Economia da Educação
Pedro Telhado Pereira
Paulo Oliveira
13 e 15/5/2003
Nesta aula e na próxima vamos
discutir a eficiência das despesas
em Educação em Portugal
• Relembremos o conceito de eficiência
“ausência de desperdício ou a utilização
dos recursos económicos que produz o
nível máximo de satisfação possível,
sendo dados os factores de produção e a
tecnologia” (Samuelson and Nordhaus).
Ou seja
• Iremos tentar responder à pergunta:
Seria possível obter a mesma educação
com menos custos?
Ou
Seria possível obter mais educação com
os mesmos custos?
Comecemos pelo relatório do FMI
“The Efficiency of Education Expenditure
in Portugal”
prepared by
Benedict Clements
December 1999
O relatório começa por referir
• A baixa participação dos portugueses na
educação.
mesmo nas classes mais jovens
• Alta taxa de reprovação
mesmo no primeiro ciclo do básico
Olhemos agora para a despesa em
Educação
• Em percentagem do PNB é alta em
comparação com a média da OCDE.
Portugal
5,7%
OCDE
5,0%
Em termos de despesa por aluno em
PPP
Menor em todos os níveis de ensino
Mas maior no nível superior que
Portugal 6073
Em termos de PNB per capita
• Maior em Portugal do que na OCDE
Com excepção do secundário
Alto custo no primário devido
• Baixos rácios professor aluno (escolas
rurais)
• As autoridades locais não querem encerrar
estas escolas
Os altos custos podem resultar dos
altos salários dos professores?
• Verdade em termos de PNB per capita
• Mas falso em termos de PPP
As altas despesas em termos de PNB
per capita
• resultam
das despesas de pessoal
não das outras despesas
os professores queixam-se de falta de
material e espaço
Em termos de desempenho escolar
• Altas taxas de reprovação
Segundo dados do Ministério da
Educação
• No ano escolar 1995/1996 só 31% das
pessoas de 17 anos estava no 12º ano ou
no Ensino Superior.
• Grande percentagem de população no
ensino recorrente e nocturno, com alta
taxa de insucesso.
• A probabilidade de os alunos terminarem os
seus estudos não está correlacionada com
as despesas a nível de região.
• Existe um desempenho melhor nas escolas
privadas do que nas públicas
• O melhor desempenho nas escolas
privadas está associado a um menor
custo – maior rácio
estudantes/professores.
• Em conclusão, apesar de estar atrás do
OCDE, parece que se está a caminhar no
sentido da convergência .
No Ensino Superior
• Parece que já se convergiu para a média da
OCDE
Mas ainda persistem problemas no
Ensino Superior
• Altas taxas de repetição – no primeiro ano
19 a 24%
• Altas taxas de abandono – 50% em 1993.
• Não adequação entre as formações e a
procura no mercado de trabalho – grande
% em Humanidades.
Desempenho em exames internacionais
• Melhor que a média em leitura
• Pior que a média em Matemática e
Ciência.
• As repetições parecem não levar a um
melhor desempenho.
Resultados no mercado de trabalho
• Altas taxas de rendibilidade e crescentes
nos anos recentes, mostram que
apesar dos grandes aumentos da
oferta de pessoas com mais educação
os aumentos de procura por este tipo
de pessoas foi maior, o que levou a
aumentos dos seus salários em relação
aos dos sem educação.
Vamos agora discutir o problema da
eficiência
Evaluating efficiency in the Portuguese
education sector
Miguel St. Aubyn
ISEG – UTL
January 2003
Vejamos o exemplo apresentado por
St. Aubyn
• Valores fictícios para os países A, B e C
"free disposal hull analysis" (FDH)
• A e B estão sobre a fronteira de eficiência. C é
ineficiente.
Podemos medir a ineficiência de C de
duas maneiras
• C podia atingir o mesmo valor do
indicador com menos despesa – não mais
que 1000.
• C podia atingir um valor superior do
indicador com a mesma despesa – pelo
menos 75.
