PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Central de Mandados Judiciais e Arrematações de João Pessoa- PB
EDITAL DE ALIENAÇÕES JUDICIAIS E INTIMAÇÃO
A Drª. ANA PAULA CABRAL CAMPOS, Juíza do Trabalho Supervisora da CMJA de
João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quantos o presente
EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13ª REGIÃO – PB disponibilizará nas modalidades de alienação
judicial, sob as condições adiante descritas, os BENS PENHORADOS NAS
EXECUÇÕES MOVIDAS PELOS EXEQÜENTES DOS PROCESSOS ABAIXO
MENCIONADOS, NA FORMA QUE SEGUE:
MODALIDADE: Alienação por iniciativa particular, e caso infrutífera, hasta pública
subsequente e permanente, ambas sempre através da rede mundial de
computadores
(internet),
por
meio
do
sítio
eletrônico
www.negociolegal.trtpb.com.br, a ser realizado sob a responsabilidade do leiloeiro
oficial designado por este regional abaixo nomeado e nos moldes a seguir
descritos.
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL:
ALEXANDRE FERREIRA NUNES, COM ENDEREÇO NESTA CAPITAL À ROD. BR 230,
KM 23, ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA – PB E ESCRITÓRIO-SEDE NA AV. BEIRA-MAR,
1204, LJ 01, HOTEL GOLDEN BEACH, PIEDADE, JABOATÃO DOS
GUARARAPES/PE. CEP 54400-000, TELEFONE (081) 3468-4375 E 8895-1099. EMAIL: [email protected].
DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS:
No primeiro dia útil do mês de março de 2013, às 12:00 horas, os bens a seguir
transcritos serão disponibilizados para expropriação na modalidade de Alienação
por Iniciativa Particular, por quinze dias consecutivos e corridos, cujas condições
são as seguintes:
- Os bens, tanto móveis, quanto imóveis, nesta modalidade, poderão ser adquiridos
de forma parcelada e com base no valor da avaliação;
- Os bens com valor inferior ou igual a R$ 5.000,00 deverão ser pagos à vista;
Aqueles cujo valor for superior poderão ser pagos em, no máximo, 10 parcelas.
- As propostas só serão consideradas válidas se acompanhadas do comprovante
de depósito do sinal, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da avaliação
do bem, que deverá ser apresentado até 48 horas antes do encerramento do prazo
para o seu recebimento.
Os bens que não forem vendidos na modalidade de Alienação por Iniciativa
Particular serão automaticamente disponibilizados para expropriação na forma de
Arrematação Judicial eletrônica permanente e ficarão disponíveis até que sejam
vendidos ou que seja determinada sua retirada.
A cada último dia útil do mês serão fechados os lanços até então oferecidos, até as
14:00 horas.
Caso inexista(m) lanço(s) ou não haja(m) lanço(s) válido(s), os bens permanecerão
disponíveis, automaticamente, no mesmo site, independentemente de nova
publicação ou notificação editalícia.
Para a modalidade de Arrematação, são válidas as seguintes condições de
Alienação:
- Os bens móveis deverão ser pagos à vista e por quantia igual ou superior ao valor
do lanço mínimo, que será fixado pelo Juiz por ocasião da publicação do edital;
- Os bens imóveis poderão ser pagos em, no máximo, 10 parcelas, sendo que o
valor de cada parcela não poderá ser inferior à 10% do valor da avaliação do bem,
os quais podem ser arrematados por valor igual ou superior ao valor do lanço
mínimo fixado pelo Juiz, o qual será divulgado no sítio eletrônico
www.negociolegal.trtpb.com.br.
- As propostas só serão consideradas válidas se acompanhadas do comprovante
de depósito do sinal, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da avaliação
do bem, que deverá ser apresentado até 48 horas antes do encerramento do prazo
para seu recebimento.
ADVERTÊNCIAS:
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O leilão será realizado na exclusivamente forma eletrônica. Os licitantes que
desejarem participar do leilão realizado na forma eletrônica deverão aderir às
regras do Sistema de Leilão Eletrônico, que foram divulgadas no site do TRT da
13ª Região (www.trt13.jus.br) e publicadas no Diário Eletrônico por meio de Ato
da Presidência;
Fica desde já designado o primeiro dia útil subsequente, caso não seja possível
o encerramento no mesmo dia;
Toda vez que um lanço é ofertado durante os últimos três minutos para o
fechamento da alienação, será concedido tempo extra retroagindo o cronômetro
disponível a três minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os
interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lanços.
Ficam ainda cientificadas as partes e demais interessados que, do valor da
arrematação serão acrescidos 5% em prol do leiloeiro oficial nomeado, ficando
esse ônus a cargo do arrematante, sem prejuízo do valor total da arrematação;
Os laços ofertados são irrevogáveis e irretratáveis. O licitante é responsável por
todas as ofertas registradas em seu nome, pelo que os lanços não podem ser
anulados e/ ou cancelados em nenhuma hipótese.
Se o arrematante ou seu fiador não pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz
impor-lhe-á, em favor do exequente, a perda da caução ou da parcela, voltando
os bens a nova alienação judicial eletrônica, dos quais não serão admitidos a
participar o arrematante e o fiador remissos (art. 695 CPC).
Vale acrescentar que os pagamentos não efetuados, no ato da alienação judicial,
aplicar-se-á ao(s) arrematante(s) faltoso(s) as penalidades da Lei, que prevê, no
caso de inadimplência, a denúncia criminal e a execução judicial contra o
mesmo, além da perda da comissão do leiloeiro (Art. 39º do Decreto 21.981/32).
Assim, aquele que ofertar lance e alegar não ter, no ato, cheque ou dinheiro,
estará sujeito às penalidades previstas no art. 358 do Código Penal: “Impedir,
perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar
concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou
oferecimento de vantagem; Pena- detenção de dois meses a um ano, ou multa,
alem de pena correspondente à violência”.
Deverá o leiloeiro oficial dispor de todos os lances captados durante o evento,
permitindo que, caso o arrematante fique inadimplente(remisso) ou faça uso da
faculdade da desistência da arrematação, prevista no art. 746, § § 1º e 2º do CPC,
o juiz ao seu livre alvedrio, no intuito de aproveitar os atos praticados no leilão,
poderá convocar os demais ofertantes subsequentes para que demonstrem seu
interesse em prosseguir na execução na condição de arrematante.
• Não é possível remir o bem após a arrematação em face da revogação do artigo
788 do CPC pela lei 11382/06, sendo matéria disciplinada atualmente pelo art.
651 do CPC: “Antes de adjudicados ou alienados os bens, pode o executado, a
todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância
atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios”.
• Os casos omissos serão resolvidos pelo juízo de execução.
• As partes ficam por este Edital intimadas. Não sendo possível a intimação de
praxe (Art. 24 do Prov. TRT SCR n° 07/91 de 05/11/1991);
• Ficam intimados do presente Edital o(s) executados(s) através de seu(s)
representante(s) legal(is), e tratando-se de bens imóveis seu(s) cônjuge(s), se
casado(s) for(em), e eventuais ocupantes: credores com garantia real ou com
penhora anteriormente averbada: os senhorios diretos, os enfiteutas, bem como
os alienantes fiduciários; caso não tenham sido encontrados para a intimação
pessoal da penhora, da constatação e da reavaliação de bens realizada e acerca
do leilão designado;
• No caso de arrematação de bens imóveis, as dívidas relativas a impostos cujo
fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse da coisa, e bem assim
os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou as
contribuições de melhoria, não serão transferidos aos arrematantes,
subrogando-se no preço da arrematação.
11.1. Também não será transferido ao arrematante eventual ônus relativo à hipoteca
sobre o bem imóvel, conforme art. 1.499, VI, do Código Civil.
11.2. Não estão incluídos no rol das dívidas mencionadas no artigo anterior, as
quais ficarão a cargo do arrematante:
I - as eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes ao
imóvel, tais como foro e laudêmio, etc.;
II - as despesas cartorárias de transferência e desmembramento, bem como o
Imposto de Transferência de Bens Imóveis – ITBI;
III - os débitos de INSS constituídos em razão da construção ou reforma do bem, de
obras concluídas ou em andamento, desde que devidamente averbados do Registro
de Imóveis competente;
IV - as eventuais despesas relativas à restrição imposta por zoneamento ou uso do
solo, inclusive aquelas decorrentes da Legislação Ambiental;
V – os débitos relativos a contrato de alienação fiduciária, em que o imóvel conste
como coisa garantidora.
VI - demais despesas referentes a alvarás, certidões, escrituras e registros, bem
como averbação de edificações e benfeitorias eventualmente irregulares, incluindo,
ainda, débitos relativos à regularização da denominação do logradouro e
numeração predial junto aos órgãos competentes, conforme o caso.
11.3. Se o imóvel for arrematado durante a locação, o arrematante poderá denunciar
o contrato, com o prazo de noventa dias para a desocupação, salvo se a locação for
por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de
alienação e estiver averbado junto à matrícula do imóvel. A denúncia deverá ser
exercida no prazo de noventa dias contado do registro da venda, presumindo-se,
após esse prazo, a concordância na manutenção da locação, tudo nos termos do
art. 8º, caput e § 2º, da Lei 8.245/91.
