Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2005 GOIÂNIA, 16 DE MARÇO DE 2005 - QUARTA-FEIRA Nº 3.597 ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DECRETO N° 664, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear TEÓFILO JOSÉ LUIZ para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DECRETO N° 856, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 10 de fevereiro de 2005: IÊDA SALVADOR SILVA RAMOS ARLINDO FERNANDES CAIXETA GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PROCESSO N°: 26046769/2005 INTERESSADO: Banco do Povo ASSUNTO: Convênio 1 DESPACHO N° 051/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e Lei Federal n.° 8.666/93, e suas alterações, art. 6°, da Lei Municipal n° 7.704/ 97, Lei Orgânica da Assistência Social, observando a Lei Federal n.° 9.604/98, regulamentada pelo Decreto n.° 2.529/ 98, Instrução Normativa n.° 01, da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15/01/97 e Resoluções Normativas n.°s 021/84, 003/91 e 006/98, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, autorizar a firmatura de convênio entre, Município de Goiânia, com interveniência da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, e o Banco do Povo, objetivando apoiar o desenvolvimento e a manutenção de programas e projetos, visando a intermediação de empréstimos e financiamentos, cujo o valor global do Convênio é de R$ 844.462,92 (oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), durante o exercício de 2005, qual seja, 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2005. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de março de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SMT PORTARIA N. 021 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I. Fica autorizada a entrega à servidora INÊS MARIA DE LOURDES SANTANA, CPF. N° 129.919.35187,matrícula n. 456080 de um adiantamento no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), a ser previamente empenhado nas dotações abaixo discriminadas, destinada a cobrir pequenas despesas de pronto pagamento, de interesse da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT, conforme Plano de Aplicação, que a esta acompanha. 2004.4301.26.452.0026.2.054.339030.00.20............................................................................................R$ 700,00 2004.4301.26.452.0026.2.054.339039.00.20............................................................................................R$ 700,00 TOTAL....................................................................................................................................................R$ 1.400,00 II. O adiantamento deverá ser aplicado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados de seus recebimentos, não podendo o referido numerário ser aplicado após expiração do prazo fixado. III. Fica designado ao Diretor do Departamento Financeiro LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, desta Autarquia, para verificar e atestar a regularidade da aplicação do adiantamento. IV. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, 28 de fevereiro de 2005. PAULO AFONSO SANCHES - Cel QOPM R/R Superintendente Municipal de Trânsito E Transportes 2 PLANO DE APLICAÇÃO O Plano de Aplicação das despesas a serem realizadas pelo adiantamento concedido pela Portaria n. 065/2003SMT, obedecerá as normas da Lei n. 4.320, atualizada na forma de adendo I à portaria sob o n. 25 de 20 de junho 1.978 ou seja: 3390.30 - Artigos de higiene e conservação, gêneros alimentícios, impressos, artigos de expediente, lâmpadas, material de conservação e manutenção de bens móveis, peças para veículos, máquinas e outros materiais de uso não duradouro. 3390.39 - Conservação e adaptação de bens móveis, serviços de asseio e higiene, serviço de comunicação (correio, telex), impressão, confecção de chaves e carimbos, encadernação, periódicos e outros serviços e encargos. