Gestão das águas e a indústria
de mármore e granito: Os
próximos desafios
Marco Aurélio Costa Caiado, Ph.D.
Introdução

Passado


Bem livre
Sem valor econômico
Recurso natural ilimitado
Introdução

Atualmente



Aumento da demanda
Depleção da qualidade
Conflitos pelo uso
Recurso escasso,
com valor econômico

Gerenciamento dos recursos hídricos
Gestão??








Fixar objetivos (planejar)
Analisar: conhecer os problemas
Solucionar problemas
Organizar e alocar recursos (recursos
financeiros e tecnológicos e as pessoas)
Comunicar, dirigir e motivar as pessoas
(liderar)
Negociar conflitos
Tomar decisões
Mensurar e avaliar (controlar)
Recursos Hídricos??

5
Os recursos hídricos são as águas
superficiais ou subterrâneas disponíveis
para qualquer tipo de uso numa
determinada Região ou Bacia
Hidrográfica
Indústria de Mármore e
Granito??

Mineração

Corte

Polimento/acabamento
Gestão de Recursos Hídricos
Histórico








7
1934 – Decreto lei no 24.643
1945 – CHESF
1961 – Eletrobrás
Preponderância do setor energético
Anos 60 – Reclamos de outros setores
1997 – Lei Federal 9433
1998 - Lei Estadual nº 5.818
2000 – Criação da ANA
Lei Federal 9433 de 08/01/1997
Institui a Política Nacional de Recursos
Hídricos e cria o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos
8
Política Nacional de Recursos
Hídricos - Fundamentos
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
9
Água é um bem de domínio público;
Recurso natural limitado, dotado de
valor econômico;
Uso prioritário: consumo humano e de
animais;
Uso múltiplo das águas;
Bacia hidrográfica: unidade territorial;
Gestão descentralizada e participativa.
Gestão descentralizada e
participativa
 Gestão de uma bacia a cargo do
binômio comitê-agência.
 Questões/conflitos poderão ser
resolvidas a nível de bacia.
 Comitê – parlamento da bacia.
 Agência de bacia – órgão técnico,
executivo.
Gestão da Bacia do Rio
Itapemirim
Desafios??
Gestão da Bacia do Rio
Itapemirim


CBH Rio Itapemirim, instituído pelo Decreto
n° 1703-R, de 19 de julho de 2006
Art. 8°- O CBH Rio Itapemirim será
composto por 27 membros titulares e 27
membros suplentes, de acordo com as
representações dos seguintes segmentos:



12
Nove representantes do Poder Público Executivo
e respectivos suplentes
Nove representantes da Sociedade Civil
Organizada e respectivos suplentes
Nove representantes dos Usuários e respectivos
suplentes
Instrumentos de gestão
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
13
Os Planos de Recursos Hídricos;
O enquadramento dos corpos de água em
classes, segundo os usos preponderantes
da água;
A outorga dos direitos de uso de recursos
hídricos;
A cobrança pelo uso de recursos hídricos;
A compensação a municípios;
O Sistema de Informações sobre Recursos
Hídricos.
Plano da bacia
Seg. 1: Abastecimento
humano com desinfecção
Define classe para os
segmentos da bacia
Seg. 3: consumo humano, após
tratamento simplificado
Seg. 2:
Abastecimento
humano com
desinfecção
Seg. 4:
Abastecimento
humano com
tratamento
convencional
Seg. 5: Estuário
Recreação e contato
primário
Enquadramento dos Corpos de
Água


15
Enquadramento expressa metas finais a
serem alcançadas.
Deve estar baseado não necessariamente no
seu estado atual, mas nos níveis de qualidade
que deveriam possuir para atender às
necessidades da comunidade.
Enquadramento dos Corpos de
Água
“os efluentes não poderão conferir ao corpo
receptor características em desacordo com o seu
enquadramento”
Enquadramento dos Corpos de
Água
 Água doce, Classe 2 são águas que podem ser
destinadas:
 ao abastecimento para consumo humano, após
tratamento convencional;
 à proteção das comunidades aquáticas;
 à recreação de contato primário, tais como natação,
esqui aquático e mergulho
 à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de
parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os
quais o público possa vir a ter contato direto; e
 à aqüicultura e à atividade de pesca.
Enquadramento dos Corpos de
Água

