SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
OBRAS E AÇÕES - GESTÃO 2011-2014
CULTURA:
Pólos do Projeto Guri: 2 (em andamento)
O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a
música como agente transformador.
• Pólo Regional – Rua XV de Novembro, 4394 - Redentora - em andamento 18 cursos
(canto coral, cavaco, clarinete, contrabaixo acústico, eufonio, flauta transversal,
fundamentos da música, iniciação musical, oficina vocal, percussão, saxofone,
trombone, trompete, viola, viola caipira, violão, violino, violoncelo), para 499
crianças e adolescentes. Estão sendo gastos R$ 914 mil de Jan/2009 a Nov/2011 para
pagamento de despesas de manutenção do Pólo, recursos humanos, visitas de
supervisão, etc. O pólo iniciou suas atividades em 17/02/2006.
• Pólo Fundação Casa – Rodovia Décio Custódio da Silva, Km. 1,5 - sendo realizadas
aulas de violão para 12 adolescentes. Estão sendo gastos R$ 179 mil de Jul/2004 a
Nov/2011 para pagamento de despesas de manutenção do Pólo, recursos humanos,
visitas de supervisão, etc. O pólo iniciou suas atividades em Jun/2004.
DESENVOLVIMENTO ECON. CIÊNCIA E TEC:
PARQUE TECNOLÓGICO:
Obra programada:
• obras civis para a implantação do Núcleo do Parque Tecnológico de São José do Rio
Preto – Custo: R$ 7.200 mil. Convênio assinado em Dez/2011 e os recursos serão
liberados a partir de Ago/2012. Em andamento o processo administrativo para
realização da licitação na Prefeitura.
1
CEETPS:
Obras concluídas:
• reforma para atendimento emergencial na ETEC Philadelpho Gouvêa Netto – Custo:
R$ 295 mil. Obra concluída em 17/06/2011.
• construção da cobertura da quadra poliesportiva, arquibancadas e vestiários na
FATEC de São José do Rio Preto – Custo: R$ 724 mil. Obra concluída em
23/11/2011.
UNESP:
Obra concluída:
• construção da central de laboratórios didáticos - Instituto de Biociências, Letras e
Ciências Exatas – Custo: R$ 3.267 mil. Obra concluída em 20/10/2011.
Obra em execução:
• construção dos laboratórios de Ficologia e Ictiologia (Biologia Animal II) – Instituto
de Biociências, Letras e Ciências Exatas – Custo: R$ 830 mil. A obra está com 71,29%
executados e tem término previsto em 20/03/2012.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
• Programa Renda Cidadã – atendeu 1.762 famílias/mês em 2011 – R$ 1.626 mil e
estão sendo atendidas 1.762 famílias/mês em 2012 – R$ 1.691 mil, já repassados R$
423 mil de Jan a Mar.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 570 bolsistas/mês em 2011 – Custo: R$ 536 mil e estão
sendo atendidos 570 bolsistas/mês em 2012 – Custo: R$ 547 mil, já repassados R$ 91
mil em Jan e Fev.
2
Distribuição de Leite:
• distribuídos 187.070 litros de leite, no período de Jan a Nov/2011 – Custo: R$ 262 mil,
beneficiando 1.158 famílias carentes.
Restaurante Bom Prato: 1 (em andamento)
• Está em funcionamento 1 unidade do Restaurante Bom Prato na Rua Pedro Amaral de
Godoy, 2.919, Centro, fornecendo diariamente 1.000 refeições a R$ 1,00. O
restaurante foi inaugurado em 11/06/2004 em parceria com o Lar São Francisco de
Assis na Providência de Deus e funciona de 2ª a sábado, no período das 11,00 às
14:30 horas, crianças até 6 anos são isentas de pagamento. Até Jan/2012 o Estado
repassou R$ 5.054 mil para a entidade.
Repasses concluídos: R$ 984 mil
• Diversas entidades – R$ 834 mil, repassados de Nov/2010 a Mar/2012, para aquisição
de veiculo e equipamentos.
• Instituto Comboniano de São Judas Tadeu – R$ 100 mil, repassados em Fev/2012,
para reforma e adequação de oficina de serralheria.
• Associação Riopretense de Educação e Saúde – R$ 50 mil, repassados em Jul/2011,
para reforma do prédio da entidade.
Repasses programados:
• Diversas entidades – R$ 390 mil, para aquisição de veiculo e equipamentos.
• APAE – R$ 50 mil, para obras.
• ALARME – Associação Lar de Menores – R$ 80 mil, para obras.
3
• Instituto Comboniano de São Judas Tadeu – R$ 50 mil, para obras.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 4.758 mil
Reformas de escolas concluídas: 10 - R$ 287 mil
Reforma de escolas em execução: 10 - R$ 4.471 mil
• EE Profa. Maria de Lourdes Murad Camargo – Custo: R$ 38 mil. Obra com 98%
executados e tem término previsto em 30/03/2012.
• EE Profa. Maria Galante Nora – Custo: R$ 235 mil. Obra com 81% executados e tem
término previsto em 27/03/2012.
• EE Prof. Dr. João Deoclecio da Silva Ramos – Custo: R$ 67 mil. Obra com 98%
executados e tem término previsto em 30/03/2012.
• EE Profa. Nair Santos Cunha – Custo: R$ 156 mil. Obra com 89% executados e tem
término previsto em 29/03/2012.
• EE Dr. Oscar de Barros Serra Doria – Custo: R$ 182 mil. Obra com 64% executados
e tem término previsto em 27/04/2012.
• EE/CREMI Prof. Jamil Khauan – Custo: R$ 820 mil. Obra com 64,50% executados e
tem término previsto em 27/05/2012.
• EE Prof. Justino Jerry Faria – Custo: R$ 837 mil. Obra com 61,50% executados e tem
término previsto em 29/03/2012.
4
• EE/CREMI Profa. AmiraHonsiChalella – Custo: R$ 720 mil. Obra com 61%
executados e tem término previsto em 27/05/2012.
• EE Prof. Adahir Guimarães Fogaça – Custo: R$ 592 mil. Obra com 53,50%
executados e tem término previsto em 30/05/2012.
• EE Prof. Octacílio Alves de Almeida – Custo: R$ 824 mil. Obra com 1,0% executados
e tem término previsto em 10/08/2012.
Repasses para APAE / entidades assistenciais:
• De Mar a Set/2011 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 958 mil,
destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,
para atendimento a 363 alunos.
• De Mar a Set/2011 foram repassados para a Associação Renascer, recursos no valor
de R$ 354 mil, destinados a pagamento de professores que atuam na área de
Educação Especial, para atendimento a 134 alunos.
• De Mar a Set/2011 foram repassados para o Instituto Riopretense dos Cegos
Trabalhadores, recursos no valor de R$ 82 mil, destinados a pagamento de
professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 31 alunos.
Programa Escola da Família:
• De Mar a Dez/2011 foram gastos R$ 395 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 10 escolas da região.
5
EMPREGO E TRABALHO:
Banco do Povo Paulista:
• Em 31/01/2002 foi implantado o Banco do Povo Paulista, na Praça Paul S. Harris s/nº
– Custo: R$ 450 mil para atender o crédito produtivo popular. Em fase de renovação.
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE:
Obra programada:
• construção de vestiário na Praça Gonzaga de Campos – Custo: R$ 140 mil,
repassados em Ago/2011. Aguardando a Prefeitura licitar a obra.
GESTÃO PÚBLICA:
• POUPATEMPO de São José do Rio Preto, na Rua Antonio de Godoy, nº 3.033 e
3.047, para atendimento centralizado de serviços, onde estão à disposição do cidadão
53 serviços prestados por 8 órgãos públicos – Custo: R$ 44.800 mil, já repassados R$
32.336 mil de Jul/2008 a Nov/2011, para instalação e funcionamento do posto. Em
funcionamento desde 13/02/2009. Vigência até 19/06/2013.
HABITAÇÃO:
CDHU: 14 unidades habitacionais em execução / 1 conjunto – R$ 1.482 mil
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto Vila Dignidade, com 14 unidades
habitacionais, beneficiando 70 pessoas sendo construídas pelo Programa Empreitada
Global – Custo: R$ 1.482 mil. A obra está com 60,33% executados e tem término
previsto em 30/11/2012.
CDHU: 40 unidades habitacionais paralisadas / 1 conjunto – R$ 4.289 mil
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto P, com 40 unidades habitacionais,
beneficiando 200 pessoas sendo construídas pelo Programa Parceria com o
Município, na Rua AntonioRúbio Filho, Jd. João Paulo II – Custo: R$ 4.289 mil. A
6
obra foi paralisada com 19,63% executados. Rescisão do convênio com Auto
Construção e contratação por Empreitada Global. Previsão de retomada de obras
para 16/04/2012 e previsão para conclusão das obras em 16/04/2013
CDHU: 101 unidades habitacionais em execução / 1 conjunto – R$ 5.497 mil
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto O, com 101 unidades habitacionais,
beneficiando 505 pessoas no cruzamento da Rua Liberdade com Rua Teófilo Pimenta,
sendo construídas pelo Programa Parceria com Municípios – Custo: R$ 5.497 mil. A
obra está com 0,47% executados e tem término previsto para 30/03/2013.
CDHU: 585 unidades habitacionais em licitação / 5 conjuntos – R$ 38.282 mil:
Empreendimento em programação e sem previsão de início. Depende aprovação da Caixa.
Gestão Casa Paulista (MCMV)
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto R, com 92 unidades habitacionais,
beneficiando 460 pessoas, na Rua João Salomé, Residencial Monte Verde, serão
construídas pelo Programa Parceria com Municípios – Custo: R$ 6.393 mil.
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto S, com 170 unidades habitacionais,
beneficiando 850 pessoas, na Rua José Novaes de Toledo X Av. José Piedade, serão
construídas pelo Programa Parceria com Municípios – Custo: R$ 11.094 mil.
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto Q, com 92 unidades habitacionais,
beneficiando 460 pessoas, na Avenida Tupiniquins X Av. Francisco Munia, Jardim
João Paulo II, serão construídas pelo Programa Parceria com Municípios – Custo: R$
6.049 mil.
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto T, com 77 unidades habitacionais,
beneficiando 385 pessoas, na Rua Abraão Elias Tarraf X Rua Projetada 4 - Jardim
Residencial ETEMP, serão construídas pelo Programa Parceria com Municípios –
Custo: R$ 5.058 mil.
7
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto N, com 154 unidades habitacionais,
beneficiando 770 pessoas, na Rua ChicralaBoulos, Residencial Monte Verde, serão
construídas pelo Programa Parceria com Municípios – Custo: R$ 9.688 mil.
Programa Melhorias Habitacionais e Urbanas:
Obras concluídas:
• construção um Centro Social Comunitário, pista de caminhada e recreação,
recuperação das arquibancadas, quadra, campo de futebol e vestiários existentes no
Conjunto Habitacional São José do Rio Preto B – Custo: R$ 207 mil, repassados R$
192 mil em Jan/2009,Dez/2010 e Mai/2011. Obra concluída em 13/10/2011. O saldo
residual foi cancelado.
• construção de praça nos Conjuntos Habitacionais São José do Rio Preto F e G –
Custo: R$ 384 mil, repassados R$ 360 mil em Set/2009 a Set/2011. Obra concluída em
31/10/2011. O saldo residual foi cancelado
Obra programada:
• obras de infraestrutura em diversas ruas - manutenção geral no Conjuntos
Habitacionais São José do Rio Preto H – Custo: R$ 219 mil. Aguardando
documentação complementar.
JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA:
Fórum:
• construção do novo fórum da comarca onde foram investidos até o momento R$ 1.553
mil. A obra foi rescindida com 17,81% executados. A Prefeitura rescindiu o contrato
com a Empresa Teto Construções por irregularidades na obra, questionada pela
CPOS a qualidade estrutural, a Prefeitura contratou em 20/05/11 a empresa Falcão
Bauer para a execução do laudo estrutural da obra de ampliação, se laudo for positivo
efetuará nova licitação, para a conclusão da obra. SJDC enviou o laudo estrutural a
CPOS para análise e conclusão.
8
Fundação Casa:
Convênios:
• celebrado convênio com o Grupo de Amparo ao Doente de AIDS (GADA), para
atendimento a 25 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 2.226
mil, repassados de Jun/2006 a Mai/2011, concluído.
Em andamento:
• celebrado convênio com o Grupo de Amparo ao Doente de AIDS – GADA, para
atendimento a 1.283 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 4.642
mil, já repassados R$ 3.302 mil de Out/2009 a Jan/2012.
• celebrado convênio com o Grupo de Amparo ao Doente de AIDS – GADA, para
atendimento a 20 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 833 mil,
já repassados R$ 512 mil de Mai/2011 a Dez/2011.
LOGISTICA E TRANSPORTES:
DAESP (Aeroporto Estadual ProfºEribelto Manoel Reino):
Obras concluídas: R$ 678 mil
• revitalização da sinalização horizontal diurna no Aeroporto – Custo: R$ 140 mil.
Obra concluída em 11/11/2011.
• serviços de remoção de borracha da pista de pouso e decolagem no Aeroporto –
Custo: R$ 450 mil. Obra concluída em 23/08/2011.
• reforma e pintura de edificações operacionais, adequação de check-out para
instalação de esteira – Custo: R$ 88 mil. Obra concluída em 08/02/2011.
Obra em execução:
• elaboração de projeto executivo da Torre de controle (TWR) – Custo: R$ 418 mil.
Serviços estão com 7,89% executados e tem término previsto em 14/06/2012.
9
Obra programada:
• reforma e melhorias no Aeroporto, com sinalização horizontal/vertical, torre de
controle, implantação de raio X para inspeção de bagagem, esteiras de bagagens,
desemborrachamento, monitoramento de ruído) – Custo: sem previsão de orçamento.
Previsto nova análise no semestre de 2012.
DER:
Obras concluídas:
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS IV:
• recuperação de 3,00 km da Vicinal São José do Rio Preto (SP 310) - Vila Azul (SJR
485) – Custo: R$ 698 mil. Obra concluída em Set/2011. (ADL)
• recuperação de 2.90 km da Vicinal São José do Rio Preto - Divisa com Ipiguá (SJR
150) – Custo: R$ 675 mil. Obra concluída em Ago/2011. (ADL)
Obras em execução:
• melhoramentos e pavimentação vicinais pertencentes a Divisão Regional de São José
do Rio Preto, numa extensão de 7,19 km em 6 trechos da rede sob jurisdição da DR.09
no município – Custo: R$ 12.455 mil. OIS emitido em 16/12/2010. Obra com 68,87%
executados e com previsão de término em 16/05/2012.
PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL
Convênios SEP: R$ 5.861 mil
• 1.495,00 m² de pavimentação e 437,00 m guias e sarjetas na Avenida Rio Preto, no
Bairro Jardim Congonhas – Custo: R$ 275 mil, já repassados R$ 172 mil em
Jan/2012. Em fase de licitação. Obra não iniciada e previsão de término para
Dez/2012.
10
• 5.614,45 m² de pavimentação asfáltica 1.511,00 m de guias e sarjetas, 872,00 m de
drenagem, 500,00 m² de calçamento e 535,00 m² de ajardinamento em vias do Bairro
Jardim Juliana – Custo: R$ 736 mil, já repassados R$ 231 mil em Jan/2012. Em fase
de licitação. Obra não iniciada e previsão de término para Dez/2012.
• construção de velório municipal no Distrito de Engenheiro Schmidt, na Rua José
Doreto s/nº - Custo: R$ 100 mil, repassados em Jan/2012. Em fase de licitação. Obra
não iniciada e previsão de término para Dez/2012.
• construção de uma piscina e vestiários na Praça dos Pinheiros – Custo: R$ 250 mil,
repassados em Jan/2010. A obra está com 53,76% e tem término previsto para
Set/2012.
• obras de asfaltamento do trecho entre a complexo viário Waldemar – Custo: R$ 2.900
mil, repassados de Jun/2008 a Mar/2011. Obra concluída em Jul/2011.
• construção do Centro de Saúde Municipal, localizada na Rua Manoel Moreno –
Custo: R$ 1.600 mil, repassados em Fev/2008 e Mar/2009. Obra concluída em
Fev/2011 e inaugurada em 27/02/2010.
SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS:
FEHIDRO:
• contrato com Instituto Tecnológico de Estudos e Pesquisa, para marco zero do projeto
de apoio à Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados – Custo: R$
115 mil. Término previsto em 09/05/2012.
• contrato com Instituto Tecnológico de Estudos e Pesquisa, para marco zero do projeto
de apoio à Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Turvo/Grande – Custo: R$ 198 mil.
Término previsto em 15/06/2012.
11
• contrato com Associação dos Engenheiros Arquitetos, para sistema computacional
geo-referenciável de cadastro de usuários dos recursos hídricos da Sub-Bacia do
Turvo/Grande – Custo: R$ 114 mil. Término previsto em 11/05/2012.
SAÚDE:
AME – custeio e obras (Total: R$ 39.585 mil):
Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus:
• R$ 19.500 mil, repassados de Jan a Dez/2011, para custeio das atividades do AME.
• R$ 20.085 mil, já repassados R$ 5.021 mil de Jan a Mar/2012, para custeio das
atividades do AME.
Repasses concluídos / em andamento para organizações sociais – custeio (Total: R$ 54.817
mil):
Hospital Estadual de São José do Rio Preto (Lar São Francisco de Assis na Providência de
Deus) – Total: R$ 44.393 mil
• R$ 21.682 mil, repassados de Jan a Dez/2011, para custeio.
• R$ 22.711 mil, já repassados R$ 5.677 mil de Jan a Mar/2012, para custeio.
Instituto de Reabilitação Lucy Montoro de São José do Rio Preto (Total: R$ 10.424 mil):
• R$ 1.612 mil, repassados de Set a Dez/2011, para custeio.
• R$ 8.812 mil, já repassados R$ 1.900 mil de Jan a Mar/2012, para custeio.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares - obras e equipamentos
(Total: R$ 7.394 mil):
12
Prefeitura – R$ 6.364 mil, sendo:
R$ 400 mil, repassados em Out/2009, para reforma da Unidade Básica de Saúde Jaguaré.
Previsão de início Mai/2012 e previsão de termino em 27/12/2012
R$ 1.500 mil, repassados em Out/2009, para construção do Centro de Especialidades da
Saúde Integral da Mulher. A obra com 99% executados e previsão de termino para
28/03/2012.
R$ 364 mil, repassados em Dez/2010, para aquisição de equipamentos e mobiliários. Em
licitação
R$ 1.300 mil, já repassados R$ 399 mil de Dez/2011 a Fev/2012, para reforma de ampliação
do Ambulatório Regional de Especialidades (60% executados e previsão de término para
31/05/2012).
R$ 600 mil, já repassados R$ 108 mil de Dez/2011 a Fev/2012, para reforma de ampliação
da Unidade Básica de Saúde da Família Gonzaga de Campos (58% executados e previsão de
término para 30/06/2012).
R$ 600 mil, já repassados R$ 73 mil em Dez/2011 e Jan/2012, para reforma de ampliação da
Unidade Básica de Saúde da Família Talhado (24% executados e previsão de término para
Jul/2012).
R$ 600 mil, já repassados R$ 93 mil em Dez/2011 e Jan/2012, para reforma de ampliação da
Unidade Básica de Saúde Vetorazzo (25% executados e previsão de término para Jun/2012).
R$ 1.000 mil, já repassados R$ 81 mil em Dez/2011 e Jan/2012, para reforma e ampliação
da Unidade Básica de Saúde do Solo Sagrado (12% executados e previsão de término para
Jun/2012).
Instituto Espírita Nosso Lar (IELAR) – R$ 30 mil
R$ 30 mil, repassados em Nov/2011, para aquisição de equipamentos. Em licitação.
FUNFARME (Fundação Faculdade Regional de Medicina) – R$ 1.000 mil
R$ 1.000 mil, repassados em Fev/2012, para elaboração de diversos projetos (arquitetônico,
elétricos, gases medicinais, estruturais, bombeiros e hidráulicos e outros). Em fase de
contratação.
Repasse em andamento para entidade hospitalar – obras:
13
• FUNFARME (Fundação Faculdade Regional de Medicina) – R$ 53.000 mil,
repassados de Nov/2007 a Dez/2010 para construção do Hospital da Criança. A obra
está com 96% executados e previsão de término para Mai/2012. Aprovado o
aditamento de R$ 4.674 mil, para a conclusão da obra (ainda não pagos).
Repasses concluídos para entidades hospitalares – custeio (Total: R$ 29.312 mil):
• FUNFARME (Fundação Faculdade Regional de Medicina) - R$ 24.660 mil (sendo
R$ 24.000 mil do Programa Pró Santas Casas), repassados de Fev/2011 a Fev/2012.
• Santa Casa – R$ 4.391 mil (sendo R$ 3.780 mil do Programa Pró Santas Casas),
repassados de Fev/2011 a Jan/2012.
• Hospital Dr. Adolfo Bezerra Menezes - R$ 81 mil, repassados em Ago e Nov/2011.
• Associação Portuguesa de Beneficência – R$ 20 mil, repassados em Ago/2011.
• Associação Renascer – R$ 20 mil, repassados em Ago/2011.
• Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores – R$ 20 mil, repassados em Ago/2011.
• Instituto Espírita Nosso Lar (IELAR) – R$ 120 mil, repassados em Ago/2011.
Repasses em andamento para entidades hospitalares – custeio (Total: R$ 955 mil):
• FUNFARME (Fundação Faculdade Regional de Medicina) – R$ 180 mil, já
repassados R$ 30 mil em Fev/2012
• Santa Casa – R$ 775 mil, já repassados R$ 284 mil em Mai a Jun/2011
14
Repasses programados para entidades hospitalares – custeio e obras: (R$ 36.047 mil)
FUNFARME (Fundação Faculdade Regional de Medicina): - Total: R$ 35.102 mil
• R$ 9.000 mil, para custeio do Pró Santas Casas (aguardando assinatura e
publicação).
• R$ 150 mil, para custeio – Farmácia de Alto Custo (aguardando assinatura e
publicação).
• R$ 61 mil, para compra de mobiliário para o Instituto de Reabilitação Lucy Montoro.
• R$ 2.903 mil, para construção de passarela (ligará Unidade Materno Infantil a
ressonância do Hospital de Base). Em processo de licitação.
• R$ 5.000 mil, para obras e aquisição de equipamentos para Central de Materiais
Esterilizados (CME). Em processo de licitação.
• R$ 3.145 mil, para obras no 3º andar Materno Infantil. Em processo de licitação.
• R$ 4.674 mil, para término da obra da Unidade Materno Infantil e Instituto de
Reabilitação Lucy Montoro (96% executados e previsão de conclusão para Mai/2012).
• R$ 5.382 mil, para construção da cozinha e refeitório. Em processo de licitação.
• R$ 2.057 mil, para obras e aquisição de equipamentos para lavanderia. Em processo
de licitação.
• R$ 2.730 mil, para obras no parque de resíduos e aquisição e instalação de
equipamentos. Em processo de licitação.
Santa Casa - R$ 945 mil, para custeio do Programa Pró Santas Casas (convênio assinado e
aguardando pagamento).
15
SEGURANÇA PÚBLICA:
•
•
•
•
Foram entregues 27 viaturas para a Polícia Militar – Custo: R$ 1.230 mil.
Foram entregues 15 viaturas (2012) para a Polícia Militar – Custo: R$ 586 mil.
Foram entregues 6 viaturas (2012) para a Polícia Civil – Custo: R$ 356 mil.
Em 09/03/2012 foram entregues 2 viaturas para o Corpo de Bombeiros do município –
Custo: R$ 214 mil.
Polícia Militar:
Obra em execução:
• construção da base de radiopatrulhamento aéreo , situado na Av. dos Estudantes, nº
01 – Vila Nossa Senhora da Paz – Custo: R$ 3.328 mil. Obra com 63,35% executados
e tem término previsto em 18/05/2012.
16
GESTÃO 2007-2010
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA:
• obras e serviços na cobertura metálica do pátio do sol no Centro de Detenção
Provisória – Custo: R$ 479 mil. Obra concluída em 05/06/2007.
• construção do novo Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”,
situado na Rodovia Transbrasiliana (BR 153) km 47,5 – Estância do Ipê, com
capacidade para abrigar 1.048 reeducandos do regime semiaberto – Custo: R$ 39.285
mil. Obra concluída em 28/12/2010.
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 818.390 litros de leite, no período de Jan/2007 a Dez/2010 – Custo: R$
977 mil, beneficiando 1.158 famílias carentes.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 6,3 km da estrada municipal SJR-350 - Custo: R$ 486 mil. Obra
concluída em 26/08/2008.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrado 1 convênio com a Prefeitura para atendimento a 1.713 famílias – R$ 1.131
mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 1.135 famílias/mês em 2007 – R$ 817 mil; 1.135
famílias/mês em 2008 – R$ 817 mil; 1.135 famílias/mês em 2009 – R$ 817 mil; 1.355
famílias/mês em 2010 – R$ 983 mil.
17
• Projeto Ação Jovem – atendeu 300 bolsistas/mês em 2007 – Custo R$ 216 mil; 300
bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 216 mil; 300 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$
216 mil; 300 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 252 mil.
Repasses concluídos: R$ 2.332 mil
• Diversas entidades - repasse de R$ 115 mil para custeio.
• Diversas entidades - repasse de R$ 1.910 mil para aquisição de equipamentos.
• Associação Antialcoólica da Alta Araraquarense - repasse de R$ 22 mil, pagos em
Set/2008 para construção. Obra concluída em 17/05/2010.
• Associação Damas de Caridade (Lar de Fátima) - repasse de R$ 45 mil, pagos em
Jul/2008 para construção. Obra concluída em 20/11/2008.
• Instituto Espírita Nosso Lar - repasse de R$ 120 mil, pagos em Jul/2008 para
construção. Obra concluída.
• Associação Damas de Caridade (Lar de Fátima) - repasse de R$ 120 mil, pagos em
Fev/2008 para reforma e reconstrução de parte do prédio que desabou. Obra
concluída.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
Reformas concluídas:
• reformas diversas na FATEC de São José do Rio Preto – Custo: R$ 649 mil. Reformas
concluídas de 05/07/2007 a 30/09/2009.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
18
Convênios SEP: R$ 3.923 mil
• aquisição de um veículo – Custo: R$ 87 mil, repassados em Jan/2010. Adquirido em
Nov/2010.
• obras de infra-estrutura urbana – Custo: R$ 3.500 mil, repassados em Mar e
Ago/2010. Obra concluída em Set/2010.
• aquisição de ônibus – Custo: R$ 126 mil, repassados em Jan/2010. Entregue em Jul/
2010.
• conclusão das obras da Sede do Instituto Riopretense de Cegos – Custo: R$ 210 mil,
repassados em Nov/2008. Obra concluída em Jul/2010.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 10.917 mil
Escola nova construída: 1 (1.050 novas vagas) – R$ 4.317 mil
• EE Profª Dinorah do Valle – 10 salas (1.050 novas vagas) – Custo: R$ 4.317 mil.
Obra concluída em 14/01/2010.
Reformas de escolas concluídas: 78 - R$ 6.600 mil
Transporte Escolar:
• Entregue em 01/03/2010 - 1 veículo micro ônibus para o transporte escolar – Custo:
R$ 145 mil.
Repasses para APAE / entidades assistenciais:
• De Mar/2007 a Set/2010 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$
2.975 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação
19
Especial, para atendimento a 1.356 alunos com deficiências que impossibilitam
freqüentar classes regulares de ensino fundamental.
• De Mar/2007 a Set/2010 foram repassados para a Associação Renascer, recursos no
valor de R$ 964 mil para atendimento a 437 alunos com deficiências que
impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental.
• De Abr/2007 a Set/2010 foram repassados para o Instituto Riopretense dos Cegos
Trabalhadores, recursos no valor de R$ 658 mil para atendimento a 300 alunos com
deficiências que impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Dez/2010 foram gastos R$ 1.841 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 10 escolas da região.
Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização:
• De Mar/2009 a Dez/2010, foram concedidas bolsas alfabetização para 15 alunos
pesquisadores (2º professor), beneficiando 329 alunos da 1ª série do ensino
fundamental de 6 escolas do município – Custo: R$ 110 mil.
EMPREGO E TRABALHO:
Frentes de Trabalho:
• No período de Ago/2008 a Abr/2009 foram atendidos 218 bolsistas – Custo: R$ 56 mil.
ESPORTE E LAZER:
Evento:
• Federação Paulista de Basquete em Cadeiras de Rodas – repasse de R$ 40 mil em
Out/2007, para o X Campeonato Paulista de Basquete em Cadeira de Rodas Fase
Final (evento realizado de 7 a 9 de dezembro de 2007 em São Bernardo do Campo).
20
HABITAÇÃO:
CDHU: 18 unidades habitacionais concluídas pelo sistema de carta de crédito – R$ 188 mil
JUSTIÇA:
Fundação Casa:
Concluída:
• celebrado convênio com a Comunidade Terapêutica Só Por Hoje, para atendimento a
90 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 351 mil, repassados de
Mar/2007 a Dez/2009.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 300 mil em Mai/2010, recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de 3 trituradores de galhos. Adquiridos em 09/04/2010.
FEHIDRO:
• contrato com Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas – repasse de R$ 116
mil de Mar/2005 a Out/2009, para elaboração de mapa de feições erosivas urbanas e
rurais da Bacia do Rio São José dos Dourados. Concluída em 26/02/2010.
• contrato com Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – repasse de
R$ 112 mil de Fev/2005 a Out/2009, para elaboração do Plano de Bacia da Unidade
Hidrográfica do São José dos Dourados. Concluída em 12/11/2009.
• contrato com Policia Militar do Estado de São Paulo – repasse de R$ 67 mil de
Jun/2006 a Jul/2008, para ensino sistematizado de proteção a natureza – Projeto de
Educação Ambiental. Concluída em 19/03/2008.
21
• contrato com Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológica – repasse de R$ 66 mil
em Mar/2004 a Jun/2007, para divulgação e discussão do Plano de Bacia da Unidade
de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Concluída em 04/06/2007.
SAÚDE:
AME – custeio e obras (Total: R$ 35.362 mil):
Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus:
R$ 15.887 mil, repassados de Jan a Dez/2010 para custeio das atividades do AME.
R$ 14.273 mil, repassados de Ago/2008 a Dez/2009 para custeio das atividades do AME.
R$ 5.202 mil, repassados de Jun a Ago/2008 para implantação (inaugurado em 13/02/2009).
Repasses concluídos para organizações sociais – custeio e investimentos (Total: R$ 29.087
mil):
Hospital Estadual de São José do Rio Preto (Lar São Francisco de Assis na Providência de
Deus):
R$ 14.388 mil, repassados de Mar a Dez/2009 para custeio.
R$ 5.524 mil, repassados de Fev a Set/2009 para aquisição de equipamentos, mobiliários e
veiculo.
R$ 9.175 mil, repassados de Jan a Dez/2010.
Repasses concluídos para entidades hospitalares (2007-2010) – custeio (Total: R$ 61.352
mil):
• FUNFARME (Fundação Faculdade Regional de Medicina) – R$ 46.848 mil (sendo
R$ 24.000 mil para o Programa Pró-Santas Casas).
• Santa Casa – R$ 14.911 mil (sendo R$ 10.150 mil para o Programa Pró-Santas
Casas).
22
• Prefeitura – R$ 11 mil.
• Associação Portuguesa de Beneficência – R$ 60 mil.
• Associação Renascer – R$ 60 mil.
• Betel – R$ 60 mil.
• Hospital Drº Adolfo Bezerra Menezes – R$ 247 mil.
• Instituto Espírita Nosso Lar (IELAR) – R$ 1.330 mil.
• Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores – R$ 60 mil.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007-2010) - obras e
equipamentos (Total: R$ 3.335 mil):
• Prefeitura – R$ 364 mil repassados em Dez/2010, para aquisição de equipamentos e
mobiliários
Instituto Espírita Nosso Lar (IELAR) - R$ 415 mil, sendo:
R$ 55 mil, repassados em Jun/2010 para aquisição de equipamentos.
R$ 80 mil, repassados em Ago/2009 para aquisição de equipamentos.
R$ 80 mil, repassados em Nov/2007 para aquisição de um gerador de energia.
R$ 200 mil, repassados em Nov/2007 para aquisição de equipamentos.
Santa Casa - R$ 1.233 mil, sendo:
23
R$ 631 mil, repassados em Jul/2008 para aquisição de equipamentos.
R$ 240 mil, repassados em Jun/2008 para reforma da Unidade de Internação (obra
concluída em Jul/2009).
R$ 262 mil, repassados em Nov/2007 para aquisição de equipamentos para a área
cardiológica.
R$ 100 mil, repassados em Nov/2007 para aquisição de equipamentos de lavanderia.
FUNFARME (Fundação Faculdade Regional de Medicina) – (2007-2010) – equipamentos
(Total: R$ 1.273 mil):
R$ 1.123 mil, repassados em Out/2010 para aquisição de equipamentos e mobiliários para
implantação da Rede Lucy Montoro.
R$ 150 mil, repassados em Nov/2007 para aquisição de aparelho médico hospitalar.
Associação Portuguesa de Beneficência - R$ 50 mil, repassados em Nov/2007 para
aquisição de aparelho médico hospitalar.
Entrega de veículo para transportes de pacientes: 1 – R$ 67 mil
• Hospital Drº Adolfo Bezerra Menezes – 1 (entregue em 27/06/2008).
Programa Dose Certa:
• De Jan/2007 a Dez/2010, foram repassados R$ 3.691 mil para aquisição de
medicamentos.
Programa Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 822 mil, repassados de 2007 a 2010.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 73 viaturas: 30 para a Polícia Militar, 40 para a Polícia Civil e 3
para a Polícia Técnica – Custos: R$ 3.000 mil.
24
Polícia Militar – Obra concluída:
• construção das Sedes e da 1ª Companhia do 52º Batalhão da Polícia Militar do
Interior, na Rua Macyr Amadeo, s/nº - Bairro São Francisco – Custo: R$ 1.454 mil.
Concluída em 11/04/2010.
Polícia Militar - Corpo de Bombeiros:
• aquisição de 1 minivan – Custo: R$ 38 mil.
• aquisição de 3 veículos: 1 Fiat Uno, 1 Logan e 1 pick-up cabine dupla – Custo: R$ 118
mil.
• aquisição de 4 veículos: 1 viatura para transporte pessoal, 2 viaturas para transporte
e 1 viatura auto tanque – Custo: R$ 327 mil.
• Foram entregues materiais e equipamentos no valor de R$ 536 mil.
Polícia Civil - Obra concluída:
• construção da delegacia de Polícia Participativa - Rua Mário Maia, 155, Jd. das
Oliveiras – Custo: R$ 800 mil. Obra concluída e inaugurada em 26/03/2010.
TRANSPORTES:
DAESP (Aeroporto Estadual ProfºEribelto Manoel Reino):
Obras concluídas:
• ampliação da sala de embarque – Custo: R$ 460 mil. Obra concluída em 09/08/2009.
• substituição do rádio farol não direcional – Custo: R$ 232 mil. Obra concluída em
24/11/2008.
25
DER:
Obras concluídas:
• recuperação e reforço do alargamento da ponte e da passarela na SP-425 – Custo: R$
2.095 mil. Obra concluída em 02/02/2010.
• melhoramentos e pavimentação da vicinal SIR-350/419, numa extensão 5,73 km –
Custo: R$ 5.944 mil. Obra concluída em 20/06/2009.
• serviços de sinalização em diversos trechos da rede sob jurisdição da DR. 09 – Custo:
R$ 36.027 mil. Trata-se de contrato de manutenção, iniciado em 16/12/2003 e
concluída em 16/12/2008.
• serviços de sinalização em diversos trechos da rede sob jurisdição da DR. 09 – Custo:
R$ 6.251 mil. Obra concluída em 13/11/2010.
• serviços de sinalização em diversos trechos da rede sob jurisdição da DR. 09 – Custo:
R$ 12.768 mil. Obra concluída em 22/10/2010.
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS II:
• recuperação de 8,20 km da vicinal que liga o Distrito de Talhados à BR-153 – Custo:
R$ 2.048 mil. Obra concluída em 30/06/2009. (MCB)
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS III:
• recuperação de 8,20 km da São José do Rio Preto – Distrito de Engenheiro Schmidt –
Custo: R$ 2.445 mil. Obra concluída em 16/09/2010.
• recuperação de 7,50 km da vicinal São José do Rio Preto – Bairro de Vila Azul –
Custo: R$ 2.236 mil. Obra concluída em 16/09/2010.
26
CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL: R$ 15.602 mil
Obras concluídas: R$ 15.602 mil
1. implantação do ponto de ônibus no km 440,60 da SP-310 - Rodovia Washington Luis Custo: R$ 2.381 mil. Obra concluída em 17/06/2007.
2. implantação do dispositivo de entroncamento no km 444 da SP-310 - Rodovia Washington
Luis - Custo: R$ 13.221 mil. Obra concluída em 17/06/2007.
27
OBRAS E AÇÕES - GESTÕES 1995-2006
R$ 231.350.000,00
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA:
• construção do Centro de Detenção Provisória – Custo: R$ 7.380 mil. A obra integra o
Programa de Transferência e Desativação das Cadeias Públicas e Distritos Policiais.
A unidade tem área construída de 6.012 m² e capacidade para receber 768 presos que
aguardam julgamento. A obra foi iniciada em 28/12/2001 e concluída em 20/10/2002.
Possui 8 raios com 8 celas. Cada raio possui um pátio destinado ao banho de sol,
atividade de lazer, religiosa, cultural e festiva. Conta com instalações para
administração geral, juiz, polícia militar, identificação dos detentos, setor de saúde,
celas "seguro", 8 módulos com celas, alojamento e pátios de sol. Muralhas com
passadiço e sistemas de segurança, com circuito fechado de TV e alarmes. Na área
externa existem 4 torres nas extremidades, que serão ocupadas pelos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária.
• construção do Centro de Ressocialização Feminino – Custo: R$ 3.552 mil, com área
construída de 2.883 m² e capacidade para abrigar 210 presidiárias. A obra foi
concluída em 30/07/2004.
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 2.833.224 litros de leite, no período de 1995 a 2006 - Custo: R$ 1.797 mil,
beneficiando 1.158 famílias carentes, no último mês do período.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 4,8 km da Estrada Municipal do Cedro - Custo: R$ 127 mil. Obra
concluída em 02/07/2001;
• recuperados 0,75 km da Estrada Municipal Sam Carlo - Custo: R$ 29 mil. Obra
concluída em 24/05/2004.
CATI - Programa de Microbacias:
• recuperados 4,06 km. da Estrada Rural Engenheiro Schimidt/Guapiaçu - Microbabia
Córrego Lagoa - Custo: R$ 102 mil. Obra concluída em 31/12/2004.
28
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 97 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
14.971 crianças e adolescentes, 1.848 idosos, 1.062 portadores de deficiências, 1.322
famílias, 511 migrantes e 20 pessoas de outros segmentos – R$ 9.700 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 300 bolsistas/mês em 2005 e 300
bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 216 mil em 2005 e R$ 216 mil em 2006. O
programa tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para
jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não
puderam frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o
retorno e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar
ações que os capacitem para o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 120 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 205 mil;
120 famílias/mês em 2004 – R$ 87 mil; 220 famílias em 2005 – R$ 158 mil e 1.420
famílias em 2006 – R$ 1.022 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro
de R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per
capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes
subsídios a ações sócioeducativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª
parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá
ser desvinculada ou permanecer no Programa.
DEFESA CIVIL:
Repasse de recursos:
• reconstrução de uma ponte sobre o Córrego da Piedade – Custo: 190 mil, sendo R$
152 mil em recursos do Ministério da Integração Nacional – convênio 270/01 e R$ 38
mil em recursos do Estado. A obra, realizada pela Prefeitura foi concluída em
19/02/2003.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
• obras de adequação e ampliação dos prédios da antiga cadeia pública para
implantação da FATEC, incluindo construção de quadra poliesportiva descoberta na
Rua Fernandópolis, 2.510 – Custo: R$ 2.406 mil. A unidade oferece o curso superior
de Tecnologia de Informática com Ênfase em Gestão de Negócios (40 vagas – Tarde e
40 vagas – Noite). A obra foi concluída em 05/04/2005.
29
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP:
• reforma e aquisição de equipamentos para implantação da cozinha industrial – Custo:
R$ 100 mil. Obra concluída em 28/09/2004;
• aquisição e reforma de veículos – Custo: R$ 17 mil. Obra concluída em 19/12/1998;
• reforma e conclusão do Centro Regional de Eventos – Custo: R$ 1.050 mil. Obra
concluída em 04/02/1998.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 6.614 mil
Escolas Construídas: 2 (1.680 novas vagas) – R$ 1.020 mil
• EE ProfªDaizyRollembergTrefiglio – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 510 mil.
Obra concluída em 30/04/2005.
• EE Jardim Simões – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 510 mil. Obra concluída
em 30/04/2005.
Escola ampliada: 1 (315 novas vagas) – R$ 194 mil
• EE Padre Clemente Marton Segura – 3 salas (315 novas vagas) – Custo: R$ 194 mil.
Obra concluída em 28/09/2004.
Reformas em Escolas: 120 – R$ 5.400 mil.
Repasses para APAE/entidades assistenciais: R$ 3.958 mil
• De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 3.290 mil
destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,
para atendimento a 2.795 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar
classes regulares de ensino fundamental.
• De 1995 a 2006 foram repassados para a Associação Renascer, recursos no valor de
R$ 668 mil para atendimento a 404 alunos com deficiências que impossibilitam
freqüentar classes regulares de ensino fundamental.
30
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 3.688 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 34 escolas do município.
EMPREGO E TRABALHO:
• Em 31/01/2002 foi implantado o Banco do Povo Paulista, na Praça Paul S. Harris s/nº
– Custo: R$ 450 mil para atender o crédito produtivo popular.
ENSINO SUPERIOR:
FAMERP:
• construção do Bloco Universitário U-6 do Plano Diretor de Obras (3ª etapa) – Custo:
R$ 731 mil. Obra concluída em 31/12/06.
• construção do Laboratório de Virologia Molecular - Custo: R$ 359 mil e R$ 297 mil
para aquisição de equipamentos de informática. A obra foi iniciada em 21/12/2001 e
concluída em 20/11/2002.
• ampliação do Laboratório de Pesquisas - Custo: R$ 450 mil. A obra iniciada em
15/06/2005 e concluída em 30/09/2005.
• aquisição de móveis e equipamentos para a Biblioteca Central - Custo: R$ 448 mil.
Entregues em 2003.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1Infocentro Municipal no município, Praça
Jornalista Leonardo Gomes, 1 – Custo R$ 30 mil. O Estado instalou 10
microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet para aprox. 5.000
pessoas/mês.
HABITAÇÃO:
CDHU: 1.932 unidades habitacionais / 9 conjuntos – R$ 26.228 mil
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto J – 128 unidades, beneficiando 640
pessoas, na Rua Amador Rodrigues, 100 construídas pelo Programa Pró-Lar núcleo
habitacional por empreitada, em parceria com a Prefeitura – Custo: R$ 2.925 mil.
Unidades comercializadas em 30/10/2004;
31
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto K – 208 unidades, beneficiando 1.040
pessoas, na Rua Frei RembertoLessing, 900 construídas pelo Programa núcleo
habitacional por empreitada, em parceria com a Prefeitura - Custo: R$ 5.501 mil.
Unidades comercializadas em 30/08/2005;
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto L – 48 unidades, beneficiando 240
pessoas, na Avenida Antonio Carlos de Oliveira Bottas, 1.880 construídas pelo
Programa Pró-Lar núcleo habitacional por empreitada, em parceria com a Prefeitura
– Custo: R$ 1.307 mil. Unidades comercializadas em 09/09/2005;
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto I2 – 112 unidades, beneficiando 560
pessoas, na Rua Toledo, 1.162 construídas pelo sistema Habiteto, em parceria com a
Prefeitura – Custo: R$ 2.396 mil. Unidades comercializadas em 28/06/2002;
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto I1 – 304 unidades, beneficiando 1.520
pessoas, na Rua Rubião Junior, 527 construídas pelo sistema Empreitada Global, em
parceria com a Prefeitura – Custo: R$ 6.214 mil. Unidades comercializadas em
28/06/2002;
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto H – 331 unidades, beneficiando 1.655
pessoas, na Rua Projetada nº 18 do Bairro Jardim Santo Antônio construídas pelo
sistema Habiteto, em parceria com a Prefeitura – Custo: R$ 1.204 mil. Unidades
comercializadas em 30/08/1998;
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto C2.1 – 64 unidades, beneficiando 320
pessoas, na Rua Dario Barbosa Marçal, 355 construídas pelo sistema Empreitada
Global, em parceria com a Prefeitura – Custo: R$ 770 mil. Unidades comercializadas
em 30/09/1996;
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto F – 247 unidades, beneficiando 1.235
pessoas, na Rodovia Delcio C. da Silva, 3400 construídas pelo sistema Empreitada
Global, em parceria com a Prefeitura – Custo: R$ 1.981 mil. Unidades
comercializadas em 30/06/1996;
• Conjunto Habitacional São José do Rio Preto G – 490 unidades, beneficiando 2.450
pessoas, na Rodovia Delcio C. da Silva, 3400 construídas pelo sistema Empreitada
Global, em parceria com a Prefeitura – Custo: R$ 3.930 mil. Unidades
comercializadas em 30/06/1996.
Fundo Estadual da Habitação:
• 41.800 m² de pavimentação asfáltica em vias urbanas - Custo R$ 500 mil. Obra
concluída em 28/02/2004.
32
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 199 mil em Dez/2002, recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de 1 caminhão coletor e compactador de lixo e 1
retroescavadeira.
SAÚDE:
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares para custeio (1995-2006):
• FUNFARME (Fundação Faculdade Regional de Medicina) – R$ R$ 13.269 mil;
• Prefeitura – R$ 493 mil;
• SantaCasa – R$ 3.873 mil;
• Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes – R$ 706 mil;
• Instituto Espírita Nosso Lar – R$ 553 mil;
• Sociedade Portuguesa de Beneficência – R$ 1.096 mil.
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) – obras / equipamentos:
• Lar São Francisco Assis na Providência de Deus – R$ 413 mil, repassados em
Nov/2006 para conclusão de um andar do prédio;
• Prefeitura – R$ 75 mil, repassados em Jan/2006 para aquisição de equipamentos;
• Prefeitura – R$ 40 mil, repassados em Jul/2002 para aquisição de uma ambulância;
• Prefeitura – R$ 269 mil, repassados em Dez/1998 para aquisição de 19 veículos para
combate a dengue;
• SantaCasa – R$ 400 mil, repassados em Jul/2003 para reforma, ampliação e
aquisição de equipamentos para o Pronto Socorro;
• FUNFARME – R$ 550 mil, repassados em Dez/1998 para aquisição de
equipamentos;
• FUNFARME – R$ 250 mil, repassados em Dez/1998 para reforma e ampliação.
Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 244 mil, repassados em Ago/2005.
33
Entrega de Ambulâncias: 3
• Prefeitura – 3 (entregue em 2000 e 2 em 2002).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 241 viaturas: 161 para a Polícia Militar, 74 para a Polícia Civil e 6
para a Polícia Técnica – Custo: R$ 5.822 mil;
• Foram entregues 3 Bases Comunitárias para a Polícia Militar – Custo: R$ 172 mil.
TRANSPORTES:
DER:
• conclusão das obras de duplicação da BR-153, entre a SP-425 e SP-310, numa
extensão de 8,5 km., incluindo dispositivos de entrada em São José do Rio Preto –
Custo: R$ 33.965 mil. Obra concluída em 07/03/1998;
• serviços de sinalização em diversos trechos da rede sob jurisdição da DR. 09 – Custo:
R$ 10.148 mil. Trata-se de contrato de manutenção, iniciado em 31/10/1997 e
concluído em 31/10/2003;
• conservação de rotina e especial na SP-304, SP-310, SP-320, SP-355, SP-377, SP423, SP-425/461, SP-427, SP-463/320, SP-473/310, SP-482/310, SP-492/310 e SP498/310, numa extensão de 601,7 km – Custo: R$ 14.854 mil. Obras concluídas em
20/04/2006 e 25/04/2006.
DAESP:
Aeroporto Estadual Eribelto Manoel Reino:
• obras de restauração dos sistemas de pistas, pátios, acessos e obras complementares
no Aeroporto – Custo: R$ 12.252 mil. Obra concluída em 06/06/2006;
• construção do novo terminal de passageiros – Custo: R$ 2.172 mil. Obra concluída em
01/04/1998;
• ampliação do pátio, pista de táxi, rolamento e balizamento noturno, numa extensão de
48.041 m² - Custo: R$ 2.481 mil. A obra faz parte do PROFAA (Programa Federal de
Auxílio a Aeroportos). Obra concluída em 01/02/1997.
34
CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL:
1. implantação do sistema de atendimento ao usuário no km 443,2 (antigo km 428 – Pista
Sul) da SP-310 – Rodovia Washington Luis em São José do Rio Preto – Custo: R$ 466
mil. Obra concluída em 30/11/1999;
2. implantação de passarela no km 440 da SP-310 – Rodovia Washington Luis em São
José do Rio Preto – Custo: R$ 901 mil. Obra concluída em 22/03/2000;
3. implantação do dispositivo de entroncamento no km 441 da SP-310 – Rodovia
Washington Luis em São José do Rio Preto – Custo: R$ 3.792 mil. Obra concluída em
12/03/2001.
4. implantação de passarela no km 435,6 (antigo km 434) da SP-310 – Rodovia
Washington Luis em São José do Rio Preto – Custo: R$ 901 mil. Obra concluída em
29/05/2004.
35