OIT
LISBOA
Organização
Internacional
do Trabalho
EDITORIAL
ANO 11
NEWSLETTER Nº28
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9ª Reunião Regional Europeia da OIT
Diálogo Social
Através de diversos estudos, prosseguidos neste contexto, a Organização tem
identificado boas práticas de combate
à crise em matéria de diálogo social.
Raymond Torres apresentou algumas,
aquando da Conferência «Diálogo
Social e Desenvolvimento», organizada conjuntamente entre o Conselho
Económico e Social, o Secretariado
Executivo da CPLP, o Centro de Estudos
Sociais da Universidade de Coimbra e
a OIT-Lisboa, no quadro das comemorações do nosso décimo aniversário, no
passado mês de Janeiro.
Neste quadro, e com o objetivo de promover o compromisso tripartido com
o diálogo social em tempos de crise,
como caminho para um ajustamento a
novas realidades conforme às políticas
e normas da OIT e em que o papel dos
sistemas e instituições de relações industriais é salvaguardado, tem lugar a 23
de maio, em Lisboa, o seminário nacional «The governance of policy reform
in Portugal: social dialogue, actors
and institutions in times of economic
downturn and structural adjustment».
Este, no qual participam, entre outros,
os parceiros tripartidos e representantes
da Troika, faz parte do projeto, enquadrado pelo Acordo de parceria firmado
entre a OIT e a Comissão Europeia,
«Promoting a balanced and inclusive
recovery from the crisis in Europe
through sound industrial relations and
social dialogue». A OIT-Lisboa apoia
este evento através da organização logística do mesmo.
A OIT-Lisboa tem procurado prosseguir
este esforço da Organização quanto ao
reforço do diálogo social, através de várias iniciativas. Para além das referidas,
sublinhe-se igualmente a tradução em
língua portuguesa, com o apoio da UGT,
do relatório sobre diálogo social, que
será discutido na próxima Conferência
Internacional do Trabalho no âmbito
do seguimento da Declaração da OIT
de 2008 sobre Justiça Social para uma
Globalização Justa.
Mafalda Troncho
Diretora da OIT-Lisboa
Guy Ryder, Diretor-geral da OIT; Pedro Roque, Secretário de Estado do Emprego; Fernando Marques, delegado dos trabalhadores (CGTP-IN); Nuno Bernardo, delegado dos
empregadores (CTP); e Susanne Hoffmann, Diretora Regional da OIT para a Europa e Ásia Central.
Com o objetivo de restaurar a confiança no
crescimento e no emprego na região, a 9ª Reunião Regional Europeia adotou a Declaração
de Oslo. Esta, que reforça o papel da OIT na
Europa e na Ásia Central, visa apoiar os países
afetados pela crise a ultrapassar as suas consequências económicas, políticas e sociais e
restaurar a confiança.
Na sua declaração final, o Diretor-geral da OIT
garantiu que a Organização será diligente no
uso da Declaração aquando da formulação de
ideias e atividades para a Europa.
Referindo-se ao Pacto Global para o Emprego, de 2009, a Declaração de Oslo apela a
abordagens sustentáveis que promovam o
emprego, o crescimento e a justiça social.
Para além disso, sublinha que «a consolidação
orçamental, a reforma estrutural e a competitividade, por um lado, e os pacotes de estímulo,
o investimento na economia real, o aumento
de crédito para as empresas, por outro, não
devem ser paradigmas competitivos».
A Declaração apela a uma resposta excecional
por parte da OIT no apoio ao combate à crise
na Europa, nomeadamente através de pesquisas de grande qualidade, análises, recomenda-
ções e assistência aos Estados-membros, troca
de experiências e capacitação institucional.
Por outro lado, apela ao reforço de sinergias e
da coerência de políticas com outras agências
e fora regionais e internacionais, em particular,
o G20, FMI, OCDE, Banco Mundial, UE e a Comissão Económica Euroasiática.
Os mandantes tripartidos dos Estados-membros da OIT da Europa e Ásia Central
reúnem a cada quatro anos, com o objetivo de
desenhar políticas e estabelecer prioridades
para a região. Em Oslo, estiveram mais de 500
participantes de 51 países.
