A ÉTICA NA PESQUISA
CIENTÍFICA
A ÉTICA NA PESQUISA
CIENTÍFICA
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O que é Ética?
É a necessidade de fundamentar teoricamente os
valores vividos de forma prática por uma
sociedade. Para alguns autores, é a moral teórica.
Estudo dos juízos de apreciações referentes à
conduta humana susceptível de qualificação do
ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente
a determinada sociedade, seja de modo absoluto.
ÉTICA X MORAL
ABUSOS HISTÓRICOS
1942 a 1945
“Experimentos feitos nos campos de concentração
nazistas, onde prisioneiros raciais, políticos e
militares foram colocados à disposição dos
médicos para todo e qualquer tipo de
experimentação.”
ALEMANHA NAZISTA
CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NAZISTA
A ÉTICA NA PESQUISA
COM SERES HUMANOS
 Estudo Tuskegee
 Relatório Belmonte
Sífilis latente
A ÉTICA NA PESQUISA
COM SERES HUMANOS
 Código Nuremberg
 Declaração de Helsinque
CÓDIGO DE NUREMBERG
 Consentimento voluntário
 Benefícios
 Condições básicas para que haja
experimentação
DECLARAÇÃO DE
HELSINQUE
■ Análise das Pesquisas
■ Integrabilidade
■ Riscos e benefícios
PESQUISA COM SERES
HUMANOS
■ Julgamento de médicos nazistas pelo Tribunal Militar de Guerra
em Nuremberg.
▪ Código de Nuremberg
▪ Declaração de Helsinque
▪ As Diretrizes Internacionais
“Para toda a pesquisa biomédica envolvendo seres humanos, o
investigador deve obter o consentimento pós-informação do possível
participante ou, no caso de um indivíduo incapaz de dar seu
consentimento pós-informação, o consentimento, em seu lugar, deve
ser de um representante devidamente habilitado para tal.”
(Diretriz 1: consentimento pós-informação individual)
A ÉTICA NA PESQUISA
COM SERES HUMANOS
■ Resolução nº 01 \88
■ Resolução 196\96




Referências básicas
Protocolo de Pesquisas
Comitê de ética na pesquisa
Comitê nacional de ética na pesquisa
PESQUISA COM SERES
HUMANOS
■ Respeito
às pessoas
■ Formulário
de consentimento X consentimento
esclarecido
“ O médico não tem o direito de escolher mártires para a ciência”
(Beecher)
■ Explicação da situação
▪ Objetivos
▪ Duração
▪ Benefícios
▪ Riscos
▪ Procedimentos
▪ Extensão do Sigilo
em linguagem acessível
PESQUISA COM SERES
HUMANOS
■ Pessoas especialmente vulneráveis
Não compreendem (perturbados mentais,
crianças...)
■
■
Situação de Dependência
■
Gravemente doentes
■
À Morte
PRINCÍPIO DA
BENEFICÊNCIA
■ Estabelece que devemos fazer o bem aos outros,
independentemente de desejá-lo ou não.
■ Tem como finalidade promover a saúde e prevenir
as doenças (não causar danos), pesando os bens e
os males, priorizando sempre os primeiros.
PRINCÍPIO DA
NÃO-MALEFICÊNCIA
■ Consiste na obrigação de não causar danos aos
outros.
■ Guia as atividades de pesquisa.
■ O pesquisador deve dar suporte aos pesquisados
em caso de danos e interromper a pesquisa com o
aparecimento de riscos ou efeitos adversos.
PRINCÍPIO DA
AUTONOMIA
 Consiste na obrigação de respeitar o desejo
do sujeito da pesquisa, no que se refere à
sua participação da pesquisa.
 Garantir ao sujeito de pesquisa a
possibilidade de se desvincular da
pesquisa, em qualquer momento da
mesma.
PRINCÍPIO DA
JUSTIÇA OU EQUIDADE
 Consiste na obrigação de respeitar a
igualdade de direitos dos sujeitos de
pesquisa.
 Garantir ao sujeito de pesquisa o acesso
eqüitativo ao benefício derivados da
pesquisa.
BENEFICÊNCIA
x
NÃO-MALEFICÊNCIA
“Ao doentes tenha por hábito duas coisas – ajudar,
ou pelo menos não produzir dano”
(Hipócrates)
PRINCÍPIOS ÉTICOS
(resumindo...)
 Autonomia: consentimento livre do
pesquisado (e/ou responsável) após
esclarecimento.
 Beneficência: ponderação entre riscos e
benefícios para o pesquisado.
 Não Maleficência: garantia de que danos
previsíveis serão evitados.
 Justiça: relevância da pesquisa com
vantagens significativas para o pesquisado.
ÉTICA E ATUALIDADE
“Devemos avançar de uma ciência eticamente livre
para outra eticamente responsável, de uma
tecnocracia que domina o homem para uma
tecnologia que esteja a serviço da humanidade do
próprio homem [...] de uma democracia jurídicoformal a uma democracia real que concilie
liberdade e justiça.”
(Hans Küng)
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FORTES, Antonio de Carvalho. Ética nas pesquisas em seres humanos. In:______. Ética e
saúde:questões éticas, deontológicas e legais, autonomia e direitos do paciente, estudo de
casos. São Paulo: Pedagógica e Universitária,1998. Cap. 8, p.105-19.
CARRATO, Maria Aparecida Piveta. Ética na pesquisa científica com seres humanos: a
dignidade como meta e como realização do Estado democrático. Disponível em:
<http://revistas.unipar.br/juridica/article/view/2254/1855>. Acesso em: 19 out. 2009.
ESTIGARA, Adriana. Consentimento livre e esclarecido na pesquisa envolvendo seres
humanos: a distância entre o "dever ser" e o "ser". Disponível em:
<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8803>. Acessado em: 16 outubro 2009.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa
envolvendo seres humanos.Disponível em: <http://www.ufrgs.br/bioetica/res19696.htm>.
Acesso em: 16 out. 2009.
MELO, Ana Claúdia Raposo; LIMA, Vinicius Machado de. Bioética: pesquisa em seres
humanos e comitês de ética em pesquisa. Disponível em:
<http://www.efdeportes.com/efd78/etica.htm>. Acesso em: 21 out. 2009.
QUESTIONAMENTOS