IPUÃ
OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014
AGRICULTURA:
Distribuição de leite:
• distribuídos 5.160 litros de leite em Jan/2011 – Custo: R$ 5 mil, beneficiando 344
famílias carentes, no último mês do período.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
• Programa Renda Cidadã – estão sendo atendidos 117 famílias/mês em 2011 –
Custo: R$ 112 mil, já repassados R$ 23 mil de Jan a Mar.
• Projeto Ação Jovem – estão sendo atendidos 160 bolsistas/mês em 2011 – Custo:
R$ 137 mil, já repassados R$ 22 mil de Jan a Mar.
Repasse concluído:
• Casa da Criança Armanda Malvina Mendonça - R$ 40 mil repassados em
Dez/2010, para aquisição de equipamentos diversos e veículos.
EDUCAÇÃO:
Reforma de escola contratada, aguardando OIS: 1 – R$ 86 mil
• EE Antônio Francisco D’Avila – Custo: R$ 86 mil.
HABITAÇÃO:
CDHU: 30 unidades habitacionais concluídas / 1 conjunto – Custo: R$ 986 mil
• conjunto habitacional Ipuã F - 30 unidades, beneficiando 150 pessoas, construídas
pelo Programa Parceria com o Município – Custo: R$ 986 mil. Unidades
comercializadas em 12/02/2011.
Programa Especial de Melhorias:
• obras de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais João Pereira Tavares I e II–
Custo: R$ 183 mil, já repassados R$ 147 mil em Out/2010 a Jan/2011. A obra está
com 80% executados e tem término previsto em 28/12/2011.
PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL:
Convênios SEP: R$ 2.665 mil
• obras de infra-estrutura em diversas ruas do município – Custo: R$ 400 mil,
repassados em Ago e Dez/2010.
1
• construção de Praça Municipal e reforma da Praça Pedro Martins do Vale – Custo:
R$ 150 mil, repassados em Dez/2010.
• construção de campo de bocha – Custo: R$ 75 mil, repassados em Nov/2010.
• 16.666,66 m² de recapeamento sfáltico em ruas e avenidas do município – Custo:
R$ 300 mil, repassados em Mai e Set/2010.
• conclusão da obra de construção do Centro de Formação Permanente de
Professores da Educação Básica, situada na Avenida Maria de Lourdes Almeida
Gerim – Custo: R$ 250 mil, repassados em Out/2009 e Set/2010.
• construção de velório no Bairro Capelinha – Custo: R$ 75 mil, repassados em
Jun/2010.
• 12.517,50 m² de recapeamento asfaltico em vias do município – Custo: R$ 200 mil,
repassados em Dez/2009.
• 2.616 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 50 mil,
repassados em Jan/2009.
• construção de creche, localizada na Avenida Carlos Peregrino de Melo, nº 49 –
Custo: R$ 140 mil, repassados em Jul/2008.
• 3.006,31 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas na Av. Álvares Cabral e na
Rua Miguel Camargo Brandt – Custo: R$ 100 mil, repassados em Jul/2008.
• 4.306,22 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em vias do município –
Custo: R$ 150 mil, repassados em Jul/2008.
• 1.196,29 m² de pavimentação asfáltica na Av. Álvares Cabral e na Rua Duque de
Caxias – Custo: R$ 35 mil, repassados em Jun/2008.
• 9.803,92 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 150 mil,
repassados em Jun/2008.
• aquisição de um caminhão basculante – Custo: R$ 170 mil, repassados em
Mai/2008.
• 900 m² de recapeamento asfáltico e 760 m de galerias de águas pluviais na Avenida
José Junqueira do Bairro Capelinha – Custo: R$ 140 mil, já repassados R$ 84 mil
em Fev/2008.
• 3.860 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em vias do município – Custo:
R$ 150 mil, repassados em Mai/2010. Obra concluída em 06/01/2011.
• 7.530 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 130 mil,
repassados em Nov/2010. Obra concluída em 06/01/2011.
SAÚDE:
Repasses em andamento entidades hospitalares – custeio:
• Santa Casa – R$ 2.342 mil, já repassados R$ 294 mil em Jan/2011.
2
GESTÃO 2007-2010
AGRICULTURA:
Distribuição de leite:
• distribuídos 241.810 litros de leite de Jan/2007 a Dez/2010 – Custo: R$ 306 mil,
beneficiando 344 famílias carentes, no último mês do período.
