INSPEÇÃO EM UMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA Antonio Celso Brandão Coordenador de Sistema da Qualidade de FarManguinhos / FIOCRUZ Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BPF (cGMP) HABILITAÇÃO INFORMAÇÃO Agência Nacional de Vigilância Sanitária INSPEÇÃO CERTIFICAÇÃO NORMAS E REGULAMENTAÇÃO PROGRAMA DE MONITORAMENTO CAPACITAÇÃO www.anvisa.gov.br BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS INSPEÇÃO NACIONAL VISAS Agência Nacional de Vigilância Sanitária MERCOSUL GGREL EXTRA ZONA CERTIFICAÇÃO • GGMED • GGMEG • GGREL www.anvisa.gov.br BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PROGRAMA DE MONITORAMENTO POR SEGMENTO Fitoterápicos Biomedicamentos Biológicos Cefalosporínicos Penicilínicos Importadoras e/ou Distribuidoras de Insumos Distribuidoras de Medicamentos Agência Nacional de Vigilância Sanitária Parenterais de Pequeno Volume Produtoras de Insumos Farmoquímicos Importadoras de Medicamentos Hemoderivados Transportadoras de Medicamentos Drogarias Contrastes Radiológicos Parenterais de Grande Volume Farmácias de Manipulação www.anvisa.gov.br CADEIA DE MEDICAMENTO (Aparato Regulatório) TRANSPORTADOR Portaria n. 1052/98 Resolução n. 329/99 Resolução n. 478/99 FABRICANTE DISTRIBUIDOR IMPORTADOR FARMÁCIAS DROGARIAS Lei n. 6360/76 Decreto n. 79094/77 Portaria n. 15/95 Portaria n. 500/97 Resolução n. 327/99 Resolução-RDC n. 134/01 Lei n. 5991/73 Lei n. 6360/76 Decreto n. 74170/74 Decreto n. 79094/77 Portaria n. 802/98 Portaria n. 185/99 Resolução-RDC n. 25/99 Lei n. 5991/73 Decreto n. 74170/74 Resolução n. 328/99 Resolução-RDC n. 33/00 Resolução-RDC n. 238/01 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br NORMA OPERACIONAL PARA INSPEÇÃO NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA Instrumento legal utilizado: Resolução-RDC n. 210/03 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br NORMA OPERACIONAL PARA INSPEÇÃO NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA Objetivos: Concessão de AFE; Rotina / periódica; Certificação; Investigação. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ETAPAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO 1. 2. 3. 4. Planejamento da Inspeção; Condução da Inspeção; Constatação, avaliação e discussão das BPF; Preparação do Relatório. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO ITENS IMPRESCINDÍVEIS NECESSÁRIOS Agência Nacional de Vigilância Sanitária INFLUEM EM GRAU CRÍTICO NA QUALIDADE OU SEGURANÇA DOS PRODUTOS E NA SEGURANÇA DOS TRABALHADORES www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Licença da Proteção Ambiental Organograma Presença do Responsável Técnico Produtos comercializados e não comercializados Regularidade Técnica CRF Plantas dos Edifícios Autorização de Funcionamento Administração Documento/Evidências Segurança das Instalações Corpo de Bombeiros Licença de Funcionamento Organograma Prova dos Registros dos Produtos no SNVS LEGENDA Necessário Imprescindível Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Quarentena de animais Registros/POP das atividades de biotério Limpeza dos Arredores dos Edifícios Água fria e/ou quente, Sabonete e toalhas descartáveis nos sanitários Proteção contra entrada de insetos e outros animais Acesso independente aos sanitários Condições higiênicas dos sanitários e vestiários Identificação das atividades Instalações de biotério independentes LEGENDA Necessário Condições das Instalações Local e POP de dejetos e cadáveres de animais Ventilação/ar condicionado de biotério independente Imprescindível Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Câmara fria, se necessário Pisos, paredes e tetos em bom estado de conservação e limpos Registro e controle da expedição rastreada Área separada e segura para produtos recolhidos e devolvidos do mercado Área separada e segura para produtos vencidos LEGENDA Necessário Almoxarifados/ Materiais e Produtos – Condições Gerais Proteção e sistema de combate a roedores, Insetos e outros Controle de umidade e temperatura, se necessário Imprescindível Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Armazenamento correto e racional (permitir rastreabilidade) Áreas delimitadas (quarenta aprovada ou Reprovada) Balanças ajustadas e calibradas LEGENDA Necessário Local exclusivo para psicotrópico entorpecente Almoxarifados/ Materiais e Produtos – Condições Específicas POP e registros de todas atividades Funcionários uniformizados Imprescindível Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Área trancada para substâncias psicotrópicas entorpecentes Prazo de validade indicado no rótulo Identificação da quarentena devidamente aderida ao recipiente Almoxarifados/Recepção e Armazenamento de Matérias-Primas Material aprovado/ identificado em local apropriado LEGENDA Necessário POP e registros de todas atividades Fornecedores qualificados Imprescindível A partir de 01/2003 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Quarentena devidamente identificada Material aprovado/ identificado em local apropriado Acesso restrito para material impresso LEGENDA Necessário Plano de amostragem Almoxarifados/Recepção e Armazenamento de Material de Embalagem Número de registro no recebimento POP e registros de todas atividades Imprescindível Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Acesso restrito para psicotrópicos e entorpecentes Armazenamento seguro Quarentena devidamente identificada Áreas separadas LEGENDA Necessário Almoxarifados/Recepção e Armazenamento de Produtos Intermediários/ a Granel POP e registros de todas atividades Registro e controle das expedições rastreáveis Imprescindível Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO POP para produtos a vencer Acesso restrito, específico para produtos psicotrópicos e entorpecentes Empilhamento seguro Quarentena devidamente identificada Áreas separadas LEGENDA Necessário Almoxarifados/Recepção e Armazenamento de Produtos Terminados POP e registros de todas atividades Registro e controle das