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMT, aos 28 dias do mês de janeiro de 2005. PAULO AFONSO SANCHES - Cel QOPM R/R Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SMT EXTRATO DO NONO ADITAMENTO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT e INSTITUTO EUVALDO LODI IEL/GO Taxa administração: Reduzido para 5%, a partir de janeiro/2005. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Processo n°: 25645316, de 20/12/2004. Goiânia, 2 de março de 2005. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ISM EXTRATOS DOS CONTRATOS DE AUDITORES E PERITOS DA ÁREA DE SAÚDE JUNTO AO ISM INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA N°: 01 CREDENCIADO: Suelem Ferro de Brito ESPECIALIDADE: Fonoaudiologia DATA: 01/03/2005 PRAZO: 10 meses (*) PROCESSO: 25324421/05 3 N°: 02 CREDENCIADO: Marinalva da Conceição Victor ESPECIALIDADE: Psicologia DATA: 01/03/2005 PRAZO: 10 meses (*) PROCESSO: 25970497/05 N°: 03 CREDENCIADO: Valter Pereira Melo ESPECIALIDADE: Médico DATA: 01/03/2005 PRAZO: 10 meses (*) PROCESSO: 25993900/05 N°: 04 CREDENCIADO: Lunamar Ferreira ESPECIALIDADE: Psicologia DATA: 01/03/2005 PRAZO: 10 meses (*) PROCESSO: 25968085/05 N°: 05 CREDENCIADO: Wagner Tavares e Silva ESPECIALIDADE: Fonoaudiologia DATA: 01/03/2005 PRAZO: 10 meses (*) PROCESSO: 25948424/05 N°: 06 CREDENCIADO: Marcos Vinicius Oliveira Santana ESPECIALIDADE: Médico DATA: 01/03/2005 PRAZO: 10 meses (*) PROCESSO: 25948653/05 N°: 07 CREDENCIADO: Hugo Montalvão Dias de Melo ESPECIALIDADE: Odontologia DATA: 01/03/2005 PRAZO: 10 meses (*) PROCESSO: 25964811/05 N°: 08 CREDENCIADO: Nadia Borges Kaadi Pinto Beze ESPECIALIDADE: Médica DATA: 01/03/2005 PRAZO: 10 meses (*) PROCESSO: 25948815/05 N°: 09 CREDENCIADO: José Vilmar Tavares ESPECIALIDADE: Médica DATA: 01/03/2005 PRAZO: 10 meses (*) PROCESSO: 25948734/05 4 N°: 10 CREDENCIADO: Silvia Goreti de S. Saraiva ESPECIALIDADE: Auditoria e Perícia Médica DATA: 03/01/2005 PRAZO: 03 meses PROCESSO: 26080592/05 N°: 11 CREDENCIADO: Salma Maria de Oliveira ESPECIALIDADE: Médica DATA: 03/01/2005 PRAZO: 03 meses (**) PROCESSO: 25947801/05 OBS.: 1 - ( **) Torna sem efeito o prazo de 12 (doze) meses no item 18 do Extrato do dia (02/03/05) prevalecendo este prazo de ( 3 ) três meses. 2 - (*) Tornam-se sem efeito os prazos de 12 (doze) meses, no Extrato do dia 01/03/05, o correto é 10 meses. Goiânia, 09 de março de 2005. LAURO SERGIO BELCHIOR Presidente do ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO CONTRATO EMPENHO N° 056/05 CONTRATO: Conforme parágrafo 4° do Artigo 62°, da Lei n° 8.666/93. TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e Jaime Câmara e Irmãos S/A - Jornal O Popular OBJETIVO: Publicação de editais PERÍODO: Janeiro a Junho de 2005. VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). PAGAMENTO: Com apresentação da fatura, após liquidação dá despesa, devidamente certificada pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 1401.04.131.0040.2007.339039.47.00 DATA DO EMPENHO: 10/03/2005 5 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO - CME N. 012, de 04 de fevereiro de 2005. Concede Autorização de Funcionamento à Escola e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento na Lei Orgânica do Município, artigo 23, na Lei de sua Criação N° 7.771, de 29 de dezembro de 1997, artigo 6°, no seu Regimento Interno, artigo 2°, tendo por base o Parecer da Assessoria Técnica/CME N. 143/04 e de acordo com a solicitação contida no Processo - SME N. 21143707/02, Resolve Art. 1° Conceder Autorização de Funcionamento à Escola Municipal Joel Marcelino de Oliveira, localizada na Rua FV-57, Quadra 85, Lote 19, Vila Finsocial, nesta Capital, para ministrar o Ensino Fundamental organizado em séries - 5ª à 8ª por cinco anos letivos, a partir de 2001, inclusive. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das sessões plenárias aos 04 dias do mês de fevereiro de 2005. Geraldo Profírio Pessoa Presidente Arlene Carvalho de Assis Clímaco Cairo Ronaldo de Sousa Delci de Souza Barros Eliene de Souza Silva Euclides Barbo Siqueira Eulâmpia Neves Ferreira Geraldo Profírio Pessoa Iêda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Marta Jane Silva Rosimeire de Sousa Leocádio Tânia Regina Andrade --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO - CME N. 018, de 04 de fevereiro de 2005. Concede Autorização de Funcionamento à Escola e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento na Lei Orgânica do Município, artigo 23, na Lei de sua Criação N° 7.771, de 29 de dezembro de 1997, artigo 6°, no seu Regimento Interno, artigo 2°, tendo por base o Parecer - CME N. 119/04 e de acordo com a solicitação contida no Processo - SME N. 21404314/02, Resolve 6 Art. 1° Conceder Autorização de Funcionamento à Escola Municipal Frei Demétrio Zanqueta, localizada na Avenida Florianópolis N. 241, Setor Pedro Ludovico, nesta Capital, para desenvolver a Educação Infantil - agrupamentos de crianças de cinco anos de idade, por um período de cinco anos letivos, a partir de 2001, inclusive. Art. 2° Homologar, nos termos neles propostos, o Projeto Político-Pedagógico e a Programação Curricular para a Educação Infantil da Escola citada no artigo anterior, com vigência a partir de sua aprovação pela comunidade escolar. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das sessões plenárias, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2005. Arlene Carvalho de Assis Clímaco Cairo Ronaldo de Sousa Delci de Souza Barros Eliene de Souza Silva Euclides Barbo Siqueira Eulâmpia Neves Ferreira Geraldo Profírio Pessoa Iêda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Marta Jane Silva Rosimeire de Sousa Leocádio Tânia Regina Andrade --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO CME N. 024, de 02 de fevereiro de 2005. Concede Reconhecimento da Educação Infantil e Renovação de Reconhecimento do Ensino Fundamental e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento na Lei Orgânica do Município, artigo 23, na Lei de sua Criação N° 7.771, de 29 de dezembro de 1997, artigo 6°, no seu Regimento Interno, artigo 2°, tendo por base o Parecer CME N. 088/04 e de acordo com a solicitação contida no Processo - SME N. 20568291/02, Resolve Art. 1° Reconhecer a Educação Infantil - agrupamentos de crianças de cinco anos de idade, desenvolvida pela Escola Municipal Henrique Perim, localizada na Rua 03 N. 225, Setor São José, nesta Capital, no ano letivo de 2003. Art. 2° Conceder Renovação de Reconhecimento do Ensino Fundamental - Ciclo I e de 1ª à 4ª série, noturno, ministrado pela Escola citada no artigo anterior, nos anos letivos de 2002 e 2003. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das sessões plenárias, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2005. 7 Arlene Carvalho de Assis Clímaco Cairo Ronaldo de Sousa Delci de Souza Barros Eliene de Souza Silva Euclides Barbo Siqueira Eulâmpia Neves Ferreira Geraldo Profírio Pessoa Iêda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Marta Jane Silva Rosimeire de Sousa Leocádio Tânia Regina Andrade --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO - CME N. 028, de 11 de fevereiro de 2005. Concede Reconhecimento da Educação Infantil e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento na Lei Orgânica do Município, artigo 23, na Lei de sua Criação N° 7.771, de 29 de dezembro de 1997, artigo 6º, no seu Regimento Interno, artigo 2°, tendo por base o Parecer da Assessoria Técnica - CME N. 078/04 e de acordo com a solicitação contida no Processo - SME N. 20294990/02, Resolve Art. 1° Reconhecer a Educação Infantil - agrupamentos de crianças de cinco anos de idade, desenvolvida pela Escola Municipal Benedita Luiza da Silva de Miranda, localizada na Rua 1.058 N. 171, Setor Pedro Ludovico, nesta Capital, por cinco anos letivos, a partir de 2001, inclusive. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das sessões plenárias, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2005. Arlene Carvalho de Assis Clímaco Cairo Ronaldo de Sousa Delci de Souza Barros Eliene de Souza Silva Euclides Barbo Siqueira Eulâmpia Neves Ferreira Geraldo Profírio Pessoa Iêda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Marta Jane Silva Rosimeire de Sousa Leocádio Tânia Regina Andrade 8 RESOLUÇÃO - CME N. 039, de 02 de fevereiro de 2005. Concede Autorização de Funcionamento à Escola e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento na Lei Orgânica do Município, artigo 23, na Lei de sua Criação N° 7.771, de 29 de dezembro de 1997, artigo 6°, no seu Regimento Interno, artigo 2°, tendo por base o Parecer da Assessoria Técnica - CME N. 100/04 e de acordo com a solicitação contida no Processo - SME N. 16183300/00, Resolve Art. 1° Conceder Autorização de Funcionamento ao Centro Educacional Infantil Recreio Ltda., localizado na Rua Mossoró, Quadra 18, Lote 02, Jardim Novo Mundo, nesta Capital, para desenvolver a Educação Infantil - agrupamentos de crianças de dois a seis anos de idade, por cinco anos letivos, a partir de 2001, inclusive. Art. 2° Validar os atos pedagógicos, referentes ao ano 2000, regularmente praticados pela Escola citada no artigo anterior. Art. 3º Aprovar, nos termos em que foi elaborado, o Regimento Escolar da Escola citada no artigo 1º desta Resolução, com vigência a partir do ano 2000, inclusive. Art. 4º Homologar, nos termos nela propostos, a Proposta Político-Pedagógica para a Educação Infantil da Escola citada no artigo 1° desta Resolução, com vigência a partir de sua aprovação pela comunidade escolar. Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das sessões plenárias aos 02 dias do mês de fevereiro de 2005. Arlene Carvalho de Assis Clímaco Cairo Ronaldo de Sousa Delci de Souza Barros Eliene de Souza Silva Euclides Barbo Siqueira Eulâmpia Neves Ferreira Geraldo Profírio Pessoa Iêda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Marta Jane Silva Rosimeire de Sousa Leocádio Tânia Regina Andrade --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO - CME N. 042, de 04 de fevereiro de 2005. Reconhece o Ensino Fundamental e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento na Lei Orgânica do Município, artigo 23, na Lei de sua Criação N° 7.771, de 29 de dezembro de 1997, artigo 6°, no seu Regimento Interno, artigo 2°, tendo por base o Parecer da Assessoria Técnica / CME N. 150/04 e de acordo com a solicitação contida no Processo - SME N. 21226599/02, 9 Resolve Art. 1° Reconhecer o Ensino Fundamental organizado em ciclos - I e II e em séries - 1ª a 4ª, ministrado pela Escola Municipal Joel Marcelino de Oliveira, localizada na Rua FV-57, Quadra 85, Lote 19, Vila Finsocial, nesta Capital, por cinco anos letivos, a partir de 2001, inclusive. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das sessões plenárias, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2005. Arlene Carvalho de Assis Clímaco Cairo Ronaldo de Sousa Delci de Souza Barros Eliene de Souza Silva Euclides Barbo Siqueira Eulâmpia Neves Ferreira Geraldo Profírio Pessoa Iêda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Marta Jane Silva Rosimeire de Sousa Leocádio Tânia Regina Andrade --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 054, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE designar ANTÔNIO ARAÚJO ROCHA, matrícula n. 2387, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, nível VI, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo de Transporte, símbolo FG.3, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 10 PORTARIA N. 055, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE nomear HUMBERTO NASCIUTTI CURADO para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Planejamento, símbolo CC.1, a partir de 1º de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 056, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Atestado Médico expedido pelo Centro de Medicina Fetal e Reprodução Humana de Goiânia, datado de 15 de setembro de 2004, RESOLVE exonerar SANDRA BORGES SANTOS LISBOA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, a partir de 14 de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 11 PORTARIA N. 057, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 008/05, datado de 18 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: DOMINGOS SÁVIO AFONSO - Assessor Chefe de Gabinete