A União Europeia (UE) é uma família de países democráticos
europeus, empenhados num projecto comum de paz e de
prosperidade. Não se trata de um estado que pretende substituir
Estados existentes, mas vai além de qualquer outra organização
internacional. Na realidade, a UE é única. Os Estados Membros
criaram instituições comuns a que atribuem parte da sua soberania
para que as decisões sobre questões especificas de interesse
comum possam ser tomadas democraticamente a nível europeu.
Esta partilha de soberania é também designada por “Integração
Europeia”.
As raízes históricas da União Europeia residem
na Segunda Guerra Mundial. A ideia de integração
europeia, foi proposta pela primeira vez pelo Ministro
dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman,
num discurso efectuado em 9 de Maio de 1950. Esta
data, é celebrada anualmente como dia da Europa.
As bases constitutivas da UE foram consagradas numa série
de tratados:
- O Tratado de Paris, que institui a Comunidade Europeia do
Carvão e Aço (CECA), em 1951;
- O Tratado de Roma, que institui a Comunidade
Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da
Energia Atómica, em 1957;
Os tratados fundadores foram posteriormente alterados pelos:
- Acto Único Europeu (1986);
- Tratado da União Europeia (Maastricht, 1992);
- Tratado de Amesterdão (1997);
- Tratado de Nice (2001).
- Europa dos 6:
Inicialmente a UE era formada apenas por 6 países: Alemanha,
Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Holanda, países fundadores.
- Europa dos 9:
Em 1973 aderiram mais 3 países: Reino Unido, Irlanda e Dinamarca.
- Europa dos 10:
Em 1981 aderiu a Grécia.
- Europa dos 12:
Em 1986 aderiu Portugal e Espanha.
- Europa dos 15:
Em 1995 aderiu a Áustria, a Finlândia e a Suécia.
- Europa dos 25:
Em 2004 aderiram a Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República
Checa, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Chipre e Malta.
As instituições da UE são cinco e as três principais
instituições com poder de decisão são:
- Parlamento Europeu (eleito pela população dos
Estados Membros);
- Conselho da União Europeia (representação dos
Estados Membros);
- Comissão Europeia (força motriz e órgão executivo).
As outras instituições são:
- Tribunal da Justiça (garante a observância da
legislação);
- Tribunal de Contas (controlo rigoroso e gestão do
orçamento da UE).
As instituições são coadjuvadas por cinco órgãos importantes:
- Comité Económico e Social Europeu (emite pareceres da
sociedade civil organizada sobre questões económicas e sociais);
- Comité das Regiões (emite pareces das autoridades regionais e
locais);
- Banco Central Europeu (responsável pela política económica e a
gestão do euro);
- Banco Europeu de Investimento (contribui para a realização dos
objectivos da UE financiando projectos de investimento);
- Procurador Europeu (ocupa-se das queixas dos cidadãos sobre
deficiências na administração de qualquer instituição ou órgão da UE).
O Tratado de Maastricht consagrou a cidadania europeia. Não se pretende
suprimir o conceito de nacionalidade, mas de alargar este conceito ao de
cidadania europeia. Considerasse cidadão europeu toda a pessoa que
tenha nacionalidade de um dos Estados – Membros.
Os cidadãos da União têm assim:
- Direito de votar e de ser eleito;
- Direito de circular e permanecer livremente;
- Direito de protecção diplomática e consular;
- Direito de petição perante o Parlamento Europeu.
Trabalho realizado por:
Lucinda Afonso
Filomena Margarida João