11.3.1. Qualquer controvérsia ou conflito que se estabeleça entre o arrematante e o
locatário do bem arrematado não será dirimido pela Justiça do Trabalho, a qual não
possui competência material para tanto.
• No caso de arrematação de veículos automotores (automóveis, motocicletas,
embarcações, aeronaves e similares), os impostos sobre a propriedade da coisa
não serão transferidos ao arrematante, subrogando-se no preço da arrematação.
Também não serão transferidas ao arrematante as dívidas referentes a multas
pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior.
12.1 Não estão incluídas no rol das dívidas mencionadas no caput do presente
artigo as despesas de transferência, inclusive de natureza tributária e os débitos
decorrentes de contrato de alienação fiduciária que ficarão a cargo do arrematante.
12.2. No caso de arrematação de outros bens móveis, o arrematante não será
responsabilizado por qualquer dívida e ônus constituídos antes da arrematação,
salvo aqueles relacionados à transferência dos bens, inclusive de ordem tributária
conforme o caso.
• Fica reservado a esta Justiça Especializada o direito de não alienar, no todo ou
em parte, os bens cujos preços forem considerados inferiores ao preço de
mercado, independente do valor do lanço inicial do arrematante, bem como
alterar as condições deste Edital, suas especificações e quantidade dos bens
passíveis de leilão, além de alterar quaisquer documentos pertinentes à presente
licitação;
• Caso, por algum motivo alheio à vontade do licitante, a arrematação não se
confirme, o valor total pago, inclusive a comissão do leiloeiro, será devolvido
devidamente corrigido;
• Quaisquer esclarecimentos, bem como cópias de Edital dos bens a serem
leiloados poderão ser obtidos com o leiloeiro oficial;
• Poderá haver, a qualquer tempo a exclusão de bens do leilão, independente de
prévia comunicação.
DOS BENS:
1. Os bens somente poderão ser arrematados na totalidade disposta e publicada
por processo, pelo maior lance ofertado, o qual também será apreciado pelo Juízo;
2. Na hipótese de oferta de lance para pagamento parcelado (válido apenas para
alienação de imóveis), não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 do valor da
avaliação do bem, podendo este ser parcelado em no máximo 10 vezes contando o
sinal de 30% (trinta por cento);
3. No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais,
anteriores à data da imissão de posse, não serão transferidas ao arrematante, que
arcará com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes
à coisa, tais como: ITBI, e despesas cartorárias para registro da Carta de
Arrematação;
4. Os bens móveis encontram-se sob a guarda da parte executada ou do leiloeiro
oficial;
5. No caso de bens automotores (veículos, motocicletas, embarcações, aeronaves),
o arrematante não arcará com os débitos de impostos sobre a propriedade,
eventualmente existentes antes do leilão, nem com as multas pendentes, que são
de responsabilidade pessoal do proprietário anterior, salvo as dispostas
explicitamente no edital, respondendo, porém, com as taxas de transferência;
6. Quanto aos demais bens, quaisquer dívidas e ônus anteriores ao leilão não
serão transferidos ao arrematante;
- A entrega dos bens arrematados ocorrerá, necessariamente, na comarca da
origem do processo judicial.
QUEM PODE ARREMATAR:
7. Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente
constituídas podem participar do leilão, e, para tanto, devem aderir às regras de
cadastramento e participação regulamentadas por meio do ATO TRT GP-280/2008,
bem como aquelas disponíveis no sítio eletrônico www.negociolegal.trtpb.com.br,
8. A identificação das pessoas físicas será feita através de documento de
identidade e do cadastro de pessoas físicas(CPF);
9. As pessoas jurídicas serão representadas por quem o Estatuto ou Contrato
Social indicar, devendo portar comprovante de CNPJ ou CGC e cópia do referido at
o atualizado;
10. Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos e
com a devida identificação do outorgante, com reconhecimento de firma;
PROCESSO Nº 0001000-65.2005.5.13.0004
EXEQUENTE: ODILON JOSE FERREIRA NETO
EXECUTADOS: MANOEL BARBOSA DA SILVA FILHO E OUTRO
BEM(NS):
- UM APARTAMENTO SOB Nº 202, DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ORVIETO, SITUADO
NA AV. PRESIDENTE DELFIM MOREIRA, Nº 179, NO BAIRRO DO BESSA, NESTA,
COMPOSTO DE:SALA DE ESTAR, SALA DE JANTAR, VARANDA, QUARTO, DUAS
SUÍTES, WC SOCIAL, COZINHA E UMA VAGA DE GARAGEM, COM ÁREA DE CONS
TRUÇÃO DE USO PRIVATIVO DE 92,30M², ÁREA DE USO COMUM DE 23,66M², ÁREA
TOTAL DE CONSTRUÇÃO DE 115,96M², CORRESPONDENTE A UM COEFICIENTE
DE PORPORCIONALIDADE DE 0,20 E UMA FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO DE 20%
CORRESPONDENTE A 72M². PROPRIETÁRIO: MANOEL BARBOSA DA SILVA FILHO,
MATRÍCULA Nº 61.676 DE REGISTRO GERAL DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓV
EIS (ZONA NORTE), CONFORME CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO CARTÓRIO EUN
ÁPIO TORRES, CONSTANTE ÀS FLS. 136 DOS AUTOS SUPRACITADOS.TÍTULO AN
TERIOR: LIVRO 2-13131, ÀS FLS. 164 E SOB O NÚMERO DE ORDEM 19.216, ZONA
NORTE. AVALIADO EM R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0002100-36.2011.5.13.0006
EXEQUENTE: LUCELIO DE LIMA
EXECUTADO: GRADELAR-SERVIÇOS EM GRADES E PORTOES LTDA
BEM (NS):
- 01 (UM) PORTÃO DESLIZANTE EM ALUMÍNIO MEDINDO 1,85M DE ALTURA POR 3,
20M DE COMPRIMENTO, SENDO O ARO DO PORTÃO EM TUBO ALUMÍNIO DE 70,35
MILÍMETROS, COM CHAPA INTERNA DE ALUMÍNIO FAZENDO BANDEJAS E FECHA
MENTO COM REBITE DE ALUMÍNIO, ROLDANA COM ROLAMENTOS, PUXADORES
DE ALUMÍNIO, ORELHA PARA CADEADO NA SUA PARTE INTERNA, PINTURA TO
TAL NA COR BRANCA E UMA PORTA DE ACESSO COM FECHADURA STAN, ACOM
PANHA TRILHO, GUIA E BATEDOR, SEMI-NOVO, AVALIADO EM R$ 2.600,00 (DOIS
MIL E SEIS ENTOS REAIS);
- 01 (UM) PORTÃO DESLIZANTE EM MATERIAL MISTO MEDINDO 1,80M DE ALTURA
POR 3,00M DE COMPRIMENTO, SENDO O ARO DO PORTÃO EM TUBO DE 3,1/2 PO
LEGADAS DE ALUMÍNIO, COM CHAPA GALVANIZADA E FECHAMENTO COM REBIT
E DE ALUMÍNIO, ROLDANA COM ROLAMENTOS, PUXADORES DE ALUMÍNIO, ORE
LHA PARA CADEADO NA SUA PARTE INTERNA, PINTURA TOTAL NA COR MAR
ROM E UMA PORTA DE ACESSO COM FECHADURA STAN, ACOMPANHA TRILHO,
GUIA E BATEDOR, SEMI-NOVO, AVALIADO EM R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS
REAIS);
- 01(UM) PORTÃO DESLIZANTE EM MATERIAL MISTO MEDINDO 1,83M DE ALTURA
POR 2,52M DE COMPRIMENTO, SENDO O ARO DO PORTÃO EM TUBO DE 2
POLEGADAS DE METAL, COM BUZIUS VERTICAL DE ALUMÍNIO E FECHAMENTO
COM REBITE DE ALUMÍNIO, ROLDANA COM ROLAMENTOS, PUXADORES DE
METAL E PINTURA PARA A MOLDURA VERDE, ACOMPANHA TRILHO, GUIA E
BATEDOR, SEMI-NOVO, AVALIADO EM R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS);
- 04 (QUATRO) PORTÕES FEITOS EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO, MEDINDO 2,00M
(DOIS) METROS DE COMPRIMENTO POR 1,70M (UM METRO E SETENTA
CENTÍMETRO) DE ALTURA, NOVOS, AVALIADO POR R$ 1.600.00 (UM MIL E
SEISCENTOS REAS CADA), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 6.400.00(SEIS MIL E
QUATROCENTROS REAIS).
