REVISTA DE DIREITOS E
GARANTIAS FUNDAMENTAIS
FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA – FDV
REVISTA DE DIREITOS E
GARANTIAS FUNDAMENTAIS
nº 2
jan./dez. 2007
VITÓRIA – ES
ISSN 1980-7864
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Vitória – ES
nº 2
p. 1-216
2007
Direitos exclusivos para esta edição:
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória: Faculdade de
Direito de Vitória - FDV, 2007.
216 p.
Anual
ISSN 1980-7864
1.Direito – Periódicos. I. Faculdade de Direito de Vitória – ES.
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Carolina Bonadiman Esteves (FDV)
Cássio Scarpinella Bueno (PUC-SP)
Cristiane Mendonça (FDV)
Cristina Grobério Pazó (FDV)
Daury César Fabriz (FDV)
Erly Euzébio dos Anjos (UFES)
Eneá de Stutz e Almeida (FDV)
Geovany Cardoso Jeveaux (FDV)
Gilsilene Passon Picoretti (FDV)
Janete Magalhães Carvalho (UFES)
João Maurício Adeodato (UFPE)
José Bittencourt Filho (FDV)
José de Oliveira Ascensão (Universidade de Lisboa – Portugual)
José Geraldo de Souza Júnior (UNB)
José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG)
José Roberto dos Santos Bedaque (USP)
Luiz Eduardo Soares (Instituto Pró-Susp)
Miriam Guindani (Instituto Pró-Susp)
Paula Castello Miguel (FDV)
Ricardo Lobo Torres (UERJ)
Teresa Arruda Alvim Wambier (PUC-SP)
William Couto Gonçalves (FDV)
Sumário
Apresentação ................................................................................................................................. 9
Direitos fundamentais na relação de trabalho
Maurício Godinho Delgado .................................................................................................. 11
O caráter fenomênico do discurso retórico: o papel do
ceticismo pirrônico no direito em frente às recentes teorias
da argumentação jurídicas
Pedro Parini Marques de Lima . ........................................................................................... 41
Soberania e superação do estado constitucional moderno
Paulo Marcio Cruz ............................................................................................................... 69
As fontes primárias do direito: o debate europeu cerca de 1850 a 1950
João Maurício Adeodato . ...................................................................................................... 99
Da política de Deus: um ensaio sobre democracia e religião
José Bittencourt Filho ......................................................................................................... 129
A função simbólica dos direitos fundamentais
Nelson Camatta Moreira .................................................................................................... 163
A busca da transdisciplinaridade nas ciências humanas
Aloísio Krohling . ................................................................................................................ 193
APRESENTAÇÃO
É
com muito orgulho que apresentamos o segundo número da nossa
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, a publicação oficial do
Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da FDV.
O Programa comporta duas linhas de pesquisa, a saber: Direitos
Fundamentais e Sociedade; Efetividade, Eficácia e Proteção dos Direitos Fundamentais. Neste segundo número, contamos com a colaboração de dois
dos nossos docentes, e cinco docentes de outras instituições, sendo que
neste número enfocamos a temática na primeira Linha de Pesquisa.
Docentes da FDV, o Dr. José Bittencourt Filho nos brinda com uma
reflexão acerca do debate entre democracia e religião, e o Dr. Aloísio
Khroling cuida da transdisciplinaridade no âmbito das ciências humanas. Muito nos honra a participação neste número de professores de
outros Programas. Reunimos produções alinhadas aos Direitos Fundamentais e Sociedade, com um enfoque abrangente, pois navegam pelas
relações de trabalho, pelo discurso retórico, pela superação do Estado
Moderno, pelas fontes primárias do direito, e pela função simbólica
dos direitos fundamentais.
Estamos muito gratos aos nossos colaboradores pelas reflexões
que nos confiaram. E estamos certos de que este número trará uma
contribuição inestimável ao debate sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, eixo temático fundante do nosso Programa.
Boa leitura a todos nós!
Vitória, 13 de agosto de 2007
Eneá de Stutz e Almeida
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
stricto sensu em Direito da FDV.