06 de julho de 2012
MS Clipping
Moore Stephens
Edição Diária
ÍNDICE
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .....................................................................................................................................................................2
Empresas deverão entregar a EFD Contribuições deste mês em setembro (Infomoney) .................................................................2
Tribunal proíbe multa do fisco em pedidos de créditos (DCI-SP) ........................................................................................................2
Receita combate fraude com títulos (Valor Econômico) ......................................................................................................................2
Lei do Rio perdoa débitos de ISS de clubes (Valor Econômico) .........................................................................................................2
Análise: Governança tributária é imprescindível (Administradores.com) ..........................................................................................3
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA ...............................................................................................................................................4
GFIP de junho/2012 poderá ser transmitida por certificado do padrão anterior (Sescon-SP) ..........................................................4
CAGED. Vence dia 06 de julho o prazo para entrega (Sescon-SP) ......................................................................................................5
Você está pronto para a reunião? (Gazeta do Povo).............................................................................................................................5
CONTABILIDADE / AUDITORIA ...............................................................................................................................................................7
Os contabilistas e o equilíbrio entre vida pessoal e profissional (Portal da Classe Contábil) ..........................................................7
A legalidade dos IFRS nas pequenas e médias empresas (Portal de Contabilidade) ........................................................................8
OUTROS ASSUNTOS ...............................................................................................................................................................................9
Montadoras cortam produção em junho e regularizam os estoques (O Estado de S. Paulo) ...........................................................9
Brasil perde uma posição em ranking mundial (Valor Econômico).....................................................................................................9
Estudo sugere mudanças para incentivar títulos corporativos (Valor Econômico).........................................................................11
BCs da Europa e da China se unem para socorrer economia (O Globo) ..........................................................................................11
Argentina obriga bancos a dar crédito (Valor Econômico) ................................................................................................................12
Crise acirra rivalidade no Mercosul (Valor Econômico) ....................................................................................................................12
Rede precisa ir além da venda da Celpa (Valor Econômico)..............................................................................................................12
Sobre a Moore Stephens Auditores e Consultores
A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing contábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630
escritórios e está presente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial, com faturamento anual de mais de US$ 2
bilhões.
A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoria tributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de
serviços contábeis, tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, com estruturas próprias, criadas para
atendimento de interesses específicos, como a Divisão de Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras.
Fale com a Moore Stephens:
www.msbrasil.com.br
Siga-nos nas redes sociais:
Facebook: http://www.facebook.com/moorestephensbr
Twitter: http://twitter.com/#!/moorestephensbr
Linkedin: http://www.linkedin.com/companies/moore-stephens-brasil
Blog: http://msbrasil.com.br/blog/
SlideShare: http://www.slideshare.net/moorestephensbr
Youtube: http://www.youtube.com/moorestephensbr
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
MS Clipping
Moore Stephens
06/07/2012
Moore Stephens
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Empresas deverão entregar a EFD Contribuições deste
mês em setembro
As empresas tributadas pelo Lucro Presumido deverão
elaborar e apresentar ao governo a EFD Contribuições
(Escrituração Fiscal Digital) deste mês em setembro. Com
isso, muitas dúvidas e preocupações norteiam os
empresários brasileiros que terão de aderir à nova
obrigação.
Segundo o presidente do SESCON-SP (Sindicato das
Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São
Paulo), José Maria Chapina Alcazar, a inclusão de um
grande contingente de empresas, no segundo semestre de
2012, servirá de orientação e parâmetro de como o
segmento produtivo estará após que todas assimilarem
esta nova situação.
"As realidades tecnológicas da inteligência fiscal e das
empresas nacionais são díspares", destaca Alcazar,
frisando que o governo precisa olhar para este
descompasso e buscar formas de dar subsídios e
condições para que os contribuintes se adéquem a este
cenário.
No entanto, ele alerta que não é o momento de as
empresas negligenciarem as implicações da nova Era
Fiscal. "A consistência e a qualidade das informações na
prestação de contas ao Fisco hoje é vital, por isso, é
questão de sobrevivência a utilização máxima da
Contabilidade e a adoção de controles internos de gestão
no meio corporativo", explica.
Nesses casos, Alcazar lembra que as multas por erro,
omissão, fraude ou não apresentação da EFD
Contribuições são elevadas e podem comprometer a
sobrevivência do negócio.
Programa Validador e Assinador
A Receita Federal do Brasil informou que a versão 2.01 do
Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD
Contribuições para as empresas do Lucro Presumido
estará disponível para download no dia 16 de julho.
Fonte: Infomoney (06/07/2012).
Tribunal proíbe multa do fisco em pedidos de créditos
As empresas que recorrem ao fisco para obter o
ressarcimento de tributos têm um novo estímulo. Na última
semana, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4)
declarou a inconstitucionalidade da multa de 50% do valor
do crédito em discussão caso o ressarcimento seja
negado ou indevido. Na prática, o Tribunal afastou a
aplicação da multa aos contribuintes, decisão que valerá
para todos os casos em tramitação nos Estados do
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A
MS News - Abril de 2012
expectativa é de que a decisão pioneira seja estendida
para os demais tribunais brasileiros.
Quando o acórdão do processo for publicado, o que ainda
não ocorreu, a matéria torna-se vinculativa para todas as
ações na Região Sul. Isso significa que é preciso que o
contribuinte entre com ação na Justiça para conseguir
afastar a possível multa.
"O contribuinte que pedir o ressarcimento ou que esteja
em vias de ser penalizado deve ir ao Judiciário e entrar
com mandados de segurança, pois o afastamento da
multa não é automático", afirma a advogada Priscila
Dalcomuni, do Martinelli Advocacia Empresarial e
responsável pelo caso no TRF-4. Segundo ela, com a
decisão as empresas passam a ter uma forte arma contra
a pretensão da Receita em aplicar a multa.
A penalidade passou a ser prevista com a Lei n. 12.249,
de 2010, que mudou o artigo 74 da Lei n. 9.430, de 1996 e
estipulou que "será aplicada multa isolada de 50% sobre o
valor do crédito objeto de pedido de ressarcimento
indeferido ou indevido". O valor também será devido sobre
o valor do crédito objeto de declaração de compensação
não homologada. A multa será de 100% na hipótese de
ressarcimento obtido com falsidade no pedido
apresentado pelo sujeito passivo. E foram justamente
esses dispositivos considerados inconstitucionais pelo
TRF-4.
Os
argumentos
aceitos
pela
maioria
dos
desembargadores ao julgar o caso, um incidente de
inconstitucionalidade, foram os de que a multa imposta
pelo fisco violava alguns princípios constitucionais, como o
direito de petição, a proporcionalidade, a proibição de
sanções políticas como forma ilegal de coerção ao
contribuinte e a vedação à multa como forma de confisco.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem diversos julgados
sobre os limites das sanções tributárias. Em um dos
casos, o ministro Celso de Mello afirma que "o direito de
petição qualifica-se como prerrogativa de extração
constitucional assegurada à generalidade das pessoas
pela Carta Política". Em outro processo, um recurso
extraordinário, o ministro afirma que "o estado não pode
legislar abusivamente" e que são vedados "os excessos
normativos e as prescrições irrazoáveis do Poder Público".
O próprio TRF-4, ao suscitar a inconstitucionalidade em
maio desse ano afirmou que a multa prevista na lei conflita
com o disposto no artigo 5º, inciso XXXIV, da Constituição,
pois, "ainda que não obste totalmente a realização do
pedido de compensação, cria obstáculos consideráveis ao
direito de petição do contribuinte". "Diante da possibilidade
de lhe ser aplicada a pena pecuniária, a determinação da
multa produz justo receio, a ponto de desestimulá-lo a
efetivar o pedido da compensação a que teria direito",
afirma a relatora do processo, desembargadora Luciane
Corrêa Münch.
