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Informativo Nº 55 – outubro e novembro de 2008 - ANO 8
Av. Pres. Vargas, nº 542 – sala 412 – Centro – CEP- 20071- 901-Rio de Janeiro – RJ.
CABESP - PARA ANÁLISE, COM RESPONSABILIDADE -01
A principal preocupação agora é de que pessoas mal informadas, ingênuas, ou mal intencionadas,
façam campanha para os inocentes votarem NÃO, e chegar ao ponto da CABESP perder o registro.
Acabando a CABESP, acaba o PLANO DE SAÚDE e, de quebra, acabam os empréstimos, de
qualquer maneira.
Aí, para o banco, seria a realização dos sonhos. CABESP CASSADA, estrutura montada,
funcionários já continuam trabalhando, O banco "CRIA E REGISTRA UM NOVO PLANO", e só muda
o seguinte:
Os aposentados não participam dele da mesma maneira, mas pagando valor de mercado, sem
direito a eleger diretor ou conselheiro, e as hienas vão gargalhar muito. Sei que estou abordando a
questão de forma exagerada. Mas o SACO DE MALDADES DO Banco É ENORME E O PODER
FINANCEIRO INQUESTIONÁVEL, assim como o "poder de influenciar" políticos, com suas doações
milionárias de campanha, em que esses políticos que recebem essas doações ficam reféns desse
financiador por interesse, para ter o poder de manipular. Tanto isto é verdade, que as doações são
iguais, para candidatos de partidos diferentes. Não importa quem vai ganhar. Importa que vai ter
que obedecer.
Por sermos crédulos, temos perdido nossos direitos desde de 20 de novembro de 2000. Nunca
imaginamos congelamentos, nunca imaginamos que as gratificações acabariam, nunca
imaginamos que o grupo que comprou o BANESPA criaria as cláusulas 43 e 44, nunca imaginamos
que não assinando o PLANO PRÉ-75, antes da privatização, teríamos uma defasagem de salário de
60%-ou mais- em relação àquele plano, nunca pensamos que tantos colegas seriam demitidos,
QUANDO OS APOSENTADOS FORAM PREJUDICADOS PARA GARANTIR ESTABILIDADE, nunca
pensamos que as AFABANS instaladas em agências do antigo BANESPA seriam EXPULSAS das
instalações do novo controlador.
Nunca pensamos no assédio moral a pessoas idosas e doentes, via telefonemas, para aderir às
cláusulas de redação dúbia, nunca pensamos que seríamos massacrados por telefonemas
ameaçadores, UFA!!!...
Fomos prejudicados em tudo, não respeitam direitos adquiridos, passam por cima dos
aposentados com um grande rolo compressor, ASSESSORADO POR ADVOGADOS BRASILEIROS,
QUE CONHECEM AS LEIS BRASILEIRAS E SE APROVEITAM DE SUAS BRECHAS, PARA
PREJUDICAR BRASILEIROS IDOSOS.
Estamos no meio de uma crise internacional. Daqui a pouco o BANCO vai dizer em juízo que não
tem condições de nos pagar mais nada. Nada é impossível. VAMOS ZELAR PARA PRESERVAR A
CABESP, QUE É, AINDA, NOSSO PATRIMÔNIO MAIS PRECIOSO E INDISPENSÁVEL PARA NÓS E
NOSSAS FAMÍLIAS.
Não existe PLANO DE SAÚDE EMPRESTANDO DINHEIRO. A CABESP TEM QUE SE ENQUADRAR
ÁS NORMAS DE PLANO DE SAÚDE, por EXIGÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (ANS),
QUE TEM PODERES PARA EXIGIR.
A CABESP TEM QUE SE RESTRINGIR A SUA ATIVIDADE FIM: SAÚDE, INTERNAÇÃO, CIRURGIAS,
CONSULTAS, EXAMES, INTERNAÇÕES. E ISTO, MESMO NOS LUGARES QUE TÊM MAIORES
DIFICULDADES, não se encontraria pelo preço que a CABESP COBRA. VAMOS ACORDAR !
Vamos ser realistas: acabou a ERA DO BANCO ESTATAL.
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CABESP - PARA ANÁLISE, COM RESPONSABILIDADE -02
NÃO QUEREMOS PERDER A CABESP! Sabemos que os empréstimos tem ajudado muita gente. Mas se os
nossos salários não tivessem sido congelados lá atrás, hoje, nós estaríamos ganhando muito mais e
contribuindo mais para a CABESP. Consequentemente, o banco TAMBÉM estaria pagando mais para a nossa
CABESP.
A receita que os empréstimos geram hoje, não seriam necessárias, pois ganhando mais, contribuiríamos mais.
Cobriria esse valor com folga!!!!
Concordamos com a AFABESP, SINFAB E ABESPREV: A REFORMA É COMPULSÓRIA=OBRIGATÓRIA. Nós
precisamos da CABESP. A CABESP NÃO PODE TER O SEU REGISTRO CASSADO. Isto seria um presente ao
nosso algoz, O GRUPO espanhol.
Com a CABESP cassada, o banco pode registrar outro plano de saúde, com outro estatuto e com os
aposentados fora desse outro plano. Não é uma possibilidade remota. É possível. E nós não podemos ser
responsáveis por tornar isto possível para o o banco. LEIAM, LEIAM E LEIAM. PENSEM, PENSEM E PENSEM!!!
Esta matéria está sendo enviada para TODOS LEREM MAIS UMA VEZ, OU DEZ VEZES, E REFLETIR UM MILHÃO
DE VEZES, SE FOR NECESSÁRIO.
VOTE SIM, VOTE SIM, NO PLEBISCITO DA CABESP PARA ALTERAÇÃO COMPULSÓRIA!!!! NÃO EXISTE
ESCOLHA. PENSE BEM: VOCÊ PREFERE TER O DIREITO DE SE INDIVIDAR OU O DIREITO A QUE A CABESP
CONTINUE FUNCIONANDO NO SEU RAMO DE PLANO DE SAÚDE ???