ACG, JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA - Assessor de Gabinete AG.1, OLMO BORGES XAVIER - Assessor de Gabinete AG.1, KELSEN DE FRANÇA MAGALHÃES - Assessor de Gabinete AG.1, CARLOS STIVAL NETO - Assessor de Gabinete AG.2, RUTH CAVALCANTI GARCIA DE CASTRO - Assessor de Gabinete AG.2, JOÃO CARLOS SILVA DUARTE - Assessor de Gabinete AG.3, EDLEYDSON DE SOUSA MEDRADO - Assessor de Gabinete AG.4, TAYRONE DE MARTINO GOMES Assessor de Gabinete AG.5, RUBENS DE AZEVEDO - Assessor de Gabinete AG.5, CLAUDIO FRANCISCO DE FREITAS - Assessor de Gabinete AG.5, CICERA DE JESUS OLIVEIRA - Assessor de Gabinete AG.6, SAULO BALBINO MACHADO - Assessor de Gabinete AG.6, THAIZ ALVES LOPES GUIMARÃES DE CASTRO Assessor de Gabinete AG.6 e SAMIA YOUSSEF AFIUNE - Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no gabinete da Vereadora Marina Sant’Anna, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 058, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 008/05, datada de 18 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear ANA LIDIA RODRIGUES DIAS, ANTONIA LUCIA CAVALCANTI, FLAVIO MÁXIMO DE OLIVEIRA, JACIARA ALVES LOPES e PAULO ROBERTO VEIGA TORRES para ocuparem o cargo em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 12 PORTARIA N. 059, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 00l/2005-GVGA, datado de 18 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: SEBASTIÃO MARTINS GOMIDES - Assessor Chefe de Gabinete ACG, GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete AG.1, EURIPA ELIZABETH DAS MERCEZ - Assessor de Gabinete AG.1, MARIA APARECIDA AMARAL ARAÚJO - Assessor de Gabinete AG.1, AURINETE MARIA DE ARAÚJO BARBOSA - Assessor de Gabinete AG.2, VILMA PEREIRA DOS SANTOS - Assessor de Gabinete AG.2, EIKO MORI ANDRADE - Assessor de Gabinete AG.3, SILAS RIBEIRO BRANDÃO - Assessor de Gabinete AG.4, HOBERDAN NAZARIO LIMA - Assessor de Gabinete AG.5, DELFIM MARCOS DE SOUZA FERREIRA - Assessor de Gabinete AG.5, JESNEY JUSTINO MENDONÇA - Assessor de Gabinete AG.5, WALFRIDO ANTONIO DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete AG.6, MARIA JOSE GONÇALVES DE ARAÚJO - Assessor de Gabinete AG.6, MARIA DA PENHA SILVA Assessor de Gabinete AG.6 e LUCIA DE FATIMA RIBEIRO - Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no gabinete do Vereador Geovani Antonio, a partir de 1º de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 060, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/2005 GVGA, datado de 18 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear DIVINO DE ARAÚJO, FREDERICO FERREIRA SAVIOLI, RODRIGO CAMPOS DE SOUZA e PAULO HENRIQUE RAMOS para ocuparem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 13 PORTARIA N. 061, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/05 Gab, datado de 14 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: DERCÍLIO PACHECO Assessor Chefe de Gabinete ACG, VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO - Assessor de Gabinete AG.1, DALILA VIEIRA BARBOSA NOVAIS - Assessor de Gabinete AG.1, MARILIA VIEIRA BARBOSA MARTINS - Assessor de Gabinete AG.1, CAMILO SARKRIS LIMONGI MARTINS - Assessor de Gabinete AG.2, JOSÉ FAUSTINO DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.2, EDUARDO LUIZ RIBEIRO DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.3, SAMUEL MILHOMEM BARBOSA - Assessor de Gabinete AG.4, MARLENE ALVES PEREIRA - Assessor de Gabinete AG.5, MARIA LUCIMAR PINTO - Assessor de Gabinete AG.5, JARBAS FREITAS NOVAIS Assessor de Gabinete AG.5, ROBERTA BIANCHINI QUADROS - Assessor de Gabinete AG.6, SIMONIDES ZACARIAS ALVES - Assessor de Gabinete AG.6, JOSÉ HELIODORO DO NASCIMENTO - Assessor de Gabinete AG.6 e ANDRE PINTO CARTO - Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no gabinete do Vereador Santana, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 062, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/05-Gab, datado de 14 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear EDILSON SERAFIM DOS ANJOS e GEISHA DE OLIVEIRA BRANDÃO para ocuparem o cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.l, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 14 PORTARIA N. 063, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/2005 - GVJG, datado de 05 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: VALDECY MARTINS FERREIRA - Assessor Chefe de Gabinete ACG, CÉSAR TALES GUIMARÃES DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.1, WANESSA MAGALHÃES LIMA - Assessor de Gabinete AG.1, NAJLA NASCIMENTO GUIMARÃES - Assessor de Gabinete AG.1, GENILSON PEREIRA MARQUES - Assessor de Gabinete AG.2, JOSÉ DIONÍSIO NETO - Assessor de Gabinete AG.2, MARISA DE OLIVEIRA SILVA - Assessor de Gabinete AG.3, MARCO ANTÔNIO DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.4, JALISMAR RODRIGUES GOUVEIA DA MATA - Assessor de Gabinete AG.5, WESLEY CLAITON FERREIRA RODRIGUES - Assessor de Gabinete AG.5, CAROLINA MAGALHÃES LIMA - Assessor de Gabinete AG.5, ADRIANA SOBRINHO MARQUES - Assessor de Gabinete AG.6, SILVÂNIA ALMEIDA DOS SANTOS - Assessor de Gabinete AG.6, NILVÂNIA ALMEIDA DOS SANTOS - Assessor de Gabinete AG.6 e ALVITO JOSÉ JORGE JÚNIOR - Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no gabinete do Vereador Josué Gouveia, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 064, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Oficio n. 011/2005-GVJG, datado de 20 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear JOÃO DA COSTA ATAIDES e JOSÉ FLORINDO JÚNIOR para ocuparem o cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 15 PORTARIA N. 065, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/2005-GVCG, datado de 17 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: MARIA DOROTEIA ANDRADE - Assessor Chefe de Gabinete ACG, PABLO ANTONIO GARCEZ SILVA - Assessor de Gabinete AG.1, VERA LUCIA GARCEZ HENRIQUE SOLAREVISKY - Assessor de Gabinete AG.1, MARIA JOSE HENRIQUE CAIXETA - Assessor de Gabinete AG.1, CLAUDIO ALVES DE SOUZA - Assessor de Gabinete AG.2, ELIANA MARIA DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.2, ANNA KAROLINA HENRIQUE CAIXETA Assessor de Gabinete AG.3, LETÍCIA ALEXANDRA DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.4, SANDRA REGINA SOLAREVISK - Assessor de Gabinete AG.5, MARCELO JOSE DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.5, GLAUCIA APARECIDA PEREIRA DE BASTOS - Assessor de Gabinete AG.5, MICHELE ALVARES RODRIGUES DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.6, LEONARDO CESAR DA COSTA - Assessor de Gabinete AG.6, OSVALDO VITORINO SANTANA NETO - Assessor de Gabinete AG.6 e MARIA NELI RODRIGUES - Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no gabinete da Vereadora Cida Garcêz, a partir de 1º de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 066, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/2005 - GVCG, datado de 17 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear MARIA DE FATIMA COSTA DA SILVA, RAFAELA HENRIQUE DE SOUZA LIMA, LUCIANA DI PAULA NASCIMENTO, GABRIELA HENRIQUE DE SOUZA LIMA e DIRCE MARTINS SOLAREVISK para ocuparem o cargo em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 16 PORTARIA N. 067, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/05 GVAP, datado de 18 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: SEBASTIÃO LÁZARO DE OLIVEIRA - Assessor Chefe de Gabinete ACG, JUVENILIA LOURENÇO FERREIRA - Assessor de Gabinete AG.1, ELIANE LINO PEREIRA ALVES - Assessor de Gabinete AG.1, ROBSON ALVES DA COSTA - Assessor de Gabinete AG.1, CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO - Assessor de Gabinete AG.2, ANDRE LUIS SEGURADO - Assessor de Gabinete AG.2, AILTON DE SOUZA MAIA - Assessor de Gabinete AG.3, MARIA AUGUSTA DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.4, EMILIO BORGES - Assessor de Gabinete AG.5, FREDERICO GOMES DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.5, SANDRO BRAZ RODRIGUES - Assessor de Gabinete AG.5, JURACY FERREIRA - Assessor de Gabinete AG.6, CARMELITA ROCHA SPAGO - Assessor de Gabinete AG.6, VITOR RODRIGUES DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.6 e ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no gabinete do Vereador Amarildo Pereira, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 068, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/05 GVAP, datado de 18 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear ELIVANIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, APARECIDA MARIA DE JESUS RODRIGUES e DINÁ LOURENÇO RODRIGUES para o cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4, a partir de 1º de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 17 PORTARIA N. 069, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO , e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/2005-GVPr.RB, datado de 17 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: CRISTIANO ALMEIDA DORNELLES - Assessor Chefe de Gabinete ACG, SOLANGE DUFRAYER COELHO SILVEIRA - Assessor de Gabinete AG.1, CLEUSA MARIA DA SILVA DE MENEZES - Assessor de Gabinete AG.1, LUIZ CARLOS DE MENEZES - Assessor de Gabinete AG.1, LAUMA CARINA VELOSO DORNELLES - Assessor de Gabinete AG.2, MARLENE FRANCIS MARY MANCINI - Assessor de Gabinete AG.2, GENIVALDO GOMES DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.3, THIAGO MARTINS MAGALHÃES - Assessor de Gabinete AG.4, MARIA APARECIDA SILVEIRA BOTELHO MOTA - Assessor de Gabinete AG.5, ADRIANA CASIMIRO MARTINS - Assessor de Gabinete AG.5 e ALESSANDRA CANDIDO NETO - Assessor de Gabinete AG.5, com lotação no gabinete do Vereador Pr. Rusembergue Barbosa, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 070, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/2005 - GVPr.RB, datado de 17 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear LIZETE FONTENELE MORAES DE ALMEIDA SANTOS e ANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA para ocuparem o cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1; WILMA ARRUDA DE MENDONÇA LOPES para o cargo de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, a partir de 1º de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 18 PORTARIA N. 071, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício S/N/2005 - GVAP, datado de 12 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: JAIR ANDRADE SINIMBU - Assessor Chefe de Gabinete ACG, MARGARIDA MARIA PEREIRA DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.1, CIRO MENDES JUNIOR - Assessor de Gabinete AG.1, SOCORRO DE MARIA PEREIRA DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.1, LUCIANO DA SILVA ALVES - Assessor de Gabinete AG.2, LARISSA MARIA PEREIRA HESKTH DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.2, ISMAEL ROSA - Assessor de Gabinete AG.4, ANA ZELIAS SANTOS - Assessor de Gabinete AG.6, ANDRE LUIZ COSTA AZEVEDO - Assessor de Gabinete AG.6 e EDSON RIBEIRO DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no gabinete do Vereador Anselmo Pereira, a partir de 1º de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 072, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício S/N/2005 - GVAP, datado de 12 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear ANDRÉ LUIS CARDOSO DO AMARAL para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Membros da Mesa, símbolo CC.3; ZÉLIA REGINA NOBREGA ZICA, TANIA DE FÁTIMA BORGES, MARGARETH COSTA PEREIRA MACHADO, JEFFERSON ANDRADE SINIMBU e VITOR ANTONIO GOMES para o cargo de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, e, designar o servidor ADONIAS LEMES DO PRADO JÚNIOR, matrícula n. 393, para exercer a função gratificada de Assistente de Diretoria, símbolo FG.2, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 19 PORTARIA N. 073, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 009/05 GVLT, datado de 12 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: LUIS ROBSON FERREIRA ROCHA - Assessor Chefe de Gabinete ACG, WILLIAM BATISTA DE QUEIROZ SANTOS - Assessor de Gabinete AG.1, ALEXANDRE COLICCHIO - Assessor de Gabinete AG.1, NABOR LIRIO DE SANTANA NETO Assessor de Gabinete AG.1, NELI OLINTA RIBEIRO DOMINGOS - Assessor de Gabinete AG.2, VALDIVINO XAVIER