Informativo da Faculdade de Direito de Vitória | Maio 2009
edição nº 54
FDV oferece
modalidades de
estágio
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Passo a passo para
regularizar o estágio
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Alunos do Integral durante
atendimento no NPJ:
estágio obrigatório
Nova lei de estágio entra em vigor e provoca mudanças na FDV
Em vigor desde setembro
de 2008, a Lei 11.788/09, que se
tornou conhecida como a nova
lei de estágios, alterou algumas
regras adotadas pelas instituições de ensino e empresas para
a oferta desse serviço.
A nova lei classifica os estágios em obrigatórios e não-obrigatórios. Estágios obrigatórios
são aqueles previstos no Projeto
Político Pedagógico do curso,
cuja realização é condição para a
obtenção do diploma. Já a segunda modalidade é desenvolvida
como atividade opcional.
Outra inovação é a obrigatoriedade de supervisão de
todas as atividades de estágio,
mesmo os não obrigatórios,
feita por professor orientador da instituição de ensino e
por supervisor designado pela
concedente do estágio. Essa
supervisão será feita por meio
da análise de relatórios de atividades formulados pelo estagiário num intervalo máximo de
seis meses, contados do início
do estágio.
A remuneração também foi
objeto de regulamentação. Para
o estágio não obrigatório deverá ser concedida uma bolsa ou
outra contraprestação ajustada,
bem como auxílio-transporte.A
jornada de trabalho do estágio
passou a ter limite máximo de
seis horas diárias e trinta horas
semanais. Durante o período
de provas a carga horária do
estagiário deverá ser reduzia
pela metade.
Além disso, sempre que o
estágio tenha duração igual ou
superior a um ano, ao estagiário
será assegurado um período
de recesso remunerado de 30
dias, gozado preferencialmente
durante suas férias acadêmicas.
Para o caso de estágios com
duração inferior a um ano, o
recesso será concedido de maneira proporcional.
Ainda segundo disposição
da Lei, a duração do estágio
na mesma parte concedente
não poderá exceder dois anos,
salvo para estagiário portador
de necessidades especiais.
À instituição de ensino superior caberá a avaliação das
instalações oferecidas para a realização do estágio, a adequação
do estágio à formação cultural
e educacional do estagiário e
a reorientação do estagiário
para outro local, em caso de
descumprimento das normas
que regem essa atividade.
Todas essas condições, e
ainda outras específicas que
se fizerem pertinentes, estão
previstas no Termo de Compromisso de Estágio a ser firmado
entre a Instituição de Ensino
Superior, o aluno e a entidade
concedente do estágio.
Na Faculdade de Direito de
Vitória (FDV), os estágios que
tiveram início em 2009 já foram
adequados às novas regras, é
o que garante a coordenadora
do Núcleo de Prática Jurídica
(NPJ) da FDV, Marcela Câmara.
“Já providenciamos a adequação dos estágios realizados por
nossos alunos às disposições da
nova Lei, formalizando Termos
de Compromisso com as entidades concedentes de estágio,
indicando o professor orientador responsável, divulgando
o calendário de provas, entre
outras obrigações da Instituição
de Ensino”.
FDV oferece
modalidades
de estágio
Mudanças também no estágio
como atividade complementar
destaque FDV
A FDV oferece aos seus alunos as duas modalidades
de estágio contempladas pela Lei 11.788/09. O estágio
obrigatório em regra é realizado no NPJ da faculdade
durante dois semestres. Um desses semestres, todavia, poderá ser cumprido em escritórios, empresas e
órgãos públicos conveniados especificamente para
essa finalidade.
O estágio obrigatório, cumprido fora do NPJ, conta
com uma supervisão especial.Antes do início do estágio,
o professor supervisor visita o escritório ou empresa
concedente para estabelecer os objetivos da atividade
e pactuar os critérios de supervisão e avaliação.Visitas
posteriores são realizadas para que seja feito o acompanhamento das atividades e conseqüente avaliação
do aluno.
Já o estágio não-obrigatório poderá ser realizado
em empresas, órgãos públicos ou escritórios de advocacia, desde que atendidas as finalidades da legislação
em vigor, as condições estabelecidas pelo Termo de
Compromisso de Estágio e sempre mediante supervisão
da Instituição de Ensino e da concedente do estágio.