Vote sim para a CABESP FUNCIONAR apenas como PLANO DE SAÚDE, POIS FOI PARA ISTO QUE ELA FOI
CRIADA.
Além do mais, o BANESPREV está fazendo empréstimos de adiantamento do 13º salário, e a busca por esse
empréstimo foi fraquíssima. O BANESPREV está estudando outras LINHAS DE CRÉDITO PARA OS PRÉ-75.
VOTE SIM, NO PLEBISCITO DA CABESP.
EU PRECISO DA CABESP, E VOCÊ, NÃO PRECISA??? SABE QUANTO A CABESP COBRA POR SEU PLANO DE
SAÚDE? VOCÊ SABE QUANTO CUSTARIA UM PLANO DE SAÚDE PARA UMA PESSOA DA SUA IDADE, A
PREÇO DE MERCADO???
PENSE E VOTE SIM. A ALTERAÇÃO É OBRIGATÓRIA !!! Mas tem que cumprir a exigência do Estatuto mediante
voto na A.G.E. ou no PLEBISCITO, VIA CORREIO, que é o que deve dar o quórum exigido.
Não utilizem as PROCURAÇÕES. AGUARDEM OS VOTOS PELO CORREIO, NO PLEBISCITO.
Assim, ninguém terá que viajar, se deslocar, e o voto pelo correio é mais seguro.
Os diretores e conselheiros das AFABANs participaram de uma reunião com a AFABESP, CABESP, SINFAB,
ABESPREV E BANESPREV e a orientação é votar pelo correio, NO PLEBISCITO, que já foi convocado e as
cédulas serão remetidas tão logo se esgote o prazo da A.G.O., que dificilmente teria quórum mínimo suficiente
para A ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA COMPULSÓRIA. Por este motivo:
1. Ignorem as procurações e aguardem o PLEBISCITO.
2. O total de votantes é de cerca de 24.000.
3. Vamos trabalhar para que todos votem "sim" no plebiscito, enviando o voto pelo correio, no envelope prépago, tão logo recebam a cédula em casa.
4. Não precisa esperar, para devolver o voto. Recebeu, votou sim, devolve pelo correio, até no mesmo dia que
receber, se quiser e puder.
5. NÃO PODE USAR MALOTE DO SANTANDER. Votos pelo malote SERÃO INCINERADOS.
6. TEM QUE SER PELO CORREIO, PELA LOJA DO CORREIO.
7. NÃO COLOQUE EM CAIXAS DE CORREIO NA RUA.
8. TODOS OS ASSOCIADOS DA CABESP DEVEM VOTAR. NÃO DEIXEM O VOTO NA GAVETA!!!! Nós
precisamos da CABESP. E VOCÊ ? E SUA FAMÍLIA ???
9. Todos devem fazer campanha pelo voto no " SIM ".
10. MESMO QUE VOCÊ TENHA ENVIADO A PROCURAÇÃO, NO PLEBISCITO ZERA TUDO. VOTE !!!
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FONTE:
http://www.afabesp.org.br/2007/noticia.aspx?id_noticia=2590
AÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS –
AFABESP ENTRA COM NOVOS EMBARGOS
24/10/2008
No dia 17/10/08 foi publicado o acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, relativo aos Embargos
de Declaração opostos pela AFABESP e pelo Banco Santander, que pediam esclarecimentos
sobre o alcance da decisão proferida por aquele Tribunal no processo das gratificações
semestrais.
No que se refere aos Embargos da AFABESP, o TST deixou claro que a decisão foi no sentido
de assegurar aos aposentados o restabelecimento das gratificações semestrais que os mesmos
vinham recebendo até o primeiro semestre de 1994, mas limitadas agora ao valor que o Banco
vem pagando aos seus funcionários em atividade a título de PLR – Participação nos Lucros e
Resultados.
Essa decisão ainda será objeto de recurso por parte da AFABESP junto à última instância do
TST chamada de SDI – Seção de Dissídios Individuais, a fim de que as gratificações voltem a
ser pagas na base de um salário por semestre, como, aliás, já havia decidido o Tribunal
Regional do Trabalho de São Paulo.
Ainda no que se refere aos Embargos da AFABESP, reafirmou o TST que a decisão por ele
proferida beneficia apenas os 8.062 aposentados relacionados no processo quando do
ajuizamento da ação, em fevereiro de 1998.
Ocorre que no julgamento ora realizado, deixaram de ser apreciadas questões relevantes que
foram levantadas pela AFABESP, especialmente quanto à eficácia “erga omnes” da decisão, ou
seja, a lei da Ação Civil Pública assegura que a decisão vale para todos os associados da
AFABESP e não somente para os relacionados no processo.
Em razão disso e com o objetivo de questionar matéria constitucional, com a finalidade de levar
o caso até o Supremo Tribunal Federal em defesa daqueles que não constam da relação inicial
por terem se associado à Afabesp depois de ajuizada a ação, tornou-se indispensável, no
entendimento dos nossos advogados, opor novos Embargos de Declaração junto ao próprio
TST, o que foi feito no dia 21/10/08.
Quantos aos Embargos do Banco, que questionavam diversos itens da decisão do TST, apenas
um foi acolhido, para deixar esclarecido que, no que se refere às gratificações devidas a contar
do ano de 1998, poderá o Banco compensar o que já tiver sido pago aos aposentados a esse
título. Lembramos que no período de 1996 até o primeiro semestre de 2000, algumas
gratificações foram pagas aos aposentados, no percentual de 4% e 5% do salário, podendo as
mesmas serem descontadas quando do pagamento do que agora foi decido pelo TST.
Continuaremos lutando até que o TST faça justiça, assegurando o restabelecimento das
gratificações na base de um salário por semestre e que a decisão seja extensiva a todos os
aposentados que a à ela faziam jus, mesmo aqueles que associaram à AFABESP após o mês
de fevereiro de 1998.