Além disso, segundo a magistrada, "a aplicação da multa
com base apenas no indeferimento do pedido ou na não
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
2
MS Clipping
Moore Stephens
06/07/2012
Moore Stephens
homologação da declaração de compensação afronta o
princípio da proporcionalidade".
A advogada Flávia Bortoluzzo, também do Martinelli,
afirma que a "norma claramente veio para trazer receio e
fazer com a empresa pense dez vezes antes de fazer o
seu pedido. "É direito do contribuinte ir à administração e
pedir aquilo que entende ser o crédito passível de
ressarcimento. Se a Receita entender diferentemente
disso, ela julgue e dê a sua decisão fundamentada", diz.
Os Tribunais Regionais Federais não são competentes
para analisar a constitucionalidade das normas - isso cabe
ao Supremo. Mas quando a Corte Federal entende haver
vícios na lei, ela própria suscita a arguição de
inconstitucionalidade, cujo resultado serve não apenas
para o caso em discussão.
Segundo Priscila Dalcomuni, o ressarcimento dos créditos
tributários acumulados tem se tornado um problema para
as empresas, principalmente as exportadoras, que geram
um volume grande desses créditos. A Receita 360 dias
para apreciar os pedidos protocolados, prazo estendido a
partir da Lei n. 11.457/2007 mas que nem sempre é
cumprido.
O TRF da 4ª Região tem também outro incidente de
inconstitucionalidade importante que deve ser julgado em
breve: a validade do Fator Acidentário de Prevenção
(FAP). O FAP, que considera informações específicas de
cada contribuinte, aumenta ou diminui o valor do Seguro
Acidente de Trabalho, que é de 1%, 2% ou 3%, conforme
o grau de risco da atividade das empresas. O FAP vai de
0,5% a 2%, ou seja, a alíquota de contribuição pode ser
reduzida à metade ou dobrar, chegando a até 6% sobre a
folha salarial.
Fonte: DCI-SP (06/07/2012).
Receita combate fraude com títulos
A Fazenda Nacional está tentando combater uma fraude
cada vez mais utilizada por contribuintes para quitar
débitos tributários: o uso de títulos antigos da dívida
pública, que já estão prescritos ou não podem ser
resgatados no Brasil. Já foram identificadas, desde 2010,
compensações que somam R$ 586 milhões. O órgão
estima, porém, que já tenham sido usados quase R$ 1
bilhão em títulos.
De acordo com Brunno Sérgio Silva de Andrade,
coordenador de cobranças da Receita Federal, a fraude
não é nova, mas tem se intensificado desde 2010. "A
fraude é explorada principalmente por escritórios de
advocacia. Mal-intencionados, advogados dizem a
contribuintes que é possível usar títulos antigos para
compensar débitos tributários", diz ele, acrescentando que
são oferecidos deságios de até de 30% sobre o valor de
face desses papéis.
A fraude é feita normalmente por meio da Declaração de
Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Nela, é
3
MS News - Abril de 2012
informado que o contribuinte tem uma decisão judicial para
compensar com títulos parte ou todo o imposto devido. O
problema é que, na maioria dos casos, ainda não há uma
determinação da Justiça. A fraude foi detectada também
na Declaração Anual do Simples Nacional e na Guia de
Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência
Social (GFIP).
A Receita Federal está combatendo a fraude com a ajuda
da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Ministério Público
Federal (MPF). Para esclarecer o contribuinte, esses
órgãos lançaram uma cartilha com informações sobre
esses títulos e o modo como a fraude é realizada.
O material está disponível no site da Receita Federal
(www.receita. fazenda.gov.br). "Serão realizadas outras
ações. Usaremos a polícia para reprimir a atuação de
pessoas que induzem os contribuintes ao erro", diz o
coordenador de cobranças, lembrando que pessoas
físicas e jurídicas podem responder criminalmente pela
fraude, além de ter que arcar com juros e multa.
Para o advogado Daniel Gudiño, do escritório Dannemann
Siemsen, a fraude não expõe uma falha da Receita
Federal. "O sistema foi feito para situações normais, não
anômalas como essa. A mente humana é criativa.
Conhecendo bem o sistema, pessoas mal-intencionadas
usam brechas para realizar fraudes, afirma o advogado.
Fonte: Valor Econômico (06/07/2012).
Lei do Rio perdoa débitos de ISS de clubes
A prefeitura do Rio de Janeiro irá conceder o perdão de
débitos tributários, inclusive em relação a multa e juros, do
Imposto Sobre Serviços (ISS) , Imposto sobre a
propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e das
taxas fundiárias para as associações recreativas ou
desportivas.
A novidade está na Lei municipal nº 5.476, publicada no
Diário Oficial desta quinta-feira.
O benefício alcança os débitos tributários constituídos até
31 de dezembro de 2010, inscritos ou não em dívida ativa.
Só obterão a isenção ou remissão da dívida, os créditos
de até R$ 1 milhão. Esse limite deve ser aplicado para
cada tributo, não para o total da dívida. Além disso, se o
contribuinte tiver dívida superior a R$ 1 milhão, 40% do
excedente também será abatido.
Os contribuintes terão 120 dias, a contar da
regulamentação da lei, para reconhecer expressamente os
débitos, desistir dos recursos administrativos ou judiciais
em relação a eles, e quitar o valor total ou a primeira
parcela.
O parcelamento do ISS poderá ser feito em até 48 meses.
Quanto ao IPTU e taxas fundiárias, o pagamento pode ser
feito em até dez vezes, se a cobrança estiver no âmbito da
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
MS Clipping
Moore Stephens
06/07/2012
Moore Stephens
Secretaria Municipal de Fazenda, ou em até 48 parcelas,
se a cobrança estiver no âmbito da Procuradoria da Dívida
Ativa.
A lei deixa claro que a remissão e a anistia de dívida
tributária nela previstas não geram direito à restituição de
qualquer quantia já paga. Além disso, na hipótese de
desistência em ação judicial, o contribuinte deverá arcar
com o recolhimento das custas e encargos.
Para que as associações recreativas ou desportivas
tenham direito aos benefícios estipulados por esta Lei, até
a cerimônia de encerramento dos jogos olímpicos e
paraolímpicos de 2016, deverão disponibilizar suas
dependências, pessoal, infraestrutura e equipamentos
para as escolas da rede pública municipal de ensino e
para programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal
de Educação- SME; ou desenvolver com seus
profissionais e equipamentos a iniciação esportiva na rede
municipal de ensino.
Segundo a secretaria, para conceder a remissão e anistia,
o município considerou a importância das associações
desportivas e recreativas do Rio de Janeiro para o carioca,
as dívidas tributárias dessas associações com o
município, além da contrapartida ao benefício que vai
possibilitar até 40 horas mensais de atividades esportivas
aos alunos da rede pública municipal de ensino. A
estimativa é que cerca 555 escolas sejam beneficiadas.
A lei entra em vigor hoje, mas depende ainda de
regulamentação.
Fonte: Valor Econômico (06/07/2012).
Análise: Governança tributária é imprescindível
A governança tributária é parte indispensável da
governança corporativa, seguindo seus mesmos pilares,
tais como moralidade, ética, legalidade e compliance,
reputação da empresa e de seus administradores, assim
como a manutenção de sua lucratividade. E para que isso
se desenvolva em padrões de excelência, devem ser
instituídas políticas de gestão dos tributos que atendam a
esses objetivos, e com a devida supervisão técnica.
