Manual do Aluno
Escola Paulista de Direito – EPD On-line
Introdução
Este Manual visa atender às demandas sobre os cursos de Pós-Graduação da Escola
Paulista de Direito – EPD que são oferecidos na modalidade à distância. Corresponde a um guia
prático que pretende orientar o atendimento aos interessados, esclarecendo suas principais
dúvidas.
1. A EPD On-line
Além dos cursos ministrados presencialmente em sua sede na Capital do Estado de São
Paulo, a Escola Paulista de Direito – EPD também oferece cursos de Pós Graduação na
modalidade à distância, 100% on-line.
Na modalidade on-line, o aluno assiste às aulas e realiza suas atividades no Ambiente
Virtual Acadêmico – AVA, fazendo-se necessária a presença do aluno na instituição apenas no
momento da apresentação de sua monografia, em data previamente agendada e ao final de
todo o curso.
A inscrição nos cursos de Pós-Graduação On-line da Escola Paulista de Direito é
realizada diretamente pelo Portal EPD On-line www.epdonline.com.br.
Efetivada a inscrição, o acesso à Área do Aluno (AVA) permitirá que o aluno tenha à
sua disposição todas as ferramentas pedagógicas necessárias para a preparação:
 Vídeos com os professores da Escola Paulista de Direito
Cada módulo está dividido em disciplinas com sua respectiva relação de
vídeoaulas. Os vídeos têm a duração de 30 minutos e o aluno poderá acessá-lo
quantas vezes quiser.
 Material de apoio e Avaliações
Para cada vídeoaula disponibilizada, o aluno terá questões para responder, leituras
indicadas pelo professor e o roteiro de aula. As avaliações serão realizadas ao final de
cada módulo.
 Atividades
Permite o acesso aos materiais e conteúdos referentes a cada um dos Módulos e
Unidades de Estudo, como slides de aulas e textos complementares. O aluno deve
acessá-la frequentemente.
 Minhas Dúvidas
Possibilita que o aluno envie suas dúvidas relacionadas ao conteúdo de
cada módulo, a qualquer momento. As dúvidas são respondidas pelos
professores-tutores responsáveis pelo acompanhamento das disciplinas e
dos cursos. O prazo para que o aluno receba a resposta é de até três dias
úteis.
www.epdonline.com.br
Manual do Aluno
Escola Paulista de Direito – EPD On-line
 Fórum
É o espaço disponibilizado para que os alunos debatam sobre um tema proposto
pelo Professor Titular. Ao longo do curso, será disponibilizado um fórum por
módulo e a participação não contempla o sistema de avaliação.
 Acompanhamento de Datas
Permite que o próprio aluno faça o acompanhamento das datas das etapas
realizadas no AVA que compõem o módulo (acesso aos materiais, aulas e
avaliações).
2. Inscrição e Matrícula
No processo de pré-inscrição no portal EPD On-line, o aluno terá acesso ao
Contrato de Prestação de Serviços.
Ao aceitar os termos e confirmar a pré-inscrição surgirá uma tela com o
boleto referente à primeira mensalidade. Seu pagamento efetivará a matricula do
aluno no curso.
Para efetivação de sua matrícula, o aluno deverá seguir um processo
simples, após clicar no curso de seu interesse:
www.epdonline.com.br
Manual do Aluno
Escola Paulista de Direito – EPD On-line
3. Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
No momento da finalização do cadastro, na página em que será
disponibilizado o boleto para impressão, confirmando a efetivação da prématrícula, o aluno receberá a confirmação de seu usuário e senha para acesso à
plataforma.
Para acessar o aluno deve seguir os seguintes passos:
1 – acessar o site www.epdonline.com.br
2 – inserir seu USUÁRIO (código de aluno) e SENHA;
3– preencher o cadastro solicitado e alterar a senha para garantir sua
segurança e privacidade.
Vale destacar que o acesso aos vídeos e atividades só será liberado após o
pagamento do boleto da primeira parcela.
4. Módulos e Aulas
A EPD On-line, visando manter sua qualidade de ensino também na
modalidade on-line, formatou seu curso de uma forma que o aluno possa otimizar
seu tempo, sem prejuízo de conteúdo.
Todos os cursos são divididos em 4 Módulos (a quantidade de módulos
poderá variar de acordo com cada curso) de aproximadamente 90h (A carga
hortária de cada módulo poderá variar), sendo a carga horária composta de 30h de
vídeoaulas e 60 horas de atividades propostas pelo professor.
www.epdonline.com.br
Manual do Aluno
Escola Paulista de Direito – EPD On-line
Cada módulo está dividido em disciplinas onde cada uma terá sua relação
de vídeoaulas. A vídeoaula tem duração de 30 minutos e terá atividades
relacionadas a ela, sendo elas:
 Questões dissertativas sobre o tema apresentado;
 Indicação de leitura para aprofundamento do tema proposto;
 Papers com as questões mais polêmicas que envolvem o tema
(elaboração de uma dissertação sobre o tema proposto)
Vale destacar que o número de Módulos e disciplinas poderá variar de
acordo os cursos oferecidos.
