II SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – II SITEC
Novembro/2010
A Experiência do INPI com as Atividades de
Formação e Capacitação
ARAKEN ALVES DE LIMA
Coordenador da Academia da Propriedade Intelectual e Inovação
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
O INPI é uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio – MDIC
Foi criado em 11 de dezembro de 1970 pela Lei n.º 5.648
Responsável por:
– Registro de marcas
– Concessão de patentes
– Averbação de contratos de
Transferência de Tecnologia e de
Franquia Empresarial
– Registro de Programa de Computador,
de Desenho Industrial e de Indicações
Geográficas
– Registro de Topografia de Circuitos
Integrados
– Lei da Propriedade Industrial
nº 9.279/96
– Lei de Software nº 9.609/98
– Lei 11.484 de 31 de maio de
2007
O Sistema de Propriedade Intelectual no Brasil está
estruturado da seguinte forma:
Propriedade industrial
Direitos de autor
Concessão de Patentes,
Registro de Marcas, de
Desenhos Industriais,
Indicações Geográficas
(Lei 9.279/96).
Músicas, Obras de
Artes, Obras
Literárias (Lei
9.610/98), Programas
de Computador (Lei
9.609/98)
Outros mecanismos sui generis:
•Cultivares (Lei 9.456/97), Circuitos Integrados (Lei 11.484/07)
• Células-Tronco, Trangênicos (Lei de Biossegurança, 11.105/05),
• Conhecimentos Tradicionais (MP 2186-16/01).
Novos tempos, novos desafios
De uma economia fechada a uma economia aberta
• Criado no contexto do esforço nacional de industrialização por substituição
de importações, o INPI foi marcado por uma postura cartorial limitando
sua atuação à concessão de marcas e patentes e ao controle da importação
de novas tecnologias
• Hoje, tendo em vista as transformações ocorridas no país e no mundo, o
INPI concentra esforços para utilizar e ajudar os agentes do Sistema
Nacional de Inovação a utilizar o Sistema de Propriedade Industrial
não somente em sua função de proteção intelectual, mas, sobretudo,
como instrumento de capacitação e competitividade, condições
fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico e econômico
do país
•Reestruturação e reequipamento das áreas fins
•Modernização de processos administrativos
Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica (DART)
Fortalecimento dos elos do INPI com a sociedade
•
•
•
•
•
•
Coordenar ações, em âmbito nacional, de disseminação e capacitação em PI
Implementar ações que envolvam a colaboração com organismos e entidades
internacionais
Coordenar funções de documentação e difusão da informação tecnológica
Promover a articulação entre os demais setores do INPI e o público externo
Promover uma maior participação de brasileiros no sistema de PI
Organizar o atendimento do INPI às micro, pequenas e médias empresas
– É assim que o INPI estabelece parcerias e acordos com ICTs, agências de fomento,
empresas, representações de classe e outras entidades dedicadas à pesquisa, ao
desenvolvimento tecnológico e à inovação
– Estas ações envolvem o trabalho da Cooperação Nacional, Cooperação Internacional e
Difusão Regional, além das atividades a cargo do Centro de Divulgação, Documentação
e Informação Tecnológica (CEDIN) e da Academia de PI e Inovação (COPEPI)
Planejamento estratégico 2007-2011
Diretriz IV – Execução e fomento da educação e da pesquisa em Propriedade
Intelectual
•
Objetivo estratégico:
– Consolidar as atividades de ensino da Academia da Propriedade Intelectual
– Consolidar as atividades de pesquisa sobre propriedade intelectual
•
Detalhamento das ações:
• Dotar o Brasil de um centro de educação e pesquisa em propriedade
intelectual e suas relações com o desenvolvimento socioeconômico e
cultural do País
• Organizar e coordenar as atividades de pesquisa sobre propriedade
intelectual e suas relações com o desenvolvimento socioeconômico e
cultural no âmbito da Academia de Inovação e Propriedade Intelectual
A formalização da estrutura da COPEPI se deu com a Portaria MDIC Nº
130, de 12/06/08, que publicou o novo regimento interno do INPI e
acrescentou novas atribuições
• Promover o ensino da PI evidenciando sua relação com o
desenvolvimento tecnológico, econômico, social e cultural
• Criar mecanismos de disseminação de conhecimentos
