Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público
Tesouro Nacional
2009
Implementação de um Padrão para o País
Entrada
(Input)
Processamento
Saída
(Output(
RREO
Plano de
Contas
Nacional
Sistema
Contábil
RGF
Demosntrações
Contábeis
Onde Estarão estabelecidas as Regras?
Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais - MTDF
Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais –
AMF/ARF
Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO
Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF
Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público - MTCASP
 Estrutura Conceitual
 Registros Patrimoniais
 Registros Orçamentários
 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
 Demonstrações Contábeis Nacional
 Manual das Parcerias Público-Privadas - PPP’s
 Perguntas e Respostas
A Estrutura de Plano de
Contas no Mundo
Plano de Contas do Reino Unido
1 – Ativo
1.1 – Ativo Fixo Intangível
1.3 – Ativo Fixo Tangível
1.4 – Equipamento de Transporte
1.5 – Ativos de Leasing
1.7 – Investimentos em Ativos Fixos
1.8 – Ativos Correntes (Estoques, Contas a
receber, Disponível, etc.)
2 – Passivo
2.1 – Contas a Pagar CP
2.4 – Contas a Pagar LP
2.5 – Provisões
2.6 – Pensões
3 – Fundos Pertencentes aos
Contribuintes (Resultados Acumulados,
Reserva de Reavaliação, Reserva de
Doações recebidas, Reservas Restritas,
Reservas de Transferências)
6 – Superávit/Déficit do Exercício
5 – Custos Operacionais
5.1 – Custos de Pessoal
5.2 – Custos de Aluguél
5.3 – Custos de Depreciação
5.4 – Outros Gastos
5.5 – Provisões
5.6 – Transferências e Doações
5.7 – Contribuições Previdenciárias
4 – Receita
4.1 – Receita Tributária
4.2 – Receita Operacional
4.3 – Receita de Juros e Dividendos
4.4 – Receita de Contribuição e
Transferências
Plano de Contas da Austrália
1 – Receita
5 – Ativo
1.1 – Receita Tributária
1.2 – Receita Não Tributária
5.2 – Ativos Financeiros
5.3 – Ativos Não financeiros
5.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e
Não Correntes)
2 – Despesa
2.2 – Despesa de Bens e Serviços
2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e
transferências
2.4 – Custos de Endividamento e Outras
2.6 – Transferência de Caixa para as agências
governamentais
3 – Passivo
3.2 – Juros incidentes s/ Passivos
3.3 – Provisões e Contas a Receber
3.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e não
correntes)
4 – Patrimônio Líquido
4.1 – Resultados Acumulados
4.2 - Reservas
6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa
(Fluxo de Caixa Direto)
7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa
(Fluxo de Caixa Indireto)
8 – Compromissos
8.1 - Compromissos Líquidos
8.2 - Compromissos Líquidos por Maturidade
9 – Demonstrativos e Controle
9000001 – Resultado Operacional
9000002 – Balanço Patrimonial
9000003 – Demonstrativo Fluxo de Caixa
9000004 – Calendário de Compromissos
9000005 – Calendário de Contingências
.... 9000020 – Orçamento de Capital
....(etc.)
Plano Geral de Contabilidade da Espanha
1 – Financiamento Básico
10 – Capital
11 – Reservas
12 – Resultados Pendentes de Aplicação
13 – Ingressos a Distribuir
14 – Provisões para Riscos e Gastos
15 – Empréstimos e Emissões de Títulos
16 – Dívidas LP com Entidades Associadas
17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos
18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP
19 – Situações Transitórias Financiamento
2 – Imobilizado
20 – Gastos de Instalação
21 – Imobilizações Imateriais
22 – Imobilizações Materiais
23 – Imobilizações em Curso
....(etc.)
3 – Estoques
30 – Comerciais
31 – Matérias Primas
...(etc.)
4 – Credores e Devedores Operacionais
40 – Fornecedores
41 – Credores
43 – Clientes
44 – devedores
....(etc.)
5 – Contas Financeiras
50 – Empréstimos e Outras Emissões CP
51 - Dívidas CP com Entidades Associadas
52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos
53 – Participações CP em Entidades
Associadas
...... (etc.)
6 – Compras e Gastos
60 – Compras
61 – Variação de Estoques de Mercadorias
62 – Serviços externos
63 - Tributos
64 – Pessoal
.....(etc.)
7 – Vendas e Ingressos
7.1 – Venda de Bens e Serviços
........ (etc.)
Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal
0 – Contas do controle orçamentário
01
02
03
04
05
e de ordem
–
–
–
–
Orçamento do Exercício (Totais)
Dotações
Previsões
Orçamento de Exercícios Futuros
Compromissos de Exercícios Futuros
1 – Disponibilidades
11 – Caixa
12 – Depósitos em Instituições Financeiras
13 – Conta no Tesouro
15 – Títulos Negociáveis
18 – Outras Aplicações de Tesouraria
19 – Provisões para Aplicações de
Tesouraria
2 – Terceiros
21 – Clientes
22 – Fornecedores
23 – Empréstimos Obtidos
....(etc.)
