PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
002.715/2015-5 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Central do Maranhão - MA
Advogado constituído nos autos: não há.
003.167/2015-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Armando Rodrigues Gomes; Jorge Luiz Miranda; Marisa
Suely Braga Schieber; Prefeitura Municipal de Nanuque - MG; Regiani
Maia Lucci Freitas; Valter da Silva Gonçalves
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Nanuque - MG
Advogado constituído nos autos: não há.
006.611/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Felipe Vitalino Vieira; Felipe Xavier dos Santos Lima;
Felippe Martins Lima; Fellipe Augusto Vilaça Fonseca; Fellipe Bruno
Brandão Barros; Fellipe Megliorini Fonseca; Fellipe Paiva Passos;
Fellipe Rocha de Andrade; Fellipe Rodrigo Gomes Honório; Fellype
Castilho de Melo
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
006.619/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Franklin Alves Pereira Silva; Franklin Luiz Mendonça dos
Santos; Franz Priester; Frederico Moraes da Silva; Frederico Pacheco de
Azeredo; Gabriel Alexandre Santos da Silva; Gabriel Alexandre da
Costa Silva; Gabriel Almeida Araujo; Gabriel Alves Fernandes; Gabriel
Alves de Lima
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
006.623/2015-8 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Gabriel Fernandes do Carmo Ribeiro; Gabriel Fonseca
Pereira; Gabriel Fortes Rosa de Carvalho; Gabriel Françoes Perassolo;
Gabriel Furtado Vargas; Gabriel Gomes Libanio de Oliveira; Gabriel
Henrique Couto Dias; Gabriel Henrique de Aquino da Silva; Gabriel Izel
da Silva; Gabriel Lopes do Nascimento
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
1
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
006.627/2015-3 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Gabriel Silva Cardoso da Costa; Gabriel Silva dos Santos;
Gabriel Simões Nunes; Gabriel Tarquino Sant'anna; Gabriel Tobias
Motta; Gabriel Torres da Silva; Gabriel Valentim Mendes; Gabriel Valle
da Rocha Carlos; Gabriel Victor Rocha de Moraes Rego; Gabriel Vieira
Lucena Silva
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
006.635/2015-6 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Gustavo Dutra Rego; Gustavo Gomes de Oliveira;
Gustavo Henrique Guedes e Silva; Gustavo Henrique Nunes de Almeida;
Gustavo Jandre Lima; Gustavo da Silva Ferreira; Gustavo da Silva
Guimarães; Gustavo da Silva Michaela dos Santos; Gustavo de Andrade
Souza; Gustavo de Vasconcellos Barreto
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
006.640/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Herycles Jhonson Mesquita de Carvalho; Hiago Emboava
Arantes dos Santos; Hiago Martins de Abreu; Hiago Mereles Faustino;
Hiago Pedroza Garcia; Higor Amparo de Lima; Higor Castilho Fidelis;
Higor Gautério de Moraes; Higor Rafael da Conceição Fernandes;
Hítallo Fernando Gomes de Lima
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
006.805/2012-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Instituto de Educação e Profissionalização dos
Trabalhadores; Miguel Benedito Costa dos Santos; Suleima Fraiha
Pegado
Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado do Pará
Advogado constituído nos autos: não há.
009.079/2015-7 - Natureza: Pensão Militar
Inte ressados: Elenita Gomes das Neves; Lucilene das Neves Lima;
Luzinete Gomes das Neves; Maria de Fátima Gomes das Neves
Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.261/2015-0 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado de Minas
Gerais
Advogado constituído nos autos: não há.
2
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
009.378/2015-4 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Alexandre Sirino Silva; Alexsandro do Nascimento de
Sena; Alexsandro e Silva Dias; Alexssander Moron Mendez; Allan Cruz
Eiras; Allan Kardec Martins Vieira Filho; Allan Teixeira Martins; Allan
Victor Curty Amaral; Allex Lyra de Lima; Allison Gonçalves Andrade
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.387/2015-3 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Bernardo Pereira Waack; Bernardo Rodrigues Rosa de
Carvalho; Bernardo Villas Bôas dos Santos; Bernardo de Araujo Lopes;
Braiã Conceição Moura; Braz Vita Júnior; Brenno de Carvalho Marins;
Breno Borges Sevaroli; Breno Enrique Venski; Breno Matos Tavares
Santana
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.392/2015-7 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Caio Faria Costa; Caio Flávio de Matos; Caio Fábio Rosas
Paulino; Caio Galvão Dourado Carvalho; Caio Pereira Farah Nolasco;
Caio Souto Cypriano; Caio Tadeu Lippolis; Caio Vinicius Sant'ana
Correa; Caio Vinícius Pinto Moraes; Carlo Zacher Guerra
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.396/2015-2 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Cesar Uilon Fernandes dos Santos; Charles Ferreira de
Oliveira; Charles Fontenele Dourado; Charles Neves Firmino;
Christopher Costa Bhering; Cícero Felipe da Silva Guimarães; Clarice
Dutra de Azevedo; Clauber de Souza Silva; Claudiano Pinto Gomes;
Cleber de Oliveira Furtado Junior
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.401/2015-6 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Deivid Nascimento Vieira; Delcio da Silva Tavares;
Denilson Cesar Maldonado de Lima de Souza; Dhener Rosemiro Silva;
Diego Antônio Martins; Diego Cabral Silva; Diego Daltro dos Santos
Monteiro; Diego da Cruz Souza; Diêgo Aguiar Carvalho; Dênis Carlos
Silva Cordeiro
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.406/2015-8 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Douglas Abreu Huguenin; Douglas Cordeiro de Lima;
3
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Douglas Guimarães da Silva; Douglas Monteiro da Conceição; Douglas
Oliveira Brito; Douglas da Rocha de Melo; Douglas da Silva Macedo;
Douglas da Silva Santos; Douglas de Santana Palmares; Douglas de Sena
Farias
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.411/2015-1 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Elias Luiz Pedron Moschen; Elidier de Paiva Alves Filho;
Eliel Maciel Ribeiro; Elkis Elias da Silva; Eloy Sousa Pinto Rodrigues;