Até o advento da Lei 11.788/09, regra. O aluno que cumprir estágios
as modalidades de estágio oferecidas não-obrigatórios receberá 40 horas
pela FDV eram denominadas de es- para cada período de 06 meses no
tágio curricular obrigatório e estágio mesmo estágio, com limite máximo de
extracurricular, esse último dividido 80 horas, ou seja, cada aluno poderá
em conveniado e não-conveniado. Os direcionar no máximo 80 horas de
estágios extracurriculares recebiam suas atividades complementares para
atribuição de carga horária diferentes estágios não-obrigatórios.
em cada uma das modalidades.
Para o cômputo das referidas
Com o advento da nova lei não horas, o aluno deverá apresentar
haverá mais estágios não-conveniados, relatórios semestrais das atividalogo não haverá atribuição de carga des realizadas no período, junto
horária. Passam a
à S e c re t a r i a d a
existir somente o
FDV. Os relatórios
I M P O R TA N T E
estágio obrigatório
serão requisitos
Os alunos que cumprem
e o não-obrigatório.
obrigatórios para a
estágios não enquadrados
Esta última modaliconcessão de horas
na
nova
legislação
têm
até
dade pode receber
em atividades como dia 4 julho para solicitar
horas em atividades
plementares.
o cômputo de horas de aticomplementares.
Estágios obrividades complementares.
O Regulamento
gatórios, por serem
Após esse prazo, os estágios
de Atividades Comatividades curricularealizados sob o regime anplementares sofreu
res, não são consiterior, perderão sua validaalterações para
derados atividades
de para a Instituição.
adaptar-se a nova
complementares.
Unir teoria e prática é um dos objetivos metodológicos da FDV
A Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
sempre esteve preocupada com o futuro
profissional de seus alunos. Por isso, desenvolve um trabalho no Núcleo de Prática
Jurídica (NPJ) que os estimula a, sempre
que possível, aliar o conhecimento adquirido
em sala de aula com a prática, por meio de
estágios. A junção da teoria com a técnica
é considerada pela instituição de ensino
como algo muito valioso e que, por isso,
deve estar sempre presente no cotidiano
dos estudantes. Desde que passou a adotar
este princípio em sua metodologia, os alunos da FDV que optam por fazer estágios
fora da instituição têm se destacado no
mercado de trabalho.
Donos de importantes escritórios de
advocacia da Grande Vitória têm alunos
da FDV como estagiários e garantem a
importância da atividade para a carreira
profissional.“É no estágio que aprendemos
a utilizar na prática o que aprendemos durante o curso. O contato com o processo e
a verificação do funcionamento dos órgãos
da justiça, ajuda a compreender e assimilar
melhor o que estudamos”, afirma Leonardo
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Garcia, do Garcia & Chagas Advocacia.
Para Ricardo Brum, do Brum & Advogados
Associados, o estágio consolida o conhecimento
técnico adquirido pelo aluno em suas aulas na
faculdade.“Um bom estágio coloca o aluno em
contato com a realidade prática do Direito,
facilitando a escolha da profissão que seguirá,
bem como, principalmente, permitindo que
o mesmo desenvolva habilidades outras que
aquelas técnicas tão presentes em suas aulas
na faculdade. É em um bom estágio que o aluno
aprende a tratar com clientes, a montar preço
e negociar honorários, a entender de programas de controles processuais, a administrar
um escritório”.
É importante ressaltar, ainda, o destaque que
os alunos da FDV têm em relação aos alunos
das demais instituições de ensino. “Quer me
parecer que o aluno da FDV é mais maduro para
participar de estágios profissionais.A maturidade decorre de uma melhor formação técnica,
Ricardo Brum: “Um bom estágio
coloca o aluno em contato com a
realidade prática do Direito”
que lhe permite estar pronto para melhor
desenvolver as demais habilidades exigidas
e necessárias ao bom desempenho de suas
funções.Apenas para ilustrar, de nossos 14
estagiários, mais de 50% são de alunos da
instituição”, destaca Ricardo Brum.
Conheça todo o caminho
a ser percorrido desde
a escolha do estágio
até o seu registro
como atividades
complementares.
1º PASSO:
Como conseguir uma VAGA DE ESTÁGIO
A FDV divulga vagas de estágio na área do aluno e no jornal
mural. O aluno pode acompanhar essa divulgação e candidatarse a um estágio que lhe interesse.