XII Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP
A XII Reunião dos Ministros do Trabalho e dos
Assuntos Sociais (RMTAS) da CPLP realizou-se de 23 a 25 de abril, em Maputo, em torno
do tema os «Desafios na Proteção Social para
alcançar a Segurança Alimentar e Nutricional».
Foram sublinhados os esforços dos Estados
membros na adoção de políticas públicas tendentes à criação e consolidação de sistemas
de proteção social que considerem as necessidades básicas em matéria de segurança social,
em linha com o conceito de Piso de Proteção
Social da OIT. O principal tema em debate foi
apresentado pelo Coordenador dos Programas
de Proteção Social e Políticas de Emprego da
OIT em Moçambique. Das discussões resultou
também o reforço do mandato dos Pontos Focais do Centro de Informação de Proteção Social da CPLP (CIPS) na recolha e disseminação
de informações relevantes para a extensão da
proteção social nos respetivos países.
Na declaração de Maputo os(as) Ministros(as)
decidiram reforçar o apoio à Cooperação Sul-Sul e Triangular a fim de contribuir para a
implementação da Agenda do trabalho digno
e dos seus quatro objetivos estratégicos, com
enfoque no combate ao trabalho infantil, no
reforço do papel das inspeções do trabalho e
na promoção da proteção social, e promover
mecanismos de fortalecimento do diálogo
social, a diversos níveis entre os diferentes
atores dos Estados membros da CPLP.
A delegação da OIT foi chefiada por Paulo
Bárcia, em representação do Diretor-Geral da
OIT, o qual salientou que a OIT reconhece na
CPLP um parceiro de primeira importância,
destacando a colaboração nos pilares da língua portuguesa, da cooperação técnica, e do
diálogo político e estratégico. Neste contexto,
apelou para que a CPLP e os seus Estados-
Fonte: CPLP
A OIT vem sublinhando a importância
do diálogo social para ultrapassar a crise. Em 2009, os Estados-membros definiam, no Pacto Global para o Emprego,
um quadro de atuação que permitia
fazer a ligação entre progresso social e desenvolvimento económico
comprometendo-se, entre outros, a:
«empenhar-se no diálogo social, como
o tripartismo e a negociação coletiva
entre empregadores e trabalhadores,
que são os processos construtivos que
permitem otimizar as medidas anticrise tomadas para responder às necessidades da economia real».
Fonte: OIT
A Declaração de Oslo da OIT, referida
nesta Newsletter, solicita à OIT que
apoie os Estados-membros da Europa
e Ásia Central no desenho de reformas
políticas sólidas e equitativas através de,
entre outros, promoção de um diálogo
social forte e responsável entre governos, empregadores e trabalhadores, a
todos os níveis, contribuindo para a distribuição equitativa, o progresso social e
a estabilidade.
-membros (governos e parceiros sociais) participem ativamente na reflexão sobre o futuro
do trabalho e o papel da OIT. Pediu ainda o
seu apoio para que o emprego produtivo e o
trabalho digno (incluindo o piso de proteção
social para todos) constituam um objetivo
explícito da futura agenda para o desenvolvimento pós-2015.
Relatório Tendências Mundiais do Emprego
Cinco anos depois do estalar
da crise financeira mundial,
os mercados de trabalho
continuam profundamente
deprimidos. O desemprego
aumenta de novo, à medida
que a conjuntura económica
piora. Esta é uma das mensagens do relatório da OIT,
divulgado em janeiro, e que pode ser consultado em linha.
O relatório contém igualmente uma série de
recomendações de políticas que tenham em
consideração os novos desafios com os quais
São apresentadas tendências globais de os governos serão confrontados nos próximos
emprego a nível regional, projeções para tempos.
vários indicadores do mercado de trabalho, incluindo o emprego, o desemprego, http://www.ilo.org/global/research/globalos(as) trabalhadores(as) pobres, e o emprego -reports/global-employment-trends/2013/
vulnerável.
