Diário Oficial
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
2005
GOIÂNIA, 16 DE MARÇO DE 2005 - QUARTA-FEIRA
Nº 3.597
ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
DECRETO N° 664,
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear TEÓFILO JOSÉ LUIZ
para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2005.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DECRETO N° 856,
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo
relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos, a partir de 10 de fevereiro de 2005:
IÊDA SALVADOR SILVA RAMOS
ARLINDO FERNANDES CAIXETA
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2005.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PROCESSO N°: 26046769/2005
INTERESSADO: Banco do Povo
ASSUNTO: Convênio
1
DESPACHO N° 051/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da
Lei Orgânica do Município de Goiânia, e Lei Federal n.° 8.666/93, e suas alterações, art. 6°, da Lei Municipal n° 7.704/
97, Lei Orgânica da Assistência Social, observando a Lei Federal n.° 9.604/98, regulamentada pelo Decreto n.° 2.529/
98, Instrução Normativa n.° 01, da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15/01/97 e Resoluções Normativas n.°s 021/84,
003/91 e 006/98, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, autorizar a firmatura de convênio entre,
Município de Goiânia, com interveniência da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC,
e o Banco do Povo, objetivando apoiar o desenvolvimento e a manutenção de programas e projetos, visando a intermediação
de empréstimos e financiamentos, cujo o valor global do Convênio é de R$ 844.462,92 (oitocentos e quarenta e
quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), durante o exercício de 2005, qual
seja, 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2005.
Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para os fins.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de março de 2005.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SMT
PORTARIA N. 021
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMT, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
I. Fica autorizada a entrega à servidora INÊS MARIA DE LOURDES SANTANA, CPF. N° 129.919.35187,matrícula n. 456080 de um adiantamento no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), a ser previamente
empenhado nas dotações abaixo discriminadas, destinada a cobrir pequenas despesas de pronto pagamento, de interesse
da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT, conforme Plano de Aplicação, que a esta acompanha.
2004.4301.26.452.0026.2.054.339030.00.20............................................................................................R$ 700,00
2004.4301.26.452.0026.2.054.339039.00.20............................................................................................R$ 700,00
TOTAL....................................................................................................................................................R$ 1.400,00
II. O adiantamento deverá ser aplicado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados de seus recebimentos, não
podendo o referido numerário ser aplicado após expiração do prazo fixado.
III. Fica designado ao Diretor do Departamento Financeiro LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, desta Autarquia, para
verificar e atestar a regularidade da aplicação do adiantamento.
IV. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, 28 de
fevereiro de 2005.
PAULO AFONSO SANCHES - Cel QOPM R/R
Superintendente Municipal de Trânsito E Transportes
2
PLANO DE APLICAÇÃO
O Plano de Aplicação das despesas a serem realizadas pelo adiantamento concedido pela Portaria n. 065/2003SMT, obedecerá as normas da Lei n. 4.320, atualizada na forma de adendo I à portaria sob o n. 25 de 20 de junho 1.978
ou seja:
3390.30 - Artigos de higiene e conservação, gêneros alimentícios, impressos, artigos de expediente, lâmpadas,
material de conservação e manutenção de bens móveis, peças para veículos, máquinas e outros materiais de uso não
duradouro.
3390.39 - Conservação e adaptação de bens móveis, serviços de asseio e higiene, serviço de comunicação (correio,
telex), impressão, confecção de chaves e carimbos, encadernação, periódicos e outros serviços e encargos.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMT, aos
28 dias do mês de janeiro de 2005.
PAULO AFONSO SANCHES - Cel QOPM R/R
Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SMT
EXTRATO DO NONO ADITAMENTO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT e INSTITUTO EUVALDO LODI IEL/GO
Taxa administração: Reduzido para 5%, a partir de janeiro/2005.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas.
Processo n°: 25645316, de 20/12/2004.
Goiânia, 2 de março de 2005.
Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R
Superintendente
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ISM
EXTRATOS DOS CONTRATOS DE AUDITORES E PERITOS DA ÁREA DE SAÚDE JUNTO AO ISM INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA
N°: 01
CREDENCIADO: Suelem Ferro de Brito
ESPECIALIDADE: Fonoaudiologia
DATA: 01/03/2005
PRAZO: 10 meses (*)
PROCESSO: 25324421/05
3
N°: 02
CREDENCIADO: Marinalva da Conceição Victor
ESPECIALIDADE: Psicologia
DATA: 01/03/2005
PRAZO: 10 meses (*)
PROCESSO: 25970497/05
N°: 03
CREDENCIADO: Valter Pereira Melo
ESPECIALIDADE: Médico
DATA: 01/03/2005
PRAZO: 10 meses (*)
PROCESSO: 25993900/05
N°: 04
CREDENCIADO: Lunamar Ferreira
ESPECIALIDADE: Psicologia
DATA: 01/03/2005
PRAZO: 10 meses (*)
PROCESSO: 25968085/05
N°: 05
CREDENCIADO: Wagner Tavares e Silva
ESPECIALIDADE: Fonoaudiologia
DATA: 01/03/2005
PRAZO: 10 meses (*)
PROCESSO: 25948424/05
N°: 06
CREDENCIADO: Marcos Vinicius Oliveira Santana
ESPECIALIDADE: Médico
DATA: 01/03/2005
PRAZO: 10 meses (*)
PROCESSO: 25948653/05
N°: 07
CREDENCIADO: Hugo Montalvão Dias de Melo
ESPECIALIDADE: Odontologia
DATA: 01/03/2005
PRAZO: 10 meses (*)
PROCESSO: 25964811/05
N°: 08
CREDENCIADO: Nadia Borges Kaadi Pinto Beze
ESPECIALIDADE: Médica
DATA: 01/03/2005
PRAZO: 10 meses (*)
PROCESSO: 25948815/05
N°: 09
CREDENCIADO: José Vilmar Tavares
ESPECIALIDADE: Médica
DATA: 01/03/2005
PRAZO: 10 meses (*)
PROCESSO: 25948734/05
4
N°: 10
CREDENCIADO: Silvia Goreti de S. Saraiva
ESPECIALIDADE: Auditoria e Perícia Médica
DATA: 03/01/2005
PRAZO: 03 meses
PROCESSO: 26080592/05
N°: 11
CREDENCIADO: Salma Maria de Oliveira
ESPECIALIDADE: Médica
DATA: 03/01/2005
PRAZO: 03 meses (**)
PROCESSO: 25947801/05
OBS.:
1 - ( **) Torna sem efeito o prazo de 12 (doze) meses no item 18 do Extrato do dia (02/03/05) prevalecendo este prazo
de ( 3 ) três meses.
2 - (*) Tornam-se sem efeito os prazos de 12 (doze) meses, no Extrato do dia 01/03/05, o correto é 10 meses.
Goiânia, 09 de março de 2005.
LAURO SERGIO BELCHIOR
Presidente do ISM
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
CONTRATO EMPENHO N° 056/05
CONTRATO: Conforme parágrafo 4° do Artigo 62°, da Lei n° 8.666/93.
TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e Jaime Câmara e Irmãos S/A - Jornal
O Popular
OBJETIVO: Publicação de editais
PERÍODO: Janeiro a Junho de 2005.
VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
PAGAMENTO: Com apresentação da fatura, após liquidação dá despesa, devidamente certificada pela Secretaria
Municipal de Comunicação.
DOTAÇÃO: 1401.04.131.0040.2007.339039.47.00
DATA DO EMPENHO: 10/03/2005
5
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO - CME N. 012,
de 04 de fevereiro de 2005.
Concede Autorização de Funcionamento à Escola e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento na Lei Orgânica do
Município, artigo 23, na Lei de sua Criação N° 7.771, de 29 de dezembro de 1997, artigo 6°, no seu Regimento Interno,
artigo 2°, tendo por base o Parecer da Assessoria Técnica/CME N. 143/04 e de acordo com a solicitação contida no
Processo - SME N. 21143707/02,
Resolve
Art. 1° Conceder Autorização de Funcionamento à Escola Municipal Joel Marcelino de Oliveira, localizada na Rua
FV-57, Quadra 85, Lote 19, Vila Finsocial, nesta Capital, para ministrar o Ensino Fundamental organizado em séries - 5ª
à 8ª por cinco anos letivos, a partir de 2001, inclusive.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das sessões plenárias aos 04 dias do mês de fevereiro de 2005.
