Líderes de turma representam interesses dos alunos página 2 edição nº 61 Saiba as datas dos próximos processos seletivos da FDV página 4 Informativo da Faculdade de Direito de Vitória | Março 2010 Professor da FDV na ONU O professor da FDV Carlos Eduardo Ribeiro Lemos tem muito que comemorar. O projeto dele de fiscalização e monitoramento de penas alternativas foi premiado pelo Ministério da Justiça e será apresentado no 12º Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, entre 12 e 19 de abril, em Salvador, Bahia. Antes, de 7 a 10, na mesma cidade, o projeto será discutido no 6º Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Este projeto foi escolhido como sendo o melhor do país na categoria “fiscalização e monitoramento”. No resultado geral, concorrendo com outros 40 trabalhos de outras categorias, foi considerado a 2ª melhor prática de penas alternativas do país. Por isso, o Espírito Santo ganhou o direito de ocupar um dos três stands do Brasil na feira de conhecimentos que acontecerá durante o Congresso das Nações Unidas. Carlos Eduardo integrará a comitiva que representará oficialmente o Brasil no Congresso da ONU. “Ser selecionado como o segundo melhor projeto do país, podendo expor o trabalho do judiciário capixaba para o mundo, é uma grande honra”, afirma o professor. A realidade no país e no Espírito Santo De acordo com o professor Carlos Eduardo, as diversas denúncias de maus tratos a presos e superlotação nos presídios do país confirmam a utilização das penas alternativas como uma realidade irreversível. Ele diz que, atualmente, o Brasil precisaria de R$ 5 bilhões para construir as vagas necessárias para todos os detentos, isso sem contar com o crescimento dessa população. “O reconhecimento deste trabalho confirma aquilo que eu sempre combati neste modelo capixaba de sistema prisional, e reconhece que o nosso esforço para criar as estruturas mínimas para a efetividade das alternativas penais, via monitoramento e fiscalização, vem dando certo. Obtivemos resultados expressivos até para países desenvolvidos. O índice de reincidência com as penas alternativas na VEPEMA (Vara de Penas e Medidas Alternativas de Vitória), hoje próximo aos 0,8%, contrasta de maneira positiva com os cerca de 80% das penas de prisão. O reconhecimento nacional e internacional deste trabalho nos dá forças para continuarmos na luta pelo incremento das penas alternativas”, afirma. Carlos Eduardo revela ainda que no Espírito Santo, os juízes já estão sensíveis ao tema. Em uma pesquisa realizada por ele junto às Varas Criminais da capital, de todas as sentenças analisadas no ano de 2007, 70% das penas aplicadas não são de prisão. No país, já são 20% a mais de apenados com penas alternativas do que nas prisões, segundo o próprio professor. “Venho solicitando ao TJES que invista na estrutura da Vara de Execuções de Penas Alternativas, pois hoje tenho 13.000 processos com a estrutura de um cartório comum.Temo que o volume crescente, que é positivo, inviabilize a qualidade de nosso trabalho. Já passou da hora de desmembrar a VEPEMA, lembrando que trabalhar bem as alternativas penais significa deixar de colocar pessoas dentro das masmorras que são nossas prisões. Nossa metodologia de trabalho cartorário, audiências, fiscalização e monitoramento estão servindo de modelo de disseminação pelo Governo Federal para todos os Estados. Estamos avançados, o que não significa que estejamos bem. Acho que temos muito a aprimorar, e vamos conseguir”, conclui o professor. Líderes de turma representam os interesses dos alunos destaque FDV Os líderes de turma têm um papel fundamental na FDV: eles são os representantes oficiais dos seus colegas de sala perante a instituição. É deles a responsabilidade de se inteirar com os anseios e questionamentos da turma para levar às reuniões de líder e divulgar as atividades e informes. Eles também acompanham o desenvolvimento dos planos de curso e das atividades de aplicação do Projeto Teoria e Prática. Ou seja: eles representam os interesses de cada turma dentro da FDV. Para se tornar um líder é preciso ser escolhido por seus colegas para o exercício dessa importante função. A instituição não participa dos processos de eleição ou reeleição dos representantes de turmas, mas conta com o trabalho desempenhado pelos mesmos, por acreditar que por intermédio deles pode melhor conhecer a realidade do cotidiano das salas de aula, as particularidades e necessidades de cada grupo. “Bom relacionamento com os colegas, responsabilidade e dedicação aos interesses da turma são atributos que marcam a figura de um líder, que agindo assim, muito contribui para o desenvolvimento individual e coletivo dos seus representados, professores e, em sentido mais amplo, da FDV”, afirma o coordenador do curso de Direito, Ricardo Goretti. As eleições para