Assim, uma companhia com essas visões e práticas
sempre terá o foco na transparência, aos acionistas e ao
mercado, das informações relacionadas aos assuntos
tributários oriundos de suas atividades.
Na prática, a governança tributária representa o conjunto
de procedimentos de gestão empresarial arraigados nas
empresas de modo que se possa coordenar, instituir e
regular controles e revisão dos procedimentos tributários,
de maneira que resulte na mitigação ou, preferivelmente,
na eliminação de riscos fiscais e os efeitos nos seus
negócios, preços e resultados. Tudo isso consentâneo
com a política de governança corporativa com viés para a
tributação.
A governança tributária, por sua forma, visa também que
os gestores da área tenham participação adequada nas
MS News - Abril de 2012
decisões de assuntos tributários e empresariais, pois,
devido a nosso complexo sistema fiscal e à alta carga de
impostos, contribuições e taxas, há grande influência
desses custos sobre as políticas relativas à formação de
preços de produtos e serviços. Dada essa relevante
participação, a existência desse instrumento de gestão
torna-se vital à eficiente e eficaz gestão empresarial, que
aqui pode ser denominada, uma vez mais, de governança
corporativa, da qual a boa gestão tributária é parte
indispensável.
Devido à relevante participação dos tributos nos negócios,
é indispensável que a alta administração tenha políticas de
controles sobre todos os processos e procedimentos
operacionais. Como esse mecanismo de gestão é
relativamente novo, seu sucesso depende do grau de
mudança de mentalidade dos profissionais envolvidos em
vários departamentos da organização, que, de maneira
direta ou indireta, afetam o nível de tributação.
Angariar o envolvimento das pessoas e de seus
respectivos departamentos, assim como demonstrar a elas
os efeitos da tributação nos negócios e como cada um
pode ajudar nesse processo, é o ponto central do sucesso.
Para isso, a administração poderá instituir: treinamentos
regulares específicos sobre tributação a todos os
profissionais, e aqui, por mais absurdo que possa parecer,
também aos profissionais do setor industrial e comercial –
eles não percebem, mas em tudo em que eles operem e
atuam há tributação; um manual de procedimentos e
rotinas; realizar auditoria fiscal periódica; e formar um
Comitê de Impostos para discutir a carga tributária nos
negócios,
planejamento,
aspectos
mercadológicos
correspondentes etc. A partir dessas formas de
acompanhamento, e tudo devidamente formalizado, o
resultado será a geração de conhecimento pela alta
administração sobre os riscos e a forma de mitigá-los e
afastar possíveis problemas de imagem com o mercado,
clientes, fornecedores, instituições financeiras, Fisco e
outros.
Esses procedimentos são mais comuns em grandes
empresas. Todavia, nesta era digital, em que estamos em
constante aperfeiçoamento, esses efeitos tenderão a
afetar as empresas de pequeno e médio portes, em
decorrência das inúmeras informações que o projeto
SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) vem
requerendo em seu leiaute, e de todos os
compartilhamentos promovidos com os Estados. Assim, é
imprescindível que qualquer informação que se envie aos
Fiscos seja auditada antes do encaminhamento, como
parte do processo de governança tributária.
A instituição de fato da governança tributária, pela forma
de sua operação, contribuirá para mitigar fraudes e
ampliar a transparência dos processos da empresa, pela
simples existência de processos e procedimentos de
monitoramento dos assuntos tributários aplicáveis à
organização, a sua operação, assim como o seu
relacionamento comercial, pois em nossa legislação temos
a responsabilidade solidária, cujo instituto atribui ao
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
4
MS Clipping
Moore Stephens
06/07/2012
Moore Stephens
comprador os compromissos sobre tributos cuja obrigação
era do fornecedor.
MS News - Abril de 2012
ou transferiram empregados. Esta obrigação não é devida
pelo empregador doméstico.
Nesse momento, o processo de auditoria fiscal, que passa
inclusive pelo cadastro de produtos, fornecedores e
clientes, torna-se vital para a correta gestão tributária. Não
existindo esses procedimentos, esse processo pode estar
comprometido, gerando enormes dissabores em qualquer
momento dentro dos próximos cinco anos.
É certo que sem uma adequada governança tributária
ficará comprometida qualquer tentativa de uma empresa
valorizar sua governança corporativa. Afinal, pensar na
interdependência de ambas é fator essencial para o
reconhecimento público da qualidade de gestão das
empresas.
Multa por falta de entrega ou omissão:
a) R$ 4,47 por empregado, se a comunicação for realizada
dentro de 30 dias;
b) R$ 6,70 por empregado, se a comunicação ocorrer
entre 31 e 60 dias;
c) R$ 13,41 por empregado, se a comunicação for
realizada a partir do 61º dia.
O recolhimento da multa deve ser efetuado por meio do
Darf com o código da receita 2877.
Fonte: Administradores.com (04/07/2012).
Fonte: Sescon-SP (06/07/2012).
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA
Você está pronto para a reunião?
GFIP de junho/2012 poderá ser transmitida por
certificado do padrão anterior
Após receber inúmeros relatos de associados reclamando
sobre a impossibilidade de envio do GFIP - Guia de
Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à
Previdência Social, no Conectividade Social, com a
utilização de certificado digital do modelo ICP Brasil,
obrigatório desde o último dia 30 de junho, o SESCON-SP
entrou em contato com a Caixa Econômica Federal
pedindo uma solução para o problema, tendo em vista que
o prazo para a transmissão dos dados da competência
junho/2012 termina amanhã, 6 de julho.
Em resposta, a CEF comunicou que algumas
intermitências no canal dificultaram efetivamente o acesso
e, por essas ocorrências, o acesso com certificado digital
no padrão anterior estará ativo para a operação, em
disquete, para não impedir o efetivo envio dos arquivos
pelos empregadores, em caso de dificuldades no CNS
ICP.
O órgão ressalta ainda que, logo após a data de
recolhimento, o acesso ao canal deverá ser efetuado
exclusivamente pelo novo Certificado Digital, no padrão
ICP.
Fonte: Sescon-SP (05/07/2012).
Evento comum no ambiente corporativo, as reuniões nem
sempre são unanimidade entre os funcionários. Segundo
especialistas no assunto, o problema nasce da carência
de preparação, seja para participar ou conduzir os
encontros. Falta habilidade para conter os excessos, o
tempo de duração ou a quantidade de eventos. E no caso
do brainstorming, cujo objetivo é fomentar a criatividade, o
cuidado deve ser maior, para evitar que o resultado final
fique aquém do esperado.
Christian Barbosa, autor do livro Estou em Reunião, faz o
diagnóstico: além de gerar perda de tempo, bem que está
se tornando escasso, as reuniões também podem afetar o
bolso, se forem realizadas desnecessariamente. Em uma
pesquisa realizada com mais de 3 mil executivos, o
resultado mostrou que se desperdiça aproximadamente
R$ 500 mil a cada cem funcionários envolvidos nesses
encontros, se considerado o valor de R$ 50 a hora por
participante. “E há empresas que gastam até R$ 30
milhões por ano com isso”, comenta.
Não bastasse o prejuízo, Barbosa acrescenta que é
grande a chance de a atividade ter um resultado pouco
produtivo. “As pessoas não sabem o que estão fazendo
nas reuniões, o que faz com que muitas delas sejam
improdutivas. Às vezes até os índios fazem reuniões mais
eficientes, com pontualidade e rapidez”, destaca. A
solução é relativamente simples. A realização de
treinamento adequado traz melhorias que podem ser
percebidas imediatamente.
