04 Sumário 22_Contabilidade «Reflexão a propósito da Directriz Contabilística n.º 29 – Matérias Ambientais» Avelino Antão, Cristina Gonçalves, Rui de Sousa, António Pereira, Amadeu Figueiredo, Adelino Sismeiro e Guilhermina Freitas 22 06_Entrevista Recentemente empossado no cargo de conselheiro presidente do Tribunal de Contas (TC), Guilherme d’Oliveira Martins é da opinião que a intervenção de técnicos especializados como os TOC na Administração Pública seria um factor que «facilitaria» a vida ao TC. O antigo ministro das Finanças defende que a acção do Tribunal deve ser mais próxima dos actos a que se reporta e deixa o aviso de que vai obrigar os responsáveis a pagar do seu próprio bolso uma eventual má gestão das verbas públicas. 6 30 «O passivo e as NIC» Rogério Fernandes Ferreira 35 42_Fiscalidade «Abordagem contabilística e fiscal dos preços de transferência» Helena Maria Canha 42 «Aspectos relacionados com a dedutibilidade dos prejuízos fiscais reportáveis» André Alpoim de Vasconcelos 48 12_Notícias Novo livro de Rogério Fernandes Ferreira IV Conferência CTOC na Madeira Miguel Beleza na III Conferência da CTOC Ficha de inscrição Congresso Prolatino VIII Prolatino em Abril Nova sede inaugurada a 2 de Maio Plano de formação para 2006 Saídas profissionais em debate 12.ª representação inaugurada em Coimbra Formação Secretário de Estado da Justiça elogia CTOC Controlo de qualidade «O desporto e a NIC 38» Vítor Vale 12 12 52_Gestão 13 14 15 16 16 17 «O comércio de água virtual» Filipe Almeida de Carvalho 17 18 19 19 60_Consultório Técnico 20_Opinião «Questão de igualdade» Um artigo de A. Domingues de Azevedo 20 «Aposta no cumprimento rigoroso das funções» Um artigo de Armando Marques 21 52 «Tendências da gestão orçamental nas empresas» Ana Bela Teixeira, Nuno Delicado Teixeira e Pedro Pardal 53 Mais-valias por alienação de quota Actividade agrícola e hoteleira Contratos de seguros de vida Sociedade de gestão de imóveis próprios IVA – Entreposto não aduaneiro Remuneração dos sócios nas sociedades civis de profissionais Subsídio de refeição Dedutibilidade fiscal de encargos financeiros imputáveis a clientes 60 61 62 63 64 64 65 66 TOC Março 2006 #72 Ano VI #72 ★ Março 2006 Propriedade Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Administração Avenida 24 de Julho, 58 1249-114 Lisboa Telefone: 21 393 93 00 Telefax: 21 397 31 85 E-mail: [email protected] Endereço de página (URL:www.ctoc.pt) Contribuinte n.º 503 692 310 Director A. Domingues de Azevedo Directores adjuntos Armando Marques, Jaime dos Santos, Mário Azevedo e Rosa Teresa Santos Editor-geral Roberto Ferreira 06 Redacção Jorge Magalhães e Nuno Dias da Silva 13 Secretariado: Verónica Santiago 42 Colaboradores A. Domingues de Azevedo, Adelino Sismeiro, Amadeu Figueiredo, Ana Bela Teixeira, André Alpoim Vasconcelos, António Pereira, Armando Marques, Avelino Antão, Filipe Almeida Carvalho, Cristina Gonçalves, Guilhermina Freitas, Helena Canha, Nuno Delicado Teixeira, Pedro Pardal, Rogério Fernandes Ferreira, Rui de Sousa e Vítor Vale Publicidade Departamento de Comunicação e Imagem da CTOC Produção Editorial e Revisão Departamento de Comunicação e Imagem da CTOC Av. 24 de Julho, 58 1249-114 Lisboa E-mail: [email protected] Site: www.ctoc.pt 17 Fotografia Pedro Tavares Cardoso Pré-impressão pré&press Impressão Heska Portuguesa Campo Raso – 2710-139 Sintra Expedição Luter – Publicidade e Serviços Tiragem 78 000 exemplares 53 60 Depósito Legal N.º 150317/00 ISSN 1645-9237 * Os artigos publicados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. 05