Elson Costa Nascimento; Elton Luís Costa Pereira; Emanuel David
Pereira Viana; Emanuel Felipe da Silva; Emanuel Santos Conceiç ão
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.417/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Felipe Brum Azevedo; Felipe Campos dos Santos; Felipe
Carlos Carneiro de Andrade; Felipe Conrado Nascimento; Felipe Corrêa
Vieira; Felipe da Silva Gomes; Felipe da Silva de Melo; Felipe de Assis
Silva; Felipe de Carvalho Abbud; Felipe de Oliveira Gomes
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.420/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Felipe Souza da Cruz; Felipe Souza de Alencar; Felipe
Storch Cabral; Felipe Teixeira Pereira; Felipe Vieira da Silva; Felipe
Vieira da Silva Amorim; Felippe Guilherme Silva da Costa; Felippe
Gustavo da Costa Manhães Siqueira; Felippe Jorge Ferreira de Carvalho;
Felippe Ribeiro de Moraes
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.425/2015-2 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Francisco Vilamar Gomes de Oliveira; Frederico
Cavadinha Salomão; Gabriel Alves da Rocha Almeida; Gabriel Barbosa
Alves; Gabriel Barbosa Felippe; Gabriel Bittencourt Santiago Vieira;
Gabriel Bortoliero Artico; Gabriel Carlos; Gabriel Carvalho Sinflonio
Velloso; Gabriel Chagas Marques
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.469/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Luiz Alan de Lacerda Basílio; Luiz Alberto Santos da
Silva; Luiz Artur Neves dos Santos; Luiz Augusto Boschen; Luiz
Augusto Maia Pereira; Luiz Claudio Tavares Narcizo; Luiz Claudio dos
4
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Santos Pereira; Luiz Eduardo Vieira Leão; Luiz Eduardo de Brito
Marinho Nascimento Silva; Luís Ricardo Araujo dos Santos
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.474/2015-3 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Marcelo Eduardo dos Santos; Marcelo Florentino da Silva
Júnior; Marcelo Francisco Cherol Dias; Marcelo Guerra Angélico;
Marcelo Machado de Aquino; Marcelo Ravizzini Carvalhal de Sá Filho;
Marcelo Silva Bastos; Marcelo Vicente Franco Junior; Marcelo Victor
de Almeida Garcia; Marcio Leonardo da Silva Souza
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.479/2015-5 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Mateus Ferreira Bezerra; Mateus Porto de Almeida;
Mateus Rodrigues de Queiroz; Mateus Torrentes Mangueira de Araújo;
Mateus de Oliveira Stamaco de França; Mateus de Souza Crespo Lima;
Matheus Ângelo Nascimento; Matheus Borges Macedo; Matheus Bruno
Carvalho da Silva; Matheus Cardoso Nunes
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.484/2015-9 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Michael Fonseca Froufe; Michael Santos Silva; Michael
Santos de Freitas; Michel Elias da Silva Ribeiro; Michel Salviano
Rivera; Michelangello Gabriel Barreto dos Santos; Miguel Vianna
Ribeiro; Milton Rony Simplício da Silva; Moisés Cardoso da Paixão;
Moisés de Barros Júnior
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.507/2015-9 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Renan Silva Abreu; Renan Soares Mezes; Renan Vieira
de Cerqueira; Renathan de Souza Trindade; Renato Anastácio Silva;
Renato Andrade de Lima; Renato Gonçalves de Andrade; Renato de
Jesus Lemos; Renato de Macêdo Fortes; Renato de Souza Alexandre
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
009.547/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Wilson Lucas Telles da Fonseca; Wilson Pinto de
Miranda Junior; Wilson Vieira Barros Neto; Wladimir Venâncio Borges
Junior; Yago Botelho Leandro; Yago Yoshio Yamaguchi Gomes da
Costa; Yan Moreira Pontes; Yan Motta de Vasconcelos; Yan Riguetti
5
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Godinho de Oliveira; Yan Rosa da Silva
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
010.568/2015-8 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Lucas Ferreira Tostes; Lucas Franco Reis; Lucas
Gonçalves da Conceição Nogueira; Lucas Lima Telles de Morais; Lucas
Magno Freitas da Silva; Lucas Melquiades de Santana Martins; Lucas
Milagre Teixeira; Lucas Pedroso Klain; Lucas Severino Sampaio; Lucas
Silva Queiroz; Lucas Soares Melo; Lucas Terrão Maddalena Pepe;
Lucean Patrick Simões Lauria; Lucian Pereira de Freitas; Luciano Silva
de Almeida; Luciélido Kellps Rodrigues Marinho de Araújo; Luis
Antonio Pinto Silva; Luis Fernando Sampaio; Luis Philipp de Oliveira
Bezerra; Luís Felipe Rezende da Silva Guimarães
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
010.570/2015-2 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Marcos César Alves Ferreira; Marcos Felipe Almeida
Mota; Marcos Felipe da Silva Venâncio; Marcos Paulo Muniz da Silva;
Marcos Paulo de Alencar Nunes Oliveira; Marcos Vinicius Leal Lima
Farias de Moura; Marcos Vinicius Rodrigues da Silva; Marcos de Araújo
Freire; Marcus Filipe Corrêa de Macedo; Marcus Vinícius da Silva
Alves; Mario Henrique Blanes Peotta; Mario Luís Santos de Souza;
Mateus Vasconcellos Siqueira; Matheus Alves Costa; Matheus Coutinho
Class de Souza; Matheus Flores Guedes; Matheus Mascarello Wagner;
Matheus Mendes Moreira; Matheus Moraes dos Santos; Matheus de
Oliveira Temperini Costa
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
010.573/2015-1 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Pedro Luiz Gomes Martins Ferreira; Pedro Machado
Pereira; Pedro Paulo Soares de Lima; Pedro Victor Falci de Rezende;
Philipe Ruy dos Santos Reis; Rafael Araújo de Azevedo; Rafael Caldas
Barrozo; Rafael Cruz Pinto; Rafael Fernandes Foly; Rafael Henrique
Figueiredo da Purificação; Rafael Lacerda Farias; Rafael Liberato
Moraes; Rafael Luciano da Silva; Rafael Luiz Antunes Pereira; Rafael
Maia Barros; Rafael Mitre da Costa; Rafael Patrocínio Ramos; Rafael
Souza da Silva; Rafael Trindade Ramos; Rafael de Oliveira Silva
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
010.576/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Ronald Luís Borges Martins; Ronaldo Resplandes Reis;
6
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Rondinelli Ferreira de Souza; Rui Emilio de Oliveira Dias; Ruy da
Paixão Vasconcelos; Sadraque de Oliveira Campos da Silva; Saimon
