Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
PROPOSTA DE PLANO
ELEMENTOS DE
PLANO DE
PORMENOR DE
ACOMPANHAMENTO
QUERENÇA
RELATÓRIO
MARÇO DE 2009
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
MUNICÍPIO DE LOULÉ
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Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
RELATÓRIO
ÍNDICE
RELATÓRIO ____________________________________________________________________________________ 2
ÍNDICE _______________________________________________________________________________________ 2
I.
EQUIPA TÉCNICA DO PPQ ____________________________________________________________________ 4
II.
ANTECEDENTES E DOCUMENTAÇÃO ___________________________________________________________ 6
III.
LISTA DAS PEÇAS DESENHAS _______________________________________________________________ 10
IV.
RELATÓRIO FUNDAMENTANDO AS SOLUÇÕES ADOPTADAS ________________________________________ 12
1.
CONCEITO DO PLANO E PROPOSTA URBANÍSTICA ____________________________________________
1.1
OBJECTIVOS DO PLANO ________________________________________________________________
1.2
ENQUADRAMENTO E PLANOS DE ORDEM SUPERIOR __________________________________________
1.3
CONDICIONANTES ____________________________________________________________________
1.4
ALTERAÇÕES AO PERÍMETRO URBANO ____________________________________________________
1.5
CONCEITO DO PLANO _________________________________________________________________
1.5.1
ZONA CONSOLIDADA _______________________________________________________________
Figura I. Zona Consolidada _______________________________________________________________
1.5.2
SOLO CUJA URBANIZAÇÃO É POSSÍVEL PROGRAMAR _______________________________________
Figura II.
Espaço Público e Espaços Públicos Equipados _______________________________________
Figura III.
Edificado Existente_____________________________________________________________
Figura IV.
Edificado Existente e Proposto____________________________________________________

ÁREA CENTRAL________________________________________________________________________

NÓ DA IGREJA DO PÉ DA CRUZ E CAMINHO DO POMBAL_________________________________________

ESTRUTURAÇÃO DO POMBAL _____________________________________________________________

OCUPAÇÃO LINEAR DA EM524____________________________________________________________

PARQUE URBANO ______________________________________________________________________

ZONA PARA TURISMO ___________________________________________________________________
1.5.3
ESTRUTURA VERDE _________________________________________________________________
Figura V.
Estrutura Verde _______________________________________________________________
1.5.4
REDE VIÁRIA E PEDONAL ____________________________________________________________
1.6
QUADRO TÉCNICO DO PPQ _____________________________________________________________
13
13
13
14
16
16
16
17
18
18
19
20
20
21
21
21
22
22
22
23
23
24
INFRAESTRUTURAS URBANAS ____________________________________________________________
REDE VIÁRIA E PEDONAL ______________________________________________________________
REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA _____________________________________________________
REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS _____________________________________
REDE DE DRENAGEM PLUVIAL __________________________________________________________
INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICAS _________________________________________________________
REDE DE MÉDIA TENSÃO ______________________________________________________________
REDE DE BAIXA TENSÃO _______________________________________________________________
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA _________________________________________________________
INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES _______________________________________________
REDE DE GÁS _______________________________________________________________________
RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ________________________________________________
26
27
31
33
37
38
38
38
39
40
41
42
UNIDADES DE EXECUÇÃO _______________________________________________________________
Figura VI.
Delimitação das Unidades de Execução ____________________________________________
3.1
ÂMBITO E IDENTIFICAÇÃO _____________________________________________________________
3.2
UE1 – ÁREA CENTRAL ________________________________________________________________
3.3
UE2 – ENVOLVENTE À ÁREA CENTRAL E POMBAL ___________________________________________
43
44
44
45
46
2.
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
2.10
2.11
3.
4.
4.1
ORIENTAÇÕES DE EXECUÇÃO ____________________________________________________________ 47
PEREQUAÇÃO COMPENSATÓRIA _________________________________________________________ 48
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PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
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Plano de Pormenor de Querença
4.2
EDIFICABILIDADE MÉDIA E DIREITO DE CONSTRUÇÃO ________________________________________
Quadro I.
IMU ________________________________________________________________________
Figura VII. Área sujeita a Reparcelamento____________________________________________________
4.3
ÁREA DE CEDÊNCIA MÉDIA ____________________________________________________________
Figura VIII. Área de Cedências _____________________________________________________________
Quadro II.
ACM ________________________________________________________________________
4.4
REPARCELAMENTO ___________________________________________________________________
Quadro III. Quadro de Reparcelamento - Benefícios ____________________________________________
Quadro IV. Quadro de Reparcelamento – Encargos (Cedências) __________________________________
48
48
49
49
49
50
51
52
56
5.
PROGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANO DE FINANCIAMENTO _____________________________________
Quadro V.
Repartição de Custos ___________________________________________________________
Quadro VI. Resumo do Investimento Previsto por UE ___________________________________________
Quadro VII. Resumo Global do Investimento Previsto por UE _____________________________________
Quadro VIII. Total Geral – UE1 ____________________________________________________________
Quadro IX. Total Geral – UE2 _____________________________________________________________
Quadro X.
Prioridades do Investimento______________________________________________________
58
59
61
61
62
66
70
6.
ANEXOS _____________________________________________________________________________ 71
ANEXO I. ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO FISIOGRÁFICA, SOCIAL, ECONÓMICA E URBANÍSTICA ___________ 71
RELATÓRIO DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA ________________________________________ 82
ANEXO II.
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Plano de Pormenor de Querença
I. EQUIPA TÉCNICA DO PPQ
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Plano de Pormenor de Querença
EQUIPA TÉCNICA
DO
PPQ
COORDENADOR
ANTÓNIO JOSÉ DE OLIVEIRA MARQUES (ARQUITECTURA/ URBANISMO)
HUGO ALEXANDRE TEIXEIRA (INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS)
TÂNIA MARTINS (INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS)
ANA CARLA MARTINS (ENGENHARIA DO AMBIENTE)
ARTUR VICENTE (INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICAS)
FÁTIMA LEAL (INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICAS)
JOSÉ FERNANDO VIEIRA (ARQUITECTURA PAISAGISTA)
JOSÉ DUARTE GAMBOA (GÁS)
JORGE CARDOSO (URBANISMO)
BERNARDETE SEQUEIRA (SOCIOLOGIA)
SUSANA ANACLETO (GEOGRAFIA)
PAULA FITAS (JURISTA)
NÍVEL SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LDA (CARTOGRAFIA)
SONOMETRIA LDA (MAPAS DE RUÍDO)
META HUT (ARQUITECTURA)
RICARDO RODRIGUES (DESENHADOR)
CARLA GOUVEIA (PROCESSAMENTO DE TEXTO)
FILOMENA QUEIMADO (SECRETARIADO)
EQUIPA TÉCNICA
DE
ACOMPANHAMENTO
DA
CÂMARA MUNICIPAL
DE
LOULÉ
MANUEL VIEIRA (ARQUITECTO PAISAGISTA, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO)
MARIA ALEXANDRA SANTOS (ARQUITECTA, DIVISÃO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO)
JACK DA LUZ BARROS ALPESTANA (ENGENHEIRO DO TERRITÓRIO, DIVISÃO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO)
ANA COSTA (GEÓGRAFA, DIVISÃO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO)
RITA SABÓIA (ARQUITECTA, DIVISÃO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO)
ANA MATOS LIMA (ENGENHEIRA TOPÓGRAFA, DIVISÃO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO)
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
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Plano de Pormenor de Querença
II.
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ANTECEDENTES E DOCUMENTAÇÃO
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
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Plano de Pormenor de Querença
1.1
Apresenta-se neste momento a fase de Proposta de Plano do Plano de Pormenor de Querença, cujos
antecedentes foram:
20-12-2003
Publicação em Dec-Reg nº - III Série do Anúncio de Abertura de Procedimento
(concurso público para a contratação da equipa projectista para elaboração do PPQ);
15-10-2004
Assinatura do contrato com a Câmara Municipal de Loulé;
19-10-2004
1ª Reunião com o grupo de acompanhamento, nas instalações da CML;
17-11-2004
Informação Técnica nº 171-A, cadastro da rede de infraestruturas;
03-12-2004
Ofício nº 028339, IPPA, classificação dos imóveis;
15-12-2004
2ª Reunião com o grupo de acompanhamento, nas instalações da CML;
16-12-2004
Entrevistas a agentes locais (Arquitecto responsável Gabinete Requalificação Urbana
+ Presidente Junta Freguesia + pároco + professora primária);
15-02-2005
Entrega da Fase de Caracterização, Diagnóstico e Proposta Base;
21-03-2005
Ofício nº 008877, CCDR-Alg;
05-04-2005
Entrega cartografia digital (editável) à escala 1: 1000, Datum 73;
27-04-2005
Informação Técnica nº 67-A/05;
28-04-2005
Informação Técnica nº 68-A/05, cartografia;
29-04-2005
Entrega Mapa de Ruído;
02-05-2005
Parecer Técnico, ofício nº 013869;
16-05-2005
3ª Reunião com o grupo de acompanhamento, nas instalações da CML;
14-06-2005
Entrevistas a agentes locais (Presidente Junta Freguesia);
04-07-2005
4ª Reunião com o grupo de acompanhamento, nas instalações da CML
04-07-2005
Entrevistas a agentes locais (proprietários da “A Farrobinha”);
10-08-2005
Entrega versão corrigida cartografia, 2ª versão Programa Preliminar e Fichas
Propriedade e Edificado;
15-09-2005
5ª Reunião com o grupo de acompanhamento em Querença;
03-10-2005
Parecer Técnico, ofício nº 029896, aprova fase de Caracterização, Diagnóstico e
Proposta Base;
06-10-2005
Ofício nº 030076 da Câmara Municipal de Loulé, levantamento topográfico da
proposta de edificação da Fundação Manuel Viegas Guerreiro no PPQ;
20-12-2005
Ofício nº 037669 da Câmara Municipal de Loulé, cartografia relativa à área Sul do
PPQ.
01-03-2006
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Entrega da Fase de Anteplano;
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Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
31-08-2006
Ofício nº 025889 da Câmara Municipal de Loulé, Informação Técnica nº 123-A/06 de
10-Jul-2006;
21-09-2006
6ª Reunião com o grupo de acompanhamento, nas instalações da CML;
14-11-2006
Entrega Proposta de Plano (versão1)
04-12-2006
Entrega Proposta de Plano (versão 2)
07-12-2006
Aprovação Proposta Plano: Ofício nº 035127 de 07-Dez-2006
20-04-2007
Reunião de Concertação
10-10-2007
Entrega Mapa Ruído (actualização)
12-12-2007
Entrega Proposta de Plano (versão 3)
20-06-2008
7ª Reunião com o grupo de acompanhamento, nas instalações da CML;
30-09-2008
Entrega Proposta de Plano (versão 4)
11-02-2009
Ofício nº 05775 da Câmara Municipal de Loulé, Informação Técnica da CCDR-Alg nº
ORD-INF-2009-000003 de 09-01-09
13-03-2009
1.2
Entrega Proposta de Plano (versão 5)
Alterações às peças escritas e desenhadas anteriormente apresentadas, conforme conclusões da
reunião de 21 de Setembro de 2006.
1.3
Documentação de base utilizadas neste Plano:
a)
Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial – Decreto-Lei nº 380/99 de 22 de
Setembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº 310/2003 de 13 de Dezembro com a
alteração do Decreto-Lei nº 316/2007 de 17 de Setembro.
b)
Plano Director Municipal de Loulé – Versão Final;
c)
Plano Director Municipal de Loulé – Proposta de alteração de âmbito limitado;
d)
Regulamento Administrativo de Planos Municipais de Ordenamento do Território –
DGOTDU, comunicação do seminário realizado em 28-Abril-2004;
e)
Estudos de Caracterização de Querença – Divisão de Planeamento e Ordenamento do
Território e respectivas plantas de cadastro, realizado no âmbito do estágio profissional do
IEFP de Ana Costa (geógrafa);
f)
Ortofotomapa de 2002, elaborado pelo IGEOE;
g)
Listagem de pretensões – processos e pedidos de informação prévia;
h)
Extracto de planta à escala 1: 5 000 com a Rede de Média Tensão e PT’s – EDP;
i)
Dados estatísticos 2001/ 2002, INE;
j)
Informação relativa ao projecto da Quinta Ombria.
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Plano de Pormenor de Querença
1.4
Entrevistas e visitas ao local:
No âmbito da recolha de informação e para caracterização foram entrevistados os diversos agentes
locais, nomeadamente o Sr. Padre Armando, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia (Sr. Manuel
Viegas), o responsável pelo Gabinete de Requalificação Urbana de Querença (Sr. Arqtº Luís Pires),
a professora do 1º ciclo (D. Tânia Faísca) e o gerente da empresa local de doces e licores “A
Farrobinha”.
As opiniões recolhidas reforçam ou modelam as intenções expressas no Plano: considerámos o
cruzamento de dados das fichas de edificado e de propriedade, “Estudos de Caracterização de
Querença” e opiniões expressas em entrevistas seleccionadas, suficiente para confirmar a orientação
da proposta, sem recorrer à aplicação de um inquérito à população, situação que já se tinha
verificado para os “Estudos de Caracterização de Querença”, sendo o universo dos respondentes o
mesmo e, a natureza das questões idêntica.
Os trabalhos de campo decorreram nos dias 22-Novembro-2004, 16-Dezembro-2004, 14-Junho2005, 16-Julho-2005 e 4-Julho-2005.
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
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III.
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LISTA DAS PEÇAS DESENHAS
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
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Plano de Pormenor de Querença
a)
b)
a)
Planta de Implantação, à escala 1:1.000, desenho nº 1.0;
Planta de Condicionantes, à escala 1:1.000, desenho nº 1.1.
Planta de Enquadramento e Extractos da Carta de Ordenamento e de Condicionantes do PDM, à escala
1:25.000, desenho nº 2.0;
b) Planta Topográfica e Estrutura Verde, à escala 1:2.000, desenho nº 2.1;
c)
Situação Existente – Planta de Declives e Hipsometria, à escala 1:2.000, desenho nº 2.2;
d) Situação Existente – Planta de Festo, Talvegues e Orientações, à escala 1:2.000, desenho nº 2.3;
e)
Situação Existente – Planta de Cérceas e Usos, à escala 1:2.000, desenho nº 2.4;
f)
Situação Existente – Planta das Redes de Abastecimento de Água e Águas Residuais, à escala 1:2.000,
desenho nº 2.5;
g) Situação Existente – Planta da Rede Eléctrica, Iluminação Pública e Telecomunicações, à escala
1:2.000, desenho nº 2.6;
h) Proposta de Alteração à Disciplina Jurídica, à escala 1:1.000, desenho nº 3.0;
i)
Planta da Divisão Cadastral com Proposta, à escala 1:1.000, desenho nº 3.1;
j)
Planta de Aplicação do IMU com a Divisão Cadastral, à escala 1:1.000, desenho nº 3.2;
k) Planta de Cedências com a Divisão Cadastral, à escala 1:1.000, desenho nº 3.3;
l)
Planta de Reparcelamento, à escala 1:1.000, desenho nº 3.4;
m) Rede Viária e Pedonal – Planta de Pavimentos, à escala 1:1.000, desenho nº 4.0;
n) Perfis Transversais – Rua 1, Rua 2, Rua 2.1, Rua 3 e Rua 4, à escala 1:50, desenho nº 4.1;
o) Perfis Transversais – Rua 5, Rua 6, Rua 7, Rua da Portela1, Rua da Portela 2 e EM524, à escala 1:50,
desenho nº 4.2;
p) Perfis Transversais – Rua 8, Rua 9, Rua 10, Rua 11, Caminho do Pombal e Rua da Escola, à escala
1:50, desenho nº 4.3;
q) Perfis Longitudinais – Rua 1, à escala H 1:1.000 e V 1:100, desenho nº 4.4;
r)
Perfis Longitudinais – Rua 2 e Rua 2.1, à escala H 1:1.000 e V 1:100, desenho nº 4.5;
s)
Perfis Longitudinais – Rua 3, Rua 4, Rua 5 e Rua 6, à escala H 1:1.000 e V 1:100, desenho nº 4.6;
t)
Perfis Longitudinais – Rua 7, Rua 8, Rua 9 e Rua 10, à escala H 1:1.000 e V 1:100, desenho nº 4.7;
u) Perfis Longitudinais – Caminho do Pombal, à escala H 1:1.000 e V 1:100, desenho nº 4.8;
v) Rede de Abastecimento de Águas Proposta, à escala 1: 1.000, desenho nº 4.9;
w) Rede de Drenagem de Águas Residuais Proposta, à escala 1: 1.000, desenho nº 4.10;
x) Rede de Drenagem de Águas Pluviais Proposta, à escala 1: 1.000, desenho nº 4.11;
y) Rede de Média Tensão e Baixa Tensão Proposta, à escala 1: 1.000, desenho nº 4.12;
z)
Rede de Iluminação Pública Proposta, à escala 1: 1.000, desenho nº 4.13;
aa) Rede de Telecomunicações Proposta, à escala 1: 1.000, desenho nº 4.14;
bb) Rede de Distribuição de Gás Proposta, à escala 1: 1.000, desenho nº 4.15;
cc) Sistema de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, à escala 1: 1.000, desenho nº 4.16;
dd) Planta de Classificação por Zonas de Uso, Ambiente Acústico e Zonas de Conflito (Situação Prevista,
Indicadores Lden), à escala 1: 1.000, desenho nº 5.0;
ee) Planta de Classificação por Zonas de Uso, Ambiente Acústico e Zonas de Conflito (Situação Prevista,
Indicadores Ln), à escala 1: 1.000, desenho nº 5.1.
ff) Planta de Compromissos Urbanísticos com a Proposta, à escala 1: 1.000, desenho nº 6.0.
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
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Plano de Pormenor de Querença
IV.
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RELATÓRIO FUNDAMENTANDO AS SOLUÇÕES
ADOPTADAS
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
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Plano de Pormenor de Querença
1.
CONCEITO DO PLANO E PROPOSTA URBANÍSTICA
1.1
OBJECTIVOS DO PLANO
O Plano de Pormenor de Querença, adiante designado PPQ aprofunda e pormenoriza o definido no
Plano Director Municipal de Loulé (PDM), para a sua área de intervenção e tem os seguintes
objectivos programáticos enunciados na Proposta de Concurso:
a) Melhorar as infraestruturas que condicionam o desenvolvimento;
b) Prever espaços para instalação de actividades artesanais e pequenas oficinas;
c) Melhorar a rede de caminhos e espaços livres centrais;
d) Criar condições para a fixação da população, promovendo a oferta de solo urbanizado;
e) Promover a requalificação e valorização do edificado existente.
1.2
ENQUADRAMENTO E PLANOS DE ORDEM
SUPERIOR
A área delimitada pelo perímetro urbano de Querença está identificada no PDM de Loulé (publicado
sob o Aviso nº 5374/2008 no Diário da República, 2ª Série – nº 41 – 27 de Fevereiro de 2008) em três
sub-categorias de espaços:
a)
Aglomerado urbano do tipo B (nº 2, artº 14º, RPDM)
Densidade populacional:
≤125hab/ ha
COS:
≤0,50
Número máximo de pisos:
3
b)
Espaço urbanizável de expansão (nº 1, artº 24º, RPDM)
Densidade populacional:
≤100hab/ ha
COS:
≤0,35
Número máximo de pisos:
3
Infraestruturas ligadas à rede pública.
c)
Área de edificação dispersa a estruturar (nº 2, artº 27º, RPDM)
Densidade populacional:
≤50hab/ ha
COS:
≤0,20
Ainda de acordo com o RPDM são regulamentadas as construções isoladas, possíveis nas áreas de
edificação dispersa a estruturar desde que disponham de acesso por via pública estruturada ou de
possível estruturação (nº 3.2, artº 27º, RPDM).
O RPDM, define ainda como “espaço cultural” o “núcleo urbano antigo de Querença” (nº 2, artº 18º
do RPDM); a regulamentação destas sub-categorias de espaços sobrepõe-se à aplicável ao
“aglomerado urbano do Tipo B” e inclui um conjunto de parâmetros destinados a salvaguardar os
valores históricos, culturais e ambientais, as características da malha urbana e as características
arquitectónicas dos edifícios (artº 19º e 28º do RPDM).
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1.3
CONDICIONANTES
I.
CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO
A)
Valores Arqueológicos
Identificação de áreas de sensibilidade arqueológica delimitadas, segundo a prospecção
arqueológica pelos serviços de Arqueologia da “Divisão de Cultura e História Local da
Câmara” com:
B)

Zonas com Vestígios Arqueológicos;

Zonas Sensíveis.
Valores Culturais
Os bens imóveis classificados, a classificar ou em vias de classificação, são os assinalados nas
Plantas de Condicionantes e de Zonamento e são os seguintes:
II.

Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção;

Cruzeiro de Querença

Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz;

Casa Senhorial no Largo da Igreja Matriz.
PROTECÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
A)
Infra-estruturas Básicas
i)
Rede de Armazenamento e Distribuição de Água
Na Planta de Condicionantes é traçada a rede principal adutora, sujeita a servidão constituída
pelo Dec-Lei nº 34021/44, de 11 de Outubro.
ii) Rede de Drenagem de Águas Residuais
Na Planta de Condicionantes é traçada a rede principal de drenagem de esgotos, cuja servidão
e zonas de respeito são regulamentadas pela publicação do Dec-Lei nº 34021/44, de 11 de
Outubro.
iii) Rede de Distribuição de Energia Eléctrica
As linhas de média tensão aéreas, enterradas e respectivos postos de transformação são
assinalados na Planta de Condicionantes e estão conforme os elementos de Cadastro da
Entidade fornecedora de energia.
As respectivas áreas de respeito são regulamentadas pelo Dec-Lei nº 26852/36, de 30 de
Julho, alterado pelo Dec-Reg. Nº 446/76, de 5 de Junho.
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B)
Infraestruturas de Transportes e Comunicações
i)
Rede Rodoviária Municipal
Corresponde aos troços da Estrada Municipal 524 e Caminho Municipal 1187 que servem a
área do Plano a Norte e a Sul, respectivamente.
C)
Equipamentos
i)
Edifício Escolar
Os condicionamentos respeitantes às zonas de protecção a edifícios escolares, são os que
constam, nomeadamente no Dec-Lei nº 44220/62, de 3 de Março e Dec-Lei nº 37575/49, de 8
de Outubro, bem como restante legislação específica aplicável.
ii) Equipamento de Saúde
A servidão respeitante ao Centro de Saúde constitui-se segundo o Dec-Lei nº 34993/45, de 11
de Outubro.
III.
OUTRAS CONDICIONANTES
A)
Ambiente Acústico
i)
Classificação por zonas de uso
Na planta de Condicionantes, foi feita a delimitação de zonas de uso para toda a área de
intervenção; as actividades incluídas em cada uma das zonas de uso estão indicadas na planta
de Implantação do Plano e, são agrupadas conforme as definições de zona mista e zona
sensível, do artº 3º do Regulamento Geral do Ruído.
ii) Identificação de zonas de conflito
Ainda na planta de Condicionantes estão mapeadas as zonas de conflito correspondentes às
áreas onde são excedidos os valores limite de exposição para as zonas consolidadas.
Para estas zonas, deverão ser aplicadas medidas minimizadoras do ruído, por forma a garantir
as condições adequadas para os usos sensíveis e mistos considerados.
Na área de intervenção do Plano, as vias de tráfego rodoviário existentes e previstas,
constituem as fontes sonoras com maior significado para a perturbação do ambiente acústico.
As zonas de conflito na situação prevista, indicador Lden, são muito pontuais e localizam-se
na intersecção do Caminho da Portela com o caminho do Pombal; na Rua Prof. Manuel
Viegas; na Rua da Escola; e na Estrada Municipal 524.
As zonas de conflito na situação prevista, indicador Ln, localizam-se na intersecção do
Caminho do Pombal; na Rua Prof. Manuel Viegas; na Rua 1; na Rua da Escola; na Rua 10; e
na Estrada Municipal 524.
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1.4
ALTERAÇÕES AO PERÍMETRO URBANO
É proposta a alteração do perímetro urbano em quatro situações, representadas na peça desenhada 3.0.
ÁREA 1
Ampliação do perímetro urbano para integração de dois equipamentos existentes (Centro
de Dia e Lar), da zona para ampliação dos mesmos e dotação do espaço para futura
instalação de equipamento ainda não especificado e de actividades de indústria
compatíveis com o uso predominante.
ÁREA 2
Ampliação do perímetro urbano para integração da ampliação das instalações da
Fundação Manuel Viegas Guerreiro e inserção da Rua 1 no CM1187.
ÁREA 3
Ampliação do perímetro urbano para acerto de cadastro.
ÁREA 4
Ampliação do perímetro urbano para integração da rede viária e remate do conjunto
edificado proposto.
ÁREA 5
Ampliação do perímetro urbano para acerto de cadastro.
Todas as áreas a integrar no perímetro urbano são desafectadas dos Espaços Florestais de Produçãoprotecção e são integrados na categoria de Solos Urbanos.
O total, das áreas integradas no perímetro urbano, é de 1.93Ha.
1.5
CONCEITO DO PLANO
O PPQ propõe um modelo de ocupação assente em regras elementares de integração e continuidade
das áreas de ocupação programada na malha urbana existente. O Plano determina a edificabilidade
concreta para a área de intervenção, considerada toda ela com idêntica vocação funcional e
morfológica.
A área de intervenção, categoria de Solos Urbanos, distingue as subcategorias de espaço: zona
consolidada, solo cuja Urbanização é possível programar e Estrutura Verde.
1.5.1
ZONA CONSOLIDADA
É delimitada uma zona consolidada correspondente a parcelas completamente preenchidas ou em vias
de preenchimento, na área com maior intensidade de ocupação ou em áreas rarefeitas mas cujas
parcelas urbanas não serão sujeitas a reestruturação.
A zona consolidada pode ser sujeita a um processo lento de transformação por ampliação ou
requalificação; esta é ordenada por regulamento urbanístico das características morfológicas:
alinhamentos, cérceas, profundidade, número de pisos e regulamentação das características
arquitectónicas: métrica, geometria base da fenestração, características dos revestimentos.
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PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
É identificado um conjunto de edifícios, não classificados, considerados marcantes do processo da
evolução do aglomerado.
Para além da sua identificação nas Fichas de Propriedade e de Edificado, é proposta a sua integração
futura no património de interesse municipal, dadas as características que os tornam insubstituíveis na
unidade orgânica da povoação. A Planta de Implantação assinala-os como Património Não
Classificado de Interesse Local.
No zonamento do Plano, a Zona Consolidada é categorizada e regulamentada em cinco (5) diferentes
áreas correspondentes ou a diferentes estados de desenvolvimento da povoação, ou a objectivos de
programação para espaços residuais da própria zona consolidada.

NÚCLEO URBANO PRIMITIVO, corresponde ao Centro Histórico de Querença de morfologia
estabilizada e com um comércio urbano preferencialmente a conservar ou melhorar.

ENVOLVENTE DO NÚCLEO URBANO, corresponde a duas ocupações não assimiladas pelo conjunto
urbano.

NÚCLEO URBANO DO POMBAL, corresponde à segunda fixação nucleada da povoação.

ZONA PARA AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA, corresponde ao espaço
da reserva para ampliação do Lar e Centro de Dia, em parcela na Zona Consolidada.

ZONA PARA TURISMO, corresponde ao espaço de uso específico e para aproveitamento de edifícios
integrados em propriedades de média dimensão.
Figura I.
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
Zona Consolidada
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Plano de Pormenor de Querença
1.5.2 SOLO CUJA URBANIZAÇÃO É POSSÍVEL PROGRAMAR
O solo cuja urbanização é possível programar corresponde aos espaços, com capacidade de
transformação e potencialmente estruturadores da forma urbana; a expectativa em torno destas áreas é
a de que venham a influenciar positivamente a consolidação da forma urbana e a apresentar soluções
exemplares de relação entre o edificado e o espaço público.
Figura II.
Espaço Público e Espaços Públicos Equipados
Ao solo cuja urbanização é possível programar é atribuído algum grau de especialização para
equipamentos e actividades industriais.
O comércio associado à produção de artesanato local é encarado no Plano como uma actividade
económica de maior interesse, como expressão dos saberes e tradições regionais.
A localização estratégica de unidades de venda e produção de artesanato vocacionadas para a
promoção dos valores regionais deve estruturar e estimular um percurso de visita e descoberta da
povoação, pelo que os pontos para instalação de comércio/ actividades industriais de pequena
dimensão tal como designados no regulamento, são intencionalmente dispersos pelo tecido urbano.
A composição funcional actual da povoação é muito simples, sendo a atracção da área central,
exercida principalmente pela monumentalidade da igreja e cenografia do seu largo, equipamento de
restauração e Junta de Freguesia.
A introdução de diversidade na actividade comercial dependerá do sucesso da afirmação da área
central no âmbito da proposta urbanística do Plano de Pormenor, por aumento gradual da procura de
espaços para novas actividades com repercussão na adaptação de algumas habitações a novos usos,
pelo que a regulamentação da área consolidada deverá prever a possibilidade de mudança de
utilização.
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PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
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Plano de Pormenor de Querença
Um zonamento mais especializado é o conferido à “zona para a ampliação de equipamentos de
utilização colectiva”, aos espaços para “actividades industriais compatíveis com o uso predominante”
e à “zona para equipamentos de utilização colectiva programados”.
A “zona para ampliação de equipamentos de utilização colectiva” destina-se à oferta de solo para
satisfação de necessidades de curto prazo de ampliação do Lar e Centro de Dia e alteração da tipologia
do equipamento de ensino básico.
O espaço para “actividades industriais compatíveis com o uso predominante” destina-se a relocalizar a
“Farrobinha”, unidade industrial localizada no centro da povoação e com dificuldades de
desenvolvimento do seu projecto industrial, comercial e turístico.
Destinam-se ainda estes espaços à instalação de novas actividades de transformação.
Os espaços designados por “zona para equipamentos de utilização colectiva programados”, destina-se
a cumprir os programas referentes à prevista ampliação do edifício da Fundação Manuel Viegas
Guerreiro em terreno anexo à respectiva sede e de um futuro equipamento de utilização colectiva, de
iniciativa pública ou privada, a identificar na vigência do Plano e no quadro de desenvolvimento da
povoação.
Figura III.
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Edificado Existente
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Plano de Pormenor de Querença
Figura IV.
Edificado Existente e Proposto
A proposta urbanística radica na necessidade de completar a malha urbana, dos dois núcleos da
povoação, estruturar implantações dispersas entre o Pombal e o Centro Urbano, dotar a povoação de
pequenos espaços de vivência urbana associados à habitação.
O desenho urbano estabelece compromissos de articulação com a forma e a hierarquia funcional da
povoação, no sentido de contribuir para a sua evolução coerente, a intervenção é sequencial ancorada à
área central da povoação, ao caminho do Pombal e à Estrada Municipal 524.

ÁREA CENTRAL
A proposta urbanística na área cuja urbanização é possível programar da área central é feita
principalmente em consequência da necessidade de preenchimento dos vazios do tecido urbano,
aumentando a radiocentricidade do Largo da Igreja. É aumentada a densidade e a complexidade da
forma urbana, com a introdução de novas articulações perimetrais (a ligação entre o CM1187 e o
Passeio da Azinhaga), radiocêntricas (ligação do Largo da Igreja ao quadrante Noroeste) e ligação do
Largo da Igreja ao quadrante Sudoeste por trajecto inserido na malha urbana.
As duas artérias principais (Rua Professor Manuel Viegas Guerreiro e Passeio da Azinhaga)
desempenham um papel não apenas de ligação entre pontos mais ou menos distantes, mas também de
artérias principais da rede de atravessamento dos sectores desta área do Plano de Pormenor.
É nos quadrantes Noroeste e Sudoeste da área central, onde há disponibilidade de solo, que se propõe a
integração de novos conjuntos edificados de expansão do centro, ancorados em dois pequenos espaços
públicos Ep6 e Ep9, contrapontos do Largo da Igreja, e a este funcionalmente ligados pelos novos
trajectos urbanos.
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Na Rua Professor Manuel Viegas, eixo principal, são inseridas duas ligações pedestres ao sector
Noroeste, aproveitando-se a sua capacidade de artéria direccionadora entre a área central e envolvente.
A centralidade da povoação é reforçada com a prevista ampliação da Fundação Manuel Viegas no
sector Sul, contribui juntamente com a escola primária para a consolidação de um pólo sócio-educativo
de grande importância.
Os tipos de edificação são unicamente unifamiliares dispostos em pequenos agrupamentos intercalados
pelos logradouros ou em banda de pequena dimensão.
As unidades de habitação são de acompanhamento, reservando-se a excepcionalidade formal para o
edifício da Fundação Manuel Viegas Guerreiro, futuro ponto de referência.

NÓ DA IGREJA DO PÉ DA CRUZ E CAMINHO DO POMBAL
Sendo um dos pontos referenciais da povoação e localizado no eixo principal, é proposto um espaço
público adjacente, dotado de estacionamento.
Pretende-se com esta intervenção consolidar a situação de facto do actual estacionamento informal e
ordenar a envolvente do imóvel de interesse concelhio.
O Plano apresenta de ambos os lados do caminho soluções de ocupação alinhadas com planos de
fachada contínuos, consentâneos com a intenção de evolução do caminho para a rua urbana.
Remetendo-se os logradouros para as traseiras dos fogos, aproximam-se, tanto quanto possível, as
frentes do limite da rua. Pontualmente a rua é alargada, ganhando novos atributos em espaço público
linear.

ESTRUTURAÇÃO DO POMBAL
Os recursos do desenho urbano para a estruturação desta zona são: a instalação de um espaço público
de permanência (Ep1), marginado por habitação em banda, a organização de um percurso circular
assente em caminhos existentes interrompidos, cuja funcionalidade se pretende revitalizar e
preenchimento de espaços residuais actualmente sem uso definido com pequenas unidades de
habitação.

OCUPAÇÃO LINEAR DA EM524
O tipo de edificação existente ao longo da estrada configura a solução adoptada pelo Plano: habitação
unifamiliar isolada em preenchimento de parcelas devolutas, no espaço de transição para a várzea.
Na frente Sul da estrada, com maiores limitações de uso, devido ao talude, é feito o aproveitamento do
espaço residual para instalação de actividades industriais compatíveis com o uso predominante, para as
quais a proximidade do eixo viário é uma vantagem.
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
PARQUE URBANO
Esta tipologia de espaço público recreativo, corresponde a uma necessidade para o horizonte do Plano
e para a escala da povoação, cuja população residente e proposta ascenderá a cerca de 450 habitantes.
A médio prazo o parque urbano será um elemento valorizador da centralidade da povoação e
incentivador da permanência dos visitantes. Perspectiva-se que este tenha um programa evolutivo de
ocupação adequado à gradual consolidação das novas áreas urbanas.
A relativa proximidade do Largo da Igreja e da Fundação Manuel Viegas Guerreiro, viabiliza uma
complementaridade de usos entre o espaço público central, o equipamento e o parque.
É localizado num terreno de boa exposição com uma actividade agrícola residual, com pomar de
sequeiro, embora com algum declive.
A configuração do terreno e a sua dimensão, vocacionam o espaço para um arranjo paisagístico
temático, no âmbito dos jogos tradicionais que possa constituir um atractivo diferenciado para os
visitantes.

