Alunos da FDV são aprovados em estágio no TJES página 2 edição nº 67 FDV comemora conquistas com festa para alunos página 4 Informativo da Faculdade de Direito de Vitória | Outubro 2010 FDV é a segunda faculdade particular do país que mais aprova na OAB No ano em que completa 15 anos de história, a FDV continua provando a qualidade de seu ensino. Dessa vez, com o resultado do último Exame Unificado da OAB. Segundo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a FDV foi a segunda faculdade particular do país que mais aprovou no Exame 2010/1. Entre mais de 500 instituições (públicas e particulares) com mais de 40 inscritos, ficamos em 17º lugar geral. Para o diretor geral da faculdade, Antônio José Ferreira Abikair, este resultado reflete os investimentos feitos na qualificação do corpo docente da instituição. “Foi necessário desmitificar o preconceito que os docentes de Direito tem da pedagogia. Assim, passamos a discutir as melhores práticas de ensino que levassem a um projeto pedagógico envolvendo coordenadores de curso, docentes e demais profissionais”. Para alcançar essa meta, a FDV conta com diversas estratégias: resolução de problemas, oficina jurídica, simulações, estudo de meio, estudo de realidade documentada, que nos permitem utilizar de conhecimentos jurídicos adquiridos ao longo do curso para uma correta aplicação/ argumentação/decisão, de uma situação real. Isto retira a necessidade do aluno de decorar normas e conceitos de forma aleatória e dissociada a realidade. “A implementação do nosso projeto resulta numa “formação de verdade” de nossos alunos e o reconhecimento por meio de várias premiações nacionais. Para a instituição, conquistas e os bons resultados sempre foram fonte de inspiração para galgarmos novos desafios e nos superarmos cada vez mais, pois sempre há e haverá o que melhorar, o que crescer e o que aperfeiçoar”, afirma o diretor. Participaram do exame unificado cerca de 600 instituições de ensino superior de todo o país, públicas e privadas. Esta foi a última prova aplicada pelo CESPE/UNB. A partir do Exame 2010/2, que está em andamento, a instituição responsável pela organização e realização do Exame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Os 15 anos da FDV ficarão marcados por duas grandes conquistas: a nota 4 do Mestrado e este resultado da graduação. É importante comemorarmos juntos, alunos, professores e funcionários. Que nos próximos anos tenhamos muito mais para comemorar”, destaca a diretora acadêmica Paula Castello. FDV tem dois aprovados em concurso para estagiário do TJES destaque FDV Os alunos Rodrigo Shimizu (3º ano Integral) e Bruna de Freitas (6º período) estão entre os 24 aprovados no concurso para Estagiário Conciliador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Eles concorreram com mais de 1.000 candidatos inscritos. Segundo Rodrigo, o conteúdo visto em sala de aula foi fundamental para ele alcançar esse resultado. “Confesso que não me preparei muito para o processo seletivo. A maioria das questões que caiu na prova foi objeto de estudo em sala de aula, o que facilitou e muito na hora de resolver as perguntas. Os professores, desde o primeiro ano, tiveram a preocupação em trazer questões atuais para as aulas, e hoje posso perceber a relevância prática disso. Não obstante, as atividades extraclasses do Integral também tiveram grande contribuição na minha formação acadêmica e isso foi comprovado com essa aprovação”, destaca. Inicialmente, o TJES abriu 10 vagas para Estagiário Conciliador, cuja atuação será nos Juizados Especiais Criminais e da Fazenda Pública. Os demais aprovados farão parte de um cadastro de reserva. Capacitação com professor da FDV O coordenador do curso de Direito e professor da FDV, Ricardo Goretti, foi convidado a dar um curso de formação aos futuros estagiários. Ele é especialista em Resolução Alternativa de Conflitos pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA).As aulas acontecerão em novembro, nas quais serão avaliadas e aprimoradas as habilidades técnicas específicas para o exercício da função. Cidadão pode criar leis pela Internet Site lançado na FDV permite a proposição, o