Cézar da Silva; Salvador Augusto de Oliveira Júnior; Samuel Elias
Marinho da Costa; Saulo Roberto Pinheiro de Souza; Sergio Peracio
Antoniani; Sergio Ramiro Libard; Sergio Rodrigo Escossia dos Santos;
Sidney Malta de Lima; Tarsis Araújo Teles de Assis; Teed Motta dos
Santos; Tercio dos Santos Rocha; Thales Lessa Rodrigues; Thalles
Figueroa de Oliveira; Thiago Abreu de Oliveira
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
024.184/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Inte ressados: Alipio Manoel Tiburcio Filho; Anorino de Souza; Antonio
Jorge de Almeida; Antonio Sorrentino; Candida Maria Moreira; Carlos
Alberto Pereira da Silva; Carlos Alberto da Mota Miranda; Celso Terra;
Clementino Gomes de Souza Filho; Clementino Gomes de Souza F ilho;
Cosme Brito da Silva; Durval Bustorff Pinto; Durval Bustorff Pinto;
Elpidio Rodrigues da Silva; Ely Franco Gulão; Erico Geraldo de
Andrade; Floriano de Almeida; Geraldo Mesquita; Geraldo Michael
Howling; Gilberto Rocha Leite; Gilene de Menezes Ventura; Irmgard
Marianna Johansen de Faria; Irmgard Marianna Johansen de Faria
Alvim; Ivanildo Leandro de Oliveira; Jair Carneiro do Rego; Joao
Alexandre de Souza; Joao Batista de Almeida; Joao Ciro Magalhaes;
Jorge Marques de Almeida; Jorge Pereira Alves; Jose Carlos Monteiro;
Jose Carlos do Nascimento; Jose Gonçalves Carvalhaes; Jose Soares de
Carvalho; Jose de Oliveira; Joseferino de Salles; José Rodrigues da
Silva; João Portel; Lamartine de Alcantara Melo; Lauro Gomes dos
Santos; Leoncio de Souza; Lucindo Luiz Pereira Marinho; Manoel
Gomes Filho; Maria Isabel da Silva Ferraris; Maria de Carvalho
Saint'just; Maura Barcelos dos Santos; Milton Francisco Dias; Nelson
Caldas; Ney Rangel Pereira; Olimpio Jose de Souza
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do
Rio de Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há.
027.209/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Inte ressados: Edna Pinheiro; Itelvina Suriadakis de Melo; Maria José
Ferreira Simão; Maria da Conceição Palheta das Neves; Suzete Gomes
de Almeida
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do
Amazonas
Advogado constituído nos autos: não há.
046.697/2012-8 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2011
Responsáveis: Antônio Carlos Alff, Bolivar Tarragó Moura Neto, Caio
7
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Cezar Bonilha Rodrigues, Loreni Fracasso Foresti, Rogério Catunda
Boros, e Vilmar José Pereira da Silva, Antônio Flávio Salgado, Carlos
Alberto Afonso, Cezar Santos Alvarez, Demi Getschko, Marcelo de
Siqueira Freitas, Maximiliano Salvadori Martinhão, Nelson Akio
Fujimoto, Rafael Rodrigues Alves da Rocha, Roberto Pinto Martins, e
Rogério Santanna dos Santos.
Órgão/Entidade: Telecomunicações Brasileiras S.A.
Advogado constituído nos autos: não há.
Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
001.994/2015-8 - Natureza: Representação
Representante: Câmara Municipal de Vereadores de Jóia/RS
Unidade: Prefeitura Municipal de Jóia/RS
Advogado constituído nos autos: não há
004.481/2015-1 - Natureza: Pensão Civil
Inte ressada: Judith Nolêto Jubé
Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Advogado constituído nos autos: não há
005.111/2014-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho e outros
Unidade: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas/PB
Advogado constituído nos autos: não há
005.720/2007-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Magnólia Oliveira Fortes
Unidades: Associação Aracajuana de Beneficência Hospital Santa
Isabel; Hospital São José; e Instituto de Hemoterapia e de Atividades de
Laboratório Central de Saúde Pública Parreiras Horta (Hemolacen)
Advogado constituído nos autos: Rodolfo de Souza Gouveia (OAB/SE
6.494)
009.192/2015-8 - Natureza: Representação
Representante: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.
Unidade: Eletrobrás Termonuclear S.A. (Eletronuclear)
Advogado constituído nos autos: não há
010.549/2015-3 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Antônio Alcides Gradin Júnior e outros
Unidade: Departamento Penitenciário Nacional
Advogado constituído nos autos: não há
010.679/2015-4 - Natureza: Atos de Admissão
8
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Inte ressado: Elessandro Demétrio da Silva
Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Advogado constituído nos autos: não há
010.700/2015-3 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressado: José Robson de Jesus Santos
Unidade: Tribunal Superior Eleitoral
Advogado constituído nos autos: não há
014.209/2012-8 - Natureza: Monitoramento
Responsáveis: Roberto Natal Silva Saorim e outros
Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba NEMS/PB
Advogado constituído nos autos: não há
019.391/2014-5 - Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2013
Responsáveis: Realino Paulino de Araújo Filho, Superintendente e
outros
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda
no Estado do Paraná
Advogado constituído nos autos: não há
020.201/2007-3 - Natureza: Monitoramento (Aposentadoria)
Inte ressados: Paulo Fernando Soares Pereira e outros
Unidade: Departamento de Polícia Federal
Advogado constituído nos autos: não há
032.340/2010-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Mariano Diva da Costa Neto (ex-prefeito)
Unidade: Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim/MA
Advogado constituído nos autos: não há
034.235/2014-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Jusene Consoladora Peruzzo e outros
Unidade: Município de Santa Cecília do Sul
Advogado constituído nos autos: não há
034.369/2014-7 - Natureza: Representação
Representante: Fragcenter Comércio e Serviços Ltda.-ME
Unidade: Caixa Econômica Federal
Advogado constituído nos autos: não há
034.464/2014-0 - Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
9
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Unidade: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio/PB
Advogado constituído nos autos: não há
Ministro BRUNO DANTAS
002.622/2015-7 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Ana Paula Freire Nascimento e outros
Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
Advogado constituído nos autos: não há.
