Alunos da FDV
são aprovados em
estágio no TJES
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edição nº 67
FDV comemora
conquistas com
festa para alunos
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Informativo da Faculdade de Direito de Vitória | Outubro 2010
FDV é a segunda faculdade particular
do país que mais aprova na OAB
No ano em que completa 15 anos
de história, a FDV continua provando a
qualidade de seu ensino. Dessa vez, com
o resultado do último Exame Unificado
da OAB. Segundo o Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil, a FDV
foi a segunda faculdade particular do país
que mais aprovou no Exame 2010/1. Entre
mais de 500 instituições (públicas e particulares) com mais de 40 inscritos, ficamos
em 17º lugar geral.
Para o diretor geral da faculdade, Antônio José Ferreira Abikair, este resultado
reflete os investimentos feitos na qualificação do corpo docente da instituição. “Foi
necessário desmitificar o preconceito que
os docentes de Direito tem da pedagogia.
Assim, passamos a discutir as melhores práticas de ensino que levassem a um projeto
pedagógico envolvendo coordenadores de
curso, docentes e demais profissionais”.
Para alcançar essa meta, a FDV conta
com diversas estratégias: resolução de
problemas, oficina jurídica, simulações,
estudo de meio, estudo de realidade documentada, que nos permitem utilizar de
conhecimentos jurídicos adquiridos ao
longo do curso para uma correta aplicação/
argumentação/decisão, de uma situação
real. Isto retira a necessidade do aluno
de decorar normas e conceitos de forma
aleatória e dissociada a realidade.
“A implementação do nosso projeto
resulta numa “formação de verdade” de
nossos alunos e o reconhecimento por
meio de várias premiações nacionais. Para a
instituição, conquistas e os bons resultados
sempre foram fonte de inspiração para
galgarmos novos desafios e nos superarmos
cada vez mais, pois sempre há e haverá
o que melhorar, o que crescer e o que
aperfeiçoar”, afirma o diretor.
Participaram do exame unificado cerca
de 600 instituições de ensino superior de
todo o país, públicas e privadas. Esta foi
a última prova aplicada pelo CESPE/UNB.
A partir do Exame 2010/2, que está em
andamento, a instituição responsável pela
organização e realização do Exame é a
Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“Os 15 anos da FDV ficarão marcados
por duas grandes conquistas: a nota 4 do
Mestrado e este resultado da graduação.
É importante comemorarmos juntos, alunos, professores e funcionários. Que nos
próximos anos tenhamos muito mais para
comemorar”, destaca a diretora acadêmica
Paula Castello.
FDV tem dois aprovados em
concurso para estagiário do TJES
destaque FDV
Os alunos Rodrigo Shimizu (3º ano
Integral) e Bruna de Freitas (6º período)
estão entre os 24 aprovados no concurso
para Estagiário Conciliador do Tribunal
de Justiça do Espírito Santo (TJES). Eles
concorreram com mais de 1.000 candidatos inscritos.
Segundo Rodrigo, o conteúdo visto
em sala de aula foi fundamental para ele
alcançar esse resultado. “Confesso que
não me preparei muito para o processo
seletivo. A maioria das questões que caiu
na prova foi objeto de estudo em sala de
aula, o que facilitou e muito na hora de
resolver as perguntas. Os professores,
desde o primeiro ano, tiveram a preocupação em trazer questões atuais para as
aulas, e hoje posso perceber a relevância
prática disso. Não obstante, as atividades
extraclasses do Integral também tiveram
grande contribuição na minha formação
acadêmica e isso foi comprovado com
essa aprovação”, destaca.
Inicialmente, o TJES abriu 10 vagas
para Estagiário Conciliador, cuja atuação
será nos Juizados Especiais Criminais e da
Fazenda Pública. Os demais aprovados farão
parte de um cadastro de reserva.
Capacitação com professor
da FDV
O coordenador do curso de Direito
e professor da FDV, Ricardo Goretti, foi
convidado a dar um curso de formação
aos futuros estagiários. Ele é especialista
em Resolução Alternativa de Conflitos pela
Faculdade de Direito da Universidade de
Buenos Aires (UBA).As aulas acontecerão
em novembro, nas quais serão avaliadas e
aprimoradas as habilidades técnicas específicas para o exercício da função.