ZONA PARA TURISMO
São seleccionadas no Plano duas zonas, com vocação para alojamento turístico, correspondentes a
propriedades com edifícios de relativa importância, que devem ser recuperados para o efeito.
O regulamento prevê que um conjunto de parâmetros que permitam incrementar o direito edificatório
para valores compatíveis com as expectativas de viabilização dos empreendimentos.
1.5.3 ESTRUTURA VERDE
A estrutura verde urbana composta por Área Verde de Enquadramento, Parque Urbano,
Alinhamentos Arbóreos Propostos e pelos Maciços Arbóreos Existentes a Integrar nos arranjos
urbanísticos, tem por base a identificação dos principais valores e recursos naturais e dos sistemas
artificiais a enquadrar. Na base da encosta do núcleo urbano de Querença é organizado um sistema
contínuo do Parque Urbano que envolve a ermida e duas edificações dispersas (cotas 237 a 250); este
anel acompanha o arruamento principal proposto (Rua 1) e individualiza a área urbana central. Integra
também especialmente as manchas arbóreas de maior densidade e interesse.
As Áreas Verdes de Enquadramento, compartimentam infraestruturas e caminhos ou protegem
declives sujeitos a erosão, estabelecendo um contínuo verde em que se integram os importantes
alinhamentos de árvores de produção nas estremas das parcelas.
Os alinhamentos arbóreos propostos, e os maciços arbóreos existentes a integrar, correspondem a
propostas de formalização paisagística de qualificação dos percursos pedonais e ruas, ou de
salvaguarda de conjuntos de árvores com valor cultural e que qualificam o espaço público e privado.
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Figura V.
Estrutura Verde
1.5.4 REDE VIÁRIA E PEDONAL
De um modo geral a rede viária principal existente é sujeita a obras de beneficiação para
reperfilamento, devendo ser mantidas as características dos revestimentos predominantemente pétreos.
Está nestas condições o eixo principal, Caminho do Pombal e Rua Professor Manuel Viegas Guerreiro.
São os seguintes os trabalhos previstos no âmbito da rede viária:
a)
Reperfilamento e beneficiação com aplicação de material pétreo de revestimento (Caminho do
Pombal, Rua professor Manuel Viegas Guerreiro e troços dos caminhos da Portela);
b)
Instalação de passeio e valeta (EM 524);
c)
Requalificação segundo projecto específico existente (Largo da Igreja);
d)
Desmatação, limpeza e reconstrução de muros (rede de caminhos pedestres);
e)
Execução dos novos traçados.
As características particulares da topografia e da morfologia do aglomerado, condicionam a concepção
dos novos arruamentos, no capítulo da largura do perfil e raios de curvatura, devendo a velocidade de
circulação ser forçosamente baixa para se obter uma eficaz integração do traçado na envolvente
natural ou construída.
As plataformas de circulação deverão mostrar, pelo tipo de revestimento adoptado, a vocação
integradora da circulação viária com a circulação pedestre.
Estão previstos 263 novos lugares de estacionamento junto da via pública e em dois parques de
estacionamento, e 123 lugares no interior dos lotes.
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As obras de infraestruturas de abastecimento de água, esgotos, rede eléctrica e telecomunicações dão
resposta às necessidades impostas pelas novas ocupações e à substituição dos troços que não tenham
capacidade de serviço.
Todas as infraestruturas de distribuição aérea serão enterradas.
Deverão ser previstas condições de abastecimento geral de gás propano cujo sistema de distribuição
será aproveitado para posterior abastecimento em gás natural.
O reservatório deverá ser instalado na zona mais elevada e requer uma área de 150m2, no Passeio da
Azinhaga. Esta instalação de rede suprimirá o fornecimento de garrafas e resolverá os problemas de
precariedade do armazenamento de combustível em instalações domésticas e restauração.
1.6
QUADRO TÉCNICO DO PPQ
VALORES GLOBAIS
Área do PPQ
180.360,00 m2
Zona Consolidada
60.355,00 m2
Zona Urbanizável
67.621,00 m2
Área Sujeita a Reparcelamento
94.562,00 m2
Área de Espaços Públicos
25.038,00 m2
Área Verde de Enquadramento
34.888,00 m2
Área do Parque Urbano
9.310,00 m2
Área de Cedência
47.619,00 m2
INDICADORES GERAIS
Densidade Populacional
27,6 hab/ Ha
Densidade Habitacional
7,8 fogo/ Ha
COS (bruto)
0,21
CAS (bruto)
0,15
CIS (bruto)
0,36
3
2
Índice Volumétrico (m /m )
Nº Máximo de Pisos
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0,64
2
Cércea Máxima (habitação)
6,00 m
Cércea Máxima (comércio/ actividades industriais no piso térreo)
7,50 m
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DADOS DE PORMENOR
População
Número de Fogos
Alojamentos Turísticos (camas)
Número de Lotes ou Parcelas
Existente
Proposta
135,00 hab
Total
363,60 hab
498,60 hab
57 fogos
83 fogos
140 fogos
--
100 camas
100 camas
--
101
101
Área de Implantação Bruta
11.798,00 m2
15.552,00 m2
27.350,00 m2
AC
15.394,00 m2
22.981,00 m2
38.375,00 m2
Habitação
--
13.881,00 m2
13.881,00 m2
Comércio/ Actividades Industriais de pequena dimensão
--
351,00 m2
351,00 m2
Actividades Industriais de pequena dimensão e/ ou compatíveis com o uso predominante
--
1.489,00 m2
1.489,00 m2
Turismo
Equipamentos
Misto
--
5.042,00 m2
5.042,00 m2
3.130,00 m2
2.218,00 m2
5.348,00 m2
12.264,00 m2
--
12.264,00 m2
Área de Impermeabilização do Edificado
14.158,00 m2
18.740,00 m2
32.898,00 m2
Área de Impermeabilização Bruta
17.456,00 m2
46.618,00 m2
64.074,00 m2
Áreas de terreno para:
Equipamentos
11.513,00 m2
5.818,00 m2
17.331,00 m2
Habitação
--
33.762,00 m2
33.762,00 m2
Actividades Industriais compatíveis com o uso predominante
--
2.785,00 m2
2.785,00 m2
Turismo
--
12.606,00 m2
12.606,00 m2
Comércio/ Actividades Industriais de pequena dimensão
--
596,00 m2
596,00 m2
Ligeiros
30
263
293
Pesados
--
3
3
Número de lugares de Estacionamento:
Público
Autocarros
Privado
--
3
3
--
123
123
Nota: Para o cálculo da população aplicou-se o valor de 3,2hab/ fogo conforme o PDM e 2hab/ cama conforme o PROTAL
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2. INFRAESTRUTURAS URBANAS
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2.1
REDE VIÁRIA E PEDONAL
A povoação dispõe de um sistema circular de acessos, por meio da EM524 e CM1187 (Rua da
Escola), que distribuem a penetração no centro urbano pelo Caminho do Pombal/ Rua Prof. Manuel
Viegas, pelo Passeio da Azinhaga e pela Rua da Escola.
A perspectiva de condicionamento do atravessamento do Largo da Igreja, justifica a opção de desenho
da nova rua distribuidora, envolvente do núcleo primitivo (Rua 1) com inserção no Passeio da
Azinhaga e na Rua da Escola. Esta nova rua (Rua 1), reorganiza o sistema de circulação urbana que
liga directamente o Passeio da Azinhaga à Rua da Escola. As restantes vias a criar, têm uma função de
serviço local, de acesso às novas áreas edificadas.
Na hierarquia da mobilidade, adquire grande importância a rede de percursos pedestres que é
destacada no PPQ, como elemento importante de aproximação entre o espaço urbano e o espaço rural
envolvente e entre zonas do próprio Plano. Os percursos pedestres integrados na programação do PPQ,
na sua maior parte, assentes em caminhos primitivos rurais, serão objecto de obras de beneficiação.
O PPQ hierarquiza a rede de mobilidade na perspectiva de completar e melhorar a rede local e
articular os diferentes Espaços Urbanos e Urbanizáveis, criando uma variante ao atravessamento do
Largo da Igreja e estruturando uma rede pedestre preferencial do passeio, visita e aproximação.
a)
ELEMENTOS DE BASE
O Estudo foi elaborado com base na cartografia à escala 1:1.000 realizada para efeito, ligada à rede
geodésica nacional – Datum 73 - e ao nivelamento geral do Pais. A cobertura permitiu a elaboração de
uma base de dados de pontos tridimensionais, a partir da qual foi possível desenvolver o estudo,
recorrendo a um programa de cálculo automático. (Landdevelopment + Civil Design). Efectuaram-se
visitas ao local que permitiram esclarecer todas as questões julgadas relevantes, tendo em vista melhor
atingir os objectivos propostos.
b)
CARACTERIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO
A velocidade de projecto considerada no âmbito deste estudo é de 40km/h. A intervenção tem como
objecto de estudo dotar as futuras e actuais vias de características urbanas, conciliando o pouco
volume de tráfego existente com a vivência da população e com os serviços edificados na aldeia, para
tal verifica-se a necessidade de reperfilamento e beneficiação de algumas das vias existentes.
c)
TRAÇADO
A solução agora em estudo é condicionada pelos edifícios existentes e futuros, pelo traçado das vias
existentes e principalmente pela orografia do terreno natural. O traçado da via em planta foi estudado a
partir da cartografia elaborada para o efeito, procurando garantir boas condições de segurança através
da adopção de raios de curvatura apropriados.
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O traçado planimétrico procura estabelecer directrizes sempre que possível respeitando os raios
mínimos regulamentares para o tipo de via em questão, no entanto verifica-se que na quase totalidade
da intervenção tal não é possível, pelo que se admite um condicionamento na velocidade de Projecto
para os 20km/h.
São propostos reperfilamentos em algumas vias existentes, nomeadamente no caminho do Pombal,
Rua Professor Manuel Viegas, troços do Caminho da Portela e a Rua 10. Foram também efectuadas
novas vias de acesso a futuras habitações, nomeadamente a Rua 1, Rua 1.1, Rua 1.2, Rua 1.3, Rua 2,
Rua 3, Rua 4, Rua 5, Rua 6, Rua 7, Rua 8 e Rua 9.
O reperfilamento e beneficiação das vias existentes permitirão caracterizá-las como vias locais de
velocidades bastante condicionadas, com percursos pedonais, perfeitamente definidos e espaços
envolventes agradáveis e convidativos ao convívio da população. Para tal propõe-se que o pavimento
seja constituído por cubos de granito na faixa de rodagem e de cubos de calcário na zona pedonal. Tais
materiais induzem vibração no veículo, transmitindo ao condutor que está a circular numa zona
diferente, e como tal deve adoptar velocidades compatíveis.
Procurou-se, sempre que possível, não dissociar o percurso pedonal do percurso rodoviário sendo as
vias dotadas de estacionamento lateral e passeios com largura mínima de 2,25m. Altimetricamente a
morfologia do terreno existente é bastante acidentada, traduzindo-se no condicionamento das rasantes
existentes assim como das a projectar. Os trainéis projectados fazem variar a inclinação de 0,00%, na
concordância a vias existentes e/ou projectadas, a 17% na rua 7. Sempre que a inclinação for superior
a 11%, o pavimento será realizado em betão betuminoso, de modo a que o coeficiente de atrito
mobilizável seja o suficiente.
d)
ARRUAMENTOS A REPERFILAR (PLANTA DE IMPLANTAÇÃO 1.0)
São arruamentos a beneficiar do ponto de vista do perfil e das infraestruturas.
e)
ARRUAMENTO PRINCIPAL PROPOSTO (PLANTA DE IMPLANTAÇÃO 1.0)
É a via variante ao atravessamento do Largo da Igreja (Rua 1).
f)
ARRUAMENTOS MISTOS PROPOSTOS/ ESTACIONAMENTOS PROPOSTOS
São arruamentos de aproximação às novas zonas urbanizadas, cujo perfil é subordinado às condições
topográficas de inserção urbanística e que pela forma, dimensão e volume de circulação, deverão ter
plataformas comuns para peões e veículos. O estacionamento proposto, corresponde a bolsas de
estacionamento em materiais pétreos, que tendo uma carga de utilização muito variável, poderão ser
concebidos como extensões das áreas pedestres.
g)
PERCURSOS PEDESTRES PROPOSTOS A RECUPERAR
São percursos pedonais na malha urbana, parcialmente sobrepostos a pré-existências, a pavimentar ou
integrar em espaços públicos.
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h)
PERCURSOS PEDESTRES EXISTENTES COM INTERESSE A PRESERVAR
São percursos pedestres assentes nos trilhos rurais existentes, a serem objecto de projectos de
enquadramento paisagístico.
i)
ESTACIONAMENTOS
O estacionamento público é repartido, por estacionamento linear em arruamentos e pequenas bolsas
com capacidade para satisfazerem a procura na zona central (Ruas 2 e 9) e as necessidades de
estacionamento de proximidade.
O número total de lugares é complementado pelo estacionamento privado no interior dos lotes e
parcelas.
O estacionamento é dimensionado com a seguinte regra:
ABC ≤ 120m2
2
1 lugar/ fogo
2
120m > ABC ≤ 300m
ZONA DE HABITAÇÃO
2 lugares/ fogo
2
ABC > 300m
3 lugares/ fogo
Na zona de habitação acresce 20%, para estacionamento público.
ZONA DE COMÉRCIO
ZONA DE EQUIPAMENTOS DE
UTILIZAÇÃO COLECTIVA
ABC ≤ 100m2
1 lugar por cada 30m2 de ABC
100m2 > ABC ≤ 2.500m2
1 lugar por cada 25m2 de ABC
ABC ≤ 500m2
3 lugares por cada 100m2 de ABC
ABC > 500m2
5 lugares por cada 100m2 de ABC
Na zona de equipamentos de utilização colectiva acresce 30%, para estacionamento público.
ZONA DE ACTIVIDADES
Veículos Ligeiros
1 lugar por cada 75m2 de ABC
INDUSTRIAIS DE PEQUENA
DIMENSÃO E/OU COMPATÍVEIS
COM O USO PREDOMINANTE
Veículos Pesados
1 lugar por cada 500m2 de ABC
Na zona de actividades industriais de pequena dimensão e/ ou compatíveis com o uso predominante
acresce 20%, para estacionamento público.
Os lugares em espaço privado estão indicados no Quadro Síntese do Loteamento (Anexo I do
Regulamento) e são indexados ao número da parcela constituída. Os lugares em espaço público estão
desenhados na Planta de Implantação (1.0) e constituem um indicador para os projectos de
arruamentos.
NÚMERO TOTAL DE LUGARES DE
Estacionamento Público
Estacionamento Privado
263 lugares
123 lugares
No conjunto dos lugares de estacionamento (desenho 4.0) são assinalados lugares específicos para
indivíduos com mobilidade condicionada, autocarros, cargas e descargas.
O estacionamento temporário de veículos pesados para descarga dos contentores, não está assinalado,
porque consideramos que a sua paragem na via não afecta a circulação viária, de pequena intensidade.
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j)
ESTRUTURA DO PAVIMENTO
No sentido de manter o carácter rodoviário existente, e de promover a circulação pedonal à mesma
cota que a rodoviária, algumas das vias serão revestidas a cubos de granito 11x11 cm, nomeadamente:
Rua 1.1, Rua 1.2 (em parte), Rua 1.3, Rua 3, Rua 4, Rua 5, Rua 6 e Rua 8. Ficando as restantes vias
revestidas a pavimento betuminoso, conforme as peças desenhadas constituintes do estudo. A estrutura
do pavimento proposta é a que a seguir se descrimina.
FAIXA DE RODAGEM EM PAVIMENTO BETUMINOSO:

Camada de desgaste em Betão betuminoso com 0,05m de espessura, após nivelamento e
compactação, assente sobre rega de colagem à taxa 0,70kg/m2;

Camada de regularização em mistura betuminosa densa com 0,08m de espessura assente sobre
rega de colagem à taxa 1,0kg/m2;

Camada de base em agregado britado de granulometria extensa (Tout-Venant 1ª) em 2 camadas
de 0,15m (0,30m totalidade) de espessura, após nivelamento e compactação;
FAIXA DE RODAGEM EM PAVIMENTO DIFERENCIADO

Camada de desgaste em cubos de granito com 0,11x0,11m de secção assentes sobre almofada de
areia e cimento ao traço 1:3 com 0,10m de espessura;

Camada de base em agregado britado de granulometria extensa (Tout-Venant 1ª) em 2 camadas
de 0,20m (0,40m totalidade) de espessura, após nivelamento e compactação;
ESTACIONAMENTOS:

Camada de desgaste em cubos de granito com 0,11x0,11m de secção assentes sobre almofada de
areia e cimento ao traço 1:3 com 0,10m de espessura;

Camada de base em agregado britado de granulometria extensa (Tout-Venant 1ª) em 1 camada
de 0,20m de espessura, após nivelamento e compactação;
PASSEIOS:

Lancil em betão tipo L4 da Cavan, ou equivalente, assente sobre betão C16/20 em fundação
com secção conforme desenho de pormenor;

Calçada em cubos de calcário 0,06x0,06m, assente sobre almofada de areia e cimento ao traço
1:6 com 0,06m de espessura;

Camada de base em agregado britado de granulometria extensa (Tout-Venant 1ª) em 1 camada
de 0,15m de espessura, após nivelamento e compactação;

Contra Lancil em calcário tipo L1 da Cavan, ou equivalente, assente sobre betão C16/20 em
fundação com secção conforme desenho de pormenor.

Dimensões mínimas de projecto de passeios: os passeios deverão ter uma dimensão mínima de
2,25m e uma dimensão livre mínima de 1,5m.
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PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
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Plano de Pormenor de Querença
PASSAGENS DE PEÕES:

Os projectos da rede viária, no que respeita a passagens de peões e passeios deverão cumprir as
normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada do
Cap. I – Via Pública do Anexo do Dec-Lei nº 163/2006 de 8 de Agosto.
PERCURSOS PEDESTRES PROPOSTOS OU A RECUPERAR:

Calçada, outros materiais pétreos, ou terra batida.
2.2
REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Este estudo corresponde à ampliação da rede existente e, em certas zonas ao seu restabelecimento.
Prevê-se por isso a utilização de novas condutas em PEAD, com diâmetros a definir em projecto.
As condutas existentes serão mantidas, desde que o seu diâmetro, classe de pressão, traçado e estado
de conservação sejam adequados às condições de funcionamento da rede. A origem de água do
sistema em estudo é constituída por um reservatório, que se localiza junto ao cemitério, a partir do
qual as condutas existentes garantem o abastecimento gravítico à freguesia de Querença.
O presente trabalho foi efectuado com base nos seguintes elementos:

Informação recolhida durante as visitas efectuadas ao local;

Cadastro fornecido pela divisão de saneamento da CML;

Levantamento Topográfico da zona abrangida pelo projecto;

Legislação em vigor, nomeadamente o “Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de
Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais”;

Projectos com características semelhantes realizados por esta empresa.
a)
ELEMENTOS DE BASE
Horizonte de Projecto
O Horizonte de Projecto adoptado neste estudo é de 10 anos.
População (actual e futura)
A população actual da área abrangida pelo projecto é de 135 habitantes, prevendo-se um
crescimento até ao ano horizonte do Plano de 428 habitantes.
Capitação
De acordo com as características urbanísticas e sociais de Querença, considerou-se uma
capitação de consumo de água de 150 l/hab.dia, para o ano 0, e de 190 l/hab.dia, para o ano 10.
Este valor tem já em conta as perdas de água na rede.
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Plano de Pormenor de Querença
Caudais de cálculo
Tendo em conta os valores da população e da capitação apresentados, os caudais de projecto
para a rede em estudo são os seguintes:
Ano
População
Factor
Caudal médio
diário
ponta
Caudal mdmmc
Caudal de ponta
3
(m /dia)
(l/s)
(m3/dia)
(l/s)
(m3/dia)
(l/s)
Ano 0
135
8,02
20,3
0,23
26,4
0,30
162,8
1,84
Ano 10
428
5,54
74,3
0,86
96,6
1,12
411,6
4,76
b)
PARÂMETROS DO DIMENSIONAMENTO
Caudal de ponta
O caudal de ponta a considerar em projecto deverá ser 4,76 l/s, tal como justificado no capítulo
anterior. Este valor corresponde ao caudal de ponta para o ano horizonte de projecto.
Perdas na rede
De acordo com o referido acima, o valor da capitação de consumo de água tem já em conta as
perdas de água na rede.
Caudal de dimensionamento
Tendo em conta o referido acima, o caudal de dimensionamento da rede de abastecimento de
água corresponderá ao caudal de ponta determinado, ou seja, 4,76 l/s.
Critérios de projecto
Os critérios considerados no projecto das condutas de abastecimento foram os seguintes:
c)