Casa da Agricultura:
• celebrado convênio, relativo a municipalização da Casa da Agricultura, atendendo
a pequenos e médios agricultores - Custo: R$ 26 mil, já repassados em Nov,
Dez/2007, Jul e Out/2008.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 6,30 km das estradas IPU-130, IPU-225 e IPU-335 (2ª Fase) – Custo:
R$ 474 mil. Obra concluída em 25/09/2009.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 20 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
461 crianças e adolescentes, 1.496 idosos, 208 portadores de deficiência e 422
famílias – R$ 254 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 90 famílias/mês em 2007 – Custo: R$ 64 mil;
90 famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 64 mil; 90 famílias/mês em 2009 – Custo: R$
64 mil; e 90 famílias/mês em 2010 – Custo: R$ 73 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 30 bolsistas/mês em 2007– Custo: R$ 21 mil; 30
bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 21 mil; 60 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$
43 mil; e 60 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$50 mil.
Repasses concluídos: R$ 155 mil
• Casa da Criança Armanda Malvina Mendonça - R$ 30 mil repassados em
Abr/2010, para aquisição de material de natureza permanente.
• Casa da Criança Armanda Malvina Mendonça - R$ 25 mil repassados em Jan a
Mai/2007, para custeio.
• Prefeitura - R$ 100 mil repassados em Jul/2008, para construção da sede do Clube
da Terceira Idade.
3
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 383 mil
Reformas de escolas concluídas: 4 – R$ 140 mil
• 4 na EE Antônio Francisco D’Avila – Custo: R$ 140 mil. Obras concluídas em
27/03/2009, 13/05/2009, 18/12/2009 e 21/05/2010.
Cobertura de quadra de esporte em escola concluída: 1 – R$ 243 mil
• EE Antônio Francisco D’Avila – Custo: R$ 243 mil. Obra concluída em
27/03/2009.
Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Dez/2010, foram gastos R$ 151 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana na EE Antônio Francisco D’Avila.
Transporte escolar:
• Em 11/01/2010 foi entregue 1 micro-ônibus para transporte escolar – Custo: R$
145 mil.
ESPORTE E LAZER:
• construção de campo de futebol society na Avenida Carlos Peregrino de Melo, s/nº
– Custo: R$ 30 mil, repassados em Jan/2008. Obra concluída em 31/11/2008.
HABITAÇÃO:
CDHU: 111 unidades habitacionais concluídas / 1 conjunto – Custo: R$ 1.853 mil
• conjunto habitacional Ipuã E - 111 unidades, beneficiando 555 pessoas, construídas
pelo Programa Parceria com o Município na Avenida Antônio Mosconi, s/nº –
Custo: R$ 1.853 mil. Unidades comercializadas em 24/08/2008.
Programa Melhorias Habitacionais e Urbanas:
• 4.623 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas nos conjuntos habitacionais
José Pereira Tavares I e II – Custo: R$ 80 mil, repassados em Nov/2006 e Set e
Dez/2007. Obra concluída 31/12/2007.
• 1.607 m de galerias de águas pluviais no conjunto habitacional Ipuã C – Custo: R$
233 mil, repassados em Jul/2008 a Mai/2009. Obra concluída em 05/12/2008.
• 9.392,50 m² de recapeamento asfáltico nos conjuntos habitacionais B e C – Custo:
R$ 113 mil, repassados em Jun a Dez/2008. Obra concluída em 18/09/2008.
• 7.800 m² de pavimentação asfáltica em diversas ruas do conjunto habitacional Ipuã
E – Custo: R$ 159 mil, repassados em Jun/2008 a Set/2009. Obra concluída em
19/03/2009.
4
SANEAMENTO E ENERGIA:
SANEBASE:
• construção de reservatório de 190 m³ e adutora de água no Bairro Jardim Bela
Vista, Bairro Santa Cruz e Conjunto Habitacional – Custo: R$ 105 mil, repassados
em Mar a Nov/2007. Obra concluída em 08/02/2008.
• construção de estação tratamento de água, adutora, reservatório e sub-adutora Custo: R$ 270 mil, repassados de Ago/2009 a Set/2010. Obra concluída em
24/09/2010.
SAÚDE:
Repasses concluídos para entidades hospitalares (2007-2010) - custeio:
• Santa Casa – R$ 157 mil.
Repasses concluídos para Prefeituras / entidades hospitalares – obras e equipamentos
(Total: R$ 304 mil):
Santa Casa – R$ 247 mil, sendo:
R$ 100 mil repassados em Jun/2010, para aquisição de equipamentos.
R$ 17 mil repassados em Jun/2010, para aquisição de equipamentos.
R$ 80 mil repassados em Out/2009, para aquisição de equipamentos.
R$ 50 mil repassados em Jun/2008, para aquisição de equipamentos.
Prefeitura – R$ 57 mil, sendo:
R$ 17 mil repassados em Jun/2010, para aquisição de bombas dosadoras de flúor.
R$ 40 mil repassados em Jan/2008, para aquisição de uma ambulância.