3 – Estoques
31 – Compras
32 – Mercadorias
...(etc.)
4 – Imobilizações
41 – Investimentos Financeiros
42 – Imobilizações Corpóreas
....(etc.)
5 – Fundo Patrimonial
51 – Patrimônio
56 – Reservas de Reavaliação
57 – Reservas
59 – Resultados Transitados
6 – Custos e Perdas
7 – Proveitos e Ganhos
8 - Resultados
Contas de Resultado no Plano de Contas da Islândia
2- Despesa
1 – Receita
2.1 – Despesas Correntes
2.1.1 – Consumo Final do Governo
2.1.2 – Pagamento de Juros
2.1.3 – Subsídios
2.1.4 – Transferências Correntes
2.2 – Consumo de Capital Fixo
2.3 – Transferências de Capital
Pagas
1.1 – Receita Corrente
1.1.1 – Receita Patrimonial
1.1.2 – Receita Tributária
1.1.3 – Outras Receitas Não Tributárias
1.2 – Transferências de Capital
Recebidas
Resultado no Plano de Contas do GFSM
Manual de Estatísticas Fiscais do Fundo Monetário Internacional
1 Receita
2 Despesa
1.1 Tributos
1.2 Contribuições Sociais
1.3 Transferências e Doações
1.4 Outras Receitas
1.4.1 Receita Patrimonial
1.4.2 Receita de Bens e Serviços
1.4.3 Multas e Penalidades
1.4.4 Outras Transferências
Voluntárias
1.4.5 Outras Receitas Não
Classificadas Anteriormente
2.1 Pessoal
2.1.1 Remunerações e Salários
2.1.2 Contribuições Sociais
2.2 Uso de Bens e Serviços
2.3 Consumo de Capital Fixo
2.4 Juros
2.5 Subsídios
2.6 Transferências e Doações
2.7 Benefícios Sociais
2.8 Outras Despesas
Estrutura do Plano de Contas Federal
1 - Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Realizável a Longo Prazo
1.4 – Ativo Permanente
1.9 – Ativo Compensado
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 - Passivo Exigível a Longo Prazo
2.3 – Resultado de Exercícios Futuros
2.4 - Patrimônio Líquido
2.9 - Passivo Compensado
3 – Despesa Orçamentária
3.3 - Despesas Correntes
3.4 - Despesas de Capital
4 – Receita Orçamentária
4.1 - Receitas Correntes
4.2 - Receitas de Capital
4.9 - *Deduções da Receita
5 – Variações Patrimoniais Passivas
5.1 – Variação Passiva Orçamentária
5.2 - Variação Passiva Extra-Orçamentária
6 – Variações Patrimoniais Ativas
6.1 - Variação Ativa Orçamentária
6.2 - Variação Ativa Extra-Orçamentária
6.3 - Resultado Apurado
Proposta de Até a Última Reunião do GT
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Realizável a Longo Prazo
1.4 – Ativo Permanente
Patrimonial
1.9 – Ativo Compensado
1.9.1 - Execução Orçamentária da Receita
1.9.2 - Execução Orçamentária da Despesa
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 - Passivo Exigível a Longo Prazo
2.3 – Resultado de Exercícios Futuros
2.4 - Patrimônio Líquido
2.9 - Passivo Compensado
2.9.1 - Execução Orçamentária da Receita
2.9.2 - Execução Orçamentária da Despesa
Orçamentária
1.9.9 – Compensações Ativas Diversas
Compensação
1.9.9 – Compensações Passivas Diversas
3 – Despesa (Sob Enfoque Patrimonial)
4 – Receita (Sob Enfoque Patrimonial)
3.1
3.2
3.3
3.4
3.6
3.7
4.1 - Receitas Corrente
4.2 - Receitas Capital
4.3 – Deduções da Receita
4.4 – Interferências Ativas
4.5 – Variações Indep. Exec. Orçamentária
4.7 - Resultado Anual - Receita
4.9 – Resultado Apurado
- Despesas CorrenteS
– Despesa (Transferências) de Capital
– Interferências Passivas
– Variações Indep. Exec. Orçamentária
– Custos e Despesas
– Resultado Anual - Despesa
Resultado Patrimonial
Componentes do Plano de Contas
ATIVO
PASSIVO
PL
Variações Patrimoniais
Ativas
Variações Patrimoniais
Passivas
Compensações Diversas
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
Plano de Contas Atual
ATIVO
PASSIVO
PASSIVO
PL
COMPENSADO
PL
COMPENSADO
DESPESAS
Variações Patrimoniais
Ativas
Variações Patrimoniais
Passivas
RECEITAS
ATIVO
Resultado Diminutivo do
Resultado Aumentativo do
Compensações Diversas
Exercício
Exercício
Compensado
Atos
Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
Novo Plano de Contas – Proposta do Grupo Técnico
ATIVO
PASSIVO
PL
COMPENSADO
COMPENSADO
Variações Patrimoniais
DESPESAS
Passivas
Variações Patrimoniais
RECEITAS
Ativas
Resultado Diminutivo do
Exercício
Resultado Aumentativo do
Exercício
Novo Plano de Contas – Proposta Atual
ATIVO
PASSIVO
PASSIVO
PL
COMPENSADO
EMBRANCO
COMPENSADO
Variações Patrimoniais
Passivas
Variações Patrimoniais
Ativas
Compensações do Ativo
Controles
Controles
Orçamentários
Diversos
Compensações do Passivo
Novo Plano de Contas – Proposta Atual
PASSIVO
ATIVO
PL
EMBRANCO
Variações Patrimoniais
Passivas
Variações Patrimoniais
Ativas
Compensações do Ativo
Compensações do Passivo
Controles Orçamentários
Controles Diversos
Custos
Novo Plano de Contas – Proposta Atual
PASSIVO
ATIVO
PL
EMBRANCO
Variações Patrimoniais
Passivas
Variações Patrimoniais
Ativas
Compensações do Ativo
Compensações do Passivo
Controles Orçamentários
Controles Diversos
Custos
Plano de Contas Aplicado
ao Setor Público
Estrutura do PCASP: Visões x Teoria das Contas
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Contas Patrimoniais
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
Patrimônio
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
6.1 – Compensações do Ativo
Contas de Resultado
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
Resultado Patrimonial
6.2 – Compensações do Passivo
6.2.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
Contas de Compensação
...
