ESTRUTURA CÓDIGOS
CONTÁBEIS AUDESP
ADAPTADO AO PLANO DE
CONTAS ÚNICO - PCASP
Estrutura de Códigos Padrão
POR QUE PADRONIZAR?
Portaria MF nº 548, de 22/11/2010 (PADRÃO MÍNIMO),
dispõe:
“Art. 10. O SISTEMA, a partir dos registros contábeis,
deverá:
I - gerar, em conformidade com o Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público aprovado pela Secretaria do
Tesouro Nacional, o Diário, o Razão, e o Balancete
Contábil;”
Estrutura de Códigos Padrão
Devedor
MODELO ATUAL
Credor
1
1.1
1.2
1.3
1.9
Ativo
Ativo Circulante
Ativo Realizável a L. P.
Ativo Permanente
Ativo Compensado
2.
2.1
2.2
2.4
2.9
Passivo
Passivo circulante
Passivo exigível a L. P.
Patrimônio líquido
Passivo Compensado
3
3.3
3.4
Despesa
Despesas Correntes
Despesas De Capital
4.
4.1
4.2
Receita
Receitas Correntes
Receitas de Capital
5
5.1
5.2
Resultado Diminutivo
Resultado Orçamentário
Res. Extra-orçamentário
6
6.1
6.2
6.3
Resultado Aumentativo.
Resultado Orçamentário
Res. Extra-orçamentário
Resultado Apurado
Estrutura de Códigos Padrão – Novo
Credor
Devedor
Modelo
1 – Ativo
2 - Passivo
Composição
Patrimonial
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Contas Patrimoniais
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Resultado
Patrimonial
Contas de Resultado
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
Contas Orçamentárias
Orçamentária
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
Contas de Controle
do
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Atos Potenciais
Controle
Custos
Estrutura de Códigos AUDESP-PCASP
 Classes 1 e 2 – Ativo e Passivo – foram
organizadas com o intuito de observar o melhor
grau de liquidez e exigibilidade;
 Classes 3 e 4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS –
Regime
Competência.
–
variações
MODIFICATIVAS. (“ entrou no lugar do 5 e 6,
porém sem considerar variações permutativas”)
Estrutura de Códigos Padrão – Novo
Modelo
Informações de Natureza Patrimonial
Devedor
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Credor
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência
Orçamentárias
3Contas
– Variação
Patrimonial Diminutiva
Orçamentária
4 – Variação Patrimonial
Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Atos Potenciais
Controle
Custos
Estrutura de Códigos AUDESP-PCASP
 Classes 5 e 6 –
Aprovação/Elaboração e
Execução do Orçamento:
- Na classe 5 – aprovação e fixação Orçamento;
- Na classe 6 – EXECUÇÃO do Orçamento
(controle
da despesa
encontra-se nesta classe)
paga
do
exercício
Estrutura de Códigos Padrão – Novo
Modelo
Informações de Natureza Orçamentária
Devedor
5
Credor
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
do
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
Aprovação
Fixação
Inscrição
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
do
DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
Estrutura de Códigos AUDESP-PCASP
 Classes 7 e 8 – Controles Devedores e Credores:
Melhor Evidenciação dos atos potenciais de ativos e
passivos – de que forma esses atos irão impactar o
patrimônio.
-
Cronograma de desembolso
-
Controle de recursos Orçamentários do exercício
-
Controle Disponibilidades Financeiras
-
Controle Contratos/Convênios
Estrutura de Códigos Padrão – Novo
Modelo
Informações de Natureza Típica de Controle
Devedor
Credor
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
8 – Controles Credores
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
Comparação Modelos Atual e Novo
Modelo Atual
Lançamentos dentro do
mesmo subsistema
x
Modelo Novo
Lançamentos dentro de
classes de mesma
natureza de informação
Patrimonial
Patrimônio Público e suas Variações
qualitativas e quantitativas
Orçamentária
Planejamento e execução orçamentária
Funções típicas de controle, atos potenciais,
Administração Financeira e informações
adicionais
Controle
Custos
Apurar e demonstrar os custos dos
serviços públicos prestados
Compensação
Atos potenciais, identificar os
compromissos futuros e os riscos
assumidos
Administração
Financeira
Programação financeira e outros
controles de administração do caixa
Estrutura de Códigos Padrão
E o AUDESP? Como fica?
