Boletim de Serviço
MAI
Conselho Administrativo de Defesa Econômica 2011
Brasília, 31 de maio de 2011
SUMÁRIO
Portarias..................................... 01
Licitações e Contratos............... 02
Recursos Humanos.................... 03
PORTARIAS
PORTARIA DE
16 DE MAIO DE 2011
O SECRETÁRIO-ADJUNTO
DA SECRETARIA DE GESTÃO
DO
MINISTÉRIO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/MP no 395, de 18 de
dezembro de 2008, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei no
8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto no 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, e no art.
18 da Lei no 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, resolve autorizar a
cessão
do
seguinte
servidor
pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
Nº 88- autorizar o exercício da
servidora
LETÍCIA
RIBEIRO
VERSIANI, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental,
matrícula SIAPE nº 1339277, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no
CADE, exclusivamente em Brasília.
DOU 17/05/2011
Ano VI nº 06
Nº 97 - Autorizar o exercício do
servidor
ANDRÉ
LUCIANO
ARAÚJO GAMA, Especialista em
Políticas
Públicas
e
Gestão
Governamental, matrícula SIAPE nº
1285212, do Quadro de Pessoal desta
Pasta, no CADE, exclusivamente em
Brasília-DF.
DOU 27/05/2011
PORTARIA Nº 57
06/05/2011
O Procurador Federal, FERNANDO
ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA
JÚNIOR, matrícula 1553524, CPF
042.951.084-56, para atuar como
substituto do Procurador-Geral, da
Procuradoria Federal do CADE, por
90 (noventa) dias, a contar da data de
publicação desta portaria.
DOU 11/05/2011
PORTARIA Nº 58
06/05/2011
Exonerar, a pedido, a partir do dia 09
de maio de 2011, o servidor
GABRIEL NASCIMENTO PINTO,
matricula SIAPE 1659764, CPF
318.859.558-12,
do
cargo
em
comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, do CADE.
DOU 09/05/2011
PORTARIA Nº 60
11/05/ 2011
Exonerar, a pedido, o servidor
FERNANDO ANTÔNIO ALVES
DE
OLIVEIRA
JÚNIOR,
matrícula SIAPE 15535241, CPF
042.951.084-56, do cargo em
comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Procuradoria
Federal, do CADE.
PORTARIA Nº 61
DE 17/05/2011
Nomear o servidor VICTOR
SANTOS RUFINO,
matrícula
SIAPE
1553106,
CPF
624.899.503-63, para exercer cargo
em comissão de Coordenador,
código
DAS
101.3,
da
Procuradoria Federal, do CADE.
DOU 17/05/2011
PORTARIA Nº 62
13/05/2011
Designar os servidores WALTER
ALVES DA SILVA, matrícula nº
1625656, CPF 265.453.491-04 e
CEZAR ROMERO CARVALHO DE
SOUZA, matrícula nº 2444132, CPF
076.144.541-20, para respectivamente,
na condição de titular e substituto,
acompanhar e fiscalizar a execução do
contrato relacionado abaixo:
CONTRATO: 010/2011
CRONOGRAMA: 007/2011
EMPRESA: RX LOGÍSTICA E
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ: 08.254.116/0001-69
VIGÊNCIA: 02/05/2011 a 01/05/2012
PROCESSO: 08700.002980/2010-80
OBJETO: Serviço de motoboy
PORTARIA Nº 63
DE 23/05/2011
I - Dispensar a servidora ROSSANA
MALTA DE SOUZA GUSMÃO,
matrícula 1585420, CPF 919.407.02453, do encargo de substituto eventual
do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da
Procuradoria Federal do CADE.
DOU 17/05/2011
COGEAF/SRH
Boletim de Serviço
II - Designar o servidor FERNANDO
ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA
JÚNIOR, matrícula 1553524, CPF
042.951.084-56, para atuar como
substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Procuradoria Federal
CADE.
DOU 23/05/2011
PORTARIA Nº 64
DE 23/05/2011
I - Dispensar o Procurador Federal,
FERNANDO ANTÔNIO ALVES
DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula
1553524, CPF 042.951.084-56,
do encargo de substituto eventual do
Procurador-Geral, da Procuradoria
Federal do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica - CADE.
II - Designar o Procurador Federal,
VICTOR SANTOS RUFINO,
matrícula 1553106, CPF 624.899.50363, para atuar como substituto
eventual do Procurador-Geral, da
Procuradoria Federal do CADE, por
90 (noventa) dias, a contar da data de
publicação desta portaria.
DOU 23/05/2011
CADE
PORTARIA CADE Nº 66
23/05/2011
I – Designar a servidora INGRITH
ELISABETH
VETTERLEIN,
matrícula
nº
1736482,
CPF
983.282.121-53, para exercer o
encargo de primeiro substituto
eventual do cargo em comissão de
Coordenador Geral de Administração
e Finanças, código DAS 101.4, do
CADE.
II – Designar o servidor CEZAR
ROMERO
CARVALHO
DE
SOUZA, matrícula 2444132, CPF
076.144.541-20, para exercer o
encargo de segundo substituto
eventual do cargo em comissão de
Coordenador Geral de Administração
e Finanças, código DAS 101.4, do
CADE.
III – Revoga-se a PORTARIA CADE
Nº 149, de 16 de novembro de 2009,
publicado no DOU de 18 de novembro
de 2009.
DOU 31/05/2011
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Página 2
Informações
Gerais:
encontra-se disponível
www.cade.gov.br
www.comprasnet.gov.br
O
edital
nos sítios
e
EXTRATO DE CONTRATO Nº
10/2011
Nº Processo: 08700002980201080.