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 11.700,00 (ONZE MIL E SETECENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0002500-11.2011.5.13.0002
EXEQUENTE: WANESSA AUXILIADORA MENDONÇA
EXECUTADO: ANA MARIA SILVA DE ALMEIDA MACENA ME
BEM(NS):
- 01 (UM) CONDICIONADOR DE AR, MARCA LG GOLD,COR BRANCA, CAP.15.000
BTU'S, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, INSTALADO NA
EXECUTADA, AVALIADO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS);
- 04(QUATRO) BLUSAS 5ª GERAÇÃO, COD:QM00782, REF:09Y94, TAMANHOS
VARIADOS, NAS CORES CAQUI, PRETO, MILITAR E ROXA, AO PREÇO UNITÁRIO
DE R$ 120,00, TOTALIZANDO R$ 480,00(QUATROCENTOS E OITENTA REAIS);
- 03 (TRÊS) BLUSAS, MARCA "DENUNCIA", NAS CORES ROSA, AZUL E LARANJA,
TAMANHOS P E G, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 100,00(CEM REAIS), TOTALIZANDO
R$ 300,00(TREZENTOS REAIS);
- 02(DUAS) BLUSAS,MARCA LE KINTHE,NAS CORES ROXA, AO VALOR UNITÁRIO
DE R$ 120,00(CENTO E VINTE REAIS), TOTALIZANDO 400,00(QUATROCENTOS
REAIS);
- 01(UM) VESTIDO MARCA PA, TAM38, COR PRETA A R$ 200,00;01(UM)
MACAQUITO TAM P.COR LARANJA DA KOYONN'S A 120,00;01(UM) SHORT
TAMANHO P DA KAYONN'S A R$ 68,00; 01(UMA) CALÇA LINDA Z, TAM 38 JEANS A
R$ 120,00; 02(DUAS) CALÇAS DA MARCA DOPPING TAM 38 JEANS A 120,00,
TOTALIZANDO R$ 748,00;
- 01(UM) CONJUNTO DE PUFF, COMPOSTO DE 02 (DOIS) ASSENTOS NA COR
ROXA, AO VALOR DE R$ 400,00;
- 02 (DOIS) MOSTRUÁRIOS DE MADEIRA, FERRO E TAMPO DE VIDRO, AVALIADO A
R$500,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.000,00;
- 01(UM) PROVADOR DE MADEIRA MDF, EM PERFEITO ESTADO, AVALIADO EM R$
600,00;
- 01(UM) PROVADOR DE MADEIRA MDF, AVALIADO EM R$ 800,00.
- 05(CINCO) CAIXAS DE SAPATO INFANTIL MELISSA, TAM 23 A 25, CORES
03(TRÊS) VERMELHAS E 02(DUAS) PRETAS, A R$ 90,00 CADA, TOTALIZANDO R$
450,00.
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 5.778,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E
OITO REAIS).
PROCESSO Nº 0002900-39.2012.5.13.0004
EXEQUENTE: GEORGE PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO: PRIME VEICULOS COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA
BEM(NS):
- 1) UMA MOTOCICLETA SAZAKI JET SUY 50CC, FABRICAÇÃO
2011,
PREDOMINANTEMENTE NA COR PRETA, NOVA, CHASSI Nº 1P39FMB10071213,
AVALIADA EM RF$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
PROCESSO Nº 0004900-93.2011.5.13.0001
EXEQUENTE: REGINALDO PEREIRA CRUZ
EXECUTADO: SENA TERCEIRIZAÇAO DE SERVIÇOS LTDA E OUTROS (06)
BEM(NS):
- Lote de terreno de número 10, Quadra K-1, Setor Sul, Loteamento Senhor do
Bonfim, Município de Pitimbu, Paraíba. O terreno com uma área de
aproximadamente 450 m2, sendo 15 m de frente e fundos por 30 m do lado direito e
30 m do lado esquerdo, limitando-se pela frente, com a Rua Projetada; pelos
fundos, com a estrada de Acaú; pelo lado direito, com o lote de nº 11; pelo lado
esquerdo, com o lote de nº 09, ambos da mesma quadra e loteamento. O imóvel
possui registro no Cartório de Registro Imobiliário do Litoral Sul (Alhandra), no
Livro 2-Z, fls 62, nº de ordem R-01, matrícula 6.512, em data de 05/12/1995,
pertencente a EVALDO NUNES DE SENA, CPF: 129.243.424-49. No terreno
penhorado encontra-se uma edificação em alvenaria de tijolos, cimento e concreto
armado, contendo terraço em forma de L, 02 (dois) quartos, uma suíte, WC social,
cozinha e despensa, com uma área construída de aproximadamente154 m2
(descrição da certidão cartorária, posto que não tive acesso ao interior do imóvel,
pois em todas as oportunidades em que visitei a casa, esta encontrava-se fechada).
O imóvel está localizado em uma área litorânea, de considerável valor comercial,
excelente via de acesso por rodovia/via pavimentada; possui infraestrutura urbana;
atendida por vários serviços públicos como pavimentação de vias, abastecimento
de água e coleta de resíduos sólidos, rede elétrica/iluminação. Foram observadas
deficiências relativas à presença de escolas, hospitais/postos de saúde,
supermercados, agências bancárias, etc. A região é precariamente atendida pelo
sistema de transporte público.
Não obstante os dados citados acima, e considerando que o imóvel se localiza em
região litorânea, onde o turismo age como fator agregador de valor, e ainda
tomando por base o valor obtido em pesquisas realizadas junto ao mercado
imobiliário local, chegou-se ao valor total da avaliação de R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais);
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0011300-56.2009.5.13.0001
EXEQUENTE: MARLEIDE BARBOSA DOS SANTOS
EXECUTADO: COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS MAUES LTDA
BEM(NS):
- 01 - 16 (dezesseis )mesas plástica cor branca, em estado variados, (bom regular e
mau), avaliadas à razão de R$ 30.00 cada, num total de R$ 480,00, selo nº 20.370;
02 - 64 (sessenta e quatro) cadeiras, em estado variados, á razão de R$ 6.00 cada,
num total de R$ 384.00, selo nº 20.371:
03 - Dois (2) aparelhos tipo freezes, sendo a primeira de marca colo, bastante usada
e enferrujada, avaliada por R$ 150,00 e a segunda, sem nome de marca visível com
adesivos da coca-cola, tipo vertical, avaliada por R$ 300.00, com selos nºs 20.372 e
20.373, respectivamente; totalizando R$ 360,00;
04 - UM (1) televisor de 16 polegadas, a cores, marca ioc, avaliado por R$ 150.00,
selo nº 20.374:
05 - um liquidificador usado, com ferrugens, mas funcionando avaliado por R$
20,00, selo nº 20.374;
06 - Uma (1) máquina de fabrico de cachorro quente, fabricada em alumínio
especial,com vidro protetor, usada, porém em bom estado avaliada por R$ 50.00,
selo nº 18.236.
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 1.534,00 (UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO
REAIS).
PROCESSO Nº 0018400-55.2007.5.13.0026
EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LEITE
EXECUTADO: HF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO VITORIA) E OUTRO
BEM(NS):
- 2.613 (DOIS MIL SEISCENTOS E TREZE) LITROS DE GASOLINA ADITIVADA, AO
PREÇO UNITÁRIO DO LITRO DE R$2,699 (DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE
CENTAVOS E NOVE), AVALIADO EM R$ 7.052,48;
- 544,4(QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO PONTO QUATRO) LITROS DE
GASOLINA ADITIVADA COMO REFORÇO COMPLEMENTAR DO AUTO DE PENHORA
AO PREÇO UNITÁRIO DE R$2,59(DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)
IMPORTANDO A PRESENTE AVALIAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.410,00 (HUM MIL
QUATROCENTOS E DEZ REAIS);
- 400 (quatrocentos) litros de óleo lubrificante do tipo:SJ 20W 50 - LUBRAX
ESSENCIAL (lubrificante mineral), produzido pela BR Petrobras; Armazenado em 02
(dois) tonéis de 200 (duzentos) litros cada. Ao preço de R$ 3.000,00 (três mil reais)
cada tonel. OBS. O litro do referido óleo é vendido a R$15,00 (quinze reais). Valor do
lote penhorado: R$6.000,00(seis mil reais);
- 1) 41 UNIDADES DE UM LITRO DE ÓLEO LUBRAX ALTA RODAGEM. VALOR
UNITÁRIO R$ 22,70. TOTAL R$ 930,70; 2) 24 UNIDADES DE UM LITRO DE ÓLEO
LUBRAX AVANTE. VALOR UNITÁRIO R$ 37,90. TOTAL R$ 909,60; 3) 24 UNIDADES
DE UM LITRO DE ÓLEO LUBRAX ESSENCIAL. VALOR UNITÁRIO R$ 22,49. TOTAL
R$ 539,76; 4) 24 UNIDADES DE UM LITRO DE ÓLEO LUBRAX SJ ESSENCIAL.
VALOR UNITÁRIO R$ 24,90. TOTAL R$ 597,60; 5) 24 UNIDADES DE UM LITRO DE
ÓLEO LUBRAX TECNO. VALOR UNITÁRIO R$ 35,90. TOTAL R$ 861,60; 6) 24
UNIDADES DE MEIO LITRO DE ÓLEO LUBRAX ATF TDX. VALOR UNITÁRIO R$
25,49. TOTAL R$ 611,76; 7) 24 UNIDADES DE UM LITRO DE ÓLEO LUBRAX 4T
20W50. VALOR UNITÁRIO R$ 23,56. TOTAL R$ 565,44. VALOR TOTAL DA PENHORA
R$ 5.016,46 (CINCO MIL, DEZESSEIS REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
- VALOR TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 19.478,94 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS
E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
PROCESSO Nº 0030000-73.2007.5.13.0026
EXEQUENTE: JOSEVANDRO TAVORA LOPES DA SILVA
EXECUTADO: PEDRA POLIDA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA E OUTROS
BEM(NS):
- 1.034 (Um mil e trinta e quatro) pedras em granito em granito, cores variadas,
medindo cerca de 0,30m x 0,20m (comp x largura) e dois centímetros de espessuras
polidas, novas, cada por R$ 9,00 (nove reais) e o metro quadrado por R$ 150,00
(cento e cinquenta reais), totalizando 62.06 (sessenta e dois metros e seis
centímetros), quadrados, Avaliado em R$ 9.309,00 (nove mil trezentos e nove reais).
