Tejo
Vale do T
e V
A Região de Lisboa e
em Números Centro de Observação das Dinâmicas Regionais
CCDR‐LVT Dezembro de 2009
RLVT em Números
ÍNDICE
1.
Introdução
3
2.
Enquadramento
5
3.
Análise por domínios estratégicos
6
3.1. Território
6
3.2. Pessoas
8
3.3. Organizações
12
Execução Estratégica do PORLisboa
15
Índice de Figuras
25
4.
2
RLVT em Números
1. Introdução
A “Região de Lisboa e Vale do Tejo em Números”, que aqui se apresenta, pretende fazer
um retrato actualizado da realidade da Região, tendo por base um conjunto de indicadores
de contexto seleccionados e disponibilizados pelas fontes oficiais (entenda-se Sistema
Estatístico Nacional), bem como informação com origem em procedimentos administrativos
do Programa Operacional Regional de Lisboa 2007-2013 (PORLisboa), no âmbito do
Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). Apesar da configuração territorial para
efeitos estatísticos e de QREN, em vigor desde 2007, fazer corresponder a NUTSII Região
de Lisboa à Área Metropolitana de Lisboa (AML) - composta apenas pelas NUTSIII Grande
Lisboa e Península de Setúbal - a área de intervenção da CCDR-LVT (Região de Lisboa e
vale do Tejo) continua a ser composta pelas 5 NUTSIII (Sub-regiões: Grande Lisboa,
Península de Setúbal, Médio Tejo, Oeste e a Lezíria do Tejo).
A “RLVT em Números” privilegiou uma
análise
à
escala
das
NUTSIII,
destacando sempre a AML, e encontrase
estruturada
em
torno
de
três
domínios de monitorização: Território,
Pessoas
documento
e
Organizações.
pretende
ser
mais
Este
um
contributo na promoção de iniciativas
1 Região
de análise e reflexão estratégica sobre
5 NUTS III
o desenvolvimento económico, social e
51 Concelhos
territorial da Região, na senda dos
trabalhos
de
reflexão
526 Freguesias
estratégica
desenvolvidos nos últimos anos e dos
trabalhos no âmbito do Centro de
Observação das Dinâmicas Regionais.
Tendo em conta que o grande desafio que se coloca à Região de Lisboa é o da renovação
do seu modelo competitivo como forma de afirmação internacional do território, importa
realizar reformas e ajustamentos ao nível do ensino e da formação, da qualificação, da
inovação e da diferenciação das actividades tradicionais, apostar em novas actividades
intensivas em tecnologias avançadas, com novas competências em recursos humanos e em
Investigação e Desenvolvimento (I&D), promover a coesão social e a qualificação do
3
RLVT em Números
território, com especial atenção à sustentabilidade social e ambiental, procurando uma maior
eficiência da governação.
Para a concretização da Estratégia Regional Lisboa 2020, a execução do novo Programa
Operacional Regional constitui um instrumento fundamental, ao qual não pode deixar de
estar associado um robusto sistema de informação estatística para a sua permanente
monitorização (operacional e estratégica) e análise das dinâmicas regionais, contribuindo
decisivamente no apoio à decisão. Desta forma, revela-se pertinente conhecer a distribuição
dos fundos comunitários a nível sub-regional, bem como a tipologia dos projectos
financiados.
4
RLVT em Números
2. Enquadramento
Figura 1
Indicadores gerais
Portugal
LVT
AML
2008
Área (km2)
92.094
11.741
2.940
115
312
959
População Residente (milhares)
10.627
3.664
2.819
População 15-64 anos (milhares)
7.130
2.435
1.882
67,1
66,5
66,8
166.437
72.465
60.834
100
44
37
139.817
60.840
51.190
73
80
83
Densidade populacional (hab./km2)
Proporção de população 15-64 anos (%)
PIB (milhões de euro)¹
Peso no PIB nacional (%)
VAB (milhões de euro)²
Proporção do VAB nas actividades de Serviços* (%)
¹informação preliminar
²dados para 2007
Fontes: INE Anuário Estatístico; INE Contas Regionais
O território da Região de Lisboa e Vale do Tejo corresponde a 13% do todo nacional, e
concentra 34% da população do país. A Área Metropolitana de Lisboa (AML) corresponde a
3,2 % do território nacional e a sua população representa 27%. Assim, nos territórios em
presença atingem-se em 2008 valores elevados de densidade populacional – no caso da
AML o valor era superior em 8 vezes à média nacional.
A AML corresponde em 2008 a 37% do PIB nacional, com 27% da população em idade
activa aí residente e com uma elevada participação do sector dos serviços no VAB gerado dez pontos percentuais acima do valor nacional.
5
RLVT em Números
3. Análise por Domínios Estratégicos
3.1. Território
A Região LVT e, particularmente a AML, mantém o efeito polarizador no território nacional
com valores de densidade populacional elevados. A RLVT encerra, porém, realidades
díspares no seu interior: enquanto a densidade populacional verificada na Grande Lisboa
corresponde a 1.475 hab/Km², na sub-região da Lezíria do Tejo é apenas 58,4 hab/Km².
