
2.450,19m², no lado par da numeração predial, na quadra formada pelas ruas C, B, D e avenida sem
denominação, da qual dista 137,10 metros. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº.
100.197 e matriculado sob nº. 74.402 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Ribeirão Preto/SP.
PROPRIETÁRIOS: DULCE GONÇALVES FOZ - CPF nº. 211.125.258-15.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua C (lote 6, da quadra B), Condomínio Balneário
Recreativa, Ribeirão Preto/SP, CEP nº. 14.073-807.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 298.900,00 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos reais), em 08 de
agosto de 2014
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 179.340,00 (cento e setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
21 – PROCESSO: 0138100-81.2007.5.15.0054 – RT – 1ª VARA DO TRABALHO DE
SERTÃOZINHO
REQUERENTE(S): JOSÉ LUÍS RODRIGUES TEIXEIRA e GILSON SILVA SANTOS
REQUERIDO(S): STARMONTIL INDUSTRIAL LTDA., LUIS SÉRGIO RODRIGUES, ERIKA
CRISTINA RODRIGUES e STARMONTIL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
21.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): 01 (um) Guindaste autopropelito, modelo 150A, marca PH, de cor amarela, para 15
toneladas, acoplado, com motor mercedes 352, movido à diesel, sem funcionamento, com 4 pneus
de trator, em regular estado de conservação.
PROPRIETÁRIOS: STARMONTIL INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ nº. 04.398.869/0001-97.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Antônio Waldir Martinelli, nº. 2.520, Distrito Industrial,
Sertãozinho/SP, CEP nº. 14.169-265.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 23 de março de 2015
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
21.2 Tipo do Bem: Veículo
BEM(NS): 01 (um) Veículo tipo caminhonete, marca/modelo Chevrolet/S10 Executive D 4x4, ano
fabricação/ano modelo 2011/2011, placas ERV-8640, Renavam nº. 334581850, Chassis
9BG138KJ0BC454242, cor prata, movido à diesel, em bom estado de uso e conservação.
PROPRIETÁRIOS: STARMONTIL INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ nº. 04.398.869/0001-97.
REMOVIDO: Não.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Antônio Waldir Martinelli, nº. 2.520, Distrito Industrial,
Sertãozinho/SP, CEP nº. 14.169-265.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em 23 de março de 2015.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Restrição Judiciária: Bloqueio Renajud –
Circulação; Licenciamento do ano 2013 em atraso, até 19 de junho de 2015; Débitos de IPVA no
valor de R$ 7.588,99 (sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), em 19
de junho de 2015; Débitos referente a multas no valor de R$ 424,00 (quatrocentos e vinte e quatro
reais), em 19 de junho de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/SP.
22 – PROCESSO: 0020000-66.1990.5.15.0054 – RT – 1ª VARA DO TRABALHO DE
SERTÃOZINHO
REQUERENTE(S): REINALDO ALVES DOS SANTOS (ESPOLIO), ANTÔNIO NICOLA
PAGAN, DEUMARIO DOS SANTOS, BENEDITO ANTÔNIO MOREIRA, LUIZ ANTÔNIO
LOPES DOS SANTOS, ROQUE SCAVONE, TEREZINHA DONIZETI ROZETA
MARTIMIANO, ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, CÂNDIDO DE FREITAS, MANOEL
FERREIRA FILHO, VALDEMAR LUIZ, ERNESTO MARIANO CHAVES, VALDIR DOS
SANTOS MEIRA, GILBERTO FONTANARI, JOSE GOMES DA SILVA, SINDICATO TRAB
IND MET MEC MAT ELET RIBEIRÃO PRETO, OTAVIANO FERREIRA DA CRUZ, ANTÔNIO
CARLOS DA SILVA, GUIDO HUMBERTO ABRÃO, LUIZ ANTÔNIO SACILOTTO, PAULO
ROSA DA SILVA, MANOEL LUIZ VALENTIM e JOSÉ CARLOS RIBEIRO
