GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. 2013 - Janeiro a Junho ÓRGÃO: SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa: Gestão de Obras Públicas Objetivo: Viabilizar e operacionalizar todas as demandas de interferências construtivas ou projetuais nos próprios públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Indicadores : Ações: Órgão Apurador Indicador Unidade de medida Valor projetado para o final de 2015 Último valor apurado Data de apuração SOP Índice de Assessoramento Operacional Unidade 95,0000 76,0000 12/2012 SOP Índice de Assessoramento Técnico Unidade 95,0000 300,0000 05/2013 SOP Planos Desenvolvimento Regional Unidade 70,0000 SOP Taxa de atendimento de projetos prioritários Percentual 95,0000 85,0000 07/2013 SOP Taxa de atendimento dos projetos institucionais Percentual 75,0000 55,0000 07/2013 SOP Taxa de execução de obras institucionais/públicas Percentual 75,0000 50,0000 07/2013 SOP Taxa de execução de obras prioritárias Percentual 95,0000 75,0000 07/2013 SOP Taxa de termos aditivos em contratos de obras novas Percentual 15,0000 30,0000 07/2013 Título: Assessoramento técnico e operacional aos municípios Valor previsto 2012 - 2015 R$ 15.594.253,00 Realizado em 2013 R$ Acumulado R$ 2.118.814,20 12/2012 Descrição: Apoiar técnica e operacionalmente os municípios em ações preventivas e corretivas na ocorrência de desastres naturais, através de obras de desassoreamento de cursos d`água para combate às estiagens e às cheias, recuperação de deslizamentos de terra, serviços de terraplenagem para a recuperação e manutenção de estradas vicinais e obras que propiciem o desenvolvimento regional. Produto: Assessoramento técnico ao município realizado Região Unidade de medida: unidade Previsto 2012 - 2015 Realizado em 2013 Acumulado 2.000,000 300,000 300,000 300,000 300,000 Previsto 2012 - 2015 Realizado em 2013 Acumulado 4.000,000 76,000 114,000 76,000 114,000 Realizado em 2013 Acumulado ESTADO Localização não definida Produto: Assessoramento operacional ao município realizado Região Unidade de medida: unidade ESTADO Localização não definida Produto: Desassoreamento e obra de macrodrenagem realizado Região Unidade de medida: unidade Previsto 2012 - 2015 ESTADO 1.200,000 Realização: Cedência de máquinas da SOP apartir do primeiro semestre de 2013, a secretaria de obras do estado/SOP, atenteu 25 municipios do estado do rio grande do sul, com o serviço de cedência de maquinas(ESCAVADEIRA HIDRAULICA) para os municipios realizarem o trabalho de desassoreamento de rios e córregos, e na recuperação e manutenção de estradas vicinais danificadas por enxurradas , e na abertura e limpeza de açudes e bebedouros. Realização: Municípios atendidos por Assessoramento Operacional Municípios atendidos pela Cedência de Máquinas.. Água Santa / COREDE Nordeste / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município Alto Alegre / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município Barra do Rio Azul / COREDE Norte / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Barra do Rio Azul / COREDE Norte / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Benjamin Constant do Sul / COREDE Norte / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Benjamin Constant do Sul / COREDE Norte / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Campos Borges / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Cerro Largo / COREDE Missões / Região Funcional 7 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Cerro Largo / COREDE Missões / Região Funcional 7 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 1 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 2013 - Janeiro a Junho Chapada / COREDE Rio da Várzea / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Chapada / COREDE Rio da Várzea / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Ciríaco / COREDE Produção / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Ciríaco / COREDE Produção / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Cotiporã / COREDE Serra / Região Funcional 3 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Coxilha / COREDE Produção / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Coxilha / COREDE Produção / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Cruzaltense / COREDE Norte / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Cruzaltense / COREDE Norte / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Dois Lajeados / COREDE Vale do Taquari / Região Funcional 2 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Dois Lajeados / COREDE Vale do Taquari / Região Funcional 2 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Encantado / COREDE Vale do Taquari / Região Funcional 2 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Entre Rios do Sul / COREDE Norte / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Entre Rios do Sul / COREDE Norte / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Ernestina / COREDE Produção / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Ernestina / COREDE Produção / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Espumoso / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Frederico Westphalen / COREDE Médio-Alto Uruguai / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Gentil / COREDE Produção / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Gentil / COREDE Produção / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 2 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 2013 - Janeiro a Junho Getúlio Vargas / COREDE Norte / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Getúlio Vargas / COREDE Norte / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Ibirapuitã / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Ibirapuitã / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Inhacorá / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Inhacorá / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Itapuca / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Jacuizinho / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Liberato Salzano / COREDE Rio da Várzea / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Montauri / COREDE Serra / Região Funcional 3 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Montauri / COREDE Serra / Região Funcional 3 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Nova Araçá / COREDE Serra / Região Funcional 3 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Nova Araçá / COREDE Serra / Região Funcional 3 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Nova Bassano / COREDE Serra / Região Funcional 3 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Nova Bassano / COREDE Serra / Região Funcional 3 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Palmitinho / COREDE Médio-Alto Uruguai / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Pontão / COREDE Produção / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Pontão / COREDE Produção / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Porto Vera Cruz / COREDE Fronteira Noroeste / Região Funcional 7 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Porto Vera Cruz / COREDE Fronteira Noroeste / Região Funcional 7 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 2013 - Janeiro a Junho Pouso Novo / COREDE Vale do Taquari / Região Funcional 2 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Restinga Seca / COREDE Jacuí Centro / Região Funcional 8 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Roca Sales / COREDE Vale do Taquari / Região Funcional 2 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Ronda Alta / COREDE Rio da Várzea / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Ronda Alta / COREDE Rio da Várzea / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Santiago / COREDE Vale do Jaguarí / Região Funcional 8 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. São José do Herval / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. São Miguel das Missões / COREDE Missões / Região Funcional 7 Cedência de máquinas para atendimento ao município. São Miguel das Missões / COREDE Missões / Região Funcional 7 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. São Sebastião do Caí / COREDE Vale do Caí / Região Funcional 1 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Seberi / COREDE Médio-Alto Uruguai / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Selbach / COREDE Alto Jacuí / Região Funcional 8 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Serafina Corrêa / COREDE Serra / Região Funcional 3 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Severiano de Almeida / COREDE Norte / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Severiano de Almeida / COREDE Norte / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Soledade / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Soledade / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Tenente Portela / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Tio Hugo / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Tio Hugo / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 4 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 2013 - Janeiro a Junho Tunas / COREDE Vale do Rio Pardo / Região Funcional 2 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Tunas / COREDE Vale do Rio Pardo / Região Funcional 2 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Tupanci do Sul / COREDE Nordeste / Região Funcional 9 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Vista Alegre / COREDE Médio-Alto Uruguai / Região Funcional 9 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Vista Alegre do Prata / COREDE Serra / Região Funcional 3 Cedência de máquinas para atendimento ao município. Vista