Figura 2
Indicadores
do território
2008
Densidade
populacional
(Hab/km2)
Variação
da
População
Residente
2001/2008
(%)
Alojamentos
familiares
clássicos
(estimativas)
variação 20032008 (%)
De acordo com as estimativas,
a população continua a crescer
nesta
Região,
com
uma
Portugal
115,4
2,8
7,2
variação entre 2001 e 2008
AML
959,0
5,6
5,7
bastante
nacional. Apenas o Médio Tejo
Grande Lisboa
1.475,0
4,0
5,1
Península de
Setúbal
505,0
9,9
7,2
Oeste
163,9
6,8
8,3
Médio Tejo
100,2
2,4
6,0
58,4
3,7
7,8
Lezíria do Tejo
superior
à
média
viu a sua população crescer a
níveis inferiores aos nacionais.
Fonte: INE, Anuário Estatístico
É nas NUTSIII Península de Setúbal e Oeste que se evidencia uma maior variação do
crescimento populacional nos últimos anos (9,9% e 6,8%), como também na variação do nº
de alojamentos familiares clássicos: 7,2% e 8,3%, respectivamente. Destaque-se ainda uma
variação populacional baixa na Lezíria do Tejo (3,7% em 7 anos), acompanhada de um
crescimento significativo a nível regional do n.º de alojamentos familiares (7,8% em 5 anos).
A representação cartográfica, à escala
concelhia, da variação da população
Figura 3
Variação da População Residente 2001/2008
por concelhos da RLVT
entre 2001 e 2008, revela dinâmicas
diferenciadas dentro de cada subregião.
Em
termos
gerais,
os
concelhos com ganhos de população
mais
acentuados
correspondem
àqueles localizados numa segunda
coroa em torno do centro/Lisboa.
Lisboa e alguns dos concelhos na
fronteira regional encontram-se em
perda de população residente.
Fonte: INE, Anuário Estatístico – Tratamento CCDR
6
RLVT em Números
A Região LVT tem vindo a consolidar a sua cobertura por infra-estruturas de abastecimento
domiciliário de água, pelos sistemas de drenagem de águas residuais e pelas estações de
tratamento de águas residuais (ETAR). Os níveis de cobertura da população são superiores
na AML face ao total do país e situam-se já muito perto dos 100%.
Essa situação não se verifica em termos uniformes nas restantes NUTS III, com destaque
para a Lezíria do Tejo que regista valores abaixo da referência nacional nos três indicadores
seleccionados.
Figura 4
Embora as melhorias sejam
significativas, haverá ainda
algum esforço a fazer, em
especial
no
sentido
do
alargamento da cobertura
das
populações
por
estações de tratamento de
águas residuais na Região.
Fonte: INE Anuário Estatístico
Figura 5
No que respeita à recolha
selectiva
de
Resíduos urbanos recolhidos selectivamente por habitante
(kg / hab.)
resíduos
urbanos, a evolução tem
40,0
sido
em
35,0
todas as sub-regiões de
30,0
muito
positiva
LVT. A AML destaca-se
pelos
níveis
de
recolha
25,0
20,0
15,0
selectiva
muito
por
habitante
superiores
10,0
aos
5,0
nacionais e o Oeste pela
0,0
2002
2003
2004
2005
melhoria significativa da sua
posição relativa no contexto
regional.
Portugal
AML
Grande Lisboa
Oeste
Médio Tejo
Lezíria do Tejo
P. de Setúbal
Fonte: INE Anuário Estatístico
7
RLVT em Números
3.2. Pessoas
Figura 6
Contexto demográfico e social
2008
Índice de Envelhecimento
Portugal
AML
Grande
Lisboa
P. de
Setúbal
Oeste
Médio
Tejo
Lezíria
do Tejo
115,5
108,1
110,7
101,4
124,1
160,8
147,8
26,3
25,9
26,6
24,1
28,3
33,4
32,2
3,7
5,3
6,4
2,3
1,3
1,5
1,7
0,57
0,52
0,55
0,44
0,35
0,36
0,29
13,0
20,8
21,6
18,7
12,9
9,7
11,5
3,9
3
2,9
3,1
1,7
2,3
2,9
Poder de Compra per capita (PT=100)*
100
136,9
147,9
108,3
88,1
83,0
90,5
Taxa de criminalidade*
37,7
46,7
47,1
45,5
5,9
8,2
15,2
Taxa de pré-escolarização**
79,8
68,9
72,9
58,7
85,7
95,4
89,3
7,9***
9,1
8,9
9,9
8,6
6,1
7,6
Taxa de transição/conclusão do Ensino Secundário**
79,0
76,5
77,0
75,0
78,3
84,0
80,2
Diplomados em áreas científicas e Tecnológicas
(por mil hab.)
16,3
20,3
24,2
10,5
1,2
9,4
3,7
Fonte: INE, Anuário Estatístico
** dados para ano lectivo 2007/08
Índice de dependência de idosos
Médicos por 1000 habitantes
Pop. estrangeira que solicitou o estatuto de residente
por 100 habitantes*
Proporção de casamentos entre portugueses e
estrangeiros (%)
Percentagem de beneficiários do Rendimento Social de
Inserção
Nº médio de alunos por computador no ensino básico**
* dados para 2007
*** Continente
A Região de Lisboa e Vale do Tejo continua a apresentar um crescimento demográfico com
algum significado, atraindo população nacional e estrangeira para o seu território. O
processo de envelhecimento tem sido diferenciado no seu interior, com menor peso na
Península de Setúbal (101,4), e maior no Médio Tejo (160,8). No entanto, o índice de
dependência de idosos é na AML muito próximo do nacional - 25,9 e 26,3 - respectivamente.