Geraldo Profírio Pessoa
Presidente
Arlene Carvalho de Assis Clímaco
Cairo Ronaldo de Sousa
Delci de Souza Barros
Eliene de Souza Silva
Euclides Barbo Siqueira
Eulâmpia Neves Ferreira
Geraldo Profírio Pessoa
Iêda Leal de Souza Martins
João Batista do Nascimento
Lilian Mônica Marcelino Rosa
Marta Jane Silva
Rosimeire de Sousa Leocádio
Tânia Regina Andrade
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO - CME N. 018,
de 04 de fevereiro de 2005.
Concede Autorização de Funcionamento à Escola e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento na Lei Orgânica do
Município, artigo 23, na Lei de sua Criação N° 7.771, de 29 de dezembro de 1997, artigo 6°, no seu Regimento Interno,
artigo 2°, tendo por base o Parecer - CME N. 119/04 e de acordo com a solicitação contida no Processo - SME N.
21404314/02,
Resolve
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Art. 1° Conceder Autorização de Funcionamento à Escola Municipal Frei Demétrio Zanqueta, localizada na Avenida
Florianópolis N. 241, Setor Pedro Ludovico, nesta Capital, para desenvolver a Educação Infantil - agrupamentos de
crianças de cinco anos de idade, por um período de cinco anos letivos, a partir de 2001, inclusive.
Art. 2° Homologar, nos termos neles propostos, o Projeto Político-Pedagógico e a Programação Curricular para
a Educação Infantil da Escola citada no artigo anterior, com vigência a partir de sua aprovação pela comunidade escolar.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das sessões plenárias, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2005.
Arlene Carvalho de Assis Clímaco
Cairo Ronaldo de Sousa
Delci de Souza Barros
Eliene de Souza Silva
Euclides Barbo Siqueira
Eulâmpia Neves Ferreira
Geraldo Profírio Pessoa
Iêda Leal de Souza Martins
João Batista do Nascimento
Lilian Mônica Marcelino Rosa
Marta Jane Silva
Rosimeire de Sousa Leocádio
Tânia Regina Andrade
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO CME N. 024,
de 02 de fevereiro de 2005.
Concede Reconhecimento da Educação Infantil e Renovação de Reconhecimento do Ensino
Fundamental e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento na Lei Orgânica do
Município, artigo 23, na Lei de sua Criação N° 7.771, de 29 de dezembro de 1997, artigo 6°, no seu Regimento Interno,
artigo 2°, tendo por base o Parecer CME N. 088/04 e de acordo com a solicitação contida no Processo - SME N.
20568291/02,
Resolve
Art. 1° Reconhecer a Educação Infantil - agrupamentos de crianças de cinco anos de idade, desenvolvida pela
Escola Municipal Henrique Perim, localizada na Rua 03 N. 225, Setor São José, nesta Capital, no ano letivo de 2003.
Art. 2° Conceder Renovação de Reconhecimento do Ensino Fundamental - Ciclo I e de 1ª à 4ª série, noturno,
ministrado pela Escola citada no artigo anterior, nos anos letivos de 2002 e 2003.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das sessões plenárias, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2005.
7
Arlene Carvalho de Assis Clímaco
Cairo Ronaldo de Sousa
Delci de Souza Barros
Eliene de Souza Silva
Euclides Barbo Siqueira
Eulâmpia Neves Ferreira
Geraldo Profírio Pessoa
Iêda Leal de Souza Martins
João Batista do Nascimento
Lilian Mônica Marcelino Rosa
Marta Jane Silva
Rosimeire de Sousa Leocádio
Tânia Regina Andrade
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO - CME N. 028,
de 11 de fevereiro de 2005.
Concede Reconhecimento da Educação Infantil e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento na Lei Orgânica do
Município, artigo 23, na Lei de sua Criação N° 7.771, de 29 de dezembro de 1997, artigo 6º, no seu Regimento Interno,
artigo 2°, tendo por base o Parecer da Assessoria Técnica - CME N. 078/04 e de acordo com a solicitação contida no
Processo - SME N. 20294990/02,
Resolve
Art. 1° Reconhecer a Educação Infantil - agrupamentos de crianças de cinco anos de idade, desenvolvida pela
Escola Municipal Benedita Luiza da Silva de Miranda, localizada na Rua 1.058 N. 171, Setor Pedro Ludovico, nesta
Capital, por cinco anos letivos, a partir de 2001, inclusive.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das sessões plenárias, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2005.
