3
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 14/2004
O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO
UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão
ordinária realizada em 17/06/04,
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL Nº 283/2004
O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em
sessão ordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
CONVOCAR o Exmº. Sr. Dr. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR,
MM. Juiz de Direito de Entrância Especial, para substituir o Exmº. Sr.
Desembargador MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, no período de 1º/07 a
30/11/04.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 17 de junho de 2004.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
-**********-
RESOLVE:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AFASTAR o Exmº Sr. Desembargador MAURÍLIO ALMEIDA DE
ABREU, Presidente do Colendo Tribunal Regional Eleitoral, da JUSTIÇA
COMUM, no período de 1º/07 a 30/11/04, nos termos do item III, do Art.
30, do Código Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 17 de junho de 2004.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 15/2004
ATO ESPECIAL Nº 284/2004
O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em
sessão ordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
CONVOCAR o Exmº. Sr. Dr. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO,
MM. Juiz de Direito de Entrância Especial, para substituir o Exmº. Sr.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO, no período de 1º/07 a
30/11/04.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 17 de junho de 2004.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
-**********-
O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO
UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão
ordinária realizada em 17/06/04,
RESOLVE:
AFASTAR o Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES
RABELO, Vice-Presidente e Corregedor do Colendo Tribunal Regional
Eleitoral, da JUSTIÇA COMUM, no período de 1º/07 a 30/11/04, nos
termos do item III, do Art. 30, do Código Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 17 de junho de 2004.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL Nº 285/2004
O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em
sessão ordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
SUSPENDER as férias relativas a JULHO/2004, do Exmº. Sr. Dr.
RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, MM. Juiz de Direito de Entrância
Especial, em razão de suas atividades junto ao Colendo Tribunal Regional
Eleitoral, deferindo-as desde já para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 17 de junho de 2004.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
Terça-Feira
4
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
1ª Vara Criminal
DR. RONALDO GONÇALVES DE SOUZA
DR. GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Auditoria da Justiça Militar
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
DR. GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO
JUSTIÇA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO E Nº 286/2004 - ELEVAR a Gratificação de Adicional do Exmº. Sr.
Dr. EDMILSON ROSINDO FILHO, MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara
da Comarca de Barra de São Francisco, de 3ª Entrância, para 10% (dez por
cento), a partir de 04/04/2003 nos termos do artigo 128, V, da Lei
Complementar nº 234/02 (Código da Organização Judiciária), conforme
consta do processo nº 960079663, da Diretoria Judiciária Administrativa.
2ª e 8ª Varas Criminais
DRª LARISSA PIGNATON SARCINELLI PIMENTEL
3ª Vara Criminal e 1º e 2º Juizados Especiais Criminais
DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTO
4ª e 7ª Varas Criminais
DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO
PUBLIQUE-SE.
6ª Vara Criminal e 5º Juizado Especial Cível
DR. ALEXANDRE FARINA LOPES
Vitória, 18 de junho de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********-
5ª Vara Criminal, Central de Penas e Medidas Alternativas e Vara de
Central de Inquéritos Criminais
DR. GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO
DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10ª Vara Criminal
DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
1ª, 3ª e 6ª Varas Cíveis
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
JUSTIÇA.
ATO E Nº 287/2004 - ELEVAR, a Gratificação de Adicional do Exmº. Sr.
Dr. ROGÉRIO RODRIGUES DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito Titular do
2º Juizado Especial Cível do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital,
Entrância Especial, para 10% (dez por cento), a partir de 12/04/2004 nos
termos do artigo 128, V, da Lei Complementar nº 234/02 (Código da
Organização Judiciária), conforme consta do processo nº 970192894, da
Diretoria Judiciária Administrativa.
2ª e 10ª Varas Cíveis
DRª TEREZA AUGUSTA WOELFFEL
7ª e 11ª Varas Cíveis
DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA
4ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis
DRª LETICIA PIMENTEL MIGUEL
PUBLIQUE-SE.
5ª e 12ª Varas Cíveis e Vara de Acidente do Trabalho
DR. RODRIGO FERREIRA MIRANDA
Vitória, 18 de junho de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO ESPECIAL Nº 288/04
1ª e 2ª Varas de Órfãos e Sucessões
DR. ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
Vara Privativa de Registro Público
DR. BENÍCIO FERRARI
Vara Privativa das Execuções Fiscais
DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
Colégio Recursal dos Juizados Especiais e Vara da Falência e Concordata
DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTEVara da Fazenda Pública Municipal
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESIGNA OS DOUTORES JUÍZES DE DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
DIREITO, OS JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS E JUÍZES SUBSTITUTOS DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PARA RESPONDEREM PELAS COMARCAS E VARAS DURANTE AS FÉRIAS
1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública Estadual
COLETIVAS DE JULHO DE 2004, (DE 02 A 31 DE JULHO), CONFORME
DR. RODRIGO CARDOSO FREITAS
ESCALA ABAIXO, SUSPENDENDO SUAS FÉRIAS E DEFERINDO-AS,
DR. GUSTAVO ZAGO RABELO
DESDE LOGO, PARA SEREM GOZADAS OPORTUNAMENTE.
VITÓRIA
1ª e 2ª Varas de Família
DRª VIVIANE BRITO BORILLE
9ª Vara Criminal
DR. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO (Diretor do Fórum)
DR. ALEXANDRE FARINA LOPES
3ª e 4ª Varas de Família
DR. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO
5
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
Vara Especializada da Infância e da Juventude
DRª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
3º Juizado Especial Cível e 1º e 2º Juizados Especiais Criminais
DRª ABIRACI SANTOS PIMENTEL
Coordenadoria dos Juizados Especiais
DRª JANETE VARGAS SIMÕES
1ª e 3ª Varas de Família
DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
1º Juizado Especial Cível e 1º Juizado Especial Cível Adjunto da CESV
DRª TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ
2ª Vara de Família
DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
2º Juizado Especial Cível
DRª NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
DR. DANIEL PEÇANHA MOREIRA
4ª Vara de Família
DRª ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA
2º Juizado Especial Cível Adjunto da UFES
DRª PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA
3º Juizado Especial Cível (Justiça Volante)
DR. DANIEL PEÇANHA MOREIRA
Vara Especializada da Infância e da Juventude
DRª MARIA GORETTI SANT´ANA CASTELLO
DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLO
CARIACICA
1ª e 2ª Varas de Família
3º Juizado Especial Criminal
DRª IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZES (Diretora do Fórum)
DRª MARIA NAZARETH CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES GIESTAS DRª MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES
DRª NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
3ª e 4ª Varas de Família
4º Juizado Especial Cível
DRª MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA RIBEIRO
DR. IVAN COSTA FREITAS
Vara de Órfãos e Sucessões
VILA VELHA
DRª MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES
Vara de Órfãos e Sucessões
DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES (Diretor do Fórum)
1ª Vara Cível
DRª EDNALVA DA PENHA BINDA
1ª e 2ª Varas Cíveis
DRª MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS
2ª Vara Cível
DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
3ª e 4ª Varas Cíveis
DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO
3ª Vara Cível
DRª EDNALVA DA PENHA BINDA
DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
5ª e 6ª Varas Cíveis
DR. FERNANDO ESTEVAM BRAVIM RUY
DRª MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS
DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO
1º e 2º Juizados Especiais Cíveis
DRª SÔNIA MARIA COLA
1ª e 3ª Varas Criminais
DRª JOANNA AUGUSTA TAVARES
1º e 2º Juizados Especiais Criminais e Vara Especializada da Infância e da
Juventude
DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA
2ª e 6ª Varas Criminais
DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA
Vara das Fazendas Públicas Estadual e Municipal e de Registro Público
DR. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
4ª Vara Criminal
DR. VLADSON COUTO BITTENCOURT
1ª Vara Criminal
DR. LAUDIO KLIPEL
5ª Vara Criminal
DRª ILACÉIA NOVAES
2ª Vara Criminal
DRª SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET
Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal e de Registro Público
DR. ALDARY NUNES JÚNIOR
DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO
3ª Vara Criminal
DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
DR. LAUDIO KLIPEL
1º Juizado Especial Cível e Juizado Adjunto da UVV
DRª PAULA CHEIM JORGE D´AVILA COUTO
4ª Vara Criminal
DR. JORGE LUIZ RAMOS
DR. LAUDIO KLIPEL
2º Juizado Especial Cível
DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO
SERRA
2º Juizado Adjunto da Novo Milênio
DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLO
1ª Vara Criminal
DRª CLÁUDIA DE OLIVEIRA ARAÚJO (Diretora do Fórum)
6
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
2ª Vara Criminal
DR. EZEQUIEL TURÍBIO
Juizado Especial Criminal
DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS
3ª e 4ª Varas Criminais
DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL
DRª CLÁUDIA DE OLIVEIRA ARAÚJO
DR. EZEQUIEL TURÍBIO
1ª Vara Cível, 2ª Vara Criminal, 3ª Vara de Família
DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA
DRª JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
3ª e 4ª Varas Cíveis
DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
1ª Vara de Família e Vara da Fazenda Pública Municipal
DRª MAIZA SILVA SANTOS
2ª Vara de Família e 1ª Vara Cível
DRª JANETE PANTALEÃO ALVES
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
1ª Vara de Família
DR. LAILTON DOS SANTOS (Diretor do Fórum)
2ª Vara de Família
DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
3ª Vara de Família e 2ª Vara Cível
DRª LETICIA NUNES BARRETO
Vara Especializada da Infância e da Juventude
DRª ÂNGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
Vara de Órfãos e Sucessões
DRª MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
1ª e 2ª Varas Cíveis
DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS
2ª Juizado Especial Criminal
DR. VICTOR QUEIROZ SCHINEIDER
Vara Especializada da Infância e da Juventude
DRª GLADYS HENRIQUE PINHEIROS
1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Juizado Adjunto da UNESC
DRª FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES
4ª Vara Cível e 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
DR. EVANDRO COELHO LIMA
3ª e 5ª Varas Cíveis
DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD
Vara de Órfãos e Sucessões
DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
Vara da Fazenda Pública Estadual e de Registro Público e 1ª Juizado
Especial Criminal
DR. PAULO SÉRGIO BELLÚCIO
DRª GLADYS HENRIQUE PINHEIROS
1º Juizado Especial Criminal, 3ª Vara Criminal e Vara da Fazenda Pública
Municipal e de Registro Público
DRª MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ
VIANA
2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
1ª Vara: Cível, Fazenda Pública, Registros Públicos e Órfãos e Sucessões
DRª CARMEM LÚCIA CORRÊA (Diretora do Fórum)
DRª MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
1ª e 2ª Varas Criminais
DR. ROBSON LOUZADA LOPES
2ª Vara: Criminal, Júri, Família e Infância e Juventude
DRª CARMEM LÚCIA CORRÊA
DRª MARIA APARECIDA LOPES GOMES
1º Juizado Especial Cível e Juizado Adjunto da FDCI
DRª CHRISTINA ALMEIDA COSTA
1° Juizado Especial Cível
DRª MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
COLATINA
1° Juizado Especial Criminal
DRª MARIA APARECIDA LOPES GOMES
3ª Vara Cível e Vara Especializada da Infância e da Juventude
DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES (Diretor do Fórum)
ARACRUZ
1ª e 2ª Varas Cíveis
DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
Juizado Especial Cível e Vara Criminal e da Infância e Juventude
DRª CRISTIANE BALDACIN LOBO (Diretora do Fórum)
Vara de Órfãos e Sucessões
DR. JOCY ANTÔNIO ZANOTELLI
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
DR. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT
Vara da Fazenda Pública Municipal
DR. LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
1ª e 2ª Varas Cíveis
DRª ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA
1ª Vara da Fazenda Pública e de Registro Público
DR. JÚLIO CÉSAR BABILON
BARRA DE SÃO FRANCISCO
1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais
DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
DR. LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
Juizado Especial Cível
DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA (Diretor do Fórum)
DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS
DRª JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
1º Juizado Especial Criminal
DR. JAIME LIEVORE
7
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
1ª e 2ª Varas de Família
DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA
1º Juizado Especial Cível e Juizado Adjunto da UNESC
DR. CAMILO JOSÉ D´AVILA COUTO
GUARAPARI
1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal
DRª ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES (Diretora do Fórum)
2ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Cível
DR. MARCELO SOARES CUNHA
3ª Vara Cível
DR. JOSÉ GERALDO FANTIN
1ª e 2ª Varas Cíveis
DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
1ª e 2ª Varas de Família
DRª GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR
ITAPEMIRIM
1ª Vara Cível e Vara de Família
DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL (Diretor do Fórum)
1ª Vara Criminal e Juizado Especial Cível e Criminal
DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
LINHARES
1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis
DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM (Diretor do Fórum)
1º Juizado Especial Cível
DRª LETICIA MAIA SAÚDE
Juizado Adjunto da Unilinhares e 4ª Vara Criminal
DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
3ª Vara Criminal
DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
1º Juizado Especial Criminal
DRª ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO
Vara Especializada da Infância e da Juventude, Família, Órfãos e Sucessões
DRª LORENA MIRANDA LARANJA
MARATAÍZES
1ª Vara: Cível, Comercial, Registros Públicos, Fazenda Pública e Acidentes
de Trabalho
DR. SILVIO DE OLIVEIRA (Diretor do Fórum)
1ª Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Órfãos e Sucessões
DR. SILVIO DE OLIVEIRA
DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
1ª Vara Criminal e Juizado Especial Cível e Criminal
DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
1ª Vara: Cível, Comercial, Registros Públicos, Fazenda Pública e Acidentes
de Trabalho e Vara de Família, Órfãos e Sucessões e da Infância e
Juventude
DR. ANTÔNIO CORTES DA PAIXÃO
DR. MAXON WANDER MONTEIRO
SÃO MATEUS
1ª e 2ª Varas Criminais
DR. ALCENIR JOSÉ DEMO (Diretor do Fórum)
1ª e 2ª Varas Cíveis
DRª CATARINA RAMOS ANTUNES
DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS
3ª Vara de Família e 1º Juizado Especial Cível
DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHO
AFONSO CLÁUDIO
DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO
ALEGRE
1ª e 2ª Varas
GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA (Diretor do Fórum)
DRª GRACIENE PEREIRA PINTO
BAIXO GUANDU
DR. ERALDO TREVIZANI
CASTELO
DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA
CONCEIÇÃO DA BARRA
DR. ELIAZER COSTA VIEIRA
DOMINGOS MARTINS
DR. JEFFERSON ANTÔNIO RICARDO BERNARDO
ECOPORANGA
DR. MARCELO FARIA FERNANDES
GUAÇUÍ
1ª e 2ª Varas
DR. GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR (Diretor do Fórum)
DRª ROSALVA NOGUEIRA SANTOS
IBIRAÇU
DRª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM
IÚNA
DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS
MIMOSO DO SUL
DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
PANCAS
DR. CARLOS MAGNO TELLES
SÃO GABRIEL DA PALHA
DR. JAIME LIEVORE (Diretor do Fórum)
DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
NOVA VENÉCIA
ÁGUA DOCE DO NORTE
DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS
2ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Cível
DRª MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO (Diretora do Fórum)
DR. MAXON WANDER MONTEIRO
ÁGUIA BRANCA
DRª JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
8
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
ALFREDO CHAVES
DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
MUCURICI
DRª ROSA ELENA SILVEROL
ALTO RIO NOVO
DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
MUNIZ FREIRE
DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIER
ANCHIETA
DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
APIACÁ
DRª PATRÍCIA FARONI
ATÍLIO VIVACQUA
DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
BOA ESPERANÇA
DR. MAXON WANDER MONTEIRO
BOM JESUS DO NORTE
DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR
CONCEIÇÃO DO CASTELO
DRª DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
MUQUI
DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
PEDRO CANÁRIO
DR. CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
PINHEIROS
DR. CARLOS MAGNO FERREIRA
PIÚMA
DRª GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
PRESIDENTE KENNEDY
DR. EDMILSON SOUZA SANTOS
RIO BANANAL
DRª LETICIA MAIA SAÚDE
RIO NOVO DO SUL
DR. ILTON LOUVEM
DORES DO RIO PRETO
DRª ROSALVA NOGUEIRA SANTOS
SANTA LEOPOLDINA
DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO
FUNDÃO
DRª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA
SANTA MARIA DE JETIBÁ
DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO
IBATIBA
DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS
IBITIRAMA
DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIER
ICONHA
DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
ITAGUAÇU
DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
ITARANA
DR. LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
JAGUARÉ
DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS
JERÔNIMO MONTEIRO
DRª GRACIENE PEREIRA PINTO
JOÃO NEIVA
DR. MENANDRO TAUFNER GOMES
LARANJA DA TERRA
DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO
MANTENÓPOLIS
DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
MARECHAL FLORIANO
DR. JEFFERSON ANTÔNIO RICARDO BERNARDO
MARILÂNDIA
DR. CAMILO JOSÉ D´AVILA COUTO
MONTANHA
DRª LÍGIA SARTO MÜLLER
SANTA TERESA
DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN
SÃO DOMINGOS DO NORTE
DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
SÃO JOSÉ DO CALÇADO
DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
VARGEM ALTA
DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
VENDA NOVA DO IMIGRANTE
DRª DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 21de junho de 2004.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CÓPIAS ESPECIAIS E
HELIOGRÁFICAS.
Processo Nº 315/01 - 4º volume.
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
CONTRATADA: Vitória Cópias Ltda. - ME
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2004.
Vitória, 14 de junho de 2004.
Dr. ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
Diretor Geral de Secretaria
9
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIO: RODRIGO BASTOS PEREIRA
DURAÇÃO: 09/06/04 A 31/12/04
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.122.07002022 SANTO
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS.
CONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE VILA VELHA - VILA
PUBLIQUE-SE.
UNIVERSITÁRIA
Vitória-ES, 18 de junho de 2004.
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIA: KARINA PAES LORENZONI
DURAÇÃO: 14/06/04 A 31/12/04
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.122.07002022 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 18 de junho de 2004.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE VILA VELHA - VILA
UNIVERSITÁRIA
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIA: SÂMARA LIMA ABRAHÃO
DURAÇÃO: 16/06/04 A 31/12/04
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PUBLIQUE-SE.
CONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE VILA VELHA - VILAVitória-ES, 18 de junho de 2004.
UNIVERSITÁRIA
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
CURSO: DIREITO
DIRETOR-GERAL
ESTAGIÁRIO: WAGNER LOPES SOTELE
DURAÇÃO: 16/06/04 A 31/12/04
-**********VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DE 06/03/02.
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.122.07002022 RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS.
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 18 de junho de 2004.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIA: RENATA LUBE
DURAÇÃO: 14/06/04 A 31/12/04
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 18 de junho de 2004.
SANTO
CONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE VILA VELHA - VILA
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
UNIVERSITÁRIA
DIRETOR-GERAL
10
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2004
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e operação do Sistema de Ar Central,
destinados ao atendimento das necessidades administrativas deste Tribunal
de Justiça, conforme especificações técnicas e demais diretrizes pontuadas
neste edital.
ABERTURA: 05/07/2004 às 09:00 horas.
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, na Sede
do Tribunal de Justiça, Pavimento Térreo, Mini Auditório do TJES Vitória/ES.
INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2208, Fax: (27) 3334-2156 ou
pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa do Pregão está à
disposição dos interessados, no endereço acima citado e no site
www.tj.es.gov.br.
Vitória, 21 de junho de 2004.
PAULO CARVALHO JORGE
Presidente da CPL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2004
OBJETO: Aquisição de materiais de informática para atender o Centro de
Processamento de Dados deste Tribunal de Justiça, conforme quantidades
e especificações constantes no edital.
ABERTURA: 05/07/2004 às 13:30 horas.
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, na Sede
do Tribunal de Justiça, Pavimento Térreo, Mini Auditório do TJES Vitória/ES.
INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2208, Fax: (27) 3334-2178 ou
pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa do Pregão está à
disposição dos interessados, no endereço acima citado e no site
www.tj.es.gov.br.
Vitória, 21 de junho de 2004.
PAULO CARVALHO JORGE
Presidente da CPL
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100960000287.
RECTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ÉRFEN JOSÉ
RIBEIRO SANTOS)
RECDA.: ALDA MARIA EFFGEN BORTOLUNI (ADVS. DRS. JACYMAR
DELFINNO DALCAMINI E OUTROS)
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100950003432.
RECTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. CÉSAR EDUARDO
BARROS DE SIQUEIRA)
RECDO.: FERNANDO LÚCIO JÚNIOR (ADV. DR. RICARDO TADEU RIZZO
BICALHO)
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100020029672.
RECTE.: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DIO/ES
(ADV. DR. MILTE HELENA BARBARIOL)
RECDO.: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO (ADVS. DRS. ALEXANDRE ZAMPROGNO E
OUTRO)
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100980013757.
RECTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. CÉSAR EDUARDO
BARROS DE SIQUEIRA)
RECDOS.: GRACINDA SCANDIAN DE AZEVEDO E OUTROS (ADV. DR.
SETEMBRINO PELISSARI) .
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA OS SEGUINTES FEITOS:
- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100010013520.
RECTE.: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA (ADVS. DRS. RODRIGO REIS
MAZZEI E OUTROS)
RECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ALEXANDRE
NOGUEIRA ALVES)
- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100980018095.
RECTE.: SUPERMERCADOS COUTINHO LTDA. (ADVS. DRS. MARIA LUÍSA
DE CARLI E OUTROS)
RECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ADRIANO FRISSO
RABELO)
- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100980009904.
RECTE.: CÉLIA MARIA ANDRADE BOSSÓES (ADVS. DRS. JOSÉ ROBERTO
DE ANDRADE E OUTROS)
RECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ALEXANDRE
NOGUEIRA ALVES)
VITÓRIA, 08 DE JUNHO DE 2004.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SECRETARIA DO PLENO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PLENO
NOTIFICAÇÕES
NOTIFICAÇÕES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA
TRIBUNAL FEDERAL OS SEGUINTES FEITOS:
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO
SUPREMO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA
TRIBUNAL FEDERAL DOS SEGUINTES FEITOS:
DO
SUPREMO
11
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
100930022619
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ANTÔNIO JOSÉ
TRIBUNAL PLENO
FERREIRA ABIKAIR)
RESUMO
RECDOS.: JOSELITA DOS SANTOS FERNANDES E OUTROS (ADV. DR.
ANTÔNIO ROMILDO ANDRADE).
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
REALIZADA EM 14/06/2004.
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
1458.
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROCURADOR GERAL DO ADALTO DIAS TRISTÃO
ESTADO)
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
RECDO.: JEFERSON GABRIEL SARMENTO (ADV. DR. SETEMBRINO MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
PELISSARI).
MANOEL ALVES RABELO
PAULO NICOLA COPOLILLO
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA NºNIVALDO XAVIER VALINHO
100960010682.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RECTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROCª. DRª. DANIELA ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
RIBEIRO PIMENTA)
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
RECDOS.: CÉSAR MAGALHÃES E OUTRO (ADV. DR. ANTÔNIO ROMILDO JORGE GÓES COUTINHO
ANDRADE).
RÔMULO TADDEI
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA NºSÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ARNALDO SANTOS SOUZA
100020025928.
RECTE.: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA (ADV. DR. AIDES ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ALINALDO FARIA DE SOUZA
BERTOLDO)
RECDO.: LENICE LÉLIA AGOSTINHO (ADVª. DRª. SÔNIA REGINA CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
DALCOLMO PINHEIRO).
CARLOS ROBERTO MIGNONE
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
NA
AÇÃO
DE CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100980013880.
DES. SUBS. CATHARINA MARIA N BARCELLOS
RECTE.: CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA (ADV. DR. SETEMBRINO EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
PELISSARI)
CATARINA CECIN GAZELE
RECDO.: PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA (ADV. DR. MOACIR
RODRIGUES).
REGISTROS E COMUNICAÇÕES
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
- NÃO HOUVE.
100020003321.
RECTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROCª. DRª. DANIELA
PARTE ADMINISTRATIVA
RIBEIRO PIMENTA)
RECDOS.: DIOMEDIA PEREIRA LIMA BARBOSA SENA E OUTROS (ADV. - O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE COLOCA EM VOTAÇÃO
A SUSPENSÃO DO EDITAL DE CONCURSO ABERTO PARA O CARGO DE
DR. ROMILTON ALVES VIEIRA).
ESCRIVÃO.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DENEGAÇÃO DO RECURSO- APROVADA A SUSPENSÃO DO EDITAL, À UNANIMIDADE DE VOTOS.
EXTRAORDINÁRIO
NO
MANDADO
DE
SEGURANÇA
Nº - O EMINENTE DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIER VALINHO REQUER
100000019453.
A SUA RENÚNCIA COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO
AGVTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ERFEN JOSÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100010014122.
RIBEIRO SANTOS)
- DEFERIDO O PEDIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS.
AGVDOS.: ADILSON CALAZANS E OUTROS (ADV. DR. PAULO SÉRGIO - O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE PROCEDE ENTÃO O
FERREIRA LUDOLF).
SORTEIO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO, TENDO EM VISTA A
RENÚNCIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIER
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA NºVALINHO E A APOSENTADORIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR
100930026586.
AMIM ABIGUENEM.
RECTE.: MARIA DA PENHA LANSCHI PISSINATE (ADV. DR. KLAUSS - SORTEADO OS NOMES DOS EMINENTES DESEMBARGADORES JOSÉ
COUTINHO BARROS)
LUIZ BARRETO VIVAS E CARLOS ROBERTO MIGUINONE.
RECDO.: CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - A COMISSÃO PASSA A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZA (PRESIDENTE), JOSÉ
LUIZ BARRETO VIVAS E CARLOS ROBERTO MIGUINONE (MEMBROS).
- AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DENEGAÇÃO DO RECURSO- MINUTA DE PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA NºPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ES, ELABORADA PELO EMINENTE
100990013474
DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA E APERFEIÇOADA PELOS
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. CARLOS HENRIQUE EMINENTES DESEMBARGADORES ADALTO DIAS TRISTÃO, JORGE GÓES
STABAUER RIBEIRO)
COUTINHO, FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, MANOEL ALVES
AGVDOS.: MARCIA GIESTAS DE OLIVEIRA E OUTROS (ADVS. DRS. RABELO
E
COM
ALGUMAS
SUGESTÕES
DOS
DEMAIS
SETEMBRINO PELISSARI)
DESEMBARGADORES.
- APROVADA A MINUTA, À UNANIMIDADE DE VOTOS.
VITÓRIA, 17 DE JUNHO DE 2004.
- O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE PASSA A PRESIDÊNCIA
DOS
TRABALHOS
PARA
O
EMINENTE
DESEMBARGADOR
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
VICE-PRESIDENTE, ÁS 10HS.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
12
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
- O EMINENTE DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO, VICE- REQTE.: JAYRA LUCAS BOTTECHIA
PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA JUSTIFICA A AUSÊNCIAADVOGADO RENATA APARECIDA LUCAS
DO EMINENTE DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA.
ADVOGADO SIMONE PAGOTTO RIGO
- O EMINENTE DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO A. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIB DE JUSTIÇA ES
BOURGUIGNON SOLICITA AO EGRÉGIO TRIBUNAL A SUBSTITUIÇÃO ADVOGADO ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
DO EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA NARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
COMISSÃO DE CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO, A À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS
PEDIDO DO EMINENTE COLEGA, SUBMETENDO O NOME DO E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER PARCIALMENTE A
EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
MENDONÇA PARA COMPOR A COMISSÃO, FICANDO COMO SUPLENTES
OS EMINENTES DESEMBARGADORES SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA E3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010013504
JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
- DEFERIDO O PEDIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS.
REQTE.: MARILETE GROYNER
- O EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DEVOLVE AADVOGADO JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCAL
PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS AO EMINENTE DESEMBARGADOR ADVOGADO ENOCK SAMPAIO TORRES
PRESIDENTE ÁS 11HS.
ADVOGADO ROSIANE FRESENA DA SILVA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO EDUCAÇÃO
PARTE JUDICIÁRIA
ADVOGADO ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E,
DOS SEGUINTES FEITOS:
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
MANDADO DE SEGURANÇA
100030018673
4 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030751
100030032260
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
100990008045
REQTE.: NUBES SILVA
100030032807
ADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERI
100040000562
ADVOGADO ANGELA MARIA PERINI
100040003830
ADVOGADO JOSE ROBERTO DE ANDRADE
100010003125
ADVOGADO PAULO VELTEN
100020004048
A. COATORA: SECRETÁRIO DE PLAN ORÇAMENTO E GESTAO DO EST
100010009577
ESP SANTO E OUTRO
ADVOGADO PROCURADOR GERAL DO ESTADO
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
100030029829
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA.
CORREIÇÃO
100950013969
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
100040006718
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
100020024251
RECURSOS DO CONSELHO
100030028235
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR
100040000489
JULGADOS
5 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030034969
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: SEBASTIAO GONÇALVES PEREIRA
ADVOGADO JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADO CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO PATRICIA MAGNAGO FREIRE
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTAO
ADVOGADO ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR.
6 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030038770
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARIA RITA MATTOS
ADVOGADO JADER FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADO GILMAR LOZER PIMENTEL
A. COATORA: SECR DE PLAN, ORC E GESTAO DO EST DO ESPÍRITO
SANTO E OUTRO
ADVOGADO PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000001329
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: LENA SOUSA DA COSTA
ADVOGADO ORONDINO JOSE MARTINS NETO
ADVOGADO CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRA
ADVOGADO PROCURADOR GERAL DO ESTADO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE7 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041592
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
DECADÊNCIA DO DIREITO E ACOLHER A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA
DE INTERESSE PROCESSUAL PARA JULGAR EXTINTO O FEITO COMREQTE.: RAMIRO LOURENÇO DA SILVA
ADVOGADO KELLY CRISTINA BRUNO
BASE NO ART. 267, INC. VI DO CPC.
ADVOGADO MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
A. COATORA: SECRETÁRIO DE EST PLAN ORÇ GESTAO SEPLOG E
2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010009023
OUTRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
13
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
EXPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDASEXPTO DESEMBARGADOR WELINGTON DA COSTA CITTY
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.
À UNANIMIDADE DE VOTOS, PRELIMINARMENTE, JULGAR
PREJUDICADA A EXCEÇÃO.
8 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001115
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: CHATEAUBRIAND LUSTOSA BUTERI
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
ADVOGADO SANDRA REGINA MENDONÇA DE OLIVEIRA
100030031270
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJ ORÇ GESTAO SEPLOG E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
OUTROS
EMGTE.: O ESTADO DO ESPIRIT0 SANTO
ADVOGADO SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
EMGDO.: PAULO REINALDO SILVA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDASADVOGADO KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS PARA
9 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040909
LHES NEGAR PROVIMENTO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: JOAO EDUARDO GRIMALDI DA FONSECA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
ADVOGADA FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI
100030033300
ADVOGADO CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: PLENARIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTO - TCES
ADVOGADA CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRO
ADVOGADO MARIA DA PENHA BORGES
EMGDO.: MOISES MATTOS ROBLES
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
ADVOGADO JOSE CARLOS SILVA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO POR RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS PARA
RELATOR.
LHES NEGAR PROVIMENTO.
10 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030036642
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: EDNA MARTINS ALBERTINO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016432
ADVOGADO ANGELA MARIA PERINI
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020002885
ADVOGADO ALEXANDRE ZAMPROGNO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020030696
ADVOGADO JOSE ROBERTO DE ANDRADE
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022915
ADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERI
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040000018
ADVOGADO PAULO VELTEN
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035388
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇ E AÇÃO PENAL Nº 100030029498
GESTAO DO EST DO
RECURSOS DO CONSELHO PROC CONSELHO Nº 100990011700
ADVOGADO MARIA DA PENHA BORGES
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030026825
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100040008565
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010010013
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA.
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
11 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028367
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010007183
REQTE.: EVALDO DE SOUZA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010007506
ADVOGADO ZELIO GUIMARAES SILVA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020000905
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010011607
ADVOGADO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014056
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DEMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020003990
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030036774
ILEGITIMIDADE ATIVA E ACOLHER A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035792
COM BASE NO ART. 269, INC. I DO CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035537
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030033433
12 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030074
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030032211
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031759
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022725
ADVOGADO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020032080
REQDO.: MUNICÍPIO DE JAGUARE E OUTRO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040003947
ADVOGADO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040002311
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR EXTINTA A AÇÃO COM BASE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001057
NO ART. 267, INC. VI DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041634
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040941
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040552
13 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO H CORPUS Nº 100030002438
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040107
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
14
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030039067
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIM
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029656
Nº AR100000022671
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006478
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030029100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040004846
AGRAVO INOMINADO AGV REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029615
100020005771
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029292
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020023899
AUTOS BAIXADOS DE PAUTA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020005771
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970000483
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100040003269
QUEIXA CRIME Nº 100030036865
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100000027548
ENCERRADA A SESSÃO 12:00 HORAS
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100010012175
VITÓRIA 18 DE JUNHO DE 2004
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030038838
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030032468
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029837
DIRETOR GERAL DA SECRETARIA
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029795
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030006595
-**********AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020008189
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020022057
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020004279
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100010011086
TRIBUNAL PLENO
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007658
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100000029015
RESUMO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030033805
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030032500
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO REALIZADA
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100930015548
EM 17/06/2004
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100990013383
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010016135
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR.
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100970001820
ADALTO DIAS TRISTÃO
EMBARGOS INFRINGENTES EMB DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
100940012816
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010000451
ALEMER FERRAZ MOULIN
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030023947
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030039836
MANOEL ALVES RABELO
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030038358
PAULO NICOLA COPOLILLO
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100990001594
PEDRO VALLS FEU ROSA
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030000952
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO Nº ANNIBAL DE REZENDE LIMA
24029004967
JORGE GÓES COUTINHO
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 57009000100
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AC R Nº ARNALDO SANTOS SOUZA
CI100970000384
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030027591
ALINALDO FARIA DE SOUZA
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030027617
CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030031049
CARLOS ROBERTO MIGNONE
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040001057
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
AGRAVO REGIMENTAL AC INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029704 DES. SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030038861
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030041238
CATARINA CECIN GAZELE
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030036766
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP VOLUNTÁRIA
REGISTROS E COMUNICAÇÕES
Nº EM12039000836
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030037376
- O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE CONVIDA OS
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030034100
EMINENTES PARES PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO " A MENTIROSA
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030032211
URNA" DO PROFESSOR COSTA PORTO, QUE SERÁ REALIZADO NO
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100970003388
SALÃO DO PLENO HOJE, ÀS 16 H.
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 35019002118
- O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE CONVIDA PARA O
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030031023
LANÇAMENTO DAS OBRAS "ELEMENTOS DAS AÇÕES COLETIVAS", DE
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030022246
SANDRA LENGRUBER DA SILVA; "A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DO
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030023368
DIREITO COMUNITÁRIO NO MERCOSUL", DE MARCELO F. QUEIROGA
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP C Nº OBREGÓN; "GARANTISMO, FINALISMO E SEGURANÇA JURÍDICA NO
EL57009000175
PROCESSO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS", DE WILLIAN
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100020022321
COUTO GONÇALVES E "NÚCLEOS INTERSINDICAIS E COMISSÕES DE
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030001463
CONCILIAÇÃO PRÉVIA - UM NOVO DESAFIO ÀS RELAÇÕES DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIM TRABALHO", DE GILSILENE PASSON PICORETTI, QUE SERÁ REALIZADO
Nº AR100010002986
NO DIA 17/06/2004, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO DA FDV - FACULDADE DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030039042
DIREITO DE VITÓRIA.
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
- O EMINENTE DESEMBARGADOR PAULO NICOLA COPOLILLO RECTE.: ABIMAR LEAL FERREIRA
REGISTRA A SEMANA ESTADUAL ANTIDROGAS, QUE SERÁ NO ADVOGADO CLAUDIO JOSE MESQUITA
PERÍODO DE 19/06 A 26/06, DISCORRENDO SOBRE A IMPORTÂNCIA RECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
DO EVENTO.
ADVOGADO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PARTE ADMINISTRATIVA
POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHE
NEGAR PROVIMENTO
- O EMINENTE DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO REQUER O
AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE 3 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030026825
JUSTIÇA NO PERÍODO DE 1º/07/2004 A 30/11/2004, CONFORME VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RESOLUÇÃO 179/2004, ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL REQUER PAGAMENTO DE DIFERENCA SALARIAL
ELEITORAL DO ES. APROVADO, À UNANIMIDADE.
RECTE.: GILMAR MANOEL DOS ANJOS E OUTROS
- O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE COLOCA EM VOTAÇÃO ADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A LISTA DE JUÍZES DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR ORDEM DE RECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ANTIGUIDADE
PARA
ESCOLHA
DO
SUBSTITUTO
DO ADVOGADO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO. ESCOLHIDO, NO 4º RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
ESCRUTÍNIO, POR MAIORIA DE VOTOS, DR. RAIMUNDO SIQUEIRA.
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
- O EMINENTE DESEMBARGADOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
REQUER O AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES DESTE EGRÉGIO
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO PERÍODO DE 1º/07/2004 A 30/11/2004,
CONFORME RESOLUÇÃO 179/2004, ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016432
REGIONAL ELEITORAL DO ES. APROVADO, À UNANIMIDADE.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020002885
- O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE COLOCA EM VOTAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022915
A LISTA DE JUÍZES DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR ORDEM DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035388
ANTIGUIDADE
PARA
ESCOLHA
DO
SUBSTITUTO
DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040000018
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO. ESCOLHIDO, NO 1º MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040552
ESCRUTÍNIO, POR MAIORIA DE VOTOS, DR. SAMUEL MEIRA BRASIL AÇÃO PENAL Nº 100030029498
JÚNIOR.
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100040008565
- O EMINENTE DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA SOLICITA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010010013
09 DIAS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 21/06/2004 A 30/06/2004.
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
DEFERIDO O PEDIDO, À UNANIMIDADE.
- EXPEDIENTE ATRAVÉS DO QUAL O EMINENTE DESEMBARGADORMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010007183
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU PRESIDENTE DO TRE, SOLICITA A MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010007506
INIDICAÇÃO DE UM JUIZ ELEITORAL, TENDO EM VISTA O TÉRMINO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020000905
DO 1º BIÊNIO DO DR. RONALDO GONÇALVES. RECONDUZIDO O DR. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010011607
RONALDO GONÇALVES, POR MAIORIA DE VOTOS.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014056
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020003990
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020005771
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035537
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030034761
DOS SEGUINTES FEITOS:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030033433
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030032211
MANDADO DE SEGURANÇA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031759
100020002976
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031122
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028417
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022725
100030032443
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020032080
100030026205
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041634
100030030074
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040941
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040107
JULGADOS
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030039711
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030039067
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020030696
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030037020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030036774
REQTE.: IRLENE ANGELA TOTTOLA DE CASTRO E OUTRO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035792
ADVOGADO PAULO CESAR DE ALMEIDA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029656
ADVOGADO JOSE JULIO FERREIRA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006478
ADVOGADO SERGIO ZULIANI SANTOS
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040004846
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ES
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040004408
ADVOGADO PROCURADOR GERAL DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040003947
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040002311
POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA E, NOMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001057
MÉRITO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA,MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029615
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029292
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020023899
2 RECURSOS DO CONSELHO PROC CONSELHO Nº 100990011700
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970000483
COMARCA DE ITAPEMIRIM
QUEIXA CRIME Nº 100020031645
PARTE JUDICIÁRIA
16
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUEIXA CRIME Nº 100030036865
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100020020887
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100000027548
AGRAVO INOMINADO AGV REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100010012175
100020005771
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030038838
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030032468
ENCERRADA A SESSÃO 11:40 HORAS
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029837
VITÓRIA 18 DE JUNHO DE 2004
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029795
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030006595
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100010011086
DIRETOR GERAL DA SECRETARIA
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020022057
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020008189
-**********AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020004279
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007658
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100000029015
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030033805
TRIBUNAL PLENO
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030032500
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100930015548
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100990013383
TRÂNSITO EM JULGADO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010016135
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100970001820
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020002976
EMBARGOS INFRINGENTES EMB DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: VAILTON MACIEL GUEDES DE ALMEIDA
100940012816
ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR DOS SANTOS
INQUÉRITO POLICIAL Nº 100030019788
REQTE.: GERSON ALVES DE OLIVEIRA
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010000451
ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR DOS SANTOS
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030039836
REQTE.: JENOARIO GUAITOLINI
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030038358
ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR DOS SANTOS
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030023947
REQTE.: ADILSON LUIZ CAON
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100990001594
ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR DOS SANTOS
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030000952
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO Nº REQTE.: MARIA CELIA CALIMAN BERTOLDO
ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR DOS SANTOS
24029004967
A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ES
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030023368
ADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊA
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030022246
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030027591
JULGADO EM 27/05/2004 E LIDO EM 17/06/2004
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030031023
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100020001606
AÇÃO - REJEITADA - CONCURSO PÚBLICO - NECESSIDADE DE PROVA
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040006122
PRÉ CONSTITUÍDA - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040001057
AGRAVO REGIMENTAL AC INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029704 EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO - SEGURANÇA DENEGADA.
1 - EXISTE INTERESSE PROCESSUAL QUANDO A PARTE TEM
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030038861
NECESSIDADE DE IR A JUÍZO PARA ALCANÇAR A TUTELA PRETENDIDA
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030041238
E, AINDA, QUANDO ESSA TUTELA JURISDICIONAL PODE TRAZER-LHE
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030036766
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP VOLUNTÁRIAALGUMA UTILIDADE DO PONTO DE VISTA PRÁTICO.
2 - É GARANTIA CONSTITUCIONAL, O ACESSO À JUSTIÇA, ATRAVÉS DO
Nº EM12039000836
DIREITO DE AÇÃO O QUE DE PLANO OBSCULARIZA O ACOLHIMENTO
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030037376
DESTA PRELIMINAR.
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030034100
3 - A PROVA DO MANDADO DE SEGURANÇA É PRIMA FACIE E
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030032211
PRÉ-CONSTITUÍDA, DEVENDO VIR COM A EXORDIAL A PROVA
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100970003388
INEQUÍVOCA DA ALEGADA OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 35019002118
POR ATO ILEGAL OU ABUSIVO DA AUTORIDADE.
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030031049
4 - O SIMPLES FATO DE TEREM OS IMPETRANTES PARTICIPADO DO
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030027617
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AC R Nº CONCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TEREM SIDO
APROVADOS, NÃO IMPLICA, NECESSARIAMENTE, O DIREITO À
CI100970000384
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP C Nº NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO PÚBLICO DISPUTADO, AO QUAL, OS
IMPETRANTES CONFEREM, ERRONEAMENTE, STATUS DE DIREITO
EL57009000175
ADQUIRIDO, LÍQUIDO E CERTO.
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 57009000100
5 - É INCONTROVERSO NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA O
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100020022321
ENTENDIMENTO DE QUE OS CANDIDATOS APROVADOS EM
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030001463
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIM CONCURSO PÚBLICO SÃO DETENTORES DE MERA EXPECTATIVA DE
DIREITO À NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO, A QUAL NÃO TEM A
Nº AR100010002986
OBRIGAÇÃO DE NOMEÁ-LOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030039042
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INC INCONSTITUCIONALIDADE Nº CERTAME.
6 - INEXISTÊNCIA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER PROTEGIDO
100030027245
PELA VIA MANDAMENTAL. SEGURANÇA DENEGADA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030039240
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIM CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
Nº AR100000022671
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030029100
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL4 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030032443
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
VOTAÇÃO, DENEGAR A SEGURANÇA.
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
2 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030026205
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQDO.: MUNICÍPIO DE ITARANA
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ES
ADVOGADO(A): EDEMILSO MANSK
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA
REQDO.: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
ADVOGADO(A): BENTO SANTO FIOROTTI
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: DESIG. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
RELATOR: DESIG. RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 03/06/2004 E LIDO EM 17/06/2004
JULGADO EM 03/06/2004 E LIDO EM 17/06/2004
EMENTA: AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - ART. 32 DA
ACÓRDÃO
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO SEM
EMENTA: AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LIMINAR. REQUISITOS.CONCURSO PÚBLICO - RESSALVADOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E
FUMUS BONI IURIS. INVESTIDURA EM CARGO OU EMPREGO EXONERAÇÃO - PERMISSIBILIDADE SOMENTE PARA CONTRATAÇÃO
PÚBLICOS. PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. PERICULUM POR PRAZO DETERMINADO - FINALIDADE NECESSIDADE TEMPORÁRIA
IN MORA. PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. LIMINAR DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLIC0 - COMPETÊNCIA DO PODER
DEFERIDA.
LEGISLATIVO. PROCEDENTE O PEDIDO.
1. SABENDO-SE QUE A REGRA GERAL PARA INVESTIDURA EM CARGO 1. A TEOR DO INCISO II DO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A
OU EMPREGO PÚBLICOS É O DA PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO INVESTIDURA EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO DEPENDE DE
PÚBLICO, E QUE OS CARGOS DE PSICÓLOGO, ODONTÓLOGO E APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE
MÉDICO
NÃO
SE
ENQUADRAM
NAS
DUAS
EXCEÇÕES PROVAS E TÍTULOS, RESSALVADOS AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM
CONSTITUCIONAIS (CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU NATUREZA COMISSÃO, DECLARADOS EM LEI, DE LIVRE NOMEAÇÃO E
COMISSIONADA DAS FUNÇÕES), MISTER RECONHECER QUE A LEI EXONERAÇÃO.
MUNICIPAL Nº 08/2003 AGRIDE OS INCISOS II, V E IX DO ARTIGO 32, 2. A LEI Nº 630/01, DO MUNICÍPIO DE ITARANA, AO ESTABELECER
DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
PERMISSIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO
2. O PERICULUM IN MORA EMERGE DO PREJUÍZO QUE PODE ADVIR DETERMINADO A FIM DE ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM PROSSEGUINDO AS EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OUTORGOU À CÂMARA
CONTRATAÇÕES NOS MOLDES QUE FRANQUEADAS AO PODER MUNICIPAL O EXERCÍCIO DO JUÍZO DE APROVAÇÃO DO
EXECUTIVO, O QUE FERE AINDA O PRINCÍPIO DA ACESSIBILIDADE CONTRATADO.
AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, QUE VISA ESSENCIALMENTE 3. PROCEDÊNCIA DO PLEITO VEICULADO NA AÇÃO DIRETA DE
REALIZAR O PRINCÍPIO DO MÉRITO QUE SE APURA MEDIANTE INCONSTITUCIONALIDADE, POR VIOLAÇÃO AO ART. 32, INCISOS II, IX,
INVESTIDURA POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DECLARANDO-SE MATERIALMENTE E
TÍTULOS, GARANTINDO A OBTENÇÃO DE SERVIDORES COMPETENTES, FORMALMENTE INCONSTITUCIONAL, AO OFENDER O PRINCÍPIO DA
E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. LIMINAR DEFERIDA.
FORMA DE INVESTIDURA EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO, BEM
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACOMO PELA NÃO OBSERVÂNCIA DO PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, DAS REGRAS DE COMPETÊNCIA, VEZ QUE NÃO PREVÊ A LEI QUAIS OS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,CASOS DE CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE
DEFERIR A LIMINAR PARA SUSPENDER A EFICÁCIA DA LEI 08/03, TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DEIXANDO AO
LIVRE ARBÍTRIO DO PODER LEGISLATIVO À APRECIAÇÃO AO CASO
DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.
CONCRETO.
3 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030074
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
JULGAR
PROCEDENTE
A
AÇÃO
PARA
DECLARAR
A
REQDO.: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ
INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI.
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
VITÓRIA, 18/06/2004.
ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO G SOUZA
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
JULGADO EM 14/06/2004 E LIDO EM 17/06/2004
ACÓRDÃO
EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - REVOGAÇÃO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SUPERVENIENTE DA LEI IMPUGNADA - PERDA DO OBJETO EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
OCORRENDO A REVOGAÇÃO SUPERVENIENTE DA NORMA INQUINADA
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE INCONSTITUCIONAL, A RESPECTIVA AÇÃO DIRETA DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INCONSTITUCIONALIDADE
PERDE
SEU
OBJETO,
CONSELHO DA MAGISTRATURA
INDEPENDENTEMENTE DE TER PRODUZIDO, OU NÃO, EFEITOS
CONCRETOS; EM TAL HIPÓTESE, DEVE O FEITO SER EXTINTO, SEM PAUTA DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
JULGAMENTO DE MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL 28/06/2004 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
PROCESSO CIVIL.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 1 - RECURSO Nº 100040008458
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REC
JULGAR EXTINTA A AÇÃO COM BASE NO ART. 267, INC. VI DO CPC, LIMA CÂMARA
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
LUIZ ALVES DE
18
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
2 - RECURSO Nº 100040009852
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE.: VANDERSON DE
OLIVEIRA PAULUCIO
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
VITÓRIA, 18/06/2004
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
- AVISO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
D.J. ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU:CAUTELAR INOMINADA
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: GRANSANTOS GRANITOS E MARMORES S/A
ADVOGADO(A): GARCINO RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO(A): SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOS
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039003517
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO
AGVTE.: HOSPITAL MERIDIONAL LTDA.
ADVOGADO(A): ANDREIA DADALTO LIMA
ADVOGADO(A): FERNANDO SERGIO MARTINS
AGVDO.: CENTURIA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
ADVOGADO(A): ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039005947
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADA A 3ª SESSÃO
CLASSE 1º GRAU:IMPUGNAÇÃO CIVIL
EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NO DIA
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
23/06/2004, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES LOCALIZADA NO
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
ANDAR TÉRREO, PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS DA
AGVDO.: PRO BABY UTI NEONATAL LTDA.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/06/2004 E DOS
ADVOGADO(A): JUDSON CAMATTA RANGEL
CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
ADVOGADO(A): MARCELO TAMARA ALVES
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2004.
FERNANDA MARIA FERREIRA FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008289
VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU:REVISÃO DE ALIMENTOS CIVIL
AGVTE.: MARIA DA PENHA SANTANA GOMES
ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO
AGVDO.: JOAO SERGIO ASCHAUER CRISTO
ADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REIS
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
PAUTA DE JULGAMENTO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039017173
29/06/04 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
VITÓRIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
CLASSE 1º GRAU:SEPARAÇÃO DE CORPOS
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
AGVTE.: JULIANI MARIA MACIEL
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
ADVOGADO(A): MAURO LUCIO CASTRO RAMOS
AGVDO.: CID LEONARDO SILVA
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8049000030
ADVOGADO(A): LISANDRI PAIXAO S LIMA
B S FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): SILVANETE SILVEIRA VITAL SILVA
CLASSE 1º GRAU:INDENIZAÇÃO CIVIL
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
AGVTE.: KLEBER PEREIRA SANTIAGO
ADVOGADO(A): WILSON PEREIRA SANTIAGO
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039018114
AGVDO.: SELMA MARIA DE SOUZA BARBOSA
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): PAULO PIRES DA FONSECA
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
AGVTE.: CARLOS AUGUSTO SANDRI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039002016
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
CACH ITAPEMIRIM - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
CLASSE 1º GRAU:REVISÃO DE ALIMENTOS CIVIL
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
AGVTE.: ELIZEIA GASPARINI GERMANO
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
ADVOGADO(A): ELISSANDRA DONDONI
ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIF
AGVTE.: R C G F (MENOR IMPÚBERE)
AGVDO.: RONALDO LOPES BITTI
ADVOGADO(A): ELISSANDRA DONDONI
ADVOGADO(A): EDUARDO BELLIDO BARRETO
AGVDO.: RONALD CESAR GERMANO
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARAL
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049003817
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049000257
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
19
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
AGVDO.: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO
ADVOGADO(A): FLAVIA MATTOS E SANTOS
ADVOGADO(A): JENEFER LAPORTI PALMEIRA
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049005036
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVIL
AGVTE.: COMDATA COMISSARIA DE SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
ADVOGADO(A): ERCIO DE MIRANDA MURTA
ADVOGADO(A): SABRINA BORNACKI SALIM
AGVDO.: D S F IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006075
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
IMPUGNAÇÃO CIVIL
CLASSE 1º GRAU:
AGVTE.: GUIDO EHRENBRINK
ADVOGADO(A): EDUARDO T PEREIRA
ADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(A): ZELIO GUIMARAES SILVA
AGVDO.: TERRA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029000840
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CLASSE 1º GRAU:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CIVIL
AGVTE.: ESCELSA
ADVOGADO(A): CICERO B PORTUGAL
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4030003737
ANCHIETA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: SISTERMI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO(A): RONALDO L. B. SEGUNDO
APDO.: MUNICÍPIO DE ANCHIETA
ADVOGADO(A): GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000399672
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU:INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
APDO.: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): ADELIA DE SOUZA FERNANDES
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010563457
CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:INDENIZAÇÃO CIVIL
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE.: SUL AMERICA AETNA SEGUROS PREVIDENCIA
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZES
ADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANA
APDO.: CELITO BAHIENSE BARREIRA
ADVOGADO(A): DULCE LEA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A): HELIO ALVES DA ROCHA
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11039000549
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO(A): EDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZES
ADVOGADO(A): JOAO APRIGIO MENEZES
ADVOGADO(A): RAPHAEL DEMIAN ESPERIDIAO
APDO.: FERNANDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 11039000549
APTE.: FERNANDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: SIRO DA COSTA
APDO.: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO: EDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZES
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980264771
CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVIL
APTE.: CERVEJARIA OLIMPIA LTDA.
ADVOGADO(A): DICKSON ROMULO C PORTELA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
APDO.: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030095108
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
APTE.: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(A): AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL
ADVOGADO(A): ELIEL GOMES LEAL
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
APDO.: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO(A): JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14030030853
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:EMBARGOS CIVIL
APTE.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(A): PONCIANO REGINALDO POLESI
APDO.: SERGIO MESSIAS REIS
ADVOGADO(A): ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
ADVOGADO(A): LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039003802
COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
20
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
CLASSE 1º GRAU:DECLARATORIA CIVIL
APTE.: MARIO DALLA BERNARDINA SEGUNDO
ADVOGADO(A): JOAO WALTER ARREBOLA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
APDO.: I N S S
ADVOGADO(A): WALDIR MIRANDA RAMOS FILHO
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 17039000116
DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU:DANO CIVIL
APTE.: JOSE WILLIANS LORDES
ADVOGADO(A): GUSTAVO PADILHA ROSA
ADVOGADO(A): VALMIR SILVA XOUTINHO GOMES
ADVOGADO(A): VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
APDO.: NICOLAE SOFRAN
ADVOGADO(A): ABIGAIL MONJARDIM
ADVOGADO(A): WALTER LUIZ RODRIGUES
APDO.: ABIGAIL MONJARDIM
ADVOGADO(A): WALTER LUIZ RODRIGUES
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 19030004527
ECOPORONGA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU:CAUTELAR
APTE.: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A): LYBIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO
APTE.: ANTONIO SPELTA
ADVOGADO(A): LYBIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO
APTE.: RICARDO AUGUSTO PEREIRA
ADVOGADO(A): LYBIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO
APTE.: WALDEMAR FIANCO FILHO
APTE.: ROBERVAL FIANCO
ADVOGADO(A): LYBIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO
APDO.: JOSE AUGUSTO SIMAO
ADVOGADO(A): LUCIANA MERCON VIEIRA
ADVOGADO(A): LYBIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO
APDO.: JORGE LUIZ SIMAO
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADO(A): LUCIANA MERCON VIEIRA
APDO.: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIOR
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADO(A): LUCIANA MERCON VIEIRA
APDO.: JOEL SIMAO
ADVOGADO(A): LUCIANA MERCON VIEIRA
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES.
ALINALDO FARIA DE SOUZA
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 20009000033
COMARCA DE GUAÇUI
CLASSE 1º GRAU:REVISIONAL
APTE.: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(A): ANDRESSA RACHEL PEGO PENA
ADVOGADO(A): KAMILA MODULO FARDIM
ADVOGADO(A): KLEBER ALCURI JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
ADVOGADO(A): NELSON PASCHOALOTTO
APDO.: SONIA MARIA SAAD MOREIRA
ADVOGADO(A): REGIS BONINO MOREIRA
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000097618
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU:POSSESSORIA CIVIL
APTE.: DENILSON CONCEIÇAO
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
APDO.: MARIA DA PENHA PROFIRIO PEREIRA
ADVOGADO(A): JOAO HERNANI M GIURIZATTO
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010195378
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:RESCISÃO CONTRATUAL
APTE.: HOTEL CHALE VALE DAS AGUAS LTDA.
ADVOGADO(A): KARLA CECILIA L. PINTO
APDO.: CRISTAL CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA..
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES.
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24019005818
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU:LEI 9503/97 CODIGO NACIONAL DE TRANSITO
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: D D P (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): ANTONIO LUCIO AVILA LOBO
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020095493
VITÓRIA - VARA PRIVATIVA REGISTROS PÚBLICOS
CLASSE 1º GRAU:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVIL
APTE.: MARCELO MOLL BRANDAO
ADVOGADO(A): HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES
APDO.: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENG COM IND
ADVOGADO(A): WAISMAN AUGUSTO RIOS
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES.
ALINALDO FARIA DE SOUZA
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020116877
VITÓRIA - VARA PRIVATIVA REGISTROS PÚBLICOS
CLASSE 1º GRAU:RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMOVEL CIVIL
APTE.: JULIO ALBERTO RASSELI
ADVOGADO(A): MARIA PAULA MENDES DE MATTOS MOURA
LOUREIRO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
APTE.: NAGELA CHAMOUN
ADVOGADO(A): MARIA PAULA MENDES DE MATTOS MOURA
LOUREIRO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
APTE.: MARCELLO BOTELHO DE BULHOES
ADVOGADO(A): MARIA PAULA MENDES DE MATTOS MOURA
LOUREIRO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
APTE.: ELIAS ANTONIO CREVELARI
ADVOGADO(A): MARIA PAULA MENDES DE MATTOS MOURA
LOUREIRO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
APTE.: FERNANDO MOREIRA GIESTAS
ADVOGADO(A): MARIA PAULA MENDES DE MATTOS MOURA
LOUREIRO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
APTE.: JORGE ALBERTO BRAGA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): MARIA PAULA MENDES DE MATTOS MOURA
LOUREIRO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
APTE.: IDALISSON LEITE RODRIGUES
ADVOGADO(A): MARIA PAULA MENDES DE MATTOS MOURA
LOUREIRO
21
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
APTE.: REGINA DEL PUPPO LUZ
ADVOGADO(A): MARIA PAULA MENDES DE MATTOS
LOUREIRO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
APTE.: LUZIA JOANNA CASALI PIMENTA
ADVOGADO(A): MARIA PAULA MENDES DE MATTOS
LOUREIRO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
APTE.: SOLENIR OLIVEIRA XAVIER
ADVOGADO(A): MARIA PAULA MENDES DE MATTOS
LOUREIRO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
APTE.: MARCELO PEREIRA NOGUEIRA DA GAMA
ADVOGADO(A): MARIA PAULA MENDES DE MATTOS
LOUREIRO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
APTE.: MARCUS ALBERTO CRAVO TRAZZI
ADVOGADO(A): MARIA PAULA MENDES DE MATTOS
LOUREIRO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
APTE.: MARCOS ANDRE DE ABREU FONSECA
ADVOGADO(A): MARIA PAULA MENDES DE MATTOS
LOUREIRO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
APTE.: PAULO GUILHERME DE ABREU FONSECA
ADVOGADO(A): MARIA PAULA MENDES DE MATTOS
LOUREIRO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030179147
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:CAUTELAR INOMINADA
APTE.: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA AEV
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO
APDO.: CASSIA MARIA CARONE RAMOS
ADVOGADO(A): ENOCK SAMPAIO TORRES
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES.
ALINALDO FARIA DE SOUZA
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039013420
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU:ALVARA PENAL/CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P. INT. ATIVA HELIO DE QUEIROZ FILHO
P. INT. ATIVA CAMBURI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039018064
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P. INT. ATIVA CLAUDENIR NUNES LORDES
P. INT. ATIVA ADRIANA DE MOURA LORDES
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049000557
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVIL
APTE.: CAIXA SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): LUIS ARMANDO VIOLA
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RENATA MEDICE DE MEDEIROS SALAZAR
APDO.: JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
MOURA ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO CAMPANA
APDO.: MARCIA LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA POSSI
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
MOURA ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO CAMPANA
APDO.: MONICA LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA NERY
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO CAMPANA
MOURA RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007081
MOURA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVIL
APTE.: CODESA
ADVOGADO(A): CAROLINA LEMOS PICANÇO
MOURA ADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO(A): KATIA REGINA POLEZE
ADVOGADO(A): MAGALY LIMA LESSA
ADVOGADO(A): ROBERTA RACELLE ZANETE
MOURA APDO.: SINDICATO DOS AMARRADORES E DESATRACADORES DE
NAVIOS DO ESPI
ADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
MOURA REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890085004
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU:DECLARATORIA CIVIL
APTE.: NATERCIA ZERBONE DA COSTA
ADVOGADO(A): CARLOMAN DE MORAES GUIMARAES
ADVOGADO(A): GILMIREZ XAVIER NUNES
ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA PELISSARI
APDO.: BANCO ECONOMICO DE INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ HORTA
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: DES.
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940127103
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVIL
APTE.: DARCY VALLIN
ADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIA TEREZINHA S GIANORDOLI
ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAVARES BORBA
APTE.: MIUDOMAR BARCELOS DE FREITAS
ADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIA TEREZINHA S GIANORDOLI
ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAVARES BORBA
APDO.: VALIA
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
ADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO(A): SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980068191
VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAIS
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTARIO
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
APDO.: CASA PRALON LTDA.
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
22
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980125751
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU:ANULATORIA CIVIL
APTE.: DESENTUPIDORA LIDER LTDA.
ADVOGADO(A): JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
ADVOGADO(A): NILTON BASILIO TEIXEIRA
APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): ROBERTO FRANCA MARTINS
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980130868
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:RESCISÃO CONTRATUAL
APTE.: EMCON EMPRESA DE CONSTRUÇÕES INCORP LTDA.
ADVOGADO(A): OTAVIO MAURO NOBRE
ADVOGADO(A): SEBASTIAO GUALTEMAR SOARES
ADVOGADO(A): VLADIMIR SALLES SOARES
APDO.: MIRIAN LUCIA CHIQUETTO
ADVOGADO(A): NIELSON GERALDO ROCHA
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980168892
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ANULATORIA CIVIL
CLASSE 1º GRAU:
APTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA
ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO
ADVOGADO(A): PAULA DE ABREU MACHADO DERZI
ADVOGADO(A): SACHA C N COELHO
APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): ROBERTO FRANCA MARTINS
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW
ADVOGADO(A): MARIA IVONETE RODRIGUES PEGO
APDO.: BANESTES S/A BANCO ESTADO DO ESP SANTO
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES.
ALINALDO FARIA DE SOUZA
43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000120291
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: LEONORA VALIATE DA PENHA
ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ARAUJO
APDO.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
ADVOGADO(A): LETICIA PIMENTEL MIGUEL
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010042345
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CIVIL
CLASSE 1º GRAU:
APTE.: CELSO VAZ FIDALGO
ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW
APTE.: MARILDA THEREZINHA DE OLIVEIRA VAZ FIDALGO
ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW
APDO.: BANESTES S/A BANCO ESTADO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990094286
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): EDGAR SILVA PRATES
ADVOGADO(A): LUCINEIDE MARIA A ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES DA SILVA
APDO.: SEBASTIAO NOGUEIRA FILHO
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTE
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010114714
VILA VELHA - CARTÓRIO 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APDO.: /APTE LAUDENICE SOARES NASCIMENTO
ADVOGADO(A): RONALDO ASSIS PACHECO
APDO.: /APTE MANOEL BRAGA DA SILVA
ADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO SILVA
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000009593
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: JULIO CESAR MONTEIRO DO CARMO
ADVOGADO(A): FABIANE ZANON GOMES
ADVOGADO(A): RONALDO L. B. SEGUNDO
APDO.: MARLY MARIA BATISTA
ADVOGADO(A): PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010131627
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
APTE.: ELIZA MARIA DE PAULA MACHADO
ADVOGADO(A): ZACARIAS F MOCA NETO
APDO.: CIA ITAU LEASING E ARREND MERCANTIL S/A
ADVOGADO(A): FERNANDA FROTA DE SOUZA LAURINO
ADVOGADO(A): JULIANA CORRÊA
ADVOGADO(A): PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNA
ADVOGADO(A): SANDRA SALVADOR MARTINS
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000077350
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVIL
APTE.: CELSO VAZ FIDALGO
ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW
ADVOGADO(A): MARIA IVONETE RODRIGUES PEGO
APTE.: MARILDA THEREZINHA DE OLIVEIRA VAZ FIDALGO
47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980140517
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: MARIO LUIZ SEGAL
ADVOGADO(A): DOMINGOS DE SA FILHO
ADVOGADO(A): ROSA MARIA ASSAD GOMEZ
23
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
APDO.: TRANSPORTES LOCAL S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO RABELLO VIEIRA
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980168104
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
REIVINDICATORIA CIVIL
CLASSE 1º GRAU:
APTE.: DANIEL SANT`ANA NOGUEIRA
ADVOGADO(A): DAWSON NOGUEIRA COUTINHO
ADVOGADO(A): EDSLENY DE FARIAS LACERDA
ADVOGADO(A): ELZA MARIA DE O XIMENES
APTE.: ISA DA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO(A): DAWSON NOGUEIRA COUTINHO
ADVOGADO(A): EDSLENY DE FARIAS LACERDA
ADVOGADO(A): ELZA MARIA DE O XIMENES
APDO.: MORADA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO(A): TIAGO EVALD CARDOSO
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980285726
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU:DISSOLUÇÃO SOCIEDADE DE FATO CIVIL
APTE.: JULIA FORTUNATO DE JESUS
ADVOGADO(A): JUCILANDE ROCHA BORGES
ADVOGADO(A): VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): VERONILDE L BORGO
APDO.: ESPÓLIO DE ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): GERALDO DE AQUINO CARNEIRO
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990117992
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU:APELAÇÃO ADESIVA
APTE.: BANCO REAL S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR
ADVOGADO(A): PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS ARRUDA
APDO.: ERI BERGER
ADVOGADO(A): FIORAVANTE DELLAQUA
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35990117992
APTE.: ERI BERGER
ADVOGADO: FIORAVANTE DELLAQUA
APDO.: BANCO REAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: DES.
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 45039000356
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU:EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
APDO.: ALMIRO SCHIMIDT KOPP
ADVOGADO(A): ELOILSON TADEU COLOMBI
ADVOGADO(A): JANDERSON VAZZOLER
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970147087
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: FRANCISCO RICARDO PINTO
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ERILDO PINTO
ADVOGADO(A): JONES A. PINTO
ADVOGADO(A): MARCELO ALVARENGA PINTO
APDO.: CST COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50039000117
VIANA - VARA FAZENDA EST MUN E REG PÚBLICOS
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: ADILSON BANDEIRA DIAS
ADVOGADO(A): ALCIMAR NASCIMENTO
APDO.: MUNICÍPIO DE VIANA
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CERUTI PINTO
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 57049000011
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CLASSE 1º GRAU:NULIDADE CIVIL
APTE.: JULIO CESAR FERREIRA
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
APDO.: CONSELHO TUTELAR DIR CRIANÇA ADOLESCENTE DE AGUIA
BRANCA
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO ROCHA
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 62049000094
COMARCA DE PIUMA
CLASSE 1º GRAU:REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
APTE.: CONTINENTAL BANCO S/A
ADVOGADO(A): GILVAN LUIS DA SILVA
ADVOGADO(A): KATIANY MARA DE SOUZA
APDO.: RENATO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A): RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIRO
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES.
SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 66020001047
COMARCA DE MARILÂNDIA
CLASSE 1º GRAU:ALIMENTOS CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: DIVALDO DOS SANTOS
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 66030000336
COMARCA DE MARILÂNDIA
CLASSE 1º GRAU:ALIMENTOS CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: JOSE MARCOS MARTINS DOS SANTOS
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 67019000164
COMARCA DE JOAO NEIVA
CLASSE 1º GRAU:COBRANCA CIVIL
APTE.: COMPANHIA REAL BRASILEIRA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
APTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A
ADVOGADO(A): ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS SILVA
24
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): EULER DE MOURA SOARES FILHO
ADVOGADO(A): NEUZA MARIA GATI FERREIRA
ADVOGADO(A): RITA ALCYONE SOARES NAVARRO
APDO.: NATALINO ALVES NETO
ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEM
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): WILIIAN RIBEIRO BERALDO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020004975
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
APDO.: J C R C (MENOR PÚBERE) E OUTRO
ADVOGADO: WILIIAN RIBEIRO BERALDO
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 67020009147
COMARCA DE JOAO NEIVA
CLASSE 1º GRAU:INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: WAGNER LUIZ MACHADO
ADVOGADO(A): ADILSON BANDEIRA DIAS
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA NOVAES
APDO.: EDSON VIANA DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEM
ADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
APDO.: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEM
ADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
63 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000010272
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU:DECLARATORIA INCIDENTAL REM JUIZ DE DIREITO
1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
PARTE: MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO S/A
ADVOGADO(A): EDUARDO T PEREIRA
ADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(A): LEONARDO ZEHURI TOVAR
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000010272
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
APDO.:
MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO S/A
ADVOGADO: EDUARDO T PEREIRA
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
60 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 4020001212
ANCHIETA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 64 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000123729
DA COMARCA DE ANCHIETA
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
PARTE: MUNICÍPIO DE ANCHIETA
CLASSE 1º GRAU:ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL REM
JUIZ DE
ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ D'ANDREA
DIREITO V ACID TRAB VITÓRIA
PARTE: ANDREIA APARECIDA SANTOS DE ANDRADE PIMENTA
PARTE: I N S S
ADVOGADO(A): CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): NANCI APARECIDA DOMINGUES CARVALHO
ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA AMARAL
ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RAYMUNDO NATALINO PIRES
PARTE: ORLY CAMPOS
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
REVISOR: SUBS. DES.
ADVOGADO(A): INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA
SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000123729
APTE.: I N S S
61 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11039001299
ADVOGADO: NANCI APARECIDA DOMINGUES CARVALHO
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO APDO.: ORLY CAMPOS
ADVOGADO: BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
DA 2A V FAZ PUB CACH ITAPEMIRIM
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANT0
REVISOR: SUBS. DES.
ADVOGADO(A): ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
PARTE: H P G (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): CELSO MELLO
PARTE: JACLERIA PAULINO GODOY
65 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010142636
ADVOGADO(A): CELSO MELLO
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11039001299
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANT0
DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL VITOR
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
PARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES
APDO.: H P G (MENOR PÚBERE) E OUTRO
ADVOGADO(A): ROSIANE TRESENA DA SILVA
ADVOGADO: CELSO MELLO
PARTE: JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
62 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020004975
COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
66 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039009360
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
DA V FAZ PUBL DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVIL REM JUIZ DE DIREITO DA 1A V
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ PUB EST VITÓRIA
ADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PARTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO
PARTE: J C R C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): ANA MARIA RANGEL
ADVOGADO(A): WILIIAN RIBEIRO BERALDO
ADVOGADO(A): EDINA RANGEL LOURENCO
PARTE: TEREZINHA SUELY RIBEIRO BRASILINO
ADVOGADO(A): JOAO MARCOS LOPES DE FARIAS
25
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PARTE: ANAIR DA PENHA ERLACHER
ADVOGADO(A): ELIZETE PENHA DA LUZ
PARTE: ELISA VELOSO ANTONIO DE REZENDE
ADVOGADO(A): ELIZETE PENHA DA LUZ
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039009360
APTE.: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
ADVOGADO: ANA MARIA RANGEL
APDO.: ANAIR DA PENHA ERLACHER E OUTRO
ADVOGADO:
ELIZETE PENHA DA LUZ
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): SOCRATS DELAI
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24980069439
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
APDO.: NELSON ROSA LYRA
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
71 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990182875
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU:FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.:
JUIZ DE DIREITO V EXEC FISCAIS VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
67 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24950131128
ADVOGADO(A): RODRIGO RABELLO VIEIRA
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PARTE: SANTINHA GOLTARA
CLASSE 1º GRAU:DECLARATORIA CIVIL REM JUIZ DE DIREITO 1A V ADVOGADO(A): NILSON GOLTARA
FAZ PUBL EST VITÓRIA
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
PARTE: MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO S/A
72 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35970111528
ADVOGADO(A): EDUARDO T PEREIRA
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
ADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRA
REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
ADVOGADO(A): LEONARDO ZEHURI TOVAR
CLASSE 1º GRAU: REM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24950131128
PÚBLICA ESTADUAL MUNICIPI
APTE.:
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35970111528
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.:
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
MUNICÍPIO DE VILA VELHA
APDO.: MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO S/A
ADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
ADVOGADO: EDUARDO T PEREIRA
APDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO: JULIANA REALI
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
68 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970131512
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
73 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 44019000189
CLASSE 1º GRAU:FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL COMARCA DE SANTA TERESA
TRIBUTARIOREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB MUN VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU:FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
TRIBUTARIOREMTE.: JUIZ DE DIREITO CÂMARA MUN SANTA TERESA
ADVOGADO(A): ROBERTO FRANCA MARTINS
PARTE: PRESIDENTE CÂMARA MUN DE SANTA TERESA
PARTE: SAMEG SERVICO ASSIST MEDICA GRUPO LTDA.
ADVOGADO(A): ALCEU BERNARDO MARTINELLI
ADVOGADO(A): EDUARDO T PEREIRA
PARTE: JOSE FERNANDO GUAITOLINI BRINGUENTI
ADVOGADO(A): ESTEFANIA APARECIDA MACHADO
ADVOGADO(A): FERNANDA ZIVIANI ZURLO
ADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRA
P.INT.PASSIVA FLORIDA FINK BRINGUENTI
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO(A): FERNANDA ZIVIANI ZURLO
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): MARINEIA DIAS ROCHA
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
69 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970148490
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU:FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL VITÓRIA, 18/06/04
TRIBUTARIOREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB MUN VITÓRIA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
ADVOGADO(A): ROBERTO FRANCA MARTINS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PARTE: SAMEG SERVICO ASSIST MEDICA GRUPO LTDA.
ADVOGADO(A): EDUARDO T PEREIRA
-**********ADVOGADO(A): ESTEFANIA APARECIDA MACHADO
ADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
70 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980069439
INTIMAÇÕES
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO INTIMO:
DA 2ª VARA FAZ PUB EST VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
01- NO PROCESSO Nº 12039000679 - RECURSO ESPECIAL EMB.
ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
PARTE: NELSON ROSA LYRA
BB LEASING S/A ARREND MERCANTIL, ONDE É RECORRIDO
26
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
POR SEU ADVOGADO: DR. 002313 ES AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
PARA OS EFEITOS DO ART. 542 DO CPC.
02- NO PROCESSO Nº 14049001069 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ACACIO GOBBI, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 004022 ES MARIA DA PENHA DELFINO
ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA., ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 262-B ES FLAVIO CHEIM JORGE
10731 ES CAROLINA MACHADO VARGAS
007029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES
10105 ES ALINE FARIA SANTOS RABELO
10107 ES CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
AS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DOS TERMOS
DA R. DECISÃO DE FLS. 101/103 DOS AUTOS E, AO AGRAVADO, PARA
OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADVOGADO: DR. 007028 ES ROBERTO JOANILHO
MALDONADO
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO
DE FLS. 43 DOS AUTOS, E PARA OS EFEITOS DO ART. 232 DO CPC.
08- NO PROCESSO Nº 24049007792 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É
AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DRS. 007818 ES DIOGO DE SOUZA MARTINS
LUCIENE RANGEL MOREIRA LEITE, ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 9588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA
SAMPAIO
AS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.
DECISÃO DE FLS. 56/58 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
EFEITO ATIVO E, AO AGRAVADO, PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V,
DO CPC.
03- NO PROCESSO Nº 21000250734 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AP. CÍVEL
09- NO PROCESSO Nº 24049007941 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
POSTO SANTA MONICA LTDA., ONDE É EMBARGADO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 005339 ES DORIO COSTA PIMENTEL
POR SEU ADVOGADO: DRS. 003805 ES ROBERTO FRANCA MARTINS
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA E CUMPRIMENTO AOS TERMOS ATRIO PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., ONDE É
DO R. DESPACHO DE FLS. 339 DOS AUTOS, COM O SEGUINTE TEOR: AGRAVADO
"DESPACHO. 1 - TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007338 ES LUIZ ROBERTO MARETO
EFEITOS INFRINGENTES E, CASO SEJAM JULGADOS PROCEDENTES, CALIL
PODERÃO AFETAR O DIREITO DAS PARTES, POR ISSO, SE FAZ 10675 ES RAPHAEL GOBBIE MELO
NECESSÁRIO QUE SE ESTABELEÇA O CONTRADITÓRIO. 2 - INTIME-SE AS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DOS TERMOS
O EMBARGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DA R. DECISÃO DE FLS. 80 DOS AUTOS E, AO AGRAVADO, PARA OS
DECLARAÇÃO DE FLS. 326/330."
EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.
04- NO PROCESSO Nº 21049000496 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
LUIZ ENEAS MESCOLIN NETO, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007555 ES ELIO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR
005009 ES JORGINA ILDA DEL PUPO
007206 ES MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
VALMIR CARLOS DA CUNHA ALVES, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 003117 ES JOSÉ CARLOS GOMES
ADELINA SOBRAL AGUIAR, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 10465 ES RENATA RECHDEN GOMIDE
SEBASTIÃO ROBERTO DA SILVA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 10465 ES RENATA RECHDEN GOMIDE
ACACIO VENTURA ASTORI, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 009093 ES PHELIPE MONCLAYR POLETE
CALAZANS SALIM
ALICE SILVA SOUZA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 007917 ES CELSO LUIZ ROSA
DOMINGAS SOARES CAMPANA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 007917 ES CELSO LUIZ ROSA
JOSÉ CIRILO FILHO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 007917 ES CELSO LUIZ ROSA
AS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DOS TERMOS
DA R. DECISÃO DE FLS. 38 DOS AUTOS E, AO AGRAVADO, PARA OS
EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.
05 - NO PROCESSO Nº 24019001882 - RECURSO ESPECIAL EMB.
DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 002339 ES ARNALDO PRATTI
PARA OS EFEITOS DO ART. 542 DO CPC.
06- NO PROCESSO Nº 24019001882 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB. DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DRS. 002339 ES ARNALDO PRATTI
PARA OS EFEITOS DO ART. 542 DO CPC.
10- NO PROCESSO Nº 24049008071 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBL. DO ES SINDIPUBLICOS,
ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 9428 ES DANIELLE PINA DYNA
7364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNO
007962 ES ANA IZABEL VIANA GONÇALVES
002465 ES NEUZA ARAÚJO DE CASTRO
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO
DE FLS. 79 DOS AUTOS.
11- NO PROCESSO Nº 24980183024 - APELAÇÃO CÍVEL
SEBASTIÃO ROBERTO PIMENTEL, ONDE É APELANTE/APELADO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007059 ES LUIZ ROCHA
006290 ES JAIME MONTEIRO ALVES
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
000942 ES IMERO DEVENS
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
10255 ES ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
9878 ES FABIANA LIBANIO ROCHA
10674 ES JULIANA GAVA
9686 ES FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO
DE FLS. 232 DOS AUTOS, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS
AUTOS POR CINCO DIAS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
12- NO PROCESSO Nº 24990135816 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL REM. EX-OFFICIO
UNIFITA SUPRIMENTOS LTDA., ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 000043AES JOSÉ CARLOS PINHEIRO
COELHO
PARA OS EFEITOS DO ART. 544, §2º, DO CPC.
13- NO PROCESSO Nº 30049000455 - AGRAVO REGIMENTAL AGV.
INSTRUMENTO
IPAJM INSTITUTO PREV ASSIST JERONIMO MONTEIRO, ONDE É
AGRAVANTE
07- NO PROCESSO Nº 24039005988 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
POR SEU ADVOGADO: DR. 006742 ES FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA
INTERCONTINENTAL VIAGENS E TURISMO LTDA., ONDE É AGRAVANTEDE CARVALHO
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR CIÊNCIA E CUMPRIMENTO AOS
TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 09 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU
AO ILUSTRE PROCURADOR DO AGRAVANTE QUE PROCEDA A
ASSINATURA DA PEÇA RECURSAL, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO
DO RECURSO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TUTELA ANTECIPADA CONHECIDA NA SENTENÇA - POSSIBILIDADE DE
CONCESSÃO EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA - PRINCÍPIO DA
PROPORCIONALIDADE - CARÁTER DE ALIMENTOS - AGRAVO
CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME 1 - O DUPLO GRAU
APENAS REPRESENTA PARA AS PARTES, QUER SEJA O ESTADO, QUER
14- NO PROCESSO Nº 39049000068 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARIA DO CARMO LEITE NUNES, ONDE É AGRAVADO
SEJA O PARTICULAR, A CERTEZA DE REAPRECIAÇÃO DE UM ATO
POR SEU ADVOGADO: DR. 8639 ES MARIA LÚCIA ALVES FRANCA
DECISÓRIO, MAS NUNCA, A IMUNIDADE CONTRA A ANTECIPAÇÃO DE
PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.
EFEITOS, UMA VEZ QUE ESTA VISA JUSTAMENTE IMPEDIR QUE A
TARDIA REAPRECIAÇÃO DA CAUSA SIGNIFIQUE INJUSTIÇA PARA O
AUTOR. 2 - CORRETA A DECISÃO, EM FACE DO PRINCÍPIO DA
15- NO PROCESSO Nº 47029000826 - RECURSO ESPECIAL AGV.
PROPORCIONALIDADE, UMA VEZ QUE O DANO SERIA AINDA MAIOR
REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ONDE É RECORRENTE
SE A AGRAVADA NÃO TIVESSE SIDO REINTEGRADA AO CARGO, O
POR SEU ADVOGADO: DR. 006863 ES NILDA MARCIA DE A ARAÚJO
QUE EFETIVAMENTE OCORREU, POIS O SEU PEDIDO POSSUI CARÁTER
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE ALIMENTOS PARA SI E PARA SUA FAMÍLIA, QUE CERTAMENTE NÃO
DE FLS. 42/43 DOS AUTOS, QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL.
PODERIA ESPERAR PELO TRÂNSITO EM JULGADO SENTENÇA. 3 AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDA 4 - DECISÃO UNÂNIME.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
16- NO PROCESSO Nº 47049000665 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMBRATEL S/A, ONDE É AGRAVANTE
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
POR SEU ADVOGADO: DR. 000332BES ALESSANDRA L M S TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
ALBUQUERQUE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
INSTITUTO VALE DO CRICARE, ONDE É AGRAVADO
EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
POR SEU ADVOGADO: DR. 299B ES MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR
VITÓRIA, 11 DE MAIO DE 2004.
AS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DOS TERMOS PRESIDENTE
DA R. DECISÃO DE FLS. 50/51 DOS AUTOS E, AO AGRAVADO, PARA OS RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
17- NO PROCESSO Nº 54970000169 - RECURSO ESPECIAL EMB.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
PROVIMENTO AO RECURSO.
LUIZ CARLOS ZAMBALDI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 005346 ES MALAQUIAS JOÃO JACOBSEN
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008263
PARA OS EFEITOS DO ART. 542 DO CPC.
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITORA
18- NO PROCESSO Nº 54970000169 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
ADVOGADO(A): FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINI
EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
AGVDO.: HELIO DE ALMEIDA E SILVA
LUIZ CARLOS ZAMBALDI, ONDE É RECORRIDO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
POR SEU ADVOGADO: DR. 005346 ES MALAQUIAS JOÃO JACOBSEN
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
PARA OS EFEITOS DO ART. 542 DO CPC.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE
FUNDAMENTAÇÃO - REJEITADA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2004.
INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - DECISÃO
MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
1 - TRATANDO-SE DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS, PERMITE O
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ARTIGO 459, PARTE FINAL, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE O
JUIZ DECIDA DE FORMA CONCISA, NÃO SE EXIGINDO
-**********FUNDAMENTAÇÃO EXTENSA, BASTANDO QUE DECLINE OS MOTIVOS
DE DECIDIR. CONCISÃO E BREVIDADE NÃO SIGNIFICAM AUSÊNCIA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FUNDAMENTAÇÃO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2 - INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. DECISÃO
MANTIDA.
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU 3 - RECURSO IMPROVIDO
TRÂNSITO EM JULGADO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007671
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL
AGVTE.: DETRAN /ES
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): SUELI DE OLIVEIRA BESSONI
AGVDO.: ANGELA MARIA SOUZA DA PENHA
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008313
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
AGVTE.: SERRAO VEICULOS VITÓRIA LTDA.
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
ADVOGADO(A): DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): JAYME JOSE GONCALVES DE CARVALHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.029.007.671
ADVOGADO(A): LETÍCIA RANGEL SERRÃO
AGVTE.: DETRAN/ES
AGVDO.: PEDRO VIEIRA TAPIAS
AGVDO.: ÂNGELA MARIA SOUZA DA PENHA
ADVOGADO(A): CLAUDIO CALIMAN
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTE
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): MILTE HELENA BARBARIOLI
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
APELAÇÃO Nº 010029000162
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
APELANTE.: MARIA DAS GRAÇAS MORAES SILVA
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - POSSIBILIDADE DE APELADO.: BANESTES S/A
CONVERSÃO DA EXECUÇÃO ESPECÍFICA DE ENTREGA DE COISA EM RELATOR.: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
EXECUÇÃO GENÉRICA - VALOR DO BEM À ÉPOCA DA CONVERSÃO - REVISOR.: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO
1 - PELO COMANDO NORMATIVO DO ART. 627 DO CPC, É POSSÍVEL A ILÍCITO - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - INEXISTÊNCIA DE PROVAS
CONVERSÃO DA EXECUÇÃO ESPECÍFICA DE ENTREGA DE COISA EM SUFICIENTES PARA CORROBORAR A TESE DA APELANTE - REDUÇÃO
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS - CONCESSÃO DA
2 - OCORRENDO A CONVERSÃO DA EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - APELAÇÃO CONHECIDA E
COISA CERTA EM EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA É SALUTAR QUE O PARCIALMENTE PROVIDA 1- O RECURSO ENCONTRA-SE BASEADO EM
EXEQUENTE RECEBA O VALOR EXATO DO BEM, SOB PENA DE MERAS ALEGAÇÕES, VISTO QUE EM NENHUM MOMENTO PRODUZIRA
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.
A APELANTE PROVA CAPAZ DE CORROBORAR A TESE ENCAMPADA
3 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
PELA SUA DEFESA. 2 - O VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA EXTRAPATRIMONIAL DEVE SER REDUZIDO EIS QUE ESTA DEVE SER
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, SUFICIENTE PARA REPARAR O DANO E BASTANTE PARA SERVIR DE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARSANÇÃO AO OFENSOR. 3 - O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA DEVE SER CONCEDIDO, HAJA VISTA TER A APELANTE
PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
DECLARADO NA INICIAL NÃO PODER ARCAR COM AS DESPESAS
PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA. 4 4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009691
APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA, PARA REDUZIR O
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
O VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS, ARBITRANDO-O EM
AGVTE.: MARCELO DA SILVA ROQUETTE
R$ 5.000,00. 5 - DECISÃO UNÂNIME
ADVOGADO(A): JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
AGVDO.: BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ FAE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
ADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
ADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
VITÓRIA, 18 DE MAIO DE 2004.
ADVOGADO(A): ROBERTO MORAES DIAS
PRESIDENTE
AGVDO.: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA 9
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): RONNEY DE ALMEIDA GONCALVES
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INAPLICABILIDADE DO PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DECRETO DE LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL - SUSPENSÃO DAS AÇÕES QUE AFETAM O ACERVO DA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIQUIDANTE - RECURSO IMPROVIDO.
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000396900
1 - NÃO SE APLICA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
RELAÇÕES QUE ENVOLVAM AS SOCIEDADES COOPERATIVAS, QUE APTE.: BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.
TÊM NATUREZA CIVIL E SÃO CARACTERIZADAS PELA MUTUALIDADE,ADVOGADO(A): DICKSON ROMULO C PORTELA
NÃO LUCRATIVIDADE, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM RELAÇÃO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES BRANDAO
DE CONSUMO.
APDO.: LOUZADA ASSESSORIA E MARKETING S/C LTDA.
2 - CONSTATANDO-SE QUE A MATÉRIA EM DISCUSSÃO NÃO É ADVOGADO(A): GUSTAVO ANISIO L VIVAS
CONCERNENTE À RELAÇÃO DE CONSUMO, DEVE SER MANTIDA A ADVOGADO(A): SANDRO SARTORIO MUNHOS
COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA NÃO ESPECIALIZADA.
ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE
3 - RESSALTA-SE QUE O DECRETO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRODUZ O EFEITO DE SUSPENDER TODAS AS AÇÕES E EXECUÇÕES REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
QUE POSSAM AFETAR O ACERVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA JULGADO EM 05/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
LIQUIDANTE.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 011000396900
4 - RECURSO IMPROVIDO,
APTE.: BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA APDO.: LOUZADA ASSESSORIA E MARKETING LTDA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARACÓRDÃO
CIVIL/PROC. CIVIL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM MEDIDA
PROVIMENTO AO RECURSO.
CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - APELAÇÃO - NÃO
VERIFICADA A NULIDADE DO TÍTULO - CÁRTULA ADEQUADA AO ART.
5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 10029000162
20 DA LEI DAS DUPLICATAS (Nº 5.474/68) - NÃO COMPROVAÇÃO DA
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - NÃO COMPROVAÇÃO DA INEXISTÊNCIA
APTE.: MARIA DAS GRACAS MORAES SILVA
DO DÉBITO - PROTESTO MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO.
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES
1 - PERMITE O ART. 20 DA LEI Nº 5.474/68 A EMISSÃO DE DUPLICATAS
APDO.: BANESTES S/A
NAS RELAÇÕES ENVOLVENDO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
ADVOGADO(A): CRISTIANO TESSINARI MODESTO
SERVIÇOS, APLICANDO-SE A ESTA MODALIDADE DE TÍTULO AS
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
DISPOSIÇÕES REFERENTES À FATURA E À DUPLICATA OU TRIPLICATA
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
DE VENDA MERCANTIL, COM AS ADAPTAÇÕES CABÍVEIS.
JULGADO EM 18/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 - TRATANDO-SE DE DEMANDA QUE VISA, EM PARTE, OBTER VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DEVE O AUTOR, NO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
CASO DE RECLAMAÇÃO DE IMPORTÂNCIA REFERENTE A SUPOSTA ACORDA, A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMPROVAR QUE, HAVENDO PRESTAÇÃO DA ATA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
DO SERVIÇO, HOUVE O RESPECTIVO PAGAMENTO OU, MAIS SIMPLES, UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
SE FAZER PROVA DE QUE NÃO FOI PRESTADO O SERVIÇO COBRADO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
3 - NÃO PROCEDENDO COMO EXPLICITADO NO PARÁGRAFO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ANTERIOR
(NÃO
PRODUZINDO
A
PROVA
NECESSÁRIA), QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
CONSEQÜENTEMENTE A PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE PROVIMENTO AO RECURSO.
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO SERÁ JULGADA IMPROCEDENTE.
4 - TRATANDO-SE DE PROTESTO DE DUPLICATA GERADA DE 8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000465622
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESTANDO O TÍTULO CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
ADEQUADO AO ART. 20 DA LEI Nº 5.474/68, JULGA-SE IMPROCEDENTE APTE.: CARLOS CAMILETTI
O PEDIDO DE SUSTAÇÃO DO PROTESTO.
ADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
5 - RECURSO DESPROVIDO.
APTE.: NILZA MARLI LOUZADA CAMILETTI
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO ADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
APDO.: ILDEFONSO PETERLE
ACORDA, A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE ADVOGADO(A): FRANCISCO RIBEIRO
DA ATA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À APDO.: IGNEZ DESQUIAVONI PETERLE
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): FRANCISCO RIBEIRO
VITÓRIA(ES), ____ DE _______________ DE 200___.
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
DES. PRESIDENTEDES. RELATOR
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA ACÓRDÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARAPELAÇÃO Nº 11000465622
PROVIMENTO AO RECURSO.
APELANTE.: CARLOS CAMILETTI E OUTRA
APELADO.: IDELFONSO PETERLE E OUTRA
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000402575
RELATOR.: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
REVISOR.: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
APTE.: BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO POSSESSÓRIA - CIVIL E
ADVOGADO(A): DICKSON ROMULO C PORTELA
PROCESSUAL CIVIL - POSSE DOS APELADOS SOBRE O SEGUNDO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES BRANDAO
PAVIMENTO DO IMÓVEL COMPROVADA - EXISTÊNCIA DO ESBULHO
APDO.: LOUZADA ASSESSORIA E MARKETING S/A LTDA.
INTROVERSA - ATO SIMULADO - IMPOSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO POR
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANISIO L VIVAS
PARTE DOS SIMULANTES - SENTENÇA CORRETA - APELAÇÃO
ADVOGADO(A): SANDRO SARTORIO MUNHOS
CONHECIDA E IMPROVIDA - DECISÃO UNÂNIME 1- NA AÇÃO DE
ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEVE SER FEITA A PROVA DA POSSE DO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
AUTOR, O ESBULHO PRATICADO PELO RÉU E A PERDA DA POSSE
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
(ART. 927 DO CPC). 2 - É INCONTROVERSO QUE OS APELANTES
JULGADO EM 05/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
DETINHAM A POSSE SOBRE O IMÓVEL LITIGIOSO, PORÉM,
APELAÇÃO CÍVEL Nº 011000402575
OBJETIVANDO A RETIRADA DE UMA INQUILINA SIMULARAM A VENDA
APTE.: BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.
DO IMÓVEL. 3 - A EXISTÊNCIA DO ESBULHO TAMBÉM RESTOU
APDO.: LOUZADA ASSESSORIA E MARKETING LTDA.
INCONTROVERSA. 4 - TENDO HAVIDO INTUITO DE PREJUDICAR A
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TERCEIROS OU INFRINGIR PRECEITO DE LEI, NADA PODERÃO ALEGAR,
ACÓRDÃO
OU REQUERER OS CONTRAENTES EM JUÍZO QUANDO À SIMULAÇÃO
CIVIL/PROC. CIVIL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM AÇÃO DO ATO, EM LITÍGIO DE UM CONTRA O OUTRO, OU CONTRA
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANULATÓRIA DETERCEIROS. 5 - SENTENÇA MANTIDA. 6 - APELAÇÃO CONHECIDA E
TÍTULO - APELAÇÃO - NÃO VERIFICADA A NULIDADE DO TÍTULO - IMPROVIDA.