- 90 (NOVENTA) METROS QUADRADOS DE PISO RETANGULAR MEDINDO
20CM X 30CM EM GRANITO NA COR VERDE UBATUBA, COM M² NO VALOR DE R$
160,00, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 14.400,00.
OBS: 90 M²= 1.500 PEÇAS.
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 23.709,00 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVE
REAIS).
PROCESSO Nº 0031100-63.2007.5.13.0026
EXEQUENTE: SAINT-CLAIR ANTAO DE MEDEIROS
EXECUTADO: COJUDA - CONSTRUTORA JULIAO LTDA E OUTRO
BEM(NS):
- LOTE DE TERRENO PRÓPRIO SOB NÚMERO 137, SEM BENFEITORIA
CONSTRUÍDAS, DA QUADRA 03 (ANTIGA 186), SITUADO NO LOTEAMENTO JOÃO
PAULO II, RUA ARQUELUZE PONTES DA SILVA, NESTA CAPITAL, MEDINDO 11,00 M
DE FRENTE POR 30 M DE PROFUNDIDADE, EM AMBOS LADOS, LIMITANDO-SE
PELA FRENTE COM VIA LOCAL 03(RUA ARQUELUZE PONTES DA SILVA), LADO
DIREITO COM LOTE N.148, LADO ESQUERDO COM LOTE 126 E FUNDOS COM O
LOTE 309, QUE FAZ FRENTE COM VIA LOCAL 04 (R. MARIA GOMES ARAÚJO).
REGISTRADO NO CARTÓRIO CARLOS ULYSSES NA MATRÍCULA SOB NÚMERO
122.294 E CADASTRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL SOB NÚMERO
38.003.0137.0000.000. TERRENO LOCALIZADO EM BAIRRO POPULAR, PRÓXIMO
DA BR 230, ÁREA COM CONSIDERÁVEL EXPANSÃO IMOBILIÁRIA, TENDO EM
VISTA O AQUECIMENTO DO MERCADO DE JOÃO PESSOA.
RUA SEM
CALÇAMENTO, ÁREA ABASTECIDA POR COLETA DE LIXOS, REDE ELÉTRICA,
TRANSPORTE PÚBLICO, COMÉRCIOS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, POSTO DE
SAÚDE, ENTRE OUTROS. CONSIDERANDO TODAS AS PARTICULARIDADES ACIMA
EXPOSTAS E, AINDA, TOMANDO POR BASE O VALOR MÉDIO GERAL
ESTABELECIDO PELO MUNICÍPIO PARA EFEITO DE COBRANÇA DE ITBI, BEM
COMO PESQUISAS DE MERCADO REALIZADAS POR ESTE OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR FEDERAL, AVALIA-SE O TERRENO EM R$ 45.000,00 (QUARENTA E
CINCO MIL REAIS).
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0031600-65.2011.5.13.0002
EXEQUENTE: JULIANA DE LOURDES SILVA
EXECUTADO: SANTOS E ELLERES LTDA (NORDESTE EMPRESA DE COBRANÇAS)
BEM(NS):
- Uma cadeira de escritório, giratória, com apoio de braços, de plástico e courino
preto, em bom estado de conservação, Avaliada em R$ 70,00;
- Quatro cadeiras de escritório, em alumínio, assento em tecido azul, em bom
estado de conservação, avaliadas em R$ 40,00 (quarenta reais), cada, totalizando
R$ 160,00 (cento e sessenta reais);
- Uma mesa, com pés de alumínio, tampo circular, em bom estado de conservação,
Avaliada em R$ 130,00;
- Cinco monitores, LCD, 12 polegadas, marca AOC, na cor preta, em bom estado de
conservação, avaliados em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), cada, totalizando,
1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).
- Dois condicionadores de ar, split, na cores branca, sendo o primeiro da marca
Yang, com 12.000 btus, e o outro da marca Comfee, com 24.000 btus, em perfeito
estado de conservação e em funcionamento, avaliado o primeiro em R$ 500,00
(quinhentos reais) e o segundo em R$ 800,00 (oitocentos reais), Avaliados em R$
1.300,00;
- Dois condicionadores de ar, convencionais, marca Consul, cor marrom/bronze,
sendo um com 10.000 btus e o outro com 12.000 btus, avaliado o primeiro em R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais) e o segundo em R$ 400,00 (quatrocentos reais),
Avaliados em R$ 650,00.
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais).
PROCESSO Nº 0032600-28.2011.5.13.0026
EXEQUENTE: GILVANEIDE LEITE PAIVA
EXECUTADO: INACIO DE LOIOLA DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR-ME
BEM(NS):
- Uma máquina de over look industrial, marca broter, em regular estado de uso e
conservação, R$ 500;
- Três máquinas de costura, reta, industrial, marca PFAFF, em regular estado de uso
e conservação, cada por R$ 900,00, perfazendo um total de R$ 2.700,00;
- Uma máquina de costura, industrial, marca bhoter, em regular estado de uso e
conservação, R$ 900,00;
- Uma máquina de costura interlock, marca nissin, em regular estado de uso e
conservação, R$ 900,00.
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0033100-72.2012.5.13.0022
EXEQUENTE: UNILSON OLEGARIO DOS SANTOS
EXECUTADO: IMA INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA
BEM(NS):
- 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPLIT, DA MARCA "HITACHI",MODELO
RKP015B,CAP. 18.000 BTU'S, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO,
CONFORME FOTO, AVALIADO EM R$ 1.000,00(MIL REAIS);
- 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPLIT, DA MARCA INVERTER FUJITSU
POWERFUL AND EFFICIENT,MODELO ASBA18JCC, CAP. 18.000 BTU'S, Nº DE
SÉRIE E004617, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, INSTALADO
NO SETOR DE FATURAMENTO, AVALIADO EM R$ 1.200,00;
- 01(UM) AR CONDICIONADO"ELETROLUX", CICLO FRIO, CAP.7.500 BTU'S, EM
PERFEITO ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM 300,00(TREZENTOS
REAIS).
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0033500-84.2005.5.13.0005
EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
EXECUTADO: MATERNAL ARCO-IRIS LTDA (INSTITUTO EDUCACIONAL GUSTAVO
AMORIM LTDA) E OUTROS
BEM(NS):
- 01/10 (UM DÉCIMO) DO IMOVEL - PREDIO RESIDENCIAL SOB O Nº 182 - NA RUA
NEREU DE MORAIS COELHO, BAIRRO CRISTO REDENTOR, EM JOÃO PESOA-PB,
CONSTRUÍDO EM ALVENARIA DE TIJOLOS E COBERTO DE TELHAS, COM
TERRAÇO SOCIAL, PORTA E JANELA DE FRENTE, 04 (QUATRO) SALAS, 03 (TRÊS)
QUARTOS, SENDO UM SUÍTE, COZINHA, TERRAÇO DE SERVIÇO, WC SOCIAL,
INSTALAÇÕES D'ÁGUA, LUZ E SANITÁRIA, EDIFICADA EM LOTE DE TERRENO
PRÓPRIO QUE MEDE 30M00 DE LARGURA NA FRENTE E FUNDOS, POR 28M00 DE
COMPRIMENTO EM AMBOS LADOS E SUAS RESPECTIVAS LIMITAÇÕES, DE
PROPRIEDADE DE 10 (DEZ) IRMÃOS DESCRITOS NA ESCRITURA E COM A
CLÁUSULA DE "USUFRUTO VITALÍCIO" SOBRE O IMÓVEL EM APREÇO, A FAVOR
DE "MARIA PAULINO AMORIM", INCLUSIVE, ESTANDO NO ROL DE HERDEIROS O
NOME DA SRª. LÚCIA DE FÁTIMA PAULINO AMORIM FRANÇA, COMO A PRINCIPAL
SÓCIA EXECUTADA, ESTANDO ESTE IMÓVEL, NESTA DATA, PRÉDIO COM
PAVIMENTO TÉRREO E SUPERIOR, AVALIADO POR R$ 750.000,00 (SETECENTOS E
CINQUENTA MIL REAIS), COM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, HAVENDO,
ATUALMENTE, REFORMA DE PINTURA NA PARTE FRONTAL, SENDO QUE DE
ACORDO COM O PRESENTE MANDADO, ESTÁ SENDO PENHORADO À FRAÇÃO
DE 1/10 (UM DÉCIMO) DO VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO ACIMA,
CORRESPONDENTE A PARTE DA CIDADÃ LÚCIA DE FÁTIMA PAULINO AMORIM
FRANÇA, SÓCIA RESPONSÁVEL DOS EDUCANDÁRIOS, NA IMPORTÂNCIA DE R$
75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).