AFABESP - DIRETORIA
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O PORCO E O CAVALO
Um fazendeiro colecionava cavalos e só faltava uma determinada raça. Um dia ele descobriu que o seu vizinho
tinha este determinado cavalo. Assim, ele atazanou seu vizinho até conseguir comprá-lo.
Um mês depois o cavalo adoeceu, e ele chamou o veterinário:
- Bem, seu cavalo está com uma virose e precisa tomar este medicamento durante 3 dias, no terceiro dia eu
retornarei e caso ele não esteja melhor, será necessário sacrificá-lo.
Neste momento, o porco escutava toda a conversa.
No dia seguinte deram o medicamento e foram embora. O porco se aproximou do cavalo e disse:
- Força amigo! Levanta daí, senão você será sacrificado!
No segundo dia, deram o medicamento e foram embora.
O porco se aproximou do cavalo e disse:
- Vamos lá amigão, levanta senão você vai morrer !
- Vamos lá, eu te ajudo a levantar... Upa!
No terceiro dia deram o medicamento e o veterinário disse :
- Infelizmente, vamos ter que sacrificá-lo amanhã, pois a virose pode contaminar os outros cavalos.
Quando foram embora, o porco se aproximou do cavalo e disse:
- Cara, é agora ou nunca, levanta logo! Coragem! Upa! Upa! Isso, devagar! ótimo, vamos um, dois, três, legal,
legal, agora mais depressa vai... Fantástico!
-Corre, corre mais! Upa! Upa! Upa!!! Você venceu Campeão!
Então, de repente o dono chegou, viu o cavalo correndo no campo e gritou:
- Milagre! O cavalo melhorou. Isso merece uma festa...
'Vamos matar o porco!'
Isso acontece com freqüência em qualquer lugar e em qualquer grupo. Nem sempre alguém percebe quem tem
o mérito pelo sucesso.
Saber viver sem ser reconhecido é uma arte, afinal quantas vezes fazemos o papel do porco amigo ou quantos
já nos levantaram e nem o sabor da gratidão puderam dispor?
Se algum dia alguém lhe disser que seu trabalho não é o de um profissional, lembre-se:
AMADORES CONSTRUÍRAM A ARCA DE NOÉ E PROFISSIONAIS, O TITANIC.
Procure ser uma pessoa de valor, em vez de ser uma pessoa de sucesso!!!
ELEIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AFABESP
228 ASSOCIADOS CONCORREM PELA CHAPA AZUL
09/10/2008
http://www.afabesp.org.br/2007/noticia.aspx?id_noticia=2583
ÀS 18 horas do dia 06 de outubro de 2008 encerrou-se o prazo para inscrição de chapas
concorrentes ao Quadro do Conselho Deliberativo da Afabesp, Mandato Abr.2009/Mar.2011.
Durante 15 dias os integrantes da Comissão de Eleição revezaram-se no plantão para recepção de
chapas, nos termos do Edital de Convocação de 22.09.08. O Presidente da Comissão, Esio Odilon
de Melo Alves, informou que uma única chapa foi regularmente inscrita, a Chapa Azul, que,
estando em conformidade com as disposições estatutárias, foi aceita pela Comissão e protocolada.
Informou ainda que até o fim do mês os associados receberão pelo correio a
cédula e instruções para votar, e que a Assembléia de Eleição será instalada em
3.11.08 para votação por correspondência. Finalizou exortando todos os
associados a exercerem seu inalienável direito de voto, ato culminante de todo
processo democrático que exprime os ideais de liberdade e justiça em que se
fundamentam as nações livres.
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22 de outubro de 2008
ARGENTINA NACIONALIZA SISTEMA DE APOSENTADORIAS
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, enviou ontem ao Parlamento um projeto de lei para eliminar o
sistema de previdência privada, ameaçado de quebra. Com isso, a Argentina volta a estatizar todas as
aposentadorias, atuais e as futuras, em uma reforma que a oposição critica acusando o Estado de confiscar
fundos de US$ 30 bilhões.
Esta nacionalização recebeu, no entanto, o apoio do mais importante sindicato argentino, a CGT, ligada ao
governo. "Ninguém pode garantir melhor o pagamento das aposentadorias aos trabalhadores que o Estado",
declarou o secretário-geral da CGT, Hugo Moyano.
Oito das dez sociedades que administram estes fundos estão em mãos de bancos privados, enquanto duas
outras são dependentes de uma cooperativa e de um banco público, o Banco Nación, entidade bancária mais
importante do país.
A drástica medida do Governo peronista socialdemocrata está sendo adotada como reação à perda acumulada
de 20% do dinheiro administrado pelas 10 companhias do setor, em meio à queda dos bônus e ações causada
pela crise financeira mundial, segundo um funcionário do governo que pediu que sua identidade não fosse
revelada.
A reforma permitirá ao Governo captar um fluxo anual de cerca de US$ 4,6 bilhões das contrbuições de apenas
cerca de 3,6 milhões, dos 9,5 milhões de trabalhadores inscritos nas Administradoras de Fundos de
Aposentadorias e Pensão (AFJP, em espanhol).
Os outros 5,9 milhões de contribuintes ativos do sistema criado em 1994, no apogeu de um modelo econômico
neoliberal, não cumprem com suas contribuições previdenciárias por evasão por parte das empresas ou pelos
considerados autônomos. (FONTE: InvestNews/JB Online)
A QUESTÃO DA VELHICE
Uma das coisas que mais incomoda é o descaso brasileiro com a questão da velhice. Nossos asilos viraram
depósitos de idosos, sem conforto nem assistência adequada, onde uma grande parcela de moradores só está
ali à espera da morte. Já aqueles que continuam junto às suas famílias continuam infernizando a vida dos seus
próximos, com necessidades afetivas, físicas e tudo aquilo que a velhice demanda. A vida moderna exige que
todos trabalhem. No entanto, se a maior parte das famílias teve poucos filhos, quem agora irá cuidar dos seus
velhos? Outro grande problema, a meu ver o maior, é a questão financeira desta população.
