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ESPAÇO DIMEL
- Informativo sobre Status da Regulamentação Metrológica
- Verificação Subsequente de Medidor de Energia Elétrica
- Perspectiva do Novo Modelo de Atividade de Produtos
Pré-Medidos (Formação do GT)
Luiz Carlos Gomes dos Santos
Diretor de Metrologia Legal
Mauricio Evangelista da Silva
Chefe da Disme
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Informativo sobre Status da
Regulamentação Metrológica
Luiz Carlos Gomes dos Santos
Diretor de Metrologia Legal
Mauricio Evangelista da Silva
Chefe da Disem
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Monitoramento
de tendências e
identificação de
demandas
Avaliação de
impacto da
demanda
(público externo)
Priorização da
demanda
Saída
Entrada
Identificação, Tratamento e Priorização de Demandas por
Regulamentação Técnica Metrológica
Entrada: Demandas identificadas pelo Inmetro, seja pelo estudo das
tendências, seja demandas encaminhadas diretamente ao Inmetro.
Saída: Demandas priorizadas pela Dimel para serem submetidas ao estudo
de viabilidade
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Identificação da
infraestrutura
para a
implantação do
controle
metrológico legal
Desenvolvimento
do estudo de
viabilidade
Atualização e
revisão do
PARTM
Entrada: Demandas priorizadas pela Dimel
Saída: Plano de Ação de Regulamentação Técnica Metrológica (PARTM)
Saída
Entrada
Estudo de Viabilidade Técnica
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Manutenção da
regulamentação
técnica
metrológica
Monitoramento
dos Projetos de
Regulamentação
Técnica
Metrológica
Avaliação de
impacto da
regulamentação
em vigor
Entrada: Plano de Ação de Regulamentação Técnica Metrológica e
Regulamentação Técnica Metrológica em vigor
Saída: Regulamentação Técnica Metrológica implantada dentro do prazo
estimado e propostas de revisão de Regulamentação Técnica Metrológica
Saída
Entrada
Desenvolvimento e Manutenção da
Regulamentação Técnica Metrológica
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Projetos em andamento
• Bombas medidoras de combustíveis líquidos (revisão port.
23/1985)  está na fase de preparação da minuta de RTM, com definição
de requisitos de software e de requisitos elétricos.
• Hidrômetros de água fria (revisão port. 246/2000)  está na fase de
preparação da minuta de RTM. Última reunião com as partes
interessadas no Rio de Janeiro, em 10/05. Término previsto para
dezembro de 2012. Necessidade de implementação da verificação
subsequente periódica.
• Medidores de umidade de grãos  o texto do regulamento está em
análise pela Profe e depois irá para consulta pública. Duração: 60 dias,
término previsto para julho de 2012.
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Projetos em andamento
• Medidores de velocidade de veículos automotivos (revisão port.
115/1998)  está na fase de discussão da minuta de regulamento.
Próxima reunião agendada para o dia 30 de maio de 2012.
• Mototaxímetros  o texto do regulamento retornou da consulta pública
com pequenas sugestões e deverá ser publicado na primeira quinzena
de junho. Dia 31/05 serão executados testes para validação de
metodologia para verificação.
• Arqueação de tanques  regulamento e normas estão prontos.
Projeto está na fase de formalização da estratégia de implantação. Após
essa fase, o regulamento será encaminhado para publicação.
Treinamento previsto para início do segundo semestre.
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Projetos em andamento
• Oficina de manutenção de bombas medidoras (revisão port.
089/1987)  Texto concluido, em processo de encaminhamento para
Profe. Elaborado NIT-04 (PSIE).
• Autoverivicação e Postos de Ensaios Autorizados (revisão port.
066/2005  minuta de regulamento encaminhado para consulta
pública.
• IPNA (revisão port. 236/1994  revisão em andamento. Discussão
sobre o campo de aplicação no último encontro técnico.
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Projetos não iniciados
• Veículo tanque rodoviário  Início previsto para julho de 2012.
• Carga sólida  Início previsto para julho de 2012.
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Instrumentos de medição sem regulamentação técnica
metrológica específica
Motivação
• Percepção de que submeter instrumentos sem regulamentação
específica ao controle metrológico legal não está em consonância com a
legislação vigente.
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Instrumentos de medição sem regulamentação técnica
metrológica específica
Embasamento legal
- Resolução Conmetro nº 11/ 1988:
8. Os instrumentos de medir e as medidas materializadas que tenham
sido objeto de atos normativos, quando forem oferecidos à venda;
quando forem empregados em atividades econômicas, (...), deverão,
obrigatoriamente:
a) corresponder ao modelo aprovado pelo Inmetro;
b) ser aprovados em verificação inicial, nas condições fixadas pelo
Instituto;
c) ser verificados periodicamente.
8.1. O INMETRO determinará quais as medidas materializadas e
instrumentos de medir sujeitos às obrigações definidas neste item.