CÁRTULA ADEQUADA AO ART.20 DA LEI DAS DUPLICATAS (Nº VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
5.474/68) - NÃO COMPROVAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
RECURSO DESPROVIDO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
1 - PERMITE O ART. 20 DA LEI Nº 5.474/68 A EMISSÃO DE DUPLICATAS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
NAS RELAÇÕES ENVOLVENDO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
SERVIÇOS, APLICANDO-SE A ESTA MODALIDADE DE TÍTULO AS VITÓRIA, 11 DE MAIO DE 2004.
DISPOSIÇÕES REFERENTES À FATURA E À DUPLICATA OU TRIPLICATA PRESIDENTE
DE VENDA MERCANTIL, COM AS ADAPTAÇÕES CABÍVEIS.
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
2 - TRATANDO-SE DE DEMANDA QUE VISA, EM PARTE, OBTER CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DEVE O AUTOR, NO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CASO DE RECLAMAÇÃO DE IMPORTÂNCIA REFERENTE A PRESTAÇÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
DE SERVIÇOS, COMPROVAR QUE, HAVENDO PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PROVIMENTO AO RECURSO.
HOUVE O RESPECTIVO PAGAMENTO OU, MAIS SIMPLES, FAZER PROVA
DE QUE NÃO FOI PRESTADO O SERVIÇO COBRADO.
9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980110198
3 - NÃO PROCEDENDO COMO EXPLICITADO NO PARÁGRAFO CACH ITAPEMIRIM - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
ANTERIOR
(NÃO
PRODUZINDO
A
PROVA
NECESSÁRIA), APDO.: /APTE I B (MENOR IMPÚBERE)
CONSEQÜENTEMENTE A PRETENSÃO SERÁ JULGADA IMPROCEDENTE. ADVOGADO(A): JEFFERSON PEREIRA
4 - RECURSO DESPROVIDO.
APDO.: /APTE IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): PATRICE L SABINO
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: /APTE JACY NOE
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO R GUIMARAES
JULGADO EM 18/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ACÓRDÃO
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
JULGADO EM 18/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
APELAÇÃO Nº 012039002618
ACÓRDÃO
APELANTE.: ALBA VALÉRIA CABRAL COSTA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELADA.: HORTIGIL HORTIFRUTI LTDA.
APELAÇÃO Nº 011980110198
RELATOR.: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
APTE.: /APDO: I.B. (MENOR IMPÚBERE) E IZABEL C. DE ALMEIDA
REVISOR.: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
APDO.: /APTE: JACY NOE
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CIVIL E
RELATOR.: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
PROCESSUAL CIVIL - CITAÇÃO DE FATOS INEXISTENTES NO PROCESSO
REVISOR.: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
- INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL NÃO
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE COMPROVAM A EXISTÊNCIA DE CULPA DA APELADA - PROVA DO
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - DIREITO - ÔNUS DO AUTOR - INEXISTINDO A PROVA DA CULPA,
PRIMEIRA APELAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO - INEXISTE A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR - SENTENÇA CORRETA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS MODIFICADA - APELAÇÃO CONHECIDA E APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA - DECISÃO UNÂNIME 1- OS
PROVIDA - SEGUNDA APELAÇÃO - TERMO INICIAL DOS ALIMENTOS - EQUÍVOCOS NO RELATÓRIO DA SENTENÇA REALMENTE OCORRERAM,
DATA DA CITAÇÃO - APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA - DECISÃO ENTRETANTO, ENTENDO QUE NÃO HOUVE PREJUÍZO E, CERTAMENTE
UNÂNIME 1- REALMENTE SÓ HOUVE ACORDO NO QUE TANGE AO SE DERAM EM VIRTUDE DO APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA DE
VALOR DOS ALIMENTOS, SENDO QUE O RECONHECIMENTO DA OUTRA SENTENÇA PARA FACILITAR O TRABALHO DE DIGITAÇÃO,
PATERNIDADE SÓ SE DEU APÓS A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA, NÃO COMPROMETEU O DESLINDE DA QUESTÃO. 2 - A PROVA
HAVENDO NECESSIDADE DA MOVIMENTAÇÃO DO APARATO ESTATAL PERICIAL E OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS NÃO
PARA SE AVERIGUAR A SUPOSTA PATERNIDADE. 2 - APELAÇÃO DE I.B. COMPROVARAM A EXISTÊNCIA DE CULPA DA APELADA. 3 - DEVERIA O
(MENOR IMPÚBERE) E IZABEL C. DE ALMEIDA CONHECIDA E AUTOR TER FEITO A PROVA DO SEU DIREITO, NO ENTANTO, ESTE
PARCIALMENTE PROVIDA PARA MODIFICAR A R. SENTENÇA NO QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM TAL TAREFA E SEM A PROVA DA CULPA
CONCERNE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE DEVERÃO SER INEXISTE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. 4 - SENTENÇA MANTIDA. 5 PAGOS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 26 DO
APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3 - EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS, O TERMO INICIAL DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
DESTES É A DATA DA CITAÇÃO, COM APOIO NO ARTIGO 13, § 2º, DA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
LEI Nº 5.478/68, QUE COMANDA TAL ORIENTAÇÃO EM QUALQUER CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
CASO. 4 - RECURSO INTERPOSTO POR JACY NOE CONHECIDO E EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
IMPROVIDO.
VITÓRIA, 18 DE MAIO DE 2004.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS PRESIDENTE
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR I.B. (MENOR QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
IMPÚBERE) E IZABEL C. DE ALMEIDA E NEGAR PROVIMENTO AO PROVIMENTO AO RECURSO.
RECURSO INTERPOSTO POR JACY NOE.
VITÓRIA, 18 DE MAIO DE 2004.
11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039003280
PRESIDENTE
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA.
APTE.: REAL CHP S/A
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS ARRUDA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APDO.: JOSE MARCIO DE AZEVEDO FILHO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARADVOGADO(A): FABIANA BARBOSA MENDONÇA
PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR I. B. (MENORADVOGADO(A): GILBERTO MARTINS FILHO
IMPÚBERE) E IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA E NEGAR PROVIMENTO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
AO RECURSO INTERPOSTO POR JACY NOÉ.
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002618
ACÓRDÃO
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APTE.: ALBA VALERIA CABRAL COSTA
APELAÇÃO Nº 024039003280
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL
APELANTE.: REAL CHIP S/A
ADVOGADO(A): CASSIO DRUMOND MAGALHAES
APELADO: JOSÉ MÁRCIO DE AZEVEDO FILHO
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR
RELATOR.: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA SOUZA POCAS
REVISOR.: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
APDO.: HORTIGIL HORTIFRUTI LTDA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM MEDIDA CAUTELAR INOMINADA ADVOGADO(A): ALTAIR CARLOS GOMES
PROCESSUAL CIVIL - RECURSO INTERPOSTO POR MEIO DE CÓPIA
ADVOGADO(A): ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
REPROGRÁFICA - APLICAÇÃO DA LEI 9.800/99, POR ANALOGIA ADVOGADO(A): EJANDIR ELIAS MARTINS
INTIMAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DO ORIGINAL ADVOGADO(A): HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA
TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE
ADVOGADO(A): JOSE GERALDO N JUNIOR
PRESSUPOSTO DE RECORRIBILIDADE - APELAÇÃO NÃO CONHECIDA ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
DECISÃO UNÂNIME 1- O RECURSO DE APELAÇÃO FOI JUNTADO AOS
ADVOGADO(A): MARCELO DE ARAUJO NERI
AUTOS POR CÓPIA E DIANTE DESTE FATO O MM JUIZ RECEBEU-O,
ADVOGADO(A): RENATO ANTUNES
APLICANDO AO CASO, POR ANALOGIA A LEI Nº 9800/99 E
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO APELANTE PARA JUNTAR O ORIGINAL
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
NO PRAZO LEGAL. 2 - MESMO INTIMADO O APELANTE NÃO APTE.: HOTEL ALVETUR LTDA.
PROVIDENCIOU A JUNTADA DO ORIGINAL DO RECURSO, NO PRAZO ADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOS
DE 5 (CINCO) DIAS. 3 - NÃO HAVENDO JUNTADA DO ORIGINAL, ADVOGADO(A): LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
CONFORME DETERMINA O ARTIGO 2°, DA LEI N.° 9.800/99, FICA ADVOGADO(A): SIRLEI DE ALMEIDA
CARACTERIZADA
A
AUSÊNCIA
DE
PRESSUPOSTO
DE APDO.: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARREC E DISTRIBUIÇAO
RECORRIBILIDADE. 4 - APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.
ADVOGADO(A): EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, JULGADO EM 18/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
EM NÃO CONHECER DO RECURSO, PRELIMINARMENTE.
ACÓRDÃO
VITÓRIA, 11 DE MAIO DE 2004.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PRESIDENTE
APELAÇÃO Nº 024990039562
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
APELANTE .: HOTEL ALVETUR LTDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA APELADO .: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, DISTRIBUIÇÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NÃORELATOR.: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR.: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
CONHECER DO RECURSO, PRELIMINARMENTE.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOS
12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980146591
AUTORAIS - ECAD - HOTEL - LUCRO INDIRETO - RESPONSABILIDADE
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
DO USUÁRIO PELO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO PELA EXECUÇÃO
APTE.: MANOEL BICALHO FILHO
DE OBRA LÍTERO MUSICAL - FINALIDADE LUCRATIVA, AINDA QUE
ADVOGADO(A): GILSON GUILHERME CORREIA
INDIRETA - VALOR DEVIDO A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE
APTE.: GERALDO RIBEIRO
SENTENÇA - MANUTENÇÃO DOS HONORÁRIOS FIXADOS - APELAÇÃO
ADVOGADO(A): GILSON GUILHERME CORREIA
CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA - DECISÃO UNÂNIME 1 - A
APTE.: TATIANY VEICULOS LTDA.
JURISPRUDÊNCIA TÊM ENTENDIDO QUE A EXECUÇÃO DE OBRAS
ADVOGADO(A): GILSON GUILHERME CORREIA
MUSICAIS EM ESPAÇO FÍSICO QUE EXTRAPOLA O AMBIENTE FAMILIAR,
APDO.: BANCO BANDEIRANTES S/A
QUE GERE LUCROS, AINDA QUE INDIRETOS, É SUJEITA AO
ADVOGADO(A): AMELIA MARGARITA PERESTRELO G PITTA
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS. 2 - O VALOR DEVIDO DEVERÁ
ADVOGADO(A): ANGELO HENRIQUES GOUVEIA PEREIRA
SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, CONFORME
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ (SÚMULA 261, STJ). 3 - NO QUE
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
SE REFERE AO INCONFORMISMO EM RELAÇÃO À FIXAÇÃO DOS
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
HONORÁRIOS, ENTENDO NÃO ASSISTIR RAZÃO AO APELANTE. 4 JULGADO EM 18/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA 5 - DECISÃO
ACÓRDÃO
UNÂNIME
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
APELAÇÃO Nº 024980146591
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
APELANTE.: MANOEL BICALHO FILHO E OUTROS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
APELADO.: BANCO BANDEIRANTES S/A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
RELATOR.: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
REVISOR.: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
VITÓRIA, 18 DE MAIO DE 2004.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIOPRESIDENTE
- CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA Ã
AUSÊNCIA DE PEDIDO CERTO E DETERMINADO - PELO CONTEXTO DA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
DEMANDA ENTENDE-SE O PLEITO DOS AUTORES - EQUÍVOCO NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
INDICAÇÃO NUMÉRICA DAS CLÁUSULAS - PEDIDO COMPREENSÍVEL - QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
ANULAÇÃO DA SENTENÇA 1 - VERIFICA-SE QUE, EMBORA PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
EXPLICITADO DE FORMA EQUIVOCADA AO FINAL DA INICIAL, FORA O
PEDIDO DEVIDAMENTE VEICULADO AO LONGO DE TODA A
14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990020181
EXPLANAÇÃO EXORDIAL, RAZÃO PELA QUAL NÃO CABE FALAR-SE EM
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR
APTE.: CONDOMINIO DO EDIFICIO CORDOBA
AUSÊNCIA DE PEDIDO CERTO E DETERMINADO. 2 - RECURSO
ADVOGADO(A): ESDRAS RIBEIRO CORDOBA
PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA. 3 - DECISÃO UNÂNIME
APDO.: ALDA GOMES DE OLIVEIRA
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A SENTENÇA.
ACÓRDÃO
VITÓRIA, 18 DE MAIO DE 2004.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PRESIDENTE
APELAÇÃO Nº 048990020181
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
APTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORDOBA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA APDO.: ALDA GOMES DE OLIVEIRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR.: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARREVISOR.: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A SENTENÇA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990039562
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
PROCESSUAL CIVIL - APRESENTAÇÃO DAS CONSTAS E CONCOMITANTE
CONTESTAÇÃO DA AÇÃO - CONTROVÉRSIA EM RELAÇÃO AO
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONTEÚDO DAS CONTAS E NÃO AO DEVER DE PRESTÁ-LAS - PARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES
INCABÍVEL A CONDENAÇÃO DO APELANTE NOS ÔNUS DA PARTE: ELCIO PEDRO ULIANA
SUCUMBÊNCIA - FORMA CONTÁBIL NÃO IMPRESCINDÍVEL - SENTENÇA ADVOGADO(A): ZELIO GUIMARAES SILVA
MANTIDA - APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA - DECISÃO RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
UNÂNIME 1- NO CASO EM ANÁLISE, A APELADA APRESENTOU AS JULGADO EM 18/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
CONTAS E, CONCOMITANTEMENTE, CONTESTOU A AÇÃO. NESSA EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA HIPÓTESE, O PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO, COMO DE FATO FOI, É PAGAMENTO DE MULTA COMO PRESSUPOSTO PARA LICENCIAMENTO
O DO § 1º DO ART. 915 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - A
DE VEÍCULO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO AO INFRATOR CONTROVÉRSIA INSTALADA ENTRE AS PARTES DIZ RESPEITO NÃO AO ILEGALIDADE - SENTENÇA MANTIDA.
DEVER DE PRESTAR AS CONTAS, MAS AO SEU CONTEÚDO. 3 - UMA 1 - É ILEGAL A EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO
VEZ QUE A APELADA APRESENTOU SUAS RAZÕES, QUE ESTÃO COMO CONDIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE
ACOBERTADAS POR RAZOABILIDADE E DEMONSTROU QUE A VEÍCULO, SE DA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE O PROPRIETÁRIO DO
ATITUDE DO APELANTE NÃO SE MOSTROU JUSTA, É CABÍVEL A VEÍCULO NÃO FOI NOTIFICADO.
CONDENAÇÃO DO APELANTE NOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, RISCO 2 - REMESSA CONHECIDA, PARA MANTER NA ÍNTEGRA A SENTENÇA.
QUE ASSUMIU AO INGRESSAR COM UMA AÇÃO DE CARÁTER DÚPLICE. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
4 - NÃO MERECE PROSPERAR A ALEGAÇÃO DE QUE AS CONTAS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DEVERIAM TER SIDO PRESTADAS DE FORMA CONTÁBIL, POIS NOS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
CASOS EM QUE ISTO NÃO SEJA POSSÍVEL, PODERÃO SER ACEITAS AS REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.
PRESTADAS DE OUTRO MODO, DESDE QUE ALCANCEM SUA
FINALIDADE. 5 - SENTENÇA MANTIDA. 6 - APELAÇÃO CONHECIDA E 17 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039002704
IMPROVIDA.
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS REM.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO PARTE: DETRAN/ES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA ADVOGADO(A): SUELI DE OLIVEIRA BESSONI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, PARTE: ANGELA MARIA SOUZA DA PENHA
EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
VITÓRIA, 11 DE MAIO DE 2004.
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039002704
PRESIDENTE
APTE.: DETRAN/ES
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
APDO.: ANGELA MARIA SOUZA DA PENHA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARJULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
PROVIMENTO AO RECURSO.
ACÓRDÃO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 65039000073
REMESSA NECESSÁRIA Nº 24039002704 REM: JUIZ DE DIREITO DA 1ª
COMARCA DE JAGUARÉ
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA
APTE.: BANCO BANESTES S/A
APTE.: DETRAN/ES
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SAID
APDO.: ÂNGELA MARIA SOUZA DA PENHA
APDO.: DEUCIDES FERREIRA DE ATAYDE
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BASSETTI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA DE REINTEGRAÇÃO
REVISOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
AO EMPREGO - CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL
JULGADO EM 04/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
CIVIL - DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DENUNCIAÇÃO AMPLA DEFESA - NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO À LIDE NÃO ACOLHIDA - VALOR INDENIZATÓRIO - ANÁLISE DA INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - PRESCRIÇÃO NÃO
SITUAÇÃO FÁTICA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
CARACTERIZADA - SENTENÇA CORRETA - APELAÇÃO CONHECIDA E
1 - NÃO SE ACOLHE O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE, QUANDO, IMPROVIDA - DECISÃO UNÂNIME 1 - A CONSTITUIÇÃO É CLARA AO
NOS TERMOS DO ART. 70 DO CPC, NÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER ESTABELECER QUE EM TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS HÁ
COMPROVAÇÃO DE QUE O DENUNCIADO ESTARIA OBRIGADO A DE SER RESPEITADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, COM
INDENIZAR O DENUNCIANTE EM CASO DE PERDA DA DEMANDA.
TODOS OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES. 2 - ENTENDO SER
2- AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS SUJEITAM-SE AO RESSARCIMENTO EVIDENTE O PREJUÍZO PARA A DEFESA DA SERVIDORA QUANDO ESTA
DOS DANOS CAUSADOS POIS ESTÃO OBRIGADOS A FORNECEREM NÃO FOI INTIMADA PARA ACOMPANHAR TODOS OS DEPOIMENTOS
SERVIÇOS ADEQUADOS, EFICIENTES E SEGUROS, NOS TERMOS DO COLHIDOS, POIS TAL FATO IMPEDIU QUE A MESMA TIVESSE
ART. 22 DO CDC.
OPORTUNIDADE DE CONTRADITAR E FORMULAR PERGUNTAS ÀS
3- O QUANTUM INDENIZATÓRIO DEVE SER REDUZIDO QUANDO A TESTEMUNHAS. 3 - NÃO HÁ JULGAMENTO EXTRA PETITA QUANDO,
SITUAÇÃO FÁTICA DEMONSTRAR QUE O PREJUÍZO NÃO ADVÉM DA EM PROCESSO QUE OBJETIVA A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA AO
COMPENSAÇÃO INDEVIDA DO CHEQUE QUE NÃO TINHA PROVISÃO CARGO, SE DECLARA A NULIDADE DO PROCEDIMENTO
DE FUNDOS, MAS SIM, DA RESPONSABILIDADE DO BANCO QUANTO À ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU EM SUA DEMISSÃO. 4 - NÃO
SUBTRAÇÃO DO MALOTE QUE ENCONTRAVA-SE EM SEU PODER.
HOUVE OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. ADEMAIS, O ART. 7º, XXIX DA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO SE APLICA À ESPÉCIE POIS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ENQUANTO O MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL TRATA DE AÇÕES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARQUANTO AOS CRÉDITOS RESULTANTES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO,
PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
OS PRESENTES AUTOS OBJETIVAM A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA
QUE HAVIA SIDO EXONERADA. 5 - APELAÇÃO CONHECIDA E
16 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000056325
IMPROVIDA. 6 - REMESSA CONHECIDA, SENTENÇA MANTIDA. 7 VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
DECISÃO UNÂNIME.
REM.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUBL EST DE VITÓRIA
33
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS 6 - A ADEQUAÇÃO DA VIA ORDINÁRIA PARA O DESLINDE DA
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO QUAESTIO IURIS É INDISCUTÍVEL, SENDO A MESMA ABSOLUTAMENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA NECESSÁRIA PARA FAZER VALER O DIREITO DA AUTORA. PRELIMINAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, DE CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADA.
CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO, PARA NEGAR-LHE 7 - É INCONTROVERSO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM O
PROVIMENTO, E DA REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA.
DEVER
DE
REVER
OS
SEUS
ATOS
PRATICADOS
EM
VITÓRIA, 11 DE MAIO DE 2004.
DESCONFORMIDADE COM A REALIDADE E COM A LEI, POIS
PRESIDENTE
SUBMETE-SE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
8 - OS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA ADMINISTRATIVAS NÃO PODEM SER INVOCADOS PARA BURLAR A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ORDEM DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO
PÚBLICO, DESRESPEITANDO O CRITÉRIO CLASSIFICATÓRIO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE CONHECER DO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
RECURSO VOLUNTÁRIO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO E DA
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA.
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE
CONFORMIDADE COM A ATA DO JULGAMENTO E DAS NOTAS
18 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039009451
TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO,
REM.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO PARA NEGAR-LHE
PARTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES
PROVIMENTO, E DA REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA.
ADVOGADO(A): EDINA RANGEL LOURENCO
VITÓRIA, 1º DE JUNHO DE 2004.
PARTE: LEILA SUELY PECANHA MALANQUINI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039009451
PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL
APTE.: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES
VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO PARA
APDO.: LEILA SUELY PECANHA MALANQUINI
NEGAR-LHE PROVIMENTO, E DA REMESSA, PARA MANTER A
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
SENTENÇA.
REVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
JULGADO EM 01/06/2004 E LIDO EM 15/06/04
EMENTA: REMESSA EX OFFÍCIO COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - 19 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980165328
NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 458 DO CPC - FALTA DE “LEGITIMATIO REM.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
AD PROCESSUM” - JULGAMENTO ULTRA PETITA - FALTA DE PARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ES
INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CARÊNCIA DE AÇÃO - PARTE: LEUZA RAMALHO DA SILVA
PRELIMINARES REJEITADAS - PUBLICAÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO - ADVOGADO(A): ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ERRO GRÁFICO - POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO REVER OS SEUS RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ATOS - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - SENTENÇA MANTIDA.
JULGADO EM 18/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
1 - A QUESTÃO DEBATIDA NESTES AUTOS É MATÉRIA EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, O QUE SE DISCUTE É A PRESENÇA DE PAGAMENTO DE MULTA COMO PRESSUPOSTO PARA LICENCIAMENTO
ERRO MATERIAL NO ATO DE PUBLICAÇÃO DE NOMEAÇÃO A CARGO DE VEÍCULO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO AO INFRATOR PÚBLICO. A DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA AOS AUTOS MOSTROU-SE ILEGALIDADE - SENTENÇA MANTIDA.
SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DIANTE DA 1 - É ILEGAL A EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO
INEXISTÊNCIA DE FATOS CONTROVERTIDOS. PRELIMINAR DECOMO CONDIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE
NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. VEÍCULO, SE DA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE O PROPRIETÁRIO DO
2 - NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA VEÍCULO NÃO FOI NOTIFICADO.
DE FUNDAMENTAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O MAGISTRADO, 2 - REMESSA CONHECIDA, PARA MANTER NA ÍNTEGRA A SENTENÇA.
MESMO DE FORMA CONCISA, ESPECIFICOU OS FATOS E AS RAZÕES DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
SEU CONVENCIMENTO, TENDO DECIDIDO DENTRO DOS LIMITES EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE AS PARTES RECLAMARAM. PRELIMINAR REJEITADA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
3 - A ESSA ALTURA, A NÃO FORMAÇÃO DOS LITISCONSORTES SE REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.
JUSTIFICA, EIS QUE TODOS SÃO SERVIDORES ESTÁVEIS NÃO
PODENDO SER EXONERADOS SENÃO POR PROCEDIMENTO LEGAL 20 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990167751
PRÓPRIO, NÃO SENDO, POR CONSEGUINTE, ALCANÇADOS EM SUAS VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ESFERAS PATRIMONIAIS POR QUALQUER DECISÃO A SER PROFERIDA REM.: JUIZ DE DIREITO 2A V F FAZ PUBL EST VITÓRIA
NESTE PROCESSO. PRELIMINAR DE LEGITIMATIO AD PROCESSUM QUE PARTE: MARIA DAS GRACAS SANTANA MENARIO
SE REJEITA.
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS P DELFINO
4 - OS EFEITOS DA DECISÃO NÃO SE DISTANCIARAM DOS LIMITES DA ADVOGADO(A): CHARLES AMARAL FALQUETO
LIDE PROPOSTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR ADVOGADO(A): MAGALI HERZOG CALDAS
JULGAMENTO ULTRA PETITA REJEITADA.
PARTE: GERENTE SETOR VANT BENEF SECR EST ADM REC HUMANOS
5 - O MERO INTERESSE PATRIMONIAL DE PESSOA JURÍDICA DE RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
DIREITO PÚBLICO NÃO AUTORIZA A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO JULGADO EM 18/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
PÚBLICO NA CAUSA, JÁ QUE NÃO TEM A FUNÇÃO DE DEFENDER O ACÓRDÃO
ESTADO, MAS SIM A SOCIEDADE E O BEM COMUM, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CONSUBSTANCIADOS
NA
EXPRESSÃO
INTERESSE
PÚBLICO. REMESSA NECESSÁRIA Nº 024990167751 REM: JUIZ DE DIREITO DA 2ª
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE INTIMAÇÃOVARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA
DO PARQUET, REJEITADA.
PARTE: S: MARIA DAS GRAÇAS SANTANA MENÁRIO
GERENTE DO SETOR DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS DA SEAR
34
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR.: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
- SENTENÇA MANTIDA - DECISÃO UNÂNIME 1 - PRELIMINAR DE
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA - CARÊNCIA DE AÇÃO EM RAZÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIREITO
AFASTAMENTO PARA FINS DE APOSENTADORIA - RETENÇÃO DE LÍQUIDO E CERTO REJEITADA EIS QUE A MATÉRIA É JUSTAMENTE O
VENCIMENTOS OBJETIVANDO O RETORNO DA SERVIDO RA À SALA DE OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2 - AS APELADAS SÃO
AULA - OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - MATÉRIA BEM SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE
ANALISADA - REMESSA CONHECIDA - SENTENÇA MANTIDA - DECISÃO SERVENTE, QUE FORAM TRANSFERIDAS PARA ESCOLAS EM
UNÂNIME 1 - A RETENÇÃO DOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA COM O LOCALIDADES DA ZONA RURAL. 3 - A MUNICIPALIDADE NÃO
INTUITO DE FORÇÁ-LA A VOLTAR À SALA DE AULA FERE DIREITO OBSERVOU O PRINCÍPIO DA MORALIDADE E CONSEQUENTEMENTE O
LÍQUIDO E CERTO A SER AMPARADO VIA MANDADO DE SEGURANÇA. DA LEGALIDADE, POIS CONTRATOU FUNCIONÁRIAS COMISSIONADAS
2 - O RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS DEVE SER CONSIDERADO PARA PREENCHER AS VAGAS ADVINDAS DE TRANSFERÊNCIA. 4 ELEMENTAR EM FACE DA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA NASCIDA DA EMBORA A ADMINISTRAÇÃO POSSA TRANSFERIR SEUS SERVIDORES,
RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O FUNCIONÁRIO E A TAL ATO COMO TODOS OS OUTROS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEVENDO, AINDA, SER GARANTIDO COMO DEVEM
OBSERVAR
OS
PRINCÍPIOS
DA
MORALIDADE
E
DIREITO ALIMENTAR DA IMPETRANTE. 3 - MATÉRIA BEM ANALISADA IMPESSOALIDADE, CUJO DESRESPEITO OFENDE O PRINCÍPIO DA
NA SENTENÇA. 4 - REMESSA CONHECIDA PARA MANTER A SENTENÇA. LEGALIDADE. 5 - MATÉRIA BEM ANALISADA NA SENTENÇA. 6 5 - DECISÃO UNÂNIME.
REMESSA E APELAÇÃO CONHECIDAS PARA MANTER A SENTENÇA. 7 VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DECISÃO UNÂNIME.
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
CONHECER DA REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
VITÓRIA, 18 DE MAIO DE 2004.
EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA, PARA QUANTO AO MÉRITO E
PRESIDENTE
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA.
VITÓRIA, 18 DE MAIO DE 2004.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA PRESIDENTE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A
PRELIMINAR ARGUIDA PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL
21 REMESSA EX-OFFICIO Nº 45029000218
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
REM.: JUIZ DE DIREITO COMARCA SÃO GABRIEL PALHA
22 REMESSA EX-OFFICIO Nº 47029000701
PARTE: MUNICÍPIO DE VILA VALERIO
ADVOGADO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
COMARCA DE SÃO MATEUS
PARTE: MARIA APARECIDA SIMOURA
REM.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM DE SÃO MATEUS
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ADVOGADO(A): JAIR FERREIRA DA FONSECA
ADVOGADO(A): JOAO CAMPOS COELHO
ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTO
PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARTE: LUCINEIA FAVERO DA SILVA
PARTE: NILMA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO
ADVOGADO(A): JAIR FERREIRA DA FONSECA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTO
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PARTE: VERA LUCIA SERRI WESTPHAL
JULGADO EM 18/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): JAIR FERREIRA DA FONSECA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTO
REMESSA Nº 047029000701
PARTE: VANDERLEIA GRONER
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
DE SÃO MATEUS
ADVOGADO(A): JAIR FERREIRA DA FONSECA
APTE..: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
APDO..: NILMA DE SOUZA
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR.: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
JULGADO EM 18/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA ACÓRDÃO
ESTABILIDADE FINANCEIRA - CONCESSÃO NO FINAL DE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ADMINISTRAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO REMESSA NECESSÁRIA Nº 045029000218 REM: JUIZ DE DIREITO DA OFENSA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - DECRETO NULO DE
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PLENO DIREITO - REFORMA DA SENTENÇA - DENEGAÇÃO DA
APTE..: MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO
SEGURANÇA 1 - O DECRETO 055/01 É NULO DE PLENO DIREITO UMA
APDAS .: MARIA APARECIDA SIMOURA E OUTROS
VEZ QUE AUMENTOU A DESPESA COM PESSOAL FALTANDO APENAS
RELATOR.: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ALGUNS DIAS PARA O FINAL DO MANDATO DO CHEFE DO PODER
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA - EXECUTIVO MUNICIPAL. 2 - A IMPETRANTE TEVE A VANTAGEM
PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADA - MÉRITO - CONCEDIDA "NO APAGAR DAS LUZES" DA ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORAS PARA A ZONA RURAL - POSTERIOR MUNICIPAL ANTERIOR, CONTRARIANDO OS PRINCÍPIOS DA LEI DE
CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS PARA O RESPONSABILIDADE FISCAL - LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO
PREENCHIMENTO DAS VAGAS ADVINDAS DAS TRANSFERÊNCIAS - DE 2000 -, ESPECIALMENTE A NORMA CONSTANTE DO PARÁGRAFO
OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - ABUSO DE PODER ÚNICO DO ARTIGO 21. 3 - REEXAMINANDO NECESSARIAMENTE A
CARACTERIZADO - MATÉRIA BEM ANALISADA - REMESSA CONHECIDA SENTENÇA, REFORMO-A INTEGRALMENTE PARA DENEGAR A
35
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
SEGURANÇA. SEM HONORÁRIOS, CUSTAS REMANESCENTES PELO ADVOGADO(A): SERGIO ZULIANI SANTOS
IMPETRANTE, PREJUDICADOS OS RECURSOS VOLUNTÁRIOS. 4 - APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 53029000089
DECISÃO UNÂNIME.
APTE.: MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO APDO.:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA JOSE LUIZ RIBEIRO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, APDO.: ILSON JOSE TEIXEIRA DA SILVA
DAR PROVIMENTO À REMESSA, PARA DENEGAR A SEGURANÇA.
APDO.: CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO
VITÓRIA, 18 DE MAIO DE 2004.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PRESIDENTE
REVISOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA U
JULGADO EM 05/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA EMENTA: REMESSA EX OFFICIO COM APELAÇÃO - MANDADO DE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, SEGURANÇA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARREJEITADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEITADA PRELIMINAR DE NULIDADE PELA JUNTADA DE DOCUMENTOS
PROVIMENTO Á REMESSA, PARA DENEGAR A SEGURANÇA.
EXTEMPORÂNEOS - REJEITADA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR
DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO - REJEITADA - SERVIDOR CELETISTA
23 REMESSA EX-OFFICIO Nº 49039000150
QUE PRESTOU CONCURSO PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AMPLAS
GARANTIAS
OBSERVÂNCIA
AOS
PRINCÍPIOS
REM.: JUIZ DE DIREITO COM VENDA NOVA IMIGRANTE
CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA E
PARTE: MUNICÍPIO DE IBATIBA
CONTRADITÓRIO.
PARTE: ARMINDA MARIA GONCALVES NOGUEIRA
1- A COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
EM QUE FIGURA COMO AUTORIDADE COATORA PREFEITO
PARTE: LETICIA NOGUEIRA
MUNICIPAL É DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. PRELIMINAR DE
ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
INCOMPETÊNCIA REJEITADA.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
2 - É DESNECESSÁRIO O CONTRADITÓRIO, EM HOMENAGEM AO
JULGADO EM 18/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CULPA DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, QUANDO SE TRATAR DE
CONDUTOR DO VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBATIBA - DOCUMENTOS QUE FORAM DESENTRANHADOS DOS AUTOS.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO - SENTENÇA MANTIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA.
1 - AS PROVAS TRAZIDAS PARA OS AUTOS EVIDENCIAM A CULPA DO 3 - A PERMANÊNCIA NOS AUTOS DE DOCUMENTOS INÓCUOS À
CONDUTOR DA AMBULÂNCIA E, POR CONSEGÜINTE, A ANÁLISE DO FEITO, NÃO ACARRETA QUALQUER PREJUÍZO AS PARTES.
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO MUNICÍPIO EM ARCAR COM PRELIMINAR DE NULIDADE PELA JUNTADA DE DOCUMENTOS
OS PREJUÍZOS CAUSADOS À FAMÍLIA, QUE DEPENDIA DO SUSTENTO EXTEMPORÂNEOS REJEITADA.
4 - NÃO HÁ DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO NA PROCURAÇÃO
DA VÍTIMA.
2 - EM SE TRATANDO DE VEÍCULO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, OUTORGADA PELO PREFEITO MUNICIPAL, SENDO ESTE A
AGIU COM ACERTO O JUÍZO MONOCRÁTICO AO CONDENAR O AUTORIDADE COATORA NO MANDADO DE SEGURANÇA. ADEMAIS É
MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS À FAMÍLIA DA O PREFEITO MUNICIPAL O REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO.
VÍTIMA, ARBITRANDO O QUANTUM INDENIZATÓRIO DENTRO DOS PRELIMINAR DE NULIDADE POR DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO
PADRÕES DE RAZOABILIDADE E, DA MESMA FORMA, DETERMINANDO REJEITADA.
O PAGAMENTO DE PENSÃO PELO PERÍODO DO ACIDENTE ATÉ O 5 - É SALUTAR, QUE SEJA QUAL FOR O MEIO ADOTADO PELO
TEMPO EM QUE A VÍTIMA COMPLETASSE 65 (SESSENTA E CINCO) ADMINISTRADOR PARA PROMOVER A EXONERAÇÃO DE QUALQUER
ANOS, QUE É O PRAZO ADOTADO PELOS TRIBUNAIS, EQUIVALENTE À FUNCIONÁRIO PÚBLICO, QUE TENHA PROVIDO SEU CARGO ATRAVÉS
DE CONCURSO PÚBLICO, TAL ATO DEVERÁ SEMPRE ATENTAR PELA
MÉDIA DA EXPECTATIVA DE VIDA DO BRASILEIRO.
OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, GARANTINDO-SE O
3 - REMESSA CONHECIDA, PARA MANTER NA ÍNTEGRA A SENTENÇA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA (ART. 5º, LIV, DA CF/88).
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 06 - CONFERE-SE TRATAMENTO DIFERENCIADO AO SERVIDOR
CELETISTA QUE PRESTOU CONCURSO PÚBLICO E AOS SERVIDORES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
QUE POSSUEM UM VÍNCULO EMPREGATÍCIO ATRAVÉS DE UM SIMPLES
REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.
CONTRATO DE TRABALHO, SENDO-LHES ASSEGURADO, AINDA QUE
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, AMPLAS GARANTIAS, INCLUSIVE AS
24 REMESSA EX-OFFICIO Nº 53029000089
COMARCA DE ALTO RIO NOVO REM JUIZ DE DIREITO DA COMARCA PREVISTAS PELO ART. 41 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL.
07 - A ESTABILIDADE, CONQUANTO ATRIBUTO DO SERVIDOR, HÁ DE
DE ALTO RIO NOVO
SER AFERIDA MEDIANTE A SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS DO ESTÁGIO
PARTE: MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO
PROBATÓRIO NO CARGO PRESENTEMENTE OCUPADO PELO
ADVOGADO(A): HELIO SILVA SALGUEIRO
FUNCIONÁRIO, NÃO SE PODENDO COMPUTAR, PARA TAL FIM, O
PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
TEMPO DE SERVIÇO RELATIVO A OUTRA FUNÇÃO, AINDA QUE
PARTE: JOSE LUIZ RIBEIRO
VINCULADA A MESMA ADMINISTRAÇÃO.
ADVOGADO(A): JOSE JULIO FERREIRA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): LIZETTE MARTINELLI PAIVA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): SERGIO ZULIANI SANTOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
PARTE: ILSON JOSE TEIXEIRA DA SILVA
PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL
ADVOGADO(A): JOSE JULIO FERREIRA
VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELO
ADVOGADO(A): LIZETTE MARTINELLI PAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO;
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDA
DO RECURSO INTERPOSTO POR MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO
ADVOGADO(A): SERGIO ZULIANI SANTOS
PARA DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, E DA REMESSA, PARA
PARTE: CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO
MANTER A SENTENÇA.
ADVOGADO(A): JOSE JULIO FERREIRA
ADVOGADO(A): LIZETTE MARTINELLI PAIVA
36
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AINDA QUE PARA
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24010133106
EFEITO DE PREQUESTIONAMENTO, DEVEM OBSERVAR OS LIMITES
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC.
EMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E
ADVOGADO(A): LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAES
EMGDO.: WILSON KLENZ
OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, MANTENDO
ADVOGADO(A): LILIAN BELISSARIO DOS SANTOS
NA ÍNTEGRA A DECISÃO OBJURGADA.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DESCARACTERIZADA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
OMISSÃO DO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUTIR MATÉRIA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
APRECIADA E DECIDIDA - EMBARGOS IMPROVIDOS
1- CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 535 DO CPC, SOMENTE SÃO 28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONF COMPETÊNCIA Nº
CABÍVEIS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUANDO HOUVER 100020033005
OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO JULGADO.
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
2- NÃO É LÍCITO À PARTE, SOB O PRISMA DE “OMISSÃO” DO EMGTE.: JURANDIR ANASTACIO DA ROCHA
ACÓRDÃO, APROVEITAR-SE DO ALEGADO DEFEITO PARA REVISITAR ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
QUESTÕES JÁ APRECIADAS E DELINEADAS NO JULGAMENTO EMGDO.: C S T
ANTERIOR. O PROPÓSITO DESTE RECURSO É INTEIRAR E CLAREAR A ADVOGADO(A): FLAVIA MATTOS E SANTOS
DECISÃO, COMPLEMENTANDO-A.
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
3- EMBARGOS IMPROVIDOS.
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): JULIANA GAVA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO SATISFATIVA - MATÉRIA NÃO OBJETO DE
24029004595
EMBARGOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
1 - OS EMBARGOS PRESTAM-SE A ESCLARECER, SE EXISTENTES
EMGTE.: BANESTES S/A
DÚVIDAS, OMISSÕES OU CONTRADIÇÕES NO JULGADO, NÃO PARA
ADVOGADO(A): BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
QUE SE ADAPTE AO ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE. PORTANTO,
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
SÃO INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO UTILIZADOS
ADVOGADO(A): LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
A FIM DE INSTAURAR UMA NOVA DISCUSSÃO SOBRE O PONTO EM
EMGDO.: JOSE DE LIMA E SILVA
LITÍGIO.
ADVOGADO(A): FERNANDO DE ABREU JUDICE
2 - EMBORA TENHA ALEGADO MATÉRIA QUE NÃO É OBJETO DE
ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO
EMBARGOS, OS ARGUMENTOS TRAZIDOS NÃO ENCONTRAM
ADVOGADO(A): WEBER CAMPOS VITRAL
EMBASAMENTO JURÍDICO, ISTO PORQUE, À LUZ DO QUE DISPÕE OS
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ARTIGOS 116 E 118, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O CONFLITO DE
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO COMPETÊNCIA PODE SER SUSCITADO POR QUALQUER DAS PARTES,
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PELO JUIZ E DE OFÍCIO PELO
DISPOSTO NO ART.535 DO CPC .
A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AINDA QUE PARA MAGISTRADO. DECISÃO MANTIDA.
EFEITO DE PREQUESTIONAMENTO, DEVEM OBSERVAR OS LIMITES 3 - RECURSO IMPROVIDO.
TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, MANTENDO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
NA ÍNTEGRA A DECISÃO OBJURGADA.
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 29 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24039003975
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARVITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): PATRICIA M GAZOLA
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº AGVDO.: CASA DOS TELEFONES LTDA-ME
ADVOGADO(A): MARCELO CRUZ PEREIRA
24029009057
AGVDO.: SOLANGE NETTO ANDRADE
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): MARCELO CRUZ PEREIRA
EMGTE.: BANESTES S/A
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ADVOGADO(A): LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
EFEITO SUSPENSIVO POSITIVO - PRESENÇA DOS REQUISITOS
EMGDO.: JOSE DE LIMA E SILVA
ENSEJADORES DA MEDIDA - ATO DISCRICIONÁRIO DO RELATOR ADVOGADO(A): FERNANDO DE ABREU JUDICE
RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO
1 - ENCONTRAM-SE PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES
ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
PARA A CONCESSÃO DO PLEITEADO EFEITO SUSPENSIVO AO
ADVOGADO(A): WEBER CAMPOS VITRAL
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INSERTOS NO COMANDO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
NORMATIVO DO ARTIGO 558 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO 2 - A CONCESSÃO OU NÃO DO EFEITO SUSPENSIVO POSITIVO AO
RECURSO DE AGRAVO É ATO DISCRICIONÁRIO DO RELATOR, QUE
DISPOSTO NO ART.535 DO CPC .
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Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
MEDIANTE À ANÁLISE DA IRRESIGNAÇÃO RECURSAL, QUE LHE É EMPRESA - SÓ É INVIÁVEL A DISCUSSÃO DE LEGITIMIDADE EM
PROPOSTA, TEM A FACULDADE DE DECIDIR CONFORME O SEU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUANDO NECESSÁRIA A
CONVECIMENTO. DECISÃO MANTIDA.
INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - O CASO DO RECURSO É DIFERENTE
3 - RECURSO IMPROVIDO.
PORQUE A ILEGITIMIDADE PASSIVA É FLAGRANTE E AFERÍVEL DE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA PLANO - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARDESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
30 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049001209
VITÓRIA, 27 DE MAIO DE 2004.
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PRESIDENTE
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ES
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA
EP
AGVDO.: JOSE NURO GARCIA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): ROGERIA COSTA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
JULGADO EM 18/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DECISÃO PROFERIDA EM CAUTELAR NO CURSO DE FÉRIAS FORENSES VITÓRIA, 18/06/04
INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - FLUXO DO
PRAZO DURANTE ÀS FÉRIAS - RECURSO IMPROVIDO.
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
1 - A REGRA DIZ QUE NÃO SE DEVEM PRATICAR ATOS JUDICIAIS NAS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
FÉRIAS FORENSES, RESTANDO EXCETUADOS DE TAL REGRA OS ATOS
QUE SÃO DEFERIDOS PARA CONSERVAR DIREITOS QUE POSSAM SER
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PREJUDICADOS PELO ADIAMENTO DA DECISÃO QUE SE REQUER.
2 - A AÇÃO QUE ORIGINOU O RECURSO DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO, ANTERIORMENTE INTERPOSTO, É UMA AÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CAUTELAR QUE POSSUI CARÁTER DE URGÊNCIA E VISA RESGUARDAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIREITO DA PARTE ORA AGRAVADA. ASSIM, O PRAZO PARA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO
PRESENTE CASO, FLUIRÁ DURANTE ÀS FÉRIAS, NÃO SE SUSPENDENDO
INTIMAÇÕES
EM RAZÃO DA NATUREZA ACAUTELATÓRIA DAQUELA AÇÃO.
3 - NÃO HÁ VIOLAÇÃO DO CÂNONE PROCESSUAL, QUANDO SE DEIXA
INTIMO:
DE CONHECER DE RECURSO, POR FLUXO DE PRAZO DURANTE AS
FÉRIAS.
1 - NO PROCESSO Nº 12019010094 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
4 - RECURSO IMPROVIDO.
(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
COMPANHIA DE DESENV AGRIC ESP SANTO CDA ONDE É AGRAVADA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
POR SUA ADVª. DRª. 007642 ES RENATA APARECIDA LUCAS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
NO PRAZO DE LEI, CONTRA ARRAZOAR O PRESENTE RECURSO.
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
2 - NO PROCESSO Nº 30039001158 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
31 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 67039000491
(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
COMARCA DE JOAO NEIVA
NILO FALQUETO ONDE É AGRAVADO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 004538 ES ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
005875 ES CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
007722 ES LEONARDO LAGE DA MOTTA
AGVDO.: BENEDITO JOSE CAMPAGNARO
ANTONIO SEGURO ONDE É AGRAVADO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS COSTA
POR SEUS ADVS. DRS. 004538 ES ANA MERCEDES MILANEZ
AGVDO.: ELIAS JOSE CAMPAGNARO
005875 ES CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS COSTA
007722 ES LEONARDO LAGE DA MOTTA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
VALZINO CANDIDO ONDE É AGRAVADO
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 15/06/04
POR SEUS ADVS. DRS. 004538 ES ANA MERCEDES MILANEZ
ACÓRDÃO
005875 ES CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
007722 ES LEONARDO LAGE DA MOTTA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº NO PRAZO DE LEI, CONTRA ARRAZOREM O PRESENTE RECURSO.
067039000491
3 - NO PROCESSO Nº 35990144392 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO : BENEDITO JOSÉ CAMPAGNARO E ELIAS JOSÉ (STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A ONDE É AGRAVADO
CAMPAGNARO
POR SEUS ADVS. DRS. 006735 ES CREUZENI B OLIVEIRA
RELATOR: : DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA SUSCITADA72250 MG MICHELLE LOIOLA MACHADO
EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DEFERIDO EFEITONO PRAZO DE LEI, CONTRA ARRAZOAR O PRESENTE RECURSO.
SUSPENSIVO - ESTADO ADUZ QUE MATÉRIA ADUZIDA CARECE DE
DILAÇÃO PROBATÓRIA - COM UMA SIMPLES LEITURA DO CONTRATO
SOCIAL DA EMPRESA É POSSÍVEL PERCEBER QUE À ÉPOCA DOS
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESTÃO SENDO COBRADOS DOS
RECORRIDOS, ESTES NÃO ERAM SEQUER SÓCIOS DA REFERIDA
4 - NO PROCESSO Nº 48980275803 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
ELVIRE KRUGER ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 000272AES NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO
NO PRAZO DE LEI, CONTRA ARRAZOAR O PRESENTE RECURSO.
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
5 - NO PROCESSO Nº 52029000065 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
CARLOS ALBERTO TAMANINI ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 002056 ES JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
008834 ES MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA
MARCOS ANTONIO TAMANINI ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 002056 ES JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
008834 ES MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA
JOSEFINA DE LORENCI TAMANINI ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 002056 ES JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
008834 ES MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA
NO PRAZO DE LEI, CONTRA ARRAZOAREM O PRESENTE RECURSO.
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039000612
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
AGVTE.: FRANCISCO CARLOS ZANON
ADVOGADO: GUSTAVO MACIEL TARDIN
6 - NO PROCESSO Nº 24049007388 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSME
CONFECÇÕES BICHO SOLTO MEE ONDE É AGRAVADA
ADVOGADO: WALACE SEIDEL PERINI
POR SEU ADV. DR. 10586 ES VINICIUS PAVESI LOPES
AGVDO.: SETTORI DO BRASIL TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA.
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO: MARCELO DE ARAÚJO NERI
7 - NO PROCESSO Nº 24049008725 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MANOEL ALVES RABELO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN ONDE RELATOR:
É
JULGADO EM 22/03/2004 E LIDO EM 08/06/04
AGRAVADO
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERE
POR SEUS ADVS. DRS. 134172BES FLAVIO CHEIM JORGE
PEDIDO DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 002970 ES ANA CRISTINA M DE SOUZA
AGRAVANTE COM PATRIMÔNIO - SOCIEDADE EM TRÊS EMPRESAS CARLOS DE SOUZA ADVOGADOS ONDE É AGRAVADA
DEMONSTRAÇÃO DE BOA CONDIÇÃO FINANCEIRA - AFIRMAÇÃO DE
POR SEUS ADVS. DRS. 005462 ES SERGIO CARLOS DE SOUZA
POBREZA - PROVA EM CONTRÁRIO - RECURSO CONHECIDO, MAS
007933 ES RODRIGO CARLOS DE SOUZA
DESPROVIDO.
007788 ES FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
1. EMBORA POSSUA TRÊS EMPRESAS, O AGRAVANTE ALEGA QUE ESTÁ
007076 ES CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
EM SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. AS PROVAS DOS AUTOS, NO
PARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO CPC.
ENTANTO, EVIDENCIAM O CONTRÁRIO.
2. AS EMPRESAS PODEM SER CONVERTIDAS EM RECURSOS
8 - NO PROCESSO Nº 24039011770 - RECURSO ESPECIAL EMB
PATRIMONIAIS E HÁ DEMONSTRATIVO QUE COMPROVAM A BOA
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
CONDIÇÃO FINANCEIRA DO AGRAVANTE.
SINDIJUDICIARIO ONDE É RECORRENTE
3. A DECLARAÇÃO DE POBREZA NÃO É ABSOLUTA E ADMITE PROVA
POR SEUS ADVS. DRS. 008647 ES MONICA PERIN ROCHA
EM CONTRÁRIO. RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.
007307 ES SIMONE PAGOTTO RIGO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
6021 ES CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO.
9 - NO PROCESSO Nº 24039011770 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
SINDIJUDICIARIO ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008647 ES MONICA PERIN ROCHA
007307 ES SIMONE PAGOTTO RIGO
6021 ES CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029012606
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: PAULO SARDENBERG IMÓVEIS LTDA.
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
10 - NO PROCESSO Nº 100970002547- RECURSO ESPECIAL AC RESCIS
AGVDO.: MARCO ANTONIO NOVAES
1º GRAU
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
EUGENIA JOSE CECILIO ONDE É RECORRENTE
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 021978 MG ADAILTHON DE ALMEIDA
ADVOGADO: RICARDO TADEU PENITENTE
000088BES MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
AGVDO.: ILKA FERREIRA NOVAES
003825 ES ROBERTO FERREIRA C RIBEIRO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
ADVOGADO: RICARDO TADEU PENITENTE
11 - NO PROCESSO Nº 34049000135 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
NESTOR FERREIRA AMARAL ONDE É AGRAVANTE
JULGADO EM 06/04/2004 E LIDO EM 08/06/04
POR SEUS ADVS. DRS. 003061 ES MANOEL SEVERO FILHO
EMENTA:
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
AUSÊNCIA
DE
003278 ES JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RESPONSABILIDADE DA CORRETORA DE INFORMAR SOBRE A
RELATOR INTIMAR O AGRAVANTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. EXISTÊNCIA DE DEMANDAS JUDICIAIS EM FACE DO VENDEDOR - ATO
DE CAUTELA DO COMPRADOR - FRAUDE À EXECUÇÃO EM AÇÃO
DECISÃO DE FLS. 110/113, QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO.
TRABALHISTA COM DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2004
JURÍDICA E ALCANCE DO PATRIMÔNIO JÁ ALIENADO DO EXECUTADO
- ATUAÇÃO DA CORRETORA SOMENTE PARA INTERMEDIAR O
NEGÓCIO JURÍDICO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A FRAUDE À
EXECUÇÃO ESTÁ PREVISTA NO ART. 593 DO CÓDIGO DE PROCESSO
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
CIVIL E É CONSIDERADA ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE E À
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. SUA EXISTÊNCIA ENSEJA A
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Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
DECLARAÇÃO DA INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO SENDO ELE ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
CONSIDERADO EXISTENTE E VÁLIDO, MAS NÃO PRODUZINDO ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
EFEITOS EM RELAÇÃO AOS CREDORES.
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
NESSA HIPÓTESE, É PERMITIDO AO MAGISTRADO DETERMINAR QUE A AGVTE.: ELSON CURTO JUNIOR
PENHORA RECAIA SOBRE BEM DE TERCEIRO, QUE CONTINUARÁ NA ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
POSSE DOS ADQUIRENTES, MAS SERÁ ALCANÇADO PELA EXECUÇÃO. ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
CASO SEJA LEVADA À HASTA PÚBLICA, O MONTANTE ARRECADADO ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
SERÁ DESTINADO À QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR E O QUE AGVTE.: EDSON FERNANDO MARTINS
SOBEJAR SERÁ ENTREGUE AO TERCEIRO, A QUEM CABERÁ, ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
CONFORME O CASO, O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
FACE DO ALIENANTE.
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ESTANDO CIENTE O COMPRADOR, POR INTERMÉDIO DA CORRETORA, AGVTE.: EUCLIDES JUNIOR CORRÊA MUNIZ
DA EXISTÊNCIA DE UMA HIPOTECA E DE DUAS PENHORAS, QUITADAS ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
INCLUSIVE PELO MESMO, NO ATO DA COMPRA DO IMÓVEL, É DE SUA ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
RESPONSABILIDADE AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS QUE IMPORTEMADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
EM ACAUTELAMENTO EM RELAÇÃO À TRANSAÇÃO A SER EFETUADA, AGVTE.: ADEMILSON JOSÉ DE SOUZA
COMO A OBTENÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DISTRIBUIÇÕES ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
CÍVEIS E TRABALHISTAS.
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, AGVTE.: VALDECI TEIXEIRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
AGVTE.: CARLOSMAR GOMES ADRIANO
03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039002555
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
AGVTE.: FABIANO SANT´ANA PAIVA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
AGVTE.: EMERSON LUIZ SANTANA
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
AGVTE.: FABIO JOSÉ DE MORAES
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
AGVTE.: AILTON FERREIRA GUIRRE
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
AGVTE.: LÚCIO ANDRÉ AMORIM
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
AGVTE.: EDNA ROCHA COUTINHO
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
AGVTE.: FABIANO JOSÉ DE AGUIAR PACHECO
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
AGVTE.: ADENILSON DOS SANTOS SIMOES
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
AGVTE.: WERLEY FLAUZINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
AGVTE.: EDUARDO BATISTA LARANJEIRA
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
AGVTE.: GILBERTO MAGNAGO
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
AGVTE.: ALESSANDRA CLAUDIA ROSSONI
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
AGVTE.: WANDERSON MACHADO DE PAULA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
AGVTE.: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
AGVTE.: ROBERTO MAZIOLE
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
AGVTE.: JOSÉ AILTON DOS SANTOS
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
AGVTE.: RONALDO CAMILLATO JUNIOR
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
AGVTE.: JOATHAN RODRIGUES
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
AGVTE.: WANDERLINO ANDREATTA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
AGVTE.: KOBER DA CUNHA ALVES
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
AGVTE.: JOELSON RIBEIRO MOULIN
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
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22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ES
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL
05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039000830
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
SERRA - FAZENDA PUBL. ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
JULGADO EM 06/04/2004 E LIDO EM 08/06/04
AGVTE.: MARIA LUTIGARDE AMORIM SAMPAIO
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
CONCESSÃO DE LIMINAR - DECISÃO CONFIRMADA - MANDADO DE
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
SEGURANÇA - RECLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - LEI 4.384/64 E LEI
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
5.021/66 - OBSTRUÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA - INOCORRÊNCIA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
AGVTE.: DALVA CEZANA
O ART. 5º DA LEI Nº 4.348/64 ESTABELECE A VEDAÇÃO PARA A
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
CONCESSÃO DE LIMINAR EM MANDADOS DE SEGURANÇA QUANDO A
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ORDEM IMPORTAR EM RECLASSIFICAÇÃO OU EQUIPARAÇÃO DE
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
SERVIDORES PÚBLICOS, OU À CONCESSÃO DE AUMENTO OU
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
EXTENSÃO DE VANTAGENS.
AGVTE.: DANUZA SCHIMIDEL
POR OUTRO LADO, O § 4º DO ART. 1º DA LEI Nº 5.021/66, ASSEGURA
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA MEDIDA LIMINAR PARA EFEITO DE
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS.
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
INVIÁVEL A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR, TENDO EM VISTA QUE
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
HAVERIA DESATENDIMENTO EXPRESSO AOS REQUISITOS LEGAIS
AGVTE.: ELBIA DOS REIS MADEIRA
ESPECÍFICOS ATINENTES À MATÉRIA ORA DEBATIDA.
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
O ACESSO À JUSTIÇA RESTOU CONCRETIZADO NO MOMENTO DA
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
IMPETRAÇÃO DO WRIT, POIS O ACESSO AO JUDICIÁRIO É CONFERIDO
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
A TODO E QUALQUER CIDADÃO, NÃO SENDO ASSEGURADO, PORÉM,
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
A ENTREGA DE UMA TUTELA FAVORÁVEL, POIS O MAGISTRADO DEVE
AGVTE.: JEANETE BAPTISTA DE ALMEIDA
OBEDECER AOS PRECEITOS LEGAIS VIGENTES NO ORDENAMENTO, EM
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
AGVTE.: ROSANA MARIA COSTA LOPES
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006242
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
AGVTE.: MILCE MARIA SENA SILVA
AGVTE.: ROSY MARY MOREIRA RAMOS
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO: ROSEMARY M DE PAULA
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO.: MUNICÍPIO DA SERRA
AGVDO.: BANESTES SEGUROS S.A
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
JULGADO EM 06/04/2004 E LIDO EM 08/06/04
ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO
AGVDO.: BANDES BANCO DE DESENVOL DO ESP SANTO S/A
CABIMENTO DO RECURSO. REJEITADA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS.
ADVOGADO: ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO
PROFESSOR. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. ART. 37, INC. XVI.
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTÃO STHEL
LEGALIDADE. REQUISITOS DA LIMINAR EM MANDADO DE
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
SEGURANÇA. AGRAVO PROVIDO.
JULGADO EM 22/03/2004 E LIDO EM 08/06/04
REJEITA-SE A PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO DO AGRAVO DE
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO INSTRUMENTO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ QUALQUER IMPEDITIVO
DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL
LEGAL QUE VEDE A UTILIZAÇÃO DO RECURSO NO PROCEDIMENTO
PARA A JUSTIÇA ESPECIAL DO TRABALHO - CONTRATO DE SEGURO
DO MANDADO DE SEGURANÇA.
DE VIDA EM GRUPO CELEBRADO POR EXIGÊNCIA DA CONVENÇÃO
NO CASO EM TELA, A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS SE REVELA LÍCITA,
COLETIVA - CONTRATO ADERIDO EM DECORRÊNCIA DE VÍNCULO
EM RAZÃO DA EXCEPCIONALIDADE CONSTITUCIONAL (ART. 37, XVI),
EMPREGATÍCIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
POIS AS AGRAVANTES EXERCEM UM CARGO DE PROFESSOR E OUTRO
VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE A AGRAVANTE ADERIU AO CONTRATO
DE TÉCNICO-PEDAGÓGICO.
DE SEGURO EM DECORRÊNCIA DO VÍNCULO DE TRABALHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA CONCEDER O PEDIDO DE
CELEBRADO COM O BANDES S/A, JÁ QUE A CONVENÇÃO COLETIVA
LIMINAR FORMULADO EM MANDADO DE SEGURANÇA, POIS
DA CATEGORIA ASSIM EXIGIA.
PREENCHIDO OS REQUISITOS LEGAIS.
DESTARTE, EM SE TRATANDO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE RELAÇÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMPREGATÍCIA COMPETE A JUSTIÇA ESPECIAL DO TRABALHO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PROCESSAR E JULGÁ-LAS. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO
PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR
DESPROVIDO.
PROVIMENTO AO RECURSO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 4029000413
COMARCA DE ANCHIETA
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22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE.: ITAPEMIRIM TURISMO LTDA.
PARA CADA UM DOS AUTORES, EVITANDO-SE, ASSIM, O
ADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO EM TELA.
APDO.: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA PARA LIMITAR A RESTITUIÇÃO
ADVOGADO: CLARISSE GOMES ROCHA
AOS VALORES CORRESPONDENTES AOS INGRESSOS NÃO RECEBIDOS,
ADVOGADO: FERNANDO RICARDO BRESSER
BEM COMO PARA REDUZIR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
ADVOGADO: FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
INDIVIDUALIZÁ-LA PARA CADA UM DOS AUTORES, NA MEDIDA DOS
ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOS
DANOS SOFRIDOS.
ADVOGADO: JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
APDO.: ALEXANDRE VETTORACI MEDEIROS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
ADVOGADO: CLARISSE GOMES ROCHA
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.
ADVOGADO: FERNANDO RICARDO BRESSER
RELATOR.
ADVOGADO: FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOS
07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010534052
ADVOGADO: JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
APTE.: ROBERTO GOMES DE MORAES
APDO.: FÁTIMA VETTORACI MEDEIROS
ADVOGADO: ROBERTA SARDENBERG G HENRIQUES
ADVOGADO: CLARISSE GOMES ROCHA
APDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: FERNANDO RICARDO BRESSER
ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADO: FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
ADVOGADO: JOSÉ D FIGUEIREDO
ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOS
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICO
REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
JULGADO EM 27/04/2004 E LIDO EM 08/06/04
APDO.: TALLES SOUZA PORTO
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE DÉBITO,
ADVOGADO: CLARISSE GOMES ROCHA
RESTRIÇÃO CADASTRAL E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ADVOGADO: FERNANDO RICARDO BRESSER
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SAQUES INDEVIDOS FEITOS PELO CLIENTE
ADVOGADO: FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
- DEVER DE RESTITUIR - RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOS
TODO AQUELE QUE DE QUALQUER MODO RECEBE O QUE LHE NÃO
ADVOGADO: JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICO
ERA DEVIDO FICA OBRIGADO A RESTITUIR, POSTO NÃO TOLERAR O
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
ORDENAMENTO POSITIVO O LOCUPLETAMENTO INDEVIDO DE
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
ALGUÉM EM DETRIMENTO DE OUTREM. O BANCO QUE CREDITOU NA
REVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
CONTA CORRENTE DE CLIENTE VALOR DE CHEQUE VICIADO POR
JULGADO EM 23/03/2004 E LIDO EM 08/06/04
FALTA DE PROVISÃO DE FUNDOS, TENDO HAVIDO RETIRADA POR
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CONTA DO LANÇAMENTO ASSIM FEITO, PODE PERSEGUIR A
MORAIS E MATERIAIS. PACOTES TURÍSTICOS. COPA DO MUNDO DA DEVOLUÇÃO DA RESPECTIVA QUANTIA. PRECEDENTES DO STJ (RESP.
FRANÇA. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INGRESSOS NÃO ENTREGUES. 67.731 - SC). APELAÇÃO IMPROVIDA.
CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIROS. INEXISTÊNCIA. RESTITUIÇÃOCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
INTEGRAL DO VALOR PAGO. IMPOSSIBILIDADE. FRUIÇÃO PARCIAL DO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SERVIÇO.
RESTITUIÇÃO
PARCIAL
DEVIDA.
PRINCÍPIO
DA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. DANO MORAL. VALOR PROVIMENTO AO RECURSO.
EXAGERADO. ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO. CARACTERIZAÇÃO.
REDUÇÃO
DO
QUANTUM.
INDENIZAÇÃO
DIFERENCIADA. 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039001412
CONSUMIDORES EM SITUAÇÃO DISTINTA. ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
CONDENAÇÃO. APELO PROVIDO EM PARTE.
APTE.: MARIA CHRISTINA LEIA DE OLIVEIRA
NÃO MERECE ACOLHIDA A ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DE ADVOGADO: MONICA PERIN ROCHA
TERCEIROS, PORQUE A APELANTE FOI A RESPONSÁVEL PELA APDO.: BANCO BRADESCO S/A
APRESENTAÇÃO E VENDA DO PACOTE EM CONJUNTO COM A ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL
EMPRESA CETEMAR TURISMO E PASSAGENS LTDA.., RESPONSÁVEL ADVOGADO: JOÃO BOSCO MOREIRA
PELOS INGRESSOS, TENDO, INCLUSIVE, RECEBIDO O VALOR TOTAL ADVOGADO: JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
DO PACOTE PARA POSTERIOR REPASSE ÀQUELA EMPRESA, ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
PARTICIPANDO EFETIVAMENTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO DE ONDERELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DECORREU A LESÃO AOS CONSUMIDORES.
REVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS CONSUMIDORES PELO JULGADO EM 06/04/2004 E LIDO EM 08/06/04
PACOTE TURÍSTICO CONTRATADO NÃO DEVE SER INTEGRAL, POIS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS
HOUVE A EFETIVA PRESTAÇÃO DE PARTE DO SERVIÇO SEM MORAIS. NEGATIVAÇÃO DO CPF. CONDUTA ILEGAL DO BANCO.
QUALQUER DEFEITO, O QUE OCORREU, APENAS, COM RELAÇÃO AOS PEDIDO ACOLHIDO. CONDENAÇÃO FIXADA EM R$ 6.000,00. PEDIDO
INGRESSOS PARA OS JOGOS, REPRESENTANDO VIOLAÇÃO AO DE MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE À MANUTENÇÃO DA RESTITUIÇÃO DESPROVIDA.
INTEGRAL DOS VALORES PAGOS.
DEVE SER MANTIDA A CONDENAÇÃO FIXADA PELA SENTENÇA QUE
É PACÍFICO NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA QUE A INDENIZAÇÃO POR ARBITROU OS DANOS MORAIS EM R$ 6.000,00, POIS ATENTO AOS
DANOS MORAIS NÃO PODE REPRESENTAR UMA FONTE DE CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA JURISPRUDÊNCIA QUANTO À
ENRIQUECIMENTO PARA A PARTE BENEFICIADA COM ESTA FINALIDADE DOS DANOS MORAIS, QUAL SEJA, A DE PROPICIAR AO
CONDENAÇÃO, DEVENDO O JULGADOR, AO FIXÁ-LA, VALER-SE DE LESADO UMA COMPENSAÇÃO INDIRETA PELO MAL SOFRIDO.
CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, O QUE NÃO SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
FOI CONSIDERADO NA SENTENÇA DE PISO AO QUANTIFICAR A CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
INDENIZAÇÃO, DEVENDO ESTA SER REDUZIDA E INDIVIDUALIZADACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
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22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
NEGARDO CPC E 201,VIII DA LEI 8069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE MENOR AO
EXTERIOR - COBRANÇA - ILEGALIDADE - CF, ART. 227 E ART. 141 § 2º
DA LEI 8069/90.
09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 20039000276
GUAÇUI - 1ª VARA
1-1- O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM LEGITIMIDADE PARA RECORRER
APTE.: RAMOS EMIDIO MOREIRA DA SILVA
ASSIM NO PROCESSO EM QUE É PARTE, COMO NAQUELES EM QUE
ADVOGADO: ANGELA NUNES LAGE
OFICIOU COMO FISCAL DA LEI, CONFORME DISPÕE O § 2º, DO ART.
ADVOGADO: EWERTON MIRANDA TREGIA
499, DO CPC.
APTE.: MARIA LUCIA DA SILVA
2-2- É ILEGAL A COBRANÇA DA TAXA PAGA PARA A EXPEDIÇÃO DE
ADVOGADO: ANGELA NUNES LAGE
ALVARÁ AUTORIZATIVO PARA MENOR VIAJAR AO EXTERIOR PELA
ADVOGADO: EWERTON MIRANDA TREGIA
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, POR ESTAREM ACOBERTADOS POR
APDO.: ASSOCIAÇAO AGRICOLA 23 DE OUTUBRO
ISENÇÃO LEGAL, CONFORME ART. 141, § 2º, DA LEI 8069/90.
ADVOGADO: PINDARO BORGES ECCARD
PRECEDENTES DA CORTE. TJES AG. N. 024019007996; AG. N.
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
035029000292; AG. N. 035029000326; AG. N. 012201000830; AG. N.
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
012019000848.
JULGADO EM 06/04/2004 E LIDO EM 08/06/04
3-3- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR: PRESCRIÇÃO - REJEITADA -CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
MÉRITO: ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO - SUPRESSÃO DO PRIMEIRO GRAU CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DE JURISDIÇÃO – - DIREITO DE PROPRIEDADE DA APELADA - QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
RECONHECIDO – RECURSO DESPROVIDO.
PROVIMENTO AO RECURSO.
1. TRATANDO-SE DE AÇÃO REIVINDICATÓRIA QUE, SEGUNDO
JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA, É IMPRESCRITÍVEL, NÃO SE SUJEITA AO 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990088064
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDOR
PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 177 DO CC/1916.
2. NÃO TENDO SIDO ARGÜIDA A USUCAPIÃO EM PRIMEIRO GRAU DE APTE.: SIGMA ENGENHARIA LTDA.
JURISDIÇÃO E AUSENTE QUALQUER IMPEDIMENTO EM RAZÃO DE ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
FORÇA MAIOR, NÃO HÁ COMO APRECIAR A MATÉRIA SUSCITADA.
3. QUANTO AO MÉRITO, RESTOU DEMONSTRADO O DIREITO DE APTE.: CITTA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
PROPRIEDADE DA APELADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APDO.: JOSÉ RODRIGUES BEZERRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AADVOGADO: FABIO LYRIO GARONE
PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
APDO.: LUCIA MARIA BEZERRA
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO: FABIO LYRIO GARONE
10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 22020001719
ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
IBIRAÇU - 1ª VARA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
APTE.: KING AUTOMOTORES LTDA.
REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO
JULGADO EM 13/04/2004 E LIDO EM 08/06/04
APDO.: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA ADVOGADO: IZABEL ZANDONA
RESCISÃO COM DIREITO À RESTITUIÇÃO - RETENÇÃO DE 8% SOBRE O
ADVOGADO: PAULA MAGDA DA COSTA REIS VIANA
TOTAL DAS PARCELAS PAGAS ACRESCIDAS DOS ACESSÓRIOS
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
CONTRATUAIS A PARTIR DA CITAÇÃO - HONORÁRIOS FIXADOS EM
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
10% SOBRE O VALOR DA CAUSA - RECURSO CONHECIDO E
JULGADO EM 06/04/2004 E LIDO EM 08/06/04
PARCIALMENTE PROVIDO - DECISÃO QUE SE MANTÉM QUANTO A
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO MATÉRIA DE FUNDO.
SOBRE
SERVIÇO.
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS.
INCIDÊNCIA. 1. A RESCISÃO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA LEVA À
EXIGIBILIDADE DO TRIBUTO. NÃO VINCULAÇÃO AO ENTENDIMENTO RESTITUIÇÃO PELO PROMITENTE VENDEDOR DAS PARCELAS JÁ
DEFENDIDO PELO STF. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. PAGAS, ACRESCIDAS DOS ACESSÓRIOS CONTRATUAIS, ESTES A PARTIR
É LEGAL A INCIDÊNCIA DO ISSQN SOBRE AS OPERAÇÕES DE DA CITAÇÃO.
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS,
NÃO
TENDO
VINCULAÇÃO
O 2. É DIREITO DO CONSTRUTOR RETER DETERMINADO PERCENTUAL,
ENTENDIMENTO DEFENDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EMCONFORME PRECEDENTES DO STJ, QUE VARIAM ENTRE 5 E 10%, A
CONTROLE
CONCENTRADO
DE
CONSTITUCIONALIDADE. TÍTULO DE DESPESAS COM A COMERCIALIZAÇÃO DA UNIDADE
PRECEDENTES JURISPRUDÊNCIAS.
OBJETO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA RESCINDIDA, A
SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO.
RETENÇÃO EM PATAMARES MAIS ELEVADOS IMPRESCINDE DE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE OUTRAS DESPESAS.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO AO RECURSO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010921
DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990093288
P. INT. ATIVA: CARLOS FERNANDO MIOTTO
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
P. INT. ATIVA: MARIA HELENA MONTEIRO BARROS MIOTTO
APTE.: GLOBEX UTILIDADES S/A
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO: NEUZA ARAÚJO DE CASTRO
JULGADO EM 22/03/2004 E LIDO EM 08/06/04
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - LEGITIMIDADE DOAPDO.: SÉRGIO FREIRE FERES
MINISTÉRIO PÚBLICO - CUSTUS LEGIS - INTELIGÊNCIA ARTS. 499, § 2º ADVOGADO: FLAVIO GOMES DE MIRANDA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
PROVIMENTO AO RECURSO.
À
UNANIMIDADE,
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DO SEU CONTEÚDO PODEM SER EXTRAÍDOS OS MOTIVOS QUE
REVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
LEVARAM O MAGISTRADO A JULGAR DA FORMA ESTABELECIDA.
JULGADO EM 30/03/2004 E LIDO EM 08/06/04
HAVENDO PROVA DE QUE A APELANTE EFETUOU O PAGAMENTO DA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS IMPORTÂNCIA COBRADA, MESMO QUE DE FORMA EQUIVOCADA E
MORAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA.INTEMPESTIVA, DEVE SER JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO DE
MÉRITO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ATO LESIVO CANCELAMENTO DO PROTESTO EFETIVADO, POIS NÃO SUBSISTE A
CAUSADO APÓS RESCINDIDO O CONTRATO DE TRABALHO. INADIMPLÊNCIA QUE DEU CAUSA AO MESMO.
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E NÃO DA JUSTIÇA DO NÃO MERECE REPARO A PARTE DA SENTENÇA QUE JULGOU
TRABALHO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA. IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,
PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 282, 284 E 286, DO CPC. POIS A CULPA PELO PROTESTO DO TÍTULO FOI EXCLUSIVA DA
AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA DA RÉ. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS APELANTE, QUE EFETUOU O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DO
ALEGAÇÕES DO AUTOR. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL CONCLUSIVO. LEASING DE FORMA E EM PRAZO DIVERSO DO ESTABELECIDO NO
AUSÊNCIA DE CONTRAPROVAS POR PARTE DA REQUERIDA. PEDIDO CONTRATO.
JULGADO PROCEDENTE. SENTENÇA CORRETA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉRECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
E CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
PROBATÓRIOS. INDEFERIMENTO. APELAÇÃO DESPROVIDA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
REJEITA-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, UMA VEZQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
QUE O MAGISTRADO NÃO ESTÁ OBRIGADO A MANIFESTAR-SE SOBRE PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
TODOS OS ARGUMENTOS SUSTENTADOS PELA PARTE, MAS SIM, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
SOBRE AQUELES NECESSÁRIOS À JUSTA COMPOSIÇÃO DA LIDE.
É DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PROCESSAR E JULGAR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970181987
AÇÃO COM PEDIDO DE DANO MORAL PURO, DECORRENTE DE COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGRESSÃO À HONRA E IMAGEM DO AUTOR PERPETRADA POR APTE.: ODILON PEREIRA ABRANTES
PREPOSTO DE EX-EMPREGADOR APÓS JÁ EXTINTA A RELAÇÃO DE ADVOGADO: ROBSON PINTO LOBO
APDO.: ROBERT JOHN BASIL SMEE
TRABALHO.
NÃO É INEPTA A PETIÇÃO INICIAL QUE OBSERVA OS REQUISITOS DOS ADVOGADO: INACIO LORENCINI
ADVOGADO: MICHEL MINASSA JUNIOR
ARTS. 282, 284 E 286 DO CPC, MORMENTE QUANDO NÃO HÁ
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
QUALQUER DIFICULDADE PARA A DEFESA DA RÉ.
AS PROVAS DOS AUTOS SÃO CLARAS AO ESTABELECER A PRÁTICA DE RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
CONDUTA ILEGAL PERPETRADA POR PREPOSTO DA REQUERIDA QUE REVISOR: AMIM ABIGUENEM
JULGADO EM 06/04/2004 E LIDO EM 08/06/04
CULMINOU EM PREJUÍZOS DE ORDEM MORAL AO AUTOR.
NÃO HAVENDO PROVAS DE CONDUTAS ILEGAIS PRATICADAS PELO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE
AUTOR, IMPOSSÍVEL O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE CONDENAÇÃO REQUISITOS ESPECÍFICOS. FALTA DE PLANTA DO IMÓVEL, DE
POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, BEM COMO A EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO DOS CONFRONTANTES CONHECIDOS E DA CÔNJUGE DO
COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE APURE RÉU. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. NÃO APRECIAÇÃO PELO
EVENTUAL CRIME DE FALSIDADE DE TESTEMUNHO.
JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
POSSIBILIDADE. CORREÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA RECOLHIMENTO PELO VENCIDO. SENTENÇA MANTIDA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CORRETA A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU EXTINTA, SEM
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, A AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA PELO
PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARAPELANTE, UMA VEZ QUE, APESAR DE INTIMADO, DEIXOU DE
PROVIDENCIAR A JUNTADA TEMPESTIVA DA PLANTA DO IMÓVEL,
PROVIMENTO AO RECURSO.
BEM COMO, PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DOS CONFRONTANTES
CONHECIDOS E DO CÔNJUGE DO RÉU, LITISCONSORTES
14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990126336
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
NECESSÁRIOS.
APTE.: NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL STEIN
NA ESTEIRA DE ENTENDIMENTO OBTIDO EM PRECEDENTE DO
ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, É POSSÍVEL O JULGAMENTO DE
APDO.: GM LEASING S/A ARREND MERCANTIL
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA NÃO APRECIADA PELO JUÍZO DE
ADVOGADO: ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
PRIMEIRO GRAU, SEM QUE ISSO IMPORTE EM SUPRESSÃO DE
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
INSTÂNCIA.
ADVOGADO: PABLO D B COSTA
EM AÇÃO DE USUCAPIÃO, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER
ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA DE BARROS
AO DO IMÓVEL USUCAPIENDO, IMPONDO-SE, COM ISSO, A
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
PROCEDÊNCIA DO INCIDENTE, DE MODO A RETIFICAR O VALOR
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
ATRIBUÍDO À CAUSA PELO AUTOR, CUJA DIFERENÇA DEVERÁ SER
JULGADO EM 06/04/2004 E LIDO EM 08/06/04
RECOLHIDA PELO VENCIDO AO PAGAR CUSTAS REMANESCENTES.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO.
CONDENATÓRIA POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES DE NULIDADE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
DA SENTENÇA. REJEITADAS. MÉRITO. CANCELAMENTO DO PROTESTO. CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVA DO PAGAMENTO DO DÉBITO FEITO A DESTEMPO. QUITAÇÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
OPERADA. PEDIDO PROCEDENTE. CONDENAÇÃO POR DANOS PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
MORAIS. INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ILEGAL. AUSÊNCIA DE DANO PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
INDENIZÁVEL.
IMPROCEDÊNCIA.
SENTENÇA
PARCIALMENTE
REFORMADA. APELO PROVIDO EM PARTE.
16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990034851
REJEITAM-SE AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA, POIS OCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE QUANDO PRESENTES OS SEUS APTE.: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUISITOS, NÃO IMPORTA EM CERCEAMENTO DE DEFESA DO ADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DIREITO DA PARTE. NÃO É NULA A SENTENÇA QUANDO DA ANÁLISE ADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE
44
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
APDO.: APARECIDA GARBO CHIQUETTO
PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO: VERA CRISTINA ALCOFRA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
18- REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039002621
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
JULGADO EM 06/04/2004 E LIDO EM 08/06/04
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. MUN. VITÓRIA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE ARRENDAMENTOPARTE: IPAMV INST PREV ASSIST SERV MUN. VITÓRIA
MERCANTIL. ANTECIPAÇÃO DO VRG. DESNATURAÇÃO PARA COMPRA ADVOGADO: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL
E VENDA A PRAZO. INOCORRÊNCIA. CABIMENTO DA AÇÃO DE PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ENTENDIMENTO DEFENDIDO PELA CORTEADVOGADO: ADIB PEREIRA NETTO SALIM
ESPECIAL DO STJ. INTERESSE DE AGIR DEMONSTRADO. SENTENÇA PARTE: SINDIUPES -SINDICATO TRAB. EDUC. PUB. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
REFORMADA. APELO PROVIDO.
DE ACORDO COM RECENTE POSICIONAMENTO ADOTADO PELA * APELAÇÃO ADESIVA Nº 24039002621
CORTE ESPECIAL DO STJ, A SIMPLES ANTECIPAÇÃO DO VRG NÃO APTE.: SINDIUPES -SINDICATO TRAB. EDUC. PUB. ESPÍRITO SANTO
DESNATURA OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA APDO.: IPAMV INST PREV ASSIST SERV MUN. VITÓRIA
COMPRA E VENDA A PRAZO, SENDO CABÍVEL, NA ESPÉCIE, O APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DESDE QUE * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039002621
COMPROVADO O ESBULHO POSSESSÓRIO OCORRIDO EM PRAZO APTE.: IPAMV INST PREV ASSIST SERV MUN. VITÓRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
INFERIOR A UM ANO E DIA.
INTERESSE DE AGIR DA APELANTE DEMONSTRADO, DE MODO A APDO.: SINDIUPES -SINDICATO TRAB. EDUC. PUB. ESPÍRITO SANTO
IMPOR A REFORMA DA SENTENÇA A FIM DE JULGAR PROCEDENTE O RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PEDIDO INICIAL. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO.
HONORÁRIOS DE ADVOGADO FIXADOS E SUSPENSOS NA FORMA DO JULGADO EM 30/03/2004 E LIDO EM 08/06/04
ART. 12 DA LEI 1.060/50.
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONHECIMENTO DA APELAÇÃO ADESIVA - ACOLHIDA - FALTA DE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARINTERESSE RECURSAL - MÉRITO - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.PREVIDENCIÁRIA - SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA - CONFRONTO COM A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ALTERADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 69990083805
COMARCA DE MARATAÍZES
Nº 20/98 - RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
APTE.: GILMAR DOS SANTOS SILVA
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO ADESIVA
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
ARGÜIDA DE OFÍCIO, POIS O APELANTE NÃO TEM INTERESSE
APDO.: BANESTES S/A
RECURSAL,
HAJA
VISTA
QUE
NÃO
FORMULOU
PEDIDO
ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO
CONDENATÓRIO QUE VERSE SOBRE A PRETENSÃO DEDUZIDA NA
ADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
APELAÇÃO ADESIVA.
ADVOGADO: GETULIO DA VITA RODRIGUES
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA É CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
E ESPÉCIE DO GÊNERO TRIBUTO, DEVENDO OBEDECER AO
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE. DA COMBINAÇÃO DO
JULGADO EM 06/04/2004 E LIDO EM 08/06/04
ART. 40, § 12, E ART. 195, II, DA CF, TODOS COM A REDAÇÃO DADA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98, EXTRAIU-SE A
CONSTITUCIONAL
DE
FAZER
INCIDIR
PRELIMINARES: FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E INEXISTÊNCIA DEIMPOSSIBILIDADE
NOVAÇÃO - REJEITADAS - MÉRITO: NULIDADE DA SENTENÇA - FALTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS PROVENTOS DA
DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - NOVAÇÃO - VERIFICADA - APOSENTADORIA E PENSÕES DO SETOR PÚBLICO. EXISTÊNCIA DE
CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - DESVIO DE FINALIDADE - VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DO STF E STJ.
IRRELEVÂNCIA - EXECUTIVIDADE - RECURSO CONHECIDO E RECURSO DESPROVIDO.
DESPROVIDO. 1- A ANÁLISE DAS PRELIMINARES ARGÜIDAS SE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
ENTRELAÇAM AO MERITUM CAUSAE. ASSIM, REJEITA-SE A AUSÊNCIA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DE INTERESSE PROCESSUAL POR QUE, ABSTRATAMENTE, O TÍTULO É QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER
O BASTANTE PARA FUNDAMENTAR A EXECUÇÃO. A PRELIMINAR DE DO RECURSO ADESIVO, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
INEXISTÊNCIA DE NOVAÇÃO TAMBÉM DEVE SER AFASTADA E, NO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E A REMESSA.
MÉRITO, ANALISADA. 2- NÃO HÁ NULIDADE NA SENTENÇA POR FALTA
DE FUNDAMENTAÇÃO, TENDO SIDO ANALISADAS E MOTIVADAS 19- REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970024246
TODAS AS MATÉRIAS ALEGADAS. 3- VERIFICADA A NOVAÇÃO, JÁ QUE COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
HOUVE A SUBSTITUIÇÃO DE UM NEGÓCIO JURÍDICO POR OUTRO, REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUBL. MUN. VITÓRIA
TENHO QUE O NOVO TÍTULO, A CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA, NÃO PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
É NULO POR DESVIO DE FINALIDADE. 4- TAMPOUCO HÁ DESVIO DE ADVOGADO: ROSA CRISTINA MEYER
FINALIDADE QUANDO A EMISSÃO DA CÉDULA TEM POR FIM A PARTE: MUNICÍPIO DA SERRA
EXTINÇÃO DE DÉBITO ANTERIOR, MORMENTE SE ESTE É ORIUNDO ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
DE FINANCIAMENTO DA MESMA NATUREZA. 5- ADEMAIS, AINDA QUE PARTE: TRACOMAL TERRAPLENAGEM CON MACHADO LTDA.
HOUVESSE DESVIO DE FINALIDADE, TAL NÃO ENSEJARIA A NULIDADEADVOGADO: JOSÉ FRAGA FILHO
DO TÍTULO, QUANDO MUITO HAVERIA MERA IRREGULARIDADE QUE ADVOGADO: VANESSA SANTA B RODRIGUES
NÃO RETIRARIA A EXECUTIVIDADE DO MESMO. 6- RECURSO * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24970024246
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA APTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APDO.: TRACOMAL TERRAPLENAGEM CON MACHADO LTDA.
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO: MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA
JULGADO EM 06/04/2004 E LIDO EM 08/06/04
ADVOGADO: SORAYA APARECIDA S LEAL
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO COM APELAÇÕES VOLUNTÁRIAS. ADVOGADO: TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO EMGDO.: JOSÉ BENEDITO GRATZ
DE VITÓRIA. RECOLHIMENTO DE ISSQN SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS ADVOGADO: EDNEIA VIEIRA
NA ÁREA DA CST. MATÉRIA OBJETO DE CONVÊNIO ENTRE OS ADVOGADO: NOEL JOSÉ ORNELLAS
MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E SERRA. REPARTIÇÃO EM 50% PARA CADA ADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ
MUNICÍPIO. AUSÊNCIA DE DEMARCAÇÃO EXATA PROMOVIDA PELA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
UNIÃO FEDERAL. ADCT ART. 12, § 4º, DA CF/88. PREVALÊNCIA DO JULGADO EM 26/04/2004 E LIDO EM 08/06/04
ACORDO AMIGÁVEL. RECURSO PROVIDO. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SERRA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. SENTENÇA REFORMADA. OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. 1. VERIFICANDO-SE
VERBAS SUCUMBÊNCIA REPARTIDAS PRO RATA. APELAÇÃO A INEXISTÊNCIA DA OMISSÃO APONTADA, NEGA-SE PROVIMENTO
DESPROVIDA.
AOS EMBARGOS, QUE VISAM O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA,
NÃO HAVENDO DEMARCAÇÃO DA ÁREA EXATA QUE DIVIDE OS OBJETIVANDO-SE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.
MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E SERRA QUE DEVERIA SER PROMOVIDA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
PELA UNIÃO FEDERAL, MERECE SER PRESTIGIADO O CONVÊNIOCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE ESTABELECEU A QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
REPARTIÇÃO IGUALITÁRIA DO ISSQN DEVIDO EM RAZÃO DOS PROVIMENTO AO RECURSO.
SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA CST, MERECENDO REFORMA A
SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, DETERMINANDO A DIVISÃO PRO 22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24960067577
RATA DAS CUSTAS PROCESSUAIS E FIXAÇÃO EXATA DE HONORÁRIOS VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
DE ADVOGADOS DEVIDOS À EMPRESA CONSIGNANTE, APURADOS NA EMGTE.: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
FORMA DO ART. 20, § 4º DO CPC.
ADVOGADO: ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA
HAVENDO A REFORMA DA SENTENÇA QUE ALTEROU A SUCUMBÊNCIA ADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRA
ENTRE OS CONSIGNADOS, NEGA-SE PROVIMENTO AO APELO ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DA SERRA, QUE PRETENDIA SER ADVOGADO: HEBER GOMES Y. GOMES
BENEFICIÁRIO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO.
ADVOGADO: MARIA HELENA KILL
SENTENÇA REFORMADA. APELO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PROVIDO ADVOGADO: RODRIGO ZACCHE SCABELLO
E DO MUNICÍPIO DA SERRA DESPROVIDO.
EMGDO.: NILSON AURELIANO DE OLIVEIRA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA EMGDO.: MONICA APARECIDA DE REZENDE OLIVEIRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARJULGADO EM 26/04/2004 E LIDO EM 08/06/04
PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VITÓRIA, E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO PELOIMPRECISÃO DE REDAÇÃO DA EMENTA EM CONFRONTO COM A
MUNICÍPIO DA SERRA NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
CONCLUSÃO DO JULGAMENTO - PROCEDÊNCIA DO RECURSO DÁ-SE PROVIMENTO A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO
20- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24039008024
CONFIGURADA DIVERGÊNCIA ENTRE O ENUNCIADO DA EMENTA E A
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CONCLUSÃO REGISTRADA PARA O JULGAMENTO.
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMGDO.: BRUNO RABELLO BERGAMINI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
ADVOGADO: JORGE LUIZ TEIXEIRA RAMOS
PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 26/04/2004 E LIDO EM 08/06/04
VITÓRIA, 18/06/04.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PONTO
FUNDAMENTAL NÃO ABORDADO - OMISSÃO - RECURSO IMPROVIDO
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
AUSENTE A OMISSÃO APONTADA NO RECURSO QUANTO A QUESTÃO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SUSCITADA NAS RAZÕES DO APELO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NÃO SE PRESTAM PARA EFETUAR ESCLARECIMENTOS, MORMENTE
QUANDO A QUESTÃO ESTÁ PERFEITAMENTE DELINEADA NO 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
JULGAMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROVIMENTO AO RECURSO.
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
21- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV.
INSTRUMENTO Nº 24039014121
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
EMGTE.: COTIA ARMAZENS GERAIS S/A
ADVOGADO: ENRIQUE DE GOEYE NETO
ADVOGADO: FLAVIA PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: GUILHERME LA GAMBA PAJOLI
ADVOGADO: JANAINA SENNE MARTINS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS VENTURI CALDAS
REGIMENTAL
AGV.
INTIMAÇÃO
INTIMO:
01-BANCO BRADESCO S/A, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA DRª. MARIA
HELENA KILL, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R.
DECISÃO DE FLS.32 EXARADA PELO EXMº SRº DESEMBARGADOR
VICE-PRESDIENTE NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL NO
EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 035980212233,
46
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
ONDE É AGRAVANTE, SENDO AGRAVADO LOUPPEU REPRESENTAÇÕES A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATORA SUBSª.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
LTDA. E OUTROS.
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 02/06/04
EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE TRÁFICO
VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2004.
DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA
DOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. DEMORA NA REALIZAÇÃO DO
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
INTERROGATÓRIO. PROCEDIMENTO ALTERADO PELA LEI 10.409/02.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA ANTES DO RECEBIMENTO DA
DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO. PRINCÍPIO DA
RAZOABILIDADE. FEITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE ACUSADOS.
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
LEGALIDADE DA PRISÃO. ORDEM DENEGADA.
HAVENDO ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DECRETAÇÃO DA
PRISÃO PREVENTIVA, NÃO É ILEGAL A CUSTÓDIA DO PACIENTE POR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PERÍODO NECESSÁRIO À INSTRUÇÃO DO FEITO, PRINCIPALMENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIANTE DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E DA PLURALIDADE DE
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
ACUSADOS.
PELO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, NÃO SE MOSTRA EXCESSIVO O
INTIMAÇÃO
PRAZO DEMANDADO PARA A REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO,
CUJO MOMENTO PROCESSUAL FOI POSTERGADO PELA LEI 10.409/02,
INTIMO: PAULO ANTUNES FILHO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO,
QUE ALTEROU O PROCEDIMENTO PARA OS CRIMES DE TÓXICOS.
DR. PATRICK DE MELO GARIOLLI, PARA QUE, NA FORMA DO ARTIGO
SENDO UM CRIME CONSIDERADO COMO HEDIONDO, A LIBERDADE
662 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EMENDE A INICIAL DO
PROVISÓRIA É MEDIDA EXCEPCIONAL QUE SOMENTE DEVE SER
HABEAS CORPUS Nº 100040010017, EM QUE É PACIENTE O
UTILIZADA QUANDO PRESENTES REQUISITOS IRREFUTÁVEIS ACERCA
SUPRAMENCIONADO, CONFORME DESPACHO DE FL. 48, PROFERIDO
DA SUA DESNECESSIDADE, O QUE NÃO SE VISLUMBRA NO CASO EM
PELO DESEMBARGADOR RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA.
TELA.
MOSTRANDO-SE RAZOÁVEL O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DOS ATOS
VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2004.
PROCESSUAIS, NÃO HÁ ILEGALIDADE A SER PRONUNCIADA.
ORDEM DENEGADA.
LUCIANA SOARES MIGUEL
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
3 - HABEAS CORPUS Nº 100040004515
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
PACTE.: ELIAS COSTA VILA REAL
IMPETRANTE: HERNANI GIURIZATTO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU RELATORA SUBSª.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
TRÂNSITO EM JULGADO.
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 02/06/04
EMENTA: HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. PRISÃO PREVENTIVA.
1 - HABEAS CORPUS Nº 100020034540
EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ART. 312, DO CPP. DEMORA NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO.
PACTE.: GUANIR CARVALHO ASSUNCAO
RESPONSABILIDADE PARCIAL DA DEFESA. PEDIDO DE ADIAMENTO
IMPETRANTE: CARLOS SABINO DE OLIVEIRA
DO JÚRI. DESAFORAMENTO. PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIM DE CARIACICA
PÚBLICO. DEMORA RAZOÁVEL. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. ORDEM
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
DENEGADA.
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 02/06/04
HAVENDO ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DECRETAÇÃO DA
EMENTA: HABEAS CORPUS - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRISÃO PREVENTIVA, NÃO É ILEGAL A CUSTÓDIA DO PACIENTE POR
NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DE PROVAS - PERÍODO NECESSÁRIO À INSTRUÇÃO DO FEITO, MORMENTE QUANDO
IMPROPRIEDADE DA VIA ESTREITA - UTILIZAÇÃO DE HABEAS CORPUS HÁ UM PEDIDO DE ADIAMENTO FORMULADO PELA PRÓPRIA DEFESA
COMO SUBSTITUTO DE REVISÃO CRIMINAL - IMPROVIMENTO - ORDEM E UM PEDIDO DE DESAFORAMENTO REQUERIDO PELO MINISTÉRIO
DENEGADA.
