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institui o Certificado de Verificação de Características

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Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2015 no

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Institui o - Sindifisco Nacional

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Institui normas administrativas gerais para a dívida ativa da

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Institui no Município de Leme a Urna do Povo e dá outras

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Institui Grupo de Trabalho Especial com o objetivo de elaborar

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Institui as Diretrizes em Saúde Bucal

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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO

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Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito

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Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças

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Institui a Política Nacional do Livro.

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