5. Organização Pedagógica
Cada módulo tem duração de aproximadamente 2 meses (pode variar de
acordo com o curso/módulo) e, em caso de finalização do módulo em um prazo
menor, deverá, obrigatoriamente, aguardar a liberação do módulo seguinte.
Os módulos são compreendidos em duas etapas:
 1ª - Início dos estudos/ acesso aos materiais
 2ª - Avaliação
Ao iniciar o módulo, o aluno será inserido nos temas e conteúdos de cada
disciplina. Vale destacar que o aluno deverá acessar constantemente a área
“Minhas Atividades”, pois é neste ícone que serão disponibilizadas as avaliações.
 1ª Etapa – Acesso aos Materiais
Os alunos deverão acessar os materiais online pelo ícone “Minhas
Atividades”. Todos os materiais do curso permanecerão disponíveis na plataforma
até a sua conclusão, porém, em caso de reprovação, o aluno perde o acesso até
regularização de sua situação acadêmica.
Após a conclusão de todas as etapas (leitura e acesso aos materiais e
aulas e realização da avaliação) o próximo módulo é automaticamente
disponibilizado, assim sendo, o módulo seguinte é liberado apenas após realização
da avaliação.
Em caso de reprovação, o aluno deverá solicitar a rematrícula na(s)
disciplina(s) ou módulo em que foi reprovado. O acadêmico deverá clicar no ícone
Rematrícula disponível no AVA, podendo ser solicitada a qualquer momento do
curso.
No caso do acadêmico ser reprovado e necessitar refazer um módulo /
disciplina, as regras para a realização e liberação (pagamento de boleto) do
módulo são as mesmas de quando o aluno cumpre a disciplina pela primeira vez.
www.epdonline.com.br
Manual do Aluno
Escola Paulista de Direito – EPD On-line
 2ª Etapa – Avaliação
A Avaliação será disponibilizada 10 dias antes do final de cada módulo e o
prazo para a sua realização é de até 15 dias. Ela ficará disponível em “Minhas
Atividades” e o aluno enviará o suas respostas (fazendo referência ao número da
questão) para correção do professor tutor da disciplina.
A Avaliação valerá de 0 a 8, sendo 2 pontos atribuídos pela participação
nas atividades relacionadas a cada vídeo aula, e trata-se de uma questão
polêmica sobre os temas abordados no módulo, devendo o aluno elaborar uma
dissertação sobre o tema proposto pelo Coordenador.
Após a realização da Avaliação e envio para correção, as notas serão
lançadas até 30 dias após o recebimento das provas.
 Avaliação Presencial
Durante todo o período do curso, o aluno terá que realizar apenas uma
avaliação presencial, que deverá ser previamente agendada. A avaliação
presencial será ao final de todos os módulos para apresentação de sua monografia
para banca avaliadora, e será realizada na sede da Escola Paulista de Direito –
EPD, em São Paulo.
Para tanto é preciso agendar a Avaliação no ícone disponível no AVA.
Apenas provas agendadas poderão ser realizadas.
 Avaliação Substitutiva
O acadêmico que não realizar a avaliação no prazo estipulado ou não
estabelecer a média para aprovação no módulo terá direito à Avaliação
Substitutiva, disponibilizada em data subsequente.
Para tanto, o aluno deverá preencher requerimento online, disponível no
Ambiente Virtual. O prazo estará disponível no calendário acadêmico, e
solicitações feitas fora do período estipulado serão indeferidas.
Ao preencher o requerimento, o aluno deverá informar quais disciplinas
deseja realizar a avaliação substitutiva. Para cada disciplina será cobrado valor de
R$25,00.
 Média Final e Aprovação
A média final para a aprovação no módulo deve ser ≥ 6 (maior ou igual a
seis), e o cálculo é realizado a partir das notas atribuídas às Etapas 1 e 2, sendo
somadas as duas para definição da média do aluno:
MF: Atividades (2,0) + Avaliação (8,0)
MF≥ 6 Aprovado no módulo
MF< 6 Reprovado no Módulo
www.epdonline.com.br
Manual do Aluno
Escola Paulista de Direito – EPD On-line
Atividades = exercícios disponibilizados no AVA em conjunto com os vídeos
Avaliação = questão polêmica sobre os temas abordados no módulo
6. Trabalho de Conclusão de Curso
Para apresentação de sua Monografia o aluno deverá cumprir a carga dos
Módulos Trabalhos Acadêmicos e a Orientação de TCC, que serão liberadas
apenas após a efetiva conclusão e aprovação de todos os módulos anteriores.
