Espírito de corrupção
António Pedro Dores http://iscte.pt/~apad
Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal
ISCTE, 15 Junho 2007
Dinâmicas contradictórias da
modernização
Elevação dos
desejos à ordem
moral
Auto-defesa:
medo e
insegurança
Institucionalização
corrupção
racionalização
racionalização
reclamação direitos
direitos
reclamação
Lei - Controlo
Denúncia - moral
fechamento
fechamento
criminalização
criminalização
revolução
revolução
Participação
democrática
institucionalização
institucionalização
Justiça social - povo
O que é corrupção?
• Sensibilidades socio-políticas
• Combate à corrupção
eficácia; localização institucional;
qualidade da denúncia
• Será um acto contra a Lei? Contra o Povo?
Contra a Moral?
• Admite-se a corrupção?
• Comunicação Social - Relativismo e
voyeurismo
Sensibilidades socio-políticas
• Prioridade política desejável? (13%, 2ª linha)
• Combate à corrupção é eficaz? Não (80%)
Prioridades:
• Direita social à redução do défice (e do Estado)
• Esquerda social à sustentabilidade da
segurança social
• Centro social ao crescimento económico
Combate à corrupção
eficácia
• 80% combate contra a corrupção não é
eficaz. Desses,
• 45% acusam o governo,
• 24% o judiciário e
• 21% “cada um de nós” pela ineficácia
Combate à corrupção
localização
Sectores mais atreitos à corrupção
• futebol é primeiro (23% do total das três
séries de citações pedidas aos inquiridos),
• partidos políticos (com 21%)
• administração central (17%)
• grandes empresas (com 12%).
• As autarquias não aparecem nos lugares
cimeiros
Combate à corrupção
denúncia
•
74% prontos a produzir denúncias (se
soubessem de casos de corrupção).
• 16% dos inquiridos não denunciaria, por:
a) medo de represálias (38%)
b) não gostar do papel social de acusador
(22%)
c) não esperar mudanças provocadas por
denúncias (18%).
Será um acto contra a Lei? Contra
o Povo? Contra a Moral?
• os inquiridos concordam com todas as
frases que procuram definir a corrupção
• mais consensuais com o princípio legal
• tal princípio inibe discordâncias (29% é
taxa mais baixa)
• mas 2/3 pede prova de dolo
• 12% consideram que a lei não é
necessária e suficiente para definir
corrupção
Admite-se a corrupção?
Preferência pela informalidade das boas
intenções:
• 62% admite a corrupção a favor de
resultados práticos para o povo
• 35% dos inquiridos entende que nem por
benefícios imediatos a corrupção deve
ficar por combater
Comunicação Social
• 93% acordam em que os jornalistas têm aqui
um papel social relevante na denúncia
• limite na privacidade dos políticos (54%) e no
segredo de justiça (62%)
• muitos estão dispostos a ceder nesses
princípios (44% e 35% respectivamente)
• 23% e 19% não têm mesmo dúvidas nenhuma
em passar por cima dos princípios citados.
Relativismo e voyeurismo
• Primeiro factor as respostas a todas as quatro
perguntas negativas: os benefícios para a
população, o comportamento generalizado, a
causa justa, o desconhecimento da lei
anulariam a condenação do acto de corrupção
• O segundo factor reunia os que aceitaram que
as revelações dos jornalistas entrassem na vida
privada dos políticos e usassem segredos de
justiça.
Razão, criminalização e
mudança social
• Dados revelam um extremar de posições
daqueles que entendem se deverem usar
todos os meios para atingir os fins,
independente dos princípios políticos ou
judiciais.
• E haver uma proximidade– eventualmente
politicamente perigosa – destes com os
que preferem não definir bem a sua
posição