Cidadão pode criar leis pela Internet
Site lançado na FDV permite a proposição, o acompanhamento e a aprovação popular de projetos de leis
Foi lançado na FDV, no ultimo dia
27 de outubro, o site colaborativo
NOSSA LEI (www.nossalei.com.br). Por
meio da página na internet, o cidadão
poderá fazer uso de um importante
direito que a Constituição Federal lhe
oferece: a iniciativa popular, um instrumento que permite que a população
apresente projetos de lei para serem
votados pelos integrantes dos órgãos
do legislativo.
O site atuará em três frentes:
1) Proposição de lei: se o cidadão
entende que um determinado assunto merece uma lei que o regulamente, basta fazer a proposta
aos demais e reunir o número
de eleitores necessários para que
seja encaminhada ao legislador.
Mestrandos e graduandos da FDV
vão analisar as propostas verificando a competência legislativa, a
constitucionalidade, aprimorando
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a redação, quando necessário, e acompanhando a votação.
2) Opinião sobre uma lei já existente: se
o cidadão não concorda com uma lei,
o site permitirá que ela seja colocada
em discussão e que seja proposta
a sua revogação. Seria realizado no
NOSSA LEI uma espécie de referendo,
instrumento pouco utilizado pelos
nossos políticos, para ouvir a opinião
da população sobre determinada lei.
Se for alcançado o número mínimo de
eleitores, a proposta será encaminhada
ao legislador como iniciativa popular
para a revogação de tal lei.
3) Consulta à população antes da aprovação de uma lei: o site permitirá a
consulta ao povo antes da aprovação
de um projeto de lei de iniciativa de
algum parlamentar e apresentar propostas alternativas. O site criaria uma
espécie de plebiscito, a população teria
um espaço para se manifestar antes da
aprovação de um projeto de lei.
Para lançar oficialmente o site, a
FDV convidou o diretor do Movimento
de Combate à Corrupção Eleitoral
(MCCE), Carlos Alves Moura, um dos
responsáveis pelo desenvolvimento do
Projeto de Lei Ficha Limpa. O tema da
palestra foi “O potencial das iniciativas
populares por meio da Internet para o
combate à corrupção no país: apresentação do projeto de lei Ficha Limpa”.
Houve ainda a palestra do professor e
diretor geral da FDV,Antonio José Ferreira Abikair sobre “A iniciativa popular
como instrumento da democracia”; e
a fala do professor e desembargador
Samuel Meira Brasil, idealizador do
projeto NOSSA LEI.
Pesquisa revela que a técnica utilizada
nos Procons brasileiros é equivocada
Atualmente, um consumidor que vai
ao PROCON em busca dos seus direitos
se depara com a seguinte situação: abre-se
um processo para registro da queixa e posteriormente uma audiência de conciliação
é agendada entre as partes. Nessa ocasião,
um servidor do órgão assume uma postura
imparcial, buscando um acordo entre o
consumidor e a empresa em questão.
Ao fim de um estudo realizado no
Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça da
FDV, os professores Igor Britto e Ricardo
Goretti concluíram que os agentes do
PROCON devem assumir uma postura
parcial, de efetiva defesa dos direitos do
consumidor. Para isso, deveria haver uma
audiência de negociação.
“Os Procons brasileiros melhor defenderiam os interesses dos consumidores
se seus agentes deixassem de presidir as
já tradicionais audiências de conciliação,
para assumir um papel mais ativo e parcial,
de negociação dos interesses de consumidores em situação de conflito”, afirma o
pesquisador Ricardo Goretti.
A tese defendida pelos professores
implica em uma importante mudança de
postura, que demanda a capacitação e
treinamento dos servidores dos Procons
em técnicas avançadas de negociação colaborativa.
O resultado da pesquisa, que já havia
sido publicado na Revista Digital de Processo da UERJ, nos anais do CONPEDI e
na obra Pesquisas em Direitos Humanos
da FDV, foi recentemente apresentado no
III Congresso Euroamericano de Defesa
do Consumidor, realizado nos dias 23
a 25 de setembro, na Universidade de
Buenos Aires, Argentina. Neste evento, a
comissão responsável pela avaliação dos
estudos sobre os métodos alternativos
de resolução de conflitos aplicados ao
direito do consumidor, concluiu que os
Procons brasileiros devem ser reconhecidos como experiência válida para os países
latino-americanos, desde que realizados
os necessários ajustes, propostos pelos
pesquisadores.
Os agentes dos Procons de Maceió-AL
e Palmas-TO, já receberam dos professores
a capacitação necessária para a defesa de
consumidores mediante o emprego de
técnicas de negociação.
