Informativo, 27 de agosto de 2013.
A FESDT CONVIDA SEUS MEMBROS E DEMAIS PROFISSIONAIS ATUANTES OU
INTERESSADOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA, para realizar o curso ICMS em
Questão – Análise de Problemas Práticos, que terá início dia 2/10, com
término programado para o dia 4/12/2013 (10 encontros – todas às quartas­
feiras, das 19h a 22h). O coordenador do curso, prof. Vicente Brasil Jr., a
seguir concede entrevista ao Informativo FESDT, detalhando melhor o
objetivo desse curso.
(FESDT) Por que a escolha desse tema para a palestra?
(Vicente) Porque apesar de não ser evidente, identificamos que há uma grande carência no
mercado de oferta de cursos com um caráter mais prático.
(FESDT) Qual a importância disso? (Vicente) A importância é que quando um curso é teórico, os alunos possuem maior dificuldade
de aprendizado e memorização, pois não visualizam no seu dia a dia o que está sendo falado. A
abordagem se torna mais abstrata e até o poder de concentração do aluno durante as exposições é
menor. Já num curso prático, as questões vividas pelos participantes são trazidas para a sala de
aula, fazendo com que o tema tratado se torne muito mais interessante, facilitando o aprendizado
e a memorização.
(FESDT) E qual sistemática será utilizada no curso para tornar essa ideia uma realidade?
(Vicente) Em outras palavras, levar o tema da teoria à prática. Ou seja, abordar as matérias a
partir de casos práticos vivenciados pelas empresas, demonstrando aos alunos como tudo
acontece na prática e como utilizar os ensinamentos teóricos e práticos para perceber/antecipar,
entender e resolver os problemas e dúvidas que normalmente surgem quando se atua na área,
independente da sua profissão (estudante, analista fiscal, contador, advogado, procurador, juiz,
desembargador, fiscal etc.). Muitas vezes, como dito, serão abordadas questões que são
vivenciadas pelos próprios participantes na sua atuação diária.
(FESDT) Como se alcançará esse objetivo?
(Vicente) Por meio não só da adoção da sistemática de sempre dar ênfase a casos práticos,
ilustrando e demonstrando como a teoria acontece na prática, como também pelos professores
selecionados para ministrar esse importante e diferenciado evento. São profissionais
diferenciados, que possuem em comum a vivência prática do assunto. Atuam com casos práticos,
lidam diretamente com os contribuintes, sabem que por vezes entre a teoria e a sua aplicação há
larga distância. E isso será demonstrado no decorrer do evento.
(FESDT) Sem dúvida esse é um diferencial do curso. Você destacaria algum outro?
(Vicente) Além da qualidade dos professores, importante destacar que o curso será ministrado
nãosó por advogados e consultores dos contribuintes, como também por
representantes do Fisco. Com isso, o aluno terá o privilégio de assistir
contraposições, numa exposição de quem atua tanto em defesa dos interesses
do sujeito ativo (dos Estados), como do sujeito passivo (dos contribuintes).
Contudo, pela qualidade dos professores, apesar de atuarem em lados opostos,
são, todos eles, profissionais altamente conhecedores da matéria, que não
hesitarão, independente do seu ponto de vista, em apontar quando a doutrina e jurisprudência
pendem para uma definição sobre determinada matéria que favoreça um ou outro lado. Maiores informações e inscrições que poderão ser realizadas via site da Fundação até o dia 30/09.
