Fonte: Juizado da Infância e Juventude de Belo Horizonte.
2002
Ocorrência
M
F
Ameaça
2004
Tot
%
M
F
2005
Tot
%
M
F
Tot
%
52
18
70
4,74
59
8
67
3,26
109
23
132
3,71
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
3
0
3
0,08
Atos Libidinosos
3
0
3
0,20
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
Danos Materiais
46
6
52
3,52
73
10
83
4,04
83
4
87
2,44
Desacato
4
1
5
0,34
1
0
1
0,05
7
5
12
0,34
Estelionato
4
2
6
0,41
0
0
0
0,00
Estupro
5
0
5
0,34
3
0
3
0,15
0
0
0
0,00
1
0
1
0,05
Atentado ao Pudor
6
2
8
0,22
12
0
12
0,34
1
0
1
0,03
Falsidade Ideológica
Falsificação
0
0
41
397
1
0
1
0,05
565
47
612
29,77
17
0
17
1,15
53
10
54
2,63
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
58
19
77
5,22
46
17
63
3,06
Maus-tratos
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
Perturbação
0
1
1
0,07
0
0
0
0,00
73
0
73
4,95
100
3
103
5,01
Quadrilha
0
0
0
0,00
18
0
18
0,88
Rixa
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
550
37
587
39,77
645
34
679
33,03
Sedução
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
Sequestro
1
1
2
0,14
0
0
0
26
4
30
2,03
10
1
Tráfico
50
4
54
3,66
181
Uso de Tóxico
57
6
63
4,27
126
1
1
2
0,14
25
Furto
Homicídio
Infração Trânsito
Lesão Corporal
Porte de Arma
Roubo
0
356
0,00
26,90
1
0
1
0,03
969
111
1.080
30,34
58
7
65
1,83
0
0
0
0,00
144
34
178
5,00
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
447
16
463
13,01
8
0
8
0,22
3
1
4
0,11
644
26
670
18,82
0
0
0
0,00
0,00
1
0
1
0,03
11
0,54
0
0
0
0,00
12
193
9,39
389
34
423
11,88
12
138
6,71
258
35
293
8,23
4
29
1,41
2
0
2
0,06
96
21
117
3,29
3241
319
3560
100
Tentativa de Homicídio
Violação de domicílio
Outros
TOTAL
1335
141
1476
100
1907
149
2056
100
Fonte: SEPI / SUASE / DOCAD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Relatório Estatístico 2011. Setor de Pesquisa Infracional (SEPI) do
Centro
Integrado ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH), Vara da Infância e Juventude, 2011.
Fonte:
ANO DE ENTRADA
2009
2010
Média
2011
Ameaça
4,0%
4,2%
4,2%
4,1%
Rixa
0,5%
0,3%
0,1%
0,3%
Vias de fato
3,2%
4,1%
3,2%
3,5%
Lesão corporal
7,9%
6,7%
5,5%
6,8%
Tentativa de homicídio
0,2%
0,3%
0,4%
0,3%
Homicídio
0,5%
0,4%
0,5%
0,5%
Dano
4,7%
2,6%
2,8%
3,5%
Pichação
1,2%
2,9%
1,3%
1,8%
Furto
12,1%
10,7%
11,2%
11,4%
Roubo
9,1%
7,7%
6,6%
7,9%
Receptação
0,6%
0,9%
1,1%
0,8%
Uso de drogas
20,4%
18,5%
18,0%
19,1%
Tráfico de drogas
20,0%
27,2%
27,4%
24,5%
Porte de arma
3,3%
3,8%
3,9%
3,7%
Desacato
1,7%
1,3%
1,7%
1,6%
Direção sem habilitação
2,2%
2,0%
2,6%
2,2%
Porte de munição
0,3%
0,5%
0,3%
Desobediência
0,6%
Tentativa de roubo
0,7%
0,3%
0,2%
0,3%
Extorsão
1,1%
0,2%
0,4%
Estupro/ato libidinoso
0,4%
0,2%
0,2%
Roubo à mão armada
0,2%
4,2%
1,3%
0,7%
0,2%
0,1%
0,1%
Violação direito autoral
0,2%
0,1%
Informante no tráfico
0,1%
0,0%
Perigo vida/saúde outrem
0,1%
0,0%
Associação para o tráfico
0,4%
0,1%
Ato obsceno
0,1%
0,0%
Falsificação de documento
0,1%
0,0%
Estupro de vulnerável
0,0%
0,0%
2,7%
3,6%
Porte de arma branca
Estelionato
Outros
Sem informação