Diâmetro mínimo
Velocidade mínima
DN 90 mm
0,3 m/s



Velocidade máxima
Pressão mínima
Pressão máxima
0,127 * Dint mm ^0,4 m/s
14 m.c.a.
60 m.c.a.
TRAÇADO DA CONDUTA
Traçado em planta
A rede de abastecimento de água, será implantada com distribuição malhada, apoiada num
ponto do sistema existente, que constitui a origem de água, conforme representado nas peças
desenhadas. A implantação das condutas em planimetria, deverá ser feita sempre, de preferência
nos passeios, atravessando a via sempre que tal se justifique por aparecimento de obstáculos.
Será considerada a instalação dos acessórios necessários, quer do ponto de vista hidráulico quer
por imposição do traçado, prevendo-se nomeadamente a instalação de curvas horizontais.
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Traçado em Perfil
O traçado das condutas acompanhará aproximadamente o perfil do terreno, sendo a
profundidade mínima de montagem de 1,00m acima do extradorso da tubagem.
Perfil Transversal Tipo
Para assegurar um eficaz assentamento de tubagem, considera-se conveniente efectuá-lo numa
almofada de material isento de pedras com 0,10m de altura.
De modo a evitar a ovalização da tubagem, o enchimento da vala até 0,20m acima do extradorso
do tubo deve ser efectuado com terras cirandadas, provenientes da escavação ou areão, por
camadas muito bem compactadas.
d)
DIMENSIONAMENTO DA CONDUTA
Em fase de projecto de execução, dever-se-à ter em conta os parâmetros de dimensionamento,
verificando-se as condições de funcionamento da conduta para a situação normal, de
abastecimento ao consumo doméstico.
Nas peças desenhadas, apresenta-se o traçado em planta proposto para a rede.
Nos nós de ramificação da conduta, serão previstas, em fase de projecto de execução, a
instalação de válvulas se seccionamento de cunha, dispostas de forma a permitir o isolamento de
troços de conduta em caso de necessidade de manutenção, facilitando a gestão do fornecimento
de água.
e)
REDE DE INCÊNDIO
A rede de abastecimento de água, para além do funcionamento normal, abastece igualmente os
diversos marcos de incêndio existentes, sendo prevista a necessidade de implantação de três
novos marcos de incêndio, um na Rua 1 e os outros dois no Caminho do Pombal.
2.3
REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS
DOMÉSTICAS
a)
ELEMENTOS DE BASE
Horizonte de Projecto
O Horizonte de Projecto adoptado neste estudo é de 10 anos.
População (actual e futura)
A população actual da área abrangida pelo projecto é de 135 habitantes, prevendo-se um
crescimento até ao ano horizonte do plano de 428 habitantes.
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Capitação
De acordo com as características urbanísticas e sociais de Querença, considerou-se uma
capitação de consumo de água de 150 l/hab.dia, para o ano 0, e de 190 l/hab.dia, para o ano 10.
Este valor tem já em conta as perdas de água na rede. Para o coeficiente de afluência à rede de
esgotos domésticos, foi considerado o valor de 0,80.
Caudais de cálculo
Tendo em conta os valores da população, da capitação, e do coeficiente de afluência à rede,
atrás apresentados, os caudais de projecto para a rede em estudo são os seguintes:
Ano
População
Ano 0
Ano 30
135
428
Factor
ponta
6,66
4,53
Caudal médio
diário
3
(l/s)
(m /dia)
16,2
0,18
59,4
0,69
Caudal mdmmc
3
(m /dia)
21,1
77,2
(l/s)
0,23
0,9
Caudal de ponta
(m3/dia)
107.9
269,1
(l/s)
1,20
3,13
PARÂMETROS DO DIMENSIONAMENTO
Caudal de ponta
O caudal de ponta que será considerado em fase posterior do trabalho, para permitir o
dimensionamento da rede de drenagem de águas residuais domésticas, será de 3,13 l/s, tal como
justificado no capítulo anterior. Este valor corresponde ao caudal de ponta para o ano horizonte
do Plano.
Caudal de infiltração
O caudal de infiltração será considerado proporcional ao comprimento da rede, avaliado em
função do material da tubagem e do tipo de terreno, em 0,0001 l/s.m. Sendo a extensão da rede
igual a 3.051m, obtém-se um caudal de infiltração de 0.3 l/s.
Caudal de dimensionamento
Tendo em conta os valores acima referidos, o caudal de dimensionamento da rede de drenagem
de esgotos domésticos, corresponderá à soma do caudal de ponta com o caudal de infiltração,
tendo-se obtido o valor de 3,43 l/s.
Critérios de projecto
Os critérios considerados no projecto dos colectores domésticos foram os seguintes:
 Diâmetro mínimo
200 mm
 Inclinação mínima
0,3 %
 Inclinação máxima
15,0 %
 Altura da lâmina líquida máxima
0,5 D
 Velocidade mínima
0,6 m/s
 Velocidade máxima
3,0 m/s
 Poder de transporte mínimo
2,0 N/m2
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b)
TRAÇADO DOS COLECTORES DOMÉSTICOS
Traçado em planta
O traçado da rede de drenagem de águas residuais domésticas foi condicionada pelas
respectivas características topográficas e, pela localização das habitações. A rede proposta é
apresentada nas peças desenhadas. Na generalidade e no que respeita à implantação dos
colectores, estes localizam-se sempre que possível, no eixo dos arruamentos.
Foram previstas caixas de visita nos pontos de intercepção dos colectores, mudanças de
direcção e/ou inclinação e ainda, como forma de limitar os respectivos a uma extensão máxima
de 60,00m.
Traçado em Perfil
Na concepção do sistema de drenagem, tentou-se garantir que o escoamento se fizesse sempre
por gravidade, favorecendo assim a fiabilidade do mesmo.
No entanto, existem duas situações, identificadas nas peças desenhadas, onde tal não foi
possível. Neste caso, considerou-se a execução de duas estações elevatórias compactas, que
permitem elevar o esgoto doméstico até um ponto alto, a partir do qual passa a ser drenado
graviticamente. Serão adoptados, sempre que possível, declives próximos dos arruamentos,
tentando não aumentar os volumes de escavação e, evitar o recurso a caixas com queda guiada.
Perfil Transversal Tipo
Para assegurar um eficaz assentamento de tubagem, considera-se conveniente efectuá-lo numa
almofada de material isento de pedras com 0,10m de altura.
De modo a evitar a ovalização da tubagem, o enchimento da vala até 0,20m acima do
extradorso do tubo deve ser efectuado com terras cirandadas, provenientes da escavação ou
areão, por camadas muito bem compactadas.
c)
DIMENSIONAMENTO DOS COLECTORES DOMÉSTICOS
Em fase de Projecto dever-se-á ter em conta os parâmetros de dimensionamento, verificando-se
as condições de funcionamento dos colectores, através da utilização da fórmula de ManningStrickler e, recorrendo a uma folha de cálculo automático. Nas peças desenhadas, apresenta-se o
traçado em planta proposto para a rede.
d)
POÇOS DE BOMBAGEM
Descrição da solução adoptada
Atendendo aos reduzidos caudais em causa, os poços de bombagem previstos serão do tipo
compacto, que permitirão o armazenamento e a elevação do caudal afluente.
O fornecimento deste tipo de instalações compactas inclui dois grupos electrobomba
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submersíveis, sendo um de reserva, com as respectivas bases de assentamento, cabos eléctricos
especiais e correntes de elevação; o poço de bombagem; e o quadro eléctrico compatível, para
instalação exterior.
Parâmetros de dimensionamento
Em fase de projecto, serão determinados os caudais de dimensionamento das bombas, e as
respectivas alturas manométricas, bem como os níveis mínimo (paragem da bomba), de arranque
da bomba e, máximo (alarme sonoro), para o poço de bombagem.
Descargas de emergência
O poço de bombagem será dotado de descarga de emergência, para fazer face a eventuais
paragens prolongadas de funcionamento. Essa descarga será efectuada a partir da respectiva
caixa de recepção de esgoto, localizada a montante do poço.
Cesto de gradagem
Será instalado um cesto de gradagem em malha de aço inox, com abertura de malha de 60mm,
para recolha, com o objectivo de impedir a entrada de sólidos que possam prejudicar o correcto
funcionamento dos grupos elevatórios. Este cesto de gradagem será instalado nas respectivas
caixas de recepção de esgoto.
Caixa de retenção de gorduras
Serão instaladas caixas para retenção de gorduras antes da ligação à rede pública, nas ligações
das águas residuais de estabelecimentos restauração e bebidas. No caso de actividades
comerciais ou industriais, os efluentes produzidos determinarão a solução de tratamento, anterior
à ligação à rede municipal.
Tubagem, válvulas e acessórios
As tubagens e acessórios de ligação dos grupos electrobomba à conduta elevatória, serão em
ferro fundido dúctil, com uniões flangeadas.
e)
CONDUTAS ELEVATÓRIAS
Descrição geral
Tratando-se de condutas elevatórias de esgoto, a velocidade mínima de escoamento é de
0,70m/s, com um diâmetro mínimo de 100mm. Por outro lado, recomenda-se como velocidade
máxima um valor de 1,50m/s. Prevê-se a instalação de duas condutas elevatórias em FFD.
Parâmetros de dimensionamento
O caudal a elevar por cada poço de bombagem, corresponde ao caudal afluente à respectiva
caixa de visita do sistema de colectores gravíticos, elevando o esgoto até à respectiva caixa de
transição, a partir da qual o escoamento seguirá por gravidade.
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As perdas de carga contínuas, ao longo da conduta elevatória, serão determinadas através da
expressão de Manning-Strickler, considerando 10% desse valor para contabilizar as perdas de
carga localizadas. A altura geométrica da conduta elevatória é a diferença de cotas entre o nível
mínimo no interior do poço de bombagem, correspondente ao nível de paragem da bomba e, a
cota de entrada da respectiva conduta elevatória.
Para calcular os níveis mínimos de funcionamento das duas bombas, é necessário calcular o
volume útil necessário para o poço de bombagem e, a correspondente altura útil, sendo esta a
diferença entre o nível mínimo de funcionamento da bomba (nível de paragem) e o nível de
arranque da mesma. Esse cálculo será efectuado em fase de projecto.
Tal como no traçado da rede de abastecimento de água, também na drenagem residual
doméstica existe um incremento da rede para satisfazer as necessidades da população futura.
Devido à orografia do terreno, existem dificuldades no escoamento das águas residuais,
nomeadamente nas ruas que se situam a sudoeste da aldeia de Querença, consequentemente
sugere-se a colocação de estações elevatórias, conforme os desenhos em anexo. Também no
traçado da rede de drenagem residual doméstica, se verifica a desactivação de troços de rede
existente e sua substituição por um novo traçado, devido à construção de novas edificações. O
material a utilizar deverá ser PVC corrugado Ø200mm.
Dimensionamento das condutas elevatórias
Em fase de Projecto dever-se-á ter em conta os parâmetros de dimensionamento, verificando-se
as condições de funcionamento das condutas, através da utilização da fórmula de ManningStrickler. Nas peças desenhadas, apresenta-se o traçado em planta proposto para as duas
condutas elevatórias.
2.4
REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
Actualmente, não se verifica a presença de qualquer rede de drenagem pluvial, pelo que o escoamento
se processa superficialmente, ao longo das vias existentes, com posterior descarga para a linha de água
mais próxima. Foi considerada a implantação de uma rede pluvial em todas as vias intervencionadas.
A mesma será constituída por órgãos de captação (sumidouros simples e duplos), por órgãos de
encaminhamento (valetas longitudinais e colectores colocados ao longo de cada via), por caixas de
visita sempre que se verifica uma mudança de direcção e, com um espaçamento máximo entre caixas
de 60,00m. Os troços de colectores encaminham as águas provenientes de escorrências superficiais
para a linha de água mais próxima, sendo a sua descarga devidamente protegida.
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2.5
INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICAS
Refere-se este estudo a uma futura remodelação e/ou ampliação da rede eléctrica existente, no âmbito
do PPQ, e consta dos seguintes itens:

Rede de Média Tensão (M.T.);

Rede de Baixa Tensão (B.T.);

Rede de Iluminação Pública (I.P.).
Para melhor interpretação deste estudo, são consideradas:
a)
Unidades de Execução (UE1 - Área Central, UE2 – Envolvente à Área Central e Pombal), em
que serão previstas novas redes do tipo subterrâneo.
b)
Na Zona Urbanizável, serão previstas novas redes do tipo subterrâneas.
c)
Nas zonas consolidadas, com infraestruturas aéreas, em que serão executadas remodelações,
nomeadamente rebaixamento dos troços aéreos, implantação de novos candeeiros de IP
(Iluminação Pública) e previsivelmente substituição de condutas em mau estado.
Qualquer futura obra no âmbito do atrás citado terá que ser posterior ao licenciamento pela entidade
distribuidora.
2.6
REDE DE MÉDIA TENSÃO
Esta rede integra postos de transformação aéreos e de cabine, interligados entre si por canalizações de
média tensão e, em número suficiente, de maneira a satisfazer a potência solicitada pelo número de
instalações de utilização existentes. Na denominada “Zona Consolidada”, partindo do pressuposto que
nos próximos anos não haverá um aumento significativo de potência solicitada, será suficiente uma
eventual substituição do transformador, por outro de potência mais elevada.
Na denominada “Zona Urbanizável” do PPQ, prevê-se um número elevado de instalações de
utilização, no entanto o número de postos de transformação já existentes é suficiente, havendo a
necessidade de aumentar a potência instalada no PTD 4202, uma vez que está prevista a sua
substituição, por uma do tipo cabine baixa. Este PT poderá ser em alvenaria ou pré-fabricado,
ocupando uma área aproximada de 15m2. Nas zonas atrás citadas e, em localizações que o permitam,
será a rede de MT (Média Tensão) rebaixada, implicando a substituição de postos de transformação
aéreos por outros de cabine baixa (como foi mencionado no parágrafo anterior).
2.7
REDE DE BAIXA TENSÃO
Esta rede terá uma intervenção conforme o prescrito anteriormente. As canalizações serão em cabo
armado do tipo LVAV, LSVAV. Estas canalizações serão instaladas directamente no solo ou
entubadas a PVC 125mm nas travessias de arruamentos. A estrutura da vala seguirá o pormenor tipo
fornecido pela EDP.
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Sempre que possível esta vala será comum a condutas de outras especialidades, salvaguardando as
distâncias entre elas, definidas pelo regulamento de segurança de redes de distribuição de energia
eléctrica em baixa tensão da Direcção Geral de Energia. Ao longo do traçado serão intercalados
armários de distribuição, que terão como objectivo estabelecer as baixadas e ramais para as instalações
de utilização. As partes metálicas desses armários serão ligadas a um eléctrodo de terra de protecção.
2.8
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Zona Consolidada
A rede de IP nestas zonas é maioritariamente do tipo aéreo, existindo porém troços de rede subterrânea
executada recentemente, que será a manter.
Sugere-se para estas zonas a seguinte intervenção:

Para as zonas e artérias principais, rebaixamento da rede aérea com implantação de candeeiros de
IP do tipo rodoviário ou residencial a escolher conforme as características das zonas a considerar;

Para zonas e artérias secundárias em que as características dos arruamentos não permitem o
rebaixamento da rede, optar por uma iluminação com candeeiros do mesmo tipo, com traçado
pelas fachadas dos imóveis a altura regulamentar.
Zona Urbanizável
Prever a implantação de uma rede do tipo subterrânea, com candeeiros de IP, do tipo “Rodoviário” ou
“Residencial”, dependendo das características dos arruamentos, com distanciamentos e alturas das
colunas tais que levem a um fluxo luminoso que permita a correcta circulação de pessoas e veículos.
a)
Condutas
Serão a LSVAV 4x16mm2, com implantação idêntica às de baixa tensão.
b)
Rede de Terra
Para eficiente protecção das pessoas deverão todos os candeeiros ser ligados à terra (ou através
de eléctrodos individuais ou executando uma malha geral de cobre nu de 35 mm2, que
acompanhará todo o traçado.
c)
Execução e Fiscalização dos Trabalhos
Todos os trabalhos deverão ser executados em conformidade com o projecto licenciado pelo
distribuidor de energia, tendo ainda presentes as regras de boa arte, utilizando materiais e
equipamentos de boa qualidade como exige o serviço público de distribuição de energia
eléctrica. Os trabalhos serão fiscalizados pelo requerente ou seu representante legal e ainda por
um técnico da EDP, sendo posteriormente as infraestruturas entregues à EDP.
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2.9
INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES
a)
Objectivos
Pretende-se com este estudo dotar a denominada “Zona Urbanizável” com condutas telefónicas
subterrâneas, com origem na rede existente da Portugal Telecom, que irão servir os novos
utilizadores.
Nas “zonas consolidadas” fica desde já previsto, bem como para vias principais, um futuro
rebaixamento da rede aérea existente, com consequente implantação de uma rede de condutas.
As referidas condutas servirão para passagem de cabos de telecomunicações.
A execução da rede de condutas será da responsabilidade da CML. A execução da rede de cabos
será da responsabilidade da Portugal Telecom. A desmontagem da rede aérea será da
responsabilidade da Portugal Telecom, mas com custos suportados pela CML.
b)
Condutas
As condutas serão executadas em tubo PVC 110mm, para 6Kgf/cm2 e serão envolvidos a
areia ou pó de pedra nos passeios e em betão ao traço 1:3:5, (uma parte de cimento, três de areia
e cinco de brita nº. 1) no caso de travessias e arruamentos.
A rede de condutas será constituída por 1, 2 ou 3 tubos, conforme a densidade habitacional das
zonas que alimenta. Os tubos serão instalados, com um espaçamento mínimo entre eles de
2,5cm. Sempre que possível, tentar-se-à conjugar o traçado da rede de condutas com o de outras
infraestruturas.
As condutas telefónicas deverão ser realizadas preferencialmente sob os passeios e devem ficar
distanciadas das canalizações de água, gás e esgotos de um mínimo de 40cm medidos na
horizontal.
Nos cruzamentos e vizinhanças de canalizações eléctricas subterrâneas observar-se-á o seguinte:

Nos cruzamentos a distância mínima a observar deverá ser de 20cm.