acompanhamento e a aprovação popular de projetos de leis Foi lançado na FDV, no ultimo dia 27 de outubro, o site colaborativo NOSSA LEI (www.nossalei.com.br). Por meio da página na internet, o cidadão poderá fazer uso de um importante direito que a Constituição Federal lhe oferece: a iniciativa popular, um instrumento que permite que a população apresente projetos de lei para serem votados pelos integrantes dos órgãos do legislativo. O site atuará em três frentes: 1) Proposição de lei: se o cidadão entende que um determinado assunto merece uma lei que o regulamente, basta fazer a proposta aos demais e reunir o número de eleitores necessários para que seja encaminhada ao legislador. Mestrandos e graduandos da FDV vão analisar as propostas verificando a competência legislativa, a constitucionalidade, aprimorando 2 a redação, quando necessário, e acompanhando a votação. 2) Opinião sobre uma lei já existente: se o cidadão não concorda com uma lei, o site permitirá que ela seja colocada em discussão e que seja proposta a sua revogação. Seria realizado no NOSSA LEI uma espécie de referendo, instrumento pouco utilizado pelos nossos políticos, para ouvir a opinião da população sobre determinada lei. Se for alcançado o número mínimo de eleitores, a proposta será encaminhada ao legislador como iniciativa popular para a revogação de tal lei. 3) Consulta à população antes da aprovação de uma lei: o site permitirá a consulta ao povo antes da aprovação de um projeto de lei de iniciativa de algum parlamentar e apresentar propostas alternativas. O site criaria uma espécie de plebiscito, a população teria um espaço para se manifestar antes da aprovação de um projeto de lei. Para lançar oficialmente o site, a FDV convidou o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Carlos Alves Moura, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do Projeto de Lei Ficha Limpa. O tema da palestra foi “O potencial das iniciativas populares por meio da Internet para o combate à corrupção no país: apresentação do projeto de lei Ficha Limpa”. Houve ainda a palestra do professor e diretor geral da FDV,Antonio José Ferreira Abikair sobre “A iniciativa popular como instrumento da democracia”; e a fala do professor e desembargador Samuel Meira Brasil, idealizador do projeto NOSSA LEI. Pesquisa revela que a técnica utilizada nos Procons brasileiros é equivocada Atualmente, um consumidor que vai ao PROCON em busca dos seus direitos se depara com a seguinte situação: abre-se um processo para registro da queixa e posteriormente uma audiência de conciliação é agendada entre as partes. Nessa ocasião, um servidor do órgão assume uma postura imparcial, buscando um acordo entre o consumidor e a empresa em questão. Ao fim de um estudo realizado no Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça da FDV, os professores Igor Britto e Ricardo Goretti concluíram que os agentes do PROCON devem assumir uma postura parcial, de efetiva defesa dos direitos do consumidor. Para isso, deveria haver uma audiência de negociação. “Os Procons brasileiros melhor defenderiam os interesses dos consumidores se seus agentes deixassem de presidir as já tradicionais audiências de conciliação, para assumir um papel mais ativo e parcial, de negociação dos interesses de consumidores em situação de conflito”, afirma o pesquisador Ricardo Goretti. A tese defendida pelos professores implica em uma importante mudança de postura, que demanda a capacitação e treinamento dos servidores dos Procons em técnicas avançadas de negociação colaborativa. O resultado da pesquisa, que já havia sido publicado na Revista Digital de Processo da UERJ, nos anais do CONPEDI e na obra Pesquisas em Direitos Humanos da FDV, foi recentemente apresentado no III Congresso Euroamericano de Defesa do Consumidor, realizado nos dias 23 a 25 de setembro, na Universidade de Buenos Aires, Argentina. Neste evento, a comissão responsável pela avaliação dos estudos sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos aplicados ao direito do consumidor, concluiu que os Procons brasileiros devem ser reconhecidos como experiência válida para os países latino-americanos, desde