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Instrumentos de medição sem regulamentação técnica
metrológica específica
Embasamento legal
-Lei 9.933/1999 (alterada pela lei 12.545/2011), dispõe sobre as
competências do Conmetro e Inmetro:
Art. 1º. Todos os bens comercializados no Brasil, insumos,
produtos finais e serviços, sujeitos à regulamentação técnica,
devem estar em conformidade com os regulamentos técnicos
pertinentes em vigor.
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Instrumentos de medição sem regulamentação técnica
metrológica específica
Embasamento legal
- Antes: Portaria Inmetro nº 83/1990:
Art. 3º. Para os instrumentos de medir e as medidas materializadas
ainda não regulamentados, poderá o INMETRO, sempre que o
interesse público o exigir, editar o ato normativo nos parâmetros
definidos na respectiva Recomendação da OIML, constante do
Anexo C, e de outras que aquela Organização venha a editar.
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Instrumentos de medição sem regulamentação técnica
metrológica específica
Embasamento legal
- Atualmente: Portaria Inmetro nº 148/2011:
Considerando que para os sistemas de medição, instrumentos de medição e
medidas materializadas, doravante denominados instrumentos, é
indispensável a existência de regulamentação técnica metrológica;
Considerando a necessidade de embasar as atividades de controle
metrológico
legal
em
regulamentação
técnica
devidamente
particularizada;
Considerando a necessidade de desenvolver novas regulamentações
técnicas envolvendo os segmentos interessados;
Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos critérios e
procedimentos das atividades relacionadas à metrologia legal, resolve;
Art. 1º Revogar a Portaria Inmetro n° 083, de 01 de junho de 1990.
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Instrumentos de medição sem regulamentação técnica
metrológica específica
Ações
• Interrupção do controle metrológico legal para sistemas de
gerenciamento (Ofícios Dimel 05 e 07/2012 endereçados aos
fabricantes) e memória de dados eletrônicos em IPNA;
• Consulta à Profe sobre ações cabíveis;
• Reconsiderar novas solicitações de apreciação técnica de modelo;
• Após resposta da Profe, ofício à RBMLQ-I com orientações.
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TOTALIZAÇÃO
- 5 Regulamentos revogados
- 22 Novos Regulamentos em desenvolvimento
- 47 Regulamentos em revisão
Luiz Carlos Gomes dos Santos
Diretor de Metrologia Legal
Mauricio Evangelista da Silva
Chefe da Disme
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Verificação Subsequente de
Medidor de Energia Elétrica
Luiz Carlos Gomes dos Santos
Diretor de Metrologia Legal
Mauricio Evangelista da Silva
Chefe da Disem
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Medidor eletromecânico de
energia elétrica
Portaria n.º 285/2008
Sistema encapsulado de medição a
transformador a seco
Portaria n.º 159/2007
Medidor eletrônico de energia
elétrica
Portaria n.º 431/2007
Medidor de energia elétrica com
pré-pagamento
Sistema de medição de energia
elétrica
Portarias n.º 371/2007 e n.º 11/2009
Transformador de potencial
e transformador de corrente
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Regulamentação
PRTM do CT-12
GT - Transformadores associados a inst. de medição
Coordenador: Alex Carvalho ([email protected])
Nova Portaria.
Discussão da minuta de RTM – deverá ser suspenso.
GT - Verificação periódica
Coordenador: Márcio Dezan ([email protected])
Nova Portaria.
Discussão de estratégia de implantação na Dimel
GT - Medidores com Pré-pagamento
Coordenador: Juan Sanchez ([email protected])
Nova Portaria
Fase de Consulta Pública concluída. Será publicada ainda este ano para
iniciar em janeiro de 2014
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Regulamentação
PRTM do CT-12
GT - Sistema de Medição de Energia Elétrica
Coordenador: Henrique Alves ([email protected])
Revisão da Portaria 371/07
2 reuniões
Próxima reunião em junho, previsto para final de 2012
GT - Medidores de Energia Elétrica Eletrônicos
Coordenador: Sérgio Portugal ([email protected])
Revisão da Portaria 431/07.
Fase de Consulta pública concluída. Será publicada imediatamente para
vigorar a partir de janeiro de 2013
GT - Software em medidores eletrônicos e sistemas de medição
Coordenador: Sérgio Portugal ([email protected])
Revisão da portaria 11/2009, incluindo mee eletrônico
Fase de Consulta Pública concluída. Idem a anterior
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Estrutura da RBMLQ-I
10
1 20
Equipamentos:
1
1
26 bancadas em 16 estados:
1
10 1
10
5 1
10
10
•15 bancadas de 1 posição
•1 bancada de 5 posições
1
?
•7 bancadas de 10 posições
?
1
1
1
•1 bancada de 20 posições
1
1
•2 bancadas desconhecidas
10
10
1
1
1
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Estrutura da RBMLQ-I
Local de instalação:
Laboratório próprio (12)
Laboratório
PEA (4)
contratado
Lab. da distribuidora (9)
ou
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Estrutura da RBMLQ-I
Validação:
Validações realizadas (18)
•
Aprovadas (13)
•
Reprovadas (5)
Validações
realizadas (8)
ainda
não
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Estrutura da RBMLQ-I
1
1
Pessoal envolvido:
6
1
1
3
3
2
2
2
4
2
3
1
2
1
• 35 técnicos
• 16 estados
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Estrutura da RBMLQ-I
Aquisição de equipamentos
 8 Sistemas de inspeção e verificação de medidores eletromecânicos e
eletrônicos de energia elétrica, compostos de:
 Bancada trifásica para ensaio de 10 (dez) medidores de energia elétrica
eletromecânicos ou eletrônicos;
Computador, impressora, mobiliário;
Software de operação em português;
No-break;
Termo-higrômetro;
Alicates amperímetros.