PÚBLICO, RECENTEMENTE JULGADO POR ESTA CORTE.
PRETENDE O PACIENTE DISCUTIR NOVAMENTE TODAS AS PROVAS MOSTRANDO-SE RAZOÁVEL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO FEITO,
APRECIADAS NA SENTENÇA E NA APELAÇÃO, FAZENDO DO PRESENTENÃO HÁ ILEGALIDADE A SER PRONUNCIADA.
HABEAS CORPUS UM SUBSTITUTO DA REVISÃO CRIMINAL, O QUE É ORDEM DENEGADA.
ADMITIDO APENAS EM CASOS EXCEPCIONAIS, ONDE NÃO SE DISCUTE VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
APRECIAÇÃO DE PROVAS, MAS MANIFESTA ILEGALIDADE.
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NACONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM. INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
2 - HABEAS CORPUS Nº 100040004424
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
PACTE.: JOSIEL FERREIRA DA SILVA
IMPETRANTE: MARCO ANTONIO GOMES
4 - HABEAS CORPUS Nº 100040004531
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: GILMAR PEREIRA NUNES
IMPETRANTE: ROBERTO MARIANO
47
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO RIO NOVO
RELATORA SUBSª.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
RELATORA SUBSª.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 02/06/04
JULGADO EM 05/05/2004 E LIDO EM 02/06/04
EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO
INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. QUALIFICADO. CRIME HEDIONDO. LIBERDADE PROVISÓRIA.
DEMORA JUSTIFICÁVEL NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. CUSTÓDIA CONCESSÃO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO
PREVENTIVA MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
ART. 312 DO CPP. PRECEDENTES DO STJ. ILEGALIDADE PROCLAMADA.
HAVENDO ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DECRETAÇÃO DA ORDEM CONCEDIDA.
PRISÃO PREVENTIVA, NÃO É ILEGAL A CUSTÓDIA DO PACIENTE POR SEGUNDO ENTENDIMENTO JÁ PACIFICADO NO SUPERIOR TRIBUNAL
PERÍODO NECESSÁRIO À INSTRUÇÃO DO FEITO, QUANDO ESTE DE JUSTIÇA, A SIMPLES CAPITULAÇÃO DE HEDIONDO DADA A UMA
OBEDECE PRAZO RAZOÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DOS ATOS CONDUTA PRATICA PELO PACIENTE NÃO É IMPEDITIVO, POR SI SÓ,
PROCESSUAIS.
PARA O INDEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, SE NÃO
MOSTRANDO-SE RAZOÁVEL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO FEITO, PRESENTES OUTROS MOTIVOS DENTRE AQUELES PREVISTOS NO ART.
NÃO HÁ ILEGALIDADE A SER PRONUNCIADA.
312, DO CPP.
ORDEM DENEGADA.
SENDO O PACIENTE PRIMÁRIO, DE BONS ANTECEDENTES, OCUPANTE
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO DE EMPREGO LÍCITO E DOMICILIADO NO DISTRITO DA CULPA, NÃO
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
HÁ JUSTIFICATIVA PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NAAUSENTES OS REQUISITOS NO ART. 312 DO CPP.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE ORDEM CONCEDIDA.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
5 - HABEAS CORPUS Nº 100040004556
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NA
COLATINA - 2ª VARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
PACTE.: PAULO SERGIO BROEDEL
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM,
IMPETRANTE: JOSE LUIZ COELHO
MANTENDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE COLATINA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
8 - HABEAS CORPUS Nº 100040005314
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 02/06/04
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
EMENTA: HABEAS CORPUS - PACIENTE - CONDENAÇÃO - PROGRESSÃO PACTE.: JOHNNIE DOS SANTOS
- SEMI-ABERTO - CONDIÇÕES - DESCUMPRIMENTO - REINCIDÊNCIA - IMPETRANTE: AGUIDA DA COSTA SANTOS
COLÔNIA PENAL - TRANSFERÊNCIA.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
ESTANDO O PACIENTE NO REGIME PRISIONAL SEMI-ABERTO E RELATORA SUBSª.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
DESCUMPRINDO
DETERMINAÇÕES
COM
REINCIDÊNCIA, JULGADO EM 05/05/2004 E LIDO EM 02/06/04
DETERMINOU-SE A TRANSFERÊNCIA PARA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA,EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO.
ESTABELECIMENTO ADEQUADO.
ART. 157, § 2º I E II, DO CP. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NAPRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. DEMORA NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO. DEMORA JUSTIFICADA.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. ORDEM
DENEGADA.
HAVENDO ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DECRETAÇÃO DA
6 - HABEAS CORPUS Nº 100040004762
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA
PRISÃO PREVENTIVA, NÃO É ILEGAL A CUSTÓDIA DO PACIENTE POR
PACTE.: EDIVALDO DOS SANTOS VIANA
PERÍODO NECESSÁRIO À INSTRUÇÃO DO FEITO, MORMENTE QUANDO
IMPETRANTE: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
NÃO HÁ RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA DEMORA NA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2ª V CRIM DE AFONSO CLÁUDIO
REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO, POSTO QUE O ACUSADO,
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
APESAR DE DEVIDAMENTE REQUISITADO, NÃO FOI APRESENTADO
JULGADO EM 31/03/2004 E LIDO EM 02/06/04
PELA AUTORIDADE POLICIAL NAS DATAS DESIGNADAS PARA OS ATOS
EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PORTE ILEGAL DE JUDICIAIS.
ARMA DE FOGO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA. CESSAÇÃO DO HAVENDO O PACIENTE PRATICADO O CRIME DE ROUBO MEDIANTE
ATO APONTADO COMO COAÇÃO ILEGAL. PERDA SUPERVENIENTE DO VIOLÊNCIA E AMEAÇA COM EMPREGO DE ARMA, BEM COMO EM
OBJETO DO WRIT. WRIT JULGADO PREJUDICADO. CPP, ART. 659.
CONCURSO DE AGENTE, RESTA EVIDENTE A JUSTIFICATIVA DA
OCORRENDO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO HABEAS CUSTÓDIA DO ACUSADO PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM SOCIAL.
CORPUS QUE SE DEU EM RAZÃO DA CONCESSÃO, PELO MAGISTRADO MOSTRANDO-SE RAZOÁVEL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO FEITO,
DE PISO, DA LIBERDADE PROVISÓRIA, DEVE SER JULGADO NÃO HÁ ILEGALIDADE A SER PRONUNCIADA, ESTANDO PRESENTES OS
PREJUDICADO O WRIT, NA FORMA DO ART. 659, DO CPP.
REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP.
HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
ORDEM DENEGADA.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NACONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
INTEGRAM
ESTE
JULGADO,
À
UNANIMIDADE,
JULGARINTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
PREJUDICADO O PEDIDO.
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000088864
7 - HABEAS CORPUS Nº 100040005074
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PACTE.: AGRIPINO JOSE ROSA NETO
APDO.: JEREMIAS PEREIRA PERPETO
IMPETRANTE: JOSE LUIZ RIBEIRO
ADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
IMPETRANTE: WALACE DOS SANTOS ALCURE
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
48
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
REVISORA SUBSª.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
TRATANDO-SE DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE
JULGADO EM 12/05/2004 E LIDO EM 02/06/04
MENORES COM DECISÃO DOS SENHORES COMPONENTES DO
EMENTA: JÚRI - ABSOLVIÇÃO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE - DECISÃO CONSELHO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI CONTRÁRIA À PROVA
MANIFESTAMENTE
CONTRÁRIA
À
PROVA
DOS
AUTOS
- DO PROCESSO, CONHECIDA E PROVIDA A APELAÇÃO PARA ANULAR A
INOCORRÊNCIA.
DECISÃO PROFERIDA A FIM DE QUE SEJA O ACUSADO SUBMETIDO A
SOMENTE PODE SER CONSIDERADA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀNOVO JULGAMENTO.
PROVA DOS AUTOS E, POR TAL MOTIVO, VIR A SER INVALIDADA PELO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI QUE NÃO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ENCONTRAR NENHUM ARRIMO NA PROVA DOS AUTOS, OU SEJA, A INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO
DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI QUE SEJA TOTALMENTE DISSOCIADA APELO PARA QUE O APELADO LUCIANO SEVERINO DO
DO CONJUNTO PROBATÓRIO.
NASCIMENTO, SEJA SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO PELO
PORTANTO, HAVENDO DUAS VERSÕES PARA O FATO, NÃO HÁ QUE TRIBUNAL DO JÚRI.
SE FALAR EM DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS
AUTOS SE O CONSELHO DE SENTENÇA APENAS OPTOU PELA VERSÃO 12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030151837
QUE LHE PARECEU MAIS VEROSSÍMIL OU QUE LHE PARECEU A QUE VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
ENSEJAVA MENOR POSSIBILIDADE DE EQUÍVOCO, COMO SÓI APTE.: LADIMIR GONÇALVES COSTA
ACONTECER QUANDO SE ABSOLVE AO USO DO PRINCÍPIO ADVOGADO: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
ECUMENICAMENTE ACEITO DO IN DUBIO PRO REO.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE REVISORA SUBSª.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
JULGADO EM 12/05/2004 E LIDO EM 02/06/04
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 12, DA LEI 6.368/76 AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME PREVISTO NO ART. 16 DA LEI
6.368/76 - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030049456
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
1. O FATO DE TER SIDO O APELANTE ENCONTRADO PORTANDO UMA
APTE.: JOSIAS DE SOUZA MENDES
QUANTIDADE DE DROGA QUE NÃO PODE SER CONSIDERADA
ADVOGADO: EDILSON QUINTAIS CORRÊA
PEQUENA, UMA VEZ QUE SUFICIENTE PARA A CONFECÇÃO DE 40
APTE.: VELTON RODRIGUES CARDOSO
(QUARENTA) CIGARROS DE MACONHA, E DE TER CONFESSADO QUE
ADVOGADO: EDILSON QUINTAIS CORRÊA
ADQUIRIA A DROGA PARA USO PRÓPRIO E DE TERCEIRO, JÁ O
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CLASSIFICA COMO FORNECEDOR, NÃO HAVENDO, PORTANTO,
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
POSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ART.
REVISORA SUBSª.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
12, DA LEI 6.368/76, PARA O PREVISTO NO ART. 16, DESSA MESMA LEI.
JULGADO EM 19/05/2004 E LIDO EM 02/06/04
2. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
EMENTA: ROUBO QUALIFICADO. PROVA. INTERROGATÓRIOS. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NA
APLICAÇÃO DE PENAS. RECURSO IMPROVIDO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
1. NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA DECISÃO INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
DESFAVORÁVEL AO RÉU QUE TEM POR BASE AFIRMAÇÕES AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
HARMÔNICAS EM TODOS OS INTERROGATÓRIOS EM QUE FORAM OS
MESMOS SUBMETIDOS;
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 39030010373
2. ROUBO MULTIPLAMENTE QUALIFICADO E SENTENÇA CORRETA PANCAS - 1ª VARA
TAMBÉM EM TAL SENTIDO, EIS QUE DEMONSTRADO TEREM OS APTE.: CARMINDO ANTONIO APOLINARIO
ASSALTOS SIDO PRATICADOS A MÃO ARMADA EM CONCURSO DE ADVOGADA: RUTE MORAES CASTELLO PINTO
PESSOAS E COM RETENÇÃO DAS VÍTIMAS, PARA ASSEGURAÇÃO DO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ÊXITO DAS EMPREITADAS;
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
3. PENAS APLICADAS COM POUQUÍSSIMA QUANTIDADE ACIMA DAS REVISORA SUBSª.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
MÍNIMAS ABSTRATAMENTE PREVISTAS E AUMENTADAS TAMBÉM NO JULGADO EM 12/05/2004 E LIDO EM 02/06/04
MÍNIMO PERCENTUAL PERMITIDO PELO § 2º DO ART. 157 DO CÓDIGO EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO PELO CRIME PREVISTO
PENAL.
NO ARTIGO 351, §3º, DO CÓDIGO PENAL - EXTINÇÃO DA
4. SENTENÇA DESMERECEDORA DE QUALQUER REPARO.
PUNIBILIDADE ANTE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA
5. RECURSO A QUE SE CONHECE E A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
PRETENSÃO PUNITIVA - APELAÇÃO PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO EM
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NARAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - AUSÊNCIA DE INTERESSE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE RECURSAL EVIDENCIADA - RECURSO NÃO CONHECIDO.
1. O FATO DA PUNIBILIDADE TER SIDO EXTINTA PELO
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NÃO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
RETIRA DO ACUSADO O INTERESSE PARA INTERPOSIÇÃO DO
RECURSO VISANDO A SUA ABSOLVIÇÃO, QUANDO ESTA PRETENSÃO
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 26020010224
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
ESTÁ FUNDADA EM UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS I, III
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
E V, DO ARTIGO 386, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
APDO.: LUCIANO SEVERINO DO NASCIMENTO
2. NÃO HÁ INTERESSE NO MANEJAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO
ADVOGADO: WYATT E T NUNES
SE O FUNDAMENTO DA ABSOLVIÇÃO PRETENDIDA É A INSUFICIÊNCIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO, UMA VEZ QUE OS EFEITOS
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PROPORCIONADOS POR ESSA ABSOLVIÇÃO SÃO OS MESMOS DA
JULGADO EM 12/05/2004 E LIDO EM 02/06/04
SENTENÇA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE. 3. RECURSO QUE NÃO SE
EMENTA: HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES - CONHECE.
AÇÃO PENAL - CONSELHO DE JURADOS - ABSOLVIÇÃO - APELAÇÃO - CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NA
DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA - APELAÇÃO PROVIDA - NOVO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
JULGAMENTO.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER,
49
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
PRELIMINARMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48030052566
JUIZADOS ESPECIAIS
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
________________________________________
APDO.: ATAIDE BERNARDO PINTO
ADVOGADA: MERIA RITA MARTINS CARDOSO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
JULGADO EM 07/04/2004 E LIDO EM 02/06/04
EMENTA: ENTORPECENTE - TRÁFICO - AÇÃO PENAL - CONDENAÇÃO INTIMAÇÕES
PENA - RECLUSÃO - REGIME PRISIONAL - APELAÇÃO - CUMPRIMENTO.
O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PARA O CONDENADO POR 01 - INTIMO: CLAUDIA DALBEM BARTELLI, POR SEU ADVOGADO, DR.
TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ART. 12 DA LEI Nº 6368/76 É O JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.
INTEGRALMENTE FECHADO.
DESPACHO DE FLS. 96, PROFERIDO PELO EXMº SR. PRESIDENTE DO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NACOLEGIADO RECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE EXTRAORDINÁRIO CONSIDERANDO O MESMO DESERTO, POR FALTA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DADE PREPARO.
APELAÇÃO PARA DAR-LHE PROVIMENTO E REFORMAR, EM PARTE, A
SENTENÇA NA PARTE FINAL E DETERMINAR QUE AO INVÉS DE
VITÓRIA, 15 DE JUNHO DE 2004 .
REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA É O FECHADO, PASSA
A SER O REGIME DE CUMPRIMENTA DA PENA É O INTEGRAL
ARLETE BÜGE
FECHADO.
SECRETÁRIA DO CRJE
15 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100040005249
-**********VILA VELHA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE.: ADILIA MONIZ ROCHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
REQTE.: JOSE EMILIO BUMACHAR
ADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIO
INTIMAÇÕES
REQTE.: MARLENE ROCHA BARBOSA
ADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIO
01 - INTIMO: NORMA FERREIRA MARQUES, POR SEU ADVOGADO DR.
REQTE.: VALERIA ROCHA DIAS LOPES
JOSÉ CELSO RAMOS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO
ADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIO
DE FLS. 99, PROFERIDA PELO EXMº SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO
REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECURSAL, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0242/04
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 02/06/04
0102/03, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AO REFERIDO
EMENTA: AÇÃO CAUTELAR - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS AGRAVO.
CORPUS - PEDIDO DE REVISÃO PARA DAR EFEITO SUSPENSIVO A
RECURSO ORDINÁRIO - ACÓRDÃO LIDO - INCOMPETÊNCIA DO VITÓRIA, 16 DE JUNHO DE 2004.
ÓRGÃO JULGADOR - JURISDIÇÃO FINDA COM A PUBLICAÇÃO DO
ACÓRDÃO - COMPETÊNCIA DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE
ARLETE BÜGE
JUSTIÇA - DESTINATÁRIO DO RECURSO ORDINÁRIO - EXTINÇÃO DO
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
A JURISDIÇÃO DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
-**********JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO PEDIDO DE HABEAS
CORPUS, CESSOU COM A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO, SOMENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODENDO ALTERÁ-LO, EM ATENÇÃO A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL, QUANDO HOUVER NA
DECISÃO, AMBIGÜIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU
INTIMAÇÕES
OMISSÃO. A COMPETÊNCIA PARA O PEDIDO É DO EGRÉGIO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESTINATÁRIO DO RECURSO ORDINÁRIO, A 01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
QUEM DEVERIA TER SIDO DIRIGIDO O PRESENTE PEDIDO.
4544/03
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NARECTE: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE ADV. DR. ARTENIO MERÇON E OUTRO
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO ORECDO: ADÃO DOS SANTOS MEDEIROS
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ADV. DR. MARCELO DE ARAUJO NERI
VITÓRIA, 21/06/04
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
142, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
02 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
4830/04
RECTE: JOSÉ MAYER
ADV. DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
Terça-Feira
50
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
- PROC. Nº 2.105/03 (01203008135-5): DRª DORALICE DA SILVA,
RECDA: NILMA SOIER DA COSTA
ADV. DR. LAUDIO HUGO KIEFER
OAB-ES 7797, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE
102, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL CONTRA O ACUSADO SAMUEL LOURENÇO, POR INFRAÇÃO AO ART.
DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE 213 C.C. ART. 224, LETRA "B", TODOS DO CPB.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
- PROC. Nº 2.133/03 (01203014656-2): DRª DORALICE DA SILVA,
VITÓRIA, 16 DE JUNHO DE 2004 .
OAB-ES 7797, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE
ARLETE BÜGE
CONTRA O ACUSADO JEFERSON GOMES FERREIRA, POR INFRAÇÃO AO
SECRETÁRIA DO CRJE
ART. 157, § 2º, INCS. I E II, DO CPB.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
NOTIFICAÇÃO
- PROC. Nº 2.176/03 (01203016053-0): DR. ANTONIO CÉSAR AMON,
OAB-ES 5580, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE
CONTRA OS ACUSADOS ADRIANO DOS SANTOS E MAYKO
BURGARELLI PASSOS COSTA, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, INC. II,
DO CPB.
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0221/04 NO RECURSO - PROC. Nº 1.827/00 (012000004908): DR. ITAMAR DE SOUZA
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 155/03 - REGIÃO CADETE, OAB-ES 3890, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS
NORTE
AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA
AGVTE: ALIMENTA ALIMENTAÇÃO INDSTRIAL LTDA.
MOVE CONTRA O ACUSADO JAIR LUCIANO DOS REIS (OU JAIR
ADV. DRª. MARIA ANGELICA JALLES GUALBERTO E SILVA
LUCIANO NUNES), POR INFRAÇÃO AO ART. 10, CAPUT, DA LEI Nº
AGVDO: SEBASTIÃO ALVES GANDRA
9437/97.
ADV. DRª. CÉLIA ROSA DE OLIVEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS PRESENTES AUTOS- PROC. Nº 1.727/00 (012030062777): DRª GENOVEVA NOVAES,
DO STF.
OAB-RJ 1549-B, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA
ÀS FLS. 85 DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURA COMO
VITÓRIA, 16 DE JUNHO DE 2004.
ACUSADO RENATO FELIPE XAVIER DE NOVAES, POR INFRAÇÃO AO
ART. 16, DA LEI Nº 6368/76, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE
ARLETE BÜGE
EM FACE DE RENATO FELIPE XAVIER DE NOVAES, COM FULCRO NO
SECRETÁRIA CRJE
ART. 89, § 5º, DA LEI Nº 9099/95, ANTE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO
PRAZO E DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS COMO REQUISITOS DA
___________________________________________________________
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 023/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANGELA CENTURION ABRANCHES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO
INTIMO:
- PROC. Nº 2.164/03 (01203016174-4): DR. NILTON VASCONCELOS
JÚNIOR, OAB-ES 9605, DRª LARISSA PORTUGAL GUIMARÃES
AMARAL, OAB-ES 9542, E DR. VINÍCIUS PANCRÁCIO MACHADO
COSTA, OAB-ES 9849, PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO,
NO “FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA R. BOGOTÁ,
S/Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES (NOVO ENDEREÇO - ANTIGA
COFAVI), NO PRÓXIMO DIA 31 DE AGOSTO DE 2004 ÀS 13:00 HORAS,
A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
E DEFESA A SER REALIZADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM
EPÍGRAFE QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA
O ACUSADO LUIZ ALBERTO LIMA, POR INFRAÇÃO AO ART. 302, DO
CTB, BEM COMO PARA FORNECEREM O ENDEREÇO COMPLETO DAS
TESTEMUNHAS ARROLADAS NOS AUTOS.
- PROCESSO Nº 1.991/02 (012.02.002214-6): DR. EMANOEL JANEIRO,
OAB/ES 5179, PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES
FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O ACUSADO VALDÊNIO
SILVA BARBOSA, VULGO "BARBOSINHA", POR INFRAÇÃO AO ART. 10,
DA LEI Nº 9.437/97.
- C.P. Nº 1.951/04 (01204003224-0): DRª. TELMA APARECIDA OTONI
DE CAMPOS E DR. ANTÔNIO DOMINGOS MONTEIRO PARA- PROCESSO Nº 2.112/03 ( 012.03.012871-9): DR. MARCELO SOUZA
COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO “FÓRUM DR. AMÉRICA NUNES, OAB/ES 9.266, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA
RIBEIRO COELHO”, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM AMÉRICA, ÀS FLS. 173/177, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, ONDE
CARIACICA-ES (ANTIGA “COFAVI”), NO PRÓXIMO DIA 05 DE JULHO FORAM CONDENADOS OS RÉUS LUCIANO ALVES DA CRUZ E OUTRO,
COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155, § 4º, INCS. I E IV, C/C ART.
DE 2004 ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA
PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, NOS 14, INC. II, AMBOS DO C.P.B., À PENA, PARA CADA SENTENCIADO, DE
02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E MULTA DE 40
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 051.02.000793-9 (753/03), QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ES, MOVE CONTRA OS (QUARENTA) DIAS-MULTA NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO
RÉUS LUIZ PAULO GONÇALVES CAMPOS E ANÉSIO ROBERTO FILHO, SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, DEVIDAMENTE
ATUALIZADO. CONSIDERANDO MILITAR EM FAVOR DO RÉU O
POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, INCS. I E II, DO C.P.B.
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUISITO PREVISTO NO ART. 44, DO CP, FOI PROCEDIDA A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS)
JUIZADO DE DIREITO
PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E MULTA. A TEOR DO § 2º, DO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
MESMO DIPLOMA LEGAL, FORA SUBSTITUÍDA À PENA PRIVATIVA DE
COMARCA DA CAPITAL
LIBERDADE PELA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, CONSISTENTE NO
PAGAMENTO DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO À "ASSOCIAÇÃO O BOM
SAMARITANO DO BRASIL" DE CARIACICA/ES, NO PRAZO DE 30
EDITAL DE CITAÇÃO
(TRINTA) DIAS, BEM COMO A MULTA NO VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO
PRAZO - 15 DIAS
MÍNIMO RECOLHIDO AO "FUNPEN", MANTENDO, AINDA, A PENA DE
MULTA APLICADA NA ORDEM DE 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA NO PROCESSO Nº 2029/03
VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO, SENDO
ESTABELECIDO O REGIME ABERTO PARA O CASO DO NÃO
A DRª SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA
CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, TENDO SIDO
FIORET, MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
ABSOLVIDO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.
CRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,
CARIACICA - ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
ETC.
VERA MARIA SARAIVA FERRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 1.363/98
PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITAR PESSOALMENTE O
ACUSADO JOEL KAPICHE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO
PÚBLICO ESTADUAL - INVESTIGADOR DE POLICIA, NASCIDO AOS
23/07/1957, NATURAL DE LARANJA DA TERRA/ES, FILHO DE ALCIDES
KAPICHE E DE ITA KAPICHE, INCURSO NAS PENAS DO ART. 10, § 4º, DA
LEI 9.437/97, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL A
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITO NO FÓRUM
"DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", À RUA BOGOTÁ, S/N.º, JARDIM
AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 16:00
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR SUA DEFESA E SE
VER PROCESSAR SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRACITADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE
CONTRA O MESMO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2004. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA
CRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM
QUE FIGURA COMO ACUSADOS ORLANDO DAS NEVES, BRASILEIRO,
CASADO, OPERADOR DE EQUIPAMENTOS, NASCIDO EM 14/01/1965,
FILHO DE DETRULIO DAS NEVES E DE ELVIRA MORAES DAS NEVES,
TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO, RUA CENTO E TREZE, S/N.º,
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
DEPOIS DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS, BAIRRO NOVA ROSA DA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PENHA II, CARIACICA/ES E PAULO REGINO DA SILVA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, FILHO DE MANOEL LUIZ DA
-**********SILVA E DE GERALDA EUFRASIA DA SILVA, RESIDENTE À RUA
NATANAEL DE SOUZA, S/N.º, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BAIRRO NOVA ESPERANÇA, CARIACICA/ES, INCURSOS NAS PENAS DO
JUIZADO DE DIREITO
ARTIGO 10, "CAPUT" DA LEI 9.437/97, A QUAL ATRAVÉS DA R.
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
SENTENÇA DE FLS. 72/74, QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA
COMARCA DA CAPITAL
PRETENSÃO PUNITIVA POR PARTE DO ESTADO, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 107/109, V C/C 114, II DO CÓDIGO PENAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
E COMO CONSTA AINDA QUE O REFERIDO SENTENCIADO
PROCESSO Nº 1.391/98
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADOS
PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS
PELO PRESENTE, DA SENTENÇA SUPRAMENCIONADA, E CIENTIFICADO
DE QUE APÓS 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DO PRESENTE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
EDITAL TEM 05 (CINCO) DIAS PARA QUERENDO, INTERPOR RECURSO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA
DA SENTENÇA, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS CRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM
INTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR QUE FIGURA COMO ACUSADO ÂNDERSON GONÇALVES FILGUEIRA,
IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE BRASILIA/DF, NASCIDO EM
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE 24/04/1977, FILHO DE JUSCELINO GONÇALVES FILGUEIRA E DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
DORVALINA MENDES FILGUEIRA, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO,
RUA 92, N.º 44, BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA II, CARIACICA/ES,
INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 10, "CAPUT" DA LEI 9.437/97, A QUAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA ATRAVÉS DA R. SENTENÇA DE FLS. 108/110, QUE DECRETOU A
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DE JUNHO DE EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA POR PARTE DO ESTADO, NOS
2004. EU, ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
TERMOS DOS ARTIGOS 107/109, V C/C 114, II DO CÓDIGO PENAL.
E COMO CONSTA AINDA QUE O REFERIDO SENTENCIADO
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PELO PRESENTE, DA SENTENÇA SUPRAMENCIONADA, E CIENTIFICADO
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
DE QUE APÓS 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DO PRESENTE
EDITAL TEM 05 (CINCO) DIAS PARA QUERENDO, INTERPOR RECURSO
DA SENTENÇA, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DE JUNHO DE
2004. EU, ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA
CRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM
QUE FIGURA COMO ACUSADO ADRIANO PEREIRA, VULGO
"TROPEÇO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO,
NATURAL DE SÃO MATEUS/ES, NASCIDO EM 21/11/1980, FILHO DE
JORGE PEREIRA SENA E DE ROSA DE OLIVEIRA, TENDO COMO ÚLTIMO
ENDEREÇO, RUA JOÃO BERNARDINO SENA, S/N.º, BAIRRO TUCUM,
CARIACICA/ES, INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155. § 3º, DO
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, A QUAL ATRAVÉS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 136/138, FORA CONDENADO À PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
RECLUSÃO E 15 (QUINZE) DIAS DE MULTA A RAZÃO DE 1/30 (UM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO, QUE FOI SUBSTITUIDA POR PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS.
-**********E COMO CONSTA AINDA QUE O REFERIDO SENTENCIADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PELO PRESENTE, DA SENTENÇA SUPRAMENCIONADA, E CIENTIFICADO
JUIZADO DE DIREITO
DE QUE APÓS 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DO PRESENTE
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
EDITAL TEM 05 (CINCO) DIAS PARA QUERENDO, INTERPOR RECURSO
COMARCA DA CAPITAL
DA SENTENÇA, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO
PROCESSO Nº 1.655/2000
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS
COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DE JUNHO DE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA 2004. EU, ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
CRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM
QUE FIGURA COMO ACUSADO VALDECI BAIA DOS SANTOS, VULGO
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
"LUQUINHA OU DUQUINHA", BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 15/03/1979, FILHO DE LONISVALDO PEREIRA
DOS SANTOS E MARIA BAIA DOS SANTOS, TENDO COMO ÚLTIMO
-**********ENDEREÇO, RUA PRESIDENTE KENNEDY, S/N.º, PRÓXIMO AO BAR DO
CAIXOTE, BAIRRO SANTA LUZIA, CARIACICA/ES, INCURSO NAS PENAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO ARTIGO 10, "CAPUT" DA LEI 9.437/97, A QUAL ATRAVÉS DA R.
JUIZADO DE DIREITO
SENTENÇA DE FLS. 183/184, FORA CONDENADO À PENA-BASE EM 01
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
(UM) ANO DE DETENÇÃO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA A RAZÃO DE
COMARCA DA CAPITAL
1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO. ATENTA A REGRA
PREVISTA NO ART. 44 DO CP, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
LIBERDADE POR PENA DE MULTA. FICANDO FIXADA EM DEFINITIVO A
PROCESSO Nº 1.776/02
PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA.
PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS
E COMO CONSTA AINDA QUE O REFERIDO SENTENCIADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PELO PRESENTE, DA SENTENÇA SUPRAMENCIONADA, E CIENTIFICADOCONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA
DE QUE APÓS 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DO PRESENTE CRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM
EDITAL TEM 05 (CINCO) DIAS PARA QUERENDO, INTERPOR RECURSO QUE FIGURA COMO ACUSADO FERNANDO PINHEIRO LUZ,
DA SENTENÇA, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE CARIACICA/ES, LAVADOR DE
INTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR CARRO NO POSTO SANTANA, NASCIDO EM 18/11/79, FILHO DE PAULO
IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO JOSÉ LUZ E DE NEUSA PINHEIRO LUZ, TENDO COMO ÚLTIMO
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE ENDEREÇO, RUA PE. JOSÉ DE ANCHIETA,753 ( ABAIXO DA "ESCOLA DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
1º GRAU MARTIN LUTERO E ACIMA DA "MERCEÀRIA DO PAULINO,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA FLEXAL II, CARIACICA/ES, OU À RUA MANUEL VENTURA, S/ N.º, BAIRRO
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DE JUNHO DE TABUAZEIRO, VITÓRIA/ES, INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, § 2º,
2004. EU, ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
I E II, C/C ART.311, NA FORMA DO ART.69, TODOS DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO, A QUAL ATRAVÉS DA R. SENTENÇA DE FLS. 131/136, FORA
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
CONDENADO À PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
15 (QUINZE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO
SALÁRIO MÍNIMO. CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DA CAUSA ESPECIAL
-**********DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO PAR.2º DO ART. 157 DO CP,
ELEVO A PENA EM 1/3 (UM TERÇO) PARA 05 (CINCO) ANOS E 04
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, MANTENDO-SE A PENA DE MULTA.
JUIZADO DE DIREITO
REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERÁ O SEMI-ABERTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
(ART.33, PAR.2º, ALÍNEA "B" DO CP).
COMARCA DA CAPITAL
E COMO CONSTA AINDA QUE O REFERIDO SENTENCIADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PELO PRESENTE, DA SENTENÇA SUPRAMENCIONADA, E CIENTIFICADO
PROCESSO Nº 1.775/02
DE QUE APÓS 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DO PRESENTE
PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL TEM 05 (CINCO) DIAS PARA QUERENDO, INTERPOR RECURSO
DA SENTENÇA, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DE JUNHO DE
2004. EU, ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA
CRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM
QUE FIGURA COMO ACUSADO ELY CLÁUDIO OLIVEIRA ALVARENGA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE PEÇANHA/MG, FEIRANTE,
NASCIDO EM 10/05/1984, FILHO DE SEBASTIÃO LUIZ ALVARENGA E DE
MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO,
RUA PRINCIPAL, 45, BAIRRO NOVA VALVERDE, CARIACICA/ES,
INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 213, DO CPB, C/C ART. 1º, INC.V, DA
LEI 8.072/90, A QUAL ATRAVÉS DA R. SENTENÇA DE FLS. 101/105, FORA
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
CONDENADO À PENA-BASE EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO, PENA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
ESTA QUE TORNO DEFINITIVA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO
DE PENA SERÁ O FECHADO, NOS TERMOS DO PAR.7º DO ART. 1º DA
-**********LEI N.º 9.455/97
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E COMO CONSTA AINDA QUE O REFERIDO SENTENCIADO
JUIZADO DE DIREITO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
PELO PRESENTE, DA SENTENÇA SUPRAMENCIONADA, E CIENTIFICADO
COMARCA DA CAPITAL
DE QUE APÓS 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DO PRESENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
EDITAL TEM 05 (CINCO) DIAS PARA QUERENDO, INTERPOR RECURSO
PROCESSO Nº 1.797/02
DA SENTENÇA, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS
INTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA POR UMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
CRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
QUE FIGURA COMO ACUSADO DEIGMAR ALVES MAZELA DOS
DA
CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DE JUNHO DE
SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE IPATINGA/MG,
EMBALADOR, NASCIDO EM 04/01/1983, FILHO DE ALCIDEMAR ALVES 2004. EU, ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
DOS SANTOS E DE MARIA JOSÉ MAZEGA DOS SANTOS, TENDO COMO
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
ÚLTIMO ENDEREÇO, RUA ALMIR CRUZ AMORIM,87 ( PRÓXIMO AO
ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
CENTRO ESPÍRITA " MENSAGEIRO DA PAZ"), NOVA VALVERDE,
CARIACICA/ES, INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 10 § 3º, DA LEI
-**********9.437/97, C/C. ART.242 DA LEI 8.069/90, A QUAL ATRAVÉS DA R.
SENTENÇA DE FLS. 104/108, FORA CONDENADO À PENA-BASE EM 01
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO E MULTA QUE ARBITRO
JUIZADO DE DIREITO
EM 50 ( CINQÜENTA) DIAS-MULTA A RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO)
SEGUNDA
VARA CRIMINAL DE CARIACICA
DO SALÁRIO MÍNIMO. ATENTA A REGRA PREVISTA NO ART.44 DO CP
COMARCA DA CAPITAL
FOI SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS. FICANDO FIXADO EM DEFINITIVO A PENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DE MULTA EM 100 (CEM) DIAS-MULTA.
PROCESSO Nº 1.911/03
E COMO CONSTA AINDA QUE O REFERIDO SENTENCIADO
PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO
PELO PRESENTE, DA SENTENÇA SUPRAMENCIONADA, E CIENTIFICADO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DE QUE APÓS 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DO PRESENTE
EDITAL TEM 05 (CINCO) DIAS PARA QUERENDO, INTERPOR RECURSO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA
DA SENTENÇA, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS CRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM
INTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR QUE FIGURA COMO ACUSADOS JOAQUIM RODRIGUES CAMPOS,
IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO BRASILEIRO, CASADO, MECÂNICO, NATURAL DE JOÃO NEIVA/ES,
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE NASCIDO EM 06/01/1979, FILHO DE JOAQUIM DE PAULA CAMPOS E DE
EDITH RODRIGUES CAMPOS, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO, RUA
COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA JOAQUIM AMORIM/ S/N.º, GUARANÁ (PONTO DE REFERÊNCIA: PERTO
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DE JUNHO DE DA PONTE, AO LADO DO LAVA-JATO, MUN. DE ARACRUZ/ES, JOSÉ
LIBERATO RODRIGUES CAMPOS, BRASILEIRO, CASADO, MECÂNICO,
2004. EU, ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
NATURAL DE ARACRUZ/ES, NASCIDO AOS 30/09/1961, FILHO DE
JOAQUIM DE PAULA CAMPOS E DE EDITH RODRIGUES CAMPOS,
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
RESIDENTE À RUA AURÉLIO ALVARENGA, S/ N.º, ARACRUZ/ES,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 180, § 1º, C/C O ART. 288, AMBOS
DO CP, E FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUZA, BRASILEIRO,
-**********CONVIVENTE, PORTEIRO, NATURAL DE PINHEIROS/ES, NASCIDO AOS
25/03/1968, FILHO DE JOSÉ BISPO DE SOUZA E IRACI SILVA DE SOUZA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESIDENTE Á RUA BETA PAOLA, S/N.º, VILA VELHA/ES ( PRÓXIMO A
JUIZADO DE DIREITO
PADARIA DO RAUL), INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, § 2º, I E II, C/C
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
O ART.288, AMBOS DO CP , A QUAL ATRAVÉS DA R. SENTENÇA DE FLS.
COMARCA DA CAPITAL
373/380, FORA CONDENADO À PENA-BASE DE 06 (SEIS) ANOS DE
RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS- MULTA, A RAZÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO. ANTE A CAUSA DE
PROCESSO Nº 1.891/03
AUMENTO DESCRITA NOS INCISOS I E II DO § 2º DO ART.157 DO CP.,
PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS
MAJORO AS PENAS EM METADE, TORNANDO-AS DEFINITIVAS EM 09
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
(NOVE) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 45 ( QUARENTA E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CINCO) DIAS-MULTA. O RÉU INICIARÁ O CUMPRIMENTO DA PENA
JUIZADO DE DIREITO
RESTRITIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO (ART. 33 § 2º, " A"
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
DO CÓDIGO PENAL. FORAM AINDA ABSOLVIDOS OS DA IMPUTAÇÃO
COMARCA DA CAPITAL
DOS CRIMES DESCRITOS NOS ART. 180,§ 1º E 288 DO CÓDIGO PENAL .
E COMO CONSTA AINDA QUE O REFERIDO SENTENCIADO
EDITAL DE CITAÇÃO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO
PRAZO - 15 DIAS
PELO PRESENTE, DA SENTENÇA SUPRAMENCIONADA, E CIENTIFICADO
DE QUE APÓS 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DO PRESENTE PROCESSO Nº 2028/03
EDITAL TEM 05 (CINCO) DIAS PARA QUERENDO, INTERPOR RECURSO
A DRª SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA
DA SENTENÇA, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
FIORET, MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO
CRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL,
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,
COSTUME DESTE JUÍZO.
ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DE JUNHO DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
2004. EU, ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITAR PESSOALMENTE O
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
ACUSADO
FLÁVIO
RODRIGUES,
BRASILEIRO,
SOLTEIRO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
SERRALHEIRO, NASCIDO AOS 09/05/1978, NATURAL DE VITÓRIA/ES,
FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DE VALDETE RODRIGUES, INCURSO
-**********NAS PENAS DO ART. 16 DA LEI 6.368/76, ENCONTRANDO-SE
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL A
JUIZADO DE DIREITO
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITO NO FÓRUM
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
"DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", À RUA BOGOTÁ, S/N.º, JARDIM
COMARCA DA CAPITAL
AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 15:00
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR SUA DEFESA E SE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
VER PROCESSAR SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
PROCESSO Nº 1.913/03
SUPRACITADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
CONTRA O MESMO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2004. EU,
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
CRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM
QUE FIGURA COMO ACUSADO ROBERTO DE SOUZA RESENDE,
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, LUSTRADOR DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
MÓVEIS, NASCIDO EM 29/07/1978, FILHO DE JOSÉ DE SOUZA RESENDE
E DE UMBELINA MARIA DE JESUS RESENDE, TENDO COMO ÚLTIMO
-**********ENDEREÇO, RUA DOM PEDRO II, N.º 185 ( PRÓXIMO À COMUNIDADE
DO BAIRRO), BAIRRO CAMPINA GRANDE, CARIACICA/ES, INCURSO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NAS PENAS DO ARTIGO 155, § 2º, III, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
A QUAL ATRAVÉS DA R. SENTENÇA DE FLS. 139/143, FORA
CONDENADO À PENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E 10 (DEZ)
EDITAL DE CITAÇÃO
DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO
PRAZO DE 20 DIAS
E LEVANDO EM CONTA O DISPOSTO NO ART.44 DO CP,
TRANSFORMOU A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DEAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 012030157536
DIREITOS, PREVISTA NOS ARTS.43, INCISO IV E 46, DO CP.
E COMO CONSTA AINDA QUE O REFERIDO SENTENCIADO
A DRA. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERRERIRA
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO
RIBEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE
PELO PRESENTE, DA SENTENÇA SUPRAMENCIONADA, E CIENTIFICADO
FAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO
DE QUE APÓS 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DO PRESENTE
SANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
EDITAL TEM 05 (CINCO) DIAS PARA QUERENDO, INTERPOR RECURSO
NA FORMA DA LEI, ETC...
DA SENTENÇA, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,
IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIA
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO
COSTUME DESTE JUÍZO.
LITIGIOSO, TOMBADO SOB O Nº 012030157536, MOVIDA POR
SEBASTIÃO JOARES HENRIQUE EM FACE DE MARIA DA GLÓRIA
SILVA HENRIQUE, E ESTANDO A REQUERIDA MARIA DA GLÓRIA SILVA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA HENRIQUE, BRASILEIRA, NASCIDA AOS 12/08/1964, FILHA DE MALVINA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DE JUNHO DE DA SILVA, CASADA, PROFISSÃO IGNORADA, ENCONTRANDO-SE
2004. EU, ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O
PRESENTE PELO QUAL FICA A MESMA CITADA DE TODOS OS TERMOS
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, RESPONDÊ-LA, QUERENDO, NO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PRAZO DE QUINZE DIAS, FICANDO CIENTE QUE CASO NÃO
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESPONDA A AÇÃO SE PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA
ALEGADOS PELA PARTE AUTORA NA INICIAL.
COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, SER REALIZADA NO DIA 01/09/2004 ÀS 14:00 H. SÃO PARTES: PP DE A
PRINCIPALMENTE DA REQUERIDA PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSA E F DE M DE A.
ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL É AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA 02- PROCESSO Nº 17.605/04 (012.04.001760-5) - AÇÃO DE
FORMA DA LEI.
SEPARAÇÃO CONSENSUAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 18 DRS. CEZAR JULIANO CURTO XAVIER E SEBASTIÃO LEITE PELAES
DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2004. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O -PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,
FIZ DIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98 DA NO FÓRUM DE CARIACICA, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM
CGJES.
AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 27/09/2004
MARLENE DUARTE DE OLIVEIRA
ÀS 15:00 H. SÃO PARTES: SR DOS S E NAGF DOS S.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
( DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DA
03- PROCESSO Nº 21.722/04 - (012.04.002172-2) - AÇÃO DE
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA )
DIVÓRCIO CONSENSUAL.
DRS. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO, DANIELLE DE SOUZA
-**********SILVA, ELAINE ALBANI BRASIL NERY, FÁBIO VARGAS ADAMI,
JULIANA PAES ANDRADE, PABLO DE ANDRADE RODRIGUES,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RENATA STAUFFER DUARTE E DANIEL SANTOS DE SOUSA - PARA
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO
FÓRUM DE CARIACICA, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA,
LISTA Nº 36/04
CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER
JUIZ DE DIREITO: DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA
REALIZADA NO DIA 13/09/2004 ÀS 15:00 H. SÃO PARTES: ZVCL E R
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: HIRANILDA MATOS
DE SL.
ESCREVENTES JURAMENTADAS: AMELIA HARCKBART SUBTIL,
IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA E MARTA DE FARIA 04- PROCESSO Nº 08.026/04 (012.04.000802-6) - AÇÃO DE DIVÓRCIO
AMRAL.
CONSENSUAL
DR. JÚLIO TAVARES MARIANO -PARA COMPARECER NA SALA DE
INTIMO:
AUDIÊNCIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA, SITO
PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART. 1.216 NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA
DO CPC.
COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA 13/09/2004 ÀS
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 13:30 H. SÃO PARTES: JVFF E MJ DE OF.
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
05- PROCESSO Nº 59.809/02 (012.02.005980-9) - AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO.
DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO
DRS. DORALICE DA SILVA E IZAIAS CARDOZO - PARA
DR.ª. ANA IZABEL VIANA GONSALVES
COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO
DR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
FÓRUM DE CARIACICA, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA,
DR. CEZAR JULIANO CURTO XAVIER
CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA
DR. DANIEL SANTOS DE SOUSA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER
DR.ª. DANIELLE DE SOUZA SILVA
REALIZADA NO DIA 22/09/2004 ÀS 14:00 H. SÃO PARTES: ISN E PJF
DR.ª. DANIELLE PINA DYNA
DO N.
DR.ª. DORALICE DA SILVA
DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO
06- PROCESSO Nº 04.766/02 (012.02.002297-1) - AÇÃO DE
DR.ª. ELAINE ALBANI BRASIL NERY
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
DR. FÁBIO VARGAS ADAMI
DR. ORILDES FRANCISCO ZANETTI E ITAMAR SOUZA CADETE - PARA
DR. ITAMAR SOUZA CADETE
COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO
DR. IZAIAS CARDOZO
FÓRUM DE CARIACICA, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA,
DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA AMARAL
CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA
DR.ª. JULIANA PAES ANDRADE
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 15/09/2004
DR. JULIO TAVARES MARIANO
ÀS 13:30 H. SÃO PARTES: M DE LD E JL.
DR. MANOEL FÉLIX LEITE
07- PROCESSO Nº 36.803/04 (012.04.003680-3) - AÇÃO DE
DR.ª. NEUZA ARAUJO DE CASTRO
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI
DR. ITAMAR SOUZA CADETE - PARA COMPARECER NA SALA DE
DR. PABLO DE ANDRADE RODRIGUES
AUDIÊNCIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA, SITO
DR.ª. RENATA STAUFFER DUARTE
NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA
DR. RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIRO
COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A
DR.ª. RUTE MORAES CASTELO PINTO
SER REALIZADA NO DIA 13/07/2004 ÀS 14:00 H. SÃO PARTES: ALRF E
DR. SEBASTIÃO LIETE PELAES
R DE SR.
01- PROCESSO Nº 19.122/04 (012.04.001912-2) - AÇÃO DE
08- PROCESSO Nº 61.276/02 (012.02.0061-6) - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO
SEPARAÇÃO LITIGIOSA.
DE SOCIEDADE DE FATO
DR.ª. RUTE MORAES CASTELO PINTO - PARA COMPARECER NA SALA DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMRAL - PARA COMPARECER NA
DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA, SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
CARIACICA, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, PROCESSO Nº 012030072388
CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA C.J.A.R. X J.R.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 52 VERSO, PARA
REALIZADA NO DIA 15/09/2004 ÀS 15:00 H. SÃO PARTES: GGB E JMM.
REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
09- PROCESSO Nº 35.539/04 (012.04.003253-9) - AÇÃO DE DIVÓRCIO
DR. DORALICE DA SILVA
LITIGIOSO
AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL
DRS. ALEXANDRE ZAMPROGNO, DANIELLE PINA DYNA, ANA IZABELPROCESSO Nº 012030152453
VIANA GONSALVES E NEUZA ARAUJO DE CASTRO - PARA VIR D.G.O. E J.B.S.G.
EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: H DE O E TG DE FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 11, PARA
O.
FORNECER O ENDEREÇO DO CÔNJUGE VIRAGO, OBJETIVANDO
VIABILIZAR A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA.
10- PROCESSO Nº 33.214/04 (012.04.003321-4) - AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DR. EDMAR SIMOES DA SILVA
DR. MANOEL FÉLIX LEITE - PARA VIR, CASO QUEIRA, EMENDAR AAÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
INICIAL, NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: J DE OF, J DE OF, J DE OF, G PROCESSO Nº 120490001985
DE OF, L DE OR E RCF.
M.N. X I.V.F
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 24, DA DESCIDA
11- PROCESSO Nº 33.461/04 (012.04.003346-1) - AÇÃO DE GUARDA
DO RECURSO.
DE MENORES
DR. RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIRO - PARA VIR EMENDAR A DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS S. JUNIOR E/OU DRA. SIMONE
INICIAL, NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: MM DA C E MM DA CF.
ELENA SOARES
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
12- PROCESSO Nº 03.748/01 (012.03.010455-3) - AÇÃO DE
PROCESSO Nº 012030091669
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
P.F.R. X D.P.R.
DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO - PARA DIZER, NO PRAZO DE 05 FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 39V. PARA
(CINCO) DIAS, DO INTERESSE DA PARTE AUTORA NA CONTINUAÇÃO REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
DO FEITO, BEM COMO INFORMAR, NO MESMO PRAZO, SOB POSSÍVEL
ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO DA AUTORA, TENDO EM VISTA A DR. FERNANDA NUNES FREITAS
AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA, BEM COMO, DE SEU ADVOGADO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
AUDIÊNCIA, DESIGANDA PARA DIA 16/06/04, MESMO ESTANDO PROCESSO Nº 012030030071
DEVIDAMENTE INTIMADOS. SÃO PARTES: F DE A, MR DE A.
G.N. X W.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA DEVOLUÇÃO DO PROCESSO QUE SE
CARIACICA/ES, 18 DE JUNHO DE 2004
ENCONTRA EM SEU PODER, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIA.
HIRANILDA MATOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DR. GERALDO ANTÔNIO BITENCOURT
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
-**********PROCESSO Nº 012040038056
L.D.S. X J.S.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 08, PARA JUNTAR A
JUIZADO DE DIREITO
DECLARAÇÃO DE POBREZA.
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
DR. JOÃO DE AMARAL FILHO
LISTA Nº 026/2004
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 012030065432
JUÍZA DE DIREITO: MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA RIBEIROG.C.C. X J.F.G.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 71, PARA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 31/08/04, ÀS
15:45 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 012030086701
DR. JOÃO FELIPE DE M. CALMON HOLLIDAY
C.E.C. X A.C.A.
AÇÃO DE ALIMENTOS
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 61, QUE MARCOU PROCESSO Nº 012040036126
EXAME DE DNA DAS PARTES, NO LABORATÓRIO TOMMASI NO DIA B.B.M.S. X J.S.
21/06/04, ÀS 15:00 HORAS.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 08, PARA JUNTAR A
DECLARAÇÃO DE POBREZA, MENCIONADA ÀS FLS. 05.
DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
AÇÃO DE CAUTELAR
DR. JOSÉ CASSIMIRO
PROCESSO Nº 012030135508
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
G.M.R.C. X R.P.F.
PROCESSO Nº 012030013333
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 22, PARA TOMAR L.F.M. X E.C.M.S.
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 21, REQUERENDO EM 48 (QUARENTA E FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 51, PARA
OITO) HORAS, O QUE FOR DE DIREITO.
DEMONSTRAR MATEMATICAMENTE E DOCUMENTALMENTE OS
PAGAMENTOS EFETUADOS, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB
DR. CILONÍ NUNES FERNANDES ANHOLETE
PENA DE DECRETO DA PRISÃO.
AÇÃO DE ALIMENTOS
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. JOSÉ EDUARDO LADEIRA FONTES E/OU MARIA ELIZABETH B.PROC. Nº 048040027848 – AÇÃO DE EXECUÇÃO
FONTES
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
O EXMO. SR. DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA
PROCESSO Nº 012030148527
ALVES, MM JUIZ DE DIREITO NA QUARTA VARA
L.F.B. X R.C.B.
CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 25 VERSO, PARA
ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
LEI, ETC.
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI E DRA. CATARINA MODENESI
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM, OU DELE
MANDARANO
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A GILMAR PEREIRA DE
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
OLIVEIRA E APARECIDA DE FÁTIMA SOUZA, QUE PERANTE ESTE
PROCESSO Nº 012030079078
JUÍZO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PROPOSTA
F.H.T. X J.T.
POR BANCO BRADESCO S/A, COM FULCRO NOS ART. 585, INCISO I E II
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 101, QUE JULGOU DO CPC. FICAM, POIS GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA E APARECIDA
EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794 INCISO DE FÁTIMA SOUZA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
I DO CPC.
SABIDO, CITADOS PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS,
APÓS O PRAZO FIXADO NO EDITAL, EFETUA REM O PAGAMENTO DA
DR. IZAIAS CARDOZO
IMPORTÂNCIA DE R$ 71.068,36 (SETENTA E UM MIL, SESSENTA E OITO
AÇÃO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE
REAIS, TRINTA E SEIS CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA ATÉ A
PROCESSO Nº 012030138635
DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 16 OU
J.S.N.O. X M.L.D.
NO MESMO PRAZO NOMEA REM BENS À PENHORA. DECORRIDO ESTE
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 40, PARA PRAZO SEM QUE HAJA PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO, PROCEDER-SE-Á
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 24/08/04, ÀS A PENHORA DE SEUS BENS, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA
13:45 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO GARANTIR A EXECUÇÃO, OBEDECIDA A GRADAÇÃO DO ART. 655 DO
DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
CPC E LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
E,
PARA
QUE
NINGUÉM
ALEGUE IGNORÂNCIA É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E PUBLICADO NA
AÇÃO DE GUARDA DE MENORES
FORMA DA LEI.
PROCESSO Nº 012030168889
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
A.L.C.S. X J.A.A.C.S.
CAPITAL DO ES, AO PRIMEIRO (01) DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 68, PARA DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 31/08/04, ÀS E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS
CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
ALUDIDOS AUTOS.
JUIZ DE DIREITO
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
-***********AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012040002367
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
R.S.S. X G.M.S.
QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 31, PARA
COMARCA DA CAPITAL
REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO , JUNTANDO PROCURAÇÃO, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
EDITAL DE CITAÇÃO A RICARDO CRUZ MACEDO E VALTERMI NUNES
MACEDO ALVES, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA
DR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN E DR. JOSE DE TARSO GRASSI
ABAIXO:
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
PROCESSO Nº 012030128206
PROC. Nº 048040027061 – AÇÃO DE EXECUÇÃO
S.C.M. X E.A.F.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 356, PARA TOMAR
O EXMO. SR. DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA
CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 355.
ALVES, MM. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA
CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
MARLENE DUARTE DE OLIVEIRA
ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
LEI, ETC.
( DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA )
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM, OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A RICARDO CRUZ
MACEDO E VALTERMI NUNES MACEDO ALVES, QUE PERANTE ESTE
JUÍZO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PROPOSTA
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
POR BANCO BRADESCO S/A, COM FULCRO NO ART. 585, INCISO I E II
DO CPC. FICAM, POIS, RICARDO CRUZ MACEDO E VALTERMI NUNES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MACEDO ALVES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
CITADOS PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, APÓS O
COMARCA DA CAPITAL
PRAZO FIXADO NO EDITAL, EFETUA REM O PAGAMENTO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 44.216,83 (QUARENTA E QUATRO MIL,
EDITAL DE CITAÇÃO A GILMAR DE OLIVEIRA E APARECIDA DE DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS, OITENTA E TRÊS CENTAVOS),
FÁTIMA SOUZA, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA
DEVIDAMENTE CORRIGIDA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,
ABAIXO:
CONFORME CÁLCULO DE FLS. 17 OU NO MESMO PRAZO NOMEA REM
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22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
BENS À PENHORA. DECORRIDO ESTE PRAZO SEM QUE HAJA ACUSADO: ADRIANO COSTA DA COSTA E OUTROS.
PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO, PROCEDER-SE-Á A PENHORA DE SEUS FINS: ART. 500, DO CPP.
BENS, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO,
OBEDECIDA A GRADAÇÃO DO ART. 655 DO CPC E LEGISLAÇÃO.
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS E DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA É EXPEDIDO PROC. Nº 048.040.072.620 (CP 2640/04)
O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME ACUSADO: JORGE ROBERTO DE CARVALHO E OUTRO.
DESTE FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
FINS: PARTICIPAR DO SUMARIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA 06/07/2004, ÀS 13 HORAS.
CAPITAL DO ES, AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO
DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI DR. ADELSON PEREIRA DE SOUZA E DRª. MARIA IVONETE
E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
RODRIGUES PEGO
PROC. Nº 048.020.108.295 (AP 3031/02)
ACUSADO: IGOR FRANK VAZ VASCONCELOS E DAVID JOSÉ DE
CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
OLIVEIRA FRANCISCO.
JUIZ DE DIREITO
FINS: ART. 500, DO CPP.
-**********DR. VALMIR DE SOUZA
PROC. Nº 048.040.051.848 (AP 3379/04)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACUSADO: ROBERTO MARTINS JÚNIOR.
CARTÓRIO 2ª VARA CRIMINAL SERRA
FINS: ART. 499, DO CPP.
COMARCA DA CAPITAL
DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA
JUIZ: DR. EZEQUIEL TURÍBIO
PROC. Nº 048.970.154.927 (AP 2019/97)
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SÉRGIO CAMPOS BORGES
ACUSADO: LEONEL DOS SANTOS GONÇALVES.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SALVADOR BONOMO.
ESCREVENTES JURAMENTADOS: FRANCISCO DALBEM E ANDRESSAFINS: PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O
MATILDE ASSAD.
DIA 23/09/2004, ÀS 15 HORAS.
LISTA N. 27 / 2004
DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO
PROC. Nº 048.010.115.599 (AP 3077/03)
ACUSADO: FÁBIO DA SILVA.
INTIMO:
FINS: PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O
DRª. ANDREIA PEREIRA CARVALHO E DR. WENDELL CHASLAY SÁDIA 23/09/2004, ÀS 13 HORAS
CORREIA.
PROC. Nº 048.000.026.970 (AP 2449/00)
DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO
ACUSADO: UGO VIGLIONE
PROC. Nº 048.030.117.286 (AP 3324/04)
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO ACUSADO: ALZIMAR ROSA MIRANDA RAMOS.
DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E ARQUIVAMENTO DOS FINS: PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA
AUTOS.
27/09/2004, ÀS 14:30 HORAS
DRª. MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA
PROC. Nº 048.040.006.933 (AP 3312/04)
ACUSADO: WAGNER LIMA DE SOUZA
FINS: ART. 500, DO CPP.
DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI
PROC. Nº 048.970.081.179 (AP 2246/98)
ACUSADO: EDSON VANDER PEISINO.
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 79.
DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA
PROC. Nº 048.030.099.310 (AP 3224/03)
ACUSADO: NEILTON ALVES DA SILVA.
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA.
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS E DR. JOÃO FERNANDO GOMES
ALVES
PROC. Nº 048.980.266.034 (AP 2691/01)
ACUSADO: MARCEZO SCHAFFELN, IRANILTO DE SOUZA FREITAS E
OUTROS.
FINS: PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA
18/11/2004, ÀS 12:30 HORAS
SERRA- ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
DR. LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 048.030.026.032 (AP 3096/03)
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA
ACUSADO: MARCOS RALPH FERNANDES DE JESUS E OUTRO.
PRIVATIVA DO JÚRI - COMARCA DA CAPITAL
FINS: PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O
DIA 11/08/2004, ÁS 15 HORAS.
JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA
PROMOTORES: DRª IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO; DR.
DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO E DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA.
CASSIO SOUZA SALOMÃO.
PROC. Nº 048.030.080.278 (AP 3183/03)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOS
ACUSADO: LEANDRO LIMA DA SILVA E OUTROS.
ESCREVENTES JURAMENTADAS: MAGARETH VIRGINIO SOARES,
FINS: PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA
MARIA AUXILIADORA M. CASTELLO E MARIA INES LYRIO TEIXEIRA
06/07/2004, ÀS 14 HORAS.
DR. ANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃO
PROC. Nº 048.030.144.900 (AP 3301/03)
GABARITO 042/04
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22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. AGACI CARNEIRO JÚNIOR, OAB/ES 10341
DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO, OAB/ES 8755
DRª. ANA ROSA ROMANO MAESTRI DE ALMADA, OAB/ES 6484
DRª. ANDRÉA COUTINHO MUSSO DA SILVA, OAB/ES 8254
DRª. ARSILEIDE RAMOS DO NASCIMENTO PEREIRA, OAB/ES 7463
DR. CELSO BITTENCOURT RODRIGUES, OAB/ES 8226
DR. DALNECIR MORELLO, OAB/ES 7697
DRª. DANIELLE REIS MACHADO, OAB/ES 8271
DRª. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA, OAB/ES 7840
DR. DOMINGOS SÁVIO TALLON, OAB/ES 6458
ADVOGADOS: DR. PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS
DR. EDILSON JOSÉ ROSA, OAB/ES 8511
DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS, OAB/ES 7972
PROCESSO: CARTA PRECATÓRIA 048040068065 (CP 739/04)
DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO, OAB/ES 8296
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
DR. ELIEZER BORRET, OAB/ES 2998
ACUSADO: ERMELANDO PIPPER
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, INC. IV C/C ART. 14, DRª. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES 6297
DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703
INC. II E ART. 73, NA FORMA DO ART. 70 DO CPB.
FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA QUE COMPAREÇAM NA DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO, OAB/ES 9168
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO PRÓXIMO DIA 09 (NOVE) DE DR. FÁBIO TAVARES, OAB/ES 8871
DR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA, OAB/ES 7708
AGOSTO (08) DE 2004, ÀS 15 HORAS QUANDO SERÁ INQUIRIDA A
TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA MISSIAS PEREIRA DE SOUZA DRª. FLORINDA DE FÁTIMA T. MOUTINHO FERREIRA, OAB/129-B
DRª. HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA, OAB/ES 6924
NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.
DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173
DR. JOCEL COSTA PINUDO, OAB/ES 4536
ADVOGADO: DR. FLAVIO JANIQUES DE LIMA
DR. JOSÉ MARIA LEMOS SAITER, OAB/ES 7920
PROCESSO: 048970076294 (AP 385/96)
ACUSADO: CARLOS ANTONIO PORFIRIO E GERALDO SANTANA DA DR. JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 9703
DRª. JULIANA REALI, OAB/ES 9385
FONSECA
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, INC. II C/C ART. 29 E DRª. JULILÉIA COLNAGO DE ALMEIDA, OAB/ES 9176
DRª. KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA, OAB/ES 9315
ART. 129 DO CPB.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA, OAB/ES 7722
DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO PRÓXIMO DIA 10 (DEZ) DE DR. LUIZ CARLOS BISSOLI, OAB/ES 5830
AGOSTO (08) DE 2004, ÀS 14 HORAS QUANDO SERÁ REALIZAR-SE-Á O DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE, OAB/ES 4370
DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182
SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.
DRª. MARIA DA PENHA BOA, OAB/ES 7092
DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 2513
ADVOGADOS: DR. JOSÉ MARIO VIEIRA
DRª. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO, OAB/ES 8490
DR. ADEMIR JOSE DA SILVA
DR. OLIENS WANZELLER, OAB/ES 3561
DR. NILTON VASCONCELOS
DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI, OAB/ES 8281
DRª LARISSA P. GUIMARÃES AMARAL
DR. OSNI DE FARIAS JUNIOR, OAB/ES 9262
PROCESSO: 048000018423 (AP 934/02)
ACUSADOS: SERGIO LUIZ ANECHINI, ROSEMAR NUNES MANDELLI, DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/ES 5802
AMARILDES SILVA SILHO, OSMAR BATISTA, EDSON ALVES DE LIMA, DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS, OAB/ES 5449
LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA LOUVEM, LACINIO ALVARENGA DR. RENATO MÁRCIO G. DE MOURA, OAB/ES 238-B
CAVALCANTE, RONALDO JOSE DA SILVA E CLOVES NATAL PASSABONE. DR. RICARDO MAULAZ DE MACEDO, OAB/ES 9198
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445
IMPUTAÇÃO: ART. 121, CAPUT NA FORMA DOS ARTS. 29 E 69 DO CPB.
FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA QUE COMPAREÇAM NA DR. RODRIGO FRANZOTTI, OAB/ES 8968
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO PRÓXIMO DIA 10 (DEZ) DE DRª. SAMIRA TUMA, OAB/GO 6158
DRª. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, OAB/ES 8660
AGOSTO (08) DE 2004, ÀS 16 HORAS QUANDO REALIZAR-SE-Á
DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL, OAB/ES 8963
SUMARIO DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.
DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, OAB/ES 6016
DRª. TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO, OAB/ES 6008
SERRA-ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
DR. WANIL FRANCISCO ALVES, OAB/ES 4362
DR. WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS, OAB/ES 9845
MARTA RAMOS
ESCRIVÃ JUDICIARIA
ADVOGADO: DR. GERSON MENDES DA SILVA - OAB/ES 8430
PROCESSO: 048010063310 (890/01)
ACUSADO: LUIZ ROSA
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, INC. II E IV C/C ART. 10
CAPUTR DA LEI 9437/97.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE OFEREÇA AS
ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO, NO PRAZO DE
LEI.
-**********-
INTIMO:
1 - DR. CELSO BITTENCOURT RODRIGUES, OAB/ES 8226;
PROC. Nº: 048030142409 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
PARTES: FRANCIANE BINDA E CLAUDI SACRAMENTO LTDA EM FACE
DE BRADESCO SEGUROS S/A.
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 011/2004
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “...HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE
JUÍZA DE DIREITO: DRª. SONIA MARIA COLA
SUPRA, REQUERIDO ÀS FLS. 22/24, QUE FICA FAZENDO PARTE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
INTEGRANTE DESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
ESCREVENTES JURAMENTADOS: SANDRA MARIA DA CUNHA
EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, § ÚNICO DA LEI 9.099/95 E, VIA
RANGEL, LENNY GUASTI DE ALMEIDA CASTRO E ARLENE DA SILVA
DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM
FURTADO.
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC...
SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DA SERRA
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 - DRª. ANA ROSA MAESTRI DE ALMADA, OAB/ES 6484;
8 - DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703;
PROC. Nº: 048030215726 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
PROC. 048040050444 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CALIXTO GERALDO RAMOS EM FACE DE CETURB GV - PARTES: CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL CAMPOS VERDES EM
COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA.
FACE DE MARIA DO CARMO GONÇALVES PEREIRA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/35, DO FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27, DO SEGUINTE
SEGUINTE TEOR FINAL: “... POR TAIS RAZÕES, DEIXO DE ACOLHER O TEOR FINAL: “... HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DESTES
PEDIDO DO AUTOR, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 25, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E
VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, E
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC ... SONIA MARIA VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS
COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL... SONIA MARIA COLA.
JUÍZA DE DIREITO”.
3 - DR. FÁBIO TAVARES, OAB/ES 8871 E DR. SEBASTIÃO RIVELINO
DE SOUZA AMARAL, OAB/ES 8963;
09 - DRª. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO, OAB/ES 8490;
PROC. Nº: 048040023870 - AÇÃO DE COBRANÇA
PROC. 048040024076 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: LINDEMBERG FERREIRA DE BASTOS JÚNIOR EM FACE DE MBI PARTES: MAURO BASTOS REZENDE EM FACE DE ARLINDO SANTANA
DO BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.
DA SILVA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, DO FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 16, DO SEGUINTE
SEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL
COM FULCRO NO ART. 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95, SEM E CONDENO O REQUERIDO A PAGAR A QUANTIA DE R$ 725,14
JULGAMENTO DO MÉRITO... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”. ATUALIZADA MONETARIAMENTE A PARTIR DE JANEIRO/04,
ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS CONTADOS DA CITAÇÃO... SONIA
4 - DR. RODRIGO FRANZOTTI, OAB/ES 8968;
MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
PROC. Nº: 048020197710 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: MARCOS ANTÔNIO DE CASTRO CRISSAFF EM FACE DE 10 - DRª. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES 6297;
TELEFÔNICA CELULAR - TELEST CELULAR S/A.
PROC. 048030142730 - AÇÃO DE COBRANÇA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69, DO PARTES: MARIA AUXILIADORA QUINTÃO SILVA EM FACE DE ASSIS
SEGUINTE TEOR FINAL: “... TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA MOREIRA DA SILVA
EXECUÇÃO OCORRIDA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18, DO SEGUINTE
DEPÓSITO DE FLS. 68, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O
DOS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CPC... SONIA MARIA COLA. JUÍZA
PEDIDO DA AUTORA, CONDENANDO O REQUERIDO A PAGAR-LHE A
DE DIREITO”.
QUANTIA DE R$ 6.300,00 REFERENTES AOS ALUGUÉIS DO IMÓVEL,
ATRASADOS, CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DO
5 - DR. RENATO BONINSENHA DE CARVALHO, OAB/ES 6223; DRª. AJUIZAMENTO DA AÇÃO, ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS, CONTADOS
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, OAB/ES 8660 E DR. LUIZ DA CITAÇÃO... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
CARLOS BISSOLI, OAB/ES 5830;
PROC. Nº 048020178256 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO;
11 - DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI, OAB/ES 8281;
PARTES: LUIS WANDERLAN MATTOS EM FACE DE BANESTES S/A E PROC. 048020197256 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
CASA DOS TELEFONES
PARTES: AMARO LOPES RANGEL EM FACE DE ESCELSA - ESPÍRITO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 86, DO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
SEGUINTE TEOR FINAL: “... TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 108, DO
EXECUÇÃO OCORRIDA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME SEGUINTE TEOR FINAL: “... TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA
DEPÓSITO DE FLS. 85, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS EXECUÇÃO OCORRIDA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME
DOS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CPC... SONIA MARIA COLA. JUÍZA
DEPÓSITO DE FLS. 107, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS
DE DIREITO”.
TERMOS DOS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CPC... SONIA MARIA COLA.
JUÍZA DE DIREITO”.
6 - DRª. JULILÉIA COLNAGO DE ALMEIDA, OAB/ES 9176;
PROC. Nº 048000121615 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO;
12 - DRª. FLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRA M. FERREIRA, OAB/ES
PARTES: JORGIAN MONECHE EM FACE DE POSTO PETRÓLEO 129-B;
PLANALTO LTDA
PROC. 048040025610 - EXECUÇÃO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, DO PARTES: MAURO WILSON SULINO EM FACE DE JOÃO ANTÔNIO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA MOTTA.
EXECUÇÃO OCORRIDA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18, DO SEGUINTE
DEPÓSITO DE FLS. 49, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS TEOR FINAL: “... HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DESTA
DOS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CPC... SONIA MARIA COLA. JUÍZA
EXECUÇÃO, REQUERIDO ÀS FLS. 17, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS
DE DIREITO”.
E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,
C/C O ARTIGO 569, “CAPUT”, AMBOS DO CPC, E VIA DE
7 - DRª. SAMIRA TUMA, OAB/GO 6158;
CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART.
PROC. 048040034844 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
795 DO MESMO DIPLOMA LEGAL... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE
PARTES: DELSON MODESTO DA SILVA EM FACE DE ANTÔNIO DE ASSIS DIREITO”.
PENHOLATO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 16, DO SEGUINTE 13 - DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703;
TEOR FINAL: “... HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DESTES PROC. 048040050402 - AÇÃO DE COBRANÇA
AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 15 Vº, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS PARTES: CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL CAMPOS VERDES EM
E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, E FACE DE ANA MADALENA JORDANI E PAULO ROBERTO SOARES ALVES.
VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, DO
DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL... SONIA MARIA COLA. SEGUINTE TEOR FINAL: “...HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE
JUÍZA DE DIREITO”.
SUPRA, REQUERIDO ÀS FLS. 23/24, QUE FICA FAZENDO PARTE
61
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTEGRANTE DESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS NOS TERMOS DO ART.22, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
9.099/95, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, III
DO CPC... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
20 - DR. ELIEZER BORRET, OAB/ES 2998;
PROC. 048030216666 - AÇÃO DE DESOCUPAÇÃO
PARTES: ANA PAULA SILVA GARCIA EM FACE DE SEBASTIÃO
GONÇALVES DA SILVA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO,
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,
14 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445;
C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOS
PROC. 048010164373 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL CIVIT II EM FACE DE DOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.
AUGUSTO CESAR NOIA MATTOS
JUÍZA DE DIREITO”.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A 21 - DR. JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 9703;
EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C ART. 795 DO
PROC. 048030135973 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
CPC, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUA PARTES: CYRO GABRIEL DE MOURA FILHO EM FACE DE LEIDIANE
DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
MATOS DE FREITAS
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, DO
15 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
SEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO,
PROC. 048000135656 - AÇÃO DE COBRANÇA
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,
PARTES: CENTRO EDUCACIONAL JACARAÍPE LTDA EM FACE DE CÉLIOC/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOS
FLORENTINO DE OLIVEIRA.
DOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, DO JUÍZA DE DIREITO”.
SEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A
EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C ART. 795 DO
22 - DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, OAB/ES 6016
CPC, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUA PROC. 048030205958 - AÇÃO DE COBRANÇA
DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM
FACE DE RITA DE CÁSSIA PIMENTEL.
16 - DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS, OAB/ES 5449;
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 102, DO
PROC. 048010141470 - AÇÃO DE COBRANÇA
SEGUINTE TEOR FINAL: “...TENDO EM VISTA DECISÃO DE FLS. 95 DO
PARTES: RITA DE CÁSSIA RODRIGUES PENZIM EM FACE DE COLÉGIO RECURSAL, HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE SUPRA,
MARGARETE LEONEL DOS SANTOS.
ÀS FLS. 25, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE, PARA QUE
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, DO SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS NOS TERMOS DO ART.
SEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A 22, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.099/95, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C ART. 795 DO
DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO
CPC, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUA MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC... SONIA MARIA COLA.
DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
JUÍZA DE DIREITO”.
17 - DRª. HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA, OAB/ES 6924
23 - DR. FÁBIO TAVARES, OAB/ES 8871;
PROC. Nº: 048010146677 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 048020184312 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA E NILTON ALEXANDREPARTES: LUIS CARLOS TOSE EM FACE DE JOÃO BATISTA LOPES.
BARROS DA SILVA EM FACE DE MÁRCIO SILVA GUALDERETO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67, A SEGUIR
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, DO TRANSCRITO: “... INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA QUE INFORME O CPF
SEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, DO EXECUTADO OU PARA QUE INDIQUE BENS DESTE PASSÍVEIS DE
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, PENHORA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO
C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DO FEITO. DIL-SE ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
DOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.
JUÍZA DE DIREITO”.
24 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
PROC. Nº: 048030141864 - EXECUÇÃO
18 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513
PARTES: TATIANA BARBOSA BENTO ALVES EM FACE DE JOSÉ CARLOS
PROC. Nº: 048030117591 - AÇÃO DE COBRANÇA
SILVA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE II
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
ETAPA EM FACE DE SEBASTIÃO DE ASSIS MOURA.
DESIGNADA PARA O DIA 02/07/2004, ÀS 13:30 HORAS.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO,
25 - DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA, OAB/ES 7722;
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,
PROC. 048010138690 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOS
PARTES: ROGERIO FERREIRA MARQUES EM FACE DE DISAN
DOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.
COMERCIAL LTDA.
JUÍZA DE DIREITO”.
FINALIDADE: PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA EXECUTADA,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 90 Vº, A SEGUIR TRANSCRITO:
19 - DR. DOMINGOS SÁVIO TALLON, OAB/ES 6458;
“DEFIRO O PEDIDO RETRO. INT-SE ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE
PROC. 048030210727 - EXECUÇÃO
PARTES: CHURRASCARIA E LANCHONETE CHAPADA LTDA-ME EM FACE DIREITO”.
DE SERV - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, DO 26 - DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182;
SEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, PROC. 048030122195 - AÇÃO DE COBRANÇA
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, PARTES: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL VALPARAÍSO II EM FACE DE
C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOS LUZIA BRAVIM
DOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 36, A SEGUIR
TRANSCRITO: “INTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE O MESMO SE
JUÍZA DE DIREITO”.
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
MANIFESTE SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 25 (VERSO) E 30, NO PRAZO (ART. 18, § 2º DA LEI 9.099/95). I-SE O ADVOGADO DO AUTOR PARA SE
DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. DIL-SE ... MANIFESTAR, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. DIL-SE ...
SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
27 - DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, OAB/ES 6016;
34 - DRª. ANDRÉA COUTINHO MUSSO DA SILVA, OAB/ES 8254 E DR.
PROC. 048010151453 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA, OAB/ES 7708;
PARTES: CARLOS OLIVEIRA SANTOS EM FACE DE BANCO GENERAL PROC. 048020187638 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
MOTORS S/A.
PARTES: MARCOS LOUREIRO FAVALESSA EM FACE DE CHAMPION
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR SUPERMERCADOS - CARREFOUR ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO COM.
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO E PARTICIPAÇÃO LTDA.
BANCO GENERAL MOTORS S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 104, A SEGUIR
TRANSCRITO: “INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE...
28 - DR. DALNECIR MORELLO, OAB/ES 7697;
SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
PROC. 048040050261 - COBRANÇA
PARTES: EDMAR DA SILVA EM FACE DE WALLAS P. GAMA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 10, A SEGUIR 35 - DRª. MARIA DA PENHA BOA, OAB/ES 7092 E DRª. DANIELLE REIS
TRANSCRITO: “PROCESSO JÁ COM SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 07. MACHADO, OAB/ES 8271;
INDEFIRO O PEDIDO, ISENTO O AUTOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PROC. 048020185699 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
I-SE ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
PARTES: JESSENITA NUNES PEREIRA EM FACE DE GALAXY BRASIL
LTDA.
29 - DRª. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA, OAB/ES 7840;
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 74, A SEGUIR
PROC. 048990025487 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO
TRANSCRITO: “INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
PARTES: BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS EM FACE DE DACASA REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE...
FINANCEIRA S/A E LOJAS MOVELE.
SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 172, A SEGUIR
TRANSCRITO: “DEFIRO O PRAZO REQUERIDO. I-SE ... SONIA MARIA 36 - DRª. TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO, OAB/ES 6008 E DR.
FABIANO LARANJA RIBEIRO, OAB/ES 9168;
COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
PROC. 048020202155 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: NATANAEL SELEMEM EM FACE DE TELEST CELULAR S/A.
30 - DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 117, A SEGUIR
PROC. 048020173182 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM FACE DE TRANSCRITO: “INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE...
JOSÉ DIAS RAMOS.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 57, A SEGUIR SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
TRANSCRITO: ““INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA INDICAR BENS DO
EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05(CINCO) DIAS, PENA 37 - DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182;
DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º , DA LEI 9.099/95. DIL-SE ... PROC. 048040055831 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL CARAPINA - SETOR B3 EM
SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
FACE DE ROSEMARE RESENDE DE OLIVEIRA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19, A SEGUIR
31 - DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173;
TRANSCRITO: “TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 18, INTIME-SE O
PROC. 048000112689 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: SILVÂNIA MARIA BARROS DE ANDRADE EM FACE DE ESCELSA AUTOR PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, EM
05(CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. DIL-SE ... SONIA MARIA COLA.
- ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 139, A SEGUIR JUÍZA DE DIREITO”.
TRANSCRITO: “I-SE O(A) EXEQÜENTE PARA DIZER SE ACEITA A 38 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
NOMEAÇÃO RETRO FORMULADA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. EM PROC. 048030153042 - AÇÃO DE COBRANÇA
ACEITA A NOMEAÇÃO, LAVRE-SE O TERMO E INTIME-SE O PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE - II
EXECUTADO(A) DA PENHORA, PARA EMBARGAR, CASO QUEIRA, NO ETAPA EM FACE DE LENY RAPOSO MUNIZ.
PRAZO DE LEI. NÃO ACEITA, DEVERÁ O(A) EXEQÜENTE INDICAR FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56, A SEGUIR
OUTROS BENS PARA PENHORA, EM 05(CINCO) DIAS, PENA DE TRANSCRITO: “ INTIME-SE O AUTOR PARA COMPROVAR A
EXTINÇÃO. DIL-SE ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
PROPRIEDADE DO IMÓVEL PELO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
32 - DR. WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS, OAB/ES 9845;
PROC. 048020172465 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: MARIA DA PENHA SILVA KFURI EM FACE DE SUPREMA
AUTOMÓVEIS.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 85, A SEGUIR
TRANSCRITO: “I-SE O EMBARGADO PARA RESPONDER AOS EMBARGOS
À EXECUÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS, CASO QUEIRA ... SONIA MARIA COLA.
JUÍZA DE DIREITO”.
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. DIL-SE... SONIA MARIA
COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
39 - DR. WANIL FRANCISCO ALVES, OAB/ES 4362 E DR. RENATO
MÁRCIO G. DE MOURA, OAB/ES 238-B;
PROC. 048020202130 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: GERALDO CALAZANS EM FACE DE CSV - MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 66, A SEGUIR
TRANSCRITO: “INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE...
SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
33 - DR. RICARDO MAULAZ DE MACEDO, OAB/ES 9198;
PROC. 048010159779 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
PARTES: ELIANA BARBOSA MORSOLETTO EM FACE DE CONSÓRCIO
40 - DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO, OAB/ES 8296;
NACIONAL UTICAR.
PROC. 048010155298 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49, A SEGUIR
PARTES: HELOÍSA HELENA DE ABREU PANDOLPHO E EDUARDO
TRANSCRITO: “INDEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE EM
SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO EM FACE DE ESGRAN - ESPÍRITO SANTO
SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NÃO CABE CITAÇÃO POR EDITAL
GRANITOS.
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 47, A SEGUIR PARTES: GELSON SOUZA MARVILA EM FACE DE UNIBRÁS ALIMENTOS
TRANSCRITO: “I-SE O(A) EXEQÜENTE PARA DIZER SE ACEITA O BEM LTDA.
PENHORADO ÀS FLS. 46, COMO PAGAMENTO DA DÍVIDA, EM FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 70, A SEGUIR
05(CINCO) DIAS. EM ACEITANDO, REMOVA-SE O BEM AO TRANSCRITO: “I-SE O(A) EXEQÜENTE PARA DIZER SE ACEITA A
EXEQÜENTE/DEPOSITÁRIO FIEL, DEVENDO O MESMO ACOMPANHARNOMEAÇÃO FORMULADA ÀS FLS. 65/67. EM ACEITA A NOMEAÇÃO,
A DILIGÊNCIA. EM NÃO ACEITANDO, DEVERÁ O(A) EXEQÜENTE LAVRE-SE O TERMO E INTIME-SE O EXECUTADO(A) DA PENHORA,
MANIFESTAR-SE NO MESMO PRAZO SUPRACITADO, PENA DE PARA EMBARGAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE LEI. NÃO ACEITA,
EXTINÇÃO. DIL-SE ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
DEVERÁ O(A) EXEQÜENTE INDICAR OUTROS BENS PARA PENHORA,
EM 15 (QUINZE) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. DIL-SE ... SONIA
MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
41 - DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/ES 5802;
PROC. 048020198676 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PARTES: LUCINÉIA PEREIRA DA SILVA EM FACE DE JOSÉ ANTÔNIO 47 - DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, OAB/ES 6016 E DR. OSNI
FABRIS E SNT VEÍCULOS.
DE FARIAS JUNIOR, OAB/ES 9262;
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 21, A SEGUIR PROC. 048020187299 - AÇÃO DE COBRANÇA
TRANSCRITO: “DEFIRO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. I-SE... SONIA PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM
MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
FACE DE CESAR SILVÉRIO MOREIRA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 86, A SEGUIR
TRANSCRITO: “INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
42 - DRª. JULIANA REALI, OAB/ES 9385;
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE...
PROC. 048020172622 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: MARIA ELIZETE ZONTA FRANÇA EM FACE DE TELEMAR NORTESONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
LESTE S/A.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E 48 - DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182;
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 22/06/2004, ÀS 15:30 HORAS,
PROC. 048030141898 - AÇÃO DE COBRANÇA
FICANDO CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO APRESENTAR NA PARTES: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL COOPLARES EM FACE DE
PRÓXIMA AUDIÊNCIA TODAS AS PROVAS E DOCUMENTOS QUE LUIZ FREDE SOUZA SANTOS.
POSSUÍREM, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, ESTAS NO MÁXIMO DE 03 FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 24, A SEGUIR
(TRÊS), PARA COMPROVAREM OS FATOS ALEGADOS. AS TRANSCRITO: “DEFIRO O PRAZO REQUERIDO. I-SE ... SONIA MARIA
TESTEMUNHAS
DEVERÃO
COMPARECER
A
AUDIÊNCIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO. CIENTE, AINDA, QUE O NÃO
COMPARECIMENTO
DA
RECLAMANTE
IMPORTARÁ
NO 49 - DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE, OAB/ES 4370 E DRª.
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E A AUSÊNCIA DO RECLAMADO EM KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA, OAB/ES 9315;
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA, SE FOR O CASO,
PROC. 048030205594 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: VANESSA FONTOURA DE MOURA EM FACE DE SIPOLATTI
MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME-EPPE.
43 - DR. RENATO MÁRCIO G. DE MOURA, OAB/ES 238-B;
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 93, A SEGUIR
PROC. 048020181276 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: CLAUDIONOR ALVES DOS SANTOS EM FACE DE LABORCOLOR TRANSCRITO: “INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE...
- LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 116, A SEGUIR SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
TRANSCRITO: “I-SE O(A) EXEQÜENTE PARA DIZER SE ACEITA A
NOMEAÇÃO RETRO FORMULADA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. EM 50 - DR. EDILSON JOSÉ ROSA, OAB/ES 8511;
ACEITA A NOMEAÇÃO, LAVRE-SE O TERMO E INTIME-SE O PROC. 048000128594 - AÇÃO DE COBRANÇA
EXECUTADO(A) DA PENHORA, PARA EMBARGAR, CASO QUEIRA, NO PARTES: MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS EM FACE DE
PRAZO DE LEI. NÃO ACEITA, DEVERÁ O(A) EXEQÜENTE INDICAR EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.
OUTROS BENS PARA PENHORA, EM 05(CINCO) DIAS, PENA DE FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56, A SEGUIR
TRANSCRITO: “DIGA O AUTOR. INT-SE... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE
EXTINÇÃO. DIL-SE ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
DIREITO”.
44 - DR. JOSÉ MARIA LEMOS SAITER, OAB/ES 7920;
51 - DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS, OAB/ES 7972;
PROC. 048020170352 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: SEBASTIÃO CARREIRO DA SILVA EM FACE DE MOTOCENTER PROC. 048990040577 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
LTDA.
PARTES: ROSE CANO RODRIGUES DE CARVALHO EM FACE DE
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR LABORCOLOR - LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA.
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 114, A SEGUIR
MOTOCENTER LTDA.
TRANSCRITO: “1- INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA DEPOSITAR, EM
CARTÓRIO, A DIFERENÇA DE R$ 64,32, CONSIDERANDO QUE O VALOR
DE SEU CRÉDITO COM O EXECUTADO É DE R$ 2.301,68. 2- COM O
45 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
DEPÓSITO, DEFIRO O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO FORMULADO ÀS FLS.
PROC. 048020192596 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: VIRGÍNIA MATUCHACK EM FACE DE ORLANDINA MONTEIRO 107 VERSO, ADJUDICANDO EM FAVOR DO EXQUENTE O BEM
PENHORADO ÀS FLS. 113. 3- EXPEÇA-SE MANDADO DE REMOÇÃO DO
EPICHIN-ME.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 24, A SEGUIR BEM ENTREGANDO-SE AO EXEQÜENTE, QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR
TRANSCRITO: “INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA INDICAR BENS DO O TRANSPORTE DO MESMO E APÓS, RESPECTIVA CARTA DE
EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05(CINCO) DIAS, PENA ADJUDICAÇÃO... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º , DA LEI 9.099/95. DIL-SE ...
SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.
52 - DR. AGACI CARNEIRO JUNIOR, OAB/ES 10.341;
PROC. 048000130939 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
PARTES: JONALDO SOUZA DE OLIVEIRA EM FACE DE EMBRATEL 46 - DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO, OAB/ES 8755;
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
PROC. 048010160876 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
Terça-Feira
64
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, PARTES: JOSÉ GUILHERME DE SOUZA EM FACE DE CONDOMÍNIO
NO VALOR DE R$ 487,74 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E RESIDENCIAL PORTO SEGURO
SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 49/50,
PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ‘’...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
HORAS, PENA DE PENHORA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 206.
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO , SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
SERRA, 18 DE JUNHO DE 2004.
FORMA DO ART. 51, IV DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS...’’
ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DA SERRA
04- DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES 6297
PROC. Nº 048040035551- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA EM FACE DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES JANAÍNA LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 12 À
SEGUIR TRANSCRITO: ‘’DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXTRAIA-SE CÓPIAS
P/ PERMANECER NOS AUTOS. EM, 19/05/2004. JOÃO PATRÍCIO
BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO.’’
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 018/2004
PROC. Nº 04804004196-3- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: MARCOS AUGUSTO PRATES LOURENÇO EM FACE DE CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JANAINA LTDA.
JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17 À
ESCREVENTES JURAMENTADOS: AUGUSTO CEZAR MORAES DESEGUIR TRANSCRITO: ‘’DEFIRO O PEDIDO . EXTRAIA-SE CÓPIAS,
OLIVEIRA, JOSINÉA CRISTINA DE SOUZA, ANA PAULA ROCHA JUNTE-SE AOS AUTOS E ENTREGUE OS ORIGINAIS AO REQUERENTE.
EM, 19/05/2004. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO.’’
BARBALHO, E PAULO NOGUEIRA
RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
DRª ANDRÉIA DADALTO, OAB/ES 8297
DR. CARLOS ALBERTO PONTES GOMES, OAB/ES 2963
DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES 6297
DR. FRANCISCO RIBEIRO, OAB/ES 8837
DR. GILBERTO JOSÉ DE SANTANA JR., OAB/ES 8886
DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉA, OAB/ES 4204
DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA, OAB/ES 3318
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN, OAB/ES 9736
DRª LUCIANA PATROCÍNIO BORLINI , OAB/ES 10.211
DR. LUCIANO VIANA NASSAR, OAB/ES 9914
DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9477
DR. MARCONE FONSECA DE ALMEIDA, OAB/ES 10.295.
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/E.S. 088-B
DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA , OAB/ES 4761
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445
DR. RODRIGO CHAGAS SARAIVA, OAB/ES 10.143
DRª SANDRA JÚLIA NUNES ANUNCIAÇÃO, OAB/ES 4371
DRª SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, OAB/ES 8660
DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, OAB/ES 6016
INTIMO:
05- DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445
PROC. Nº 04803020386-2- AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONDOMÍNIO DO EDIF. SAN PEDRO EM FACE DE ISIS MARIA
CARNEIRO ROCHA PINTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 62 À
SEGUIR TRANSCRITO: ‘’INTIME-SE O REQUERENTE A SE MANIFESTAR
NO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. EM, 20/05/2004. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO.’’
06- DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9477
PROC. Nº 048020186986- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: ALEDIR ALVES DE MATOS EM FACE DE CARREFOUR ADM.
CARTÕES DE CRÉDITO
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
CIÊNCIA DO CÁLCULO DE FLS. 137.
PROC. Nº 04801014534-9- AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: ELZA MARIA ROSSONI EM FACE DE BRAVIN CORRETORA DE
IMÓVEIS E CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
CIÊNCIA DO CÁLCULO DE FLS. 149.
07- DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA, OAB/ES 3318
01- DR. CARLOS ALBERTO PONTES GOMES, OAB/ES 2963
PROC. Nº 048010163169 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PROC. Nº: 04899005013-9- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: APARECIDA HELENA DO NASCIMENTO EM FACE DE PAULO PARTES: JORGE SILVA CARVALHO EM FACE DE RDJ ENGENHARIA
FINALIDADE: PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
JOSÉ DE LIMA .
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE FORNECER INTERPOSTO ÀS FLS. 78 À 92, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE ASSIM
O NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DESEJAR.
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
08- DRª SANDRA JÚLIA NUNES ANUNCIAÇÃO, OAB/ES 4371
PROC. Nº 04803014672-3 - AÇÃO DE COBRANÇA
02- DR. GILBERTO JOSÉ DE SANTANA JR., OAB/ES 8886
PARTES : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM FACE DE
PROC. Nº 0483014054-4- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: JOSÉ GUILHERME DE SOUZA EM FACE DE CONDOMÍNIO ALEXANDRE CEZAR NOBRE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, PARTE FINAL À
RESIDENCIAL PORTO SEGURO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 49/50, SEGUIR TRANSCRITA: ‘’... EM, FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE
PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ‘’...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO O PEDIDO AUTORAL E CONDENO O REQUERIDO A PAGAR AO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO , SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA REQUERENTE AS DESPESAS DE CONDOMÍNIO QUE LHE COUBERAM
EM RATEIO, CONFORME VALORES DISCRIMINADOS ÀS FLS. 19/20,
FORMA DO ART. 51, IV DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS...’’
ACRESCIDOS DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA OS MESES
ANTERIORES À JANEIRO DE 2003 E MULTA DE 2 % (DOIS POR CENTO)
03- DR. MARCONE FONSECA DE ALMEIDA, OAB/ES 10.295.
PARA OS MESES APÓS JANEIRO DE 2003 COM JUROS DE 1% (UM POR
PROC. Nº 0483014054-4- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
65
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
CENTO) AO MÊS, AMBOS PREVISTOS NO ART. 12, PARÁG. 3º, DA LEI Nº
4591/64, BEM COMO DA CORREÇÃO MONETÁRIA, DEVENDO SER
EFETUADA A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO NA DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO...’’
14- DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN, OAB/ES 9736
PROC. Nº 048030147127- AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
PARTES: EUNICE SILVA ROCHA EM FACE DE REAL SEGUROS S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 76/78 ,
PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA :’’...EM FACE DO EXPOSTO ,
09- DR. FRANCISCO RIBEIRO, OAB/ES 8837
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E, EM CONSEQÜÊNCIA ,
CONDENO A REQUERIDA REAL SEGUROS S/A A PAGAR A AUTORA
PROC. Nº 048030218332- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: ERLI DA SILVA PONTES EM FACE DE ALEXANDRE DE ALMEIDAEUNICE DA SILVA PAIXÃO A QUANTIA DE R$ 2845,99 ( DOIS MIL
OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE
LEITE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, PARTE FINAL ÀCENTAVOS)...’’
SEGUIR TRANSCRITA: ‘’...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE ,
EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, E CONDENO O REQUERIDO 15- DR. RODRIGO CHAGAS SARAIVA, OAB/ES 10.143
ALEXANDRE DE ALMEIDA LEITE A PAGAR AO AUTOR ERLI DA SILVAPROC. Nº 04804002242-7- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PONTES A QUANTIA DE R$ 4000,00 (QUATRO MIL REAIS), REFERENTE A PARTES: TEODORO CARON VIEIRA EM FACE DE DISTRIBUIDORA
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS , COM CORREÇÃO MONETÁRIA E CITROVITAL IND. E COM. LTDA., COMPROCRED- FOMENTO
JUROS LEGAIS A PARTIR DA DATA DA PROLAÇÃO DESTA SENTENÇA...’’ MERCANTIL LTDA. E BANESTES S/A
FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 12/07/2004 ÀS 14:00 HORAS.
10- DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉA, OAB/ES 4204
PROC. Nº 048030218332- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: ERLI DA SILVA PONTES EM FACE DE ALEXANDRE DE ALMEIDA16- DRª LUCIANA PATROCÍNIO BORLINI , OAB/ES 10.211
LEITE
PROC. Nº 04804002242-7- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, PARTE FINAL ÀPARTES: TEODORO CARON VIEIRA EM FACE DE DISTRIBUIDORA
SEGUIR TRANSCRITA: ‘’...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE , CITROVITAL IND. E COM. LTDA., COMPROCRED- FOMENTO
EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, E CONDENO O REQUERIDO MERCANTIL LTDA. E BANESTES S/A
ALEXANDRE DE ALMEIDA LEITE A PAGAR AO AUTOR ERLI DA SILVAFINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PONTES A QUANTIA DE R$ 4000,00 (QUATRO MIL REAIS), REFERENTE A DESIGNADA PARA O DIA 12/07/2004 ÀS 14:00 HORAS.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS , COM CORREÇÃO MONETÁRIA E
JUROS LEGAIS A PARTIR DA DATA DA PROLAÇÃO DESTA SENTENÇA...’’ 17- DRª SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, OAB/ES 8660
PROC. Nº 04804002242-7- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
11- DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, OAB/ES 6016
PARTES: TEODORO CARON VIEIRA EM FACE DE DISTRIBUIDORA
PROC. Nº 048030214752- AÇÃO DE COBRANÇA
CITROVITAL IND. E COM. LTDA., COMPROCRED- FOMENTO
PARTES: CONDOMÍNIO CASA BLANCA EM FACE DE JOSÉ LUIZ ROCHA MERCANTIL LTDA. E BANESTES S/A
SANTOS
FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE INDICAR DESIGNADA PARA O DIA 12/07/2004 ÀS 14:00 HORAS.
BENS DA PARTE REQUERIDA, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA ÀS FLS. 43 VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE 18- DRª ANDRÉIA DADALTO, OAB/ES 8297
EXTINÇÃO.
PROC. Nº 048040056938 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
PARTES: ANDERSON MAGNO FERREIRA GONÇALVES EM FACE DE
12- DR. LUCIANO VIANA NASSAR, OAB/ES 9914
MARIA DA PENHA ROSSI BARBOSA.
PROC. Nº 048030214513- AÇÃO DE COBRANÇA
FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PARTES: DISTRIBUIDORA CAPITAL LTDA.-ME EM FACE DE SERGIO DESIGNADA PARA O DIA 08/07/2004 ÀS 15:00 HORAS E PARA TOMAR
GOMES BATISTA
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 51.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, PARTE FINAL À
SEGUIR TRANSCRITA: ‘’...VISTOS, ETC. CONFORME PRECEITUA O ART. 19- DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA , OAB/ES 4761
51, I DA LEI 9099/95, O PROCESSO SERÁ EXTINTO SE A PARTE AUTORA PROC. Nº 04804002883-8- AÇÃO REIVINDICATÓRIA
DEIXAR DE COMPARECER A QUALQUER AUDIÊNCIA, O QUE SE PARTES: IVANI F. DE OLIVEIRA EM FACE DE INTERCOB ASSESSORIA
VERIFICA NESTE ATO. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EMPRESARIAL LTDA. E CREDICARD VISA.
APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 51, I DA LEI 9099/95. FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
CONDENO A PARTE AUTORA A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS. APÓS DESIGNADA PARA O DIA 12/07/2004 ÀS 13:30 HORAS.
O TRÂNSITO EM JULGADO, INDEPENDENTE DO RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS SERRA, 18 DE JUNHO DE 2004.
ANOTAÇÕES, INCLUSIVE COM ANOTAÇÃO NO SIJEC DE PENDÊNCIA
DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SE NÃO EFETIVADO
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
PARA COBRANÇA OPORTUNA...’’
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
13- DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/E.S. 088-B
PROC. Nº 04803014009-8- AÇÃO INDENIZATÓRIA
PARTES: MARIA DA GLÓRIA GERALDO EM FACE DE MARÍTIMA
SEGUROS S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42 VERSO
ESCRIVANIA CRIMINAL DE VIANA
À SEGUIR TRANSCRITO: ‘’A AUTORA DEVERÁ SUBMETER-SE AO EXAME
COMARCA DA CAPITAL
MÉDICO DO IML, QUE DEVERÁ TESTAR A INCAPACIDADE DESTA , SE
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
FOR O CASO, BEM COMO O PERCENTUAL DE COMPORTAMENTO DO
ÓRGÃO LESIONADO, INFORMANDO A GRAVIDADE DAS SEQÜELAS. JUIZ DE DIREITO: ARION MERGÁR
INTIME-SE. EM, 15/04/04. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO
DIREITO.’’
QUARTO MARTINS.
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
INTIMO:
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:
DR(S) ROSSINI VOGAS MENEZES
DRª MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA - OAB/ES 08059
PROCESSO Nº 035.040.012.730
PROCESSO Nº 1668/03(05003003164-0)
ACUSADO(S) : RODRIGO PÁDUA MERIZIO E OUTROS.
RÉU: CARLOS WAGNO LIMA MOURA, VULGO “ PÉ DE PORCO”.
PARA: CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO CONFORME DECISÃO PROFERIDAARTIGO: 129, “CAPUT”, (EM RELAÇÃO A VÍTIMA MARCOS DECOTE),
ARTIGO 129, § 1º, INC. I,(EM RELAÇÃO À VÍTIMA JOSÉ CARLOS) E
ÀS FLS.198.
ARTIGO 147, “CAPUT”, (EM RELAÇÃO À VÍTIMA MARCOS JOSÉ), DO
CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL E OUTROS.
DR. FRANCISCO CARLOS PEIXOTO - OAB/ES 7399 E OU
FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DA MM. JUÍZA, ADIANTE
DRª KELLY BRUNO - OAB/ES 8705
TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 402, NOS MOLDES DO ART.
PROCESSO Nº 1709/04(05004002335-5)
269 DO CPP. INTIME-SE O DR. ROSSINI PARA O SUMÁRIO DE CULPA
EXCIPIENTE: MARCIA HELENA NASCIMENTO DA SILVA.
DESIGNADO PARA O DIA 05/08/2004, ÀS 14 HORAS.V.VELHA-ES,
PARA: AUDIÊNCIA NO DIA 24.06.04 AS 17:15HS.
15/06/2004.DRª JOANNA AUGUSTA TAVARES. JUÍZA SUBSTITUTA.”
VIANA/ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
DRº(S) MARCOS VINICIUS TINELLI E DR. RICARDO AUGUSTO
GUSMÃO.
URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINS
PROCESSO Nº 035.010.094.486
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ACUSADO(S): ALEXSANDRO CASTRO DE JESUS
ARTIGO: 155, “CAPUT”, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
-************FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DA MM. JUÍZA, ADIANTE
TRANSCRITO: “I-INTIME-SE AS PARTES, DA CONCLUSÃO DO LAUDO. II PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DESIGNANDO O
ESCRIVANIA CRIMINAL DE VIANA
SUMÁRIO DE CULPA PARA O DIA 27/07/2004, ÀS 14:30HS.
COMARCA DA CAPITAL
INTIME-SE...V.VELHA(ES), 03/06/2004. DRª JOANNA AUGUSTA
TAVARES.JUÍZA SUBSTITUTA.”
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO: ARION MERGÁR
DR(S). TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES E JORGE SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO IGNÁCIO JÚNIOR
QUARTO MARTINS
PROCESSO Nº 035.980.301.747
ACUSADO(S): WELLINGTON GONÇALVES DA SILVA.
ARTIGO: 16 DA LEI Nº 6.368/76, E ART. 329 DO CÓDIGO PENAL.
INTIMO:
MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP.
DR. JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR - OAB/ES 613 E OU
DRº(S). NOEL JOSÉ ORNELLAS.
DRª TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES - OAB/ES 3661
PROCESSO Nº 035.030.080.234
PROCESSO Nº 1680/04(05003004010-4)
ACUSADO(S):
JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES ORNELLAS.
RÉU: ROMUALDO SANTANA DE ARAÚJO.
PARA: CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO CONFORME DECISÃO PROFERIDAARTIGO: 157, § 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 16 DA
LEI Nº 6.368/76, EM CONCURSO MATERIAL.
ÀS FLS.146.
FICAR CINETE DA MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.
DR. EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLFO
DR(S) TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES E JORGE SANTOS
PROCESSO Nº 1383/01(05003002319-1)
IGNACIO JUNIOR.
RÉU: JORGE JOSÉ RUFINO.
PARA: FORMULAR OS QUESITOS QUE ENTENDER PERTINENTES NO PROCESSO Nº 035.020.532.962
PRAZO DE 10 DIAS NOS AUTOS DA D-594/03 - REFERENTE AO ACUSADO(S): EDSON DE SOUZA.
INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL DO ACUSADO ACIMA ARTIGO: 157, § 2º, INC. I, DO CÓDIGO PENAL.
FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS. 73 VERSO E 74 DOS AUTOS
MENCIONADO.
SUPRAMENCIONADOS, ADIANTE TRANSCRITO: “...NO CASO EM TELA,
NÃO VISLUMBRO A NECESSIDADE DE NOVO EXAME, QUE SÓ
VIANA/ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
ACABARIA POR PROCRASTINAR O ANDAMENTO DO FEITO. ASSIM,
INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DE FLS. RETRO.V.VELHA,
URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINS
14/06/2004.DRª JOANNA AUGUSTA TAVARES. JUÍZA SUBSTITUTA”.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA(ES), 18 DE JUNHO DE 2004.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª IONARA DE FREITAS TATAGIBA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: CREUZA DE FÁTIMA BERMUDES,PROC. Nº 4.503/03 (035.990.022.176)
ALESSANDRA CARLA GOMES E ANGELA MARIA NEIVA DE ALMEIDA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
LISTA Nº 14/2004
67
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 2ª VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
CITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, CITO-O(S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 26
(VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER
(EM) INTERROGADO(S), PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E SE
VER(EM) PROCESSAR, ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA DICKSON DIAS PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 DO CPP, TUDO
PEREIRA - BRASILEIRO, DIVORCIADO, VENDEDOR AUTÔNOMO, DATA NA FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA LEI Nº 9271/76.
PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADO UMA CÓPIA
DE NASCIMENTO 26.10.1955, FILHO DE HORÁCIO BATISTA PEREIRA E
DE NADIR DIAS PEREIRA, NATURAL DE MANHUMIRIM - MG., DO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMO
DADO
E
RESIDENTE À RUA GENERAL GUARANÁ - Nº 72 - JUCUTUQUARA - PUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
VITÓRIA/ES., POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 171, § 2º, INC. II, C/C ART. 71, PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AOS 18 DE JUNHO DE
DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. COMO CONSTA QUE O(S) 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ SUBSCREVER E DIGITAR.
REFERIDO(S) ACUSADO(S) ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
BIANCA G MONTEIRO
SABIDO (CERTIDÃO DE FL. 346 V // RMP FL. 349), NÃO SENDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
POSSÍVEL CITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, CITO-O(S) PELO PRESENTE
MAT. Nº 027847-08
EDITAL, PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS 001/002/98 CGJE
JUÍZO, NO DIA 20 (VINTE) DE AGOSTO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, A
FIM DE SER (EM) INTERROGADO(S), PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S)
-**********E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 DO CPP, TUDO JUÍZA DA DIREITO: CARLOS MAGNO MOULIN LIMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ANTONIO FERNANDO ALBUQUERQUE
NA FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA LEI Nº 9271/76.
PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADO UMA CÓPIA RIBEIRO
DO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BIANCA G. MONTEIRO
PUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO
E ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROBSON DIAS MARTINS, ANA
PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AOS 18 DE JUNHO DE MARIA Q. SCHINEIDER ROCHA E MARCIA MARGARETH CYPRESTE
SANSON.
2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ SUBSCREVER E DIGITAR.
BIANCA G MONTEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MAT. Nº 027847-08
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS 001/002/98 CGJE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
PROC. Nº 4.714/04 (035.000.063.475)
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 2ª VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
LISTA Nº 22/2004
EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.
INTIMO:
01) PROCESSO Nº 4619/03 - 035.030.195.602
(RÉU PRESO)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): ALEXANDRE SOSSAI E OUTRA.
ADVOGADO(S): DR. LUCIANO PENNA LUCAS - PARA APRESENTAR
RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO DA LEI, NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
02) PROCESSO Nº 4459/03 - 035.030.073.049
(RÉU PRESO)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): JOBSON LUIZ DOS PASSOS E SILVANA DA VITÓRIA
ADVOGADO(S): DR. LUIZ CARLOS BATISTA - PARA CIÊNCIA DA R.
DECISÃO DE FLS. 810, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE 03) PROCESSO Nº 3995/00 - 035.000.031.878
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A ACUSADO: FABIANO PALHONI DE ALMEIDA E OUTRO.
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA EURICO DE ADVOGADO(S): DRª CARLA MILEIPE FESTA - PARA OS FINS DO ART.
SOUZA - BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE IUNA - ES., FILHO DE 500 DO CPP, NO PRAZO DA LEI, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
JOSÉ LOPES DE SOUZA E DE MARIA CORREIA DE SOUZA, DATA DE
NASCIMENTO 10. 12. 1946, COMERCIANTE, RESIDENTE À RUA J (JOTA), 04) PROCESSO Nº 4360/02 - 035.990.068.252
Nº 33, BAIRRO INTERLAGOS, VILA VELHA/ES., POR INFRAÇÃO AO AUTORA; A JUSTIÇA PÚBLICA
ARTIGO 331, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. COMO CONSTA QUE ACUSADO(S): IDENILDES ESTACIO DUTRA JUNIOR.
O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S) ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E ADVOGADO(S): DR. ROBSON SIMÕES BODART - PARA COMPARACER
NÃO SABIDO (CERTIDÃO DE FL. 94 V), NÃO SENDO POSSÍVEL JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 02/08/2004, ÀS
68
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
15:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
CULPA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
05) PROCESSO Nº 4103/01 - 035.980.293.050
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): LUIZ ALFAN ESTRELA MONTEIRO
ADVOGADO(S): DRª RUTE MORAES CASTELLO PINTO - PARA CIÊNCIA
DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 210 VERSO, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, NOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS”.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DO JÚRI
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO 15 DIAS)
O DOUTOR VLADSON COUTO BITTENCOURT, JUIZ
DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
06) PROCESSO Nº 4375/02 - 035.020.456.063
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): JONAS SALVADOR ROSA E OUTROS
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ADVOGADO(S): DR. RAFAEL VARGAS FREITAS - PARA OS FINS DO CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEM ANDAMENTO
ART. 499 DO CPP, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS”.
UM PROCESSO-CRIME Nº 955/03 (035030206862), MOVIDO PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA LUIZ CARLOS DE AGUIAR MENDES E
VILA VELHA-ES., 18 DE JUNHO DE 2004.
MESSIAS DA SILVA LIMA , BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE
ERNANDES LIMA E DE HELENA DA SILVA, RESIDENTE À RUA MARIA
BIANCA GIANORDOLI MONTEIRO
NASCIMENTO. CASA 10, BAIRRO SANTA RITA, VILA VELHA/ES POIS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ESTÁ ATUALMENTE EM LUGAR NÃO SABIDO DA JUSTIÇA, POR CRIME
MAT. Nº 027847-08
PRATICADO NO DIA 28/09/2003, POR VOLTA DAS 21 HORAS, NA RUA
(AUTORIZADA CÓDIGO DE NORMAS 98/99
SEBASTIÃO INACIO DA SILVA , BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO, VILA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
VELHA/ES, QUANDO OS DENUNCIADOS, LUIS CARLOS DE AGUIAR
MENDES E MESSIAS DA SILVA LIMA, DE POSSE DE UMA ARMA DE
-**********FOGO, DESFERIRAM VÁRIOS DISPAROS CONTRA A VÍTIMA FABIO
FERNANDES DA SILVA, CAUSANDO SUA MORTE, CONFORME LAUDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE EXAME CADAVÉRICO DE FLS 39. TENDO SIDO DENUNCIADOS
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PELO CRIME DEFINIDO NO ART. 121, §2º,I E IV C/C ART 29, AMBOS DO
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, C/C ART 1º , I DA LEI Nº 8.072/90. QUE
EDITAL DE CITAÇÃO
POR ESTE JUÍZO, FOI DESIGNADO O DIA 22 DE JULHO DE 2004, ÀS
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
13:30 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO MESSIAS DA
SILVA LIMA, SALA DE AUDIÊNCIAS DA QUARTA VARA CRIMINAL DE
PROCESSO 035.030.193.466 (2928)
VILA VELHA-ES, NO FÓRUM "DES. AFONSO CLÁUDIO", SITO À PRAÇA
ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA - ES, PELO CRIME
A DRª INÊS VELLO CORRÊA, MMA. JUÍZA DE
JÁ REFERIDO. MANDOU NA MELHOR FORMA DE DIREITO PASSAR O
DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
PRESENTE EDITAL PELO QUAL CITA-O PARA COMPARECER PERANTE
COMARCA DA CAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI,
ESTE JUÍZO NO DIA, LOCAL E HORA DESIGNADOS, A FIM DE SE VER
ETC...
PROCESSADO PELO CRIME CITADO E TODOS OS DEMAIS TERMOS DA
AÇÃO ATÉ FINAL. SE O ACUSADO NÃO COMPARECER NEM
FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO, QUE SE CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
ENCONTRA (M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O (S) ACUSADO PRODUÇÃO DE PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A
(S) JOÃO MENDES NETO JÚNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, GERENTESUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 312 DO
DA LAN HOUSE POWER GAMES, COM 22 ANOS DE IDADE, FILHO DE CPP.
ADEMIR SEBASTIÃO MENDES E ROSANE DA CONCEIÇÃO F. MENDES,
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO NO
ESTANDO ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. VILA
SABIDO, PROCESSADO (S) NESTA VARA, FICANDO O(S) MESMO(S) VELHA(ES), AOS 15 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2004.
CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA APRESENTA(EM) DEFESA(S)
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E
PRELIMIRAR(ES), POR ESCRITO, NESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) SUBSCREVI.
DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 DA LEI 10.409/02, PROMOVER(EM)
SUA(S) DEFESA(S) E SE VER(EM) PROCESSAR ATÉ FINAL SETENÇA, SOB
VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA
PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DE Nº SUPRACITADO DA AÇÃO PENAL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
INTENTADA PELA JUSTIÇA PÚBLICA, À QUAL RESPONDE(M) COMO
(CONFORME PROVIMENTO Nº 017/99 DA ECGJES)
INCURSO(S) NO(S) ARTIGO(S) 12 E 18 DA LEI 6368/76 E ART. 155 § 4º,
INC. II, C/C ART. 69 DO CPB, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO
-**********NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
JUÍZO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES., AOS
QUARTA VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DO JÚRI
NOVE (09) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
(2004). EU,_________, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
COMANDEI A IMPRESSÃO E SUBSCREVI.
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO 15 DIAS)
ELIZABETH CRISTIMA M. C. GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/98 DA ECGJ/ES
O DOUTOR VLADSON COUTO BITTENCOURT, JUIZ
DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
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Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
2- PROC. Nº 35851 (035.030.132.076) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS C.B.M.P., MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, REPRESENTADO POR
SUA MÃE, R.H.M. X C.U.P.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DR. GIANCARLOS SENA LOVATE PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEM ANDAMENTO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
UM PROCESSO-CRIME Nº 964/04 (035030201707) MOVIDO PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA MARIA CLARA LOPES COSTA ALECRIM, 3- PROC. Nº 36676 (035.040.027.761) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS BRASILEIRO, SOLTEIRA, CORTADORA DE PAPEL, NATURAL DE N.D.M.S. E L.D.M.S., REPRESENTADAS POR SUA GENITORA SRª. E.V.D.M.
TEIXEIRA DE FREITAS- BA, NASCIDO EM 13/05/62, RESIDENTE E X L.A.D.D.S.F.
DOMICILIADA NO BECO SÃO LUCAS, Nº 51, PRÓXIMO A MERCEARIA DR. ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DO ANTONIO, BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO, VILA VELHA- ES. POIS CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
ESTÁ ATUALMENTE EM LUGAR NÃO SABIDO DA JUSTIÇA, POR CRIME
PRATICADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2003, POR VOLTA DAS 23
4- PROC. Nº 36106 (035.030.161.620) - ORDINÁRIA - R.J.C. X M.F.D.S.
HORAS E 50 MINUTOS, NO BECO SÃO LUCAS, Nº51, BAIRRO 1º DE
DR. ENOQUE FERREIRA PINTO JUNIOR DA VISTA DOS AUTOS.
MAIO, VILA VELHA- ES, QUANDO A DENUNCIADA, MARIA CLARA
LOPES COSTA ALECRIM, DE POSSE DE UMA FACA, DESFERIU UM 5- PROC. Nº 34448 (035.020.017.634) - CAUTELAR - I.R.G.T. X C.A.C.T.
GOLPE NO PEITO DA VÍTIMA WILSON LUCAS DE AMORIM, DRª. IZANETE CHACÁRA ROCHA ESPINDOLA DO R. DESPACHO DE
PROVOCANDO SUA MORTE, CONFORME LAUDO DE EXAME FLS. 56.
CADAVÉRICO DE FLS 29, PELO QUAL FOI DENUNCIADO PELO DR.
PROMOTOR DE JUSTIÇA PELO CRIME DEFINIDO NO ART. 121, “ 6- PROC. Nº 36266 (035.030.174.755) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS CAPUT”, CPB. QUE POR ESTE JUÍZO, FOI DESIGNADO O DIA 22 DE B.G.L., MENOR, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SUA GENITORA
JULHO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO DO
M.A.G. X J.E.D.A.L.
ACUSADO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA QUARTA VARA CRIMINAL DE DR. JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO DO R. DESPACHO DE FL. 18.
VILA VELHA-ES, NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, SITO À PRAÇA
ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA - ES, PELO CRIME 7- PROC. Nº 36387 (035.030.192.013) - REVISÃO DE ALIMENTOS JÁ REFERIDO. MANDOU NA MELHOR FORMA DE DIREITO PASSAR O G.M. X L.C.L., MENOR PÚBERE, ASSISTIDA PELA SUA GENITORA
PRESENTE EDITAL PELO QUAL CITA-O PARA COMPARECER PERANTEM.D.G.C.L.
ESTE JUÍZO NO DIA, LOCAL E HORA DESIGNADOS, A FIM DE SE VER DR. RODRIGO MADEIRA NAZÁRIO DA R. SENTENÇA DE FL. 127, QUE
PROCESSADO PELO CRIME CITADO E TODOS OS DEMAIS TERMOS DA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
AÇÃO ATÉ FINAL. SE O ACUSADO NÃO COMPARECER NEM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE
CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O PROCESSO CIVIL.
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
PRODUÇÃO DE PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A 8- PROC. Nº 34520 (035.020.077.604) - DECLARATÓRIA NEGATIVA SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 312 DO C.R.M.D.C. X K.P.M.D.C., MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, NESTE
CPP.
ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA K.P.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO NO DR. FÁBIO DAHER BERGER E DR. JÚLIO TAVARES MARIANO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. VILA SENTENÇA DE FL. 61, EM CONSEQÜÊNCIA, EM FACE DA INEXISTÊNCIA
VELHA(ES), AOS 16 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2004.
DE RELAÇÃO BIOLÓGICA ENTRE REQUERENTE E REQUERIDO,
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E DETERMINOU, QUE SEJA SUPRIMIDO O NOME DO REQUERENTE DO
SUBSCREVI.
REGISTRO DE NASCIMENTO DO REQUERIDO.
VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(CONFORME PROVIMENTO Nº 017/99 DA ECGJES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES
JUIZ: DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
PROMOTOR: DR. VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARILIA QUINTAES TABACHI
NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
LISTA 23/2004
INTIMO:
9- PROC. Nº 36525 (035.040.010.049) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL EM DIVÓRCIO - V.B. E W.B.B.
DR. JORGE SIQUEIRA DO SENTENÇA DE FL. 17, QUE DECRETOU O
DIVÓRCIO DO CASAL, COM FULCRO NO ART. 226, PARÁGRAFO 6º DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 1580 PARÁGRAFO 2º DO CÓDIGO
CIVIL/02.
10- PROC. Nº 34098 (035.010.121.818) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL W.E.B. E L.M.D.P.A.B.
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO DA SENTENÇA DE FL. 55, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO DE VONTADES CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS ÀS FLS. 52/53, PARA QUE PRODUZA OS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO PROCESSO,
COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, III, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
11- PROC. Nº 31361 (035.990.055.473) - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - G.Z., REPRESENTADA POR SUA
GENITORA M.L.M.Z. X C.L.C.
DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI E DR. ZILTON ZAMBELLI JÚNIOR
DA SENTENÇA DE FL. 95/96, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL.
1- PROC. Nº 36348 (035.030.187.427) - DIVÓRCIO LITIGIOSO - C.S.M.
X R.R.P.
12- PROC. Nº 36350 (035.030.188.185) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
DRª. VALECA CARNEIRO CASTRO DO R. DESPACHO DE FL. 28, PARA JUDICIAL EM DIVÓRCIO - K.R.R.D.C. M.D.Q.S.
QUE VENHA NO PROCEDIMENTO PRÓPRIO.
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR DA VISTA DOS AUTOS.
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22 de Junho de 2004
13- PROC. Nº 35826 (035.030.127.910) - REGULAMENTAÇÃO DE
VISITA - E.M.V. X E.C.V.
DR. WILSON AUGUSTO CORRÊA SOUTO DA VISTA DOS AUTOS.
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA N° 33/04
PROCCESSO N°8.641/04-035.040.043.685- SEPARAÇÃO LITIGIOSAL.H.P.F. X E.W.F.
INTIMAR DRª ANDRÉIA GIÓRGIA PAGANINI LOPES, PARA CIÊNCIA DO
14- PROC. Nº 35764 (035.030.118.240) - CONVERSÃO EM DIVÓRCIO R. DESPACHO DE FLS. 11 - VENHA O DOCUMENTO RELATIVO AO
D.S. X E.R.S.
DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ DO R. DESPACHO DE FL. 40, QUE VEÍCULO.
DEFERIU O PEDIDO DE CONVERSÃO PARA CONSENSUAL,
PROCESSO N° 8.356/03 - 035.030.207.803- BUSCA E APREENSÃOPROCEDENDO-SE AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NA D.R. E A.
K.L.F. X N.F.F.
INTIMAR DR. FÁBIO LYRIO GARONE, PARA MANIFESTAR DA
15- PROC. Nº 36552 (035.040.013.035) - EXONERAÇÃO DE
CONTESTÇÃO DE FLS. 59/76.
ALIMENTOS - J.C.D.R. X L.C.D.R.
DR. JOSÉ CARLOS DA ROCHA DO R. DESPACHO DE FL. 16, QUE
CONCEDEU NOVA OPORTUNIDADE PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL PROCESSO N° 8.165/03 - 035.030.179.291 - BUSCA E APREENSÃOE.C.C. X C.C.S.C.
DE FL. 14.
INTIMAR DR. CARLO ROMÃO, PARA RÉPLICA.
16- PROC. Nº 34670 (035.020.210.080) - ORDINÁRIA DE
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - H.M.D.F. X M.G.P.
PROCESSO N°6.891/02- 035.020.438.780- MODIFICAÇÃO DE
DR. ORLANDO DIAS E DR. SEBASTIÃO MOREIRA POUBEL DO R. GUARDA- M.S.B. X A.V.F.
DESPACHO DE FL. 46, DETERMINOU QUE SEJAM AS PARTES INTIMAR DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO
INTIMADAS ADVERTIDAS DE QUE O SILÊNCIO VALERÁ COMO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 86 - REDESIGNOU O ATO PARA O DIA
NEGATIVA.
01 DE NOVEMBRO DE 2004 ÀS 13:30 HORAS.
17- PROC. Nº 34039 (035.010.116.800) - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
PROCESSO N°8.637/04 -035.040.042.224- MODIFICAÇÃO DE
DE FATO C/C ALIMENTOS - C.L.B. X W.L.C.
CLÁUSULA- P.S.B. X J.B.
DRª. FLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOUTINHO FERREIRA DAINTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
VISTA DOS AUTOS.
DE FLS. 11 - CUMPRA-SE O ART. 283, CPC.
18- PROC. Nº 36660 (035.020.416.323) - MODIFICAÇÃO DE
PROCESSO N°7.462/03 -035.030.088.393- SEPARAÇÃO DE CORPOSCLÁUSULA - M.R.F.C. X E.R.D.S.C.
W.A.M. X L.D.A.M.
DR. MANOEL FELIX LEITE PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOINTIMAR DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER, PARA MANIFESTAR DA
OFICIAL DE JUSTIÇA.
CONTESTAÇÃO DE FLS. 28/31.
19- PROC. Nº 36235 (035.030.150.466) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSO N°1.993/97- 035.980.203.992- INVESTIGAÇÃO DE
L.R.D.J., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA PATERNIDADE C/C ALIMENTOS- M.F. X L.O.G.
M.R.D.J. X L.C.L.
INTIMAR DRª ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA, PARA CIÊNCIA DO R.
DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO DO R.DESPACHO DE FLS. 131 VERSO - DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA
DESPACHO DE FLS. 28, QUE PARA A APRECIAÇÃO DO ACORDO 15 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS 13:30 HORAS.
ENTABULADO, NECESSÁRIA A CONCORDÂNCIA DE TODAS AS PARTES
ENVOLVIDAS, DEVENDO O MESMO SER POR TODOS ASSINADOS.
PROCESSO
N°
8.576/04
035.040.036.069SEPARAÇÃO
CONSENSUAL- M.P. X M.F.B.P.
20- PROC. Nº 33662 (035.010.074.389) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL INTIMAR DR. ROBERTO SILVEIRA MARTINS, PARA CIÊNCIA DO R.
E.P.D.Q. E M.G.L.D.Q.
DESPACHO DE FLS. 10 - DESIGNOU AUDIÊNCIA PRÉVIA DE
DR. MARCELO GALVÊAS TERRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 12:30
DESPACHO DE FLS. 42, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE HORAS.
DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO POR ABANDONO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISOS II E PROCESSO
N°
8.639/04
035.040.042.802SEPARAÇÃO
III, DO CPC.
CONSENSUAL- M.C.A. X C.M.A.
INTIMAR DR. GILBERTO SEBASTIÃO CORRÊA ROSA, PARA CIÊNCIA
MARILIA QUINTAES TABACHI
DO R. DESPACHO DE FLS. 12.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROCESSO N°8.574/04 -035.040.035.384- SEPARAÇÃO CONSENSUAL-**********K.S.F. E OUTRO
INTIMAR DR. FREDERICO ÂNGELO RAMALDES, PARA CIÊNCIA DO R.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DE FLS. 11 - DESIGNOU AUDIÊNCIA PRÉVIA DE
JUIZADO DE DIREITO
CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS 12:30
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES
HORAS.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
PROVIMENTO 27/97
PROCESSO
N°
8.573/04
035.040.034.460SEPARAÇÃO
CONSENSUAL- J.M.C.B. E OUTRO
INTIMAR DRª ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 23 - DESIGNOU AUDIÊNCIA PRÉVIA DE
CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS 12:30
HORAS.
EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2004
JUIZ DE DIREITO: ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO LEMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ADRIANA COUTINHO SCHMIDELPROCESSO N°8.536/04 -035.040.008199- SEPARAÇÃO CONSENSUALRICAS
C.S.C. E OUTRO
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Terça-Feira
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Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, PARA CIÊNCIA DO R. PROCESSO N°4.931/00 -035.000.164.406- DIVÓRCIO DIRETO DESPACHO DE FLS. 11 - DESIGNOU AUDIÊNCIA PRÉVIA DE L.M.S.P. X D.P.
CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS 12:30
INTIMAR DR. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA, PARA CIÊNCIA
HORAS.
DO R. DESPACHO DE FLS. 25 - DESIGNOU O DIA 16 DE SETEMNBRO
DE 2004, ÀS 14:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
PROCESSO N° 8.634/04 - 035.040.044.030- DIVÓRCIO DIRETOJULGAMENTO.
M.A.F.S.A. X J.L.A.
INTIMAR DR. OTÁVIO AUGUSTO COSTA SANTOS, PARA CIÊNCIA DO R. PROCESSO N°3.721/99 -035.990.105.013- DIVÓRCIO DIRETO- A.F.R. X
DESPACHO DE FLS. 14 - ESCLAREÇA SE VERSA SOBRE PROCEDIMENTO T.M.R.
CONTENCIOSO OU VOLUNTÁRIO, REGULARIZANDO A INICIAL E O INTIMAR DRª RENATA STAUFFER DUARTE, PARA CIÊNCIA DO R.
ITEM 7 DE FLS. 04.
DESPACHO DE FLS. 39 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2004
PROCESSO N° 8.651/04- 035.040.041.556- CONVERSÃO DE
ÀS 13:30 HORAS.
SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO- R.M.F. X F.G.L.
INTIMAR DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DOPROCESSO N°1.979/97 -035.980.229.534- DIVÓRCIO LITIGIOSO R. DESPACHO DE FLS. 14 - AOS REQUERENTES PARA SUBSCREVEREM A A.A.R.S.S. X E.S.S.
PREFACIAL E RECONHECEREM FIRMA.
INTIMAR DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 56 - DESIGNOU O DIA 25 DE OUTUBRO DE
PROCESSO N° 7.887/02 - 035.020.005.555 - DIVORCIO - A.CN. X
2004, ÀS 16:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA.
V.L.S.C.
INTIMAR DRª DÉIA COELHO SILVA SILVA VERVLOET E DR. LUIZPROCESSO N°6.235/01 -035.010.081.947- DIVÓRCIO LITIGIOSO AUGUSTO MILL, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36 VERSO - J.T.S. X E.C.L.T.
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO INTIMAR DRª FABÍOLA LANA ENCARNAÇÃO, PARA CIÊNCIA DO R.
PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS 14:00 HORAS.
DESPACHO DE FLS. 123 - DESIGNOU O DIA 10 DE AGOSTO DE 2004,
ÀS 15:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
PROCESSO N°7.730/03 -035.030.125.641- DIVÓRCIO DIRETO- V.R.M.
X A.M.M.
ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS
INTIMAR DRª ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARA CIÊNCIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DO R. DESPACHO DE FLS. 26 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE
-**********OUTUBRO DE 2004 ÀS 12:30 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N°6.798/02 -035.020.389.306- DIVÓRCIO LITIGIOSOQUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
S.T.A. X M.A.A.
INTIMAR DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES E DR. SANDRO DE MATOS PROCESSO N° 826/04 - 035.040.038.693
ZAGO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72 - DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 15:30 HORAS.
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS E DE INTIMAÇÃO
PROCESSO N° 6.643/02 -035.020.243.180- DIVÓRCIO DIRETO - P.E. X
D.S.E.
A MMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE
INTIMAR DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO R.
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
DESPACHO DE FLS. 20 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004
FORMA DA LEI, ETC.
ÀS 15:00 HORAS.
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
PROCESSO N°6.382/02- 035.020.019.564- DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ª
ESTÁVEL C/C ALIMENTOS- T.T.F. X C.F.
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, PROCESSAM-SE OS
INTIMAR DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES, PARA AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 826/04 CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26 VERSO - DESIGNOU AUDIÊNCIA 035.040.038.693, PROPOSTA POR ANA LUISE VALENTIM FAGUNDES
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE EM FACE DE MARCIO ROBERTO VAREJÃO FAGUNDES, E,
OUTUBRO DE 2004 ÀS 13:30 HORAS.
CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO MARCIO RIBERTO
VAREJÃO FAGUNDES ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO
PROCESSO N°6.149/01 -035.010.129.027- DIVORCIO - M.G.G.F. X
SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LO DE TODOS
P.B.F.
OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA,
INTIMAR DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DOQUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR
R. DESPACHO DE FLS. 32 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, RESPOSTA, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2004 CONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS (ART. 285, 2ª
ÀS 15:30 HORAS.
PARTE DO C.P.C.), E QUE, CASO NÃO OFEREÇA A CONTESTAÇÃO NO
PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOS
PROCESSO N°5.953/01 -035.010.115.406- DIVÓRCIO DIRETO- R.D.R. X
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE
A.M.S.R.
ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA VARA, À DISPOSIÇÃO DO CITANDO,
INTIMAR DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DOE INTIMÁ-LO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
R. DESPACHO DE FLS. 30 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, JUÍZO NO DIA 10/09/2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2004 PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO, DE ACORDO COM O RESP. DESPACHO DE
ÀS 13:30 HORAS.
FLS. 14.
72
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REQUERIDO PROC. Nº 035.030.202.903 - 241/03 - RECONHECIMENTO E
E DOS INTERESSADOS, E PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS - M.F.R. X
ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁS.A.M. - INTIME-SE DRª. MAURA RUBERTH GOBBI, OAB/ES 8598, PARA
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, UMA VEZ, E AFIXADO NO ÁTRIO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/08/04, ÀS
DO FÓRUM LOCAL.
13:30 HORAS.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 PROC. Nº 035.030.208.546 - 340/03 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO (DEZOITO) DIAS DE JUNHO DE 2004. EU, GILMA ELISA HERTEL DE L.A.S.N. X I.M.N. - INTIME-SE DR. OTÁVIO MAURO NOBRE, OAB/ES
FARIA, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI E VAI ASSINADO 7146, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 EM QUE FOI
PELA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFORME PROVIMENTO 06/98.
HOMOLOGADO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,
CONSTANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 24, ATRAVÉS DO QUAL AJUSTARAM
LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA
ELEVAR O PERCENTUAL DE ALIMENTOS QUE O PRIMEIRO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
REQUERENTE PAGARÁ À SEGUNDA REQUERENTE, UMA VEZ QUE
FORAM OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, AS PARTES
-**********FIRMARAM O TERMO DE ACORDO E ESTÃO ASSISTIDAS
REGULARMENTE POR PATRONO E O FEITO OBTEVE PARECER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ATENDER OS INTERESSES
JUIZADO DE DIREITO
DOS MESMOS, TENDO SIDO JULGADO EXTINTO O PRESENTE
4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROCESSO, COM FULCRO JO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO CIVIL.
JUÍZA DE DIREITO: DRª ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
PROC. Nº 035.030.209.650 - 358/03 - ALIMENTOS - J.F.B. E J.F.B.,
JUÍZA SUBSTITUTA ADJUNTA: DRª MARIA GORETTI SANT’ANAREPRESENTADOS POR SUA GENITORA R.A.A.F., X C.J.R.B. - INTIME-SE
CASTELLO
DRª. MAURA RUBERTH GOBBI, OAB/ES 8598, SOBRE A CERTIDÃO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª SIDIA NARA OFRANTI RONCHI
NEGATIVA DE FLS. 29 E, SE NADA REQUERIDO EM 10 DIAS, FOI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 23/04
PROC. Nº 035.030.211.243 - 385/03 - DIVÓRCIO DIRETO - D.G. X
M.G.R.G. - INTIME-SE DRª FERNANDA NUNES DE FREITAS, OAB/ES
PROC. Nº 035.030.187.773 - 016/03 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 9582, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 20 EM QUE FOI
D.B.R.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA M.B., X J.W.R.S. - DEFERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL REQUERIDA PELAS PARTES,
INTIME-SE DRª. MAURA RUBERTH GOBBI, OAB/ES 8598, DOS TERMOS DEVENDO AS TESTEMUNHAS SEREM ARROLADAS COM, PELO MENOS,
DOS R. DESPACHOS DE FLS. 20 E 27-VERSO, RESPECTIVAMENTE, COM 20 (VINTE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA, CASO
OS SEGUINTES TEORES: “COMPETE AO EXECUTADO COMPROVAR QUE PRETENDAM A RESPECTIVA INTIMAÇÃO DAS MESMAS, BEM COMO FOI
EFETUOU O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES EXIGIDAS NA INICIAL E DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
TAMBÉM TODAS AS QUE SE VENCEREM NO CURSO DA AÇÃO DE 23/08/04, ÀS 14:00 HORAS.
EXECUÇÃO PROPOSTA. HAVENDO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO
EXECUTADO NOS AUTOS, I-SE PARA ATENDER EM 3 DIAS. APÓS, VISTA PROC. Nº 035.040.005.056 - 421/04 - DECLARATÓRIA DE
AO EXEQUENTE E AO MP...”.; E “DIGA O EXEQUENTE EM 05 DIAS...”.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO - V.O.P. X J.C.A.,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA I.M.C.C. - INTIME-SE DRª CÉLIA
PROC. Nº 035.030.195.784 - 119/03 - DIVÓRCIO DIRETO - Z.T.V. X
FERNANDES DE LIMA DA SILVA, OAB/ES 2153, PARA AUDIÊNCIA DE
O.J.T. - INTIME-SE DRª. ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, OAB/ES 7859, CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/08/04, ÀS 14:30 HORAS.
DO R. DESPACHO DE FLS. 23 EM QUE FOI DEFERIDA A PRODUÇÃO DE
PROVA ORAL PELAS PARTES, DEVENDO AS TESTEMUNHAS SEREM PROC. Nº 035.040.007.300 - 446/04 - GUARDA DE MENORES - J.F.S. X
ARROLADAS COM, PELO MENOS, 20 (VINTE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA C.L.S. - INTIME-SE DRª. MAURA RUBERTH GOBBI, OAB/ES 8598,
DA AUDIÊNCIA, BEM COMO FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 22-VERSO EM QUE A REQUERIDA NÃO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/08/04, ÀS 13:30 HORAS.
FOI INTIMADA POR NÃO RESIDIR NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS
AUTOS, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
PROC. Nº 035.030.197.855 - 159/03 - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - H.R.S., REPRESENTADA POR J.R.S.O., PROC. Nº 035.040.007.375 - 447/04 - OFERTA DE ALIMENTOS - D.N.P.
X J.M.S. - INTIMEM-SE DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6072, X M.R.N., REPRESENTADO POR SUA GENITORA C.V.R. - INTIME-SE DRª.
E DRª FERNANDA NUNES DE FREITAS, OAB/ES 9582, DOS TERMOS MAURA RUBERTH GOBBI, OAB/ES 8598, DOS TERMOS DA R.
DO OFÍCIO DE FLS. 42/43 DO LABORATÓRIO TOMMASI, INFORMANDO SENTENÇA DE FLS. 35 EM QUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS, A MMª
QUE FOI DESIGNADO O DIA 02 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 15:00
JUÍZA ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERTADOS, POR
HORAS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE RECONHECER A OMISSÃO NA SENTENÇA SOBRE PONTO QUE CABIA A
PATERNIDADE, NO INSTITUTO TOMMASI DE PESQUISA E ESTE JUÍZO SE PRONUNCIAR, TENDO TORNADO SEM EFEITO O
DESENVOLVIMENTO (RUA ARARIBÓIA, Nº 322, CENTRO, VILA VLEHA, DESPACHO DE FLS. 18 QUE ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM
TEL. 3139-9899), SENDO O VALOR COBRADO PELO TESTE DE R$500,00
FAVOR DO MENOR REQUERIDO E DETERMINOU SEJA OFICIADO À
QUE PODERÁ SER PAGO EM ATÉ CINCO PARCELAS.
EMPRESA EMPREGADORA DO EMBARGANTE PARA QUE CESSE OS
DESCONTOS ANTERIORMENTE DETERMINADOS POR ESTE JUÍZO E
PROC. Nº 035.030.200.394 - 210/03 - ALIMENTOS - J.R.A. E J.R.A.,
PARA QUE RESTITUA AO AUTOR TODAS AS IMPORTÂNCIAS NÃO
REPRESENTADOS POR SUA GENITORA M.J.R., X J.C.S.A. - INTIME-SE DR. RECEBIDAS PELO REQUERIDO, UMA VEZ QUE O PROCESSO FOI
ANTONIO ESCALFONI JUNIOR, OAB/ES 8184, E/OU DRª MICHELY EXTINTO SEM A APRECIAÇÃO DO MÉRITO, PREVALECENDO TODAS AS
MACIEL TARDIN ESCALFONI, OAB/ES 8069, DO R. DESPACHO DE FLS. DEMAIS DETERMINAÇÕES DA SENTENÇA DE FLS. 29, PARA TODOS OS
31 EM QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA DE FLS. 27. POR 05 FINS LEGAIS, SENDO ESTA APENAS UMA COMPLEMENTAÇÃO
DIAS E, SE NADA REQUERIDO, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO. DAQUELA, NA FORMA PERMISSIVA PREVISTA NO ART. 535, II DO CPC.
73
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
PROC. Nº 035.040.015.287 - 535/04 - OFERTA DE ALIMENTOS - C.L.S. X
A.S.D. - INTIME-SE DRª. ADRIANA MARCIA LAZARINI, OAB/ES 8140,
DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS DE FLS.
29/45.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E DOS
REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA
PROC. Nº 035.040.020.022 - 587/04 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - E.M.C. X
JUIZ DE DIREITO: DR. ALDARY NUNES JUNIOR
R.A.V.C. - INTIME-SE DR. ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DE OLIVEIRA,JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO: DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO
OAB/MG 51.257, PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI 1060/50 OU PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA E DR.
PREPARAR A RECONVENÇÃO JÁ QUE A REQUERIDA NÃO FEZ LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRA
DECLARAÇÃO DE POBREZA E NEM COMPROVOU RENDIMENTOS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPI
ESCREVENTES: VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON E NÍOBE CHRISTINA
PROC. Nº 035.040.024.701 - 636/04 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - H.P.S. X
I.M.S. - INTIME-SE DR. MARCOS VINICIUS A. FERREIRA, OAB/ES 7095, COELHO BORTOLON
PARA JUNTAR PROCURAÇÃO, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DA
DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
PEÇA CONTESTATÓRIA, EM 05 DIAS.
LISTA 018/04
PROC. Nº 035.040.029.593 - 695/04 - CAUTELAR DE BUSCA E
APREENSÃO DE MENOR - M.B.C. X R.A.S.- INTIME-SE DR. LEONARDO
PEREIRA CHAGAS, OAB/ES 10382, DA DEVOLUÇÃO DA CARTA INTIMO:
PRECATÓRIA EXPEDIDA E DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
53/70.
DR. ALOÍSIO LIRA
DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAS
PROC. Nº 035.040.033.660 - 744/04 - ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE
CASAMENTO - A.C.L.B.C.F. X G.M.F. - INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS DR. ALVINO PÁDUA MERÍZIO
FERREIRA, OAB/ES 2002, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 15 DRª CLÁUDIA CARLA ANTONACCI
COM O SEGUINTE TEOR: “A NOTIFICAÇÃO DA RENÚNCIA AO SEU DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA
CONSTITUINTE É ÔNUS DO ADVOGADO E DEVE SER COMPROVADA DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
NOS AUTOS (ART. 45 CPC)...”.
DR. FERNANDO ANTÔNIO VERVLOET
DR. FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA
PROC. Nº 035.040.035.434 - 782/04 - ALIMENTOS - I.F.S.,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA J.F.S., X A.F.S. - INTIME-SE DRª. DR. FLÁVIO CHEIM JORGE
ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, OAB/ES 7859, DA R. DECISÃO DE FLS. DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES
13 EM QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS E DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E DRª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR.
JULGAMENTO PARA O DIA 16/08/04, ÀS 15:15 HORAS.
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI
PROC. Nº 035.040.045.425 - 912/04 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
ESTÁVEL C/C PEDIDO DE ALIMENTOS - M.A.A.S. X V.A.A. - INTIME-SE DR. LUSMAR ALBERTASSI
DRª GABRIELA BRANDÃO MAGESKI, OAB/ES 9882, PARA EMENDAR A DR. MARCOS GUARÇONI PIUMBINI
INICIAL E ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO ART. 282 DO CPC, EM 10 DIAS, DR. OSMAR SEIDE
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
SOB PENA DE INDEFERIMENTO (ART. 284 CPC).
DR. RENATO POSSATTO LYRA
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
PROC. Nº 035.040.048.593 - 949/04 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER
J.R.F. X M.J.S. E REPRESENTANDO O MENOR E.S.F. - INTIME-SE DR.
DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
MARCO ANTONIO PETTERSEN DUTRA, OAB/ES 6320, PARA
DRª SANDRA APARECIDA RIBEIRO SANTOS
APRESENTAR NOS AUTOS A SENTENÇA QUE PRETENDE REVISAR E A
DRª TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
AFIRMAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS.
PROC. Nº 035.040.049.641 - 960/04 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - E.C.B.S.
X A.S.J. - INTIME-SE DR HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO,
OAB/ES 8038, DO R. DESPACHO DE FLS. 38 COM O SEGUINTE TEOR:
“NA FORMA PREVISTA NO ART. 265, III, DO CPC, EM RAZÃO DE TER
SIDO APOSTA EXECUÇÃO DE SUSPEIÇÃO DESTA MAGISTRADA
TITULAR DA VARA, FICA SUSPENSO O PRESENTE PROCESSO...”.
PROC. Nº 035.040.006.286 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
IMPETRANTE: ADILSON FRANCISCO FERREIRA
IMPETRADO: DIRETORA DA ACADEPOL- ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM
COMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035.040.050.201 - 961/04 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - J.C.L.C.
PROC. Nº 035.000.080.214 - MANDADO DE SEGURANÇA
X E.R.C. - INTIME-SE DR ROBERTO GOTARDO MOREIRA, OAB/ES 9020,
DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR.
PARA EMENDAR A INICIAL E ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO ART. 282, V
IMPETRANTE: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA
DO CPC E ART. 283 (PROCURAÇÃO DA REQUERENTE), EM 10 DIAS,
IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
SOB PENA DE INDEFERIMENTO (ART. 284 CPC), BEM COMO PARA O
LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PREPARO PRÉVIO, JÁ QUE AS PARTES NÃO FAZEM JUS AOS
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM
BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, POR NÃO TEREM
COMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS.
ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS DO ART. 4º DA LEI 1060/50.
VILA VELHA/ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROC. Nº 035.000.101.176 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
IMPETRANTE: M.M.R.C, ASSISTIDA POR SUA MÃE REGINA MARIA DA
SILVA CHIACHIO
74
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA-UVV E IMPETRANTE: ENTERPA AMBIENTAL S.A.
DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA
IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 95/96, QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE E SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DESISTÊNCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DA R. SENTENÇA DE FL. 459, QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE
DE MÉRITO.
DESISTÊNCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO.
PROC. Nº 035.030.075.838 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
PROC. Nº 035.010.002.372 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: L. N. RIO NOVO CONSTRUÇÕES LTDA
DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI
IMPETRADO: PRESIDENTE DA CESAN E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE IMPETRANTE: INALCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
LICITAÇÃO DA CESAN
ALIMENTARES LTDA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 273/274, QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE IMPETRADO: CHEFE DE EQUIPE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DESISTÊNCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODE VILA VELHA
DE MÉRITO.
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE
FLS. 53/56, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035.030.107.920 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
PROC. Nº 035.030.182.618 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
IMPETRANTE: JEREMIAS CARNEIRO E OUTROS.
DR. ALOÍSIO LIRA
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
REQUERENTE: MARISA LIBARDI
DA R. SENTENÇA DE FL. 168, QUE HOMOLOGA A DESISTÊNCIA, DO PARECER MINISTERIAL DE FL. 24, EM 05 (CINCO) DIAS.
DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
PROC. Nº 035.000.095.006 - COBRANÇA
PROC. Nº 035.030.097.709 - MANDADO DE SEGURANÇA
DRª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S.A.
IMPETRANTE: L.N. RIO NOVO CONSTRUÇÕES LTDA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA E PRESIDENTE DADA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPALCOMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS.
DE VILA VELHA
PARA DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROC. Nº 035.030.203.844 - INDENIZATÓRIA
FEITO, EM 10 (DEZ) DIAS.
DR. ALVINO PÁDUA MERÍZIO
REQUERENTE: GRAZIELLA MANTES SILVA FERREIRA
PROC. Nº 035.010.118.368 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DR. MARCOS GUARÇONI PIUMBINI
DA CONTESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS.
IMPETRANTE: BASSETTI ABREU ENGENHARIA LTDA
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA, PRESIDENTE DA PROC. Nº 035.000.178.489 - CAUTELAR INOMINADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA DR. FLÁVIO CHEIM JORGE
VELHA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VILA REQUERENTE: C.F. DE SOUZA & CIA LTDA
VELHA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARA INFORMAR ACERCA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA LIMINAR DA R. SENTENÇA DE FL. 128, QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE
OBTIDA NOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS.
DESISTÊNCIA E DECLARA O FEITO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO.
PROC. Nº 035.980.251.694 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. OSMAR SEIDE
PROC. Nº 035.010.007.512 - ORDINÁRIA
IMPETRANTE: FEBRABAN- FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DR. FLÁVIO CHEIM JORGE
DE BANCOS
REQUERENTE: C.F. DE SOUZA & CIA LTDA
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARA AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO, EM 15 (QUINZE) DIAS.
DA R. SENTENÇA DE FL.153, QUE HOMOLOGA A DESISTÊNCIA E
DECLARA O FEITO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
PROC. Nº 035.040.021.640 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAS
PROC. Nº 035.000.074.225 - EXECUÇÃO FISCAL
IMPETRANTE: EDUARDO KHAIR CHALITA
DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA
IMPETRADO: AGENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ESPÍRITO SANTO EM VILA VELHA
EXECUTADO: ELYTIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 109, QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE
DO AUTO DE PENHORA DE FL. 25, EM 05 (CINCO) DIAS.
DESISTÊNCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO.
PROC. Nº 035.010.072.490 - CAUTELAR
DR. ALVINO PÁDUA MERÍZIO
PROC. Nº 035.040.017.499 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: RAPHAEL JOSÉ FONSECA FIALHO
DRª CLÁUDIA CARLA ANTONACCI
REQUERIDO: DETRAN/ES E CIRETRAN DE VILA VELHA
IMPETRANTE: EDUARDO KHAIR CHALITA
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILA DA R. DECISÃO DE FLS. 33/33-V, QUE DEFERE A PRETENSÃO DO
AUTOR PARA CONCEDER-LHE O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA
VELHA
DA R. SENTENÇA DE FL. 67, QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE JUDICIÁRIA, MANTENDO INALTERADA A SENTENÇA EM SEUS OUTROS
DESISTÊNCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO FUNDAMENTOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
DE MÉRITO.
PROC. Nº 035.010.131.726 - MEDIDA CAUTELAR
DR. ALVINO PÁDUA MERÍZIO
PROC. Nº 035.020.088.361 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: GRAZIELLA NANTES SILVA FERREIRA
DR. FERNANDO ANTÔNIO VERVLOET
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 60/63, QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO.
PROC. Nº 035.040.011.534 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
DRª TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
EMBARGADO: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO/SA - TELEST
PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: MACIR VIDOLIN E OUTROS
PARA INFORMAR A RESPEITO DA CARTA PRECATÓRIA EXTRAÍDA DOS
AUTOS, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035.010.057.947 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
REQUERENTE: MARLON HILDEBRANDO VIDOLIN
PARA INFORMAR A RESPEITO DA CARTA PRECATÓRIA EXTRAÍDA DOS
AUTOS, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035.040.011.062 - CAUTELAR
PROC. Nº 035.000.093.761 - MANDADO DE SEGURANÇA
DRª SANDRA APARECIDA RIBEIRO SANTOS
DRª CLÁUDIA CARLA ANTONACCI
REQUERENTE: MENARA RIBEIRO SANTOS
IMPETRANTE: C.C.S.C., ASSISTIDA POR SUA GENITORA THEREZINHA
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA-UVV E ESTADO DO DA SILVA CUNHA
ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/32, QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE VITÓRIA E DIRETOR DA SEDES- UVV
DESISTÊNCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 133/134, QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE
DE MÉRITO.
DESISTÊNCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO; BEM COMO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROC. Nº 035.030.196.006 - ORDINÁRIA
REMANESCENTES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO VALOR DE R$
86,38 (OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), SUJEITOS
DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
A ATUALIZAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS.
REQUERENTE: ROSA MARIA LEMOS E OUTROS.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DA CONTESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035.040.003.846 - NOTIFICAÇÃO
DR. FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA
PROC. Nº 035.990.141.711 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
REQUERENTE: CCM- CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO LTDA
REQUERIDO: CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO DE VILA VELHA
DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
DA R. SENTENÇA DE FL. 23, QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DESISTÊNCIA, DECLARANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO
REQUERIDO: SUPERMERCADOS MARQUINHOS
DE MÉRITO.
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EM 15 (QUINZE) DIAS.
PROC. Nº 035.010.139.216 - INDENIZAÇÃO
PROC. Nº 035.020.000.465 - CAUTELAR INOMINADA
DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES
DR. LUSMAR ALBERTASSI
REQUERENTE: CLECI LUIZ MARTINS
REQUERENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA
REQUERIDO: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARA INFORMAR ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PARA EMENDAR A INICIAL, DE ACORDO COM O DESPACHO DE FL. 26,
EM 10 (DEZ) DIAS.
FEITO, EM 05 (CINCO) DIAS.
VILA VELHA, 18 DE JUNHO DE 2004.
PROC. Nº 035.980.298.158 - REIVINDICATÓRIA
DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
ANA JULIA MOSCON ZOPPI
REQUERENTE: ANGELINA ROSA FLORES E JOSEPHA MARIA FLORES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ARCANJO
REQUERIDO: SEBASTIÃO BRANDES FLORES
-**********PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM 05 (CINCO) DIAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 035.010.023.642 - REPARAÇÃO DE DANOS
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA
DRª TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANEN
REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A
JUÍZA DE DIREITO: DRª PAULA CHEIM JORGE D’AVILA COUTO.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR, EM 05 (CINCO) ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSÂNGELA COUTO GONÇALVES
DIAS.
COSTA, GLAURA COSTA BOTELHO, PEDRO PISSARRA BARBOSA,
CLAUDINE DA SILVA RIBEIRO.
PROC. Nº 035.000.096.095 - AÇÃO POPULAR
DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER
LISTA 12/2004
REQUERENTES: RALPHE CARVALHO DA FONSECA E OUTROS
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DA CERTIDÃO DE FL. 354, EM 05 (CINCO) DIAS.
INTIME:
PROC. Nº 035.980.121.962 - AÇÃO POPULAR
DR. RENATO POSSATTO LYRA
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
REQUERENTES: MARIA DAS GRAÇAS MACIEL DE LACERDA E OUTROS PROCESSO 10016008
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA E CÂMARA MUNICIPAL DE ROGÉRIO CORREA DOS SANTOS
VILA VELHA
ESCELSA SA
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 56, ASSIM TRANSCRITO: " DEIXO DE
COMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS.
ATENDER O PEDIDO DE FLS. 54/55 POR INDISPONIBILIDADE DE
PROC. Nº 035.010.052.202 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
PAUTA". FICA CONFIRMADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JUGLAMENTO PARA O DIA 10/08/2004, ÀS 13:30 HORAS.
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
DR. FERNANDO CESAR BORGES PEIXOTO
PROCESSO 10015960
VERA LÚCIA DUTRA COSTA
UNIBANCO SA
INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 51.
DR. ORIAS BORGES LEAL
PROCESSO 10016300
ORIAS BORGES LEAL
IVAN RUBENS DARIO
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 28.
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROCESSO 10014767
CONDOMINIO DO EDF. GREEN TOWER
CARLOS GHERARDT
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 60.
DR. LINCOLN DE PAULA
PROCESSO 10016035
CARLOS ALBERTO CANAVEZI
FLS SELVA - ME
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 23.
DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
PROCESSO 10015577
MAURO BASTOS REZENDE
JORGE LUIS DE LIMA OLIVEIRA
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 22, ONDE FOI DEFERIDO A
DILATAÇÃO DO PRAZO PELO PERÍODO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
DRª LÚCIA ARACARI DE SOUZA
PROCESSO 10015999
COND. RES. COSTA AZUL
RENATO DA ROCHA SILVA
INTIMADA PARA PROCEDER O PAGAMENTO
PROCESSUAIS, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 18.
DAS
DRª DOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZA
DRª LÍGIA CRUZ VIANNA
DRª FERNANDA BORGO DE ALMEIDA
PROCESSO 10014600
CLÁUDIA SUELI DOS S. GARCIA / CHUBER R. GARCIA
CONTINENTAL BANCO SA / AUDAC CONSULT. E ASSESS. DE
COBRANÇAS LTDA
INTIMADAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DIA 09/09/2004, ÀS 13:30 HORAS, CONFORME
DESPACHO DE FLS. 53.
DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB
PROCESSO 10015769
CUSTAS JANETE PEREIRA SILVA
C&A MODAS LTDA
INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA
15/09/2004, ÀS 13:30 HORAS.
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
PROCESSO 10016008
ROGERIO CORREA DOS SANTOS
ESCELSA SA
INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 56, ASSIN TRANSCRITO: " DEIXO DE
ATENDER O PEDIDO DE FLS. 54/55 POR INDISPONIBILIDADE DE
PAUTA." FICA INTIMADA DE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ NO DIA
10/08/2004, ÀS 13:30 HORAS, CONFORME JÁ CIENTE.
DRª DANIELLE SILVARES CURY
DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
PROCESSO 10013255
LARISSA BRUNO DA SILVA
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS SA
INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 224.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO
DRª TÂNIA MARIA PIRES
PROCESSO 10015279
ANTONIO CARLOS DE JESUS
MARIA LUISA SOARES RODRIGUES/ DAVI RODRIGUES
INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 62, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA GRATUITA FORMULADOS PELO AUTOR E PELOS
REQUERIDOS E JULGOU DESERTO O RECURSO INOMINADO DE FLS. 42
E 53, POR FALTA DE PREPARO.
DR. LUIZ CARLOS BATISTA
PROCESSO 10013513
ANA MARIA FEREGUETTI BOLSONI
MILTON DA SILVA SANTOS
INTIMADO PARA RETIRAR A CARTA DE SENTENÇA, MEDIANTE RECIBO
NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 27.
DRª LEILA DAMASCENO OLIVEIRA
PROCESSO 10015644
PERCOM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
GILBERTO DE OLIVEIRA A. SANTOS
DRª ROZALINA N. SAMPAIO SCHERRE
INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL PROCESSO 10013779
DE JUSTIÇA DE FLS. 35 VERSO, EM 10(DEZ) DIAS.
ANA MARIA DE SOUZA
CONST. E INC. G & C LTDA
DRª ROSA MARIA CARDOSO
IMOB. GARANTIA LTDA
PROCESSO 10015066
INTIMADA PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DOS RECURSOS
ELANE QUEIROS BARCELOS
INTERPOSTOS PELOS DOIS REQUERIDOS, ÀS FLS. 99 E 112, NO PRAZO
VESPER S/A
DE 10(DEZ) DIAS.
INTIMADA
DO
DEPÓSITO
EFETUADO
PELA
EXECUTADA,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DR. VINICIUS ALVES
DRª CLARISSE GOMES ROCHA
PROCESSO 10011348
ROBERTO BISPO DOS SANTOS
DR. LÁUDIO HUGO KIEFER
SUPERMERCADO CARONE & CIA LTDA
PROCESSO 10013074 / 10013965
INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 88.
EDVIM ROOS
JOÃO RENATO DA SILVA
DR. GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 58 DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
VERSO E DO DESPACHO DE FLS. 57, EM 05(CINCO) DIAS, NO PROCESSO 10015717
PROCESSO 10013074..
FLÁVIO DA SILVA
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
CONDOMINIO COSTA AZUL
INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 82/83.
DR. GUILHERME VIANNA RANDOW
DR. UDNO ZANDONADE
PROCESSO 10015645
ROSANA MARIA ALMENARA FERREIRA
AMERICAN ON LINE - AOL
INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 56/58.
DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA
PROCESSO 10015702
JOSÉ CARLOS BOSSER
WEBCITY E HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 82/84.
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ADJUNTO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA
JUIZ SUBSTITUTO: JOSÉ RENATO SILVA MARTINS
ESCRIVÃOS: CLAUDIMIRO AUGUSTO E ELIZABETH NASCIMENTO
MATTOS
AUXILIARS: ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO; MARIA DALVA
BINDA; LEANDRO CÁSSIO MANTOVANI DE FREITAS
LISTA Nº 07/2004
EXPEDIENTE DO DIA: 16/06/04
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
DR. ADOLFO HONORATO F. SIMÕES E/OU DOMINGOS SAVIO NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TALLON
DO ESPÍRITO SANTO.
PROCESSO 10012454
JOSÉ MARIA ROSA
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
JORGE SIQUEIRA
ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 72.
ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA E RUITHER JOSÉ VALENTE
AMORIM
DR. AIRTON IDUARDO DE SOUZA
ALTAIR CARLOS GOMES
PROCESSO 10015934
ALTAIR DOS SANTOS JÚNIOR
CONDOMÍNIO CORAL GARDENS EDIFÍCIO DAHLIA
ANA PAULA CASAGRADE PAGOTTE
DANIELA COUTINHO DUARTE
ANA CLAUDIA KRAMER
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 31.
ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
ANGELO POLTRONIERI NETO
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
AUGUSTO VIEIRA MELO
PROCESSO 10015877
CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
SIMONE GOMES DE CASTRO TAVARES
DANIEL ROBERTO HERTEL
TELEST CELULAR SA(VIVO)
DELTON SOUZA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 59/61.
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
DRª LÚCIA ARÇARI DE SOUZA
ÉSIO JÓSE BARBOSA MARCHIORI FILHO
PROCESSO 10015561
FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS
CONJUNTO RESIDENCIAL COSTA AZUL
FERNANDA BORGO DE ALMEIDA
MARIA GOMES TOSTES
GEDAIAS FREIRE DA COSTA
INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 34.
GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS
GIULLIANI RIGAMONT GOMES
DR. MARCUS VINICIUS CORRÊA ESPOSITO
GUILHERME VIANA RANDOW
PROCESSO 10016359
HERCULANO CLEMENTE DA SILVA
CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANDORINHAS I
IVETE BRAGANÇA DE MELLO/ JOSÉ SILVESTRE CANDIDO DE MELLO HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
JEANE QUEIROZ NOGUEIRA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 52.
JEMIMA TINOCO BORGES
DR. JOSÉ CLÉLIO DE MEDEIROS TERRA
JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
PETIÇÃO INICIAL
JOEL RIBEIRO BRINCO
LUIZ CARLOS GALVÊAS FARIA
JOSÉ MARCOS DA COSTA TRISTÃO
TELEMAR NORTE LESTE SA
JOSUÉ DEGENÁRIO DO NASCIMENTO
INTIMADO PARA APRESENTAR PROCURAÇÃO, EM 05(CINCO) DIAS, KÁTIA GIANARDALI MALTA
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
LEONARDO SCARPATI DE QUEIROZ
LILIAN MAGESKI ALMEIDA
DRª LILIANE SOUZA RODRIGUES
LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE
PETIÇÃO INICIAL
LUCIANA MOLL CERUTI
CONDOMINIO VERDES MARES-CONJ. RESID. PARQUE C. DE ITAPARICA
LÚCIA ARÇARI DE SOUZA
PAULO ROBERTO MACEDO E MAURIZIO ALIPIO MACEDO
LUZINETE DO CARMO DEOLINDO
INTIMADA A FORNECER ATA DE ELEIÇÃO DO SÍNDICO.
MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
DRª LEILA DAMASCENO OLIVEIRA
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E PEDRO MOTA DUTRA
PETIÇÃO INICIAL
MARQUIVALDO DIAS CUNHA
TRANSPORTADORA SABBAGH LTDA-ME
NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
WILLIAN CAVALCANTE DA ROCHA
NOÉ SANTOS
INTIMADA DO DESPACHO, NA INICIAL, EM 05(CINCO) DIAS.
PAULO ROBERTO BUSSULAR
VILA VELHA/ES, 15 DE JUNHO DE 2004
PAULO OSCAR NEVES MACHADO
RENATO ANTUNES
REUTHER JOSÉ VALENTE AMORIM
ROBERTO CARLOS GONÇALVES
GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
RODRIGO SIMÕES PREZOTTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
ROMILDO LOUREIRO
ROSANE ARENA MUNIZ
SAMIRA MIRANDA LYRA
SANDRO GUIO FRANZOTTI
SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA
THAIS NARA STEIN CECHIN
THAÍSA SILVA DE OLIVEIRA NUNES
TIAGO EVALD CARDOSO
UDNO ZANDONADE
VALDEMIR SOARES VANDERLEI
WALACE SCHREIDER SALES
WILSON AUGUSTO CORREA SOUTO
WILLES MACIEL SARMENTO
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MARIO SERGIO BASCETTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.23, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO
ARTIGO 267, VIII DO CPC.
PROCESSO Nº 035100049028
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
REQUERENTE: CONDOMINIO VILAMAR - 6ª ETAPA
REQUERIDO: SILVIA HELENA M. RAMOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.30/31, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I DO CPC, PARA
CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE
R$ 958,87 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E
SETE CENTAVOS), COM A DEVIDA CORREÇÃO NA FORMA DA LEI
6.899/81. SEM CUSTAS.
CP Nº 180/04
DR. NOÉ SANTOS
REQUERENTE:RENATO SOARES
PROCESSO Nº 035100049457
REQUERIDO: POLIART FOTOGRAFIAS LTDA
DRª MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
PARA RETIRADA DOS DOCUMENTOS CONSTANTES DE FLS. 03/22, DOS REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAOLA
RESPECTIVOS AUTOS.
REQUERIDO: SEBASTIÃO VICTOR DA COSTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.40/41, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I DO CPC, PARA
PROCESSO Nº 035100016881
CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE
DRS. ANGELO POLTRONIERI NETO E ROSANE ARENA MUNIZ
REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
R$ 8.427,31 (OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E
REQUERIDO: ABN AMRO REAL S/A
TRINTA E UM CENTAVOS), COM A DEVIDA CORREÇÃO NA FORMA DA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.139, QUE DECLAROU LEI 6.899/81. SEM CUSTAS.
EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC.
PROCESSO Nº 035100050331
PROCESSO Nº 035100045000
DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI
REQUERENTE: WASHINGTON LUIZ MACEDO DA SILVA
DR. ALTAIR CARLOS GOMES
REQUERENTE: REGINA MARIA BOECHAT PEISINO
REQUERIDO: BERNADETE MARIA DA SILVA SPALLA
REQUERIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.14/15, QUE JULGOU
PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.90/107.
PROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I DO CPC, PARA
CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE
R$ 535,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), COM A DEVIDA
PROCESSO Nº 035100045331
CORREÇÃO NA FORMA DA LEI 6.899/81. SEM CUSTAS.
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
REQUERENTE: ALAIDES DE ALMEIDA
REQUERIDO: COMERCIAL REGIANE LTDA E OUTRO
PROCESSO Nº 035100040803
PARA TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADO ÀS DRS. AUGUSTO VIEIRA MELO E HERCULANO CLEMENTE DA SILVA
FLS.40.
REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJ. RESIDENCIAL MAR AZUL
REQUERIDO: LOLITA O. A. BRITTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.79, QUE JULGOU
PROCESSO Nº 035100047337
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO
DRª JEANE QUEIROZ NOGUEIRA
REQUERENTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA
ARTIGO 267, VIII DO CPC.
REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALERIA CORTELETTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.10, QUE JULGOU PROCESSO Nº 035100041470
EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 598 C/C 267, VI DO DRS. UDNO ZANDONADE E RENATO ANTUNES
REQUERENTE: JOSÉ GERALDO NASCIMENTO JUNIOR
CPC, POR ENTENDER QUE O AUTOR É PARTE ILEGÍTIMA.
REQUERIDO: VESPER S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.74.
PROCESSO Nº 035100047576
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
PROCESSO Nº 035100042072
REQUERENTE: CONDOMINIO ITAPARICA SOL
DR. ÉSIO JÓSE BARBOSA MARCHIORI FILHO
REQUERIDO: PAULO HENRIQUE RIBEIRO VELOSO
REQUERENTE: ERICKSON RAMOS DUTRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A
FLS. 31 VERSO.
PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.74/97.
PROCESSO Nº035100048608
DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
REQUERENTE: MAURO BASTOS REZENDE
REQUERIDO: ROSIMERIA MARINHO DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.21, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO
ARTIGO 267, VIII DO CPC.
PROCESSO Nº035100048855
DRª LÚCIA ARÇARI DE SOUZA
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA AZUL
PROCESSO Nº 035100042932
DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA
REQUERENTE: LAIR LAMEGO RAUTHA-ME
REQUERIDO: KATIA CERLENE DA PENHA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.20/21, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I DO CPC, PARA
CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE
R$ 674,01 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO),
COM A DEVIDA CORREÇÃO NA FORMA DA LEI 6.899/81. SEM CUSTAS.
PROCESSO Nº 035100043807
DR. JOSUÉ DEGENÁRIO DO NASCIMENTO
79
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
REQUERENTE: KLAUS DOUGLAS SOARES ALMEIDA
REQUERIDO: J.C. RODRIGUES NETO E FILHO LTDA
PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.49/55.
PROCESSO Nº 035100043880
DRª THAÍSA SILVA DE OLIVEIRA NUNES
REQUERENTE: MARCEM PIMENTEL GARCIA
REQUERIDO: GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRES S/A E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.136 QUE REJEITOU OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO
INTERPOSTO ÀS FLS.139/147.
PROCESSO Nº 035100019856
DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
REQUERENTE: MERCEDES VAZ DE MOURA E OUTRO
REQUERIDO: AJA-LAVAGENS DE VEÍCULOS LTDA E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.127/128, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO PARA O FIM DE CONDENAR OS REQUERIDOS
A PAGAREM SOLIDARIAMENTE EM FAVOR DOS AUTORES A
IMPORTÂNCIA DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS),
CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO ATÉ SEU EFETIVO PAGAMENTO. RAZÃO PELA
QUAL FICA EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, I, DO
CPC.
PROCESSO Nº 035100019955
DR. WALACE SCHREIDER SALES
REQUERENTE: JOÃO BATISTA DE ALCANTARA E OUTRO
REQUERIDO: IMOBILIÁRIA CAPITAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.60.
D.J. ESPÍRITO SANTO
VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), OBJETO DO PEDIDO,
DEVIDAMENTE CORRIGIDA, ACRESCIDA DE JUROS DE MORA
CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO, TUDO ATÉ O EFETIVO
PAGAMENTO. JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO
DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.
PROCESSO Nº 035100016464
DRª LUZINETE DO CARMO DEOLINDO
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DANTAS E OUTRO
REQUERIDO: EDGAR ZANOLLI E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 46, QUE JULGOU NOS
TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95, EXTINTA A EXECUÇÃO,
AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS AO CREDOR,
MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO E RECIBO NOS AUTOS.
PROCESSO Nº 035100016712
DRª LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE
REQUERENTE: MARIA MADALENA PEREIRA SILVA
REQUERIDO: NAVE - NUCLEO AVANÇADO DE VENDAS S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64, QUE JULGOU NOS
TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95, EXTINTA A EXECUÇÃO,
AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS AO CREDOR,
MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO E RECIBO NOS AUTOS.
PROCESSO Nº 035100017108
DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS
REQUERENTE: CRISTIANO CALLEGARIO DA SILVA
REQUERIDO: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.236, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC.
PROCESSO Nº 035100042767
PROCESSO Nº 035100022975
DRS. DANIEL ROBERTO HERTEL E ROBERTO CARLOS GONÇALVES DR. JOSÉ MARCOS DA COSTA TRISTÃO
REQUERENTE: POMAL PEÇAS E OFICINA MARINHO LTDA
REQUERENTE: ARLINDO SAITER
REQUERIDO: SOLANGE ROSA FILGUEIRAS
REQUERIDO: JOSE CARLOS COSTA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.70/72, QUE JULGOU PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.19, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL PARA CONDENAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO
SOLIDARIAMENTE OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE R$ 7.954,41 ARTIGO 267, VIII DO CPC.
(SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
QUARENTA E UM CENTAVOS). O VALOR DA CONDENAÇÃO DEVE
SOFRER CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DA PLANILHA PROCESSO Nº 035100019054
ATUALIZADA DE FLS. 65/68. JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO DRª FERNANDA BORGO DE ALMEIDA
CONTRAPOSTO E VIA DE CONSEQÜENCIA, EXTINTO O FEITO COM REQUERENTE: WANDERSON RONCONI
JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC. SEM REQUERIDO: GENERALI DO BRASIL CIA. NACIONAL DE SEGUROS
CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR DETERMINAÇÃO LEGAL. PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.87/96.
PROCESSO Nº 035100023189
DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E PEDRO MOTA DUTRA
REQUERENTE: ALMIR MODOLO
REQUERIDO:LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.73 QUE HOMOLOGOU O
PRESENTE ACORDO FLS.68/69 PARA QUE PRODUZA OS JURÍDICOS
EFEITOS.
PROCESSO Nº 035100023387
DR. ROMILDO LOUREIRO
REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVA
REQUERIDO: CONTINENTAL BANCO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.53.
PROCESSO Nº 035100050604
DRª ANA PAULA CASAGRADE PAGOTTE
REQUERENTE: CONDOMINIO RES.VILLA PARK
REQUERIDO: JORGE CESARIO DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.15/16, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I DO CPC, PARA
CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE
R$ 1.252,42 (HUM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS), COM A DEVIDA CORREÇÃO NA
FORMA DA LEI 6.899/81. SEM CUSTAS.
PROCESSO Nº 035100051354
DRS. JOEL RIBEIRO BRINCO E EDUARDO MALHEIROS FONSECA
REQUERENTE: JOSE LUIZ FRIBER
REQUERIDO:UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
PROCESSO Nº 035100023601
DRS. LEONARDO SCARPATI DE QUEIROZ E KÁTIA GIANARDALIPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.34 QUE HOMOLOGOU
PARA QUE PRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO
MALTA
EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS.31/32
REQUERENTE: JAIR ALVES RUFINO E OUTRO
CONSTANTES DOS AUTOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.46/50, QUE JULGOU JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INC.III DO
PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENA A RÉ A PAGAR AOS AUTORES O CPC.
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
PROCESSO Nº 035100052261
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
REQUERENTE: CONDOMINIO VILAMAR - 6ª ETAPA
REQUERIDO: WELLINGTON ROCHA DE PAULA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.31/32, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I DO CPC, PARA
CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE
R$ 352,51 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E
UM CENTAVOS), COM A DEVIDA CORREÇÃO NA FORMA DA LEI
6.899/81. SEM CUSTAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS AO CREDOR,
MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO E RECIBO NOS AUTOS. TORNANDO
INEFICAZ A PENHORA REALIZADA AS FLS. 44V.
PROCESSO Nº 035100012828
DRS. PAULO ROBERTO BUSSULAR E THAIS NARA STEIN CECHIN
REQUERENTE: EVERTON DELA COSTA
REQUERIDO: THERMAS TOUR-THERMAS INT. DO ESP. SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.58 QUE REJEITOU
LIMINARMENTE OS EMBARGOS OPOSTOS.
PROCESSO Nº 035100044128
PROCESSO Nº 035100013388
DRS. LILIAN MAGESKI ALMEIDA, SAMIRA MIRANDA LYRA, CÉLIO DEDR. WILLES MACIEL SARMENTO
CARVALHO CAVALCANTI NETO E GIULLIANI RIGAMONT GOMES
REQUERENTE: ROCK DOS SANTOS
REQUERENTE: CELIO ALVES DA PENHA
REQUERIDO: DURVAL QUINTEIRO SOUZA
REQUERIDO: AUTENTICA AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOU, NOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.34 QUE HOMOLOGOU TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95, EXTINTA A EXECUÇÃO,
PARA QUE PRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS AO CREDOR,
EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS.31/32 MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO E RECIBO NOS AUTOS.
CONSTANTES DOS AUTOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INC.III DO PROCESSO Nº 035100013552
CPC.
DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO
REQUERENTE: CARLOS JOSÉ DOMINGUES NORONHA
PROCESSO Nº 035100044474
REQUERIDO: MARISA MOTTA LUCIO DE MORAES E OUTRO
DR. SANDRO GUIO FRANZOTTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.49, QUE JULGOU
REQUERENTE: ADRIANO D’AQUILLA
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO
REQUERIDO: LUCAS CUSTODIO DE OLIVEIRA
ARTIGO 267, III DO CPC.
PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.83/90.
PROCESSO Nº 035100014931
PROCESSO Nº 035100044839
DRª ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
DRS. ALTAIR DOS SANTOS JÚNIOR E ROSANE ARENA MUNIZ
REQUERENTE: MARCELO DE ABREU
REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
REQUERIDO: JOSÉ U. CINTRA NETTO
REQUERIDO: ABN AMRO REAL S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 52, QUE JULGOU, NOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.92 QUE REJEITOU OS TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95, EXTINTA A EXECUÇÃO,
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS AO CREDOR,
MEDIANTE REQUERIMENTO, SUBSTITUIÇÃO E RECIBO NOS AUTOS.
PROCESSO Nº 035100002902
TORNANDO INSUBSISTENTE A PENHORA DE FLS. 29/30.
DRS. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA, WILSON AUGUSTO
CORREA SOUTO E DELTON SOUZA
PROCESSO Nº 035100015474
REQUERENTE: MARCIA AMALIA ROSA ALCURE
DRS. TIAGO EVALD CARDOSO E REUTHER JOSÉ VALENTE AMORIM
REQUERIDO: VIRTUAL TECH
REQUERENTE: OZANIA ROCHA ALVARENGA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64, QUE JULGOU NOS REQUERIDO: CREDICAR S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO
TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95, EXTINTA A EXECUÇÃO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.82, QUE DECLAROU
AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS AO CREDOR, EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC.
MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO E RECIBO NOS AUTOS.
PROCESSO Nº 035100025390
PROCESSO Nº 035100005038
DRS. JEMIMA TINOCO BORGES E JERONYMO DE BARROS
DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA
ZANANDREA
REQUERENTE: PAULO CESAR NUNES
REQUERENTE: BRUNO PIRES SOARES
REQUERIDO: HINO SALVADOR COSTA
REQUERIDO: SILVINO FARIA JÚNIOR E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 49, QUE JULGOU, NOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.92/94, QUE JULGOU
TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95, EXTINTA A EXECUÇÃO, PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL PARA CONDENAR A
AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS AO CREDOR, REQUERIDA AO PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR DA
MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO E RECIBO NOS AUTOS.
IMPORTÂNCIA DE R$ 686,32 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E
TRINTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO DA ÉPOCA
PROCESSO Nº 035100010442
DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE. JULGANDO EXTINTO O PRESENTE
DR. UDNO ZANDONADE
FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, INC. I,
REQUERENTE: GALDINO DALDAS PEREIRA NETO
DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR
REQUERIDO: MANOEL CARLOS PEREIRA ROSARIO
DETERMINAÇÃO LEGAL.
PARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 82/90.
PROCESSO Nº 035100028766
PROCESSO Nº 035100012786
DRS. ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA E RUITHER JOSÉ VALENTE
DRAS. ANA CLAUDIA KRAMER E LUCIANA MOLL CERUTI
AMORIM
REQUERENTE: AUTO MECÂNICA KARLOS LTDA
REQUERENTE: ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA
REQUERIDO: G. SILVA G.S. ACESSÓRIOS ME - GINA MORENA E OUTRA REQUERIDO: CREDICAR S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59, QUE JULGOU, NOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.162, QUE DECLAROU
TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95, EXTINTA A EXECUÇÃO, EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC.
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. SANDRO BARBOSA SGRANCIO E DR. BRENO JOSÉ BERMUDES
BRANDÃO
DRª MARLUCIA FÉLIX DE SOUZA
DR. PAULO SÉRGIO FURTADO CHIABAI
DRª FABIANA LARANJA RIBEIRO E DRª ROSANA GAZOLLI
DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
DRª BRUNA CARRAFA BESSA
PROCESSO Nº 035100030515
DR. EMERSON LUIZ FAÉ
DR. GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS
DR. ORIAS BORGES LEAL E DR. MARCELO BRASIL CANUTO
REQUERENTE: ROCK HUDSON SALLES E OUTRA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
REQUERIDO: ENIO PEREIRA GAUDERETO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 49, QUE JULGOU, NOS DRª MARIA SALETE DE LIMA
TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95, EXTINTA A EXECUÇÃO, DR.RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTA E DR. JOSMAR DE SOUZA
AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS AO CREDOR, PAGOTTO
DR.ELSON MENDES DA SILVA / DR. UDNO ZANDONADE E DRª LIGIA
MEDIANTE REQUERIMENTO, SUBSTITUIÇÃO E RECIBO NOS AUTOS.
CRUZ VIANA
DR.RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
PROCESSO Nº 035100030580
DR. RODRIGO SIMÕES PREZOTTI
REQUERENTE: TULIO MARCOS XAVIER OLIVEIRA
PROC. Nº 0126-5
REQUERIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESP. SANTO - UNIVILA
DR. RAFAEL CALMON RANGEL E DRª ANDRA MARA VALLADARES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.68 QUE REJEITOU OS SARMENTO
EMBARGOS OPOSTOS.
REQUERENTE: PATRÍCIA CALMON RANGEL
REQUERIDO:VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - VARIG
PROCESSO Nº 035100035563
PARA TOMAR CIÊNCIA SOBRE O CÁLCULO DE FLS. 186, DEVENDO
DR. GUILHERME VIANA RANDOW
MANIFESTAREM-SE EM 10 DIAS.
REQUERENTE: GUILHERME VIANA RANDOW
REQUERIDO: JOSÉ P. DA SILVA
PROC. Nº 1804-2
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGOU DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ART. 51, INC.II DA LEI REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA PARK
9.099/95, ALÉM DE EXTINGUI-LO COM BASE NO ART. 267, § ÚNICO, REQUERIDO: ANA LUCI GOMES F. PONTES
INC. I DO CPC, TUDO COMBINADO COM O ATIGO 329 DO MESMO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 47, QUE JULGOU
CODEX.
EXTINTO O PROCESSO, CONFORME ART. 51, I, DA LEI 9.099/95
PROCESSO Nº 035100029145
DR. ROBERTO CARLOS GONÇALVES
REQUERENTE: MARINETE VALADARES FAÉ
REQUERIDO: LESA MARILENE AMORIM
PARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 22/33.
-**********-
PROC. Nº 1813-3
DR. ZELIO GUIMARÃES SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE:ANTÔNIO FAUSTINO COURA
JUIZADO DE DIREITO
REQUERIDO: IRINETE MARIA DOMINICINI
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VILA VELHA-ES PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.20, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, CONDENANDO O AUTOR NAS CUSTAS
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLO
PROCESSUAIS.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DE
MATTOS
PROC. Nº 0200-8
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA KARLA KOHLS
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE:CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DAS ANDORINHAS III
LISTA Nº 19/2004
REQUERIDO: NEUZA ALVES DE LIMA
EXPEDIENTE DO DIA 18/06/2004
PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO
INTERPOSTO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA PROC. Nº 2028-7
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO:
DR. MANOEL FÉLIX LEITE
REQUERENTE: FRANCISCO GONÇALVES OLIVEIRA
REQUERIDO: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS
INTIME OS DOUTOS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS
PARA QUE TOME CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA
12/08/2004, ÀS 17:00 HORAS E PARA BUSCAR A.R DE CITAÇÃO.
DR. RAFAEL CALMON RANGEL E DRª ANDRA MARA VALLADARES
PROC. Nº 0888-8
SARMENTO
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E DR. ENRICO SANTOS CORRÊA
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
REQUERENTE:CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GREEN TOWER
DR. ZELIO GUIMARÃES SILVA
REQUERIDO: LATORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 72/74, QUE JULGOU
DR. MANOEL FÉLIX LEITE
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL.
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E DR. ENRICO SANTOS CORRÊA
DRª DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
PROC. Nº 1994-1
DR. DELTON SOUZA E DRª ANDRESSA RACHEL P. PENA
DRª DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR E DRª CLÁUDIA REIS ROSA
REQUERENTE: ELIZABETH TEIXEIRA BRUM
DRª ALBA SOARES DE AGUIAR
REQUERIDO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA
DR. AUGUSTO VIEIRA MELO
PARA ASSINAR A INICIAL.
DR. JOSÉ GERALDO MACHADO E DRª CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDI.
PROC. Nº 1494-4
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96/97, QUE JULGOU
DR. DELTON SOUZA E DRª ANDRESSA RACHEL P. PENA
REQUERENTE: CARSTEN SKOV IBSEN
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/73, QUE JULGOU PROC. N.º 1710-3
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
REQUERENTE: LINDINALVA RODRIGUES SOBRINHO GURGEL E
VICENTE DE PAULO FERREIRA GURGEL
PROC. Nº 1797-8
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR E DRª CLÁUDIA REIS ROSA REQUERIDO: ELSA CORREIA DA SILVA E SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72, QUE DEIXOU DE
REQUERENTE:ARLETE VALBUZA CAMPOS
RECEBER O RECURSO INTERPOSTO.
REQUERIDO: PHS - ASSISTÊNCIA MÉDICA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 98/101, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
PROC. N.º 0086-1
DRª BRUNA CARRAFA BESSA
REQUERENTE: SÉRGIO MÁRIO PEIXOTO KROEFF
PROC. N.º 0886-2
REQUERIDO:PARALELO AUTO PEÇAS LTDA
DRª ALBA SOARES DE AGUIAR
PARA APRESENTAR SUAS CONTRA - RAZÕES AO RECURSO
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MOREIRA MENDES
INTERPOSTO.
REQUERIDO:CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM ITAPUÃ A
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
INTERPOSTOS.
PROC.N.º 1500-8
DR. ORIAS BORGES LEAL E DR. MARCELO BRASIL CANUTO
REQUERENTE:ZAIRO COELHO DA SILVA
PROC. N.º 1519-8
REQUERIDO: BOA PRAÇA SUPERMERCADOS
DRª DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 129/131, QUE JULGOU
REQUERENTE:LÍDIA MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
REQUERIDO:UNIMED
PARA CUMPRIR O R. DESPACHO DE FLS. 136, EM 10 DIAS.
PROC. N.º 0688-2
DR. EMERSON LUIZ FAÉ
PROC. N.º 0484-8
REQUERENTE:VINÍCIUS VENTORIM DE BARROS
DR. AUGUSTO VIEIRA MELO
REQUERIDO:PEUGEOT VIENNE
REQUERENTE:CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAR AZUL I
PARA TOMAR CIÊNCIA SOBRE A PENHORA EFETUADA, CONFORME
REQUERIDO: ENÉAS JOSÉ SIMÕES / EDILENI OLIVEIRA SIMÕES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 44 (VERSO), QUE FLS. 111.
DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA.
PROC. N.º 1989-1
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
PROC. N.º 1002-5
DR. JOSÉ GERALDO MACHADO E DRª CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM REQUERENTE: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
REQUERIDO: LIN TELECOMUNICAÇÕES
REQUERENTE:ANA CRISTINA RODRIGUES LUZ
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA
REQUERIDO: EDUARDO VIEIRA MELO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 124/125, QUE 05/08/2004, ÀS 14:00 HS E PARA BUSCAR A.R DE CITAÇÃO.
EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
PROC. N.º 1416-7
DR. ORIAS BORGES LEAL
PROC. N.º 1790-5
DR. SANDRO BARBOSA SGRANCIO E DR. BRENO JOSÉ BERMUDES REQUERENTE: ISAIAS MACHADO ESTERQUE - ME
REQUERIDO:LUIZA DE SOUZA RODRIGUES
BRANDÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/54, QUE JULGOU
REQUERENTE: NAZARETH MACHADO MARTINS
REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.
EMBRATEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 77/80, QUE JULGOU PROC. N.º 2024-6
DRª MARIA SALETE DE LIMA
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.
REQUERENTE: HONÓRIO DE JESUS
REQUERIDO: ELEN CRISTINA DE JESUS E KAREN APARECIDA DE JESUS
PROC.N.º 0005-1
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA
DRª MARLUCIA FÉLIX DE SOUZA
REQUERENTE:DORACI HENRIQUE DE BARROS
12/08/2004, ÀS 15:00 HS, E PARA BUSCAR A.R DE CITAÇÃO.
REQUERIDO:MAGDA SIMÕES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 39 (VERSO), QUE PROC. N.º 1780-6
DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA.
DR.RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTA E DR. JOSMAR DE
SOUZA PAGOTTO
PROC. N.º 1493-6
REQUERENTE:MARCUS PEDROSA BUGALLO
DR. DELTON SOUZA E DR. PAULO SÉRGIO FURTADO CHIABAI
REQUERIDO:BB CARTÕES
REQUERENTE:MARIA APARECIDA RICARDO IBSEN
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 79, QUE REJEITOU OS
REQUERIDO:VITORIAWAGEN AUTOMÓVEIS LTDA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70/74, QUE JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL
PROC.N.º 0939-9
DR.ELSON MENDES DA SILVA / DR. UDNO ZANDONADE E DRª LIGIA
PROC. N.º 1343-3
CRUZ VIANA
DRª FABIANA LARANJA RIBEIRO E DRª ROSANA GAZOLLI
REQUERENTE:ADRIANA LEMOS NUNES
REQUERENTE: VANIA MARIA GAVA
REQUERIDO: BANESPA S.A
83
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
BRADESCO S.A
28/04/04 - DR. LEONARDO VARGAS MOURA - 024.020.029.828
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 76/81, QUE JULGOU 03/05/04 - DR. RONALDO FAUSTINI - 024.000.005.157
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
03/05/04 - DR. CRISTIANO NILSON LAZZARINI FELICIANO 024.040.054.049
PROC. N.º1673-3
03/05/04 - DR. CRISTIANO NILSON LAZZARINI FELICIANO DR.RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
024.010.079.457
REQUERENTE:JORGE FERNANDES BORTOLOTTI
04/05/04 - DR. WALTER AUGUSTO CARDOSO - 024.990.123.960
REQUERIDO:TELEMAR NORTE LESTE S.A
05/05/04 - DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO - 024.990.176.356
PARA TOMAR CIÊNCIA SOBRE O AUTO DE PENHORA DE FLS. 93
06/05/04 - DRª DANIELA RIBEIRO PIMENTA - 024.040.036.436
10/05/04 - DR. HILTON MIRANDA ROCHA - 024.000.110.817
PROC.N.º 0568-6
17/05/04 - DR. JORGE TEIXEIRA NADER - 024.990.127.045
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
20/05/04 - DR. ALLAN DENIS COLNAGO - 024.040.005.241
REQUERENTE:CONDOMÍNIO ITAPARICA H-12
20/05/04 - DR. RAFAEL TADEU MOLINO MOREIRA - 024.980.178.370
REQUERIDO:MARIA LUCIA ABREU SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-**********DIA 02/08/04, ÀS 14:00 HS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANA KARLA KOHLS
6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MATR. 204.138.50
JUÍZES DE DIREITO: DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DR. PAULO CÉZAR RAMOS
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE: 14/06/2004
LISTA 22/2004
EXPEDIENTE DE 17/06/2.004
LISTA 23
BUSCA E APREENSÃO
024.040.016.123 - BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A X SYLVIO
PEIXOTO JÚNIOR. FICA INTIMADO O DR. ARNALDO ARRUDA DA
SILVEIRA PARA, NO P´RAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS
DOCUMENTOS DE FLS. 42/45.