representantes de turma são feitas todos os semestres. Os eleitos ganham 10 horas em atividades complementares a cada mandato. Daniele Freitas, líder do 8º EN, fala da importância da atividade. “Sendo líder da minha turma consigo interagir melhor com os colegas e desenvolver habilidades como oratória e liderança, e dar mais relevância ao interesse dos colegas de classe em prol do benefício de todos. Tudo isso colabora no desenvolvimento do meu autocontrole, respeito ao outro e suas diferenças. Já profissionalmente, sinto uma contribuição significativa no futuro profissional no que tange à segurança na tomada de decisões, liderança de equipes, perspicácia e, sobretudo, aprender aprender a se colocar colocar no lugar do outro e ser dedicado são peças-chaves na obtenção do reconhecimento profissional e pessoal”. Acesse www.fdv.br e confira a lista completa de líderes de turma da FDV. Alunos da FDV poderão fazer intercâmbio na Inglaterra A FDV firmou mais um convênio internacional para realização de intercâmbio. A nova universidade conveniada é a London Metropolitan University, uma instituição de prestígio, localizada no centro da capital da Inglaterra. Apesar de jovem (ela foi fundada em 2002), a London Metropolitan foi criada a partir da união de duas universidades centenárias: a London Guildhall University e a University of North London, ambas fundadas no século XIX. Assim como já ocorre com as Universidades de Castilla - La Mancha (Espanha) e de Coimbra (Portugal), os alunos da FDV poderão cursar um semestre na London 2 Metropolitan University e regressar para sua turma original da FDV ao final do intercâmbio, cursando as disciplinas ofertadas durante o período de ausência, em horários compatíveis, no decorrer da sua graduação. A universidade britânica oferece aos alunos da FDV 25% de desconto no semestre. O valor para o ano letivo 2010/2011, com desconto, corresponde a 3.600 libras. Além disso, o departamento de intercâmbio da London Metropolitan auxilia os alunos estrangeiros a encontrar hospedagem nas residências estudantis da cidade. Os alunos interessados deverão buscar maiores informações no Núcleo de Relações Internacionais, agendando atendimento pelo email [email protected] ou pelo telefone (27) 3041-3632. Monitores auxiliam professores e alunos em sala de aula Para possibilitar que o aluno tenha um aprofundamento teórico na disciplina de seu interesse e desenvolva habilidades relacionadas à atividade docente, a FDV criou o Programa de Monitoria. Entre as principais atribuições do monitor, está a de auxiliar o professororientador na preparação do plano de curso, de aulas e trabalhos escolares; assessorar os estudantes em sala de aula; atuar como elo entre professores e alunos, visando ao constante ajustamento da execução dos programas ao natural desenvolvimento da aprendizagem; e realizar estudos teóricos e revisão bibliográfica sob a orientação do professor a fim de enriquecer a disciplina. Na opinião da professora Bruna Lyra Duque, a atividade de monitoria é um diferencial no mercado de trabalho. “O aluno que pretende ingressar no mercado de trabalho, quando apresenta no seu currículo a experiência de ter sido monitor, já está em vantagem competitiva, se comparado aos demais alunos que simplesmente cumprem as obrigações acadêmicas regulares”. Para o professor Alexandre Martins de Castro, a atividade de monitoria proporciona experiências que são importantes para a carreira profissional do aluno.“Primeiramente, a monitoria permite que a matéria seja revista sob nova ótica, num estágio intermediário entre professor e aluno, o que solidifica os conhecimentos. Em segundo lugar, desenvolve espírito de liderança, constituindo-se em acentuado fator de desinibição. A terceira, talvez mais importante, é o de despertar a vocação para o magistério, pois já tive ex-alunos que foram meus monitores e que hoje lecionam. Na FDV, pelo nível dos monitores que tive e tenho, estou convicto de que isso também ocorrerá futuramente”. Para ser monitor, o aluno deve estar regulamente matriculado na graduação, ter disponibilidade de carga horária e já ter cursado a disciplina a qual dará monitoria com média superior a 7. Marcelo Sant´anna, aluno do 9º período, é monitor da disciplina Linguagem Jurídica. Ele conta como a atividade o ajudou a se aprofundar no conteúdo da matéria.