relacionados com PI, inovação e desenvolvimento
• Desenvolver recursos humanos por meio da coordenação,
acompanhamento e avaliação de cursos de pequena, média e
longa duração, em todo o território nacional
• Desenvolver recursos humanos por meio da coordenação,
acompanhamento e avaliação de cursos de capacitação e de
formação acadêmica Lato e Stricto Sensu, promovidos pelo
INPI, e em parceria com outras instituições de ensino e
pesquisa
Criar, desenvolver e implementar mecanismos para a
disseminação de conhecimentos por meio de estratégias de
educação à distância
Discutir, definir e coordenar a implantação, estruturação e
implementação de linhas de pesquisa em temas ligados à
propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento
Criar, desenvolver e implementar formas de disseminação de
conhecimentos produzidos no âmbito desta Coordenação
Coordenar e acompanhar atividades de cunho acadêmico, tais
como: seminários, ciclos de estudo, workshops, conferências,
simpósios, congressos, entre outros
Promover e realizar intercâmbio com instituições de ensino e
pesquisa, e instituições congêneres, em nível nacional e
internacional, para o desenvolvimento de atividades de interesse
comum
Atividades da Academia
– Cursos de Curta Duração
– Programa de mestrado
Cursos de Curta Duração:
Básico, Intermediário e Avançado
Oficinas de Propriedade Intelectual
Desde 2005
Total de cursos por ano:
Ano
2005
2006
2007
2008
2009
Total
Cursos Participantes
15
57
37
34
32
175
574
1695
1184
891
1011
5355
NORTE
Básico
193
Intermediário 98
Avançado
90
Oficina
30
Total
411
Distribuição dos
cursos nas
regiões
brasileiras
NORDESTE
Básico
569
Intermediário 232
Avançado
144
Total
945
CENTROESTE
Básico
398
Intermediário 198
Avançado
114
Total
710
SUL
Básico
Intermediário
Avançado
Oficina
Total
301
257
138
240
936
SUDESTE
Básico
1369
Intermediário 358
Avançado
339
Oficina
287
Total
2353
Estrutura dos cursos
• Básico (40 horas):
• OBJETIVO: Apresentar uma visão atualizada dos
mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o
arcabouço legal ora disponível e as atribuições legais do INPI,
com ênfase na sua importância como agente estratégico no
processo proteção ao conhecimento, contribuindo para a
inovação e o desenvolvimento nacional.
• CARGA HORÁRIA: 40 horas
Público alvo: universidades, institutos de pesquisa, estudantes,
advogados
Nº de edições: 81
Total Participantes: 2.830
• Intermediário (40 horas):
• OBJETIVO: Apresentar uma visão sobre a classificação de
um documento de patente de acordo com a Classificação
Internacional de Patentes, aprofundar os conhecimentos
relativos aos temas Marcas e Patentes, além do uso e busca
de informação tecnológica em documentos de patentes
• CARGA HORÁRIA: 40 horas
Público-alvo: universidades, institutos de pesquisa, estudantes,
advogados
Nº de Edições: 40
Total Participantes: 1.143
• Avançado (40 horas):
• OBJETIVO: Apresentar uma visão dos contratos de
transferência e licenciamento de tecnologia, dos incentivos
fiscais existentes e a importância da utilização de
financiamentos para o desenvolvimento de novas tecnologias. O
curso apresenta ainda estratégias para elaboração de estudos
de prospecção tecnológica, redação de patentes e registro de
software.
• CARGA HORÁRIA: 40 horas
Público-alvo: universidades, institutos de pesquisa
Nº de Edições: 33
Total Participantes: 825
OFICINAS
• Redação de patente (32 horas):
•Objetivo: incentivar o uso da Propriedade Intelectual como
ferramenta estratégica da Inovação e do desenvolvimento. O
curso será ministrado por especialistas internacionais e
nacionais, abordando temas como Preparação e depósito de
patentes, estratégias de patenteamento, organização,
educação e motivação de equipes técnicas, ética profissional,
entre outros.
Público-alvo: universidades, institutos de pesquisa
Total Editions: 21
Total Participants: 557
Sucesso do Licenciamento Tecnológico STL
Curso voltado para os gestores de tecnologia e de
propriedade intelectual, representantes de instituições
públicas e privadas encarregados pelas atividades de
licenciamento e pelas negociações de intangíveis nas
suas respectivas instâncias institucionais.