Alegre do Prata / COREDE Serra / Região Funcional 3 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Vista Gaúcha / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 Para atenter Decreto Emergêncial do Município com a cedência de Máquinas para as seguintes finalidades: Dessassoramento e Limpeza de micro-açudes; - Recuperação de Estradas. Realização: Municípios atendidos por Assessoramento Técnico Atendimento para todos Municípios do Estado no encaminhamento de documentação e projeto técnico para convênios de redes de abastecimento de água e para a prestação de contas. Ações: Título: Valor previsto 2012 - 2015 R$ 250.000,00 Capacitação de recursos humanos para gestão de Obras Públicas Realizado em 2013 R$ Acumulado R$ 149,00 Descrição: Promover a capacitação e atualização continuada dos técnicos e servidores do Departamento de Gestão de Obras de Próprios Públicos através de cursos, palestras e seminários, visando atender as demandas de obras públicas com otimização de recursos e qualidade na elaboração do produto que será entregue à sociedade gaúcha. Produto: Certificado obtido em curso de qualificação Região Unidade de medida: unidade Previsto 2012 - 2015 Realizado em 2013 Acumulado 1.200,000 145,000 288,000 145,000 288,000 ESTADO Localização não definida Realização: Curso de Acessibilidade Curso de Políticas Públicas de Acessibilidade para gestores. Ministrado na FADERS para seis funcionários da Divisão de Projetos de Arquitetura do Departamento de Obras da SOP. Realização: Curso de DataCAD Curso do software DataCAD ministrado na SOP para funcionários da Divisão de Projetos de Arquitetura do Departamento de Obras Públicas da SOP. Realização: Curso de Elaboração de Editais, Termos de Referência e Projetos Básicos Curso de elaboração de editais, termos de referência e projetos básicos, realizado na ESAF - Escola Superior de Administração Fazendária, de 18 a 21/06, para 05 servidores do Departamento de Obras Públicas. O curso teve a carga de 30h/aula. Realização: Curso de Excel Fundamental Ministrado no SENAC a partir do mês de maio para 25 funcionários da SOP, com carga horária de 24h/aula. Realização: Curso de Licitações Curso de Licitações e Contratos, ministrado em Brasília para funcionários da Divisão de Orçamentos e Custos do Departamento de Obras Públicas da SOP. Realização: Curso de Orçamento curso de orçamento em Curitiba para duas funcionárias da Divisão de Orçamentos e Custos, realizado em janeiro/13 Realização: Curso de PPCI Curso de PPCI (Plano de Proteção Contra Incêndio) realizado na SOP para 30 funcionários, pelo menos um de cada CROP do interior e da Capital. Realização: Curso de SIMEC Curso de Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) ministrado por representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a todos os fiscais e coordenadores das 28 CROPs da SOP. Realizado em dois dias, Local: Auditório do Colégio Pão dos Pobres. Realização: Curso de SINAPI Curso de Orçamentação no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) ministrado pela CEF, para funcionários da Divisão de Orçamentos e Custos da SOP. Realização: Palestra Estabelecimentos Farmacêuticos Orientações sobre Estabelecimentos farmacêuticos e o funcionamento da Farmácia Popular do Estado do RJ, ministrada para funcionária da Seção de Prédios de Saúde Publica da Divisão de Projetos de Arquitetura do Departamento de Obras Públicas da SOP 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 5 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. Ações: Título: PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 Elaboração de caderno de encargos e padronização para Obras Públicas 2013 - Janeiro a Junho Valor previsto 2012 - 2015 R$ 300.000,00 Realizado em 2013 R$ Acumulado R$ Descrição: Elaborar e divulgar os Cadernos de Encargos e Padronização de Obras Públicas, os quais compreendem a edição de especificações técnicas, caracterização de materiais, procedimentos para a execução dos serviços, normatização de projetos, fiscalização e supervisão de obras públicas. Produto: Caderno de Encargos e Padronização elaborado Região Unidade de medida: % Previsto 2012 - 2015 Realizado em 2013 Acumulado 100,000 10,000 20,000 10,000 20,000 ESTADO Localização não definida Ações: Título: Elaboração e manutenção de cadastro técnico de Próprios Públicos Valor previsto 2012 - 2015 R$ 5.000,00 Realizado em 2013 R$ Acumulado R$ Descrição: Elaborar e manter o Cadastro Técnico de Próprios Públicos, que totalizam aproximadamente 8.000 unidades. A ação será executada através da contratação regionalizada de empresas de Topografia e Georreferenciamento por licitação pública ou registro de preço e serviço continuado. Produto: Cadastro Técnico elaborado Região Unidade de medida: % Previsto 2012 - 2015 Realizado em 2013 Acumulado 50,000 11,000 16,000 11,000 16,000 ESTADO Localização não definida Realização: Cadastro técnico de próprios públicos elaborado/mantido Cada projeto de reforma ou manutenção elaborado pela SOP - assim como boa parte dos projetos de ampliação ou construção - demanda algum tipo de levantamento técnico e/ou atualização do cadastro de seus documentos. A SOP nesta gestão elaborou mais de 1700 reformas apenas no âmbito da Secretaria de Educação, mais cerca de 400 projetos em andamento (com projetos iniciados porém sem obra concluída) que já tiveram seus documentos atualizados. Isto, em um universo de 18.000 próprios do Estado, alcança um percentual de mais de 11%. Ações: Título: Elaboração, análise e orçamentação de projetos de arquitetura e engenharia de Obras Públicas Valor previsto 2012 - 2015 R$ 5.000,00 Realizado em 2013 R$ Acumulado R$ Descrição: Elaborar, analisar, aprovar e orçar projetos de arquitetura e engenharia destinados a orientar a implementação de obras de infraestrutura física para prestação dos serviços públicos do Estado, considerando-se obras novas, ampliações, reformas e adequações demandadas pelos orgãos da administração direta e indireta, as quais envolvam aplicações de recursos estaduais ou provenientes de convênios. Produto: Área projetada a ser construída ou ampliada Região Unidade de medida: m2 Previsto 2012 - 2015 Realizado em 2013 Acumulado 400.000,000 280.000,000 415.000,000 280.000,000 415.000,000 ESTADO Localização não definida Produto: Área projetada a ser reformada, adequada ou restaurada Região Unidade de medida: m2 Previsto 2012 - 2015 Realizado em 2013 Acumulado 600.000,000 160.000,000 210.000,000 160.000,000 210.000,000 ESTADO Localização não definida Realização: Construção de Unidade de Pronto Atendimento-UPA Projeto para construção de UPA - Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, II ou III Rio Grande / COREDE Sul / Região Funcional 5 Projeto de UPA tipo III com 1.485,50m². Realização: Projetos de Salas Modulares para Escolas. Projeto para construção de salas de aula modulares em steel frame. Porto Alegre / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 Projeto de salas modulares para a Escola Olintho de Oliveira. Santa Cruz do Sul / COREDE Vale do Rio Pardo / Região Funcional 2 Projeto de 10 salas modulares para a Escola José Mânica em Santa Cruz do Sul. São Gabriel / COREDE Fronteira Oeste / Região Funcional 6 Projetos de escolas modulares para os assentamentos Madre Terra, Cristo Rei e Itaguaçu. Ações: Título: Execução e fiscalização de Obras Públicas e serviços de engenharia e arquitetura Valor previsto 2012 - 2015 R$ 5.000,00 Realizado em 2013 R$ 2.510.423,18 Acumulado R$ 6.185.217,77 Descrição: Promover a execução das obras públicas, incluindo a construção de obras novas, reformas, restaurações e adequações demandadas pelos órgãos da administração direta e indireta, excetuando-se as viárias. Preparar os procedimentos licitatórios, de contratação, gestão e fiscalização dos serviços de engenharia e arquitetura e das obras públicas de infraestrutura física para a prestação dos serviços públicos do Estado (obras novas, ampliações, reformas, restauração e adequações) que envolvam a aplicação de recursos estaduais ou provenientes de convênios. Produto: Área a ser construída ou ampliada Região ESTADO Unidade de medida: m2 Previsto 2012 - 2015 Realizado em 2013 Acumulado 400.000,000 220.000,000 335.000,000 220.000,000 335.000,000 Localização não definida Produto: Área a ser restaurada, adequada ou reformada Região ESTADO Localização não definida Unidade de medida: m2 Previsto 2012 - 2015 Realizado em 2013 Acumulado 600.000,000 200.000,000 310.000,000 200.000,000 310.000,000 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 6 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 2013 - Janeiro a Junho Realização: BM de Santa Maria Construção de muro de arrimo. Valor de R$249.000,00. Finalizada em 31/03/2013 Santa Maria / COREDE Central / Região Funcional 8 Construção de muro de arrimo em Guarnição da Brigada Militar de Santa Maria. Realização: CE Conego Paulo de Nadal Obras de drenagem do terreno. Valor de R$348.014,97. Finalizada em 21/06/2013. Porto Alegre / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 obra de drenagem na escola Realização: CE Jose de Alencar Reforma do piso do ginásio. Valor de R$270.042,01. Finalizada em 30/04/2013. São Francisco de Paula / COREDE Hortênsias / Região Funcional 3 Reforma do piso do ginásio. Realização: Cercamento do CETE Cercamento do Centro Estadual de Treinamento Esportivo, em Porto Alegre, no valor de R$577.671,69 com termo de recebimento provisório em janeiro de 2013. Porto Alegre / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 Cercamento do CETE Realização: CETE Cercamento da área do CETE com gradil pré-moldado de concreto com pontas e remoção da cerca existente. Valor de R$577.671,69. Termo de recebimento em 29/01/2013. Porto