002.624/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Edcleide Campos Duarte e outros
Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
Advogado constituído nos autos: não há.
003.141/2013-6 - Natureza: Representação
Inte ressado: Procuradoria da República/MS - MPF/MPU
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul
Advogado constituído nos autos: não há.
006.798/2015-2 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Adilon Vieira Melo Junior e outros
Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
Advogado constituído nos autos: não há.
007.240/2015-5 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Acacio Martins de Macena e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.241/2015-1 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Adriana Ferreira de Lira Xavier e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.246/2015-3 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Ana Lucia Alves Ferreira e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.249/2015-2 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Andre Souza dos Santos e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
10
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
007.253/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Ayne Mariano da Silva e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.254/2015-6 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Bruno Monteiro de Sousa e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.257/2015-5 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Carolina dos Santos Gomes e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.258/2015-1 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Celianne Pedro do Nascimento e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.263/2015-5 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Cristiane Goncalves Monico e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.264/2015-1 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Cristiano Souza Dantas e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.265/2015-8 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Daniel Alvaro Freire da Silveira e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.268/2015-7 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Deise Lima dos Santos e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.271/2015-8 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Douglas Ferreira Leite e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
11
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
007.274/2015-7 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Edson Rosa da Silva e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.279/2015-9 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Eriberto Batista Ferreira de Oliveira e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.282/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Ezequias de Santana Pereira e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.288/2015-8 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Francisco Lustosa de Carvalho e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.301/2015-4 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Joao Paulo do Prado e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.308/2015-9 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Julio Cesar Silva e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.311/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Leandro Cencini e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.316/2015-1 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Luciane Gomes da Silva Godoi e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.322/2015-1 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Marcio Rodrigues de Freitas e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
12
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
007.325/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Maria Ivonete Cruz e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.334/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Patricia Batista dos Santos e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.335/2015-6 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Paulo Henrique Santana Silva e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.340/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Reginaldo Araujo do Nascimento e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.347/2015-4 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Rogerio Conceicao da Silva e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.351/2015-1 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Samuel Alves da Silva e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.365/2015-2 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Wallace Pereira Goncalves e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
007.373/2015-5 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Alan Robert dos Anjos Barros e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT no Maranhão - DR/MA
Advogado constituído nos autos: não há.
007.380/2015-1 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Savio de Magalhaes Queiroz e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Mato Grosso - DR/MT
Advogado constituído nos autos: não há.
13
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
009.332/2015-4 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Ana Luiza Silva da Rosa e outros
Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
Advogado constituído nos autos: não há.
009.337/2015-6 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Dalva Moreira e outros
Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
Advogado constituído nos autos: não há.
009.341/2015-3 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Giselle Silva de Oliveira e outros
Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
Advogado constituído nos autos: não há.
009.344/2015-2 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Jordania Lima Dias e outros
Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
Advogado constituído nos autos: não há.
009.352/2015-5 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Nataniel Alves de Vargas e outros
Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
Advogado constituído nos autos: não há.
009.354/2015-8 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Rafael Vieira Brum e outros
Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
Advogado constituído nos autos: não há.
010.485/2015-5 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressado: Lorrane Cristine da Silva Lucena
Órgão/Entidade: Superintendência do Desenvolvimento do CentroOeste
Advogado constituído nos autos: não há.
010.521/2015-1 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Adriana Conceicao Alano da Silva e outros
Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
Advogado constituído nos autos: não há.
010.523/2015-4 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Marcela Hammes Teixeira e outros
Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
14
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Advogado constituído nos autos: não há.
010.542/2015-9 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressado: Cley Andresson Costa Leite
Órgão/Entidade: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba
Advogado constituído nos autos: não há.
010.583/2015-7 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressado: Ludmila Ramos Serrano
Órgão/Entidade: Ministério da Saúde .
Advogado constituído nos autos: não há.
010.584/2015-3 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Marciella Silva Lima e outros
Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
Advogado constituído nos autos: não há.
010.666/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Lenara Coelho de Santana e outros
Órgão/Entidade: Agência Nacional de Telecomunicações
Advogado constituído nos autos: não há.
010.671/2015-3 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressado: Roberta Sales Muniz Miranda
Órgão/Entidade: Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
Advogado constituído nos autos: não há.
010.772/2015-4 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Adriana Aparecida dos Santos e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
010.776/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Henrique Xavier e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
010.778/2015-2 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Marcia Santos Siqueira e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
010.781/2015-3 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Talita Maria dos Ouros e outros
15
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
010.782/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Willian Almeida Santos e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
010.784/2015-2 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Adriana Ines Barczyszyn e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT no Paraná - DR/PR
Advogado constituído nos autos: não há.
010.788/2015-8 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Alexandra Lima Araujo e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT no Maranhão - DR/MA
Advogado constituído nos autos: não há.
010.790/2015-2 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Dickson Goncalves Barbosa e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais DR/MG
Advogado constituído nos autos: não há.
010.791/2015-9 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Jossivan Fernandes dos Santos e Marino Pereira dos
Santos
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Mato Grosso - DR/MT
Advogado constituído nos autos: não há.
013.668/2004-0 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2003
Responsáveis: Alberto de Almeida Pais; Arno Hugo Augustin Filho;
Arno Meyer; Banco da Amazônia S.a.; Deusdedith Freire Brasil;
Deusdedith Leite Simoes de Paiva; Eduardo Sérgio Holanda Araújo;
Evandro Airton Arrais Rosa; Evandro Bessa de Lima Filho; Flora
Valladares Coelho; Francisco Serafim de Barros; Gilton Pacheco de
Lacerda; Ivan Ney Passos Lima; Joaquim Batista de Araujo; Jorge
Nemetala José Filho; Jose Carlos Rodrigues Bezerra; José Benevenuto
Ferreira Virgolino; José das Neves Capela; João Batista de Melo Bastos;
Leonidas Gonzaga de Alcantara Junior; Letício de Campos Dantas Filho;
Luiz Euclides Barros Feio; Luiz Guilherme Pinto Henriques; Mancio
Lima Cordeiro; Maria de Belem Silva Cotta; Milton Barbosa Cordeiro;
Moacir Fischmann; Vera de Figueiredo Malta
Órgão/Entidade: Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
Advogado constituído nos autos: não há.