Total Editions: 6
Curso da OMPI realizado em parceria com o
INPI
Programa de Mestrado
Profissional em Propriedade
Intelectual e Inovação do INPI
Linhas de Pesquisa
Linha I: Globalização e regionalização: Modelos de Proteção
à Propriedade Intelectual e seu Papel no Desenvolvimento
Internacionalização dos direitos de propriedade intelectual, o papel da inovação tecnológica no
desenvolvimento econômico global e a importância dos direitos de propriedade intelectual para o
desenvolvimento econômico regional diante do processo de globalização, entre outras, fazem parte da
perspectiva de abordagem dessa linha.
Linha II: Políticas Setoriais e Campos Emergentes
Visa a promover estudos que incluam discussões sobre campos que vêm se destacando no contexto da
proteção da propriedade intelectual, como é o caso da indústria farmacêutica, o direito autoral e a
biotecnologia. Ao mesmo tempo em que a linha destaca os campos atuais de maior discussão da
Propriedade Intelectual, a mesma procura desenvolver estudos que tenham a preocupação de
compreender a dinâmica setorial na qual as empresas estão inseridas.
Linha III: Propriedade Intelectual, Tecnologia, Sociedade e
Empresas Brasileiras
O objetivo dessa linha é, portanto, proporcionar estudos específicos sobre a influência dos ativos de
propriedade intelectual no universo de uma ou algumas empresas brasileiras. Sob o enfoque dessa linha,
também será trabalhada a questão do impacto da inovação tecnológica no contexto social brasileiro, bem
como as políticas industrial, científica e tecnológica.
Estrutura curricular
Disciplinas Obrigató
Obrigatórias
História da Propriedade Intelectual
Inovação e Desenvolvimento
Metodologia Científica
CH/Créditos
60 h / 4
60 h / 4
60 h / 4
Disciplinas Eletivas
Linha de pesquisa I
Uso de indicadores de C&T
Políticas científicas e tecnológicas
Globalização do sistema de PI
Gestão e comerc. de ativos de PI
Valor econômico do ativo de PI
Políticas comparadas de PI
CH/Cred. Linha de pesquisa II
30 h / 2
PI em biotecnologia
30 h / 2
PI no agronegócio
30 h / 2
Direitos de autor e conexo
30 h / 2
Proteção a PI na industria farmacêutica
30 h / 2
Conhec. Trad. e direitos associados
30 h / 2
Prospecção tecnológica
Linha de pesquisa III
CH/Cred.
Gestão estratégica de marcas
30 h / 2
Exercícios dos direitos de PI
30 h / 2
Proteção intelectual das MPMEs no BR 30 h / 2
Gestão e comerc. de ativos de PI
30 h / 2
Estratégia tecnológica e apropriação
30 h / 2
Tópicos Especiais em PI
Indicação geográfica
Software e o mundo digital
Semiologia e Propriedade Intelectual
PI e o Interesse Público
CH/Créditos
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
Seminá
Seminários em Propriedade Intelectual
CH/Cred.
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
Ações de apoio institucional
•Ampliação do corpo docente com a realização de concurso interno
para seleção de 06 docentes e concurso público para 06 especialistas
sênior para atuar com dedicação exclusiva ao mestrado;
•Criação de um espaço destinado exclusivamente ao mestrado, de
forma a criar um ambiente acadêmico;
•Criação de política interna fomentando parcerias entre as diferentes
diretorias para que especialistas em várias áreas do INPI contribuam
para o enriquecimento do mestrado;
Corpo Docente
Professores Permanentes – 16
Titulação
Área de formaç
formação
Adelaide Antunes INPI
Doutora
Eng. Quími
Alexandre Guimarães Vasconcellos INPI
Doutor
Biologia
Araken Alves de Lima INPI
Doutor
Economia
Celso Lage INPI
Doutor
Física
Denis Borges Barbosa PUC-RIO
Doutor
Direito
Dirceu Yoshikazu Teruya INPI
Doutor
Economia
Eduardo Winter INPI
Doutor
Química Ind.