Água doce, Classe 2: Algumas condições de qualidade:







18
materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais:
virtualmente ausentes;
óleos e graxas: virtualmente ausentes;
substâncias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente
ausentes;
não será permitida a presença de corantes provenientes de
fontes antrópicas que não sejam removíveis por processo de
coagulação, sedimentação e filtração convencionais;
DBO 5 dias a 20°C até 5 mg/L O2;
clorofila a: até 30 μg/L;
OD, em qualquer amostra, não inferior a 5 mg/L O2.
A outorga dos direitos de uso
de recursos hídricos





Documento de consentimento de uso.
Prazo máximo de 35 anos.
Concedida pelo Poder Executivo Federal, dos
Estados ou do Distrito Federal.
Condicionada às prioridades de uso
estabelecidas nos Planos de Recursos Hídricos
respeitando a classe de enquadramento.
Objetivos

19

Garantir o controle de uso e reduzir conflitos;
Preservar o uso múltiplo dos recursos hídricos.
A outorga dos direitos de uso
de recursos hídricos

Sujeitos a outorga pelo Poder Público:





20
Derivação ou captação de parcela da água
existente em um corpo de água;
Extração de água de aqüífero subterrâneo;
Lançamento em corpo de água de esgotos e
demais resíduos;
Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos;
Outros usos que alterem os recursos hídricos.
A outorga dos direitos de uso
de recursos hídricos

Instrução Normativa de 4 de outubro de 2005:



21
O somatório das vazões outorgadas fica limitado
a 50% da vazão de referência.
A jusante de cada uso ou interferência deverá
ser garantido fluxo residual mínimo de 50% da
vazão de referência.
Nenhum usuário receberá outorga superior a
25% da vazão de referência para um mesmo
uso.
A outorga dos direitos de uso
de recursos hídricos
Q7,10
PONTO
CURSO D’ÁGUA
(M3/S)
BE1
Rio Benevente
4,68
BE2
Rio Benevente
6,84
IC1
Rio Iconha
1,99
NO1
Rio Novo
2,09
IT1
Rio Itapemirim
17,9
IT2
Rio Itapemirim
19,91
Que tem a indústria de
mármore e granito com isto?

Cada tear gasta 120 L/hora



Cada politriz gasta 30 L/min = 1800 L/hora

23
1.000 teares
33 L/segundo === 0,17% Q7-10
Alto nível de reciclagem
A cobrança pelo uso de
recursos hídricos

Objetivos:






dar à água um valor econômico;
incentivar a racionalização do uso da água;
obter recursos financeiros para intervenções;
disciplinar a localização dos usuários;
incentivar a melhoria da qualidade dos
efluentes;
promover desenvolvimento regional
integrado.
A cobrança pelo uso de
recursos hídricos

Que é cobrado?


Usos de recursos hídricos sujeitos a outorga.
Fatores observados:
Usuários do estado do Ceará e
volume de efluente lançado e seu regime de variação;
setor
hidrelétrico já estão pagando.
 volume retirado e seu regime de variação;




Quem cobra ?


25
características do afluente.
ANA - recursos hídricos de domínio da União;
Agências de bacia – recursos hídricos estaduais.
A cobrança pelo uso de
recursos hídricos

Composição dos preços:





26
repercução no preço dos produtos;
finalidade de uso;
condição econômica dos usuários;
disponibilidade hídrica e classe de
enquadramento;
programas de investimento.
Conclusões



A indústria de mármore e granito deve se
envolver no processo de gestão das águas
Seu envolvimento garantirá a
sustentabilidade do setor e seus interesses
O setor deve se encarar como um dos
usuários dos recursos hídricos
A indústria de mármore e granito deve
estar aberta para este novo desafio