REQUERIDO(S): GALASSI FUNDIÇÃO INDUSTRIAL LTDA., LUCIANO GALASSI, IVANO
GALASSI JÚNIOR, KATIA GALASSI ZANARDI, PATRÍCIA GALASSI e LEONARDO
GALASSI
BEM(NS): Um prédio urbano, residencial, construído de tijolos e coberto de telhas, com todas as
benfeitorias, dependências e instalações existentes, situado nesta cidade, município e comarca de
Sertãozinho/SP, com frente para a rua Epitácio Pessoa, 1543 (antigo 967), com seu respectivo
terreno com área de 238,80m², de forma irregular circunscrito dentro do seguinte perímetro e
confrontações: partindo do alinhamento da referida Rua Epitácio Pessoa, do lado esquerdo de quem
da Rua olha para o imóvel, em direção ao fundo, até onde medir 30,50 metros confrontando com o
prédio nº. 1.531 da referida Rua Epitácio Pessoa, daí, vira a direita, em ângulo reto, até onde medir
6,70 metros, confrontando com terreno de propriedade de Orivaldo Bombonato, daí, vira a direita,
em ângulo reto até onde medir 4,00 metros, daí, vira a esquerda, em ângulo reto até onde medir 1,30
metros, daí, vira a direita, em ângulo reto, até atingir o alinhamento da referida rau Epitácio Pessoa,
medindo 26,50 metros, confrontando até aí, com um corredor existente, daí, finalmente vira a
direita, pelo alinhamento dessa rua até o ponto de partida, medindo 8,00 metros. Imóvel matriculado
sob o nº. 9.246 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sertãozinho/SP.
PROPRIETÁRIOS: KATIA GALASSI ZANARDI - CPF nº. 050.115.308-09 e PATRÍCIA
GALASSI - CPF nº. 071.415.298-61.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Epitácio Pessoa, nº. 1.543, Centro, Sertãozinho/SP, CEP
nº. 14.160-000.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em 28 de maio de 2014.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): 50% do referido imóvel pertence a KATIA GALASSI CPF 050.115.308-09 e 50% à PATRÍCIA GALASSI - CPF 071.415.298-61. Consta Penhora nos
Autos nº. 04/92, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Cível de Sertãozinho/SP;
Penhora nos Autos nº. 03/92, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 2ª Vara Cível de
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Sertãozinho/SP; Penhora nos Autos nº. 39/93, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara
Cível de Sertãozinho/SP; Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
23 – PROCESSO: 0160900-90.1999.5.15.0052 – RT – VARA DO TRABALHO DE
ITUVERAVA
REQUERENTE(S): JOSÉ ROBERTO DE MELLO
REQUERIDO(S): BENEDITO DE PAULA, LUIZ PEREIRA VAZ (Terceiro Interessado) e
ROSÁLIA CARDOSO BATISTA VAZ (Terceiro Interessado)
BEM(NS): 01 (um) Terreno situado nesta Cidade, no loteamento denominado Jardim Vale do
Carmo, designado pelo lote nº. 08, quadra A, com frente para a rua Júlio Cavalari, no lado da
numeração ímpar, distante, pelo lado direito, 83,90 metros da rua Omáguas, medindo 12,00 metros
de frente e fundo, por 33,60 metros de cada um dos lados, ou seja, 403,20m², confrontando, pela
frente , com a rua Júlio Cavalari, pelo lado direito de quem de dentro do terreno olha essa rua, com
o lote nº. 07, pelo lado esquerdo com o lote nº. 09, ambos da mesma quadra, e, pelo fundo, com
propriedade da Algodoeira Paulo Lopes Ltda. OBS.: Há no imóvel, não averbado, 01 (um)
barracão, coberto de telhas tipo eternite, ocupando a área do fundo do imóvel; Terreno todo
cimentado e murado; Há portão de ferro na frente. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob o
nº. 00.6.5.699.5078.0 e matriculado sob o nº. 12.706 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Ituverava/SP.