Alegre / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 Cercamento da área do Centro de Treinamento Esportivo CETE. Realização: Colégio Estadual Augusto Meyer Reforma de sanitários com adequação para PNE, colocação de grade nas janelas e pintura no prédio. Valor de R$259.270,00. Finalizada em 21/01/2013. Esteio / COREDE Vale do Rio dos Sinos / Região Funcional 1 Reforma em escola. Realização: Colégio Estadual Cecilia Meireles Reforma de rede elétrica. Valor de R$262.898,78. Finalizada em 04/04/2013. Viamão / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 reforma de rede elétrica. Realização: Colégio Estadual Com. Soares de Barros Reforma dos sanitários masculino e feminino, cozinha e refeitório, pisos, esquadrias, cercamento, gradis metálicos, portões e pintura. Valor de R$295.352,87. Finalizada em 18/04/2013. Ajuricaba / COREDE Noroeste Colonial / Região Funcional 7 reforma em escola Realização: Colegio Estadual Manoel Ribas Em Santa Maria. Restauração do muro em concreto armado, construção de patamar com rampa de acesso ao ginásio e conclusão da pavimentação com assoalho de madeira. Valor de R$313.000,00. Termo de recebimento em março de 2013. Santa Maria / COREDE Central / Região Funcional 8 Realização: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Construção de Unidade Básica de Saúde, tipo I, II ou III. Alvorada / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 Construção de UBS tipo III em Alvorada, com 336m². Novo Hamburgo / COREDE Vale do Rio dos Sinos / Região Funcional 1 Construção de UBS tipo III no bairro Canudos, em Novo Hamburgo, com 336m². Pelotas / COREDE Sul / Região Funcional 5 Construção de UBS tipo III em Pelotas, com 336m². Santo Ângelo / COREDE Missões / Região Funcional 7 Construção de UBS tipo I em Santo Angelo, com 250m². Realização: Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Construção de Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, II ou III. Cachoeira do Sul / COREDE Jacuí Centro / Região Funcional 8 Construção de UPA tipo I com 994m². Lajeado / COREDE Vale do Taquari / Região Funcional 2 Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tipo I com 1.212,09m². Porto Alegre / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA)tipo III com 1.485,50m². Santa Maria / COREDE Central / Região Funcional 8 Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA)tipo III com 1.485,50m². 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 7 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 2013 - Janeiro a Junho Santo Ângelo / COREDE Missões / Região Funcional 7 Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA)tipo III com 1.212,09m². Realização: EEEF Adelaide Sa Brito Reforma de cobertura, instalações elétricas, esgoto, pintura e quadra poliesportiva. Valor de R$392.541,48. Finalizada em 03/04/2013 Montenegro / COREDE Vale do Caí / Região Funcional 1 Reforma de cozinha, refeitorio, quadra de esportes. Realização: EEEF Antão de Faria Reforma emergencial da pavimentação externa. R$239.238,26. Finalizada em 28/03/2013 Porto Alegre / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 reforma do calçamento Realização: EEEF Antonio Francisco da Costa Lisboa Reforma da rede elétrica e dos banheiros. Valor de R$368.930,38. Finalizada em 30/04/2013. São Francisco de Paula / COREDE Hortênsias / Região Funcional 3 reforma em escola Realização: EEEF Bahia Execução de instalações elétricas, esgoto e acessibilidade. Valor de R$380.924,70. Finalizada em 15/04/2013. Porto Alegre / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 reforma em escola Realização: EEEF Capistrano de Abreu Reforma no pavilhão de esportes da escola. Valor de R$409.525,99. Finalizada em 15/01/2013. Soledade / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Reforma do pavilhão de esportes da escola. Realização: EEEF Comendador Ismael Chaves Barcellos Recuperação de cobertura, forro, reforma das instalações elétricas, hidrossanitárias e pintura. Valor de R$250.946,72. Finalizada em 09/04/2013. Guaíba / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 reforma em escola Realização: EEEF Guarda Marinha Greenhalgh Obra de cercamento. Valor de R$316.757,50. Finalizada em 27/05/2013. Rio Grande / COREDE Sul / Região Funcional 5 cercamento da escola Realização: EEEF Matias de Albuquerque Reforma da cobertura, instalações elétricas, cercamento e pavimentação. Valor de R$402.900,00. enrtegue em 12/06/2013. Porto Alegre / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 Reforma da escola EEEF Matias de Albuquerque. Realização: EEEF Poncho Verde Reforma dos sanitários, cobertura, forros, instalações elétricas (internas e externas), instalações hidrossanitárias, pintura e pavimentação. Valor de R$397.720,00. Finalizada em 01/04/2013. Porto Alegre / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 Reforma dos sanitários, cobertura, forros, instalações elétricas (internas e externas) instalações hidrossanitárias, pintura e pavimentação. Realização: EEEF Professor Germano Witrock Recuperação no prédio principal, recuperação de instalações hidrossanitárias no prédio anexo, recuperação no muro de arrimo existentes e instalações hidrossanitárias externas. Valor de R$312.345,69. Finalizada em 04/04/2013. Canoas / COREDE Vale do Rio dos Sinos / Região Funcional 1 Reforma em escola Realização: EEEF Professora Heloisa Louzada Reforma nos sanitários, esquadrias, cobertura, pavimentação, pinturas, hidrossanitário, elétrica e execução de muro de concreto armado nos limites do terreno. Valor de R$411.038,19. Obra finalizada em 04/03/2013 Dom Pedrito / COREDE Campanha / Região Funcional 6 Reforma de escola. Realização: EEEF Santa Terezinha do Forromeco Cercamento da escola em gradil de concreto pré-moldado. Valor de R$305.824,79. Finalizada em 28/05/2013 Bom Princípio / COREDE Vale do Caí / Região Funcional 1 Cercamento da escola Realização: EEEF Tristão Monteiro Reforma de instalações elétricas, cobertura da área de recreação, troca de forro e beirais de madeira e execução de paineis de concreto. Valor de R$287.885,06. Finalizada em 26/04/2013. Taquara / COREDE Paranhana-Encosta da Serra / Região Funcional 1 reforma em escola Realização: EEEM Açorianos Reforma da cobertura. Cercamento com muro pré-moldado. Valor de R$401.759,34. Finalizada em 28/02/2013. 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 8 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 2013 - Janeiro a Junho Viamão / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 Reforma da escola. Realização: EEEM Aurelio Porto Cobertura do prédio principal, conclusão dos sanitários e cercamento da escola com muro pré-moldado. Valor de R$399.150,00. Finalizada em 30/04/2013. Montenegro / COREDE Vale do Caí / Região Funcional 1 Cercamento e reforma de escola. Realização: EEEM Carlos Bina Conclusão de muro de concreto pré-moldado, reforma em muro de contenção e reforma de beiral de telhado. Valor de R$383.958,15. Finalizada em 01/04/2013. Gravataí / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 Reforma de muros e beiral. Realização: EEEM Desvio Rizzo Escola de ensino médio no bairro Desvio Rizzo em Caxias do Sul. Construção no valor de R$2.157.202,93. Caxias do Sul / COREDE Serra / Região Funcional 3 Construção de nove salas de aula, biblioteca, laboratório de informática, laboratório de ciências, sala de professores, SOE, SSE, sala de recepção, arquivo, secretaria, sala de direção, sala de atendimento, refeitório, cozinha, despensa, área de serviço, sanitário para funcionários, sanitários feminino, masculino e PNE para alunos, circulações. Com área total de 1.319,41m2 Realização: EEEM Imaculada Conceição Reforma elétrica e de forro. Valor de R$302.683,24. Finalizada em 17/06/2013. Cambará do Sul / COREDE Hortênsias / Região Funcional 3 Reforma elétrica e de forro. Realização: EEEM José Mânica Instalação de Salas de aula modulares na escola José Mânica em Santa Cruz do Sul. Valor de R$605.582,76. Termo de recebimento em 22/05/2013. Santa Cruz do Sul / COREDE Vale do Rio Pardo / Região Funcional 2 Instalação de 10 salas de aula modulares industrializadas na Escola José Mânica. Realização: EEEM Mauricio Sirotsky Sobrinho Recuperação de muros/cercamento, nova medição elétrica e ramais de distribuição, recuperação do sistema elétrico dos prédios e recuperação estrutural. Valor de R$382.219,77. Finalizada em 04/04/2013 Alvorada / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 reforma de escola Realização: EEEM na Colônia Maciel Construção de um prédio com 3 pavimentos de alvenaria, constando a execução de 3 salas de aula, secretaria, direção, sala dos professores, SOE, supervisão, laboratório de informática, ciências, sanitários feminino, masculino e PNE, refeitório, cozinha, despensa, área de serviço, reservatório, circulação, escada, área para plataforma vertical. Com área total de 806m². Valor de R$1.088.330,37. Termo de recebimento em 15/04/2013. Pelotas / COREDE Sul / Região Funcional 5 Construção de escola de ensino médio com três pavimentos na Colônia Maciel. Obra da interiorização 2012. Realização: EEEM Osvaldo Camargo Obra de reforma de coberturas, forros, pavimentações, esquadrias, laboratório de ciências, instalações elétricas, hidráulicas e de gás, pinturas, muro de concreto pré-moldado, drenagem, acessibilidade e quadra de esportes. Valor de R$918.439,07. Termo de recebimento em 27/03/2013. Cachoeirinha / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 Reforma de escola. Realização: EEEM Pastor Heinrich Hunsche Recuperação de quadra de esportes e de muro. Valor de R$374.936,94. Finalizada em 02/04/2013 Linha Nova / COREDE Vale do Caí / Região Funcional 1 Recuperação de muro e de quadra de esportes. Realização: EEEM