expedições rastreáveis Imprescindível Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Funcionários uniformizados Instrumentos de coleta limpos/esterilizados Área separada para amostragem de matérias-primas Medidor de diferencial de pressão, se necessário Teste de identificação em todos os recipientes Amostragem sob Fluxo Laminar Plano estatístico de amostragem Módulo de Fluxo Laminar qualificado Equipamentos de Proteção Individual LEGENDA Necessário Almoxarifados/Área de Amostragem de Matérias-Primas POP e registros de todas atividades Instalações em condições apropriadas de higiene Imprescindível A partir de 01/2003 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Responsável pelo recebimento das Reclamações/Devoluções Registro do resultado das investigações Responsável pela adoção de medidas Reclamações/Devoluções LEGENDA Necessário Imprescindível Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Registro e recolhimento e suas causas Informação às Autoridades competentes Informações rastreáveis da distribuição primária Responsável pelo recolhimento Rastreabilidade perante os distribuidores Informação ao Controle de Qualidade e Responsável Técnico Sistema operacional para recolhimento Recolhimento Dados percentuais do recolhimento POP para recolhimento Relatório do destino do produto recolhido Recolhimento imediato em nível nacional LEGENDA Necessário Imprescindível Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Manutenção preventiva Regeneração das resinas Sanitização do Sistema Coleta de diversos pontos para teste microbiológico Tratamento para contaminação Microbiológica/PW Sistemas e Instalações de Água Potável/PW Limpeza das caixas d’água/ POP/registros Testes físico-químicos e Microbiológico/PW POP para liberação de água PW Troca e sanitização dos filtros Produção de água PW, conforme farmacopéias Vigentes/MS LEGENDA Necessário Imprescindível Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Manutenção preventiva Produção de água WFI, conforme farmacopéias vigentes Depósito e tubulação em aço inox Sanitização do Sistema Bombas de circulação e válvulas sanitárias Troca e sanitização dos filtros Operadores capacitados Sistemas e Instalações de Água/WFI Testes de endotoxinas/ registros POP para liberação da água Testes físico-químicos e Microbiológico Registros de condutividade, pH e TOC LEGENDA Necessário Imprescindível Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Registro de todos lotes produzidos Ordem de produção cópia fiel da Fórmula Mestre/Padrão Proteção e sistema de combate a roedores, insetos e outros Fórmulas Padrão/Mestre autorizadas Acesso controlado de pessoas Produção/ Condições Gerais Fluxo operacional contínuo Responsabilidade pela higienização dos uniformes POP e registro das atividades Vestimentas apropriadas POP de limpeza e desinfecção dos ralos sifonados LEGENDA Necessário Imprescindível Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Área separada para substâncias altamente sensibilizantes Prevenção de contaminação cruzada Pesagem ou medida de acordo com OP Balanças calibradas/ ajustadas Área separada Pressão negativa/registros Sistema de exaustão, Ventilação e iluminação adequado Uso de equipamentos de proteção individual Controle e registro de temperatura e umidade LEGENDA Necessário Produção/ Pesagem e Medidas POP disponível Identificação dos materiais Imprescindível Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Seguimento da OP/Ordem de embalagem Produção de Cefalosporínicos e penicilínicos em edifício separado Acesso restrito aos rótulos/pessoa autorizada Evitar contaminação cruzada Lote único na câmara de secagem Sistema de aspiração de pós, se necessário Produção de hormonais em área separada Produção/ Formas Farmacêuticas Água PW/líquidos orais Separação física para fabricação simultânea Uso de Equipamentos de Proteção Individual Preparação de semi-sólido/ Classe 10.000 (aberto) Classe 100.000 (fechado) LEGENDA Necessário Imprescindível Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Monitoramento de partículas Antecâmara de ingresso de pessoas/materiais à área de estéreis Água WFI/injetáveis LEGENDA Necessário Imprescindível Agência Nacional de Vigilância Sanitária Uniforme do envase esterilizado Filtro dedicado por classe de produto Produção/ Formas Farmacêuticas/ Injetáveis Seguimento da OP Preparação de injetáveis/ esterilização final em Classe 10.000 Uso de água WFI para produtos estéreis Área limpa para preparação de produtos com esterilização final Reatores esterilizados com vapor limpo Seguimento da OP Manipulação sob Fluxo Laminar Classe 100 (Asséptica) Envase de produtos estéreis em área Classe 100 (B) ou Classe 10.000 (C) www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Controle de Qualidade independente da produção Controle de Qualidade verifica especificações Testes de esterilidade validado LEGENDA Necessário Avaliação da documentação dos lotes produzidos (GQ) Padrões de referência de todas as matérias-primas e testes de identidade e teor Produção/ Formas Farmacêuticas/ Controle de Qualidade/ Garantia Teste de Controle em Processo supervisionado/ assinado/CQ Destruição dos rótulos Impressos não utilizados Controle de Qualidade responsável pelas análises (MP, produto terminado) Investigação das discrepâncias de impressão Auto-inspeções (Garantia da Qualidade) Rastreamento dos equipamentos/materiais e controles dos lotes (GQ) Equipamentos/instrumentos Imprescindível A partir de 01/2003 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Equipamentos qualificados Envase asséptico validado Ensaio de endotoxina validado Processo de esterilização validado Produção/ Formas Farmacêuticas/ Validação Validação de processos de produção (todas as classes e formas Farmacêuticas) Processo de liofilização validado Métodos analíticos validados Área de envase de produtos estéreis validado LEGENDA Necessário Imprescindível A partir de 01/2003 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br