Nas vizinhanças a distância mínima horizontal entre canalizações será de 40cm.
Em casos especiais estas distâncias poderão ser reduzidas desde que sejam salvaguardadas a
segurança e operacionalidade das infraestruturas e com o prévio consentimento dos
distribuidores.
Para salvaguarda das instalações (condutas/cabos) deverá ser instalado ao longo de todo o
traçado e a cerca de 30cm dos tubos uma rede de cor verde para sinalização.
c)
Câmaras de visita
Serão construídas fundamentalmente quatro tipos de câmaras designadas NR1/NR2/NR3.
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Estas câmaras servirão para a instalação de cabos e deverão permitir a execução de juntas de
ligação e de derivação. Assim o tipo de câmara a utilizar dependerá dos cabos que por ela
venham, nomeadamente:
NR3 – Passagem e/ou juntas de cabos superior a 200 pares;
NR2 – Até 200 pares;
NR1 – Até 50 pares.
As câmaras poderão ser em betão ou pré-fabricadas com características técnicas e construtivas
conforme pormenores tipo da Portugal Telecom.
d)
Execução e Fiscalização dos Trabalhos
Será respeitado o estabelecido nas regras de construção de condutas da empresa operadora de
telecomunicações da área e as disposições do Decreto-Lei nº 46847, regulamento de segurança
de redes de distribuição de energia eléctrica de baixa tensão, nomeadamente no que respeita a
travessias, cruzamentos e vizinhanças das referidas canalizações e a rede de telecomunicações.
Após a sua conclusão, o requerente fará a entrega integral das infraestruturas sem património,
devendo para o efeito e no início dos trabalhos, requerer por carta a autorização respectiva ao
Director da P.T.
Os trabalhos a executar, após licenciamento dos projectos, serão fiscalizados por um Delegado
do requerente e um técnico da Portugal Telecom, quer quanto ao cumprimento das disposições
regulamentares, quer quanto à escolha e aplicabilidade dos materiais.
2.10
REDE DE GÁS
a)
FONTE DE ABASTECIMENTO
Reservatório sob pressão, a instalar em espaço público, junto ao equipamento Ep7.
RSP com capacidade de 7,48m3 que abastecerá uma rede de distribuição pública para
abastecimento privado de gás propano (GPL). O RSP será enterrado e ocupará uma área de
aproximadamente de 23,60m2 (6,75x3,50m).
b)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
A rede de distribuição será em polietileno, enterrada, em toda a sua extensão e será uma rede de
forma radial. Os troços principais serão em diâmetro Ø50. Os ramais serão de Ø32. Cada fogo
terá uma caixa de transição no limite da propriedade.
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RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
2.11
O processo de deposição é diferenciado com dois (2) ecopontos e deposição indiferenciado através de
contentores colectivos subterrâneos em oito (8) pontos, localizados estrategicamente e dimensionados
para população prevista e residente.
Os ecopontos compostos por três (3) contentores enterrados com sistema de recolha por anel simples e
com marcos ergonómicos para a recepção das fracções valorizáveis com capacidade para:

5m3 para papel/ cartão;

5m3 para embalagens;

3m3 para vidro.
Estes ecopontos localizam-se no espaço público junto ao cruzamento da EM524 com o Caminho do
Pombal (UE2) e no espaço público Ep8 (UE1).
Os contentores subterrâneos com capacidade para 1.100 litros (228Kg/m3) foram quantificados para
uma população de 435 habitantes (300 propostos + 135 residentes), considerando a capitação de
1,9Kg/dia de RSU por habitante.
Deste modo o número mínimo de contentores a prever é de quatro (4). O PPQ prevê um número
superior, dada a extensão do Plano, (8) localizados em oito pontos:

1 contentor junto ao acesso do Centro de Dia (E1) na UE1;

1 contentor junto ao acesso ao Posto Médico (E6) na UE1;

1 contentor no espaço público equipado (Ep8) na UE1;

1 contentor no espaço público junto aos lotes 52 e 53 na UE1;

1 contentor no cruzamento da Rua 1 com a Rua 10 na UE1;

1 contentor no espaço público equipado (Ep3) na UE2;

1 contentor no espaço público equipado (Ep1) na UE2;