6.1.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
...
6.1.2 – Outras Compensações Ativas
6.2.2 – Outras Compensações Ativas
Atos Potenciais
7 – Controles Orçamentários
7.1 – Planejamento Orçamentário
7.2 – Previsão e Execução da Receita Orçamentária
...
7.9 – Restos a Pagar
Contas de Controle
8 – Controles Diversos
8.1 – Programação Financeira
8.2 – Dívida Ativa
9 – Custos
Contas de Controle
Contas de Controle
Orçamento
Controle
Custos
Classes x Subsistemas
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Subsistemas Patrimonial
/ Financeiro
3 - Patrimônio
Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
Subsistema Patrimonial
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
6.1 – Compensações do Ativo
6.2 – Compensações do Passivo
6.2.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
Subsistema de Compensação
(Atos Potenciais)
...
6.1.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
...
6.1.2 – Outras Compensações Ativas
6.2.2 – Outras Compensações Ativas
7 – Controles Orçamentários
7.1 – Planejamento Orçamentário
7.2 – Previsão e Execução da Receita Orçamentária
...
7.9 – Restos a Pagar
Subsistema Orçamentário
8 – Controles Diversos
Subsistema de Compensação (Controle)
8.1 – Programação Financeira
8.2 – Dívida Ativa
9 – Custos
Subsistema de Custos
Contas Patrimoniais
1 – Ativo
2 – Passivo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Disponível
1.1.2 Créditos em Circulação
1.1.3 Bens e Valores em Circulação
1.1.4 Valores Pendentes a Curto Prazo
1.1.5
Investimentos
dos
Regimes
Próprios de Previdência
1.1.6 Dívida Ativa
2.1 Passivo Circulante
2.1.1 Depósitos
2.1.2 Obrigações em Circulação
1.2 – Ativo Não Circulante
1.2 Ativo Não-Circulante
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Investimento
1.2.3 Imobilizado
1.2.4 Intangível
3 - Patrimônio Líquido / Saldo
Patrimonial
2.2 Passivo Não-Circulante
2.2.1 Obrigações Exigíveis a Longo
Prazo
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
Patrimônio/Capital Social
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria
Resultados Acumulados
Contas de Resultado
4 – Variação Patrimonial Passiva
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.9
Pessoal e Encargos
Benefícios Sociais
Uso de Bens e Serviços
Financeiras
Transferências
Outras Variações Patrimoniais Passivas
5 – Variação Patrimonial Ativa
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.9
Tributárias
Contribuições
Serviços e Exploração de Bens
Financeiras
Transferências
Outras Variações Patrimoniais Ativas
Contas de Compensação
6.1 Atos Potenciais do Ativo
6.1.1
6.1.2
6.1.3
6.1.4
6.1.9
Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens com Terceiros
Garantias e Contragarantias de Valores Recebidas
Direitos Conveniados
Direitos Contratuais
Outras Compensações do Ativo
6.2 Atos Potenciais do Passivo
6.2.1
6.2.2
6.2.3
6.2.4
6.2.9
Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens de Terceiros
Garantias e Contragarantias de Valores Concedidas
Obrigações Conveniadas
Obrigações Contratuais
Outras Compensações do Passivo
Contas de Controle
7 – Controles Orçamentários
7.1 Planejamento Orçamentário
7.1.1 Plano Plurianual
7.1.2 Projeto de Lei Orçamentária Anual
7.2 Previsão e Execução da Receita Orçamentária
7.2.1 Previsão da Receita Orçamentária
7.2.2 Execução da Receita Orçamentária
7.3 Receita Orçamentária por Natureza
7.4. Fixação e Execução da Despesa Orçamentária
7.4.1 Fixação da Despesa Orçamentária
7.4.2 Execução da Despesa Orçamentária
7.5 Despesa Orçamentária por Natureza
7.6 Restos a Pagar
Contas de Controle
8 – Controles Diversos
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
8.6
8.7
8.9
Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens
Garantias e Contragarantias de Valores
Direitos e Obrigações Conveniados
Direitos e Obrigações Contratuais
Outras Compensações
Programação Financeira
Dívida Ativa
Outros Controles
Diretrizes do GT de Procedimentos Contábeis para o PCASP
 Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas;
 Aplicação nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios);
 Elaboração de relatórios e demonstrativos previstos na legislação
vigente e nas normas de brasileiras de contabilidade;
 Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;
 Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir
do nível de detalhamento definido como mínimo a ser observado, de
modo adequado às suas peculiaridades;
 Implantação facultativa em 2010 e obrigatória a partir de 2011; e
 Elaboração de Manual do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público,
descrevendo o elenco das contas, suas funções e demais
procedimentos a serem observados, inclusive pelos sistemas de dados
padronizados.