PROPRIETÁRIOS: BENEDITO DE PAULA – CPF nº. 090.813.131-34.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), em 25 de julho de 2013.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Declarado a ineficácia de alienação em relação ao
exequente relativa ao registro R-10-12.706, constando como proprietário LUIZ PEREIRA VAZ;
Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
24 – PROCESSO: 0056100-35.2004.5.15.0052 – RTSum – VARA DO TRABALHO DE
ITUVERAVA
REQUERENTE(S): EDSON MAIA VIEIRA
REQUERIDO(S): ALTINO PRECIOSO
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 50% do seguinte imóvel: 01 (um) Terreno, situado em
Igarapava-SP, com frente para a Travessa sem denominação, lado par, medindo 21,50 metros de
frente para a citada via, igual medida de fundo, em divida com Ernesto Soares, por 9,00 metros da
frente ao fundo, de ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da travessa olha para o
imóvel com Geraldo Rodrigues Caldeira, e do outro lado com o mesmo Ernesto Soares; distante
20,00 metros da Rua Floriano Peixoto, esquina mais próxima. OBS. 1: Conforme Av.002-1.791, foi
construído no terreno em tela 02 (duas) casas residenciais, com frente para a Travessa B da rua
Floriano Peixoto, antiga Travessa sem denominação, sob os números 36 e 46. OBS. 2: As
construções são muito antigas e rústicas, tendo pouco valor comercial. Imóvel matriculado sob nº.
1.791 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Igarapava/SP.
PROPRIETÁRIOS: ALTINO PRECIOSO – CPF nº. 405.617.048-72.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Frente para a Travessa B, da Rua Floriano Peixoto , nºs. 36 e
46, Centro, antiga Travessa sem denominação, Igarapava/SP, CEP nº. 14.540-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), em 29
de novembro de 2013
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
25 – PROCESSO: 0000462-96.2013.5.15.0150 – RTOrd – VARA DO TRABALHO DE
CRAVINHOS
REQUERENTE(S): JOÃO ROBERTO JÚNIOR e ARTUR DE REZENDE SIGUINOLFI
(Terceiro Interessado)
REQUERIDO(S): URENHA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., CASSIO JOSÉ URENHA,
JOSE GERALDO URENHA, JOSÉ GERALDO URENHA SERRANA – ME., URENHA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CÁSSIO JOSÉ URENHA SERRANA EPP., COMERCIAL
SERRANA LTDA., URENHA FLORESTAL LTDA., JOSÉ URENHA, JOSÉ URENHA
SERRANA – ME., JOSÉ URENHA – ME., ALTAMIRA - ADMINISTRAÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS LTDA., TARCIO JOSÉ URENHA e MARINA VALDEVITE URENHA
25.1 Tipo do Bem: Imóvel
BEM(NS): Um imóvel urbano, com frente para a Rua 15 (João Amâncio), do lado par, em esquina
com a Rua 22 (Antônio dos Santos) e fundos com a Rua 14 (José Pedro Barbosa), medindo 40,50
metros na frente e nos fundos, por 50,00 metros de ambos os lados, cadastrado na Prefeitura
Municipal de Serrana como sendo os lotes nºs. 60, 70, 80, 90, 330, 340, 350 e 360, do Setor 04, da
Quadra 43, com área total de 2.025,00m². OBS.: Existem construções (benfeitorias) sobre o imóvel
não averbadas na matricula: 01) 01 (um) Galpão/barracão retangular em estrutura metálica e
coberto, com aproximadamente 300,00m²; 02) Recepção e salas administrativas, com
aproximadamente 75,00m²; 03) 01 (um) imóvel de alvenaria térreo, dividido em salas para uso
administrativo, com aproximadamente 200,00m²; 04) 01 (um) Pátio (depósito de maquinário e/ou
garagem), com guarita para vigia no portão dos fundos; 05) 01 (um) imóvel residencial, de simples
acabamento, destinado ao caseiro/vigia, com aproximadamente 150,00m². Imóvel matriculado sob o
nº. 27.143 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca Ribeirão Preto/SP. Obs.: O imóvel
descrito teve o Registro de Penhora determinado via Mandado de papel, pois agora pertence ao
Cartório de Registro de Imóveis de Serrana/SP a ser aberta.