Elizabeth Ferreira da Silva INPI
Doutora
Eng. Civil
Iolanda Fierro INPI
Doutora
Farmácia
Liane Elizabeth Caldeira Lage INPI
Doutora
Eng. Química
Lucia Regina R. de Moraes Valente Fernandes INPI
Doutora
Eng. Química
Luciene Amaral INPI
Doutora
Química
Patrícia Pereira Peralta INPI
Doutora
Belas Artes
Rita de Cássia Pinheiro Machado INPI
Doutora
Biologia
Sérgio Medeiros Paulino de Carvalho INPI
Doutor
Economia
Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff INPI
Doutora
Biologia
Professores colaboradores – 12
Titulação
Área de Formaç
Formação
Carlos Maurício Pires de Albuquerque Ardissone INPI Doutorando
Direito
João Marcelo de Lima Assafim UFRJ / UCAM
Doutor
Direito
José Carlos Vaz e Dias UERJ
Doutor
Direito
Kátia Regina do Valle Freitas Pinto INPI
Doutora
Economia
Leopoldo Nascimento Coutinho INPI
Mestre
Economia
Luciana Goulart de Oliveira INPI
Mestre
Eng. Metalurgica
Maria Beatriz Amorim-Borher OMPI
Doutora
Rel. Internac.
Renato de Castro Dutra INPI
Doutorando
Eng. de
Sistemas e
Comunicação
Vinícius Bogéa Câmara INPI
Doutorando
Ciências Soc.
Corpo Docente – especialistas sênior
Concurso realizado em 2009 para contratação de especialistas sênior
com no mínimo 10 anos de doutorados e experiência na área:
-04 especialistas aprovados (02 na área de gestão e 02 na área de
nanotecnologia/biotecnologia)
-Inicio das atividades: 01/2010
-Atribuições: desenvolver projetos de pesquisa, orientar alunos de pósgraduação e ministrar aulas. Os especialistas serão destinados a
desenvolver suas atividades exclusivamente no âmbito do mestrado
-Candidatos Aprovados:
Adelaide Antunes – professora titular da EQ/UFRJ e ganhadora do prêmio Tese de Ouro da
UFRJ
Celso Lage – professor associado da UFRJ, atuando principalmente em PI e biotecnologia
Iolanda Fierro – professora adjunta da UERJ e ganhado do prêmio Pesquisadora do Nosso
Estado - FAPERJ
Luciene Amaral – especialista em PI em Farmanguinhos / FIOCRUZ, ex-coordenadora da
área de PI da ANVISA e ex-examinadora de patentes do INPI
Corpo Discente
Primeira turma – 2007
Candidatos: 103
Aprovados: 29
Segunda turma – 2008
Candidatos: 122
Aprovados: 24
Terceira turma – 2009
Candidatos: 53
Aprovados: 16
Quarta turma – 2010
Candidatos: 68
Aprovados: processo seletivo em andamento (previsão 22 aprovados)
Corpo Discente – defesas de dissertações
OS INTRUMENTOS LEGAIS DE REPRESSÃO AO ABUSO PRATICADO POR
MEIO DE PATENTES E DESENHOS INDUSTRIAIS
Mestre: Renato Dolabella
Orientador: João Marcelo Assafim
Data da defesa: 08/12/2008
O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA CONTEMPORÂNEO DE PATENTES
BRASILEIRO E A EVOLUÇÃO DO PATENTEAMENTO NO PAÍS NO PERÍODO
DE 1970 A 2004
Mestre: Marcos Malagrice
Orientador: Alexandre Guimarães Vasconcellos
Data da defesa: 27/03/2009
MONITORAMENTO TECNOLÓGICO SOBRE A PRODUÇÃO DE BIODIESEL A
PARTIR DE ÓLEO RESIDUAL DE FRITURA
Mestre: Cecília Anita Häsner Domjan
Orientadora: Zea Duque Vieira Luna Mayerhof
Co-orientador: Eduardo Winter
Data da defesa: 16/04/2009
A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE PATENTE COMO FERRAMENTA
REIVINDICATÓRIA DO USURPADO
Mestre: Marissol Gómez Rodrigues
Orientador: Denis Borges Barbosa
Data da defesa: 19/06/2009
MARCA, INOVAÇÃO E PIONEIRISMO: O DESAFIO DAS MARCAS DE
EMPRESAS BRASILEIRAS NO MERCADO INTERNACIONAL DE ETANOL
Mestre: Larissa do Amaral Clarindo Natal
Orientador: Araken Alves de Lima
Data da defesa: 15/07/2009