TOTAL
0,1%
5,1%
2,7%
3,1%
100%
1,2%
100%
100%
100%
Tipos de atos infracionais cometidos por adolescentes em 2012 em Belo Horizonte
Ato Infracional
Ameaça
Frequência
Porcentagem
Fonte: SEPI / SUASE / DOCAD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Relatório E
Pesquisa Infracional (SEPI) do
Centro Integrado ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH
Juventude, 2012
Porcentagem
Porcentagem válida
acumulada
389
4,0
5,0
5,0
16
0,2
0,2
5,2
Vias de fato
224
2,3
2,9
8,1
Lesão corporal
462
4,7
6,0
14,1
Tentativa de homicídio
34
0,3
0,4
14,5
Homicídio
21
0,2
0,3
14,8
220
2,2
2,8
17,6
96
1,0
1,2
18,9
Furto
931
9,5
12,0
30,9
Roubo
505
5,2
6,5
37,4
Receptação
176
1,8
2,3
39,7
Uso de drogas
1325
13,5
17,1
56,8
Tráfico de drogas
1863
19,0
24,1
80,8
Porte de arma
344
3,5
4,4
85,3
Desacato
105
1,1
1,4
86,6
Outros
169
1,7
2,2
88,8
Direção sem habilitação
224
2,3
2,9
91,7
Desobediência
41
0,4
0,5
92,2
Tentativa de roubo
51
0,5
0,7
92,9
1
0,0
0,0
92,9
Estupro/ato libidinoso
15
0,2
0,2
93,1
Roubo à mão armada
403
4,1
5,2
98,3
Porte de arma branca
27
0,3
0,3
98,7
Estelionato
2
0,0
0,0
98,7
Violação de direito autoral
8
0,1
0,1
98,8
10
0,1
0,1
98,9
7
0,1
0,1
99,0
31
0,3
0,4
99,4
Ato obsceno
5
0,1
0,1
99,5
Falsificação de documento público
2
0,0
0,0
99,5
31
0,3
0,4
99,9
Sequestro e cárcere privado
6
0,1
0,1
100,0
Falsificação de documento particular
1
0,0
0,0
100,0
100,0
Rixa
Dano
Pichação
Extorsão
Informante no tráfico de drogas
Perigo para vida/saúde de outrem
Associação para o tráfico
Estupro de vulnerável
Latrocínio
1
0,0
0,0
Total
7746
79,2
100,0
Sem informação
2036
20,8
9782
100,0
TOTAL
Tipos de atos infracionais cometidos por adolescentes em 2013 em Belo Horizonte
Ato Infracional
Tráfico de drogas
Roubo
Frequênci
a
1645
1173
17,8
12,7
Porcentagem
válida
21,2
15,1
Porcentagem
Porcentagem
acumulada
21,2
36,4
Furto
991
10,7
12,8
49,2
Uso de drogas
976
10,6
12,6
61,8
Lesão corporal
481
5,2
6,2
68,0
Vias de fato
Receptação
305
279
3,3
3,0
3,9
3,6
77,1
80,7
Dano
Outros
256
212
2,8
2,3
3,3
2,7
84,1
86,8
Porte de arma
204
2,2
2,6
89,4
Direção sem habilitação
196
2,1
2,5
92,0
Pichação
113
1,2
1,5
93,4
Porte de munição
87
0,9
1,1
94,5
Desacato
85
0,9
1,1
95,6
Tentativa de roubo
68
0,7
0,9
96,5
Posse de arma
44
0,5
0,6
97,1
Porte de arma branca
43
0,5
0,6
97,6
Tentativa de homicídio
40
0,4
0,5
98,2
Desobediência
28
0,3
0,4
98,5
Rixa
25
0,3
0,3
98,8
Falsificação de documento público
Estupro de vulnerável
21
19
0,2
0,2
0,3
0,2
99,1
99,4
Homicídio
13
0,1
0,2
99,5
Tentativa de furto
11
0,1
0,1
99,7
Estupro/ato libidinoso
8
0,1
0,1
99,8
Sequestro e cárcere privado
7
0,1
0,1
99,9
Informante no tráfico de drogas
6
0,1
0,1
99,9
Associação para o tráfico
5
0,1
0,1
100,0
Tipos de atos infracionais cometidos por adolescentes em 2014 em Belo Horizonte
Fonte: COMISSARIADO / SUASE / DOPCAD
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Relatório Estatístico 2014. Centro Integrado ao Adolescente
Autor de Ato Infracional (CIA-BH), Vara da Infância e Juventude, 2014.