Arlene Carvalho de Assis Clímaco
Cairo Ronaldo de Sousa
Delci de Souza Barros
Eliene de Souza Silva
Euclides Barbo Siqueira
Eulâmpia Neves Ferreira
Geraldo Profírio Pessoa
Iêda Leal de Souza Martins
João Batista do Nascimento
Lilian Mônica Marcelino Rosa
Marta Jane Silva
Rosimeire de Sousa Leocádio
Tânia Regina Andrade
8
RESOLUÇÃO - CME N. 039,
de 02 de fevereiro de 2005.
Concede Autorização de Funcionamento à Escola e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento na Lei Orgânica do
Município, artigo 23, na Lei de sua Criação N° 7.771, de 29 de dezembro de 1997, artigo 6°, no seu Regimento Interno,
artigo 2°, tendo por base o Parecer da Assessoria Técnica - CME N. 100/04 e de acordo com a solicitação contida no
Processo - SME N. 16183300/00,
Resolve
Art. 1° Conceder Autorização de Funcionamento ao Centro Educacional Infantil Recreio Ltda., localizado na Rua
Mossoró, Quadra 18, Lote 02, Jardim Novo Mundo, nesta Capital, para desenvolver a Educação Infantil - agrupamentos
de crianças de dois a seis anos de idade, por cinco anos letivos, a partir de 2001, inclusive.
Art. 2° Validar os atos pedagógicos, referentes ao ano 2000, regularmente praticados pela Escola citada no artigo
anterior.
Art. 3º Aprovar, nos termos em que foi elaborado, o Regimento Escolar da Escola citada no artigo 1º desta
Resolução, com vigência a partir do ano 2000, inclusive.
Art. 4º Homologar, nos termos nela propostos, a Proposta Político-Pedagógica para a Educação Infantil da Escola
citada no artigo 1° desta Resolução, com vigência a partir de sua aprovação pela comunidade escolar.
Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das sessões plenárias aos 02 dias do mês de fevereiro de 2005.
Arlene Carvalho de Assis Clímaco
Cairo Ronaldo de Sousa
Delci de Souza Barros
Eliene de Souza Silva
Euclides Barbo Siqueira
Eulâmpia Neves Ferreira
Geraldo Profírio Pessoa
Iêda Leal de Souza Martins
João Batista do Nascimento
Lilian Mônica Marcelino Rosa
Marta Jane Silva
Rosimeire de Sousa Leocádio
Tânia Regina Andrade
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO - CME N. 042,
de 04 de fevereiro de 2005.
Reconhece o Ensino Fundamental e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento na Lei Orgânica do
Município, artigo 23, na Lei de sua Criação N° 7.771, de 29 de dezembro de 1997, artigo 6°, no seu Regimento Interno,
artigo 2°, tendo por base o Parecer da Assessoria Técnica / CME N. 150/04 e de acordo com a solicitação contida no
Processo - SME N. 21226599/02,
9
Resolve
Art. 1° Reconhecer o Ensino Fundamental organizado em ciclos - I e II e em séries - 1ª a 4ª, ministrado pela Escola
Municipal Joel Marcelino de Oliveira, localizada na Rua FV-57, Quadra 85, Lote 19, Vila Finsocial, nesta Capital, por
cinco anos letivos, a partir de 2001, inclusive.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das sessões plenárias, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2005.