Participe da etapa final da Olimpíada
Jurídica Nacional FDV
As quatro equipes finalistas da Olimpíada Jurídica Nacional FDV vão apresentar
os casos para a banca avaliadora no próximo dia 19 de novembro, às 13h. A final é
uma oportunidade para os estudantes de
Direito aprenderem técnicas de oratória
e argumentação. O caso que será debatido
poderá ser acessado em breve pelo site:
www.fdv.br/olimpiada
Recorde
Em 2010, a Olimpíada Jurídica teve
recorde de inscrições. Foram 90 equipes,
de 17 Estados brasileiros: Bahia, Ceará,
Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas
Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,
Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
3
Livro:
De Eduardo Gianneti: A ilusão da alma:
biografia de uma idéia fixa. Não sei se é
possível dizer que é um romance filosófico.
Não vale a pena tentar enquadrar. É pertinente na discussão sobre epistemologias
que faço com meus alunos em Metodologia
da Pesquisa. Gianneti resgata uma velha
discussão entre fisicalistas e espiritualistas.
Bem a propósito para nos advertir dos
equívocos equidistantes entre modernos
materialistas ateus e espiritualistas pósmodernos transcendentalistas. Para superar
a binariedade de uma aporia artificial, posto
que o encontro é o homem na aventura do
conhecimento.
Site:
FDV comemora conquistas
com festa para os alunos
Os 15 anos da FDV, a nota 4 na
avaliação da Capes conquistada pelo
Mestrado e o segundo lugar no país
no Exame Unificado da OAB foram os
motivos das comemorações realizadas
na faculdade no dia 6 de outubro. O
objetivo era unir alunos, professores e
funcionários para um brinde às conquistas adquiridas com o esforço e dedicação
de todos.
Nova metodologia na
Especialização 2011
A partir do próximo ano, os cursos de Especialização da
FDV passam a se diferenciar por uma metodologia própria,
equilibrando de forma eficiente os conteúdos teóricos e sua
aplicação em casos práticos.Além disso, novas temáticas serão
lançadas, como Direito Marítimo, Direitos Humanos e Docência
no Ensino Superior. Fique atento ao site da FDV. As inscrições
serão abertas em novembro.
expediente
Informativo da
Faculdade de Direito de Vitória
R. João Carlos de Souza, 779, Santa
Luíza - Vitória-ES. Tel.: (27) 3041-3628
[email protected] | www.fdv.br
Diretor-geral
Antonio José Ferreira Abikair
Diretora Acadêmica
Paula Castello Miguel
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COORDENADORES
Curso de Direito
Ricardo Goretti
Pesquisa
Instituto Moreira Salles: http://ims.uol.com.br.
Nele você viaja pela música, fotografia, artes
visuais, literatura, cinema. Há inúmeros produtos.Além disso, tem a Rádio Batuta onde
se escutam músicas inusitadas, por exemplo,
um lundu de Xisto Bahia (+1841). Difícil é
parar de surfar nesse site. Navegue nele com
tempo largo, o tempo da fruição.
CD/DVD:
Gosto de Kitaro. Sugiro Oasis. Mas ouça
no total silêncio para que todas as musas
possam tocar a alma e que o espírito possa
reencantar-se. Assim o ser se centraliza e
se vivifica.
Filme:
Para ficar com um mais recente: SINGLE
MAN, com um título em português, não sei
se adequado,“Direito de Amar”. O professor
que ficou só depois da morte do namorado,
vive a mesmice da rotina existencial rumo
ao nada da morte. Por que os desencantos
afetivos podem levar a um horizonte niilista?
Os fisicalistas se danam com isso. E os racionalistas cartesianos morrem de dó. Então
as cegueiras paradigmáticas se esbarram na
busca de uma nova estética..
A coluna Antenado está recebendo sugestões de
alunos, professores e funcionários pelo endereço
[email protected]
Integral
Projeto gráfico
Mestrado
Editoração eletrônica
Ivana Bonesi
Daury Cesar Fabriz
Elda Bussinguer
Núcleo de Prática Jurídica
Especialização
Jornalista responsável
Marcos Encarnação
Marketing
Isabela Castello Miguel
Marcela Câmara
Camila Uliana
Mtb 1929/ES
Fotografia
Camila Uliana e Arquivo FDV
Nave Comunicação
Bios (27) 3222-0645
Impressão
NewGraf
(27) 3204-2345
Tiragem
2.000 exemplares
antenado
No mês de outubro, quem dá as dicas culturais é o professor Elias Mugrabi. Confira:
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