2º PASSO:
Assinatura do TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Antes do início das atividades de estágio, o aluno deve
preencher e assinar de Termo de Compromisso de Estágio e
Plano de Atividades, que se encontram disponíveis na área do
aluno. Estes documentos deverão ser apresentados no Núcleo
de Prática Jurídica para assinatura e registro.
3º PASSO:
Entrega dos RELATÓRIOS
Quando completar seis meses de estágio, o aluno deverá
apresentar relatório das atividades desenvolvidas na Secretaria
da FDV. Este relatório será analisado para fins da supervisão
exigida pela nova Lei do Estágio e já será utilizado para
cômputo de 40 horas em atividades complementares.
A entrega dos relatórios deverá ser feita a cada período de
seis meses no estágio. Este procedimento tem por objetivo
manter a regularidade do estágio e, se for o caso, obter o registro
de horas em atividades complementares.
A não apresentação dos relatórios de atividades no prazo
fixado, implica na não concessão das horas de atividades
complementares correspondentes e no não reconhecimento do
estágio perante a FDV;
4º PASSO:
As dicas culturais da edição de
maio do “Jornal da FDV – Especial Estágio” são do aluno
Orlindo Borges, que vem se
destacando como estagiário de
um importante escritório de
advocacia da Grande Vitória.
Confira:
antenado
A FDV elaborou um
passo-a-passo do Estágio
Livro
“Ensaio sobre a cegueira”, de
José Saramago. É um excelente
livro, no qual o autor português
metaforiza a ocorrência de uma
epidemia de cegueira para criticar a cegueira de humanidade
existente entre as pessoas.Trabalha com uma visão pessimista
do homem, cujos instintos primários são maus, colocando-o
em situações de bestialidade
para trabalhar com o interior
de cada personagem.
Filme
“Um estranho no Ninho” (1975),
dirigido por Milos Formam, com
atuação de Jack Nicholson. Clássico do cinema agraciado com
cinco das principais premiações
do Oscar (melhor filme, melhor
diretor, melhor roteiro adaptado, melhor ator e melhor atriz).
É uma crítica ao conformismo.
Retratada em um hospital psiquiátrico, McMurphy (Nicholson) é
internado e começa a estimular
os pacientes à rebeldia contra os
tratamentos rígidos impostos pela
enfermeira-chefe.
CD
Indicaria qualquer disco dos Beatles, que dispensam apresentação. Tendo que nomear uma
obra específica, destaco “Sgt
Peppers Peppers Lonely Hearts
Club Band” pela inovação na
época em que foi lançado.
Site
www.panoptica.org. É um periódico acadêmico de iniciativa
independente de estudantes de
Direito voltado à democratização do debate jurídico e difusão
de conhecimento.
ENCERRAMENTO do Estágio
O concedente comunicará o NPJ sobre o fim do estágio por
meio de um ofício, conforme consta no termo de compromisso.
A coluna Antenado está recebendo sugestões
de alunos, professores e funcionários pelo
endereço [email protected]
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entrevista
Estágio: contribuição decisiva para a carreira profissional
“Por vezes, pensamos que o estágio serve para
o aprendizado. Não podemos desprezar a
sua importância no quesito relacionamentos e
oportunidades”
Para demonstrar o quanto um estágio feito com dedicação e seriedade
pode influenciar significativamente a
vida profissional de um aluno, o Jornal
da FDV convidou a diretora acadêmica
Paula Castello, que teve sua carreira
profissional definida em 1994, quando começou a estagiar no escritório
do seu então professor, Antônio José
Ferreira Abikair.
A partir daí, foi orientada por ele
a ir para São Paulo fazer mestrado e
doutorado e quando retornou, foi
convidada a dar aulas na FDV. Posteriormente assumiu a coordenação
do curso e, atualmente, é diretora
acadêmica da faculdade.
Como foi a experiência de aliar o
estágio aos estudos e o que isso
contribuiu para a sua formação?
A experiência foi excelente. O curso que
fiz era eminentemente teórico, não havia
qualquer preocupação em promover atividades práticas e o contato com a realidade.