OBS 1 : IMOVEL REGISTRADO NO CARTORIO CARLOS ULISSES, LIVRO 2-BP, FLS
140, MATRICULA 17719, Nº DE ORDEM R-4, DE 24/01/1983
OBS 2 : BEM PENHORADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1497.2000.005.13.00-2
PROCESSO Nº 0034300-80.2012.05.13.0001
EXEQUENTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
EXECUTADO: NEWS CENTER INFORMATICA CURSOS LTDA
BEM(NS):
- Vinte monitores, LCD, 14 polegadas, sendo 19 da marca LG e um da marca AOC,
todos na cor preta, em perfeito estado de conservação e em funcionamento,
avaliados em R$ 210,00, cada, totalizando R$ 4.200,00.
- Dois condicionadores de ar, split, marca LG, sendo um de 18000 btus e o outro de
12000 btus, nas cores brancas, em regular estado de conservação e em
funcionamento, avaliados em R$ 800,00 o primeiro e o segundo em R$ R$ 500,00.
totalizando R$ 1.300,00;
- Oito gabinetes/CPUs, nas cores pretas, sendo dois com processador Intel Celeron,
1.60GHz, memória interna de 128gb, e os demais no mesmo padrão (sem
verificação exata, em razão da ausência de senha de acesso), avaliados em R$
300,00, cada, totalizando R$ 2.400,00.
- Vinte e três carteiras de estudante, sendo cinco plásticas e dezoito com estofado e
tecido, em regular estado de conservação, tendo sido avaliadas as primeiras R$
40,00, cada, e as demais em R$ 60,00, cada, totalizando R$ 1.280,00.
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 9.+180,00 (NOVE MIL CENTO E OITENTA REAIS).
PROCESSO Nº 0038600-47.2010.5.13.0004
EXEQUENTE: JACIARA MAURICIO DOS SANTOS
EXECUTADO: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA
BEM(NS):
- PRÉDIO DE Nº 46 DA AVENIDA MONSENHOR WALFREDO LEAL, TAMBIÁ, NESTA
CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARAÍBA, EDIFICADO EM TERRENO PRÓPRIO,
MEDIDNDO APROXIMADAMENTE 17M,03 DE FRENTE, POR 95M,00 DE UM LADO
POR 60M,00 DO OUTRO, CONSTITUÍDO PELOS LOTES DE TERRENO SOB OS
QUAIS ESTIVERAM EDIFICADAS AS CASAS DE Nº 16, 20 E 26 DA MESMA AVENIDA,
INSTALAÇÕES DE ÁGUA, LUZ E SANEAMENTO, TRANSCRITO NO CARTÓRIO
EUNÁPIO TORRES, DO 2º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DA ZONA NORTE,
LIVROS 2-AYI, FL. 88, ORDEM R-1-17.263; 2-M, FL. 207, ORDEM R.4.3.807 E 2-D, FL.
11, ORDEM R.3.911.
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
PROCESSO Nº 0040600-35.2001.5.13.0004
EXEQUENTE: JOSEILDA SOBRAL NOBREGA
EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS E OUTRO
BEM(NS):
- Uma máquina fotocopiadora, marca Kyocera 1820 LA, cor bege, em regular estado
de uso e conservação, funcionando, Avaliada em R$ 950,00 (novecentos e
cinquenta reais)
- Um aparelho de ar condicionado, marca Carrier, 9000 BTUs, em regular estado de
uso e conservação, funcionando, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais).
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 1.550,00 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA
REAIS).
PROCESSO Nº 0040700-75.2010.5.13.0003
EXEQUENTE: MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA
EXECUTADO: PEDRO VASCONCELOS DE CARVALHO JUNIOR
BEM(NS):
- (um) Veículo Placa MNN 4146, Marca/modelo Yamaha/XTZ 125E, ano-modêlo 2007,
Chassi nº 9C6KE093070017367, em bom estado, funcionando . cor azul.
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.800,00
PROCESSO Nº 0045000-18.2012.5.13.0001
EXEQUENTE: FLEDIO JUSTINO NUNES
EXECUTADO: ZILMA AUTO PEÇAS LTDA ME
BEM(NS):
- 002 (DOIS) ELEVADORES PARA AUTOMÓVEIS - TIPO ELEVACAR, COM
CAPACIDADE PARA 3.000 KILOS, EM FUNCIONAMENTO NA SEDE DA EXECUTADA,
CÔR AMARELA, MOTOR TRIFÁSICO.
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0045800-42.2010.5.13.0025
EXEQUENTE: ARMANDO DOS SANTOS LEAL
EXECUTADO: MARINAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA E OUTRO
BEM(NS):
- UM PRÉDIO SOB O Nº 120, SITUADO À RUA MOEMA PALMEIRA SOBRAL, NO
BAIRRO DE TAMBAUZINHO, NESTA CAPITAL, CONSTRUÍDO DE TIJOLOS E
COBERTO DE TELHAS, RECUADO DO ALHINHAMENTO, CONTENDO ÁREA
PERGOLADA, ABRIGO PARA AUTOMÓVEL, SALA DE ESTAR, TRES QUARTOS,
SENDO UM SUÍTE COMPLETO, HALL DE CIRCULAÇÃO, COZINHA, WC BANHEIRO
SOCIAL E A ÁREA DE SERVIÇO, INSTALAÇÕES DE ÁGUA, LUZ E SANEAMENTO,
EDIFICADO EM TERRENO PRÓPRIO, MEDINDO 12M.00 DE LARGURA NA FRENTE E
NOS FUNDOS, POR 32M.00 DE COMPRIMENTO DE AMBOS OS LADOS, CONFORME
MATRÍCULA Nº 65.230 DE REGISTRO GERAL DEO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE
IMÓVEIS DA COMARCA DESTA CAPITAL, SOB O Nº DE ORDEM R-1-65.230 DE 26
DE NOVEMBRO DE 2003.
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
PROCESSO Nº 0046300-35.2000.5.13.0001
EXEQUENTE: FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS FILHO
EXECUTADO: LH COMERCIO DE PEÇAS SERVIÇOS E ACESSORIOS LTDA
BEM(NS):
- Prédio construído em terreno próprio, sob nº 680, situado na Av. João Machado,
nesta Capital, construído em alvenaria de tijolos, cobertura de telhas, com
instalações de água, luz e sanitárias, em terreno próprio que mede 24m,00 de
largura na frente e nos fundos, por 58m,30 de comprimento de ambos os lados,
limitando-se pela frente com a rua de sua situação, pelo lado direito com casa 49,
lado esquerdo com a Av. Vasco da Gama e nos fundos com a casa s/n, da Av. Vasco
da Gama, subdividido em dois pavimentos, blocos, vizinhos, onde em um (680A),
está funcionando uma auto escola, denominada “AUTO ESCOLA TALENTU'S”, com
5 cômodos, sendo 1 recepção, 3 salas e uma cozinha. O outro pavimento (ao lado),
sob nº 680 B, funciona uma oficina de lanternagem e pintura de nome “PINTCAR”
onde funcionava o comércio de peças e acessórios, denominado LH COMÉRCIO DE
PEÇAS SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
PROCESSO Nº 0048400-25.2012.5.13.0006
EXEQUENTE: JOSUEL NUNES DA CRUZ
EXECUTADO: POLIOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA
BEM(NS):
- Dois guinchos tipo Mecan - GE, com capacidade para 2.000 kg, acoplado com
motor Weg de 10 cv, em estado regular e funcionamento normal, avaliado à razão de
R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada um.
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 16.000,00 (DEZESEIS MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0051800-84.2011.5.13.0005
EXEQUENTE: AMARILES FERREIRA SOARES DE BRITO
EXECUTADO: POUSADA BELLA PRAIA LTDA
BEM(NS)
- UM EUIPAMENTO DO TIPO MAQUINA DE LAVAR ROUPAS INDUSTRIAL, DE
MARCA E MODELO BRASINOX; COM CAPACIDADE PARA 30 KG, MOVIDA POR
MOTORES ELETRICO, TUDO ENCONTRADO COM A EXECUTADA EM USO E BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADA EM R$ 10.000,00 REAIS.
