REPÚBLICA DE
MOÇAMBIQUE
Mozambique
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República de Moçambique
 População - 19 milhões de habitantes
 Nº de Funcionários Públicos – 160 mil
 No de Auditores Internos no Sector
Público - 450
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SISTEMA DE ADMINISTRACAO FINACEIRA DO
ESTADO-SISTAFE
LEI 9/2002 DE 12 DE FEVREIRO
Cria os 5 subsistemas da Administração Financeira do
Estado
Decreto 23/04 de 20 de Agosto
Aprova o Regulamento do Sistema de Administração
Financeira do Estado
UTRAFE – Órgão Coordenador das Reformas
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SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA DO ESTADO (SISTAFE)
Subsistema
de Orçamento
do Estado
Subsistema
de Contabilidade
Pública
Subsistema
de
Auditoria Interna
Subsistema
do
Tesouro
Subsistema
de Património
do Estado
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AUDITORIA INTERNA
Compreende os domínios :
• Orçamental
• Económico
• Financeiro
• Patrimonial
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Composição do Subsistema de Auditoria
Interna
 Inspecções-Gerais das Finanças e da
Administração do Estado
 Inspecções Gerais Sectoriais
 Órgãos de Auditoria ou fiscalização de
Nível Central, Regional, Provincial e
outros
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Níveis de Actuação
• Operacional
• Sectorial
• Estratégico
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Coordenação
Actuação articulada dos órgãos de controlo, no
planeamento, realização e avaliação das acções
Funcionamento coerente e racional do SAI
 Suficiência - eliminar áreas não cobertas e
controlos redundantes
 Complementaridade - respeito pelo nível e área
de atribuições de cada órgão e concertação das
fronteiras, critérios e metodologias
 Relevância - ter em conta a avaliação do risco e
a materialidade das situações
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Estrutura
GOV.
(MPF)
SAI
CONSELHO COORDENADOR
Nível Estratégico
IGF
IAE
Controlo financeiro de alto
nível das receitas
Nível Sectorial
e despesas
publicas
Inspecções Gerais dos Ministérios
Sectoriais e Inspecções Regionais
Controlo da organização e actividades dos órgãos
de controlo
de 1º nível
Nível Operacional
Auditorias internas nos órgãos de gestão
Controlo interno da gestão e
procedimentos
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Deveres Gerais
Os Órgãos Integrantes do subsistema devem:
 Fornecer ao conselho coordenador
toda a informação solicitada
 Respeitar
directrizes
as
recomendações
e
 Prestar ao Conselho Coordenador o
apoio necessário
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Deveres Especiais
Em especial os Controlos Estratégicos e Sectoriais
devem:
 Elaborar os Planos e Relatórios de
Actividade, de harmonia com as
recomendações do C.C.
 Enviar ao C.C. os Planos e Relatórios anuais
de actividade
 Fornecer ao C.C. os elementos necessários
para a elaboração do Plano e Relatórios
anuais
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Tribunal Administrativo
 Participa nas sessões do Conselho
Coordenador como observador, nos
trabalhos sobre os Planos e
Relatórios anuais
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Acções realizadas desde a criação do
Subsistema
 Produção do Livro Branco do SCI
(Diagnóstico)
 Elaboração do Plano Estratégico do
SCI 2005-2009
 Quadro normativo do funcionamento do
Conselho Coordenador do SCI
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Acções realizadas desde a criação do
Subsistema
 Auditoria de desempenho ao sector de medicamentos,
estradas e águas, - justiça em curso
 Auditoria integrada
 Auditorias Conjuntas:
•
•
Processo de Procurement no país
•
Avaliação administrativa, financeira e patrimonial de 39
Administrações dos Distritos
•
Auditoria a 50% das Administrações dos Distritos
(2008)
Formação para os auditores internos
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Constrangimentos
 Ausência do Estatuto do Auditor Público
 Resistência à mudança
 Número e qualidade insuficiente de RH’s
 Fragilidade dos OAI,
complementaridade
debilita
o
principio
de
 Recursos financeiros insuficientes para OAI
 Mobilidade dos técnicos
 Salários incompatíveis com a função
 Diferentes estágios de desenvolvimento dos OAI
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Desafios
 Maior interacção com auditoria externa
 Gestão de risco
 Crescente Cobertura do Orçamento do
Estado
 Acções transversais e de impacto
 Formação de qualidade para os Auditores
Internos
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Iniciativas
 Manual básico de auditoria
 Facilitar a partilha de conhecimentos
 Parceria entre Moçambique e outros países
 Conferência anual sobre Auditoria Interna
 Certificação da profissão de Auditor Interno
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Subsistema de Orçamento
do Estado
Programado e elaborado pelo respectivo
Módulo de Programação Orçamental
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Subsistema de Contabilidade
Pública

O sistema de contabilidade pública está informatizado e
integrado com outros subsistemas

Existe um Módulo de execução orçamental em todos
Ministérios, Províncias e em 38 dos 146 distritos existentes no
país.

O sistema produz:

Relatórios Trimestrais sobre a execução do Orçamento do
Estado

Conta Geral do Estado.

Relativamente a conta geral de 2007, foi elaborada com
base na informação do sistema.
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Subsistema de Contabilidade
Pública
 Existe uma conta única gerida pelo Tesouro.
 Os pagamentos são efectuados grande parte por via
directa embora existam ainda pagamentos por
adiantamento de fundos.
 Foi aprovado o Decreto 54/2005 que regulamenta o
processo de procurement no país;
 Foram
constituídas
Unidades
Gestoras
Aquisições na base do decreto 54/2005.
de
 Está em processo a formação contínua dos
elementos das UGEAs para maior domínio deste
instrumento legal.
20
Obrigado
pela
vossa atenção
21