O estágio era a única oportunidade para
experimentar a prática. O prof.Abikair sempre confiou atividades importantes aos seus
estagiários, permitindo que o aprendizado
fosse intenso.
Você acha que teria tido a mesma
oportunidade profissional caso
não tivesse estagiado com o prof.
Abikair?
Os alunos precisam saber que o nome profissional
começa a ser formado desde o primeiro dia de
ingresso numa instituição de ensino. O bom aluno
passa a ser referência tanto para os colegas como
para os professores. Depois de formados, toda
vez que tiverem que se referir a um profissional,
sempre lembrarão daqueles que no convívio universitário se destacaram pela determinação em
aprimorar seus conhecimentos.Tomo a professora
expediente
Informativo da
Faculdade de Direito de Vitória
R. João Carlos de Souza, 779, Santa
Luíza - Vitória-ES. Tel.: (27) 3041-3628
[email protected] | www.fdv.br
Diretor-geral
Antonio José Ferreira Abikair
Diretora Acadêmica
Paula Castello Miguel
Ele foi decisivo. Aprendi a trabalhar com
uma pessoa obcecada pela qualidade e me
identifiquei com isso.
“O sucesso profissional
e as escolhas e parcerias
devem estar sempre
pautadas na competência
e postura ética”
profissional. No caso da professora, logo que se
formou, tornou-se mestre em direito, ingressando
na docência superior para, em seguida, concluir o
doutorado e publicar livro e artigos excelentes.
Mostrou-se uma profissional ímpar na área acadêmica, sendo hoje diretora da FDV e reconhecida
nacionalmente pelo trabalho que desempenha.
Quais qualidades o senhor buscava
em um estagiário naquele momento?
As qualidades que todo departamento jurídico
precisa, ou seja, responsabilidade e competência.
Quais características a professora
Paula tinha que o fez seguir com ela
ate os dias atuais?
Como já dito, sua determinação, responsabilidade e
competência foram se aprimorando cada dia mais,
demonstrando que não tive uma escolha equivocada, pois é muito difícil um aluno que se destaca
na sala de aula não ter o mesmo destaque na vida
O senhor acreditava que essa
relação profissional pudesse ser tão
duradoura?
Jamais. Ninguém pode saber o futuro. O que
devemos ter sempre em mente é que o sucesso
profissional e as escolhas e parcerias devem estar
sempre pautadas na competência e postura ética.
Não importa ser duradoura ou não, o fundamental
é estar sempre focada no conhecimento e na ética.
Se esses requisitos estiverem presentes, independentemente do tempo da relação profissional,
ela será sempre proveitosa, gerando realização
pessoal e profissional.
Na sua opinião, qual a importância
de um bom estágio para o futuro
profissional do aluno?
Na verdade, um bom estágio é sempre uma boa
experiência, mas quem faz o estágio ser bom ou
ruim, é o aluno, que deve estar sempre atento em
aproveitar as situações profissionais vivenciadas
para alargar seus conhecimentos.
COORDENADORES
Curso de Direito
Paula Castello Miguel
Mestrado
Projeto gráfico
Núcleo de Prática Jurídica
Marcela Câmara
Editoração eletrônica
Pesquisa
Elda Bussinguer
Jornalista responsável
Impressão
Especialização
Marcos Encarnação
Marketing
Isabela Castello Miguel
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Como o estágio contribuiu para
sua carreira profissional?
Tenho certeza que não. Tinha planos completamente diferentes para minha trajetória profissional. O estágio abriu para mim
Paula como exemplo, fui seu professor e pude
perceber se tratar de uma aluna comprometida em
se tornar uma profissional de ponta. Daí porque
quando precisei selecionar um estagiário para o
meu escritório, formulei o convite.
O que fez o senhor contratar a Paula,
na época sua aluna, para ser sua
estagiária?
uma oportunidade, antes impensada. Por
vezes, pensamos que o estágio serve para
o aprendizado. Não podemos desprezar a
sua importância no quesito relacionamentos e oportunidades. Algumas delas, jamais
pensaríamos existir e são melhores que os
planos que possuíamos.
Daury Cesar Fabriz
Camila Uliana
Mtb 1929/ES
Fotografia
Camila Uliana e Arquivo FDV
Nave Comunicação
Bios (27) 3222-0645
NewGraf
(27) 3200-2345
Tiragem
2.000 exemplares