Arlene Carvalho de Assis Clímaco
Cairo Ronaldo de Sousa
Delci de Souza Barros
Eliene de Souza Silva
Euclides Barbo Siqueira
Eulâmpia Neves Ferreira
Geraldo Profírio Pessoa
Iêda Leal de Souza Martins
João Batista do Nascimento
Lilian Mônica Marcelino Rosa
Marta Jane Silva
Rosimeire de Sousa Leocádio
Tânia Regina Andrade
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 054,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -,
RESOLVE
designar ANTÔNIO ARAÚJO ROCHA, matrícula n. 2387, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar
Administrativo, nível VI, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo de Transporte, símbolo FG.3, a partir de
1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
10
PORTARIA N. 055,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -,
RESOLVE
nomear HUMBERTO NASCIUTTI CURADO para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe de
Planejamento, símbolo CC.1, a partir de 1º de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 056,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Atestado Médico expedido pelo Centro de Medicina Fetal e Reprodução
Humana de Goiânia, datado de 15 de setembro de 2004,
RESOLVE
exonerar SANDRA BORGES SANTOS LISBOA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo
AG.5, a partir de 14 de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
11
PORTARIA N. 057,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 008/05, datado de 18 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: DOMINGOS SÁVIO
AFONSO - Assessor Chefe de Gabinete ACG, JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA - Assessor de Gabinete
AG.1, OLMO BORGES XAVIER - Assessor de Gabinete AG.1, KELSEN DE FRANÇA MAGALHÃES - Assessor
de Gabinete AG.1, CARLOS STIVAL NETO - Assessor de Gabinete AG.2, RUTH CAVALCANTI GARCIA DE
CASTRO - Assessor de Gabinete AG.2, JOÃO CARLOS SILVA DUARTE - Assessor de Gabinete AG.3,
EDLEYDSON DE SOUSA MEDRADO - Assessor de Gabinete AG.4, TAYRONE DE MARTINO GOMES Assessor de Gabinete AG.5, RUBENS DE AZEVEDO - Assessor de Gabinete AG.5, CLAUDIO FRANCISCO DE
FREITAS - Assessor de Gabinete AG.5, CICERA DE JESUS OLIVEIRA - Assessor de Gabinete AG.6, SAULO
BALBINO MACHADO - Assessor de Gabinete AG.6, THAIZ ALVES LOPES GUIMARÃES DE CASTRO Assessor de Gabinete AG.6 e SAMIA YOUSSEF AFIUNE - Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no gabinete da
Vereadora Marina Sant’Anna, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 058,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 008/05, datada de 18 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear ANA LIDIA RODRIGUES DIAS, ANTONIA LUCIA CAVALCANTI, FLAVIO MÁXIMO DE
OLIVEIRA, JACIARA ALVES LOPES e PAULO ROBERTO VEIGA TORRES para ocuparem o cargo em
comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
12
PORTARIA N. 059,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 00l/2005-GVGA, datado de 18 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: SEBASTIÃO MARTINS
GOMIDES - Assessor Chefe de Gabinete ACG, GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete AG.1,
EURIPA ELIZABETH DAS MERCEZ - Assessor de Gabinete AG.1, MARIA APARECIDA AMARAL ARAÚJO
- Assessor de Gabinete AG.1, AURINETE MARIA DE ARAÚJO BARBOSA - Assessor de Gabinete AG.2, VILMA
PEREIRA DOS SANTOS - Assessor de Gabinete AG.2, EIKO MORI ANDRADE - Assessor de Gabinete AG.3,
SILAS RIBEIRO BRANDÃO - Assessor de Gabinete AG.4, HOBERDAN NAZARIO LIMA - Assessor de
Gabinete AG.5, DELFIM MARCOS DE SOUZA FERREIRA - Assessor de Gabinete AG.5, JESNEY JUSTINO
MENDONÇA - Assessor de Gabinete AG.5, WALFRIDO ANTONIO DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete
AG.6, MARIA JOSE GONÇALVES DE ARAÚJO - Assessor de Gabinete AG.6, MARIA DA PENHA SILVA Assessor de Gabinete AG.6 e LUCIA DE FATIMA RIBEIRO - Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no gabinete
do Vereador Geovani Antonio, a partir de 1º de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 060,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/2005 GVGA, datado de 18 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear DIVINO DE ARAÚJO, FREDERICO FERREIRA SAVIOLI, RODRIGO CAMPOS DE SOUZA
e PAULO HENRIQUE RAMOS para ocuparem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4, a
partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
13
PORTARIA N. 061,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/05 Gab, datado de 14 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: DERCÍLIO PACHECO Assessor Chefe de Gabinete ACG, VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO - Assessor de Gabinete AG.1, DALILA
