Resolução /FNDE/CD/Nº48
de 28 de novembro de 2008
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EJA e ESPECIFICIDADES
Apoio financeiro a projetos de oferta de cursos
presenciais de formação continuada para
professores da zona rural e urbana, gestores,
diretores,
diretores
de
estabelecimentos
penitenciários e demais profissionais da educação,
na modalidade de Educação de Jovens e Adultos,
no
formato
de
cursos
de
extensão,
aperfeiçoamento e especialização.
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Os projetos poderão contemplar os
seguintes públicos e especificidades:
• EJA voltada à população do campo;
• EJA voltada à população urbana;
• EJA voltada à população indígena;
• EJA voltada à população carcerária;
• EJA voltada aos quilombolas;
• EJA voltada à juventude;
• EJA voltada a pessoas com deficiência;
• Outros, sempre considerando a modalidade
EJA.
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Quem pode apresentar propostas
I.
II.
III.


Instituições Públicas de Ensino Superior;
Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica ( com Ed. Superior);
Instituições Comunitárias de Ensino Superior,
sem fins lucrativos.
As entidades dos itens I e II poderão prever
como intervenientes Instituições
Confessionais de Ed. Superior, Institutos de
Pesquisa ou Escolas de Gestão penitenciária.
As entidades do item III poderão firmar
acordo de cooperação técnica com Instituições
Confessionais de Ed. Superior, Institutos de
Pesquisa ou Escolas de Gestão penitenciária.
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Cursos de Formação Continuada
Presencial
Carga Horária
 Formato: Extensão
 Carga horária: mínimo de 40h presenciais,
obrigatoriamente desenvolvendo os
fundamentos, princípios e estratégias
metodológicas da EJA para uma população
específica;
 As instituições que optarem por apresentar
propostas que incluam somente cursos de
extensão deverão prever a elaboração, execução
e acompanhamento de no mínimo 4 (quatro)
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Cursos de Formação Continuada
Presencial
Carga Horária
 Formato: Aperfeiçoamento
 Carga Horária: mínimo de 180h presenciais,
sendo 50% referente ao segmento específico
articulados á EJA;
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Cursos de Formação Continuada
Presencial
Carga Horária
 Formato: Especialização
 Carga horária: mínimo de 360h presenciais,
sendo 50% referente ao segmento específico
articulados á EJA
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Conteúdos Básicos
 Sujeitos da EJA
 Educação de Jovens e Adultos
 Legislação e Políticas Públicas de EJA
 EJA e o mundo do trabalho
 Além de conteúdos que contemplem a
realidade, a experiência dos profissionais que
participam do processo de formação e a
especificidade dos segmentos que serão
atendidos.
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Estratégias de Implementação
 As Instituições proponentes devem apresentar
Carta de Interesse da Secretaria de Estado da
Educação ou da Secretaria Municipal de Educação,
e no caso de proposta voltada à população
carcerária, devem articular-se com a Secretaria de
Administração Penitenciária.
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Estratégias de Implementação
 Os projetos poderão prever a articulação com as
Secretarias
Estaduais
de
Educação,
Administração Penitenciária ou Justiça para
estabelecer contrapartidas que estas poderão
oferecer aos professores, coordenadores,
gestores, professores e agentes penitenciários e
gestores do sistema carcerário de forma a
viabilizar a participação destes nos cursos a
serem oferecidos pelas Instituições.
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Estratégias de Implementação
 Para os cursos voltados às especificidades da
população carcerária as Secretarias Estaduais de
Educação e de Administração Penitenciária ou
Justiça, poderão optar pela indicação de técnicos
das secretarias, os quais poderão colaborar e
responsabilizar-se, a critério do gestor local, na
formatação do curso em parceria com a instituição
proponente com a finalidade de atender
adequadamente
professores,
agentes
penitenciários e gestores do sistema carcerário e
para acompanhamento do processo de formação.
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Seleção dos Cursistas
 Professores(as) da rede pública de ensino que
atuem na EJA;
 Professores(as) da rede pública de ensino ou
outros interessados (até 25%);
 Gestores (as) de educação;
 Agentes penitenciários;
 Turmas com no mínimo 40 cursistas.
 Os cursos devem ser planejados observando o
calendário escolar da EJA.
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Diretrizes
 Os
projetos
serão
selecionados
através
chamamento público;
 Cada projeto deverá ser elaborado na forma de
Plano de Trabalho;
 As propostas para os de cursos de extensão,
deverão abranger a oferta destes cursos nas
turmas de pedagogia e licenciaturas, como
disciplina optativa ou eletiva; ou para as
turmas de pedagogia e licenciaturas, como
curso de extensão, para além do número de
vagas ofertadas nos cursos referentes a esta
Resolução.