 Continuidade da utilização das Contas-correntes para detalhamento
da informação contábil;
 Continuidade da utilização das fontes de recursos e códigos de
aplicação;
 Continuidade dos Balancetes de Encerramento Parcial e Final (M13
e M14);
 Foi respeitado o nível de consolidação e onde coube, realizamos a
abertura (detalhamento);
Estrutura de Códigos Padrão
COMPOSIÇÃO NOVO MODELO
A Nova Estrutura de Códigos Contábeis do Sistema AUDESP
será composta por 03 (três) documentos:
•Anexo I - Estrutura de Códigos – Sistema AUDESP
•Anexo II – Tabelas de Escrituração Contábil – Sistema AUDESP
• Anexo III - Roteiros Contábeis Essencias
Estrutura de Códigos Padrão
Novidades introduzidas:
 Cada código contábil conterá atributos :
Finalidade:
• Definir o FUNCIONAMENTO CORRETO do código contábil
• Contribuir para
observância da boa prática contábil
(segurança da informação)
Estrutura de Códigos Padrão
Atributos:
NATUREZA DO SALDO:
D - DÉBITO C - CRÉDITO
ESCRITURAÇÃO:
S - SIM
NATUREZA DA INFORMAÇÃO:
P - PATRIMONIAL O - ORÇAMENTÁRIA C COMPENSAÇÃO
INDICADOR SUPERÁVIT FINANCEIRO:
F - FINANCEIRO
VARIAÇÃO NATUREZA DO SALDO:
IS (INVERTE SALDO) ou NIS (NÃO INVERTE SALDO)
TIPO MOVIMENTAÇÃO:
UD (UNILATERAL DEVEDORA) UC (UNILATERAL
CREDORA) ou B (BILATERAL)
ENCERRAMENTO:
M12, M13, M14 ou NENC (NÃO ENCERRA)
DO (Detalhamento obrigatório):
Encerramento, Abertura, M13
N - NÃO
P - PATRIMONIAL
Estrutura de Códigos Padrão
Algumas novidades do novo plano:
 Controle
de
Disponibilidades
de
Recursos
Orçamentários do Exercício;
 Inclusão de etapa do procedimento “crédito empenhado
em liquidação” na execução orçamentária;
 Controle por credor – Precatórios – “foi para” os grupos
7.9 e 8.9 (sistema compensado – outros controles);
 Escrituração de controle de Riscos Fiscais (passivos
contingentes e demais riscos);
Estrutura de Códigos Padrão
Algumas novidades do novo plano:
•CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que não
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
•Intra OFSS - Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do
mesmo ente.
•Inter OFSS - Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de
entes públicos distintos, para permitir a
consolidação nacional realizada pelo Poder
Executivo da União.
Ex: Município pagando conta
telefônica da Tim
Ex: Pagamento de obrigação
patronal ao seu RPPS
Ex: União reconhecendo
obrigação de repartição de
créditos tributários com o
estado de Minas Gerais.
Estrutura de Códigos Padrão
Estratégias de Implantação:
 Sugestões para o novo PCASP-AUDESP até dezembro de
2011, pelo Fale Conosco
 Ambiente de Testes em 2012 – não obrigatoriedade
 Programas de Capacitação
 Obrigatoriedade a partir de 2013
Retificação de Lançamentos
 Art. 9º da Portaria 548/2010 (Padrão Mínimo)
“O SISTEMA deverá conter rotinas para a realização de
correções ou anulações por meio de NOVOS REGISTROS,
assegurando a INALTERABILIDADE
das informações
ORIGINAIS incluídas após a sua contabilização, de forma a
PRESERVAR O REGISTRO HISTÓRICO de TODOS os atos.”
 NBCT-2.4 – Retificação de Lançamentos (processo
técnico de correção de um registro realizado com erro, na
escrituração contábil das Entidades)
CORRELAÇÃO DE CONTAS
AUDESP ATUAL
AUDESP - PCASP
CORRELAÇÃO DE CONTAS
AUDESP ATUAL
AUDESP - PCASP
CORRELAÇÃO DE CONTAS
AUDESP ATUAL
AUDESP - PCASP
CORRELAÇÃO DE CONTAS
AUDESP ATUAL
AUDESP - PCASP
CORRELAÇÃO DE CONTAS
AUDESP ATUAL
AUDESP - PCASP
CORRELAÇÃO DE CONTAS
AUDESP ATUAL
AUDESP - PCASP
CORRELAÇÃO DE CONTAS
AUDESP ATUAL
AUDESP - PCASP
CORRELAÇÃO DE CONTAS
AUDESP ATUAL
AUDESP - PCASP
CORRELAÇÃO DE CONTAS
AUDESP ATUAL
AUDESP - PCASP
CORRELAÇÃO DE CONTAS
AUDESP ATUAL
AUDESP - PCASP
CORRELAÇÃO DE CONTAS
AUDESP ATUAL
AUDESP - PCASP
CORRELAÇÃO DE CONTAS
AUDESP ATUAL
AUDESP - PCASP
CORRELAÇÃO DE CONTAS
AUDESP ATUAL
AUDESP - PCASP
CORRELAÇÃO DE CONTAS
AUDESP ATUAL
AUDESP - PCASP
Exemplos de Lançamentos Típicos
Previsão de Receita sem
conhecimento do fato gerador:
D 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita
C 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento Aprovado
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.1 Previsão da Receita
Previsão Inicial da Receita Orçamentária
6.1 Execução do Planejamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Execução da Receita
Receita Orçamentária a Realizar
Exemplos de Lançamentos Típicos
Previsão de Receita (Tributo)
conhecimento do fato gerador:
D 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita
C 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos
Exemplos de Lançamentos Típicos
Arrecadação do Tributo:
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F)
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos (RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS)
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
OUTROS CONTROLES (Audesp):
D 7.9.2.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade FINANCEIRA
C 8.9.2.1.xx.xx Disponibilidade FINANCEIRA
Exemplos de Lançamentos Típicos
Realização de Operação de Crédito
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F)
C 2.1.2.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos
(P)
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
D 7.2.1.1.x.xx.xx Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
OUTROS CONTROLES (Audesp):
D 7.9.2.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade FINANCEIRA
C 8.9.2.1.xx.xx Disponibilidade FINANCEIRA
Exemplos de Lançamentos Típicos
Fixação Despesa Inicial
D 5.2.2.1.x .xx.xx Dotação Orçamentária Inicial
C 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
D 7.2.2.1.1 .01.01 Cronograma Desembolso Mensal – Fixação Inicial
C 8.2.2.1.1.01.02 Programação Desembolso Mensal Disponível
(Controle anterior da Programação de Desembolso Mensal – contas 293110101 e
193110102)
Exemplos de Lançamentos Típicos
Contratação de Serviços – Registro do Contrato
D 7.1.2.3.x.xx.xx Obrigações contratuais
C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais
7 – Controles Devedores
7.1.2 Atos Potenciais Passivos
7.1.2 Obrigações Contratuais
Obrigações contratuais
8 – Controles Credores
8.1.2 Execução dos atos potenciais Passivos
8.1.2 Obrigações Contratuais
Execução de obrigações contratuais
Antigo Controle do grupo 1997 e 2997
Contratação de Serviços – Registro do Empenho
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
(Controle anterior de Dotação – contas 29211xxxx e 292130100)
D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.1.1.2.xx.xx Destinação de Recursos orçamentários do exercício
comprometida por empenho (NOVO!!)
D
8.2.2.1.1.01.02 Programação Desembolso Mensal Disponível
C
8.2.2.1.1.01.04 Programação Desembolso Mensal Empenhado
(Controle anterior da Programação de Desembolso Mensal – contas 193110102 e 193110104)
D 5.2.2.9.1.01.01 Emissão Empenhos
C 6.2.2.9.1.01.01 Empenhos a Liquidar
(Controle anterior de Empenhos– contas 192410101e 292410101)
Exemplos de Lançamentos Típicos
Contratação de Serviços – Liquidação – Nota Fiscal
D 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços
C 2.1.3.1.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
(Controle de Dotação 2921302)
D 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais
C 8.1.2.3.1.02.02 Execução de obrigações contratuais – Executadas
(Controle de Contratos)
D 8.2.1.1.2.xx.xx Destinação de recursos orçamentários comprometida por
empenho
C 8.2.1.1.3.xx.xx Destinação de recursos orçamentários comprometida por
liquidação
Exemplos de Lançamentos Típicos
Contratação de Serviços – Liquidação – Nota Fiscal
D 6.2.2.9.1.01.01 Empenhos a Liquidar
C 6.2.2.9.1.01.03 Empenhos Liquidados
(Controle anterior de Empenhos – contas 292410101)
D 7.9.1.1.1.00.00 Controle Financeiro por Nota Empenho do Exercício
C 8.9.1.1.1.00.00 Empenho Liquidado a Pagar
(Controle Financeiro da Despesa Orçamentária do Exercício)
Exemplos de Lançamentos Típicos
Contratação de Serviços – PAGAMENTO
D 2.1.3.1.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F)
C 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F)
D 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2.1.3.04.xx Crédito Empenhado Pago
(Controle por Dotação – 193130102 e 193130101)
D 8.2.1.1.3.xx.xx Destinação de recursos Orçamentários do Exercício comprometida
por liquidação
C 8.2.1.1.4.xx.xx Disponibilidade de recursos Orçamentários do Exercício Utilizada
D 8.9.2.1.1.xx.xx Disponibilidades Financeiras – Orçamentárias - Disponíveis
C 8.9.2.1.2.xx.xx Disponibilidades Financeiras – Orçamentárias - Utilizadas
ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP
ADAPTADO AO PCASP
GRATOS PELA ATENÇÃO!
Débora Geórgia Tristão de Figueiredo
Agente Fiscalização Financeira
Equipe Plano de Contas – Sistema Audesp
Marcos Portela Miguel
Agente Fiscalização Financeira Chefe
Equipe Plano de Contas – Sistema Audesp