TOC 113 - Agosto 2009 Vieira da Silva considera que a parceria entre o Ministério do Trabalho e a CTOC foi «extremamente valiosa», para dar a conhecer as medidas de combate à crise e incentivo ao emprego. O ministro destaca a importância das funções desempenhadas pelos Técnicos Oficiais de Contas nas empresas e no apoio que imprimem na modernização do tecido empresarial. Refere, igualmente, que os profissionais são cada vez mais imprescindíveis na melhoria das condições de competitividade económica. Por fim, o responsável sublinha que as reformas introduzidas pelo Governo, na área da Segurança Social, permitiram que Portugal deixasse de figurar na lista de países de «alto risco», em termos da sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas............................................. 6 Para um debate saudável: custo histórico versus justo valor João Baptista Gouveia.................................... 28 Notícias acerca do desenvolvimento e difusão do método digráfico na Europa Ocidental Miguel Gonçalves e Miguel Maria Carvalho Lira . ............................................................40 «Revista de Contabilidade e Comércio» – 76 anos (1933-2009) ao serviço da Contabilidade Joaquim Fernando da Cunha Guimarães............ 43 Retenções na fonte a rendimentos obtidos por não residentes Maria Manuela Vieira Reinolds de Melo......... 51 Parlamento viabilizou alteração ao Estatuto.... 13 Conferência TSF/CTOC................................... 16 «Noites SNC» e plano de formação................ 17 III Congresso dos TOC.................................... 18 Banco Mundial no Congresso......................... 20 Fundo de pensões........................................... 20 Seguro de saúde............................................. 21 X Prolatino em Minas Gerais.......................... 21 Domingos Cravo presidente da CNC.............. 22 Curso no IDEFE/ISEG...................................... 22 G a b i n e t e d e E s t u d o s Processo de documentação fiscal («dossiê fiscal») – novas exigências impostas pelo SNC................................................................ 23 Uma profunda reflexão Um artigo de A. Domingues de Azevedo.............. 26 As pequenas entidades no SNC Elsa Marvanejo da Costa............................. 56 IVA – Facturação a offshore...........................59 Donativos.....................................................60 Especialização dos exercícios.......................62 Registos contabilísticos.................................63 Passe social...................................................64 IMT..............................................................65 Facturação sequencial...................................65 Trabalhos para a própria empresa..................66 TOC 113 - Agosto 2009 Publicidade Departamento de Comunicação e Imagem da CTOC Ano X Revista n.º 113 • Agosto 2009 Propriedade Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Avenida Barbosa du Bocage, 45 1049-013 Lisboa Contribuinte n.º 503 692 310 Telefone: 217 999 700 Produção editorial e revisão Departamento de Comunicação e Imagem da CTOC Telefone: 217 999 719/17/18/15 Fax: 217 957 332 [email protected] www.ctoc.pt Fotografia João Miguel Rodrigues Pré-impressão pré&press Director A. Domingues de Azevedo Impressão Sogapal Directores adjuntos Armando Marques Jaime dos Santos Filomena Moreira Manuel Vieira de Sousa Expedição Luter - Publicidade e Serviços Editor-geral Roberto Ferreira Depósito legal N.º 150317/00 Redacção Jorge Magalhães Nuno Dias da Silva ISSN 1645-9237 Secretariado Alexandra Santos Raquel Carvalho Tiragem 64 100 exemplares * Os artigos publicados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Colaboram nesta edição A. Domingues de Azevedo Elsa Marvanejo da Costa João Baptista Gouveia Joaquim da Cunha Guimarães Maria M. Vieira Reinolds de Melo Mário Portugal Miguel Gonçalves Miguel Maria Carvalho Lira