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0065300-98.2003.5.13.0006
EXEQUENTE: JUDIVAN MOTA
EXECUTADO: ALCAR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS
BEM(NS):
- Veículo: Marca/Modelo: GM/CORSA GL, Ano Fabric: 1996, Ano Modelo:1997, Cor:
VERMELHA,
Data
Aquisição:30/05/2001,
Placa
Nº
MNL-3123,
Chassi
9BGSE80NVTC661290, Renavam 672100371
OBS: VEICULO COM DEBITO DE LICENCIAMENTO R$ 446.91;
RESTRIÇÃO : PEN / OF.1950/01 1VARA DO TRAB -21/11/2001 - TRT-PB PT002364
PEN / 10 V.J.FED.P200082010036 - 07/06/2006 – TRT-PB - PT000762
PEN / PENHORA - 21/11/2006 - 200660458 JF- 2004023164
PEN / 3 VARA DA FAZ. OF.026/04 - 01/03/2004 - TRT-PB PT000231
PEN / PENHORA – 22/02/2005 - 98199800513009 TRT-PB 2004001918
PEN / OF.145/2010 2A V.F. - 09/04/2010 - TRT-PB 1A CRT
PEN / OF.592/2010 1A V.FAZ. -09/04/2010 -TRT-PB 1A CRT/1
VEÍCULO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM FUNCIONAR, NÃO TEM
MOTOR (AS PEÇAS ESTÃO NA CARROCERIA); LATARIA COM AVARIAS:
FERRUGEM, ARRANHÕES, PINTURA QUEIMADA; PARTE ELÉTRICA SEM
FUNCIONAR, CAIXA DE MARCHA (NÃO SE SABE DO ESTADO), PNEUS CARECA,
BANCOS RASGADOS, PAINEL DETERIORADO, VIDRO DA FRENTE TRINCADO .
OBS: A AVALIAÇÃO LEVOU EM CONSIDERAÇÃO APENAS A LATARIA.
PROCESSO Nº 0065800-72.2010.5.13.0022
EXEQUENTE: ROBERTA ALBUQUERQUE RODRIGUES
EXECUTADO: MARINALVA DA SILVA FERREIRA (MOTEL MILLENIUM)
BEM(NS):
- 12 (DOZE) APARELHOS DE TV DE 14 POLEGADAS COM TUBO DE IMAGEM, COM
CONTROLE REMOTO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO,
SENDO 10 (DEZ) DA MARCA FHILIPS, 01 (UM) DA MARCA MITSUBISHIN E 01 (UM)
DA MARCA SEMP. AVALIADOS EM R$ 100,00 (CEM REAIS) O VALOR MÉDIO POR
UNIDADE, TOTALIZANDO R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS);
- 12 (DOZE) APARELHOS DE FRIGOBAR COM CAPACIDADE PARA 80 (OITENTA)
LITROS, DA MARCA CONSUL, NA COR BRANCA, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADOS EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS
REAIS) O VALOR MÉDIO POR UNIDADE, TOTALIZANDO R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E
OITOCENTOS REAIS);
- 12 (DOZE) CONDICIONADORES DE AR DE 7.500 BTUs, SENDO 06 (SEIS) DA
MARCA CONSUL, 03 (TRÊS) DA MARCA SPRINGER E 03 (TRÊS) DA MARCA
ELECTROLUX, TODOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO,
AVALIADOS EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) O VALOR MÉDIO POR UNIDADE,
TOTALIZANDO R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS);
- 01 (UMA) LAVADOURA DE ROUPAS COM CAPACIDADE PARA 11 (ONZE) KG, COM
PAINEL ELETRÔNICO, NA COR BRANCA, DA MARCA BRASTEMP, COM POUCO
USO E EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO,
AVALIADA EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS);
- 01 (UMA) LAVADOURA DE ROUPAS COM CAPACIDADE PARA 15 (QUINZE) KG,
COM PAINEL ELETRÔNICO, NA COR BRANCA, DA MARCA ELECTROLUX, COM
POUCO USO E EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO,
AVALIADA EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS);
-01 (UM) FREEZER VERTICAL COM CAPACIDADE PARA 140 (CENTO E QUARENTA)
LITROS, NA COR BRANCA, DA MARCA CONSUL, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 700,00 (SETECENTOS
REAIS);
- 01 (UM) FREEZER HORIZONTAL COM CAPACIDADE PARA 546 (QUINHENTOS E
QUARENTA E SEIS) LITROS, NA COR BRANCA, COM DUAS PORTAS DE
ABERTURA BASCULANTE, TERMOSTATO ELETROMECÂNICO, DA MARCA
METALFRIO, EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, MAS APRESENTANDO
CERTA DETERIORAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXTERNAS, AVALIADO EM R$ 700,00
(SETECENTOS REAIS);
- 01 (UM) FREEZER HORIZONTAL COM CAPACIDADE PARA 546 (QUINHENTOS E
QUARENTA E SEIS) LITROS, NA COR BRANCA, COM DUAS PORTAS DE
ABERTURA BASCULANTE, TERMOSTATO ELETROMECÂNICO, DA MARCA
METALFRIO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO,
AVALIADO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS);
- 01 (UM) APARELHO DE MICROONDAS COM CAPACIDADE PARA 38 (TRINTA E
OITO) LITROS, NA COR BRANCA, COM PAINEL ELETRÔNICO, DA MARCA
BRASTEMP, VERSÃO CRISP, COM POUCO USO E EM EXCELENTE ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 280,00 (DUZENTOS E
OITENTA REAIS);
- 01 (UMA) CHAPA BIFETEIRA, NA COR PRETA, DA MARCA ENGEFRIO, COM
TERMOSTATO ELETROMECÂNICO, DE 45X51 CM, COM POUCO USO E EM BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 150,00
(CENTO E CINQUENTA REAIS);
TOTAL DAS AVALIAÇÕES: R$ 14.130,00 (QUATORZE MIL E CENTO E TRINTA
REAIS).
PROCESSO Nº 0067500-69.2012.5.13.0004
EXEQUENTE: GLEUSON JOSE BARBOSA DA SILVA
EXECUTADO: EDISIO LOPES LEITE ME
BEM(NS):
- Um veículo marca/modelo Toyota Hilux, 4GD, SR5, ano/modelo 2000/2001, a diesel,
cor branca, placa MOO5800/PB, pneus "carecas", avarias na lanterna traseira e para
choque, painel em estado ruim, motor 2.8, Renavam 74921335-3.
PROCESSO Nº 0068300-31.2012.5.13.0026
EXEQUENTE: RENATA SANTOS DE ARAUJO
EXECUTADO: JANIELE FELIX DANTAS E OUTRO
BEM(NS):
- UM APARELHO ESTETICO PLUS LINE THERMO PLUS CELL, THERMOLIPO Nº
0800936, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇAO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM
R$ 7.300,00;
- UM ARCONDICIONADO 7.500 BTUS, CONSUL, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00;
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTES REAIS).
PROCESSO Nº 0068500-50.2012.5.13.0022
EXEQUENTE: MICHELE BEZERRA DA SILVA
EXECUTADO: MURILO DO NASCIMENTO SILVA (MIK MOVEIS) E OUTRO
BEM(NS):
- (01) ROUPEIRO DE TRÊS PORTAS DE CORRER, COR CINZA COM TABACO,
FABRICADO PELA DITALIA, MODELO (ROUP. DITALIA – DM – 534), AVALIADO EM
R$2.130,00 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS), VALOR COMERCIALIZADO PELA
PARTE EXECUTADA. PRODUTO NOVO, AVALIADO EM R$ 2.130,00;
- (01) HOME THEATHER, MARCA AMMOR, COR PREDOMINANTE GRISS COM
GAVETÃO COR PRETA, CONTENDO TRÊS PRATELEIRAS DE VIDRO DO LADO,
AVALIADO EM R$2.390,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS), VALOR
COMERCIALIZADO PELA PARTE EXECUTADA. PRODUTO NOVO, AVALIADO EM R$
2.390,00.
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 4.520,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS).
PROCESSO Nº 0079200-39.2012.5.13.0005
EXEQUENTE: VALDECI DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: POLIOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA
BEM(NS):
- DEZ FORMAS METALICA EM CHAPA DE AÇO, DE 1/8 DE ESPESURA, PROPRIAS
PARA FABRICAÇÃO DE NERVURAS OU TRILHOS EM CONCRETO, MEDINDO CADA
UMA CINCO METROS DE EXTENSÃO. AVALIADA CADA UNIDADE EM 150,00 REAIS.
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0079800-57.2012.5.13.0006
EXEQUENTE: MARIA JOSE DA SILVA
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA MOURA FERREIRA (KING JOIA)
BEM(NS):
- UM ANEL SOLITÁRIO BR C/10 PTS, 3/7, REF.0029 AVALIADO POR R$ 1.600,00;
- UM (1) ANEL EM OURO AMARELO LETRA C/09 BRILAHJNTYES (br) 3/7, REF.0002,
AVALIADO POR R$1.897,00;
- UM (1) ANEL SOLITÁRIO BR C/7, REF.0040, AVALIADO POR R$ 1.500,00;
- UMA (1) MEIA ALIANÇA OURO AMARELO C/7 BRILHANTES (BR.) REF.0037,
AVALIADA POR 2.890,00;
- UM (1) ANEL CHUVEIRO, OURO BRANCO C/09 3/7, REF. 0072, AVALIADO POR
1.100,00;
- UM RELÓGIO MARCA PUMA REF. QU101031002, AVALIADO POR R$900,00;
- 06 (SEIS) PARES DE ÓCULOS RAY-BAN, NAS CORES: 02 DOURADOS,UM (1)
PRETA E 03 CINZA, AVALIADOS À RAZÃO DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS),
CADA UM, NUM TOTAL DE R$ 2.400,00.
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 12.287,00 (DOZSE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE
REAIS).