PROPRIETÁRIOS: TARCIO JOSÉ URENHA – CPF nº. 090.837.338-40.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua João Amâncio, nº. 496 , Jd. Bela Vista, Serrana/SP, CEP
nº. 14.150-000.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 961.250,00 (novecentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais),
em 11 de março de 2015.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 576.750,00 (quinhentos e setenta e seis mil e setecentos e cinquenta
reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
25.2 Tipo do Bem: Imóvel
BEM(NS): Lote de terreno nº. 8 da quadra nº. 5, do loteamento denominado Jardim Cybelli, nesta
cidade de Ribeirão Preto/SP, situado na Rua Ondina Cosso Pace (antiga Rua Vinte e Um), medindo
10,00 metros em linha curva com raio de 569,00 metros de frente e 10,44 metros nos fundos, por
25,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, perfazendo a área total de 255,34m²,
confrontando-se: frente com a Rua Ondina Cosso Pace (antiga Rua Vinte e Um); fundos com o lote
nº. 22; lado direito com o lote nº. 07 e lado esquerdo com o lote nº. 09. Imóvel cadastrado na
Prefeitura Municipal sob o nº. 300.563 e matriculado sob o nº. 144.146 no 2º Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto/SP.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
OBSERVAÇÃO: A meação cabente ao cônjuge será preservada em dinheiro.
PROPRIETÁRIOS: JOSÉ GERALDO URENHA - CPF nº. 036.499.738-98.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Lote nº. 08 da Quadra nº. 05, Jd. Cybelli, Ribeirão Preto/SP,
CEP nº. 14.100-000.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 153.204,00 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e quatro reais), em 11 de
março de 2015.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 91.922,40 (noventa e um mil, novecentos e vinte e dois reais e
quarenta centavos).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Imóvel alienado fiduciariamente em favor de Cybelli
Ferreira Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Outros eventuais constantes na
Matrícula Imobiliária.
25.3 Tipo do Bem: Imóvel
BEM(NS): Uma gleba de terras com área de 3.533.200,000m², denominada para efeito de
localização como Gleba 2 destacada da Gleba B, que é o remanescente da Fazenda Santana do Rio
Abaixo, situada no Bairro do Jequitibá, Município de Igaratá, desta comarca de Santa Isabel, Estado
de São Paulo, com as seguintes medidas e confrontações: As divisas têm início a partir do ponto
190-A, confrontando com o Espólio de Joaquim Pedro Rodrigues; e segue nos seguintes azimutes e
respectivas distâncias: az. 144º171' em 10,59 metros; az. 122º41' em 49,41 metros; az. 112º56' em
57,82 metros; az. 129º02' em 75,40 metros; 145º26' em 66,60 metros; 92º49' em 107,61 metros, até
o marco 196. Deste ponto em diante o imóvel passa a confrontar com José Gonçalves Júnior,
seguindo através dos seguintes azimutes e respectivas distâncias: az. 182º08' em 55,54 metros; az.
161º52' em 63,64 metros; az. 129º19' em 282,43 metros; 115º45' em 62,61 metros; az. 123º22' em
160,52 metros; az. 148º25' em 108,92 metros; az. 149º46' em 154,48 metros; az. 131º42' em 27,80
metros; az. 106º15' em 63,36 metros; az. 100º25' em 118,37 metros; az. 125º55' em 122,29 metros;
até o marco 207. Deste ponto em diante, o imóvel passa a confrontar com José Pereira de Oliveira,
seguindo através dos seguintes azimutes e respectivas distâncias: az. 213º34' em 16,10 metros; az.
237º55' em 53,00 metros; az. 249º16' em 36,60 metros; az. 264º07' em 30,70 metros; az. 284º52' em
27,90 metros; az. 229º15' em 70,49 metros; az. 206º34' em 269,31 metros; az. 167º20' em 32,50
metros; az. 191º20' em 58,40 metros; az. 212º20' em 30,00 metros; az. 231º24' em 112,49 metros;
az. 256º06' em 58,49 metros; az. 239º46' em 53,29 metros; az. 145º37' em 70,27 metros; az. 162º23'
em 117,41 metros; az. 192º32' em 106,80 metros; az. 176º38' em 24,40 metros; az. 38º57' em 31,40
metros; az. 60º16' em 168,43 metros; az. 110º50' em 62,35 metros; az. 45º20' em 98,01 metros; az.