Nas sub-regiões do Oeste e, sobretudo, do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo regista-se um
envelhecimento importante, muito acima do registado no País e na AML. Para esse
envelhecimento contribuíram, em parte, as baixas taxas brutas de natalidade.
Figura 7
No ano de 2008, em termos
nacionais, as taxas brutas de
natalidade e de mortalidade são
equivalentes.
Na
AML
a
natalidade é ainda superior à
mortalidade, mas em situação
oposta
encontram-se
as
restantes sub-regiões de LVT,
onde a mortalidade ultrapassa
os valores da natalidade.
8
RLVT em Números
Avaliando a oferta de serviços de saúde, através do indicador parcial médicos por 1000
habitantes (ver figura 6), a posição (mais) favorável globalmente apresentada para a AML
incorpora porém desigualdades internas. Se a Grande Lisboa apresenta em 2008 um valor
de 6,4 médicos por 1000 habitantes, já a situação na Península de Setúbal é inferior à do
País (2,3 médicos por 1000 habitantes contra 3,7 em Portugal).
A Grande Lisboa apresenta também os valores mais elevados de casamento entre
portugueses e estrangeiros, onde essa percentagem no total dos casamentos celebrados é,
em 2008, de cerca de 22%. No país esses casamentos representam apenas 13% do total.
Na AML o índice de poder de compra per capita,
Figura 8
Poder de Compra per capita em 2007
por concelhos da RLVT
em 2007, é superior ao valor de referência
(Portugal =100). A Grande Lisboa apresenta um
índice de 147,9 e a Península de Setúbal, situase bastante abaixo, apesar de se encontrar 8
pontos acima do valor nacional. As demais
regiões de LVT revelam índices inferiores ao
nacional. Comparando com o mesmo índice
registado dois anos antes, verifica-se uma
descida do índice na Península de Setúbal
(115,7 em 2005) e alguma subida na Grande
Lisboa (145,6 em 2005) face ao todo nacional. A
título ilustrativo, a figura 8 revela diferenças
significativas à escala concelhia.
Fonte: INE, Anuário Estatístico – Tratamento CCDR
A percentagem de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (face à população
residente) é, em 2008, e em todas as sub-regiões da LVT, inferior à percentagem verificada
para o todo nacional. A sub-região com maior taxa é a Península de Setúbal (3,1%), com um
valor ainda inferior à registada em Portugal (3,9%).
A taxa de criminalidade, que relaciona o número de crimes e a população residente, é na
AML (46,7) superior à taxa nacional (37,7). A criminalidade verificada nas demais regiões da
LVT é relativamente baixa, em especial no Oeste, não atingindo sequer os 6%.
9
RLVT em Números
A AML apresenta, em 2008, valores superiores à média nacional no número de diplomados
em áreas científicas e tecnológicas (20,3%), em termos relativos, considerando a população
residente. Este valor deve-se sobretudo à Grande Lisboa, com 24,2%.
As taxas de transição/conclusão no ensino secundário no ano lectivo de 2007/08 são, na
AML, inferiores à taxa registada no Pais, 76,5% e 79%, respectivamente. As outras subregiões da LVT, apresentam taxas idênticas às nacionais. Quanto ao número de alunos por
computador no ensino básico, os valores regionais são superiores ao valor médio de
referência para o continente (7,9 alunos por computador), excepto no Médio Tejo e na
Lezíria do Tejo.
Figura 9
Em 2009, a AML concentra um
pouco mais de um quarto da
Indicadores do mercado de trabalho
3º trimestre 2009
população activa do país, e
População activa (milhares)
apresenta
Taxa de actividade (15 e mais anos)
também,
no
3º
trimestre de 2009, uma taxa de
População empregada (milhares)
desemprego
Taxa de emprego (15 e mais anos)
ligeiramente
superior à média: 10,3% de
População desempregada (milhares)
desempregados.
Taxa de desemprego
Fonte: INE, Estatísticas do Emprego, Inquérito ao Emprego.
Portugal
AML
5.565,3
1.416,5
61,7
59,6
5.017,5
1.271,0
55,6
53,5
547,7
145,5
9,8
10,3
A taxa de desemprego trimestral registada pelo Instituto Nacional de Estatística revela um
aumento global dos níveis de desemprego (embora com oscilações) desde o quarto
trimestre de 2000 até ao 3º trimestre de 2009. A AML registou taxas sempre superiores à
taxa verificada para Portugal.
Figura 10
*
* Dada indisponibilidade de dados para o 4.º trimestre de 2009 optou-se pela última informação disponível à data (3º trimestre 09)
10
RLVT em Números
A análise dos dados produzidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) –
N.º de desempregados que se registaram nos Centros de Emprego na RLVT - embora seja
informação diferente e parcelar da informação obtida através do INE, é útil por permitir uma
caracterização do desemprego ao nível das NUTS III. A subida do nº de desempregados
registados no IEFP de 2008 para 2009 acompanha a subida da taxa de desemprego do INE.
Figura 11
*
* Dada indisponibilidade de dados para Dezembro de 2009 optou-se pela última informação disponível à data (Setembro 09)
O quadro seguinte permite caracterizar o conjunto dos desempregados inscritos nos Centros
de Emprego, e reter que quase metade dos que se encontram nessa situação tinham entre
os 25 e os 44 anos de idade, sem grandes diferenças entre as NUTS III analisadas.
Destaque-se o nº de desempregados com ensino superior na Grande Lisboa (11%) e
também no Médio Tejo (11,6%).
Figura 12
Desemprego registado nos Centros de
Emprego em LVT 3ºT09
LVT
AML
Grande
P. de
Lisboa Setúbal
Oeste
Médio
Tejo
Lezíria
do Tejo
Proporção dos desempregados que têm o ensino
superior (%)
9,6
9,9
11,0
7,5
8,0
11,6
6,5
Proporção dos desempregados com habilitações
inferiores ao ensino secundário (%)
66,8
65,8
64,0
69,9
70,5
65,7
74,2
5,1
5,0
5,0
5,2
5,5
5,7
5,1
Proporção do desemprego até 24 anos (%)
11,8
10,8
10,6
11,1
15,6
17,9
12,6
Proporção do desemprego 25-44 anos (%)
48,5
48,9
48,7
49,3
48,0
48,5
44,6
Proporção do desemprego mais 45 anos (%)
Fonte: IEFP
39,7
40,3
40,6
39,6
36,4
33,7
42,8
Proporção do desemprego feminino (%)
11
RLVT em Números
3.3. Organizações
A taxa de natalidade das
empresas - que relaciona o
Figura 12
número de empresas criadas
activas - é na AML em 2007
o
referido
ao
mesmo
rácio,
encerramento
apresente valores um pouco
superiores. Tal situação é
Tx.
Mortalidade
empresarial*
Taxa de
Sobrevivência
(a 2 anos)
Portugal
15,2
15,98
53,8
AML
16,9
18,1
48,8
Grande Lisboa
16,6
17,8
48,8
Península de Setúbal
18,1
18,9
48,7
Oeste
14,3
14,6
55,9
Médio Tejo
13,1
13,9
56,5
Lezíria do Tejo
15,0
15,7
53,7
próxima da média nacional,
embora
Tx.
Natalidade
das
empresas
Demografia
empresarial
2007
com o número de empresas
Fonte: INE, Anuários Estatísticos
reforçada com o valor inferior
* dados para 2006
à média nacional para a taxa
de sobrevivência ao fim de
dois anos.
Importa ter presente outros factores quando se analisam os rácios apresentados,
designadamente: o elevado número de empresas localizadas no território; a sua importância
no PIB nacional; a presença de sectores de actividade tecnologicamente mais avançados.
São exemplos deste último aspecto a Proporção do VAB das empresas em sectores de alta
e média-alta tecnologia e a Proporção dos nascimentos de empresas em sectores de alta e
média-alta tecnologia, relativamente aos quais a AML se destaca com valores, para todos os
indicadores, acima da média nacional.
Figura 13
Dimensão económica
2007
Proporção do VAB
das empresas em
sectores de alta e
média-alta
tecnologia
(%)
Proporção do VAB
das indústrias
transformadoras
com factores
competitivos
avançados
(%)
Proporção dos
nascimentos de
empresas em sectores
de alta e média-alta
tecnologia
(%)
Proporção de pessoal
ao serviço em
actividades de
tecnologias da
informação e da
comunicação (%)
Portugal
11,9
55,0
1,8
2,1
AML
16,2
63,9
2,6
3,7
Grande Lisboa
16,4
61,5
2,7
3,9
Península de Setúbal
14,6
72,3
2,2
2,4
Oeste
5,3
56,1
1,7
0,9
Médio Tejo
6,5
52,7
1,4
0,7
Lezíria do Tejo
5,7
44,1
1,6
0,7
Fonte: INE, Anuário Estatístico
12
RLVT em Números
Figura 14
A percentagem do PIB com
origem na AML representa, em
PIB per capita
Produto Interno Bruto,
2008 (preliminares)
Em % do
total de
Portugal
Em valor
(milhares de
euros)
Índice de
disparidade
(Portugal=100)
2008,
quase
embora
37%
com
do
uma
total,
grande
Portugal
100,0
15,7
100,0
diferença entre as contribuições
AML
36,6
21,6
137,7
da margem norte e da margem
31,0
25,5
162,2
Península de Setúbal
5,5
11,7
74,6
Oeste
3,2
14,7
93,4
Médio Tejo
1,8
12,8
81,3
nesse
Lezíria do Tejo
2,0
13,5
85,7
enquanto que o valor médio do
Grande Lisboa
Fonte: INE, Contas
Regionais
sul da AML para esse todo. O
valor do PIB na Grande Lisboa é,
ano,
25,5
mil
euros
país é 15,7 mil euros per capita.
Figura 15
Quanto ao indicador
da
produtividade,
medida
pelo
rácio
VAB/Emprego, é na
Figura 15
Grande Lisboa e na
Península de Setúbal,
em 2007, superior ao
valor
de
referência
nacional.
mil euros
Figura 16
Evolução da % da Despesa em I&D no total do PIB
2,00
A proporção da despesa em
1,60
Figura 16
Investigação
e
1,20
Desenvolvimento (I&D) no
0,80
total do PIB permite avaliar
0,40
o esforço de investimento
0,00
2005
P ortugal
AM L
2006
Grande Lisboa
P ení nsula de Setúbal
que tem sido feito nas
2007
Oeste
M édio Tejo
Lezíria do Tejo
actividades de investigação.
Fonte: INE, Anuario Estatístico
Tem sido verificada uma evolução positiva deste esforço de investimento, tanto no contexto
nacional, como no contexto específico da AML - bem acima da média nacional - embora com
ritmos e valores diferenciados entre a Grande Lisboa e a Península de Setúbal.
13
RLVT em Números
Figura 17
A importância do turismo receptor na
Turismo
2008
AML é superior à média nacional, a
Proporção de
hóspedes
estrangeiros (%)
avaliar pela proporção de hóspedes
Dormidas em
estabelecimentos
hoteleiros por 100
habitantes (n.º)
estrangeiros registada em 2008. A
Portugal
52,8
369,1
Grande Lisboa constituiu um dos
AML
62,3
298,3
principais destinos turísticos do Pais
Grande Lisboa
65,0
378,1
o que também se pode comprovar
Península de Setúbal
36,9
93,3
pelo
Oeste
2,8
33,7
Médio Tejo
1,6
28,7
23,0
41,6
indicador
dormidas
em
estabelecimentos hoteleiros por 100
habitantes.
Lezíria do Tejo
Fonte: INE, Anuário Estatístico
No que respeita ao comércio internacional verifica-se no seio da AML discrepâncias na
relação entre a exportação e importação de mercadorias. Em 2008, a cobertura das
importações pelas exportações na Grande Lisboa é de 25% enquanto que na Península de
Setúbal regista claramente um sinal oposto (uma taxa de cobertura de 141%).
Figura 18
Comércio Internacional,
2008
Taxa de cobertura
das entradas pelas
saídas
(%)
Proporção das
saídas de bens de
alta tecnologia no
total das saídas
(%)
Portugal
62
6,4
AML
33
4,5
25
5,1
Península de Setúbal
141
3,0
Oeste
66,6
0,38
Médio Tejo
69,4
0,48
Lezíria do Tejo
46,6
0,85
Grande Lisboa
Fonte: INE, Anuário Estatístico
14
RLVT em Números
4. Execução Estratégica do PORLisboa
O Programa Operacional Regional de Lisboa, para o período de programação 2007-2013,
assenta nas grandes recomendações da política de coesão, do desígnio estratégico do
QREN e ancora-se na Estratégia Regional – Lisboa 2020.
Para a CCDR-LVT importa avaliar o contributo do PORLisboa, enquanto instrumento
financeiro, para a concretização dos principais desafios de desenvolvimento que se colocam
à Região capital do país. Neste sentido, e tendo em conta a preocupação em reforçar a
integração e a coesão entre as duas NUTSIII (Grande Lisboa e Península de Setúbal),
torna-se aqui relevante regionalizar a apresentação dos dados relativos aos fundos
estruturais. A monitorização e acompanhamento estratégico do PORLisboa devem articularse directamente com os Eixos Prioritários, Programas e Projectos da Estratégia Regional –
Lisboa 2020.
Figura 19
Articulação entre os Eixos do PORLisboa e os Eixos da Estratégia Lisboa 2020
15
RLVT em Números
Acompanhamento da execução estratégica do PORLisboa e seu contributo
para a concretização da Estratégia Regional - Lisboa 2020
Ao longo dos últimos 2 anos, e à data de 30 de Setembro de 2009, o PORLisboa tinha
aprovado 339 candidaturas, com um total FEDER no valor 171.068.954,8€ e um
Investimento Elegível de 392.655.192,3€, com a seguinte repartição territorial:
Grande Lisboa
233 Candidaturas aprovadas
81.668.709,7€ (FEDER)
179.395.779,0€ (Tot. Elegível)
Não Regionalizáveis
24 Candidaturas aprovadas
24.839.503,8€ (FEDER)
72.472.012,9€ (Tot. Elegível)
Península de Setúbal
82 Candidaturas Aprovadas
62.560.741,1€ (FEDER)
141.184.928,3€ (Tot. Elegível)
16
RLVT em Números
Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento
Objectivo 1 – Qualificar o sistema científico e tecnológico e potenciar o acesso de
instituições e empresas a recursos/programas internacionais de I&D
Concursos: “Sistema de incentivos de apoio à I&DT”; “Economia digital e
sociedade do conhecimento”; “Sistema de apoio a infra-estruturas científicas e
tecnológicas”.
PPrrooggrraam
maa 11 –– LLiissbbooaa,, m
meettrróóppoollee ddee iinnoovvaaççããoo ee ccoonnhheecciim
meennttoo
Apostar na inovação e no conhecimento como factores competitivos a nível internacional.
Criar redes institucionais entre diferentes agentes regionais, articular universidades,
centros de investigação, parques empresariais e de ciência e tecnologia e, organismos da
administração central
No sentido de aumentar o volume de despesas e os recursos humanos em I&D, de forma a
aproximar a AML dos níveis médios da UE, bem como procurar uma maior eficiência na
transferência de tecnologia e aumentar os níveis de colaboração entre empresas e
universidades, o PORLisboa tem canalizado financiamentos para qualificar o sistema
científico e tecnológico e apoiar instituições e empresas em recursos de I&D. No âmbito do
Plano Tecnológico da Educação, o PORLisboa tem também procurado apoiar a
generalização da utilização das tecnologias de informação e comunicação, bem como das
redes que as suportam, possibilitando que as mesmas sejam integradas nos processos de
ensino e aprendizagem.
Nº de candidaturas aprovadas: 94
Montante financeiro: 45.439.093,1 € (Feder) - 88.492.510,9 € (Tot. Elegível)
Distribuição Regional:
75 Candidaturas aprovadas
27.909.414,0€ (FEDER)
50.846.734,2€ (Tot. Elegível)
Não Regionalizáveis
8 Candidaturas aprovadas
12.155.995,9€ (FEDER)
27.496.990,5€ (Tot. Elegível)
11 Candidaturas aprovadas
5.373.683,1€ (FEDER)
10.148.786,2€ (Tot. Elegível)
17
RLVT em Números
Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento
Objectivo 2 – Apoiar a instalação de start-ups de base tecnológica e indústrias
criativas e o desenvolvimento de PME em sectores estratégicos para a
competitividade regional
Concursos: “Sistema de incentivos de apoio à inovação”; Sistema de incentivos
de apoio à qualificação e internacionalização de PME”; “Engenharia Financeira
(SAFRI)”
PPrrooggrraam
maa 11 –– LLiissbbooaa,, m
meettrróóppoollee ddee iinnoovvaaççããoo ee ccoonnhheecciim
meennttoo
Apostar na inovação e no conhecimento como factores competitivos a nível internacional.
Criar redes institucionais entre diferentes agentes regionais, articular universidades,
centros de investigação, parques empresariais e de ciência e tecnologia e, organismos da
administração central
De forma a apoiar a integração no mercado de trabalho de pessoas com qualificações
médias e superiores, em especial no domínio das novas tecnologias e em I&D, procurando
reforçar as industrias criativas e de média e alta tecnologia, e permitir aos agentes
económicos enveredar por estratégias inovadoras que contribuam para direccionar a região
para a economia do conhecimento, o PORLisboa tem apoiado a instalação de start-ups de
base tecnológica e industrias criativas, bem como o desenvolvimento de PME em sectores
estratégicos para a competitividade regional.
Nº de candidaturas aprovadas: 102
Montante financeiro: 28.141.337,2€ (FEDER) - 84.402.329,8€ (Tot. Elegível)
Distribuição Regional:
84 Candidaturas aprovadas
12.329.530,9€ (FEDER)
32.873.317,4€ (Tot. Elegível)
Não Regionalizáveis
3 Candidaturas aprovadas
8.033.661,9€ (FEDER)
33.980.037,3€ (Tot. Elegível)
15 Candidaturas aprovadas
7.778.144,4€ (FEDER)
17.548.975,2€ (Tot. Elegível)
18
RLVT em Números
Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento
Objectivo 3 – Promover o processo de projecção competitiva da Região à escala
internacional
Concurso: “Redes urbanas para a competitividade e inovação”
PPrrooggrraam
maa 11 –– LLiissbbooaa,, m
meettrróóppoollee ddee iinnoovvaaççããoo ee ccoonnhheecciim
meennttoo
Apostar na inovação e no conhecimento como factores competitivos a nível internacional.
Criar redes institucionais entre diferentes agentes regionais, articular universidades,
centros de investigação, parques empresariais e de ciência e tecnologia e, organismos da
administração central
PPrrooggrraam
maa 66 –– LLiissbbooaa,, m
meettrróóppoollee ddee ttuurriissm
moo,, ppaattrriim
móónniioo ee ccuullttuurraa
Apostar em estratégias que promovam a competitividade da região através de um turismo
alargado, diversificado e enriquecido, alicerçado na atractividade natural, patrimonial e
cultural da região. Apoiar espectáculos e eventos culturais e desportivos para todos e com
projecção internacional
Reforçar a competitividade das cidades através de redes entre parceiros regionais,
nacionais e internacionais, bem como promover uma maior colaboração entre empresas e
universidades na transferência de tecnologia, conhecimento e inovação, ou ainda, no
sentido de aumentar e qualificar a oferta de ensino profissional e tecnológico, através de
uma maior articulação e financiamento da rede de escolas de ensino profissional, o
PORLisboa tem apoiado redes que procuram promover o processo de projecção competitiva
da Região à escala nacional e internacional.
Nº de candidaturas aprovadas: 3
Montante financeiro: 3.046.154,0€ (FEDER) - 7.615.385,0€ (Tot. Elegível)
Distribuição Regional:
0 Programas Estratégicos
aprovados
Não Regionalizáveis
2 Programas Estratégicos aprovados
2.246.154,0€ (FEDER)
5.615.385,0€ (Tot. Elegível)
1 Programa Estratégico aprovado
800.000,0€ (FEDER)
2.000.000,0€ (Tot. Elegível)
19
RLVT em Números
Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento
Objectivo 5 – Reforçar a governance regional
Concurso: “SAMA (modernização da administração pública)” e “Promoção e
capacitação institucional”
PPrrooggrraam
maa 11 –– LLiissbbooaa,, m
meettrróóppoollee ddee iinnoovvaaççããoo ee ccoonnhheecciim
meennttoo
Apostar na inovação e no conhecimento como factores competitivos a nível internacional.
