Ata nº 420/2014 – Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às onze
horas tendo como local a sala de reuniões do Restaurante Coliseu em Santa Rosa, reuniram-se
em Assembleia Ordinária os Prefeitos da Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa,
convocada pelo seu Presidente Prefeito José Luiz Seger, que saudou e agradeceu a presença de
todos colegas prefeitos. Solicitou licença aos demais prefeitos para fazer uma inversão de pauta,
solicitada pelo Prefeito Olívio Casali, que representa a Associação na comitiva Pró Aeroporto
Santa Rosa, devido a outros compromissos no seu municípios. Em suas colocações Prefeito Casali
– Vice-presidente da AMGSR, relatou como andam os avanços desta comitiva, composta por
prefeitos e entidades da região, que retornaram da Capital federal no último dia 07/08/2014,
onde cumpriram diversas agendas. Reafirmou Casali de que foram muito produtivos os contatos
mantidos, em Brasília, e que a região realmente está buscando tornar o aeroporto uma realidade.
Como sequencia, provavelmente deverão se deslocar novamente a Brasília, pois a região está
buscando um aeroporto com maior capacidade do que o que estava previsto, mas que o assunto
está muito bem encaminhado, sendo que a mobilização foi realizada no momento certo, haja
visto que logo mais será aberto o edital de licitação projeto e execução da obra do aeroporto
Santa Rosa. Agradeceu a oportunidade e a compreensão dos demais colegas desejando boa
reunião a todos. Prefeito Seger, agradeceu o colega Casali pela dedicação em torno do assunto
aeroporto. Em prosseguimento, convidou Professor Pedro Bütenbender que entregou aos
prefeitos planilha da Consulta popular com os valores priorizados e aprovados por cada uma das
áreas beneficiadas e respectivos municípios, cuja tabela também está disponível no site
www2.unijui.edu.br/~coredefn; Outro tema abordado foi o Pró-RS V, edição das Propostas
estratégicas para o desenvolvimento regional do estado do Rio Grande do Sul (2015 – 2018),
trabalho realizado pelos COREDES/RS, através dos Fóruns dos Conselhos Regionais de
Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. O material está sendo disponibilizado de forma
digital e foi entregue para cada município um exemplar/livro. Ainda ressaltou o trabalho A UNIJUÍ
através do Núcleo de Extensão Produtiva e Inovação (NEPI) sediado em Santa Rosa através de
parceria entre a UNIJUÍ e Governo do Estado. O objetivo é aumentar a eficiência e
competitividade das empresas, durante o ano de 2013 o Núcleo de Extensão produtiva e Inovação
– NEPI atendeu 120 indústrias da região que receberam consultoria gratuita. Viabilizado através
de convênio entre a Agência de Desenvolvimento e Atração de Investimentos do Estado do RS AGDI, a UNIJUÍ e a Associação IPD, o Núcleo viabiliza a continuidade dos trabalhos com
abrangência nas regiões Fronteira Noroeste e Celeiro. Presidente da AMGSR agradeceu a
participação do Presidente do COREDE e passou de imediato a palavra ao Amauri da Silva
Coracini – Gerente Regional da EMATER, que agradeceu a oportunidade e enfatizou sua fala sobre
o Tema RECUPERAÇÂO do SOLO, pelo que se pode perceber existe grande preocupação da área
técnica sobre este assunto, pela importância que o assunto requer, foi sugerido um grupo de
estudos para que este se aprofunde no assunto, que ficou assim constituído: Técnicos da Emater,
Prefeitos Renato Nedel de Campina das Missões, Elizeu de São José do Inhacorá, Paulo de
Tucunduva e José Seger de Santo Cristo, ainda os coordenadores dos Secretários de Agricultura
Darci Napivoski de Horizontina e Romeu Inácio Kuntz Wolfart. O primeiro encontro deste grupo
de trabalho que irá debater o tema Recuperação de Solo – será na próxima sexta-feira dia
15/08/2014 às 9 horas junto às sede da AMGSR. Prefeito Seger, presidente da Associação
agradeceu a participação do Gerente regional da Emater e sua equipe, e convidou todos
presentes para um breve intervalo para o almoço, no mesmo restaurante. Após um intervalo de