Ato Infracional
Ameaça
Feminino
Masculino
Total
Porcentagem
73
320
393
4,32
Crime de trânsito
3
255
258
2,83
Dano
8
212
220
2,42
Estupro
3
43
46
0,51
140
664
804
8,83
9
34
43
0,47
Lesão corporal
125
302
427
4,69
Porte de arma
11
329
340
3.73
Receptação
10
373
383
4,21
Roubo
65
1361
1426
15,66
0
3
3
0,03
Tráfico de drogas
114
2164
2278
25,2
Uso de drogas
101
942
1043
11,45
Vias de fato
113
174
285
3,13
Outros
76
574
650
7,14
MBA
25
361
386
4,24
SEM INFORMAÇÃO
26
95
121
1,33
902
8204
9106
100
Furto
Homicídio
Sequestro
Total
 Dos
9.150
adolescentes
entrevistados de 2009 a 2011
 -72,1% uso de álcool
 - 67,1% uso de maconha
 - 62,4% uso de tabaco
 - 32,8% uso de cocaína
 - 29,6% uso de inalantes
 - 5,6% uso de crack
 -1,7% uso de psicofármacos
 Dados levantados pelo CIA –Setor pesquisa
Vara Infracional da Infância e Juventude de
Belo Horizonte-Site TJMG-CIA- relatórios
A toxicomania a partir do século XX
emerge como um efeito do discurso da
ciência e do capitalismo.
Sociedades arcaicas-prática codificada
das drogas seguiam regras rituais e
saberes místicos
Santiago, Jésus.
A droga do toxicômano, p. 13/14.
O uso de drogas sendo uma “solução” não
incomoda o sujeito e sim o outro(família,
trabalho, etc.)
A demanda de tratamento na maioria das
clínicas vem em grande parte encaminhado
pelo outro ou a partir de uma overdose, risco de
perder o emprego, a família.
Portanto esse movimento do outro pode ser a
possibilidade de mudança.
Para as crianças e adolescentes essa premissa
se coloca mais ainda do que para os adultos Importância da determinação judicial
A partir de uma ato: uso de drogas o juiz ou
conselho tutelar pode aplicar a medida protetiva
101-VI
Construção, fluxo da determinação á execução.
Importância da equipe técnica para modular:
informar ao juiz mais informações sobre o caso,
grau de dependências, sugestões.
Importância programas específicos articulados
com a rede principalmente judiciário e saúde,
além dos outros componentes da rede(esporte,
educação, assistência, etc.)
• Tratamento em função do uso de
drogas – medida protetiva 101-VI
1ª experiência em 2008 – Programa
superação
2ª experiência em 2009/2010/2011
– Abraço
- Associação Imagem
Comunitária – Desembola na Idéia
• As informações dos casos são
trabalhadas: verificado a situação
processual de cada adolescente e
envio das informações para o auto de
execução e para os processos de
conhecimento visando fazer circular as
informações de forma a subsidiar a
decisão do juiz
• O técnico de referência do SAASE
poderá intervir com o adolescente
quando isso se fizer necessário
quando a medida aplicada for somente
a protetiva
• Os técnicos da PBH farão as
intervenções necessárias para a
viabilização do tratamento nos casos
em que houver medidas sócioeducativas em meio aberto
caput: [lat. căput] s.m. 1. termo em latim para cabeça; 2. no
Direito, refere-se à parte inicial do artigo de lei, seu enunciado
primordial, quando este contém incisos e/ou parágrafos; 3. em
inglês contemporâneo, usa-se kaput (provavelmente derivado
do alemão, kaputt, que por sua vez vem do modo de se contar
os mortos na Idade Média durante a peste bubônica, ou seja,
por cabeça) para referir-se a algo estragado, sem serventia
ou, na linguagem dos jovens brasileiros, “detonado” ou que
“deu pau”; 4. caput é uma palavra com descendência fértil nos
idiomas de origem européia, estando ligada a palavras que
remetem a início, comando, superioridade, como “capital”,
“capitão” e “capitel”, do mesmo modo que em “capuz”, “capa”
e “capote”, referindo-se a algo que recobre a cabeça, traduz a
ideia de abrigo e proteção.