Santa Clara Contenção em alvenaria de pedra, drenagem, muro de painéis de concreto pré-moldado, reformulação da rampa de acessibilidade, cercamento do prédio, reforma da central de gás e recolocação do hidrômetro. Valor de R$399.930,83. Finalizada em 25/06/2013. Santa Clara do Sul / COREDE Vale do Taquari / Região Funcional 2 Reforma em escola. Realização: Escola Estadual de Educação Basica Professor Gentil Viegas Cardoso Em Alvorada. Reforma, em caráter emergencial, do prédio e recuperação do muro. Valor de R$244.339,55. Termo de recebimento provisório em fevereiro de 2013. Alvorada / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 Reforma de escola Realização: Escola Estadual de Ensino Basico Padre Francisco Goettler Em Jaboticaba. Reforma em caráter emergencial da cobertura, instalações elétricas, forros, reparo das alvenarias (reboco) e reforço das fundações do prédio. Valor de R$268.465,87. Termo de recebimento provisório em março de 2013. Jaboticaba / COREDE Rio da Várzea / Região Funcional 9 Reforma em escola 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 9 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 2013 - Janeiro a Junho Realização: Escola Estadual de Ensino Fundamental Caldas Junior Em Viamão. Reforma emergencial do módulo escolar industrializado Cozinha/Refeitório, reforma do prédio em alvenaria e cercamento total em painéis de concreto pré-moldado. Valor de R$297.107,91. Termo de recebimento provisório em fevereiro de 2013. Viamão / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 Reforma em escola Realização: Escola Estadual de Ensino Fundamental Cidade Jardim Em Porto Alegre. Reforma emergencial da cobertura, instalações elétricas, hidrossanitárias, muro e pintura, no valor de R$697.000,00. Termo de recebimento provisório em março de 2013. Porto Alegre / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 Reforma em escola Realização: Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. José Athanasio Em São Jerônimo. Recuperação da rede elétrica. Termo de recebimento provisório em fevereiro de 2013. Valor de R$390.249,37. São Jerônimo / COREDE Centro Sul / Região Funcional 1 reforma rede elétrica Realização: Escola Estadual de Ensino Fundamental Erico Verissimo Em Getulio Vargas. Construção de uma quadra poliesportiva coberta. Valor de R$310.001,40. Termo de recebimento em fevereiro de 2013. Getúlio Vargas / COREDE Norte / Região Funcional 9 Quadra coberta Realização: Escola Estadual de Ensino Fundamental José Garibaldi Em Porto Alegre. Obras em caráter emergencial, constando de demolição de prédio de madeira, demolição de restos de fundação, tela de proteção em janelas, pavimentação do pátio interno, acesso da escola, reforma do muro e pavimentação da calçada. Valor de R$401.239,47. Termo de recebimento provisório em março de 2013. Porto Alegre / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 reforma em escola Realização: Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiza Correa Em Canela. Construção de muro de contenção. Valor de R$379.972,04. Termo de recebimento provisório em fevereiro de 2013. Canela / COREDE Hortênsias / Região Funcional 3 muro de contenção Realização: Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Clotilde Batista Em Canoas. Execução de reforma geral no prédio principal da escola, no valor de R$486.234,58. Termo de recebimento provisório em janeiro de 2013 Canoas / COREDE Vale do Rio dos Sinos / Região Funcional 1 reforma de escola Realização: Escola Estadual de Ensino Fundamental Sao Joao Bosco Em Lajeado. Execução, em caráter emergencial, de muro de contenção, drenagem, muro em concreto pré-moldado, rede elétrica e hidrossanitária, reforma da pavimentação do corredor, portões de acesso, reforço das fundações, de estrutura e reforma do assoalho em salas de aula. Valor de R$318.582,17.Termo de recebimento provisório em março de 2013. Lajeado / COREDE Vale do Taquari / Região Funcional 2 reforma de escola e execução de muro Realização: Escola Estadual de Ensino Fundamental Silverio da Costa Novo Ampliação de salas de aula, laboratório de informática, laboratório de ciências, sala de atendimento, secretaria, direção, vice-direção, sanitários masculino, feminino e PNE, circulação e serviços finais, com execução dos serviços de movimento de terra, fundação, infraestrutura, supraestrutura, cobertura, paredes, divisórias, impermeabilização, pavimentação, rampas, revestimentos, esquadrias, vidros, pintura, instalações hidrossanitárias, equipamentos sanitários, instalações elétricas rede lógica, proteção contra incêncio, mobiliário, balcão de parede, bancadas centrais, abrigo de gás, PPCI, instalações de equipamentos e elaboração de sondagem a percussão, compatibilização de projetos de fundações e serviços, no valor de R$902.725,34. em Sao Jose do Norte São José do Norte / COREDE Sul / Região Funcional 5 reforma e ampliação de escola Realização: Escola Estadual de Ensino Médio Anchieta Em Chiapeta. Recuperação da cobertura, rede elétrica, forro e piso de tacos de madeira. Valor de R$319.856,20. Termo de recebimento provisório em março de 2013. Chiapeta / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 reforma de escola Realização: Escola Estadual de Ensino Medio Dom Pedro de Alcantara Em Dom Pedro de Alcântara. Reforma da cobertura e assoalho. Valor de R$234.462,06. Termo de recebimento em março de 2013. Dom Pedro de Alcântara / COREDE Litoral / Região Funcional 4 reforma de escola Realização: Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Genesio Pires Em Viamão. Drenagem superficial, remodelação do sistema de esgoto sanitário e reparos no prédio. Valor de R$298.271,23. Termo de recebimento em fevereiro de 2013. Viamão / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 reforma de escola 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 10 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 2013 - Janeiro a Junho Realização: Escola Estadual de Ensino Médio Itália Em Porto Alegre. Cercamento, muro de contenção, drenagem e pavimentação da quadra. Valor de R$398.417,07. Termo de recebimento provisório em janeiro de 2013. Porto Alegre / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 cercamento e quadra de esportes Realização: Escola Estadual de Ensino Médio Nisia Floresta Em Viamão. Reforma emergencial da cobertura e instalações elétricas. Valor R$396.755,39. Termo de recebimento provisório em fevereiro de 2013. Viamão / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 reforma de escola Realização: Escola Estadual de Ensino Médio Otero Paiva Guimarães Em Guaíba. Execução de muro pré-moldado, recuperação de muro de alvenaria, guarita e rede elétrica externa. Valor de R$399.733,16. Termo de recebimento provisório em fevereiro de 2013. Guaíba / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 execução de muro Realização: Escola Estadual de Ensino Médio República Argentina Em Porto Lucena. Substituição parcial de cobertura, forro e impermeabilização. Valor de R$239.307,28. Termo de recebimento em março de 2013. Porto Lucena / COREDE Fronteira Noroeste / Região Funcional 7 reforma de cobertura Realização: Escola Estadual de Ensino Médio Santa Clara em Santa Clara do Sul. Demolições e retiradas, preparação do terreno, contenção em alvenaria de pedra, drenagem, muro de painéis de concreto pré-moldado, reformulação do início da rampa para PNE, cercamento do prédio, reforma da central de gás e recolocação do hidrômetro. Valor de R$399.930,83. Termo de recebimento provisório em março de 2013. Santa Clara do Sul / COREDE Vale do Taquari / Região Funcional 2 reforma em escola Realização: Escola Estadual de Ensino Médio Walter Herrmann Em Lindolfo Collor. Construção de cozinha e refeitório. Valor de R$213.477,95. Termo de recebimento em janeiro de 2013. Lindolfo Collor / COREDE Paranhana-Encosta da Serra / Região Funcional 1 construção de cozinha e refeitório Realização: FT Libertato Salzano Vieira da Cunha Pavimentação de área para implantação de estacionamento externo, com drenagem e iluminação. Valor de R$697.450,00. Recebimento em 12/04/2013 Novo Hamburgo / COREDE Vale do Rio dos Sinos / Região Funcional 1 Pavimentação de estacionamento na FT Liberato Salzano Vieira da Cunha em Novo Hamburgo. Realização: Instituto de Educação Gomes Jardim Reforma da cobertura e da rede elétrica. Valor de R$398.477,81. Finalizada em 03/04/2013. Guaíba / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 Reforma elétrica e da cobertura da escola. Realização: Instituto Estadual de Educação Cônego Luiz Walter Hanquet Reforma do muro da escola. Em Camaquã. Valor de R$403.250,42. Termo de recebimento provisório em fevereiro de 2013 Camaquã / COREDE Centro Sul / Região Funcional 1 reforma do muro Realização: Instituto Estadual de Educação Gomercinda Dornelles Fontoura Em Encruzilhada do Sul. Obras de recuperação do piso da sala de aula, refeitório, revisão no telhado, rachadura nas paredes, pintura interna e externa, iluminação externa e construção da área coberta na escola. Valor de R$352.800,00. Termo de recebimento provisório em março de 2013. Encruzilhada do Sul / COREDE Vale do Rio Pardo / Região Funcional 2 reforma em escola Realização: Instituto Estadual Marechal Rondon Em Butiá. Recuperação da rede elétrica, limpeza das canaletas da rede pluvial, caixas de inspeção e recuperação geral da caixa d`água. Valor de R$397.272,18. Termo de recebimento provisório em fevereiro de 2013. Butiá / COREDE Centro Sul / Região Funcional 1 recuperação da rede elétrica Realização: Instituto Psiquiátrico Forense Reforma geral das instalações elétricas. Valor de R$685.360,12. Termo de Recebimento da obra em 04/02/2013. Porto Alegre / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 Reforma das instalações elétricas do IPF. Realização: Reforma prédio FDRH reforma dos prédios 1 e 2 e prédio da diretoria (cobertura e instalações elétricas - painel de medição e entrada de energia elétrica). Valor de R$1.118.354,22. Termo de recebimento em 22/03/2013 Porto Alegre / COREDE Metropolitano-Delta do Jacuí / Região Funcional 1 Reforma de rede elétrica do prédio. Ações: Título: Manutenção e conservação dos Próprios do Estado Valor previsto 2012 - 2015 R$ 20.000,00 Realizado em 2013 R$ Acumulado R$ 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 11 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. 