II CONGRESSO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA Luanda, 6 e 7 de Dezembro de 2010 1 II CONDILP II CONDILP – II Congresso do Direito de Língua Portuguesa: Luanda, 6 e 7 de Dezembro de 2010 I CONDILP – I Congresso do Direito de Língua Portuguesa: Lisboa, 6 e 7 de Maio de 2009 Periodicidade: anual, rodando pelos Estados e territórios de Língua Portuguesa Objetivos: promover o estudo do Direito Comparado de Língua Portuguesa Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia 2 II CONDILP Temas: revisões constitucionais, autoridades tradicionais e relações entre o Estado e o Direito Internacional Palestrantes: juristas do Estados e Territórios de Língua Portuguesa Apoios: CPLP, Fundação Portugal-África, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia 3 IDILP IDILP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa: www.idilp.net Natureza: associação de direito privado, sem fins lucrativos Associados: todos os juristas de língua portuguesa, de qualquer profissão, académicos ou práticos Âmbito: Estados e territórios dos Direitos de Língua Portuguesa, incluindo Goa na Índia Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia 4 IDILP Plataforma de convergência: ponto de encontro, e não ponto de desunião ou de invejas entre profissões, entre universidades ou entre países Atividades: ensino do Direito de Língua Portuguesa e elaboração e manuais universitários; capacitação e formação profissional de juristas forenses; investigação e organização de eventos científicos; trabalhos de natureza legislativa; auditorias a tribunais e a instituições judiciais Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia 5 REDILP REDILP: Revista do Direito de Língua Portuguesa Características: publicação periódica, semestral, a iniciar-se em 2011, em suporte de papel e em suporte digital (on-line), com peer review Natureza: revista jurídica científica, com secções de doutrina, jurisprudência, pareceres, legislação e eventos Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia 6 REDILP Âmbito: os Estados e os Territórios de Língua Portuguesa, com textos de cada um desses Direitos Objetivo: promover a difusão do pensamento jurídico de cada um desses países, aprofundando uma comunidade de juristas de língua portuguesa Apoios: CPLP, IDILP e outros que possam vir porque serão bem-vindos… Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia 7 CONTACTOS IDILP: [email protected] - www.idilp.net REDILP: [email protected] Jorge Bacelar Gouveia: [email protected] www.jorgebacelargouveia.com www.jorgebacelargouveia.blospot.com Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia 8