Plano de Contas
Conceito
 É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto
de contas, previamente estabelecido, que permite obter as informações
necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações
contábeis, de acordo com as características gerais da entidade,
possibilitando a padronização de procedimentos contábeis.
Objetivo
 O plano de contas de uma entidade tem como objetivo atender, de
maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos
praticados pela entidade, de forma a proporcionar maior flexibilidade no
gerenciamento e consolidação dos dados e atender às necessidades de
informações dos usuários.
Diretrizes para Elaboração do PCASP
Padronização do registro dos eventos típicos das entidades do setor
público;
 Harmonização dos procedimentos contábeis com os princípios e normas de
contabilidade, sempre em observância à legislação vigente;
Estrutura codificada e hierarquizada em Classes e Grupos de Contas;
 Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do
nível de detalhamento seguinte ao de padronização;
 Controle do patrimônio, das potencialidades ativas e passivas, do
orçamento público, permitindo a evidenciação da situação econômicofinanceira do ponto de vista do futuro, presente e passado;
 Segregação de institutos que possuam conceitos e regimes próprios em
classes ou grupos distintos;
 Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes para
permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;
 A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente
deve ser igual à classificação orçamentária;
 Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos
usuários da informação contábil.
Objetivos do PCASP
 O objetivo geral do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o
registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas
públicas nacionais, tendo ainda, os seguintes objetivos específicos:
atender às necessidades de informação das organizações do setor público;
observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964,
Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios
Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;
adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos,
principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público
(NICSP).
Sistema Contábil
SISTEMA PATRIMONIAL
gera informações sobre o patrimônio, situação dinâmica e estática,
engloba as contas do ativo e passivo e as variações ativas e
passivas.
Subsistema Financeiro
Subsistema Permanente/Não-Financeiro
SISTEMA DE CONTROLE
gera informações sobre os atos potenciais, planejamento e execução
orçamentária, programação financeira, custos, entre outros controles.
Compreende os seguintes subsistemas.
Subsistema orçamentário
Subsistema Custos
Sistema Patrimonial
Subsistema Financeiro
registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos
e aos desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no
início e final do período e permite evidenciar o ativo e passivo
financeiro na forma definida pela Lei 4.320/1964;
Subsistema Permanente/Não-Financeiro
registra, processa e evidencia bens, direitos e obrigações não
financeiros, as variações qualitativas e quantitativas do
patrimônio público e permite evidenciar o ativo e passivo
permanente na forma definida pela Lei 4.320/1964.
Sistema de Controle
Subsistema Orçamentário
registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao
planejamento e à execução orçamentária;
Subsistema Custos
registra, processa e evidencia os custos dos bens e
serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela
entidade pública;
Registro Contábil
Lógica do Registro Contábil
 O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e nos
respectivos subsistemas contábeis, conforme sua
orçamentária, financeira, patrimonial e de compensação.
natureza
seja
 As contas patrimoniais se relacionam com os subsistemas financeiro e
patrimonial segregando o ativo e passivo financeiros, conforme
estabelecido na Lei 4.320/1964 para cálculo do superávit financeiro no
Balanço Patrimonial.
 Portanto, registros envolvendo os subsistemas financeiro e patrimonial,
não precisam equilibrar-se dentro dos subsistemas. Os lançamentos
podem apresentar partidas em subsistemas distintos. Como exemplo, temse o ingresso de dinheiro proveniente de uma operação de crédito com
prazo de amortização superior a 12 meses.
Título da Conta
Código
Subsistema
D
Bancos Conta Movimento
1.1.1
Financeiro
C
Obrigações Exigíveis a Longo Prazo
2.2.1
Não-Financeiro
Registro Contábil
Formalidades do Registro Contábil
 A entidade do setor público deve manter procedimentos uniformes de
registros contábeis, por meio de processo manual, mecanizado ou
eletrônico, em rigorosa ordem cronológica, como suporte às informações.
 São características do registro e da informação contábil:
 Compreensibilidade;
 Fidedignidade;
 Verificabilidade;
Representatividade;
Tempestividade;
 Uniformidade;
 Comparabilidade;
 Objetividade.