2013 - Janeiro a Junho Descrição: Promover a conservação e manutenção dos bens imóveis do Estado, que totalizam aproximadamente 8.000 unidades, com a oferta de um serviço ágil e desburocratizado, suprimindo deficiências no gerenciamento da manutenção. A ação será executada através da contratação regionalizada de empresas de prestação de serviços, por registro de preços e serviços continuados, por valor unitário, com a fiscalização das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas e destina-se à execução de pequenos reparos em prédios públicos. Produto: Imóvel conservado Unidade de medida: % Região Previsto 2012 - 2015 Realizado em 2013 Acumulado 10,000 9,500 15,500 9,500 15,500 ESTADO Localização não definida Realização: Imóvel conservado O Estado detém mais de 18.000 imóveis (conforme dados da SARH). Apenas no âmbito das Escolas Públicas, até o momento mais de 1.700 escolas receberam obras de conservação/manutenção, o que corresponde a mais de 9% do total. As obras de conservação/manutenção também são fiscalizadas pela SOP (suas metas físicas podem ser encontradas na ação ``Execução e Fiscalização de Obras Públicas e serviços de engenharia e arquitetura´´. Ações: Título: Valor previsto 2012 - 2015 R$ 5.000,00 Promoção de planos estratégicos de desenvolvimento regional Realizado em 2013 R$ Acumulado R$ Descrição: Promover, viabilizar, desenvolver e acompanhar Planos, Projetos e Ações estratégicas de desenvolvimento sustentável, envolvendo os usos múltplos da água nas Regiões Hidrográficas do Estado. Produto: Plano estratégico de desenvolvimento regional promovido Unidade de medida: unidade Região Previsto 2012 - 2015 ESTADO Programa: Realizado em 2013 Acumulado 6,000 Programa Estadual de Irrigação e Usos Múltiplos da Água Objetivo: Superar os problemas de déficits hídricos, aumentando as áreas irrigadas e o leque de opções de cultivo através de um suprimento garantido de água. Complementar o suprimento do Sistema de Abastecimento de Água Urbano. Conhecer as deficiências hídricas através de estudos técnicos, fornecendo os cadastros e dados das maiores demandas de água. Indicadores : Ações: Órgão Apurador Indicador Unidade de medida Valor projetado para o final de 2015 Último valor apurado Data de apuração SOP Hectares irrigados ha 288.400,0000 351,6700 06/2013 SOP População beneficiada Unidade 369.468,0000 6.100,0000 05/2013 Valor previsto 2012 - 2015 R$ 90.000.000,00 Realizado em 2013 R$ 159.737,07 Acumulado R$ 2.219.624,51 Título: Construção de microaçudes e capacitação de técnicos e agricultores Descrição: Promover a construção de microaçudes escavados, aterrados e mistos, com a finalidade de servir de barramento das águas das chuvas, armazenadas em períodos chuvosos para utilização em épocas de seca. Capacitação básica de técnicos agrícolas e agricultores para a irrigação e manejo da água, nos diversos sistemas de irrigação aplicáveis na agricultura local e, em revitalização de poços tubulares. Produto: Microaçude construído Região Unidade de medida: unidade Previsto 2012 - 2015 ESTADO Realizado em 2013 4.000,000 150,000 Localização não definida Produto: Técnico e agricultor capacitado Região Acumulado 150,000 Unidade de medida: unidade Previsto 2012 - 2015 ESTADO Realizado em 2013 Acumulado 12.000,000 Realização: Construção de Microaçudes. Obras para implantação de Micro-açudes em áreas rurais. Agudo / COREDE Central / Região Funcional 8 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Alecrim / COREDE Fronteira Noroeste / Região Funcional 7 O município foi contemplado com a implantação de 03 (três) microaçudes. Alto Feliz / COREDE Vale do Caí / Região Funcional 1 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Áurea / COREDE Norte / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 03 (três) microaçudes. Bagé / COREDE Campanha / Região Funcional 6 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Barra do Ribeiro / COREDE Centro Sul / Região Funcional 1 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Campina das Missões / COREDE Fronteira Noroeste / Região Funcional 7 O município foi contemplado com a implantação de 05 (cinco) microaçudes. Cândido Godói / COREDE Fronteira Noroeste / Região Funcional 7 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Capão Bonito do Sul / COREDE Nordeste / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 08 (oito) microaçudes. 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 12 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 2013 - Janeiro a Junho Caxias do Sul / COREDE Serra / Região Funcional 3 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Charrua / COREDE Norte / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 04 (quatro) microaçudes. Dom Pedrito / COREDE Campanha / Região Funcional 6 O município foi contemplado com a implantação de 06 (seis) microaçudes. Entre Rios do Sul / COREDE Norte / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Erebango / COREDE Norte / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 02 (dois) microaçudes. Erechim / COREDE Norte / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 05 (cinco) microaçudes. Ernestina / COREDE Produção / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Estação / COREDE Norte / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 03 (três) microaçudes. Eugênio de Castro / COREDE Missões / Região Funcional 7 O município foi contemplado com a implantação de 03 (três) microaçudes. Faxinal do Soturno / COREDE Central / Região Funcional 8 O município foi contemplado com a implantação de 04 (quatro) microaçudes. Gaurama / COREDE Norte / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 02 (dois) microaçudes. Herval / COREDE Sul / Região Funcional 5 O município foi contemplado com a implantação de 11 (onze) microaçudes. Independência / COREDE Fronteira Noroeste / Região Funcional 7 O município foi contemplado com a implantação de 02 (dois) microaçudes. Ipê / COREDE Campos de Cima da Serra / Região Funcional 3 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Ipiranga do Sul / COREDE Norte / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 02 (dois) microaçudes. Ivorá / COREDE Central / Região Funcional 8 O município foi contemplado com a implantação de 02 (dois) microaçudes. Jari / COREDE Central / Região Funcional 8 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Lagoa Bonita do Sul / COREDE Vale do Rio Pardo / Região Funcional 2 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Lagoa Vermelha / COREDE Nordeste / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 03 (três) microaçudes. Marcelino Ramos / COREDE Norte / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Mariano Moro / COREDE Norte / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 06 (seis) microaçudes. Mato Queimado / COREDE Missões / Região Funcional 7 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Novo Cabrais / COREDE Jacuí Centro / Região Funcional 8 O município foi contemplado com a implantação de 02 (dois) microaçudes. Palmeira das Missões / COREDE Rio da Várzea / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Passo do Sobrado / COREDE Vale do Rio Pardo / Região Funcional 2 O município foi contemplado com a implantação de 08 (oito) microaçudes. Pedras Altas / COREDE Sul / Região Funcional 5 O município foi contemplado com a implantação de 05 (cinco) microaçudes. Pinhal da Serra / COREDE Campos de Cima da Serra / Região Funcional 3 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Pirapó / COREDE Missões / Região Funcional 7 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Rosário do Sul / COREDE Fronteira Oeste / Região Funcional 6 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Sagrada Família / COREDE Rio da Várzea / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 13 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 2013 - Janeiro a Junho Santa Maria / COREDE Central / Região Funcional 8 O município foi contemplado com a implantação de 04 (quatro) microaçudes. Santana do Livramento / COREDE Fronteira Oeste / Região Funcional 6 O município foi contemplado com a implantação de 02 (dois) microaçudes. Santo Antônio das Missões / COREDE Missões / Região Funcional 7 O município foi contemplado com a implantação de 02 (dois) microaçudes. Santo Cristo / COREDE Fronteira Noroeste / Região Funcional 7 O município foi contemplado com a implantação de 08 (oito) microaçudes. São João do Polêsine / COREDE Central / Região Funcional 8 O município foi contemplado com a implantação de 03 (três) microaçudes. São José das Missões / COREDE Rio da Várzea / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 02 (dois) microaçudes. São Martinho da Serra / COREDE Central / Região Funcional 8 O município foi contemplado com a implantação de 02 (dois) microaçudes. Senador Salgado Filho / COREDE Fronteira Noroeste / Região Funcional 7 O município foi contemplado com a implantação de 02 (dois) microaçudes. Severiano de Almeida / COREDE Norte / Região Funcional 9 O município foi contemplado com a implantação de 03 (três) microaçudes. Silveira Martins / COREDE