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ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA Nº 138/2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 18/04/2011 . OBJETO: Seleção de Empresa
Especializada de Consultoria para a Execução dos Serviços Técnicos
de Supervisão das Obras de Implantação e Pavimentação na Rod.BR158/PR. L: Único. Rod.BR-158/PR. Subtrecho: (1),(2) e (4) Entr.PR239/462(Roncador)-Entr.PR-364(A)/456 (Palmital); (3) Entr.BR369(B)(Acesso Sudoeste Campo Mourão)- Entr.PR-553-Entr.PR239/462(Roncador). Segmento: (1)km 312,50-km 328,80; (2) km
290,40-km 312,50;(3) km 225,50 - km 290,40; (4) Ponte sobre o Rio
Cantú. Novo Edital: 17/08/2011 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às
17h30 . Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 Tarumã CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 04/10/2011 às 09h00.
AVISOS
CONCORRÊNCIA
ROLANDO MARRETA
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 1008/2010. Nº Processo: 50610001428201121.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 89724504000168. Contratado : PEDRASUL CONSTRUTORA SA -Objeto: Alteração de valor
com reflexo financeiro,com alteração de quantitativos de serviços e
inclusão de preços novos. Fundamento Legal: Art. 58,inciso I e
art.65,letra "a"e paragrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93. Vigência:
10/08/2011 a 09/12/2012. Valor Total: R$18.452.102,78. Fonte:
111000000 - 2011NE800550. Data de Assinatura: 10/08/2011.
(SICON - 16/08/2011) 393012-39252-2011NE800015
.
Palmas, 16 de agosto de 2011
ESTELA MARIS P. DE S. ARAÚJO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS
Palmas, 16 de agosto de 2011
BOLÍVAR EULER LOBO CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
CONCORRÊNCIA
Número do Contrato: 403/2009. Nº Processo: 50607000323200999.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: 1) Prorrogação de
Prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. 2) Aumento do Valor para R$ R$ 255.900,00 (duzentos e cinquenta e cinco
mil, novecentos) reais, face acréscimo de R$ 85.300 (oitenta e cinco
mil e trezentos) reais. 3) Vinculação de Nota de Empenho. Fundamento Legal: Art. 50 inc. II parag. 1º e 2º c/c art. 60 da lei 8666/93
lei comp.101/2000 art. 15/17 lei 4320/64 Claus. 3º 5º e 6º ContraVigência: 22/08/2011 a 15/08/2012. Valor Total: R$255.900,00.
Fonte: 100000000 - 2011NE800007. Data de Assinatura:
29/07/2011.
EDITAL CP 183/2011-23
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, comunica às empresas participantes da Concorrência Pública,
Edital: CP 183/2011-23, Objeto: Execução de serviços técnicos de
Elaboração de Projeto Executivo de Construção de Ponte Rodoviária
sobre o Rio Araguaia na BR - 153/PA/TO e seus acessos na rodovia
BR-153/PA/TO, que a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo os
Documentos de Habilitação se dará no dia 24/08/2011 às 15h00min
(horário local), na Sede da SR/TO, sito à Av. NS 01, ACSO II, CJ. II,
Lt. 43, 1º andar em Palmas/TO.
Palmas, 16 de agosto de 2011
ESTELA MARIS P. DE S. ARAÚJO
Presidente da CPL
(SICON - 16/08/2011) 393019-39252-2011NE800023
RETIFICAÇÃO
No Extrato publicado no DOU de 05/08/2011 Seção 3 página
166, onde se lê: OBJETO - PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da
faixa de domínio na rodovia federal BR-465/RJ, onde se encontra
implantado tubulação de água na localidade de Seropédica. Leia-se
OBJETO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 05
(cinco) anos, referente ao Contrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE
USO, ST-7-0034/06-00,da faixa de domínio na rodovia federal BR465/RJ, onde se encontra implantado tubulação de água na localidade
de Seropédica .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 312/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da
cabine Primária blindada do edificio-sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, localizada à Rua Ciro
Soares de Almeida, 180, Jardim Andaraí, São Paulo/SP Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Ciro Soares de Almeida 180 Jardim Andaraí - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
17/08/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 29/08/2011 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Sugerimos acompanhar a licitação no site
www.dnit.gov.br
DILCE MARIA MESQUITA
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2011) 393025-39252-2011NE800001
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/11, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
a SPA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Adequar os quantitativos da planilha, com redução de aporte financeiro no valor de R$ - 17.897,44 (dezessete mil, oitocentos e
noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal:
Artigo 58, inciso I, Artigo 65, inciso I, letra "a", da Lei nº 8.666, de
21/06/93. Data de Assinatura: 25/07/2011. Processo nº 1004/2010.