A maior parte trabalhou muito acreditando que o seu último período de existência seria prazeroso e profícuo,
sem a preocupação com o vil metal, pois este estaria garantido pela merecida aposentadoria. Foram todos
enganados e "tungados" pelo governo que, a seu bel-prazer, roubou o que era de direito desses trabalhadores,
implantando cálculos "atuariais" levando em conta a expectativa de vida dos beneficiários e apoderando-se,
ano a ano, de seus minguados proveitos, a partir da década de 80.
O Brasil conta hoje com 8 milhões de aposentados e, há quase duas décadas, esta imensa parcela da
população vê seus ganhos diminuírem e suas despesas aumentarem, pois desde então, a correção dos salários
dos aposentados foi desvinculada do salário mínimo e, portanto, eles deixaram de ter correção pela inflação.
Cálculos da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo (Fapesp)
estimam que a perda destes aposentados entre 1991 e 2008 foi de 60%.
E qual seria a solução desta grande questão? A meu ver, algumas medidas emergenciais deveriam ser
implantadas. A primeira seria o governo honrar o que foi pactuado no passado equiparando o reajuste das
aposentarias aos cálculos da inflação, repondo as perdas desde 1991.
Em segundo lugar, criar mecanismos legais, que incentivassem doações a entidades de apoio a idosos,
doações estas que pudessem vir a ser abatidas dos inúmeros impostos que temos. Se algo não for feito, o
problema da velhice só tende a aumentar. (Diário Catarinense)
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NOTA DA AFABAN RIO DE JANEIRO
A nossa colega aposentada LUZIA GAERTNER DA CUNHA encontra-se gravemente enferma e sob
cuidados especiais, com home-care.
Não sabemos o endereço ou telefone da Luzia, pois há muito se afastou do Rio de Janeiro. Mas aqueles
colegas que souberem esses dados, que são contemporâneos da LUZIA, podem dar um conforto, mesmo que
seja através de um telefonema, um recado, caso ela não possa atender ao telefone.
Desejamos força e a proteção de Deus, para que Luzia não deixe de lutar. Desejamos, ao mesmo tempo,
serenidade e paz. Estamos torcendo por uma melhora da Luzia.
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=89661
A notícia abaixo refere-se aos seguintes processos: Resp 950890
20/10/2008 - 12h47
DECISÃO
Aposentado vai continuar a receber vantagem
incorporada aos seus proventos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a servidor aposentado do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) o direito de continuar a
receber a vantagem denominada “opção de função”, incorporada aos seus proventos, na forma
prevista na Lei n. 8.911/1994.
Segundo o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, o Tribunal já teve a oportunidade de apreciar
casos idênticos ao do aposentado do CNPq, tendo firmado entendimento no sentido de que os
servidores públicos aposentados na vigência da Lei n. 8.911/94 têm direito ao reajuste dos valores
dos cargos e funções comissionadas concedido pela Lei n. 9.030/95, assegurado o percentual de
55% do DAS.
No caso, o aposentado recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o qual
entendeu que a Lei n. 9.030/95 alterou o percentual de opção para os ocupantes de DAS, níveis 4
a 6, e de natureza especial, de 55% a 25% da remuneração total do cargo ou função exercido.
Assim, considerou ilegítima a adoção de sistema híbrido, de pagamento da vantagem com
incidência do percentual preconizado pela legislação anterior sobre os valores.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa (61) 3319-8592
Atendimento ao cidadão
(61) 3319-6802/6803
Informações processuais (61) 3319-8410
ELEIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO BANESPREV
20/10/2008
Senhores Participantes:
No dia 14/01/2009 estaremos realizando as Eleições Estatutárias do
Banesprev, para elegermos Membros das Diretorias Administrativa e
Financeira, Conselho de Administração e Comitê de Investimentos.
As inscrições estarão abertas durante o período de 01/12/2008 a 10/12/2008.
Para maiores informações consultem
www.banesprev.com.br/assembleia.htm
BANESPREV
em
nosso
site:
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NOVA AÇÃO DE PROMOÇÃO DE NÍVEL
NOVA AÇÃO DE TICKET
43º VT – Proc. nº 1240.2008.43.01.00-0 – 1
DEOLINDA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Proc. nº 1282-2208-003-01-00-1
DEOLINDA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
1 – DEOLINDA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
2 – CARMEM MARIA DOS REIS
3 – MARIA ELGA PONTALTI
4 – MARY AMORIM FAIA
5 – NILSA ARRUDA MENDES
1º DEOLINDA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
2º ANA MARIA DE ARAÚJO
3º CARMEN MARIA DOS REIS
4º HAROLDO AMADO DA SILVA
5º JORGE BRAGA MENDES
6º JOSÉ DANILO PINHEIRO LOBATO
7º SÉRGIO CARLOS BISCARDI
DECLARAÇÃO DO IR SERÁ FEITA PELA PRÓPRIA RECEITA
http://www.abin.gov.br/modules/articles/article.php?id=2992&%20lang=english
Novo sistema deve começar a funcionar em dois anos. Contribuinte terá apenas de confirmar
os dados ou fazer retificações. A partir de hoje, podem ser feitas consultas ao terceiro lote de
restituição
Que tal declarar o IR em minutos?
Receita Federal implantará em dois anos modelo em que contribuinte recebe o formulário já
pronto, com valores
Sandra Kiefer
Os 24,2 milhões de contribuintes brasileiros não vão mais precisar quebrar a cabeça na hora de preencher a
declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. No prazo máximo de dois anos, eles vão passar a receber o
formulário já pronto, incluindo o valor do tributo a pagar ou a restituição a receber, seguindo o modelo já usual
do temido fisco norte-americano e recentemente implantado no Chile. O sistema será alimentado com
informações fornecidas por seus parceiros comerciais, entre prestadores de serviço, imobiliárias e cartórios. Seu
único trabalho será confirmar os dados ou fazer pequenas modificações, se necessário.