 Visibilidade;
 Confiabilidade;
 Imparcialidade;
 Utilidade;
 Integridade.
Composição do Patrimônio Público
Patrimônio Público:
 É o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou
não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados
pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo
de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços
públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas
obrigações.
O patrimônio público compõe-se dos seguintes elementos:
 Ativo – compreende os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis
adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo
setor público, que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro;
 Passivo – compreende as obrigações assumidas pelas entidades do
setor público ou mantidas na condição de fiel depositário, bem como as
contingências e as provisões; e
 Patrimônio Líquido, Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial –
representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.
Lei nº 6.404/1976: “circulante” e “não circulante”.
Lei nº 4.320/1964: “Financeiro e Permanente (ou Não-Financeiro)”.
Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
 O PCASP é composto por:
 Tabela de atributos da conta contábil;
 Relação de contas;
 Estrutura Padronizada de Lançamentos.
Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
 Tabela de atributos da conta contábil;
 é o conjunto de características próprias que a individualizam,
distinguindo-a de outra conta pertencente ao plano de contas. Os
atributos são a identidade da conta, dividindo-se em essenciais e
acessórios.
Atributos essenciais são os elementos imprescindíveis para perfeita
compreensão do objeto da conta, e são:
Título;
Função;
Funcionamento (quando debita e quando credita);
Natureza do Saldo.
 Atributos acessórios:
são elementos complementares que agregam funcionalidade ao processo de
identificação e utilização das contas, tais como:
Código;
Encerramento;
Subsistema.
Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
 Relação de contas;
A relação ou elenco de contas é a disposição ordenada dos códigos e
títulos das contas.
Código Título
Código Título
2 PASSIVO
1 ATIVO
3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO/SALDO PATRIMONIAL
4 VARIAÇÃO PATRIMONIAL PASSIVA
5 VARIAÇÃO PATRIMONIAL ATIVA
6.1 COMPENSAÇÕES DO ATIVO
6.2 COMPENSAÇÕES DO PASSIVO
7
CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS
8
CONTROLES DIVERSOS
9
CUSTOS
Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
 Relação de contas;
Os quatro primeiros níveis das contas contábeis observam as
seguintes codificações:
1º NÍVEL – CLASSE
2º NÍVEL – GRUPO
3º NÍVEL – SUBGRUPO
Ex:
CLASSE
GRUPO
SUBGRUPO
Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
 Relação de contas;
Relacionamento entre Classes de Contas e Subsistemas Contábeis
A partir da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público podese fazer uma correlação com a classificação das contas e os
subsistemas contábeis.
CLASSE
1. Ativo
CONTA
Patrimonial
2. Passivo
Patrimonial
3. Patrimônio Líquido
Patrimonial
4.
5.
6.
7.
8.
Resultado
Resultado
Compensação
Controle
Controle
Variação Patrimonial Passiva
Variação Patrimonial Ativa
Compensações
Controles Orçamentários
Controles Diversos
SUBSISTEMA
Não-Financeiro
/Financeiro
Não-Financeiro
/Financeiro
Não-Financeiro
/Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Compensação
Orçamentário
Compensação
Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
 Estrutura Padronizada de Lançamentos.
LANÇAMENTOS PADRONIZADOS
 O PCASP contém uma relação de lançamentos contábeis
padronizados que normatizam e orientam a sistemática de
utilização do plano. Esse conjunto de lançamentos apresenta a
forma de registro de atos e fatos típicos da Administração
Pública.
 No estágio atual do Manual os lançamentos são apresentados
de forma simplificada e exemplificativa, sem uma codificação
estruturada e padronizada, apresentando as contas debitadas e
creditadas com seus respectivos títulos, códigos e subsistemas.