“Em um primeiro momento, a atividade de monitoria proporciona um ambiente a mais de leitura e reflexão acerca dos temas debatidos na disciplina, o que no meu caso, gerou uma produção científica (de um artigo) ao final, em parceria com a professoraorientadora. Além disso, para aqueles que têm pretensões de seguir também a carreira acadêmica, é um ótimo local para começar a se familiarizar com o dia-a-dia do professor universitário”. Modalidade A FDV oferece ainda outra modalidade de monitoria, voltada para alunos da pós-graduação.A Monitoria Graduada visa aproximar a instituição de seus alunos da pós, além de oferecer uma monitoria mais experiente aos atuais. Os interessados em participar do programa devem procurar um professororientador e acompanhar a divulgação dos editais de seleção, que acontecem no início de cada semestre. Veja no site www.fdv.br a matéria completa com os nomes dos monitores da FDV no semestre de 2010/1. Siga a FDV no twitter! Acompanhe a FDV no twitter e receba todas as informações da faculdade e outros assuntos relacionados à área do Direito: www.twitter.com/direitofdv. 3 Os alunos do primeiro período matutino e noturno, participantes do Trote Cidadão 2010, conseguiram arrecadar 1.007 quilos de alimentos.Todos serão doados para o banco de alimentos Herbert de Souza, da Prefeitura de Vitória. O trote aconteceu nos dias 1 e 2 de março, no auditório da faculdade e teve parceria com o Centro Acadêmico Milton Murad. O objetivo era que cada turma arrecadasse o número máximo de alimentos semiperecíveis.A proposta para este ano tem relação com o direito humano à alimentação adequada, que é uma emenda constitucional. Ele se relaciona também com os Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, foco do curso de mestrado e importante elemento da graduação. A turma que mais arrecadações conseguiu foi a do 1º BM. No mês de março, as dicas culturais são da professora da FDV Bruna Lyra Duque: Filme: Mandela: A Luta pela Liberdade (Título original “Goodbye Bafana”). O filme é simplesmente uma lição de vida.“Mandela” retrata a história de James Gregory, policial racista, que vê os negros como seres inferiores.Toda a trama conta a relação de James com Nelson Mandela. A convivência entre esses personagens se torna tão intensa que acaba virando um grande laço de amizade e, assim, o policial se transforma num defensor dos direitos dos negros na África do Sul. Livro: Li a obra “Os sete hábitos das pessoas altamente eficazes” em 2006. Após essa primeira leitura, consegui compreender que algumas atitudes pessoais e profissionais podem ser transformadas com uma dose de otimismo, muita objetividade e, acima de tudo, planejamento estratégico. Site: Recomendo o portal da Universidade de Harvard (http://www.law.harvard.edu). Utilizo o site para pesquisar artigos sobre Direito Civil e Direito Digital. O Portal tem ótimas revistas eletrônicas, clínicas jurídicas e estudos de caso que abordam temas das diferentes áreas do Direito. Outras vantagens do site: compreender, por intermédio da escola Harvard, a percepção do direito em outro país e, ao mesmo tempo, treinar o inglês. CD/DVD: Gosto muito do cantor Jack Johnson (http://www. jackjohnsonmusic.com).Aprecio o som, as letras, as lindas melodias e a voz agradável do cantor. A coluna Antenado está recebendo sugestões de alunos, professores e funcionários pelo endereço [email protected] FDV define datas para os processos seletivos de 2010 expediente Informativo da Faculdade de Direito de Vitória R. João Carlos de Souza, 779, Santa Luíza - Vitória-ES. Tel.: (27) 3041-3628 [email protected] | www.fdv.br Diretor-geral Antonio José Ferreira Abikair Diretora Acadêmica Paula Castello Miguel 4 Vestibular Programe-se Já estão definidas as datas dos processos seletivos da FDV para o segundo semestre de 2010. Serão ofertadas vagas por meio do Vestibular, para aqueles que acabaram de concluir o ensino médio;Transferência, para quem cursa Direito em outra instituição de ensino; e Novo Curso, para aqueles que já têm diploma de curso superior. Há ainda o Programa de Bolsas de Estudos, para alunos da FDV e de outras faculdades que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com a mensalidade. Os editais dos quatro processos seletivos serão divulgados no dia 5 de maio. As inscrições vão de 11 a 31 de maio. Provas entre os dias 12 e 19 de junho. COORDENADORES Curso de Direito Ricardo Goretti Pesquisa Publicação do Edital: 5 de maio Publicação do Edital: 5 de maio Inscrições: 11 a 31 de maio Inscrições: 11 a 31 de maio Prova: 12 e 13 de junho Prova: 12 de junho Horário: 14h às 18h e 14h às 17h Horário: 15h às 18h Transferência Publicação do Edital: 5 de maio Inscrições: 11 a 31 de maio Inscrições: 11 a 31 de maio Prova: 12 de junho Prova: 19 de junho Horário: 15h às 18h Horário: 9h às 13h Integral Projeto gráfico Mestrado Editoração eletrônica Ivana Bonesi Daury Cesar Fabriz Núcleo de Prática Jurídica Especialização Jornalista responsável Marketing Isabela Castello Miguel Bolsa de Estudos Publicação do Edital: 5 de maio Elda Bussinguer Marcos Encarnação Novo Curso Marcela Câmara Camila Uliana Mtb 1929/ES Fotografia Camila Uliana e Arquivo FDV Nave Comunicação Bios (27) 3222-0645 Impressão NewGraf (27) 3204-2345 Tiragem 2.000 exemplares antenado Trote cidadão arrecada 1 tonelada de alimentos