1 contentor no espaço público junto ao cruzamento da EM524 com o Caminho do Pombal na
UE2.
Os contentores existentes serão substituídos pelos propostos com excepção do vidrão localizado junto
ao acesso do Posto Médico (E6) na UE1, que é a manter.
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3. UNIDADES DE EXECUÇÃO
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
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Plano de Pormenor de Querença
Figura VI.
3.1
Delimitação das Unidades de Execução
ÂMBITO E IDENTIFICAÇÃO
As Unidades de Execução (UE) dividem a Área de Intervenção do PPQ em áreas de gestão integrada e
faseada, segundo mecanismos de execução próprios, integrando quer trechos da zona urbanizável,
quer da zona consolidada, quer do solo cuja urbanização é possível programar.
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Plano de Pormenor de Querença
3.2
UE1 – ÁREA CENTRAL
Abrange genericamente a Zona Consolidada do Núcleo Urbano Primitivo, a renovar e a requalificar,
bem como zonas urbanizáveis propostas adjacentes a esta.
a) Programa
Zona Consolidada:
 Renovação do espaço público do Núcleo Urbano Primitivo;
 Requalificação das infraestruturas;
 Renovação do edificado.
Solo cuja Urbanização é possível Programar:
 Programação da zona de habitação;
 Programação das unidades de comércio/ actividades
industriais de pequena dimensão;
 Ampliação da Fundação Manuel Viegas Guerreiro;
 Programação da área para actividades industriais compatíveis
com o uso predominante;
 Instalação de parque urbano, Pu1.
b) Estatuto da Propriedade
Zona Consolidada:
 Privada ou pública.
Zona Urbanizável:
 Privada devoluta ou de hortejo.
c) Sistema de Execução Previsto
Cooperação
d) Instrumento de Execução Previsto
Reparcelamento.
e) Nº de Divisões Cadastrais da Área sujeita a
25
Reparcelamento
f) Área Sujeita a Reparcelamento
41.116,00m2
g) Superfície da UE
74.922,00m2
h) Equipamentos de Utilização e Espaços
Projectos Municipais:
 P1 – Arranjo urbanístico do Largo da Igreja Matriz;
 P2 – Pólo museológico da água;
 P3 – Casa Paroquial, pátio e parque de estacionamento.
Públicos
Equipamentos:
 Eq1 - Ampliação da Fundação Manuel Viegas Guerreiro;
 Eq2 – Equipamento público de uso não definido;
 Zona para ampliação dos equipamentos de utilização
colectiva.
Espaços públicos equipados:
 Ep6 – Largo Norte;
 Ep7 – Largo do Passeio da Azinhaga;
 Ep8 – Largo Nascente;
 Ep9 – Largo Sul.
Rede viária e pedonal:
 Arruamentos a reperfilar: Rua 11 e Rua da Escola;
 Arruamento principal proposto: Rua 1;
 Arruamento misto proposto: Ruas 2, 2.1, 8, 9 e 10;
 Espaços públicos adjacentes à rede viária.
Infraestruturas gerais.
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Plano de Pormenor de Querença
3.3
UE2 – ENVOLVENTE À ÁREA CENTRAL E POMBAL
Abrange todo o espaço urbano do Pombal e faixas marginais do Caminho do Pombal e EM524,
incluindo a Zona Consolidada.
a) Programa
Zona Consolidada:
 Renovação urbana e de infraestruturas.
Solo cuja Urbanização é possível Programar:
 Definição do espaço público central do Pombal;
 Programação da zona de habitação em preenchimento linear da
malha urbana;
 Programação das unidades de comércio/ actividades industriais de
pequena dimensão e actividades industriais compatíveis com o
uso predominante;
 Programação para a zona de empreendimentos turísticos – 100
camas.
 Instalação de parque urbano, Pu2.
b) Estatuto da Propriedade
Público e Privado.
c) Sistema de Execução Previsto
Cooperação
d) Instrumento de Execução Previsto
Reparcelamento.
e) Nº de Divisões Cadastrais da Área sujeita a
Reparcelamento
34
f) Área Sujeita a Reparcelamento
53.342,00m2
g) Superfície da UE
105.438,00m2
h) Equipamentos de Utilização e Espaços
Públicos
Projectos Municipais:
 P4 – Instalações de apoio à Ermida.
Espaços públicos equipados:
 Ep1 - Largo do Pombal;
 Ep2 – Caminho do Pombal – Frente Norte;
 Ep3 – Caminho do Pombal – Frente Sul;
 Ep4 – Caminho do Pombal – Frente Norte Superior;
 Ep5 – Largo da Igreja do Pé da Cruz.
Rede viária e pedonal:
 Arruamentos a reperfilar: EM524, Caminho do Pombal, Caminho
da Portela 1 e Caminho da Portela 2;
 Arruamento misto proposto: Ruas 3, 4, 5, 6 e 7;
 Espaços públicos adjacentes à rede viária.
Infraestruturas gerais.
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4. ORIENTAÇÕES DE EXECUÇÃO
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
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Plano de Pormenor de Querença
4.1
PEREQUAÇÃO COMPENSATÓRIA
Os mecanismos de perequação compensatória adoptados são: o Índice Médio de Utilização (IMU),
combinado com a Área de Cedência Média (ACM) e a repartição de custos de urbanização, sempre
que se pretenda realizar as operações de urbanização relativas aos lotes ou parcelas identificadas com
os números 1 a 95 e Pu1, Pu2 e ZE2.
Para o remanescente das operações urbanísticas (zona consolidada), o mecanismo de perequação
adoptado é o pagamento de taxas por metro quadrado de AC.
4.2
EDIFICABILIDADE
CONSTRUÇÃO
MÉDIA
E
DIREITO
DE
O recurso ao IMU constitui a base do princípio da igualdade de direitos entre proprietários.
O direito médio de construir, indexado a cada propriedade, é calculado pela aplicação do IMU à
superfície da propriedade, ou à parte desta considerada urbanizável.
A concretização deste direito é traduzido no desenho urbano, em solo urbanizado, devendo ser
realizado no prédio do titular da propriedade ou o mais próximo possível.
A potencialidade edificatória de cada propriedade, poderá ser superior ou inferior ao direito médio.
No primeiro caso o proprietário deverá ceder para o domínio privado do município, a possibilidade
edificatória em excesso.
No segundo caso o proprietário deverá, quando pretende urbanizar, ser compensado nos termos do
mesmo regulamento, por desconto das taxas que lhe forem devidas ou aquisição pelo município por
permuta ou compra de parte de terreno menos edificável.
2
1
AC
(m2)
7.162
8.859
ÁREA SUJEITA A
REPARCELAMENTO (m2)
UE 1
UE 2
41.116
53.446
Quadro I.
IMU
0,174
0,166
IMU
No Plano de Pormenor de Querença é adoptado um IMU de 0,174 para a área de urbanização
programada da UE1 e um IMU de 0,166 para a área de urbanização programada UE2.
1
Somatório das divisões cadastrais que suportam as operações urbanísticas.
Área de construção atribuída ao solo cuja urbanização é possível programar, com excepção das parcelas 57, ZE2 e
PU2 (cedências destinadas a equipamentos de utilização pública). Ao total de AC do quadro síntese retira-se da UE1: ZE1
2
integrada em zona consolidada, e retira-se da UE2: ZT1 e ZT2 integradas em zona consolidada e assim obtém-se a AC do solo cuja
urbanização é possível programar.
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Os valores calculados do IMU adoptado, foram calculados pelo quociente entre a AC prevista para
cada UE e a área de solo cuja urbanização é possível programar, respeitante à mesma UE.
A figura 7 identifica as áreas de urbanização programada consideradas para o cálculo do IMU.
Figura VII. Área sujeita a Reparcelamento
4.3
ÁREA DE CEDÊNCIA MÉDIA
Para efeitos de cálculo da ACM são contabilizadas como áreas a ceder para o município as parcelas ou
lotes de terreno destinadas a infraestruturas gerais, pequenos espaços públicos de utilização colectiva e
equipamentos, considerando que todos viabilizam a solução urbanística do Plano de Pormenor de
Querença nas respectivas UE’s.
Figura VIII. Área de Cedências
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A figura 8 identifica as áreas de cedência consideradas para efeito de cálculo da ACM e que são a
seguir discriminadas:
Na UE1: Parque Urbano
Pu1;
Espaços Públicos Equipados
Ep6, Ep7, Ep8 e Ep9;
Áreas Verdes de Enquadramento
VE16, VE17, VE20, VE21, VE22 e
VE23 na parcela 57;
Rede Viária
Rua 1, Rua 2, Rua 2.1, Rua 8, Rua 9
e Rua 10;
Zona para ampliação dos equipamentos existentes
ZE2
Zona para equipamento público de uso não definido
Eq2, na parcela 57.
Na UE2: Parque Urbano
Pu2
Espaços Públicos Equipados
Ep1, Ep2, Ep3, Ep4 e Ep5;
Áreas Verdes de Enquadramento
VE4, VE7, VE8, VE11, VE12, VE13
e VE15;
Rede Viária
Rua 3, Rua 4, Rua 5, Rua 6 e Rua 7;
As parcelas referentes a estes espaços, deverão ser cedidas gratuitamente ao município, aquando do
registo das novas parcelas resultantes do reparcelamento.
A cedência efectiva poderá ser superior ou inferior ao valor médio.
No primeiro caso, o proprietário deverá ser compensado pelo município nos termos do regulamento
municipal e pelas seguintes medidas alternativas ou complementares:
a) Desconto nas taxas a suportar;
b) Aquisição da área em excesso pelo município, por permuta ou compra.
No segundo caso, o proprietário deverá compensar o município em numerário ou espécie, nos termos
do regulamento municipal.
No Plano de Pormenor de Querença são adoptados, um valor de ACM de 3,55m2 por metro quadrado
de AC para a UE1 e um valor de ACM de 2,59m2 por metro quadrado de AC para a UE2.
3
UE 1
UE 2
AC (m2)
7.162
8.859
Quadro II.
CEDÊNCIA REAL (m2)
25.466
22.153
ACM (m2)
3,556
2,501
ACM
3
Área de construção atribuída à área de urbanização programada, com excepção das parcelas 57, ZE2 e PU2 (cedências
destinadas a equipamentos de utilização pública). Ao total de AC do quadro síntese retira-se da UE1: ZE1 integrada em zona
consolidada, e retira-se da UE2: ZT1 e ZT2 integradas em zona consolidada e assim obtém-se a AC do solo cuja urbanização é
possível programar.
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Plano de Pormenor de Querença
4.4
REPARCELAMENTO
O reparcelamento é o instrumento de execução preferencial do Plano e consiste no agrupamento das
parcelas cadastrais com urbanização programada e posterior divisão ajustada ao Plano com
distribuição dos lotes ou parcelas resultantes pelos proprietários originais.
Os objectivos do reparcelamento são:
 Ajustar a configuração e aproveitamento dos terrenos para construção ao Plano;
 Distribui equitativamente entre os proprietários os benefícios e encargos decorrentes do Plano
(edificabilidade e cedências);
 Localizar as áreas a ceder pelos proprietários para implantação de infraestruturas, espaços e
equipamentos de utilização pública.
O Quadro 3, refere-se à repartição equitativa da edificabilidade das áreas de urbanização programada
em função do IMU para cada uma das parcelas cadastrais.
Como resultado verifica-se que todos os direitos conferidos pelo IMU são concretizados no Plano, nas
respectivas unidades de execução, anulando-se os valores de excesso e défice da edificabilidade.
No quadro seguinte:
A coluna, “DIVISÃO CADASTRAL” indica o número indicativo da divisão e o número do artigo
matricial, quando identificado) e a área sujeita a reparcelamento referente à propriedade.
A coluna, “DIREITO ABSTRACTO” quantifica o direito abstracto resultante do produto do IMU pela
parcela sujeita a reparcelamento.
A coluna, “DIREITO REAL” indica a distribuição do direito de construção por parcelas, o valor total e
a variação positivo (direito realizado no próprio terreno), ou negativo (direito não realizado no próprio
terreno).
A coluna, “REPARCELAMENTO” indica a transferência do direito de edificação e identifica as
parcelas em que os direitos são concretizados (em terreno próprio e/ ou de outro quando for
impossível de satisfazer o direito médio no próprio terreno). A coluna identifica ainda as parcelas
urbanizadas atribuídas a terceiros com direito edificatório inferior à média e a AC concretizada no
reparcelamento para o proprietário do artigo matricial em análise. Finalmente a variação, positiva ou
negativa, reflecte a concretização acima ou abaixo do direito médio previsto, a ser objecto de
compensação pelo proprietário ou município.
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Quadro III. Quadro de Reparcelamento - Benefícios
DIVISÃO CADASTRAL
Nº
Nº
Matricial
57
634-U
IMU
AC
159,38
915,00
56
2170-R
2.497,00
434,95
55
633-U
3.237,00
563,85
54
-
2.957,00
515,08
46
UE1
Área sujeita a
Reparcelamento
(m2)
2195-R
2.385,00
415,44
58
2169-R
4.334,00
754,94
45
659-U
2.340,00
26
27
21
47
44
43
42
41
40
-
768,00
98,00
300,00
81,00
353,00
290,00
202,00
349,00
197,00
133,78
17,07
52,26
14,11
61,49
50,52
35,19
60,79
34,32
39
651-U
441,00
76,82
2
3
5
2295-R
-
843,00
1.291,00
1.032,00
146,84
224,88
179,76
16
2268-R
1.384,00
241,08
11
-
3.616,00
629,87
0,174
407,60
AC
Nº da
Parcela
52
53
54
55
56
59
60
57
58
Ze2
61
62
63
64
65
66
67
78
79
80
81
82
74
75
76
77
68
69
70
71
72
73
83
84
85
86
87
88
89
90
Parcela
Variação
Por
Parcela
Total
41,00
36,00
176,00
176,00
176,00
168,00
288,00
cedência
1.225,00
cedência
176,00
176,00
160,00
168,00
136,00
128,00
160,00
160,00
192,00
192,00
160,00
144,00
160,00
160,00
160,00
160,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160,00
44,00
0,00
160,00
180,00
160,00
160,00
0,00
0,00
0,00
160,00
144,00
136,00
136,00
136,00
136,00
136,00
136,00
253,00
373,05
0,00
-563,85
1.225,00
709,92
680,00
264,56
1.272,00
517,06
640,00
232,40
0,00
0,00
0,00
0,00
160,00
44,00
0,00
160,00
180,00
-133,78
-17,07
-52,26
-14,11
98,51
-6,52
-35,19
99,21
145,68
Atribuída
a
Outro
Por
Parcela
52,00
53,00
54,00
176,00
59,00
60,00
168,00
288,00
cedência
168,00
136,00
128,00
160,00
1.225,00
cedência
176,00
176,00
160,00
64,00
65,00
66,00
67,00
58,00
61,00
62,00
63,00
Variação
Total
176,00
16,62
456,00
21,05
592,00
28,15
1.225,00
709,92
512,00
96,56
320,00
243,18
0,00
0,00
0,00
-146,84
-224,88
-179,76
304,00
62,92
816,00
186,13
78,00
79,00
80,00
81,00
82,00
74,00
75,00
76,00
160,00
192,00
192,00
160,00
144,00
160,00
160,00
160,00
848,00
93,06
480,00
72,40
160,00
0,00
41,00
0,00
160,00
44,00
36,00
160,00
180,00
26,22
-17,07
-11,26
-14,11
98,51
-6,52
0,81
99,21
145,68
160,00
83,18
160,00
176,00
136,00
13,16
-48,88
-43,76
304,00
62,92
680,00
50,13
476,00
-31,94
77,00
160,00
0,00
41,00
77,00
52,00
160,00
44,00
36,00
160,00
180,00
160,00
68,00
69,00
53,00
70,00
71,00
72,00
73,00
160,00
176,00
136,00
160,00
144,00
136,00
136,00
136,00
136,00
136,00
73,00
56,00
90,00
83,00
84,00
85,00
86,00
87,00
88,00
89,00
90,00
2.916,00
507,94
91
300,00
300,00
61
60
-
7.918,00
372,00
1.379,24
64,80
7.162,00
Pu1
-
0,00
0,00
0,00
0,00
7.162,00
7.162,00
PÁGINA 52 DE 90
Em
Terreno
de Outro
AC
64,00
65,00
66,00
67,00
-
41.116,00
Em
Terreno
Próprio
93,62
808,00
7
Sub-Total 1
REPARCELAMENTO
DIREITO REAL
DIREITO
ABSTRACTO
-207,94
-1.379,24
-64,80
0,00
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
91,00
55,00
300,00
176,00
cedência
7.162,00
0,00
0,00
7.162,00
-1.379,24
-64,80
0,00
Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
Nº
Nº
Matricial
122
-
121
1280-U
Área sujeita a
Reparcelamento
(m2)
IMU
AC
REPARCELAMENTO
DIREITO REAL
DIREITO
ABSTRACTO
DIVISÃO CADASTRAL
AC
Nº da
Parcela
Por
Parcela
Parcela
Variação
Total
1.065,00
176,53
1
2
180,00
180,00
360,00
183,47
1,00
2,00
304,00
50,39
3
180,00
180,00
129,61
3,00
125
-
407,00
67,46
-
0,00
0,00
-67,46
124
118
-
130,00
215,00
21,55
35,64
-21,55
-35,64
2024-R
503,00
83,38
0,00
0,00
88,00
88,00
88,00
0,00
0,00
0,00
117
4
5
6
7
8
9
10
92
93
94
95
11
12
264,00
180,62
116
-
279,00
46,25
111
1994-R
2.394,00
396,82
112
618-U
352,00
58,35
113
619-U
199,00
32,99
114
620-U
2.466,00
408,75
91
97
96
95
94
93
92
626-U
625-U
1529-U
1.358,00
309,00
184,00
562,00
169,00
282,00
136,00
225,10
51,22
30,50
93,15
28,01
46,74
22,54
90
UE2
89
621-U
-
2.731,00
452,68
2.000,00
331,51
0,166
88
-
Em
Terreno
Próprio
1.491,00
247,14
82
2149-R
5.615,00
930,72
79
-
1.635,00
271,01
70
-
6.954,00
1.152,67
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
0,00
160,00
-236,82
160,00
160,00
320,00
261,65
152,00
152,00
119,01
0,00
25
26
27
28
29
30
31
32
33
224,00
176,00
176,00
176,00
60,00
178,00
178,00
178,00
178,00
34
35
36
37
38
39
40
216,00
60,00
178,00
178,00
178,00
178,00
178,00
41
42
43
44
45
46
154,00
154,00
154,00
154,00
154,00
154,00
Atribuída
a
Outro
180,00
180,00
180,00
88,00
4,00
4,00
5,00
6,00
88,00
7,00
160,00
160,00
160,00
704,00
295,25
0,00
144,00
0,00
144,00
0,00
144,00
0,00
-225,10
92,78
-30,50
50,85
-28,01
97,26
-22,54
9,00
8,00
9,00
10,00
152,00
92,00
93,00
160,00
160,00
94,00
95,00
11,00
192,00
144,00
12,00
144,00
13,00
144,00
94,00
17,00
18,00
2.406,00
398,81
68
-
8.083,00
1.339,81
1.758,00
1.305,32
19,00
20,00
64
-
62
60
2299-R
-
61
Sub-Total 2
1460-U
2189-R
2191-R
2190-R
-
-
505,00
323,00
757,00
1.330,00
83,71
53,54
125,48
220,46
2.790,00
462,46
492,00
350,00
81,55
58,01
4.670,00
53.446,00
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
47
48
49
50
51
Pu2
147,00
0,00
0,00
0,00
192,00
192,00
192,00
192,00
0,00
0,00
cedência
774,08
-
8.859,00
8.859,00
180,00
129,61
88,00
20,54
0,00
0,00
-21,55
-35,64
88,00
4,62
0,00
-46,25
320,00
-76,82
160,00
101,65
152,00
119,01
320,00
-88,75
192,00
144,00
0,00
144,00
0,00
144,00
0,00
-33,10
92,78
-30,50
50,85
-28,01
97,26
-22,54
432,00
-20,68
352,00
20,49
224,00
-23,14
948,00
17,28
216,00
-55,01
1.142,00
-10,67
308,00
-90,81
1.256,00
-83,81
147,00
0,00
192,00
192,00
63,29
-53,54
66,52
-28,46
384,00
-78,46
88,00
0,00
6,45
-58,01
686,00
-88,08
21,00
22,00
23,00
24,00
0,00
27,00
28,00
-331,51
176,00
176,00
224,00
25,00
752,00
26,00
27,00
28,00
504,86
772,00
-158,72
216,00
-55,01
950,00
-202,67
308,00
-90,81
616,00
-723,81
147,00
0,00
0,00
0,00
63,29
-53,54
-125,48
-220,46
768,00
305,54
0,00
0,00
-81,55
-58,01
0,00
-
183,47
144,00
29,00
30,00
31,00
32,00
33,00
60,00
178,00
178,00
178,00
178,00
176,00
216,00
60,00
178,00
178,00
178,00
178,00
178,00
192,00
154,00
154,00
154,00
154,00
154,00
154,00
144,00
144,00
352,00
147,00
34,00
35,00
36,00
37,00
38,00
39,00
40,00
41,00
42,00
43,00
44,00
45,00
46,00
14,00
15,00
16,00
69
67
66
59
360,00
144,00
144,00
95,00
-
Variação
Total
14,00
15,00
16,00
26,00
71
Por
Parcela
-46,25
160,00
160,00
160,00
192,00
192,00
0,00
144,00
0,00
144,00
0,00
144,00
0,00
144,00
144,00
352,00
144,00
144,00
110,00
144,00
144,00
144,00
144,00
144,00
Em
Terreno
de Outro
AC
8.859,00
47,00
192,00
192,00
192,00
192,00
50,00
51,00
48,00
49,00
50,00
51,00
-774,08
0,00
PÁGINA 53 DE 90
-
5,00
88,00
19,00
21,00
22,00
23,00
24,00
cedência
110,00
144,00
144,00
144,00
144,00
8.859,00
-
-
8.859,00
0,00
Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
DIVISÃO CADASTRAL
Nº
Nº
Matricial
Área sujeita a
Reparcelamento
(m2)
IMU
AC
REPARCELAMENTO
DIREITO REAL
DIREITO
ABSTRACTO
AC
Nº da
Parcela
Parcela
Variação
Por
Parcela
Total
Em
Terreno
Próprio
Em
Terreno
de Outro
AC
Atribuída
a
Outro
Por
Parcela
Variação
Total
Sub-total 1 (UE1)
41.116,00
0,174
7.162,00
7.162,00
7.162,00
0,00
7.162,00
7.162,00
0,00
Sub-total 2 (UE2)
53.446,00
0,166
8.859,00
8.859,00
8.859,00
0,00
8.859,00
8.859,00
0,00
Total
94.562,00
16.021,00
16.021,00
16.021,00
0,00
16.021,00
16.021,00
0,00
Nota: UE1 -Na Coluna de IMU/ Direito Abstracto o valor real utilizado é:
0,1741910
