UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCS – Departamento de Ciências Sociais POLÍTICAS PÚBLICAS DE/COM/PARA A JUVENTUDE Projeto de Extensão “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” Acadêmica: Ana Righi Cenci Professor Orientador: Dejalma Cremonese Ijuí, setembro de 2008 UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul JUVENTUDE? De acordo com o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) “a juventude (...) congrega cidadãos e cidadãs entre os 15 e 29 anos. (...) podem ser considerados jovens os adolescentes-jovens (entre 15 e 17 anos), os jovens-jovens (entre 18 e 14 anos) e os jovensadultos (entre 25 e 29 anos).” A juventude tem um sentido em si: não é só uma questão de idade ou uma questão de futuro. É uma fase marcada por intensas experimentações e importantes decisões. A juventude é uma fase de busca de identidade e, ao mesmo tempo, de escolha da profissão, dos estudos,... Os jovens brasileiros são de diversas raças e classes sociais. Pensam e agem de maneiras variadas. DIVERSIDADE Não existe um “modelo” de jovem, como a televisão, por exemplo, tenta mostrar. UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul JUVENTUDE HOJE 50,5 milhões de pessoas no Brasil tem entre 15 e 29 anos (IBGE) 11,7 milhões de jovens vivem em famílias que não tem condições para satisfazer suas necessidades básicas (PNAD,2003) 63% dos jovens que trabalham não tem carteira profissional assinada (Instituto Cidadania, 2003) 4,5 milhões de jovens não trabalham nem estudam (PNAD,2003) Quase a metade dos desempregados do Brasil é jovem (IBGE,2007) 56,6% dos jovens não praticam atividades esportivas (UNESCO,2004) 70,7% dos jovens vivem em municípios urbanos (UNESCO,2004) 1,3 milhão de jovens são analfabetos e apenas 3,6% dos jovens entre 20 e 24 anos chegam à universidade (PNAD,2003) Cerca de metade dos jovens nunca vai a um cinema ou biblioteca (UNESCO,2004) UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul JUVENTUDE HOJE 28,1% dos jovens participam de algum grupo (Ibase/Polis,2005) 92% dos jovens acham que sua vida pessoal vai melhorar nos próximos 5 anos (Instituto Cidadania,2003) 84% dos jovens acham que podem mudar o mundo (Instituto Cidadania, 2003) 76% dos jovens acham a escola muito importante para o futuro profissional (Instituto Cidadania,2003) 57% dos jovens tem interesse e disponibilidade para se encontrar com outros jovens e dialogar sobre temas relativos à juventude brasileira (Ibase/Polis, 2005) 59% dos jovens acham que o melhor jeito para resolver os problemas do país é a participação da população nas decisões importantes do governo (Instituto Cidadania,2003) UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul POLÍTICAS PÚBLICAS? O Estado tem a função de conduzir um projeto de desenvolvimento nacional. Nesse sentido devem organizar ações permanentes, que melhorem a qualidade de vida da população e que oportunizem às pessoas maiores perspectivas de futuro São necessárias medidas que permitam permanentemente o desenvolvimento dos jovens, que possam garantir oportunidades de forma especial a esse grupo social tão diversificado DE/COM/PARA A JUVENTUDE? É importante que os políticas públicas sejam não só direcionadas para a juventude e, além disso, que sejam pensadas pela juventude. Ninguém melhor do que o próprio jovem para opinar sobre quais são as necessidades reais da juventude Assim como todos os cidadãos precisam da proteção do Estado, os jovens, mais do que isso, precisam de direitos e oportunidades de emancipação UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul A Política Nacional de Juventude Em março de 2004, após grandes mobilizações sociais que vinham reivindicando os direitos da juventude, a Presidência da República constituiu um grupo de 19 ministérios, que, após realizar um diagnóstico sobre as condições sociais dos jovens brasileiros, mapeou as principais ações do Governo e formulou 9 desafios: Erradicar o analfabetismo Ampliar o acesso ao ensino e à permanência em escolas de qualidade Preparar para o mundo do trabalho Gerar trabalho e renda Promover vida saudável Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e à tecnologia da informação Promover os direitos humanos e as políticas afirmativas Estimular a cidadania e a participação social Melhorar a qualidade de vida no meio rural e nas comunidades tradicionais UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE HOJE NO BRASIL - Política Nacional de Juventude PROJOVEM – atendimento a jovens fora da escola e sem formação profissional. Meta: 4,2 milhões de jovens até 2010 Nossa Primeira Terra e Pronaf Jovem – programa de crédito e financiamento para jovens que queiram permanecer no meio rural Proeja, Programa Brasil Alfabetizado, Soldado Cidadão, Segundo Tempo, Pontos de Cultura, Bolsa Atleta, Programa Juventude e Meio Ambiente, Saúde do Adolescente e do Jovem UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - O Brasil tem entendido que não adianta “fazer de conta que todos são iguais”. Afinal, embora “todos sejam iguais perante a lei”, na realidade, é bem diferente. Os programas são voltados para grupos específicos. A grande questão é garantir que TODOS os jovens tenham qualidade de vida, por isso, alguns pontos são fundamentais: CULTURA TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO QUALIDADE DE VIDA (na cidade e no campo) TEMPO LIVRE LAZER E ESPORTE MEIO AMBIENTE SEGURANÇA DIVERSIDADE UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul “A história não está escrita. Ela está sendo escrita e os jovens não são meros espectadores dessa história. O futuro começa agora e ele se chama juventude.” André Franco Montoro UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Material Consultado http://www.juventude.gov.br/ http://www.inspetoriasalesiana.com.br/admin/outros_docs/N S_pol_pub_juventude.pdf http://www.pcs.org.br/Livros/politicasPublicas/indice.htm http://www.joveneslac.org/portal/