CNPJ Contratado: 08254116000169.
Contratado : RX LOGISTICA E
PRESTACAO
DE
-SERVICOS
LTDA ME. Objeto: Contratação do
serviço de apoio administrativo,
consistente na realização de pequenas
tarefas de coleta e/ou entrega
imediata, rápida e em caráter de
urgência,
com
utilização
de
motocicleta,
disponibilização
de
motociclista e deslocamento mensal
de até 1.500 quilômetros. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores Vigência: 02/05/2011 a
01/05/2012.
Valor Total: R$23.012,76.
Fonte: 175303001 - 2011NE800112.
Data de Assinatura: 29/04/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/ 2011
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo no03/2011 publicado no DOU de
27/01/2011, Seção 3 Pág. 77, Onde se
lê: Vigência 03/01/2011 a 02/06/2011
Leia-se: 03/01/2011 a 02/07/2011.
DOU 23/05/2011
PORTARIA Nº 65
DE 23/05/2011
Designar a servidora INGRITH
ELISABETH
VETTERLEIN,
matrícula
nº
1736482,
CPF
983.282.121-53, para o encargo de
terceira substituta do Ordenador de
Despesas do CADE.
DOU de 31/05/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para Contratação de
empresa especializada para prestação
de serviços de cotação, reserva e
emissão de passagens aéreas nacionais
e internacionais à serem fornecidas
aos servidores CADE.
Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/05/2011 de 08h30 às 11h30
e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
SCN Quadra 02 Projeção C Asa Norte
- BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de
04/05/2011 às 08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 17/05/2011 às 10h01
site
www.comprasnet.gov.br.
É o presente para tornar público o
resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 005/2011 (Processo
08700.000919/2011-89).
Após
o
julgamento das propostas e análise das
documentações, sagrou-se vencedora
do certame a empresa TURISMO
PONTOCOM
AGÊNCIA
DE
VIAGENS LTDA - ME para o Item 1
no valor total de R$ 267.000,00. Ata
divulgada no COMPRASNET.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 11/ 2011
Nº Processo: 08700.006223/2010-85
COGEAF/SRH
Boletim de Serviço
CNPJ do Contratado:1.018.845/0001-77
Contratado: JM TORRES JORNAIS E
REVISTAS LTDA - ME
Objeto: Fornecimento dos jornais e
revistas impressos, com acesso online
às matérias no respectivo site.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
com suas alterações.
Vigência: 16/05/2011 a 15/05/2012
Valor: R$ 2.670,00 (dois mil
seiscentos e setenta reais).
Assinatura: 13/05/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011
Objeto:
Pregão
Eletrônico
Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de
assistência técnica por meio de
manutenção preventiva e corretiva,
incluído a reposição de peças, do
sistema de controle de acesso de
visitantes e funcionários deste CADE,
conforme condições, quantidades e
especificações constantes do Termo de
Referência deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 27/05/2011
de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: SCN Quadra 02
Projeção C Asa Norte – BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2011 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/06/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
.
Informações Gerais: O edital poderá
ser
obtido
pelos
sitios:
www.cade.gov.br
ou
www.comprasnet.gov.br
RECURSOS HUMANOS
LICENÇA PRÊMIO
José Jair Silva
Data da Fruição
24/05 a 22/06/2011
CADE
PREVISÃO DE FÉRIAS
JUNHO DE 2011
HELENILKA PEREIRA
20 a 24/06/2011
(Gabinete 01)
EDUARDO FRADE
13/06 a 01/07/20/2011
(GAB 06)
FERNANDO ANTONIO JÚNIOR
13 a 22/06/2011
(Procuradoria)
ANDRÉ LUIZ S. CRUZ
27/06 a 08/07/2011
(Procuradoria)
JOICE ARANTES
13 a 17/06/2011
(COGEAF)
INGRITH VETTERLEIN
20/06 a 04/07/2011
(Licitação)
ANIVERSARIANTES DE
JUNHO
03 – Ricardo Ruiz
(Gabinete 05)
Página 3
INFORMATIVO SRH
Atestado Médico - De acordo com o
Decreto nº 7.003 de 09/11/2009, o
atestado
médico
deverá
ser
apresentado à Unidade Competente do
Órgão no prazo máximo de 05 dias
contados da data do início do
afastamento do servidor.
Ressarcimento de Aluguel - Parecer
da PROCADE nº 183/2011 (Processo
nº
08700.001929/2011-31),
A
Procuradoria do CADE entende que o
auxílio-moradia pode ser pago ao
servidor no decorrer do prazo de um
mês, não apenas em seu término. Em
27/04/2011.
Freqüência - A Folha de Ponto
deverá ser entregue ao SRH,
devidamente assinada, até o 5º dia
útil do mês, de acordo com o Decreto
n°
1.590/95,
Art.
8º.
06 – Leonardo S. de Andrade
(PROCADE)
07–Alexandre José Junqueira
(Informática)
09 – Raimundo Francisco de Paula
(Serviços Gerais / Ag. Limpeza)
11 – Genésio Amador da Silva
(Manutenção)
12- Vladimir Adler Gorayeb
(Gabinete 06)
14 – Alex Alves Braga
(Informática)
15 – Severina Agostinha Alves
(Copeira)
22 – Alessandro S. Brandão
(Licitação)
24 – Camerina Henrique Dias
(Protocolo)
25 – Édipo Cardoso Lopes
(Mensageiro)
26 – Rosely Leal de Lima
(Protocolo)
28 – Márcio da Silva Gama
(SRH)
29 – Lourival Barbosa Pereira
(Garçom)
COGEAF/SRH
COGEAF/SRH
COGEAF/SRH