A LEI N° 9.279/96 – LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, SUA INFLUÊNCIA NO
PANORAMA NACIONAL DE PATENTEAMENTO DE FÁRMACOS
Mestre: Raul Suster
Orientador: Zea Duque Vieira Luna Mayerhof
Co-orientador: Sergio M. P. de Carvalho
Data da defesa: 20/07/2009
APROPRIABILIDADE DOS ATIVOS INTANGÍVEIS COMO VANTAGEM
COMPETITIVA - ESTUDO DE CASO: EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO
SETOR QUÍMICO – HPPC DO ESTADO DO PARANÁ, NO PERÍODO DE 1990 A
2008
Mestre: Heloisa Cortiani de Oliveira
Orientadora: Elizabeth Ferreira da Silva
Data da defesa: 11/11/2009
PROTEÇÃO LEGAL AO DESIGN: O CASO DO CENTRO E-DATA DA
UNIVERSIDADE ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Mestre: Renata Gontijo Sant´anna Silva Martins
Orientador: Patrícia Pereira Peralta
Data da defesa: 27/11/2009
SISTEMA TRADICIONAL OU PROTOCOLO DE MADRI? INFORMAÇÕES E
MÉTODO PARA A TOMADA DE DECISÃO
Mestre: Lívia de Almeida Carvalho
Orientador: Denis Borges Barbosa
Data da defesa: 08/12/2009
PROTEÇÃO DE CULTIVARES: REFLEXÕES SOBRE A POSSÍVEL ALTERAÇÃO
DO ARCABOUÇO LEGAL BRASILEIRO, TENDO COMO BASE AS DIRETRIZES
DA CONVENÇÃO DE 1991 DA UPOV
Candidata: Natália Bonora Vidrih Ferreira
Orientador: Sergio M. P. de Carvalho
Co-orientador: Eduardo Winter
Data da defesa: 16/12/2009
SECUNDARY MEANING: A MUTAÇÃO DE UMA MARCA. QUANDO O FRACO
SE TORNA FORTE – ANÁLISE DO PRINCÍPIO SOB A ÓTICA DO DIREITO
COMPARADO
Candidata: Viviane Barbosa Beyruth
Orientador: José Carlos Vaz e Dias
Data da defesa: 16/12/2009
0
Total
Trabalhos em
Cong.
Nacionais
2008
Trabalhos em
Cong.
Internacionais
2007
Cap. De Livros
Livros
Artigos
Produção Científica, Pesquisa e Eventos
2009 (parcial)
35
30
25
20
15
10
5
Conquistas
Interinstitucionalidade
Participação em outros programas de Pós-Graduação
Programa de PG em Biotecnologia – UFAM
Disciplina ministrada: PI em Biotecnologia
Programa de PG RENORBIO
Participação na disciplina: Marcos Legais em Bionegócios
Programa de Mestrado Profissional em Metrologia – INMETRO
Disciplina Ministrada: Propriedade Intelectual
Criação da disciplina “Introdução à Propriedade Intelectual e Informação
Tecnológica” para uma rede de Programas de mestrados e doutorados da
Bahia
PROJETOS DE PESQUISA
BIOMINAS
UFRJ
UNICAMP
UFRJ/PPED
INPI
IPHAN
UNICAMP
USP
APTA/SP
UFRJ
UNISINOS
USP
UFPE
UNICAMP
EMBRAPA
FGV
SOFTEX
UFRJ
Gestão de operações em organizações inovadoras
INPI / UFRJ / UNISINOS / USP / UFPE
Consolidar uma rede de atores para o desenvolvimento de conhecimento acerca da
Gestão de Operações para o contexto das organizações que inovam ou precisam
institucionalizar a inovação para geração em regime permanente.
Biocombustíveis e Adoçantes
INPI / UNICAMP / USP / APTA-SP
Fazer mapeamento tecnológico das rotas de produção de adoçantes e
biocombustíveis e monitoramento com base em informações contidas em
documentos de patentes depositados no mundo, identificando novas tecnologias,
gargalos, oportunidades para o Brasil.
Indústria do Software
INPI / UNICAMP / EMBRAPA / FGV / SOFTEX / UFRJ
Mapeamento da indústria de software no Brasil e análise dos dados referentes aos
depósitos de registros de software no INPI.
Marcas e Análise de Marcas
INPI / UFRJ
Elaboração de metodologia para ser aplicada nos exames de colidência e conflito
entre marcas que possuam apresentação gráfica, desenhos industriais (produtos e
padrões bidimensionais) e trade-dress (conjunto-imagem), comuns em ações
judiciais e administrativas dentro do INPI.