Programa Dose Certa:
• De Jan/2007 a Dez/2010, foram repassados para o município R$ 379 mil em
medicamentos.
Programa de Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 46 mil foram repassados de 2007 a 2010.
Entrega de Ambulâncias: 1 – R$ 50 mil
• Prefeitura – 1 (entregue em 2010)
5
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Em 24/07/2009 foi entregue 1 viatura para a Polícia Militar – Custo: R$ 38 mil.
TRANSPORTES:
DER:
• dispositivo de entroncamento e acesso à Ipuã no km 3,9 da SP-101/345 – Custo: R$
143 mil. Obra concluída em 27/02/2007.
• recapeamento de pistas dos acessos da SPA-101/345 (Ipuã); SPA-426/330
(Buritizal); SPA-470/328 e SPA- 443/330 (Igarapava), numa extensão de 17,84 km
– Custo: R$ 8.933 mil. As obras foram concluídas em 23/04/2009.
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS II:
• recuperação de 19,20 da vicinal Ipuã – Guairá – Custo: R$ 4.644 mil. Obra
concluída em 13/12/2008.
• recuperação de 10 km da vicinal Ipuã – Aparecida do Alto – Custo: R$ 2.418 mil.
Obra concluída em 13/12/2008.
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS III:
• recuperação de 3,70 km do anel viário de Ipuã – Custo: R$ 1.383 mil. Obra
concluída em 16/07/2010.
6
OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995-2006
R$ 9.600.000,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 681.002 litros de leite, no período de 1995 a 2006 – Custo: R$ 486 mil,
beneficiando 344 famílias carentes, no último mês do período.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 4,6 km das estradas rurais 030 e 332 - Custo: R$ 80 mil. Obras
concluídas em 03/09/2001.
Programa de Pontes Metálicas: 5
• implantadas 5 pontes metálicas, em convênio com o município, a quem coube a
construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 38
metros lineares – Custo: R$ 243 mil:
1. IPU-145 km 4, sobre o Ribeirão da Estiva – vão de 12 metros. Instalada em
11/11/2000;
2. IPU-185 - km 3,7, sobre o Ribeirão da Prata – vão de 6 metros. Instalada em
20/03/2002;
3. IPU-030 - km 6,5, sobre o Ribeirão da Prata – vão de 6 metros. Instalada em
20/03/2002;
4. IPU-431 - km 3,1, sobre o Ribeirão da Estiva – vão de 8 metros. Instalada em
20/03/2002;
5. IPU-332 - km 0,7, sobre o Córrego da Formiga – vão de 6 metros. Instalada em
20/03/2002.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
7
• celebrados 46 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
1681 crianças e adolescentes, 787 idosos, 236 portadores de deficiência e 329
famílias – R$ 793 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 30 bolsistas/mês em 2005 e 30
bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 21 mil em 2005 e R$ 21 mil em 2006. O
programa tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico
para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que
não puderam frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições
para o retorno e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e
propiciar ações que os capacitem para o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 30 famílias/mês 2003 – 52 mil; 30 famílias/mês /2004 –
R$ 22 mil; 30 famílias/mês/2005 – R$ 21 mil e 90 famílias em 2006 – R$ 64 mil. O
Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em
situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando
mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócioeducativas e
de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família, mediante
avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou
permanecer no Programa.
Repasses de recursos para a APAE:
• repassados R$ 35 mil, para atendimento a 174 portadores de deficiência.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP: (repasse de recursos):
• repassados R$ 548 mil no período de 1995 a 2006 para obras de pavimentação
asfáltica, guias, sarjetas, galerias de águas pluviais e reforma e pintura da EMEF
Vereador Alberto Conrado.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 1.450 mil
Escolas Construídas: 2 (1.470 novas vagas) - R$ 1.075 mil
8
• EE Jardim Paraíso – 6 salas (630 novas vagas) – Custo: R$ 486 mil. Obra
concluída em 01/07/2004;
• EEPG Profº Monir Neder – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 589 mil. Obra
concluída em 31/08/1995.
Ampliação de escola: 1 (420 novas vagas) - R$ 80 mil
• EMEF Profº Monir Neder – 4 sala (420 novas vagas) – Custo: R$ 80 mil. Obra
concluída em 07/03/2003.
Reformas em Escolas: 3 – R$ 105 mil
• EMEF Profº Monir Neder – Custo: R$ 1 mil, concluída em 14/04/1999;
• EE/EMEF Antônio Francisco D’Avila – Custo: R$ 95 mil, concluída em
07/03/2003;
• EE Antônio Francisco D”Avila – Custo: R$ 9 mil, concluída em 26/01/2006.