WCMS_202216/lang--es/index.htm
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GRANDE REPORTAGEM
10º ANIVERSÁRIO DA OIT-LISBOA
No quadro do seu 10º aniversário, a OIT-Lisboa destacou as seguintes temáticas e parcerias nos meses de janeiro a abril:
DIÁLOGO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
JANEIRO DE 2013
Com os contributos dos parceiros sociais
portugueses e do Presidente do CES, esta
iniciativa sublinhou a importância do diálogo
social para encontrar equilíbrios que permitam construir sociedades mais sustentáveis e
inclusivas. Tema fundador da OIT e caracterizador do modelo social europeu, o diálogo
social tem-se revelado também fundamental
para encontrar respostas à crise económica e
financeira, como foi salientado por Raymond
Torres (Diretor do Instituto de Estudos Laborais da OIT).
No contexto dos países de língua portuguesa, foi destacada a criação do Conselho
Económico e Social da CPLP, como entidade
tripartida de consultas em matéria económica e social, envolvendo a Confederação
Empresarial da CPLP e a Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa, tendo
o representante do Secretário Executivo da
CPLP, Manuel Lapão, sublinhado o alinhamento desta organização com a OIT para a
promoção da agenda do trabalho digno.
Fonte: CPLP
Desde a sua abertura, a OIT-Lisboa contou
com o envolvimento e o apoio dos parceiros
sociais, a par do Governo e do Parlamento,
para desenvolver as suas atividades. Assim,
no âmbito das comemorações do seu 10º
aniversário, organizou, em parceria com o
Centro de Estudos Sociais da Universidade
de Coimbra - pólo de Lisboa (CES-Lisboa),
o Conselho Económico e Social de Portugal
(CES) e o Secretariado Executivo da CPLP
(SECPLP), o Seminário «Diálogo Social e Desenvolvimento», que teve lugar no dia 31 de
janeiro de 2013 no Auditório da CPLP.
1ª Foto: Mesa redonda com os parceiros sociais portugueses.
2ª Foto: Painel 1: enquadramento internacional, regional e
nacional
DIREITO INTERNACIONAL E EUROPEU DO TRABALHO
A OIT-Lisboa e o Centro de Estudos Judiciários realizaram, nos dias 21 e 22 de fevereiro, um seminário de formação destinado
a juízes, magistrados do ministério público
e outros profissionais da área forense, para
debater temas relevantes de direito internacional e direito europeu do trabalho, com
apelo, designadamente, às convenções da
OIT e sua aplicação pelos tribunais de trabalho portugueses.
Shauna Olney, coordenadora da equipa da
igualdade do Departamento de Normas da
OIT, abordou a questão da retribuição, igualdade e não discriminação à luz das Convenções N.º 100 e N.º 111 da OIT, sublinhando os
desafios que ainda se verificam a nível global e no contexto da União Europeia quanto
à sua efetiva aplicação e cumprimento.
sua influência na ordem jurídica portuguesa,
particularmente até 1974, professores de
Direito das universidades portuguesas refletiram sobre as matérias que neste domínio
vêm suscitando mais controvérsia a nível
jurisprudencial e doutrinário. O debate foi
enriquecido com as questões dos participantes e com as apresentações sobre os aspetos específicos do tráfico de pessoas para
exploração laboral e da segurança e saúde
no trabalho.
Após uma introdução ao sistema das normas internacionais do trabalho da OIT e à
Fotos: Paula Silva
FEVEREIRO DE 2013
Esq: Shauna Olney, OIT.
Dir: Na sessão de abertura do seminário, o Diretor do CEJ,
António Pedro Barbas Homem, e a Diretora da OIT-Lisboa,
Mafalda Troncho, assinaram um protocolo de cooperação
entre as duas instituições no âmbito do Direito do Trabalho
e da Empresa e do Direito Internacional do Trabalho.