A novidade foi divulgada ontem por Marcos Mazoni, diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento
de Dados (Serpro). Embora a Receita Federal do Brasil tenha evitado se pronunciar sobre o assunto, o corpo
técnico em Brasília participou esta semana da primeira reunião do ano para discutir o Imposto de Renda para
2009. A mudança virá já na gestão da nova secretária da Receita, Lina Vieira, que assumiu o posto quinta-feira
passada.
Janir Adir Moreira, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), calcula que a
medida trará uma redução substancial na malha fina. "A Receita já monitora todos os passos do contribuinte
brasileiro e não há mais como omitir uma informação de rendimento na declaração. Se ela já tem todos os
dados nas mãos para fiscalizar, por que não ajudar o contribuinte?", observa. Ele acredita que o procedimento
irá poupar trabalho ao contribuinte e não irá induzi-lo a erro, já que as informações serão em boa medida
repassadas por ele próprio e em seguida conferidas antes de dar o OK.
Atualmente, o contribuinte ou o contador indicado por ele tem por hábito recuperar os dados lançados na
declaração de IR do ano anterior e salvar no novo arquivo, acrescentando uma ou outra alteração. É diferente
do que irá ocorrer no futuro, quando as informações serão fornecidas à Receita por terceiros. "Quando o
contribuinte compra uma casa na praia e registra em cartório, o cartório hoje já emite uma declaração que irá
alimentar o banco de dados da Receita. O mesmo irá ocorrer ele prestou ou pagou por um serviço, comprou ou
vendeu ações, ou trocou o carro", lembra Moreira. "É uma via de mão dupla. Hoje quem já tem certificação ou
assinatura digital no Brasil tem acesso a todos os dados da sua conta corrente fiscal. Ele consegue saber se
alguém declarou qualquer valor a ele", afirma.
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ABESPREV - www.abesprev.com.br
2,
PORQUE DIZER "SIM" AS ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS DA CABESP
O Conselho Deliberativo da Abesprev em reunião realizada em 15 de outubro, decidiu apoiar e
solicitar aos seus associados que digam SIM as alterações estatutárias da CABESP tendo em vista
que o objetivo dessa alteração é única e exclusivamente adequar o seu estatuto à legislação
vigente.
A inadequação a legislação sujeitará a CABESP a severas sanções por parte da Agência Nacional
de Saúde (ANS) conforme prevê o artigo 35 da Resolução Normativa n° 100/05, que poderá até
culminar com uma intervenção daquela Agência em nossa Caixa Beneficente.
Essa alteração exclui apenas a autorização de concessão de empréstimo, não excluindo qualquer
outro benefício hoje existente.
Para atender a legislação a Diretoria da CABESP aprovou as alterações na reunião de 23.07.2008,
ratificada pelo Conselho Fiscal em reunião de 13.08.2008, sendo ainda necessário que, 50% mais
um dos associados a aprovem em Assembléia ou Plebiscito.
A outra alteração diz respeito à adaptação do estatuto aos termos do novo código civil, por
exigência do primeiro Oficial do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas da Capital, quanto a
modalidade de pessoa jurídica, passando de "sociedade civil" para "associação".
A luta dos aposentados e pensionistas tem como objetivo perpetuar a CABESP atendendo a
missão para qual ela foi criada, ou seja, a de oferecer o melhor atendimento possível aos seus
associados na área da saúde, principalmente no momento em que as pesquisas apontam para um
aumento da longevidade.
Conclamamos os banespianos que participem e digam SIM para assegurar a tranqüilidade da
família banespiana.
Abesprev
28 de agosto de 2008
COSESP - Apólice 10 - Avanços na Ação Judicial que postula a
manutenção do seguro.
Como já havia sido divulgado anteriormente, em maio/2005, quando a COSESP deliberou,
unilateralmente, pela não renovação do seguro de vida correspondente à Apólice 10, a AFABESP
ajuizou Ação Cautelar sob a modalidade de Ação Civil Pública, contra a seguradora, tendo o
INFORMATIVO
DE JANEIRO
– Nº 52assegurando
– JANEIROaEmanutenção
FEVEREIRO.2008
Meritíssimo
Juiz deAFABAN
primeira RIO
instância
deferido liminar
daquela
apólice.
Pesquisa e seleção de notícias: Celeste Viana
Naquela oportunidade, a COSESP interpôs recurso de Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de
Tiragem: 300 cópias – Distribuição interna
Justiça de São Paulo, tendo esse tribunal, sem dar oportunidade à AFABESP de se manifestar
sobre o recurso, deliberado por extinguir a ação, mediante o argumento de não cabimento de
Av.Civil
Pres.
Vargas
542 –finalidade.
sala 412 – Centro – Rio de Janeiro – RJ.
Ação
Pública
para essa
Telefones: 21 2213-3880
e 2213-3881
Hoje, foi publicada no Diário da Justiça da União, decisão proferida pela Ministra Nancy Andrighi,
do Superior Tribunal de Justiça (Brasília), anulando a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de
São Paulo e determinando o retorno dos autos para este último, a fim de que seja a AFABESP
intimada para se manifestar sobre o Agravo de Instrumento da COSESP, após o que, outra
decisão será proferida.
Renovam-se, assim, as esperanças de manutenção da Apólice 10.
Fonte: AFABESP - DIRETORIA - 26/08/2008
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ANIVERSARIANTES – NOVEMBRO e DEZEMBRO/ 2008
Norma Aparecida Barreto
Reuza Maria Campos Silva
Vera Lúcia Rocha Parpinelli
ORoberto
/ 2008Dias de Araujo
Francisco Celio Ramadinha
Maria Alice Aguiar Sales
Paulo Cezar Combat
Helder Cautela Alexandre
Waldemiro Borges dos Santos
Jayme Barbosa de Freitas
Maria Lucia Gaudard
Walter Leite de Almeida
Jorge do Espirito Santo
Francisco Carvalho Rennó
Tarcisio Lopes Cabral
Geraldo José Paranhos
Nelson Bernardes do Carmo
Valdemar de Menezes Soriano
José Gonzalez Perez
Evando Fonseca de Carvalho
Antônio Cardoso
Carlos Magno de Oliveira
Rubens Magalhães de Faria
Nilsa Arruda Mendes
Alciene Rouge Felipe
Eliel da Silva D'Ornelas
Adenir Gonçalves Pettersen
PARABÉNS !!!