RODRIGUES - Assessor de Gabinete AG.2, DOLORITA MACEDO DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete AG.3, PAULO NETO PAIXÃO AMORIM - Assessor de Gabinete AG.4, MARCIA GONZAGA DE CASTRO - Assessor de Gabinete AG.5, REGINA GOMES DOS SANTOS - Assessor de Gabinete AG.5, JOSE AVELINO ROCHA NETTO - Assessor de Gabinete AG.5, FRANCISCO GOMES DOS SANTOS - Assessor de Gabinete AG.6, JOSÉ GERALDO COELHO - Assessor de Gabinete AG.6, MARIA OTAVIA COSTA - Assessor de Gabinete AG.6 e JOÃO RUIZ - Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no gabinete do Vereador Luiz Teófilo, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 074, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 009/05-GVLT, datado de 17 de janeiro de 2005, RESOLVE nomear MARIA JOSE ROCHA, TEREZINHA GOMES DOS SANTOS, CARLA REJANE ROCHA e LORENA SIQUEIRA ROSA para ocuparem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 20 PORTARIA N. 075, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE nomear THAINAN BRASIL para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Membros da Mesa, símbolo CC.2, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 076, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE designar URÇULA MARIA VIEIRA FRANCO para exercer a função gratificada de Assistente das Comissões Permanentes, símbolo FG.3, a partir de 1º de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 21 PORTARIA N. 077, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO-, RESOLVE nomear TEREZA LEITE GONZAGA para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo DS.2, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 078, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE designar ULDA DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Assistente das Comissões Permanentes, símbolo FG.3, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 22 PORTARIA N. 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE designar NEUZA MARIA PALAZZO para exercer a função gratificada de Assistente das Comissões Permanentes, símbolo FG.3, a partir de 1º de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 080, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE nomear MARCUS VINÍCIUS DE FARIA FELIPE para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Imprensa, símbolo CC.2, a partir de 1º de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 23 PORTARIA N. 081, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE designar ANNA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n. 2191, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico Auxiliar do Legislativo, nível III, para exercer a função gratificada de Assessoramento junto à Presidência, símbolo FG.1, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 082, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE designar HELOISA HELENA DEXHEIMER MORAIS para exercer a função gratificada de Assessoramento junto à Presidência, símbolo FG.1, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 24 PORTARIA N. 083, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE nomear TATTIANE PIRES PERILLO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 084, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE nomear JACQUELINE OLIVEIRA DE MENEZES para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Membros da Mesa, símbolo CC.3, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 25 PORTARIA N. 085, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE designar BEATRIZ PERILLO DE MORAIS para exercer a função gratificada de Assistente de Diretoria, símbolo FG.2, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE nomear MAGALY APPARECIDA DIBE para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Relações Públicas, símbolo CC.2, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 26 PORTARIA N. 087, DE 20 DE JANEIRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE nomear OLGA JAYME PERILLO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4, a partir de 1° de janeiro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 27