VIEIRA BARBOSA NOVAIS - Assessor de Gabinete AG.1, MARILIA VIEIRA BARBOSA MARTINS - Assessor
de Gabinete AG.1, CAMILO SARKRIS LIMONGI MARTINS - Assessor de Gabinete AG.2, JOSÉ FAUSTINO
DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.2, EDUARDO LUIZ RIBEIRO DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.3,
SAMUEL MILHOMEM BARBOSA - Assessor de Gabinete AG.4, MARLENE ALVES PEREIRA - Assessor
de Gabinete AG.5, MARIA LUCIMAR PINTO - Assessor de Gabinete AG.5, JARBAS FREITAS NOVAIS Assessor de Gabinete AG.5, ROBERTA BIANCHINI QUADROS - Assessor de Gabinete AG.6, SIMONIDES
ZACARIAS ALVES - Assessor de Gabinete AG.6, JOSÉ HELIODORO DO NASCIMENTO - Assessor de Gabinete
AG.6 e ANDRE PINTO CARTO - Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no gabinete do Vereador Santana, a
partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 062,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/05-Gab, datado de 14 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear EDILSON SERAFIM DOS ANJOS e GEISHA DE OLIVEIRA BRANDÃO para ocuparem o
cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.l, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
14
PORTARIA N. 063,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/2005 - GVJG, datado de 05 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: VALDECY MARTINS
FERREIRA - Assessor Chefe de Gabinete ACG, CÉSAR TALES GUIMARÃES DA SILVA - Assessor de Gabinete
AG.1, WANESSA MAGALHÃES LIMA - Assessor de Gabinete AG.1, NAJLA NASCIMENTO GUIMARÃES
- Assessor de Gabinete AG.1, GENILSON PEREIRA MARQUES - Assessor de Gabinete AG.2, JOSÉ DIONÍSIO
NETO - Assessor de Gabinete AG.2, MARISA DE OLIVEIRA SILVA - Assessor de Gabinete AG.3, MARCO
ANTÔNIO DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.4, JALISMAR RODRIGUES GOUVEIA DA MATA - Assessor
de Gabinete AG.5, WESLEY CLAITON FERREIRA RODRIGUES - Assessor de Gabinete AG.5, CAROLINA
MAGALHÃES LIMA - Assessor de Gabinete AG.5, ADRIANA SOBRINHO MARQUES - Assessor de Gabinete
AG.6, SILVÂNIA ALMEIDA DOS SANTOS - Assessor de Gabinete AG.6, NILVÂNIA ALMEIDA DOS SANTOS
- Assessor de Gabinete AG.6 e ALVITO JOSÉ JORGE JÚNIOR - Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no
gabinete do Vereador Josué Gouveia, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 064,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Oficio n. 011/2005-GVJG, datado de 20 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear JOÃO DA COSTA ATAIDES e JOSÉ FLORINDO JÚNIOR para ocuparem o cargo em comissão
de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
15
PORTARIA N. 065,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/2005-GVCG, datado de 17 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: MARIA DOROTEIA
ANDRADE - Assessor Chefe de Gabinete ACG, PABLO ANTONIO GARCEZ SILVA - Assessor de Gabinete
AG.1, VERA LUCIA GARCEZ HENRIQUE SOLAREVISKY - Assessor de Gabinete AG.1, MARIA JOSE
HENRIQUE CAIXETA - Assessor de Gabinete AG.1, CLAUDIO ALVES DE SOUZA - Assessor de Gabinete
AG.2, ELIANA MARIA DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.2, ANNA KAROLINA HENRIQUE CAIXETA Assessor de Gabinete AG.3, LETÍCIA ALEXANDRA DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.4, SANDRA REGINA
SOLAREVISK - Assessor de Gabinete AG.5, MARCELO JOSE DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.5,
GLAUCIA APARECIDA PEREIRA DE BASTOS - Assessor de Gabinete AG.5, MICHELE ALVARES
RODRIGUES DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.6, LEONARDO CESAR DA COSTA - Assessor de Gabinete
AG.6, OSVALDO VITORINO SANTANA NETO - Assessor de Gabinete AG.6 e MARIA NELI RODRIGUES
- Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no gabinete da Vereadora Cida Garcêz, a partir de 1º de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 066,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/2005 - GVCG, datado de 17 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear MARIA DE FATIMA COSTA DA SILVA, RAFAELA HENRIQUE DE SOUZA LIMA, LUCIANA
DI PAULA NASCIMENTO, GABRIELA HENRIQUE DE SOUZA LIMA e DIRCE MARTINS SOLAREVISK
para ocuparem o cargo em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
16
PORTARIA N. 067,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/05 GVAP, datado de 18 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: SEBASTIÃO LÁZARO
DE OLIVEIRA - Assessor Chefe de Gabinete ACG, JUVENILIA LOURENÇO FERREIRA - Assessor de Gabinete
AG.1, ELIANE LINO PEREIRA ALVES - Assessor de Gabinete AG.1, ROBSON ALVES DA COSTA - Assessor