Anos de Estudo esperados (1999)
Resultados internacionais
St. Aubyn sobre os resultados de
Clements:
• “Recent research by Clements (1999) applied FDH
analysis to evaluate the efficiency of educational
expenditure in Portugal. In this study, two output
indicators were considered:
•
(i) the ratio of secondary graduates to population at
typical graduation age;
•
(ii) the scores on eight-grade exams in TIMMS
(1996).
• Different inputs were used, namely:
•
(i) Spending per student in purchasing power
parities;
• (ii) Educational expenditure to GDP, adjusted for
population structure or for student enrolment as a share
of the population.
• With different combinations of inputs and outputs, results
were always in favour of an inefficient performance of
the Portuguese educational sector. “
Resultados de St. Aubyn
Expenditure loss
ranking
Graduation rate loss
ranking
Expenditure loss
(%)
Efficient expenditure
(1000 US$ ppp)
Graduation rate
loss
Efficient
graduation rate
Japan
1
1
0.00%
43.63
0.00
95.99
Greece
1
1
0.00%
28.43
0.00
82.71
Czech Republic
1
1
0.00%
23.43
0.00
80.04
Germany
4
4
9.72%
43.63
2.71
95.99
France
5
5
10.21%
43.63
9.41
95.99
Belgium (fl.)
6
6
11.31%
43.63
11.77
95.99
Portugal
7
11
13.24%
28.43 ?
26.71
82.71
United States
8
10
16.75%
43.63
22.47
95.99
Spain
9
8
24.63%
28.43
15.61
82.71
Sweden
10
9
29.16%
43.63
16.70
95.99
Switzerland
11
7
34.35%
43.63
12.43
95.99
Conclusão:
• Com o nível de despesa de Portugal, um
rácio de graduação de 82,71% podia ter
sido atingido. A perda vertical é 26,71, a
maior da amostra.
• A perda em termos de despesa é de cerca
de 13,24 % da despesa realizada –
Portugal podia ter atingido este nível de
graduação com menos despesa.
Com os resultados do PISA
Expenditure
ranking
loss
PISA
result
loss ranking
Expenditure
(%)
loss
Efficient
expenditure
(US$ ppp)
PISA result loss
(%)
Efficient PISA
result
Japan
1
1
0.0%
53255
0.0%
543
Korea
1
1
0.0%
30844
0.0%
541
Czech Republic
1
1
0.0%
21384
0.0%
500
Hungary
1
1
0.0%
20277
0.0%
488
Poland
1
1
0.0%
16154
0.0%
477
Mexico
1
1
0.0%
11239
0.0%
410
Sweden
7
12
0.2%
53255
5.6%
543
Ireland
8
10
0.6%
30844
5.0%
541
Italy
9
22
12.4%
53255
12.7%
543
Norway
10
16
13.7%
53255
7.6%
543
Portugal
11
23
15.5%
30844
14.8%
541
Spain
12
21
16.0%
30844
10.1%
541
Switzerland
13
15
17.1%
53255
6.7%
543
b
14
19
19.1%
53255
8.4%
543
United States
15
18
20.9%
53255
8.1%
543
Greece
16
17
21.8%
21384
8.0%
500
Austria
17
11
25.4%
53255
5.4%
543
Germany
18
20
26.5%
30844
10.0%
541
United Kingdom
19
9
27.9%
30844
2.4%
541
Australia
20
8
30.9%
30844
2.1%
541
Finland
21
7
32.0%
30844
0.2%
541
Belgium
22
13
33.4%
30844
6.2%
541
France
23
14
38.9%
30844
6.2%
541
Denmark
Conclusão e recomendações de St.
Aubyn e Clements
O sistema Português apresenta grande
ineficiência por isso recomendam:
• Aumento do pré-escolar.
• Rendimento mínimo e obrigação das
crianças irem à escola.
• Consolidação do primeiro ciclo do básico.
• Aumento do ensino profissional.
• Necessidade de monitorização e
avaliação do desempenho.
• Revisão das políticas salariais e de
gestão.
• Objectivos explícitos por escola.
• Maior flexibilização a nível dos quadros de
escola.
• Na Universidade – aumento de propinas
acompanhado por aumentos nas bolsas.
• Evitar o abandono precoce e desenvolver
a aprendizagem ao longo da vida.