Central / Região Funcional 8 O município foi contemplado com a implantação de 02 (dois) microaçudes. Tuparendi / COREDE Fronteira Noroeste / Região Funcional 7 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Vale Real / COREDE Vale do Caí / Região Funcional 1 O município foi contemplado com a implantação de 01 (um) microaçude. Vera Cruz / COREDE Vale do Rio Pardo / Região Funcional 2 O município foi contemplado com a implantação de 02 (dois) microaçudes. Ações: Título: Elaboração de projetos, construção de barragens e sistemas associados, gestão de usos múltiplos da água e compensações Valor previsto 2012 - 2015 R$ 186.507.707,00 Realizado em 2013 R$ 572.160,04 Acumulado R$ 20.746.472,09 ambientais Descrição: Ampliar a área irrigada, beneficiando diversos municípios, principalmente os mais afetados, tanto pela seca, quanto pelas enchentes, pois as barragens além de proporcionarem um contínuo uso da água para a irrigação e regularização da vazão do leito do rio, evitam enchentes à jusante do barramento. Desenvolver projetos executivos de novas barragens a partir de um total de 23 estudos existentes não contemplados no PAC 2, e suas respectivas construções. Apoiar a operação inicial da distribuíção da água de reservatórios e gerenciamento dos sistemas de distribuíção para a continuidade da gestão e manutenção do sistema. Realizar compensação ambiental de áreas desmatadas pela área de alague das barragens. através de aquisição de áreas de preservação permanente ou, do plantio de mudas de arvores específicas, atendendo orientações da FEPAM. Produto: Barragem e canais do Rio São Sepé construídos (PAC 2) Região Unidade de medida: % Previsto 2012 - 2015 ESTADO 100,000 Região Funcional 8 100,000 Jacuí Centro Produto: Barragem do Estancado construída (PAC 2) Região Previsto 2012 - 2015 Região Funcional 9 100,000 Região Previsto 2012 - 2015 Região Funcional 6 100,000 Região Previsto 2012 - 2015 Região Funcional 8 100,000 Região Realizado em 2013 Acumulado Realizado em 2013 Acumulado 100,000 100,000 Produto: Canal da barragem do Arroio Jaguari construído (PAC 2) Acumulado Unidade de medida: % ESTADO Central Realizado em 2013 100,000 100,000 Produto: Barragem do Rio Soturno construída (PAC 2) Acumulado Unidade de medida: % ESTADO Campanha Realizado em 2013 100,000 100,000 Produto: Barragem do Passo da Ferraria projetada (PAC 2) Acumulado Unidade de medida: % ESTADO Rio da Várzea Realizado em 2013 100,000 Unidade de medida: % Previsto 2012 - 2015 ESTADO 100,000 Região Funcional 6 100,000 Fronteira Oeste 100,000 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 14 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 Produto: Canal da barragem do Arroio Taquarembó construído (PAC 2) Região Unidade de medida: % Previsto 2012 - 2015 ESTADO 100,000 Região Funcional 6 100,000 Campanha Produto: Projeto de barragem realizado Região ESTADO Produto: Barragem construída Região ESTADO Produto: Barragem e canais do Rio São Sepé projetados (PAC 2) Região Previsto 2012 - 2015 Previsto 2012 - 2015 Previsto 2012 - 2015 Região Funcional 9 100,000 Acumulado Realizado em 2013 Acumulado Realizado em 2013 Acumulado 100,000 Previsto 2012 - 2015 100,000 Região Funcional 8 100,000 Região Realizado em 2013 Unidade de medida: % ESTADO Produto: Canal da barragem do Arroio Jaguari projetado (PAC 2) Acumulado 100,000 100,000 Central Realizado em 2013 Unidade de medida: % ESTADO Região Acumulado 100,000 100,000 Produto: Barragem do Rio Soturno projetada (PAC 2) Realizado em 2013 Unidade de medida: % Região Funcional 6 Rio da Várzea Acumulado Unidade de medida: % Previsto 2012 - 2015 100,000 Região Realizado em 2013 80,000 ESTADO Produto: Barragem do Estancado projetada (PAC 2) Acumulado Unidade de medida: % Previsto 2012 - 2015 100,000 Campanha Realizado em 2013 100,000 Região Funcional 8 Região Acumulado 100,000 100,000 Produto: Barragem do Passo da Ferraria construída (PAC 2) Realizado em 2013 Unidade de medida: % ESTADO Jacuí Centro 2013 - Janeiro a Junho 100,000 Unidade de medida: % Previsto 2012 - 2015 ESTADO 100,000 15,000 Região Funcional 6 100,000 15,000 Fronteira Oeste 100,000 15,000 Produto: Canal da barragem do Arroio Taquarembó projetado (PAC 2) Região Unidade de medida: % Previsto 2012 - 2015 Realizado em 2013 Acumulado ESTADO 100,000 15,000 Região Funcional 6 100,000 15,000 Campanha 100,000 15,000 Produto: Sistema de distribuição de barragem operado e gerido Região ESTADO Produto: Área adquirida Região ESTADO Unidade de medida: % Previsto 2012 - 2015 Realizado em 2013 Acumulado Realizado em 2013 Acumulado 100,000 Unidade de medida: ha Previsto 2012 - 2015 6.000,000 2.042,880 Região Funcional 6 2.042,880 Campanha 978,710 Fronteira Oeste Produto: Muda de árvore adquirida e plantada Região ESTADO 1.064,170 Unidade de medida: unidade Previsto 2012 - 2015 Realizado em 2013 Acumulado 6.000.000,000 Realização: Barragem do Arroio Estancado e Sistemas de Distribuição A SOP assinou convênio com o Ministério da Integração Nacional na data de 18 de dezembro de 2012, para Elaboração do Estudo de Viabilidade, Estudos e Relatórios Ambientais, Apoio a Obtenção do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH, Projeto Executivo de Engenharia da Barragem e dos Canais de Distribuição, a SOP reenviou solicitação para elaboração de estudo de viabilidade e orçamentação da obra para efetuar (futuramente) a contratação pelo sistema de Regime Diferenciado de Contratação - RDC - Integrado de Projeto Executivo e Obra Sarandi / COREDE Rio da Várzea / Região Funcional 9 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 15 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 2013 - Janeiro a Junho Realização: Barragem do Arroio Passo da Ferraria e Sistemas de Distribuição A SOP assinou convênio com o Ministério da Integração Nacional na data de 18 de dezembro de 2012, para Elaboração do Estudo de Viabilidade, Estudos e Relatórios Ambientais, Apoio a Obtenção do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH, Projeto Executivo de Engenharia da Barragem e dos Canais de Distribuição, a SOP reenviou solicitação para elaboração de estudo de viabilidade e orçamentação da obra para efetuar (futuramente) a contratação pelo sistema de Regime Diferenciado de Contratação - RDC - Integrado de Projeto Executivo e Obra Bagé / COREDE Campanha / Região Funcional 6 Dom Pedrito / COREDE Campanha / Região Funcional 6 Realização: Barragem do Rio São Sepé e Sistemas Associados Realizou-se nos dias 30 e 31/07/2012, nos Municipios de São Sepé e Formigueiro, respectivamente, Audiência Pública para aprovação dos Programas ambientais e futura liberação da Licença Prévia, fornecida pela FEPAM. A SOP efetuou convênio com o Ministério da Integração Nacional na data de 18 de dezembro de 2012, para atualização do Projeto Executivo de Engenharia da Barragem e dos Canais de Distribuição, a SOP reenviou ao MI a solicitação de novo convênio com a finalidade de executar Regime Diferenciado de Contratação - RDC-INTEGRADO Projeto Executivo e Obra. São Sepé / COREDE Jacuí Centro / Região Funcional 8 Realização: Barragem do Rio Soturno e Sistemas de Distribuição A SOP assinou convênio com o Ministério da Integração Nacional na data de 18 de dezembro de 2012, para Elaboração do Estudo de Viabilidade, Estudos e Relatórios Ambientais, Apoio a Obtenção do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH, Projeto Executivo de Engenharia da Barragem e dos Canais de Distribuição, a SOP reenviou solicitação para elaboração de estudo de viabilidade e orçamentação da obra para efetuar (futuramente) a contratação pelo sistema de Regime Diferenciado de Contratação - RDC - Integrado de Projeto Executivo e Obra Faxinal do Soturno / COREDE Central / Região Funcional 8 Realização: Canal da Barragem do Arroio Taquarembó Está em avaliação e revisão do Projeto Básico do Canal do Arroio Taquarembó. Esta avaliação servirá de subsidio para a elaboração e detalhamento do Projeto Executivo do Sistema de Distribuição da Barragem com previsão de finalização em maio de 2013. Dom Pedrito / COREDE Campanha / Região Funcional 6 Rosário do Sul / COREDE Fronteira Oeste / Região Funcional 6 Realização: Projeto do Canal da Barragem Jaguari Foi aprovado pela Secretaria Nacional da Irrigação, no Ministério da Integração Nacional o convênio para a Avaliação e Revisão do Projeto Básico, Execução do Projeto Executivo de Engenharia do Sistema de Distribuição da Barragem, convênios assinados em 31/12/2011. A SOP efetuou o processo licitatório para a elaboração da Fase I - Avaliação e Revisão do Projeto Básico, tendo como ganhador o consorcio formado pelas empresas Ecoplan Engenharia LTDA e, Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente S.A, denominado de CONSÓRCIO ECOPLAN/ BOURSCHEID em com previsão de finalização em maio de 2013. Rosário do Sul / COREDE Fronteira Oeste / Região Funcional 6 São Gabriel / COREDE Fronteira Oeste / Região Funcional 6 Ações: Título: Elaboração do Plano Diretor de Reservação de Água Para Usos Múltiplos com enfoque na irrigação Valor previsto 2012 - 2015 R$ 2.700.000,00 Realizado em 2013 R$ Acumulado R$ 148.800,00 Descrição: Elaborar o Plano Diretor de Reservação de Água para Usos Múltiplos com enfoque na irrigação, através de levantamento de todos os microaçudes e poços tubulares existentes no Estado, avaliar quais poços poderão ser revitalizados, e quais barragens apresentam maiores/melhores benefícios socioeconômicos na implantação, visando a sustentabilidade futura da irrigação. Produto: Plano Diretor Estadual de Irrigação elaborado Região ESTADO Unidade de medida: % Previsto 2012 - 2015 Realizado em 2013 Acumulado 100,000 70,000 100,000 70,000 100,000 Localização não definida Realização: Relatório