EMPREENDEDORISMO FEMININO
Foto: Paula Silva
MARÇO DE 2013
A Comissão para a Cidadania e Igualdade
de Género (CIG) e a OIT-Lisboa assinalaram
o Dia Internacional da Mulher sob o lema do
empreendedorismo feminino, como meio
para promover a autonomia económica das
mulheres. A iniciativa decorreu na Casa Museu Doutor Anastácio Gonçalves e contou,
para além da participação dos(as) dirigentes
da CIG, Instituto Camões e OIT-Lisboa, com a
apresentação de testemunhos de empresárias. A sessão constituiu uma oportunidade
para a divulgação de recursos pedagógicos
que a OIT vem desenvolvendo há mais de
uma década, bem como de instrumentos
financeiros de apoio ao empreendedorismo
feminino coordenados pela CIG.
Sublinhe-se que, este ano, a OIT assinalou
em todo o mundo o 8 de março alertando
para a violência no trabalho. Segundo a Organização, promover um trabalho digno para
mulheres e homens é promover um trabalho
livre de qualquer tipo de violência.
DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
ABRIL DE 2013
Esta participação assumiu especial relevância
no quadro das comemorações dos 10 anos
da OIT-Lisboa, que tiveram início em julho
de 2012 na Assembleia da República, com a
Comissão Parlamentar de Segurança Social
e Trabalho.
Para o mês de abril a OIT-Lisboa decidiu, no
quadro destas comemorações, dar visibilidade a esta temática e à importante colaboração que a ACT e a OIT-Lisboa têm vindo a
manter, ao abrigo do Protocolo de Cooperação entre as duas entidades.
O Relatório, este ano sobre o tema «A Prevenção das Doenças Profissionais» está disponível
na webpage da ACT e da OIT-Lisboa. Este
apresenta uma panorâmica global da epidemia oculta das doenças profissionais, referindo a necessidade de melhorar o processo de
recolha de dados estatísticos e as ações de
prevenção das doenças profissionais.
São também apresentadas algumas boas práticas nacionais, com referência a Portugal e ao
facto da prevenção de doenças profissionais
constituir prioridade no respetivo programa
nacional de segurança e saúde no trabalho.
Fonte: ACT
A OIT-Lisboa associou-se às celebrações do
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, tendo participado na Sessão Solene Comemorativa do Dia Nacional de Prevenção e
Segurança no Trabalho 2013, na Assembleia da
República no dia 29 de abril, a convite da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
Mafalda Troncho, Diretora da OIT-Lisboa; Pedro Pimenta
Brás, Inspetor-Geral da ACT; Joana Barata Lopes,
Deputada, Comissão Parlamentar de Segurança Social
e Trabalho
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PROGRAMAS
OIT E CPLP: ESFORÇOS CONJUNTOS PARA PREVENIR
E ELIMINAR O TRABALHO INFANTIL
Foi destacado que esta cooperação tem permitido uma maior coerência e coordenação
de ações no âmbito do combate ao trabalho
infantil nos Estados membros da CPLP.
No seguimento destas reuniões, os(as)
Ministros(as) do Trabalho e Assuntos Sociais
da CPLP reiteraram a prioridade na erradicação do trabalho infantil no conjunto da,
reconhecendo os esforços conjuntos que
vêm sendo desenvolvidos com a OIT, e decidiram fortalecer a participação dos Estados
membros na III Conferência Global sobre o
Trabalho Infantil que terá lugar no Brasil, em
outubro de 2013. Neste quadro, foi impulsionada a realização de um painel de apresentação duma posição concertada refletindo os
progressos conjuntos e as especificidades de
cada parte.
Com efeito, as iniciativas desenvolvidas têm
tido fontes de financiamento muito diversificadas, incluindo entidades públicas governamentais, empresas (RTP, Caixa Geral de Depósitos),
projetos financiados pela Comissão Europeia
e outros doadores (cooperações espanhola e
irlandesa), assim como projetos de cooperação
Sul-Sul e Triangular da OIT, financiados pelo
Brasil e pelos Estados Unidos da América, de
combate ao trabalho infantil nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Fonte: CPLP
O tema do trabalho infantil
foi debatido na XXVI Reunião Ordinária de Pontos
Focais de Cooperação da
Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa da
CPLP, realizada em Lisboa a 4 de março, e
na Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, em Maputo. Representantes da OIT-Lisboa e do IPEC/Genebra
apresentaram os avanços que têm resultado
da cooperação entre a CPLP e a OIT em matéria de combate ao trabalho infantil, bem
como os desafios que ainda se colocam para
atingir o objetivo mundial de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016.
