Lei Orgânica do Município de Araruama

Lei Orgânica do Município de Araruama

Lei nº. 2.547 Dispõe sobre o Código de Posturas do

Lei nº. 2.547 Dispõe sobre o Código de Posturas do

LEI Nº 6.058, DE 4 DE MARÇO DE 2005.

LEI Nº 6.058, DE 4 DE MARÇO DE 2005.

LEI Nº 4.226 - CÓDIGO DE OBRAS - Prefeitura Municipal de Colatina

LEI Nº 4.226 - CÓDIGO DE OBRAS - Prefeitura Municipal de Colatina

Lei nº 3812/2012 - Câmara Municipal de Pato Branco

Lei nº 3812/2012 - Câmara Municipal de Pato Branco

Lei nº 3/99

Lei nº 3/99

Lei nº 2.604 de 17/09/1955

Lei nº 2.604 de 17/09/1955

LEI nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 Dispõe sobre o Estatuto

LEI nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 Dispõe sobre o Estatuto

Lei nº 14580-2014 - Plano Professor Educação

Lei nº 14580-2014 - Plano Professor Educação

lei nº 10.845 de 27 de novembro de 2007

lei nº 10.845 de 27 de novembro de 2007

LEI N° 6.106, DE 14 DE JANEIRO DE 1998

LEI N° 6.106, DE 14 DE JANEIRO DE 1998

Lei n.° 18/91 De 10 de Agosto A

Lei n.° 18/91 De 10 de Agosto A

Lei n.° 10/2011, de 14 de setembro (Aprova o Código Civil)

Lei n.° 10/2011, de 14 de setembro (Aprova o Código Civil)

Lei n.o 64/2014 - Banco de Portugal

Lei n.o 64/2014 - Banco de Portugal

lei municipal nº 3.933

lei municipal nº 3.933

LEI MUNICIPAL Nº 2.046/1996 “Denomina de JOSÉ LUIZ DA

LEI MUNICIPAL Nº 2.046/1996 “Denomina de JOSÉ LUIZ DA

Lei Estadual nº 2.291 de 06/12/1973

Lei Estadual nº 2.291 de 06/12/1973

Lei das Instituições Financeiras - Banco Central de São Tomé e

Lei das Instituições Financeiras - Banco Central de São Tomé e

Lei das Edificações - Prefeitura de Belém

Lei das Edificações - Prefeitura de Belém

Lei das actividades comerciais - DNME | Direcção Nacional de

Lei das actividades comerciais - DNME | Direcção Nacional de

LEI COMPLEMENTAR SÃO JOSE

LEI COMPLEMENTAR SÃO JOSE