de Planejamento Plano Diretor de Irrigação no contexto dos Usos Múltiplos da Água para o Rio Grande do Sul - PIUMA; Com cerca de 30% concluído até o final do ano de 2012, já foram executadas as seguintes etapas: Relatório de Planejamento: -Bases de Dados; -Bases Cartográficas; -Portal da Internet: http://www.piuma-rs.coop.br; -Notas e Resenhas Técnicas; -1ª Reunião da Comissão de Avaliação e Acompanhamento - CAA; - Lançamento do Plano Diretor de Irrigação no contexto dos Usos Múltiplos da Água para o Rio Grande do Sul - PIUMA, bem como reuniões para Debater a implantação dos Territórios de Irrigação e Usos Múltiplos da Água - TIUMAs. Foram entregues os relatórios I, II, III e será entregue o relatório final (IV), em maio de 2013. Estado Plano Diretor de Irrigação no contexto dos Usos Múltiplos da Água para o Rio Grande do Sul - PIUMA; Com cerca de 30% concluído até o final do ano de 2012, já foram executadas as seguintes etapas: Relatório de Planejamento: -Bases de Dados; -Bases Cartográficas; -Portal da Internet: http://www.piuma-rs.coop.br; -Notas e Resenhas Técnicas; 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 16 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 2013 - Janeiro a Junho -1ª Reunião do CAA; - Lançamento do PIUMA. Foram entregues os relatórios I, II, III e será entregue o relatório final (IV), em maio de 2013 Ações: Título: Valor previsto 2012 - 2015 R$ 24.000.000,00 Implantação de sistema de distribuição e abastecimento de água em zonas rurais Realizado em 2013 R$ Acumulado R$ 2.229.630,48 Descrição: Implementar obras de recuperação e revitalização de sistemas de captação e distribuíção de água, especialmente em áreas críticas quanto ao abastecimento, atingidas pela estiagem. Produto: Comunidade rural atendida por sistema de distribuição de água Unidade de medida: unidade implantado Região Previsto 2012 - 2015 Realizado em 2013 Acumulado 2.000,000 212,000 463,000 212,000 463,000 ESTADO Localização não definida Realização: Convênios/2012 para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Em todo ano de 2012 foram realizados Convênio e TTR (Termo de Transferência de Recurso) com 83 Municípios do Estado para implantação das redes de abastecimento de água contemplando 251 comunidades rurais e beneficiando 6.100 famílias com investimento de R$ 8.434.574,19 milhões. Agudo / COREDE Central / Região Funcional 8 Realizado o Convênio com o Município de Agudo, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 82 famílias. Agudo / COREDE Central / Região Funcional 8 Realizado TTR com o Município de Agudo, para atender 3 comunidades rurais e beneficiando 144 famílias. Obra Concluída. Ajuricaba / COREDE Noroeste Colonial / Região Funcional 7 Realizado TTR com o Município de Ajuricaba, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 48 famílias. Obra em execução. Alecrim / COREDE Fronteira Noroeste / Região Funcional 7 Realizado TTR com o Município de Alecrim, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 42 famílias. Obra em execução. André da Rocha / COREDE Campos de Cima da Serra / Região Funcional 3 Realizado TTR com o Município de André da Rocha, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 20 famílias. Obra concluída. Augusto Pestana / COREDE Noroeste Colonial / Região Funcional 7 Realizado o Convênio com o Município de Augusto Pestana, para atender 4 comunidades rurais e beneficiando 120 famílias. Barra do Guarita / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 Realizado TTR com o Município de Barra do Guarita, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 25 famílias. Obra em execução. Barros Cassal / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Barros Cassal, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 6 famílias. Obra em execução. Boa Vista das Missões / COREDE Rio da Várzea / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Boa Vista das Missões, para atender 4 comunidades rurais e beneficiando 45 famílias. Obra em execução. Boa Vista do Incra / COREDE Alto Jacuí / Região Funcional 8 Realizado TTR com o Município de Boa Vista do Incra, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 55 famílias. Obra em execução. Caçapava do Sul / COREDE Campanha / Região Funcional 6 Realizado TTR com o Município de Caçapava do Sul, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 23 famílias. Obra em execução. Caiçara / COREDE Médio-Alto Uruguai / Região Funcional 9 Realizado o Convênio com o Município de Caiçara, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 17 famílias. Camargo / COREDE Produção / Região Funcional 9 Realizado o TTR com o Município de Camargo, para atender 15 comunidades rurais e beneficiando 483 famílias. Obra concluída. Capão do Cipó / COREDE Vale do Jaguarí / Região Funcional 8 Realizado TTR com o Município de Capão do Cipó, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 23 famílias. Obra em execução. Carlos Gomes / COREDE Norte / Região Funcional 9 Realizado o Convênio com o Município de Carlos Gomes, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 75 famílias. Carlos Gomes / COREDE Norte / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Carlos Gomes, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 15 famílias. Obra concluída. Cerrito / COREDE Sul / Região Funcional 5 Realizado TTR com o Município de Cerrito, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 51 famílias. Obra em execução. Chapada / COREDE Rio da Várzea / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Chapada, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 25 famílias. Obra concluída. Chiapeta / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 Realizado TTR com o Município de Chiapeta, para atender a comunidades rurais e beneficiando 153 famílias. Obra em execução. Ciríaco / COREDE Produção / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Ciríaco, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 12 famílias. Obra em execução. Cotiporã / COREDE Serra / Região Funcional 3 Realizado TTR com o Município de Cotiporã, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 45 famílias. Obra em execução. Crissiumal / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 Realizado TTR com o Município de Crissiumal, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 85 famílias. Obra concluída. 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 17 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 2013 - Janeiro a Junho Cruzaltense / COREDE Norte / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Cruzaltense, para atender 3 comunidades rurais e beneficiando 55 famílias. Obra em execução. Derrubadas / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 Realizado o Convênio com o Município de Derrubadas, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 29 famílias. Dois Lajeados / COREDE Vale do Taquari / Região Funcional 2 Realizado o Convênio com o Município de Dois Lajeados, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 16 famílias. Dona Francisca / COREDE Central / Região Funcional 8 Realizado TTR com o Município de Dona Francisca, para atender 7 comunidades rurais e beneficiando 225 famílias. Obra em execução. Engenho Velho / COREDE Rio da Várzea / Região Funcional 9 Realizado o Convênio com o Município de Engenho Velho, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 29 famílias. Ernestina / COREDE Produção / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Ernestina, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 75 famílias. Obra em execução. Erval Grande / COREDE Norte / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Erval Grande, para atender 3 comunidades rurais e beneficiando 33 famílias. Obra em execução. Erval Seco / COREDE Médio-Alto Uruguai / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Erval Seco, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 30 famílias. Obra em execução. Esperança do Sul / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 Realizado TTR com o Município de Esperança do Sul, para atender 9 comunidades rurais e beneficiando 61 famílias. Obra em execução. Espumoso / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Espumoso, para atender 6 comunidades rurais e beneficiando 244 famílias. Obra em execução. Estrela Velha / COREDE Vale do Rio Pardo / Região Funcional 2 Realizado TTR com o Município de Estrela Velha, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 57 famílias. Obra em execução. Floriano Peixoto / COREDE Norte / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Floriano Peixoto, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 22 famílias. Obra concluída. Fontoura Xavier / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Fontoura Xavier, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 60 famílias. Obra concluída. Frederico Westphalen / COREDE Médio-Alto Uruguai / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Frederico Westphalen, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 25 famílias. Obra em execução. Ibirapuitã / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Ibirapuitã, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 44 famílias. Obra em execução. Ijuí / COREDE Noroeste Colonial / Região Funcional 7 Realizado TTR com o Município de Ijuí, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 54 famílias. Obra em execução. Ilópolis / COREDE Vale do Taquari / Região Funcional 2 Realizado o Convênio com o Município de Ilópolis, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 45 famílias. Inhacorá / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 Realizado o Convênio com o Município de Inhacorá, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 15 famílias. Inhacorá / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 Realizado TTR com o Município de Inhacorá, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 15 famílias. Obra concluída. Itacurubi / COREDE Fronteira Oeste / Região Funcional 6 Realizado o TTR com o Município de Itacurubi, para atender 4 comunidades rurais e beneficiando 60 famílias. Obra em execução. Itapuca / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Realizado o TTR com o Município de Itapuca, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 25 famílias. Obra em execução. Jaboticaba / COREDE Rio da Várzea / Região Funcional 9 Realizado o TTR com o Município de Jaboticaba, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 44 famílias. Obra em execução. Jacuizinho / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Jacuizino, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 29 famílias. Obra concluída. Jari / COREDE Central / Região Funcional 8 Realizado o TTR com o Município de Jari, para atender 3 comunidades rurais e beneficiando 25 famílias. Obra em execução. Maratá / COREDE Vale do Caí / Região Funcional 1 Realizado o Convênio com o Município de Maratá, para atender 3 comunidades rurais e beneficiando 200 famílias. Obra em execução. Nova Petrópolis / COREDE Hortênsias / Região Funcional 3 Realizado o Convênio com o Município de Nova Petrópolis, para atender 3 comunidades rurais e beneficiando 87 famílias. Obra em execução. Palmitinho / COREDE Médio-Alto Uruguai / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Palmitinho, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 21 famílias. Obra concluída. Panambi / COREDE Noroeste Colonial / Região Funcional 7 Realizado o TTR com o Município de Pananmbi, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 68 famílias. Obra em execução. Paraíso do Sul / COREDE Jacuí Centro / Região Funcional 8 Realizado o TTR com o Município de Praiso do Sul, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 87 famílias. Obra em execução. Pejuçara / COREDE Noroeste Colonial / Região Funcional 7 Realizado o TTR com o Município de Pejuçara, para atender 4 comunidades rurais e beneficiando 18 famílias. Obra em execução. 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 18 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 2013 - Janeiro a Junho Pinhal Grande / COREDE Central / Região Funcional 8 Realizado o TTR com o Município de Pinhal Grande, para atender 3 comunidades rurais e beneficiando 41 famílias. Obra em execução. Pinheirinho do Vale / COREDE Médio-Alto Uruguai / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Pinheirinho do Vale, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 33 famílias. Obra concluída. Porto Lucena / COREDE Fronteira Noroeste / Região Funcional 7 Realizado o TTR com o Município de Porto Lucena, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 15 famílias. Obra em execução. Pouso Novo / COREDE Vale do Taquari / Região Funcional 2 Realizado TTR com o Município de Pouso Novo, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 18 famílias. Obra concluída. Quevedos / COREDE Central / Região Funcional 8 Realizado o TTR com o Município de Quevedos, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 70 famílias. Obra em execução. Redentora / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 Realizado o TTR com o Município de Redentora, para atender 4 comunidades rurais e beneficiando 47 famílias. Obra em execução. Santo Ângelo / COREDE Missões / Região Funcional 7 Realizado o TTR com o Município de Santo Ângelo, para atender 25 comunidades rurais e beneficiando 696 famílias. Obra em execução. Santo Antônio do Planalto / COREDE Produção / Região Funcional 9 Realizado o TTR com o Município de Santo Antônio do Planalto, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 17 famílias. Obra em execução. Santo Augusto / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 Realizado o TTR com o Município de Santo Augusto, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 17 famílias. Obra em execução. São José das Missões / COREDE Rio da Várzea / Região Funcional 9 Realizado o TTR com o Município de São José das Missões, para atender 3 comunidades rurais e beneficiando 150 famílias. Obra em execução. São Martinho / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 Realizado TTR com o Município de São Martinho, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 24 famílias. Obra concluída. São Paulo das Missões / COREDE Missões / Região Funcional 7 Realizado o TTR com o Município de São Paulo das Missões, para atender 5 comunidades rurais e beneficiando 155 famílias. Obra em execução. São Pedro das Missões / COREDE Rio da Várzea / Região Funcional 9 Realizado o TTR com o Município de São Pedro das Missões, para atender 5 comunidades rurais e beneficiando 149 famílias. Obra em execução. São Sepé / COREDE Jacuí Centro / Região Funcional 8 Realizado o TTR com o Município de São Sepé, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 70 famílias. Obra em execução. São Vendelino / COREDE Vale do Caí / Região Funcional 1 Realizado o Convênio com o Município de São Vendelino, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 105 famílias. Obra em execução. Seberi / COREDE Médio-Alto Uruguai / Região Funcional 9 Realizado o TTR com o Município de Seberi, para atender 30 comunidades rurais e beneficiando 68 famílias. Obra em execução. Selbach / COREDE Alto Jacuí / Região Funcional 8 Realizado o TTR com o Município de Selbach, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 50 famílias. Obra em execução. Severiano de Almeida / COREDE Norte / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Severiano de Almeida, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 50 famílias. Obra concluída. Soledade / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Realizado o TTR com o Município de Soledade, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 30 famílias. Obra em execução. Taquaruçu do Sul / COREDE Médio-Alto Uruguai / Região Funcional 9 Realizado o Convênio com o Município de Taquaruçu do Sul, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 49 famílias. Toropi / COREDE Central / Região Funcional 8 Realizado TTR com o Município de Toropi, para atender 4 comunidades rurais e beneficiando 45 famílias. Obra concluída. Três Arroios / COREDE Norte / Região Funcional 9 Realizado TTR com o Município de Três Arroios, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 20 famílias. Obra concluída. Três de Maio / COREDE Fronteira Noroeste / Região Funcional 7 Realizado o Convênio com o Município de Três de Maio, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 38 famílias. Três Passos / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 Realizado o Convênio com o Município de Três Passos, para atender 8 comunidades rurais e beneficiando 234 famílias. Três Passos / COREDE Celeiro / Região Funcional 7 Realizado TTR com o Município de Três Arroios, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 30 famílias. Obra concluída. Vera Cruz / COREDE Vale do Rio Pardo / Região Funcional 2 Realizado o Convênio com o Município de Vera Cruz, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 104 famílias. Veranópolis / COREDE Serra / Região Funcional 3 Realizado TTR com o Município de Veranópolis, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 20 famílias. Obra concluída. Vista Alegre do Prata / COREDE Serra / Região Funcional 3 Realizado o TTR com o Município de Vista Alegre do Prata, para atender 3 comunidades rurais e beneficiando 46 famílias. Obra em execução. Realização: Convênios/2013 para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água No primeiro semestre de 2013 foram realizados Convênios com 6 municípios do Estado para implantação das redes de abastecimento de água contemplando 11 comunidades rurais e beneficiando 212 famílias com investimento de R$586.960,26, através de Recurso da Participação Popular e Cidadã. 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 19 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2013 ATENÇÃO: RESTRITO AO ÓRGÃO SOP. 2013 - Janeiro a Junho Erval Seco / COREDE Médio-Alto Uruguai / Região Funcional 9 Realizado Convênio com o Município de Erval Seco, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 11 famílias. Herveiras / COREDE Vale do Rio Pardo / Região Funcional 2 Realizado Convênio com o Município de Herveiras, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 67 famílias. Itapuca / COREDE Alto da Serra do Botucaraí / Região Funcional 9 Realizado Convênio com o Município de Itapuca, para atender 1 comunidade rural e beneficiando 31 famílias. Palmitinho / COREDE Médio-Alto Uruguai / Região Funcional 9 Realizado Convênio com o Município de Palmitinho, para atender 2 comunidades rurais e beneficiando 10 famílias. Pinheirinho do Vale / COREDE Médio-Alto Uruguai / Região Funcional 9 Realizado Convênio com o Município de Pinheirinho do Vale, para atender 3 comunidades rurais e beneficiando 46 famílias. Planalto / COREDE Médio-Alto Uruguai / Região Funcional 9 Realizado Convênio com o Município de Planalto, para atender 3 comunidades rurais e beneficiando 47 famílias. PROGRAMAS PADRONIZADOS (sem indicadores e metas físicas) Programa Ação PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - SOP Publicidade Institucional - SOP Remuneração do pessoal ativo - SOP Valor previsto R$ Realizado em 2013 R$ Acumulado R$ 57.131.470,00 2.843.447,55 7.163.928,11 695.000,00 3.248,01 123.376,81 48.556.053,00 11.223.145,31 27.456.976,91 1. Período de referência do realizado 2013 (físico e financeiro): Janeiro a Junho de 2013 2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2012 a Junho de 2013 17/09/2013 - 15:55 20