PROCESSO Nº 0080000-64.2012.5.13.0006
EXEQUENTE: RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO
EXECUTADO: POLIOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA
BEM(NS):
- 25 (vinte e cinco) formas metálicas em chapas de 11/8 para confecção de nervuras,
em estado regular, avaliadas à razão de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a
unidade.
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 3.750,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA
REAIS).
PROCESSO Nº 0082800-08.2011.5.13.0004
EXEQUENTE: GERALDO CALIXTO GOMES
EXECUTADO: COJUMINAS COJUDA MINERAÇAO LTDA
BEM(NS):
- 150 METROS CUBICOS DE BRITA Nº 19 EM PERFEITO ESTADO DE USO E
CONSERVACAO AVALIADO O METRO CUBICO EM R$ 65.00,
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 9.750.00 (NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
PROCESSO Nº 0085600-18.2012.5.13.0022
EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DA SILVA BRAGA
EXECUTADO: SOLO LOCAÇOES LTDA
BEM(NS):
- 02 (DOIS) BUTIJÕES DE GÁS ,MARCA BRASTEL – Nº S001486 E 001450, DATA
05/10-CAPACIDADE:GLP
190
KG,VOLUME
452L,
PRES.
SERV
17
MPACOMVÁLVULA, REGISTRO E MANÔMETRO DE PRESSÃO,COR BRANCA,
VAZIO, BOM ESTADO.
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.000,00
PROCESSO Nº 0085700-61.2012.5.13.0025
EXEQUENTE: FAGNER URBANO DA SILVA
EXECUTADO: SOLO LOCAÇOES LTDA
BEM(NS):
- 02 (dois) Butijões de Gás,Marca Aratell, nºs 001433 e 011585, data 05/10,
capacidade: GLP 190 KG, volume 452L, Pres serv 1,7MPa, com válvula, registro,
manômetro de pressão, vazio. Bom estado.
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0088300-15.2012.5.13.0006
EXEQUENTE: RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO
EXECUTADO: POLIOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA
BEM(NS):
- Um guincho Tipo Mecan - GE, com capacidade para 2.000 kg, acoplado com motor
WEG de10 cv, em estado e funcionamento regular.
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0091100-53.2012.5.13.0026
EXEQUENTE: VANDERLEI GOMES DA SILVA
EXECUTADO: ITABRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AZEITE LTDA
BEM(NS):
- UM PRÉDIO RESIDENCIAL SOB O NÚMERO 841, DA RUA JOSÉ FRANCISCO DA
SILVA, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA, EM ALVENARIA DE TIJOLOS E
TELHAS, CONTENDO TERRAÇO SOCIAL, SALA, LIVING, DOIS QUARTOS, UMA
SUÍTE, COZINHA, WC, QUARTO DE EMPREGADA COM WC, VESTÍBULO, MURADA,
INSTALAÇÕES DE ÁGUA, LUZ E SANITÁRIA, EDIFICADA EM TERRENO PRÓPRIO,
MEDINDO 10M00 DE LARGURA NA FRENTE E NOS FUNDOS, POR 30M00 DE
COMPRIMENTO DE AMBOS OS LADOS. IMÓVEL MATRICULADO NO CARTÓRIO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS CARLOS ULYSSES SOB A MATRÍCULA 9.535.
No tocante a avaliação do imóvel ora penhorado, os critérios, por mim utilizados,
seguem a NBR 14653-2 (avaliação de bens: imóveis urbanos), conforme itens
abaixo:
1.
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO: residencial urbano;
2.
FINALIDADE DESTA AVALIAÇÃO: arrematação judicial para pagamento de
dívida trabalhista e previdenciária no valor de R$ 6.370,48, atualizado até 19/12/2011.
3.
OBJETIVO: valor de liquidação forçada;
4.
CARACTERIZAÇÃO DO TERRENO:
4.1. LOCALIZAÇÃO: Casa residencial localizada na Rua José Francisco da Silva,
Cristo Redentor, João Pessoa.
4.2. UTILIZAÇÃO ATUAL E VOCAÇÃO: A casa é a residência da Sra. Angelica
Mota e Albuquerque de Lima e sua vocação é estritamente residencial
4.3. INFRA-ESTRUTURA URBANA DISPONÍVEL: imóvel residencial localizado com
infra-estrutura urbana completa: sistema viário, transporte coletivo, coleta de
resíduos sólidos, água potável, energia elétrica, telefone, redes de cabeamento para
transmissão de dados, comunicação e televisão,esgotamento sanitário, águas
pluviais;
5.
RESTRIÇÕES FÍSICAS E LEGAIS AO APROVEITAMENTO: sem informações.
6.
LEVANTAMENTO DE DADOS DE MERCADO: dados coletados da vizinhança
indicam que imóveis semelhantes são comercializados entre R$ 180.000,00 a R$
240.000,00;
7.
VISTORIA: Imóvel em bom estado de conservação, conforme atesta o registro
fotográfico que faz parte integrante deste auto de penhora e avaliação.
8.
CONCLUSÃO: balizado pelos indicadores acima, avalio o imóvel penhorado
em R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)
PROCESSO Nº 0093600-29.2011.5.13.0026
EXEQUENTE: SUZANE FERREIRA DE SOUZA
EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL JUAN DIEGO (COLEGIO AIRTOM SENNA)
BEM(NS):
- UMA MESA DE PING-PONG, MARCA RAPOSO SPORT, SEMINOVA, BOM ESTADO
DE CONSERVAÇÃO. ETIQUETA TRT Nº 019.094. VALOR R$1.250,00 (HUM MIL,
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);
- UMA MESA PARA JOGO DE PEBOLIM (TOTÓ), MARCA IMPARSPORT, SEMINOVA.
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. ETIQUETA TRT Nº 019.095. VALOR R$800,0
(OITOCENTOS REAIS);
- UMA TV DE 14 POLEGADAS, SEMINOVA, MARCA SEMP TOSHIBA, MODELO
QUADRA DIRECTIONAL SOUND, EM FUNCIONAMENTO, BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO ETIQUETA TRT Nº 019.096. VALOR R$140,00 (CENTO E QUARENTA
REAIS);
- UM PARQUE INFANTIL, EM MADEIRA,COM CASINHA, ESCADA, BALANÇO E
ESCORREGO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. ETIQUETA TRT Nº 021.230.
VALOR 3.500,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS);
- UMA GELADEIRA (REFRIGERADOR), MARCA BRASTEMP, DUPLEX, FROST FREE
ZYRIUM, USADA, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COR BRANCA, EM
FUNCIONAMENTO, 450 LITROS. ETIQUETA TRT Nº 021.223. VALOR R$ 400,00
(QUATROCENTOS REAIS);
- UM HOME TEACHER, MARCA SAMSUNG, COM CONTROLE REMOTO, COMPLETO,
SEMINOVO, EM FUNCIONAMENTO. ETIQUETA TRT Nº 021224. VALOR R$600,00
(SEISCENTOS REAIS);
- UM COMPUTADOR COM CPU MARCA A-TEECH; HD 80 GB; MEMÓRIA DE 512 MB;
COM GRAVADOR DE CD/DVD; MONITOR MARCA SAMSUNG, 14 POLEGADAS, LCD;
TECLADO; MOUSE; ESTABILIZADOR DE ENERGIA TIPO NOBREACK, MARCA STAY
700; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. ETIQUETA TRT Nº
021.214. VALOR 400,00 (QUATROCENTOS REAIS);
- UM APARELHO PARA JOGO PLAYSTATION 2, COM DOIS CONTROLES REMOTOS,
MARCA SONY, SEMINOVO, EM FUNCIONAMENTO. ETIQUETA TRT Nº 021.215.
VALOR R$350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS);
- UM APARELHO DVD PLAYER, MODELO D-202, MARCA GRADIENTE MULTIMÉDIA,
COM CONTROLE REMOTO, SEMINOVO, EM FUNCIONAMENTO. ETIQUETA TRT Nº
021.216. VALOR R$100,00 (CEM REAIS);
- UM TV DE PLASMA, MARCA LG, 42 POLEGADAS, COM CONTROLE REMOTO,
HDMI, ENTRADA PARA VIDEO E SOM, SEMINOVA, EM FUNCIONAMENTO.
ETIQUETA TRT Nº 021.217. VALOR R$800,00 (OITOCENTOS REAIS);
- UM JOGO DE CADEIRAS EM FERRO FUNDIDO, COM QUATRO CADEIRAS E UMA
MESA PEQUENA (CENTRO), NA COR BRANCA, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO. ETIQUETA TRT Nº 021.218;
- UMA BALANÇA MECÂNICA ANTROPOMÉTRICA PARA PESAR E MEDIR PESSOAS,
MARCA BALMAK, CAPACIDADE 140KG, COR BRANCA, COM SELO DO INMETRO,
Nº DE SÉRIE 9932, SEMINOVA, EM FUNCIONAMENTO. ETIQUETA TRT Nº 021.219.
VALOR R$1.000,00 (HUM MIL REAIS).
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 10.140,00 (DEZ MIL, CENTO E QUARENTA REAIS).