A avaliação dos módulos Trabalhos Acadêmicos e Orientação de TCC será
a apresentação de sua monografia presencialmente para a banca de professores
na sede da Escola Paulista de Direito – EPD, em São Paulo, sendo esta
obrigatória e regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação.
O aluno estará apto para o desenvolvimento de seu projeto de pesquisa
após a conclusão do módulo Trabalhos acadêmicos. Seu projeto deverá ser
postado ao professor orientador até o primeiro dia das orientações (confira as
datas de orientações no Calendário Acadêmico).
A Orientação de TCC consiste em um período de três meses em que o
aluno manterá contato com um orientador exclusivo, o qual vai auxiliar no
desenvolvimento de um Artigo Científico.
Cumprido o período de orientações, o orientador atribui uma nota ao Artigo
Científico, devendo a mesma ser igual ou superior a 6,0. Atingindo a média, o
aluno é considerado apto a apresentar seu trabalho. Não sendo considerado apto,
o aluno deverá inscrever-se novamente no próximo período de orientação.
A apresentação da monografia ocorre obrigatoriamente de forma presencial
na sede da Escola Paulista de Direito – EPD, em São Paulo e o aluno deve dirigirse à sede na data e hora previamente agendadas.
Se obtiver Nota Final (composta da nota do trabalho e da apresentação)
igual ou superior a 6,0, o aluno conclui o curso e recebe o Título de Especialista.
Caso contrário, o aluno deverá inscrever-se novamente no próximo período de
orientação (de acordo com o calendário acadêmico).
7. Entrega de documentos pessoais
Os documentos devem ser enviados aos cuidados da Coordenação de PósGraduação On-line da Escola Paulista de Direito - EPD, mezanino - Av. Liberdade,
956, Liberdade, São Paulo/São Paulo, CEP 01502-001.
O aluno possui um prazo de até trinta dias para o envio da documentação e
do Contrato assinado, a contar da data de efetivação da sua matrícula.
Os documentos que deverão ser encaminhados são:






1 cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso;
1 cópia do histórico da graduação;
1 cópia da certidão de nascimento ou casamento;
1 cópia RG (não pode ser substituído pela carteira nacional de habilitação);
1 cópia do CPF (não pode ser substituído pela carteira nacional de
habilitação);
1 cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone);
www.epdonline.com.br
Manual do Aluno
Escola Paulista de Direito – EPD On-line
Atenção: O aluno que estiver cursando o último semestre de sua
graduação poderá matricular-se na pós-graduação, desde que apresente
juntamente com os demais documentos de matrícula, um documento confirmando
esta informação (declaração com a data prevista de término do curso de
graduação, que deve ser no mesmo semestre de sua matrícula na pósgraduação). Lembrando que o acadêmico deve estar em seu último semestre
letivo na graduaçã. O aluno que não apresentar documento que comprove estar
cursando o último semestre da graduação no mesmo semestre em que confirmar
sua matrícula na pós-graduação, terá sua matrícula cancelada. O aluno que
apresentar o documento e, por algum motivo, não concluir a graduação no
semestre informado, receberá apenas Certificado de Extensão das disciplinas
concluídas. As cópias deverão ser autenticadas e precisam estar legíveis.
8. Emissão de Certificado
O certificado de conclusão de curso de pós-graduação é emitido até 6 (seis)
meses após a data de defesa do TCC e entrega de toda a documentação exigida e
será realizada mediante aprovação em todos os Módulos do curso, na defesa da
monografia e da regularização de toda a documentação acadêmica, incluindo o
Contrato de Prestação de serviços assinado pelo aluno.
9. Departamento Financeiro
Para acompanhar o pagamento das parcelas do curso de pós-graduação, o
aluno deve acessar o ícone 2ª Via de Boleto, disponível no Ambiente Virtual de
Aprendizagem, o ícone permite visualizar as mensalidades pagas, assim como
imprimir as próximas faturas a serem quitadas e até calcular o valor dos juros,
caso haja boleto atrasado. Os juros poderão ser calculados com até 30 dias de
atraso.
Para solicitar negociação de parcela(s) atrasada(s), o aluno deve preencher
requerimento online no Ambiente Virtual de Aprendizagem no ícone
Requerimentos.
www.epdonline.com.br