UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional SESSÃO INFORMATIVA 13-11-2012 TURISMO – Novas Soluções de Financiamento às Empresas A. Ação Integrada do IDE-RAM 2007-2013 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Através do DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, o IDE-RAM definiu as linhas orientadoras para a sua atuação no período de 2007-2013, numa gestão integrada dos diferentes instrumentos de apoio ao tecido empresarial: Investimento Sistemas Incentivos Funcionamento SI Funcionamento Financiamento Linhas de Crédito UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Coordenação integrada de intervenção nas empresas UMA AREAM Empresas DRCIE SRTT DRA Empresas IDE-RAM SDM Empresas DRI M-ITI Empresas CEIM IDR E ASSUMINDO COMO COMPROMISSO: UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional B. INSTRUMENTOS DE APOIO 2007-2013 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Instrumentos de apoio ao Investimento EMPREENDINOV II - Portaria n.º 146/2009. SIRE II - Portaria n.º 147/2009 QUALIFICAR + III - Portaria n.º 58/2010. SI TURISMO II - Portaria n.º 149/2009 + CONHECIMENTO II - Portaria n.º 82/2011 Instrumentos de apoio ao Financiamento Linha de crédito às Micro e Pequenas empresa Linha de apoio à Recuperação Empresarial Linha de crédito PRO-INVEST Instrumentos de apoio ao Funcionamento SI FUNCIONAMENTO III – Portaria n.º 128/2012 SI TURISMO II UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Objectivo O Sistema de Incentivos SI-TURISMO, tem por objetivo apoiar as empresas (PME e Não PME) do sector do turismo que desenvolvam projetos de investimento integrados e inovadores, que: Incidam, preferencialmente, em fatores dinâmicos da competitividade e Potenciem a desconcentração, diversificação e requalificação da oferta turística. O SI-TURISMO centra a sua intervenção num modelo integrado, promovendo o desenvolvimento dos seguintes produtos turísticos estratégicos : Direcção Regional do Turismo UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Turismo de Natureza Sol e Mar Saúde e Bem-Estar Touring Cultural e Paisagístico Turismo Náutico Golfe Turismo de Negócios UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Taxa e Natureza do Incentivo Taxa base de 40% + Majorações (5% Maj. Regional + 5% Maj. Património classificado / Distintivo turístico da qualidade ambiental). Incentivo Não Reembolsável – Investimento Elegível em Fatores Dinâmicos da Competitividade Incentivo Reembolsável – Investimentos Essenciais à Atividade Garantia Mútua Co Intervenção Linha de Crédito PRO INVEST UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Organismos Coordenador Instituto de Desenvolvimento Empresarial da RAM Organismos Especializado Direção Regional do Turismo Organismos Técnicos Direção Regional de Informática Direção Regional do Comércio, Industria e Energia Agência Regional da Energia e Ambiente da RAM Direção Regional do Ambiente Direção Regional do Turismo Aprovações UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Aprovações até 31/10/2012 N.º Proj. Investimento Elegível (euros) Total de Incentivo (euros) FEDER (euros) Criação de Emprego Instrumentos de 269 102.756.374,28 46.232.201,65 38.998.611,46 Apoio ao Investimento SI-Turismo 39 % 14,5% 1031 31.198.785,06 10.710.548,26 9.041.320,52 30,4% 23,2% 23,2% 183 17,7% Nota: Inv. em promoção, divulgação e marketing, tecnologias de informação, eficiência energética, certificação de sistemas de gestão da qualidade e promoção internacional. FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Emissão de Garantias para SI TURISMO II efeitos de pedidos GESTÃO INTEGRADA de pagamento Financiamento Bancário – Linha de crédito DOS INSTRUMENTOS Viabilizar os pedidos de pagamento DE APOIO FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR Assegurar a cobertura financeira do projeto de investimento UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional LINHA DE CRÉDITO PRO INVEST Objetivos Financiar projetos aprovados no âmbito dos sistemas de incentivos do PO INTERVIR+ , promovendo a complementaridade entre os instrumentos de apoio ao investimento e ao financiamento. IDE-RAM – Entidade Gestora; Banca e SGM – Entidades que manifestarem interesse em subscrever o Aditamento ao Protocolo. UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional C. Prospetiva para 2014 - 2020 Reforçar a cooperação inter-regional e internacional: Protocolo com Instituições Nacionais e Internacionais; Salto qualitativo aconselhamento empresas Fomentar o investimento em f.d.c. e sua maior especialização; Estimular uma cultura regional para a qualidade; Apostar na requalificação do Turismo; e das Madeira mais competitiva – que oportunidades UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Hospitalidade; Clima; Segurança; Gastronomia; Produtos tradicionais; Vinho Madeira; Levadas / Turismo natureza / Floresta Laurissilva; Património cultural; Porto Santo – eleita uma das sete maravilhas de Portugal. UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Reorganização e modernização do conceito tradicional do turismo Diferenciação da oferta e Qualidade do serviço TURISMO Ferramenta no desenvolvimento sustentável global Identificar áreas prioritárias de actuação Conservar e acrescentar valor ao património natural e cultural Reduzir a sazonalidade Oferecendo experiências únicas e autênticas, que aproximem o turista da natureza, da nossa cultura e da nossa Gente . UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira Avenida Arriaga, Edifício Golden Gate, nº 21, 3º andar 9004-528 Funchal Telefone: +351291202170 Fax: +351291202190 E-mail: [email protected] Web:http://www.ideram.pt Data: 13/11/2012