CAGED. Vence dia 06 de julho o prazo para entrega
Nesta sexta-feira (dia 6-7), vence o prazo para entrega do
Caged
Cadastro
Geral
de
Empregados
e
Desempregados
Disquete
ou
Internet
(www.caged.gov.br).
Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou
jurídicas que, no mês de junho/2012, admitiram, demitiram
5
Segundo Marcelo Maulepes, diretor da Relatom,
consultoria de recursos humanos, a preparação não é
complexa. “As pessoas esquecem a técnica, e acabam
negligenciando determinados processos na hora de
realizar a reunião. Fazendo um treinamento na área é
possível recuperar isso”, diz. Existem cursos de curta
duração, com até 4 horas, que ensinam modelos e dão
dicas para deixar o processo mais eficiente.
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
MS Clipping
Moore Stephens
06/07/2012
Post-it
Moore Stephens
Andréa Malanski, diretora de criação da agência DMSBox,
comenta que tem mudado a forma de conduzir as
reuniões. “Reduzimos o número de participantes e temos
tentado encurtar o tempo de duração”. No segmento em
que ela atua é comum a realização de brainstormings, que
seguem um protocolo específico para a obtenção de
ideias. “Nesse tipo de encontro trabalhamos com um
grupo menor, e incorporamos todas as ideias em post-its,
para analisar depois”, conta.
Para incentivar a criatividade, Maulepes recomenda que
as sugestões apresentadas não sejam julgadas
imediatamente, sendo discutidas a posteriori. Além disso,
os temas não devem ser complexos, para que todos os
participantes possam opinar com propriedade. “As
pessoas devem ter conhecimento da realidade em
questão, podendo contribuir, para que depois venha a
qualificação. Se isso não for cumprido o processo não vai
funcionar”. E, apesar das vantagens, o modelo não pode
ser banalizado. “Não é a única fonte de ideias, e não pode
ser utilizado para qualquer coisa. As vezes perguntando
diretamente obtem-se melhores resultados”, conclui.
MS News - Abril de 2012
início da rotina, onde normalmente o profissional tem
melhor desempenho. Interrupções frequentes na jornada
de trabalho para atendimento de telefonemas frequentes,
reuniões desnecessárias, respostas de e-mails e
intermináveis conversas em programas de comunicação
instantânea tem um papel decisivo para determinar
quantas horas extraordinárias serão necessárias ao
profissional para atender a sua Demanda de serviço.
Assim, será prudente que o contabilista saiba limitar essas
interrupções ao longo do dia.
Outro fator influenciador na rotina do profissional contábil é
a
necessidade
frequente
de
atualização
e
acompanhamento das mudanças da legislação. Nesse
respeito, muitos profissionais comentem o erro de não
focar sua especialização em um, dois ou no máximo três
áreas relevantes e assim diminuir em muito a necessidade
de tantas atualizações. Buscar qualificação em todos os
assuntos que a profissão contábil está relacionada gerará
frustração pela impossibilidade de acompanhamento e
incapacidade de ser referencia em alguns temas
importantes ao profissional contábil da atualidade. Ainda
que possamos ter uma visão generalista dos diversos
temas correlacionados com a contabilidade, um
contabilista não tem a obrigação de dominar todos eles.
Fonte: Gazeta do Povo (06/2012).
CONTABILIDADE / AUDITORIA
Os contabilistas e o equilíbrio entre vida pessoal e
profissional
A busca entre equilíbrio pessoal e profissional é um dos
maiores desafios individuais. Qualquer pessoa, em
qualquer profissão está sujeita a perder o equilíbrio entre
vida pessoal e profissional em alguma fase da sua vida.
Para um grupo de profissionais, os contabilistas, esse
equilíbrio tem se tornado um desafio ainda maior, quando
se pensa na enorme carga de novas responsabilidades e
exigências que esses profissionais acumularam nos
últimos anos face às mudanças contábeis e fiscais para as
empresas em que atuam.
Diante disso, é possível para o contabilista equilibrar
adequadamente a vida profissional e pessoal? Sim é
possível, mas nem sempre é uma tarefa fácil.
Primeiramente, o profissional pode começar por
estabelecer limites na sua rotina de trabalho e assumir
responsabilidades que possam encaixar-se com sobra de
tempo dentro dela. É claro que em alguns momentos será
necessário que o profissional aumente a carga de trabalho
em horas de dedicação extra, mas isso deve se restringir a
momentos de picos de trabalho e não transformar
definitivamente a sua rotina de trabalho.
Grande parte do trabalho que é executado em
extenuantes horas extraordinárias ocorre porque não
houve uma programação de execução de tarefas que
priorize aquelas mais importantes e complexas para o
Mas é possível equilibrar a vida profissional e pessoal? É
possível ser bem sucedido em ambas? Por anos tenho
confrontado as pessoas nas palestras que ministro com
essas perguntas. O feedback recebido mostra que não
raro, os profissionais tem enfrentado dificuldades nisso.
Para os que estão plenamente focados na busca do
sucesso profissional enfatizo que ele não compensa o
fracasso pessoal. Lembro-me de uma cena com um
cliente que passava por sérios problemas financeiros e
que sempre se dedicou prioritariamente à empresa da
família. Nesse momento difícil de sua vida profissional ele
decidiu viajar com a família e ao chamar um dos filhos
ouviu: “Pai, você me deixou de lado a vida inteira e agora
que a empresa está quebrando você quer viajemos
juntos? Agora é tarde”. As empresas, clientes, Serviços
que executamos e os problemas que temos a resolver
sempre passarão, mas junto com isso passarão o tempo e
momentos pessoais e familiares, portanto pense antes de
perder esses momentos insubstituíveis que nunca mais se
repetirão.
Fonte: Portal da Classe Contábil (09/2011).
A legalidade dos IFRS nas pequenas e médias
empresas
Ultimamente tem-se tratado muito sobre a aplicação das
normas internacionais de contabilidade aplicável nas
pequenas e médias empresas, em especial depois da
Resolução CFC nº 1.255/2009, que tornou de observância
obrigatória o Pronunciamento PME emitido pelo CPC no
final de 2009. O referido pronunciamento trata sobre a
aplicação das IFRS também nas pequenas e médias
empresas.
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
6
MS Clipping
Moore Stephens
06/07/2012
Moore Stephens
Inúmeras autoridades da área contábil já se pronunciaram
favoravelmente à aplicação destas normas em todas as
empresas, independentemente de seu porte ou ramo de
atividade, outras nem tanto assim.
Outro fato é questionável. Será que com a utilização
destas novas normas teremos realmente um ganho
substancial de qualidade nas informações geradas pelo
contador? E o custo de toda esta operação compensará o
tempo demandado para os devidos ajustes? O grande
ponto é que perdas também são previstas e este, a meu
ver, é o maior entrave para a padronização das pequenas
e médias empresas.
O refinamento das informações contábeis exige um
aperfeiçoamento imediato dos profissionais envolvidos no
processo de geração dos demonstrativos e dados
contábeis. Isto deverá ser feito através de treinamentos e
horas gastas com o estudo, alteração de sistemas, planos
de contas e forma de escrituração hoje utilizadas.
Se efetivamente as normas forem aplicadas a todas as
empresas, sem exceção, podemos afirmar que mais de
90% dos escritórios de contabilidade precisarão rever e
alterar substancialmente seus procedimentos internos.