JUIZ DE DIREITO: DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL 024.040.069.700 -VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
LTDA X EWERTON SOEIRO VIEIRA. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CEZAR RAMOS
GIVAGO COELHO MACHADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 36, VERSO, E REQUERER O QUE
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 195, PRIMEIRA PARTE, CPC.
LHE APROUVER NO PRAZO LEGAL.
INTIMAÇÃO
INTIMO OS DOUTORES ADVOGADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA
QUE DEVOLVAM AO CARTÓRIO DESTA VARA OS PROCESSOS QUE SE
ENCONTRAM SOB CARGA COM OS MESMOS, QUE FORAM RETIRADOS
E NÃO DEVOLVIDOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
024.040.019.481 -CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA
X ADELITA VIEIRA DA COSTA ARAÚJO. FICA INTIMADO O DR.
EDUARDO COELHO GIVAGO MACHADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 57, VERSO, E
REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
024.040.028.813 -BANCO ABN AMRO REAL S/A X SEBASTIÃO
COSTALONGA. FICA INTIMADA A DRª. PAULA CRISTINA RESENDE
01/04/04 - DR. SEBASTIÃO AVELINO DE SOUZA AMARAL - MURAD DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26 QUE DIANTE DA REVELIA,
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, PARA CONCEDER A
024.010.115.962
LIMINAR REQUERIDA, DETERMINANDO A BUSCA E APREENSÃO DO
06/04/04 - DR. FELIPE PALHARES GUERRA LAGES - 024.980.075.485
BEM DESCRITO NA INICIAL, CONVALIDANDO A SUA POSSE DEFINITIVA
05/04/04 - DR. IMERO DEVENS JUNIOR - 024.000.035.824
06/04/04 - DR.CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - EM FAVOR DO AUTOR, CONDENANDO O RÉU NOS TERMOS DO
PEDIDO. CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
024.010.062.271
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE O
12/04/04 - DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO - 024.960.147.635
VALOR DA CAUSA, E ORDENOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
13/04/04 - DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - 024.030.180.327
DETRAN/ES PARA PROCEDER A LIBERAÇÃO DO VEÍCULO OBJETO DA
14/04/04 - DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ - 024.040.009.805
PRESENTE AÇÃO A FAVOR DO AUTOR.
14/04/04 - DR. GILMIREZ XAVIER NUNES - 024.020.198.644
15/04/04 - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA 024.040.072.308 -SANTANDER SEGUROS S/A X SÍLVIA MARIA FRINHANI
024.000.130.542
VITURINI. FICA INTIMADA A DRª ALESSANDRA MARIA MARGARIDA
23/04/04 - DR. TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA LA REGINA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 47,
024.970.156.790
VERSO, E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
26/04/04 - DR. WALTER AUGUSTO CARDOSO - 024.990.167.413
26/04/04 - DR. WALTER AUGUSTO CARDOSO - 024.980.016.083
024.040.071.169 -BANCO DIBENS S/A X MARIA EDINA BRAGA GOMES.
26/04/04 - DR. WALTER AUGUSTO CARDOSO - 024.000.073.452
FICA INTIMADO O DR MARCELO VACCARI QUARTEZANI PARA
27/04/04 - DR. JOAQUIM MARCELO DE CARVALHO - 024.020.106.621
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28,
28/04/04 - DR. ANDERSON LOUREIRO GONÇALVES - 024.030.050.967
VERSO, E REQUERER O QUE LHE APROUVER NO PRAZO LEGAL.
DATA DA CARGA - DRS. ADVOGADOS - PROCESSO Nº
84
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22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.040.050.858 -BANCO ABN AMRO REAL S/A X VIVEL VITÓRIA
DECLARATÓRIA
VEÍCULOS LTDA. FICA INTIMADO O DR CARLOS RENATO 024.010.172.161 - OLIVEIRA E BASTOS LTDA X HIPERFRANGO LTDA E
DECOTTIGNIES ZARDINI PARA EFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR A OUTRO. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR
SER PURGADA A MORA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 33, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E
PROVIDENCIAR A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.
AUTORIZANDO O MESMO.
024.030.044.929 - A ADEGA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
024.030.176.945 -JOSEFÁ DE OLIVEIRA DÁVILA X ROSALETI BUZZI.
FICA INTIMADO O DR EDMAR SIMÕES DA SILVA DA R. SENTENÇA DE LTDA X MARKET PRESS EDITORA LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS.
FLS. 12/13 QUE DIANTE DA REVELIA, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO GISELLE JOBIM ROESSLER / SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS DA R.
INICIAL, PARA CONCEDER A LIMINAR REQUERIDA, DETERMINANDO ASENTENÇA DE FLS. 145 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 142/143
BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO, CONVALIDANDO A SUA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO. COM JULGAMENTO DO MÉRITO. NA
POSSE DEFINITIVA EM FAVOR DO AUTOR, CONDENANDO O RÉU NOS FORMA DO ART. 269, II E III. DO CPC E DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE
TERMOS DO PEDIDO. CONDENOU O RÉU NO PAGAMENTO DAS OFÍCIO COMO REQUERIDO.
CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%
SOBRE O VALOR DA CAUSA.
024.040.087.322 - VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA X LUIZ FERNANDO
RIBEIRO. FICA INTIMADA A DRª. CLAÚDIA REIS ROSA PARA, NO
024.040.080.533 -VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/C
PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DOS SRS. OFICIAIS
X URZIMAR ZORZANELLI. FICA INTIMADO O DR EDUARDO GIVAGO DE JUSTIÇA DE FLS. 47, VERSO.
COELHO MACHADO PARA NO PRAZO LEGAL , TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28, VERSO, E DESPEJO
REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
024.020.200.358 - CEREAIS BOA VISTA LTDA X CENTRO
EDUCACIONAL SANTA LUZIA ME. FICA INTIMADO O DR.JOSÉ ELIAS
024.950.063.446 -CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA X TORRE IMÓVEIS
DO NASCIMENTO MARÇAL PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O
LTDA. FICA INTIMADO O DR EDUARDO NEVES GOMES PARA, NO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PÉRITO, FIXADOS EM R$ 3.600,00
PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS E REQUERER O QUE LHE (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
APROUVER.
DEPÓSITO
024.950.063.420 -CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA X M.P.N.
024.970.143.418 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. FICA INTIMADO O DR X ROSA MARIA OLIVEIRA VERONEZ. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO
EDUARDO NEVES GOMES PARA, NO PRAZO LEGAL, INDICAR BENS DO GIVAGO COELHO MACHADO PARA COMPARECER A CARTÓRIO A FIM,
DE RECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
EXECUTADO À SEREM PENHORADOS.
CITAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA.
024.010.133.817 -BANCO VOLKSWAGEN S/A X CARLA GONÇALVES
DUTRA. FICA INTIMADO O DR PIETRÂNGELO ROSALÉM PARA, NO 024.990.018.764 -VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DOS DOCUMENTOS DE LTDA X AMILTON DOS SANTOS MOZER. FICA INTIMADO O DR
FLS. 80/85.
EDUARDO NEVES GOMES PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR
SOBRE O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 102.
024.030.195.788 -BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X VICENTE DE
PAULO SALEN. FICA INTIMADO O DR ARNALDO ARRUDA DA 024.040.061.137 -VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
SILVEIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR LTDA X MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA. FICA INTIMADO O DR
DOS DOCUMENTOS DE FLS. 40/43.
EDUARDO NEVES GOMES PARA COMPARECER A CARTÓRIO A FIM DE
RECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.
CANCELAMENTO DE PROTESTO
024.020.025.975 -MARIA LÚCIA PRESENTES LTDA ME X SCHMIDT
EXECUÇÃO
INDÚSTRIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. FICA INTIMADO O 024.030.193.585 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X
DR LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE / PABLO DOTTO PARAMARIA HELENA MAGIONI DE SOUZA. FICA INTIMADO O DR. JORGE
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O FERNANDO PETRA DE MACEDO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
DIA 22/03/2005 ÀS 15:00 HORAS.
MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO OFÍCIO Nº 1138/2004, FORNECIDO
PELA RECEITA FEDERAL, DE FLS. 44.
CAUTELAR
024.020.153.656 - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS 024.040.090.748 -ALEXANDRE FEITOSA GOMES X SERASA. FICA
INTIMADO O DR SÉRGIO FÁVERO PARA TOMAR CIÊNCIA DA FUNCEF X VANI MARIA DE LIMA E OUTRO. FICA INTIMADA A DRª.
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 11. VERSO, E WILMA CHEQUER BOU HABIB PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DA SRª OFICIALA DE
REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - DF, DE FLS. 88.
024.040.061.558 -CARLOS ARTUR CAMPOS TAVARES DA SILVA E ELBA
024.040.072.522 - CRIMAC COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA
MARIA DO CARMO TAVARES X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRINCE X LUCIANO SILVEIRA VAGO LTDA. FICA INTIMADO O DR. RONAN
APART HOTEL. FICA INTIMADA A DRª ELBA MARIA DO CARMO PARA, MENDONÇA PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ATENDER CONVENIENTEMENTE O QUE JUSTIÇA DE FLS. 38, VERSO, E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO
FOI DETERMINADO NO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 59.
PRAZO LEGAL..
024.010.125.508 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTES X BRUNO CASTIGLIONI NUNES E OUTROS. FICA INTIMADO
COBRANÇA
O DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA DO INTEIRO TEOR DO
024.040.106.759 -FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA X
ODECIO ROSA MACHADO JÚNIOR. FICA INTIMADA A DRª. PATRÍCIA RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 81, VERSO, BEM COMO,
NUNES ROMANO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOCOMPARECER A CARTÓRIO A FIM DE LANÇAR SEU CIENTE A RESPEITO
DO REFERIDO DESPACHO.
DESIGNADA PARA O DIA 16/03/2005 ÀS 14:00 HORAS.
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22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
024.000.174.334 - BANCO BANORTE S/A X EDUARDO ALCOBA
MARQUES E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. SERVIO BASTO DOS
SANTOS PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 73/116, FORNECIDOS PELA RECEITA FEDERAL.
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.030.192.512 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X
LUCIANA CARMEN RECLA PEREIRA. FICA INTIMADA A DRª. PATRÍCIA
NUNES ROMANO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 42. VERSO, E REQUERER O QUE LHE
APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
024.030.091.367 - DISTRIBUIDORA BRASIBEL LTDA X DROGARIA
AMERICANA LTDA. FICA INTIMADO O DR. LAUDELINO PEREIRA DO024.030.176.721 - COURO TOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
NASCIMENTO JÚNIOR PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTARREVESTIMENTOS AUTOMOTIVOS LIMITADA X DSF IMPORTAÇÃO E
SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DA EXPORTAÇÃO LIMITADA. FICA INTIMADA A DRª. VALÉRIA MARIA CID
PINTO DA R. DECISÃO DE FLS. 78/79 QUE CONCEDEU A
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, DE FLS. 67, VERSO.
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA O EFEITO DE DETERMINAR QUE A
REQUERIDA PROCEDA O IMEDIATO REPASSE DO VALOR JÁ RECEBIDO
024.040.047.037 - GECORE COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA X
COLÉGIO NACIONAL LTDA. FICA INTIMADO O DR.JOSÉ ALEXANDRE PARA A EMPRESA MASCHINENBAU RING GMBH &CO., NA ALEMANHA,
BASTOS DYNA PARA, NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR NOS AUTOS, SOB PENA DE PAGAR MULTA DIÁRIA FIXADA EM R$ 2.000,00 QUE
TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 33 E DE FLS. 26, VERSO /27 E PASSARÁ A INCIDIR NO 3º DIA DA INTIMAÇÃO FEITA PELO OFICIAL DE
JUSTIÇA.
DOCUMENTOS DE FLS. 28/32.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
ORDINÁRIA
024.040.104.290 - BRADESCO SEGUROS S/A X GRIMALDI COMPAGNIA
024.040.077.109 - SÉRGIO NASCIMENTO NETO X CEMADES DI NAVIGAZIONE S.P.A. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA CONVENÇÃO EVANGÉLICA DOS MINISTROS DAS ASSEMBLÉIAS DE
PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO DEUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA INTIMADO O DR. JÚLIO
AO VALOR DA CAUSA, DE FLS. 02/06.
TAVARES MARIANO DA R. SENTENÇA DE FLS. 53 QUE HOMOLOGOU
O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 51 E JULGOU EXTINTO O
INDENIZAÇÃO
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.
024.000.183.160 - CLAUDIONOR CAMPONEZ E OUTRO X UNIBANCO
SEGUROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. IVANELES OLIVEIRA /
GERALDO DE AQUINO CARNEIRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 155/158 024.030.063.150 - PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, PARA CONDENAR E PMG GRANITOS DO BRASIL LTDA X ANTOLINI LUIGI E C.S.P.A.
A RÉ A PAGAR AOS AUTORES O VALOR TOTAL DA APÓLICE QUE É DE EUROTRADING S.P.A. E EUROBRASIL LTDA. FICAM INTIMADOS OS
DRS. JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS / MARCELO AHRENDS
R$ 65.000,00, CORRIGIDO PELO INPC E MAIS JUROS DE 0,5% AO MÊS,
OU SEJA 6% AO ANO. CONDENOU A RÉ, AINDA, NO PAGAMENTO DAS MARANINCHI PARA, NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS EFETUAREM O
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO, QUE FORAM ESTIMADOS
EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
O VALOR DA CONDENAÇÃO.
024.040.108.045 - MORILDA TARCILA DEMUNER DE SOUZA X
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA
INTIMADO O DR. ROMÃO ACIOLI DOS SANTOS PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/03/2005 ÀS
14:00 HORAS.
024.030.154.231 - ANTÔNIO PELAES DA SILVA X ASSOCIAÇÃO DOS
CONDÔMINOS EM FRAÇÕES IDEAIS E UNIDADES EM CONSTRUÇÃO
DO EDIFÍCIO LAKE VILLE. FICA INTIMADO O DR. FABIANO DE
CHRISTO DEPES TALLON PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR
SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 193.
024.920.101.805 - INPECAL - INDÚSTRIA DE PEÇAS E CALDEIRAS LTDA
024.960.133.981 - CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA PINTO E OUTRO X
FUNERÁRIA DESCANSO ETERNO LTDA. FICA INTIMADO O DR. FÁBIO X BANCO PROGRESSO S/A. FICA INTIMADO O DR. SERVIO BASTO DOS
ANTÔNIO SIMÕES FIORET PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOSANTOS PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O TERMOS
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 297, VERSO, E REQUERER O QUE LHE DOS OFÍCIOS DE FLS. 129/130.
APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
OBRIGAÇÃO DE FAZER
024.040.074.593 - LUIZ ALBERTOSOBRAL VIEIRA JÚNIOR X
024.040.099.004 -AYLTON CÉSAR GUERRA PICINALLI X ESCOLA
CONCESSIONÁRIA RODAVIA DO SOL S/A - RODOSOL. FICA INTIMADA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
A DRª. ANDRÉIA DADALTO PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A VITÓRIA - EMESCAM. FICA INTIMADA A DRª. LÚCIA MARIA RORIZ
CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 73/92 COM OS DOCUMENTOS DE VERÍSSIMO PORTELA DA R. DECISÃO DE FLS. 41 QUE CONCEDEU A
FLS. 119/257.
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, PARA O EFEITO DE DETERMINAR AO
REQUERIDO QUE FAÇA A ENTREGA IMEDIATA DO DIPLOMA DO
024.040.056.962 - DROGARIA AVALON LTDA ME X HSBC BANK BRASIL
S/A - BANCO MÚLTIPLO. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO COELHO REQUERENTE DO CURSO DE GRADUAÇÃO, ATÉ ULTERIOR
SANTANA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO.
TEMPESTIVA DE FLS. 65/76.
MONITÓRIA
024.040.031.197 -ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X
FABRÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA. FICA INTIMADA A DRª. PATRÍCIA
NUNES ROMANO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.45, VERSO, E REQUERER O QUE LHE
APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.000.048.934 -UNIBANCO LEASING S/A X FREDERICO FERREIRA
TRANNIN. FICA INTIMADO O DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS
SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 52/54.
REPARAÇÃO DE DANOS
024.010.150.779 - LUCIANO DRUMOND LANNA X BANCO DO BRASIL
024.040.096.844 -SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA X EXTRAFER
S/A E OUTRO . FICAM INTIMADOS OS DRS. ALEXANDRE LACERDA
MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. FICA INTIMADO O DR. MARCELO
ROSSONI / AREOVALDO COSTA DE OLIVEIRA / NILSON DOS SANTOS
MARTINS PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
GAUDIO PARA, NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO
JUSTIÇA DE FLS. 34, VERSO, E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO
PERICIAL DE FLS. 179/196.
PRAZO LEGAL.
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22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGAMENTO DO MÉRITO, AMPARADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART.
024.040.071.227 - IOSMAR LUIZ MANSK X MÁRCIO NICOLAY JOAQUIM
SECCO. FICA INTIMADO O DR. ANDERSON R. ZUCOLOTTO 267, VIII DO CPC.
FERNANDES PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A
PROCESSO Nº024000012328(2310)
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 96, VERSO.
PARTES: ROSIANY ANTÔNIO X BLOKOS ENGENHARIA LTDA
INTIMAÇÃO DO DR(A). ELOILSON TADEU GOBBI E ERFEN JOSÉ
REVISIONAL
RIBEIRO SANTOS, DA SENTENÇA DE FLS. 214, QUE HOMOLOGOU
024.040.050.676 - JOSÉ RÔMULO BRAZ E S/M SILVANIA MARIA BASTOS
BRAZ X BANESTES S/A.FICA INTIMADO O DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, O ACORDO DE VONTADES
JÚNIOR PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO FIRMADO PELAS PARTES E EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTA A
AÇÃO, BEM COMO O PROCESSO DE Nº024030045890 EM APENSO,
TEMPESTIVA DE FLS. 96/127 COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 131/157.
AMPARADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 794, II DO CPC.
-**********PROCESSO Nº024980172704(1362)
PARTES: REFRIGERANTES IATE S/A X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DO DR(A). ALEXANDRE BUZATO FIOROT, PARA
10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DE SEUS CONSTITUINTES.
LISTA Nº 39/2004
PROCESSO Nº024950117176(050)
PARTES: JOSÉ DE BARROS FERNANDES X JOÃO CEZAR DE ALMEIDA
JUIZ DE DIREITO : DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
VAZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
INTIMAÇÃO DO DR(A). PARANHOS BARROS, FORNECER O ATUAL
ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE.
DIA :27/05/2004
PROCESSO Nº024030044622(3960)
PARTES: NÁGILA MARIA BASTOS MOTTA X BANCOOB E OUTROS
INTIMAÇÃO DO DR(A). JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO; JOSÉ CARLOS
PROCESSO Nº024000049460(2460)
PARTES: ATHAYDE ALVES MARQUES E OUTRA X FUNDAÇÃO VALE DO NASCIF AMM E EMERSON LUIZ FAÉ, DA SENTENÇA DE FLS. 336, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
RIO DOCE E OUTRO
INTIMAÇÃO DO DR(A). ROBERTO TENÓRIO KATTER, DA DECISÃO DE AMPARADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 267, VIII DO CPC.
FLS. 223 E, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA, MEDIANTE RECIBO NOS
AUTOS, RECEBER A PETIÇÃO INTEMPESTIVA PROTOCOLO PROCESSO Nº024030005665(3906)
PARTES: FLORISVALDO LUCAS SENA X BANCO DO BRASIL S/A
Nº240000228182004.
INTIMAÇÃO DO DR(A). JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL, DO
DESPACHO DE FLS.129, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE
PROCESSO Nº024010158160(3367)
PARTES: JONAS ROHR E OUTRAS X BANCOOB - BANCO COOPERATIVO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/10/2004, ÀS 14:00 HORAS, E, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DE SEU
DO BRASIL S/A E OUTRO
INTIMAÇÃO DO DR(A). JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO; EMERSON CONSTITUINTE.
LUIZ FAÉ E JOSÉ CARLOS NASCIF AMM, DA SENTENÇA DE FLS. 220,
-**********QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM O JULGAMENTO DO
MÉRITO, AMPARADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 267, VIII DO CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
CAUTELAR
LISTA Nº40/2004
PROCESSO Nº024980167084(1338)
PARTES: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CASSARO S/A
JUIZ DE DIREITO: DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
INTIMAÇÃO DO DR(A). CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO, PARA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
DIA :27/05/2004
FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE.
ORDINÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO Nº024030143275(4095)
PARTES: ROSANA BARRETO MERINO X CARTÃO BRADESCO VISA LTDA
INTIMAÇÃO DO DR(A). PAULA ALMEIDA RAMOS, DA DECISÃO DE
FLS. 163 E COMPARECER EM CARTÓRIO, PARA, MEDIANTE RECIBO NOS
AUTOS, RECEBER A PETIÇÃO INTEMPESTIVA Nº240000224412004.
PROCESSO Nº024030021224(3929)
PARTES: VILMAR DOS SANTOS PEREIRA X BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A
INTIMAÇÃO DO DR(A). RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO, DO
DESPACHO DE FLS.64, E, NO PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAR
QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 39/45, BEM COMO DOCUMENTOS
QUE A ACOMPANHAM..
PROCESSO Nº024990036410(1757)
PARTES: TRANSLUZ TRANSPORTADORA LTDA X BANDEIRANTES S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL
INTIMAÇÃO DO DR(A). ADALTO LAURINDO FRAGA, PARA FORNECER PROCESSO Nº024030189066(4173)
PARTES: YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA X BANCO RURAL
O ATUAL ENDEREÇO DE SUA CONSTITUINTE.
S/A
INTIMAÇÃO DO DR(A). LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI, DO
PROCESSO Nº024030180251(4163)
DESPACHO DE FLS.79 E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR
PARTES: CARLOS CÉSAR LIMA SAMPAIO X BANCO PANAMERICANO
INTIMAÇÃO DO DR(A). EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, DA QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 63/73, BEM COMO DOCUMENTOS
SENTENÇA DE FLS. 51, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM QUE A ACOMPANHAM.
87
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
CAUTELAR
INTIMAÇÃO DO DR(A). CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, DO
DESPACHO DE FLS.98 E, NO PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAR
PROCESSO Nº024030157192(4118)
QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 63/78, BEM COMO DOCUMENTOS
PARTES: YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA X BANCO RURAL QUE A ACOMPANHAM.
S/A
INTIMAÇÃO DO DR(A). LUCILLO BORGES SANT'ANNA FILHO, DOPROCESSO Nº024040025868(4244)
PARTES: NITA AVELINO CORDEIRO X GLOBEX UTILIDADES S/A DESPACHO DE FLS.60, E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR
PONTO FRIO
QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 51/58, BEM COMO DOCUMENTOS
INTIMAÇÃO DO DR(A). SANDRA HELENA DE SOUZA, DO DESPACHO
QUE A ACOMPANHAM.
DE FLS.41 E, NO PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAR QUANTO A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 29/32, BEM COMO DOCUMENTOS QUE A
ORDINÁRIA
ACOMPANHAM.
PROCESSO Nº024030206083(4196)
PARTES: LUFICAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E OUTRA X BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A
INTIMAÇÃO DO DR(A). RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO, DO
DESPACHO DE FLS.105, E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR
QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS.73/85, BEM COMO DOCUMENTOS
QUE A ACOMPANHAM.
PROCESSO Nº024040022089(4237)
PARTES: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS ABREU X FORD COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
INTIMAÇÃO DO DR(A). KÁTIA REGINA POLEZE, DO DESPACHO DE
FLS.140, E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO A
CONTESTAÇÃO DE FLS.111/122, BEM COMO DOCUMENTOS QUE A
ACOMPANHAM.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROCESSO Nº024020016887(3573)
PARTES: HEWLETT PACKARD BRASIL S/A X FARINA'S INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MASSAS LTDA
INTIMAÇÃO DO DR(A). BRUNO REIS FINAMORE SIMONI, DO
DESPACHO DE FLS.08 E, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS
SOBRE A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GUIA N.º 9.839
PROCESSO Nº024030206305(4194)
RÉU: GIOVANI DE OLIVEIRA
PARTES: VILMAR DOS SANTOS PEREIRA X BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,
INTIMAÇÃO DO DR(A). RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO, DO
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
DESPACHO DE FLS.69, E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA
QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS.41/53, BEM COMO DOCUMENTOS
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO
QUE A ACOMPANHAM.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PROCESSO Nº024030159545(4122)
FAZ SABER AO SENTENCIADO GIOVANI DE OLIVEIRA,
PARTES: ERIVELDO FERNANDES DAS NEVES X TELEMAR NORTE LESTEBRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E VERA
S/A
LUCIA DELMAN, RESIDENTE NA RUA SÃO LUIZ, Nº 544, ARIBIRI, VILA
INTIMAÇÃO DO DR(A). ANTÔNIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO, VELHA/ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
DO DESPACHO DE FLS.66, E, NO PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAR NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMA
QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/39, BEM COMO DOCUMENTOS REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR
QUE A ACOMPANHAM.
INFRAÇÃO AO ARTIGO 16, DA LEI 6.368/76, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,
QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUE DEVERÃO SER PAGAS NA
CONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO “FORUM CRIMINAL”,
DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E
COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO Nº024030178149(4159)
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
PARTES: ANTONIO LUIZ SANTANA X CAXIAS ESPORTE CLUBE
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
INTIMAÇÃO DO DR(A). WALACE SEIDEL PERINI, DO DESPACHO DE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
FLS.141, E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO A AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/29, BEM COMO DOCUMENTOS QUE A
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ACOMPANHAM.
VITÓRIA(ES), AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06), DO
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
PROCESSO Nº024030192116(4180)
PARTES: ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO PEREIRA X HOSPITAL EVANGÉLICO
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
DE VILA VELHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
INTIMAÇÃO DO DR(A). RENATA STAUFFER DUARTE, DO DESPACHO
-************DE FLS.90 E, NO PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAR QUANTO A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/40, BEM COMO DOCUMENTOS QUE A
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
ACOMPANHAM.
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº024030213755(4203)
PARTES: GUILHERME EMANUEL COSTA LAUX X TELEST CELULAR S/A
INTIMAÇÃO DO DR(A). ANA CAMATA ZUCHETTO, DO DESPACHO DE
FLS.86 E, NO PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAR QUANTO A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 52/61, BEM COMO DOCUMENTOS QUE A
ACOMPANHAM.
PROCESSO Nº024010028058(4040)
PARTES: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS E OUTROS X LORENGE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
88
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUSTIFICAR A IRREGULARIDADE QUANTO À OBRIGAÇÃO DE
COMPARECIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
VITÓRIA(ES), AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06), DO
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
FAZ SABER AO SENTENCIADA TEREZA CRISTINA FERREIRA
MORAES, BRASILEIRO, SOLTEIRA, FILHA DE JOÃO FERREIRA MORAES E
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
FLORIPES SOUZA CONCEIÇÃO, RESIDENTE NA QUADRA 17, CASA 08,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
MARAJÁ, SERRA/ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMA
-**********REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 C/C O ARTIGO 14 DA LEI 6.368/76, ARTIGO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS
69 C/C 66 AMBOS DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
ALTERNATIVAS
PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA,
COMARCA DE VITÓRIA ES
INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA
MULTA CRIMINAL, QUE DEVERÃO SER PAGAS NA CONTADORIA DESTE
FÓRUM, SITO NO “FORUM CRIMINAL”, DESEMBARGADOR JOSÉ GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18285
MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE Nº PESSOA: 02404119139
ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, NO PRAZO DE 10
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E
(DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
LEMOS, M.M. JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
NA FORMA DA LEI, ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA(ES), AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06), DO
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O(A) SR(A). ALOISIO JOSE VANELLI,
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
FILHO(A) DE ALAISON JOSE VANELLI E DE TEREZINHA PEREIRA
VANELLI, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DE
EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA,
-***************ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DE
JULHO (07) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
CONDENADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
COMARCA DA CAPITAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18)
DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
GUIA N.º 17.215
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
RÉU: WANDER DE JESUS
DIGITAR.
GUIA N.º 15.032/18.241
RÉU: TEREZA CRISTINA FERREIRA MORAES
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
JUIZ DE DIREITO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AO SENTENCIADO WANDER DE JESUS,
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS
BRASILEIRO, AMASIADO, FILHO DE NILO DE JESUS E MARIA DAS
ALTERNATIVAS
MERCÊS OLIVEIRA DE JESUS, RESIDENTE NA RUA SANTA MARIA, Nº
COMARCA DE VITÓRIA ES
1830, JACARAÍPE, SERRA/ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMA GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 15887
REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR Nº PESSOA: 02404099638
INFRAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 6.368/76 C/C ARTIGO 10. “CAPUT”
DA LEI 9.437/97, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CPB, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E
EXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA COMPARECER AO SERVIÇO
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA
SOCIAL E PSICOLÓGICO (SSP) DESTA VARA, SITO NO FORUM
CRIMINAL, DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 8º
O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO
ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE
LEMOS, M.M. JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO
MUNICÍPIO E COMARCA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA
NA FORMA DA LEI, ETC.
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. BRADULEY VITOR, FILHO DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E
MAX VITOR E DE TEREZINHA CRISTINA ALVES VITOR, QUE SE
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER
AO CARTÓRIO DA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES
O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO
CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS,
LEMOS, M.M. JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO
RUA COSME ROLIM, S/Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA
NA FORMA DA LEI, ETC.
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM
(21) DE JULHO (07) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. EDMILSON NASCIMENTO
H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS MARÇAL, FILHO DE VALMIR MARÇAL E DE MARIA ELZA MASCIMENTO
PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO, NO VALOR DE R$ MARÇAL, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
559,71 (QUINHENTOS E CINQÜENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA
CENTAVOS), NO PRAZO DE 10 DIAS, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DE
HOUVER.
EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ES, PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA, A SER REALIZADA NO DIA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) VINTE E UM (21) DE JULHO (07) DO ANO DOIS MIL E QUATRO
DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
(2004), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ MULTA A QUE FOI CONDENADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DIGITAR.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18)
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
JUIZ DE DIREITO
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
DIGITAR.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS
COMARCA DE VITÓRIA ES
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17370
Nº PESSOA: 02404111151
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA
O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO
LEMOS, M.M. JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS
COMARCA DE VITÓRIA ES
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18533
Nº PESSOA: 02404121606
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA
O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. EDILSON CALISTO ROSA,
LEMOS, M.M. JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO
FILHO DE VALDIVINO CALISTO DE LIMA E DE MARIA ROSA DE LIMA,
NA FORMA DA LEI, ETC.
QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
COMPARECER AO CARTÓRIO DA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O(A) SR(A). EMERSON SOUZA DA
EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DE SILVA, FILHO(A) DE ADAILTON SOUZA GOMES E DE MARIA RITA
EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA, SOUZA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
ES, PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA, A SER REALIZADA NO DIA SABIDO, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA CEPAES, ADJUNTA À
VINTE E UM (21) DE JULHO (07) DO ANO DOIS MIL E QUATRO 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA
(2004), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DAS
DE EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/Nº, CIDADE ALTA,
CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO, NO VALOR VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM
DE R$ 526,42 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E (21) DE JULHO (07) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00
DOIS CENTAVOS), NO PRAZO DE 10 DIAS, MAIS ACRESCIMENTOS H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
LEGAIS, SE HOUVER.
PROCESSUAIS A QUE FOI CONDENADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18)
DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
DIGITAR.
DIGITAR.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS
COMARCA DE VITÓRIA ES
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 15179
Nº PESSOA: 02404092740
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS
COMARCA DE VITÓRIA ES
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18531
Nº PESSOA: 02404121580
90
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA
O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO
LEMOS, M.M. JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 19913
Nº PESSOA: 02404132553
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA
O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O(A) SR(A). JEFERSON VERONESI
LEMOS, M.M. JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO
FIGUEIREDO, FILHO(A) DE JOÃO FIGUEIREDO E DE MARINETE
NA FORMA DA LEI, ETC.
VERONESI, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O(A) SR(A). LUCIMARA PEREIRA DA
DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DE
SILVA, FILHO(A) DE JOÃO PEREIRA DA SILVA E DE MARIA AMÉLIA DOS
EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA,
SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DE PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA
JULHO (07) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H.
DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DE
(TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA,
PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO, NO PRAZO DE 10 ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DE
DIAS.
JULHO (07) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO, NO PRAZO DE 10
DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
DIAS.
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DIGITAR.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18)
DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
JUIZ DE DIREITO
DIGITAR.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS
COMARCA DE VITÓRIA ES
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17577 E 20729
Nº PESSOA: 02404112787
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA
O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO
LEMOS, M.M. JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS
COMARCA DE VITÓRIA ES
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 9931
Nº PESSOA: 024041648
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O(A) SR(A). LOURDES LOPES DOS
O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO
SANTOS, FILHO(A) DE MANOEL XAVIER DOS SANTOS E DE MARIA
LEMOS, M.M. JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO
ROSA DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
SABIDO, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA CEPAES, ADJUNTA À
5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. WELLINGTON ROSA BORGES,
DE EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/Nº, CIDADE ALTA, FILHO DE ALTINO DOUGLAS BORGES E DE SANDRA MARIA ROSA
VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UMBORGES, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
(21) DE JULHO (07) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00
PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA
H. (TREZE HORAS), EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DE
CONDENADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, E TOMAR CIÊNCIA DA EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA,
SENTENÇA DE UNIFICAÇÃO DE FLS. 03/04.
ES, PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA, A SER REALIZADA NO DIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA VINTE E UM (21) DE JULHO (07) DO ANO DOIS MIL E QUATRO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) (2004), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DAS
DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO, NO PRAZO
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DE 10 DIAS.
DIGITAR.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18)
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
JUIZ DE DIREITO
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
-**********DIGITAR.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
ALTERNATIVAS
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE VITÓRIA ES
91
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA DA 5º VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
PROMOTOR: BENEDITO LEONARDO SENATORE
ESCRIVÃ: ROSANA NAUMANN MARGOTTO
GABARITO 23/04
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
SEMI-ABERTO PARA O REGIME FECHADO, DEVENDO O APENADO
INGRESSAR EM UMA DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
ADEQUADAS AO REGIME IMPOSTO.
DRª. FLÁVIA LOPES DE MORAES
NP Nº 0240414099-4 - ART. 12 DA LEI 6368/76
APENADO: FABRICIO BARCELLOS VENTURIM
PARA INDICAR AS PEÇAS DOS AUTOS DE QUE PRETENDE O
TRASLADO.
INTIMAÇÃO
DRª. CRISTINA CELI R. DE OLIVEIRA SOUZA
NP Nº 0240400697-1 - ART. 155, PAR. 4º, IV DO CPB; ART. 121, PAR. 2º,
DR. LUIS CLÁUDIO MOLINAS RIBEIRO
II DO CPB
NP Nº 0240407090-2 - ART. 12 DA LEI 63668/76; ART. 16 DA LEI 6368/76
APENADO: VANDERSON VIEIRA
APENADO: LAMARTINE DE ASSIS SANTANA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE UNIFICOU AS PENAS DO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REDUZIU A PENA DO APENADO NUM TOTAL DE 18 (DEZOITO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES
APENADO PARA 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES E 22 (VINTE E DOIS) E 01 (UM) DIA DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, A SER CUMPRIDA
DIAS, FICANDO O APENADO DESDE JÁ ESCLARECIDO ACERCA DA EM ESTABELECIMENTO PENAL ADEQUADO.
POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO ORA CONCEDIDO
CASO SEJA PUNIDO POR FALTA GRAVE, NOS TERMOS DO ART. 127 DA DR. GILBERTO GOMES DE FARIA
LEI Nº 7.210/84.
NP Nº 0240410064-2 - ART. 121, PAR. 2º, I E IV DO CPB
APENADO: SEBASTIÃO FERNANDES RODRIGUES
DR. EDSON JOSÉ RABELO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE
NP Nº 0240412822-1 - ART. 12 DA LEI 63668/76
PROGRESSÃO DE REGIME FORMULADO PELO APENADO, DEVENDO
APENADO: GUANIR CARVALHO ASSUNÇÃO
PERMANECER NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE ENCONTRA-SE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REDUZIU A PENA DO RECOLHIDO, E DA SENTENÇA QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE
APENADO PARA 04 (QUATRO) ANOS E 07 (SETE) MESES E 05 (CINCO)
COMUTAÇÃO DE PENA FORMULADO PELO APENADO.
DIAS, FICANDO O APENADO DESDE JÁ ESCLARECIDO ACERCA DA
POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO ORA CONCEDIDO DRª. VALDETE TEIXEIRA
CASO SEJA PUNIDO POR FALTA GRAVE, NOS TERMOS DO ART. 127 DA NP Nº 0240412015-2 - ART. 157, PAR. 2º, I E II DO CPB; ART. 155, PAR.
LEI Nº 7.210/84.
4º, IV DO CPB
APENADO: PAULO INÁCIO DE ALMEIDA
DR. CARMEN ZAMPROGNO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PENA
NP Nº 0240404757-9 - ART. 12 DA LEI 6368/76 E ART. 19 DA LEI DE
DO APENADO E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA DECLAROU EXTINTO O
CONTRAVENÇÕES PENAIS
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL.
APENADO: GILSON DO ESPÍRITO SANTO BRAGA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REDUZIU A PENA DO VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2004.
APENADO PARA 03 (TRÊS) ANOS E 10 (DEZ) MESES E 16 (DEZESSEIS)
DIAS, FICANDO O APENADO DESDE JÁ ESCLARECIDO ACERCA DA
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO ORA CONCEDIDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
CASO SEJA PUNIDO POR FALTA GRAVE, NOS TERMOS DO ART. 127 DA
-**********LEI Nº 7.210/84.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. JURACY GOMES
ESCRIVANIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
NP Nº 0240407852-5 - ART. 158, § 1º DO CPB; ART. 10 DA LEI 9437/97
PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS
APENADO: GESSEIR MOREIRA DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE UNIFICOU AS PENAS DO
APENADO NUM TOTAL DE 08 (OITO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE JUIZ: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
RECLUSÃO, EM REGIME SEMI-ABERTO, DEVENDO O APENADO PROMOTOR: BENEDITO LEONARDO SENATORE
CUMPRIR SUA REPRIMENDA EM ESTABELECIMENTO PENAL ESCRIVÃ: ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ADEQUADO.
GABARITO 24/04
DRª. CARLA MILEIPE FESTA
INTIMAÇÃO
NP Nº 0240403511-1 - ART. 12 DA LEI 6368/76
APENADO: MARCELO BARBOSA DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REDUZIU A PENA DO DR. ANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃO
NP Nº 0240412971-6 - ART. 157, PAR. 2º, I E II DO CPB
APENADO PARA 03 (TRÊS) ANOS E 02 (DOIS) MESES E 02 (DOIS) DIAS,
FICANDO O APENADO DESDE JÁ ESCLARECIDO ACERCA DA APENADO: JÚLIO EDSON NUNES VIEIRA
TOMAR
CIÊNCIA
DA
SENTENÇA
QUE
REGREDIU
POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO ORA CONCEDIDO PARA
CASO SEJA PUNIDO POR FALTA GRAVE, NOS TERMOS DO ART. 127 DA CAUTELARMENTE A FORMA DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REGIME
SEMI-ABERTO PARA O REGIME FECHADO, DEVENDO O MESMO
LEI Nº 7.210/84.
INGRESSAR EM UMA DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
ADEQUADA AO REGIME IMPOSTO.
DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
NP Nº 0240412578-9 ART. 157, § 2º, I E II DO CPB
DR. JUNO ÁVILA
APENADO: MIGUEL FRANCISCO DA ROCHA FILHO
PARA
TOMAR
CIÊNCIA
DA
SENTENÇA
QUE
REGREDIU NP Nº 0240400792-0 - ART. 12 DA LEI 6368/76
CAUTELARMENTE A FORMA DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REGIME APENADO: MARCOS EGYDIO COSTA
92
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA QUE JUNTE AOS AUTOS LAUDO MÉDICO COMPROBATÓRIO DO SEMI-ABERTO PARA O REGIME FECHADO, DEVENDO O MESMO
ALEGADO, PARA POSSÍVEL ANÁLISE DO PLEITO DE PRISÃO INGRESSAR EM UMA DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
DOMICILIAR.
ADEQUADAS AO REGIME IMPOSTO.
DR. ROBERTO RIBEIRO MARTINS DE OLIVEIRA
DR. RENATO DE AMARAL MACHADO
APENADO: ALTIVANDER DA SILVA SIQUEIRA
NP Nº 0240403113-6 - ART. 157, PAR. 2º, I E II DO CPB
PARA TOMAR CIÊNCIA QUE NÃO CONSTA GUIA DE EXECUÇÃO APENADO: ROBSON JOSÉ DE FREITAS
REGISTRADA NETA VEP EM DESFAVOR DO NACIONAL.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU AO APENADO
A PROGRESSÃO DE SEU REGIME PRISIONAL PARA O REGIME
DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES
SEMI-ABERTO.
NP Nº 0240406704-9 - ART. 157, PAR. 2º, I E II DO CPB; ART. 10 DA LEI
9437/97, ART. 333 DO CPB, ART. 157, PAR. 2º, I E II DO CPB E ART. 329,
DR. MARCOS ANTÔNIO GOMES
PAR. 1º E ART. 14, II DO CPB.
NP Nº 0240408051-3 - ART. 12 DA LEI 6368/76
APENADO: MÁRCIO PINTO DOS SANTOS
APENADO: ADRIANE STORCK REIS
PARA QUE JUNTE AOS AUTOS LAUDO MÉDICO DANDO CONTA DO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PENA
TRATAMENTO QUE VEM SENDO REALIZADO NO APENADO, DO APENADO E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA DECLAROU EXTINTO O
NECESSÁRIO À ANÁLISE DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL.
DOMICILIAR.
DRª. MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA
DR. WENDEL FERREIRA SANTOS
NP Nº 0240410981-7 - ART. 12 DA LEI 6368/76
NP Nº 0240400591-6 - ART. 12 DA LEI 6368/76 E ART.19 DA LEI DE
APENADO: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO CASSIANO
CONTRAVENÇÕES PENAIS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU AO APENADO
APENADO: ANDRÉ LUIZ PEREIRA
A PROGRESSÃO DE SEU REGIME PRISIONAL PARA O SEMI-ABERTO; E
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REVOGOU O BENEFÍCIO DE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS O LAUDO MÉDICO COMPROBATÓRIO
LIVRAMENTO CONDICIONAL CONCEDIDO AO APENADO.
DO ALEGADO NA PETIÇÃO.
DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR
DR. ANTÔNIO CERLOS RODRIGUES
NP Nº 0240409022-3 - ART. 157, PAR. 2º, I, II E V DO CPB; ART. 16 DA
NP Nº 0240410981-7 - ART. 121, PAR. 2º, II E IV DO CPB
LEI 6368/76 E ART. 10 DA LEI 9437/97
APENADO: MANOEL MORAES DE SOUZA
APENADO: CARLOS ANDRADE SOPRANI DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU AO APENADO
PARA
TOMAR
CIÊNCIA
DA
SENTENÇA
QUE
REGREDIU O BENEFÍCIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, E DA SENTENÇA QUE
CAUTELARMENTE A FORMA DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REGIME REDUZIU A PENA PARA 14 (QUATORZE) ANOS, 01 (UM) MÊS E 10 (DEZ)
SEMI-ABERTO PARA O REGIME FECHADO, DEVENDO O MESMO DIAS, FICANDO O APENADO DESDE JÁ ESCLARECIDO ACERCA DA
INGRESSAR EM UMA DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO ORA CONCEDIDO
ADEQUADAS AO REGIME IMPOSTO.
CASO SEJA PUNIDO POR FALTA GRAVE, NOS TERMOS DO ART. 127 DA
LEI Nº 7.210/84.
DR. ÍRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR
NP Nº 0240409022-3 - ART. 12 DA LEI 6368/76
DR. HERMES TEIXEIRA
APENADO: ARGEU SOUZA SILVA
NP Nº 0240407897-0 - ART. 12 DA LEI 6368/76
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REVOGOU O BENEFÍCIO DE APENADO: MARCELO MIRANDA
LIVRAMENTO CONDICIONAL CONCEDIDO AO APENADO, DEVENDO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PENA
CUMPRIR SUA REPRIMENDA EM ESTABELECIMENTO PENAL DO APENADO E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA DECLAROU EXTINTO O
ADEQUADO AO REGIME FECHADO.
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL.
DRª. CARLA MILLEIPE FESTA
VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2004.
NP Nº 0240413137-3 - ART. 12 DA LEI 6368/76 E ART. 10 DA LEI 9437/97
APENADO: ALEXSANDRO DEUS DE SOUZA
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
PARA
TOMAR
CIÊNCIA
DA
SENTENÇA
QUE
REGREDIU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
CAUTELARMENTE A FORMA DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REGIME
SEMI-ABERTO PARA O REGIME FECHADO, DEVENDO O MESMO
-**********INGRESSAR EM UMA DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
ADEQUADAS AO REGIME IMPOSTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
NP Nº 0240404053-3 - ART. 121, PAR. 2º, II E IV
APENADO: ALESSANDRO NASCIMENTO VIEIRA
PROCESSO: AP: 024.020.002.267
PARA
TOMAR
CIÊNCIA
DA
SENTENÇA
QUE
REGREDIU
CAUTELARMENTE A FORMA DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REGIME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
SEMI-ABERTO PARA O REGIME FECHADO, DEVENDO O MESMO
PRAZO DE 30 DIAS
INGRESSAR EM UMA DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
ADEQUADAS AO REGIME IMPOSTO.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,
NP Nº 0240411807-3 - ART. 16 DA LEI 6368/76; ART. 157, PAR. 2º, II DO
ETC...
CPB
APENADO: ROBERTO CARLOS LIMA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PARA
TOMAR
CIÊNCIA
DA
SENTENÇA
QUE
REGREDIU
CAUTELARMENTE A FORMA DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REGIME CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
93
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
NÃO SABIDO A ACUSADA MARIA LUIZA DE CARVALHO BARCELOS, REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O REGIME
BRASILEIRA, NATURAL DE GUAÇUÍ-ES, FILHA DE JOSÉ TEIXEIRA DE FECHADO (...) CONDENO AINDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
CARVALHO E MARIA DA GLÓRIA DE CARVALHO, DENUNCIADA POR PROCESSUAIS (ART. 804 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, II AMBOS DO CÓDIGO PENAL CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO ENCONTRA-SE EM LUGAR
BRASILEIRO.
INCERTO E NÃO SABIDO O QUE MOTIVOU A DECRETAÇÃO DE SUA
FICA A MESMA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA REVELIA, IMPÕE-SE A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA COMO
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, CAUTELA VISANDO GARANTIR A EXECUÇÃO DA PENA, SE MANTIDA A
Nº 105, 6º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA, ES, FONE: DECISÃO CONDENATÓRIA. POR ISSO, DECRETO A PRISÃO
3223.6933, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS PROVISÓRIA, A TÍTULO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA
AUTOS SUPRA, ÀS FLS. 118/122, A SEGUIR RESUMIDA EM RECORRÍVEL, DO DENUNCIADO VITOR MOREIRA DA SILVA, JÁ
TRANSCRIÇÃO:“...NESTA ÓTICA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI
CONTIDO NA INICIAL, E ABSOLVO A DENUNCIADA MARIA LUIZA DEPENAL, COM BASE NO ART. 312 DO CPP (...) P.R.I.C. VITÓRIA, 24 DE
CARVALHO BARCELOS, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, DA IMPUTAÇÃO MARÇO DE 2004. WILLIAN SILVA. JUIZ DE DIREITO”
QUE SE LHE FORA FEITA NA INICIAL, POR INSUFICIENTE A PROVA
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
QUANTO A AUTORIA DO DELITO, NOS TERMOS DO ART. 386, VI DO JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. P.R.I. (...) VITÓRIA, 12 DE JUÍZO.
ABRIL DE 2004. WILLIAN SILVA. JUIZ DE DIREITO”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DE JUNHO DE
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DE CONFORMIDADE COM O
JUÍZO.
PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ESTADO, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DE JUNHO DE
2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DE CONFORMIDADE COM O
CILENE VIEIRA MACHADO
PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESTADO, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
-**********CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
-**********ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
PROCESSO: 024.020.039.185
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO: 024.920.127.784
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,
ETC...
O MM. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO LUIZ FERNANDO DE SOUZA TEMPORIM,
TAMBÉM CONHECIDO PELA ALCUNHA DE ‘SOMBRA”, BRASILEIRO,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO DEFINIDA NOS AUTOS, NATURAL DE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, FILHO DE DEJAIR ULTRAMAR E DE
NÃO SABIDO O ACUSADO VITOR MOREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, DULCINÉIA NARCISO, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º,
SOLTEIRO, NATURAL DE CARIACICA-ES, FILHO DE JOÃO CARLOS DA I E IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
SILVA E MARIA FIRMINO DA SILVA, RESIDENTE NO BECO H, CASA Nº
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
78, SOTELÂNDIA, CARIACICA/ES, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS,
ART. 157, § 3º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
Nº 105, 6º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA, ES, FONE:
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA 3223.6933, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, AUTOS SUPRA, ÀS FLS. 138/142, A SEGUIR RESUMIDA EM
Nº 105, 6º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA, ES, FONE: TRANSCRIÇÃO: “...DESTA FORMA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
3223.6933, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS A IMPUTAÇÃO CONTIDA NA INICIAL, PARA CONDENAR O ACUSADO,
AUTOS SUPRA, ÀS FLS. 277/280, A SEGUIR RESUMIDA EM LUIZ FERNANDO DE SOUZA TEMPORIM (...) COMO INCURSO NAS
TRANSCRIÇÃO: “...POR ISSO, JULGO PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO SANÇÕES DO ART. 155, § 4º, INCISO I E IV, C/C O 14, INCISO II, AMBOS
CONTIDA NA INICIAL, PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO VITOR DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. (...) ASSIM, ESTABELEÇO, COMO
MOREIRA DA SILVA (...) NAS PENAS COMINADAS NO ART. 157, § 3º (1ª NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO
PARTE) DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO. (...) A PENA-BASE DE 09 (NOVE) CRIME A PENA-BASE DE 02 (DOIS) ANOS 08 (OITO) MESES DE
ANOS DE RECLUSÃO E MULTA (...) FIXO A PENA DEFINITIVA EM 09 RECLUSÃO E MULTA(...) DESTA FORMA, FIXO A PENA DEFINITIVA EM
(NOVE) ANOS E MULTA. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 49 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E MULTA (...) FIXO A
DO CÓDIGO PENAL E CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS JÁ AFERIDAS, FIXO PENA DE MULTA EM 30 DIAS-MULTA, VALORANDO O DIA-MULTA EM
A PENA DE MULTA EM 100 (CEM) DIAS MULTA VALORANDO O DIA 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO
MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A FATO, (...) FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 20 (VINTE) DIAS MULTA,
ÉPOCA DO FATO, A DESPEITO DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. O JÁ VALORADOS. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ
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22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
O ABERTO. PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PROCESSO Nº 024.01.015.937-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO
INSCULPIDOS NO ART. 44 DO CP, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE DOS SANTOS - INTIME O DR. DALTON ALVES MOREIRA PARA
LIBERDADE APLICADA POR RESTRITIVA DE DIREITOS DEAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADE
PÚBLICA, E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS (...) PROCESSO Nº 024.010.158.772 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LAURENTINO
CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS (ART. 804 DO CPP) (...)
CAMPOS ALVES E FLÁVIO MONTEIRO DA HORA - INTIMEM OS DRS.
P.R.I.C. VITÓRIA, 10 DE OUTUBRO DE 2003. WILLIAN SILVA. JUIZ DE CLAUDIUS M. CABALLERO E ADEMIR JOSÉ DA SILVA PARA
DIREITO”
APRESENTA REM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE PROCESSO Nº 024.02.017.498-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X GERVINO
JUÍZO.
LOURENÇO DE SOUZA - INTIME O DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR NOS AUTOS NA FASE DO ART.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DE JUNHO DE 499 DO CPP.
2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PROCESSO Nº 024.89.015.746-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO
ESTADO, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
ANTÔNIO GUERRA E OUTRO - INTIME O DR. NATALINO Z. FERREIRA
PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº 024.960.193.936 - A JUSTIÇA PÚBLICA X SÔNIA CLEITE
GONÇALVES - INTIME O DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES DA
-**********SENTENÇA DE FLS. 266/268 QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE
DA ACUSADA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.03.002.090-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ELVIO SILVIO
REBOUÇAS E OUTROS - INTIME OS DRS. FELIPE MONTEIRO
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2004.
MORGADO HORTA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), HELCIO CORRÊA
JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVA
JOAQUIM MESQUITA E HOMERO JUNGER MAFRA PARA SE
PROMOTOR: LARISSA MUNIZ ABDEMOR
MANIFESTA REM NOS AUTOS NA FASE DO ART. 499 DO CPP.
ESCRIVÃ JUD. SUBSTITURA LEGAL: ECILIA SAICK
PROCESSO Nº 024.99.015.563-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LÚCIO FLAVIO
PROCESSO Nº 024.04.007.258-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ
ROCIO DE ARAÚJO E OUTROS - INTIME O DR. ORCY PIMENTA ROCIO
FERNANDO PEREIRA - INTIME O DR. SANDRO DE MENEZES PARRINI EDO DESPACHO DE FLS. 263 QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS
DR. EDISON MOREIRA COSTA PARA O INTERROGATÓRIO DO AUTOS NO PRAZO LEGAL.
ACUSADO DESIGNADO PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2004 ÀS 15:30H
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF.
ECILIA SAICK
DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA LEGAL
VITÓRIA/ES.
-**********PROCESSO Nº 024.04.004.408-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WELLEN REIS
FRAGA - INTIMEM O DR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA PARA O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE
DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
2004 ÀS 14:30H NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º
ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº JUIZ DE DIREITO: DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSEMAR MOREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ALZEMAR CHIABAI
PROCESSO Nº 024.02.004.761-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CLAUDIO
EXPEDIENTE DE: 15. 06. 2004
GREGÓRIO E OUTROS - INTIMEM O DR. CLAUDIUS ANDRÉ M.
CABALLERO, ANTÔNIO FRANCISCONI PORTO, JORGE TEIXEIRA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 029/04
NADER E JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA PARA O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
FICA INTIMADO O DR. GECIMAR CARLOS DE OLIVEIRA, PARA
DESIGNADO PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2.004 ÀS 14:30 HORAS,
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF.
DE VITÓRIA, SITO À AV. PEDRO PALÁCIOS, Nº 105 - 3º ANDAR DO
DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO,
FORUM CRIMINAL JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 07 DE
VITÓRIA/ES. INTIMEM TAMBÉM DA EXPEDIÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE GUARAPARI (OITIVA DA JULHO DE 2004 ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
TESTEMUNHA MARLI MARINHA COLNAGO)
024.040.109.944 (6810/04), A QUE RESPONDE NA VARA CRIMINAL DA
PROCESSO Nº 024.00.001.982-8 - A JUSTIÇA PÚBLICA X RODELSON
COMARCA DE MANTENÓPOLIS/ES O ACUSADO ROBERTO RODRIGUES
DALPRÁ E OUTROS - INTIMEM O DR. FREDERICO LUÍS S. PIMENTEL EDA SILVA.
LECIO SILVA MACHADO PARA O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
FICA INTIMADO O DR. RAFAEL VARGAS FREITAS, OAB-ES 378-A,
DESIGNADO PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2.004 ÀS 14:30 HORAS,
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO,
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO,
VITÓRIA/ES.
NO DIA 07 DE JULHO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO
PROCESSO Nº 024.01.019.758-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA
DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA
APARECIDA DOS ANJOS FERREIRA E OUTRO - INTIME O DR. GERALDO Nº 024.040.107.328 (6772/04) A QUE RESPONDEM NA 2ª VARA
LUIZ BUSSULAR PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES OS ACUSADOS VALDECIR
INTERPOSTO CONFORME DESPACHO DE FLS. 206.
ANTONIO DE SOUZA E OUTRO.
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22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA INTIMADO O DR. VITOR VALÉRIO VERVLOET, OAB/ES 4611, INTIMO:
PARA APRESENTACÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
JUNTO AO CARTÓRIO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, - ADMILSON MARTINS BELCHIOR
SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR DO FÓRUM DES. JOSÉ - ADELAINE MEDEIROS VELANS
MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº - ADRIANA HELENA PEREIRA
- ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO
024.010.019.610 (439/02) A QUE RESPONDE ACUSADO ROBSON
- ANA CRISTINA MILHOLI BARCELOSA
CIRINO ALMEIDA.
- ANDRESA COELHO PESSINI
- ANDRÉ LUIZ NEVES
ALZEMAR CHIABAI
- ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
- ARILSON CARDOSO CAETANO
AUTORIZADA PELOS PROVS. NºS. 01/02 E 06/98
- ARLINDO LUIZ DA SILVA
- CARMEM ZAMPROGNO
-**********- BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
- CATARINA MODENESI MANDARANO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- CARLOS ROBERTO BUTERI
DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
- CYNTIA DE CARVALHO STHEL
- CRISTIANY ALVES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
- DÉBORAH SANTOS DE RESENDE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSEMAR MOREIRA
- DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ALZEMAR CHIABAI
- ÉCIO JOÃO BATISTA FARINA
EXPEDIENTE DE: 16. 06. 2004
- EDUARDO MALHEIROS FONSECA
- EDUARDO THIEBAUTPEREIRA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 030/04
- ÉLCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA
FICA INTIMADO O DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZ, PARA COMPARECER - EMILIANA SOUZA SALOMÃO
À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, - FÁBIO FRANÇA PAIVA
SITO À AV. PEDRO PALÁCIOS, Nº 105 - 3º ANDAR DO FORUM CRIMINAL - FÁBIO VARGAS ADAMI
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 12 DE JULHO DE 2004 ÀS - FÁBIO DAHER BORGES
13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO - FERNANDA SERPA BROTTO
- FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.040.093.700 (6745/04), A
QUE RESPONDE NA 3ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE - FLÁVIA FERREIRA PEDREIRA
- FREDERICO ÂNGELO RAMALDES
ITAPEMIRIM/ES O ACUSADO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
- FREDERICO LUIS S. PIMENTEL
FICA INTIMADO O DR. LINCOLN DE PAULA, OAB-ES 2759, PARA - GERALDO CLÁUDIO DA SILVA
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL - GERALDO LUIZ BUSSULAR
DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO - GERALDO R. VASCONCELOS
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 04 - GETÚLIO MARQUES FIGUEIREDO
- GILBERTO MARTINS FILHO
DE AGOSTO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS
TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA - GIANCARLOS SENA LOVATE
- GRAZZIANI FRINHANI RIVA
Nº 024.040.035.651 (6491/04) A QUE RESPONDE NA VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL/ES O ACUSADO CARLOS - GUILHERME V. RANDOW
HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, DEVENDO O MESMO APRESENTAR - ÍRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR
- IVANTE RAMLOW
DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO ACIMA NO PRAZO DA LEI..
- ITAMAR BALESTRERO COSTA
- JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA
ALZEMAR CHIABAI
- JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
- JOSÉ ANTÔNIO GRACELI
AUTORIZADA PELOS PROVS. NºS. 01/02 E 06/98
- JOSÉ DA SILVA AMORIM
- JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR
-**********- JULIANA CARLESSO LOZER
- KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- LUICIANO AZEVEDO SILVA
JUIZADO DE DIREITO
- LUCIANO DA ROCHA NASCIMENTO
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
- LUIZ ALBERTO DELLAQUA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
- LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELO
- LUIZ AUGUSTO BELLINI
LISTA 013/2004
- LINCOLN DE PAULA
- MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO
EXPEDIENTE: 16/06/2004
- MARIA LUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZ
JUÍZA: DRª ELISABETH LORDES
- MARIA APARECIDA LOPES GOMES
PROMOTORA: ROSEMAR POYARES ROCHA
- MÔNICA PERIN ROCHA
ESCRIVÃ: TANIA DANTAS TOLENTINO
- MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
- NEUDSON JOSÉ DA SILVA
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS- NIELSON GERALDO ROCHA
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE - NOEMAR SEYDEL LYRIO
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO - PATRÍCIA DE ARAÚJO SONEGHETE
- PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
SANTO, ARTIGO 55.
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22 de Junho de 2004
- RENATA STAUFFER DUARTE
- RICARDO MAULAZ DE MACEDO
- ROBERTO DE SOUZA VIEIRA
- RONALDO ASSIS PACHECO
- RONALDO MARTINS MONTEIRO
- RONALDO ADAMI LOUREIRO
- SANDRA CONSUELO GONÇALVES
- SANTIAGO BARBIEREI
- SIMONE PAGOTTO RIGO
- TELMA IEDA SORICE BARACHO FABRIZ
- VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES
AÇÃO DE:
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.010.080.471 – L. E. DE C. T. E. M. DE C. T. X L. E. T. DRª MÔNICA PERIN ROCHA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DO
BANCO DO BRASIL DE FLS. 167, CONFORME DESPACHO DE FLS. 167.
PROC. 024.990.084.436 - Y. C. C. X J. C. N. DR. LINCOLN DE PAULA, PARA ENTRAR COM AÇÃO PRÓPRIA
FAZENDO PROVA DO ALEGADO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 204.
PROC. 024.030.055.222 - L. M. N. X M. M. N. DR. RONALDO MARTINS MONTEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 102/104, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO NA INICIAL E EXTINGUIU OS AUTOS NA FORMA DO
ARTIGO 269, I DO CPC.
ALIMENTOS
PROC. 024.890.288.616 - F. G. DE S. X A. R. DE S. PROC. 024.040.090.995 - G. H. A. S. X P. J. S. DA S. DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DRª TELMA IEDA SORICE BARACHO FABRIZ, PARA EMENDAR A DESARQUIVAMENTO E VISTA DEFERIDA NOS AUTOS, CONFORME
INICIAL ADEQUANDO O NOME DO REQUERIDO AO DOCUMENTO DESPACHO DE FLS. 88.
VINDO COM O PEDIDO, PELO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME
DESPACHO DE FLS. 03.
PROC. 024.920.096.922 - M. DA P. C. S. X E. S. S. DRAS. MÔNICA PERIN ROCHA E MARIA APARECIDA LOPES GOMES,
PROC. 024.020.166.864 - E. P. R. T. G. E B. R. I. G. X R. A. T. G. PARA TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 199/200,
DR. GUILHERME V. RANDOW, PARA APRESENTAR AL ALEGAÇÕESCONFORME DESPACHO DE FLS. 201.
FINAIS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 45.
PROC. 024.890.264.435 - C. L. P. X D. D. R. P. PROC. 024.000.141.911 - D. S. R. X D. F. DE B. DR. JOSÉ ANTÔNIO GRACELI, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DRª FERNANDA SERPA BROTTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO.
DESPACHO DE FLS. 32, DO SEGUINTE TEOR: ...”DIGA A EXEQÜENTE
TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO E O TEOR DA PETIÇÃO PROC. 024.900.082.231- M. DA C. DO . S. X R. F. S. RETRO.”
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, PARA TOMAR CIÊNCIA
DO DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS, CONFORME
PROC. 024.910.114.289 - T. M. C. E. X L. C. E. REQUERIDO.
DR. NEUDSON JOSÉ DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.
DIVÓRCIO
PROC. 024.920.056.017 - E. N. F. R. X R. S. R. PROC. 024.030.384 – E. M. DOS S. E T. M. DOS S. X A. P. DOS S. J. DRS. MARIA MARQUES DE OLIVEIRA E RENATA STAUFFER DUARTE,
DRS. GIANCARLOS SENA LOVATE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 51, QUE JULGOU
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
EXTINTO OS AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO
ARTIGO 267, VIII DO CPC.
PROC. 024.030.120.067 - M. L. J. E . L. J. X A. R. J. DR. SANTIAGO BARBIEREI E ÍRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR, PARAEXECUÇÃO DE ALIMENTOS
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 87/88, QUE JULGOU PROC. 024.030.114.490 - M. L. DO A. X M. M. G. EXTINTO OS AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO DRS. CYNTIA DE CARVALHO STHEL E LUIZ ALFREDO DE SOUZA E
ARTIGO 267, IV DO CPC.
MELO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DOS OFÍCIOS E
DOCUMENTOS DE FLS. 84-104, CONFORME DESPACHO.
PROC. 024.030.218.846 - A. C. F. J. X A. F. DA S. DR. MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ, PARA TOMAR CIÊNCIA DA PROC. 024.020.186.328 -B. B. DE S. E D. B. DE S. X E. P. DE S. F. SENTENÇA DE FLS. 18 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS SEM DRª KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO, PARA SE MANIFESTAR FACE A
JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.
PETIÇÃO DE FLS. 90/92 E DOCUMENTOS DE FLS. 93, CONFORME
DESPACHO DE FLS. 90.
PROC. 024.030.004.642 - J. P. DE S. X D. G. C. DRª NOEMAR SEYDEL LYRIO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROC. 024.193.454 - S. S. P. X S. P. DO SEGUINTE TEOR: ...” JUNTE-SE. INDEFIRO, OS AUTOS JÁ FORAM DRAS. IVANETE RAMLOW E FERNANDA SERPA BROTTO, PARA
SENTENCIADOS. ARQUIVE-SE. EM 25/05/04. ELISABETH LORDES. JUÍZA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39, QUE JULGOU EXTINTO
DE DIREITO”.
OS AUTOS COM BASE NO ARTIGO 794, I DO CPC.
PROC. 024.020.121.547 - J. V. S. X D. A. F. DR. FÁBIO DAHER BORGES, PARA TOMAR CIÊNCIA
DESARQUIVAMENTO E VISTA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 39.
PROC. 024.900.106.410 - I. O. S. X J. L. DE S. DR. FÁBIO DAHER BORGES, PARA TOMAR CIÊNCIA
DESARQUIVAMENTO E VISTA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 24.
PROC. 024.030.048.946 - C. S. M. X P. C. S. DR. FÁBIO DAHER BORGES, PARA TOMAR CIÊNCIA
DESARQUIVAMENTO E VISTA, CONFORME REQUERIDO.
PROC. 024.030.119.999 - L. D. R. X J. O. R.
DO DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 16 DO SEGUINTE TEOR: ..."INTIME-SE O
EXECUTADO PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ARTIGO 656 DO CPC, EM 20 DIAS. EM 01/03/04. ELISABETH
DO LORDES. JUÍZA DE DIREITO."
PROC. 024. 030.098.066 - V. N. J. X D. J. DRª FLÁVIA FERREIRA PEDREIRA, PARA SE MANIFESTAR FACE AS
DO PETIÇÕES DE FLS. 33/38 E DOCUMENTOS DE FLS. 38/46, BEM COMO
DA PETIÇÃO DE FLS. 51/57, CONFORME DESPACHO.
97
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.020.006.344 - G. H. D. X A. G. R. PROC. 024.040.033.697 - M. E. G. Z. DE S. X S. A. Z. DE S. DR. FREDERICO ÂNGELO RAMALDES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DRª LUIZ ALBERTO DELLAQUA, PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO
VISTA DEFERIDA, CONFORME REQUERIDO.
DO REQUERIDO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 27.
PROC. 024.020.000.543- G.H. D. X A. G. R. PROC. 024.030.122.850 - A. R. DE C. X F. J. B. DE C. DR. FREDERICO ÂNGELO RAMALDES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DR. PATRÍCIA DE ARAÚJO SONEGHETE, PARA CUMPRIR O QUE
CONSTA NO ARTIGO 45 DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FLS. 14.
VISTA DEFERIDA, CONFORME REQUERIDO.
PROC. 024.030.153.362 - J. S. M. X G. S. M. PROC. 024.020.180.761 - J. R. A. C. JR. E K. A. P. C. X J. R. M. DE M.C.
DR. RICARDO MAULAZ DE MACEDO, PARA SE MANIFESTAR FACE A DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DA VISTA
CERTIDÃO DE FLS. 60 VERSO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, CONFORME DEFERIDA PELO PRAZO LEGAL CONFORME DESPACHO DE FLS. 183.
DESPACHO DE FLS. 61.
PROC. 024.030.105.405 - A. C. M. DE A. JR. X A. C. M. DE A. PROC. 024.020.008.798 - F. R. C. D. X A. B. DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO, PARA TOMAR CIÊNCIADR. ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DO DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS, CONFORME DESPACHO SENTENÇA DE FLS. 7, QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO ARTIGO 267, III DO CPC.
DE FLS. 38.
PROC. 024.010.042.505 - M. H. G. X J. A. T. PROC. 024.950.078.865 - T. M. R. C. X L. C. E. DR. NEUDSON JOSÉ DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DR. GETÚLIO MARQUES FIGUEIREDO, PARA PROVIDENCIAR A
DESARQUIVAMENTO E DEFERIDO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 53. PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME
DESPACHO DE FLS. 50.
PROC. 024.990.190.159 - S. S. P. X A. S. W. P. ADMILSON MARTINS BELCHIOR E ITAMAR BALESTRERO COSTA,PROC. 024.030.127.962 - A. R. DE C. X F. J. B. DE C. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 162/165, QUE JULGOU DRª DÉBORAH SANTOS DE RESENDE, PARA QUE SE CUMPRA O
ARTIGO 45 DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FLS. 17.
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA INICIAL.
PROC. 024.010. 126.142 - F. I. R. DA S. X C. A. DA S. PROC, 024.040.087.148 - M. DA S. P. X R. Q. B. DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA E GERALDO R. VASCONCELOS, PARA
DESPACHO DE FLS. 03 DO SEGUINTE TEOR: ...”TRATA-SE DE TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 60 QUE JULGOU EXTINTO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM BASE NOS ARTIGOS 732 E 733 DO OS AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ARTIGO DE
CPC, QUE POSSUEM RITOS DIVERSOS. ASSIM, RECEBO A PRESENTE FLS. 267, III DO CPC.
INICIAL. INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA FORMULAR O REQUERIMENTO
PROC. 024.020.194.569 - M. C. DO N. N. X J. C. N. DO ITEM “C” EM AUTOS APARTADOS”.
DR. LUCIANA DA ROCHA NASCIMENTO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 27 VERSO E SE MANIFESTAR NOS AUTOS UMA VEZ
PROC. 024.970.087.011 - M. A. DO N. S. X E. G. DOS S. DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA QUE O EXECUTADO JÁ FOI CITADO.
DECISÃO DE FLS. 65, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 55/56, UMA
VEZ QUE O MESMO DEVE SER FORMULADO EM PROCESSO REGULAR PROC. 024.010.142.800 - E. N. F. X R. S. R. DRS. LUCIANO AZEVEDO SILVA E RENATA STAUFFER DUARTE, PARA
DE INTERDIÇÃO E NA VARA COMPETENTE.
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 35, QUE JULGOU OS AUTOS
EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267,
PROC. 024.040.011.808 - M. L. J. E A. L. J. X A. R. J. DRª SANTIAGO BARBIERI E ÍRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR, PARAVIII DO CPC.
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 87/88, QUE JULGOU
EXTINTO OS AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO PROC. 024.030.009.082 - M. F. M. X G. A. N. T. DRª SANDRA CONSUELO GONÇALVES, PARA SE MANIFESTAR FACE A
ARTIGO 267, IV DO CPC.
PETIÇÃO DE FLS. 53/56, CONFORME DESPACHO DE FLS. 53.
PROC. 024.020.031.218 - M. P. N. X J. L. D. DOS S. DR. FERNANDA SERPA BROTTO, PARA SE MANIFESTAR FACE O PROC. 024.030.044.436 - A. K. M. C. S. X A. A. M. C. S. DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ, PARA INDICAR BENS
PENHORÁVEIS NO PRAZO LEGAL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 13.
51.
PROC. 024.030.082.019 - T. R. L. X J. I. F. L. DR. FÁBIO VARGAS ADAMI, PARA DIZER SE SE AS PARCELAS FORAM
PAGAS E SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 24.
EXONERAÇÃO DE PENSÃO
PROC. 024.030.114.227 - M. N. T. X S. T. DRª GRAZZIANI FRINHANI RIVA, PARA SE MANIFESTAR FACE A
APELAÇÃO DE FLS. 74/79, QUE FOI RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 74.
PROC. 024.040.005.566 - J. R. P. X J. P. DR. MARIA LUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZ, PARA SE PROC. 024.030.074.769 - J. R. DE M. X C. A. DE S. M. E A. C. S. DE M. MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14, DRª RENATA STAUFFER DUARTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO
OFÍCIO DE FLS. 64, CONFORME DESPACHO DE FLS. 64.
CONFORME DESPACHO DE FLS.15.
PROC. 024.030.208.170 – G. DE P. F; K. DE P. E C. DE P. X G. DE P. DR. RONALDO ASSIS PACHECO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 06 VERSO DO SEGUINTE TEOR: ...”VISTA A
EXEQÜENTE DA CERTIDÃO DE FLS. 37 E PARA FORNECER O
ENDEREÇO DO EXECUTADO”...
PROC. 024.030.136.916 - B. R. S. X G. L. DE O. DR. GERALDO CLÁUDIO DA SILVA, PARA EMENDAR A INICIAL
SEGUNDO OS REQUISITOS DO ARTIGO 282 DO CPC, SOB PENA DE
EXTINÇÃO E RESTABELECIMENTO DO ESTADO ANTERIOR, CONFORME
DESPACHO DE FLS. 23.
98
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
PROC. 024.040.091.785 - M. S. F. M. X L. D. B. F. DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, PARA JUNTAR OS
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ALEGADO, CONFORME
DESPACHO DE FLS. 09.
D.J. ESPÍRITO SANTO
OFERTA DE ALIMENTOS
PROC. 024.030.155.907 - R. C. DA S. X V. P. DA S. DR. ÉCIO JOÃO BATISTA FARINA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 19, QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, V DO CPC.
PROC. 024.030.020.434 - I. D. V. X M. DE S.; V. DE S. V. E R. DE V. DR. ROBERTO DE SOUZA VIEIRA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS E PROC. 024.030.179428 - E. N. V. X L. C. V. INFORMAR SE O ACORDO FIRMADO NA ASSENTADA DE FLS. 163 ESTÁ DRª VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES, PARA APRESENTAR AS
SENDO CUMPRIDO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 164 VERSO.
ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 29.
PROC. 024.030.071.664 - E. F. B. X E. F. B. F. REVISÃO DE ALIMENTOS
DR. NIELSON GERALDO ROCHA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAPROC. 024.000.193.565 - A. C. X A. F. C. DE FLS. 30, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL E DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DECLAROU EXTINTA A OBRIGAÇÃO EM PRESTAR ALIMENTOS À SEU DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.
FILHO.
PROC. 024.030.064.832 - R. DA S. A. A. X L. S. A. PROC. 024.030.061.274 - C. C. B. Z. X B. V. Z. DRS. ANA CRISTINA MILHOLI BARCELOS E CARLOS ROBERTO
DRS. JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA E ANDRESA COELHO PESSINI,
BUTERI, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 233/235,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 99/101, QUE JULGOU QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA
IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E EXTINGUIU OS INICIAL E FIXOU A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM DOIS (02) SALÁRIOS
AUTOS COM BASE NO ARTIGO 269, I DO CPC.
MÍNIMOS.
PROC. 024.030.143.994 – L. C. P. R. X P. C. P. PROC. 024.020.137.989 - K. DO N. S. M. X L. C. M. DRAS. SIMONE PAGOTTO RIGO E MARIA LUCILA SARAIVA DE DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
CARVALHO FRANCEZ, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DEDESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.
FLS. 59/61, QUE MANTEVE A PENSÃO ALIMENTÍCIA E INDEFERIU O
PEDIDO DA INICIAL.
PROC. 024.000.054.817 - S. B. M. J. X I. D. L. B. M. DRª DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
PROC. 024.040.040.233 - L. L. F. DE C. X E. J. P. DE C. DESCIDA E VISTA DOS AUTOS E DAS CUSTAS REMANESCENTES,
DR. LUIZ AUGUSTO BELLINI, PARA ATENDER OS DESPACHOS DE FLS.CONFORME DESPACHO DE FLS. 183 VERSO.
50 E 52.
PROC. 024.020.070.817 – J. F. M. R. X H. R. R. PROC. 024.020.078.329 - S. F. X A. DA S. F. E R. DA S. F. DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO, PARA SE MANIFESTAR FACE A
DRª CATARINA MODENESI MANDARANO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA APELAÇÃO DE FLS. 175/183 RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS,
SENTENÇA DE FLS. 30 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS SEM CONFORME DESPACHO DE FLS. 175.
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, III DO CPC.
PROC. 024.0030.094.747 - C. S. A. X A. C. P. A. PROC. 024.960.042.448 - U. DOS S. X G. V. B. DR. FÁBIO FRANÇA PAIVA, PARA FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DA
DRS. ANDRÉ LUIZ NEVES E RONALDO ADAMI LOUREIRO, PARAREQUERIDA, CONFORME DESPACHO.
TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E DAS CUSTAS
REMANESCENTES DO AGRAVO E DOS EMBARGOS INFRINGENTES, PROC. 024.030.165.233 - S. L. M. X L. P. DOS S. CONFORME DESPACHOS DE FLS. 248 E 497.
DRª ADELAINE MEDEIROS VELANS, PARA FORNECER O ENDEREÇO
ATUAL DO REQUERIDO PARA FINS DE CITAÇÃO, CONFORME
PROC. 024.030.071.245. - H. E. P. T. X J. R. T. J. DESPACHO DE FLS. 28.
DRAS. CLAÚDIA BORELLI E ANDRESA COELHO PESSINI, PARA SE
MANIFESTAR FACE A SENTENÇA DE FLS. 63 COM BASE NO ARTIGO 267, PROC. 024.010.028.702 – M. O. P. X M. R. DE S. VIII DO CPC.
DRS. CRISTIANY ALVES DE OLIVEIRA E CARMEM ZAMPROGNO, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E DAS CUSTAS
EXECUÇÃO
REMANESCENTES, CONFORME DESPACHO DE FLS. 122.
PROC. 024.030.139.799 - L. S. A. X R. DA S. A. A. DR. CARLOS ROBERTO BUTERI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAPROC. 024.020.005.991 – A. G. S. C. X R. R. C. DE FLS. 60, QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES E DRS. GILBERTO MARTINS FILHO E ANDRESA COELHO PESSINI
EXTINGUIU OS AUTOS COM BASE NO ARTIGO 794, II DO CPC .
NICOLETTI, PARA TOMAREM CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 26/33 E
36/43, CONFORME DESPACHO DE FLS.44.
IMPUGNAÇÃO
PROC. 024.040.029.327 - L. D. R. X J. O. R. PROC. 024.000.089.607 - M. T. G. X E. J. F. DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MORA, PARA SE MANIFESTAR FACE A DRª JULIANA CARLESSO LOZER, PARA FORNECER O ATUAL
IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 03.
ENDEREÇO DO APELADO CASO TENHA CONHECIMENTO PELO PRAZO
DE DEZ (10), CONFORME DESPACHO DE FLS.
PROC. 024.030.214.261 - M. N. DOS S.R. X J. V. R. DR. FÁBIO DAHER BORGES, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
IMPUGNAÇÃO AJUIZADA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 03.
PROC. 024.020.072.085 - R. J. E. R. X T. N. R.; V. N. R. ; L. N. R. PROC. 024.030.214.270 - M. N. DOS S. R. X J. V. R. DRS. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR E ADRIANA HELENA
DR. FÁBIO DAHER BORGES, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PEREIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 77, QUE
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA AJUIZADA, CONFORME JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 794, II DO
DETERMINAÇÃO DP R. DESPACHO DE FLS. 03.
CPC.
99
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. EDIVALDO
MIRANDA DOS SANTOS, BRASILEIRO, PROFISSÃO IGNORADA, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE JUAREZ
MIRANDA DOS SANTOS E SANTA MARIA GOMES DOS SANTOS, QUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
POR ESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR GISELA
PROCESSO Nº 024.010.179.117
VAGO SEPULCRO DOS SANTOS EM FACE DE EDIVALDO MIRANDA
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
DOS SANTOS, FICANDO O REFERIDO SR. INTIMADO PARA
REQT: MOISÉS ARCANJO DA SILVA
COMPARECER(EM) À CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO À RUA PEDRO
RQD: MARIA DE LOURDES BRAZ
PALÁCIOS, ED. DO FÓRUM CRIMINAL, 2º ANDAR, S/Nº, CIDADE ALTA,
VITÓRIA/ES, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA
RELATIVA ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 140,84 (CENTO E
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
QUARENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), DATADO DE
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
15/04/2004, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADA NA DATA DO
DA LEI...
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER(EM) INSCRITO(S) EM DÍVIDA ATIVA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM A R.
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA. MARIA DE SENTENÇA DE FLS. 34, DE TEOR FINAL SEGUINTE: " ... FACE A
LOURDES BRAZ, BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, DO SUCUMBÊNCIA, COM FULCRO N ART. 20, § 4º DO CPC, CONDENO O
COMÉRCIO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. EM
DESCONHECIDO, FILHA DE JOSÉ BRAZ E IZABEL DOS SANTOS BRAZ, 06/11/2003 (ASS) DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO - JUIZ DE
QUE POR ESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE DIREITO."
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR MOISÉS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ARCANJO DA SILVA EM FACE DE MARIA DE LOURDES BRAZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 01 DE JUNHO DE 2004. EU, ESCRIVÃ
FICANDO A REFERIDA SRA. INTIMADA PARA COMPARECER(EM) À JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, ED. DO
FÓRUM CRIMINAL, 2º ANDAR, S/Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, PARA
JUIZ DE DIREITO
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA RELATIVA ÀS
CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 125,30 (CENTO E VINTE E
-**********CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), DATADO DE 11/05/2004, QUE
DEVERÁ SER ATUALIZADA NA DATA DO PAGAMENTO, SOB PENA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SER(EM) INSCRITO(S) EM DÍVIDA ATIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
JUIZADO DE DIREITO
CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 38, DE TEOR FINAL
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
SEGUINTE : " ... CONDENO A DIVORCIANDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS, EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
ESTES, ATENTO AO DISPOSTO NO § 4º DO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO Nº 024.020.187.746
PROCESSO CIVIL (...) JULGO EXTINTA, NOS TERMOS DO ART. 269, AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
INCISO I, PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A REQT: DEJANIRA RODRIGUES DE SOUZA
PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, COM JULGAMENTO DO RQD: PEDRO RODRIGUES DE SOUZA
MÉRITO. EM 05/12/2003 (ASS) DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO - JUIZ
DE DIREITO."
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 01 DE JUNHO DE 2004. EU, ESCRIVÃ
DA LEI...
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.020.151.437
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
REQT: GISELA VAGO SEPULCRO DOS SANTOS
RQD: EDIVALDO MIRANDA DOS SANTOS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. PEDRO
RODRIGUES DE SOUZA, BRASILEIRO, PROFISSÃO IGNORADA, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE
MANOEL RODRIGUES DE SOUZA E MARIA MARTINS DE SOUZA, QUE
POR ESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR DEJANIRA
RODRIGUES DE SOUZA EM FACE DE PEDRO RODRIGUES DE SOUZA,
FICANDO O REFERIDO SR. INTIMADO PARA COMPARECER(EM) À
CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, ED. DO
FÓRUM CRIMINAL, 2º ANDAR, S/Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, PARA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA RELATIVA ÀS
CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 109,76 (CENTO E NOVE REAIS
E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DATADO DE 07/05/2004, QUE DEVERÁ
SER ATUALIZADA NA DATA DO PAGAMENTO, SOB PENA DE SER(EM)
INSCRITO(S) EM DÍVIDA ATIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE
CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 37, DE TEOR FINAL
SEGUINTE: " ... FACE A SUCUMBÊNCIA, COM FULCRO N ART. 20, § 4º
DO CPC, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
100
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
PROCESSUAIS. EM 06/11/2003 (ASS) DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
- JUIZ DE DIREITO."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 01 DE JUNHO DE 2004. EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR MANOEL
FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE,
-**********QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LAUZINA FERREIRA DOS SANTOS E QUE POR ESTE JUÍZO DA 4ª VARA
JUIZADO DE DIREITO
DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
SUPRA, REQUERIDA POR ANA MARIA RIBEIRO EM FACE DE MANOEL
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÃNCIA ESPECIAL
FERREIRA DOS SANTOS, FICANDO O REFERIDO SR. CITADO DE TODOS
OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA,
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE
PROCESSO Nº 024000163584
REVELIA, E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.
NARRADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO
REQT: E.T.M. REPRESENTADA POR SUA MÃE ORMANDINA TEIXEIRACITADO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, TUDO DE CONFORMIDADE COM
DE MEIRA
O TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 12, DE TEOR SEGUINTE : " ...
RQD: ESPOLIO DE MARINHO DELMAESTRO.
DETERMINOU O MM JUIZ QUE A CITAÇÃO FOSSE FEITA, AGORA POR
EDITAL, ESTE PRAZO DE 20 DIAS ANOTANDO-SE NELE QUE O PRAZO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1234ª VARA DE
PARA CONTESTAÇÃO, DE 15 DIAS CPC ARTIGO 297... EM, 20/04/2004
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
(ASS.) DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO- JUIZ DE DIREITO." .
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
FORMA DA LEI...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 DIAS DE JUNHO DE 2004. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. MARCELO
RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
DELMAESTRO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
JUIZ DE DIREITO
DESCONHECIDO, HERDEIRO DE MARINHO DELMAESTRO, QUE POR
ESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM
-**********OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR E.T.M. REPRESENTADA
POR SUA MÃE ORMANDINA TEIXEIRA DE MEIRA EM FACE DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESPOLIO DE MARINHO DELMAESTRO, FICANDO O REFERIDO SR.
JUIZADO DE DIREITO
CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL,
SOB PENA DE REVELIA, E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À
DISPOSIÇÃO DO CITADO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, TUDO DE
O DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO, MM. JUIZ
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DO MM. JUIZ DE FLS. 81, DE
DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA,
TEOR SEGUINTE : " ... CITE-SE MARCELO DELMAESTRO, AGORA POR
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
EDITAL, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CONSIGNE-SE NO EDITAL
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI...
QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR (CPC
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ARTS.285 E 319) ... EM, 26/04/2004 (ASS.) DR. RAIMUNDO SIQUEIRA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SE
RIBEIRO - JUIZ DE DIREITO."
PROCESSAM OS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS, ESTANDO OS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO AUTORES, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DIAS DE MNDE 2001. EU, ESCRIVÃ PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMÁ-LOS PARA NO PRAZO DE 48
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
(QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO,
JUIZ DE DIREITO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÃNCIA ESPECIAL
SUPRINDO-SE A FALTA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART.
267, 1º, DO CPC).
1- PROCESSO Nº 024.010.087.641
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQT: P.R.M E A.R.M. REPRESENTADOS POR SUA MÃE HELOISA
HELENA RODRIGUES MANSO
RQD: GLAURO DUARTE MANSO FILHO
INTIMAÇÃO: AOS REQUERENTES.
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024030186078
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
REQT: ANA MARIA RIBEIRO.
RQD: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS.
2- PROCESSO Nº 024.030.140.495
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
REQTES: OSVALDO ALVES RODRIGUES JUNIOR E JANICE DE OLIVEIRA
RODRIGUES
INTIMAÇÃO: AOS REQUERENTES.
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
3- PROCESSO Nº 024.030.084.289
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQT: RAIMUNDO LARANJEIRA DE SOUZA
RQD: MARILENE CRUZ ELIAS DE SOUZA
INTIMAÇÃO: DO REQUERENTE.
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQT.: WALDECY JOSÉ SCALZER
RQD.: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO S/A - ADERES
O MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DOS
FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI...
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO
DO FÓRUM E QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 DIAS DE JUNHO DE 2004. EU,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA SEGUNDA VARA
DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA,
JUIZ DE DIREITO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO POPULAR IMPETRADA POR
WALDECY JOSÉ SCALZER EM FACE DA AGÊNCIA DE
-**********DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
- ADERES, FICANDO CITADOS: DIRETOR PRESIDENTE DA ADERES,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CARLOS
VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA ALBERTO FERRARI FERREIRA - E DE TODOS OS HABILITADOS NA
COMARCA DA CAPITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/98, ABERTA PELO EDITAL Nº
002/98, DE 06/11/98.
EDITAL DE CITAÇÃO
PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CONTANDO O PRAZO DA 1ª
PROCESSO Nº 33.532
PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.
DESPACHO DE FLS. 229, DE SEGUINTE TEOR: “PUBLIQUEM-SE EDITAIS
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE
NOS PRAZOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO ART. 7º, II, DA LEI 4.717/65,
DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
FICANDO ASSEGURADO A QUALQUER CIDADÃO, BEM COMO AO
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
PARQUET, PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DESTA AÇÃO POPULAR.
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA
DIL-SE. 28.01.2003. ALDARY NUNES JÚNIOR - JUIZ DE DIREITO”.
DA LEI ETC.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 (DOZE) DIAS DE FEVEREIRO DE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. DENISE FREIRE2003. EU, LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
MARTINS QUE, NESTE JUÍZO, TRAMITA UM PEDIDO DE ADOÇÃO DIGITEI E SUBSCREVI.
REQUERIDO POR M.P.M. E K.S.G.M. EM FAVOR DO MENOR J.F.P., E
COMO CONSTA A REFERIDA É GENITORA DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO
FABIO CLEM DE OLIVEIRA
SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA
JUIZ DE DIREITO
DEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV.
-**********FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM
VISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO
AUTOR EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
EXPEDIENTE : 08/06/2004
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIS AUGUSTO SUZANO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: NATÁLIA FERNANDES DE ABREU
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.
ANO DE 2004. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMIR.
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NELSON GOULART MONTEIRO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,
ARTIGO 55.
VITÓRIA
CONFORME PROVIMENTOS NºS. 001 E 002/98
024.040.078 990 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: CÉLIO TIENGO
-**********REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO/ES
ADVOGADOS: DANIELLE PINA DYNA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ªVARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 12.
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS
PROCESSO Nº 024.980.214.688
AÇÃO POPULAR
024.030.168.470 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: LUCIANO TRABACH AMORIM
REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: KELLY CRISTINA BRUNO E MARIA AMÉLIA BÁRBARA
BASTOS
024.030 152 680- ORDINÁRIA
INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 175, QUE EXTINGIU O PROCESSO SEM REQUERENTE: JOAQUIM CANDIDO SILVA NETTO
JULGAMENTO DE MÉRITO.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: JOAQUIM CÂNDIDO SILVA NETTO
024.040 046 880 - ORDINÁRIA
INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS.41, QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SALEME DE CARVALHO
JULGAMENTO DE MÉRITO.
REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA IESP/ES
ADVOGADOS: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO
024. 030 098 750 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO.
REQUERENTE: PEDRO MÁRIO SÁ MARIA E OUTROS
REQUERIDO: DETRAN/ES
024.040 070 500 - REVISIONAL
ADVOGADOS: ROBSON JACCOUD
REQUERENTE: ANTONIO CLAUDIO GAMA FALCÃO
INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS.39, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGAMENTO DE MÉRITO.
ADVOGADOS: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS.97, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE 024. 040 055 550- ORDINÁRIA
CONCESSÃO DA LIMINAR E PARA PROVIDENCIAR A CONTRAFÉ.
REQUERENTE: GLORIA CRISTINA MUSIELLO
REQUERIDO: RTV/ES - RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO
024. 020 189 130 - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADOS: HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
REQUERENTE: JERÔNIMO JESUS DE AGUIAR FILHO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS.12, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS,
REQUERIDO:COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: GUILHERME VIANA RANDOW
024. 040 055 930- IMPUGNAÇÃO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS.65 VERSO, PARA QUE MANIFESTE REQUERENTE:ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS PELA REQUERIDO: REGINA MARIA DE OLIVEIRA
INDIGITADA AUTORIDADE COATORA.
ADVOGADOS: JOCELAN ALVES CORRÊA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS.09, PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO
024. 020 051 810 - ORDINÁRIA
DE CINCO DIAS.
REQUERENTE: SINDIPÚBLICOS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E IPAJM
024. 030 121 990 - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO E DANIELLE PINA DYNA REQUERENTE: ROBSON ROGÉRIO CARIOCA TRISTÃO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO DE FLS.83/120.
REQUERIDO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES
ADVOGADOS: ELISSANDRA DONDONI
024. 030 198 030 - ORDINÁRIA
INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS.27/28, QUE EXTINGUIU O PROCESSO,
REQUERENTE: PAULO ANDERSON BERTHOLDO
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: MONICA PERIN ROCHA
024. 010 068 690 - DESPEJO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO.
REQUERENTE: LUIZ CARLOS NUNES CASTELO E OUTROS
REQUERIDO: SUPPIN - SUPERINTENDÊNCIA DOS PROJETOS DE
POLARIZAÇÃO INDUSTRIAL
024.020 197 430 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: AMAGES
ADVOGADOS: SANDRA APARECIDA RIBEIRO SANTOS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS.39, PARA DIZEREM SE DESEJAM
ADVOGADOS: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA E TIAGO BALBINOPRODUZIR MAIS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, EM DEZ DIAS.
AZEREDO DA SILVA
INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS.30, QUE INDEFERIU A INICIAL, 024.030 101 430 - ORDINÁRIA
EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
REQUERENTE: SANDRA MARA FIGUEIREDO FRICKS
REQUERIDO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024. 030 102 800- MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: IRANÍ TAVARES DO NASCIMENTO
ADVOGADOS:ELIZETE PENHA DA LUZ E VALTAZAR MACHADO
REQUERIDO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES
INTIMAR: DAS CONTESTAÇÕES.
ADVOGADOS:ELISSANDRA DONDONI
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS.40.
024. 030 156 970 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE:MOACYR ZOROASTRO ZANDOMÊNICO
REQUERIDO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES
024.010 052 090 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: DUCLORO INDUSTRIA COMÉRCIO TRANSPORTES ADVOGADOS: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
REPRESENTAÇÃO LTDA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS.273, DA PETIÇÃO DE FLS. 271/272.
REQUERIDO: COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024. 030 163 810 - ORDINÁRIA
ADVOGADOS: MILTRO JOSÉ DALCAMIN
REQUERENTE: ALEXSSANDRO ROCHA SARMENTO E OUTROS
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS 129.ÁS CONTRA-RAZÕES.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS:RENATO DEL SILVA AUGUSTO
024. 010 023 760- MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO.