16
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
018.549/2014-4 - Natureza: Representação
Responsáveis: Agora – Soluções em Telecomunicações Ltda;
Smartwave Networks dos Brasil Ltda – ME
Inte ressado: Procuradoria da República/MS - MPF/MPU
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul
Advogado constituído nos autos: não há.
019.195/2014-1 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2013
Responsáveis: Edward Madureira Brasil; Eriberto Francisco Bevilaqua
Marin
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás
Advogado constituído nos autos: não há.
021.910/2014-6 - Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Porto Grande - AP
Advogado constituído nos autos: não há.
022.471/2013-8 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2012
Responsáveis: Caio Marcos Cãndido; Carlos Alberto Freitas Barreto;
Carlos Roberto Occaso; Ernani Argolo Checcucci Filho; Fernando
Mombelli; Haylton Simões; Iagaro Jung Martins; João Paulo Ramos
Fachada Martins da Silva; Luis Felipe de Barros Reche; Marcelo de
Melo Souza; Sandro de Vargas Serpa; Zayda Bastos Manatta
Órgão/Entidade: Secretaria da Receita Federal do Brasil
Advogado constituído nos autos: não há.
028.069/2013-7 - Natureza: Representação
Responsáveis: Emílio Mameri Neto; Hospital Universitário Cassiano
Antônio Morais/UFES - MEC
Inte ressado: CSP - Consultoria e Sistemas Ltda.
Órgão/Entidade:
Hospital
Universitário
Cassiano
Antônio
Morais/UFES - MEC
Advogado constituído nos autos: Deborah Maria Akel Mameri OAB/ES nº 14.598
034.269/2013-4 - Natureza: Representação
Inte ressado: Procuradoria da República em Minas Gerais
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais
Advogado constituído nos autos: não há.
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
17
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
000.537/2015-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Centro de Tradições Gaúchas Juca Ruivo; Nelson
Frandoloso
Órgão/Entidade: Ministério do Turismo
Advogado constituído nos autos: não há.
001.943/2014-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Arnaldo Dantas Barreto Neto; Associação Sergipana dos
Criadores de Caprinos e Ovinos (ASCCO/SE)
Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado de Sergipe
Advogado constituído nos autos: não há.
003.646/2015-7 - Natureza: Representação
Inte ressado: Vlamir Costa Magalhães, Juiz Federal Titular da Vara
Federal de Colatina/ES – Seção Judiciária do Espírito Santo.
Órgão/Entidade: Município de Água Doce do Norte/ES.
Advogado constituído nos autos: não atuou.
004.525/2015-9 - Natureza: Representação
Responsável: Nelson Luiz dos Anjos Portela
Inte ressado: Procuradoria da República/BA - MPF/MPU
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Maracás - BA
Advogado constituído nos autos: não há.
005.368/2013-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Antonio Tadeu Rodrigues; Carlos Manoel Mendonça de
Araújo; Francisco Alberto Campana; Instituto de Oncologia e
Radioterapia Sao Pellegrino Ltda.; Luiz Henrique Jose Pinto
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Porto Velho - RO
Advogados constituídos nos autos: Demétrio Laino Justo Filho
(OAB/RO nº 0276) e Mariana Veloso Justo (OAB/RO 6200).
007.392/2015-0 - Natureza: Representação
Responsável: Orli Genir Berger
Inte ressado: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Maravilha - SC
Advogado constituído nos autos: não há.
008.786/2015-1 - Natureza: Solicitação
Inte ressado: Ministério Público Federal.
Órgão/Entidade: Município de Serra do Ramalho/BA.
Advogado constituído nos autos: não há.
18
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
012.929/2013-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: José Raimundo Pio
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Santa Luzia D'oeste - RO
Advogado constituído nos autos: não há.
013.313/2014-2 - Natureza: Monitoramento
Responsáveis: A L Teixeira Pinheiro; Agenor Gomes de Araujo Neto
Inte ressado: Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado do
Ceará
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iguatu - CE
Advogado constituído nos autos: não há.
015.874/2012-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Francisco Cândido Silva
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE
Advogado constituído nos autos: não há.
018.860/2012-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Mário José Chagas Paulain
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Nhamundá - AM
Advogado constituído nos autos: não há.
021.050/2010-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Recorrente: Município de Caxias/MA
Órgão/Entidade: Município de Caxias/MA
Advogado constituído nos autos: não há.
025.628/2014-3 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2013
Responsáveis: Júlio da Silva Rocha Júnior e outros
Órgão/Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem RuralAdministração Regional no Estado do Espírito Santo (Senar-AR/ES).
Advogado constituído nos autos: não há.
025.645/2014-5 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2013
Responsáveis: Antonio Helder Arruda de Oliveira; Antonio Rodrigues
de Amorim; Cristiano Tavares Bessa; Francisco Raimundo de Araujo;
Joao Nicedio Alves Nogueira; Joathan de Castro Machado; Jose
Aparecido dos Santos; Luizita Fonseca Leite Pina; Robernylson Silva
Oliveira; Ryan Carlo Rodrigues dos Santos
Órgão/Entidade:
Serviço
Nacional de
Aprendizagem do
Cooperativismo No Estado do Ceará (Sescoop/CE)
Advogado constituído nos autos: não há.
19
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
025.903/2014-4 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2013
Responsáveis: Ademar da Silva Junior; Amélia Nonato da Silva;
Clodoaldo Martins de Oliveira Júnior; Eduardo Correa Riedel; Ricardo
Peixoto Velloso; Rogério Thomitão Beretta
Órgão/Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural –
Administração Regional no Estado do Mato Grosso do Sul (Senar/MS)
Advogado constituído nos autos: não há.
028.035/2014-3 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2013
Responsáveis: Lauro Aurélio Vieira Sampaio Vasconcelos, Diretor
Superintendente do Sebrae/SE; Antônio Carlos Francisco Araujo,
Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/SE; Emanoel
Silveira Sobral, Diretor Técnico do Sebrae/SE; Marcelo Farias Barreto,
Diretor Administrativo-Financeiro do Sebrae/SE.