Exemplo:
PREVISÃO DA RECEITA
ANEXO I - RELAÇÃO DE CONTAS CONTÁBEIS
Código
1
1.1
1.1.1
1.1.2
1.1.3
1.1.4
1.1.5
1.1.6
Especificação
ATIVO
Ativo Circulante
Disponível
Créditos em Circulação
Bens e Valores em Circulação
Valores Pendentes a Curto Prazo
Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência
Dívida Ativa
1.2
1.2.1
1.2.2
1.2.3
1.2.4
Ativo Não-Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo
Investimento
Imobilizado
Intangível
2
2.1
2.1.1
2.1.2
2.2
2.2.1
PASSIVO
Passivo Circulante
Depósitos
Obrigações em Circulação
Passivo Não-Circulante
Obrigações Exigíveis a Longo Prazo
Subsistema
Não-Financeiro/Financeiro
Não-Financeiro/Financeiro
Financeiro
Não-Financeiro/Financeiro
Não-Financeiro/Financeiro
Não-Financeiro/Financeiro
Não-Financeiro/Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro/Financeiro
Não-Financeiro/Financeiro
Financeiro
Não-Financeiro/Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
ANEXO I - RELAÇÃO DE CONTAS CONTÁBEIS
Código
Especificação
Subsistema
Não-Financeiro
3
PATRIMÔNIO LÍQUIDO/SALDO PATRIMONIAL
3.1
Patrimônio/Capital Social
Não-Financeiro
3.2
Reservas de Capital
Não-Financeiro
3.3
3.4
3.5
3.6
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria
Resultados Acumulados
Não-Financeiro
4
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.9
VARIAÇÃO PATRIMONIAL PASSIVA
Pessoal e Encargos
Benefícios Sociais
Uso de Bens e Serviços
Financeiras
Transferências
Outras Variações Patrimoniais Passivas
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
5
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.9
VARIAÇÃO PATRIMONIAL ATIVA
Tributárias
Contribuições
Serviços e Exploração de Bens
Financeiras
Transferências
Outras Variações Patrimoniais Ativas
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
Não-Financeiro
ANEXO I - RELAÇÃO DE CONTAS CONTÁBEIS
Código
6
6.1
6.1.1
6.1.2
6.1.3
6.1.4
6.1.9
6.2
6.2.1
6.2.2
6.2.3
6.2.4
6.2.9
Especificação
COMPENSAÇÕES
Compensações do Ativo
Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens com Terceiros
Garantias e Contragarantias de Valores Recebidas
Direitos Conveniados
Direitos Contratuais
Outras Compensações do Ativo
Compensações do Passivo
Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens de Terceiros
Garantias e Contragarantias de Valores Concedidas
Obrigações Conveniadas
Obrigações Contratuais
Outras Compensações do Passivo
Subsistema
Compensação
Compensação
Compensação
Compensação
Compensação
Compensação
Compensação
Compensação
Compensação
Compensação
Compensação
Compensação
Compensação
7
7.1
7.1.1
7.1.2
7.2
7.2.1
7.2.2
7.3
7.4.
7.4.1
7.4.2
7.5
7.6
CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS
Planejamento Orçamentário
Plano Plurianual
Projeto de Lei Orçamentária Anual
Previsão e Execução da Receita Orçamentária
Previsão da Receita Orçamentária
Execução da Receita Orçamentária
Receita Orçamentária por Natureza
Fixação e Execução da Despesa Orçamentária
Fixação da Despesa Orçamentária
Execução da Despesa Orçamentária
Despesa Orçamentária por Natureza
Restos a Pagar
Orçamentário
Orçamentário
Orçamentário
Orçamentário
Orçamentário
Orçamentário
Orçamentário
Orçamentário
Orçamentário
Orçamentário
Orçamentário
Orçamentário
ANEXO I - RELAÇÃO DE CONTAS CONTÁBEIS
Código
8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
8.6
8.7
8.9
Especificação
CONTROLES DIVERSOS
Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens
Garantias e Contragarantias de Valores
Direitos e Obrigações Conveniados
Direitos e Obrigações Contratuais
Outras Compensações
Programação Financeira
Dívida Ativa
Outros Controles
Subsistema
Compensação
Compensação
Compensação
Compensação
Compensação
Compensação
Compensação
Compensação
Compensação
Lançamentos Contábeis Padronizados - Previsão
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
6.1 – Compensações do Ativo
6.2 – Compensações do Passivo
6.1.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
...
6.1.2 – Outras Compensações Ativas
6.2.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
...
6.2.2 – Outras Compensações Ativas
7 – Controles Orçamentários
...
7.2 Previsão e Execução da Receita Orçamentária
7.2.1 Previsão da Receita Orçamentária
Previsão Inicial da Receita Orçamentária
D
7.2.2 Execução da Receita Orçamentária
Receita Orçamentária a Realizar
C
(SO)
Lançamentos Contábeis Padronizados - Fixação
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
6.1 – Compensações do Ativo
6.2 – Compensações do Passivo
6.1.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
...
6.1.2 – Outras Compensações Ativas
6.2.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
...
6.2.2 – Outras Compensações Ativas
7 – Controles Orçamentários
7.4. Fixação e Execução da Despesa Orçamentária
7.4.1 Fixação da Despesa Orçamentária
Despesa Orçamentária Fixada
D
7.4.2 Execução da Despesa Orçamentária
(SO)
Crédito Orçamentário Disponível
C
Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços
 Reconhecimento da Variação Patrimonial Ativa/Receita de Serviços (Competência)
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.2 Créditos em Circulação
Créditos a Receber
...
D
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
Subsistema
Não-Financeiro
6.1 – Compensações do Ativo
6.1.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
...
6.1.2 – Outras Compensações Ativas
7 – Controles Orçamentários
7.1 – Planejamento Orçamentário
7.2 – Previsão e Execução da Receita Orçamentária
...
7.9 – Restos a Pagar
5 – Variação Patrimonial Ativa
...
5.3 Serviços e Exploração de Bens
Serviços e Exploração de Bens
...
C
6.2 – Compensações do Passivo
6.2.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
...