O primeiro ano do projeto
O Centro de Atendimento e Proteção a Jovens Usuários de Tóxicos
(CAPUT) foi inaugurado no final de setembro de 2012, e está instalado à
Rua dos Otoni, 463, Santa Efigênia (Belo Horizonte), sob administração da
AGEOC (Associação Grupo Espírita O Consolador), com recursos da
Secretaria de Estado da Saúde (programa Aliança pela Vida), por meio do
Convênio nº 639/2011, no valor total de R$ 850.547,10.
Trata-se de uma estrutura clínica que prevê o acolhimento a adolescente de
12 a 18 anos e suas famílias, atendidos em um programa clínico e
psicossocial para tratamento de transtornos decorrentes do abuso de
drogas, que atenda às peculiaridades destes sujeitos de direitos, pelo tempo
necessário. Composição atual da equipe: 1 coordenador clínico, 3
psicólogos, 3 psiquiatras , 5 oficineiros, 1 enfermeira, 6 técnicos de
enfermagem/educadores sociais de nível médio, 3 plantonistas de
enfermagem para fim de semana, 5 oficineiros. Estrutura administrativa: 1
gerente, 1 recepcionista, 2 auxiliares de serviços gerais.
Previsão de custo para continuidade do projeto de setembro/2013 a
agosto/2014, com contratação de mais 1 psiquiatra, 1 psicólogo e 1 auxiliar
de serviços gerais, e correção monetária: R$ 866.690,00(1,89% a mais que
a despesa do primeiro ano de funcionamento)
Programa iniciado com o nome Superação
em 2009 e em 2010 trabalhou com esse
significante
Proposta – atendimento a adolescentes com
a medida 101-VI
Encaminhados SAASE e/ou PBH (MSE)
Proposta – tratamento através do trabalho
com a mídia e no grupo terapêutico
4 meses
2 vezes pela semana – manhã
 Frase adolescente- depois da
passagem pelo “desembola” e das
“oficinas de gravação” colocou:
“Resumir as coisas da vida numa foto,
numa gravação permite ver a realidade
focada” (sic L)
 Frase W: “Tô pensando mais antes de
fazer as coisas” (trabalhando de
carteira assinada há 6 meses e
estudando à noite)
 O relato de todos os familiares dos
adolescentes que concluíram o
tratamento foi de que os adolescentes
melhoraram o relacionamento em casa
e o comportamento assim como eles
mesmos acham que melhoraram
depois da passagem pelo “desembola”
• Aspectos relevantes
- O tratamento oferecido associa o espaço
para a fala com a utilização de materiais
como argila, pintura e outros materiais a
partir dos quais a “demanda” de
tratamento pode surgir.