136º12' em 16,60 metros; az. 58º34' em 33,46 metros; até o ponto 230. Desse ponto em diante, o
imóvel passa a confrontar com Mário Gelmetti, seguindo através dos seguintes azimutes e
respectivas distâncias: az. 185º33' em 339,55 metros; 212º56' em 154,28 metros; 137º30' em 180,82
metros; 120º38' em 236,16 metros, até o marco 234. Desse ponto em diante o imóvel passa a
confrontar com Aparecida Pachioga Hadad, seguindo através dos seguintes azimutes e respectivas
distâncias: az. 221º27' em 276,73 metros; az. 161º32' em 73,56 metros; az. 205º22' em 112,10
metros; az. 191º25' em 30,36 metros; az. 167º25' em 119,79 metros; az. 191º35' em 175,51 metros;
az. 157º37' em 53,33 metros; az. 116º46' em 73,36 metros; az. 162º11' em 42,33 metros; az. 173º01'
em 58,05 metros; az. 186º01' em 42,09 metros; az. 212º20' em 31,40 metros; até o marco 246.
Desse ponto em diante, o imóvel passa a confrontar com César Fernandes, seguindo através do
azimute de 256º53' em uma distância de 359,08 metros, até o marco 247. Desse ponto, deflete à
direita e segue confrontando com Mário Farina Filho, sucessor de Orizaba Agropecuária Ltda.,
através dos seguintes azimutes e respectivas distâncias: az. 296º09'12'' em 65,36 metros; az.
315º47'56'' em 70,00 metros até o marco E.79. Daí deflete à direita e segue ainda com o mesmo
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
confrontante anterior através dos seguintes azimutes e respectivas distâncias: az. 06º00'32'' em
52,73 metros; az. 346º21'45'' em 36,94 metros; az. 355º55'23'' em 41,92 metros; az. 349º01'17'' em
47,47 metros; az. 26º09'06'' em 35,96 metros; az. 09º42'25'' em 36,18 metros; az. 348º21'22'' em
35,67 metros; az. 294º20'37'' em 38,30 metros; az. 295º34'14'' em 29,38 metros; az. 299º22'46'' em
20,22 metros; az. 259º26'51'' em 42,43 metros; az. 272º25'28'' em 43,97 metros; e az. 334º47'56'' em
1,50 metros até o marco 255, cravado junto a uma estrada velha; daí deflete à esquerda e segue
margeando a estrada, sentido Igaratá, confrontando pelo outro lado com Mário Farino Filho,
sucessor da Orizaba Agropecuária Ltda., numa distância de 553,89 metros até o marco 236. Desse
ponto, deflete à direita e segue deixando a estrada velha confrontando ainda com Mário Farina
Filho, sucessor da Orizaba Agropecuária Ltda., através dos seguintes azimutes e respectivas
distâncias: az. 38º13'30'' em 114,84 metros; az. 309º19'53'' em 286,49 metros; az. 239º47'24'' em
97,64 metros; até o marco E.53. Desse ponto, deflete à direita, e segue ainda com o mesmo
confrontante, através dos seguintes azimutes e respectivas distâncias: az. 289º28'52'' em 85,40
metros; az. 303º09'49'' em 149,44 metros; até o marco E.51. Desse ponto, segue ainda confrontando
com Mário Farina Filho, sucessor da Orizaba Agropecuária Ltda., através dos seguintes azimutes e
respectivas distâncias: az. 291º17'59'' em 130,02 metros; az. 11º11'06'' em 57,58 metros; az.
05º34'13'' em 14,22 metros; az. 03º27'45'' em 32,95 metros; az. 06º11'58'' em 25,19 metros; az.
359º47'59'' em 11,44 metros; az. 346º12'51'' em 88,21 metros; az. 345º16'37'' em 41,27 metros; az.
347º01'14'' em 28,72 metros; desse ponto, o imóvel passa a confrontar com a Gleba nº. 01,
destacada da Gleba B, do Antônio Etrore Nallin, nos seguintes azimutes e respectivas distâncias: az.
05º28'24'' em 852,12 metros; 04º48'27'' em 172,30 metros; a partir desse ponto, passa a confrontar
com a Gleba de Mário Noguchi, nos seguintes azimutes e respectivas distâncias: az. 06º32'55'' em
668,89 metros; az. 36º41'55'' em 474,34 metros até atingir o ponto 190-A, onde iniciou esta
descrição, encerrando a área citada de 3.553.200,00m². Cadastrado no INCRA sob o nº.
637.041.055.034-6 e matriculado sob o nº. 35.359 no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de Santa Isabel/SP.
PROPRIETÁRIOS: TARCIO JOSÉ URENHA – CPF nº. 090.837.338-40.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Fazenda Urenha , Jequitibá , Igaratá/SP, CEP nº. 12.350-970.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), em 15 de maio de 2015.
LANCE MÍNIMO (60%): R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta uma área considerada como de reserva legal com
a extensão de 908,791,00m²; Servidão de Passagem instituída em caráter perpétuo em favor de
Petróleo Brasileiro S/A, com área total de 61.971,02m². Eventuais constantes na Matrícula
Imobiliária.
CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO ELETRÔNICO:
1) O interessado deverá se cadastrar-se no endereço eletrônico www.dinizmartinsleiloes.com.br. O
referido cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições do Provimento
04/2015, assim como as demais condições dispostas neste edital.
2) Após o cadastramento, deverão ser remetidas ao leiloeiro, no e-mail
[email protected], além da via original de Termo de Adesão, assinado e com
firma reconhecida em cartório, cópias autenticadas dos seguintes documentos: 2.1) carteira de
identidade (RG) ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, documento de
identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos); 2.2) cadastro de pessoa física
(CPF); 2.3) comprovante de estado civil; 2.4) comprovante de residência em nome do interessado.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
3) Os documentos referidos no item 2 deverão ser recepcionados pelo leiloeiro até a data designada
para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro
efetuado;
4) O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos
prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha.
5) Desde a publicação do edital até a abertura da hasta pública, o leilão eletrônico estará disponível
para recepção de lances por meio do site www.dinizmartinsleiloes.com.br; 5.1) Iniciada a hasta na
modalidade presencial, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados in loco, por
meio de informação disponibilizada pelo leiloeiro na página eletrônica; 5.2) O usuário cadastrado
poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado aos presentes à hasta pública,
propiciando a concorrência em igualdade de condições aos interessados.
6) O cadastramento e a participação no leilão eletrônico constituem faculdade dos licitantes,
eximindo-se o TRT da 15ª Região de eventuais problemas técnicos ou operacionais que obstem, no
todo ou em parte, a efetiva participação do interessado no ato.
CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO PRESENCIAL;
7) O lançador deverá efetuar cadastro antecipadamente à realização da hasta pública, por intermédio
do seguinte endereço eletrônico www.dinizmartinsleiloes.com.br, ou pessoalmente, caso em que
deverá comparecer ao local com 01 (uma) hora de antecedência, admitindo-se a representação por
procuração pública com poderes específicos. O lançador deverá apresentar, no dia designado para a
hasta pública, vias originais ou cópias autenticadas em cartório, dos documentos de representação e
de identificação com foto.
DAS RESPONSABILIDADES DOS ARREMATANTES:
8) No ato do acerto de contas da hasta pública, o arrematante deverá pagar parcela correspondente
a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do leiloeiro, de 5% (cinco
por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se pagamento em moeda corrente, comprovação de
transferência online ou guia de depósito.
8.1) Quanto ao saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da
realização da hasta, diretamente na agência bancária autorizada;
8.2) A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de sua
efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos, para o endereço
eletrônico do leiloeiro, que encaminhará à Seção de Hasta Pública e ao Juízo da execução;
8.3) A não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado deverá ser comunicada
imediatamente pelo leiloeiro à SHP, informando-se, ainda, os lances subsequentes, para que seus
ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo do disposto no item abaixo (8.4);
8.4) Ressalvada a hipótese do art. 746, § 1º, do Código de Processo Civil, a desistência da
arrematação ou a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo item 8.1 acarretará a perda,
em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinada ao leiloeiro.
“Art. 746. É lícito ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da adjudicação,
alienação ou arrematação, oferecer embargos fundados em nulidade da execução, ou em
causa extintiva da obrigação, desde que superveniente à penhora, aplicando-se, no que
couber, o disposto neste Capítulo. § 1o Oferecidos embargos, poderá o adquirente desistir da
aquisição”
9) Caso o arrematante seja o próprio credor, no prazo do item 8.1, deverá ser efetuado o depósito do
valor do lance que superar o seu crédito sob pena de tornar sem efeito a arrematação ou, se for o
caso, de atribuí-la ao licitante concorrente na hipótese do item 10. Nesta hipótese, a comissão do
leiloeiro, calculada sobre o valor do lance, deverá ser paga no ato da hasta pública.
