TOC 91 - Outubro 2007 Novo paradigma Um artigo de Ezequiel Fernandes.................. 28 Luís Lima Santos acredita que «a grandeza de um povo é o reflexo da sua educação» pelo que defende que «a formação e as competências associadas nunca são demais.» Este professor universitário mostra-se crítico em relação ao ensino da Contabilidade em Portugal e defende a actualização do POC. A propósito da harmonização contabilística, lembra que «a Contabilidade não é um “produto” que possa ser vendido sob contrato de franquia.» Doutorado em Ciências Económicas e Empresariais é sem problemas que admite a existência de profissionais «prevaricadores», sugerindo uma maior aposta «na aplicação do Código Deontológico dos Técnicos Oficiais de Contas.» ....................................... 6 Direitos e garantias dos contribuintes............ 12 Eleições em Dezembro................................. 14 Reuniões livres no Seminário de Vilar............ 15 «A mulher na profissão»............................... 15 Conferência da EFAA.................................... 15 Plano de contas para os bombeiros............... 16 Entrega de certificados.................................. 17 Tributação de sociedades em conferência..... 18 Formação eventual........................................ 19 Controle da qualidade.................................. 21 A Matéria Colectável Comum Consolidada do Imposto sobre as Sociedades (MCCCIS) – projecto de uniformização europeia em sede de tributação directa Manuel Faustino........................................... 23 A Ley 16/2007, de 4 de Julho e a reforma do Direito Contabilístico espanhol Suzana Fernandes da Costa........................... 29 A utilização supletiva das NIC no âmbito da Directriz Contabilística n.º 18 Lino Bailão................................................... 35 A estrutura conceptual da Contabilidade – do POC ao SNC Joaquim Cunha Guimarães........................... 42 Apontamentos sobre as conferências «Direitos e garantias dos contribuintes» A. J. Alves da Silva........................................ 57 Empréstimos................................................. 60 IVA nas exportações...................................... 60 Herança indivisa........................................... 61 Regras de localização para prestações de serviços...... 62 Consórcios.................................................... 64 Preenchimento da declaração modelo 3........ 65 Votar é preciso Leonel Pontes................................................. 66 TOC 91 - Outubro 2007 Publicidade Departamento de Comunicação e Imagem da CTOC Ano VIII Revista n.º 91 • Outubro 2007 Propriedade Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Direcção Avenida Barbosa du Bocage, 45 1049-013 Lisboa Telefone: 217 999 700 Contribuinte n.º 503 692 310 Director A. Domingues de Azevedo Directores Adjuntos Armando Marques Jaime dos Santos Mário Azevedo Rosa Teresa Santos Editor-Geral Roberto Ferreira Redacção Jorge Magalhães Nuno Dias da Silva Produção Editorial e Revisão Departamento de Comunicação e Imagem da CTOC Telefone: 217 999 719/00 Fax: 217 958 343 [email protected] www.ctoc.pt Fotografia João Miguel Rodrigues Pré-impressão pré&press Impressão Sogapal Expedição Luter - Publicidade e Serviços Tiragem 69 500 exemplares Depósito Legal N.º 150317/00 ISSN 1645-9237 * Os artigos publicados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Secretariado Verónica Santiago Colaboram nesta edição A. Domingues de Azevedo A. J. Alves da Silva Ezequiel Fernandes Joaquim Cunha Guimarães Lino Bailão Manuel Faustino Suzana Fernandes da Costa