UNIVERSITAS
Alice Ouedraogo, diretora da ILO/AIDS,
reuniu em março com a Plataforma Laboral
contra a Sida. Na reunião foi feita uma apresentação da estratégia da OIT, tendo sido
destacada a campanha zero discriminações, zero mortes associadas à sida e zero
novas infeções.
No âmbito do Protocolo de Cooperação,
assinado a 23 de março de 2012, entre a OIT-Lisboa e a Universidade Lusófona, e do programa UNIVERSITAS da OIT-Lisboa, tiveram
lugar as seguintes ações:
Na reunião foram lançados vários desafios
à Plataforma Laboral que poderão ser enquadrados nas atividades que marcam os
30 anos da primeira notificação de sida em
Portugal.
Foto: Paula Silva
De acordo com esta responsável, o objetivo, zero discriminações é o objetivo mais
difícil de alcançar, pelo estigma e preconceito que continuam muito enraizados nas
comunidades.
Foto: João Ferreira
PLATAFORMA LABORAL CONTRA A SIDA
Alice Ouedraogo esteve em Portugal, a convite do Grupo Português
de Ativistas sobre Tratamento VIH/
SIDA (GAT), para participar na 2ª
Conferência sobre a infeção VIH em
grupos de difícil acesso.
«Cerca de 50% das pessoas que têm
o vírus não conhecem o seu estatuto
serológico, muitas vezes pelo receio de
saberem o resultado.»
Alice Ouedraogo
- A 11 de janeiro, a OIT-Lisboa apresentou o
tema das Normas Internacionais do Trabalho
da OIT a alunos da unidade orgânica «Relações Laborais», da licenciatura em Gestão de
Recursos Humanos
- A 20 de março, a OIT-Lisboa dinamizou
uma sessão para uma turma da licenciatura
de sociologia, disciplina «Trabalho e organizações», sobre o tema igualdade salarial
e diálogo social, a partir da experiência do
projeto «revalorizar o trabalho para promover a igualdade». Este projeto, no quadro do
programa EQUAL, resultou de uma parceria
entre a CGTP-IN, AHRESP, ACT, CESIS, CITE,
FESAHT e contou com a assistência técnica
da OIT e a avaliação externa do CIES-ISCTE.
PARCERIAS
V JORNADAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA
NO TRABALHO
AFTEBI
AESST
A Associação para a Formação Tecnológica
da Beira Interior (AFTEBI), realizou na Covilhã, nos dias 8 e 9 de maio um Congresso
Internacional, com o objetivo de debater um
vasto conjunto de preocupações sentidas por
empresários, trabalhadores, parceiros sociais,
membros das Administrações Públicas, central
e local, Governo, e outras partes interessadas.
Realizaram-se nos dias 2 e 3 de maio na
Escola Profissional de Aveiro, as V Jornadas
Técnicas de Segurança no Trabalho, no âmbito da campanha «Locais de trabalho seguros
e saudáveis 2012-2013 – Juntos na prevenção
dos riscos profissionais» organizada pela
Agência Europeia para a Segurança e Saúde
no Trabalho (AESST).
No primeiro dia, o enfoque foi para a Segurança e Saúde no Trabalho. No último, foram
sublinhados os desafios dos mercados de
trabalho, nomeadamente, o emprego, o desemprego e as competências profissionais.
Pretendia-se com estas jornadas, dinamizar
o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no
Trabalho, conhecer os objetivos da campanha da AESST e sensibilizar para a importância do processo de gestão de riscos.
1ª foto: Painel de dia 8 «Segurança e Saúde do
Trabalho»
2ª foto: Painel de dia 9 «Mercado de Trabalho»
A participação foi muito significativa, tendo
sido discutidas boas práticas preventivas
implementadas em diversas organizações
e domínios de atuação de organizações
da Rede Nacional de Prevenção de Riscos
Profissionais (RNPRP). No 2º dia debateram-se a prevenção de acidentes de trabalho e
doenças profissionais e a gestão de riscos
enquanto metodologia preventiva.