REQUERENTE:WR COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA
REQUERIDO: CHEFE DA ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO 024.020 075 000 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
SANTO
REQUERENTE: ADELINO LIMA DO ROSÁRIO E OUTROS
ADVOGADOS: THAIZ QUEIROGA BARROS
REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS.49. ÀS CONTRA- RAZÕES.
ESPÍRITO SANTO DER
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Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO E ANGELO RICARDOINTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS.66, QUE EXTINGUIU O FEITO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO.
LATORRACA
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO.
024. 030 217 400 - RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024. 040 040 800 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: ROSALY SANTOS RODRIGUES SILVA
REQUERENTE:ELIAS SOUZA BARBOZA
REQUERIDO: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO ESTADO DO ADVOGADOS: FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 10, PARA EMENDAR A INICIAL NO
PRAZO DE DEZ DIAS.
ADVOGADOS: FRANCISCO DE OLIVEIRA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 62, PARA EM DEZ DIAS ADEQUAR A
PETIÇÃO INICIAL INDICANDO A AUTORIDADE COATORA.
024.030 206 940 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JÚNIOR
024. 030 111 710 - ORDINÁRIA
REQUERIDO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES
REQUERENTE: CARLOS TADEU DE ANDRADE
ADVOGADOS: THIAGO ALBANI OLIVEIRA
REQUERIDO: SECRETÁRIO DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS.27/29, QUE DECLAROU EXTINTO O
PÚBLICA E DOS RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA DO ESPÍRITO PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
SANTO
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO VERVLOET
024. 010 102 010 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO.
REQUERENTE: PAULO LUIZ MARTINS
REQUERIDO: IPAJM
024. 020 124 020 - ORDINÁRIA
ADVOGADOS: GILMAR LOZER PIMENTEL
REQUERENTE:MANOEL PAIXÃO DE ALMEIDA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 116. ÀS CONTRA-RAZÕES.
REQUERIDO:DETRAN/ES
ADVOGADOS: JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO
024. 030 134 340 - ORDINÁRIA
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO.
REQUERENTE: MARIA CELESTE PIMENTEL DA SILVA ALMEIDA
REQUERIDO: IESP
024. 020 104 600 - ORDINÁRIA
ADVOGADOS: EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTI
REQUERENTE: JOÃO COMÉRIO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/34.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E CÁSSIO 024. 010 122 430- MANDADO DE SEGURANÇA
DRUMOND MAGALHÃES
REQUERENTE:ERIC FERRAZ DE OLIVEIRA
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO.
REQUERIDO: DIRETORA DO CESV
ADVOGADOS:STEFAN OLIVEIRA LADISLAU
024. 030 124 770 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS.90. ÀS CONTRA-RAZÕES.
REQUERENTE: JORGE OLIMPIO ALMEIDA LIMA
REQUERIDO: DIRETOR PRESIDENTE DO DERTES
024. 020 004 630- MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO E DANIELLE PINA DYNA REQUERENTE: ANGELIKI NATSOULIS CESTARI
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS.141, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REQUERIDO: DIRETORA DO CESV E DIRETORA DO CENTRO
LIMINAR.
UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA - ES
ADVOGADOS: FÁBIO FRANÇA PAIVA
024. 020 069 810 - ORDINÁRIA
INTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES
REQUERIDO: DERTES
024. 040 049 470 - ORDINÁRIA
ADVOGADOS: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO
REQUERENTE:DELZA MASSARIOL DE SOUZA
INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS.167, QUE EXTINGUIU O FEITO SEM REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGAMENTO
DE
MÉRITO,
DEFERINDO
O
PEDIDO
DE ADVOGADOS: MONICA PERIN ROCHA
DESENTRANHAMENTO.
INTIMAR: PARA O PREPARO.
024. 990 153 330 - MANDADO DE SEGURANÇA
024.030 188 411 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARCO ANTÔNIO COELHO DE MORAIS
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO ESPÍRITO
REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO SANTO
DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: IESP
ADVOGADOS: LUCIANO AZEVEDO SILVA E FREDERICO RAMALDES ADVOGADOS: EUSTACHIO D. L. RAMACCIOTTI E JANAÍNA FARIAS
INTIMAR: PARA O PREPARO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MM GRAZZIOTTI
JUIZ.
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS.233, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA E PARA MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA.
024.010 175 750 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: LEONARDO MARTINS DO VALE
024. 980 105 381 - EXECUÇÃO
REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA
REQUERENTE: SILVIO BRÁGIO GONÇALVES
ADVOGADOS: ROBERTO AMON BASTOS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
ADVOGADOS: JOÃO HERNANI M. GIURIZATTO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS.101, PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO
024. 020 096 210 - MANDADO DE SEGURANÇA
SE JÁ HOUVE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA EXECUTADA,
REQUERENTE: RJC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
NO PRAZO DE DEZ DIAS.
REQUERIDO: COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO
024. 030 209 191 - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADOS: JOSÉ ARCISO FIOROT E JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR REQUERENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS ANJOS
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Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: DIRETOR DA COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS REQUERIDO: COORDENADOR DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DA GRANDE VITÓRIA
EM VITÓRIA
ADVOGADOS: MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOS E KELLY CRISTINA ADVOGADOS: GILBERTO SOUZA DE TOLEDO
BRUNO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 52, PARA, EM DEZ DIAS DIZER SE
INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 34, QUE EXTINGUIU O PROCESSO, PERSISTE O INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO.
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
024. 000 054 841 - MANDADO DE SEGURANÇA
024. 980 028 161 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: AMARO LOPES RANGEL
REQUERENTE: SINDELPO/ES
REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILTAR DO ESTADO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
ADVOGADOS: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 154, PARA COMPROVAR O INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 75. ÀS CONTRA-RAZÕES.
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
024. 020 138 491 - MANDADO DE SEGURANÇA
024.030 211 551 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ARACRUZ CELULOSE S/A
REQUERENTE: ANTONIA FLAUZINA SIMÃO E OUTROS
REQUERIDO: DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E INSTITUTO DE APOIO À AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES SANTOS NEVES
ADVOGADOS: DELANO DE SOUZA PORCARO
ADVOGADOS: MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS.118.
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS 102/104, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
LIMINAR E PARA APRESENTAR RÉPLICA.
024. 010 089 811 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA
024. 010 034 601 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: DIRETORA DO CESV
REQUERENTE: DARLY ROCHA LOUREIRO
ADVOGADOS:ROBERTO AMON BASTOS
REQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VITÓRIAINTIMAR: PARA PAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES.
- ES
ADVOGADOS: ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA E LUIZ GUILHERME024.020. 004. 382 - MANDADO DE SEGURANÇA
SANTOS NEVES
REQUERENTE: TECENGE TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS.220/221, QUE REJEITOU OS EMBARGOS REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
DECLARATÓRIOS.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS - DEO
ADVOGADOS: RAQUEL CRUZ FRANÇA
024. 030 073 761 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
REQUERENTE: CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO DETRAN - ES
024. 010. 148. 047- MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADOS: CINARA GUIMARÃES ANDRADE
REQUERENTE: DIOGO MUZZI VAZ DAVID E OUTRO
INTIMAR: DA CERTIDÃO EXPEDIDA DE FLS.82.
REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA
ADVOGADOS: TELMA LÚCIA NUNES
024.000 044 461 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
REQUERENTE: MAQFRIOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024. 020. 170. 130 - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADOS: IZAIAS CARDOSO E ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA REQUERENTE: DEBORAH CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO E OUTRA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 48. ÀS CONTRA-RAZÕES.
REQUERIDO: CEEJAV - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS DE VITÓRIA
024. 020 004 881 - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADOS: GIANFRANCO LESKEWSCZ
REQUERENTE: RENATO FERREIRA DE SOUZA
INTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
REQUERIDO: DIRETORA DO CESV
ADVOGADOS: MARCELO PEREIRA MATTOS
024. 010. 189. 967 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS.82.ÀS CONTRA-RAZÕES.
REQUERENTE: JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO E OUTRA
REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA
024. 020 150 421 - ORDINÁRIA
ADVOGADOS: TELMA LÚCIA NUNES
REQUERENTE:DILMA LUBE ANTUNES
INTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
REQUERIDO:SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPÍRITO
SANTO
024.010. 196. 517 - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADOS: SALIM FEIZ CARONE
REQUERENTE: AMANDA PONTES RASSI E OUTRO
INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS.22, QUE DECLAROU EXTINTO O REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
VITÓRIA
ADVOGADOS: ROBERTO AMON BASTOS
024. 000 042 911 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAR:PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
REQUERENTE: THIONVILLE DO BRASIL LTDA
REQUERIDO: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE 024. 020. 192. 506- MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: VERSÁTIL NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA
ESTADO DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ADVOGADOS: VINÍCIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA
IMPRENSA OFICIAL ES
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS.103/104.
ADVOGADOS: LUCIANO VIANA NASSAR
INTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
024. 940 045 891 - MANDADO DE SEGURANÇA
024. 020. 003. 873- MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: ATC COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
REQUERENTE: LETÍCIA SOUZA NUNES E OUTRA
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE REQUERIDA E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA TODOS OS
VITÓRIA
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO, QUERENDO APRESENTAR
CONTESTAÇÃO NOS TERMOS DA LEI SOB PENA DE PRESUMIREM-SE
ADVOGADOS: ROBERTO AMON BASTOS
VERDADEIROS TODOS OS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL. TUDO
INTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
CONFORME DESPACHO DE FLS. 98 A SEGUIR TRANSCRITO: “CITE-SE
POR EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS. DÊ-SE VISTA AO AUTOR PELO
024. 020. 018. 796- MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE:ANA CLARA MENEZES RUAS DE ABREU
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS COMO REQUER À FL. 96. EM 20.05.03.
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE PAULINO JOSÉ LOURENÇO. JUIZ DE DIREITO”.
VITÓRIA
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
ADVOGADOS: TELMA LÚCIA NUNES
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO
INTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
DO FÓRUM QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
024.010. 170. 868- MANDADO DE SEGURANÇA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO
REQUERENTE: BRUNA FERREIRA DUARTE ROSA E OUTRA
ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ DIGITAR,
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE CONFERI E SUBSCREVI.
VITÓRIA
ADVOGADOS: RAFAEL CALMON RANGEL
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
JUIZ DE DIREITO
INTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
-**********024. 980. 108. 625- MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: A ORIGINAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIMBOS LTDA
VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE VITÓRIA/ES
REQUERIDO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES
ADVOGADOS: RENATO SOUZA LIMA E ROSÂNGELA APARECIDA
JUIZ DE DIREITO: DR. BENÍCIO FERRARI
COSTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALTAMIR MENDES DE MORAES
INTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
EXPEDIENTE DO DIA 18/06/2004
024.010. 194. 827- MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: PAULO EDUARDO MEIRELES FILGUEIRAS
LOTE - 26/2004
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
024.000.071.910 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ANTONIO SOUZA
ADVOGADOS: ROBERTO AMON BASTOS
MÁRIO FILHO X COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA COFAVI INTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
INTIME-SE DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 82.
024. 030. 119. 408 - ANULATÓRIA
REQUERENTE: COMÉRCIO E INDUSTRIAS BRASILEIRAS - COINBRA S.A.
024.960.153.872 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - PRANDIO COMÉRCIO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO X COMPANHIA FERRO E AÇO DE
ADVOGADOS: MÁRCIO BROTTO DE BARROS
VITÓRIA - COFAVI - INTIME-SE DR. DAIR ANTONIO DAROS PARA
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO.
CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 91.
NATÁLIA FERNANDES DE ABREU
-**********ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
PROCESSO Nº 024.960.172.617
DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
SUA NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
JUÍZA: TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ
PROMOTORA: DRª. LICÉIA MARIA CARVALHO VENTURINI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRÉIA DÓRIA LIMA
LISTA Nº 017/2004
NA FORMA DOS ART. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
BRASILEIRO, INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS PARA OS FINS A
SEGUIR ESPECIFICADAS:
1. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
PROC. 024001010471 (122-V)
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE REQUERIDO: ADALGIZO MACHADO
NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E FINS: PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 111/122
CARTÓRIO RESPECTIVOS TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE (OFÍCIO-RESPOSTA DO DETRAN E SEUS ANEXOS).
RESTITUIÇÃO EM QUE CONFIGURA COMO REQUERENTE BANESTES
S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE 2. ANA PATRÍCIA PENTEADO E ANAILDO FRANCISCO FERREIRA
CONSTRUTORA ESPÍRITO SANTO LTDA., E CONSTANDO NOS AUTOS PROC. 024001011450 (79-V)
QUE A REQUERIDA, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO REQUERENTE: ÉLIO COSTA DE SOUZA
SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE CITAR A REQUERIDO: MANOEL LÚCIO MACÁRIO
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 79, QUE JULGOU CONTUDO, NÃO HÁ COMPROVANTE DE DANOS MORAIS AO
EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. REQUERENTE OU OUTRO PREJUÍZO QUE CAUSASSE ALGUMA
51, § 1º DA LEI 9099/95.
INCAPACIDADE, PORTANTO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE
DANO MORAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM OS ART. 3, I E 38, §
3. ANTONIO CÉSAR SANTOS
ÚNICO DA LEI 9099/95, C/C ART. 269, I DO CPC.
PROC. 024001013409 (105-V)
REQUERENTE: HEDILAMAR DA GRAÇA FERREIRA
9. JADIR CID SIMÕES E EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
REQUERIDO:
CELULAR
9000
FAXTELV
FACSIMILE
E PROC. 024001016484 (46-V)
TELECOMUNICAÇÕES VITÓRIA LTDA.
REQUERENTE: JOSÉ IGNÁCIO RODRIGUES
FINS: PARA, EM 10 DIAS, FORNECER NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO: BRUNO CÉSAR FERREIRA ROCHA
REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/46, QUE CONDENOU
O REQUERIDO AO PAGAMENTO, EM FAVOR DO REQUERENTE, DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 571, 00, A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS
4. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA
TRADUZIDOS EM GASTOS APRESENTADOS COM HOSPITAL E SERVIÇOS
PROC. 024001015331 (53)
EXEQÜENTE: SEBASTIÃO MONTEIRO DOS SANTOS
MÉDICOS, QUE DEVERÃO SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A
EXECUTADOS: SÍLVIO ROBERTO DE SANT’ANNA E GEANA RENE LIMA PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE
FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 53, QUE DEFERIU O R$ 1.000, 00, A TÍTULO DE DANOS MORAIS; JULGANDO EXTINTO O
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 DIAS, CONFORME PETIÇÃO FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO
DE FL. 52.
CPC.
5. SONIA MARIA CAMPAGNARO
10. WANDER REIS DA SILVA
PROC. 024001016092 (60)
PROC. 024001016800 (95-V)
REQUERENTE: ALICÍNIO JOSÉ ROSA
REQUERENTE: MICHELE NUNES MARQUES
REQUERIDO: ZERIAS DE ALMEIDA SIQUEIRA
REQUERIDA: VITÓRIA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 59, QUE JULGOU FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 95, QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DA LEI 9099/95, EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART.
DETERMINANDO ENTREGA AO EXEQÜENTE DE CERTIDÃO DO SEU51, § 1º DA LEI 9099/95.
CRÉDITO, BEM COMO DE TÍTULO PARA FUTURA EXECUÇÃO, SEM
PREJUÍZO DA MANUTENÇÃO DO NOME DO EXECUTADO NO 11. TARCÍSIO ROBERTO GUERRA
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR.
PROC. 024001018118 (44)
EXEQÜENTE: OLIVAN PERERIA PASSOS
EXECUTADOS: ROGÉRIO LÚCIO TRECE, ELIANE MARIA POLETTO
6. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR
TRECE E ERACLYS FERREIRA DA SILVA
PROC. 024001016445 (116)
REQUERENTE: MÍRIAN RIBEIRO DA SILVA NASCIMENTO
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 43, QUE JULGOU
REQUERIDA: VIVITEK BRASIL INFORMÁTICA LTDA.
EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DA LEI 9099/95,
FINS: PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. DETERMINANDO ENTREGA AO EXEQÜENTE DE CERTIDÃO DO SEU
114-V.
CRÉDITO, BEM COMO DE TÍTULO PARA FUTURA EXECUÇÃO, SEM
PREJUÍZO DA MANUTENÇÃO DO NOME DOS EXECUTADOS NO
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR.
7. JADIR CID SIMÕES E EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
PROC. 024001016482 (47)
REQUERENTE: ANA ALMEIDA MOTA RODRIGUES
12. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO E DOUGLAS
REQUERIDO: BRUNO CÉSAR FERREIRA ROCHA
GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/47, COM O SEGUINTE PROC. 024001018151 (71-V)
DISPOSITIVO: JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, REQUERENTE: WALTER MORAES CRUZ
PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO, EM FAVOR DA REQUERIDA: CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO
REQUERENTE, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.001, 58, EM RAZÃO DOS FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/71, QUE JULGOU
GASTOS APRESENTADOS COM HOSPITAL E SERVIÇOS MÉDICOS E ETC.; PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, PARA
CONTUDO, NÃO HÁ COMPROVANTE DE DANOS MORAIS E PERDA DA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 443, 57, A TÍTULO
CAPACIDADE LABORATIVA DA REQUERENTE QUE CAUSASSE ALGUMA DE DANOS MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74 DO
INCAPACIDADE, PORTANTO JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DE DECRETO 2521/98, VALOR A SER DEVIDAMENTE CORRIGIDO COM
DANOS MORAIS E PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA, SENDO QUE JUROS DE MORA A PARTIR DO EFETIVO PREJUÍZO (SÚMULAS 43 E 54
OS DEMAIS VALORES DEVERÃO SER DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, A DO STJ), BEM COMO AO PAGAMENTO DE R$ 2.000, 00, A TÍTULO DE
PARTIR DA ÉPOCA DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE, TUDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; JULGANDO EXTINTO O PRESENTE
CONFORMIDADE COM OS ART. 3, I E 38, § ÚNICO DA LEI 9099/95, C/C FEITO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO
ART. 269, I DO CPC.
CPC.
8. JADIR SID SIMÕES E EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
13. NEUSA SCHULTHAÍS ANDRADE
PROC. 024001016483 (52)
PROC. 024001018339 (111-V)
REQUERENTE: JOSIEL RODRIGUES (P/ SUA GENITORA, MARIA REQUERENTE: MÁRCIA VALÉRIA FERREIRA DE CARVALHO
MARGARETE INÁCIO RODRIGUES)
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
REQUERIDO: BRUNO CÉSAR FERREIRA ROCHA
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 107, QUE JULGOU
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/52, COM O SEGUINTE EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 794, I DO CPC,
DISPOSITIVO: JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, TORNANDO SEM EFEITO A PENHORA DE FL. 99.
PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO, EM FAVOR DO
REQUERENTE, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.1110, 25, DEVIDAMENTE 14. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
CORRIGIDA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, EM RAZÃO DOS PROC. 024001018838 (83)
GASTOS APRESENTADOS COM HOSPITAL E SERVIÇOS MÉDICOS E ETC.; REQUERENTE: EUNICE MEDINA CARDOSO
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
CRÉDITO
FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 82, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 794, I DO CPC.
23. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
PROC. 024001033958 (50-V)
15. DORALICE DA SILVA E WELITON ROGER ALTOÉ
REQUERENTE: CÉLIA FAUSTINI
REQUERIDOS: JOICE MOURA LOUZADA LOPES E JOSÉ OSVALDO LOPES
PROC. 024040019262 (101-V)
REQUERENTE: ANNÍBAL D’ANDRÉA JÚNIOR
FINS: PÁRA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
REQUERIDO: CALÇADOS ITAPUÃ S/A
PARA 19/08/2004, ÀS 12H30MIN, EM CONFORMIDADE COM O ART.
FINS: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E 53, § 1º DA LEI 9099/95.
JULGAMENTO DESIGNADA PARA 25/08/2004, ÀS 15H30MIN.
24. JORGE BENEDITO FLORENTINO
16. FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRA
PROC. 024040034548 (28-V)
REQUERENTE: CREOSONIRA ALVES NUNES DOS SANTOS
PROC. 024001025749 (59-V)
REQUERENTES: FREDERICK CERQUEIRA TEIXEIRA E FLÁVIA VICENTE
REQUERIDA: CASAS GIACOMIN - FILIAL VILA RUBIM
PIMENTA TEIXEIRA
FINS: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA À FL.
REQUERIDA: ELITE MODULADOS LTDA.
27-V, NO PRAZO DE 10 DIAS.
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 59, QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 25. LIOMAR RIBEIRO SILVA
51, § 1º DA LEI 9099/95.
PROC. 024001035797 (23-V)
REQUERENTE: SEBASTIÃO DO NASCIMENTO
REQUERIDOS: DACASA FINANCEIRA E CASA BELA MODULADOS
17. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
(SUCESSORA DA MOVELITE MÓVEIS)
PROC. 024001026713 (80-V)
REQUERENTE: CONCEIÇÃO SANTIAGO
FINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
JULGAMENTO DESIGNADA PARA 26/08/2004, ÀS 14H, EM
FINS: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO DOCUMENTO JUNTADO À FL. CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 22.
80 (OFÍCIO-RESPOSTA DO HSBC SEGUROS).
26. VITALINO DELARMELINA
18. JOSÉ ALFREDO C. BARRETO
PROC. 024040036022 (38)
PROC. 024001027489 (55-V)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MURAD
REQUERENTE: EFIGÊNIO DIAS FILHO
REQUERIDO: CARLOS CÉSAR
REQUERIDO: HÉLVIO RIBEIRO MARTINS
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 37, QUE HOMOLOGOU A
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 55, QUE JULGOU DESISTÊNCIA DA AÇÃO, PARA FINS DO ART. 158, § ÚNICO DO CPC,
EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. JULGANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO, SEM
51, § 1º DA LEI 9099/95.
JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO
MESMO DIPLOMA LEGAL.
19. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
PROC. 024001028339 (98)
27. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE D’OR
PROC. 024001037777 (135-V)
REQUERIDOS: JOSÉ AILTON SPADETO E DENÍSIA DUTRA DA SILVA REQUERENTE: ELIZETE MACEDO LUGON
SPADETO
REQUERIDOS: UNIBANCO-AGÊNCIA UNIMED VITÓRIA; BANCO FINASA
FINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA - CONTINENTAL; BALARINI MÓVEIS & DECORAÇÕES
PARA 24/08/2004, ÀS 14 H, EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. FINS: PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO DE
97-V.
FLS. 122/131, NO PRAZO DE 10 DIAS.
20. FERNANDO SÉRGIO MARTINS
PROC. 024001028594 (112-V)
REQUERENTE: PAULO ROBERTO DA ROCHA CARDOSO
REQUERIDA: VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
FINS: PARA, À VISTA DA CERTIDÃO DE FL. 112, V, FORNECER
ENDEREÇO ATUAL DA REQUERIDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
28. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA E ROSA MARIA CARDOSO
PROC. 024001037868 (51-V)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MORENA
REQUERIDO: VICTOR MURAD
FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 50-V, COM O SEGUINTE
TEOR: MANIFESTO MEU INCONFORMISMO QUANTO AO ACÓRDÃO DE
FL. 36; INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2004, ÀS 13H30MIN.
21. MICHELLY RIBEIRO LIMA
PROC. 024001032505 (49-V)
REQUERENTE: PETERSON BREDA LIMA
29. JULIANO PIMENTEL PEREIRA
REQUERIDOS: ALARICO DUARTE DE LIMA
PROC. 024001038379 (49)
FINS: PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO DE REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO J. NOGUEIRA
FLS. 41/46, NO PRAZO DE 10 DIAS.
REQUERIDO: LUIZ IVAN ROCHA DOS SANTOS
FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
22. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA
CERTIDÃO DE FL. 34.
PROC. 024001033511 (61)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE DA PRAIA
30. MARALUCY LIMA SILVA E THAÍS NARA STEIN CECHIN
REQUERIDA: MARÍLIA GAVE DE MELO
PROC. 024001040714 (33-V)
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 60-V, QUE HOMOLOGOU REQUERENTE: ALAN FERREIRA DE REZENDE
A TRANSAÇÃO CELEBRADA ÀS FLS. 59/60 E, EM CONSEQÜÊNCIA, REQUERIDA: SIMONSTEIN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - ME
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E REQUERENTE: ROMERO JUSTINO DA SILVA
REQUERIDA: BRASIL TELECOM - BRASÍLIA (DF)
JULGAMENTO DESIGNADA PARA 30/08/2004, ÀS 13H30MIN.
FINS: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS
FLS. 37/38.
31. CEILA MÁRCIA PEREIRA SILVA
PROC. 024001040862 (191)
40. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA
REQUERENTE: SOLANGE MARIA CARNEIRO PASSOS
PROC. 024001048709 (31)
REQUERIDO: JOSÉ TARCÍSIO CORRÊA
REQUERENTE: CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA (ADV. CAUSA PRÓPRIA)
FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 190-V, COM O SEGUINTE
REQUERIDA: VILLAVERDE LAZER E TURISMO LTDA.
TEOR: MANTENHO A DECISÃO DE FL. 184. INTIME-SE A PARTE
FINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
EXEQÜENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
PARA 26/08/2004, ÀS 13H30MIN.
32. WILLIAN DE OLIVEIRA RAMOS
PROC. 024001041092 (84)
REQUERENTE: MARCELO FREICHO PRÚCOLI
REQUERIDA: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 82, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 794, I DO CPC.
41. CLÁUDIA ALVES BARBOSA COGO
PROC. 024001050044 (28-V)
EXEQÜENTE: R & R SALÃO DA ACADEMIA
EXECUTADO: CLÁUDIO DA SILVA LIMA
FINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA 19/07/2004, ÀS 16H, EM CONFORMIDADE COM O ART. 53 E
SEUS §§ DA LEI 9099/95.
33. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA
42. CHRISTIANO NILSON LAZZARINI FELICIANO
PROC. 024001041894 (37-V)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL UNIVERSITÁRIO IIIPROC. 024001050390 (12-V)
EXEQÜENTE: ELIANA PASOLINI NERY
REQUERIDO: ANJO BATISTA SANTORINI
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 37, QUE JULGOU EXECUTADA: CAROLINE FON OLIVEIRA
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 12, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 794, II DO CPC.
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
34. LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI
43. JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
PROC. 024001043403 (28-V)
PROC. 024040058919 (29-V)
EXEQÜENTES: ANA CAROLINA SARMENTO BORGES E JOSÉ CARLOS REQUERENTE: MARIA ISABEL OLIVEIRA MAYER
BORGES
REQUERIDOS: JOSÉ ANTONIO ROCHA E ILSON REIS
EXECUTADO: FELIPE SEABRA SEIXAS PINTO
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 29, QUE JULGOU
FINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART.
PARA 22/07/2004, ÀS 13H30MIN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 53
51, § 1º DA LEI 9099/95.
E SEUS § DA LEI 9099/95.
44. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
PROC. 024040065831 (32-V)
35. SEGUNDO LUÍS MENEGUELLI
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRESIDENTE
PROC. 024001043759 (26-V)
REQUERIDO: ANTÔNIO SERRANO
EXEQÜENTE: JOSÉ TARCÍSIO RODRIGUES BRAGO
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 32, QUE, EM FACE DO
EXECUTADA: MARTA FREGAPANI
FINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA REQUERIMENTO DE FL. 28, JULGOU EXTINTO O FEITO, COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 269, III DO CPC.
PARA 27/07/2004, ÀS 13 H, EM CONFORMIDADE COM O ART. 53 E
SEUS §§ DA LEI 9099/95.
45. SÁVIO GRACELLI
36. THEREZA LUÍZA MORANDI CASTIGLIONI
PROC. 024040070245 (27-V)
PROC. 024001044088 (31-V)
REQUERENTE: MEIRINALVA DA PENHA GONÇALVES DE FREITAS
REQUERENTE: THEREZA LUÍZA MORANDI CASTIGLIONI (ADV. CAUSA REQUERIDA: VIX SYSTEM CENTRO DE TREINAMENTO EM
PRÓPRIA)
INFORMÁTICA LTDA. (DATA CONTROL)
REQUERIDO: ALEXANDRE RAMOS
FINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
FINS: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE AGENDAR DATA PARA 27/07/2004, ÀS 12H30MIN;
PARA RECEBIMENTO DE ALVARÁ VISANDO AO LEVANTAMENTO DE
RECURSOS DEPOSITADOS NO TRANSCORRER DA AÇÃO, CONFORME VITÓRIA (ES), 18 DE JUNHO DE 2004
DETERMINADO PELO R. DESPACHO DE FL. 31-V.
37. RENATA BARACHO MOREIRA
PROC. 024001045671 (47)
REQUERENTE: CÉLIA HONORATO DA CUNHA BASTOS
REQUERIDA: FININVEST S/A - NEGÓCIOS DE VAREJO
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 46, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 794, I DO CPC.
ANDRÉIA DÓRIA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, EM EXERCÍCIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
38. VINÍCIO CANAL NETO
PROC. 024001046315 (56-V)
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXEQÜENTE: OSCAR ANTONIO CAMACHO ESPÍNDOLA
EXECUTADA: LÚCIA REGINA EDUARDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADA
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PARA 27/07/2004, ÀS 13H30MIN.
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
39. LYGIA ESPÍNDULA DAHER CARNEIRO
LISTA Nº 19/04
PROC. 024001046802 (40)
109
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUIZ: MARCOS HORÁCIO MIRANDA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ARLINDO COSTA FILHO
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA,
ADVOGADO DO AUTOR, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL, VEZ QUE CITADOS, OS REQUERIDOS NÃO
DEPOSITARAM O BEM E CONSIGNARAM O EQUIVALENTE EM
DINHEIRO.
CARTA PRECATÓRIA Nº 008040008875 DA 11ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE VITÓRIA
PROCESSO Nº: 024030093520
PROCESSO Nº: 008040003751
REQUERENTE: NAIR FERREIRA NEY
REQUERENTES: JOEL VEIDA DA SILVA E OUTRO
REQUERIDA: MONGERAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS
REQUERIDOS: GILSON NICÁCIO FURTADO E OUTRO
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS E DANOS AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
MORAL
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA,
FINALIDADE: INTIMAR AS DRªS. KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO EADVOGADO DOS AUTORES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA
VALÉRIA MARIA CID PINTO, ADVOGADAS DAS PARTES, PARA QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA E EXTINGUIU O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, CPC,
MANOEL ANSELMO NETO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE JUNHO DE REVOGANDO A LIMINAR ANTES CONCEDIDA, BEM COMO CONDENOU
O AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
2004, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL,
EDIFÍCIO DO FÓRUM, SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR DANTON EQÜITATIVAMENTE, NA FORMA DO ART. 20, § 4º, CPC, NO VALOR DE
R$ 500,00.
BASTOS, 95, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO
PROCESSO Nº: 008030020062
PROCESSO Nº: 008030022829
REQUERENTES: JÚLIO SOARES DA SILVA E OUTRO
REQUERENTE: NIRTO PEREIRA DA COSTA
REQUERIDA: PEVAL MINERAÇÃO LTDA
REQUERIDA: VIAÇÃO PRETTI LTDA
AÇÃO: MONITÓRIA
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. DANIEL PARREIRA DA SILVA, FINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,
JACYMAR DELFINNO DALCAMINI E KARINA FAVARATO VASSOLER,ADVOGADO DOS AUTORES, PARA TRAZER AOS AUTOS O
ADVOGADOS DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, NO
FLS. 313 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE ESCLARECIMENTO PARA O PRAZO LEGAL.
DIA 04 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL, EDIFÍCIO DO FÓRUM, SITUADO NA PROCESSO Nº: 008030012069
RUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, 95, CENTRO, BARRA DE SÃO REQUERENTE: ECONÔMICO S/A - C.F.I.
FRANCISCO, TENDO EM VISTA TER SIDO A PROVA PERICIAL UM REQUERIDOS: CAFEEIRA VÁRZEA ALEGRE LTDA E OUTRO
TANTO QUANTO CONTRADITÓRIA. INTIMO AINDA O DR. DANIEL AÇÃO: EXECUÇÃO
PARREIRA DA SILVA, PARA COMUNICAR E TRAZER SEU CLIENTE À FINALIDADE: INTIMAR O DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE,
ADVOGADO DO EXEQÜENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS,
AUDIÊNCIA.
MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 119 V.º, REQUERENDO O
QUE ENTENDER DE DIREITO, VEZ QUE O EXECUTADO NÃO FOI
PROCESSO Nº: 008040008156
ENCONTRADO PARA SER INTIMADO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO.
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDA: MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA ME
PROCESSO Nº: 008030012051
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. LÍDIA MARIA SANTOS, ADVOGADA DO REQUERENTE: PEDRO CASTILHO
AUTOR, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 17 V.º, QUE REQUERIDO: RONALD CURTES ACIPRESTE
INFORMA TER PROCEDIDO A BUSCA E APREENSÃO, TENDO DEIXADO AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
DE CITAR O REQUERIDO PORQUE ELE ESTÁ TRABALHANDO FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. PAULO PIRES DA FONSECA E
ATUALMENTE EM VITÓRIA-ES E SUA ESPOSA NÃO SOUBE PRECISAR O AMARILDO DE LACERDA BARBOSA, ADVOGADOS DAS PARTES, PARA
SEU ENDEREÇO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NOTOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO ( ART. 267, VIII, CPC).
PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº: 008030003969
REQUERENTE: NUTRIGÁS S/A
PROCESSO Nº: 008030020302
REQUERIDA: REVENDEDORA LEAL GÁS LTDA
REQUERENTE: EMÍLIA PEREIRA DE MELO VIAL
AÇÃO: DEPÓSITO
REQUERIDA: MARISTELA RODRIGUES LEITE BORSOI
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. DANIELA BERNARDINA BORGES,
AÇÃO: EXECUÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADA DA AUTORA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RETORNO DA
ADVOGADO DA EXEQÜENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE CARTA PRECATÓRIA E CERTIDÃO DE FL. 65 V.º, QUE INFORMA QUE A
FIRMA REQUERIDA ENCONTRA-SE FECHADA, TENDO LOCALIZADO,
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
POR SORTE, NO BANCO BRADESCO, O CASAL MARIA LUIZA DA SILVA
PROCESSO Nº: 008030004298
LEAL E PAULO FERNANDO BARBOSA LEAL, QUE SE RECUSARAM A
REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ASSINAR O MANDADO, ALEGANDO QUE NÃO POSSUEM MAIS O
REQUERIDO: ALBERTO DO NASCIMENTO MOREDO
COMÉRCIO E QUE NEM MESMO RESIDEM MAIS EM PORTO SEGURO, E
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
SIM EM SÃO PAULO, ESTANDO ALI APENAS PARA FAZER MOVIMENTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ANTÔNIO VAZZOLER NETO,FINANCEIRO, TODAVIA, FICARAM CITADOS.
ADVOGADO DA EXEQÜENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, TENDO EM VISTA QUE DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO. PROCESSO Nº: 008040008966
REQUERENTES: POSTO OURO VERDE LTDA E OUTROS
PROCESSO Nº: 008030024791
REQUERIDO: ENECIAS RIBEIRO DE MATTOS NETO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDA: GRANLIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA AÇÃO: MONITÓRIA
ME
110
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. LIETE VOLPONI FORTUNA, ADVOGADAFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,
DOS AUTORES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU O ADVOGADO DO AUTOR, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, DILIGENCIAR
PEDIDO DE SUSPENSÃO.
QUANTO AO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº: 008020005842
PROCESSO Nº: 008020008549
REQUERENTE: ROSSINI TEIXEIRA
REQUERENTE: SEBASTIÃO JOSÉ MOREIRA
REQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
AÇÃO: DECLARATÓRIA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. AGENÁRIO GOMES FILHO, ADVOGADO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,
DO AUTOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 31/32, QUE
ADVOGADO DO AUTOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM FULCRO NO ART. 109,
36, QUE CHAMOU O FEITO À ORDEM; DECLAROU NULA A CITAÇÃO
LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS E DEFERIU O BENEFÍCIO DA
FEITA; DEFERIU A EMENDA À INICIAL E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30
HORAS.
PROCESSO Nº: 008020005511
REQUERENTE: GERALDO FERREIRA GOMES
PROCESSO Nº: 008020002633
REQUERIDO: BENES FIORI VARGAS
REQUERENTE: SUELI SAMPAIO LAUER
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERIDO: ESPÓLIO DE ANTHERO HERZOG
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA EAÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO
EVALDO SILVA DE OLIVEIRA, ADVOGADOS DAS PARTES, PARA FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA, ADVOGADO
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO DA EMBARGANTE, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR
PACTUADO ENTRE AS PARTES, EXTINGUINDO O PROCESSO, NOS PROSSEGUIMENTO AO FEITO (ADEQUAR O VALOR DA CAUSA E
TERMOS DO ART. 269, III, CPC. CUSTAS PELO EMBARGADO.
PAGAR CUSTAS ACRESCIDAS) SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº: 008030022993
PROCESSO Nº: 008020001122
REQUERENTE: JOÃO JAQUES GONÇALVES GODINHO
REQUERENTE: BENES FIORI VARGAS
REQUERIDO: ELECIR MATOS DE CARVALHO
REQUERIDO: BENEDITO GOMES DE ANDRADE
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL
FINALIDADE: INTIMAR O DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA,FINALIDADE: INTIMAR A DRª. LIETE VOLPONI FORTUNA, ADVOGADA
ADVOGADO DO AUTOR, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVER DO EXCEPTO, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO
AS DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETEM (CITAÇÃO POR EDITAL DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 78,41.
DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS, DE ACORDO COM O ART. CARTA PRECATÓRIA Nº 008040009790
231, III, CPC), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
JUÍZO DEPRECANTE: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA SERRA-ES
PROCESSO Nº: 048990004088 (4399)
PROCESSO Nº: 008030022928
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MIRANDA
REQUERENTE: BENES FIORI VARGAS
REQUERIDA: JL MINERAÇÃO DE GRANITOS ME
REQUERIDO: BENEDITO GOMES DE ANDRADE
DENUNCIADA: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA,FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ODAIR NOSSA SANT'ANA, ANA LÚCIA
ADVOGADO DO AUTOR, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVER PEREIRA MACHADO E JAIME MONTEIRO ALVES, ADVOGADOS DAS
AS DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETEM (CITAÇÃO POR EDITAL PARTES, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE
DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS, DE ACORDO COM O ART. TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE REQUERIDA, REDESIGNADA
232, II, CPC), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL, EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL,
PROCESSO Nº: 008030000536
SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, 95, CENTRO,
REQUERENTE: JOSÉ BERNARDO DA SILVA
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES., E AINDA PARA COMUNICAR OS SEUS
AÇÃO: RETIFICAÇÃO
CONSTITUINTES INFORMANDO-OS DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,
ADVOGADO DO AUTOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CARTA PRECATÓRIA Nº 008040010152
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM FULCRO NO ART. 109, JUÍZO DEPRECANTE: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA SERRA-ES
LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS E DEFERIU O BENEFÍCIO DA PROCESSO Nº: 048990004088 (4399)
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MIRANDA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
REQUERIDA: JL MINERAÇÃO DE GRANITOS ME
DENUNCIADA: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A
PROCESSO Nº: 008030001658
REQUERENTE: MINERAÇÃO EXPEDITO LTDA
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERIDO: MISSIAS PAULINO DIAS
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ODAIR NOSSA SANT'ANA, ANA LÚCIA
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PEREIRA MACHADO E JAIME MONTEIRO ALVES, ADVOGADOS DAS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ALDAHIR FONSECA FILHO, ADVOGADOPARTES, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE
DA AUTORA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE REQUERENTE, REDESIGNADA
PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 926, CPC; CONDENOU PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA
O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL, EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL,
ARBITRADOS EM 10% E EXTINGUIU O PROCESSO (ART. 269, I, CPC).
SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, 95, CENTRO,
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES., E AINDA PARA COMUNICAR OS SEUS
PROCESSO Nº: 008020005065
CONSTITUINTES INFORMANDO-OS DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA.
REQUERENTE: ROSSINI TEIXEIRA
BARRA DE SÃO FRANCISCO, QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2004.
REQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA
AÇÃO: CAUTELAR
ARLINDO COSTA FILHO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
Terça-Feira
111
22 de Junho de 2004
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CACHOEIRODO ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO.: PEDRA CHIC MÁRMORES E GRANITOS
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DO EXPEDIENTE DE FLS. 155.
DRS. BRAULIO LUCINDO DE AZEVEDO E ALFREDO ERVATI
PROC. Nº 2169/98 (011980144841) -EXECUÇÃO
REQTE.: CLEUSA MARIA MATHIELLO MARQUES
REQDO.: REGINA DA PENHA PINHEIRO JULIÃO
DO R. DESPACHO DE FLS. 87 VERSO, INDEFERINDO A PENHORA DE
BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DOS EXECUTADOS.
AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO Nº 212/92
DRS. ÍMERO DEVENS, ÍMERO DEVENS JÚNIOR E MAURÍCIO
(011.97.007939-5) - EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
MESQUITA PROC. Nº 2219/98 (011980186222) - MONITÓRIA
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQTE.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
REQUERIDO: PAULO ALVES DA SILVA
REQDO.: H.E. MÁRMORES E GRANITOS LTDA
FINALIDADE - CITAÇÃO DE PAULO ALVES DA SILVA, PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
BRASILEIRO, CASADO, PROPRIETÁRIO DE EMPRENSA DE TRANSPORTE, DAS CERTIDÕES DE FLS. 134 E 135.
COM ENDEREÇO ANTERIOR NA AV. DO FORTE VITÓRIA, 928 APTº 101,
BAIRRO CORDEIRO, RECIFE (PE), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E DRS. CRISTIANO T. MODESTO E FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
NÃO SABIDO, CONSOANTE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PROC. Nº 2512/99 (011990371996) - EMBARGOS
CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE BEM REQTE.: FERRAMENTAS REAL LTDA
COMO PROMOVER O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 24:00 HORAS, DA REQDO.: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUANTIA DE R$ 30.024,63 (TRINTA MIL, VINTE E QUATRO REAIS E PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) SUJEITA A ACRÉSCIMOS QUANDO DO DA CERTIDÃO DE FLS 196 VERSO.
EFETIVO PAGAMENTO, REFERENTE AO PRINCIPAL, JUROS,
HONORÁRIOS E MAIS CUSTAS CALCULADAS E DEVIDAS PELO DR. WILSON ROBERTO ÂREAS
SUCUMBENTE, COBRADAS NO FEITO EM QUESTÃO, SOB PENA DE PROC. Nº 2660/00 (011000422664) - MONITÓRIA
NÃO O FAZENDO, SER PROMOVIDA PENHORA, AVALIAÇÃO E REQTE.: FUNDAÇÃO ATENEU CACHOEIRENSE
ULTERIOR HASTA PÚBLICA SOBRE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM REQDO.: SABRINA FRAGA CARNEIRO
PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. TUDO NOS TERMOS DO R. DO R. DESPACHO DE FLS. 70 VERSO. DIGA A REQUERIDA, EM 10 DIAS.
DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: “ 1- CITE-SE, POR EDITAL,
DRS. ANDRÉ FRANCISCO GUIMARÃES E WILSON MÁRCIO DEPES
OBSERVADO O PRAZO DE 30 DIAS (ART. 232, IV, CPC). DIL-SE. C.I.
PROC. Nº 3018/01 (011010541792) -EXECUÇÃO
24.05.04. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD - JUIZ DE DIREITO”.
REQTE.: J.L. CAMPOS HOTÉIS E TURISMO LTDA
CUMPRA-SE.
REQDO.: CACHOEIRO FUTEBOL CLUBE
DA R. SENTENÇA DE FLS. 62 VERSO, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃO
C. ITAPEMIRIM - ES, 27 DE MAIO DE 2004.
DE FLS. 61/62, EXTINGUINDO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794,
II, DO C.P.C.
RICARDO GARSCHAGEN ASSAD
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
PROC. Nº 3231/02 (011020627193) - EXECUÇÃO
REQTE.: PIANNA - COM. IMP. EXP. LTDA
REQDO.: GILMAR LEAL
DO R. DESPACHO DE FLS. 61 VERSO, SUSPENDENDO O CURSO DO
PROCESSO.
DRª ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUES E TANIA
BELONIA SCHERRER MOREIRA PINHEIRO.
PROC. Nº 3232/02 (011020627888) - EXECUÇÃO
REQTE.: CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DA REQDO.: JONILDO CARVALHO FERREIRA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃO
EFETUADA PELAS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2004.
FULCRO NO ART. 794, INCISO II, DO C.P.C.
JUIZ DE DIREITO: DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JUAREZ ROCHA CORDEIRO
INTIMO:
DRS. RÔMULO LOUZADA BERNARDO E ITAMAR HERCULANO
PEREIRA
DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA
PROC. Nº 3544/02 (011020682586) - EXECUÇÃO
PROC. Nº 384/92 (011010516273) - EXECUÇÃO
REQTE.: COOPERATIVA DE ECONOMIA CREDSUL
REQTE.: ESPÓLIO DE MARINO VITOR PEREIRA
REQDO.: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
REQDO.: IVAN CARLOS FERNANDES E OUTROS.
DO R. DESPACHO DE FLS. 145. AO EXEQUENTE NO PRAZO DE DEZ DA R. SENTENÇA DE FLS. 75, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃO
EFETIVADA PELAS PARTES, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM FULCRO
(10) DIAS.
NO ARTIGO 794, I, DO C.P.C.
DRS. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO E MARCELO GAMA
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
NAZÁRIO FONSECA
PROC. Nº 3681/03 (011030732199) - EXECUÇÃO
PROC. Nº 481/92 (011990311448) - EXECUÇÃO
REQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE C.I
REQTE.: SAMBRA DO ESPÍRITO SANTO MÁRMORES E GRANITOS S/A
112
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
REQDO.: JOSÉ PAULO GIARDINI
DO R. DESPACHO DE FLS. 83 VERSO, SUSPENDENDO O CURSO DA
EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 791, INC. III, DO C.P.C.
DRª SEVERINA MARIA SOARES
PROC. Nº 3762/03 (011030762253) - EMBARGOS
REQTE.: ANTÔNIO DE PADUA RIBEIRO RODRIGUES
REQDO.: UNIBANCO S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 54, RECEBENDO O RECURSO DE APELAÇÃO
NO EFEITO DEVOLUTIVO. ÀS CONTRA-RAZÕES, EM 15 DIAS.
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQDO.: MARIA MADALENA FERNANDES
DO R. DESPACHO DE FLS. 459 VERSO, FICANDO ADVERTIDO DE QUE
SUA INÉRCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DRS. SAMUEL ANHOLETE, GERTUDES DA CONCEIÇÃO M. MIRINHA
AMARAL, PEDRO PAULO VOLPINI, BRUNO DE MORAIS FERREIRA
RAMOS VOLPINI E VALÉRIA MARIA CID PINTO.
PROC. Nº 1767/97 (011980257619) - REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE.: ERCELY TAVARES MADUREIRA E S/M.
REQDO.: DIBENZ LEASING S/A - ABB-MERC E OUTROS.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 508, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃO,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, INC. II,
DO C.P.C.
DRS. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO E MARCELO DOS SANTOS
PROC. Nº 3765/03 (011030763400)M - EMBARGOS
REQTE.: GANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/A
REQDO.: KARMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
DA R. DECISÃO DE FLS. 45, INADMITINDO O RECURSO DE APELAÇÃO, DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI E PEDRO PAULO
VOLPINI.
POR SUA INTEMPESTIVIDADE.
PROC. Nº 3910/04 (011040033455) - EMBARGOS
REQTE.: S. TUÃO FILHO
DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR
REQDO.: ERCELY T. MADUREIRA E S/M.
PROC. Nº 3856/04 (011040004688) - EXECUÇÃO
DO R. DESPACHO DE FLS. 31 VERSO, INADIMITINDO O RECURSO DE
REQTE.: MARIA JOSÉ LIMA DUARTE
FLS. 23/26, POR FALTA DE INTERESSE RECURSAL.
REQDO.: JOSÉ NILTON FLORÊNCIO E S/M.
DO R. DESPACHO DE FLS. 43 VERSO. AO EXEQUENTE.
DRS. NELSON PASCHOALOTTO E RAQUEL MARTINHO M. PESSANHA.
PROC. Nº 1930/97 (011970048010) - DEPÓSITO
DR. JACY FERNANDES
REQTE.: BBA - CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA
PROC. Nº 3859/04 (011040001833) - MONITÓRIA
REQDO.: RELUZ CONSTRUTORA LTDA
REQTE.: BANCO ITAÚ S/A
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
REQDO.: RUY VOLPATO
DA CERTIDÃO DE FLS 142 VERSO.
DO R. DESPACHO DE FLS. 16 VERSO. AO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
DRS. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES
PROC. Nº 2426/99 (011990308600) - COBRANÇA
DR. ANDERSON DEPRÁ
REQTE.: BANESTES SEGUROS S/A
PROC. Nº 3893/04 (011040020353) - EXECUÇÃO
REQDO.: MIRELA ULTRAMAR GONÇALVES
REQTE.: ENAGRAN - EMPRESA NACIONAL DE GRANITOS LTDA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
REQDO.: PAULO LUIZ ROBBIS JACOMELLI
DO R. DESPACHO DE FLS. 21, SUSPENDENDO O CURSO DA DO EXPEDIENTE DE FLS. 132.
EXECUÇÃO.
DRS. LUCIANO SOUZA CORTÊZ, MIYLINGHY PABLA RODRIGUES
GRILLO E PEDRO PAULO VOLPINI.
DRª SEVERINA MARIA SOARES
PROC. Nº 2529/99 (011990375971) - CAUTELAR
PROC. Nº 3895/04 (011040021658) - EXECUÇÃO
REQTE.: ELI ENGLISH LANGUAGE INSTITUTE S/C
REQTE.: ICASEC - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
REQDO.: CURSO IMEDIATO S/C LTDA
REQDO.: ISAIAS TIRELLO E OUTROS.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 VERSO, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 155 VERSO. DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS.
DA EXECUÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.
DRS. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
569, DO C.P.C.
PROC. Nº 2606/00 (011000401213) - INDENIZAÇÃO
DRS. MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS E GUILHERME BOGADOREQTE.: VIAÇÃO REAL ITA LTDA
REQDO.: AVIANO PAIVA E OUTRO.
JUNQUEIRA PROC. Nº 3926/04 (011040046762) - EXECUÇÃO
DO R. DESPACHO DE FLS. 83 VERSO. AO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB
REQTE.: RÓTULA S/A
PENA DE ARQUIVAMENTO.
REQDO.: AUTO MECÂNICA GILCEMAR LTDA - ME
DO R. DESPACHO DE FLS. 43 VERSO. AO AUTOR, NO PRAZO DE 10
DRª ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUES
(DEZ) DIAS.
PROC. Nº 2923/01 (0110100503685) - REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE.: RONEY RANGEL
DRª ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUES
REQDO.: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A
PROC. Nº 3384/02 (011010546841) - USUCAPIÃO
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
REQTE.: ANA TERESA SASSO
DO R. DESPACHO DE FLS. 76, INDEFERINDO A IMPUGNAÇÃO NO DA CERTIDÃO DE FLS. 145.
ANVERSO, E , NO PRAZO DE 20 DIAS PROMOVER O DEPÓSITO DOS
DRS. LUCIANA VALVERDE MORETE, ANDRA MARA VALLADARES
HONORÁRIOS DO PERITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
SARMENTO, HIGNER MANSUR, E CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE
DR. AILMER GOMES DA FONSECA
OLIVEIRA.
PROC. Nº 3769/03 (011030764549) - USUCAPIÃO
PROC. Nº 2948/01 (011010515192) - REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE.: ALCEMIR SALOTO
REQTE.: REGIS SOUSA DE CRAVALHO BRITTO
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA REQDO.: VARIG S/A
DA CERTIDÃO DE FLS 45 VERSO.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 183/188, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:
“...08ISTO
POSTO,
PRESENTES
OS
PRESSUPOSTOS
DA
DR. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
RESPONSABILIDADE CÍVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA
PROC. Nº 921/94 (011980168071) - REPARAÇÃO DE DANOS
113
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA A PAGAR AOS AUTORES O VALOR
DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), ACRESCIDO DE CORREÇÃO
MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS LEGAIS, A PARTIR DESTA DATA.
09- P.R.I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 04 DE JUNHO DE 2004.
RICARDO GRASCHAGEN ASSAD. JUIZ DE DIREITO
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 3751/03 (011030759135) - DEPÓSITO
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
REQDO.: VERA LÚCIA MANTOVANELLI
DO R. DESPACHO DE FLS. 71 VERSO, RECEBENDO OS RECURSOS DE
APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS. ÀS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO
LEGAL.
DRª GERTRUDES DA CONCEIÇÃO MALTA MIRINHA AMARAL,
SAMUEL ANHOLETE E ADALTO CASAGRANDE COELHO.
DRS. SELÇO DALTO, MARCO ANTÔNIO FURTADO DARDENGO E
PROC. Nº 2976/01 (011010527148) - ORDINÁRIA
MARILUSA CARIAS DE PAULA.
REQTE.: MARINETE SARDINHA FERREIRA PESSA
PROC. Nº 3753/03 (011030759804) - ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQDO.: MARCELO PEREIRA DA SILVA
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 215/216, REQDO.: ALMEIDA GRANITOS LTDA
INDEFERINDO REQUERIMENTO DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃODA R. SENTENÇA DE FLS. 90/93, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:
E MANTENÇA DE RESTRIÇÃO DE FLS. 212, ASSIM COMO, INDEFERINDO “...07 - ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EM
O REQUERIMENTO DE FLS. 213/214, E DA SENTENÇA DE FLS. 217, PARTE, PARA CONDENAR OS REQUERIDOS A PAGAREM AO AUTOR,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO SOLIDARIAMENTE, O VALOR DE R$ 21.550,00 (VINTE E UM MIL
C.P.C.
QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), INCIDINDO SOBRE O MESMO OS
ENCARGOS FINANCEIROS PACTUADOS PELAS PARTES, COM EXCLUSÃO
DR. SELÇO DALTO
DAS PARCELAS REFERENTES Á CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, MULTA
PROC. Nº 3344/02 (011020650211) ORDINÁRIA DE COBRANÇA
CONTRATUAL E ÍNDICES DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA
REQTE.: BANCO DO BRASIL S.A
SUPERIORES AO DOS JUROS PACTUADOS PARA O PERÍODO DE
REQDO.: TRISTÃO MÁRMORES E GRANITOS LTDA
NORMALIDADE, OBSERVADA A COMPENSAÇÃO DE VALORES DELA
DO R. DESPACHO DE FLS. 76 VERSO, SUSPENDENDO O CURSO DA DECORRENTE. CONFIGURADA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA,
EXECUÇÃO.
CONDENO REQUERENTE E REQUERIDA NO PAGAMENTO DOS
VALORES EQUIVALENTE A 70% E 30% DAS CUSTAS PROCESSUAIS,
DRS. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS E SIMONE VALADÃORESPECTIVAMENTE, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO EM
VIANA
FAVOR DO PATRONO DA AUTORA E R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)
PROC. Nº 3466/02 (011020666811) - REGRESSIVA
PARA O ADVOGADO DA RÉ (ART. 21, DO CPC). 08- P.R.I. CACHOEIRO
REQTE.: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
DE ITAPEMIRIM, 03 DE JUNHO DE 2004.
RICARDO
REQDO.: SILVIO NEGRELLI
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA GARSCHAGEN ASSAD - JUIZ DE DIREITO.
DA DEFESA DE FLS 102/104, OFERECIDA PELO CURADOR NOMEADO.
DRS. JOÃO LIEVORI E JOHNNY ESTEFANO R. LIEVORI
DRS. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
PROC.Nº 3817/03 (011030793464) - RECISÃO CONTRATUAL
PROC. Nº 3629/03 (011030703562) - REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE.: IDELSON GONÇALVES
REQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQDO.: J.A. PARIS LTDA - ME
REQDO.: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 79 VERSO. AO AUTOR, EM 10 DIAS.
DO R. DESPACHO DE FLS. 187, RECEBENDO O RECURSO DE
APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS. ÀS CONTRA-RAZÕES, EM 15 DIAS. DRS. NELSON PASCHOALOTTO, RAQUEL MARTINHO MENDES
PESSANHA E CÉSAR AUGUSTO RABELO DE PAULA.
DRS. JOÃO APRÍGIO MENEZES E MÁRCIA AZEVEDO COUTO.
PROC. Nº 3882/04 (011040013119) - BUSCA E APREENSÃO
PROC. Nº 3641/03 (011030714833) - COBRANÇA
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
REQTE.: VERA LÚCIA ZANOL
REQDO.: VICENTE DE PAULO VIEIRA SANTANA
REQDO.: SEGURADORA BANESTES SEGUROS S/A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, INDEFERINDO A PETIÇÃO INICIAL,
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
DA PETIÇÃO DE FLS. 98, OFERECENDO BENS À PENHORA.
COM FULCRO NO ARTIGO 267, INC I, E ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO,
AMBOS DO C.P.C.
DRS. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS E SIMONE VALADÃO
VIANA
DRª SHEILA DURELES RIBEIRO
PROC. Nº 3666/03 (011030726258) - COBRANÇA
PROC. Nº 3891/04 (011040017821) - BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: JANE COELHO MONTEIRO DE CASTRO
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
REQDO.: EXECUTIVOS S/A
REQDO.: FELIPE MOULIN MAGALHÃES
PARA FINS DE CIÊNCIA E ,MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DA PETIÇÃO DE FLS. 120/121, E DOCUMENTOS DE FLS. 122/125 DOS DOCUMENTOS DE FLS. 56/63, JUNTADO AOS AUTOS.
ACOSTADO AOS AUTOS.
DRS. WAGNER ANTÔNIO DE SOUZA, JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA E
DRS. MARCELO SCHIAVINI COSATI, SALERMO SALES DE OLIVEIRA,ARLETTE AUGUSTA THOMAZ DE OLIVEIRA.
JOSÉ JÚLIO FERREIRA E SÉRGIO ZULIANI SANTOS.
PROC. Nº 3892/04 (011040018217) - BUSCA E APREENSÃO
PROC. Nº 3722/03 (011030748484) - INDENIZAÇÃO
REQTE.: JOSÉ EMILIANO S. COELHO
REQTE.: PAULO SÉRGIO FABRE DE OLIVEIRA
REQDO.: IEDA MARIA DOS PASSOS AMANCIO
REQDO.: MARCEL - MÁRMORE, COM. EXP. LTDA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 67, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE: “...06PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 80/88.
MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INC. VI, DO DIPLOMA
PROCESSUAL CIVIL, CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS
DRS. NELSON PASCHOALOTTO, RAQUEL MARTINHO MENDESCUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DADO À CAUSA,
PESSANHA, MYRELLA MARTINS ALMEIDA TIRADENTES E CLEMILDO
DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.
CÔRREA.
114
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
07. P.R.I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 14 DE JUNHO DE 2004.
RICARDO GARSCHAGEN ASSAD - JUIZ DE DIREITO.
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DRS. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E MARCELO VACCARI
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2004
QUARTEZANI.
JUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA
PROC. Nº 3897/04 (011040022623) - BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: UNIBANCO S/A
ESCRIVÃ: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
REQDO.: RICARDO GOMES PEREIRA
DA EGRÉGIA
DA R. SENTENÇA DE FLS 37, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. VI, DO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
C.P.C.
INTIMO:
DRS. AROLDO LIMONGE RAMOS E BIANCA V. LIMONGE RAMOS
DRª RENATA SABRA B. F. NASCIMENTO - OAB/ES 305-B
PROC. Nº 3906/04 (011040029743) - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO
PROCESSO 011000467826 - Nº DE ORDEM 497/03
REQTE.: RICARDO PEREIRA BARBOSA
USUCAPIÃO
REQDO.: GRUPO BRADESCO DE SEGUROS
D R. SENTENÇA DE FLS. 91/93, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE: REQUERENTE - ALMIR FERREIRA MATTOS E OUTRO
“...05- ASSIM SENDO, DECLARO O AUTOR CARECEDOR DO DIREITO DA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS, APRESENTAR
AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, JULGANDO EXTINTO O ALEGAÇÕES FINAIS.
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO
267, INC. VI, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. VIA DE DRª APARECIDA LEAL SILVEIRA - OAB/ES 5342
CONSEQUÊNCIA, CONDENO O DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS DR.EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA - OAB/ES 5926
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO PROCESSO 011010544028 Nº DE ORDEM 827/03
EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CIQUENTA REAIS); VERBAS INDENIZAÇÃO
SUCUMBENCIAIS DAS QUAIS FICA ISENTO, PROVISIORIAMENTE, EIS REQUERENTE - FLÁVIO LUIZ DA FONSECA AFONSO
QUE BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (ART. 12, DA LEI REQUERIDO - JORNAL DIÁRIO CAPIXABA
1.060/50). 06. P.R.I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 09 DE JUNHO DE PARA,NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR
MEMORIAIS.
2004. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD - JUIZ DE DIREITO.
DR. PAULO DE SOUZA JUNIOR
PROC. Nº 3907/04 (011040031301) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQDO.: GUMERCINDO FONTOURA DA SILVA
DO R. DESPACHO DE FLS. 40VERSO, E 41, INDEFERINDO O
REQUERIMENTO DE FLS. 35.
DR. SELÇO DALTO - OAB/ES 1614
PROCESSO 011030804931 - Nº DE ORDEM 049/03
CARTA PRECATÓRIA
REQUERENTE - BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO - MARIO DA COSTA PINTO
PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL.
17-VERSO.
DR. HÉLIO ALVES DA ROCHA
DR. RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA - OAB/ES 6540
PROC. Nº 3922/04 (011040040633) - AÇÃO DEMOLITÓRIA
PROCESSO 011020654825 - Nº DE ORDEM 07/03
REQTE.: JUCIMAR CORRÊA DA SILVEIRA
USUCAPIÃO
REQDO.: CESAR MADUREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA REQUERENTE - ANGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 42/43, E DOCUMENTOS ACOSTADOS (FLS. PARA APRESENTAR 08 (OITO) CÓPIAS DA INICIAL PARA INSTRUIR A
CITAÇÃO.
46/53).
DRS. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E MARCELO VACCARIDRª RAQUEL MARTINHO MENDES PEÇANHA - OAB/ES 326-B
PROCESSO 011040062587 Nº DE ORDEM 1464/04
QUARTEZANI
BUSCA E APREENSÃO
PROC. Nº 3931/04 (011040052596) - BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRED. E FINANCIAMENTO E REQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO - LUCIANO VIEIRA LUCAS
INVEST. REQDO.: PAULO CESAR PEREIRA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA PARA, NO PRAZO LEGAL, ATENDER O R. DESPACHO DE FL. 13.
DO DEPÓSITO DE FLS. 37, EFETIVADO PELO REQUERIDO, PERTINENTE
DR. ARY RABELO PAULÚCIO - OAB/ES 2452
A PURGA DA MORA.
PROCESSO 011980096868 - Nº DE ORDEM 156/03
PEDIDO DE FALÊNCIA
REQUERENTE - IRMÃOS GALZERANO IND. E COM. LTDA - PRODUTOS
"IGÊ"
DR. GARCINO RAIMUNDO DA SILVA
REQUERIDO - J.G.B. PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
PROC. Nº 3941/04 (011040060565) - BUSCA E APREENSÃO
DO R. DESPACHO DE FL. 167-B QUE SUSPENDEU O CURSO
REQTE.: FUNDISA - FUNDAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA
PROCESSUAL POR 06 (SEIS) MESES.
REQDO.: RODOMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA
DO R. DESPACHO DE FLS. 19 E VERSO. A AUTORA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS - OAB/ES 9070
PROCESSO 011020648470 - Nº DE ORDEM 555/03
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
DECLARATÓRIA
REQUERENTE - CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY E OUTROS
JUAREZ ROCHA CORDEIRO
REQUERIDO - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
115
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR - OAB/ES 7904
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
REQUERENTE - JOACIR DE OLIVEIRA MARTINS
PROCESSO 011040032002 Nº DE ORDEM 1429/04
REQUERIDO - INSS
MONITÓRIA
DA R. DECISÃO DE FL. 133, ITEM 01, QUE SEGUE TRANSCRITO: "DO
REQUERENTE - SUPERDIESEL LTDA
EXAME DA INICIAL E DA CONTESTAÇÃO CONCLUI-SE, COMO DITO NA
REQUERIDO - J.S.TRANSPORTES LTDA ME
PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. PETIÇÃO DE FL. 127, QUE O PONTO CONTROVERTIDO CINGE-SE AO
FATO DE SE A INCAPACIDADE DO AUTOR, QUE DECORRE DO
25-VERSO (2ª PARTE).
ACIDENTE NARRADO NOS AUTOS, É ABSOLUTA OU RELATIVA. ASSIM,
A PERÍCIA DEVERÁ SER REALIZADA PARA DIRIMIR A CONTROVÉRSIA
DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI - OAB/ES 5287
SUPRACITADA, COM A JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA ÀS RESPOSTA
PROCESSO 0110990348028 Nº DE ORDEM 1239/03
E A DESCRIÇÃO DAS LESÕES, DEVENDO AINDA SER RESPONDIDOS OS
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
QUESITOS APRESENTADOS, FICANDO INDEFERIDOS, PORQUE
REQUERENTE - DILCINÉIA BRETAS DA SILVA
IMPERTINENTES,
OS
QUESITOS
DE
NÚMERO
SETE
DOS
REQUERIDO - VIAÇÃO PRETTI LTDA
APRESENTADOS PELO AUTOR (FS. 22/23) E OS DE NÚMEROS UM, DOIS,
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR MEMORIAIS.
TRÊS E QUATRO DOS APRESENTADOS PELO REQUERIDO (FL. 33)."
DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES - OAB/ES 8544
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,18 DE JUNHO DE 2004.
PROCESSO 011010512835 Nº DE ORDEM 230/03
COBRANÇA
REQUERENTE - LIDIA DOS SANTOS MOTE
REQUERIDO - ICATU HARTFORD
PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA EM CARTÓRIO.
DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA - OAB/ES 5320
PROCESSO 011010586516 - Nº DE ORDEM 329/03
ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE - ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE CACHOEIRO
ITAPEMIRIM - ERCISA
REQUERIDO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA
PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA EM CARTÓRIO.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
ESCRIVÃ
-**********-
DE
DRª NEUZA DEL CIAMPO - OAB/SP 69.873
PROCESSO 011000467735 - Nº DE ORDEM 1003/03
COBRANÇA
REQUERENTE - BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL
REQUERIDO - MAS IMPORT COM. R DISTR.LTDA/GD COMECIAL LTDA
PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA EM CARTÓRIO.
DR. ARY RABELO PAULÚCIO - OAB/ES 2452
PROCESSO 011010557699 - Nº DE ORDEM 869/03
INDENIZAÇÃO
REQUERENTE - LUIZ GUILHERME RIBEIRO
REQUERIDO - CECMS JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO
PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA EM CARTÓRIO.
DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA - OAB/ES 5320
PROCESSO 011010586516 - Nº DE ORDEM 329/03
ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE - ERCISA
REQUERIDO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA
PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA EM CARTÓRIO.
DR. GERCINO ALVES DE ALMEIDA - OAB/ES 4454
PROCESSO 011990322239 - Nº DE ORDEM 096/03
USUCAPIÃO
REQUERENTE - LUIZ DE ALMEIDA E OUTRO
PARA RETIRAR EM CARTÓRIO O MANDADO DE REGISTRO.
DR. GILIO LORENCINI NETTO - OAB/ES 4781
PROCESSO 01190386200 - Nº DE ORDEM 975/03
INDENIZAÇÃO
REQUERENTE - MAURO CICILIOTI
REQUERIDO - MARINHO SALVIANO DA COSTA
PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA EM CARTÓRIO.
DR. ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES
PROCESSO 011990378595 - Nº DE ORDEM 708/03
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
LISTA Nº 032/2004
JUÍZA DE DIREITO: FERNANDA CORRÊA MARTINS
PROMOTORES DE JUSTIÇA: JOSÉ LUCIANO E DIOGENES CINTRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
INTIMO:
1- A. P. Nº 5837/03 (011.030.761.792)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: MARIA ENY ROCHA PEREIRA; BALTAZAR ANTÔNIO VENTURA;
ALEX SANDRO MARQUES BALARDINO; GENECI INÁCIO FERREIRA;
MOISÉS FERREIRA RODRIGUES; ROBERTO DA CONÇEIÇÃO; RUBENS
NOBRE; ANTÔNIO MARQUES BAZONI; FLÁVIO LUIZ DA FONSECA
AFONSO; MARCELO JANUÁRIO; PAULO LUIZ ROBES; FÁBIO DUARTE
LUSTOSA; JAIR PADILHA; CARLOS ROBERTO MARQUES; MARISA
MARQUES; SANDRO PENA PEREIRA; DIEGO DE SOUZA LIMA; PIERRE
MULINARE; LEONAR FERRI PESSINI; ARMISTRONG TRAVAGLIA
AMBRÓSIO; CLÁUDIO BACHETTI; JOSÉ RAIMUNDO FERRI; OSMY
ANTÔNIO POZZI MACHADO; ELIZEU DE ASSIS OLIVEIRA; ADEMAR
JOAQUIM E ALVARO DE OLIVEIRA FILHO.
A DRª. BETY VOLPINI MACHADO; O DR VANDERLAAN COSTA; O DR.
JOÃO BATISTA CERUTE PINTO; O DR. JAINER ROCHA; A DRª. MARIA
APARECIDA NUNES GOMES; O DR. PAULO ROBERTO VIANNA DA
SILVA, A DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA; O DR. EWERTON MIRANDA
TRÉGGIA; O DR. JOÃO CARLOS ASSAD; A DRª. MARIA JOSÉ MEDINA; O
DR. DENIS SERRÃO ARAÚJO PIMENTA; O DR. PEDRO PAULO VOLPINI;
O DR. ROGÉRIO LUIZ MACHADO; O DR. JARDEL FAVERO JUNIOR; O
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES; O DR. ELIMÁRIO
POSSAMAI; O DR. JACY FERNANDES; O DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E
MELO; O DR. MARCELO A. R. DA SILVA; O DR. FÁBIANO COSTA
PIMENTEL; A DRª. CAMILA NUNES DE ALMEIDA, PARA COMPARECEREM
NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO REDESIGNADO PARA OS
DIAS 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2004, DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
EM EPÍGRAFE.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 16 DE JUNHO DE 2004.
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 014/99
116
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 15 DIAS)
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
A DOUTORA ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA - MMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC..
JUIZ: ROBSON LOUZADA LOPES.
PROMOTOR: JOSÉ LUCIANO.
ESCRIVÃ: RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURRE.
AÇÃO PENAL: 2064/2004
RÉU: ANTONIO ROBERTO MARCELINO
SANÇÃO: ART. 10 LEI 9437/97 CPB.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE JULIANA
ALACRINO MACHADO, DE RESIDÊNCIA IGNORADA, EXTRAÍDO DOS
AUTOS DO PEDIDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE ONDE É
REQUERENTE THEREZINHA BAPTISTA ALACRINO, REGISTRADO NO
CARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SOB O Nº 1796/04,
LIVRO Nº 01, MENOR E.M. E, COMO CONSTA DOS AUTOS, PETIÇÃO
CITAÇÃO: DO RÉU ANTÔNIO ROBERTO MARCELINO, BRASILEIRO,INICIAL, ENCONTRA-SE A REFERIDA SENHORA EM LUGAR INCERTO E
SOLTEIRO, SEGURANÇA, FILHO DE ANTÔNIO MARCELINO E DE NÃO SABIDO, FICA A MESMA CITADA DE TODOS OS ATOS, PODENDO
ADÉLIA LIQUER MARCELINO, RESIDINDO ANTERIORMENTE NA RUACONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, SOB A PENA DE
JOSÉ ROSA MACHADO, S/Nº, ALTO NOVO PARQUE, NESTA CIDADE, REVELIA, ART. 285 DO C.P.C..
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA
COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL, SITO NO INTERESSADA, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,
EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO", NA DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR
AVENIDA MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTAUMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR
CIDADE, NO DIA 04/08/2004 ÀS 17:00 HORAS, A FIM DE SER
DE COSTUME.
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA. DADO E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, AOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
18/06/2004. EU, RCVIDAURRE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E 18/06/2004. EU, (ALEXSANDRA MANTOVANELLI RIBEIRO) O DIGITEI.
ASSINO.
ALDA MARIA SOBREIRA
RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 001/98 E 002/98)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
EDITAL DE CITAÇÃO
( PRAZO 15 DIAS )
JUIZ: ROBSON LOUZADA LOPES
PROMOTOR: JOSÉ LUCIANO
ESCRIVÃ: RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURRE
AÇÃO PENAL:2065/2004
RÉU: FABRÍCIO SANTOS AMARAL
SANSÃO: ART. 10 CAPUT DA LEI 9437/97.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 20 DIAS
A DOUTORA ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA - MMA. JUÍZA DE DI- REITO DA VARA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM
OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE
CITAÇÃO: DO RÉU FABRÍCIO SANTOS DO AMARAL, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, AJ. DE PEDREIRO, NATURAL DE MURIAÉ-MG, FILHO DE PATRICIA GOULART BORGES DE RESIDÊNCIA IGNORADA, EXTRAÍDO
VALDIR GARCIA DO AMARAL E DE ALAIDE SANTOS AMARAL, DOS AUTOS DO PEDIDO DE ADOÇÃO ONDE SÃO REQUERENTES
RESIDINDO ANTERIORMENTE NA RUA LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA,OLICIO JOSÉ MENEGUCI E REGINA MARIA MACHADO MENEGUCI,
03, NESTA CIDADE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, REGISTRADO NO CARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PARA COMPARECER AO JUÍZO DA 2º VARA CRIMINAL, SITO NO SOB O Nº 1797/04, LIVRO Nº 01, MENOR C.D.G. E, COMO CONSTA DOS
EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO", AV AUTOS, PETIÇÃO INICIAL ÀS FLS. 02/05, ENCONTRA-SE A REFERIDA
MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO SENHORA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA A MESMA CITADA
DE TODOS OS ATOS, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO
DIA 05/08/2004, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE
VER PROCESSAR SOB PENA DE REVELIA. DADO E PASSADO NESTA PRAZO DE LEI, SOB A PENA DE REVELIA, ART. 285 DO C.P.C..
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
CIDADE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, AOS 18/06/2004. EU
INTERESSADOS, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGAR
RCVIDAURRE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E ASSINO.
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE
RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURRE
EDITAL, POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
-**********CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
18/06/2004. EU, (ALEXSANDRA MANTOVANELLI RIBEIRO) O DIGITEI.
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ALDA MARIA SOBREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 001/98 E 002/98)
Terça-Feira
117
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
JUIZA: DRª ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: LUZIA APARECIDA DE F. VOLPATO
ESCRIVÃ: ALDA MARIA SOBREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 18.06.2004
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: M.P
MENORES: F.R.S. E OUTRO..
FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA TOMAR CIENCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS.
ALDA MARIA SOBREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE COLATINA
LISTA Nº 009/04
INTIMO:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
1- DR. VANDERLAN COSTA-ADVOGADO
PROC. 011040032192 (972/04) E 011040014141 (946/04) - INFRAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
DE MENOR
(PRAZO DE 20 DIAS)
REQUERENTE: M.P.
REQUERIDO: V.A.A.A.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE
FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO, PARA APRESENTAR ALIMENTOS
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO. Nº 1.419/04
REQTE. : LÍVIA DE SOUZA ROSA
2- DRS. HELISSON BEZERRA E MOYSES COSTA DA ROCHA. REQDO. : ADILSO BRÁS BOSI
ADVOGADOS
PROC Nº (757/03) - INFRAÇÃO DE MENOR
A EXMA. SRA. DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
REQUERENTE: M.P
DA MATTA - MM. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
MENOR: D.C.S. E E.M.S. FINALIDADE: FICAM VOSSAS SENHORIAS
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA(ES), POR
INTIMADOS PARA TOMAREM CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
3- DR. MOISES COSTA DA ROCHA - ADVOGADO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
PROC Nº : 011030793597 (565/01) - INFRAÇÃO DE MENOR
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDO
REQUERENTE: M.P.
ADILSO
BRÁS
BOSI,
BRASILEIRO,
CASADO,
RESIDINDO
MENOR: C.S.D.
ANTERIORMENTE NA RUA EPICHIM, Nº 1120, BAIRRO COLATINA
FINALIDADE: INTIMO VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
VELHA, COLATINA-ES, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
SENTENÇA DE FLS.
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE
FAMÍLIA TRAMITA CONTRA A SUA PESSOA OS AUTOS DA AÇÃO DE
4- DR. CLAUDIO FIORIO-ADVOGADO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOS
PROC Nº : 011030758442 (836/03) - INFRAÇÃO DE MENOR
TOMBADA SOB O Nº 1.419/04, PROPOSTA POR LÍVIA DE SOUZA ROSA.
REQUERENTE: M.P.
FICA O REQUERIDO, ACIMA QUALIFICADO, DEVIDAMENTE CITADO
MENOR: J.F.S.G E OUTROS
PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DA AÇÃO SUPRA
FINALIDADE: INTIMO VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
MENCIONADA E CIENTE DE QUE PODERÁ, RESPONDÊ-LA NO PRAZO
SENTENÇA DE FLS.
DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
5- DR. JOÃO DIAS FILHO-ADVOGADO
QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
PROC Nº 011030749706 (825/03) - INFRAÇÃO DE MENOR
MMA. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA
REQUERENTE: M.P
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO
MENOR: J.O. E OUTROS.
FÓRUM LOCAL.
FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA TOMAR CIENCIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DA R. SENTENÇA DE FLS.
COLATINA(ES), AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE
DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARILZA ALVES DOS SANTOS,
6- DR. WILLIAN S. VILELA -ADVOGADO
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI .
PROC. Nº 011030738642 (808/03) - INFRAÇÃO DE MENOR
REQUERENTE: M.P
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
MENOR: F.R.S. E OUTRO.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA TOMAR CIENCIA
PROVIMENTOS 01 E 06/98
DA R. SENTENÇA DE FLS.
7- DR. WILLIAN S. VILELA-ADVOGADO
PROC Nº 011030743329 (818/03) - INFRAÇÃO
REQUERENTE: M.P
MENORES: F.R.S. E OUTRO.
FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA TOMAR CIENCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS.
8- DRª IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO- ADVOGADA.
PROC Nº 011030743329 (818/03) - INFRAÇÃO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
118
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 1.338/03
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C PED.DE LIMINAR DE SEQUESTROCOLATINA(ES), AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE
DE BENS
DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARILZA ALVES DOS SANTOS,
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI.
REQTE.: VALDECIR RIBEIRO
REQDA.: MARILENE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SANTOS
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
A EXMA. SRA. DRª LÚCIA DO NASCIMENTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROVIMENTOS 01 E 06/98
SALCEDO DA MATTA - MMA. JUÍZA DE DIREITO
DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
-**********COLATINA(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
COMARCA DE COLATINA
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERENTE
VALDECIR RIBEIRO, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE; E A
EDITAL DE CITAÇÃO
REQUERIDA MARILENE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SANTOS,
(PRAZO DE 20 DIAS)
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, AMBOS ESTANDO, ATUALMENTE, EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS NA
AÇÃO SUPRA, DE SUAS RESPONSABILIDADES, ENCONTRAM-SE
PENDENTES DE PAGAMENTO, AS QUAIS IMPORTAM EM R$ 561,92 PROC. Nº 59/02
(QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE TUTELA
CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO ELABORADO EM 01/04/04, SENDO ANTECIPADA P/ GUARDA E EDUCAÇÃO DE FILHO
O VALOR DE R$ 280,97 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E REQTE.: MARIA JAILDE BEZERRA DA SILVA
SETE CENTAVOS) PARA CADA PARTE, (CUSTAS PRO-RATA), ESTANDO, REQDO.: SYLVIO ROBERTO GOMES SANTOS
PORTANTO, SUJEITO A ATUALIZAÇÃO NA DATA DO PAGAMENTO,
A EXMA. SRA. DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
DEVENDO A PARTES COMPARECEREM À CONTADORIA DA COMARCA
DE COLATINA-ES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE EFETUAREM
DA MATTA - MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
A QUITAÇÃO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA(ES), POR
ATIVA.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA(ES), AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARILZA ALVES DOS SANTOS, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERENTE
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI .
MARIA JAILDE BEZERRA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR,
PORTADORA DO CPF Nº 027.032.914-50, FILHA DE JOSÉ BEZERRA DA
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
SILVA E DE MARIA DE LOURDES GOMES BEZERRA, ESTANDO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA DIZER SE
PROVIMENTOS 01 E 06/98
TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
-**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA(ES), AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARILZA ALVES DOS SANTOS,
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI.
COMARCA DE COLATINA
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
(PRAZO DE 20 DIAS)
PROVIMENTOS 01 E 06/98
-**********PROC. Nº 230/02
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C DECLARATÓRIA DE PATERNIDADE
REQTE.: D.S., E E.S., REPRES. P/ SUA GENITORA JUSSARA SOUZA
REQDO.: GENILDO PACHÊCO
A EXMA. SRA. DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
DA MATTA - MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA(ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
PROCESSO. Nº 974/03
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERENTEREQTE. : J.R.S.F., E J.R.S.F., REPRES. POR SUA GENITORA MARINETI
D.S., E E.S., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA JUSSARA SOUZA, RIBEIRO DE SOUZA
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, FILHA DE ERNESTO DE SOUZA E REQDO. : GILSON FERNANDES
DE MANUELINA JORGE DE SOUZA, NASCIDA AOS 31/01/72,
A EXMA. SRA. DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
PORTADORA DO CPF Nº 096.445.517-02, ESTANDO ATUALMENTE, EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO
DA MATTA - MM. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA(ES), POR
PENA DE EXTINÇÃO.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
119
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM DR. ALEXSANDER ALVES QUEIROZ
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDODR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO
GILSON FERNANDES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOVIMENTADOR DEDR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
MERCADORIAS, FILHO DE GERALDO FERNANDES E DE MARIA DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
FERREIRA FERNANDES, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO EDRª MARIA DA PENHA DELFINO
NÃO SABIDO, PARA PAGAR, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, NA DR. SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
CONTADORIA DESTE JUÍZO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 655,65 DRª CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA
(SEISCENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA
CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL (R$ 487,42), DR. HONÓRIO LUIZ GRASSI
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (R$ 48,74), E CUSTAS PROCESSUAIS (R$ DR. PEDRO MOTA DUTRA
119,49), ATUALIZADOS ATÉ O DIA 06/06/03, DEVENDO TAL DRª ANDRÉIA DADALTO LIMA
IMPORTÂNCIA SER ATUALIZADA PELA CONTADORIA NO ATO DO DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA
PAGAMENTO PARA SEREM INCLUÍDAS AS PRESTAÇÕES VENCIDAS NO DR. CARLOS WAGNER FERREIRA PIRES
CURSO DO PROCESSO; PROVAR QUE JÁ O FEZ OU JUSTIFICAR A DR. JADIR CID SIMÕES
IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A DRª DALNECIR MORELLO
PRISÃO CIVIL PELO PRAZO QUE FOR ASSINADO POR ESTE JUÍZO, NOS
PROCESSO Nº 538/02
TERMOS DO ART. 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A REQTE.: J.P.F., J.C.P.F., J.W.P.F., J.C.P.F., E J.D.P.F., REP. P/ GENITORA
MMA. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA C.L.P.
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO REQDO: J.F.
FÓRUM LOCAL.
ADV. DO REQUERENTE: DR. ELIAS BATISTA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE FINALIDADE: INTIMAR O DR. ELIAS BATISTA PARA TOMAR CIÊNCIA DA
COLATINA(ES), AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA CONSTANTE ÀS FLS.
DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARILZA ALVES DOS SANTOS, 33-V, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI .
PROCESSO Nº 1.103/03
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/ PARTILHA DE BENS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
REQTE: C.S.
PROVIMENTOS 01 E 06/98
REQDO: S.C.S.
ADVOGADOS DAS PARTES: DRS. ELIAS BATISTA (REQTE) E
-**********FRANCISCO SAMPAIO (REQDO).
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ELIAS BATISTA E FRANCISCO SAMPAIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA DECISÃO DE FLS. 95/96, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA
SEGUIR: "....ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NAS FUNDAMENTAÇÕES
COMARCA DE COLATINA
ACIMA ALINHAVADAS, DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA
PENSÃO ALIMENTÍCIA ARBITRADA EM FAVOR DA AUTORA,
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 09/2004
ELEVANDO-A PARA 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO...".
JUÍZA DE DIREITO: DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DEVAIR PEREIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
ESCREVENTE JURAMENTA: MARILZA ALVES DOS SANTOS
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ELIAS BATISTA
DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
DR. SHARLES LEITE DA SILVA
DRª SÔNIA EDITH DIAS
DR. ROBSON JACOUD
DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
DR. MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES
DRª KÁTIA SCHIMID BERGER
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
DR. FRANK PAVAN DE SOUZA
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
DR. ANTÔNIO JOSÉ COELHO
DR. FLÁVIO GALIMBERTI
DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO
DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ
DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO
DR. CARLOS CÉZAR DOS SANTOS
DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
DR. JOÃO MANOEL FERREIRA
PROCESSO Nº 788/03
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQTE.: R.C.M., REP. P/ SUA GENITORA M.A.B.C.
REQDO: R.M.
ADV. DO REQUERENTE: DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA
CONSTANTE ÀS FLS. 82-V, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE
PROCESSO Nº 205/02
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/ ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
REQTE: M. R. S.
REQDO.: R.A.R., M.A.R., A.M.A.R.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. SHARLES LEITE DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. SHARLES LEITE DA SILVA DA SENTENÇA
DE FLS. 42/43, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR:
"...ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III DO CPC, JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDO EM
VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO PROMOVEU OS ATOS E
DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA..".
PROCESSO Nº 1.091/03
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQTE: R.M.C.S.
REQDO: J.S.
ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª SÔNIA EDITH DIAS
FINALIDADE: INTIMAR A DRª SÔNIA EDITH DIAS PARA PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA REDESIGNADA PARA O DIA 30
DE JUNHO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
120
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 1.389/04
ADVOGADOS DAS PARTES: DRS. WALLACE ANTÔNIO DO
NASCIMENTO(REQTE)
E
MÁRCIO
ANTÔNIO
RIBEIRO
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
SOARES(REQDO)
REQTES: D.J.B., E S.B.B.
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS.WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO E
ADVOGADA DOS REQUERENTES: DRª SÔNIA EDITH DIAS
FINALIDADE: INTIMAR A DRª SÔNIA EDITH DIAS DA SENTENÇA DE MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES DA SENTENÇA DE FLS. 140, COM
FLS. 15, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: "..... ISTO PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: "... ISTO POSTO, COM
POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 267, FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE
INC. VIII, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO PARA QUE SURTAM SEUS EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO..".
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO (FLS.
13) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO. CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO PROCESSO Nº 1.131/03
DAS CUSTAS PROCESSUAIS..".
AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQTE: C.M.L.A.S
REQDO.: C.P.S., E C.V.P., REPRES. P/ SUA GENITORA A.C.P.
PROCESSO Nº 731/02
ADVOGADOS DAS PARTES: DRS. WALLACE ANTÔNIO DO
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C PEDIDO DENASCIMENTO (REQDO) E MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
(REQTE)
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS.WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO E
REQTE: L.A.G.S.
MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES DA SENTENÇA DE FLS. 18, COM
REQDO.: L.C.G.S., E V.C.G.S.P.
PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: "....ASSIM SENDO,
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ROBSON JACOOUD
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBSON JACCOUD DA SENTENÇA DE HOMOLOGO PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O
FLS. 24, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ÁS FLS. 15, E, POR
"HOMOLOGO POR SENTENÇA O CÁLCULO DE CUSTAS DE FLS. 20, QUE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.
SÃO DE RESPONSABILIDADE DAS REQUERIDAS, PARA QUE PASSE A 269, INC. III DO CPC...".
CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TRANSITADA EM JULGADO
E NÃO PAGAS AS CUSTAS, REMETA-SE PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
ATIVA..".
PROCESSO Nº 127/02
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO Nº 154/02
REQTE: C.P.S., E C.V.P., REPRES. P/ SUA GENITORA A.C.P.
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQDO.: C.M.L.A.S.
REQTE: J.M.R.
ADVOGADOS DAS PARTES: DRS. KÁTIA SCHIMID BERGER (REQTE) E
REQDO.: E.R.J.
ADVOGADA DA REQUERENTE: DRª LÍCIA MARIA RUCCE MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES (REQDO)
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. KÁTIA SCHIMID BERGER E MÁRCIO
MANFIOLETTI
FINALIDADE: INTIMAR A DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI DA ANTÔNIO RIBEIRO SOARES DA SENTENÇA DE FLS. 94, COM PARTE DE
SENTENÇA DE FLS. 76, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: "... ISTO POSTO, COM FULCRO NO
SEGUIR: "HOMOLOGO POR SENTENÇA O CÁLCULO DE CUSTAS DE FLS. ART. 267, INC. VI E SEU § 3º DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO
69, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO REQUERIDO, PARA QUE SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE
PASSE A CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TRANSITADA EM AÇÃO CARECE DE UMA CONDIÇÃO ESSENCIAL, O INTERESSE DE AGIR
JULGADO E NÃO PAGAS AS CUSTAS, REMETA-SE PARA INSCRIÇÃO EM NA MODALIDADE NECESSIDADE..".
DÍVIDA ATIVA..".
PROCESSO Nº 351/02
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
PROCESSO Nº 740/02
AÇÃO: EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR, C/ PEDIDOREQTE: L.F., REPRES. P/ SUA GENITORA M.A.F.
DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR REQDO.: J.F.F.M.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ
REQTE: O. B.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ DA SENTENÇA
REQDO.: O. B. J.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. WALLACE ANTONIO DODE FLS. 54/57, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR:
"...ISTO POSTO, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, JULGO
NASCIMENTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE A INICIAL PARA DECLARAR (....) FILHA
DA SENTENÇA DE FLS. 59/60, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO DE (...), QUE RESULTA EM ACRÉSCIMO DO SOBRENOME DO
INVESTIGADO AO NOME DESSA, PASSANDO A CHAMAR-SE (....),
A SEGUIR: "...ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 1.699 DO CC, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA DECRETAR A EXONERAÇÃO ACRESCENTANDO-SE NO ASSENTO DE NASCIMENTO, TAMBÉM OS
DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA POR ESTE AO REQUERIDO, E, POR NOMES DOS GENITORES PATERNOS NA CONDIÇÃO DE AVÓS,
CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MANTIDOS OS DEMAIS DADOS. CONDENO, TAMBÉM, O REQUERIDO
MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, INC. II DO CPC. CONDENO, AINDA, AO PAGAMENTO, EM PROL DA FILHA ORA RECONHECIDA, DA
O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E PENSÃO ALIMENTÍCIA MENSAL NA QUANTIA CORRESPONDENTE A 01
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR (UM) SALÁRIO MÍNIMO CONTADOS DE 08 DE JUNHO DE 2002, DATA
DA JUNTADA DO EDITAL DE CITAÇÃO, PREVALECENDO O DIA 05 DE
CENTO) DO VALOR DA CAUSA..".
CADA MÊS COMO VECIMENTO DA PENSÃO DEVIDA, A QUAL DEVERÁ
SER ENTREGUE DIRETAMENTE À GENITORA DA INVESTIGANTE,
MEDIANTE RECIBO....".
PROCESSO Nº 363/02
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQTE: C.P.S., E C.V.P., REPRES. P/ SUA GENITORA A.C.P.
PROCESSO Nº 374/02
REQDO.: C.M.L.A.S.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
121
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE: M.J.S.R., REPRES. P/ SUA GENITORA N.H.S.
PAI E DOS GENITORES DEST, NA CONDIÇÃO DE AVÓS; A MENOR
REQDO.: G.N.R.
PASSARÁ A SE CHAMAR (...). POR FIM, EXTINGO O PROCESSO COM O
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. III DO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR DA CPC..".
SENTENÇA DE FLS. 75/76, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A
SEGUIR: ".... ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III DO CPC,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDO PROCESSO Nº 518/02
EM VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO PROMOVEU OS ATOS E AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO
DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA..".
REQTE: E.M.S.
REQDO.: B.C.N.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
PROCESSO Nº 1.328/03
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO DO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
DESPACHO DE FLS. 78, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A
REQTE: L.M., REPRES. P/ SUA GENITORA M.P.M.
SEGUIR: "...4. ASSIM, INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE
REQDO.: J.R.T.
10 (DEZ) DIAS, PROCEDA A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA CITADA ÀS FLS.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. DANIEL WALDEMAR DE71, QUE FOI RECEBIDA PELA MESMA INDEVIDAMENTE, SOB PENA DE
SER INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA..".
OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA DA
SENTENÇA DE FLS. 24, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A
SEGUIR: "... ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, JULGO
PROCESSO Nº 637/02
EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE O DEVEDOR AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
SATISFEZ A OBRIGAÇÃO. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO REQTE: A.V.S.S., REPRES. POR SUA GENITORA E.S.P.
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE REQDO.: A.M.S.
ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA...".
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO PARA
PROCESSO Nº 677/02
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
CONSTANTE ÀS FLS. 73, NO VALOR DE R$ 204,34 (DUZENTOS E
REQTE.: V.G.F., REPRES. P/ GENITORA C.G.F.
QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NOS AUTOS EM
REQDO: F.T.
EPÍGRAFE.
ADVOGADO DO REQUERIDO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS PROCESSO Nº 541/02
CONSTANTE ÀS FLS. 55, NO VALOR DE R$ 250,01 (DUZENTOS E AÇÃO: ORDINÁRIA DE REVISÃO DE ALIMENTOS
CINQUENTA REAIS E UM CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
REQTE: D.B.V.
REQDO.: M.P.W.B., D.W.B., E R.W.B., REPRES. P/ SUA GENITORA M.P.W.
PROCESSO Nº 776/03
ADVOGADOS DAS PARTES: DRS. ANTÔNIO JOSÉ COELHO (REQTE) E
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DEFLAVIO GALIMBERTI (REQDO).
TUTELA
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ANTÔNIO JOSÉ COELHO E FLAVIO
REQTE: S.A.P.
GALIMBERTI DA SENTENÇA DE FLS. 52/55, COM PARTE DE SEU TEOR
REQDO.: S.P., REPRES. P/ SUA GENITORA E.G.C.
TRANSCRITO A SEGUIR: "...ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 1.699
DO CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA REDUZIR A
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. FRANK PAVAN DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANK PAVAN DE SOUZA PARA TOMAR PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA PELO SR. (...), ANTERIORMENTE FIXADA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE 66% (SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO PARA
30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO PARA CADA FILHA,
CONSTANTE ÀS FLS. 113-V, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE
CONTADOS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2003, DATA DA CITAÇÃO,
PERMANECENDO INALTERADA A FORMA DE PAGAMENTO DA
PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269,
PROCESSO Nº 353/02
INC. I DO CPC...".