Criar redes institucionais entre diferentes agentes regionais, articular universidades,
centros de investigação, parques empresariais e de ciência e tecnologia e, organismos da
administração central
PPrrooggrraam
maa 55 –– LLiissbbooaa,, m
meettrróóppoollee qquuaalliiffiiccaaddaa
Apostar na reabilitação e revitalização das áreas desqualificadas e problemáticas, onde os
problemas sócio-urbanísticos se concentram. Avançar com intervenções integradas e
inclusivas, com a participação de
De forma a combater a insuficiente flexibilidade de gestão da administração pública,
contribuir para a sua modernização e para a redução dos custos públicos de contexto, e
promover a criação de parcerias, o PORLisboa tem apoiado o reforço da governance
regional.
Nº de candidaturas aprovadas: 42
Montante financeiro: 5.869.951,5€(FEDER) 15.635.357,2€ (Tot. Elegível)
Distribuição Regional:
27 Candidaturas aprovadas
3.398.078,5€ (FEDER)
9.121.114,5€ (Tot. Elegível)
Não Regionalizáveis
3 Candidaturas aprovadas
1.144.432,1€ (FEDER)
2.861.080,3€ (Tot. Elegível)
12 Candidaturas aprovadas
1.327.440,8€ (FEDER)
3.653.162,4€ (Tot. Elegível)
20
RLVT em Números
Eixo 2 – Sustentabilidade Territorial
Objectivo 6 – Melhorar a sustentabilidade e as condições de mobilidade urbana e
metropolitana de forma a garantir ganhos de produtividade total dos factores
Concurso: “Mobilidade territorial”
PPrrooggrraam
maa 33 –– LLiissbbooaa,, m
meettrróóppoollee ““ccoonneeccttaaddaa””
Apostar em projectos que contribuam para uma alteração dos equipamentos, processos e
gestão da mobilidade, tornando-a mais inteligente, mais eficiente, amiga do ambiente e das
pessoas
Tendo em conta a forte desarticulação e ineficiência do sistema de transportes, com uma
clara intensificação e crescente amplitude dos movimentos pendulares diários, com aumento
da utilização do transporte individual a par da diminuição proporcional do transporte público,
bem como o elevado nível das emissões de poluentes atmosféricos com origem no sistema
de transportes, os esforços devem centrar-se na implementação de soluções inovadoras ao
nível da mobilidade e dos transportes, recorrendo a sistemas inteligentes através da
utilização sofisticada de tecnologias de informação, através de experiências piloto de
reordenamento viário, de projectos à escala local, suportados em planos de mobilidade que
promovam a transferência modal a favor da marcha a pé e dos transportes colectivos, e
reforço dos transportes ecológicos. Neste sentido o PORLisboa tem contribuído para
melhorar a sustentabilidade e as condições de mobilidade urbana e metropolitana.
Nº de candidaturas aprovadas: 3
Montante financeiro: 2.496.124,1€ (FEDER) 4.992.248,2€ (Tot. Elegível)
Distribuição Regional:
2 Candidaturas aprovadas
1.574.515,1€ (FEDER)
3.149.030,1€ (Tot. Elegível)
1 Candidatura aprovada
921.609,0€ (FEDER)
1.843.218,1€ (Tot. Elegível)
21
RLVT em Números
Eixo 2 – Sustentabilidade Territorial
Objectivo 7 – Promover a eficiência e a sustentabilidade ambientais
Concurso: “Acções de valorização e qualificação ambiental”; “Prevenção e gestão
de riscos naturais e tecnológicos”; “Acções de valorização do litoral”; “Gestão
activa de espaços protegidos e classificados”
PPrrooggrraam
maa 22 –– LLiissbbooaa,, m
meettrróóppoollee aam
mbbiieennttaallm
meennttee iinntteelliiggeennttee
Apostar nos recursos ambientais enquanto factor de atractividade e competitividade.
Salvaguardar, valorizar e criar riqueza. Destaque para a água e a natureza, valorizando os
estuários do Tejo e do Sado. Promover projectos e acções que alterem os hábitos e
comportamentos das pessoas e das organizações, apostando na eficiência energética e
uso de energias alternativas
A necessidade de adoptar metodologias, instrumentos e práticas que permitam elevar os
padrões regionais de eficiência ambiental na actividade da administração pública, ou ainda
reforçar a capacidade de monitorizar, vigilar e implementar mecanismos de prevenção
ambiental e de riscos, salvaguardando os recursos naturais, os habitats e as espécies
protegidas, e contribuir para a consolidação da estrutura metropolitana de protecção e
valorização ambiental, o PORLisboa tem apoiado um vasto número de projectos que
contribuem promover a eficiência e a sustentabilidade ambientais da AML.