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA
MERCANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011
Nº Processo: 50777000002201157. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 02715056000158. Contratado :
SHIGEAKI MARACAJA RAMOS - ME -Objeto: Contratação de
serviços de instalação ,monitoramento, patrulhamento tático e manutenção de Sistema de Segurança Eletrônica, para atender ao SERARR Cabedelo/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10520/02, Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 2/08 e suas
alterações. Vigência: 05/08/2011 a 04/08/2012. Valor Total:
R$5.389,92. Fonte: 135395277 - 2011NE800324. Data de Assinatura:
04/08/2011.
(SICON - 16/08/2011) 277001-00001-2011NE800140
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700150
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2011
Convenentes: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para
a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
Vigência: 03 (três) anos. Data de assinatura: 16/08/2011. CRISTINA
SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE - SECRETÁRIAGERAL ADJUNTA DO CNMP e JOSÉ GERALDO DE SOUSA
JUNIOR - REPRESENTANTE DA UNB. Processo Administrativo nº
0.00.002.000140/2011-29.
.
EDITAL TP 255/2011-23
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, comunica às empresas participantes da Tomada de Preços,
Edital: TP 255/2011-23, Objeto: Serviços de Avaliação e Redimensionamento (Projeto Executivo de Recuperação, Reforço e Reabilitação ou Projeto Executivo para Construção de quatro novas pontes
e demolição das estruturas existentes) das Pontes sobre os Rios Palmas, Dedo Cortado, São José e São Miguel na Rodovia BR-242/TO,
que a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de
Habilitação se dará no dia 23/08/2011 às 09h00min (horário local), na
Sede da SR/TO, sito à Av. NS 01, ACSO II, CJ. II, Lt. 43, 1º andar
em Palmas/TO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
EDITAL 76/2011-23
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, comunica às empresas participantes da Concorrência Pública,
Edital: 76/2011-23, Objeto: Supervisão das Obras para Adequação e
Duplicação da Rodovia BR-153/TO, Travessias Urbanas de Fátima e
Nova Rosalândia, que a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo
as Propostas de Preços se dará no dia 24/08/2011 às 09h00min (horário local), na Sede da SR/TO, sito à Av. NS 01, ACSO II, CJ. II, Lt.
43, 1º andar em Palmas/TO.
(SIDEC - 16/08/2011) 393028-39252-2011NE900006
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 70/2011
Termo de Credenciamento nº 070/2011, celebrado entre o Ministério
Público da União e Carmen Regina Leite Oliveira; Objeto: Prestação
de serviços Odontológicos aos membros, servidores e respectivos
dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar,
por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do
artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.36.
Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2011NE000028, de 04.02.2011. Elemento de despesa
no MPT: 33.90.36. Programa de Trabalho no MPT:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2011NE000038,
de 13.01.2011. Elemento de despesa no MPM: 33.90.36. Programa de
Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPM: 2011NE000008, de 04.01.2011. Assinatura: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário Geral Adjunto do MPU, e Carmen Regina
Leite Oliveira como Credenciada.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 34/09
Credenciante: Ministério Público Federal por intermédio do PLANASSISTE, no termos da Portaria PGR nº 296 de 14 de junho de 2007
e Credenciado: SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTES HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA; Objeto: Rescindir por pleno direito o Termo de Credenciamento nº 34/09, firmado
entre a União Federal, através do Ministério Público da União/Ministério Público Federal e SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTES - HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA, para
prestação de serviços medico hospitalares. Vigência: o descredenciamento passará a ter efeitos a partir de 03/08/2011; Data:
12/08/2011; Assinam: LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO, pelo Credenciante.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 86/2011
A Procuradoria-Geral da República por meio de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão
recebidas às 13h30 do dia 01 de setembro de 2011, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 202,
sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas,
bem como a documentação relativa à habilitação para a Contratação
de empresa para atualização do sistema de detecção e alarme de
incêndio instalado no subsolo do edifício sede da Procuradoria Geral
da República, localizado no SAF sul, quadra 4, conjunto C, BrasíliaDF. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no
endereço acima mencionado, das 12:00 às 18:00 horas, ou no site
(www.pgr.mpf.gov.br).
FRANCISCO DE JESUS DA S. ARAÚJO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2011
A Procuradoria-Geral da República por meio de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão
recebidas às 13:30h do dia 31 de agosto de 2011, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 202,
sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas,
bem como a documentação relativa à habilitação para fornecimento e
instalação de mobiliário sob medida. A cópia do Edital poderá ser
obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das
12:00 às 18:00 horas, ou no site (www.pgr.mpf.gov.br).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.