AÇÃO: ANULATÓRIA DE ASSENTO DE NASCIMENTO C/C NEGATÓRIA
DE PATERNIDADE
REQTE: H.S.
PROCESSO Nº 277/02
REQDO.: I.M.S., REPRES. P/ SUA GENITORA Y.M.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO DA REQTES: K.P.F., E K.P.F., REPRES. P/ GENITORA M.P.F.
SENTENÇA DE FLS. 57/60, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A REQDO.: J.C.F.
SEGUIR: "...ISTO POSTO, COM FULCRO NAS CONSIDERAÇÕES ACIMA ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO
ALINHAVADAS, HOMOLOGO, PARA QUE SURTAM OS LEGAIS E FINALIDADE: INTIMAR O DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO DA
JURÍDICOS EFEITOS, A PETIÇÃO DE FLS. 03-6 E DETERMINO A SENTENÇA DE FLS. 74/75, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A
RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO DA MENOR (...) PARA SEGUIR: "... ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 598 C/C ART. 267, INC.
EXCLUIR DESSE NOME DO DO SR. (....), BEM COMO DE SEU III DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE A
GENITORES, QUE ALI FIGURAM NA CONDIÇÃO DE AVÓS; DEVERÁ PARTE AUTORA NÃO PROMOVEU OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE
TAMBÉM, SER RETIFICADO O NOME DA MENOR, EXCLUINDO O COMPETIA..".
PATRONÍMIO DO SR.(...). CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO
EXPRESSO DA PATERNIDADE DO SR. (...) (FLS. 52), DETERMINO A PROCESSO Nº 1.100/03
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVERBAÇÃO PARA O CARTÓRIO DE AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
REGISTRO CIVIL E NOTAS DESTA COMARCA, A FIM DE QUE SEJA REQTES: A.B.L., REPRES. P/ GENITORA M.V.M.
ACRESCENTADO AO ASSENTO DE NASCIMENTO DE (...) O NOME DO REQDO.: L.B.L.
122
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
ADVOGADOS DAS PARTES: DRS. AROLDO WALLACE DO
ROSÁRIO(REQTE) E GUILHERME SOARES SCHWARTZ (REQDO)
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO E
GUILHERME SOARES SCHWARTZ DA DECISÃO DE FLS. 40/41, NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE.
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 1.302/03
AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE EXONERAÇÃO
REQTE: J.O.
REQDO.: C.S.O.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ALEXSANDER ALVES QUEIROZ
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ALEXSANDER ALVES QUEIROZ PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
CONSTANTE ÀS FLS. 27, NO VALOR DE R$ 76,32 (SETENTA E SEIS REAIS
E TRINTA E DOIS CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE
PROCESSO Nº 932/03
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQTE: R.B., REPRES. P/ SUA GENITORA E.M.B.
REQDO: A.C.
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO
PROCESSO Nº 959/03
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO DO AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
DESPACHO DE FLS. 55, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A REQTE: M.P.
SEGUIR: "1. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 53-4, DÊ-SE VISTA AO REQDO.: A.Z.
DOUTO PATRONO DO REQUERIDO..".
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO PARA EFETUAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS CONSTANTE ÀS FLS.
PROCESSO Nº 1.472/04
52, NO VALOR DE R$ 78,20 (SETENTA E OITO REAIS E VINTE
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/ PEDIDO DE TUTELACENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ANTECIPADA
REQTE: S.C.S.
REQDO: R.S.C.
PROCESSO Nº 1.290/03
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS DO REQTE: A.Z.
DESPACHO DE FLS. 12, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A REQDO: J.K.Z.
SEGUIR: "... 2. ASSIM, ANTES DE ME MANIFESTAR QUANTO A ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO
GRATUIDADE DA JUSTIÇA, ENTENDO QUE O AUTOR DEVE FINALIDADE: INTIMAR O DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO DO DESPACHO
COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS DO DE FLS. 50, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: "1.
PROCESSO, PARA TANTO, INTIME-SE O REQUERENTE, NA PESSOA DE RECEBO O PRESENTE RECURSO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E
SEU DOUTO PATRONO, PARA APRESENTAR DOCUMENTOS QUE SUSPENSIVO. 2. INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAÇÃO DAS
ATESTEM OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS PELO AUTOR..".
CONTRA-RAZÕES RECURSAIS....".
PROCESSO Nº 1.488/04
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/ PEDIDO DE TUTELAPROCESSO Nº 1.084/03
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
ANTECIPADA
REQTE: M.E.R.R., REPRES. P/ GENITORA A.C.G.R.
REQTE: A.B.
REQDO: G.R.R.
REQDO: W.C.A.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS DO FINALIDADE: INTIMAR O DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS DO
DESPACHO DE FLS. 12, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A DESPACHO DE FLS. 69, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A
SEGUIR: "1. CONSIDERANDO O MENCIONADO PELO MINISTÉRIO SEGUIR: "..1. INTIME-SE A EXEQÜÊNTE NA PESSOA DE SEU DOUTO
PÚBLICO ÀS FLS. 11, INTIME-SE O AUTOR, NA PESSOA DE SEU DOUTO PATRONO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL,
PATRONO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDE A JUNTANDO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO (ART. 614, II DO CPC), SOB
PETIÇÃO INICIAL, JUNTANDO, AOS AUTOS, DOCUMENTO QUE PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 616 DO CPC)...".
COMPROVE SER O REQUERENTE PAI DO REQUERIDO, SOB PENA DE
PROCESSO Nº 799/03
INDEFERIMENTO DA EXORDIAL.".
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQTE: P.R.M.
REQDO: L.J.K.M.
PROCESSO Nº 1.546/04
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
FINALIDADE: INTIMAR O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA
REQTES: V.V.S., E C.G.S.
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA PARA AUTOS EM EPÍGRAFE.
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NUMA
QUARTA-FEIRA DO MÊS, DAS 14:30 ÀS 17:30 HORAS, ACOMPANHADO
DOS AUTORES E DAS TESTEMUNHAS, PARA A AUDIÊNCIA DE
RATIFICAÇÃO DO ACORDO DECLINADO NA INICIAL".
PROCESSO Nº 1.457/04
AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
CONSENSUAL C/ PARTILHA DE BENS
PROCESSO Nº 630/02
REQTES: M.B., E K.G.N.
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
ADVOGADA DOS REQUERENTES: DRª MARIA DA PENHA DELFINO
REQTE: M.P.
FINALIDADE: INTIMAR A DRª MARIA DA PENHA DELFINO DA
REQDO: R.G.
SENTENÇA DE FLS. 25, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. JOÃO MANOEL FERREIRA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO MANOEL FERREIRA DO DESPACHO SEGUIR: "...ISTO POSTO, HOMOLOGO PARA QUE SURTAM SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
DE FLS. 35-V, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
123
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES ÁS FLS. 02-5, E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O CABENDO AO REQUERIDO O DIREITO DE VISITA EM FINAIS DE
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III DO CPC..".
SEMANA ALTERNADOS, QUANDO APANHARÁ A FILHA, NA RESIDÊNCIA
DA AUTORA, A PARTIR DAS 08:00 HORAS DO SÁBADO E A
DEVOLVERÁ, NO MESMO LOCAL, ÀS 18:00 HORAS DO DOMINGO.
PROCESSO Nº 1.340/03
RATIFICO A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO FORMULADO PELAS
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA
PARTES ÀS FLS. 218, CONCERNENTE À PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA
REQTE: T.M.A., E C.M.A., REPRES. P/ SUA GENITORA N.S.M.
PELO REQUERIDO AO FILHO DO CASAL. POR FIM, CONDENO O
REQDO.: E.M.A.
ADVOGADOS DAS PARTES: DRS. SÉRGIO VASCONCELLOS DE REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR
OLIVEIRA (REQTE) E CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA (REQDO)
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA EDA CAUSA, OBSERVADAS AS CONSEIDERAÇÕES SUPRA ACERCA DO
CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA DA DECISÃO DE FLS. 23/24, COM VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA..".
PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: "...ANTE O EXPOSTO,
COM FULCRO NOS ARTS. 100, INC. II E 311, AMBOS DO CPC, DECLARO
A INCOMPETÊNCIA RELATIVA DESTE JUÍZO EM RAZÃO DO FORO, PROCESSO Nº 1.245/03
PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO Nº 1.308/03, EM APENSO. AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL EM DIVÓRCIO
ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS, BEM COMO OS DA AÇÃO Nº NÃO CONSENSUAL
1.308/03 (EM APENSO) AO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR A FIM DE QUE REQTE: P.S.B.N.
PROCEDA AS DEVIDAS BAIXAS E, APÓS, REMETAM-SE AO JUÍZO DA REQDO: S.T.M.
COMARCA DE IÚNA-ES, COM AS NOSSAS HOMENAGENS.".
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. CARLOS WAGNER FERREIRA PIRES
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS WAGNER FERREIRA PIRES DA
SENTENÇA DE FLS. 24, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A
SEGUIR: "...ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 226, § 6º DA CF E ART.
1.580 DO CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA
DECRETAR A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, E,
POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, INC. II DO CPC..".
PROCESSO Nº 20/02
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
REQTE: A.G.F.
REQDO.: L.G.F.
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
CONSTANTE ÀS FLS. 49, NO VALOR DE R$ 89,12 (OITENTA E NOVE PROCESSO Nº 1.601/04
REAIS E DOZE CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE: W.M.S.
REQDOS: W.O.S., E W.O.S.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. JADIR CID SIMÕES
PROCESSO Nº 1.087/03
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JADIR CID SIMÕES DO DESPACHO DE
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
FLS. 21, COM O SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: "... 1. ANTES DE ME
REQTE: W.G.T., E B.G.T., REPRES. P/ SUA GENITORA S.M.G.
MANIFESTAR QUANTO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, ENTENDO QUE O
REQDO.: A.L.T.F.
ADVOGADOS DAS PARTES: DRS. HONÓRIO LUIZ GRASSI (REQTE) E AUTOR DEVERÁ COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS
CUSTAS DO PROCESSO, PARA TANTO, INTIME-O, NA PESSOA DE SEU
PEDRO MOTA DUTRA (REQDO)
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. HONÓRIO LUIZ GRASSI E PEDRO MOTA DOUTO PATRONO, PARA APRESENTAR DOCUMENTOS QUE ATESTEM
DUTRA DA DECISÃO DE FLS. 56/57, COM PARTE DE SEU TEOR OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS..".
TRANSCRITO A SEGUIR: "...ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART.
656, INC. II DO CPC, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELOS
EXEQÜENTES ÁS FLS. 52-3 E TORNO INEFICAZ A NOMEAÇÃO DO BEM
FEITA PELO DEVEDOR ÀS FLS. 43-4. EXPEÇA-SE MANDADO A FIM DE PROCESSO Nº 1.594/04
SER PENHORADO O IMÓVEL DESCRITO PELOS EXEQÜENTES ÀS FLS. AÇÃO: ALIMENTOS
REQTE: J.A.T.F., REPRES. P/ SUA GENITORA R.B.S.
52-3...".
REQDO: J.A.T.
ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª DALNECIR MORELLO
FINALIDADE: INTIMAR A DRª DANECIR MORELLO DO DESPACHO DE
FLS. 10, COM O SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: "... 1. ANTES DE ME
PROCESSO Nº 150/02
MANIFESTAR QUANTO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, ENTENDO QUE A
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
GENITORA DO AUTOR DEVERÁ COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE
REQTE: T.C.F.C.
ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO, PARA TANTO, INTIME-SE O
REQDO.: E.V.J.C.
ADVOGADOS DAS PARTES: DRS. ANDRÉIA DADALTO LIMA (REQTE) REQUERENTE, NA PESSOA DE SUA DOUTA PATRONA, PARA
APRESENTAR DOCUMENTOS QUE ATESTEM OS RENDIMENTOS
E SIMÃO PEDRO FIUZA (REQDO)
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ANDRÉIA DADALTO LIMA E SIMÃO PERCEBIDOS POR SUA GENITORA."
PEDRO FIUZA DA SENTENÇA DE FLS. 254/259, COM PARTE DE SEU
TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: "...ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART.
5º DA LEI 6.515/77, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA
AUTORA PARA DECRETAR A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL, COLATINA - ES, 17 DE JUNHO DE 2004.
DEVENDO A REQUERENTE VOLTAR A USAR SEU NOME DE SOLTEIRA.
QUANTO A DIVISÃO DOS BENS DO CASAL, DETERMINO QUE SE
PROCEDA CONFORME DECLINADO SUPRA, RESSALVANDO QUE OS
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
VALORES DOS BENS SERÃO APURADOS NA LIQUIDAÇÃO DA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
SENTENÇA. CONCEDO A GUARDA DO MENOR (....) À REQUERENTE,
PROVIMENTOS 01 E 06/98
124
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA
LISTA N.º 23/2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA
PROC. N.º 6.333/2004
AÇÃO COBRANÇA
REQTE.: BRUNELA MARTINELI BRAGATTO
REQDO.: GIZELE B. N. DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FULCRO
NO ARTIGO 51, I DA LEI 9.099/95.
JUIZ DE DIREITO: DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIANNE CAPÁCIO CUERCIDRª CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA
TEIXEIRA; MAURO RENILDO BIANCHI
PROC. N.º 3.944/2002
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: FERNANDO ANTÔNIO ZANOTELLI
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
REQDO.: DINO CÉZAR BOZETTI
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE TEM INTERESSE NA
ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 65, OU INDICAR BENS A
DRª ADRIANA CARDOZO CITELLI
SEREM PENHORADOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS
DRª ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
DR. CARLOS CÉZAR DOS SANTOS
DRª CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA
DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
DRª CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROC. N.º 5.892/2003
DR. GUILHERME SOARES SOARES SCHWARTZ
AÇÃO EXECUÇÃO
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
REQTE.: SÍLVIA MARIA CAIADO FRAGA E CINTHYA MARIA CAIADO
DRª JAQUELINE DUTRA VICTOR
FRAGA
DR. JOSÉ AUGUSTO M. PIMENTEL
REQDO.: SIMONE RAMOS, JOSÉ FRANCISCO VERDAN SUETE E
DRª LUCIANA FONSECA DE LIMA
JONADILSON DOS REIS
DR. LUIZ GUSTAVO TARDIN
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE TEM INTERESSE NA
DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO
ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS ÀS FLS. 17, OU INDICAR BENS
DRª ROSÂNGELA GUEDES
A SEREM PENHORADOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS
DR. SÉRGIO AUGUSTO TREVIZANI
MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DRª CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PROC. N.º 6.334/2004
DRª ADRIANA CARDOZO CITELLI
PROC. N.º 4.550/2002
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: JOSÉ LUIZ MANDELLI RIBEIRO E OUTRO
REQDO.: TRANSPORTADORA JÚLIO SIMÕES E OUTRO
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DE
PROPRIEDADE DO EXECUTADO, PARA QUE SE PROCEDA A PENHORA
SOBRE OS MESMOS OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º
DA LEI 9.099/95.
DRª ANA APARECIDA BENINCÁ SOARES
PROC. N.º 6.238/2004
AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS
REQTE.: MARILZA SCALZER DE JESUS BERTELI
REQDO.: MARIA GENY FREITAS
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ATUALIZAR O DÉBITO
EXEQÜENDO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 614, II DO CPC.
DR. CARLOS CÉZAR DOS SANTOS
PROC. N.º 5.554/2003
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: ERNESTO DE OLIVEIRA
REQDO.: EUTIMIO BARBOSA SANTANA
PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ATUALIZAR O
DÉBITO EXEQÜENDO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 614, II DO
CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO.
AÇÃO COBRANÇA
REQTE.: BRUNELA MARTINELLI BRAGATTO
REQDO.: RAFAELA CHIABAI GIUBERTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FULCRO
NO ARTIGO 51, I DA LEI 9.099/95.
DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
PROC. N.º 5.211/2003
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: PEDRO ROBERTO BAPTISTA
REQDO.: DELSON LUIZ MAGENSKY
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DE
PROPRIEDADE DO EXECUTADO, PARA QUE SE PROCEDA A PENHORA
SOBRE OS MESMOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES
DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROC. N.º 6.301/2004
AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
REQTE.: SÉRGIO RIBON SOELLA
REQDO.: BANCO DO BRASIL S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FULCRO
NO ARTIGO 51, I DA LEI 9.099/95.
DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ
PROC. N.º 6.238/2004
AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS
REQTE.: MARILZA SCALZER DE JESUS BERTELI
125
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO.: MARIA GENY FREITAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 16/17, QUE DEFERIU O
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53, QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE UM DOS EFEITOS DA TUTELA
PEDIDO DE JUNTADA DE FLS. 47.
PRETENDIDA, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SPC
PARA A RETIRADA DO NOME DO REQUERENTE DA NEGATIVAÇÃO
FEITA PELAS EMPRESAS REQUERIDAS, ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
DESTE JUIZADO.
PROC. N.º 5.590/2003
AÇÃO EXECUÇÃO
DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO
REQTE.: CAMATA VEÍCULOS
REQDO.: JOSELITO DE AMARAL SANTOS
PROC. N.º 5.152/2003
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À AÇÃO COBRANÇA
CONCORDÂNCIA EM RELAÇÃO AO BEM INDICADO À PENHORA PELO REQTE.: JOSÉ TARDIN AUTO ELÉTRICA COLATINENSE
EXECUTADO ÀS FLS. 31, BEM COMO QUANTO AO VALOR AO MESMO REQDO.: MÁRCIO LAPORTE
ATRIBUÍDO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49, QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE FLS. 47/48, UMA VEZ QUE O MESMO JÁ FOI INDEFERIDO
ANTERIORMENTE, TENDO EM VISTA SER O VALOR DO BEM MUITO
SUPERIOR AO DA DÍVIDA, CONFIGURANDO, ASSIM, FLAGRANTE
EXCESSO DE EXECUÇÃO.
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
PROC. N.º 5.399/2003
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: BENEDICTO BARCELLOS
DRª ROSÂNGELA GUEDES
REQDO.: LENY DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE PROC. N.º 6.007/2004
SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FINDO O AÇÃO EXECUÇÃO
QUAL DEVERÁ O REQUERENTE MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 48 REQTE.: ANA CONFECÇÕES LTDA.
(QUARENTA E OITO) HORAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA REQDO.: JHENNIFFER CRISTO INOCÊNCIO
INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO.
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO O ATUAL
ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
DRª JAQUELINE DUTRA VICTOR
PROC. N.º 5.850/2003
AÇÃO COBRANÇA
REQTE.: SEBASTIANA DUTRA VICTOR
REQDO.: WASCHINGTON LUIZ MARTINS
PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ATUALIZAR O
DÉBITO EXEQÜENDO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 614, II DO
CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO.
DR. JOSÉ AUGUSTO M. PIMENTEL
PROC. N.º 6.100/2004
AÇÃO EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQTE.: JOHNY PASSOS MARCIANO
REQDO.: SUPER TV IBITURUNA
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS DE FLS.
24/28, SOB AS PENAS DA LEI.
DRª ROSÂNGELA GUEDES
PROC. N.º 3.531/2001
AÇÃO COBRANÇA
REQTE.: NEUZA DO VALE
REQDO.: ROSILDA FRANCO DOS SANTOS
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO
DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE NO §
4º DO ARTIGO 53 DA LEI 9.099/95.
DR. SÉRGIO AUGUSTO TREVIZANI
PROC. N.º 5.271/2003
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: EMA GAROZI ZANCHETA
REQDO.: CREMILDA GARCIA SANTA ROSA
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DE
PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, PARA QUE SE PROCEDA A
PENHORA SOBRE OS MESMOS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO
ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
DRª LUCIANA FONSECA DE LIMA
PROC. N.º 5.898/2003
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: PEDRO EMAR DE LIMA E LILIA FONSECA DE LIMA
REQDO.: WAGNER LEMOS GUSS E ANTONIO LEMOS
PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ATUALIZAR O DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
DÉBITO EXEQUENDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR PROC. N.º 5.134/2003
AÇÃO EXECUÇÃO
ABANDONO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
REQTE.: MIGUEL BIANCHI
REQDO.: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CENTRAL SÃO
DR. LUIZ GUSTAVO TARDIN
PAULO
PROC. N.º 6.403/2004
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICAPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À
COM REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, IMPLICANDO SEU SILÊNCIO EM QUITAÇÃO DA DÍVIDA E,
REQTE.: JULIANO GIURIZATTO ALMEIDA
REQDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A E EMBRATEL - EMPRESA DECONSEQÜENTEMENTE, EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE NO ARTIGO
794, I, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
TELEFONIA
126
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
PROC. N.º 5.672/2003
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: JOUBERTO RIBEIRO
REQDO.:
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
MOVIMENTO
MERCADORIAS DE COLATINA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 267, III DO CPC
C/C O § 1º DO ARTIGO 51 DA LEI 9.099/95.
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
LISTA Nº 13/04
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 18/06/2004
PROC. N.º 5.285/2003
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO SOARES CUNHA
AÇÃO EXECUÇÃO
PROMOTOR DE JUSTIÇA : DR. ANTÔNIO LUIS ROGÉRIO CAPATÃO
REQTE.: NADIR DE AMORIN ROCHA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA
REQDO.: MAURÍCIO FILHO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E FÁCIL
CELULARES
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER NESTE JUIZADO, A PROCESSO Nº 021.010.307.649 (52) - J.P. X ANTÔNIO CARLOS
FIM DE LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA A SEU FAVOR, A QUAL BRUSCHI, VULGO “CACAU” - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR.
ENCONTRA-SE NO BANCO BANESTES, MEDIANTE ALVARÁ.
JOSÉ CARLOS GOMES, OAB/ES Nº 3117, DO DESPACHO DE FLS. 154V,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 150/151.
DR. WASHINGTON LUIZ MARINOTREVIZANI
PROC. N.º 6.361/2004
PD Nº 48 (APENSO AO PROCESSO Nº 021.040.002.442) - WELLINTON
AÇÃO COBRANÇA
DOS SANTOS RIBEIRO E MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO RIBEIRO
REQTE.: F. R. COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
X CRISTIANO SOARES DOS SANTOS E VERANILDO PACHECO DOS
REQDO.: DANILO LUZ CAMPOS
SANTOS - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. MARCELO DA COSTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25, QUE JULGOU HONORATO, OAB/ES Nº 5244, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO
PROCEDENTE O PEDIDO ARVORADO NA INICIAL, CONDENANDO A PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 021.040.002.442, QUE
REQUERIDA NO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE 530,00 INDEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO FORMULADO.
(QUINHENTOS E TRINTA REAIS) ATUALIZADA MONETARIAMENTE E
ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA.
ILDAN F. DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. WASHINGTON LUIZ MARINOTREVIZANI
PROC. N.º 6.349/2004
AÇÃO COBRANÇA
REQTE.: F. R. COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
REQDO.: JEFERSON DA CRUZ PEREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO ARVORADO NA INICIAL, CONDENANDO A
REQUERIDA NO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE 88,00 (OITENTA E
OITO REAIS) ATUALIZADA MONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS
LEGAIS A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA.
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PROCESSO Nº 6428 (021040022820)
PROC. N.º 5.561/2003
AÇÃO EXECUÇÃO DE TUTULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.: JOÃO CARLOS CASSARO
O EXMO. SR. DR. FERNANDO AUGUSTO DE
REQDO.: ANTÔNIO SÉRGIO LIBARD
MENDONÇA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª
PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ATUALIZAR O
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA
DÉBITO EXEQÜENDO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 614, II,
E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E COMARCA DE
DO CPC.
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
COLATINA/ES, 17 DE JUNHO DE 2004.
ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR. CLERES
FERREIRA AIALA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS
127
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, QUE MARY RUTH
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SOUZA AIALA, MOVE EM FACE DE CLERES FERREIRA AIALA. FICA POIS GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE
O SR. CLERES FERREIRA AIALA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO EJUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, LILIAN MARA DOS S.
NÃO SABIDO, CITADO DE TODOS OS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL STEIN, AUXILIAR, O DIGITEI. E, EU, MÁRCIA VALÉRIA BANHOS
DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA. E, AINDA, INTIMADO PARA FERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO À ALAMEDA
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
FRANCISCO VIEIRA SIMÕES S/N - ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MUQUIÇABA - GUARAPARI-ES, NO DIA 09/09/2004 ÀS 13H, QUANDO
PROV. Nº 01/02 E 06 - CGJ/ES
SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS REFERIDOS
AUTOS, DEVENDO O MESMO VIR ACOMPANHADO DE SEU
-***********ADVOGADO E DE SUAS TESTEMUNHAS EM NÚMERO MÁXIMO DE 02
(DUAS). CIENTE EM QUE NÃO HAVENDO COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SER-LHE-Á ABERTO PRAZO PARA OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO.
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE COMARCA DE GUARAPARI
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LISTA DE Nº 13/2004
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, LILIAN MARA DOS S.
STEIN, AUXILIAR, O DIGITEI. E, EU, MÁRCIA VALÉRIA BANHOS JUIZ DE DIREITO DA VARA: FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA
FERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. Nº 01/02 E 06 - CGJ/ES
LISTA DE ADVOGADOS INTIMADOS, POR ORDEM ALFABÉTICA:
DR. ANDRÉ RICARDO LIMA CABRAL
DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
DRª AMÉLIA MARIA JUNGER CESTARI
DR. DALTON PINHEIRO CORDEIRO
-************DRª DENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR. DURVAL BRAGA NETO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA
DR. EURICO DELANE P. PORTUGAL
JUVENTUDE DE COMARCA DE GUARAPARI
DRª FELÍCIA LUJAN G.M.CASTRO
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
EDITAL DE CITAÇÃO
DR. GILBERTO HASTENREITER ALEIXO
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
PROCESSO Nº 6438 (021040023323)
DR. JOSÉ CARLOS STEIN
DRª JORGINA ILDA DEL PUPO
DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO
DR. MARCO AURÉLIO FRADE
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
O EXMO. SR. DR. FERNANDO AUGUSTO DE
DR. MICHEL Y. HADDAD
MENDONÇA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª
DR. NEY EDUARDO SIMÕES
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA
DR. ORLANDO BERGAMINI
E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E COMARCA DE
DRª ROWENA FERREIRA TOVAR
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DR. ROBERTO CARLOS PINHEIRO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DR. RONALDO NUNES ALVES AVILLA
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DR. SÉRGIO DUTRA DE SÁ
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SR.ª ROSÂNGELADRª SILVANA SILVA DE SOUZA
SANTOS SOUZA LOUREIRO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE DRª SILVIANGELA VENTORIM
FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA DRª SORAYA ANDRADE LEÃO
COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE DRª SUZANA MARTELO DE CARVALHO
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS – PROC. 6328 (021040016715)
QUE IVAN LOUREIRO DOS SANTOS, MOVE EM FACE DE ROSÂNGELA
SANTOS SOUZA LOUREIRO. FICA POIS A SR.ª ROSÂNGELA SANTOS
SOUZA LOUREIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DIVÓRCIO CONSENSUAL
CITADA DE TODOS OS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO ACIMA RQTES: R.M.C. E G.DE F.P.M.
MENCIONADA. E, AINDA, INTIMADA PARA COMPARECER À SALA DE INTIMAR PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO À ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA DE AGOSTO DE 2004 ÀS 15:00H.
SIMÕES S/N - ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES - MUQUIÇABA GUARAPARI-ES, NO DIA 09/09/2004 ÀS 14H30MIN., QUANDO SERÁ
REALIZADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS REFERIDOS AUTOS, DR. NEY EDUARDO SIMÕES – PROC. 6305 (021040013993)
DEVENDO A MESMA VIR ACOMPANHADA SE SEU ADVOGADO E DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
SUAS TESTEMUNHAS EM NÚMERO MÁXIMO DE 02 (DUAS). CIENTE EM RQTE: A.P.N.
QUE NÃO HAVENDO COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL SER-LHE-Á ABERTO RQDA: M.C.S.B.DE A.N.
PRAZO PARA OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO.
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
CUMPRA-SE.
PARA O DIA 09 DE AGOSTODE2004 ÀS 15:00H.
128
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª ROWENA FERREIRA TOVAR / DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR. – DR SÉRGIO RIBEIRO PASSOS – PROC. 6458 (021040024826)
PROC. 3976 (021010297857)
DIVÓRCIO NÃO CONSENSUAL
RQTE: S.DA C.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
RQTE: P.H.P.M. E OUTROS REPRESENTADOS POR R.N.P.
RQDA : R.C.F.DA C.
RQDO: N.M..
INTIMAR PARA A JUNTADA DA “DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA”.
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30
DE JUNHO DE 2004 ÀS 13:00H.
DRª. SORAYA ANDRADE LEÃO – PROC. 928 - I (021040023976)
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
RQTE: M.DE L.S. E M.DE O.
DR. MARCO AURÉLIO FRADE – PROC. 6413 (021040021293)
INTIMAR PARA INFORMAR SOBRE A PROPOSITURA DE INVENTÁRIO.
ALIMENTOS
DESPACHO DE FLS.12.
RQTE: A.C.DE C.O. REPRESENTADO POR A.M.DE C.O.
RQDO: G.L.DE O.
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15 DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO – PROC. 6412 (021040021129)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DE SETEMBRO DE 2004 ÀS 1330H.
RQTE: B.B. REPRESENTADA POR J.B.
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS/ DRª DENISE RODRIGUES DE RQDO: V.DE S.T.
INTIMAR PARA CARREAR AOS AUTOS A PLANILHA DE CÁLCULO.
OLIVEIRA/ PROC.5835(021030377895)
DESPACHO DE FLS. 09.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
RQTE: M.D.P.
DRª– SILVIÂNGELA VENTORIM - PROC. 3599 (021010280077)
RQDO: P.J.DE O.
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04 SEPARAÇÃO LITIGIOSA
RQTE: L.V.
DE AGOSTO DE 2004 ÀS 13:00H.
RQDO: M.S.V.
INTIMAR DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO EM
DR. DURVAL BRAGA NETO – PROC. 930 - I (021040025427)
REFERÊNCIA.
ARROLAMENTO DE BENS
RQTE: L.S.
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR – PROC. 5074
INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 115.
(021020342339)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DR. SÉRGIO DUTRA DE SÁ - PROC. 920 - I (021040018083)
RQTE: J.M.S. REPRESENTADO POR E.M.B.
ARROLAMENTO DE BENS
RDO: M.DE J.S.
RQTE:D.N.D.DE S.
INTIMAR A INVENTARIANTE POR SEU ADVOGADO PARA ATRIBUIR INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO INTERESSE NO FEITO.
VALOR, INDIVIDUALMENTE, AOS BENS DESCRITOS NA INICIAL. DESPACHO DE FLS. 08
DESPACHO DE FLS. 26.
DR. ORLANDO BERGAMINI – PROC. 1559-M (021040004992)
MEDIDA CAUTELAR INESPECÍFICA
DR. ROBERTO CARLOS PORTO – PROC. 1246 (021020320723)
RQTE: W.DA M.B.
SÓCIO - EDUCATIVA
RQDA: D. DE J.
RQTE: M.P.
INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE
RQDO: F.R.DE S.; A.A.C. E D.R.J
AS FLS. 62 E SEGUINTES. DESPACHO DE FLS. 68.
INTIMAR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 100.
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA – PROC. 6185 (021040002202)
DR. NEY EDUARDO SIMÕES – PROC. 6305 (021040013993) SEPARAÇÃO LITIGIOSA
DIVÓRCIO LITIGIOSO
RQTE: S.B.DE S.
RQTE:A.P.N.
RQDO: J.L.DE S.
RQDA: M.C.S.B DE A.N.
INTIMAR PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O INTIMAR PARA A RÉPLICA. DESPACHO DE FLS. 51.
DIA 09 DE AGOSTO DE 2004 ÀS 15:00H.
DR. ÉLIO FERREIRA MATOS JUNIOR – PROC. 6196 (021030409011)
EXECUÇAÕ DE ALIMENTOS
DR. ORLANDO BERGAMINI – PROC.271-I (021990175859)
RQTE: B.C.G. REPRESENTADO POR A.C.
INVENTÁRIO
RQDO: N.J.G.
RQTE: A.S.DE L.J.
INTIMAR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26.
INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 111.
DR MICHEL Y. HADDAD – PROC. 519 (021000241873)
DRª. SORAYA ANDRADE LEÃO - 6462 – PROC. (021040024719)
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
EXECUÇAÕ DE ALIMENTOS
RQTE: J.DE A.M. REPRESENTADO M.DE A.M.
RQTE:A.L.B. REPRESENTADO POR M.M. DE J.
RQDO: P.M.T.
RQDO:J.B.L.
INTIMAR PARA INSTRUMENTALIZAR A EXECUÇAÕ. DESPACHO DE FLS.
INTIMAR PARA CARREAR AOS AUTOS O DOC. DE QUE TRATA O ÍTEM
305.
01 (UM) DA INICIAL. DESPACHO FLS. 11.
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS – PROC. 5055 (021020341935)
DR. RONALDO NUNES AVILLA – PROC. 6460 (021040024693)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DIVÓRCIO CONSENSUAL
RQTE: S.L.DA S. E J.L.DA S. REPRESENTADOS POR N.S.L.
RQTE: A.B.S.B. E M.A.P.B
RQDO: G.S.DA S.
INTIMAR PARA CARREAR AOS AUTOS, O DOCUMENTO DE MANDATO INTIMAR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 28Vº
DO SEGUNDO REQUERENTE E DECLARAÇÃO DE QUE TRATA A LEI
1.060/50. DESPACHO DE FLS. 10
DRª. SUZANA MARTELO DE CARVALHO – PROC. 6981/6914
(021020346975)
129
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR PARA QUE OS DEMAIS HERDEIROS SE MANIFESTEM SOBRE O
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
RQTE: M.DA P.O.M.
PEDIDO DE FLS. 85/86 E ESCRITURA DE FLS. 90/91. DESPACHO DE FLS.
RQDO: G.M.
92Vº.
INTIMAR PARA O REQUERENTE SE MANIFESTAR ATRAVÉS DO SEU
ADVOGADO. DESPACHO DE FLS.116
DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL – PROC. 4303/3507/
(021020314668)
DR.
GILBERTO
HASTENREITER
ALEIXO
–
PROC.
5873 MODIFICAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
RQTE: G.D.
(021030379263)
RQDO: C.S.T.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
RQTE: A.F.DE O.
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO, ÀS FLS. 71, DO SR. OFICIAL
RQDA: S.V.N.
DEJUSTIÇA
INTIMAR PARA EMENDAR A INICIAL E ADEQUAR O VALOR DA CAUSA
CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
DR. DALTON PINHEIRO MACHADO – PROC. 5865 (021030378927)
ALIMENTOS
DR.EURICO DELANE P. PORTUGAL E DRª SÔNIA Mª R. DOXSEY – RQTE: P.H.S.DE A. REPRESENTADO POR M.DOS S.S.
RQDOS: E.DOS S.A. E A.C. DE A.
PROC. 1763/1764/1777 (021980148031)
INTIMAR PARA VISTAS AOS AUTOS DO PROCESSO.
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
RQTE: P.P.R.DE A.
RQDA: S.V.N.
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA – PROC.5773 (021030373191)
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE ALIMENTOS/RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E DISSOLUÇÃO
HOMOLOGOU OS TERMOS DO ACORDO ÀS FLS.160.
DE SOCIEDADE DE FATO
RQTE: R.DE S.
RQDO: A.C.M.
DRª. FELÍCIA LUJAN G.M. CASTRO – PROC.6371 (021040016780)
INTIMAR PARA CI~ENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 34Vº.
RESTITUIÇÃO DE OBJETO APREENDIDO
RQTE: A.M.DOS S.
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 16.
DR. ANDRÉ LIMA CABRAL – PROC. 4473 (021020321093)
ALIMENTOS
RQTE: F.L.M REPRESENTADO POR C.F.L
DR. JORGINA ILDA DEL PUPO – PROC. 1600 (021040020980)
REQDO: C.M.M.
ALVARÁ AUTORIZATIVO
RQTE: EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
INTIMAR PARA A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. DESPACHO DE
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 42.
FLS. 71.
GUARAPARI, 17 DE JUNHO DE 2004.
DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL – PROC. 4886 (021020334849)
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
RQTE: D.A.R. REPRESENTADO POR E.A.R.
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
RQDO: L.DA S.O.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INTIMAR PARA A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. DESPACHO DE
FLS. 27Vº.
-**********DRª. AMÉLIA MARIA JUNGER CESTARI – PROC. 6183 (021040001923)
EXECUÇAÕ DE ALIMENTOS
RQTE: P.J. DA S. E M.J.DA S.
RQDO: J.L.DA S.F.
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA C.P. CITATÓRIA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARAPARI
JUÍZA DE DIREITO DA VARA: DRª. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU
ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL: ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO – PROC. 6301 (021040013373)
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
LISTA DE Nº 08/2004
RQTE: A.M.DE O.
RQDO: E.P.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:
INTIMAR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 50: “ SOBRE A
CONTESTAÇÃO, OUÇA-SE A AUTORA”.
ALEX F. DE LIMA CABRAL
AMAURI BRAZ FERREIRA
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA – PROC. 5123 (021020345191)
AMÉRICO RODOR FILHO
CURATELA E INTERDIÇÃO
ANDRÉ MACHADO GRILO
RQTE: M.C.B.
ANDRÉ RICARDO CABRAL
INTIMAR PARA QUE A PARTE INTERESSADA SE MANIFESTE. DESPACHO CELIO FIGUEIREDO SILVA
DE FLS. 19.
CEZAR CASTRO MARTINS
DR. SILVANA SILVA DE SOUZA - 5302 – PROC. (021020348849)
CLAÚDIA MARTINS
DIVÓRCIO CONSENSUAL
CLAÚDIO LYSIAS PEREIRA
RQTES: A.P.DA S. E I.Q.M.DA S.
CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O INTERESSE NO FEITO. CRISTINA PÁUDA RIBEIRO
DESPACHO DE FLS. 17
DALTON PINHEIRO MACHADO
EDSON VIEIRA E SILVA
DRª JORGINA ILDA DEL PUPO - PROC. 283 – I (021990185270)
EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
INVENTÁRIO
ÉLIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
RQTE: M.DE L.F.DA R.
ELZIMAR LUIZ LUCAS
EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGAL
130
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
HÉLIO MARQUES
JORGINA ILDA DEL PUPO
JOSÉ CARLOS GOMES
JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
LUCIANA MARIA SANTOS
MARCELO BODART RANGEL
MARCELO DE ANDRADE PASSOS
MARCELO DA COSTA HONORATO
MARCOS VINICÍUS A. FERREIRA
MARIA MADALENA BORGES FAJARDO
MARIA TEREZINHA SILVA GIANORDOLI
NEILIANE SCALSER
NEY EDUARDO SIMÕES
ORLANDO BERGAMINI
PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM
RENATA RECHDEN GOMIDE
ROBERTO CARLOS PORTO
SEBASTIÃO LEITE PELAES
SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
SORAYA ANDRADE LEÃO
SANDRA CONSUELO GONÇALVEZ
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM - PROC. Nº
304 (021000267068)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RNTE: M. R. DA G. S. REP. POR SUA GENITORA M. DA G. DE S.
RDO:R. B. DE S.
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.50, EM 10
DIAS. FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ESPECIAL PARA
09/08/04 ÀS 16:00H, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO DO
EXECUTADO.
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS - PROC. Nº 828 (021000238515)
ALIMENTOS
RNTES: D. C. P. C. REP. POR SUA GENITORA E. M. P. C.
RDO: M. A. C. C.
INTIMAR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 DIAS.
DR. ORLANDO BERGAMINI - PROC. Nº 119 (021000245502)
SEPARAÇÃO JUDICIAL POR MÚTUO CONSETIMENTO
RNTES: A. M. M. E R. B. P. M. M.
INTIMAR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 DIAS, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO
DR. ROBERTO CARLOS PORTO - PROC. Nº 403-I (021030410167)
ALVARÁ
RNTE: BERNADETE SILVA
DR. MARCOS VINÍCIUS ABRHÃO FERREIRA E DR. NEY EDUARDORDO: MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS
SIMÕES - PROC. Nº 591 (021030371070)
INTIMAR PARA JUNTAR NOS AUTOS DA COMPROVAÇÃO DA
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS
EXISTÊNCIA DO CRÉDITO TRABALHISTA EM NOME DO FALECIDO,
RNTE: H. J. M.
NÃO SE SABENDO SEQUER O VALOR E O PERÍODO TRABALHADO,
RDO: L. S. A. M.
SENDO O PRAZO DE 10 DIAS.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
23/06/2004 ÀS 15H30MIN
DR. MARCELO DE ANDRADE PASSOS E DR. MARCELO DA COSTA
HONORATO - PROC. Nº 338 (021030364760)
DR. ROBERTO CARLOS PORTO - PROC. Nº 557 (021020334260)
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA ALIMENTÍCIA
RNTES: W. H. S. S. REP. POR SUA GENITORA R. S. S.
RNTES: L. S. G. E L. S. G.
RDO: W. L. DA S.
RDO: G. M. G.
INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA, ONDE FOI HOMOLOGADO O
INTIMAR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 DIAS
ACORDO FORMULADO PELAS PARTES ÀS FLS.72/73, E ASSIM FOI
JULGADO EXTINTA A EXECUÇÃO.
DR. MARCELO BODART RANGEL - PROC. Nº 0583 (021030388751)
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
DRª. MARIA MADALENA BORGES FAJARDO - PROC. Nº 0602
RNTE: A. R. DE S. F. REP. POR SUA GENITORA R. P. DE S.
(021010307052)
RDO: G. P. F.
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
INTIMAR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 DIAS, TENDO EM RNTE: W. R. DA S.
VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE FLS 13-VERSO.
RDO: M. DA S. E S.
INTIMAR PARA ATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS.36-VERSO, PARA
DR. ORLANDO BERGAMINI - PROC. Nº 140 (021030367870)
QUE FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DO REQUERENTE.
SEPARAÇÃO JUDICIAL
RNTE: A. M. P. DE F.
RDO: A. L. DE F.
DR. ORLANDO BERGAMINI- PROC. Nº 0011 (021000250122)
INTIMAR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA A DIVÓRCIO DIRETO
CERTIDÃO DO OFICIAL DE FLS.71-VERSO.
RNTE: L. A. DOS S.
RDO: E. DOS S.
DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO - PROC. Nº 384 (021030366930)
INTIMAR PARA QUE PROCEDA À PARTILHA TAL QUAL REQUER O
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCEDIMENTO, VISTO QUE ESTA AÇÃO JÁ ATINGIU O SEU OBJETIVO
RNTE: L. B. M. REP. POR SUA GENITORA A. C. P. B.
COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, CERTIDÃO DE
RDO: L. M. A.
FLS.84-VERSO.
INTIMAR PARA QUE APRESENTE PLANILHA DISCRIMINANDO MÊS A
MÊS O DÉBITO DO EXECUTADO, EM 10 DIAS.
DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL - PROC. Nº 934
DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS - PROC. Nº 028-I (021000268520)
(021040016772)
INVENTÁRIO
MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COMPULSÓRIA
INTE: HYRTES XAVIER LOBO
COM PEDIDO DE LIMINAR
IDO: ESPÓLIO DE: JOFFRE VIRGÍLIO LOBO
RNTE: V. L. S. C.
INTIMAR PARA JUNTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO RDO: A. C. DE A. C.
TRIBUTO, EM 5 DIAS.
INTIMAR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 5 DIAS, TENDO EM
VISTA A CERTIDÃO DE FLS.23-VERSO.
LISTA 08/2004
131
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª. SORAYA ANDRADE LEÃO - PROC. Nº 678 (021030398578)
DR. ORLANDO BERGAMINI - PROC. Nº 222-M (021030409227)
DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
CAUTELAR INESPECÍFICA
RNTE: O. P.
RNTE: M. S. DE A. E S.
RDO: D. P.
RDO: J. A. DE S. F.
INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA INTIMAR PARA QUE INFORMEM QUE PROVAS PRETENDEM PRODUZIR,
EM 5 DIAS.
11/11/2004 ÀS 15:00H.
DR. NEY EDUARDO SIMÕES - PROC. Nº 195-M (021030398503)
AÇÃO SÓCIO EDUCATIVA
RNTE: M. P. E.
RDOS: M. P. C. E OUTROS.
INTIMAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/06/04 ÀS
13:30H.
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO - PROC. Nº 0086
(02103380444)
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
RNTE: P. E. P.
RDO: S. R. DA S.
INTIMAR DE SUA NOMEAÇÃO COMO CURADOR DA REVEL, PARA
MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.
DR. JOSÉ CARLOS GOMES- PROC. Nº 300-M (021030359570)
SÓCIO- EDUCATIVA
RNTE: M. P. E.
MENOR: J. A. A. DE J. B.
INTIMAR PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.
DR. MARCELO BODART RANGEL - PROC. Nº 332 (021030361634)
DRª. SANDRA CONSUELO GONÇALVES - PROC. Nº 317 OFERTA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
RNTE: D. F. M. J.
(021000254298)
RDO: D. F. M. N. REP. POR SUA GENITORA A. DOS S. P. A.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.14 '' ENVEREDANDO-SE
RNTES: G. M. S. REP. POR SUA GENITORA J. M. S.
PELO ACOLHIMENTO DO PEDIDO CONTIDO NA PEÇA INICIAL ''.
RDO: J. F. DE F.
INTIMAR PARA FORNECER ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXEQUENTE E
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS.38, EM 10 DIAS, O
SILÊNCIO DA PARTE IMPORTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO.
DRª. MARIA TEREZINHA SILVA GIANORDOLI - PROC. Nº 123-I
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR - PROC. Nº 318 (021030368894)
INVENTÁRIO MAIORES
(021000254298)
INTE: MARIA THEREZA DE ALMEIDA PEREIRA E OUTROS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
IDO: ESPÓLIO: ROSA VERGINIA DALLA DE ALMEIDA
RNTE: J. F. DE F.
INTIMAR DA PETIÇÃO DE FLS.64/66, EM 15 DIAS.
RDO: G. M. S.
INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.22/23, ONDE FOI
JULGADO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
DR. CLAÚDIO LYSIAS PEREIRA - PROC. Nº 104-I (021990188852)
INVENTÁRIO (ARROLAMENTO SUMÁRIO)
DR. ROBERTO CARLOS PORTO - PROC. Nº 955 (021040018638)
INTE: DELIZETH BONATO DE SOUZA
SEPARAÇÃO JUDICIAL
ESPÓLIO: JOVINO BONATO DE SOUZA
RNTE: V. N. DE S.
INTIMAR PARA, EM10 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DA
RDO: J. F. DO N. S.
INTIMAR DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.20-VERSO, NA QUAL A INVENTARIANTE, PARA QUE A MESMA SEJA INTIMADA PARA
MESMA DEFERIU O PEDIDO FORMULADO NO ITEM '1' DA INICIAL, ATÉ PAGAMENTO DE CUSTAS.
ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO. FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA
PARA O DIA 18/08/04 ÀS 16H.
DR. EDSON VIEIRA E SILVA - PROC. Nº 0589 (021030386623)
DIVÓRCIO LITIGIOSO
RNTE: J. DO C. S.
RDO: C. M. DA S.
INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 25/11/09 ÀS 14:30H.
DR. ORLANDO BERGAMINI - PROC. Nº 0601 (021030381426)
CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
RNTE: T. C. W.
RDO: A. M. R. S.
E INTIMAR PARA QUE JUNTE PROCURAÇÃO ORIGINAL NOS AUTOS, E
NÃO FOTOCÓPIA, EM 15 DIAS.
DR. DALTON PINHEIRO MACHADO - PROC. Nº 92-I (021010287718)
ARROLAMENTO SUMÁRIO
RNTE: FAGHNEI CARVALHO DA SILVA
RDO: ESPÓLIO DE : GILBERTO ALVES DA SILVA
INTIMAR PARA COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DOS
IMPOSTOS.
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS - PROC.
(021010293344)
INVENTÁRIO
INTES: CECÍLIA MARTINS DOS SANTOS
IDO: ESPÓLIO DE: ADEMAR DOS SANTOS
INTIMAR PARA DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
Nº
0019
DR. PHILIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM - PROC. Nº
316 (021030376202)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RNTE: M. R. DA G. REP. POR SUA GENITORA M. DA G. S.
RDO: R. B. DE S.
INTIMAR DA CERTISÃO DE FLS.17-VERSO, E PARA REQUERER O QUE
DE DIREITO, EM 10 DIAS.
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA - PROC. Nº 842 (021040003622)
ALIMENTOS
RNTE: M. B. B.
132
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
RDO: P. B. N.
INTIMAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/04 ÀS
13:30H.
DR. ROBERTO CARLOS PORTO - PROC. Nº 0160-M (021000268058)
POSSE E GUARDA
RNTE: A. N. E M. C. DO N.
MENOR: J. S. DA P.
INTIMAR DA NOMEAÇÃO NOS AUTOS, COMO CURADOR DOS
DRª. CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES - PROC. Nº 325 REQUERIDOS REVÉIS, PARA SE MANIFESTAR EM 10 DIAS. FOI
DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
(021990192870)
27/09/04 ÀS 14:30H.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RNTE: D. F. C. REP. POR SUA GENITORA E. D. DA S.
RDO: A. F. C. F.
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.99, BEM
COMO SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.100/134, EM 15 DIAS.
DR. ANDRÉ MACHADO GRILO - PROC. Nº 390 (021020339988)
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
RNTE: K. C. R. E OUTROS.
DRª. LUCIANA MARIA SANTOS E DR. EURICO DELANE PERUHYPERDO: E. M. R.
PORTUGAL - PROC. Nº 397 (021020319352)
INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.28, A QUAL NO TERMOS
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
DO ART.267, INCISO III, DO CPC FOI EXTINTO O PROCESSO, SEM
RNTE: M. S. N.
JULGAMENTO DO MÉRITO.
RDO: G. S. C. N.
INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.37, ONDE NOS TERMOS
DO ART.267, INCISO III, DO CPC, FOI JULGADO EXTINTO O PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
DR. MARCELO BODART RANGEL - PROC. Nº 330 (021030357756)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RNTE: S. L. M. REP. POR SUA GENITORA S. L. N.
RDO: W. A. M.
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS - PROC. Nº 989 (021040021368)
INTIMAR PARA INFORMAR SE O DÉBITO ALIMENTAR FOI QUITADO.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
RNTE: L. A. R. DA S.
RDO: J. P. DA S.
INTIMAR PARA JUNTAR DECLARAÇÃO DE QUE O REQUERIDO ESTÁ EM DR. EDSON VIEIRA E SILVA - PROC. Nº 991 (021040021731)
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS TERMOS DO ART. 262, I, DO CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS.
RNTE: J. A. DE O.
RDO: S. B. DE O.
INTIMAR DO DESPACHO DE FLS.11, PARA EMENDAR A PEÇA INICIAL,
DRª. NEILIANE SCALSER - PROC. Nº 0011-I (021020337982)
FAZENDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A
COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL.
INVENTÁRIO
INTE: ZILDA NOGUEIRA CARREIRA
ESPÓLIO DE: AMENOPHANES CARREIRA
DR. HÉLIO MARQUES - PROC. Nº 952 (021040018208)
INTIMAR PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, EM 20 DIAS. ALIMENTOS
RNTE: N. P. V.
RDO: R. S. V.
INTIMAR DO DESPACHO DE FLS.14, NA QUAL FOI ARBITRADO OS
PROVISÓRIOS NO VALOR DE 90% DO SALÁRIO MÍNIMO, FOI
DRª. JORGINA ILDADEL PUPO - PROC. Nº 0075-M (021020341844)
DESIGNADO AUDIÊNCIA PARA O DIA 26/10/04 ÀS 15:30H.
TUTELA
RNTE: E. T. DOS S.
MENOR: J. R. DOS S.
INTIMAR DA NOMEAÇÃO COMO CURADORA DO REVEL, A QUAL DEVE
SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS - PROC. Nº 062-I
(021000259990)
INVENTÁRIO
INTE: MARIA DA GLÓRIA FLORES DA SILVA DE SOUZA
DRª. CLAÚDIA MARTINS - PROC. Nº 106 (021000252482)
IDO: BENEDITO GRIJÓ DE SOUZA
DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO E
INTIMAR PARA JUNTAR AS CERTIDÕES EM NOME DO FALECIDO, BEM
DISSOLUÇÃO 'MORTIS CAUSA'
COMO CERTIDÃO DO INCRA, POR HAVERTERRENO RURAL.
RNTE: M. DE L. U.
ESPÓLIO DE: H. B.
INTIMAR DA NOMEAÇÃO COMO CURADORA DO REÚ, REVEL CITADO
POR EDITAL ÀS FLS.117, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO - PROC. Nº 719 (021030400705)
ACORDO DESTACADA NA AUDIÊNCIA ANTERIOR, TERMO DE FLS.174, EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RNTE: T. DO C. F.
FOI DESIGNADO NOVA AUDIÊNCIA PARA 10/11/04 ÀS 14HS.
RDO: B. S. L.
INTIMAR PARA QUE APRESENTE, EM SALÁRIOS MÍNIMOS, O CÁLCULO
DE CONVERSÃO DO VALOR FIXADO NA SENTENÇA RELATIVO À
DRª. RENATA RECHEDEN GOMIDE - PROC. Nº 003-I (021030379826)
PENSÃO DA REQUERENTE, EM 10 DIAS.
AJUDICAÇÃO
RNTE: MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO MENDES
DRª. CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES - PROC. Nº 735
ESPÓLIO DE: WALDEVINA BENTO BERNARDO MENDES E VILMAR (021030401984)
COSTA MENDES
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
INTIMAR PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 15 DIAS.
133
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
RNTE: N. DA S. P. E OUTRO REP. POR SUA GENITORA W. F. DA S. P.
RDO: R. DO C. P.
INTIMAR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS25.
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 026.03.000115-5.
AÇÃO: ALIMENTOS.
REQUERENTE: J. S. .A., REP. POR CLÁUDIA MARIA DA SILVA SANTOS.
REQUERIDO: GILMAR PORTELA ALVES.
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS - PROC. Nº 97 (021000245346)
INVENTÁRIO
INTE: SOLANGE COSTA PROCÓPIO
IDO: LEONARDO PROCÓPIO
INTIMAR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 15 DIAS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERIDO GILMAR
PORTELA ALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PESCADOR, ATUALMENTE
RESIDINDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
DR. CÉLIO FIGUEIREDO SILVA E DR. CÉZAR CASTRO MARTINS -RECOLHIMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
NOS
AUTOS
PROC. Nº 424 (021020325060)
SUPRACITADOS, NA QUANTIA DE R$ 191,08 (CENTO E NOVENTA E UM
ALIMENTOS
REAIS E OITO CENTAVOS), COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, NO PRAZO
RNTE: S. R. S.
DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
RDO: W. DA S. V.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ITAPEMIRIM-ES, AOS
INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ESPECIAL PARA O DIA DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO.
25/06/04 ÀS 15:30H.
ITAPEMIRIM-ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
DRª. CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES - PROC. Nº 735
(021030401984)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RNTE: N. DA S. P. E OUTRO REP. POR SUA GENITORA W. F. DA S. P.
RDO: R. DO C. P.
INTIMAR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.25.
PETERSON ALVES PIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA DE ITAPEMIRIM
DR. AMAURI BRAZ FERREIRA - PROC. Nº 0050-M (021030354118)
REPRESENTAÇÃO
RNTE: M. P
RDO: D. B. DA S.
INTIMAR PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 026.03.001920-7.
DRª. LENITA DE SOUZA MASCARENHAS - PROC. Nº 272-M AÇÃO: ALIMENTOS.
REQUERENTE: CELECI PRASERES DOS SANTOS.
(021040008779)
REQUERIDO: GERSON FELIZARDO DOS SANTOS.
SÓCIO EDUCATIVA
RNTE: M. P.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERIDO GERSON
RDO: L. B. P.
FELIZARDO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, ELETRECISTA DE
INTIMAR PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.
AUTOS, ATUALMENTE RESIDINDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOS
DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL - PROC. Nº 0114-M (021990207074)
SUPRACITADOS, NA QUANTIA DE R$ 269,33 (DUZENTOS E SESSENTA E
ADOÇÃO
NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), COM OS ACRÉSCIMOS
RNTE: L. A C. E I. C.
LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
INTIMAR PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.
DÍVIDA ATIVA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ITAPEMIRIM-ES, AOS
DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES - PROC. Nº 563 (021010285274)
DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
ITAPEMIRIM-ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
RNTE: S. C. B. REP. POR SUA GENITORA A. A. C. B.
RDO: A. A. B.
INTIMAR PARA FAZER VISTAS NOS AUTOS, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
PETERSON ALVES PIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. AMÉRICO RODOR FILHO - PROC. Nº 541 (021030380238)
REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE
ACORDO C/ PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
RNTE: R.DE V. N. V. REP. POR SUA GENITORA R. DE V. N.
RDO: E. V. DOS S.
INTIMAR PARA OS MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
COMARCA DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 026.03.002792-9.
AÇÃO: DIVÓRCIO JUDICIAL LITIGIOSO.
REQUERENTE: JOEL DA SILVA DIAS.
REQUERIDO: NILDA SILVA DIAS.
134
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERIDO JOEL DA SILVA
O EXMº. SR. DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E
DIAS, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, ATUALMENTE RESIDINDO EM
COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES, ESTADO
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
PROCESSUAIS NOS AUTOS SUPRACITADOS, NA QUANTIA DE R$ 205,11
DA LEI ETC...
(DUZENTOS E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), COM OS
ACRÉSCIMOS LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ITAPEMIRIM-ES, AOS CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E
DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO.
COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES, TRAMITA A AÇÃO DE
ITAPEMIRIM-ES, 18 DE JUNHO DE 20024
DESPEJO C/C RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO, PROPOSTA
POR ADWALTER JOSÉ DE DEUS E MARIA GOMES DE JESUS EM FACE
DE WELLINGTON MENELLI E SANDRA SPERANDIO MENELLI, E
PETERSON ALVES PIO
ENCONTRANDO-SE OS REQUERIDOS WELLINGTON MENELLI E
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SANDRA
SPERANDIO
MENELLI,
BRASILEIROS,
CASADOS,
AGRICULTORES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE,
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO, FICAM OS MESMOS CITADOS,
-**********ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 231,
INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C.), PARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OFERECEREM CONTESTAÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE)
VARA DE FAMÍLIA DE ITAPEMIRIM
DIAS, CONTADOS DO TÉRMINO DO PERÍODO DE DILAÇÃO
ANTERIORMENTE FIXADO (30 DIAS), CONFORME O DISPOSTO NO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ARTIGO 241, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C.), SOB
PRAZO: 20 DIAS
PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
NARRADOS PELOS AUTORES NA PETIÇÃO INICIAL, CUJA FOTOCÓPIA
ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO, COMO DISPÕEM O ARTIGO 285, CAPUT
C/C O ARTIGO 319, CAPUT, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL.
PROCESSO Nº. 026.04.000015-5.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
AÇÃO: ALIMENTOS.
PRINCIPALMENTE DOS REQUERIDOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE
REQUERENTES: W. L. V. R. E F. R. V. R., REP. POR RUTILENI EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO
VETORACI RAMOS.
FÓRUM, PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA (D.J.), E PELO
REQUERIDO: DELMO LUIZ SOUZA RAMOS.
MENOS 02 (DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM
INTERSTÍCIO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS ENTRE CADA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERIDO DELMO LUIZPUBLICAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PRIMEIRA, CONFORME DISPÕE O
SOUZA RAMOS, ATUALMENTE RESIDINDO EM LUGAR INCERTO E NÃO ARTIGO 232, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C).
SABIDO, PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
AUTOS SUPRACITADOS, NA QUANTIA DE R$ 184,50 (CENTO E OITENTA LINHARES, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE
E QUATRO REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), COM OS ACRÉSCIMOS DOIS MIL E QUATRO. EU, ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL
LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM BRAVIM, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI.
DÍVIDA ATIVA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ITAPEMIRIM-ES, AOS
JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO
DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ITAPEMIRIM-ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
AUTORIZADO PELO PROV. Nº 001/98 DA C.G.J./E.S.
PETERSON ALVES PIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE LINHARES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DE LINHARES
CARTÓRIO DO CRIME - 3ª VARA
LISTA 23/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA
COMARCA DE LINHARES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
JUÍZA: GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SABRINA BÓSIO CALMON
DATA: 21/06/2004
ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO
PROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ART. 55.
PROCESSO Nº 1422/04
AÇÃO: DESPEJO C/C RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO
REQUERENTES: ADWALTER JOSÉ DE DEUS E MARIA GOMES DEDR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO
JESUS
DR. ESMERALDO MELO FILHO
REQUERIDOS: WELLINGTON MENELLI E SANDRA SPERANDIO
DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
MENELLI
DR. HELECYR ARAGÃO CALMON COSTA
135
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
DR. HELDO VALNEIDE VICHI
DR. JARBAS FRANCISCO GAMA GONÇALVES
DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 11/2004
NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:
AÇÃO PENAL Nº 4683/03
DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA.
RÉU: MARCIO SIRTOLI
AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
INTIMO: DR. ELDO VALNEIDE VICHI, OAB/ES 1998
PROCESSO Nº: 069.98.001448-9 (172).
FINALIDADE: PARA FICAR CIENTE DA EXPEDIÇÃO DE CARTA REQUERENTE(S): NEW HOUSE COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES
PRECATÓRIA AO JUÍZO DA COMARCA DA SERRA/ES PARA OITIVA DA SERVIÇOS LTDA.
TESTEMUNHA EUGÊNIO CARLOS PARIS, NOS AUTOS REFERENCIADOS. REQUERIDO(S): WAGNER LÚCIO GOMES DE ANDRADE.
E
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA VIA SEU ADVOGADO, NO PRAZO
AÇÃO PENAL Nº 4695/03
LEGAL, PARA FORNECER O ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADOS
RÉU: CESAR BAPTISTA DA LUZ
DAS PARTES.
INTIMO: DR. HELECYR ARAGÃO CALMON COSTA, OAB/RJ 74206
FINALIDADE: PARA FICAR CIENTE DA EXPEDIÇÃO DE CARTA
PRECATÓRIA AO JUÍZO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES PARA DR. EDMILSON GARIOLLI.
OITIVA DA TESTEMUNHA AYRTON COSTA E SILVA NETO E DA AÇÃO: NOTIFICAÇÃO JUDICIAL.
PROCESSO Nº: 069.04.000655-8 (1608).
AUDIÊNCIA NESTE JUÍZO DA 3ª VARA NO DIA 05/08/04 ÀS 15:00
REQUERENTE(S): EDMO CARLOS BRANDÃO MENDES.
HORAS, NOS AUTOS REFERENCIADOS
REQUERIDO(S): OZIELTON FRANÇA.
AÇÃO PENAL Nº 4745/03
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA VIA SEU ADVOGADO, NO PRAZO
RÉU: ALEX DE OLIVEIRA PEREIRA
LEGAL, RETIRAR OS AUTOS.
INTIMO: DR. JARBAS FRANCISCO GAMA GONÇALVES, OAB/ES 3425
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 406 DO CPP, DR. EDMILSON GARIOLLI.
NOS AUTOS REFERENCIADOS
AÇÃO: ORDINÁRIA.
AÇÃO PENAL Nº 4787/03
RÉU: GUILHERME VENTURINE
INTIMO: DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB/ES 5381
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 045 QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NOS AUTOS
REFERENCIADOS
PROCESSO Nº: 069.03.016555-4 (1503).
REQUERENTE(S): G.R.R. COMÉRCIO LTDA - ME E OUTRO.
REQUERIDO(S): ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA VIA SEU ADVOGADO, NO PRAZO
LEGAL, IMPUGNAR O PEDIDO RECONVENCIONAL.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO.
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
AÇÃO PENAL Nº 4963/04
PROCESSO Nº: 069.00.008743-2 (847).
RÉUS: GIDEON OLIVEIRA MARQUES E OUTROS
EXEQÜENTE(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES
INTIMO: DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS, OAB/ES 6852
S/A).
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 DO CPP, EXECUTADO(S): SIDAIL LEONARDO ALVES E OUTRO.
NOS AUTOS REFERENCIADOS
FINALIDADE: PARA O EXEQÜENTE NO PRAZO DE 48 HORAS DAR
ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AÇÃO PENAL Nº 5118/04
RÉUS: TONY DOS SANTOS E OUTRO
DR. MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA.
INTIMO: DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO, OAB/ES 5203
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DO PROCESSO Nº: 069.00.008742-4 (848).
ACUSADO NO DIA 01/07/04 ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS
EXEQÜENTE(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES
REFERENCIADOS
S/A).
EXECUTADO(S): ESCOLA PINTANDO O SETE LTDA E OUTROS.
INTERPELAÇÃO JUDICIAL N.º 3158/03
FINALIDADE: PARA A SRA. MARTA MOREIRA (INTERVENIENTE) VIA SEU
INTERPELANTE: VALDECI SANTOS LOUREIRO
ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZER O QUE ENTENDER DE
INTERPELADO: SEBASTIÃO RODRIGUES
DIREITO.
INTIMO: DR. ESMERALDO MELO FILHO, OAB/ES 1919
FINALIDADE: PARA RECEBER EM CARTÓRIO OS AUTOS DA PRESENTE
INTERPELAÇÃO.
DR. RONALD SEYR JÚNIOR.
DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA.
SABRINA BÓSIO CALMON
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PROCESSO Nº: 069.01.010184-3 (982).
REQUERENTE(S): JUAREZ SILVA JÚNIOR.
REQUERIDO(S): EZEQUIAS SANTOS E KATIANA MARVILA.
COMARCA DE MARATAÍZES
FINALIDADE: PARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS.118/121 QUE EM SUA PARTE DISPOSITIVA
DIZ: "... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
CONSTANTE DA INICIAL, PARA DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POSSE DO AUTOR, EM CONSEQÜÊNCIA, CONDENO OS RÉUS A
COMARCA DE MARATAÍZES
EFETUAREM A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
AUTOR, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO DE EFETUAREM A
DEMOLIÇÃO DE TODO E QUALQUER CONSTRUÇÃO QUE TENHA SIDO
JUIZ: DR. SILVIO DE OLIVEIRA
EDIFICADO SOBRE O REFERIDO LOTE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA
ESCRIVÃO: ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR
DE R$ 100,00, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA ORDEM
ESCREVENTE(S): PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO
JUDICIAL DE DESOCUPAÇÃO E DEMOLIÇÃO ...".
SECRETÁRIO DE GABINETE: CARLOS EDUARDO MEIRELLES
136
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA.
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS.
PROCESSO Nº: 069.98.003147-5 (412).
REQUERENTE(S): NILTZ NARA.
REQUERIDO(S): IRINEU MANOEL DOS SANTOS.
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 83 QUE EM SUA PARTE DISPOSITIVA
DIZ: "... SENDO ASSIM, COM BASE NO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO ...".
DISPOSITIVA DIZ: " ... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU A ENTREGAR O VEÍCULO, MARCA
VW, MODELO KOMBI, COR BRANCA, PLACA MPW 2054, ANO 1983,
CHASSI 9BWZZZ23ZDP017472, EM 24 HORAS, OU PAGAR EM DINHEIRO
O EQUIVALENTE AO SALDO DEVEDOR. DEIXO DE CONSIDERAR A
POSSIBILIDADE DE PRISÃO POR ENTENDER QUE A MEDIDA AFRONTA
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE
DIREITOS HUMANOS, E O SISTEMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR ...".
DR. RONALD SEYR JÚNIOR.
DRª BEATRIZ TASSINARI NOÉ.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
PROCESSO Nº: 069.03.016000-1 (1442).
REQUERENTE(S): GILBERTO DE OLIVEIRA MOULIN.
REQUERIDO(S): CLEITON MOREIRA DA SILVA.
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/41 QUE EM SUA PARTE
DISPOSITIVA DIZ: " ... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
NOS TERMOS DA INICIAL E, EM CONSEQÜÊNCIA, CONFIRMO A POSSE
DIRETA DO AUTOR SOBRE A COISA DESCRITA NA INICIAL E NO AUTO
DE APREENSÃO DE FLS. 39, EM CARÁTER DEFINITIVO ...".
DR. EDMILSON GARIOLLI.
DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA.
AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS.
PROCESSO Nº 069.00.009376-0 (918).
REQUERENTE(S): WING - COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA.
REQUERIDO(S): BANCO DE DESENVOLVIMENTO ES S/A.
FINALIDADE: PARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 223 QUE EM SUA PARTE DISPOSITIVA DIZ: "
... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA OS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS,
TENDO EM VISTA O DESPACHO CONSTANTE DE FLS. 204, ...,
SUPRINDO OS PRESENTES OS AUTOS DO PROCESSO DESAPARECIDO
...".
DRª LÍDIA MARIA SANTOS.
DRª MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANJEIA.
AÇÃO: DEPÓSITO.
DR. ABIMAEL DOS ANJOS SOUZA JÚNIOR.
PROCESSO Nº: 069.03.015591-0 (1484).
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA.
REQUERENTE(S): SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL SEG.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
REQUERIDO(S): MARIA NILCE DAC. NASCIMENTO.
PROCESSO Nº 069.02.014648-1 (1210).
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR
REQUERENTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/54 QUE EM SUA PARTE
REQUERIDO(S): TÂNIA MARIA MULIN TOFANO.
DISPOSITIVA DIZ: " ... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O
FINALIDADE: PARA AS PARTES, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAREM
PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU A ENTREGAR O BEM MOTOCICLETA,
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA 80/81 QUE EM SUA PARTE DISPOSITIVA DIZ:
MARCA HONDA, ANO 1998, COR VERMELHA, MODELO CG 125 TITAN,
" ... ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DA
CHASSI 9C2JC250WWR145597, EM 24 HORAS, OU PAGAR EM DINHEIRO
INICIAL E, TENDO EM VISTA, AS PARCELAS TEREM SIDO PAGAS, EM
O EQUIVALENTE AO SALDO DEVEDOR. DEIXO DE CONSIDERAR A
CONSEQÜÊNCIA, CONFIRMO A POSSE DIRETA DA RÉ SOBRE A COISA
POSSIBILIDADE DE PRISÃO POR ENTENDER QUE A MEDIDA AFRONTA
DESCRITA NA INICIAL ... EM CARÁTER DEFINITIVO".
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE
DIREITOS HUMANOS, E O SISTEMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR ...".
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK.
DRª LÍDIA MARIA SANTOS.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
AÇÃO: DEPÓSITO.
PROCESSO Nº 069.04.000458-7 (1599).
PROCESSO Nº 069.01.011022-4 (1063).
REQUERENTE(S): SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
REQUERENTE(S): CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
REQUERIDO(S): LUIZ CARLOS SIMÕES TEIXEIRA.
REQUERIDO(S): ELIAS COSTA.
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL,
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR
MANIFESTAREM-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 30.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59/65 QUE EM SUA PARTE
DISPOSITIVA DIZ: " ... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU A ENTREGAR O BEM MOTOCICLETA,
MARCA HONDA, ANO 1998, COR AZUL, MODELO CG 125 TITAN, DRª FABIANA PEREIRA DONATO.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
CHASSI 9C2JC250WWR093981, EM 24 HORAS, OU PAGAR EM DINHEIRO
O EQUIVALENTE AO SALDO DEVEDOR. DEIXO DE CONSIDERAR A PROCESSO Nº 069.02.014902-2 (1299).
POSSIBILIDADE DE PRISÃO POR ENTENDER QUE A MEDIDA AFRONTA EXEQÜENTE(S): JOSÉ RICARDO RIBEIRO BRAGA.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE EXECUTADO(S): CLAUDIONOR DE OLIVEIRA.
DIREITOS HUMANOS, E O SISTEMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO FINALIDADE: PARA O AUTOR, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE
ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 28 DOS AUTOS.
CONSUMIDOR ...".
DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRA.
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
DRª LÍDIA MARIA SANTOS.
PROCESSO Nº 069.99.008409-2 (801).
AÇÃO: DEPÓSITO.
EXEQÜENTE(S): BB FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
PROCESSO Nº 069.02.014662-2 (1217).
INVESTIMENTO.
REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
EXECUTADO(S): RIMON DISRAELI E OUTRA.
REQUERIDO(S): WELINGTON PIMENTEL.
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR FINALIDADE: PARA O EXEQÜENTE, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/51 QUE EM SUA PARTE ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 79.
137
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA.
AÇÃO: ORDINÁRIA.
PROCESSO Nº 069.02.015127-5 (1339).
REQUERENTE(S): A. MENEZES & CIA. LTDA.
REQUERIDO(S): NABOR DE CASTRO.
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 38.
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.222/00
PRAZO
LEGAL,
A DRª MARIA JOVITA FERREIRA REISEN
CISCOTTO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AO ACUSADO REGINALDO INHANQUE,
DR. ALLAN RODRIGUES SANTOS.
BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, NASCIDO AOS 07.11.1977, FILHO DE
AÇÃO: DEPÓSITO.
MOYSÉS INHANQUE E BALBINA FERREIRA INHANQUE, RESIDIA NA
PROCESSO Nº 069.01.010009-2 (969).
RUA IRMÃOS ALTOÉ, 45, BAIRRO ALTOÉ, NOVA VENÉCIA/ES; ESTANDO
REQUERENTE(S): CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E QUE NOS AUTOS
REQUERIDO(S): ANDREA DOS ANJOS FRANCO.
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR DA AÇÃO PENAL Nº 4.222/00 FOI PROLATADA SENTENÇA EM DATA
DE 25.05.2004, ACOSTADA ÀS FLS. 593, DA QUAL TRANSCREVO OS
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 75/78.
ÚLTIMOS PARÁGRAFOS: “ISTO POSTO, CONSIDERANDO QUE HOUVE
DR. RONALD SEYR JÚNIOR.
INTEGRAL CUMPRIMENTO, JULGO EXTINTA A PENA DO ACUSADO
REGINALDO INHANQUE, COM FULCRO NO ARITO 685 DO CPP E
DRª APARECIDA LEAL SILVEIRA.
ARTIGO 109 DA LEI 7.210/84.
AÇÃO: CAUTELAR DE CAUÇÃO.
PROCESSO Nº 069.99.004755-2 (470).
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
REQUERENTE(S): ORGANIZAÇÃO CIDADE NOVA LTDA..
DIÁRIO DA JUSTIÇA E NO ÁTRIO DO FÓRUM DA SEDE DESTE JUÍZO.
REQUERIDO(S): BANCO DO BRASIL S/A.
FINALIDADE: PARA A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO LEGAL,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DIAS DO
MÊS DE JUNHO(06) DO ANO DOIS MIL E QUATRO(2004). EU,
___________(MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS), ESCRIVÃ
DR. ALESSANDRE TOTTI.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
PROCESSO Nº 069.03.015487-1 (1375).
REQUERENTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A.
MARCELA C. DA SILVA CAMPOS
REQUERIDO(S): ELEXANDRA GOMES DA SILVA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA-PROC.002/98
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
-**********DR. ALESSANDRE TOTTI.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
PROCESSO Nº 069.02.014647-3 (1211).
REQUERENTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A.
REQUERIDO(S): ALEXANDRE DE ALMEIDA ROSA.
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
A DRA. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN
CISCOTTO, MM. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC...
DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD.
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
PROCESSO Nº 069.02.015108-5 (1396).
REQUERENTE(S): MIRTES SANTOS MACHADO.
CARTA PRECATÓRIA Nº 2.182/04
REQUERIDO(S): VIAÇÃO MARAPÉ TURISMO E TRANSPORTE LTDA.
FINALIDADE: PARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA JUÍZO DEPRECANTE: 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS/ES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 372/375.
RÉU : VILMAR PINHEIRO
ADVOGADO: DR. EDGARD VALLE DE SOUZA, ADVOGADO INSCRITO
NA OAB/ES, SOB O Nº 8.522.
MARATAÍZES/ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
OBJETO : INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO
ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR
DIA 01/07/2004, ÀS 12H30M, A FIM DE ACOMPANHAR A OITIVA DA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA.
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
PROCESSO Nº 4.262/00
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU : HELIJONES DA SILVA.
ADVOGADO: DR. JOSÉ FERNANDE NEVES, ADVOGADO INSCRITO NA
OAB/ES, SOB O Nº 2.516; DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE OAB/ES SOB O Nº 3.892 E LILIANE KRAUSE - INSCRITA NA OAB/ES
SOB O Nº 10.495.
OBJETO : INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DE
DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VIÇOSA/BA, NO
PRÓXIMO DIA 19/08/2004, ÀS 12H, A FIM DE ACOMPANHAR A OITIVA
DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA.
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO DEZESSETE (17) DIA DO
MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE
DIGITEI E SUBSCREVI.
REQUERENTE: ELETEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
REQUERIDA: DISCOMPEL DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA
FINALIDADE: FORNECER, NO PRAZO DE 05 DIAS, O ENDEREÇO ATUAL
DA PARTE REQUERIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ADVOGADO: DR. MARCELO PAGANI DEVENS - OAB/ES 8392
DRª. ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES 6692
PROCESSO: 047020008109
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS
REQUERIDA: ESCELSA S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14 HORAS.
COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
LISTA Nº 20/04
ADVOGADO: DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE - OAB/ES 1875
DR. ILÍDIO DE GOUVEIA ANDRADE - OAB/ES 537/A
PROCESSO: 047030002522
AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERENTE: ANA MELHORIM SCHINEIDER
REQUERIDA: MARIA GORETI SCHINEIDER
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, UMA CÓPIA DA
PETIÇÃO INICIAL PARA REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO.
ADVOGADO: DR. CARLOS FELYPPE T. PEREIRA - OAB/ES 9512
PROCESSO: 047030047220
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: SEBASTIÃO MALVERDI DOS SANTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 38/39 QUE
ADVOGADO: DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO - OAB/ES 5242
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL.
DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES 3498
PROCESSO: 047040055437
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932
AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS
PROCESSO: 047020012077
REQUERENTE: INDIANA SEGUROS S/A
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: INCAP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO AGROPECUÁRIA LTDA REQUERIDOS: EROS BRAGA DE ALBERGARIA E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E PARA
REQUERIDA: R&R SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 48/49 QUE REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
REJEITOU OS EMBARGOS INTERPOSTOS E JULGOU PROCEDENTE O
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO BARBOSA S. N. CAVALCANTE - OAB/ES
PEDIDO MONITÓRIO.
7874
DR. RENATO MACIEL KOCK - OAB/ES 6669
ADVOGADOS: DRª. CRISTINA MOREIRA DA CUNHA - OAB/ES 7532
DRª. ANA PAULA P. MACIEL - OAB/ES 5814
DR. MARNE SEARÁ BORGES JÚNIOR - OAB/ES 8302
DR. EURICO SAD MATHIAS - OAB/ES 226-A
DRª. JULIANA GAVA -OAB/ES 10674
PROCESSO:
047030021431,
047030022652,
047030021423,
PROCESSO: 047030047352
047030022827 (EM APENSOS)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
AÇÃO: EXECUÇÃO E PAULIANA
REQUERENTE: LUIZ ERMÓGENES MACHADO
REQUERENTES: POSTO ORIENTE YPIRANGA LTDA E OUTRO
REQUERIDA: LIMAQ - LINHARES MÁQUINAS LTDA E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA OREQUERIDOS: JAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ATTA CAPIGUARA
SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA E ANTÔNIO DAS GRAÇAS PEREIRA DE
DIA 30 DE JUNHO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS.
SOUZA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU O
ADVOGADO: DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM - OAB/ES 10054
PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS ATÉ 20/02/2005.
PROCESSO: 047020020500
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
PROCESSO: 047030005566
REQUERIDO: OSCAR FANTICHELE FILHO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO AÇÃO: ARRESTO
OBJETO DA LIDE AO REQUERIDO, VEZ QUE O MESMO APRESENTOU REQUERENTE: SOPETRAL - SOUZA PEÇAS E TRATORES LTDA
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS PARCELAS NÃO PAGAS, NO REQUERIDA: R&R SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, (02) DUAS
PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL PARA REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO.
ADVOGADO: DR. MARCELO GALVEAS TERRA - OAB/ES 5979
ADVOGADO: DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS - OAB/ES 4324
PROCESSO: 047030040829
PROCESSO: 047010002039
AÇÃO: CAUTELAR
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: A PORTUGUESA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
REQUERENTE: ALBANY TRISTÃO PEREIRA
REQUERIDA: ABUD E RIBEIRO LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 89/90 QUE REQUERIDA: KARLA ALMENARA CALMON
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUESITOS OU
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL.
PERGUNTAS PARA ORIENTAR O PERITO NA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.
ADVOGADO: DR. ARMANDO VEIGA - OAB/ES 10380
PROCESSO: 047030011424
AÇÃO: CANCELAMENTO DE PROTESTO
ADVOGADOS: DR. VINÍCIUS ALVES -OAB/ES 9023
DR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA - OAB/ES 5764
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
JOADIR DTTMANN
DR. ROBERTO POLI RAYEL FILHO - OAB/ES 153299
JOSÉ WILLIAN DE FREITAS COUTINHO
DR. RAFAEL AZEVEDO NESPOLI - OAB/ES 171338
JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO
PROCESSO: 047030025267
LUIZ FABIANAO PENEDO PREZOTI
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: AGROCOCO - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COCO E MARCO AURÉLIO ZOVICO
MARCOS FERREIRA DIAS
DERIVADOS LTDA
MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE
REQUERIDA: TETRA PAK LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO, A SEGUIR TRANSCRITO: NICOLAU RIZZO
"INTIME-SE AS PARTES DA DECISÃO DE REMETER À VARA OMAR DE A MACHADO JÚNIOR
COMPETENTE. APÓS, DÊ-SE AS BAIXAS DEVIDAS E REMETAM. PAULO SÉRGIO FURTADO CHIABAI
SILVESTRE JOSÉ VIERIA COUTINHO
DILIGENCIE-SE."
01- PROC. N.º 6.054/98 (001980000242) – COBRANÇA
ADVOGADOS: DR. VINICIUS ALVES - OAB/ES 9023
DR. ANTÔNIO DE SOUZA VALE: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
DR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA - OAB/ES 5764
DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DR. ROBERTO POLI RAFAYEL FILHO - OAB/ES 153299
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA
DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ - OAB/ES 8787
REQUERIDO: ALBERTO SPAMER E OUTROS
PROCESSO: 047030028170
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
02- PROC. N.º 6.156/99 (001030004640) – REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: TETRA PAK LTDA
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA: PARA QUE FIQUE CIENTE
REQUERIDA: AGROCOCO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 41/44 QUE DE TOSO O TEOR DO RESPEITÁVEL DESPACHO QUE MANTEVE A
DECISÃO DE FLS. 189/190 DOS AUTOS, BEM PARA ANDAMENTO A
JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA
EXTINÇÃO.
ADVOGADOS: DR. ROBERTO POLI RAYEL FILHO - OAB/ES 153299
REQUERENTE: CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ - OAB/ES 8787
REQUERIDO: TRANSPORTADORA ZORZAL LTDA.
PROCESSO: 047039001038
AÇÃO: AGRAVO REGIMENTAL
03- PROC. N.º 6.762/03 (001030004533) – BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: TETRA PAK LTDA
REQUERIDA: AGROCOCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COCO E DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA: PARA QUE FIQUE CIENTE
DE TODO O TEOR DO RESPEITÁVEL DESPACHO QUE DEFERIU OS
DERIVADOS LTDA
FINALIDADE:
PROVIDENCIAR
PAGAMENTO
DE
CUSTAS PEDIDOS DE FLS. 119 E 122 , E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE
REMANESCENTES, JUNTO À CONTADORIA DESTE JUÍZO, NO VALOR DE ALVARÁ.
R$ 15,54 (QUINZE REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS), NO REQUERENTE: UNIBANCO – UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A
REQUERIDO: VALDIR CORREA DE OLIVEIRA
PRAZO DE 30 DIAS.
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS DRS. ADVOGADOS N.º 15/2004
04- PROC. N.º 6.762/03 (001030004533) – BUSCA E APREENSÃO
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
TODO O TEOR DO RESPEITÁVEL DESPACHO QUE DEFERIU OS
PEDIDOS DE FLS. 119 E 122 , E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE
ALVARÁ.
REQUERENTE: UNIBANCO – UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A
REQUERIDO: VALDIR CORREA DE OLIVEIRA
05- PROC. N.º 6.785/03 (001030013377) – USUCAPIÃO
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 81
DOS AUTOS , BEM COMO PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO A
CITAÇÃO EM 15 DIAS.
REQUERENTE: GERSON ULIANA MAGESKI E OUTRO
REQUERIDO: VALDECIR CORDEIRO E OUTRO
06- PROC. N.º 6.054/98 (001980000242) –COBRANÇA
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUIZ DE DIREITO: ADRIANO CORRÊA DE MELLO
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO MARTINEZ BERDEAL EREQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA
REQUERIDO: ALBERTO SPAMER E OUTROS
DRª JUDITH CRISTINA LOPES .
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99
ESCRIVÃ: ITAMAR PEREIRA VELTEN SANTOS E KATILENE DO CARMO
07- PROC. N.º 5.268/92 (001920005541) – EXECUÇÃO
RONCETI
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO O
TEOR DA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
INTIMO:
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: ESPÓLIO DE BRÁULIO CIRILO DE SOUZA.
ANTÔNIO DE SOUZA VALE
CARLOS FELYPE TAVARES PEREIRA
CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
AIR ANTÔMIO DARÓS
DALZA AFFONSO BARBOSA
08- PROC. N.º 6.778/03 (001030010779) – MONITÓRIA
DRª DALZA AFFONSO BARBOSA: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO
O TOE DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO.
140
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: AUTO POSTO DA GRAMA
REQUERIDO: PAULO JOSÉ ARAÚJO
18- PROC. N.º 5.336/93 (001930000854) – EMBARGOS À EXECUÇÃO
DR. NICOLAU RIZZO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO O TEOR DA
RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
09- PROC. N.º 6.599/02 (001020003081) – MONITÓRIA
JULGAMENTO DE MÉRITO.
DR. JOADIR DTTMANN: PARA QUE FIQUE CIENTE DOS REQUERENTE: ESPÓLIO DE BRÁULIO CIRILO DE SOUZA
ESCLARECIMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS PELO PERITO, E PARA REQUERIDO: ADERBAL HOLZ E ESPOSA.
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EM CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA PROVA.
19- PROC. N.º 6.815/04 (001040001701) –EMBARGOS
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
DR. OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR: PARA APRESENTAR CONTRA
REQUERIDO: ANICETO RONCETTI
RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO NO PRAZO DE LEI.
REQUERENTE: EWALT SCHWANZ
10- PROC. N.º 3.366/83 (001030004988) – AÇÃO ORDINÁRIA DE
REQUERIDO: BANESTES S/A
ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO: PARA QUE FIQUE CIENTE20- PROC. N.º 0.885/02 – JEC
DE TODO O TEOR DOS OFÍCIOS JUNTADOS AOS AUTOS.
DR. PAULO SÉRGIO FURTADO CHIABAI: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
REQUERENTE: AILMA DE OLIVEIRA LOPES
TODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
REQUERIDO: XISTO BERTOLINE BELIZÁRIO
PROCESSO.
REQUERENTE: ANDERSON CUPERTINO EUTRÓPIO
11- PROC. N.º 5.268/92 (001920005541) – EXECUÇÃO
REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS - CEU
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
TODO O TEOR DA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO O 21- PROC. N.º 6.846/04 (001040010496) –INDENIZATÓRIA
PROCESSO.
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE MANIFESTE-SE
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
NOS AUTOS, EM RÉPLICA , NO PRAZO DE LEI.
REQUERIDO: ESPÓLIO DE BRÁULIO CIRILO DE SOUZA.
REQUERENTE: CLEZIMAR BREDA E KEILA FARIAS TELES
REQUERIDO: WILSON GOMES JUNIOR
12- PROC. N.º 6.388/01 (001030006926) – EXECUÇÃO
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DA22- PROC. N.º 6.362/00 (001030006876) –CAUTELAR DE ATENTADO
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS E PARA DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
ANDAMENTO AO FEITO .
QUE FOI DEFERIDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERENTE: GERSON ULIANA MAGESKI E OUTRO
REQUERIDO: AUTO POSTO REDITO LTDA. E OUTROS
REQUERIDO: VALDECIR CORDEIRO E OUTRO
13- PROC. N.º 6.789/03 (001030013807) – MONITÓRIA
23- PROC. N.º 5.764/96 (001030006850) –DESPEJO RURAL
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI: PARA QUE FIQUE CIENTE DEDR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
QUE FOI DESIGNADO O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:30
QUE FOI DEFERIDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ MAJESKI E OUTRO
REQUERENTE: NAIR FRANCISCO DA SILVA
REQUERIDO: JOSÉ CORDEIRO E OUTRO
REQUERIDO: ESPÓLIO DE HONÓRIO BASÍLIO NETO
24- PROC. N.º 6.545/02 (001020001101) – INDENIZATÓRIA
14- PROC. N.º 6.466/01 (001010000501) – MEDIDA CAUTELAR
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
INOMINADA
QUE FOI DEFERIDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO: PARA QUE INFORME O INTERESSE NO REQUERENTE: DEOLINDO MAGESKI
PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
REQUERIDO: JOÃO KLEIN MAGESKI
REQUERENTE: OLIVEIRA LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ
LTDA.
25- PROC. N.º 6.362/00 (001030006876) –CAUTELAR DE ATENTADO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO QUE MANTEVE A
15- PROC. N.º 6.054/98 (001980000242) –COBRANÇA
DECISÃO AGRAVADA POR SEUS FUNDAMENTOS.
DR. MARCOS FERREIRA DIAS: PARA QUE FIQUE CIENTE DA DESCIDA REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BREJETUBA - ES
DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REQUERIDO: JAIR LUIZ DA SILVA
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA
AFONSO CLÁUDIO, ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
REQUERIDO: ALBERTO SPAMER E OUTROS
16- PROC. N.º 6.264/00 (001040010173) –USUCAPIÃO
DR. MARCOS FERREIRA DIAS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOS
OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE
O PEDIDO INICIAL.
COMARCA
REQUERENTE: JOSÉ GOMES FERREIRA E ESPOSA
REQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ IVO SOBRINHO E ESPOSA
17- PROC. N.º 6.811/04 (001040000760) – EXECUÇÃO
DRª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
TODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE - ES
REQUERIDO: ADERBAL HOLZ E ESPOSA.
KATILENE DO CARMO RONCETI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
141
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZ
DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - 1ª E 2ª VARAS
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA - DRª GRACIENE PEREIRA PINTO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA - DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃOESCRIVÃ SUBSTITUTA - MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
LEMOS
N.º 002.03.000188-3, QUE FOI NOMEADO(A) CURADOR(A) DE EVA
PEREIRA DOS SANTOS, NA PESSOA DE ADÍLIO PEREIRA BRAGA,
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 37/04
BRASILEIRO, SEPARADO, PEDREIRO, RESIDENTE NA RUA DOS
ESPANHÓIS, S/ Nº , NESTA CIDADE DE ALEGRE/ES, EM
CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 27/29 DOS AUTOS, POR 1- DR. ALCEU SILVEIRA
SE TRATAR DE PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE PRATICAR OS AUTOS Nº 002.04.000384-6 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II, DO CÓDIGO REQUERENTE - C.P.R.
REQUERIDO - C.E.A.
CIVIL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E FINALIDADE - INTIMADO PARA SE MANIFESTAR, EM RÉPLICA.
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM 2- DRª ANDRESSA COELHO PESSINI
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO "DIÁRIO DA JUSTIÇA", AUTOS Nº 002.04.000495-0 - OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
REQUERENTE - A.S.M.
AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
REQUERIDO - J.A.T.R.M. E C.R.M.
ALEGRE/ES, 17 DE JUNHO DE 2004.
FINALIDADE - COMPARECER EM CARTÓRIO PARA TOMAR CIÊNCIA E SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 18Vº.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ALEGRE/ES, 16 DE JUNHO DE 2004.
AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
A DOUTORA GRACIENE PEREIRA PINTO, JUÍZA
SUBSTITUTA DA 1ª VARA DA COMARCA DE
ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 25/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
FAZ SABER A ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MÃE DA CRIANÇA
J.V.O.S., QUE POR PARTE DE IVANILDO RODRIGUES SUHETT, 1- EMBARGOS DE TERCEIROS 017030016301
BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIÁRIO, RESIDENTE NA RODOVIA EMBARGANTE: CLÁUDIA STEIN TELHADA DADDA
ALEGRE X CACHOEIRO, S/ Nº, KM 0,5, NESTA COMARCA DE EMBARGADO: ROMEU LUIS STEIN
ALEGRE/ES, FOI REQUERIDA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA(S) ADVOGADOS: DR. JOSÉ CARLOS STEIN E DR. EMERSON ENDLICH
REFERIDA(S) CRIANÇA(S), QUE ESTÁ TOMBADA NO CARTÓRIO DO 3º ARARIPE MELO
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
OFICIO DESTA COMARCA, SOB N.º 002.04.000746-6, NO FÓRUM
"LEVINO CHACON", SITO À RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA, PRELIMINAR NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 15H.
S/N. FICA, POIS, ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, CITADA PARA
2- ORDINÁRIA 017030002202
CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA CONTESTÁ-LA,
REQUERENTE: HERMES EWALD
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIRÃO-SE-ÃO
ADVOGADOS: DRª. ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO E EMERSON
ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS
ENDLICH ARARIPE MELO E DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO
PELO AUTOR.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
PRELIMINAR NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 15H30MIN.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O 3- INDENIZATÓRIA 017040003752
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO REQUERENTE: JOÃO NILO ALVES DE LACERDA
“DIÁRIO DA JUSTIÇA”, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME. REQUERIDO: DARCI DARÉ
ALEGRE-ES, 09 DE JUNHO DE 2004.
ADVOGADOS: DR. LAURO RABELO E DR. JOÃO LUIZ PEREIRA DE
SOUZA
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
DECISÃO DE F. 59, BEM COMO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2004, ÀS
AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98
13H30MIN.
142
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO
04- EXONERAÇÃO DE PENSÃO 017040002291
EXEQUENTE: F. R. H.
DESPACHO DE F. 238, QUE SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO, E,
EXECUTADA: R. G. H.
VIA DE CONSEQÜÊNCIA A AUDIÊNCIA DESIGNADA.
ADVOGADOS: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO E DR. ECIO
13- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1.140/03
BAPTISTA FARINA
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA REQUERENTE: STEIN CHRIST
REQUERIDO: RONALDO SUAVE GARDIMAN
PRELIMINAR NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 15H.
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
05- AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA 017040001012
DESPACHO DE F. 27, PARA QUE ESCLAREÇA, EM DEZ DIAS, SE
REQUERENTE: O.A.S.