Difusão da Propriedade Industrial nas empresas brasileiras de
biotecnologia
INPI / BIOMINAS
Promover, em parceria com a Fundação Biominas, a disseminação da cultura de
Propriedade Industrial (PI) com o objetivo de promover um melhor entendimento e
uso do sistema de proteção do intangível por parte de empresas inovadoras voltadas
para biotecnologia.
Proteção Intelectual no Agronegócio
INPI / UNICAMP / UFRJ - PPED
Estudar e quantificar as formas de proteção intelectual que são utilizadas para as
diversas fontes de dinamismo tecnológico que afetam o agronegócio.
O Uso das Indicações Geográficas e Marcas Coletivas na
Valorização do Patrimônio Imaterial
INPI / CNFCP (IPHAN)
Estabelecer ações voltadas à disseminação, fortalecimento e uso das Indicações
Geográficas (IG) e das Marcas Coletivas no Brasil em bens do Patrimônio
Imaterial..
Rede Global de Academias de PI
• Objetivo: promover o intercâmbio de experiências em
ensino e pesquisa em PI, explorando resultados alcançados
por diferentes instituições, seus diferentes modelos e
estrutura, os tipos de atividades oferecidas e
desenvolvimento de projetos em parceiras.
• Participantes da REDE: 17 países (Austrália, Brasil,
Bulgária, China, Cingapura, Croácia, Cuba, Estados Unidos,
Filipinas, Japão, Macedônia, México, Portugal, República da
Coréia, Rússia, Suíça e Ucrânia)e 3 instituições regionais
(ARIPO, EPO, OAPI);
• Coordenação: OMPI
• Iº Simpósio – 2007: iniciativa do INPI - RJ
Rede Global de Academias de PI
• Iº Simpósio – 2007: Rio de Janeiro - RJ
• Presentes: 7 países (Austrália, Brasil, China, Coréia do Sul, Croácia, Cuba
e México), e 2 instituições regionais de PI (African Regional Intellectual
Property Organization (ARIPO) , European Patent Office (EPO).






“Declaração do Rio” :
criar uma Rede Global de Propriedade Intelectual, permitindo a
participação de outros países;
cooperar na criação de indicadores de desempenho para implantar
benchmarks para suas atividades;
fortalecer a cooperação internacional, propondo encontros periódicos para
troca de experiência e elaboração conjunta de planos e metas;
estabelecer acesso a fonte de informações relevantes, através de links em
seus respectivos websites;
desenvolver publicação eletrônica sobre métodos e políticas de educação e
pesquisa em PI; e
formar uma força-tarefa para implementar as medidas acima e organizar o
Simpósio do ano seguinte.
Rede Global de Academias de PI
•
•
IIº Simpósio – 2008: Pequim
Presentes: 14 países (Austrália, Brasil, China, Coréia do Sul, Croácia, Cuba,
Estados Unidos, Filipinas, Japão, México, Sudão, Tailândia, Turquia, Vietnam) e 3
instituições regionais -, ARIPO, EPO e Organization Africaine de la Propriété
Intellectuelle (OAPI).
“Plano de Ação”:
 instituir formalmente a rede de academias – GNIPA, sob a secretaria da OMPI;
 criar o website da rede e disponibilizar material didáticos e outros documentos;
 *realizar uma pesquisa com todos os membros da rede e os interessados em se
incorporar, com vistas a coletar dados e informação sobre as academias;
 estudar a viabilidade de se criar um jornal internacional sobre Educação,
Treinamento e Pesquisa em PI;
 estudar a viabilidade de se adotar uma plataforma de e-learning compatível com
todos os países;
 oferecer bolsas de estudo em cursos de pós-graduação para os membros da rede; e
 compilar uma lista de livros e publicações sobre PI a ser disponibilizada no website.
*tema de dissertação do mestrado do INPI
Rede Global de Academias de PI
• IIIº Simpósio – 2009: Munique
• Presentes: 10 países (Brasil, China, Cuba, Japão, Portugal, Coréia do Sul,
Rússia, Iugoslávia, Ucrânia, Estados Unidos) e 3 instituições regionais
(ARIPO, EPO e OAPI), além da OMPI. Participaram como observadores:
Quênia, Hungria, Nigéria, Cingapura e Suíça.