MUITA SAÚDE !!!
1/nov
1/nov
1/nov
2/nov
5/nov
5/nov
6/nov
8/nov
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11/nov
17/nov
17/nov
19/nov
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20/nov
22/nov
23/nov
25/nov
26/nov
26/nov
27/nov
29/nov
29/nov
30/nov
ANIVERSARIANTES - JANEIRO – 2009
Idelci Vasconcelos Dias
1/dez
Maria Nilce de O. Almeida
2/dez
Maria do Socorro Mendes
3/dez
Astir N. Bomfim Santos
5/dez
Hélio Nascimento
6/dez
Sérgio Almeida Accácio
6/dez
Hercilia Lara Lourenço
7/dez
Elisabete Djanira Lessa
8/dez
Alcyr Gomes Figueiredo
12/dez
Bernardete Leitier
13/dez
Rubens Gomes
14/dez
Yoshito Matsumoto
14/dez
Valeriana N. Yukihiro Arai
15/dez
Norma da S. R. Butters
16/dez
José da Cruz Alves
17/dez
Oscar Fernandes da Costa
17/dez
Paulo Cezar Marques Fonseca..17/dez
Ercilia Santos Lacerda
20/dez
Neula Fonseca de Carvalho
21/dez
José Pedro Hardman Vianna 23/dez
Nivaldo Ronconi
24/dez
Hederval Gama Sales
25/dez
Jamil Albernaz Dibo
25/dez
Assad Deud Netto
30/dez
Francisco Florêncio Carvalho 30/dez
Luiz Antônio M. Carneiro
Ozelir Pinto Bastos
Ruy Nunes de Carvalho
José Walter Pariz
Marina Souza Pires
Mirtênio M. de Oliveira
Roberto Stankevicus
Manuel Fernando Lopes
Marilia Pereira dos Santos
Geraldo Se. de A.; Trilho
Mirna Medeiros da Silva
Luzia de Souza Pinheiro
Aldaci Beserra Oliveira
Pascoal Visconti
1/jan
3/jan
8/jan
11/jan
12/jan
13/jan
13/jan
19/jan
19/jan
20/jan
20/jan
25/jan
31/jan
31/jan
MUITAS FELICIDADES FELIZ ANIVERSÁRIO!
E MUITAS VITÓRIAS ! FELIZ ANO NOVO A
TODOS!!!
BANSTUR
Informamos a todos os associados e associadas que a AFABAN RIO DE JANEIRO assinou convênio com a
BANSTUR que permitirá a compra do título COM DESCONTO DE ATÉ 50%, que dá direito a uma semana de
hospedagem em ótimos hotéis, em todo o Brasil ou passagens com desconto.
Para maiores informações, ligar diretamente na BANSTUR, em SP.
http://www.banstur.com.br/
Não Associados: (11) 3123.8003
INFORMATIVO AFABAN RIO DE JANEIRO – Nº 55 – OUTUBRO E NOVEMBRO.2008
Pesquisa e seleção de notícias: Celeste Viana
Tiragem:
300 cópias – Distribuição interna
Av. Pres. Vargas 542 – sala 412 – Centro – Rio de Janeiro – RJ.
Telefone: 21 2213-3880 Telefax: 21 2213-3881
Site: www.estereomagia.com.br/afabanrj
e-mail: [email protected]
FUNCIONAMENTO: terça, quarta e quinta-feira, das 14 às 17h.
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CABESP: MUITO IMPORTANTE !!!
AFABESP:
REFORMA ESTATUTÁRIA COMPULSÓRIA DA CABESP
http://www.afabesp.org.br/2007/noticia.aspx?id_noticia=2584
A Agência Nacional de Saúde – ANS, agência que regula e fiscaliza os planos de saúde,
determinou
que
a
Cabesp
proceda
uma
reforma
no
seu
Estatuto.
Nessa reforma, que também atenderá exigências do novo Código Civil, são exigidas as
alterações:
1 – Modificação do art. 1º: A Cabesp deixa de ser uma sociedade civil e passa a ser Associação;
2 – A Cabesp deixa de ter a capacidade de ser agenciadora de seguros;
3 – A Cabesp não mais poderá conceder empréstimos aos seus associados.
Essas alterações terão que ser feitas compulsoriamente sob pena de a Cabesp sofrer sanções
que poderão chegar até ao cancelamento do seu registro de funcionamento na ANS.
Não haverá qualquer outro corte de benefícios a não ser a extinção dos empréstimos.
ASSEMBLÉIA
Para realizar essas alterações a Cabesp convocou uma Assembléia para o dia 08 de novembro,
conforme edital já enviado aos associados.
O quorum MÍNIMO exigido para que essa Assembléia tenha validade é extremamente alto, atingindo
aproximadamente 12.500 votos, equivalente a metade mais um dos associados.
Prevendo que a Assembléia não atinja esse quorum, a Cabesp já convocou um
plebiscito para os dias entre 12 a 29 de novembro, que será feito com
a remessa de material de votação pelo correio.
PROCURAÇÕES
Considerando que o plebiscito já foi convocado, a AFABESP está instruindo os associados para que
não enviem procurações, deixando para votar por intermédio do correio.
QUORUM
É extremamente importante que o quorum seja atingido pois somente assim a reforma
estatutária será validada, o que é vital para a segurança da Cabesp.
Por essa razão recomendamos que todos, assim que receberem o material de votação,
assinalem o voto aprovando a alteração , colocando-o imediatamente no correio.