Com isto o custo da operação também irá aumentar e os
contadores deverão rever seus honorários que podem
acabar ocasionando perdas ao invés dos ganhos
esperados.
Entendo que neste momento vale lembrarmos o princípio
constitucional da legalidade que é encontrado no inc. II do
art. 5º da carta magna, que diz o seguinte: “Ninguém será
obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão
em virtude de lei”. Assim, vemos que existe uma relativa
liberdade aos profissionais, em nosso caso, de fazer tudo,
menos o que é proibido por lei.
Por força de lei os empresários e os profissionais não
estão obrigados a seguir as ditas normas internacionais de
contabilidade para as pequenas e médias empresas, pelo
menos até que exista expressa revogação do previsto no
Código Civil Brasileiro, mais especificamente em relação
aos artigos 1.179 e seguintes. A Lei n° 6.404/76 também
não obriga esta aplicação que, portanto é equivocada e
não pode ser fruto de uma fiscalização corretiva.
Nem mesmo os órgãos de classe, podem obrigar o
profissional contábil a seguir as IFRS a não ser o texto
legal. Portanto, no momento nenhuma punição poderá ser
imposta a um empresário ou profissional que optar por
manter seus padrões contábeis de acordo com a
legislação fiscal e societária vigente nas pequenas e
médias empresas, já que o padrão adotado e
regulamentado por algumas entidades oficiais não tem
qualquer força de lei.
Desta forma, a verdadeira obrigatoriedade a que estão
sujeitos os empresários e profissionais contábeis é em
cumprir a lei, no caso das sociedades de menor porte,
7
MS News - Abril de 2012
trata-se das regulamentações trazidas pelo Código Civil
Brasileiro e não por textos complementares.
Fonte: Portal de Contabilidade (06/2012).
OUTROS ASSUNTOS
Montadoras cortam produção em junho e regularizam
os estoques
Com vendas recorde para o mês de junho, embaladas
pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI), a indústria automobilística conseguiu reduzir os
estoques de carros novos de 43 para 29 dias, período
considerado "saudável" pelo setor. Foram vendidos no
mês passado 353,2 mil veículos, 22,9% mais que em maio
e 16,1% que em junho de 2011. Desse total, 340,6 mil são
automóveis e comerciais leves, alvos do benefício fiscal.
A média diária de vendas de carros subiu de 12,4 mil em
maio para 17 mil no mês passado e vem mantendo esse
ritmo nos primeiros dias de julho. Na terça-feira foram
licenciados 17,1 mil veículos e na quarta-feira, 17,6 mil. Os
estoques baixaram de 409 mil para 342 mil veículos.
O bom desempenho das vendas - que também contou
com facilidades no financiamento - não se refletiu, ainda,
na produção. Houve recuo de 2,6% em relação a maio e
de 7,6% na comparação com um ano atrás, com 273,6 mil
unidades fabricadas.
O setor aposta em reversão do quadro nos próximos
meses. Várias empresas que operavam com jornada
reduzida retomaram as atividades. Fiat e Volkswagen, por
exemplo, voltaram a fazer hora extra em fins de semana.
"A tendência é de aumento de produção", diz o presidente
da Associação Nacional dos Fabricantes e Veículos
Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini. Segundo ele,
vários fornecedores de autopeças afirmam que os cortes
nas encomendas pararam.
Belini credita a retomada das vendas à redução do IPI,
anunciado em 21 de maio, e com previsão de acabar em
31 de agosto. Ele diz que a Anfavea não está pleiteando
prorrogação do benefício, pois acredita que a economia
como um todo vai melhorar nesse segundo semestre.
Dirigentes do setor, porém, já declararam que, sem o
subsídio, não será possível atingir a meta de crescimento.
O corte do IPI, diz Belini, levou à queda na estimativa de
geração diária do imposto, de R$ 38,9 milhões para R$
18,5 milhões. Quando somados outros impostos (PIS,
Cofins e ICMS), a estimativa passa de R$ 168 milhões
para R$ 171,3 milhões. "A arrecadação foi mantida."
Inicialmente, a Anfavea trabalhava com alta de 4,5% a 5%
em relação aos 3,6 milhões de veículos vendidos em
2011, mas Belini não tem novas projeções. A Fenabrave que reúne os concessionários - já trabalha com previsão
de queda de 0,4% no segmento de automóveis e
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
MS Clipping
Moore Stephens
06/07/2012
Moore Stephens
comerciais leves. Para caminhões e ônibus, a redução
pode chegar a 30%.
No semestre, as vendas somam 1,71 milhão de veículos,
queda de 1,2% em relação ao mesmo período de 2011.
Até maio, a queda acumulada era de 4,8%. Na produção,
o recuo é de 9,4%, para 1,55 milhão de unidades, quase o
mesmo porcentual do mês anterior, de 9,5%.
Empregos. Mesmo com a produção em queda, a indústria
contratou 1,9 mil funcionários em junho. A maioria é de
pessoal terceirizado que passou a fazer parte da folha de
pagamento da Fiat, em Betim (MG). Toyota e Hyundai
também estão contratando para iniciar operações nas
fábricas de Sorocaba e Piracicaba.
Ao mesmo tempo, há demissões em fábricas que passam
por reestruturação, como a da GM em São José dos
Campos. Nas últimas semanas, a empresa dispensou 356
pessoas e pode cortar mais, com a possível desativação
da uma linha de montagem. O presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos, Antonio de Barros, fala em até 1,5 mil
cortes.
No setor de caminhões, também há cortes. A Volvo
dispensou 208 funcionários em Curitiba e a produção foi
reduzida de 107 para 83 caminhões ao dia. A MercedesBenz tem 1,5 mil funcionários em lay-off (dispensa
temporária) até o fim de outubro.
Fonte: O Estado de S. Paulo (06/07/2012).
MS News - Abril de 2012
projeta que o investimento estrangeiro para o Brasil em
2012 some US$ 50 bilhões, cerca de 25% a menos do que
no ano passado. No mesmo período, o fluxo total de IED
no mundo deve alcançar US$ 1,6 trilhão, aumento de 5%
em relação ao ano anterior, segundo projeção da Unctad.
Para Afonso Lima, essa queda refletirá a desaceleração
da atividade econômica doméstica esperada para este
ano, o que freia projetos de empresas que apostavam no
Brasil por causa do diferencial de crescimento em relação
ao restante do mundo. Além disso, explica, há também o
fato de que a Europa, região que mais investe no país,
enfrenta uma séria crise e por isso vê diminuída sua
capacidade de investimento externo.
Em 2011, o Brasil recebeu forte fluxo de investimentos
produtivos, o que levou o país a saltar três posições, para
o 5º lugar, entre os países que mais receberam IED no
período, de acordo com o relatório da Unctad. O país
recebeu no ano passado US$ 66 bilhões em investimentos
diretos, aumento de 37% em relação a 2010. Essa
elevação superou de longe a média mundial. No mesmo
período, o fluxo global de IED somou US$ 1,5 trilhão,
crescimento de 16% em relação a 2010, mas ainda inferior
em 22% ao volume alcançado em 2007, antes da crise,
segundo a Unctad.
A projeção de que o fluxo global de IED neste ano tenha
um crescimento menor e chegue a US$ 1,6 trilhão, se
explica porque além das incertezas sobre as economias
desenvolvidas, o problema agora é também a
desaceleração em economias emergentes, que têm sido o
alvo prioritário de expansão de multinacionais.