Plano de Ação: desenvolver projetos nas áreas de:
E learning;
Financiamento e sustentabilidade das Academias a longo prazo;
Avaliação de metodologias, material didático e impacto dos cursos
oferecidos;
Programa para troca de competências e informações na área de PI;
Estudar modalidades de bolsas de estudos a serem concedidas a estudantes
de mestrado das Academias
The WIPO Journal: Analysis and Debate
of Intellectual Property Issues
Revista criada no âmbito
da OMPI após sugestão da
Academia do INPI como
forma de ampliação dos
canais de comunicação na
área da Propriedade
Intelectual
Eventos
ENAPID – Encontro Acadêmico em Propriedade Intelectual, Inovação e
Desenvolvimento
Primeira edição: 2008
Local: Museu da República – Catete
Dados do evento:
88 participantes
32 trabalhos científicos apresentados
Segunda edição: 2009
Local: Hotel Guanabara – Centro do Rio de Janeiro
Dados do evento:
237 participantes
48 trabalhos científicos apresentados
Terceira edição: 2010
Local: Hotel Novo Mundo – Catete
Dados do evento:
318 participantes
63 trabalhos científicos apresentados e participação de debatedores internacionais
PI em Questão
Primeira edição: 18/04/2008
Tema: Marcas: Criação, Proteção e Gestão
Membros: Luis Salomão – UFSC
Marcus Dohmann – UFRJ
Mônica Morgado - INPI
Segunda edição: 27/06/2008
Tema: Patentes no ramo Farmacêutico
Membros: Liane Lage – INPI
Denis Borges Barbosa – Denis Barbosa Associados / Academia do INPI
Claudia Canongia - INMETRO
Terceira edição: 27/06/2008
Tema: PI e Inovação: nexos para o desenvolvimento
Membros: Sérgio M. P. de Carvalho - INPI
Birgitte Andersen – University of London
Pier Paolo Saviotti – Université Pierre Mendès-France
Quarta edição: 29/08/2008
Tema: Programa de Computador e Topografia de Circuitos Integrados
Membros: Susana Serrão Guimarães – INPI
Hugo Backx – UFRJ
Claudio Vollers – Bauen Plásticos Ltda.
Saulo Calazans – Dannemann Associados
Quinta edição: 31/10/2008
Tema: Informação Tecnológica
Membros: Zea Duque Vieira Luna Mayerhof - INPI
Patrick Sechet – Observatório Francês de Tecnologia
Pierre Ohayo - UFRJ
Sexta edição: 19/06/2009
Tema: O desenho industrial e seu confronto com a marca tridimensional
Membros: Newton Silveira
Denis Borges Barbosa – Denis Barbosa Associados / Academia do INPI
Sétima edição: 25/06/2009
Tema: A proteção do Patrimônio Imaterial
Membros:
Manhã
Carla Belas - IPHAN
Alexandre Guimarães Vasconcellos - INPI
Leandro Mendonça – UFF
Gilberto Mascarenhas – MAPA
Tarde
Daniela Fortunato – REDENORTE – Amapá
Fabiana Souza – REDENORTE – Amazonas
Eugênio Pantoja – REDENORTE - Acre
Oitava edição: 20/07/2009
Tema: Desafio do Uso da Propriedade Intelectual pelas pequenas e médias empresas como mecanismo de
competitividade e cooperação
Membros: Marília Brito - ACRJ
Waldemir de Castro Silveira - FIOCRUZ
Mauro Catharino – INPI
Luciana Goulart - INPI
Participação em Comitês Federais
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO - PDP
Comitês:
•Sistema Agroindustrial – Araken Alves de Lima, Sérgio M. P. de Carvalho, Lucia
Regina Fernandes
•Biodiesel – Eduardo Winter
•Bioetanol – Eduardo Winter
•Plásticos – Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff
•Complexo industrial de Energia Nuclear – Rita Pinheiro Machado
•Biotecnologia – Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff
•Mineração – Lúcia Regina Fernandes
•Siderurgia – Luciana Goulart
•Bens de Capital – Kátia Freitas
•Indústria Têxtil e Confecções – Lúcia Regina Fernandes
•Couro, Calçados e Artefatos – Lúcia Regina Fernandes
•HPPC – Lúcia Regina Fernandes
•Micro e Pequenas empresas – Sérgio M. P. de Carvalho, Lúcia Regina Fernandes
•Regionalização – Patrícia P. Peralta, Elizabeth Ferreira da Silva
•Integração Produtiva America Latina e Caribe – Leopoldo Coutinho, Lúcia Regina
Fernandes
Comitê Nacional de Biotecnologia - CNB
Representante: Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff
Grupo de Trabalho em Formação de Recursos Humanos em
Biotecnologia
Representante: Eduardo Winter, Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff
Resultado: Abertura de edital do CNPq para cursos de curta duração em áreas
com caráter emergencial, inclusive em Propriedade Intelectual.