Nº de candidaturas aprovadas: 31
Montante financeiro: 7.723.177,8€ (FEDER) -15.446.355,6€ (Tot. Elegível)
Distribuição Regional:
15 Candidaturas aprovadas
4.076.912,1€ (FEDER)
8.153.824,1€ (Tot. Elegível)
Não Regionalizáveis
8 Candidaturas aprovadas
1.259.259,9€ (FEDER)
2.518.519,8€ (Tot. Elegível)
8 Candidaturas aprovadas
2.387.005,8€ (FEDER)
4.774.011,6€ (Tot. Elegível)
22
RLVT em Números
Eixo 2 – Sustentabilidade Territorial
Eixo 3 – Coesão Social
Objectivo 8 – Promover parcerias para a regeneração urbana
Concurso: “Parcerias para a Regeneração Urbana” para as áreas Bairros Críticos,
Frentes Ribeirinhas e Marítimas e, Centros Históricos
PPrrooggrraam
maa 44 –– LLiissbbooaa,, m
meettrróóppoollee ppaarraa aass ppeessssooaass
Apostar na qualificação do capital humano numa perspectiva integrada, tendo em conta as
várias dimensões da vida. Garantir a educação como direito, reforçar o ensino tecnológico
e profissionalizante, e incentivar o empreendedorismo
PPrrooggrraam
maa 55 –– LLiissbbooaa,, m
meettrróóppoollee qquuaalliiffiiccaaddaa
Apostar na reabilitação e revitalização das áreas desqualificadas e problemáticas, onde os
problemas sócio-urbanísticos se concentram. Avançar com intervenções integradas e
inclusivas, com a participação de todos
Reconhecendo o acentuado desordenamento urbanístico e territorial, a existência de zonas
pouco qualificadas e de grande número de bairros clandestinos, bem como a degradação do
parque habitacional dos bairros sociais mais antigos, e tendo em conta o aumento das
condições de vida degradadas, o agravamento das condições de acesso a alguns dos
serviços básicos (em especial na saúde), o PORLisboa, em sintonia com as orientações da
Politica de Cidades XXI, tem apoiado projectos integrados de parcerias para a regeneração
urbana.
Nº de candidaturas aprovadas: 18
Montante financeiro: 51.787.765,1€ (FEDER) – 122.940.302,7€ (Tot. Elegível)
Distribuição Regional:
7 Programas de Acção aprovados
18.417.379,1€ (FEDER)
47.325.999,8€ (Tot. Elegível)
11 Programas de Acção aprovados
33.370.386,0€ (FEDER)
75.614.302,8€ (Tot. Elegível)
23
RLVT em Números
Eixo 3 – Coesão Social
Objectivo 9 – Apoiar a criação e desenvolvimento de serviços de proximidade
dirigidos à população com necessidades especiais de apoio e promover a
qualidade de vida e o bem-estar urbano”
Concurso: “Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da
Educação Pré-Escolar”
PPrrooggrraam
maa 44 –– LLiissbbooaa,, m
meettrróóppoollee ppaarraa aass ppeessssooaass
Apostar na qualificação do capital humano numa perspectiva integrada, tendo em conta as
várias dimensões da vida. Garantir a educação como direito, reforçar o ensino tecnológico
e profissionalizante, e incentivar o empreendedorismo
O insucesso escolar e o abandono em todos os níveis de ensino, o deficiente
apetrechamento e qualidade das escolas públicas, exigem uma forte intervenção nesta área.
Na AML, onde os problemas da inclusão e da coesão social estão muito presentes, torna-se
necessário intervir ao nível do desenvolvimento e da criação de serviços de proximidade
dirigidos às populações mais desfavorecidas e com necessidades especiais, de forma a
promover uma maior qualidade de vida e bem-estar urbano.
Nº de candidaturas aprovadas: 46
Montante financeiro: 26.565.352,0€ (FEDER) – 53.130.702,9€ (Tot. Elegível)
Distribuição Regional:
23 Candidaturas aprovadas
13.962.880,0€ (FEDER)
27.925.758,9€ (Tot. Elegível)
23 Candidaturas aprovadas
12.602.472,0€ (FEDER)
25.602.472,0€ (Tot. Elegível)
24
RLVT em Números
ÍNDICE DE FIGURAS
N.º
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Designação
Indicadores Gerais - 2008
Indicadores do Território - 2008
Variação da População Residente por Concelhos da RLVT 2001-2008
População Servida por Infra-estruturas - 2006
RSU Recolhidos Selectivamente p/Habitante 2002-2005
Contexto Demográfico e Social - 2008
Natalidade e Mortalidade - 2008
Poder de Compra Concelhio / RLVT - 2007
Indicadores do Mercado de Trabalho - 3º Trim. 2009
Evolução da Taxa de Desemprego 2000 - 2009
Evolução do Nº de Desempregados Registados nos Centros de Emprego
2004 - 2009
Desemprego Registado nos Centros de Emprego da RLVT – 3º Trim. 2009
Demografia Empresarial - 2007
Dimensão Económica - 2007
Produto Interno Bruto - 2008
Produtividade - 2007
Evolução em % da Despesa em I&D no Total do PIB 2005 - 2007
Turismo - 2008
Comércio Internacional - 2008
Articulação entre os Eixos do PORLisboa e os Eixos da Estratégia
Regional Lisboa 2020
Pág.
5
6
6
7
7
8
8
9
10
10
11
11
12
12
13
13
13
14
14
15
NOTA:
Para uma análise mais detalhada e conhecimento da meta informação associada sugere-se
a consulta dos sites das entidades indicadas:
Instituto de Emprego e Formação Profissional www.iefp.pt
Instituto Nacional de Estatística www.ine.pt
25
RLVT em Números
do Tejo
Vale d
e V
A Região de Lisboa e
em Números Centro de Observação das Dinâmicas Regionais
www.ccdr-lvt.pt
www.porlisboa.qren.pt
26