Ética
e
Pesquisa
Ética
Justificativa
Reflexões
Pareceres
Ação
Moral
Normas
Diretrizes
Códigos Profissionais
Preceitos Religiosos
Legal
Legislação
Leis
Resoluções
Portarias
Ética
Justificativa
Respeito
à Pessoa
Pesquisa
Moral
Normas
Diretrizes
Declarações
Códigos Profissionais
Legal
Legislação
Lei 8974/95
Resolução 196/96
Critérios para Avaliação de
Projetos de Pesquisa
Geração de
Conhecimento
Defesa da Vida
Relevância
Exeqüibilidade
Respeito à Pessoa
Defesa da Vida
Deveres dos
Pesquisadores
para com os
Animais
Deveres dos
Pesquisadores
para com os
Ecossistemas
Participante
Pesquisador
Respeito à Pessoa
Trabalhador
Sociedade
O QUE SE TEM DITO SOBRE ÉTICA?
• A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E CIÊNCIA É UM
DOS MAIORES PROBLEMAS DA
ATUALIDADE
• ASSUMIR RESPONSABILIDADE É ASSUMIR
A PRESENÇA DO OUTRO
• OS COMITÊS SÃO UMA EXIGÊNCIA DA
CONTEMPORANEIDADE
• O COMITÊ COMPARTILHA MAS NÃO ALIVIA
A RESPONSABILIDADE
(VIEIRA;HOSSNE, 1998)
POR QUE NORMAS DE ÉTICA?
• O homem começou a interrogar,filosofar, ir em
busca de respostas e conhecimentos e construiu
palavras, teorias e hipóteses...
• Na modernidade fez a revolução científica,
atômica, molecular, genética e da internet...
• Surgiu a bioética e a internética...
• Os cientistas aumentaram de número e os
desafios se diversificaram.....
• Começaram os abusos das pesquisas!!! Primeiro
nos campos de concentração; depois com
crianças de asilos, soldados e prisioneiros...
• Assim...surgiram as normas de ética.
QUANDO COMEÇOU A MUDAR?
• 1947: CÓDIGO DE
NUREMBERG
• 1964:
DECLARAÇÃO DE
HELSINQUE
• 1982: DIRETRIZES
INTERNACIONAIS
PARA PESQUISAS
BIOMÉDICAS
ENVOLVENDO
SERES HUMANOS
• Tais documentos “não
tem força de lei,mas
têm efeito sobre a
pesquisa médica na
medida em que
conseguem influenciar
a legislação de cada
país e a política de
distribuição de verbas
das financiadoras de
pesquisa
internacionais”(p.38).
QUAL A INFLUÊNCIA NO BRASIL?
• RESOLUÇÃO 196/96
10 de outubro de 1996
• Protocolo de pesquisa
(descrição)
• Consentimento livre e
esclarecido
(autorização)
• Comitês de Ëtica em
Pesquisa (parecer)
O QUE DEVEMOS FAZER ?
• Todo Projeto de Pesquisa, envolvendo seres
humanos deve ser submetido a um CEP;
• Todas as instituições nas quais se realizam
pesquisas com seres humanos deverão constituir
um ou mais de um CEP, aos quais todo Projeto
deverá ser submetido para apreciação;
• Todo pesquisador que realize pesquisa que,
individual ou coletivamente, envolva o ser
humano, de forma direta ou indireta, em sua
totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de
informações ou materiais, está obrigado a tomar
conhecimento da Resolução e submeter seu
Projeto à apreciação de um CEP.
COMO DEVEMOS PROCEDER ?
• Todo pesquisador deverá solicitar autorização de
instituições, organizações, associações, etc., para executar
o Projeto de Pesquisa.
• Deverá informar à cada participante os objetivos,
metodologia e forma de retorno dos resultados.
• Deverá solicitar à cada informante um consentimento livre
e esclarecido.
• O anonimato deverá ser garantido à todos os informantes
e códigos ou nomes fictícios serão utilizados no relatório.
Seleção eqüitativa dos participantes
Estimativa do número de participantes
Grupos vulneráveis
•menores de 18 anos
•gestantes
•populações pobres
•populações indígenas
•presidiários
•militares
•religiosos
•funcionários
•alunos
•deficientes mentais
•incapazes
Proteção
X
Acesso
Preservação da Privacidade
Garantia de não revelação da
identificação dos participantes
Utilização de imagens e sons
só com autorização específica
Cuidado com utilização de registros
(laudos, exames, imagens...)
Acompanhamento posterior ao estudo
Revelação para familiares expostos
Risco de acesso às informações
pessoais por empregadores, seguradoras...
Uso apenas para o projeto
Consentimento Informado
Capacidade para decidir
Voluntariedade
Informação
Linguagem adequada
Objetivos e procedimentos
Riscos, desconfortos, benefícios
Direitos do participante
Autorização
Documento por escrito
Assinado em 2 vias
Não é isenção de responsabilidade,
nem apenas conhecimento de risco.
Pesquisas com Material Biológico
Humano e Identificável
consentimento informado
Humano e Não Identificável
sem riscos ou benefícios
para o participante
Não Humano
riscos para os pesquisadores
e trabalhadores
Uso apenas para a
finalidade do projeto
Pesquisas em Bases de Dados
Preservação da privacidade
Bases históricas
Compromisso para uso de dados
Bases contemporâneas
Consentimento Informado
Uso apenas para a
finalidade do projeto
Pesquisas em Modelos Animais
Adequação do modelo animal
Cálculo do tamanho da amostra
Origem dos animais
Manutenção adequada
Sofrimento e Stress
Dor
Morte
Pesquisas em Ecossistemas
História Natural X História Naturalizada
Coleta de material
materiais redundantes
coleções para aprendizado
Observação X Intervenção
Comitê de Ética em Pesquisa
Identificação dos pesquisadores
Projeto de pesquisa por escrito
Avaliação Ética e Metodológica
Participação da sociedade
•Pesquisadores
•Multiprofissional
•Representantes dos usuários
Independência
Ação educativa
Acompanhamento dos projetos
Conflito de Interesse
Pesquisador
•Interesse Científico X Interesse Político
•Não divulgação de resultados
•Interesse Científico X Interesse Econômico
•Apropriação de bem público
•Exploração pessoal de resultados institucionais
•Patrocínio privado
•Patenteamento
•Direcionamento
•Interesse Econômico X Interesse Social
•Cláusulas de não divulgação
Participante
•Interesse Científico X Interesse Econômico
•Amostra aleatória torna-se de conveniência
•Respostas esperadas e não reais
•Omissão de informações
A vida é breve,
a ciência é duradoura,
a oportunidade é ardilosa,
a experimentação é perigosa,
o julgamento é difícil.
Hipócrates
Aforisma I.1
REFERÊNCIAS
GOLDIM, José Roberto. Ética em pesquisa.
Disponível em www.bioetica.ufrgs.br/pesqger.ppt.
Acesso em: 03 jan 2007.
•VIEIRA, Sonia; HOSSNE, William Saad. A ética e a
metodologia. São Paulo: Pioneira, 1998.