aproximadamente 30 min, os trabalhos foram retomados, e de imediato passou para a aprovação
das duas atas de n° 418/2014 de 23/05/2014 e 419/2014 de 30/06/2014, ambas encaminhadas
anteriormente por e-mail, cuja cópia segue também na pasta que cada prefeito recebeu ao
ingressar na reunião. Presidente colocou em votação, não havendo observações, foi aprovada por
unanimidade. Na sequência solicitou que a Secretária executiva da entidade Roseli Rost, lesse as
correspondência recebidas. A primeira correspondência encaminhada foi da FEBAP, Federação
Econômica Brasil Argentina e Paraguai, que em ofício solicita, uma parceria com a entidade, no
sentido de está lhe assegurar aporte financeiro mensal para sua manutenção. Sendo que o valor
poderia ser livremente fixado pela entidade parceira. Como encaminhamentos, será solicitado aos
representantes da FEBAP, para que participem de uma próxima Assembleia, para expor de forma
mais clara de que forma, seria essa parceria, e qual a finalidade destes recursos. Em sequência foi
lida correspondência do Município de Candido Godoi, que convida os demais municípios para que
prestigiem a 9° Expo Candi a ser realizada nos dias 02,03 e 04 de Outubro de 2015, no município
de Candido Godoi. Seguindo foi lida correspondência do Municipio de Alecrim no ensejo convida a
todos para participarem da Expofeira de Alecrim a ser realizada nos dias 30,31 de outubro e 01 e
02 de novembro de 2015. O município já solicitou também que numa das datas da feira seja
realizada Assembleia da AMGSR em seu município. O Prefeito Leonel ainda sugeriu que a
associação faça um calendário de eventos, e que os municípios antes de marcarem suas feiras
consultem o mesmo para que não haja sobreposição de datas. A secretaria ficou de encaminhar
correspondência a Todos Municípios da nossa associação. Ainda reafirmamos convite que segue
na pasta para encontro Regional Diretos da Criança e adolescente a ser realizado no dia
13/08/2014 às 13:30, na FEMA Campus II. Presidente José Seger dando sequencia a assembleia
passou a palavra ao Dr Gladimir Chiele, que trouxe diversas informações pertinentes, sobre :
Passe Livre, Prestação de Serviços, Programas de Saúde, despesa com pessoal, Terceirização,
direto a pagamento de férias aos prefeitos e ainda encaminhamentos do Cida. Foi solicitado pelo
Presidente Seger, que Dr. Gladimir ajude a dar os encaminhamentos pertinentes, sendo que foi
lido a resolução aprovada em 28 de fevereiro de 2014, em assembleia realizada em Horizontina
que deu os seguintes encaminhamentos: “A dificuldade está em que o município não tem
documentos que comprovem a sua dívida com o consórcio, pois os serviços prestados foram em
2007. Por isso o Consórcio precisa constituir o Débito partindo dos seus registros e notificar os
municípios. Após amplo debate e questionamentos dos presentes, Dr. Gladimir sugeriu a seguinte
proposta: 1 - A constituição do Crédito pelo CIDA; 2 – Créditos de Serviços relativamente aos 7
municípios e os valores operacionais rateados de forma igualitária; 3- Notificação a todos
Municípios Dubles os créditos, para pagamento imediato; 4 – Silêncio ou Negativa dos Municípios;
5 – Cobrança do CIDA para todos os municípios. Dessa forma os municípios vão a juízo e este
determinará o pagamento. Colocada em votação a proposta foi aceita e aprovada por
unanimidade”. Devido o adiantado da hora visto que os prefeitos tem a inauguração da UPA em
Santa Rosa, com presença da Secretária Estadual da Saúde, foi solicitado que a secretaria marque
uma reunião exclusiva com DR. Gladimir da CDP para que os assuntos pertinentes possam ser
debatidos com maior tempo havendo assim melhor entendimento e tempo de tirar dúvidas. Não
havendo mais assuntos a tratar Prefeito José Seger agradeceu a presença de todos os prefeitos, e
deu como encerrada a Assembleia às quatorze horas e quarenta minutos, cuja matéria foi
transcrita na presente ata e lavrada por mim, Roseli Rost, Secretária Executiva da Associação dos
Municípios, que vai assinada pelo Presidente e por quem mais desejar.