que realizados os necessários ajustes, propostos pelos pesquisadores. Os agentes dos Procons de Maceió-AL e Palmas-TO, já receberam dos professores a capacitação necessária para a defesa de consumidores mediante o emprego de técnicas de negociação. Participe da etapa final da Olimpíada Jurídica Nacional FDV As quatro equipes finalistas da Olimpíada Jurídica Nacional FDV vão apresentar os casos para a banca avaliadora no próximo dia 19 de novembro, às 13h. A final é uma oportunidade para os estudantes de Direito aprenderem técnicas de oratória e argumentação. O caso que será debatido poderá ser acessado em breve pelo site: www.fdv.br/olimpiada Recorde Em 2010, a Olimpíada Jurídica teve recorde de inscrições. Foram 90 equipes, de 17 Estados brasileiros: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. 3 Livro: De Eduardo Gianneti: A ilusão da alma: biografia de uma idéia fixa. Não sei se é possível dizer que é um romance filosófico. Não vale a pena tentar enquadrar. É pertinente na discussão sobre epistemologias que faço com meus alunos em Metodologia da Pesquisa. Gianneti resgata uma velha discussão entre fisicalistas e espiritualistas. Bem a propósito para nos advertir dos equívocos equidistantes entre modernos materialistas ateus e espiritualistas pósmodernos transcendentalistas. Para superar a binariedade de uma aporia artificial, posto que o encontro é o homem na aventura do conhecimento. Site: FDV comemora conquistas com festa para os alunos Os 15 anos da FDV, a nota 4 na avaliação da Capes conquistada pelo Mestrado e o segundo lugar no país no Exame Unificado da OAB foram os motivos das comemorações realizadas na faculdade no dia 6 de outubro. O objetivo era unir alunos, professores e funcionários para um brinde às conquistas adquiridas com o esforço e dedicação de todos. Nova metodologia na Especialização 2011 A partir do próximo ano, os cursos de Especialização da FDV passam a se diferenciar por uma metodologia própria, equilibrando de forma eficiente os conteúdos teóricos e sua aplicação em casos práticos.Além disso, novas temáticas serão lançadas, como Direito Marítimo, Direitos Humanos e Docência no Ensino Superior. Fique atento ao site da FDV. As inscrições serão abertas em novembro. expediente Informativo da Faculdade de Direito de Vitória R. João Carlos de Souza, 779, Santa Luíza - Vitória-ES. Tel.: (27) 3041-3628 [email protected] | www.fdv.br Diretor-geral Antonio José Ferreira Abikair Diretora Acadêmica Paula Castello Miguel 4 COORDENADORES Curso de Direito Ricardo Goretti Pesquisa Instituto Moreira Salles: http://ims.uol.com.br. Nele você viaja pela música, fotografia, artes visuais, literatura, cinema. Há inúmeros produtos.Além disso, tem a Rádio Batuta onde se escutam músicas inusitadas, por exemplo, um lundu de Xisto Bahia (+1841). Difícil é parar de surfar nesse site. Navegue nele com tempo largo, o tempo da fruição. CD/DVD: Gosto de Kitaro. Sugiro Oasis. Mas ouça no total silêncio para que todas as musas possam tocar a alma e que o espírito possa reencantar-se. Assim o ser se centraliza e se vivifica. Filme: Para ficar com um mais recente: SINGLE MAN, com um título em português, não sei se adequado,“Direito de Amar”. O professor que ficou só depois da morte do namorado, vive a mesmice da rotina existencial rumo ao nada da morte. Por que os desencantos afetivos podem levar a um horizonte niilista? Os fisicalistas se danam com isso. E os racionalistas cartesianos morrem de dó. Então as cegueiras paradigmáticas se esbarram na busca de uma nova estética.. A coluna Antenado está recebendo sugestões de alunos, professores e funcionários pelo endereço [email protected] Integral Projeto gráfico Mestrado Editoração eletrônica Ivana Bonesi Daury Cesar Fabriz Elda Bussinguer Núcleo de Prática Jurídica Especialização Jornalista responsável Marcos Encarnação Marketing Isabela Castello Miguel Marcela Câmara Camila Uliana Mtb 1929/ES Fotografia Camila Uliana e Arquivo FDV Nave Comunicação Bios (27) 3222-0645 Impressão NewGraf (27) 3204-2345 Tiragem 2.000 exemplares antenado No mês de outubro, quem dá as dicas culturais é o professor Elias Mugrabi. Confira: