GUARANTÃ
OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014
.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 46.200 litros de leite de Jan/2011 a Jul/2011 – Custo: R$ 62 mil
beneficiando 440 famílias carentes, no último mês do período.
• celebrados 3 convênios com a Prefeitura para atendimento a 100 crianças e
adolescentes, 40 idosos e 300 famílias – Custo: R$ 22 mil.
• Programa Renda Cidadã - estão sendo atendidas 78 famílias/mês em 2011 – Custo:
R$ 79 mil, já repassados R$ 67 mil de Jan a Out.
• Projeto Ação Jovem estão sendo atendidos 75 bolsistas/mês em 2011 – Custo: R$ 72
mil, já repassados R$ 60 mil de Jan a Out.
Repasse concluído:
• Prefeitura - R$ 60 mil, repassados em Jul/2010, para obras.
EDUCAÇÃO:
Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização:
• De Mar a Jun/2011, foram concedidas bolsas alfabetização para 1 aluno pesquisador
(2ª professor), beneficiando 35 alunos da 1ª série do ensino fundamental de 1 escola
da região – Custo: R$ 5 mil.
Distribuição de Material Escolar:
• Foram distribuídos kits de materiais escolares compostos de: régua, lápis, giz de cera,
caneta, apontador, borracha, cadernos e mochila para 2.532 alunos em 2011 –
Custos: R$ 29 mil.
1
Programa Escola da Família:
• De Mar a Jun/2011, foram gastos R$ 20 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 1 escola do município: EE Prof. Jose Egea.
HABITAÇÃO:
Programa Melhoria Habitacional:
Obras em execução:
• obras de iluminação pública no Conjunto Habitacional Guarantã "C" – Custo: R$ 40
mil, já repassados R$ 24 mil em Nov/2008 e Ago/2011. A obra está com 46,20%
executados e tem término previsto em 23/04/2012.
• obras de equipamento social e comunitário nos Conjuntos Habitacionais Guarantã
"B" e "C" – Custo: R$ 142 mil, já repassados R$ 113 mil em Jun e Ago/2011. A obra
está com 30% executados e tem término previsto em 28/12/2011.
PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL:
Convênios SEP: R$ 399 mil
• 3.759,00 m² de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Silvio do Prado
Queiroz – Custo: R$ 150 mil, repassados em Out/2011. 175/2011
• 12.965,40 m² de pavimentação, 2.560,30 m de guias e sarjetas e 45,00 m de sarjetões
em vias do município – Custo: R$ 149 mil, repassados em Jul/2008. 1044/2008
• 5.533,84 m² de recapeamento asfáltico na Rua Professor Sud Menucci – Custo: R$ 100
mil, repassados em Jun/2010. Obra concluída em 17/02/2011.
2
SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS:
DAEE:
Obras programadas:
• perfuração de poço tubular profundo e reservatório na Sede – Custo: R$ 50 mil.
Mudança do local da perfuração do poço.
• perfuração de poço tubular profundo e reservatório na Sede – Custo: R$ 112 mil.
Mudança do local da perfuração do poço.
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para plano diretor de drenagem urbana do município Custo R$ 48 mil. Os estudos foram concluídos em 20/06/2011.
SAÚDE:
Repasses concluídos para Prefeitura (2011-2014) – custeio:
• Prefeitura – R$ 144 mil, repassados de Jul/2010 a Jul/2011.
Programa Sorria São Paulo (custeio):
• Prefeitura – R$ 26 mil, repassados em Mar/2011.
Programa Dose Certa:
• Em 2011 estão sendo repassados para o município R$ 26 mil em medicamentos.
Programa Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura – R$ 3 mil estão sendo repassados em 2011 para custeio.
3
GESTÃO 2007 – 2010
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 309.760 litros de leite de Jan/2007 a Dez/2010 – Custo: R$ 392 mil
beneficiando 440 famílias carentes, no último mês do período.
Casa da Agricultura:
• celebrado convênio relativo a municipalização da Casa da Agricultura, atendendo a
pequenos e médios agricultores - Custo: R$ 26 mil, repassados de Ago/2007 a
Out/2008.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 5,60 km da estrada municipal GRT–030 (3ª Fase) – Custo: R$ 447 mil.
Obra concluída em 23/12/2008.
CATI - Programa de Microbacias:
• adequação de 4,10 km de estradas rurais – Microbacias Córrego Boa Vista – Custo:
R$ 125 mil. Obra concluída em 17/09/2007.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 12 convênios com a Prefeitura para atendimento a 430 crianças e
adolescentes, 220 idosos e 760 famílias – Custo: R$ 88 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 80 famílias/mês em 2007 – Custo: R$ 57 mil; 80
famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 57 mil; 80 famílias/mês em 2009 – Custo: R$ 57 mil
e 81 famílias/mês em 2010 – Custo: R$ 66 mil.
4
• Projeto Ação Jovem – atendeu 50 bolsistas/mês em 2007 – Custo: R$ 36 mil; 75
bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 54 mil; 75 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$ 54
mil e 75 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 63 mil.
CULTURA:
Pólo do Projeto Guri: 1
• O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando
a música como agente transformador.
• Pólo Guarantã – Rua Altino Cardoso, 156 - Centro – em andamento 1 curso (violão),
para 45 crianças e adolescentes. Foram gastos R$ 59 mil de Mar/2006 a Dez/2009,
para pagamento de despesas de manutenção do Pólo, recursos humanos, visitas de
supervisão, etc. O Pólo iniciou as atividades em 09/03/2006 e encerrou em
31/12/2009.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP: R$ 1.060 mil
• aquisição de um trator e implementos – Custo: R$ 150 mil, repassados em Abr/2010.
Concluída em 31/12/2010.
• aquisição de pá carregadeira – Custo: R$ 200 mil, repassados em Jan/2010.
Concluída em 31/12/2010.
• construção de creche municipal, localizado na confluência da Rua Luciano Dizaro
com a Rua Robson Conversani Pardal – Custo: R$ 120 mil, repassados em Dez/2009.
Obra concluída em 31/12/2010.
• reforma do campo de futebol, com a construção de vestiário, arquibancada e
alambrado, localizado na confluência da Avenida Brasil com a Rua Beraldo Arruda e
Avenida Altino Cardoso – Custo: R$ 50 mil, repassados em Dez/2009. Obra concluída
em 31/12/2010.
5
• 2.286,40 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em vias do município – Custo:
R$ 40 mil, repassados em Fev/2008. Obra concluída em 31/08/2008.
• construção de velório municipal na Rua Noroeste, s/nº – Custo: R$ 150 mil,
repassados em Jul/2008. Obra concluída em 03/10/2009.
• aquisição de caminhão basculante – Custo: R$ 200 mil, repassados em Dez/2008.
Concluída em 30/01/2009.
• término da construção do Salão de Múltiplo Uso (2ª fase) – Custo: R$ 100 mil,
repassados em Abr/2008. Obra concluída em 19/09/2008.
• construção de um salão multiuso na Avenida Presidente Vargas, s/nº – Custo: R$ 50
mil, repassados em Fev/2007 e Jun/2008. Obra concluída em 24/09/2007.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 950 mil
Reformas de escolas concluídas: 4 – R$ 626 mil
• EE Prof Jose Egea/Coraly Araújo – Custo: R$ 586 mil. Obra concluída em
19/02/2010.
• EE Prof Jose Egea/Coraly Araújo – Custo: R$ 10 mil. Obra concluída em 15/12/2009.
• EE/EMEF Profa Julia Ferreira Leite/Lourd – Custo: R$ 25 mil. Obra concluída em
18/08/2009.
• EE Prof Jose Egea/Coraly Araújo – Custo: R$ 5 mil. Obra concluída em 30/06/2009.
Cobertura de quadra de esporte em escola concluída: 1 – R$ 324 mil
• EE/EMEF Profa Julia Ferreira Leite/Lourdes Baraldi Viana – Custo: R$ 324 mil.
Obra concluída em 16/03/2010.
Transporte escolar:
• Em 08/02/2010 foi entregue 1 micro-ônibus para transporte escolar – Custo: R$ 145
mil.
6
Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização:
• De Mar/2009 a Dez/2010, foram concedidas bolsas alfabetização para 1 aluno
pesquisador (2ª professor), beneficiando 35 alunos da 1ª série do ensino fundamental
de 1 escola da região – Custo: R$ 17 mil.
Distribuição de Material Escolar:
• Foram distribuídos kits de materiais escolares compostos de: régua, lápis, giz de cera,
caneta, apontador, borracha, cadernos e mochila para 1.302 alunos em 2007, 1.304
alunos em 2008, 2.568 alunos em 2009 e 2.580 alunos em 2010 – Custos: R$ 99 mil.
Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Dez/2010, foram gastos R$ 151 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 1 escola do município: EE/EMEF Profa Julia Ferreira Leite.
HABITAÇÃO:
CDHU: 2 unidades habitacionais entregues pelo sistema Carta de Credito – R$ 70 mil
CDHU: 82 unidades habitacionais concluídas / 1 conjunto – R$ 1.647 mil
• Conjunto habitacional Guarantã C (2ª Fase) - 82 unidades, beneficiando 410 pessoas,
na Rua João Raymundo de Souza, construída pelo Programa Parceria com Municípios
- Custo: R$ 1.647 mil. Unidades comercializadas em 29/02/2008.
Programa Melhoria Habitacional:
Obra concluída:
• reforma de praça no Conjunto Habitacional Santa Terezinha - Custo: R$ 76 mil,
repassados de Mar/2008 a Out/2008. Obra concluída em 10/09/2008.
SAÚDE:
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007-2010) – custeio (Total:
R$ 133 mil):
7
• Santa Casa – R$ 41 mil.
• Prefeitura – R$ 92 mil.
Programa Renova Saúde (custeio e investimentos):
• Prefeitura – R$ 15 mil, repassados em Jul/2009.
Programa Saúde da Família (custeio):
• Prefeitura – R$ 16 mil, repassados em Dez/2008 e Dez/2009.
Programa Sorria São Paulo (custeio):
• Prefeitura – R$ 52 mil, repassados de Jul/2008 a Dez/2009.
Repasses concluídos para Prefeitura (2007-2010) – obras e equipamentos (Total: R$ 110
mil):
Prefeitura:
R$ 20 mil, repassados em Jun/2010, para aquisição de equipamentos.
R$ 10 mil, repassados de Jun/2008, para aquisição de equipamentos.
R$ 40 mil, repassados de Jun/2008, para aquisição de uma ambulância.
R$ 40 mil, repassados de Jan/2008, para aquisição de uma ambulância.
Entrega de Ambulância: 1 – R$ 50 mil
• Prefeitura: 1 – entregue em 24/06/2010.
Programa Dose Certa:
• De 2007 a Dez/2010 foram repassados para o município R$ 184 mil em medicamentos.
Programa Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura – R$ 15 mil foram repassados de Jul/2006 a Dez/2010 para custeio.
8
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 2 viaturas: 1 para a Polícia Militar e 1 para a Polícia Civil – Custo:
R$ 81 mil.
Polícia Militar:
• construção da sede do 4º Gp da 1ª Cia do 44º BPM/I, na Rua Otaviano Piza, s/nº –
Custo: R$ 160 mil. Obra concluída em 30/12/2008.
Polícia Civil:
• reforma da Delegacia de Polícia de Guarantã, na Rua Guido Dal Col, 670 – Custo: R$
30 mil. Obra concluída em 22/12/2008.
TRANSPORTES:
DER:
• obras de melhoramento e pavimentação da vicinal GRT-010 - trecho SP-333
(GUARANTÃ) - SP-300 (VIA RONDON), numa extensão de 2,35 km – Custo: R$ 1.415
mil. Obra concluída em 29/12/2008.
9
OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995 – 2006
R$ 7.500.000,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 754.385 litros de leite, no período de 1995 a 2006 – Custo: R$ 548 mil
beneficiando 440 famílias carentes, no último mês do período.
Casa da Agricultura:
• celebrados 4 convênios, atendendo a pequenos e médios agricultores – Custo: R$ 81
mil.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 4,25 km da estrada rural GRT-235 (1ª Fase) – Custo: R$ 78 mil. Obra
concluída em 15/04/2001;
• recuperados 3,30 km da estrada rural GRT-040 (2ª Fase) – Custo: R$ 74 mil. Obra
concluída em 11/10/2002.
Programa de Pontes Metálicas: 7
• implantadas 7 pontes metálicas, em convênio com o município, a quem coube a
construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 72 metros
lineares – Custo: R$ 460 mil:
10
1. na estrada GRT-010, sobre o Córrego Fazenda Monte Belo – vão de 10 metros.
Instalada em 21/12/2002;
2. na estrada GRT-020, sobre o Córrego São João – vão de 12 metros. Instalada em
21/12/2002;
3. na estrada GRT-434, sobre o Córrego Uru – vão de 10 metros. Instalada em
29/11/2002;
4. na estrada GRT-376, sobre o Córrego do Café (Estaca 2) – vão de 12 metros.
Instalada em 15/11/2002;
5. na estrada GRT-250, sobre o Ribeirão Coqueirão – vão de 10 metros. Instalada em
10/08/2002;
6. na estrada GRT-020, sobre o Córrego da Perdida – vão de 10 metros. Instalada em
10/08/2002;
7. na estrada GRT-255, sobre o Córrego Barra Grande – vão de 8 metros. Instalada
em 15/10/2000.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 37 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
1.777 crianças e adolescentes, 342 idosos e 262 famílias – Custo: R$ 396 mil.
11
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 50 bolsistas/mês em 2005 e 50
bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 36 mil em 2005 e R$ 36 mil em 2006. O programa
tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de
15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam
frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno
e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que
os capacitem para o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 30 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 52 mil; 60
famílias/mês em 2004 – R$ 43 mil; 60 famílias em 2005 – R$ 43 mil e 80 famílias em
2006 – R$ 57 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês
para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$
100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações
sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família,
mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou
permanecer no Programa.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Repasse de recursos: R$ 580 mil
• 7.322 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em vias urbanas – Custo: R$ 120
mil, repassados em Jan e Ago/2006. A obra foi concluída em 30/07/2006;
• 6.910,40 m² de pavimentação asfáltica nas Ruas Osmar Mangerona, Miguel Prado,
Renato Bertoni e Dimas – Custo: R$ 80 mil, repassados em Mai e Set/2004. A obra foi
12
realizada em parceria com a Prefeitura a quem coube mais R$ 851,68 e concluída em
10/10/2004;
• aquisição de uma pá carregadeira – Custo: R$ 30 mil repassados em Jun/2002.
Adquirido em parceria com a Prefeitura a quem coube mais R$ 26 mil e entregue em
27/08/2002;
• 39.541,25 m² de pavimentação asfáltica vias urbanas do município – Custo: R$ 350
mil, repassados em Jun/1999 a Dez/2000. Obras concluídas em 26/12/2000,
28/03/1999 e 16/12/1996.
EDUCAÇÃO:
Escola ampliada: 1 (210 novas vagas) - R$ 49 mil
• EE Profº Jose Egea / Coraly Araújo – 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$ 49 mil.
Obra concluída em 15/08/2001.
Reformas em Escolas: 5 - R$ 324 mil
• 2 na EE Profº Jose Egea – Custo: R$ 191 mil. Obras concluídas em 31/08/2005 e
17/02/2003;
• 3 na EE/EMEF Profª Julia Ferreira Leite – Custo: R$ 133 mil. Obras concluídas em
30/06/2005, 02/09/2003 e 06/03/2003;
Cobertura de quadra de esporte em escola: 1 - R$ 54 mil
13
• EE Profº Jose Egea / Coraly Araújo – Custo: R$ 54 mil. Obra concluída em
23/03/2001.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 210 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 2 escolas do município: EE Profº Jose Egea e EE/EMEF Profª Julia
Ferreira Leite.
Entrega de veículos:
• Foram entregues 3 veículos para transporte escolar – Custo R$ 204 mil.
ESPORTE E LAZER:
• construção de pista de skate – Custo: R$ 25 mil, repassados em Out/2005. Obra
concluída em 30/10/2006;
• repasse de R$ 12 mil, pagos em Dez/1998 para realização da festa do peão de
boiadeiro.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1 Infocentro Municipal na Rua
Independência, nº 167. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 6
14
microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet á população do
município – Custo: R$ 18 mil.
HABITAÇÃO:
CDHU: 168 unidades habitacionais / 2 conjuntos - R$ 2.053 mil
• conjunto Habitacional Guarantã B – 150 unidades, beneficiando 750 pessoas, na
Estrada Municipal GRT-020 construídas pelo sistema empreitada global, em parceria
com a Prefeitura – Custo: R$ 1.878 mil. Unidades comercializadas em 31/10/1997;
• conjunto Habitacional Guarantã C – 18 unidades, beneficiando 90 pessoas, na Rua
João Raimundo da Silva construídas pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução – Custo:
R$ 175 mil. Unidades comercializadas em 29/12/2005.
Fundo Estadual da Habitação:
• 10.954 m² de pavimentação asfáltica, guias, sarjeta e calçadas no Jardim Luciana e
Nova Guarantã - Custo: R$ 100 mil repassados em Out/2002. Obra concluída em
31/12/2002.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 90 mil em Ago e Set/2002, recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de 1 caminhão compactador de lixo.
15
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para complementação das galerias de águas pluviais na
Avenida Altino Cardoso e Rua Treze – Custo: R$ 29 mil. Obra concluída em
01/12/2006;
• contrato com a Prefeitura, para complementação das galerias de águas pluviais do
Conjunto Habitacional Cantinho do Céu – Custo: R$ 89 mil. Obra concluída em
08/07/2005;
• contrato com a Prefeitura, para implantação da estação de tratamento de esgotos
sanitários – Custo: R$ 195 mil. Obra concluída em 06/10/2004;
• contrato com a Prefeitura, para construção de ponte com galeria – Custo: R$ 14 mil.
Obra concluída em 14/05/2001.
SAÚDE:
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) - custeio:
• Prefeitura – R$ 10 mil em Mar/2000;
• Santa Casa – R$ 195 mil.
Repasses para Prefeitura (1995-2006) – obras e equipamentos:
• Prefeitura – R$ 14 mil, repassados em Dez/1998 para aquisição de um veículo para
combate a dengue;
16
• Prefeitura – R$ 4 mil, repassados em Dez/1998, para aquisição de equipamentos para
o Centro de Saúde.
Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura – R$ 3 mil em Ago/2005.
Programa Sorria São Paulo (custeio/Investimento):
• Prefeitura – R$ 36 mil em Set/2006.
Entrega de Ambulância: 3
• Prefeitura – 3 (entregues em 1997, 2001 e 2005).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues de 7 viaturas: 4 para a Polícia Militar e 3 para a Polícia Civil –
Custo: R$ 163 mil.
TRANSPORTES:
DER:
• reforma e ampliação do Terminal Rodoviário – Custo: R$ 68 mil. Obra concluída em
10/04/2005.
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