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Verificação X Perícia Metrológica
Verificação de um instrumento de medição
“Procedimento que compreende o exame, a marcação e/ou a emissão de um
certificado de verificação e que constata e confirma que o instrumento de
medição satisfaz às exigências regulamentares.” (VIML)
Perícia metrológica
“Conjunto de operações que tem por finalidade examinar e demonstrar as
condições de um instrumento de medição e determinar suas características
metrológicas de acordo com as exigências regulamentares aplicáveis.” (VIML)
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Verificação X Perícia Metrológica
Verificação
-Exame;
Conceito
- Marcação;
- Emissão de um certificado de
verificação.
Procedimentos
Exames e ensaios definidos no
RTM, sob condições específicas.
Perícia metrológica
-Demonstrar as condições de um
instrumento de medição;
- Determinar suas características
metrológicas.
Investigações realizadas sob
condições diversas.
- Certificado de verificação;
Documentos
- Notificação para reparo e/ou
interdição.
Laudo de perícia metrológica.
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Verificação X Perícia Metrológica
Perícia metrológica
Quem pode solicitar:
Usuário
Proprietário
Judiciário
Órgão metrológico competente
Quem paga:
O solicitante
Quanto paga (Ofício Circular Dimel na próxima semana):
Os valores serão determinados por apropriação de custo
2h – medidores eletromecânicos
3h – medidores eletrônicos
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Verificação X Perícia Metrológica
Perícia metrológica
Dispositivo legal (junho/2012):
Elaboração de Nit-Divel de perícia metrológica em medidores de energia
elétrica
Elaboração de modelo de laudo de perícia
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Cronograma Divel - 2012
Data
Evento
Local
Abril/2012
Treinamento de verificação subsequente
de medidores
RJ
Maio/2012
Validação de bancadas
CE
Maio/2012
Validação de bancadas
MA
Junho/2012
Elaboração de Nit-Divel de perícia
metrológica em medidores de energia
elétrica
RJ
Junho/2012
Elaboração de modelo de laudo de perícia
RJ
Junho/2012
Validação de bancadas
SE
Julho/2012
Validação de bancadas
AP
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5. Cronograma Divel - 2012
Data
Evento
Local
Agosto/2012
Validação de bancadas
RJ
Agosto/2012
Validação de bancadas
GO
Setembro/2012
Validação de bancadas
MT
Setembro/2012
Validação de bancadas
RR
Outubro/2012*
Treinamento de verificação de bancadas
RJ
Outubro/2012
Validação de bancadas
MS
Novembro/2012*
Treinamento de perícia metrológica em
medidores de energia elétrica
RJ
Novembro/2012
Validação de bancadas
SP
Dezembro/2012
Validação de bancadas
PB
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Perspectiva do Novo Modelo de
Atividade de Produtos Pré-Medidos
(Formação do GT)
Luiz Carlos Gomes dos Santos
Diretor de Metrologia Legal
Mauricio Evangelista da Silva
Chefe da Disem
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Portaria inmetro 248 de 17 de julho de 2008:
X ≥ Qn – kS
X → valor médio
Qn → conteúdo nominal
k → fator que depende do tamanho da amostra
S → desvio padrão
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Fabricante A (Qn = 1000g, T = 15g):
n = 5 → valores medidos = (999 – 997 – 998 – 997 – 998)
X = 997,8; s = 0,837; Qn = 998,3 → reprovado.
n = 20 → valores medidos = 4.(999 – 997 – 998 – 997 – 998)
X = 997,8; s = 0,768; Qn = 999,5 → reprovado.
Fabricante B (Qn = 1000g, T = 15g):
n = 5 → valores medidos = (999 – 985 – 990 – 995 – 996)
X = 991; s = 5,958; Qn = 987,7 → aprovado.
n = 20 → valores medidos = 4.(999 – 985 – 990 – 995 – 996)
X = 991; s = 5,467; Qn = 996 → reprovado.
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Fabricante C (sardinha, Qn = 165g, T = 22,28g):
n = 5 → valores medidos = (145 – 144 – 164 – 155 – 150)
X = 151,6; s = 8,2; Qn = 148,1 → aprovado.
n = 20 → valores medidos = 4.(145 – 144 – 164 – 155 – 150)
X = 151,6; s = 7,5; Qn = 160,18 → reprovado.
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Outros Temas
 Demanda
da ABIA e outras associações
Demanda da ABIMA/Fiesp
Ofício Circular Dimel 0016 de 13 de abril de 2012
Ofício Circular Dimel 0018 de 08 de maio de 2012
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