Fonte: ACT
A OIT interveio no dia 8 com uma comunicação, apresentada por Joaquim Pintado
Nunes, sobre o papel da administração do
trabalho na prevenção dos riscos profissionais
e no dia 9, com a apresentação do Relatório
de 2013 da OIT sobre o Emprego Jovem.
Fonte: AFTEBI
CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE
SEGURANÇA E MERCADO DE TRABALHO
Painel da tarde: Dominios de atuação de organizações
integrantes da RNPRP
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A OIT ESTEVE PRESENTE
MENSAGEM DO DIRETOR-GERAL DA OIT
SPRING MEETINGS DO BANCO MUNDIAL E DO FMI
go nos países desenvolvidos e estão a travar
o crescimento rápido dos países emergentes
e em desenvolvimento, necessário para corresponder ao ritmo crescente da sua força de
trabalho jovem», declarou Guy Ryder. Neste
contexto, apelou a uma estratégia de recuperação orientada para a criação de emprego.
-Conferência «Jovens da CPLP», Auditório
do Palácio do Conde de Penafiel, Conselho Nacional de Juventude e CPLP, 16 de
janeiro;
-Conferência «Remunerações, arranjos contratuais e segmentação do mercado de
trabalho», Auditório ISCTE-IUL, Dinâmia,
CET-IUL, 24 de janeiro;
-«Fórum Empresas para a Igualdade – o nosso compromisso», Forum Telecom, CITE, 18
de fevereiro;
-Seminário «Estratégias de Prevenção e
combate ao VIH/Sida no trabalho», Universidade Autónoma de Lisboa, 19 de
fevereiro;
O Diretor-Geral da OIT, no quadro das
Spring Meetings organizadas anualmente pelo Banco Mundial e pelo FMI, alertou
para a falta de correspondência entre as
atuais respostas políticas internacionais
e a crescente preocupação global com
o crescimento, a criação de emprego e a
redução da pobreza. «As atuais políticas
não estão a evitar a subida do desempre-
-Seminário Nacional «Desenvolvimento Sustentável e o Trabalho Digno», Auditório da
CGTP-IN, 6 de março;
-Jantar Comemorativo do Dia Internacional
das Mulheres, Associação Portuguesa de
Mulheres Juristas, 8 de março;
-Colóquio «Decidir em igualdade: Paridade
na tomada de decisão económica», Auditório do Edifício Novo da Assembleia da
República, CIG, 8 de março;
-I Congresso de História do Movimento Operário e dos Movimentos Sociais em Portugal, Univ. Nova de Lisboa, 13 a 15 de março;
-«Gestão de Informação e Propriedade Intelectual em Arquivos», Auditório do Arquivo
Nacional da Torre do Tombo, 20 e 21 março;
-«2ª Conferência sobre a infeção VIH em grupos de difícil acesso», Instituto de Higiene e
Medicina Tropical, 25 e 26 de março;
-VIIª Sessão Plenária do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento, Auditório da
Defesa Nacional, 26 de março;
-Sessão Lançamento Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, Auditório da
Universidade de Évora, Autoridade para as
Condições do Trabalho, 3 de abril;
-Comemorações do Centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, Auditório da
CGTP-IN, 4 de abril;
-Conferência Portugal na Balança da Europa
e do Mundo, Roteiros do Futuro, Presidência da República, Auditório da Fundação
Champalimaud, 12 de abril;
-Jornadas AHRESP 13 «E Depois da Troika?»,
Pavilhão Multiusos da FIL, 15 e 16 de abril;
-Sessão de Apresentação dos resultados da
Conta Satélite da Economia Social 2010 e
do Inquérito ao Trabalho Voluntário 2012,
INE e CASES, 18 de abril;
-5ª Convenção da Rede Nacional de Responsabilidade Social das Organizações,
IAPMEI, Auditório do Montepio, 18 de Abril;
-Sessão de Abertura e Encerramento do XII
Congresso da UGT, Pavilhão do Complexo
Desportivo Municipal do Casal Vistoso, 20 e
21 de maio;
Carlos Silva, eleito
Secretário-Geral da UGT
Fonte: UGT
-Seminário «Participação das Mulheres na
Economia» CIG e Embaixada da Noruega
Chapitô, 24 de abril;
Sublinhou ainda um conjunto de boas práticas em vários países: investimento em infraestruturas com ênfase em opções de emprego intensivo; disponibilização de crédito,
em condições mais facilitadas, às pequenas e
médias empresas; reforço dos pisos de proteção social; introdução ou aumento do salário mínimo; e aumento das oportunidades de
formação em especial para os jovens.