- A maioria dos adolescentes atendidos
considerou que a passagem pelo
tratamento favoreceu uma mudança de
postura com relação ao uso de drogas
favorecendo elaborações e reflexões
importantes
 Necessidade percebida em todos os casos dos
adolescentes que interromperam ou diminuíram o
uso de drogas – necessidade de uma rede mais
articulada
 Tripé: estudo, profissionalização, esporte/cultura
(ainda muito incipiente)
 Laço social a ser ofertado quando ele diminui ou
para o uso de drogas ou mesmo durante esse
processo
 O que será “ofertado” – “significantes”
 A partir da determinação judicial – surgimento
demanda tratamento
 Alguma ruptura com modo de gozo anterior –
“infracional”
 Proposta de Atenção ao Usuário de drogas e/ou álcool
no SUS
 Centro de saúde: atendimento ao usuários que
recebam medidas protetivas
 CAPS AD Centro de Atenção Psicossocial
álcool/drogas
 CAPS I,II,III
 Leitos de Atenção Integral
 Unidades de acolhimento
 Centros de convivência
 Articulação com comunidades terapêuticas
 NASF/CREAS/CRESS
 Consultório de Rua
Articulamos com o Núcleo da Saúde –
referenciar, monitorar (reunião e articulação)
Importância – presença saúde CIA
Fala Juíza – Questão criança com problema
saúde/intimação audiência – do sintoma à
habitação
Sugestão para o interior
Questão garantia de direitos
Ato infracional – ponta do iceberg
Centro de Atenção psicossocial
CAPS i
CAPS AD –Álcool e Drogas
CAPS I, II, III
Sofrimento Mental – CAPS/leitos 24 hs/internaçãoúltimo recurso
Há número razoável de casos caso em que surge o
uso de drogas mas a principal questão é um quadro
psiquiátrico.
CAPUT
 CAPS-ADII Centro de Atenção
Psicossocial – Álcool e Drogas - Infanto
Juvenil – Secretaria de saúde do Estado
 CAT- Centro de Acolhimento TransitórioAbrigo o Consolador
 “A efetividade do tratamento está ligada à
articulação a uma rede de sustentação
mais ampla, que envolva e mobilize
diversos atores sociais – da família e escola
aos grupos e movimentos sócio-culturais;...”
(p. 9)
 Projeto CAPUT/diretor clínico-Musso Greco
– 3241-22-51
 Estrutura de Atividades: grupos de
conversa, oficina de mídia, atendimento
familiar, atendimento individual-escuta
 Oficinas de música, dança/capoeira,
artes plásticas, grafitti, rádio e
quadrinho
 Busca introduzir o poder da palavra
 Chance de se passar do fazer ao dizer
Texto Desembolando os modos de Gozo
Musso Greco
Procedência
Abuso e dependência: droga de escolha
As “combinações” incluem
sempre a maconha,
acrescida de cocaína e/ou
loló e/ou crack e/ou álcool
Idade
Sexo
Idade de início do uso de drogas
Origem dos
encaminhamentos
Adesão ao tratamento (400 adolescentes)
Em “outros motivos
para não adesão”:
0,25% óbito;
4% preferiram outra
instituição;
7,75% sem indicação
para tratamento
Adesão dos familiares
Pesquisa realizada entre os casos em atendimento
Efeito imediato da adesão ao tratamento
sobre o uso de drogas
82,6%
17,4%
Pesquisa realizada entre os adolescentes aderidos ao tratamento.
Evidentemente, em se tratando de drogadição, acontecem posteriores
recaídas, seguidas de abstinência, antes que se consiga uma estabilização
Efeito da participação das famílias
sobre o uso de drogas
Recursos terapêuticos oferecidos
Grupos (terapia, família,
assembléia)
Psiquiatria
Oficinas
Psicoterapia
Permanência-dia
Leito de atenção integral
Tratamento realizado (1 ano)
49 % dos jovens tem indicação para uso de medicação
Atendimentos/mês
1as.consultas..................................................................40 atend/mês
Atendimento psiquiátrico................................................36 atend/mês
Psicoterapia individual....................................................30 atend/mês
Terapia de grupo.............................................................96 atend/mês
Assembléia de pacientes................................................40 atend/mês
Grupo de prevenção de recaídas....................................32 atend/mês
Oficinas..........................................................................480 atend/mês
Grupo de famílias............................................................ 60 atend/mês
Permanência-dia............................................................100 atend/mês
Leito de atenção integral..................................................45 atend/mês
(conta-se cada participante dos grupos, oficinas e permanência-dia, a cada
dia, como 1 atendimento; do mesmo modo, cada diária de internação conta
como 1 atendimento)
função materna de cuidado que não se cumpre a contento
66% das mães
80% dos pais
agentes frágeis da ordenação paterna
A
G
O
S
T
O
2
0
1
3