Acesse WWW.FESDT.ORG.BR
Próximo encontro será no dia 5 de setembro (quinta­feira) com o tema: "ISS e
as sociedades de profissionais" com palestrante convidado e Membro Efetivo da
FESDT: Gabriel Sturtz. O Café Diálogos Tributários é o grupo de estudos dos Membros da FESDT. Desembargadora Federal e Professora Regina Helena Costa assumirá no
Superior Tribunal de Justiça (STJ) Com grande satisfação que a FESDT retransmite nota do STJ: "Na próxima quarta­feira, 28 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contará com três
novos ministros, a desembargadora federal Regina Helena Costa, o desembargador Moura Ribeiro
e o procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz. Eles foram nomeados pela presidenta
Dilma Rousseff após passar por sabatina no Senado Federal, em julho passado. A desembargadora
federal Regina Helena Costa foi indicada para a vaga que foi aberta com a ida do ministro Teori
Zavascki para o Supremo Tribunal Federal. Esta vaga é reservada a membros dos tribunais
regionais federais. A desembargadora Regina Helena Costa possui mestrado e doutorado em direito do estado, com
concentração na área de direito tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde
é livre­docente. Por concurso, tornou­se magistrada federal em 1991 e, em 2003, assumiu o cargo
de desembargadora no TRF da 3ª Região. Regina Helena Costa tem mais de 22 anos na
magistratura, sempre atuou na área do Direito Público. Agora que vai assumir uma vaga em uma
Turma especializada em Direito Penal, disse que está se preparando. “Eu, como sempre como fui
estudante e continuarei sendo, porque a gente nunca pode parar de estudar, na área jurídica isso é
uma exigência constante. Eu vou ter que me atualizar, já tenho feito isso. Estou tomando ciência
da jurisprudência do Tribunal nesta área, e espero poder colaborar com meus colegas, também,
exercendo as minhas funções na Terceira Seção.” A nova ministra, que é natural de São Paulo, conta que vai administrar a distância da família, já
que vem para Brasília. Porém, ela ressalta que esta é uma grande oportunidade de servir ao
judiciário em carater nacional. “Vai começar uma outra etapa da minha vida! Eu espero poder
fazer da melhor maneira possível. É o meu compromisso de continuar trabalhando no serviço
público, que já quase 30 anos sirvo. E agora, com essa experiência de poder exercer a jurisdição
nacional.” Para trazer ao público um pouco sobre os novos integrantes da Corte, a Coordenadoria de Rádio
preparou três entrevistas, nas quais os futuros ministros falam da expectativa de assumir o cargo
e de como pretendem aplicar sua experiência jurídica neste novo desafio. (STJ)"
Lançamento Livro
A DIREITO GV tem o prazer de convidar para o evento de lançamento das publicações de
2013 das séries Direito, Desenvolvimento e Justiça, GVlaw e Coleção Direito em Contexto.
O Direito tributário na prática dos tribunais superiores: Sistema Tributário Nacional e Código
Tributário Nacional em Debate. Coordenadora: Tathiane Piscitelli Autores: Daniel Monteiro Peixoto, Eurico Marcos Diniz de Santi, Francisco Secaf Alves Silveira,
German Alejandro San Martín Fernández, Guilherme Lautenschlaeger Novello, Karem Jureidini
Dias, Marcelo Guerra Martins, Renato Lopes Becho, Roberto Fleury de Arruda Camargo, Roberto
França de Vasconcellos, Roberto Quiroga Mosquera, Tathiane Piscitelli, Vanessa
Rahal Canado
Dia 28 de agosto de 2013, a partir das 19:30h Livraria Saraiva
Shopping Pátio Paulista Rua Treze de Maio, 1947 ­ Bela Vista
São Paulo/SP Câmara instala comissão sobre regras de ICMS para vendas pela internet
Agência Câmara de Notícias ­ 27.08.2013
Liminar exclui ICMS de Imposto de Renda
Valor Econômico ­ 27.08.2013
Julgamento poderá abrir precedente para a extinção da cobrança do imposto de fronteira
Jornal do Comércio ­ 27.08.2013
ADI sobre isenções fiscais à Fifa para a Copa do Mundo terá rito abreviado
STF ­ 26.08.2013
Sabatina de indicado para PGR será dia 29 de agosto
Jus Brasil ­ 26.08.2013
Entendimento da RFB sobre a base de cálculo dos Juros sobre o Capital Próprio no RTT
Notícias da Câmara ­ 26.08.2013
Comissão rejeita ressarcimento de imposto em cobranças indevidas
Portal da Câmara dos Deputados ­ 26.08.2013
OUTROS EVENTOS: II Congresso sobre questões polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Adminstrativo,
dias 5 e 6 de setembro de 2013, no Auditório do Palácio da Justiça, maiores informações:
www.direitotributario.eventize.com.br XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, de 2 a 4 de outubro ­ Recife/PE,
maiores informações www.congressodireitotributario.com.br 2º SEMAAT ­ Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, que será realizado nos dias
17 e 18 de outubro de 2013, no Centro de Eventos da AIAMU, maiores informações:
www.aiamu.com.br I Simpósio Internacional do Instituto de Estudos Tributários ­ IET, 24 e 25 de outubro, Teatro do
Prédio 40 ­ PUC/RS, maiores informações www.iet.org.br
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