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10) O credor que não adjudicar os bens constritos perante o juízo da execução antes de designada
data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de leiloeiro e geração de elatório por
sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com
preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão
do leiloeiro, na forma do item 8.
DISPOSIÇÕES GERAIS DA HASTA PÚBLICA:
11) A praça estará a cargo do Leiloeiro Oficial ora nomeado, Sr. Diniz Parussolo Martins,
JUCESP n°. 752, o qual fica responsável por:
11.1) Realizar a divulgação do leilão, além da publicação do competente edital, com no mínimo, 20
(vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 3ª caput do Provimento 04/2015;
11.2) Os bens serão anunciados um a um, indicando-se as condições e o estado que se encontram.
Os bens que não forem objeto de arrematação poderão, a critério do Juiz da Seção de Hasta
Públicas, ser apregoados novamente na mesma data, ao final da hasta, podendo os lotes ser
desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão;
11.3) Providenciar a remoção do(s) bem(ns), quando determinada pelo Juiz, fazendo jus o leiloeiro
ao ressarcimento das despesas ocorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que
documentalmente comprovadas, bem como a armazenagem, na forma do artigo 789-A, VIII da
CLT, que serão acrescidas a execução;
“Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do
executado e pagas ao final, de conformidade com a seguinte tabela:
VIII – despesa de armazenagem em depósito judicial – por dia: 0,1% (um décimo por cento)
do valor da avaliação”
12) Desde a publicação do edital até a abertura da hasta pública, o leilão eletrônico estará disponível
para recepção de lances por meio do site www.dinizmartinsleiloes.com.br ;
13) Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do art. 7º, proceder o cancelamento
da oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário, quando houver
descumprimento das condições estabelecidas neste edital ou no Provimento 04/2015, ou quando a
proposta apresentar irregularidades facilmente detectável;
14) Na hipótese de o bem ser arrematado por oferta realizada eletronicamente, o leiloeiro enviará ao
arrematante, por mensagem eletrônica, as guias de depósito e os dados bancários para pagamento
imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente, observado, quando aos
percentuais devidos e a forma de pagamento previsto no item 8;
15) Conforme artigo 11 do provimento 04/2015: Será admitido o parcelamento do pagamento da
arrematação, a critério do Juiz da Seção de Hastas Públicas. Parágrafo único. O pagamento da
parcela inicial corresponderá a no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do lance.
16) É vedado aos Srs. Depositários criar embaraços à visitação dos bens sob sua guarda sob pena de
ofensa ao art. 14, inciso V, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se
necessário.
17) Os Embargos à arrematação, de acordo com o art. 694 do CPC, não terão efeito suspensivo da
venda realizada, considerando-se perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados
procedentes os Embargos.
18) O prazo para eventuais embargos à arrematação ou adjudicação passará a fluir da data da hasta
pública, independentemente de nova notificação.
19) Conforme artigo 25 § 3º do Provimento 04/2015, em caso de acordo ou remição após a inclusão
do bem em Hasta Pública o leiloeiro fará jus à comissão correspondente a 5% sobre o valor da
avaliação.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
20) A publicação do presente edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos
respectivos patronos, bem como tem o efeito de dar ciência a eventuais terceiros interessados,
credores do(s) executado(s), seja qual for a natureza do crédito.
Os participantes dos leilões promovidos pelo TRT, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes
oferecidos, não poderão alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem,
das condições e prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às hastas públicas.
Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos
procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas através da Central de
Atendimento do Leiloeiro, telefone 0800-707-9272. O presente edital estará disponível na íntegra
através do sítio www.dinizmartinsleiloes.com.br. Também é possível encaminhar e-mails com
dúvidas à Central, através do link “Fale Conosco” ou diretamente pelo endereço
[email protected].
A publicação do edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos
patronos.
Ciência às partes.
Em, 26 de junho de 2015.
Dra. MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES
JUÍZA DO TRABALHO
NÚCLEO DE GESTÃO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO DO TRABALHO