6.2.2 – Outras Compensações Ativas
Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços
 Arrecadação de Receita Orçamentária
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Disponível
Disponibilidade/Banco
1.1.2 Créditos em Circulação
Créditos a Receber
D
(SF)
C
(S não F)
7 – Controles Orçamentários
7.2.2 Execução da Receita Orçamentária
Receita Orçamentária a Realizar
Receita Orçamentária Realizada
7.3 Receita Orçamentária por Natureza
Receita Corrente - Serviços
Controles da Receita Orçamentária
D
(SO)
C
D
(SO)
C
8 – Controles Diversos
8.6 Programação Financeira
Disponibilidade por Fonte de Recursos a Utilizar
Disponibilidade de Recursos
D
C
(SC)
Lançamentos Contábeis - Contratação de Operação de Crédito
 Arrecadação de Receita Orçamentária
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Disponível
Disponibilidade/Banco
...
2 – Passivo
D
(SF)
...
2.2 Passivo Não-Circulante
2.2.1 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo
C
Obrigações Exigíveis a Longo Prazo
...
(S não F)
7 – Controles Orçamentários
7.2.2 Execução da Receita Orçamentária
D
Receita Orçamentária a Realizar
C
Receita Orçamentária Realizada
7.3 Receita Orçamentária por Natureza
Receita de Capital – Operações de Crédito
Controles da Receita Orçamentária
(SO)
D
C
(SO)
8 – Controles Diversos
8.6 Programação Financeira
Disponibilidade por Fonte de Recursos a Utilizar
Disponibilidade de Recursos
D
C
(SC)
Lançamentos Contábeis - Alienação de Bens
(Valor da venda é igual ao valor contábil líquido do bem)
Registro da baixa do bem
1 – Ativo
2 – Passivo
1.1 Ativo Circulante
1.1.2 Créditos em Circulação
Créditos a Receber
D
2.1 – Passivo Circulante
(S não F)
1.2 – Ativo Não Circulante
1.2.3 Imobilizado
Imobilizado
C
...
2.2 – Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
6.1 – Compensações do Ativo
6.2 – Compensações do Passivo
6.1.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
...
6.1.2 – Outras Compensações Ativas
6.2.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
...
6.2.2 – Outras Compensações Ativas
Lançamentos Contábeis - Alienação de Bens
 Arrecadação de Receita Orçamentária
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Disponível
Disponibilidade/Banco
1.1.2 Créditos em Circulação
Créditos a Receber
D
(SF)
C
(S não F)
7 – Controles Orçamentários
7.2.2 Execução da Receita Orçamentária
Receita Orçamentária a Realizar
Receita Orçamentária Realizada
7.3 Receita Orçamentária por Natureza
Receita de Capital – Alienação de Bens
Controles da Receita Orçamentária
D
(SO)
C
D
(SO)
C
8 – Controles Diversos
8.6 Programação Financeira
Disponibilidade por Fonte de Recursos a Utilizar
Disponibilidade de Recursos
D
C
(SC)
Lançamentos Contábeis - Registro de Bens Recebidos por Doação
Registro da Incorporação do bem
1 – Ativo
...
1.2 – Ativo Não Circulante
1.2.3 Imobilizado
Imobilizado
D
...
Subsistema
Não-Financeiro
6.1 – Compensações do Ativo
6.1.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
...
6.1.2 – Outras Compensações Ativas
7 – Controles Orçamentários
...
7.9 – Restos a Pagar
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
5 – Variação Patrimonial Ativa
...
5.5 Transferências
Transferências
C
...
6.2 – Compensações do Passivo
6.2.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
...
6.2.2 – Outras Compensações Ativas
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
(SC)
Registro do Contrato de Prestação de Serviço
6.2 Compensações do Passivo
6.2.4 Obrigações Contratuais
Obrigações Contratuais – Contratos de Serviços
8 – Controles Diversos
(SC)
8.4 Direitos e Obrigações Contratuais
Direitos e Obrigações Contratuais – Contratos de Serviços – Valor Contratado
C
D
Empenho da Dotação Orçamentária
7 – Controles Orçamentários
7.4.2 Execução da Despesa Orçamentária
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
D
C
(SO)
Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva (Competência)
4 – Variação Patrimonial Passiva
4.3 Uso de Bens e Serviços
Uso de Bens e Serviços
D
(S não F)
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.1.2 Obrigações em Circulação
Fornecedores
(SF)
C
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
Registro do Contrato de Prestação de Serviço (Exemplo: contrato no valor de
R$ 12.000,00)
6.2 Compensações do Passivo
6.2.4 Obrigações Contratuais
Obrigações Contratuais – Contratos de Serviços - 12.000
8 – Controles Diversos
8.4 Direitos e Obrigações Contratuais
Direitos e Obrigações Contratuais – Contratos de Serviços – Valor Contratado – 12.000
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
Liquidação da Despesa Orçamentária
6.2 Compensações do Passivo
6.2.4 Obrigações Contratuais
Obrigações Contratuais – Contratos de
Serviços
D
7 – Controles Orçamentários