BREVES
Guy Ryder referiu que estas medidas ganham especial relevo num contexto em
que o mundo se aproxima da data limite
para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em 2015.
“O debate vivo sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015 (…) reforça o nosso
entendimento sobre o que pode ser feito
através de uma rede de apoio internacional
à ação nacional» declarou, acrescentando
que «também indica que a criação de emprego é a prioridade principal para quase
todos os países».
http://www.ilo.org/global/about-the-ilo/
newsroom/news/lang--en/index.htm
NOVAS PUBLICAÇÕES
Legislação sobre o trabalho doméstico:
uma dinâmica crescente
Uma alteração constitucional garantindo
direitos iguais aos(às) trabalhadores(as)
domésticos(as) no Brasil, entrou em vigor a
2 de abril. Muitos países já adotaram legislação protegendo esses(as) trabalhadores
(as), o que evidencia que a dinâmica introduzida pela Convenção (N.º189) da OIT
sobre trabalho digno para o trabalho doméstico está crescendo.
teção dirigidas aos (às) trabalhadores (as)
domésticos (as) jovens.
http://www.ilo.org/global/about-the-ilo/
newsroom/news/WCMS_208727/lang--en/
index.htm
A prevenção das doenças profissionais
Edição: Abril 2013
Esta Convenção já foi ratificada pelo Uruguai, Filipinas, Maurícias, Itália, Bolívia e
Nicarágua. África do Sul, Costa Rica, Alemanha e Paraguai deram inicio ao processo
de ratificação.
ISBN: 978-989-8076-84-7 (web pdf)
Relatório preparado pela OIT para o Dia
Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
(28 de abril). Tradução e edição eletrónica
com o apoio da ACT
A Comissão Europeia está pressionando
os países da UE para que implementem a
Convenção, apelando a medidas de pro-
Fonte: OIT
Durante o último quadrimestre, a OIT-Lisboa
interveio, organizou ou participou em vários
encontros e iniciativas. Para além do já relatado noutros espaços desta Newsletter, destacamos: TEMA EM FOCO
Crise do emprego jovem
A OIT e a Comissão Europeia prosseguirão
formas de cooperação que permitam analisar mecanismos de garantias à juventude,
bem como um conjunto de outras medidas/políticas promotoras de emprego jovem. As lições resultantes deste exercício
serão posteriormente divulgadas, constituindo uma nova etapa no seguimento do
apelo da OIT de ação a favor do emprego
jovem, lançado em junho de 2012.
http://www.ilo.org/global/about-the-ilo/
newsroom/news/WCMS_209283/lang--en/
index.htm
Um passo em frente. Mulheres
e Empreendedorismo
Um manual que aborda as capacidades
de empreendedorismo essenciais numa
perspetiva de género com o objetivo
de promover autonomia económica das
mulheres, melhorando as condições de vida
das suas famílias.
Tal como afirmou Azita Berar Awad, Diretora do Departamento de Politicas da OIT,
os mecanismos de «garantia à juventude»,
adotado em fevereiro pelos ministros europeus dos Assuntos Sociais e do Emprego, «podem reduzir o desemprego e o desencorajamento entre os jovens».
Tradução OIT- Lusaca, edição em formato
impresso com o apoio da CIG.
Equipa do escritório
Ficha Técnica
Diretora: Mafalda Troncho
Gestora de Programas: Albertina Jordão
Secretária: Alzira Morais
Responsável do Centro de Documentação
e Informação: Ana Santos
Assessora de Direção: Joana Gomes
Gestor de Informação: Paulo Costa
Perita Associada: Sofia Amaral de Oliveira
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