Fonte: Afabesp - Diretoria
GERIATRIA E CLÍNICA MÉDICA - CREDENCIADO DA CABERJ
Dr. Dário Cezar de Vasconcellos
Av. N. Sra. de Copacabana, 680 - sala 401- Copacabana - Rio de Janeiro - RJ CEP: 22050-900 Tel: (21) 3816-4688, (21) 3816-4688, Tel: (21) 2255-4523
e-mail: [email protected]
13
http://www.bemparana.com.br/index.php?n=86106&t=revisao-pode-dobrar-o-valor-da-aposentadoria
Economia 26/10/08 20:07
Benefícios do INSS
Revisão pode dobrar o valor da aposentadoria
Alterações da legislação previdenciária geraram perdas para quem tinha direito a
benefício em 1989
-Ana Ehlert
Aposentados e pensionistas que contribuíram à Previdência Social pelo teto podem ter um ganho superior a 113% sobre
o valor mensal do benefício. Com isso, poderão passar a receber R$ 2.924,62, ante aos R$ 1.371,49 pagos pelo Instituto
Nacional de Seguro Social (INSS). Para tal é necessário entrar com o pedido de revisão do benefício, cuja data de
concessão tenha sido anterior a 3 de setembro de 1989. “Mas a revisão cabe a todos os segurados, que contribuíram
acima de 1 salário mínimo, sendo proporcional para cada caso”, orienta o advogado Leonardo Ziccarelli Rodrigues.
O alerta é da Associação dos Aposentados do Paraná (Apospar). Segundo o departamento jurídico da associação, a
Justiça vem acatando o direito à revisão do benefício, com base no recálculo da renda mensal. Em linhas gerais, o direito
se deve ao fato que os segurados contribuíram pelo teto de 20 salários mínimos, mas, no momento da concessão do
benefício, a legislação atribuía o teto a apenas 10 salários mínimos.
Conforme os argumentos aceitos pela Justiça, em 1981 uma Lei Federal estabeleceu que o teto de contribuição da
Previdência Social seria de 20 salários mínimos. Em 1987, um decreto extingüiu o salário mínimo e criou o salário
referência, mantendo o patamar de 20 salários mínimo como teto de contribuição.
No ano seguinte, com a promulgação da Constituição Federal, houve o fim do salário referência e a retomada do salário
mínimo. A questão é que também houve a redução do teto da Previdência de 20 para 10 salários mínimos.
Ainda segundo os dados a Apospar, o cálculo naquela época se mostra mais vantajoso, em virtude da alta inflação e
conseqüente correção monetária dos salários de contribuição, bem como pelo fato de terem contribuição sobre um
patamar de 20 salários mínimos ou de referência.
Portanto, tem direito a esse tipo de revisão, o segurado que em 3 de setembro de 1989 preenchia, no mínimo, 30 anos
de serviço (homem ou mulher), independente da idade.
O porcentual da correção depende de cada caso, podendo dobrar do valor dos rendimentos atuais, além do recebimento
dos atrasados referentes às diferenças dos últimos cinco anos.
A Apropar fica à Rua 15 de Novembro, 467, 2º andar. O horário de funcionamento da associação é das 8h30 às 17h30.
Mas o atendimento jurídico é sempre às quarta-feira, a partir das 13 horas.
Como podem ficar os benefícios após a revisão
Data de Início do Benefício Valor atual Valor com a revisão Porcentual de reajuste
Janeiro 1991
R$ 1.680,72 R$ 2.924,62
74,01%
Abril 1991
R$ 1.3871,49 R$ 2.924,61
113,24%
Janeiro 1992
R$ 1.689,99 R$ 2.725,21
61,25%
Abril 1992
R$ 1.627,55 R$ 2.725,21
67,44%
Julho 1992
R$ 1.417,40 R$ 2.725,21
92,27%
Novembro 1992
R$ 1.364,39 R$2.525,81
85,12%
Março1993
R$1.566,72
R$ 2.525,81
61,21%
Junho1993
R$ 1.723,24 R$ 2.326,40
35,00%
IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE AÇÕES NA JUSTIÇA
Os aposentados que forem isentos de IMPOSTO DE RENDA por doença grave, deve
informar a Dra. Ana Cristina e a AFABESP, que por ocasião da execução dessas ações,
o IMPOSTO DE RENDA NÃO DEVE SER DEDUZIDO DO CÁLCULO, EM FUNÇÃO dessa
ISENÇÃO. Existem diversos casos previstos em lei, como câncer e cardiopatia grave. Além
de outras. Essas isenções precisam estar comprovadas junto à RECEITA FEDERAL E
JUNTO AO BANESPREV, nosso FUNDO DE PENSÃO.
14
ELEIÇÕES NO BANESPREV: AFABESP, ABESPREV E SINFAB
PROTOCOLAM PEDIDO
13/10/2008
http://www.afabesp.org.br/2007/elei_banes.html
Brevemente serão realizadas eleições no Banesprev para preenchimento dos seus cargos Diretivos.
Desta vez os aposentados decidiram participar das eleições com o objetivo de ajudar na administração da
entidade que administra os recursos que garantem nossas complementações.
Essa participação é vital para a tranqüilidade e segurança de todos.
Entendemos que isso não é somente um direito nosso, mas sim, um dever de todos os que se preocupam com
o próprio futuro e o das suas famílias.
Objetivando tornar essas eleições em um pleito mais democrático e seguro, nossas entidades representativas
protocolaram junto ao Presidente do Banesprev, um documento pedindo que o processo eleitoral seja realizado
pelo correio, a exemplo do que vem fazendo a Cabesp.
Sabemos que nas últimas eleições do Banesprev tem ocorrido alguns problemas que podem comprometer a
qualidade do pleito e que esses problemas começaram quando o Santander proibiu que seus funcionários
atuassem como mesários e se responsabilizassem pela lisura e normalidade da disputa.
Infelizmente tem sido constatado nas últimas eleições do Banesprev que as urnas são enviadas às Agências e
lá permanecem sem qualquer cuidado ou pessoa responsável por elas.
Além disso, esse sistema de votação constitui-se em uma flagrante e inaceitável discriminação para com os
aposentados (assistidos) em cuja cidade não exista Banco Santander, que são obrigados a deslocar-se de suas
residências até à agência mais próxima, muitas vezes situada a dezenas, e no caso de aposentados de outros
Estados a centenas de quilômetros de distância.