Órgão/Entidade: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas em Sergipe (Sebrae/SE).
Advogado constituído nos autos: não há.
028.821/2013-0 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2012
Responsáveis: Aloysio José Braga Monteiro; Antônio Martins Barbosa;
Carlos Eduardo Dair Coutinho; Ezaquiel Siqueira da Conceição; Jairo
Roberto Marques da Fonseca; Manoel Affonso Mendes de Farias Mello;
Maria Cristina Teixeira de Carvalho Tavares; Oto dos Santos; Roberto
Monnerat; Rodolfo Tavares
Órgão/Entidade: Administração Regional do Senar no Estado do Rio de
Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há.
029.985/2014-5 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2013
Responsáveis: Edilson Baldez das Neves; Edivan da Silva Amancio;
Francisco Roberto Brandao Ferreira; Joanas Alves da Silva; José
Adriano Jansen; José Ferreira Costa; José Orlando Soares Leite Filho;
Juliao Amin Castro; Marco Antônio Moura da Silva; Pedro Robson
Holanda da Costa
Órgão/Entidade: Departamento Regional do Senai no Estado do
Maranhão
Advogado constituído nos autos: não há.
Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA
001.804/2013-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Responsáveis: Alberto Cantanhede Lopes;
Amazônico - Gta; Maria Araújo de Aquino.
20
Grupo de
Trabalho
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Advogado constituído nos autos: não há.
006.487/2015-7 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Adriana Biondi Vieira; Adriana Buttler; Adriana
Mosimann; Aislan Morais da Silva; Alessandra Fonte de Azevedo
Santos; Alexsandro dos Santos Batista; Aline Aparecida Sacramento
Novais; Aline Elesbão Martins; Aline Motta Pfiffer; Allan Pablo
Vilanova Fontes.
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Advogado constituído nos autos: não há.
006.490/2015-8 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Daniela Mina Sato; Danielle Martins de Menezes; Debora
Cristina Soares dos Santos; Debora Ribeiro Martins; Denise Pires Pierin;
Desiree Paes Liger; Edna Barbosa da Silva; Edna Vieira dos Santos;
Eduardo Ferreira Marinho; Eduardo Martins Saraiva.
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Advogado constituído nos autos: não há.
006.495/2015-0 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Karen Gontijo Correa; Karine Moraes Soares; Keila Lina
Lutke; Lais Priscila Cantuária Mendes; Laura Vieira da Silva Souza;
Lays Cristina Pires Alves; Leidiana Marques da Costa; Leiliane Verly;
Leonardo da Silva Vitória Duarte; Lidia Godinho Martins.
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Advogado constituído nos autos: não há.
006.500/2015-3 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Renata Bettini Cruz Pimentel Coelho; Renato Grassi
Quadros; Renildo Barros da Silva Junior; Renilson Carlos Brilhante
Ribeiro; Ricardo Antonio Weber Jovanovich; Ricardo Ribeiro; Roberto
da Silva Ricardo; Rodrigo Blanco Galvão; Romulo Lins Ferreira;
Ronaldo Parpinelli Medeiros.
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Advogado constituído nos autos: não há.
007.742/2015-0 - Natureza: Representação
Representante: Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do
Paraná (Sinapro-PR).
Entidade: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná.
Advogado constituído nos autos: não há.
010.197/2014-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Edson Almeida de Jesus.
21
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Entidade: município de Simões Filho/BA.
Advogado constituído nos autos: não há.
011.442/2012-3 - Natureza: Reforma
Inte ressado: Celso Borges Vieira
Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas
Advogado constituído nos autos: não há.
019.965/2012-5 - Natureza: Reforma
Inte ressado: João Carlos Palma Gordim.
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas – MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
022.356/2012-6 - Natureza: Aposentadoria
Inte ressado: Jose Domingos Rodrigues
Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas
Advogado constituído nos autos: não há.
034.999/2011-6 - Natureza: Reforma
Inte ressado: Paulo Beatrice de Oliveira.
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas.
Advogado constituído nos autos: não há.
035.269/2012-0 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2011
Responsáveis: Ricardo Machado Vieira; Rogério José Mendes; Ricardo
César Mangrich.
Órgão: Comando-Geral de Apoio da Aeronáutica.
Advogado constituído nos autos: não há.
038.848/2012-0 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2011
Responsável: Ailton dos Santos Pohlmann.
Órgão: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial da
Aeronáutica.
Advogado constituído nos autos: não há.
046.142/2012-6 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2011
Responsáveis: Anildes de Jesus B. Chaves Cruz; Gustavo Adriano Costa
Campos; José Bernardo Silva Rodrigues; José Joaquim Figueiredo dos
Anjos; Raimundo Freire Cutrim; Samira Teresa Duailibe Murad.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Advogado constituído nos autos: não há.
22
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
PROCESSOS UNITÁRIOS
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
000.708/2015-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Inte ressado: Ministério do Turismo.
Responsáveis: Deivson Oliveira Vidal;
Desenvolvimento e da Cidadania - IMDC.
Órgão: Ministério do Turismo.
Advogado constituído nos autos: não há.
Instituto
Mundial
de
007.004/2012-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Inte ressado: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Responsáveis: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - MEC;
Suleima Fraiha Pegado; Sérgio Cabeça Braz.
Entidade: Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social
(Seteps/PA), atual Secretaria de Estado do Trabalho e Renda (Seter/PA);
Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet/PA), atual
Instituto Federal do Pará (IFPA).
Advogados constituídos nos autos: Luana Tauinah Rodrigues de
Mendonça - OAB/DF 28.949; Luiz Carlos dos Anjos Cereja - OAB/PA
6977. Procurações (docs. 6, 25 e 27).
011.796/2012-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Inte ressado: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Responsáveis: Edilva Maria Braga Chaves; Fundação Miro Faheina;
Suleima Fraiha Pegado.
Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado do Pará.
Advogados constituídos nos autos: Dayane de Castro Carvalho
(OAB/CE 13.904), Luana Tainah Rodrigues de Mendonça (OAB/DF
28.949)
011.855/2012-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Inte ressado: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Responsáveis: Marbo Giannaccini; NAC - Núcleo de Arte e Cultura;
Suleima Fraiha Pegado.
Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado do Pará.
Advogados constituídos nos autos: Elísio de Azevedo Freitas
(OAB/DF 18.596), Luana Tainah Rodrigues de Mendonça (OAB/DF
28.949)
011.913/2012-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Inte ressado: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Responsáveis: Marbo Giannaccini; NAC - Núcleo de Arte e Cultura;
23
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Suleima Fraiha Pegado.
Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado do Pará.
Advogados constituídos nos autos: Elísio de Azevedo Freitas
(OAB/DF 18.596), Luana Tainah Rodrigues de Mendonça (OAB/DF
28.949).
019.337/2014-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Inte ressado: Ministério das Cidades.
Responsável: Rosana Zago Valente.
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos - GO.
Advogado constituído nos autos: não há.
Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
003.250/2012-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Gevani Bento Vieira Ramos (ex-prefeito), Marcus
Vinicius Oliveira Viana (ex-secretário de obras), Ilka Falcão Jasmin
Ramos (ex-secretária de habitação e ação social) e Construtora Lins
Maciel Ltda.
Unidade: Prefeitura Municipal de Estância/SE
Advogados constituídos nos autos: Adalício Morbeck Nascimento
Júnior (OAB/SE 4.379) e Ricardo Almeida Alves Santos (OAB/SE
4.465)
003.545/2014-8 - Natureza: Pedido de Reexame (em Pensão Civil)
Recorrente: Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do
Tribunal de Contas da União, em substituição à filiada Theresinha de
Jesus Leão Nogueira
Inte ressadas: Elsa Helena Buadas Wibmer, Fanely Maria Leão
Nogueira e Inês Buadas Abranches
Unidade: Câmara dos Deputados
Advogados constituídos nos autos: Lorena da Silva Sales (OAB/DF
31.201) e Flávia Nogueira de Siqueira Campos (OAB/DF 20.332)
007.253/2011-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Geralda da Conceição Costa (ex-prefeita) e F&S
Construções Ltda. (antiga Construtora Flores e Castro Ltda.)
Unidade: Prefeitura Municipal de Coroaci/MG
Advogado constituído nos autos: Aloísio Augusto Cordeiro de Ávila
(OAB/MG 26.252) e Lauro de Tassis Cabral (OAB/MG 66.350)
019.226/2008-8 - Natureza: Pedido de Reexame (Aposentadoria)
Recorrente: Romildo Pontelli
Inte ressados: Carlos Zanardo, Claudino Martinuzzo, Delma Alves
Cirino, Jair Augusto, Rita Cassia de Moraes Mantovani e Silvia Polonio
24
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Bertoncello
Unidades: Superintendência Estadual do Instituto Nacional do Seguro
Social em São Paulo/SP e Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda em São Paulo
Advogado constituído nos autos: Celso José Soares (OAB/DF 17.919)
020.029/2009-0 - Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)
Recorrente: Francisco Flamarion Portela, ex-Governador
Unidade: Governo do Estado de Roraima
Advogado constituído nos autos: Henrique Keisuke Sadamatsu
(OAB/RR 208)
027.689/2008-4 - Natureza: Embargos de Declaração (Recurso de Reconsideração)
Embargante: Wagner Pereira Novaes (ex-prefeito)
Unidade: Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA
Advogado constituído nos autos: Jutahy Magalhães Neto (OAB/DF
23.066)
028.852/2007-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: José Odair da Fonseca Benjamin (ex-prefeito) e
Prefeitura Municipal de Mazagão/AP
Unidade: Prefeitura Municipal de Mazagão/AP
Advogado constituído nos autos: não há
034.050/2011-6 - Natureza: Recurso de reconsideração (Prestação de Contas)
Recorrente: Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha (presidente)
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração
Regional no Estado do Piauí (SENAR-AR/PI)
Advogado constituído nos autos: Francisco das Chagas Mazza de
Castro (OAB/PI 1.700)
Ministro BRUNO DANTAS
012.545/2014-7 - Natureza: Atos de Admissão.
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão.
Inte ressados: Ana Carolina Viana Silva; Ana Paula Gameiro Cappelli;
Christyann Lima Campos Batista; César Henrique de Paula Borralho;
Emanoel Messias Souza dos Santos; Jose Alex da Silva Cunha; Khalil de
Menezes Rodrigues; Laena Ticiane Santos Cardoso; Lidia Maria
Oliveira Rosa; Luis Henrique Bittencourt Silva; Marcio Junior Montelo
Tavares; Maria Tereza Nunes Trabulsi; Marla de Ribamar Silva Silveira;
Pablo Siqueira de Melo; Paulo Sergio Santos Moreira; Raimundo Nunes
Costa; Reinaldo Cardoso Lima da Silva; Samuel Caldas Carvalho; Selma
Sousa Pires; Socorro de Maria Silva Veloso Alves; Soliana Carolina
Sodre Nicacio; Stefano Walker Pereira Pontes; Thays Silva Assunção.
25
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Advogado constituído nos autos: não há.
012.600/2014-8 - Natureza: Atos de Admissão.
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia.
Inte ressados: Rafaela Souza Alcantara; Raimundo Francisco dos Santos
Filho; Rebeca Ayala Rosa da Silva; Renata Mathias de Abreu; Renata de
Araujo Barbosa; Renata de Miranda Esquivel; Renavan Andrade
Sobrinho; Rita de Cassia Santos Bastos; Rita de Cássia Martins;
Robespierre Dantas da Rocha Pita; Robson Wilson Silva Pessoa;
Rodrigo Andres Jopia Salazar; Rodrigo Rocha Gomes e Souza; Rogerio
Goncalves da Silva Simões; Ronald Ramos Alves; Ronaldo Figueiredo
Venas; Rosana Nadja Silva Rego Regner; Rosemeire da Silva Cardoso;
Samanta Simões de Barros; Samanta de Santana Praia; Samylle Bomfim
Sousa; Sandra Almeida Ferreira Dantas; Sandra Cavalcante Sousa da
Silva; Sandra Helena da Silva; Sandra Regina de Freitas Dorea; Sarah
Nascimento dos Reis; Selma Ribeiro Goes; Sirlene Ribeiro Goes; Stella
Marcia Nascimento de Oliveira de Benitez; Tatiana Pinto Pedreira
Daltro; Tatiana Santos de Lima; Tercio de Miranda Rogerio de Souza;
Tiago Santana Santiago; Uelton dos Santos Silva; Uendel Dias Santos;
Uesglei Santos Silva; Vagner Francisco de Freitas; Walter de Freitas
Junior.
