Pedro Portugal Gaspar, que até ao final do ano passado foi o responsável pela Inspecção-Geral da Agricultura,
foi o nome escolhido pelo Governo para ficar à frente da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica
(ASAE). Pelo caminho ficaram o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia e o antigo inspector-geral das
Autarquias Joaquim Carlos Pinto Rodrigues.
O despacho de nomeação foi assinado na segunda-feira pelo secretário de Estado Adjunto e da Economia,
Leonardo Mathias, e tem efeitos imediatos. Pedro Portugal Gaspar vai ocupar o lugar deixado vago por
António Nunes, que se reformou em Fevereiro. Desde então e até Maio, o cargo foi assegurado em regime de
substituição pelo subinspector Francisco Lopes.
O processo de selecção dos dirigentes da ASAE iniciou-se em Fevereiro, ainda durante o mandato do exministro da Economia Álvaro Santos Pereira, e o resultado do concurso foi enviado pela Comissão de
Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) a 25 de Maio ao Governo.
O processo gerou algum mal-estar dentro do Governo, por alegadas discordâncias com os nomes indicados, e
dentro da própria instituição. Mas a decisão é irreversível e o concurso só poderia ser anulado se os lugares
se extinguissem ou se não houvesse candidatos, situações que não se aplicavam ao caso da ASAE.
O lugar de inspector-geral teve 33 candidaturas. As escolhas da Cresap recaíram sobre o constitucionalista e
social-democrata Jorge Bacelar Gouveia, o antigo inspector-geral das Autarquias Joaquim Carlos Pinto
Rodrigues e sobre o inspector-geral do Ministério da Agricultura Pedro Portugal Gaspar.
A lista dos nomes foi enviada ao Governo e coube a Leonardo Matias escolher o que melhor se adequava ao
cargo. Pedro Portugal Gaspar é licenciado em Direito pela Universidade Católica e está a fazer um
doutoramento em direito administrativo na Universidade de Lisboa. Fez carreira na função pública e foi
assessor jurídico em diversos ministérios e adjunto do ministro da Saúde no governo de Durão Barroso.
Actualmente era consultor jurídico da Direcção-Geral dos Recursos Naturais.
A concurso estavam ainda outros dois cargos. O lugar de subinspector para a área técnica teve 49 candidatos
e a Cresap seleccionou Maria Dias Madeira, jurista e administradora hospitalar, Jorge Proença dos Reis, actual
subinspector para a área técnica da ASAE, e Jorge Seguro Sanches, antigo inspector-geral da Obras Públicas.
O subinspector para a área de gestão teve 17 candidatos, tendo sido seleccionados Rute Serra, inspectora da
ASAE no Porto, Hélder Barreto, assessor na área de gestão da Assembleia da República, e Fernando Santos
Pereira, antigo deputado do PSD formado em direito.
O secretário de Estado Adjunto e da Economia ainda não tomou uma decisão para estes dois lugares, mas o
PÚBLICO confirmou que os nomes serão conhecidos em breve.