Coberturas de quadras de esportes em escolas: 2 – R$ 190 mil
• EE/EMEF Antônio Francisco D’Avila – Custo: R$ 40 mil, concluída em
07/06/2002;
• EMEF Profº Osvaldo Francelin – Custo: R$ 150 mil, concluída em 23/11/2006.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 105 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 1 escola do município.
9
EMPREGO E TRABALHO:
• Em 29/06/2006 foi implantado em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo
Paulista, na avenida Carlos Fernandes, nº 766 - Custo R$ 180 mil do Estado, para
atender o crédito produtivo popular.
ESPORTE E LAZER:
• repassados R$ 380 mil para eventos e obras esportivas.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado em 13/06/2006, 1 Infocentro Municipal
na rua Vicente Alves da Silva, nº 645. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o
Estado instalou 7 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito a Internet à
população do município – Custo: R$ 21 mil.
HABITAÇÃO:
CDHU: 350 unidades habitacionais / 2 conjuntos – Custo: R$ 1.449 mil
• conjunto habitacional Ipuã D – 50 unidades, beneficiando 250 pessoas, construídas
pelo sistema Empreitada Global Convencional - Custo: R$ 1 mil. A obra foi
concluída em 02/06/1995;
• conjunto habitacional Ipuã - 300 unidades, beneficiando 1500 pessoas, construídas
pelo sistema Empreitada Global Convencional - Custo: R$ 1.448 mil. A obra foi
concluída em 31/03/1996.
Lotes Próprios: 7 unidades
• conjunto habitacional Ipuã – 4 unidades, beneficiando 20 pessoas, construídas pelo
sistema Lotes Próprios - Custo: R$ 22 mil. A obra foi concluída em 28/04/1995;
• conjunto habitacional Ipuã – 2 unidades, beneficiando 10 pessoas, construídas pelo
sistema Lotes Próprios - Custo: R$ 11 mil. A obra foi concluída em 26/05/1995;
• conjunto habitacional Ipuã – 1 unidade, beneficiando 5 pessoas, construídas pelo
sistema Lotes Próprios - Custo: R$ 5 mil. A obra foi concluída em 30/06/1995.
10
Fundo Estadual da Habitação:
• 4.220 m² de obras de infraestrutura no bairro Bela Vista – Custo: R$ 80 mil
repassados em Nov e Dez/2004. Obras concluídas em 28/12/2004.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 280 mil em Nov/2002 e Dez/2005 de recursos do FECOP – Fundo de
Controle da Poluição, para aquisição de 1 retroescavadeira e 1 pá carregadeira.
FEHIDRO:
• contratos com a Prefeitura, para adutora de água tratada, aquisição de 1 veículo
coletor e compactador de lixo e 1 triturador de galhos e implantação de galerias de
águas pluviais – Custo: R$ 338 mil.
SAÚDE:
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) - custeio:
• Santa Casa – R$ 216 mil.
• Prefeitura – R$ 66 mil.
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) - obras / equipamentos:
• Prefeitura – R$ 14 mil em Dez/1998 para aquisição de 1 veículo para combate a
dengue;
• Prefeitura – R$ 108 mil em Dez/1998 para construção de Posto de Saúde;
• Prefeitura – R$ 35 mil em Dez/1998 para aquisição de um aparelho de ultra-som;
• Prefeitura – R$ 13 mil em Dez/1998 para reforma e ampliação do Posto de Saúde;
• Prefeitura – R$ 3 mil em Dez/1998 para aquisição de equipamentos para o Centro
de Saúde;
• Prefeitura – R$ 13 mil em Nov/2004 para aquisição de 2 bombas dosadoras para
fluoretação das águas;
• Santa Casa – R$ 55 mil em Dez/1998 para aquisição de equipamentos.
11
Programa de Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 23 mil repassados em Ago/2005.
Entrega de Ambulâncias: 3 – R$ 98 mil
• Prefeitura – (entregues em 2005, 1997 e 2003).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 5 viaturas, sendo: 3 para a Polícia Militar e 2 para a Polícia Civil –
Custo: R$ 127 mil.
TRANSPORTES:
DER:
• melhoramentos e pavimentação da vicinal IPU-268, trecho bairro Capelinha –
acesso à Ipuã, numa extensão de 2,6 km - Custo: R$ 316 mil. Obra concluída em
24/10/2000;
• implantação e pavimentação do dispositivo de acesso ao bairro Capelinha no km
99,7 da SP-345 - Custo: R$ 105 mil. Obra concluída em 17/03/1999;
• regularização e pavimentação da vicinal IPU-040, trecho anel viário - SP-345,
numa extensão de 3,7 km - Custo: R$ 120 mil. Obra concluída em 15/12/1995.
12