Advogado constituído nos autos: não há.
013.318/2014-4 - Natureza: Representação
Órgãos/Entidades: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, vinculado ao Ministério da Educação; Fundação Universidade
Federal do Piauí – UFPI; Hospital Universitário da UFPI.
Representante: Ministério Público junto ao TCU
Advogado constituído nos autos: não há.
013.600/2013-3 - Natureza: Aposentadoria.
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais.
Inte ressados: Jose Rubens dos Anjos Castro; Julio de Miranda Mourão;
Maria Ferreira Gomes; Maria Lucia Caldeira Gamallo; Maria do Carmo
Nascimento Almeida Silva
Advogado constituído nos autos: não há.
016.467/2014-0 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará – MEC.
Inte ressado: Paulo de Tasso Silveira.
Advogado constituído nos autos: não há.
018.205/2014-3 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará.
26
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Inte ressado: Paulo de Tasso Silveira.
Advogado constituído nos autos: não há.
021.241/2013-9 - Natureza: Representação (Monitoramento)
EXCLUÍDO
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Roraima
Responsável: Gioconda Santos e Souza Martinez
Inte ressado: Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Advogado constituído nos autos: não há
023.995/2014-9 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre.
Inte ressado: Severino Souza do Nascimento
Advogado constituído nos autos: não há.
028.704/2013-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Órgão/Entidade: Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba.
Responsável: Estado da Paraíba.
Inte ressado: Fundo Nacional de Saúde - MS.
Advogado constituído nos autos: não há.
030.693/2014-4 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Inte ressados: Eleni Maria Carneiro de Oliveira; Jose Chiapin; Percy
Nohama; Silvino Iagher; Sonia Maria Krueger; Theodoro Jose Perle.
Advogado constituído nos autos: não há.
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
010.976/2014-0 - Natureza: Tomada de contas especial
Unidade: Município de Indiaroba/SE
Responsável: João Eduardo Viegas Mendonça de Araújo
Advogado constituído nos autos: não há.
012.065/2013-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Proteção Ambiental Cacoalense – Paca/RO.
Responsáveis: Carlos Leonardo Pereira da Silva; Maria do Carmo
Barcellos; Proteção Ambiental Cacoalense – Paca/RO.
Advogado constituído nos autos: não há.
012.187/2014-3 - Natureza: Tomada de contas especial
Unidade: Município de Capela/SE
Responsável: Manoel Messias Sukita Santos
Advogado constituído nos autos: Lourival Freire Sobrinho (OAB/SE
5.646)
27
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA
001.646/2014-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
EXCLUÍDO
Entidade: município de Rio de Contas/BA.
Responsável: Evilácio Miranda Silva.
Inte ressados: Fundo Nacional de Saúde (FNS) e município de Rio de
Contas/BA.
Advogado constituído nos autos: Ademir de Oliveira Passos (OAB/BA
10.226), peça 17.
001.656/2014-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: município de Boquira/BA.
Responsável: Marco Tulio Vilasboas.
Inte ressado: Fundação Nacional de Saúde/BA.
Advogado constituído nos autos: Evanio Nunes Coelho Jr. (OAB/BA
15.196) e outro, peça 3
001.776/2013-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Inte ressados: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Caixa
Econômica Federal (Caixa)
Entidade: Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Responsáveis: Grupo de Trabalho Amazônico – GTA; Maria Araújo de
Aquino e Alberto Cantanhede Lopes
Advogado constituído nos autos: Guilherme Lopes Mair (OAB/DF
32.261)
002.735/2012-1 - Natureza: Pensão Militar.
Órgão: Primeira Região Militar do Comando do Exército.
Inte ressados: Edmir Lyra de Moraes; Edmir Lyra de Moraes; Leonor
de Souza Leite; Marcia de Souza Leite de Jesus; Monica de Souza Leite.
Advogado constituído nos autos: não há.
006.352/2014-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: município de Entre Rios/BA.
Responsáveis: Fernando Almeida de Oliveira; Ranulfo Sousa Ferreira.
Inte ressado: Caixa Econômica Federal.
Advogado constituído nos autos: Vagner Bispo da Cunha (OAB/BA
16.378) e outro, peça 14.
007.314/2014-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Inte ressado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Entidade: Associação Instituto de Promoção Humana do Sul da Bahia –
Mater
Responsáveis: Paula Regina Soares Trindade e Associação Instituto de
Promoção Humana do Sul da Bahia – Mater
28
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA
Sessão Ordinária de 09/06/2015, às 15h
Emitida em 08/06/2015, às 18h35
Advogado constituído nos autos: não há.
009.171/2013-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Inte ressados: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Caixa
Econômica Federal (Caixa).
Entidade: Grupo de Trabalho Amazônico – GTA.
Responsáveis: Grupo de Trabalho Amazônico – GTA; Maria Araújo de
Aquino e Alberto Cantanhede Lopes.
Advogado constituído nos autos: Guilherme Lopes Mair (OAB/DF
32.261).
013.976/2014-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: município de Aiquara / BA.
Responsável: Manoelito Fernandes Santos.
Inte ressado: Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Advogado constituído nos autos: não há.
014.503/2014-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: município de Cândido Sales/BA.
Responsáveis: Eduardo de Oliveira Pontes; Jaime Dias Evangelista.
Inte ressado: Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Advogado constituído nos autos: não há.
018.871/2014-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: município de Tapiramutá/BA.
Responsável: Antônio Carlos Fonseca Gomes.
Inte ressados: Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e município de
Tapiramutá/BA.
Advogado constituído nos autos: Rodrigo Isaac de Freitas Martins
(OAB/BA 19.644).
029.237/2014-9 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Ministério do Turismo (MTur); Instituto de Pesquisas
Sociais Aplicadas (IPSA).
Responsáveis: Carla de Souza Marques; Robson Napier Borchio;
Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto.
Advogado constituído nos autos: não há.
29