7.4.2 Execução da Despesa Orçamentária
D
Crédito Empenhado a Liquidar
C
Crédito Empenhado Liquidado
7.5 Despesa Orçamentária por Natureza
Despesa Corrente – Serviços de Terceiros
Controles da Despesa Orçamentária
(SC)
(SO)
D
C
(SO)
8 – Controles Diversos
8.4 Direitos e Obrigações Contratuais
Direitos e Obrigações Contratuais – Contratos Executados
8.6 Programação Financeira
Disponibilidade por Destinação de Recursos – Comprometida
Disponibilidade por Destinação de Recursos – A Utilizar
(SC)
C
D
C
(SC)
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
 Execução do Contrato (Parcela 1/12)
6.2 Compensações do Passivo
6.2.4 Obrigações Contratuais
Obrigações Contratuais – Contratos de Serviços - 11.000
8 – Controles Diversos
8.4 Direitos e Obrigações Contratuais
Direitos e Obrigações Contratuais – Contratos de Serviços – Valor Contratado – 12.000
Direitos e Obrigações Contratuais – Contratos Executados – (1..000)
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
 Execução do Contrato (Parcela 2/12)
6.2 Compensações do Passivo
6.2.4 Obrigações Contratuais
Obrigações Contratuais – Contratos de Serviços - 10.000
8 – Controles Diversos
8.4 Direitos e Obrigações Contratuais
Direitos e Obrigações Contratuais – Contratos de Serviços – Valor Contratado – 12.000
Direitos e Obrigações Contratuais – Contratos Executados – (2.000)
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
 Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro)
1 – Ativo
1.1.1 Disponível
Bancos Conta Movimento
(SF)
C
7 – Controles Orçamentários
7.4.2 Execução da Despesa Orçamentária
D
Crédito Empenhado Liquidado
C
Crédito Orçamentário Pago
2 – Passivo
2.1.2 Obrigações em Circulação
Fornecedores
(SF)
D
(SO)
8 – Controles Diversos
8.6 Programação Financeira
D
Disponibilidade por Destinação de Recursos – Utilizada
Disponibilidade por Destinação de Recursos – Comprometida
C
(SC)
 Na abertura do exercício financeiro seguinte, deve ser efetuada a baixa do saldo da conta
“Disponibilidade por Destinação de Recursos – Utilizada”, com o objetivo de que esta demonstre o
valor da disponibilidade utilizada no novo exercício.
Disponibilidade de Recursos
Disponibilidade por Destinação de Recursos – Utilizada
D
C
(SC)
Lançamentos Contábeis - Aquisição de Bens do Imobilizado
 Empenho da Dotação Orçamentária
1 – Ativo
2 - Passivo
...
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
...
4.9 – Outras Despesas
...
5.9 – Outras Receitas
6.1 – Compensações do Ativo
6.2 – Compensações do Passivo
...
6.1.2 – Outras Compensações Ativas
7 – Controles Orçamentários
7.4.2 Execução da Despesa Orçamentária
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
8 – Controles Diversos
...
8.2 – Dívida Ativa
9 – Custos
...
6.2.2 – Outras Compensações Ativas
D
C
(SO)
Lançamentos Contábeis - Aquisição de Bens do Imobilizado
 Liquidação da Despesa Orçamentária e Incorporação do Bem
1 – Ativo
...
1.2.3 Imobilizado
Imobilizado
...
2 – Passivo
2.1.2 Obrigações em Circulação
Fornecedores
(S não F)
D
(SF)
C
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
7 – Controles Orçamentários
7.4.2 Execução da Despesa Orçamentária
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado
7.5 Despesa Orçamentária por Natureza
Despesa de Capital – Investimento
Controle da Despesa Orçamentária
D
(SO)
C
D
C
(SO)
8 – Controles Diversos
8.6 Programação Financeira
Disponibilidade por Destinação de Recursos – Comprometida
Disponibilidade por Destinação de Recursos – Utilizada
D
C
(SC)
Lançamentos Contábeis - Aquisição de Bens do Imobilizado
 Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro)
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Disponível
Bancos Conta Movimento
(SF)
C
7 – Controles Orçamentários
7.4.2 Execução da Despesa Orçamentária
Crédito Empenhado Liquidado
Crédito Pago
2 – Passivo
2.1.2 Obrigações em Circulação
Fornecedores
D
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
D
C
(SO)
8 – Controles Diversos
8.6 Programação Financeira
Disponibilidade por Destinação de Recursos – Utilizada
Disponibilidade por Destinação de Recursos – Comprometida
9 – Custos
(SF)
D
C
(SC)
Lançamentos Contábeis - Depreciação
Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva
1 – Ativo
...
1.2.3 Imobilizado
Imobilizado – Depreciação Acumulada
...
4 – Variação Patrimonial Passiva
...
4.3 Uso de Bens e Serviços
Uso de Bens e Serviços
D
(S não F)
C
Lançamentos Contábeis - Baixa de Bens Doados
Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva
1 – Ativo
...
1.2.3 Imobilizado
Imobilizado
...
(S não F)
C
4 – Variação Patrimonial Passiva
...
4.5 Transferências
Transferências
D
O momento Exige Ousadia
“ Se você pensa ou sonha que pode, comece.
Ousadia tem poder genialidade e mágica.
Ouse fazer e o poder lhe será dado”
Goethe