Brasil perde uma posição em ranking mundial
O Brasil perdeu uma posição entre os países preferidos
pelos empresários como destino de Investimento
Estrangeiro Direto (IED) para os próximos dois anos,
segundo pesquisa da Conferência das Nações Unidas
para Comércio e Desenvolvimento (Unctad) realizada
neste ano com cerca de 600 empresários. Foi a primeira
queda do Brasil neste ranking desde o início do
levantamento, em 2008.
Apesar da crise, os negócios das multinacionais
continuam em alta. As filiais estrangeiras empregam 69
milhões de assalariados, registraram US$ 28 trilhões em
vendas e US$ 7 trilhões de valor agregado, 9% a mais do
que em 2010. Conforme a agência da ONU, as
multinacionais têm um volume recorde em tesouraria, mas
relutam em expandir os investimentos. "As empresas têm
uma tesouraria enorme que pode gerar um boom de
investimentos quando a situação econômica global
melhorar", diz James Zhan, diretor da área de
investimentos da Unctad. "Podemos pensar que elas têm
mais de US$ 500 bilhões de fundos suscetíveis de serem
investidos", diz.
De acordo com o Relatório Global de Investimentos da
entidade, divulgado ontem, o país, que ocupava a quarta
posição no ano passado, agora aparece em quinto lugar
como destino preferencial para realização de aportes de
capital produtivo. A Indonésia, que aparecia em sexto
lugar no ranking em 2011, desbancou o Brasil e passou à
quarta posição entre os destinos mais atrativos para
investimentos. Nas primeiras posições estão China,
Estados Unidos e Índia.
Estudo sugere mudanças para incentivar títulos
corporativos
Luís Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de
Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização
Econômica
(Sobeet),
entidade
responsável
pela
divulgação da pesquisa no Brasil, afirmou que embora o
país continue a aparecer em posição de destaque entre os
destinos mais atrativos para o investimento, os dados
acendem uma luz amarela. "No longo prazo, o Brasil
começa a perder um pouco o brilho", afirma ele, que
Depois de anos de discussões concentradas entre
representantes do setor financeiro e do governo, os
empresários decidiram encampar o debate pela criação de
instrumentos alternativos para o financiamento de longo
prazo da economia brasileira. Eles apresentam hoje ao
ministro da Fazenda, Guido Mantega, um estudo com
propostas para estimular a captação de recursos pelas
companhias no mercado de capitais.
Fonte: Valor Econômico (06/07/2012).
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
8
MS Clipping
Moore Stephens
06/07/2012
Moore Stephens
O documento, ao qual o Valor teve acesso, propõe criar
um programa de emissões de títulos corporativos. O
objetivo é atingir um volume de captações de R$ 50
bilhões em um prazo de três anos, concentrado em
empresas de primeira linha, e destravar o pacote de
estímulos fiscais dados pelo governo aos investidores que
aplicarem em títulos de longo prazo voltados a
investimentos e projetos de infraestrutura.
"Com a redução da taxa de juros, acreditamos que chegou
o momento de resolver essa lacuna, que é o
financiamento de longo prazo das empresas", afirma
Pedro Passos, copresidente do conselho de administração
da Natura e presidente do Instituto de Estudos para o
Desenvolvimento Industrial (Iedi), patrocinador do estudo
junto com o Instituto Talento Brasil.
Para o empresário, antes da queda da Selic essas
discussões eram praticamente inócuas, pois, de um lado,
as empresas não tinham interesse em captar recursos às
taxas cobradas no mercado e, do outro, os investidores
tinham o conforto de aplicar com segurança e alto
rendimento nos títulos públicos.
Embora sejam considerados positivos, os incentivos
tributários não são suficientes para fazer com que esse
mercado decole, na avaliação de Passos. "Não basta
editar a lei e deixar que o mercado se ajuste, é preciso
uma ação coordenada, que deve ser liderada pelo
governo", ressalta.
MS News - Abril de 2012
Parte das propostas presentes no estudo já foi atendida.
No mês passado, o governo encaminhou ao Congresso
mudanças na legislação para eliminar dúvidas jurídicas
que vêm dificultando as emissões. Na primeira tentativa de
captação conforme os requisitos da Lei nº 12.431 - que
reduziu para zero a alíquota de Imposto de Renda de
investidores estrangeiros e pessoas físicas -, a
concessionária Rodovias do Tietê acabou não
encontrando demanda para seus papéis.
A única operação até o momento que atende à legislação
foi realizada pelo frigorífico Minerva. O benefício fiscal, no
entanto, foi usado apenas como uma brecha legal para a
empresa trazer para o país recursos levantados com uma
emissão de bônus no exterior.
Os empresários trazem sugestões adicionais de
mudanças na lei, como a possibilidade de que os bancos
emitam letras de crédito com isenção fiscal, desde que em
valor global inferior a R$ 100 milhões e com lastro em
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Torres acredita que a entrada dos empresários nesse
debate ajudará a estimular o mercado. "As informações
sobre as debêntures incentivadas chegaram truncadas às
empresas, mesmo às grandes emissoras", afirma. Para o
especialista, os bancos, que vinham liderando as
discussões com o governo, têm interesses próprios além
do desenvolvimento do mercado.
Fonte: Valor Econômico (06/07/2012).
O empresário considera que os bancos públicos deveriam
ser usados como indutores nesse processo. "Na hora em
que a Natura for ao BNDES em busca de um empréstimo,
o banco deveria atrelar a concessão de parte dos recursos
a uma emissão de títulos no mercado", exemplifica,
usando a própria empresa da qual é sócio.
Conforme o estudo, essas emissões contariam com a
chamada garantia firme dos bancos públicos, que se
comprometeriam a adquirir os papéis que eventualmente
não fossem vendidos aos investidores. Posteriormente, as
instituições poderiam levar os títulos a leilões periódicos
no mercado.
Passos acredita que a criação de um mercado de
emissões de títulos pode ajudar a reduzir a sobrecarga
sobre o BNDES, que hoje é praticamente a única fonte
para o financiamento de longo prazo. "Mas os recursos do
banco têm um custo fiscal muito grande para o país e não
são suficientes para atender à demanda da economia para
os próximos anos", diz.
O estudo que será entregue ao governo foi batizado de "O
Elo Perdido", uma referência ao fato de as emissões de
títulos privados não terem se desenvolvido, ao contrário de
outros mercados. "Acreditava-se que, com a estabilidade
monetária, esse mercado cresceria naturalmente, o que
acabou não acontecendo", diz Ernani Torres, autor do
estudo ao lado de Luiz Macahyba.
9
BCs da Europa e da China se unem para socorrer
economia
Foi uma autêntica ação coordenada. Em menos de uma
hora, três grandes bancos centrais adotaram medidas de
estímulo à economia, do corte de juros à injeção de
recursos no sistema financeiro. Primeiro o Banco da
Inglaterra, o BC britânico, anunciou que retomaria a
impressão de dinheiro para comprar 50 bilhões de libras
em papéis nos mercados. Essas operações, que já
atingiram 325 bilhões de libras, haviam sido suspensas há
dois meses. Pouco depois, o Banco Popular da China
anunciava a redução de sua taxa básica de empréstimo,
de 6,31% para 6%. Já as taxas de depósito caíram de
3,35% para 3%. Foi então a vez de o Banco Central
Europeu (BCE) cortar sua taxa básica de 1% para 0,75%,
e a de depósito passou de 0,25% para zero.
- Essas ações passam a sensação de uma campanha
coordenada global de afrouxamento monetário - disse à
agência de notícias Bloomberg News Nick Kounis, diretor
de Pesquisa do banco holandês ABN Amro. - Os bancos
centrais estão tentando conter a desaceleração
sincronizada da economia global.