FORMULOU PRETENSÃO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, OU SE
REQUERIDO: E.W.S.
AJUIZOU DEMANDA SOB O RITO COMUM SUMÁRIO, CONFORME
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PEDIDO CONTIDO NO ITEM I, F. 06, DEVENDO, NESSA HIPÓTESE,
DECISÃO DE F. 25, BEM COMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES. DEVERÁ AINDA EM
IGUAL PRAZO JUNTAR OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 15H,
DEVENDO ARROLAR AS TESTEMUNHAS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMAINICIAL EM SUA VERSÃO ORIGINAL.
DE VINTE DIAS DA DATA ACIMA.
14- ORDINÁRIA 017030012755
REQUERENTE: FLORENTINA KHUN
06 - AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE ATO JURÍDICO Nº 017040004800
REQUERIDO: DALMÁCIO KUHN
REQUERENTE: ROSA HELENA SCHORLING ALBUQUERQUE
ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
REQUERIDO: CESAR VIOLA MAIO
ADVOGADOS: DR. DALTON LUIZ BORGES LOPES E DR. FREDERICOINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE F. 182, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE F. 180, POIS É
LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CONVENIENTE QUE A RESTRIÇÃO PERMANEÇA ATÉ QUE SEJA
DECISÃO DE F. 251, BEM COMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CUMPRIDA CLÁUSULA QUARTA DO ACORDO DE FLS. 172/174, COM
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2004, ÀS DIVISÃO DA ÁREA TAMBÉM JUNTO AO RGI.
13H30MIN,
DEVENDO
ARROLAR
AS
TESTEMUNHAS
COM
15- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO 017040002010
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE VINTE DIAS DA DATA ACIMA.
REQUERENTE: A. C.S.
REQUERIDO: Z. M. C. S.
07- ALIMENTOS 017040005773
ADVOGADO: DR. MAINARDE BARRETO DA FONSECA
REQUERENTE: V.L.K.F.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
REQUERIDO: N.O.F.
SENTENÇA DE F. 15, QUE DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL.
ADVOGADO: DR. GETÚLIO LUSTOSA CABELINO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA NO
16- USUCAPIÃO 017030007136
DIA 18 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 14H30MIN.
REQUERENTE: GUERINO JOÃO DEMUNER
REQUERIDOS: JOAQUIM ABREU DA SILVA E OUTRA
09- EXECUÇÃO FISCAL 017020011239
ADVOGADO: DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA
EXEQUENTE: CREA/ES
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
EXECUTADA: SEBASTIÃO ALBERTO VASCONCELOS
SENTENÇA DE F. 88/91, QUE DECLAROU O DOMÍNIO DO AUTOR
ADVOGADA: DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA PROMOVER OS ATOS E SOBRE O IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL, SERVINDO A SENTENÇA DE
TÍTULO PARA REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA
DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETE.
SITUAÇÃO DO IMÓVEL.
10- REINTEGRAÇÃO DE POSSE 017020008847
REQUERENTE: IRINEU DAMM
17- MANUNTENÇÃO DE POSSE 017030011138
EXECUTADA: MARIO SCHUNK JUNIOR
REQUERENTE: FLORINDA KUNDE
ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA REQUERIDO: DARLY LAMBERT REINHOLZ
DECISÃO DE FL. 112, QUE REJEITOU OS EMBARGOS E RECEBEU A ADVOGADOS: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES E DR. VINÍCIUS
APELAÇÃO SOB O EFEITO DEVOLUTIVO. FICA INTIMADO ENTÃO PARA JOSÉ LOPES COUTINHO
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA
EM 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.
SENTENÇA DE F. 110, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO LEVADA A
EFEITO MEDIANTE CLÁUSULAS PRESENTES NO TERMO DE F. 98/99, E
11- MONITÓRIA 017030005528
VIA DE CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERIDO: ENIO SANTANA
ADVOGADOS: DR. SANDRO RONALDO RIZZATO E DR. MARCOS 18- INDENIZATÓRIA 017020004291
REQUERENTE: JOSÉ HENRIQUE KLEIN
FERREIRA DIAS
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA PROCEDEREM O DEPÓSITO DOS REQUERIDO: GERLUCI ZANOLI SPADETTO
HONORÁRIOS DO PERITO, CUJO VALOR FOI ESTIMADO EM R$ 2.000,00 ADVOGADO: DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
(DOIS MIL REAIS).
DESPACHO DE F. 107, BEM COMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 13H30MIN.,
DEVENDO ARROLAR AS TESTEMUNHAS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA
12- NUNCIAÇÃO DE OBRA 017030005635
DE VINTE DIAS DA DATA ACIMA.
REQUERENTE: DARCILA TESCH BUGE
REQUERIDOS: ARTHUR CARLOS BUGE E OUTRA
ADVOGADOS: DRª. MARIA CHRISTINA DE MORAES E DR. JERIZE 19- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1.160/04
REQUERENTE: CARMEM CONTE GUIMARÃES
TERCIANO DE ALMEIDA
143
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: TELESTE CELULAR
REQUERIDO: NARCISO CHRIST.
ADVOGADOS: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES
ADVOGADOS: DR. GETULIO LUSTOSA CABELINO E DR. VINÍCIUS
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA JOSÉ LOPES COUTINHO
PETIÇÃO DE F. 33 E DOCUMENTO DE F. 34.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA
SENTENÇA DE FL. 41/42, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 794, I, CPC.
20- ORDINÁRIA 017030015717
REQUERENTE: JOÃO AGRIPINO PADUA DE MOURA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
DOMINGOS MARTINS, 18 DE JUNHO DE 2004
ADVOGADA: DRª. MARIANA MARTINS BARROS
INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO
REQUERIMENTO DO MP. DE F. 145, EM DEZ DIAS.
ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
21- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1.179/04
-**********REQUERENTE: VANTUIL RAASCH
REQUERIDO: FRANCISCO CHAGAS SOUZA
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
DESPACHO DE F. 18, QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA,
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
BEM COMO PARA ESCLARECER SE O QUE PRETENDE É A SUSPENSÃO
DO CURSO DO PROCESSO COM VISTAS AO CUMPRIMENTO
VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO, NA FORMA DO ART. 792, II, CPC. SE
PORÉM PRETENDER A HOMOLOGAÇÃO DEVERÁ TRAZER AOS AUTOS JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
TERMO DE ACORDO COM FIRMA DO RÉU RECONHECIDA EM ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
CARTÓRIO.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (S) N. 23/04
22- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1.149/04
REQUERENTE: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
REQUERIDO: VANTUIL RAASCH
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA INFORMAR, EM DEZ DIAS, SE
HOUVE QUITAÇÃO DAS PARCELAS ESPECIFICAS NO ACORDO DE F. 29,
COM CONSEQÜENTE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO, VALENDO O
SILÊNCIO COMO AFIRMAÇÃO.
1). DR. HINO SALVADOR - OAB-ES 5751
PROCESSO N. 017.030.006.682 (1436/01) - ROUBO E EXTORSÃO JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA VANDI CAETANO VIANA -OBJETO: CIÊNCIA
DE QUE ATENDENDO DEPRECAÇÃO DESTE JUÍZO PERTINENTE AOS
AUTOS EM EPÍGRAFE, O MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, DESIGNOU DATA PARA OITIVA DA
VÍTIMA JOSÉ TEIXEIRA PINTO, ARROLADA NA DENÚNCIA, COMO
SENDO O DIA 22 DE JUNHO CORRENTE, ÀS 13:45 HORAS, CIENTE,
DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE SEU
CONSTITUINTE;
23- EXECUÇÃO FISCAL 017030004745
REQUERENTE: CREA/ES
REQUERIDO: MARCIO ROGÉRIO S. DA COSTA
ADVOGADA: DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE F. 17, QUE SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO NA 2). DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - OAB-ES 6639
PROCESSO N. 017.030.007.342 (1475/02) - DELITO DE TRÂNSITO FORMA DO ART. 40, CAPUT, LEI 6.830/80.
JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ADMIR FULGÊNCIO - OBJETO: A).
MANIFESTAR-SE SOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 146, VERSO,
DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, FIRMADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DA
24- EXECUÇÃO 017030006096
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ES, DANDO CONTA DE QUE A
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO RICARDO BENEVIDES NETTO, “RESIDE
REQUERIDO: VALDEIR VALENTIM PIZZOL
ATUALMENTE NA FAZENDA DO ESTADO, ONDE TEM UMA OFICINA
ADVOGADO: DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA EM CINCO DIAS, INDICAR MECÂNICA DE MOTOS, PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE, ES, CONFORME INFORMAÇÃO DE SEU EX-PATRÃO, SR.
ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAR QUESITOS.
VESPINHA, QUE NÃO SOUBE INFORMAR O SEU ENDEREÇO
COMPLETO”; B). CIÊNCIA DE QUE O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ES,
25- EXECUÇÃO 017030007334
DESIGNOU DATA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA PEDRO VALÉRIO
REQUERENTE: BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
SOSSAI, ARROLADA NA DENÚNCIA, COMO SENDO O DIA 22 DE
REQUERIDOS: ELYSIO OLIVEIRA DE MENEZES E OUTRA.
JUNHO CORRENTE, ÀS 12:30 HORAS, CIENTE, DE QUE DEVERÁ
ADVOGADO: DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA INFORMAR, EM DEZ DIAS, SE FOI COMPARECER PERANTE AQUELE JUÍZO NA DATA E HORÁRIO ORA
INTEGRALMENTE CUMPRIDO O ACORDO QUE OCASIONOU A INFORMADOS, ACOMPANHADO DE SEU CONSTITUINTE;
SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO, VALENDO O SILÊNCIO COMO
AFIRMAÇÃO.
26- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 810/01
REQUERENTE: HELIO JOSÉ REISEN
3). DR. JOÃO BATISTA NOVAES - OAB-ES 3570 - DR. HINO SALVADOR
- OAB-ES 5751
REQUERIMENTO CRIMINAL N. 017.040.005.013 (253/04) TENDO
COMO REQUERENTE O RÉU PEDRO RAFAEL TONOLI - OBJETO:
CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO NO SENTIDO DE QUE O REQUERENTE SE
144
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
CONSULTE COM FACULTATIVOS POR ELE INDICADO NOS AUTOS FOI
DEFERIDO PELO MM. JUIZ, SENDO QUE EVENTUAIS SAÍDAS PARA
CONSULTAS SOMENTE SE DARÃO COM ESCOLTA (FLS. 19), CONFORME
OFÍCIO JÁ REMETIDO À DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL (FLS. 24);
4). DR. HINO SALVADOR - OAB-ES 5751
PROCESSO N. 017.020.008.110 (1546/03) - FURTO QUALIFICADO JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ARILDO RIBEIRO ALVES - OBJETO: CIÊNCIA
DE QUE FOI DESIGNADO DATA PARA PROSSEGUIMENTO DO
SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, COMO SENDO O DIA
18 DE AGOSTO PRÓXIMO, ÀS 14:30 HORAS, CIENTE, DE QUE DEVERÁ
COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE SEU CONSTITUINTE.
D. MARTINS, 18 DE JUNHO DE 2.004
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE ECOPORANGA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ECOPORANGA
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª. VARA CÍVEL
DA COMARCA DE ECOPORANGA-ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA Nº 13/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOAQUIM SANTANA LOPES
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA - OAB/ES 2261
DR. GILVAN LUIZA DA SILVA -OAB/ES 10.330
DR. MAULY MARTINS DA SILVA -OAB/ES 8374
DR. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA-OAB/ES 6192
DR. PAULO ROBERTO CARVALHO - OAB/ES 325-B
DR. PAULO ROBERTO ARAÚJO - OAB/ES 6963
DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO - OAB/ES 6005
DRª SILDA MARIA MACHADO - OAB/ES 7149
DR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO -OAB/DF 14111
DR. ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO -OAB/ES 10595
DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO - OAB/ES 6005
DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA - OAB/ES 2261
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DE NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99, INTIMO:
EXECUÇÃO FISCAL DE Nº. 01995000318, TENDO COMO EXEQUENTE
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELA FAZENDA ESTADUAL E 01) EXPEDIENTE 034/04 (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXECUTADA COMERCIAL DE MÓVEIS ECOPORANGA LTDA., CGC PROC.068.03.000599-2)
27.725.324/0001-43 E SEUS SÓCIOS, SRS. JOSÉ LOPES DE QUEIROZ, E RECORRENTE : MINISTERIO PUBLICO.
ROSÂNGELA VITÓRIA DE QUEIROZ, PORTADORA DO CPF RECORRIDO : LUIZ CARLOS SOARES.
O RECORRIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. FRANCISCO DE
177.249.377-53, AMBOS PORTADORES DO CPF 177.249.377-53 E
RESIDENTES NA AVENIDA JONES SANTOS NEVES, BARRA DE SÃO OLIVEIRA, PARA TOMAR VISTAS DOS AUTOS E APRESENTAR
FRANCISCO/ES, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOCONTRA-RAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO
SABIDO QUE, POR MEIO DESTE FICAM CITADOS OS EXECUTADOS PELO MINISTERIO PÚBLICO, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS.
ACIMA NOMINADOS, PARA PAGAREM, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE A IMPORTÂNCIA DE R$4.328,13
02) NO PROCESSO Nº 068.02.000321-3 ( EXECUÇÃO)
(QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TREZE
EXEQÜENTE:BANCO FINASA S/A.
CENTAVOS), CONSUBSTANCIADA NA CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO DE
EXECUTADO : LUIZ ALVES.
DÍVIDA ATIVA Nº. 312/93 DESDE 28/4/1993, DEVIDAMENTE
AO EXEQÜENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. GILVAN LUIZ
ATUALIZADA QUANDO DE SEU EFETIVO PAGAMENTO, OU NOMEAR
DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49,
BENS A PENHORA, ESTANDO A CÓPIA DA CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO
MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE LEI.
DOS CITANDOS NO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA 1ª. VARA CÍVEL
DESTA COMARCA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E EM
03) CP Nº 860/04 ( 068.04.000137-9)- (CARTA PRECATÓRIA
ESPECIAL DOS EXECUTADOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
EXECUTÓRIA)
QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FORUM E PUBLICADO NA
EXEQÜENTE: BANESTES S/A
FORMA DA LEI.
EXECUTADOS: ZILTON ELIS DE OLIVEIRA E OUTROS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
AO EXEQÜENTE NA PESSOA DE SEU ADVOAGO DR. MAULY MARTINS
ECOPORANGA, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE
DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO VALOR DOS HONORÁRIOS DO
DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE
PERITO AVALIADOR ARBITRADOS EM R$. 240,00 (DUZENTOS E
REZENDE, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI, SUBSCREVI, CONFERI E
QUARENTA REAIS), E EFETUAR O DEPÓSITO NO PRAZO DE 5 (CINCO)
ASSINEI, AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS 001 E 006/98 DA ECGJES.
DIAS.
JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
04) NO PROCESSO Nº 068.04.000265-8 ( INDENIZATÓRIA)
REQUERENTE : MOISÉS DE SOUZA MARQUES
REQUERIDO : FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
145
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
O REQUERENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. AMARILDO DE 12) PROCESSO: 068.03.900007-7 (AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
LACERDA BARBOZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: WILSON ELIZEU COELHO
E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. FRANCISCO DE
OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO..
05) NO PROCESSO Nº 068.04.000265-8 ( INDENIZATÓRIA)
REQUERENTE : MOISÉS DE SOUZA MARQUES
REQUERIDO : FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ÁGUA DOCE DO NORTE, 18 DE JUNHO DE 2004.
O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. PAULO ROBERTO
JOAQUIM SANTANA LOPES
CARVALHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
06) NO PROCESSO Nº 068.02.000294-2 ( DEMARCATÓRIA)
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
REQUERENTE : ARGENTIL SEFERINO TEIXEIRA E OUTRA
REQUERIDO : PEDRO ESTEVAM DA SILVA E OUTRA
O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. PAULO ROBERTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARAÚJO, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
DESTA COMARCA, SITO NA RUA PADRE FRANCO S/N, A FIM DE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA NOS AUTOS NA
FORMA DO ART. 331 DO CPC, NO DIA 29.06.2004, ÀS 15:00 HORAS.
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
07) NO PROCESSO Nº 068.03.000109-0 ( BUSCA E APREENSÃO)
REQUERENTE : DEUSEDINO ALCINO DE OLIVEIRA.
REQUERIDO : RENALTO LOPES CABRAL.
O REQUERENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. WILSON
PEREIRA SANTIAGO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE BUSCA,
APREENSÃO E DEPÓSITO E MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE LEI.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 022/2004
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA:
DR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO
08) NO PROCESSO Nº 068.03.000694-1 ( REINTEGRAÇÃO DE POSSE)
DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
REQUERENTE : CELSO COSTA DA SILVA
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
REQUERIDO : MARCOS TOLEDO JACOB
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
O REQUERENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª SILDA MARIA
DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
MACHADO, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
DR. MARCOS ZAROWNY
DESTA COMARCA, SITO NA RUA PADRE FRANCO S/N, A FIM DE
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA NOS AUTOS NA
DRª TÂNIA MARA SECHIM
FORMA DO ART. 331 DO CPC, NO DIA 29.06.2004, ÀS 15:30 HORAS.
DR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO
EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA
09) NO PROCESSO Nº 068.03.000694-1 ( REINTEGRAÇÃO DE POSSE)
PROCESSO Nº 05703000202-6
REQUERENTE : CELSO COSTA DA SILVA
EXEQUENTE: BENEDITA GOMES MOREIRA
REQUERIDO : MARCOS TOLEDO JACOB
EXECUTADO: TARCINO PAULINO
O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. CRISTIANO
FINALIDADE: ATENDER O R. DESPACHO DE FLS. 37, NO SENTIDO DE
CALDEIRA RAMALHO, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS
INFORMAR SE FOI SATISFEITA A OBRIGAÇÃO ORA EXECUTADA,
DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITO NA RUA PADRE FRANCO S/N, A
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA NOS
AUTOS NA FORMA DO ART. 331 DO CPC, NO DIA 29.06.2004, ÀS 15:30
DR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO
HORAS.
DR. MARCOS ZAROWNY
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
PROCESSO Nº 05703000205-9
10) PROCESSO: 068.04000294-8 (EMBARGOS DE TERCEIRO)
EXEQUENTE: BENEDITA GOMES MOREIRA
EMBARGANTE: SUPERMERCADO TEDOLDI LTDA-ME
EXECUTADO: TARCINO PAULINO
EMBARGADO: ELIAS DE OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 59/60, QUE
0 EMBARGANTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ANTONIO
DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA DO IMÓVEL DA EXEQUENTE
MESSIAS PEREIRA NETO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
POR OUTRO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO.
FLS. 71/73.
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
AÇÃO PENAL
11) PROCESSO: 068.04000074-4 (EMBARGOS)
PROCESSO Nº 057.03.000310-7
EMBARGANTE : AMÉLIA LOPES DA SILVA.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
EMBARGADO : OTÁVIO SCHINEIDER QUEIROZ
RÉU: JOSÉ JAIR PILLER
A EMBARGANTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADA DR. WILSON
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 214, QUE
PEREIRA SANTIAGO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 213, E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE
PROCESSUAIS NO VALOR ATUAL DE R$. 146,11 (CENTO E QUARENTA E
OFÍCIO AO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SALVADOR-BA.
SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS) NO PRAZO DE LEI.
146
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
REVISÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 057.04.000134-9
REQUERENTES: MACACIEL JONAS BREDA E OUTRA
FINALIDADE: ATENDER AO R. DESPACHO DE FLS. 09, NO SENTIDO DE
EMENDAR A INICIAL, REGULARIZAR A PROCURAÇÃO DE FLS. 04 E
JUNTAR AOS AUTOS OS REGISTROS CIVIS DAS PARTES ENVOLVIDAS,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TENDO EM VISTA QUE AS FILHAS DOS
REQUERENTES É QUEM SÃO AS BENEFICIÁRIAS DOS ALIMENTOS (CPC,
ART. 6º).
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DOUTOR LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES,
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALFREDO
CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM E
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS Nº 003040002580, AÇÃO DE
ADOÇÃO DA MENOR L.K.R SENDO FILHA DE BENEDITO RAMOS
FILHO E FABIANA KLIPPEL, ESTANDO ESTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PROPOSTA POR M DA G.M.V, NOS TERMOS DA LEI.
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
FICAM POIS, BENEDITO RAMOS FILHO E FABIANA KLIPPEL CITADOS
ATO INFRACIONAL
PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E PARA, QUERENDO,
PROCESSO Nº 057.04.000033-3
CONTESTÁ-LA EM 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDOS DE QUE
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMO
REQUERIDO: JOSIMAR BRUNI LUCIO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTORA .
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 222, QUE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 218/221, E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO INTERESSADOS E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,
DE PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS DE DEFESA.
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PELO
DR. MARCOS ZAROWNY
PRAZO DE 20 DIAS, NA FORMA DA LEI.
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO DE FATO
CUMPRA-SE.
PROCESSO Nº 0570300448-5
ALFREDO CHAVES, 14 DE JUNHO DE 2004.
REQUERENTE: Z. T. G.
REQUERIDA: P. P. O. L.
LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
FINALIDADE: ATENDER AO R. DESPACHO DE FLS. 122, NO SENTIDO
JUIZ DE DIREITO
DE SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A
CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO E A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA
-***********INICIAL, DE FLS. 113/120.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA
PROCESSO Nº 05703000280-2
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
NÚMERO ANTIGO: 057980000065
REQUERENTES: PAULO SÉRGIO PEREIRA MOZDZEN E OUTROS
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2004
REQUERIDA: HILDA POZZATTI
FINALIDADE: ATENDEREM AO R. DESPACHO DE FLS. 172, NO SENTIDO JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
DE INFORMAREM SOBRE O ACORDO MENCIONADO ÀS FLS. 167.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. JANAÍNA R. ROCHA ALVIM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA.
DRª TÂNIA MARA SECHIM
NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
CORREGEDORIA
DESTE
ESTADO,
FICA
O
ADVOGADO
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DE DIREITO DE
INFRA-NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS
LAVRA
FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
PROCESSO Nº 05703000281-0
NÚMERO ANTIGO: 057980000062
REQUERENTES: MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA. E OUTROS
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS GOMES OAB-ES. 3117
REQUERIDA: BRAMINEX-BRASILEIRA DE MÁRMORES EXPORTADORAPROCESSONº:003030000255
S/A
AÇÂO:CONVERSÃO E SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 1074, QUE REQUERENTES: J.DE S. G E A.J.P
DETERMINOU A BAIXA DO FEITO NA DISTRIBUIÇÃO E REMESSA DOS FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO DA RESP.
SENTENÇA DE FLS. 45, QUE DECRETOU A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO
AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL.
JUDICIAL EM DIVÓRCIO, NOS AUTOS SUPRA.
ÁGUIA BRANCA-ES, 22 DE JUNHO DE 2004.
ADVOGADO: DR. ÉSIO JOSÉ B. MARCHIORI FILHO OAB-ES. 8.978
PROCESSONº:003030008670
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
AÇÂO:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
REQUERENTE: L.F.S.R., REP.M.S
REQUERIDO: V.DE O. R
FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO PARA JUNTAR
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
AOS AUTOS PROCURAÇÃO PARA POSTULAR PELO REQUERIDO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
ADVOGADO: DR. ANDERSON DEPRÁ OAB-ES. 9.681
PROCESSONº: 003030007524
AÇÂO:INVENTÁRIO
REQUERENTE:ELEUTÉRIO FIORINO QUINTINO
REQUERIDO: ASSUMPTA MARIA BONELLA QUINTINO
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO PARA DAR JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E
PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
SUBSCREVO.
ADVOGADO: DR. CARLOS ROBERTO BUTERI OAB-ES. 6.618
PROCESSONº:003040002796
AÇÂO: DIVÓRCIO DIRETO
REQUERENTE: J.S
REQUERIDO: A.M.R.S
FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 22/09/2004, ÀS 14:50 HORAS, BEM COMO
PARA JUNTAR INSTRUMENTO PROCURATÓRIO DA REQUERIDA,
CONFORME DESPACHO DE FLS.63.
ADVOGADO: DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO OAB-ES. 1949
PROCESSONº: 003030001949
AÇÂO:INVENTÁRIO
REQUERENTE: NATALINA PAZENATO MAROTTO
REQUERIDO: ALBERICO MAROTTO
FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO PARA DAR
CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 15.
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 DA C.G.J.E.S
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
ALFREDO CHAVES, 14 DE JUNHO DE 2004.
CITA O DEVEDOR ABAIXO REFERENCIADO PARA QUE NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTADOS DO PRAZO ACIMA, EFETUE
O PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART. 7º E 8º
JOSÉ CARLOS COSTA
DA LEI 6.830, DE 22/09/1980.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 004030004651 (328/03)
COMARCA DE ANCHIETA
EXEQÜENTE: A UNIÃO
EXECUTADOS: MAR E LUA SERVIÇOS E TURISMO LTDA ME, CNPJ
01006575/0001-84 E O RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO SEBASTIÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JORGE BARBOSA FILHO, CPF Nº 439.254.567-91
COMARCA DE ANCHIETA
VALOR DA DÍVIDA : R$ 2.976,38 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: Nº 72 5 00 001049-97
EDITAL DE CITAÇÃO
DATA DA INSCRIÇÃO: 11/05/2000
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO, ESPECIALMENTE DO CITADO, É EXPEDIDO O
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO LOCALIZADO NA AV.
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
CARLOS LINDEMBERG – 159 – CENTRO – ANCHIETA-ES
DA LEI, ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO
CITA O (S) DEVEDOR (ES) ABAIXO REFERENCIADO PARA MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU,____,
QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTADOS DO PRAZO ACIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.
EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART.
7º E 8º DA LEI 6.830, DE 22/09/1980.
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº 004030003729 (305/03)
PROV. 001/98 DA C.G.J.E.S
EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
FRIGORIFICO
JABAQUARA
LTDA
CGC
COMARCA DE ANCHIETA
39.805.809/0001-26 E SEU SÓCIO CELSO LUIZ COVRE, CPF
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
328.025.797-20
VALOR DA DÍVIDA : R$ 39.167,18 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SESSENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS)
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
CERTIDÃO DA DÍVIDA: Nº 241/2001
DATA DA INSCRIÇÃO: 19/02/2001
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DA COMARCA DE
INTERESSADO, ESPECIALMENTE DO CITADO, É EXPEDIDO O
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO LOCALIZADO NA AV.
CARLOS LINDEMBERG – 159 – CENTRO – ANCHIETA-ES
FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE INTIMAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O EMBARGANTE
MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU,____ JOSAEL BISPO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE.
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA PROC.: 004000223296 (2232/96)- EXECUÇÃO FISCAL
PROCEDER JUNTO A CONTADORIA DESTE JUÍZO O PAGAMENTO DAS EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
CUSTAS PROCESSUAIS, NO IMPORTE DE R$ 102,97 (CENTO E DOIS EXECUTADO: UBU HOTÉIS E TURISMO S/A
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), ACRESCIDOS DOS ACESSÓRIOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 91, QUE JULGOU
CUJOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, TOMBADA EXTINTO A EXECUÇÃO NA FORMA ART. 794, II DO CPC.
SOB O Nº 004030005476, EM QUE FIGURA COMO EMBARGANTE
DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR.
JOSAEL BISPO DOS SANTOS E EMBARGADO A UNIÃO, SE
DR. OMAR MATTAR
ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA
PROC.: 004990000140 (140/99)- EXECUÇÃO FISCAL
COMARCA DE ANCHIETA – ES.
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
EXECUTADO: UBU HOTÉIS E TURISMO S/A
NOTADAMENTE DO ORA CITANDO, É EXPEDIDO O PRESENTE QUE
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 46, QUE JULGOU
SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO SEU LUGAR
EXTINTO A EXECUÇÃO NA FORMA ART. 794, II DO CPC.
DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR.
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE
DR. OMAR MATTAR
JUNHO DO ANO DE MIL E QUATRO. EU __ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
PROC.: 004000000464 (196/00)- EXECUÇÃO FISCAL
QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: UBU HOTÉIS E TURISMO S/A
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 48, QUE JULGOU
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EXTINTO A EXECUÇÃO NA FORMA ART. 794, II DO CPC.
(PROV. 001/98 DA ECGJ - ES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. ROBERTO SILVEIRA SILVA
ESCRIVÃO: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 028/2004
DR. ANTONIO NEGREIROS NETO
PROC. Nº 004043001091-4- INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE
A.M.S.D. REPRESENTANDO SUA FILHA X M.F.
PARA PROCEDER O DEPÓSITO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO
VALOR DO EXAME DE DNA, QUAL SEJA: R$ 250,00 (DUZENTOS E
CINQÜENTA REAIS).
DR. NELSON BRAGA DE MORAIS
PROC. Nº 004020009173- DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C
PARTILHA DE BENS
REQUERENTE: ROSANGELA MARIA BERUDE FERREIRA
REQUERIDO: GERALDO AGUIAR DE FIGUEIREDO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA, BEM
COMO REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JÚNIOR
PROC.: Nº 004030004180- REPRESENTAÇÃO
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REPRESENTADO: D.G.E.
PARA DIZER SOBRE A CERTIDÃO ÀS FLS. 45, QUE INFORMA QUE
TESTEMUNHA ARROLADA (Nº1) NAS ALEGAÇÕES ÀS FLS.24/25, NÃO
FOI OUVIDA TENDO EM VISTA A MESMA NÃO TER SIDO ENCONTRADA
PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
DR. NELSON BRAGA DE MORAIS
PROC.:0040309- IMPUGNAÇÃO A PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA
REQUERENTE: GERALDO AGUIAR FIGUEREIDO
REQUERIDO : ESTE JUÍZO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE INDEFERIU O PEDIDO.
DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR.
DR. OMAR MATTAR
DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR.
DR. OMAR MATTAR
PROC.: 004990000121 (121/99)- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: UBU HOTÉIS E TURISMO S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 71, QUE JULGOU
EXTINTO A EXECUÇÃO NA FORMA ART. 794, II DO CPC.
DR. UBIRAJARA BRANDÃO DA SILVA
PROC.: Nº 004900001669 (1.669/90)- AÇÃO PENAL
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JOSIMAR DE SOUZA DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 314V.
DR. EDMILSON GARIOLLI
PROC. 004040004147- EXONERAÇÃO PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO TUTELA
R.L.B. X M. F.C.
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2004 ÀS
14:30 HORAS.
DRª MAGDA HELENA MALACARNE
PROC. 004970000014 (014/97)- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: CREA/ES
EXECUTADO: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA SIQUEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 114 MAIS
PRECISAMENTE PARTE FINAL:... QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.
113, DEVENDO O EXEQÜENTE DILIGENCIA NAQUELE SENTIDO,
CONCEDENDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS...".
DRª MAGDA HELENA MALACARNE
PROC. 004970000222 (22/97)- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: CREA/ES
EXECUTADO: VALDIR PROTAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 69, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
DRª MAGDA HELENA MALACARNE
PROC. 0040300004057 (316/03)- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: CREA/ES
EXECUTADO: ANTÔNIO JOSÉ IGREJA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 25, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC..
DR. AMAURI BRAZ FERREIRA
PROC.: 004020002715- REPRESENTAÇÃO
149
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REPRESENTADO: G.C.L
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 105.
ANCHIETA/ES, 18 DE JUNHO DE 2.004.
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE APIACÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE APIACÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: PATRÍCIA FARONI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 014/2004.
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 014/99, DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA.
PROCESSO: 009040000125-8
NATUREZA DA AÇÃO: GUARDA
REQUERENTE: CÁTIA GONÇALVES DOS SANTOS
REQUERIDO: ESMERALDO GONÇALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: DRA. ELIMAR REGINA COUTO ULIANA – OAB/ES 8817
FINALIDADE: INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 25/AGOSTO/2004 ÀS 15HORAS.
PROCESSO: 009030000612-7
NATUREZA DA AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE: RODERVAL PAVANI CESAR
REQUERIDO: R. P. C E V. P. C. REP. PELA GENITORA ROSEANE
CARVALHO APSSEBON
ADVOGADO: CELSON CIMADON – OAB/ES 1758
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO, CUJO
TEOR É TRANSCRITO: “RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NO SEU
DUPLO EFEITO. VISTA AO APELADO PARA RESPOSTA. EM 15/06/04”.
DR. ALAIR PIMENTEL CURCIO.
DR. RONALDO BORGES ABREU.
PROCESSO Nº 005.03.000524-2.
PROCESSO: 009030000898
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: NIZIA SERÓDIO DE MELO.
REQUERENTE: M. O . DA S. REP. PELA GENITORA CLÁUDIA BARROSO
REQUERIDO: ANTONIO JOSÉ FARIA DOS SANTOS.
FINALIDADE: INTIMADOS PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE DE OLIVEIRA
FLS.38, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE REQUERIDO: EDMILSON GONÇALVES DA SILVA
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III C/C ARTIGO 808, III E § ÚNICO, ADVOGADO: DAVID BUNGESTAB – OAB/ES 264-A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, QUE JULGOU
TODOS DO C.P.CIVIL.
EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, I,
DR. MARCIO SILVA RAMOS E/OU
DO CPC.
DR. WAGNER J. E. CARMO.
DR. JOSÉ CHIERICI FILHO.
PROCESSO: 00903000583-0
PROCESSO Nº 005.04.000045-6.
NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AÇÃO CAUTELAR - CÍVEL.
REQUERENTE: N. P. A . REP. PELA GENITORA FERNANDA DOS SANTOS
REQUERENTE: O CLUBE DO CAVALO DE APIACÁ.
PIPPER
REQUERIDO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL - REQUERIDO: WEBSTHER VAZ ALBUQUERQUE
IDAF.
ADVOGADO: TACIO DI PAULA ALMEIDA NEVES
FINALIDADE: INTIMADOS PARA CIÊNCIA DA RESP. DECISÃO DE FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, QUE JULGOU
FLS.84/85, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO
MANTENDO-SE EM TODOS OS TERMOS A SENTENÇA ATACADA.
CPC.
DR. NILSON PAVÃO.
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
PROCESSO Nº 005.03.0000227.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
REQUERENTE: LUCIANO MATEINI.
COMARCA DE ITAGUAÇU
REQUERIDO: SERGIO HILÁRIO CAPETINI.
FINALIDADE: INTIMADO PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FLS.47/48, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE
JUIZADO DE DIREITO
MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, VI C/C O ARTIGO 808, III,
COMARCA DE ITAGUAÇU
AMBOSDO C. P. CIVIL.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
APIACÁ, ES, 16 DE JUNHO DE 2004.
MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROV. 001/98)
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 007/2004
JUIZ DE DIREITO: MAXON WANDER MONTEIRO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ADENILDO ANTÔNIO LUCCHI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE TRINTA DIAS
O
EXMO.
DOUTOR
UBIRAJARA
PAIXÃO
PINHEIRO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA
DE ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO
ESPECIAL, REGISTRADA SOB N.º 02504000331-8 PROPOSTA POR
HOMERO GRAMELICH CONTRA ROGÉRIO SURLO E OUTRAS, SOBRE
O IMÓVEL DESCRITO COMO UMA ÁREA TOTAL DE 3.060 M² (TRÊS MIL
E SESSENTA METROS QUADRADOS), TENDO COMO CONFRONTANTES
150
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR SEUS DIVERSO LADO ISVALDO SURLO E AMÉRICO FREDERICO NATÁLIA LIMA VARGAS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI,
COSER (LADOS) ANTONIO GERALDO BINDA (FUNDO) E ESTRADA DE CONFERI E SUBSCREVI.
RODAGEM VIA LAGINHA (FRENTE), REGISTRADO SOB O Nº 3.602 DE
ORDEM, LIVRO I-B, FLS. 043, DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE
NATALIA LIMA VARGAS
IMÓVEIS DE ITAGUAÇU/ES. FICANDO DEVIDAMENTE CITADOS OS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONFINANTES E OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E
AUTORIZADA PELOS PROV. 02 E 06/98
DESCONHECIDOS, E SEUS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, DE TODOS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA/ES
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARA TODOS OS ATOS
-**********DO PROCESSO E PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PRESUMIR-SE COMO VERDADEIROS OS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ARTIGO 285 DO CPC).
JUIZADO DE DIREITO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
COMARCA DE ITAGUAÇU
PARA QUE NO FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM
COM PRAZO DE SESSENTA DIAS
LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27) DIAS
DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
NATÁLIA LIMA VARGAS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI,
CONFERI E SUBSCREVI.
O EXMO. DOUTOR UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO,
MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, REGISTRADA
SOB N.º 02503001169-3 (Nº ANTIGO 02591000002678), ONDE FICA
INTIMADO O ACUSADO JOSÉ LEMOS DA SILVA, TAMBÉM
CONHECIDO POR GERALDO LEMOS DA SILVA, BRASILEIRO, FILHO DE
-**********MARIA MARCELINA DA SILVA, NATURAL DE PANCAS, NASCIDO EM
09.03.1963, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DO TEOR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 324/334, QUE JULGOU PARCIALMENTE
JUIZADO DE DIREITO
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O
COMARCA DE ITAGUAÇU
ACUSADO SUPRA MENCIONADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
ARTIGO 157, § 3º, DO CÓDIGO PENAL, C/C ART. 1º, INC. II DA LEI
EDITAL DE CITAÇÃO
8.072/90, FIXANDO A PENA BASE EM 22 (VINTE E DOIS ANOS) DE
COM PRAZO DE VINTE DIAS
RECLUSÃO E NO PAGAMENTO DA MULTA EQUIVALENTE A 150
(CENTO E CINQUENTA) DIAS MULTA, VALORANDO CADA DIA MULTA
O
EXMO.
DOUTOR
UBIRAJARA
PAIXÃO
EM 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, E NÃO
PINHEIRO, MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA
HAVENDO CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES À
DE ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
CONSIDERAR, NEM CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO
LEI, ETC.
DE PENA, FOI TORNADA DEFINITIVA, DEVENDO SER CUMPRIDA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU INTEGRALMENTE NO REGIME FECHADO, SENDO INCABÍBEIS A
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO SUBSTITUIÇÃO DA PENA E O SURSIS. CUSTAS PELO SENTENCIADO.
2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, REGISTRADA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
SOB N.º 02504000376-3 PROPOSTA PELA JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA
PARA QUE NO FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, VULGO ZÉ BIGODE, EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE SESSENTA DIAS, QUE
BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NASCIDO EM 21.09.1970, NATURAL SERÁ PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE AIMORÉS/MG, FILHO DE JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA E DE MARIA COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DE LOURDES MARINHO, COM ENDEREÇO ANTERIOR NA FAZENDA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
NENENZÃO, LOCALIDADE DE SOBREIRO, ITAGUAÇU/ES, ATUALMENTEITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16) DIAS
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICANDO POR ESTE CITADO DA DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA EM SEU DESFAVOR, COMO INCURSO NATÁLIA LIMA VARGAS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI,
NO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97, BEM COMO INTIMADO PARA CONFERI E SUBSCREVI.
COMPARECER NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. GETÚLIO SERRANO",
NESTA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2004,
NATÁLIA LIMA VARGAS
ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, A FIM DE SER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ O TRÂNSITO JULGADO DA
AUTORIZADA PELOS PROV. 002 E 006/98
SENTENÇA FINAL, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS SUPRA
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA/ES
MENCIONADOS.
-**********E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA QUE NO FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE VINTE DIAS, QUE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
SERÁ PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 013/04
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16) DIAS JUIZ: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
PROMOTOR: DR. SERGIO GERALDO DALLA BERNARDINA SEIDEL
DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ESCRIVÃ: NATÁLIA LIMA VARGAS
NATÁLIA LIMA VARGAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVS. 01 E 06/98
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA/ES
151
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: GERALDO ZANOTTI
DR. WINSTON CHURCHILL DA SILVA BÉRGAMO
FINALIDADE: INTIMAR DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 37,
PROCESSO: 025.03.000171-0
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, JULGANDO EXTINTO O
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC, COM
DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 09/18 AO REQUERENTE.
DE ITAGUAÇU
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
FINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS, EM 48 ADVOGADO: DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
HORAS, SOB PENA DE ENTENDER-SE COMO DESISTÊNCIA DA PROVA PROCESSO: 025.03.000883-0 (Nº ANTIGO 025010000300)
TÉCNICA REQUERIDA.
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: ASILIO LUIZ BRONZON E OUTROS
ADVOGADO: DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
FINALIDADE: INTIMAR PARA TRAZER PROVAS COMPROVANDO
PROCESSO: 025.03.000833-5 (Nº ANTIGO 025950000099)
TRATAR-SE O BEM PENHORADO À FL. 33 DE BEM DE FAMÍLIA, EM
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CINCO DIAS.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS POSSES
FINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 72, QUE ADVOGADO: DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, POR ATÉ 180 DIAS.
PROCESSO: 025.01.000000-5
AÇÃO: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
EXEQUENTE: CELSO ZANOTTI
PROCESSO: 025.03.000846-7 (Nº ANTIGO 025950000103)
EXECUTADO: FLORENCIO KIEPPER
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
FLS. 63 E DO AUTO DE PENHORA DE FL. 61, NO PRAZO DE CINCO
EXECUTADO: AUTO POSTO BEIRA RIO LTDA.
DIAS.
FINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 75, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, POR ATÉ 180 DIAS.
ADVOGADO: DR. JAMILSON SERRANO PORFIRIO
PROCESSO: 025.03.000010-0
ADVOGADO: DR. BENTO SANTO FIOROTTI
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DO CONTRATO DE PARCERIA
PROCESSO: 025.03.000904-4 (Nº ANTIGO 025990000103)
AGRÍCOLA
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROS
REQUERENTE: GELSON AMORIM E OUTRA
EMBARGANTE: ANIZIO JOÃO ZANOTTI
REQUERIDO: ANÍZIO JOÃO ZANOTTI
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: INTIMAR PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS
FINALIDADE: INTIMAR PARA PROMOVER ANDAMENTO AO FEITO, NO PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 175,00, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PRAZO DE CINCO DIAS, PODENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE ADVOGADO: DR. MARCOS FERREIRA DIAS
DIREITO.
PROCESSO: 025.03.000836-8 (Nº ANTIGO 025970000035)
ADVOGADO: DR. BENTO SANTO FIOROTTI
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO: 025.03.000627-1 (Nº ANTIGO 025990000015)
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: BANESTES S/A
AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA
EXECUTADO: ALBERICO CORTELETTI
REQUERENTE: KIEPPER CAFÉ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. FINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 146 E
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: BANESTES S/A VERSO, QUE ENTENDEU QUE O PLEITO FORMULADO ÀS FLS. 128/130
FINALIDADE: INTIMAR PARA TRAZER AOS AUTOS PROVA (08.01.2004), JÁ FOI OBJETO DE ANÁLISE E DEFERIMENTO, TENDO
DOCUMENTAL DO ALEGADO ÀS FLS. 265 (PETIÇÃO DE 11.12.2003), NO HAVIDO RESPOSTA DA RECEITA FEDERAL (FLS. 112), ENTENDENDO
PRAZO DE CINCO DIAS.
DESNECESSÁRIO NOVO PEDIDO SOLICITANDO AS MESMAS
ADVOGADO: DR. ESTEFANIA MARGARETTE DE FREITAS
PROCESSO: 025.03.000562-0
AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: MARINEIA RODRIGUES DE COURA DOMINICINI
REQUERIDO: THEREZINHA DE JESUS DA VITÓRIA SPERANDIO COTT
FINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 38 VERSO,
QUE CONCEDEU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA À AUTORA, FACE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
INFORMAÇÕES, RAZÃO PELA QUAL FOI INDEFERIDO O PLEITO EM
QUESTÃO, DEVENDO PROMOVER ANDAMENTO AO FEITO, EM CINCO
DIAS.
ADVOGADO: DR. MARCOS FERREIRA DIAS
PROCESSO: 025.03.000200-7
AÇÃO: EXECUÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE
COBRANÇA
EXEQUENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL: CNA
EXECUTADO: ANTONIO CAETANO
FINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, ACERCA DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 71 (UMA ÁREA RURAL),
BEM COMO DO DECURSO DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE
EMBARGOS, SEM QUE O EXECUTADO SE MANIFESTASSE.
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES
PROCESSO: 025.95.000020-5
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: BASILIO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
ADVOGADO: DRA. MARIA JULIA BORTOLINI DETTMANN
LTDA.
FINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS PROCESSO: 025.02.000226-4
DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 309/403, ONDE CONSTAM AS AÇÃO: COBRANÇA
ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DOS EXECUTADOS, AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
RÉU: ALFREDO GECHEL
NO PRAZO DE CINCO DIAS.
FINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 94, QUE
INDEFERIU O PLEITO DE FLS. 93, HAJA VISTA QUE NÃO PROVOU O
ADVOGADO: DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
ALEGADO, BEM COMO PARA PROMOVER O DEPÓSITO, EM 48 HORAS,
PROCESSO: 025.04.000099-1
152
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
SOB PENA DE ENTENDER-SE COMO DESISTÊNCIA DA PRODUÇÃO DA FINALIDADE: INTIMAR DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
PROVA PERICIAL.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22.07.2004, ÀS 13:00 HORAS.
ADVOGADO: DRA. MARIA JULIA BORTOLINI DETTMANN
PROCESSO: 025.02.000227-2
AÇÃO: COBRANÇA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: ALFREDO GECHEL
FINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 81, QUE
INDEFERIU O PLEITO DE FLS. 80, HAJA VISTA QUE NÃO PROVOU O
ALEGADO, BEM COMO PARA PROMOVER O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE ENTENDER-SE
COMO DESISTÊNCIA DA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL.
ADVOGADO: DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
PROCESSO: 025.04.000077-7
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO ITAGUAÇUENSE DOS PRODUTORES E
CRIADORES DE ANIMAIS: AITAPROCRIAN
RÉU: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO: ECAD
FINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 36 VERSO,
QUE RECEBEU OS EMBARGOS, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO
FEITO PRINCIPAL (02503000619-8), DEVENDO O EMBARGADO
APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
ADVOGADO: DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DR. ELMAR JOSÉ CORDEIRO DE SOUZA
PROCESSO: 025.03.000478-9 (Nº ANTIGO 025000000284)
PROCESSO: 025.02.000203-3
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERIDO: NACIONAL FUTEBOL CLUBE
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAR, EM CINCO DIAS, FACE O EXECUTADO: RICARDO CEZAR COMPER E OUTROS
AUTO DE LEILÃO NEGATIVO DE FLS. 174, INCLUSIVE SE HÁ INTERESSE FINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 41 E
NA ADJUDICAÇÃO DO BEM.
VERSO, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ A
DATA DO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA, OU SEJA, 15.08.2007.
ADVOGADO: DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PROCESSO: 025.03.000477-1 (Nº ANTIGO 025000000283)
DR. ELMAR JOSÉ CORDEIRO DE SOUZA
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PROCESSO: 025.02.000204-1
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.
EXECUTADO: VERÍSSIMO NAZÁRIO BRONZON
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FINALIDADE: INTIMAR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
DE CINCO DIAS, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO SUSPENSÃO EXECUTADO: RICARDO CEZAR COMPER E OUTROS
DEFERIDO.
FINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 52 E
ADVOGADO: DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBO
VERSO, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ A
DATA DO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA, OU SEJA, 15.08.2007.
PROCESSO: 02502000090-4
AÇÃO: PENAL
ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCESSO: 025.03.000013-4
ACUSADO: SEBASTIÃO GONÇALVES DE SOUZA
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
02.08.2004, ÀS 15:00 HORAS, QUANDO SERÃO OFERECIDOS OS
EXECUTADO: JOÃO LUCIO MENDES E OUTROS
BENEFÍCIOS ESTATUÍDOS NA LEI 9.099/95.
FINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA AVALIAÇÃO
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
DE FLS. 40, QUE ATRIBUIU AOS EQUIPAMENTOS O VALOR TOTAL DE
R$3.700,00, EM CINCO DIAS.
PROCESSO: 025.02.000285-0
AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
REQUERENTE: ARCIDE VEDOVA E OUTRA
PROCESSO: 025.03.000338-5
REQUERIDO: EDIVINO ROBERTO RAASCH
FINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PERICIAL DE FLS. 73, EM CINCO DIAS.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: FRANCISCO RICARDO SÁ E OUTROS
ADVOGADO: DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO
FINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 45 E
DR. BENTO SANTO FIOROTTI
VERSO, QUE DETERMINOU QUE FOSSE JUNTADO AOS AUTOS PROVA
PROCESSO: 025.95.000007-2 (010/95)
CONVINCENTE QUANTO À PROPRIEDADE DO BEM ELENCADO ÀS FLS.
AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
39, HAJA VISTA SER A DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS ANEXADA ÀS
EXEQUENTE: BANESTES S/A
FLS. 40 REFERENTE AO ANO DE 1999, PODENDO REFERIDOS BENS
EXECUTADO: KIEPPER CAFÉ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. NÃO ESTAR MAIS NA ESFERA PATRIMONIAL DO EXECUTADO. PRAZO
FINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 631/634, QUE DE DEZ DIAS.
DESACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA,
DEFERIU O PLEITO INERENTE À DESOCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS EM ADVOGADO: DR. WISTON CHURCHILL DA SILVA BÉRGAMO
QUESTÃO, DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADOS, DEVENDO PROCESSO: 025.04.000269-0
OS OCUPANTES DOS IMÓVEIS RETIRAREM-SE EM 48 HORAS, AÇÃO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
DESOCUPANDOS-OS DE PESSOAS E OBJETOS, MANTENDO-SE REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
INCÓLUMES AS BENFEITORIAS PRÉ-EXISTENTES, SOB PENA DE FINALIDADE: INTIMAR DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 15,
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, JULGANDO EXTINTO O
DESPEJO COMPULSÓRIO.
PROCESSO, COM FULCRO O ART. 267, VIII DO CPC.
ADVOGADO: DRA. SIMONE GUDDI DA SILVA BORTOLINI
PROCESSO: 029/03
ADVOGADO: DR. WISTON CHURCHILL DA SILVA BÉRGAMO
AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
AUTOR DO FATO: ELCI CATARINO DE SOUZA
PROCESSO: 025.03.000187-6
VÍTIMA: VERA LUCIA PIONA
AÇÃO: EMBARGOS
EMBARGANTE: RICARDO NOIMERCK
153
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: INTIMAR DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 36,
QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO Nº 025030000217 EM APENSO,
COM FULCRO NO ART. 794, II DO CPC, DETERMINANDO O
ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. CUSTAS E HONORÁRIOS CONFORME
ACORDO.
DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO - OAB-ES 3518
AUTOS Nº: 06504000399-1 - 011/2004
AÇÃO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE PARCIAL DE
CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REVISÃO DE SALDO DEVEDOR C/
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (TUTELA URGENTE)
REQUERENTES: EPA - EMPACOTAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
LTDA, REPRESENTADA PELO SEU SÓCIO JUBERTO GUILHERME
ADVOGADO: DR. WISTON CHURCHILL DA SILVA BÉRGAMO
TOMAZINI E OUTRO.
PROCESSO: 025.02.000404-7
REQUERIDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE LINHARES-ES
AÇÃO: ANULAÇÃO DE TÍTULO
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DO R. DESPACHO DE FL. 112, CUJO
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS BALDOTTO
TEOR PASSO A TRANSCREVER: "EM FACE DOS DOCUMENTOS
REQUERIDO: DELFINA KOELHEL
JUNTADOS À CONTESTAÇÃO, INTIME-SE OS REQUERENTES PARA A
FINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO RÉPLICA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS."
DOCUMENTO DE FLS. 27 (CÓPIA DO CHEQUE 079546), NO PRAZO DE
CINCO DIAS.
DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO - OAB-ES 3518
AUTOS Nº: 06504000398-3 - 012/2004
ADVOGADO: DR. WINSTON CHURCHILL DA SILVA BÉRGAMO
AÇÃO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE PARCIAL DE
PROCESSO: 025.03.001091-9
CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REVISÃO DE SALDO DEVEDOR C/
AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (TUTELA URGENTE)
REQUERENTE: MARINA GABRIELA MAGEVSKE
REQUERENTES: EPA - EMPACOTAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
REQUERIDO: GERALDO COMPER PREDERIGO
FINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 20, QUE LTDA, REPRESENTADA PELO SEU SÓCIO JUBERTO GUILHERME
MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 09/10, POR SEUS JURÍDICOS E LEGAIS TOMAZINI E OUTROS.
FUNDAMENTOS, DEVENDO A REQUERENTE EFETUAR O PREPARO, NO REQUERIDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE LINHARES-ES
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DO R. DESPACHO DE FL. 126, CUJO
PRAZO DE LEI, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
TEOR PASSO A TRANSCREVER: "EM FACE DA JUNTADA DE NOVOS
ADVOGADO: DR. WISTON CHURCHILL DA SILVA BÉRGAMO
DOCUMENTOS À CONTESTAÇÃO, INTIME-SE OS REQUERENTES PARA A
PROCESSO: 025.04.000270-8
RÉPLICA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS."
AÇÃO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
DR. AVELINO MALACARNE - OAB-ES 5054
FINALIDADE: INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTINUIDADEDRª ADRIANA KOCK MALACARNE SOUZA - OAB-ES 8266
DESTA EXCEÇÃO, HAJA VISTA PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA - OAB-ES 6263
EM OUTRAS AÇÕES, ONDE TAMBÉM FORAM OPOSTOS INCIDENTES AUTOS Nº: 065040005707 - 022/2004
COM RAZÕES IDÊNTICAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
AÇÃO: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO
POR PERDAS E DANOS
ITAGUAÇU, 18 DE JUNHO DE 2004.
REQUERENTES: EDEVAL LUIZ DOS SANTOS E OUTROS.
REQUERIDO: IDELFONSO LUIZ DOS SANTOS E OUTROS.
NATÁLIA LIMA VARGAS
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. PARA EFETUAR, JUNTO À CONTADORIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O PREPARO DA CARTA
PRECATÓRIA, EXPEDIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS COM O
COMARCA DE JAGUARÉ
FITO DE CITAÇÃO DO REQUERIDO ALEX SANDER SANTOS SILVA, NO
VALOR DE R$ 81,04 (OITENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB-ES 3.679
COMARCA DE JAGUARÉ-ES
AUTOS Nº: 065960000402 - 077/1996
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR DOLVENTE
EXEQÜENTE: BRADESCO S/A
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 018/2004
EXECUTADOS: SÃO CARLOS AGROPOECUÁRIA LTDA E OUTROS
JUÍZA: FABIA MÉDICE DE MEDEIROS
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. PARA EFETUAR, JUNTO À CONTADORIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
DESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O PREPARO DA CARTA
PRECATÓRIA, EXPEDIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS COM O
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99, DA EGRÉGIA FITO DE INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS DE TODOS OS TERMOS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR PENHORA EFETIVADA ÀS FLS. 64 DOS REPORTADOS AUTOS, NO
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.
VALOR DE R$ 90,73 (NOVENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS.
INTIMO:
JAGUARÉ-ES, 17 DE JUNHO DE 2004.
LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO - OAB-ES 3518
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTOS Nº: 06504000400-7 - 010/2004
AÇÃO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE PARCIAL DE
-**********CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REVISÃO DE SALDO DEVEDOR C/
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (TUTELA URGENTE)
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
REQUERENTES: JUBERTO GUILHERME TOMAZINI E OUTROS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
REQUERIDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE LINHARES-ES
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DO R. DESPACHO DE FL. 151, CUJO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
TEOR PASSO A TRANSCREVER: "EM FACE DA JUNTADA DE
DOCUMENTOS À CONTESTAÇÃO, INTIME-SE PARA A RÉPLICA NO
JUÍZA: DRA. FABIA MÉDICE DE MEDEIROS.
PRAZO DE (DEZ) 10 DIAS."
ESCRIVÃO: JORGE DE MELLO
154
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
PROC. Nº 06504000585-5 - (031/04)
AÇÃO DE : DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
REQUERENTE : MADALENA CHEFFER DA COSTA
REQUERIDO : JOSÉ ADÃO DA COSTA
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
CENTRO – JAGUARÉ – ES, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, RESPONDER A PRESENTE AÇÃO, SOB AS
ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 285, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, .
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE, DO REQUERIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E
AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, EM LUGAR DE COSTUME.
EU, JORGE DE MELLO, ESCRIVÃO DO CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO, QUE DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
FINS: CITAR O REQUERIDO JOSÉ ADÃO DA COSTA,
BRASILEIRO, SEPARADO DE FATO, DE PROFISSÃO E ENDEREÇO
IGNORADOS, FILHO DE SANTO MADALENO DA COSTA E JESUINA
SOBRINHO DA COSTA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODOS OS
TERMOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, TOMBADA SOB
JAGUARÉ - ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
O Nº 06504000585-5 - (031/04), QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO PERANTE
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, PROPOSTA CONTRA SI POR MADALENA
JORGE DE MELLO
CHEFFER DA COSTA, BRASILEIRA, SEPARADA DE FATO, LAVRADORA,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
RESIDENTE À RUA BERLAMINO MORAES, S/Nº, BARRA SECA - PONTE
-**********NOVA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE JAGUARÉ - ES, FICANDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CITADO PARA TODOS OS DEMAIS TERMOS DA CAUSA ATÉ FINAL
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
SENTENÇA, PODENDO CASO QUEIRA, CONTESTAR A SUPRACITADA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
AÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, QUE COMEÇARÁ A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FLUIR A PARTIR DO PRAZO DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA,
FICANDO ESCLARECIDO QUE NÃO SENDO CONTESTADA AÇÃO, JUÍZA: DRA. FABIA MÉDICE DE MEDEIROS
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ESCRIVÃO: JORGE DE MELLO
ARTICULADOS PELA AUTORA, CUJA CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE PROC. 113/01
À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM AÇÃO DE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
"DES. RÔMULO FINAMORE", SITO À AVENIDA 09 DE AGOSTO, Nº 1410 - REQUERENTE: H. A., REP. P/ SUA GENITORA VALDIRENE APARECIDA
CENTRO – JAGUARÉ - ES.
MELO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, REQUERIDO : ANTELMO ALVES
ESPECIALMENTE, DO REQUERIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E
FINALIDADE: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA GENITORA DO
AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, EM LUGAR DE COSTUME.
MENOR SRA. VALDIRENE APARECIDA MELO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
EU, JORGE DE MELLO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO LAR, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO
DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, IMPULSIONAR O FEIRO COM A
JAGUARÉ – ES, 16 DE JUNHO DE 2004.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
INDICAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO, PASSÍVEIS DE PENHORA.
E, PARA QUE CHEGUE A CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE DA REQUERENTE, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL, EM LUGAR DE COSTUME.
EU, JORGE DE MELLO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO
DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
JAGUARÉ - ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUÍZA: DRA. FABIA MÉDICE DE MEDEIROS
ESCRIVÃO: JORGE DE MELLO
PROC. Nº 06503000263-1 - (082/03)
AÇÃO DE : INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE : O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (EM NOME DA
CRIANÇA WALACE LACERDA, FILHO DE CLÁUDIA LACERDA DA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SILVEIRA).
REQUERIDO : DADIL RODRIGUES NETO.
JUÍZA: DRA. FABIA MÉDICE DE MEDEIROS
ESCRIVÃO: JORGE DE MELLO
FAZ SABER A DADIL RODRIGUES NETO, BRASILEIRO, PROC. 021/04
BRAÇAL, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOAÇÃO DE: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
SABIDO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, ESTÁ EM REQUERENTE: P.F., REP. P/ SUA GENITORA AUREA FELISBERTO
TRAMITAÇÃO UMA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDO : ROBSON COSTA BARROS.
TOMBADA SOB O Nº 06503000263-1 - (082/03), PROPOSTA EM FACE
DO MESMO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATRAVÉS DO SEU
FINALIDADE: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA GENITORA DO
REPRESENTANTE NESTA COMARCA, EM NOME DA CRIANÇA WALACE MENOR SRA. ÁUREA FELISBERTO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
LACERDA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2002, FILHO COZINHEIRA, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
DE CLÁUDIA LACERDA DA SILVEIRA, BRASILEIRA, RESIDENTE À RUASABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
DA LIBERDADE, S/Nº, ÁGUA LIMPA, DISTRITO DE BARRA SECA, NESTE MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA,
MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, PELO QUE FICA O REQUERIDO DADIL EXARADA ÀS FLS. 15 VERSO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 16.
RODRIGUES NETO, ACIMA QUALIFICADO, CITADO PARA TODOS OS
E, PARA QUE CHEGUE A CONHECIMENTO DE TODOS,
TERMOS DA SOBREDITA AÇÃO, CUJA CONTRAFÉ ENCONTRA-SE A ESPECIALMENTE DA REQUERENTE, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E
"DES. RÔMULO FINAMORE", SITO À AVENIDA 09 DE AGOSTO, 1.410, AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL, EM LUGAR DE COSTUME.
155
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
EU, JORGE DE MELLO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO
DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARILÂNDIA
JAGUARÉ - ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA : DRª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 011/04
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - COMARCA DE MARILÂNDIA-ES
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 010/2004
JUIZ DE DIREITO: CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DEVAIR PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA AUREA PAIER MELOTTI
01 - DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA E DRª ANGELINA BALARINE
CAUTELAR Nº 066030000492/274
I.L.B. REP. POR SUA GENITORA X CLAUDINO BOZZETTI
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 24/08/2004 ÀS
10:00 HORAS.
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, FICAM OS MARILÂNDIA-ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS, NOS RESPECTIVOS
AUTOS PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO:
MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
1) DR. BENÍCIO FREITAS NOGUEIRA - OAB/ES Nº 3.539
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA (PROC. Nº 2.568/04)
REQUERENTE: NÁDIA Mª RAMPE REIS
REQUERIDO: DÉCIO REIS
OBJETO: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO.
COMARCA DE MONTANHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MONTANHA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
2) DRª. ROSANA SILVA PEREIRA - OAB/ES Nº 8.862
LISTA DE INTIMAÇÃO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (PROC. Nº 2.719/03)
REQUERENTE: Mª JOSÉ ALVES
JUÍZA DE DIREITO: LÍGIA SARTO MÜLLER
REQUERIDO: IVANE DE OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: EDIVANE MENDES DOS SANTOS
OBJETO: FICA INTIMADA A COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO DIA 31/AGOSTO/2004, ÀS 13H. E 30 MIN., PARA
INTIMO:
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
3) DR. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO OAB Nº 7.082/ES;
AÇÃO DE INVENTÁRIO
ERANDI BARBOSA DE CASTRO - OAB/ES Nº 5.263/ES
AUTOS Nº 03303000934-5
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERN, C/C PED. HERANÇA (PROC. Nº
INVENTARIANTE: HELILDA SILVA ARAÚJO
2.288/01)
INVENTARIADO: HÉLIO FERNANDES DE ARAUJO
REQUERENTE: ROSEMERY LOBATO, REP S/FILHO
PARA, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 42, QUE DEFERIU O
REQUERIDO: MAURO FRANCISCO DAN E OUTROS
PEDIDO DE ALVARÁ PARA SAQUE DAS AÇÕES DA CREDINORTE, BEM
OBJETO: FICA INTIMADO A SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO
COMO, PARA DIZER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE TEM INTERESSE
FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 160.
EM TRANSFORMAR O PRESENTE FEITO EM ARROLAMENTO DE BENS, E,
EM CASO POSITIVO, TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO NEGATIVA
4) DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO - OAB Nº 4.848/ES
FALTANTE (MUNICIPAL), PROCEDER O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (PROC. Nº 2.599/03 )
DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E APRESENTAR PLANO DE PARTILHA
EXEQUENTE: CONS. REG. DE MEDICINA VETERINÁRIA DO E. E.S.
AMIGÁVEL, PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS.
EXECUTADO: VAREJÃO SERVE BEM LTDA
OBJETO: FICA INTIMADO A SE MANIFESTAR NESTES AUTOS APÓS TER
MONTANHA-ES, 17 DE JUNHO DE 2004.
DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDA.
5) DR. ROBISON FURTADO GAMA SOBREIA - OAB Nº 7.427/ES
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (PROC. Nº 2.017/01)
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA
OBJETO: FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE
JULGOU EXTINTO O REFERIDO PROCESSO.
JERÔNIMO MONTEIRO-ES, 17 DE JUNHO DE 2004
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EDIVANE MENDES DOS SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MUCURICI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
156
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: ALIMENTOS
PROC. 034.03.000153-0
REQTE.: N.B.S.
REQDO.: PAULO RICARDO SILVA SOUZA
A EXMª. SRª. DRª. ROSA ELENA SILVEROL - MMª.
JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE MUCURICI
(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 1688/01, PROPOSTA POR BANCO
FORD S/A, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, COM ENDEREÇO NA AV.
HENRY FORD, 1787 - PORTÃO 4, SÃO PAULO/SP, EM FACE DE
ARMANDO SIQUEIRA, BRASILEIRO, VIÚVO, APOSENTADO, RESIDENTE
NA RUA "A", 93, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE E COMARCA,
COMO CONSTA DOS AUTOS QUE AS PARTES ENCONTRAM-SE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICAM POIS, O REQUERENTE E
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM REQUERIDO INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 61, QUE JULGOU
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDOPROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E
PAULO RICARDO SILVA SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, OPERADOR CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSE DO
DE MÁQUINAS, RESIDENTE À RUA OSWALDO BARBOSA, Nº 100, SÃO BEM, CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNOU DEFINITIVA.
PEDRO III, SANTO ANDRÉ, VITÓRIA-ES, ATUALMENTE EM LUGAR
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA
INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
OFÍCIO, TRAMITAM CONTRA A SUA PESSOA OS AUTOS DA AÇÃO DE DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. “CUMPRA-SE
ALIMENTOS, TOMBADA SOB O Nº 03403000153-0, TENDO COMO
NA FORMA DA LEI”.
REQUERENTE N.B.S. FICANDO, PORTANTO, O REQUERIDO PAULO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUQUI,
RICARDO SILVA SOUZA, ACIMA QUALIFICADO, DEVIDAMENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO
CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DA AÇÃO DO ANO DOIS MIL E QUATRO. EU, OROMAR GOMES DA COSTA,
SUPRAMENCIONADA, E, AINDA, INTIMADO O REQUERIDO PAULO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, A FIZ DIGITAR E
RICARDO SILVA SOUZA, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO E SUBSCREVI.
FÓRUM DA COMARCA DE MUCURICI(ES), NA AUDIÊNCIA DE
RICARDO CAMATTA MOREIRA
CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, QUE FOI DESIGNADA
JUIZ DE DIREITO
PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2004, ÀS 13 HORAS, E, AINDA,
ADVERTIDO DE QUE DEVERÁ COMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIA,
-**********ACOMPANHADO DE ADVOGADO E DE, NO MÁXIMO, 03 (TRÊS)
TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PODENDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTESTAR A AÇÃO, CASO NÃO HAJA CONCILIAÇÃO, E, QUE SUA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE MUQUI
AUSÊNCIA IMPORTA EM CONFISSÃO E REVELIA NA FORMA DO ART. 7º
E SEGUINTES DA LEI Nº 5.478/68. FICANDO, INTIMADO, AINDA, O
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
REQUERIDO DE QUE DEVERÁ PRESTAR, MENSALMENTE, A PARTIR DA
CITAÇÃO, OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS AO SEU FILHO, NO VALOR DE AÇÃO DE PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS Nº 1695/02.
20% (VINTE POR CENTO) DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, QUE REQUERENTE: CELSO DIAS REZENDE
DEVERÁ SER DEPOSITADO ATÉ O DIA 10 DO MÊS SUBSEQÜENTE AO REQUERIDO: RUBENS MASSINI
VENCIDO, NA CONTADORIA DESTE JUÍZO DE MUCURICI - ES OU
PAGO DIRETAMENTE MEDIANTE RECIBO OU DEPÓSITO EM CONTA.
O DOUTOR JOAQUIM RICARDO CAMATTA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
MOREIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
QUE NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª.
MUQUI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR 03 (TRÊS) VEZES
NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
CONSECUTIVAS (§ 4º DO ART. 5º DA LEI 5.478/68), PELA IMPRENSA
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL. MUCURICI-ES, 17 DE JUNHO DE 2004. GERUSA TORRES
FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
DA SILVA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITOU.
INTIMAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVRE
AÇÃO DE PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS Nº 1695/02,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROPOSTA POR CELSO DIAS REZENDE, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE ARMAÇÃO
DE BÚZIOS/RJ, NA ESTRADA DE BÚZIOS, 802, BAIRRO CEM BRAÇAS,
COMARCA DE MUQUI
EM FACE DE RUBENS MASSINI, E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O
REQUERENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICA
POIS, O REQUERENTE INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, III DO CPC.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE MUQUI
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. “CUMPRA-SE
BUSCA E APREENSÃO Nº 1688/01.
NA FORMA DA LEI”.
REQUERENTE: BANCO FORD S/A
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUQUI,
REQUERIDO: ARMANDO SIQUEIRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO
O DOUTOR JOAQUIM RICARDO CAMATTA
DO ANO DOIS MIL E QUATRO. EU, OROMAR GOMES DA COSTA,
MOREIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, A FIZ DIGITAR E
MUQUI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
SUBSCREVI.
NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR
RICARDO CAMATTA MOREIRA
JUIZ DE DIREITO
157
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
COMARCA DE PIÚMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PIÚMA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 21/2004
JUÍZA SUBSTITUTA: GLÍCIA MO NICA DORNELA ALVES RIBEIRO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO
ASSESSOR DE JUIZ DE 1º GRAU: HUGO JABOUR DE ARAÚJO
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
6) PROCESSO: 062020001715
AÇÃO PENAL
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
DENUNCIADOS: PAULO HENRIQUE RODRIGUES, JOSÉ CARLOS SOARES
VICTOR E THIAGO DOS ANJOS DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 248/255, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A
DENÚNCIA FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONDENAR
OS ACUSADOS PAULO HENRIQUE RODRIGUES, JOSÉ CARLOS SOARES
VICTOR E THIAGO DOS ANJOS DOS SANTOS NAS PENAS DO ARTIGO
157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
1) PROCESSO: 06203002273-5
7) PROCESSO: 062010000375
AÇÃO PENAL
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ALUGUEIS E ENCARGOS
DENUNCIADOS: PAULO SÉRGIO MATEUS E ANTÔNIO MARCOS BENTO REQUERENTE: SEBASTIÃO AZEVEDO SOBRINHO
PACHECO
REQUERIDO: PAULO ROBERTO DIAS DA ROCHA
ADVOGADA DO DENUNCIADO ANTÔNIO MARCOS: DRª. MARIA DA ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
PENHA SANTOS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARA PROCEDER O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA PARA CACHOEIRO DE
NO DIA 06 DE JULHO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS COMPARECER
ITAPEMIRIM/ES COM A FINALIDADE DE CITAR O REQUERIDO ACIMA
PERANTE ESTE JUÍZO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, REFERIDO.
SITO A PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ES, A FIM DE
8) PROCESSO: 062970000124
TOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA.
EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE PIÚMA
EMBARGADO: WALQUIMAR SANTOS BAYERL
2) CARTA PRECATÓRIA: 062040000622
ADVOGADO DO EMBARGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
REQUERENTE: ANEZIA LOPES ALMEIDA
DAR PROSSEGUIMENTO A FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REQUERIDOS: AECIO NOGUEIRA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. ANTÔNIO D. COUTINHO
ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: DR. EDMILSON GARIOLLI E DRª 8) PROCESSO: 062030015184
AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE
VALÉRIA MARIA CID PINTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
REQUERENTE: MERCANTIL DO BRASIL LEASING S.A.
PARA NO DIA 01 DE JULHO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS
COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO REQUERIDO: CÁSSIA CRISTINA MIRANDA AVILLA ME
FÓRUM LOCAL, SITO A PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO
ES, A FIM DE TOMAREM PARTE NA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE AMARAL
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO DO R.
TESTEMUNHAS.
DESPACHO DE FLS. 44 QUE DEFERIU A SUSPENSÃO REQUERIDA PELA
PARTE ÀS FLS. 43 DO AUTOR.
3) PROCESSO: 062990000297
AÇÃO PENAL
9) PROCESSO: 062990000435
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
AÇÃO DE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA COM INDENIZAÇÃO
DENUNCIADO: MÁRCIO LUIZ SILVA RIBEIRO
DE PERDAS E DANOS E PEDIDO DE PENA PECUNIÁRIA
ADVOGADA: DRª ISABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS VIEIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARA REQUERENTES: JOSÉ MARCOS COUTINHO BENEDITO E CLEUSA MARIA
VIEIRA BENEDITO
NO PRAZO DE 03 (TRÊS) APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.
REQUERIDOS: JARBAS ANTÔNIO DA SILVA E ANA MARIA PINTO
RIBEIRO
4) PROCESSO: 06297000334
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. HILTON AZEVEDO MENDES DE
AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
OLIVEIRA
REQUERENTE: LUIZ GONZAGA MEIRELES BELLO
REQUERIDOS: PAULO SÉRGIO BASSUL ZETUM, SILVANA APARECIDA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
COSTA ZETUM, SCHIRLENE ZETUM POTRATZ E VALTER LUIZ POTRATZ. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRAPARA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS
COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
TIRADENTES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO DO R. FÓRUM LOCAL, SITO A PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA DESPACHO DE FLS. 316 QUE RECEBEU O RECURSO, EM AMBOS OS ES, A FIM DE TOMAREM PARTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
EFEITOS, POIS TEMPESTIVO E FEITO O PREPARO. BEM COMO PARA JULGAMENTO.
APRESENTAR CONTRA RAZÕES
10) PROCESSO: 062940003932
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
5) PROCESSO: 062010001387
REQUERENTES: ALAIR COELHO DE ASSIS E RITA DE CÁSSIA DE ASSIS
AÇÃO PENAL
REQUERIDA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ADVOGADO DA REQUERIDA: DR. MARCO ANTÔNIO RODRIGUES
DENUNCIADO: WANDRUSSON PEÇANHA DO NASCIMENTO
DINIZ
ADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA CERTIDÃO DE FLS. 219 DO SR.
FINS DO ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
CONTADOR DO JUÍZO.
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Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
11) PROCESSO: 062040000853
17) PROCESSO: 062030023345
MANDADO DE SEGURANÇA C/ PEDIDO DE LIMINAR
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO DE LIMINAR
IMPETRANTE: LORENA MORAIS DE ANGELI
REQUERENTE: WILMA FERREIRA POMPAS
IMPETRADOS: TOMOCO CHIMONE YSBIKAWA - DIRETORADO CENTRO REQUERIDO: ROBERTO DAS NEVES SOUZA E S/M IRACEMA VENTURA
DE ESTUDO SUPLETIVO DE VITÓRIA/ES - BANCA PERMANENTE DE DA SILVA
EXAMES E UVV - CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. JOÃO CARLOS ASSAD
ADVOGADO DA IMPETRANTE: DR. ALEXANDRE MAGNO CHIDETTIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
BRANDÃO
PAGAMENTO DA CUSTA PROCESSUAIS REMANESCENTES NO VALOR DE
ADVOGADA DA IMPETRADA UVV: DRª MÁRCIA REGINA DA SILVA R$ 47,66 (QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
NUNES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS DA 18) PROCESSO: 062010000045
R. DECISÃO DE FLS. 51 QUE, RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DESTE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS
JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DESTES AUTOS À UMA DAS VARAS REQUERENTE: GERALDO JOSÉ GONÇALVES VIEIRA
DA JUSTIÇA FEDERAL DESTE ESTADO QUE ABRANJA A REGIÃO DE REQUERIDO: PRAIA LINDA BARRA SHOPPING LTDA
PIÚMA/ES.
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR MEMORIAIS.
12) PROCESSO: 062030030084
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO
19) PROCESSO: 062990000379
REQUERIDA: DELMA NASCIMENTO
AÇÃO REIVINDICATÓRIA
ADVOGADA DO REQUERENTE: DR. SHEILA DURELES RIBEIRO
REQUERENTE:
ESPÓLIO
DE
DARCY
MENDES
DOMICINI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA DA R. (REPRESENTADO POR OLGA BRACKS MENDES)
SENTENÇA DE FLS. 20, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, REQUERIDOS: CARLOS SÉRGIO DE SOUZA E GILSON FÉLIX
REQUERIDA ÀS FLS. 19 PARA OS FINS DO ARTIGO 158 DO CPC. DE ADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
NO QUE DETERMINA O ARTIGO 267 VIII DO MESMO DIPLOMA. MANIFESTAR-SE QUANTO A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
CUSTAS PELO AUTOR, SE HOUVER.
FLS. 30, BEM COMO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REQUERER A
EXECUÇÃO DA SUCUMBÊNCIA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
13) PROCESSO: 062030002075
AÇÃO MONITÓRIA
20) PROCESSO: 062950000139
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE ALFREDOAÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO
CHAVES-SICOOB
REQUERENTE: NÍCIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIDOS: GEOVACY DAS NEVES DA SILVA E ROGÉRIO DE REQUERIDA: VERA FONTES
ANGELIS
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. MARCO ANTÔNIO RODRIGUES
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO DINIZ
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. GIOVANE RAMOS PINTO
MANIFESTAR-SE SOBRE A FALTA DE BENS À PENHORA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS DA
JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 65/66 EXPEDIDA PARA
14) PROCESSO: 062030002430
COMARCA DE VITÓRIA/ES COM A FINALIDADE DE NOTIFICAR O
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
CARTÓRIO NELSON MONTEIRO.
EXEQÜENTE: JOSÉ VIEIRA
EXECUTADO: JOSÉ ANTÔNIO MOZER
21) PROCESSO: 062010001380
ADVOGADO DO EXEQÜENTE: DR. GIOVANE RAMOS PINTO
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA REQUERENTE: GRÁFICA EXPRESSESS LTDA
PROVIDENCIAR CERTIDÃO JUNTO AO RGI DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE REQUERIDO: FABIANO JOSÉ GARDIOLI GONÇALVES
BENS EM NOME DO EXECUTADO.
ADVOGADA DA REQUERENTE: DRª ROSIANE APARECIDA CALEGARI
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. GIOVANE RAMOS PINTO
15) PROCESSO: 062030016463
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS DA
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL C/ PEDIDO
R. DECISÃO DE FLS. 73/74 DE LAVRA DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR
APURAÇÃO DE HAVERES
RELATOR MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CORTÊS, QUE NOS
REQUERENTE: DEBALDO CARDOSO DO SACRAMENTO
TERMOS DOS ARTIGOS 525, I, 527, I, E 557 TODOS DO CPC, NEGOU
REQUERIDOS: RIKAL CONSTRUÇÃO GERAIS LTDA E RAIMUNDO
SEGUIMENTO A ESTE RECURSO.
NONATO MONTEIRO
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. HIUTON AZEVEDO MENDES DE
22) PROCESSO: 06203003027-4
OLIVEIRA
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
COBRANÇA DE ALUGUÉIS, E ACESSÓRIOS
MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 50/54.
REQUERENTE: YARA VIEIRA BRUNINI PEZZODIPANE
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
16) PROCESSO: 06299000016-B
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. HIUTON AZEVEDO MENDES DE
AÇÃO PENAL
OLIVEIRA
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
DENUNCIDADO: LAÉRCIO LANNES CUNHA
MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 26/49.
ADVOGADO: DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES
FINALIDADE:
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
DO
ADVOGADO
SUPRAMENCIONADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS 23) PROCESSO: 062020002481
MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA TESTEMUNHA ANTÔNIO BORCHIO, AÇÃO PENAL
QUE FALECEU, SEGUNDO INFORMA ATA DE AUDIÊNCIA DO JUÍZO AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
DENUNCIADO: ELISEU MACHADO SANTOS
DEPRECADO FLS. 261.
159
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: PATRÍCIA DINIZ RESENDE, FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA DAS DORES MATEUS E ADÉLIA MARIA DE SOUZA.
APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO TRIDUO LEGAL E ARROLAR ADVOGADA DO EXEQÜENTE: DRª JORGINA ILDA DEL PUPO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARA
TESTEMUNHAS SE ASSIM DESEJAR.
PROCEDER O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA
COMARCA DE ANCHIETA/ES COM A FINALIDADE DE PROCEDER
24) PROCESSO: 062030001663
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO EM VIRTUDE DEPENHORA.
ACIDENTE DE TRÂNSITO
REQUERENTE: EUZENI DOCARMO CAPELINI BOURGUIGNON
30) PROCESSO: 062030029441
REQUERIDOS: TRANSPORTADORA MARQUESIN E REAL PREVIDÊNCIA EAÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: VALDIR MARTINS FALCÃO
SEGUROS S/A
ADVOGADA DA REQUERENTE: DRª ALESSANDRA SARA DA COSTA EXECUTADA: JANAÍNA C. DE O. MOREIRA
ADVOGADA DO EXEQÜENTE: DRª RITA DE CÁSSIA DA FONSECA
LEAL
ADVOGADA DO 1ª. REQUERIDA: DR. TÚLIO WERNER SOARES FILHO CORDEIRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA DA R.
ADVOGADOS DO 2ª. REQUERIDA: DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS SENTENÇA DE FLS. 20 QUE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794,
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM A RESPEITO DO INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOU EXTINTO O
PARECER TÉCNICO DE FLS. 30/314, APRESENTADO PELO SR. PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
ASSISTENTE TÉCNICO DA EMPRESA RÉ.
31) PROCESSO: 062030023647
AÇÃO DE COBRANÇA
25) TERMO CIRCUNSTANCIADO: 903/03
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
REQUERIDO: ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO HERINGER
VÍTIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
AUTOR DOS FATOS: LUCIANO DA PASCOA SILVA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA DA R.
ADVOGADO: DR. RICARDO DOS SANTOS CARDOSO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37 QUE, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
SENTENÇA DE FLS. 15 QUE, FACE AO CUMPRIMENTO DA PENA INICIAL FORMULADO POR BANCO DO BRASIL S/A, E
APLICADA ÀS FLS. 11, JULGOU EXTINTA A PENA EM FAVOR DO AUTOR CONSEQUENTEMENTE CONDENOU O REQUERIDO ANDRÉ LUIZ DO
NASCIMENTO HERINGER A PAGAR PARA O REFERIDO AUTOR DA
DOS FATOS ACIMA.
DEMANDA, A QUANTIA DE R$ 2.948,50 (DOIS MIL NOVECENTOS E
QUARENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), COM JUROS E
26) PROCESSO: 062030029565
CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO. CONDENOU,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
EXEQÜENTES: LUCIANO TRAVAGLIA, JEFFERSON BARBOSA PEREIRA EAINDA, O RÉU, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, BEM COMO, NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
PATRICE LUMUMBA SABINO
EXECUTADOS: MIGUEL MIRANDA, JORGE MIGUEL FERES MIRANDA EARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO
ATUALIZADO.
FREDERICO MIRANDA FERES
ADVOGADOS DOS EXEQÜENTES: DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA
32) PROCESSO: 062000000345
E DR. PATRICE LUMUMBA SABINO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
PARA MANIFESTAREM A RESPEITO DA OBJEÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. EMBARGANTES: LUIZ D’OLILO RAVANI E S/M MARIA APARECIDA SILVA
RAVANI
21/45.
EMBARGADO: SAULO DE OLIVEIRA CALIL
ADVOGADO DOS EMBARGANTES: DR. ROGÉRIO BODART RANGEL
27) PROCESSO: 062030000434
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PAGAMENTO DA CUSTA PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 296,53
EXEQÜENTE: DISTRIBUIDORA JARÃO LTDA
(DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS
EXECUTADO: JOSUÉ HENRIQUE THOMPSON
CENTAVOS)
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ROGÉRIO BODART RANGEL
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDÕES 33) PROCESSO: 062030000087
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DE FLS. 40/41.
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO
REQUERIDO: JOSÉ LUIZ DA SILVA
28) PROCESSO: 062040004319
ADVOGADOS DO REQUERENTE: DR. PAULO ROBERTO CARVALHO E
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO DE LIMINAR
DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. JOSÉ RICARDO PEREIRA DA
REQUERIDO: FRANCISCO VELOSO GOMES DA SILVA
COSTA
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO DA R. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS DA
SENTENÇA DE FLS. 17, QUE TENDO EM VISTA O PEDIDO DE R. SENTENÇA DE FLS. 41/43 QUE, COM BASE NOS ARTIGOS 902, INCISO
DESISTÊNCIA DA AÇÃO, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM I, 904 E 906 DO CPC E NO ARTIGO 4º DO DECRETO LEI 911 DE
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII 01/10/69, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO BANCO
PANAMERICANO S/A EM FACE DE JOSÉ LUIZ DA SILVA E CONDENOU
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
O SUPLICADO A ENTREGAR O OBJETO ESPECIFICADO NA INICIAL OU
A FAZER O DEPÓSITO DA QUANTIA CORRESPONDENTE AO VALOR DO
29) PROCESSO: 062030001408
DÉBITO EM ABERTO, LIMITANDO TAL VALOR AO ESTABELECIDO PARA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO O OBJETO, NO PRAZO DE 24 HORAS. CONDENOU O SUPLICADO
AINDA ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO
SANTO
VALOR DA CONDENAÇÃO.
160
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
34) PROCESSO: 062020000519
ADVOGADA: DRª.. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
AÇÃO DE EVICÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAINTIMAR A DRª.. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA DO R. DESPACHO
CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
DE FL. 27 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOEDES D’ÁVILA BOIM
PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.
REQUERIDOS: HUMBERTO EVANGELISTA GIL S/M MARA REGINA
VETTORE GIL E SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. DEJALMA ANTÔNIO DA SILVA
PROCESSO N.º 028/01 – INVENTÁRIO
ADVOGADA DOS REQUERIDOS HUMBERTO E MARA: DRª ANDREZA INVENTARIANTE: ELIZETE DAS GRAÇAS PIZETTA NICOLI
VETTORE SARETA
ADVOGADA: DRª.. RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO
ADVOGADO DO REQUERIDO SEBASTIÃO: DR. ALEXANDRE FERRAZESPÓLIO DE LUDEGER JOSÉ NICOLI
GUARINO
INTIMAR A DRª.. RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO DO R.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS DESPACHO DE FL. 219 QUE DEFERIU OS PEDIDOS CONSTANTES DE FL.
DO R. DESPACHO SANEADOR QUE, REJEITOU, POIS, AS MATÉRIAS 196/201, AUTORIZANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, COM PRESTAÇÃO
PRELIMINARES APRESENTADAS. DEFERIU AS PROVAS ÚTEIS, QUE DE CONTAS NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NOS MOLDES DO ITEM 3
REQUEREM TEMPESTIVAMENTE, EM ESPECIAL O DEPOIMENTODA REFERIDA PETIÇÃO, E AINDA, DA R. SENTENÇA DE FL. 220 QUE
PESSOAL DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES, TESTEMUNHAS E JULGOU O CÁLCULO DO ITCD DE FL. 166 PARA QUE PRODUZA SEUS
DILIGÊNCIAS. O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERÃO SER JUNTADO AOS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM EXPEDIÇÃO DA GUIA DE
AUTOS EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR A INTIMAÇÃO DA PRESENTE RECOLHIMENTO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.
DECISÃO.
35) PROCESSO: 06204000067-1
VARGEM ALTA-ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
AÇÃO DE EXECUÇÃO A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
EXCIPIENTE: RUBENS ROBERTO DOS REIS SILVA
EXCEPTO: CELSO LUIZ TIRADENTES
MARCELO MACHINI
ADVOGADO DO EXCIPIENTE: DRª RENATA RECHDEN GOMIDE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ADVOGADA DO EXCEPTO: DRª ROSEMARY MACHADO DE PAULA
ASS. CONF. PROV. 001/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS ADVOGADAS SUPRAMENCIONADAS DA
R. DECISÃO DE FLS. 13/15 QUE, JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA E, VIA REFLEXA, CONDENOU A
EXCIPIENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
INCIDENTE, A TEOR DO ARTIGO 20, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º. OFICIO VENDA NOVA DO IMIGRANTE
36) PROCESSO: 062990000091
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARCOS JOSÉ MIRANDA DE MIRANDA
LISTA DE INTIMAÇÃO 012/2004
REQUERIDO: GILSENIO LOPES
ADVOGADO
DO
REQUERIDO:
DR.
ROBERTO
JOANILHO JUÍZA: DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
MALDONADO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DEJAIR VAZZOLER
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DECLARAR SE VAI CUSTEAR A PERÍCIA PROCESSO: 04903000862-4 (AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL)
COM A FINALIDADE DE ULTRAPASSAR ESTA FASE PROBATÓRIA. PARTES: INMETRO X GL FERREIRA CONFECÇÕES ME-MEE
TENDO EM VISTA QUE O PERITO NOMEADO SERÁ PARTICULAR.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRA. WANDA B. PEREIRA - OAB
10.506/ES, DO DESPACHO DE FLS. 18, DOS AUTOS, QUE DIZ: "DÊ-SE
PIÚMA - ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
VISTA AO EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 10 DIAS. ... .". REFERE-SE À
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE INFORMA TER CITADO A
CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO
EXEQUENTE,
PORÉM,
SEM
ENCONTRAR
QUALQUER
BEM
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PENHORÁVEL.
COMARCA DE VARGEM ALTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VARGEM ALTA
CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO
PROCESSO: 04903000481-3 (ALVARÁ JUDICIAL)
PARTE: ZENAIDE MACHADO GUIDOLIN
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRA. ELIMAR REGINA COUTO ULIANA OAB 8.817/ES, DA SENTENÇA DE FLS. 55 DOS AUTOS, QUE DEFERIU O
ALVARÁ PRETENDIDO.
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 006/04
PROCESSO: 04904000391-2 (AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA)
PARTES: MÁRCIO ADRIANO BELLON X ANGELIA MARIA DE MATOS
BELLON
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ CARLOS VOLPATO - OAB
4.500-ES, DO DESPACHO DE FLS. 10 DOS AUTOS, QUE "1- NÃO
PROCESSO N.º 216/04 – EXECUÇÃO FISCAL
OBSTANTE A PETIÇÃO DE FLS. 09, INTIME O REQUERENTE PARA
EXEQUENTE: A UNIÃO
EXECUTADO: IRMÃOS MILANEZE IMPORTAÇÃO E EXEPORTAÇÃO LTDAADEQUAR A INICIAL AOS TERMOS DO ARTIGO 282, II, VI E VII DO
CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. ... .".
JUIZ: DR. LAILTON DOS SANTOS
PROMOTOR: DRª.. GLÁUCIA BORGES VALADÃO MADUREIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCELO MACHINI
161
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 04903001069-5 (AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS)
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, CONFORME
PARTES: CARLOS AUGUSTO MARIN X JAQUELINE DA PENHA G. DETERMINA O PROVIMENTO Nº 022/97, DE 20.01.97, DA EGRÉGIA
RIBEIRO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, O ED. DO FÓRUM " DES. CARLOS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRA. BETY VOLPINI MACHADO - OAB SOARES PINTO ABOUDIB", SITO À RUA VEREADOR PEDRO ISRAEL
7.689/ES, DA SENTENÇA DE FLS. 25 DOS AUTOS, QUE EXTINGUIU O DAVID, 350, CENTRO, PERMANECERÁ FECHADO POR FORÇA DO
FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 267, E FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO DE 2004.
284, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
VARGEM ALTA, ES, 18 DE JUNHO DE 2004.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 18 DE JUNHO DE 2004.
DEJAIR VAZZOLER
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
LAILTON DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
DIRETOR DO FÓRUM
___________________________________________________________
___________________________________________________________
INFORMATIVO
________________________________________
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DIRETORIA DO FÓRUM/SECRETARIA DO JUÍZO
INFORMATIVO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DIRETORIA DO FÓRUM/SECRETARIA DO JUÍZO
PLANTÃO JUDICIÁRIO
MÊS DE JULHO DE 2004
O DOUTOR LAILTON DOS SANTOS, MM. JUIZ DE
DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR NOMEAÇÃO DA
FORMA DA LEI E ETC.
REGIÃO IV
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE), ATÍLIO VIVÁCQUA, RIO NOVO
DO SUL
MIMOSO
DO
SUL,
MUQUI,
CASTELO, JERÔNIMO MONTEIRO E
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR, NOS TERMOS DO
VARGEM ALTA.
PROVIMENTO Nº 022/97, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA, QUE O FÓRUM DESEMBARGADOR HORTA DE ARAÚJO,
DIA - COMARCA - JUIZ / CARTÓRIO - OFICIAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADO NA AVENIDA
MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE,
PERMANECERÁ FECHADO POR FORÇA DE FERIADO MUNICIPAL NO03 - ATÍLIO VIVÁCQUA - VARA ÚNICA - A SER DESIGNADO PELO JUIZ
DIRETOR DO FORUM
DIA 29 DE JUNHO DE 2004.
04 - RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA - A SER DESIGNADO PELO JUIZ
DIRETOR DO FORUM
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 14 DE JUNHO DE 2004
10 - MIMOSO DO SUL - 1ª VARA - A SER DESIGNADO PELO JUIZ
DIRETOR DO FÓRUM
11 - MIMOSO DO SUL - 2ª VARA - A SER DESIGNADO PELO JUIZ
LAILTON DOS SANTOS
DIRETOR DO FÓRUM
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
17 - MUQUI - VARA ÚNICA - A SER DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR DO
FÓRUM
18 - CASTELO - 1ª VARA - A SER DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR DO
-**********FORUM
24 - CASTELO - 2ª VARA - A SER DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR DO
FORUM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
25 - JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA - A SER DESIGNADO PELO
COMARCA DE VARGEM ALTA
JUIZ DIRETOR DO FORUM
SECRETARIA DO JUÍZO
31 - VARGEM ALTA - VARA ÚNICA - A SER DESIGNADO PELO JUIZ
DIRETOR DO FORUM
01/08 - CACH DE ITAPEMIRIM - JUIZADO ESP CRIMINAL - IVAN GROLLA
INFORMATIVO
OBS.: O HORÁRIO DO PLANTÃO SERÁ DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
O DR LAILTON DOS SANTOS MM JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE VARGEM ALTA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
LAILTON DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
162
Terça-Feira
22 de Junho de 2004
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . .
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . .
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL .
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . .
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . .
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . .
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . .
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . .
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
.......
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
.......
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . .
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . .
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . .
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . .
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . .
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . .
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . .
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
..
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . .
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . .
COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . .
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . .
COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . .
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . .
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . .
COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . .
COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . .
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . .
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . .
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
.......
COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . .
COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . .
COMARCA DE APIACÁ . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . .
COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . .
COMARCA DE JAGUARÉ
...........
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . .
COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . .
COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . .
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . .
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . .
Edição nº 2377
D.J. ESPÍRITO SANTO
............................................... 3
............................................... 3
............................................... 8
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
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. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
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. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50
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. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
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. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
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