UE2 -Na Coluna de IMU/ Direito Abstracto o valor real utilizado é:
0,1657570
PÁGINA 54 DE 90
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
O Quadro 4 refere-se à repartição equitativa dos encargos de cedência tendo como referência um valor médio
de cedência (ACM) a aplicar à AC concedida a cada proprietário.
Como resultado verifica-se que os encargos de cedência por excesso e por defeito se anulam na execução do
Plano nas respectivas unidades de execução.
A coluna, “DIVISÃO CADASTRAL” indica o número indicativo da divisão e o número do artigo matricial,
quando identificado) e área sujeita a reparcelamento referente à propriedade.
A coluna, “ENCARGO ABSTRACTO” quantifica a cedência resultante do produto da ACM pela AC concedida
a cada proprietário.
A coluna, “ENCARGO REAL” quantifica a cedência necessária ao desenho urbano por parcela cadastral.
A coluna, “VARIAÇÃO” quantifica a cedência acima ou abaixo do valor médio, por parcela cadastral, a ser
objecto de compensação pelo proprietário ou pelo município.
PÁGINA 55 DE 90
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
Quadro IV. Quadro de Reparcelamento – Encargos (Cedências)
UE1
Nº
57
56
55
54
46
58
45
26
27
21
47
44
43
42
41
40
39
2
3
5
16
11
7
61
60
Sub-total 1
PÁGINA 56 DE 90
DIVISÃO CADASTRAL
Área sujeita a
Nº Matricial
Reparcelamento
(m2)
634-U
2170-R
633-U
2195-R
2169-R
659-U
651-U
2295-R
2268-R
-
915,00
2.497,00
3.237,00
2.957,00
2.385,00
4.334,00
2.340,00
768,00
98,00
300,00
81,00
353,00
290,00
202,00
349,00
197,00
441,00
843,00
1.291,00
1.032,00
1.384,00
3.616,00
2.916,00
7.918,00
372,00
41.116,00
ENCARGO ABSTRACTO
ENCARGO REAL
Cedência Real
VARIAÇÃO
ACM
AC
Cedência
3,556
176,00
456,00
592,00
1.225,00
512,00
848,00
480,00
160,00
0,00
41,00
0,00
160,00
44,00
36,00
160,00
180,00
160,00
160,00
176,00
136,00
304,00
680,00
476,00
0,00
0,00
625,81
1.621,40
2.104,98
4.355,75
1.820,52
3.015,24
1.706,74
568,91
0,00
145,78
0,00
568,91
156,45
128,01
568,91
640,03
568,91
568,91
625,81
483,58
1.080,94
2.417,88
1.692,52
0,00
0,00
385,00
1.331,00
3.208,00
449,00
1.508,00
2.953,00
1.866,00
199,00
98,00
300,00
81,00
104,00
194,00
43,00
87,00
0,00
0,00
843,00
1.290,00
374,00
604,00
2.270,00
732,00
6.175,00
372,00
-240,81
-290,40
1.103,02
-3.906,75
-312,52
-62,24
159,26
-369,91
98,00
154,22
81,00
-464,91
37,55
-85,01
-481,91
-640,03
-568,91
274,09
664,19
-109,58
-476,94
-147,88
-960,52
6.175,00
372,00
7.162,00
25.466,00
25.466,00
0,00
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
Nº
UE2
122
121
125
124
118
117
116
111
112
113
114
91
97
96
95
94
93
92
90
89
88
82
79
70
71
68
69
67
66
59
64
62
60
61
DIVISÃO CADASTRAL
Área sujeita a
Nº Matricial
Reparcelamento
(m2)
1280-U
2024-R
1994-R
618-U
619-U
620-U
626-U
625-U
1529-U
621-U
2149-R
1460-U
2189-R
2191-R
2190-R
2299-R
-
Sub-total 2
1.065,00
304,00
407,00
130,00
215,00
558,00
224,00
2.394,00
352,00
199,00
2.466,00
1.358,00
309,00
184,00
562,00
169,00
282,00
136,00
2.731,00
2.000,00
1.387,00
5.615,00
1.635,00
6.954,00
2.406,00
8.083,00
505,00
323,00
757,00
1.330,00
2.790,00
492,00
350,00
4.670,00
ENCARGO ABSTRACTO
AC
Cedência
2,501
360,00
180,00
88,00
0,00
0,00
88,00
0,00
320,00
160,00
152,00
320,00
192,00
144,00
0,00
144,00
0,00
144,00
0,00
432,00
352,00
224,00
948,00
216,00
1.142,00
308,00
1.256,00
147,00
0,00
192,00
192,00
384,00
88,00
0,00
686,00
900,22
450,11
220,05
0,00
0,00
220,05
0,00
800,20
400,10
380,09
800,20
480,12
360,09
0,00
360,09
0,00
360,09
0,00
1.080,27
880,22
560,14
2.370,59
540,13
2.855,71
770,19
3.140,78
367,59
0,00
480,12
480,12
960,24
220,05
0,00
1.715,43
0,00
0,00
0,00
130,00
215,00
281,00
240,00
1.330,00
0,00
86,00
423,00
1.358,00
74,00
184,00
358,00
169,00
86,00
31,00
654,00
938,00
0,00
1.136,00
536,00
1.428,00
1.022,00
2.053,00
124,00
0,00
757,00
1.330,00
1.722,00
492,00
350,00
4.646,00
-900,22
-450,11
-220,05
130,00
215,00
60,95
240,00
529,80
-400,10
-294,09
-377,20
877,88
-286,09
184,00
-2,09
169,00
-274,09
31,00
-426,27
57,78
-560,14
-1.234,59
-4,13
-1.427,71
251,81
-1.087,78
-243,59
0,00
276,88
849,88
761,76
271,95
350,00
2.930,57
8.859,00
22.153,00
22.153,00
0,00
Nº
ENCARGO ABSTRACTO
ACM
AC
Cedência
Cedência Real
VARIAÇÃO
ACM
53.342,00
DIVISÃO CADASTRAL
Área sujeita a
Nº Matricial
Reparcelamento
(m2)
ENCARGO REAL
ENCARGO REAL
Cedência Real
VARIAÇÃO
Sub-total 1 (UE1)
41.116,00
3,556
7.162,00
25.466,00
25.466,00
0,00
Sub-total 2 (UE2)
53.342,00
2,501
8.859,00
22.153,00
22.153,00
0,00
Total
94.458,00
16.021,00
47.619,00
47.619,00
0,00
Nota: UE1 - Na Coluna de ACM/ Encargo Abstracto o valor real utilizado é:
UE2 - Na Coluna de ACM/ Encargo Abstracto o valor real utilizado é:
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
3,5557200
2,5006300
PÁGINA 57 DE 90
Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
5. PROGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANO DE FINANCIAMENTO
PÁGINA 58 DE 90
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
5.1. REPARTIÇÃO DE CUSTOS DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
A realização de Obras de Urbanização implica a actuação do Município e dos promotores privados.
A participação municipal pode ser encarada como um incentivo para desencadear a operação
urbanística, atendendo às condições específicas da povoação e, neste caso, o grau desta
comparticipação dependerá da disponibilidade financeira e decisão política. No entanto se entendermos
que as infraestruturas urbanas e equipamentos gerais servem, não só as novas edificações mas também
a população já instalada, é legitimo que esta participação seja quantificada.
No modelo da repartição de custos que propomos, o Município assume ainda as obras correspondentes
a espaços ou infraestruturas que entendemos serem de interesse da povoação no seu conjunto e que
designamos como de interesse local.
O município participa ainda nos custos das restantes obras de urbanização, considerando que em todas
elas há uma componente de interesse para o conjunto da povoação, novos espaços públicos,
requalificação de troços da rede viária, etc.
Os promotores privados participarão nos custos de todas as obras de urbanização respeitantes às
operações urbanísticas envolvendo os seus próprios terrenos, obras de interesse restrito.
Essa participação é quantificada por um encargo médio, indexado à AC de que cada proprietário venha
a beneficiar.
Sendo o valor da AC existente na zona consolidada muito próximo do valor da AC da zona
programada, propõe-se como fórmula de cálculo que, promotores e município participem, cada um
deles em 50% dos custos das obras de urbanização.
Para o efeito no quadro de repartição de custos das obras de urbanização, são estimadas e classificadas
as obras de INTERESSE LOCAL (obras a cargo do município) e de INTERESSE RESTRITO (obras
participadas pelo município e promotores).
a)
b)
c)
Total de encargos referentes a obras de INTERESSE LOCAL, dependentes do Município
Total de encargos referentes a obras de INTERESSE RESTRITO
50% da responsabilidade do município
50% da responsabilidade de promotores privados
(1)
1.748.443,00 €
959.816,50 €
959.816,50 €
Valor do Encargo Padrão, indexado à AC atribuída
959.816,50 € :
16.021,00 m2 = 59,91€ /m2 de AC (2)
(1) Da responsabilidade da administração local e administração central, no âmbito de comparticipações para reabilitação urbana.
(2) Valor indicativo. O valor do encargo deverá ser fixado em regulamento municipal, nos termos do art.º 45.º do regulamento do plano,
ponderadas as opções de natureza estratégica de discriminação positiva do interior do concelho, com vista à sua valorização.
Quadro V.
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
Repartição de Custos
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Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
No Programa de Execução e Plano de Financiamento, são estimados os custos de obras de urbanização,
considerando preços médios unitários de trabalhos similares, é estimado o custo provável dos respectivos
projectos e o custo de aquisição ou expropriação do solo necessário para a viabilização do PPQ.
5.2.
PROGRAMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
São em seguida listadas as obras de urbanização e respectivos encargos de execução.
Os encargos são repartidos em: INTERESSE RESTRITO e INTERESSE LOCAL, segundo o grau de irradiação das
obras a que dizem respeito sendo as primeiras da responsabilidade dos promotores e do município e as
segundas da responsabilidade do município.
Os valores unitários adoptados na estimativa correspondem a valores médios de obras similares e deverão ser
actualizados com os projectos de obras de urbanização.
CUSTO TOTAL
DESCRIÇÃO
TOTAL GERAL
Interesse
Local
Interesse
Restrito
UE 1
1
- Rede Viária - NOVOS ARRUAMENTOS, incl Estacionamento
2
- Rede Viária - REPERFILAMENTO
3
- Rede Viária - ESTACIONAMENTO
4
- ESPAÇOS PÚBLICOS
5
- ESPAÇOS PÚBLICOS EQUIPADOS
6
- ESTRUTURA VERDE
7
- EQUIPAMENTO DE USO NÃO DEFINIDO
8
- EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PROGRAMADOS
9
- RSU
10
- REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
11
- REDE DE DRENAGEM RESIDUAL
12
- REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
13
- REDE ELÉCTRICA
14
- REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES
16 - REDE DE GÁS
TOTAL GERAL - UE 1
PÁGINA 60 DE 90
248.553 €
15.555 €
27.849 €
206.170 €
128.271 €
33.070 €
789.338 €
231.352 €
48.000 €
48.564 €
49.036 €
75.551 €
58.765 €
275.793 €
27.757 €
36.801 €
2.300.425 €
11%
1%
1%
9%
6%
1%
34%
10%
2%
2%
2%
3%
3%
12%
1%
2%
157.846 €
15.555 €
27.849 €
72.635 €
45.729 €
0€
789.338 €
231.352 €
0€
12.857 €
11.778 €
51.386 €
4.432 €
182.418 €
18.416 €
0€
90.707 €
0€
0€
133.535 €
82.542 €
33.070 €
0€
0€
48.000 €
35.707 €
37.258 €
24.165 €
54.333 €
93.375 €
9.341 €
36.801 €
1.621.591 €
678.834 €
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
CUSTO TOTAL
DESCRIÇÃO
TOTAL GERAL
Interesse
Local
Interesse
Restrito
UE 2
1
- Rede Viária - NOVOS ARRUAMENTOS, incl. Estacionamento
2
- Rede Viária - REPERFILAMENTO
3
- Rede Viária - ESTACIONAMENTO
4
- ESPAÇOS PÚBLICOS
5
- ESPAÇOS PÚBLICOS EQUIPADOS
6
- ESTRUTURA VERDE
7
- RSU
8
- REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
9
- REDE DE DRENAGEM RESIDUAL
10
- REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
11
- REDE ELÉCTRICA
12
- REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
13 - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES
14 - REDE DE GÁS
TOTAL GERAL - UE 2
91.781 €
51.347 €
30.188 €
167.833 €
242.280 €
87.422 €
36.000 €
30.419 €
54.459 €
60.145 €
137.786 €
320.021 €
28.978 €
28.992 €
7%
4%
2%
12%
18%
6%
3%
2%
4%
4%
10%
23%
2%
2%
1.367.651 €
19.018 €
3.368 €
0€
9.985 €
31.302 €
0€
0€
0€
11.590 €
2.707 €
34.446 €
14.436 €
0€
0€
72.763 €
47.979 €
30.188 €
157.848 €
210.978 €
87.422 €
36.000 €
30.419 €
42.869 €
57.438 €
103.340 €
305.585 €
28.978 €
28.992 €
126.852 € 1.240.799 €
Quadro VI. Resumo do Investimento Previsto por UE
CUSTO Global
UE 1 + UE 2
TOTAL Global
Rede Viária - NOVOS ARRUAMENTOS, incl Estacionamento
340.334 €
9%
176.864 €
163.470 €
Rede Viária - REPERFILAMENTO
66.902 €
2%
18.923 €
47.979 €
Rede Viária - ESTACIONAMENTO
58.037 €
2%
27.849 €
30.188 €
ESPAÇOS PÚBLICOS
374.003 €
10%
82.620 €
291.383 €
ESPAÇOS PÚBLICOS EQUIPADOS
370.551 €
10%
77.031 €
293.520 €
ESTRUTURA VERDE
120.492 €
3%
0€
120.492 €
EQUIPAMENTO DE USO NÃO DEFINIDO
789.338 €
22%
789.338 €
0€
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PROGRAMADOS
231.352 €
6%
231.352 €
0€
RSU
84.000 €
2%
0€
84.000 €
REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
78.983 €
2%
12.857 €
66.126 €
REDE DE DRENAGEM RESIDUAL
103.495 €
3%
23.368 €
80.127 €
REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
135.696 €
4%
54.093 €
81.603 €
REDE ELÉCTRICA
196.551 €
5%
38.878 €
157.673 €
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
595.814 €
16%
196.854 €
398.960 €
REDE DE TELECOMUNICAÇÕES
56.735 €
2%
18.416 €
38.319 €
REDE DE GÁS
65.793 €
2%
0€
65.793 €
TOTAL GERAL DO INVESTIMENTO (UE1 + UE2)
3.668.076 €
Interesse
Local
100%
Interesse
Restrito
1.748.443 € 1.919.633 €
Quadro VII. Resumo Global do Investimento Previsto por UE
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
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Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
Quadro VIII. Total Geral – UE1
PRIORIDADE
INTERESSE
I (Ano 0 a Ano 3)
Local
Restrito
814.814 €
36.801 €
II (Ano 4 a Ano 7)
Local
III (Ano 8 a Ano 10)
Restrito
Local
Restrito
608.963 €
806.777 €
33.070 €
UE 1
Encargos
Obra
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
- Rede Viária - NOVOS ARRUAMENTOS, incl Estacionamento
- Rede Viária - REPERFILAMENTO
- Rede Viária - ESTACIONAMENTO
- ESPAÇOS PÚBLICOS
- ESPAÇOS PÚBLICOS EQUIPADOS
- ESTRUTURA VERDE
- EQUIPAMENTO DE USO NÃO DEFINIDO
- EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PROGRAMADOS
- RSU
- REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
- REDE DE DRENAGEM RESIDUAL
- REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
- REDE ELÉCTRICA
- REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- REDE DE TELECOMUNICAÇÕES
- REDE DE GÁS
TOTAL GERAL - UE 1
CUSTO TOTAL
Projecto
Interesse Local
Interesse
Restrito
90.707 €
Total
230.068 €
13.310 €
25.396 €
191.048 €
118.055 €
30.420 €
749.638 €
216.914 €
48.000 €
43.986 €
44.397 €
68.925 €
54.224 €
255.753 €
25.104 €
33.890 €
18.485 €
2.245 €
2.453 €
15.122 €
10.216 €
2.650 €
39.700 €
14.438 €
157.846 €
15.555 €
27.849 €
72.635 €
45.729 €
4.578 €
4.639 €
6.626 €
4.541 €
20.040 €
2.653 €
2.911 €
12.857 €
11.778 €
51.386 €
4.432 €
182.418 €
18.416 €
48.000 €
35.707 €
37.258 €
24.165 €
54.333 €
93.375 €
9.341 €
36.801 €
248.553 €
15.555 €
27.849 €
206.170 €
128.271 €
33.070 €
789.338 €
231.352 €
48.000 €
48.564 €
49.036 €
75.551 €
58.765 €
275.793 €
27.757 €
36.801 €
2.149.128 €
151.297 €
1.621.591 €
678.834 €
2.300.425 €
133.535 €
82.542 €
33.070 €
789.338 €
231.352 €
NOTA: Os valores unitários adoptados na estimativa correspondem a valores médios de obras similares e deverão ser actualizados com os projectos de
obras de urbanização.
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PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
ENCARGOS OBRA
Artº
Descrição
1
1,1
1,2
1,3
1,4
1,5
1,6
OBRA
- Rede Viária - NOVOS ARRUAMENTOS, incl Estacionamento
Rua 1, em betuminoso
Rua 2, em calçada
Rua 2.1, em calçada
Rua 8, em calçada
Rua 9, em calçada
Rua 10, em calçada
SUB-TOTAL 1 - Rede Viária - NOVOS ARRUAMENTOS, incl Estacionamento
PROJECTO
Descrição
8.398,00 €
2.186,00 €
1.905,00 €
2.124,00 €
2.436,00 €
1.436,00 €
127.858,00 €
230.068,00 €
18.485,00 €
157.846,00 €
OBRA
2 - Rede Viária - REPERFILAMENTO
2,1 Rua da Escola, em betuminoso
2,2 Rua 11, em calçada
SUB-TOTAL 2 - Rede Viária - REPERFILAMENTO
PROJECTO
Descrição
13.310,00 €
2.245,00 €
15.555,00 €
SUB-TOTAL 3 - Rede Viária - ESTACIONAMENTO
PROJECTO
20.496,00 €
4.900,00 €
1.892,00 €
561,00 €
22.388,00 €
5.461,00 €
25.396,00 €
2.453,00 €
27.849,00 €
ENCARGOS OBRA
Artº
Descrição
4
4,1
4,1,1
4,1,2
4,2
4,2,1
4,2,2
OBRA
- ESPAÇOS PÚBLICOS
Adjacente às ruas
Rua 1
Rua da Escola
Na envolvente das edificações
Parcelas 53 a 82
Parcelas 84 a 91
SUB-TOTAL 4 - ESPAÇOS PÚBLICOS
PROJECTO
56.166,00 €
10.912,00 €
4.448,00 €
1.109,00 €
89.188,00 €
34.782,00 €
6.591,00 €
2.974,00 €
191.048,00 €
15.122,00 €
ENCARGOS OBRA
Artº
Descrição
OBRA
PROJECTO
Interesse Restrito
-
CML
I
Ano 0 a Ano 3
II
Ano 4 a Ano 7
Cedência
I
II
Ano 0 a Ano 3
Ano 4 a Ano 7
Natureza
PROGRAMAÇÃO
Cedência
Cedência
Cedência
Privados + CML
Terreno
Entidades Envolvidas
Prioridade
Prazo de Execução
CML
I
III
Ano 0 a Ano 3
Ano 8 a Ano 10
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Interesse Restrito
Terreno
Cedência
Cedência
-
Entidades Envolvidas
Prioridade
Prazo de Execução
CML
I
Ano 0 a Ano 3
€
Interesse Restrito
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Terreno
Cedência
Cedência
95.779,00 €
37.756,00 €
Cedência
Cedência
Entidades Envolvidas
Prioridade
Prazo de Execução
CML
I
Ano 0 a Ano 3
Privados + CML
II
Ano 4 a Ano 7
133.535,00 €
CUSTO TOTAL
Interesse Local
Cedência/ CML
€
60.614,00 €
12.021,00 €
72.635,00 €
Prazo de Execução
CML
CUSTO TOTAL
Interesse Local
Prioridade
CML
CUSTO TOTAL
Interesse Local
Entidades Envolvidas
90.707,00 €
CUSTO TOTAL
8.674,00 €
6.881,00 €
Terreno
Cedência
16.220,00 €
1.204,00 €
1.041,00 €
OBRA
3 - Rede Viária - ESTACIONAMENTO
3,1 Rua1, em calçada
3,2 Rua da Escola, em calçada
Interesse Restrito
29.988,00 €
Interesse Local
PROGRAMAÇÃO
Natureza
26.426,00 €
22.545,00 €
25.516,00 €
7.470,00 €
5.840,00 €
ENCARGOS OBRA
Artº
Interesse Local
119.460,00 €
24.240,00 €
20.640,00 €
23.392,00 €
27.552,00 €
14.784,00 €
ENCARGOS OBRA
Artº
CUSTO TOTAL
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Interesse Restrito
Terreno
Entidades Envolvidas
Prioridade
Prazo de Execução
52.676,00 €
Cedência
Privados + CML
II
Ano 4 a Ano 7
CML
I
Ano 0 a Ano 3
Privados + CML
II
Ano 4 a Ano 7
5 - ESPAÇOS PÚBLICOS EQUIPADOS
5,1 Ep6
48.720,00 €
3.956,00 €
5,2 Ep7
5,3 Ep8
27.580,00 €
14.315,00 €
2.438,00 €
1.396,00 €
5,4 Ep9
27.440,00 €
2.426,00 €
118.055,00 €
10.216,00 €
SUB-TOTAL 5 - ESPAÇOS PÚBLICOS EQUIPADOS
ENCARGOS OBRA
Artº
Descrição
OBRA
PROJECTO
30.018,00 €
15.711,00 €
Cedência
Cedência
29.866,00 €
45.729,00 €
82.542,00 €
CUSTO TOTAL
Interesse Local
Cedência
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Interesse Restrito
Terreno
Entidades Envolvidas
33.070,00 €
Cedência
Privados + CML
Prioridade
Prazo de Execução
III
Ano 8 a Ano 10
6 - ESTRUTURA VERDE
6,1 Parque urbano, Pu1
SUB-TOTAL 6 - ESTRUTURA VERDE
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
PÁGINA 63 DE 90
30.420,00 €
2.650,00 €
30.420,00 €
2.650,00 €
-
€
33.070,00 €
Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
CUSTO TOTAL
ENCARGOS OBRA
Artº
Descrição
OBRA
7 - EQUIPAMENTO DE USO NÃO DEFINIDO
7,1 Eq2, Construção
7,2 Eq2, Espaços Verdes
SUB-TOTAL 7 - EQUIPAMENTO DE USO NÃO DEFINIDO
PROJECTO
Interesse Local
705.000,00 €
44.638,00 €
36.026,00 €
3.674,00 €
741.026,00 €
48.312,00 €
749.638,00 €
39.700,00 €
789.338,00 €
Descrição
OBRA
8 - EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PROGRAMADOS
8,1 Ze1 e Ze2, Zona para ampliação de equipamentos existentes - Construção
8,2 Ze1 e Ze2, Espaços Verdes
SUB-TOTAL 8 - EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PROGRAMADOS
PROJECTO
Interesse Local
204.000,00 €
12.914,00 €
13.158,00 €
1.280,00 €
217.158,00 €
14.194,00 €
216.914,00 €
14.438,00 €
231.352,00 €
ENCARGOS OBRA
Artº
Descrição
OBRA
9 - RSU
9,1 Contentores subterrâneos
9,2 Ecopontos (3 contentores subterrâneos)
SUB-TOTAL 9 - RSU
-
48.000,00 €
-
Interesse Local
€
€
€
ENCARGOS OBRA
Artº
10
10,1
10,1,1
10,1,2
10,1,3
10,1,4
10,1,5
10,2
10,2,1
Descrição
- REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Rede proposta, conduta, acessórios e compatibilização com a rede existente
Na Rua 1
Na Rua 2 e Rua 2.1
Junto às parcelas 83 a 90
Na Rua 10
Junto às parcelas 68 a 73
Conduta a desactivar
Na Rua 1
10,2,2 Na Rua 10
SUB-TOTAL 10 - REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
OBRA
11
11,1
1,1,1
1,1,2
1,1,3
1,1,4
1,1,5
11,2
Descrição
- REDE DE DRENAGEM RESIDUAL
Rede proposta, colector, ramais, caixas de visita e compatibilização com a rede existente
Na Rua 1
Na Rua 2 e Rua 2.1
Junto às parcelas 77 e 78
Junto às parcelas 83 e 90
Junto à Rua 10
Rede a desactivar junto à Rua 10
SUB-TOTAL 11 - REDE DE DRENAGEM RESIDUAL
PÁGINA 64 DE 90
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
€
PROJECTO
Interesse Local
10.611,00 €
17.253,00 €
9.315,00 €
2.997,00 €
2.430,00 €
1.078,00 €
1.637,00 €
968,00 €
372,00 €
311,00 €
11.689,00 €
1.020,00 €
148,00 €
1.168,00 €
360,00 €
64,00 €
43.986,00 €
4.578,00 €
OBRA
Cedência
-
PROJECTO
Interesse Restrito
Cedência/ CML
-
1.086,00 €
1.282,00 €
263,00 €
878,00 €
939,00 €
191,00 €
11.778,00 €
44.397,00 €
4.639,00 €
11.778,00 €
Prazo de Execução
CML
III
Ano 8 a Ano 10
PROGRAMAÇÃO
Entidades Envolvidas
Prioridade
Prazo de Execução
CML
I
Ano 0 a Ano 3
€
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Interesse Restrito
Terreno
30.000,00 €
18.000,00 €
Cedência
Cedência
Entidades Envolvidas
Prioridade
Prazo de Execução
Privados + CML
II
Ano 4 a Ano 7
48.000,00 €
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Interesse Restrito
Terreno
Entidades Envolvidas
Prioridade
Prazo de Execução
Cedência
CML
I
Ano 0 a Ano 3
Privados + CML
II
Ano 4 a Ano 7
Cedência
CML
I
Ano 0 a Ano 3
Cedência
Privados + CML
II
Ano 4 a Ano 7
Cedência
Cedência
Cedência
Cedência
35.707,00 €
CUSTO TOTAL
10.692,00 €
13.002,00 €
1.980,00 €
8.316,00 €
9.042,00 €
1.365,00 €
Terreno
Cedência/ CML
424,00 €
Interesse Local
Prioridade
Natureza
18.890,00 €
10.283,00 €
3.369,00 €
2.741,00 €
12.857,00 €
Entidades Envolvidas
€
CUSTO TOTAL
ENCARGOS OBRA
Artº
-
Terreno
Cedência
CUSTO TOTAL
PROJECTO
30.000,00 €
18.000,00 €
Interesse Restrito
CUSTO TOTAL
ENCARGOS OBRA
Artº
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Interesse Restrito
14.284,00 €
2.243,00 €
9.194,00 €
9.981,00 €
1.556,00 €
37.258,00 €
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Terreno
Entidades Envolvidas
Prioridade
Prazo de Execução
Cedência
CML
I
Ano 0 a Ano 3
Privados + CML
II
Ano 4 a Ano 7
Cedência
Cedência
Cedência
Cedência
Cedência
Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
ENCARGOS OBRA
Artº
Descrição
OBRA
12 - REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
Rede proposta, colector, ramais, sumidouros, caixas de visita e compatibilização com a rede
12,1
existente
12,1,1 Na Rua 1
12,1,2 Na Rua 2 e Rua 2.1
12,1,3 Na Rua 8
12,1,4 Na Rua 9
12,1,5 Na Rua 10
12,1,6 Na Rua da Escola
SUB-TOTAL 12 - REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
CUSTO TOTAL
PROJECTO
36.675,00 €
9.750,00 €
6.750,00 €
5.100,00 €
3.110,00 €
1.005,00 €
734,00 €
575,00 €
5.325,00 €
601,00 €
Descrição
13
13,1
13,1,1
13,2
- REDE ELÉCTRICA
Rede de média tensão
Rebaixar a linha
Rede de baixa tensão
Fornecimento e instalação da rede de baixa tensão subterrânea, armários e desactivação da rede
13,2,1
aérea
SUB-TOTAL 13 - REDE ELÉCTRICA
Descrição
5.926,00 €
601,00 €
5.926,00 €
51.386,00 €
470,00 €
50.262,00 €
4.071,00 €
54.224,00 €
4.541,00 €
PROJECTO
Interesse Local
54.333,00 €
Interesse Local
9.005,00 €
14,1,2 Na Rua 2, Rua 2.1 e espaços públicos adjacentes
43.126,00 €
3.562,00 €
14,1,3 Na Rua Prof. Manuel Viegas e Rua da Escola
11.375,00 €
1.149,00 €
14,1,4 Na Rua 8, Rua 10 e espaços públicos adjacentes
43.125,00 €
3.562,00 €
14,1,5 Na Rua 9
14,1,6 Na Rua 11
19.167,00 €
9.584,00 €
1.788,00 €
974,00 €
20.955,00 €
10.558,00 €
255.753,00 €
20.040,00 €
182.418,00 €
ENCARGOS OBRA
Artº
15
15,1
15,1,1
15,1,2
15,1,3
15,1,4
Descrição
OBRA
- REDE DE TELECOMUNICAÇÕES
Fornecimento e instalação da rede subterrânea
Na Rua 1
Na Rua 2, Rua 2.1 e na envolvente
Na Rua 10
Na Rua da Escola
SUB-TOTAL 15 - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES
PROJECTO
Descrição
46.688,00 €
12.524,00 €
15.259,00 €
25.104,00 €
2.653,00 €
18.416,00 €
OBRA
PROJECTO
CML
I
Ano 0 a Ano 3
Privados + CML
II
Ano 4 a Ano 7
Cedência
CML
I
Ano 0 a Ano 3
Cedência
Privados + CML
II
Ano 4 a Ano 7
Cedência
CML
I
Ano 0 a Ano 3
Cedência
Cedência
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Terreno
Entidades Envolvidas
Prioridade
Prazo de Execução
Cedência
CML + EDP
I
Ano 0 a Ano 3
Cedência
Privados + CML
+ EDP
II
Ano 4 a Ano 7
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Terreno
Entidades Envolvidas
Prioridade
Prazo de Execução
Cedência
CML + EDP
CML + Privados
+ EDP
CML + EDP
CML + Privados
+ EDP
I
Ano 0 a Ano 3
II
Ano 4 a Ano 7
I
Ano 0 a Ano 3
II
Ano 4 a Ano 7
I
III
Ano 0 a Ano 3
Ano 8 a Ano 10
Cedência
Cedência
Cedência
CML + EDP
93.375,00 €
Interesse Restrito
8.108,00 €
1.233,00 €
3.157,00 €
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Terreno
Entidades Envolvidas
Prioridade
Prazo de Execução
Cedência
I
Ano 0 a Ano 3
Cedência
CML + PT
CML + Privados
+ PT
II
Ano 4 a Ano 7
Cedência
CML + PT
I
Ano 0 a Ano 3
Cedência
9.341,00 €
CUSTO TOTAL
Interesse Local
Cedência
Cedência
CUSTO TOTAL
1.363,00 €
788,00 €
153,00 €
349,00 €
Prazo de Execução
Cedência
46.687,00 €
13.896,00 €
7.320,00 €
1.080,00 €
2.808,00 €
ENCARGOS OBRA
Artº
Interesse Restrito
138.381,00 €
Interesse Local
Prioridade
54.333,00 €
CUSTO TOTAL
129.376,00 €
SUB-TOTAL 14 - REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Interesse Restrito
4.432,00 €
4.432,00 €
Terreno
Entidades Envolvidas
24.165,00 €
CUSTO TOTAL
PROJECTO
3.962,00 €
OBRA
14 - REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
14,1 Fornecimento e instalação de cabos, armários e candeeiros
14,1,1 Na Rua 1
5.675,00 €
6.626,00 €
ENCARGOS OBRA
Artº
10.755,00 €
7.484,00 €
5.325,00 €
OBRA
Interesse Restrito
39.785,00 €
68.925,00 €
ENCARGOS OBRA
Artº
Interesse Local
PROGRAMAÇÃO
Natureza
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Interesse Restrito
Terreno
Entidades Envolvidas
36.801,00 €
Cedência
Privados + CML
Prioridade
Prazo de Execução
I
Ano 0 a Ano 3
16 - REDE DE GÁS
16,1 Instalação da Rede de Gás
SUB-TOTAL 16 - REDE DE GÁS
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
PÁGINA 65 DE 90
33.890,00 €
2.911,00 €
33.890,00 €
2.911,00 €
-
€
36.801,00 €
Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
Quadro IX. Total Geral – UE2
PRIORIDADE
I (Ano 0 a Ano 3)
INTERESSE
Local
Restrito
34.446 €
II (Ano 4 a Ano 7)
III (Ano 8 a Ano 10)
Local
Restrito
Local
Restrito
77.448 €
566.079 €
14.958 €
674.720 €
UE 2
CUSTO TOTAL
Encargos
Obra
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
- Rede Viária - NOVOS ARRUAMENTOS, incl. Estacionamento
- Rede Viária - REPERFILAMENTO
- Rede Viária - ESTACIONAMENTO
- ESPAÇOS PÚBLICOS
- ESPAÇOS PÚBLICOS EQUIPADOS
- ESTRUTURA VERDE
- RSU
- REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
- REDE DE DRENAGEM RESIDUAL
- REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
- REDE ELÉCTRICA
- REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- REDE DE TELECOMUNICAÇÕES
- REDE DE GÁS
TOTAL GERAL - UE 2
Projecto
83.840 €
46.852 €
27.384 €
150.260 €
223.650 €
81.300 €
36.000 €
27.459 €
49.103 €
55.125 €
126.518 €
295.666 €
26.088 €
26.625 €
7.941 €
4.495 €
2.804 €
17.573 €
18.630 €
6.122 €
2.960 €
5.356 €
5.020 €
11.268 €
24.355 €
2.890 €
2.367 €
1.255.870 €
111.781 €
Interesse Local
19.018 €
3.368 €
9.985 €
31.302 €
11.590 €
2.707 €
34.446 €
14.436 €
126.852 €
Interesse Restrito
Total
72.763 €
47.979 €
30.188 €
157.848 €
210.978 €
87.422 €
36.000 €
30.419 €
42.869 €
57.438 €
103.340 €
305.585 €
28.978 €
28.992 €
91.781 €
51.347 €
30.188 €
167.833 €
242.280 €
87.422 €
36.000 €
30.419 €
54.459 €
60.145 €
137.786 €
320.021 €
28.978 €
28.992 €
1.240.799 €
1.367.651 €
NOTA: Os valores unitários adoptados na estimativa correspondem a valores médios de obras similares e deverão ser actualizados com os projectos
de obras de urbanização.
PÁGINA 66 DE 90
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
ENCARGOS OBRA
Artº
1
1,1
1,2
1,3
1,4
1,5
Descrição
OBRA
- Rede Viária - NOVOS ARRUAMENTOS, incl. Estacionamento
Rua 3, em calçada
Rua 4, em calçada
Rua 5, em calçada
Rua 6, em calçada
Rua 7, em calçada
SUB-TOTAL 1 - Rede Viária - NOVOS ARRUAMENTOS, incl.
CUSTO TOTAL
PROJECTO
1.642,00 €
2.254,00 €
1.510,00 €
1.432,00 €
1.103,00 €
19.018,00 €
83.840,00 €
7.941,00 €
19.018,00 €
2
2,1
2,2
2,3
2,4
Descrição
OBRA
- Rede Viária - REPERFILAMENTO
EM524, em betuminoso
Caminho do Pombal, em betuminoso
Caminho da Portela 1, em calçada
Caminho da Portela 2, em calçada
SUB-TOTAL 2 - Rede Viária - REPERFILAMENTO
11.320,00 €
28.560,00 €
3.000,00 €
3.972,00 €
1.143,00 €
2.513,00 €
368,00 €
471,00 €
46.852,00 €
4.495,00 €
ENCARGOS OBRA
Artº
3
3,1
3,2
3,3
Descrição
OBRA
- Rede Viária - ESTACIONAMENTO
EM524, em calçada
Caminho do Pombal, em calçada
Caminho da Portela 2, em calçada
SUB-TOTAL 3 - Rede Viária - ESTACIONAMENTO
9.380,00 €
14.644,00 €
3.360,00 €
975,00 €
1.422,00 €
407,00 €
27.384,00 €
2.804,00 €
4
4,1
4,1,1
4,1,2
4,1,3
4,1,4
4,1,5
4,1,6
4,1,7
4,1,8
4,2
4,2,1
4,2,2
OBRA
- ESPAÇOS PÚBLICOS
Adjacente às ruas
Caminho da Portela 2
Rua 3
Rua 4
Rua 5
Rua 6
Rua 7
Caminho do Pombal
EM524
Na envolvente de edifícios
Parcelas 41 a 46
Parcelas 29 a 33
SUB-TOTAL 4 - ESPAÇOS PÚBLICOS
5
5,1
5,2
5,3
5,4
5,5
Descrição
10.758,00 €
9.064,00 €
9.130,00 €
5.302,00 €
11.660,00 €
2.750,00 €
41.206,00 €
26.356,00 €
1.101,00 €
921,00 €
949,00 €
551,00 €
1.169,00 €
347,00 €
5.480,00 €
3.819,00 €
17.534,00 €
16.500,00 €
1.657,00 €
1.579,00 €
150.260,00 €
17.573,00 €
OBRA
- ESPAÇOS PÚBLICOS EQUIPADOS
Ep1
Ep2
Ep3
Ep4
Ep5
SUB-TOTAL 5 - ESPAÇOS PÚBLICOS EQUIPADOS
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
PÁGINA 67 DE 90
Interesse Restrito
12.463,00 €
31.073,00 €
3.368,00 €
Interesse Local
Interesse Local
11.859,00 €
Interesse Local
118.650,00 €
17.850,00 €
39.410,00 €
18.970,00 €
28.770,00 €
9.338,00 €
1.687,00 €
3.303,00 €
1.770,00 €
2.532,00 €
31.302,00 €
223.650,00 €
18.630,00 €
31.302,00 €
Privados + CML
II
Ano 4 a Ano 7
III
Ano 8 a Ano 10
Cedência/ CML
PROGRAMAÇÃO
Terreno
CML
CML
CML
Entidades Envolvidas
Privados + CML
CML
Privados + CML
Terreno
Prioridade
Prazo de Execução
III
II
III
II
Ano 8 a Ano 10
Ano 4 a Ano 7
Ano 8 a Ano 10
Ano 4 a Ano 7
PROGRAMAÇÃO
Entidades Envolvidas
Cedência/ CML
Cedência/ CML
Privados + CML
Cedência/ CML
Prioridade
Prazo de Execução
III
Ano 8 a Ano 10
II
Ano 4 a Ano 7
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Interesse Restrito
Terreno
Entidades Envolvidas
Prioridade
Cedência
Privados + CML
CML
II
Cedência
10.079,00 €
5.853,00 €
12.829,00 €
3.097,00 €
46.686,00 €
30.175,00 €
Cedência
19.191,00 €
18.079,00 €
Cedência
Prazo de Execução
Ano 4 a Ano 7
Cedência
Cedência
Cedência
Privados + CML
Cedência
Cedência
Cedência
Privados + CML
III
Ano 8 a Ano 10
II
III
Ano 4 a Ano 7
Ano 8 a Ano 10
III
Ano 8 a Ano 10
157.848,00 €
CUSTO TOTAL
PROJECTO
Cedência
Prazo de Execução
30.188,00 €
9.985,00 €
9.985,00 €
Cedência
Natureza
Interesse Restrito
€
CML
Cedência
Prioridade
47.979,00 €
10.355,00 €
16.066,00 €
3.767,00 €
-
Cedência
CML
4.443,00 €
3.368,00 €
Entidades Envolvidas
Natureza
CUSTO TOTAL
PROJECTO
ENCARGOS OBRA
Artº
Interesse Local
Terreno
72.763,00 €
CUSTO TOTAL
PROJECTO
ENCARGOS OBRA
Descrição
Artº
27.470,00 €
17.222,00 €
16.184,00 €
11.887,00 €
CUSTO TOTAL
PROJECTO
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Interesse Restrito
17.376,00 €
25.216,00 €
15.712,00 €
14.752,00 €
10.784,00 €
ENCARGOS OBRA
Artº
Interesse Local
Interesse Restrito
127.988,00 €
19.537,00 €
42.713,00 €
20.740,00 €
Terreno
Entidades Envolvidas
Cedência
Cedência
Cedência
Prioridade
Prazo de Execução
III
Ano 8 a Ano 10
II
Ano 4 a Ano 7
Privados + CML
Cedência
Cedência
210.978,00 €
PROGRAMAÇÃO
Natureza
CML
Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
ENCARGOS OBRA
Artº
Descrição
OBRA
6 - ESTRUTURA VERDE
6,1 Parque urbano, Pu2
SUB-TOTAL 6 - ESTRUTURA VERDE
CUSTO TOTAL
PROJECTO
Interesse Local
81.300,00 €
6.122,00 €
81.300,00 €
6.122,00 €
ENCARGOS OBRA
Artº
Descrição
OBRA
7 - RSU
7,1 Contentores subterrâneos
7,2 Ecopontos (3 contentores subterrâneos)
€
CUSTO TOTAL
PROJECTO
Interesse Local
-
€
ENCARGOS OBRA
Descrição
OBRA
-
€
Interesse Local
Prioridade
Prazo de Execução
Cedência
Privados + CML
III
Ano 8 a Ano 10
Terreno
PROGRAMAÇÃO
Cedência
Cedência
Entidades Envolvidas
Prioridade
Prazo de Execução
Privados + CML
II
Ano 4 a Ano 7
36.000,00 €
CUSTO TOTAL
PROJECTO
Entidades Envolvidas
Natureza
Interesse Restrito
18.000,00 €
18.000,00 €
36.000,00 €
Terreno
87.422,00 €
18.000,00 €
18.000,00 €
SUB-TOTAL 7 - RSU
Artº
Interesse Restrito
87.422,00 €
-
PROGRAMAÇÃO
Natureza
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Interesse Restrito
Terreno
Entidades Envolvidas
Prioridade
Prazo de Execução
II
Ano 4 a Ano 7
III
Ano 8 a Ano 10
8 - REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
8,1 Rede proposta, conduta, acessórios e compatibilização com a rede existente
8,1,1
8,1,2
8,1,3
8,1,4
Junto às parcelas 41 a 47
Na Rua 5
Na Rua 6
No EP1
SUB-TOTAL 8 - REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
9.153,00 €
5.670,00 €
4.536,00 €
8.100,00 €
951,00 €
631,00 €
523,00 €
855,00 €
27.459,00 €
2.960,00 €
Descrição
OBRA
€
PROJECTO
Interesse Local
9 - REDE DE DRENAGEM RESIDUAL
Rede proposta, colector, ramais, caixas de visita e compatibilização com a
9,1
rede existente
9,1,1 Na Rua 4
9,1,2 Junto às parcelas 36 a 40
9,1,3 Junto às parcelas 29 a 34
9,1,4 Na Rua 5
9,1,5 Na Rua 6
9,1,6 No EP1
9,2 Conduta elevatória e estações elevatórias
9,2,1 Na Rua da Portela 1
9,2,2 Na Rua 6
5.412,00 €
5.214,00 €
6.138,00 €
3.828,00 €
1.980,00 €
7.326,00 €
610,00 €
588,00 €
675,00 €
454,00 €
263,00 €
788,00 €
10.521,00 €
8.684,00 €
1.069,00 €
909,00 €
11.590,00 €
SUB-TOTAL 9 - REDE DE DRENAGEM RESIDUAL
49.103,00 €
5.356,00 €
11.590,00 €
ENCARGOS OBRA
Artº
Descrição
10 - REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
Rede proposta, colector, ramais, sumidouros,
10,1
compatibilização com a rede existente
10,1,1 No caminho do Pombal
10,1,2 Na Rua 3
10,1,3 Na Rua 6
10,1,4 Na EM524
OBRA
caixas
de
visita
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
Privados + CML
Cedência
Cedência
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Interesse Restrito
6.022,00 €
5.802,00 €
6.813,00 €
4.282,00 €
2.243,00 €
8.114,00 €
Terreno
Entidades Envolvidas
Cedência
Cedência
Prioridade
Prazo de Execução
II
Ano 4 a Ano 7
III
Ano 8 a Ano 10
Cedência
Cedência
Privados + CML
Cedência
Cedência
Cedência
9.593,00 €
Interesse Local
Cedência
30.419,00 €
Cedência
42.869,00 €
CUSTO TOTAL
PROJECTO
Cedência
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Interesse Restrito
Terreno
Entidades Envolvidas
Prioridade
Prazo de Execução
Cedência
Privados + CML
CML
II
Ano 4 a Ano 7
Privados + CML
III
Ano 8 a Ano 10
e
SUB-TOTAL 10 - REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
PÁGINA 68 DE 90
-
CUSTO TOTAL
ENCARGOS OBRA
Artº
10.104,00 €
6.301,00 €
5.059,00 €
8.955,00 €
36.375,00 €
2.400,00 €
900,00 €
15.450,00 €
3.085,00 €
307,00 €
136,00 €
1.492,00 €
55.125,00 €
5.020,00 €
39.460,00 €
2.707,00 €
Cedência
1.036,00 €
16.942,00 €
2.707,00 €
57.438,00 €
Cedência
Cedência
Consórcio
Plano de Pormenor de Querença
ENCARGOS OBRA
Artº
Descrição
OBRA
11 - REDE ELÉCTRICA
11,1 Rede de média tensão
Rebaixar a linha de média tensão e substituição do PT aéreo por outro do
11,1,1
tipo alvenaria ou pré-fabricado
Rede de baixa tensão: fornecimento e instalação da rede de baixa tensão
11,2
subterrânea, armários e desactivação da rede aérea
11,2,1 No caminho do Pombal
11,2,2 Nas parcelas a Nascente do caminho da Portela 1
11,2,3 Nas parcelas a Poente do caminho da Portela 1
11,2,4 Na EM524
SUB-TOTAL 11 - REDE ELÉCTRICA
CUSTO TOTAL
PROJECTO
31.698,00 €
2.748,00 €
31.608,00 €
14.048,00 €
28.096,00 €
21.068,00 €
2.740,00 €
1.370,00 €
2.472,00 €
1.938,00 €
126.518,00 €
11.268,00 €
12
12,1
12,1,1
12,1,2
12,1,3
12,1,4
12,1,5
12,1,6
12,1,7
12,1,8
12,1,9
Descrição
OBRA
- REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fornecimento e instalação de cabos, armários e candeeiros
No caminho do Pombal
Na Rua 7 e EP1
Na Rua 6
Na Rua 5
Junto às parcelas 29 a 33
Na Rua 4
Junto às parcelas 41 a 46
No caminho da Portela 2
Na Rua 3
SUB-TOTAL 12 - REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PROJECTO
13
13,1
13,1,1
13,1,2
13,1,3
13,1,4
13,1,5
13,1,6
Descrição
SUB-TOTAL 13 - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES
Descrição
SUB-TOTAL 14 - REDE DE GÁS
PROPOSTA DE PLANO – MARÇO 2009
PÁGINA 69 DE 90
Interesse Local
24.355,00 €
14.436,00 €
126.606,00 €
42.749,00 €
21.556,00 €
21.532,00 €
21.548,00 €
21.540,00 €
42.769,00 €
7.285,00 €
13.872,00 €
2.016,00 €
1.848,00 €
1.680,00 €
1.632,00 €
5.040,00 €
1.361,00 €
263,00 €
246,00 €
229,00 €
222,00 €
569,00 €
26.088,00 €
2.890,00 €
Interesse Local
26.625,00 €
2.367,00 €
26.625,00 €
2.367,00 €
Interesse Local
I
Ano 0 a Ano 3
II
Ano 4 a Ano 7
III
Ano 8 a Ano 10
Cedência
Cedência
Cedência
CML + Privados +
EDP
Cedência
PROGRAMAÇÃO
Terreno
Entidades Envolvidas
Cedência
Prioridade
Prazo de Execução
II
Ano 4 a Ano 7
III
Ano 8 a Ano 10
II
III
Ano 4 a Ano 7
Ano 8 a Ano 10
II
Ano 4 a Ano 7
Cedência
Cedência
Cedência
Cedência
CML + Privados +
EDP
Cedência
Cedência
Cedência
CML + EDP
PROGRAMAÇÃO
Terreno
Entidades Envolvidas
Prioridade
Prazo de Execução
II
Ano 4 a Ano 7
III
Ano 8 a Ano 10
Cedência
Cedência
Cedência
Cedência
CML + Privados +
PT
Cedência
Cedência
PROGRAMAÇÃO
Natureza
Interesse Restrito
€
CML + EDP
28.978,00 €
28.992,00 €
-
Cedência
Natureza
CUSTO TOTAL
PROJECTO
Prazo de Execução
305.585,00 €
Interesse Restrito
€
Prioridade
Cedência
15.233,00 €
2.279,00 €
2.094,00 €
1.909,00 €
1.854,00 €
5.609,00 €
-
Entidades Envolvidas
Natureza
CUSTO TOTAL
PROJECTO
Terreno
103.340,00 €
Interesse Restrito
295.666,00 €
OBRA
14 - REDE DE GÁS
14,1 Instalação da Rede de Gás
34.446,00 €
14.436,00 €
ENCARGOS OBRA
Artº
34.348,00 €
15.418,00 €
30.568,00 €
23.006,00 €
8.338,00 €
3.305,00 €
1.834,00 €
1.832,00 €
1.833,00 €
1.833,00 €
3.369,00 €
715,00 €
1.296,00 €
OBRA
- REDE DE TELECOMUNICAÇÕES
Fornecimento e instalação da rede subterrânea e câmaras de visita
No caminho do Pombal
No caminho da Portela 2
Junto à Rua 4
Na Rua 5
Na Rua 6 e Ep1
Na EM524
34.446,00 €
118.268,00 €
39.444,00 €
19.722,00 €
19.700,00 €
19.715,00 €
19.707,00 €
39.400,00 €
6.570,00 €
13.140,00 €
ENCARGOS OBRA
Artº
Interesse Restrito
CUSTO TOTAL
ENCARGOS OBRA
Artº
Interesse Local
PROGRAMAÇÃO
Natureza
28.992,00 €
Terreno
Entidades Envolvidas
Prioridade
Prazo de Execução
Cedência
Privados + CML
II
Ano 4 a Ano 7