PROCESSO Nº 0094400-69.2010.5.13.0001
EXEQUENTE: SABRINA GONÇALVES RIATTO
EXECUTADO: DENTAL CLINIC LTDA E OUTROS
BEM(NS):
- Apartamento nº 505, localizado no 5º andar do Edifício Tambaú Palace, situado na
Avenida José Augusto Trindade - nº 376 - com as seguintes características: tipo B,
composto por sala de estar/jantar, varanda, dois quartos, sendo um suíte, cozinha,
área de serviço, um banheiro social, um banheiro social, uma vaga de garagem
coberta, com área total de 112,79 m², sendo 62,56 m² de área privativa e 50,23 m² de
área de uso comum, inclusive vaga de garagem, área de construção global
equivalente de 93,86 m², fração ideal de 1.660% e cota ideal do terreno de 17,72 m²,
piso em cerâmica, coberto com laje, contendo instalação hidráulica e elétrica, bem
como infra - instrutura completa: saneamento básico, calçamento, iluminação
pública, em bom estado de conservação.
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0098800-77.2011.5.13.0006
EXEQUENTE: ALLYSSON PATRICIO BORGES PEREIRA
EXECUTADO: ERIVAN ALVES FERNANDES (PIZZARIA MASSA FINA) E OUTRO
BEM(NS):
- NOVE CONJUNTOS DE MESAS PLÁSTICAS, CADA MESA COM 04 CADEIRAS DA
MARCA TRAMONTINA, COR BRANCA, AVALIADA UNITARIAMENTE CADA EM R$
100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) EM BOM
ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO;
- UM FORNO PARA ASSAR PIZZA, MARCA PROGÁS, FEITO EM ESTRUTURA DE
FERRO, MEDINDO UM METRO DE LARGURA PRO CINQUENTA CENTIMETROS DE
ALTURA, COM TAMPA DE VIDRO, GRELHA E TAMPO DE PEDRA, EM BOM ESTADO
DE USO E CONSERVAÇÃO, LACRE TRT 021172, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (UM MIL
REAIS)
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 1.900,00 (HUM MIL E NOVECENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0105700-73.1997.5.13.0004
EXEQUENTE: LUCIANA MATEUS DA SILVA
EXECUTADO: ISABEL CRISTINA DE ARAUJO
BEM(NS):
- 01 (UMA) TV 37 – LCD BS30P2 – SAMSUNG FULL HD, EM BOM ESTADO DE USO
E CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), LACRE TRT
N 21125. REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO.
- 01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL COM SEIS BOCAS, EM REGULAR ESTADO DE USO
E CONSERVAÇÃO, NOS TERMOS DISPOSTOS NO REGISTRO FOTOGRÁFICO, QUE
AVALIO EM R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). LACRE TRT Nº 021126.
OBS. EXISTÊNCIA DE FERRUGENS.
- 01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL COM QUATRO BOCAS, EM REGULAR ESTADO DE
USO E CONSERVAÇÃO, NOS TERMOS DISPOSTOS NO REGISTRO FOTOGRÁFICO,
QUE AVALIO EM R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). LACRE TRT Nº
0211267. OBS. EXISTÊNCIA DE FERRUGENS.
- 01 (UM) FREZZER ESMALTEC – FOOD AND BEVERAGE, COR PREDOMINANTE
BRANCA, DUAS PORTAS, 439 LITROS, EM REGULAR ESTADO DE USO E
CONSERVAÇÃO, COM FERRUGENS, QUE AVALIO EM R$750,00 (SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS). REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO. LACRE TRT 13ª REGIÃO
Nº 021128.
- 01 (UM) FREZZER ESMALTEC, COR PREDOMINANTE BRANCA, DUAS PORTAS,
EM REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, COM FERRUGENS, QUE
AVALIO EM R$750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). REGISTRO
FOTOGRÁFICO ANEXO. LACRE TRT 13ª REGIÃO Nº 021129.
- 20 (VINTE) CADEIRAS EM MADEIRA, ESTANDO A PINTURA BRANCA EM PÉSSIMO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONFORME VISTO NO REGISTRO FOTOGRÁFICO,
QUE AVALIO CADA EM R$60,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$1200,00 (UM MIL E
DUZENTOS REAIS).
- 10 (DEZ) MESAS DE PLÁSTICO, EM REGULAR ESTADO DE USO E
CONSERVAÇÃO, COR PREDOMINANTE BRANCA, REGISTRO FOTOGRÁFICO
ANEXO, QUE AVALIO CADA EM R$50,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$500,00
(QUINHENTOS REAIS).
- 22 (VINTE E DUAS) CADEIRAS DE PLÁSTICO, EM REGULAR ESTADO DE USO E
CONSERVAÇÃO, COR PREDOMINANTE BRANCA, REGISTRO FOTOGRÁFICO
ANEXO, QUE AVALIO CADA EM R$30,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$660,00
(SEISCENTOS E SESSENTA REAIS).
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 5.660,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA
REAIS.
PROCESSO Nº 0106500-81.2009.5.13.0004
EXEQUENTE: MARIA DA SOLIDADE TAVARES
EXECUTADO: GIOVANI SEBASTIÃO SORRENTINO FEITOSA
BEM(NS):
- 50% (cinquenta por cento) de um lote de terreno próprio número 14, situado na rua
José Augusto de Andrade, Quadra 438, na localidade conhecida como Muçumagro,
nesta Capita do Négo-PB, medindo 9m50 de largura na frente, 9m50 de largura nos
fundos, por 24m00 de comprimento de ambos os lados, cadastrado na Prefeitura
desta Capital sob número ST 25/QD438/LT0014, limitando-se na frente com a rua
José Augusto de Andrade, do lado direito com o lote de terreno nº 25, do lado
esquerdo com o lote de terreno nº 05, onde existe uma casa e, nos fundos com o
lote de terreno número 59, onde existe uma casa, que dá para frente da rua
existente.
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
PROCESSO Nº 0111100-91.2009.5.13.0022
EXEQUENTE: JACKSON NANDO SILVA
EXECUTADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
BEM(NS):
- 216 (duzentos e dezesseis) botijões de gás de 13kg (vasilhame mais o gás),
comercializados pela parte executada, preço de cada vasilhame R$84,53 e recarga
do gás R$35,00, perfazendo cada botijão o valor de R$119,53 (cento e dezenove
reais e cinquenta e três centavos), totalizando os 216 botijões o valor de
R$25.818,48 (vinte e cinco mil,oitocentos e dezoito reais e quarenta e oito
centavos). Registro fotográfico de um botijão de gás de 13 kg anexo.
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 24.818,48 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZOITO
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
PROCESSO Nº 0112600-90.2011.5.13.0001
EXEQUENTE: UNIÃO
EXECUTADO: OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
LTDA
BEM(NS):
- 01(UM) TRATOR DE MARCA MASSEY FERGUNSON,ANO DE FABRICAÇÃO 2004,
MODELO 250X, Nº DE SÉRIE CE31332*UI91675K, NA COR CINZA, EM PERFEITO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PERTENCENTE À EXECUTADA,
AVALIADO EM R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS).
TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0122900-14.2011.5.13.0001
EXEQUENTE: JORGE DAMIAO NOVAIS DO NASCIMENTO
EXECUTADO: COMASSAS COMERCIO DE MASSAS LTDA
BEM(NS):
- Quarenta e oito cadeiras de jantar, em madeira na cor tabaco, com estofado de
assento e de encosto cobertos em courino na cor gelo, marca Tramontina, em
perfeito estado de conservação, tendo sido avaliadas em R$ 250,00, cada,
totalizando R$ 12.000,00.
- Doze mesas quadradas, para quatro lugares, com base em alumínio e tampo de
madeira coberto em courino, em perfeito estado de conservação, avaliadas em R$
350,00, cada, totalizando R$ 4.200,00.
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0160400-18.2005.5.13.0004
EXEQUENTE: BEATRIZ PATRICIA DA SILVA
EXECUTADO: ALEXSANDER JOSE DE BRITO-ME (RESTAURANTE E LANCHONETE
DELÍCIA REGIONAL) E OUTRO
BEM(NS):
- 01(UMA) TELEVISÃO A CORES, MARCA "SEMP", FS TUNING, 20 POLEGADAS, EM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, INSTALADA NO
ENDEREÇO SUPRA,A QUAL AVALIO EM R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO
REAIS).
- 01(UMA) TELEVISÃO A CORES, MARCA "SONY", 20 POLEGADAS, EM BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, INSTALADA NO ENDEREÇO
SUPRA, A QUAL AVALIO EM R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS).
- 01(UMA) TELEVISÃO,MARCA "PANASONIC" STEREO/SAP", CLOSED CAPTION,
CAP 29 POL, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO,
INSTALADA NO ENDEREÇO ACIMA, A QUAL AVALIO EM R$ 350,00 (TREZENTOS E
CINQUENTA REAIS).
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).
O presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, no
endereço supra citado, ficando desde já os executados, credores e terceiros
interessados intimados do local, dia e hora do leilão. Eu, Eduardo Jorge Feitosa
Guedes Pereira, Coordenador da CMJA/JPA, digitei o presente, que vai devidamente
assinado pela Juíza do Trabalho Supervisora Substituta desta Central.
ANA PAULA CABRAL CAMPOS
Juíza do Trabalho Supervisora da CMJA-JP