de Gabinete AG.1, CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO - Assessor de Gabinete AG.2, ANDRE LUIS
SEGURADO - Assessor de Gabinete AG.2, AILTON DE SOUZA MAIA - Assessor de Gabinete AG.3, MARIA
AUGUSTA DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.4, EMILIO BORGES - Assessor de Gabinete AG.5, FREDERICO
GOMES DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.5, SANDRO BRAZ RODRIGUES - Assessor de Gabinete AG.5,
JURACY FERREIRA - Assessor de Gabinete AG.6, CARMELITA ROCHA SPAGO - Assessor de Gabinete
AG.6, VITOR RODRIGUES DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.6 e ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no gabinete do Vereador Amarildo Pereira, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 068,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/05 GVAP, datado de 18 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear ELIVANIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA para ocupar o cargo em comissão de
Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, APARECIDA MARIA DE JESUS RODRIGUES e DINÁ
LOURENÇO RODRIGUES para o cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4, a partir de 1º de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
17
PORTARIA N. 069,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO , e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/2005-GVPr.RB, datado de 17 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: CRISTIANO ALMEIDA
DORNELLES - Assessor Chefe de Gabinete ACG, SOLANGE DUFRAYER COELHO SILVEIRA - Assessor de
Gabinete AG.1, CLEUSA MARIA DA SILVA DE MENEZES - Assessor de Gabinete AG.1, LUIZ CARLOS DE
MENEZES - Assessor de Gabinete AG.1, LAUMA CARINA VELOSO DORNELLES - Assessor de Gabinete
AG.2, MARLENE FRANCIS MARY MANCINI - Assessor de Gabinete AG.2, GENIVALDO GOMES DA
SILVA - Assessor de Gabinete AG.3, THIAGO MARTINS MAGALHÃES - Assessor de Gabinete AG.4, MARIA
APARECIDA SILVEIRA BOTELHO MOTA - Assessor de Gabinete AG.5, ADRIANA CASIMIRO MARTINS
- Assessor de Gabinete AG.5 e ALESSANDRA CANDIDO NETO - Assessor de Gabinete AG.5, com lotação no
gabinete do Vereador Pr. Rusembergue Barbosa, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 070,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 001/2005 - GVPr.RB, datado de 17 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear LIZETE FONTENELE MORAES DE ALMEIDA SANTOS e ANA MARIA RIBEIRO DE
ALMEIDA para ocuparem o cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1; WILMA ARRUDA
DE MENDONÇA LOPES para o cargo de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, a partir de 1º de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
18
PORTARIA N. 071,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício S/N/2005 - GVAP, datado de 12 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: JAIR ANDRADE SINIMBU
- Assessor Chefe de Gabinete ACG, MARGARIDA MARIA PEREIRA DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.1,
CIRO MENDES JUNIOR - Assessor de Gabinete AG.1, SOCORRO DE MARIA PEREIRA DA SILVA - Assessor
de Gabinete AG.1, LUCIANO DA SILVA ALVES - Assessor de Gabinete AG.2, LARISSA MARIA PEREIRA
HESKTH DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.2, ISMAEL ROSA - Assessor de Gabinete AG.4, ANA ZELIAS
SANTOS - Assessor de Gabinete AG.6, ANDRE LUIZ COSTA AZEVEDO - Assessor de Gabinete AG.6 e EDSON
RIBEIRO DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no gabinete do Vereador Anselmo Pereira, a partir de
1º de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 072,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício S/N/2005 - GVAP, datado de 12 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear ANDRÉ LUIS CARDOSO DO AMARAL para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Membros
da Mesa, símbolo CC.3; ZÉLIA REGINA NOBREGA ZICA, TANIA DE FÁTIMA BORGES, MARGARETH
COSTA PEREIRA MACHADO, JEFFERSON ANDRADE SINIMBU e VITOR ANTONIO GOMES para o
cargo de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, e, designar o servidor ADONIAS LEMES DO PRADO JÚNIOR,
matrícula n. 393, para exercer a função gratificada de Assistente de Diretoria, símbolo FG.2, a partir de 1° de janeiro de
2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
19
PORTARIA N. 073,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 009/05 GVLT, datado de 12 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: LUIS ROBSON FERREIRA
ROCHA - Assessor Chefe de Gabinete ACG, WILLIAM BATISTA DE QUEIROZ SANTOS - Assessor de Gabinete
AG.1, ALEXANDRE COLICCHIO - Assessor de Gabinete AG.1, NABOR LIRIO DE SANTANA NETO Assessor de Gabinete AG.1, NELI OLINTA RIBEIRO DOMINGOS - Assessor de Gabinete AG.2, VALDIVINO