Por tudo isso as entidades pediram ao Banesprev que altere o sistema eleitoral de modo a torná-lo mais
transparente e democrático.
Afabesp – Diretoria
CREDENCIAMENTO DA CABESP NO RIO DE JANEIRO
Alguns colegas têm feito chegar á AFABAN RIO DE JANEIRO a carência de hospitais, clínicas especializadas,
dentistas, médicos e laboratórios. Todos nós sabemos que é impossível ter todos esses serviços no bairro
em que cada um de nós mora. Entretanto, todo município tem seus pólos de atendimento distribuídos em
alguns bairros-chaves. No município do Rio de Janeiro, por exemplo, esses bairros são Centro, Méier,
Madureira, Tijuca, Penha, Irajá, Baixada de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Botafogo, Copacabana, Campo
Grande e Bangu. Já em Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Volta Redonda, também possui essa
concentração por bairros. Infelizmente, não podemos credenciar um médico que atenderá apenas a 01
paciente e sua família. O objetivo dos credenciamentos é atender a nossa população de associados,
beneficiários e clientes ds CABESP, O MAIS PERTO POSSÍVEL DE SUA RESIDÊNCIA. O critério para esses
credenciamentos deve ser SEMPRE o da competência, atendendo as carências, nos arredores dos bairros
onde moramos.
Quem deve apresentar esses profissionais, hospitais, clínicas ou laboratórios SOMOS NÓS. Essa obrigação é
nossa. Se um médico ou dentista atende a vários associados da CABESP e não é credenciado, cabe a todos
os assistidos por esse médico indicar o credenciamento, fornecendo o nome completo, endereço, telefone
para a AFABAN ou DIRETAMENTE para a CABESP, que entrará em contato e verificará a possibilidade do
credenciamento. ESSA TAREFA, ESSA RESPONSABILIDADE, É DE TODOS NÓS. Não podemos ficar
reclamendo da falta de dentista ou hospital para nos atender, e não fornecer alternativas. Afinal, a CABESP
fica em São Paulo e não tem como saber tudo sobre todas as cidades onde moram banespianos,
especialmente os aposentados, que podem morar em cidades onde nunca existiu agência do antigo
BANESPA e, muitas vezes, somente aquele aposentado e sua família moram naquele município, não
justificando credenciamentos trabalhosos, que serão pouco utilizados, levando os próprios médicos,
dentistas, clínicas ou hospitais a pedirem o descredenciamento. Sendo que a pouca utilização também pode
levar a CABESP a descredenciar, caso suas estatísticas mostrem o uso quase nulo do credenciado.
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http://www.afabesp.org.br/2007/noticia.aspx?id_noticia=2591
AFABESP,AFABANS, CONSELHO DELIBERATIVO E
SINFAB REUNEM 180 PESSOAS
27/10/2008
Com o comparecimento de representantes da totalidade das 42 Afabans e dezenas de conselheiros
do Conselho Deliberativo da Afabesp, realizou-se em São Paulo, no dia 23 de outubro, uma
importante reunião para tratar dos interesses dos aposentados e pensionistas.
Constaram da pauta os seguintes assuntos, que foram exaustivamente debatidos e analisados por
todos os presentes:
- Alteração Estatutária da Cabesp
- Eleições na Afabesp
- Eleições no Banesprev
- Andamento das nossas ações.
Estiveram presentes à reunião e fizeram uso da palavra os Presidentes da Afabesp, do Conselho
Deliberativo, do Sinfab, da Abesprev, da Apabex, respectivamente Yoshimi Onishi, Floriano
Rozanski, Eros Almeida, Nelson Ortigoza e Ariovaldo Cavarzan.
Na qualidade de convidados também estiveram presentes o Presidente da Cabesp Eduardo Prupest,
bem como os Diretores Financeiro, Administrativo e Operacional, respectivamente nossos colegas
Julio Higashino, Dorival Faustino e Jorge Lawand.
Na sua exposição Eduardo ressaltou a necessidade da aprovação da Alteração Estatutária, pois a
Cabesp corre o risco de ter o seu registro de plano de saúde cassado.
Além disso, o associado não perderá nenhum benefício, nem mesmo os empréstimos, pois o
Banesprev vai abrir uma linha de crédito para essa finalidade.
Também levou sua mensagem aos aposentados o colega Jarbas de Biagi, Presidente do Banesprev,
que fez um relato sobre as eleições que ocorrerão em breve no Banesprev.
O evento esteve sob a responsabilidade de Alfredo Vaz, Vice Presidente da Afabesp e Coordenador
das Afabans.
Entre os advogados que dissertaram sobre as nossas ações compareceram: Renato Rua, Marcus
Tomaz de Aquino, Antonio Leite e Roberto Gáudio.
Durante o transcorrer da reunião, que começou às 9h30m e terminou às 17h00, inúmeras perguntas
e questionamentos foram levantados, debatidos e respondidos pelos advogados e pelos nossos
dirigentes.
O encontro foi classificado pelos presentes como altamente produtivo na medida em que o nível de
informações trocadas entre todos foi alto e esclarecedor das dúvidas que pairavam sobre alguns
assuntos complexos e vitais para todos nós.
O resultado positivo extraído da reunião foi a decisão de todos trabalharem com afinco e
determinação através de telefonemas, contatos pessoais e outros meios visando a aprovação das
Alterações Estatutárias da Cabesp, participação efetiva dos aposentados nas eleições do Banesprev
e alcance do quorum nas eleições da Afabesp destinadas à renovação do Conselho Deliberativo.
Afabesp Diretoria
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http://www.afabesp.org.br/2007/noticia.aspx?id_noticia=2591
AFABESP,AFABANS, CONSELHO DELIBERATIVO E SINFAB REUNEM 180 PESSOAS
ASSUNTOS: PLEBISCITO CABESP, ELEIÇÕES AFABESP, ELEÇÕES BANESPREV,
PARTICIPAÇÃO DOS APOSENTADOS, AÇÃO DE GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS-TST