Com a injeção anunciada ontem, as compras do Banco da
Inglaterra chegarão a 375 bilhões de libras. A instituição
manteve sua taxa básica na mínima histórica de 0,5% - o
mesmo patamar desde março de 2009. A economia
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
MS Clipping
Moore Stephens
06/07/2012
Moore Stephens
britânica registrou retração de 0,1% no primeiro trimestre
deste ano, frente ao mesmo período de 2011.
MS News - Abril de 2012
investidores preferiam ver estímulos fiscais e reformas
econômicas.
Na China, a expectativa é com a divulgação do
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens
e serviços produzidos), no próximo dia 13. Para analistas,
o BC chinês pode já saber que o PIB vai desapontar, ou
então queria passar a ideia de uma ação coordenada. A
medida não era esperada e, segundo especialistas, é um
sinal de que o BC chinês não está mais tão preocupado
com a inflação, que recuou de 6,5% em julho do ano
passado para 3% em maio. As projeções para o índice de
junho, a ser anunciado segunda-feira, são de 2,3%.
As expectativas agora se voltam para o Federal Reserve
(Fed, o banco central americano), que próxima reunião
ocorrerá em 31 de julho e 1 de agosto, e para o Banco do
Japão, que se encontra na semana que vem. Há duas
semanas, o Fed prorrogou, por mais seis meses, seu
programa de compra de títulos no mercado, avisando que
poderia tomar mais medidas se fosse necessário. Os
Estados Unidos divulgam hoje os dados de desemprego
de junho. Analistas projetam a criação de 90 mil vagas um sinal positivo, mas ainda fraco devido ao elevado
desemprego no país, hoje em 8,2%.
- As autoridades monetárias podem ter imaginado que
cortar os juros no mesmo dia em que o BCE teria um
impacto maior, encorajando discussões sobre uma
resposta coordenada à desaceleração da economia global
- disse à agência Reuters Mark Wiliams, economista da
Capital Economics, referindo-se à ação do BC chinês.
Analistas estão céticos sobre efeitos
O presidente do BCE, Mario Draghi, negou ter havido uma
ação coordenada dos BCs, como foi feito depois da
quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, em
setembro de 2008.
- Não, não houve (coordenação) além da habitual troca de
opiniões sobre o estado da economia e da demanda
global - disse Draghi a repórteres, após anunciar a decisão
do BCE.
Ao ser perguntado se a situação atual da economia é tão
ruim quanto a observada no fim de 2008, ele respondeu:
- Decididamente não.
Draghi ressaltou, no entanto, que o cenário para a
economia europeia ainda apresenta riscos de
desaceleração e que as incertezas estão afetando a
confiança na região. Segundo ele, há sinais de queda na
atividade nos 17 países da zona do euro.
Isso tirou o ânimo dos investidores, e os principais
mercados europeus fecharam em queda, à exceção de
Londres, que avançou 0,14%. Frankfurt recuou 0,45% e
Paris, 1,17%. Madri e Milão caíram com mais força: 2,99%
e 2,03%, respectivamente. Em Nova York, a bolsa
eletrônica Nasdaq fechou estável, mas Dow Jones e S&P
caíram 0,36% e 0,47%, respectivamente.
A questão é se as medidas vão funcionar. George
Buckley, economista-chefe do Deutsche Bank em
Londres, disse ao "New York Times" que a injeção de
recursos anunciada ontem deve ter um impacto de 0,5%
no PIB britânico. Mas ele ressalta que esses efeitos serão
limitados pela crise da dívida na zona do euro.
Joy Yang, economista-chefe da Mirae Asset Securities em
Hong Kong, explicou à Bloomberg que o corte nos juros
não terá grande influência na demanda, e que os
Fonte: O Globo (06/07/2012).
Argentina obriga bancos a dar crédito
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, determinou
ontem que os bancos com mais de 1% dos depósitos no
país devem oferecer uma linha de crédito a empresas para
investimentos. A linha terá suas condições estabelecidas
pelo governo: três anos de prazo e juros variáveis
conforme a taxa Badlar - referência no país para
transações interbancárias - mais 4%. Em valores de
ontem, isto correspondia a cerca de 15%.
A medida havia sido anunciada pela presidente ao
inaugurar uma fábrica de macarrão, na quarta-feira, mas
foi oficializada ontem à noite em um comunicado do Banco
Central, que também proibiu oficialmente a compra de
dólar como aplicação financeira.
A nova linha de crédito afeta 19 dos 64 bancos do país,
entre eles o Itaú Argentina (17º em depósitos na
Argentina) e o banco Patagonia, controlado pelo Banco do
Brasil (11º colocado). Outros 14 bancos não estão entre os
maiores argentinos, mas terão que oferecer a linha por
serem controlados pelos governos das Províncias
(Estados).
Os bancos atingidos deverão dispor de 5% de seus
depósitos em pesos do setor privado não financeiro, o que
corresponde a cerca de 15 bilhões de pesos argentinos,
ou US$ 3,3 bilhões (0,7% do PIB nacional). De acordo
com o comunicado do Banco Central, a linha será
destinada para a aquisição de bens de capital e
construção de instalações para a produção de bens e
serviços. Metade da linha terá que ser concedida para
pequenas e médias empresas. A medida determina que
todos os desembolsos devem ocorrer até 30 de junho de
2013.
Desde março, o Banco Central argentino deixou de ter a
estabilidade monetária como seu objetivo principal. Uma
mudança na lei orgânica da instituição incluiu como meta
"o desenvolvimento econômico com equidade social", o
que inclui regular as condições oferecidas para
empréstimos na Argentina.
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
10
MS Clipping
Moore Stephens
06/07/2012
Moore Stephens
A taxa fixada pelo governo está abaixo da inflação
extraoficial da Argentina, que oscila entre 20% e 30%. O
índice público, de 10%, é considerado irreal por todos os
agentes econômicos do país. Mas os bancos argentinos
conseguem captar recursos também pagando juros muito
abaixo da variação de preços.
A taxa Badlar não é fixada pelo BC, mas arbitrada pelo
mercado. No último ano, teve grande volatilidade. Saltou
do patamar de 10% a 12% para cerca de 19% no final de
2011, retornando para 11% no mês passado. De acordo
com um relatório da Associação de Bancos Públicos e
Privados da Argentina, as aplicações a prazo fixo estão
sendo remuneradas a uma taxa média de 0,7% inferior à
Badlar.
MS News - Abril de 2012
A escalada da tensão entre os dois países começou logo
depois do impeachment relâmpago de Fernando Lugo, em
22 de junho, quando seu aliado Chávez anunciou o corte
do envio de petróleo ao Paraguai. Passou pela acusação
de que o chanceler venezuelano, Nicolas Maduro, tentou
insuflar um levante militar contra a deposição. Teve
sequência com a retirada do embaixador paraguaio em
Caracas e da declaração de "persona non grata" do titular
da missão venezuelana em Assunção, por parte do
governo de Federico Franco. E desembocou ontem na
retirada de mais diplomatas, uma grave acusação de
Chávez ao Senado paraguaio, que decidiu questionar a
adesão da Venezuela ao Mercosul.
Já os empréstimos oscilam entre 14,6% ao ano, no caso
de crédito imobiliário, a 34,9%, na hipótese do rotativo de
cartão de crédito. Empréstimos para a compra de
automóveis saem por 22,6%. O dinheiro para capital de
giro é remunerado em cerca de 21%.