XAVIER RODRIGUES - Assessor de Gabinete AG.2, DOLORITA MACEDO DE OLIVEIRA - Assessor de
Gabinete AG.3, PAULO NETO PAIXÃO AMORIM - Assessor de Gabinete AG.4, MARCIA GONZAGA DE
CASTRO - Assessor de Gabinete AG.5, REGINA GOMES DOS SANTOS - Assessor de Gabinete AG.5, JOSE
AVELINO ROCHA NETTO - Assessor de Gabinete AG.5, FRANCISCO GOMES DOS SANTOS - Assessor de
Gabinete AG.6, JOSÉ GERALDO COELHO - Assessor de Gabinete AG.6, MARIA OTAVIA COSTA - Assessor
de Gabinete AG.6 e JOÃO RUIZ - Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no gabinete do Vereador Luiz Teófilo, a
partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 074,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 009/05-GVLT, datado de 17 de janeiro de 2005,
RESOLVE
nomear MARIA JOSE ROCHA, TEREZINHA GOMES DOS SANTOS, CARLA REJANE ROCHA e
LORENA SIQUEIRA ROSA para ocuparem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4, a partir
de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
20
PORTARIA N. 075,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -,
RESOLVE
nomear THAINAN BRASIL para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Membros da Mesa,
símbolo CC.2, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 076,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -,
RESOLVE
designar URÇULA MARIA VIEIRA FRANCO para exercer a função gratificada de Assistente das Comissões
Permanentes, símbolo FG.3, a partir de 1º de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
21
PORTARIA N. 077,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO-,
RESOLVE
nomear TEREZA LEITE GONZAGA para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos,
símbolo DS.2, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 078,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -,
RESOLVE
designar ULDA DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Assistente das Comissões Permanentes,
símbolo FG.3, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
22
PORTARIA N. 079,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -,
RESOLVE
designar NEUZA MARIA PALAZZO para exercer a função gratificada de Assistente das Comissões Permanentes,
símbolo FG.3, a partir de 1º de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 080,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -,
RESOLVE
nomear MARCUS VINÍCIUS DE FARIA FELIPE para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe de
Imprensa, símbolo CC.2, a partir de 1º de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
23
PORTARIA N. 081,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -,
RESOLVE
designar ANNA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n. 2191, ocupante do cargo em provimento efetivo
de Técnico Auxiliar do Legislativo, nível III, para exercer a função gratificada de Assessoramento junto à Presidência,
símbolo FG.1, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 082,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -,
RESOLVE
designar HELOISA HELENA DEXHEIMER MORAIS para exercer a função gratificada de Assessoramento
junto à Presidência, símbolo FG.1, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
24
PORTARIA N. 083,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -,
RESOLVE
nomear TATTIANE PIRES PERILLO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo,
símbolo CC.1, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 084,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -,
RESOLVE
nomear JACQUELINE OLIVEIRA DE MENEZES para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Membros
da Mesa, símbolo CC.3, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
25
PORTARIA N. 085,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -,
RESOLVE
designar BEATRIZ PERILLO DE MORAIS para exercer a função gratificada de Assistente de Diretoria,
símbolo FG.2, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N. 086,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -,
RESOLVE
nomear MAGALY APPARECIDA DIBE para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Relações
Públicas, símbolo CC.2, a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
26
PORTARIA N. 087,
DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO
INTERNO -,
RESOLVE
nomear OLGA JAYME PERILLO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4,
a partir de 1° de janeiro de 2005.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2005.
Cláudio Meirelles
PRESIDENTE
Bruno Peixoto
1° SECRETÁRIO
Juarez Lopes
2° SECRETÁRIO
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Publicado no DOM 3597 de 16/03/2005