MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA (36ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Às onze horas do dia dez de dezembro do ano de dois mil e oito, no Auditório
"Queiroz Filho” situado na rua Riachuelo, 115 - centro - Edifício sede, nesta
Capital, realizou-se a trigésima sexta reunião ordinária da Procuradoria de
Justiça Criminal, sob a presidência do Doutor Fernando Grella Vieira, DD.
Procurador-Geral de Justiça, na presença do Dr. Mágino Alves Barbosa
Filho, DD. Secretário da Procuradoria de Justiça Criminal e dos demais
Procuradores e Promotores de Justiça convocados e designados constantes do
livro próprio. 1. Formação da mesa que foi composta pelos Drs.: Irineu
Roberto da Costa Lopes, DD. Procurador de Justiça e Secretário do Colendo
Órgão Especial, Mário Magalhães de Papaterra Limongi, DD. Procurador de
Justiça e Corregedor Geral do Ministério Público - em exercício, Luis Daniel
Pereira Cintra, DD. Procurador de Justiça e Secretário do Conselho Superior
do Ministério Público, Mágino Alves Barbosa Filho, DD. Procurador de
Justiça e Secretário da Procuradoria de Justiça Criminal. 2. O Excelentíssimo
Senhor Doutor Procurador-Geral de Justiça deu início ao processo de eleição
do Secretário Executivo e do Vice Secretário-Executivo, noticiando aos
presentes que os atuais detentores dos cargos pretendiam concorrer à
recondução. Indagou se haveriam outras candidaturas, e a resposta do
Plenário foi negativa. Assim sendo, propôs que a votação se desse por
aclamação, o que foi acolhido pelo Plenário. Em seguida o Secretário
Executivo agradeceu a todos pela confiança depositada em seu nome e no do
colega Júlio César de Toledo Piza. A palavra retornou ao Excelentíssimo
Senhor Doutor Procurador-Geral de Justiça que teceu considerações acerca
de temas institucionais, tendo Sua Excelência e o Secretário-Executivo
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esclarecido diversas dúvidas quanto a procedimento em trâmite no CNMP,
alusivo às designações em 2ª Instância. 3. Leitura e aprovação da ata da
reunião anterior - lida a ata da reunião anterior, foi ela aprovada, sem
qualquer restrição. Na seqüência foram apresentados e aprovados votos
pesar: à Sra. Felipa
Martins, mãe da Dra. Ligia Maria Martins, DD.
Procuradora de Justiça; à Sra. Benilda Fonseca da Matta, mãe do Dr. Carlos
Eduardo Fonseca da Matta, DD. Procurador de Justiça e ao Dr. Flávio
Queiroz de Moraes Junior, DD. Procurador de Justiça aposentado. Aprovados
votos de louvor: à Dra. Cinthia Maria Chiavone Gruber, DD. Procuradora de
Justiça, pela sua recente promoção ao cargo de Procuradora de Justiça; ao Dr.
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, DD. Procurador de Justiça, pela sua recente
promoção ao cargo de Procurador de Justiça; ao Dr. Olheno Ricardo de
Souza Scucuglia, DD. Procurador de Justiça, pela sua recente promoção ao
cargo de Procurador de Justiça e ao Dr. Manoel René Nunes, DD.
Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e exProcurador de Justiça, pela sua recente aposentadoria. 4. Leitura do
relatório das atividades referentes ao mês de NOVEMBRO de 2008, cujo
resumo é o seguinte: sobras do mês anterior: 1983; processos recebidos:
9032; processos distribuídos: 8380; sobras atuais: 2635; distribuições no
mês: 04; integrantes em efetivo exercício: 126, sendo 70 Procuradores de
Justiça e 56 Promotores de Justiça; processos encaminhados a recursos
especiais e extraordinários: 403; recursos interpostos: 182; manifestações do
Secretário Executivo: 34; manifestações do Vice-Secretário Executivo: 10.
No item Expediente Administrativo informou-se que foram expedidos 37
ofícios e recebidos 18 ofícios. 5. Comunicações da Secretaria Executiva:
Nada Consta. 6. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram
Órgãos da Administração Superior do Ministério Público: Nada consta.
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7. Outros Assuntos: Nada consta. Em seguida, como nenhum dos presentes
tivesse solicitado o uso da palavra, deliberou-se que a próxima reunião
ordinária seja realizada no dia 19 de janeiro de 2009, às 11:00 horas, no
Auditório “Rubens Marchi”, situado na Rua Manoel da Nóbrega, 242 Paraíso, nesta Capital. Por fim, o Secretário-Executivo declarou encerrada a
presente reunião, agradecendo a presença e a participação de todos.
MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO
Procurador de Justiça
Secretário Executivo
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