Em discurso transmitido pela TV, o presidente
venezuelano acusou senadores paraguaios de pedir-lhe
suborno para permitir o ingresso de seu país no bloco.
"São uma verdadeira máfia pedindo dinheiro", disse
Chávez sobre os senadores paraguaios, sem dar nomes,
mas acrescentando haver testemunhas brasileiras e
argentinas.
Os empréstimos subiram 43,5% nos últimos 12 meses,
orientados para o consumo de pessoas físicas. As linhas
para o setor produtivo costumam ser proibitivas, não
apenas pelos juros cobrados, mas por serem muito curtas,
raramente excedendo a um ano. Os depósitos no setor
privado cresceram 31%. Foi um efeito da inflação e da
falta de opções para o poupador argentino, depois dos
controles cambiais introduzidos em outubro.
A adesão venezuelana já havia sido ratificada pelos
Parlamentos de Brasil, Uruguai e Argentina, restando
apenas o aval do Congresso paraguaio para que se
concretizasse. Com o Paraguai suspenso, em uma
manobra questionada, os líderes dos demais países
decidiram incluir a Venezuela no bloco na semana
passada, em uma cúpula na cidade argentina de
Mendoza.
Ontem, em outra circular, o Banco Central eliminou a
hipótese da aquisição de dólares para fins de
investimento. A moeda americana só poderá ser adquirida
por turismo, compra de imóveis e automóveis e operações
de comércio exterior. Mas a mudança terá pouco impacto
no cotidiano argentino, já que desde o início do ano,
através de controles da Receita, a compra de dólar como
investimento estava impedida na prática.
Apelando à ironia, Chávez também negou a acusação de
que seu chanceler tenha tentado incitar um levante militar
no Paraguai - um video divulgado pelo governo Franco
mostra Maduro reunido com militares paraguaios no dia da
destituição de Fernando Lugo. "Te invejo, Nicolas",
afirmou o presidente, comentando a decisão do Paraguai
de declará-lo persona non grata.
As ações dos bancos negociadas na bolsa caíram ontem
na Argentina, em uma reação avaliada como "exagerada"
por analistas. "O montante que será destinado para essa
linha é relativamente pequeno e deve afetar apenas
marginalmente os balanços dos bancos. A queda nas
ações se deve mais à incerteza criada. Essa é uma
intervenção no sistema financeiro, à qual podem se seguir
outras", opinou Rubén Pasquale, da corretora Mayoral.
Fonte: Valor Econômico (06/07/2012).
Crise acirra rivalidade no Mercosul
A crise política no Paraguai, que culminou com a entrada
da Venezuela no Mercosul, criou uma nova rivalidade na
região: entre o novo governo instalado em Assunção e o
líder da "revolução bolivariana", Hugo Chávez.
A reportagem é de Fabio Murakawa e publicada pelo
jornal Valor, 06-07-2012.
11
Chávez anunciou ainda a retirada de seus adidos militares
de Assunção, alegando que eles sofriam "ameaças de
morte", no mesmo dia em que o Senado paraguaio havia
pedido ao Executivo para expulsá-los.
Também ontem, o Senado paraguaio "rechaçou" todas as
decisões adotadas no encontro. Em uma nota, aprovada
em plenário, a câmara alta afirmou que a suspensão é
"ilegal, ilegítima e violadora do devido processo". Além
disso, refutou a incorporação da Venezuela como
membro-pleno do Mercosul sem a unanimidade de todos
os países afiliados.
Segundo o jornal venezuelano "El Universal",
senadores paraguaios aprovaram ainda uma petição
que solicitam ao Executivo cópias dos documentos
adesão da Venezuela ao bloco, com a intenção
rechaçá-la.
os
em
de
de
Chávez, por sua vez, disse que o novo governo paraguaio
é um "verdadeiro enclave ditatorial" que sobrou "quando
foram desaparecendo as ditaduras militares".
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
MS Clipping
Moore Stephens
06/07/2012
Moore Stephens
Como se fosse pouca a tensão, o presidente do Uruguai,
José Mujica, colocou ontem mais lenha na fogueira. Ele
acusou setores do Partido Colorado paraguaio de tramar o
impeachment de Lugo e insinuou ligações desses políticos
com o narcotráfico.
Fonte: Valor Econômico (06/07/2012).
Rede precisa ir além da venda da Celpa
A venda da distribuidora paraense Celpa não vai resolver
definitivamente os problemas financeiros do Rede Energia,
que ainda precisará de uma capitalização, conforme
afirmou ontem o controlador do grupo, Jorge Queiroz. Ele
disse que outras empresas do Rede Energia podem ser
vendidas, inclusive em bloco, mas deixou claro não ter
recebido nenhuma oferta concreta.
MS News - Abril de 2012
na região metropolitana de Belém. "Isso é 30% menos do
que o poder concedente tem nos exigido", completou.
O presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará,
Ronaldo Cardoso, defendeu a federalização da
distribuição pela Eletrobras. "Hoje a Cemar (empresa
maranhense controlada pela Equatorial) está entre as
cinco maiores tarifas do Brasil, mas demitiu 1.400 mil
trabalhadores desde que a Equatorial assumiu a gestão. A
solução passa pela federalização da Celpa. Não podemos
admitir que o governo federal tenha R$ 30 bilhões para
investir em Belo Monte e não tenha dinheiro para assumir
a distribuidora do Estado. O Pará não é o almoxarifado do
Brasil."
Fonte: Valor Econômico (06/07/2012).
***********************************
"Tivemos muita conversa, mas nenhuma proposta",
revelou Queiroz, em audiência pública na Câmara dos
Deputados. Segundo ele, se a Equatorial concretizar a
compra da Celpa, será um "grande passo" para melhorar
as contas do Rede Energia, mas "não o suficiente". "O
grupo ainda precisa de capitalização."
Além da Celpa, outras oito distribuidoras fazem parte da
holding. As maiores são a Cemat (MT), a Celtins (TO) e a
Enersul (MS). Cinco empresas paulistas de pequeno porte
também estão na lista: Bragantina, Caiuá, Companhia
Força e Luz do Oeste, Nacional e Vale Paranapanema.
Quanto ao futuro da Celpa, que está em recuperação
judicial e tem uma proposta de compra pela Equatorial
Energia, Queiroz garantiu que o governo apoia o negócio.
"Essa proposta é muito bem vista por todas as autoridades
federais e pelo governo do próprio Estado", comentou o
empresário, à frente do conselho de administração da
distribuidora paraense. A Celpa terá uma assembleia de
credores na segunda-feira, mas tudo indica que uma
decisão será adiada. "É normal, nesses casos, que os
credores peçam adiamento. A segunda assembleia, então,
seria no início de agosto", disse Queiroz, traçando um
cenário otimista. "A Celpa caminha para ter uma
recuperação judicial bem sucedida."
Queiroz vê a necessidade de capitalizar a própria Celpa e
alongar o perfil de sua dívida, mas garante que o plano de
obras apresentado à Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) será cumprido. Ele argumentou que já se pode
notar a evolução dos indicadores de qualidade dos
serviços. Na região metropolitana de Belém, por exemplo,
houve redução superior a 25% na frequência e na duração
dos cortes de luz desde o início de 2011.
O DEC, indicador da Aneel que mede a duração das
interrupções no fornecimento, caiu de 52,6 horas/ano em
janeiro de 2011 para 39,2 horas/ano em fevereiro de 2012.
"A meta da Aneel é de 32 horas/ano", afirmou. O FEC,
índice que registra a quantidade de interrupções, caiu de
36,9 vezes/ano para 28,6 vezes/ano no mesmo período,
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
12