TOC 96 - Março 2008 Maria de Fátima David afirma que existe um «longo caminho a percorrer» na forma como os profissionais são vistos pelo mundo empresarial e defende que as acções de formação promovidas pela CTOC passem a contar com a participação de empresários. A professora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda acredita que a implementação do Sistema de Normalização Contabilística não constituirá problema adicional para os TOC e defende que o combate à fraude e evasão fiscais, desenvolvido à base de medidas de natureza punitiva, seja substituído por reformas dos sistemas fiscais e da Segurança Social, visando a melhoria da dinâmica económica. Para a docente, uma sociedade mais justa e equitativa só se alcança com uma cultura de cidadania assente em princípios éticos e valores de responsabilidade social.......................... 6 A Contabilidade Analítica ou de Custos no sector público administrativo João Carvalho, Teresa Carmo Costa e Natália Macedo........................................................ 30 Entrega de certificados aos novos membros........12 Rectificação.........................................................13 Novas instalações da CTOC no Funchal.............14 TOC obrigados a possuir livro de reclamações...14 18.º Congresso Brasileiro de Contabilidade........15 IX Prolatino realiza-se em Lisboa........................16 Protocolo entre CTOC e Direcção Finanças de Macau.................................................................16 Assembleia Geral a 29 de Março........................18 Nova etapa na formação à distância...................19 Projecto de colaboração com países de língua portuguesa...................................................... 19 Rogério Fernandes Ferreira lança dois livros..... 20 Balanced Scorecard Paula Coelho................................................ 49 IES: Um longo caminho percorrido Mário Portugal.............................................. 21 Activos intangíveis........................................ 58 Prestações suplementares . ........................... 59 Constituição de sociedade ........................... 60 IVA – Construção Civil . ............................... 62 Regra de inversão do IVA.............................. 63 Investimentos financeiros.............................. 64 Renúncia à isenção de IVA........................... 64 Créditos incobráveis..................................... 66 De onde vimos? Onde estamos? Para onde vamos? (I) Um artigo de A. Domingues de Azevedo....... 28 Formação e educação: eis a questão! Um artigo de Ezequiel Fernandes.................. 29 As despesas de anos anteriores nos Planos Oficiais de Contabilidade públicos Manuela Duarte, Paula Gomes dos Santos e Manuela Sarmento............................................. 42 Despesas de deslocação, representação e ajudas de custo Paula Franco................................................. 46 Um difuso mal-estar Rogério Fernandes Ferreira............................ 53 Princípios de Direito Fiscal António Cipriano da Silva............................... 54 TOC 96 - Março 2008 Publicidade Departamento de Comunicação e Imagem da CTOC Ano VIII Revista n.º 96 • Março 2008 Propriedade Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Direcção Avenida Barbosa du Bocage, 45 1049-013 Lisboa Telefone: 217 999 700 Contribuinte n.º 503 692 310 Director A. Domingues de Azevedo Directores Adjuntos Armando Marques Jaime dos Santos Filomena Moreira Mário Azevedo Editor-Geral Roberto Ferreira Redacção Jorge Magalhães Nuno Dias da Silva Produção Editorial e Revisão Departamento de Comunicação e Imagem da CTOC Telefone: 217 999 715/17/18/19 Fax: 217 957 332 [email protected] www.ctoc.pt Fotografia João Miguel Rodrigues Pré-impressão pré&press Impressão Sogapal Expedição Luter - Publicidade e Serviços Tiragem 76 100 exemplares Depósito Legal N.º 150317/00 ISSN 1645-9237 * Os artigos publicados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Secretariado Verónica Santiago e Raquel Carvalho Colaboram nesta edição A. Domingues de Azevedo António Cipriano da Silva Ezequiel Fernandes João Carvalho Manuela Duarte Manuela Sarmento Mário Portugal Natália Macedo Paula Coelho Paula Franco Paula Gomes dos Santos Rogério Fernandes Ferreira Teresa Carmo Costa