DESAFIOS
Academia de PI:
um projeto em construção
Questão que norteia o projeto da Academia da Propriedade
Intelectual e Inovação
Como as academias de PI podem elaborar informação e
conhecimento baseados em propriedade intelectual que
ajudem a entender as dinâmicas próprias de cada setor
industrial para, deste modo, contribuir para a elaboração de
políticas públicas voltadas ao desenvolvimento
tecnológico, assim como para a tomada de decisão
empresarial relativa a novos investimentos?
O desafio fundamental é a produção de conhecimento
Relatório de Avaliação trienal 2007-2009 da Área Interdisciplinar
•
A interdisciplinaridade pressupõe uma forma de produção do conhecimento,
porque ela implica trocas teóricas e metodológicas, geração de novos conceitos e
metodologias, e graus crescentes de intersubjetividade, visando a atender a natureza
múltipla de fenômenos de maior complexidade
•
Entende-se por Interdisciplinaridade a convergência de duas ou mais áreas do
conhecimento, não pertencentes à mesma classe, que contribua para o avanço das
fronteiras da ciência e tecnologia, transfira métodos de uma área para outra,
gerando novos conhecimentos ou disciplinas e faça surgir um novo profissional
com um perfil distinto dos existentes, com formação básica sólida e integradora
•
De uma proposta de Programa de Pós-graduação Interdisciplinar, espera-se que o
produto final, em geração de conhecimento e qualidade de recursos humanos
formados, seja maior que a soma das contribuições individuais das partes
envolvidas
O desafio da Produção de Conhecimento
•
Dados:
– Registro de observações relacionadas a determinado acontecimento. Anotação
direta com pouco ou nenhum tratamento (Número de patentes, marcas, etc;
nome do titular, do inventor; país de origem; classificação; etc...)
INPI - coletar dados relacionados a Propriedade Industrial
•
Informação:
– Resultado da organização, análise e transformação dos dados segundo
operações lógicas previamente definidas produzindo deduções e inferências
confiáveis ou análise de conteúdo para interpretação e criação de tipologias.
(Indicadores, índices, tipologias, estudos de mapeamento,etc)
• CEDIN - estruturar a informação relacionada a Propriedade Industrial e
gerenciar o banco de dados
•
Conhecimento:
– Resultado da interpretação do conjunto de dados e informações através de
raciocínio essencialmente abstrato sustentado em hipóteses, conceitos e
definições previamente elaborados para formulação de teses e teorias
• ACADEMIA - gerar conhecimento elaborando teses e dissertações
baseadas na informação elaborada
Hipóteses, conceitos,
definições, teses e teoria
Conhecimento
mia
e
d
a
c
A
Observ
ató
rio
Informação
C
Operações
lógicas e
análises
estatísticas
IN
D
E
Novos
modelos
de análise
Dados
DESAFIOS
Contribuir para o desenvolvimento de uma abordagem sobre
a evolução e perspectivas dos setores tecnológicos e
econômicos no Brasil levando em conta a dinâmica
tecnológica setorial e a apropriação econômica do
conhecimento por meio dos ativos de propriedade intelectual
1. Interagir com outras instituições
2. Disponibilizar metodologias para explorar o banco de dados do INPI
3. Estruturar grupos de pesquisa interinstitucionais usando expertise
constituída nas áreas técnicas do Instituto para desenvolver novos
estudos
-Ampliação dos Canais de publicação na área de PI e
Inovação
Criação da Revista eletrônica em PI e Inovação
-Desenvolver o projeto de Educação à Distância em PI
-Organização o portal da Academia da Propriedade
Intelectual e Inovação
-Organização do Observatório Tecnológico em parceria com
o Centro de Documentação e Informação Tecnológica do
INPI - CEDIN
Muito obrigado pela
atenção!
Araken Lima
[email protected]