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Diretrizes
 A título de contrapartida financeira, a entidade
proponente, participará com um valor mínimo de
1% do valor total do projeto;
 As entidades proponentes deverão se cadastrar na
Rede de Educação da Diversidade no endereço
eletrônico: www.mec.gov.br/secad
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
BRASIL – MOÇAMBIQUE
As instituições deverão propor o desenvolvimento de
três cursos de capacitação, na modalidade de
cursos de extensão:
I. Curso de gestão, monitoramento e avaliação de
programas de alfabetização e educação de jovens e
adultos;
II. Curso de formadores de alfabetizadores de
jovens e adultos;
III. Curso de capacitação em concepção,
elaboração e avaliação de material didático.
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Público atendido
Técnicos e formadores do Ministério da Educação
de Moçambique
Local do curso
Moçambique
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Diretrizes para os cursos
 Cada curso terá carga horária de 80 horas
 Após a conclusão do curso Capacitação em
concepção, elaboração e avaliação de
material didático, os cursistas irão
elaborar um livro didático para o público de
Jovens e adultos. Todas as etapas serão
realizadas pelos cursistas, com
acompanhamento, a distância, pelos
especialistas.
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Conteúdos básicos
I. Curso de gestão, monitoramento e avaliação
de programas de alfabetização e educação de
jovens e adultos
Temáticas que possibilitem aos técnicos
educacionais estudar e refletir durante o processo
de formação sobre as seguintes questões:
a) Gestão, Democracia e Participação:
b) Planejamento, Pesquisa e Tema Gerador:
c) Construção Curricular
d) Avaliação
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Conteúdos básicos
II. Curso de formadores de alfabetizadores de jovens e adultos
Temáticas que possibilitem aos alfabetizadores estudar e refletir
durante o processo de formação sobre as seguintes questões:
a) a especificidade da educação de jovens e adultos, a identidade dos
sujeitos envolvidos e suas diversidades
b) o desenvolvimento histórico da Educação de Adultos em
Moçambique
c) as concepções de alfabetização de adultos em Moçambique,
fundamentos e respectivas metodologias
d) diagnóstico por meio dos testes cognitivos para o planejamento das
ações
e) os jovens e adultos no mundo do trabalho
f) a apropriação da escrita e leitura e a educação como exercício de
cidadania
g) reflexão sobre o papel do erro na construção do processo de escrita 19
Conteúdos básicos
Curso de capacitação em concepção,
elaboração e avaliação de material didático
O curso deve contemplar temáticas que possibilitem
aos técnicos educacionais estudar e refletir durante
o processo de formação sobre as seguintes
questões:
a) Concepções de Material Didático;
b) Critérios para a análise e avaliação de materiais
didáticos;
c) Produção didática para a EJA;
d) Projeto pedagógico e produção de Materiais
Didáticos para a EJA;
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e) Avaliação dos recursos didáticos produzidos.
III.
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
BRASIL – Guatemala
Curso: Capacitação em metodologia de alfabetização e
fundamentos matemáticos, e psicologia de
aprendizagem de adultos.
Público atendido: 125 técnicos do Ministério da
Educação de Guatemala
Exigência: o curso será oferecido na língua local
(espanhol)
Local do curso: Guatemala
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Prazos
 As instituições deverão enviar propostas de
projetos com seguinte identificação no
envelope:
Proposta de Projeto para formação
continuada na modalidade de Educação de
Jovens e Adultos.
Edital no. 02/2009
MEC/SECAD/Programa Brasil Alfabetizado
e Educação de Jovens e Adultos.
EMI Bl. “L”, sala 711, Brasília DF, 70.047-900 –
Ed. Sede – Brasília- DF.
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Prazos
 Os envelopes deverão ser entregues a partir do dia
05 de abril de 2009 até o dia 19 de maio de
2009.
 O resultado final da seleção será divulgado na
página Internet da SECAD/MEC:
www.mec.gov.br/secad, por ofício aos Proponentes
e publicada no DOU.
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Contatos
Email: [email protected]
Carta ou telegrama:
Coordenação-Geral de Educação de Jovens e
Adultos, EMI Bl. “L”, sala 711, Brasília DF,
70.047-900 – Ed. Sede – Brasília- DF.
Fax: (61) 2104-9423
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